ABTAer - Newsletter - Edição 01 - Agosto 2014 by Luiz Carlos Lopes

Agosto, 2014

PRIMEIRA EDIÇÃO

ABTAer NEWS Prezados amigos, associados e não associados da ABTAer. É com muita satisfação que enviamos a vocês a nossa primeira edição da Newsletter da ABTAer. Mensalmente iremos atualizá-lo com todas as noticias importantes, ações e resultados da nossa associação através deste meio de comunicação.

Nesta edição

Esta primeira edição foi elaborada considerando as ações atuais em an-

Saiba como foi o VI Encontro . 2

damento e as ultimas notícias do setor de Táxi Aéreo e Oficinas de Ma-

Inauguração Sede ABtaer—SP . 3

nutenção no Brasil.

Texto Dr. Ari Queiróz ............... 4 Evento VIEX—Manutenção ...... 5

Aproveite!

Ação inédita conjunta ............... 6

Luiz Carlos Lopes — Diretor Institucional

Sen. Vicentinho na Labace……..7 Novo organograma ABTAer ..... 8

DESTAQUE

Revista ABTAer .......................... 9 Nota de falecimento ................. 10 Ações em andamento ............... 11

Inauguração da Sede da ABTaer—SP Leia na página 03 como foi todo o processo para a migração da ABTAer para São Paulo, desde a localização, negociação, valores, reformas e o coquetel de inauguração.

www.abtaer.org.br

VI ENCONTRO NACIONAL Manaus—25 e 26 de abril de 2014 Mais de 100 convidados presentes incluindo associados, autoridades e parceiros de negócios. Leia abaixo como foi o VI Encontro Nacional da ABTAer. Todas as informações sobre o evento estão disponíveis na edição 9 da revista VOAR na Amazônia que fez uma excelente cobertura sobre o evento. A edição eletrônica esta disponível no site da ABTAer.

Hotel Tropical MANAUS

Desistir não parte dos nossos sonhos

Nosso VI Encontro ocorreu nham sido pouco produtivas. Duas ações foram definidas durante o encontro. Uma para impedir que a empresas sejam paralisadas pela ANAC devido a dividas inscritas da Divida Ativa e outra para impedir a cobrança de taxa publica por serviço foi efetivamente realizado por entidade privada.

nas instalações do clássico

Este foi o tema do VI Encontro Nacional

Hotel Manaus Tropical jus-

da ABTAer.

tamente para que pudésse-

Mudanças no tom das conversas com a ANAC e com a SAC marcaram o IV encontro nacional da ABTAer. Na ocasião, também foi realizada a eleição da nova diretoria que manteve o Cmte. Milton Arantes como presidente e elegeu como vice pre- O encontro teve a participação especial do sidente o Cmte. Marcos Pacheco da MAP. Dr. Ari Queiroz— Juiz de Direito de GoiâO descontentamento da direção da ABTA- nia que esclareceu muitas duvidas sobre o er com a ANAC e SAC culminou na decisão abuso de autoridade da ANAC e também de não convidar os representantes para o de representante do Sindicato Nacional VI encontro justamente para que todos os dos Aeronautas (SNA) que entendeu ainda presentes pudessem expor suas reais opi- mais sobre a necessidade do trabalho em niões e situação como empresários sem conjunto entre sindicato e empresas do receio de qualquer represália futura. A setor para melhorias em comum.

mos levar conforto e espaço apropriado para a dimensão do VI Encontro que foi o evento da ABTAer que teve maior quorum de partici-

postura e decisão de todos foi a de buscar todos os seus direitos, ainda que pela via judicial para provocar resultados ja as ultimas reuniões com a ANAC e SAC te-

INAUGURAÇÃO Saiba como foi No dia 25 de julho mais de 50 pessoas estiveram presentes no coquetel de inauguração da nova sede da ATAer em São Paulo. Imagem da recepção da nova sede da ABtaer em São Paulo

ABTAer transfere sua sede para SP

Após longa e minuciosa procura a ABTAer e seus associados agora possuem local estruturado para suas atividades. A procura não foi simples. Precisávamos encontrar um local que fosse proximo a algum aeroporto, que tivesse um custo aderente ao nosso caixa e ainda, que possuísse estrutura compatível às nossas necessidades. Finalmente no início de julho encontramos um local apropriado que possui todas as exigências da nossa busca. Nossa sala que fica localizada no bairro de Santana em São Paulo, na Rua Dr. Cesar, 530 conjunto 807 ao lado do Campo de Marte está pronta e a disposição de todos nossos associados. No prédio (Metropolitan Tower) recursos como sala de convenções, sala de reuniões com projetor, sistema de som integrado ao ambiente, estacionamento e recepção fazem parte dos benefícios que todos já podem usufruir. Além destes recursos do próprio edifício, na sala da ABTAer que fica no oitavo andar com 40 mts2 está disponível notebooks de ultima geração com acesso a internet sem fio de alta velocidade, multifuncional com impressão color, scanner e copiadora, 02 linhas telefônicas (11) 3578-1455 e (11) 3578-1555, copa com frigobar, banheiro, e sala de reunião muito bem mobiliada e sala de uso comum, todas com ar condicionado. O valor da locação ficou em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mais condomínio e IPTU que totalizam R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinqüenta reais) por mês. Um detalhe importante é que todos os mobiliários já fazem parte da locação, o que foi uma grande economia para nosso caixa. Contratamos um profissional que está disponível no horário comercial para auxiliar todos nossos associados no que for preciso na cidade de São Paulo e demandas no Brasil. Anote em sua agenda: ABTAer—SP RUA DOUTOR CÉSAR, 530—CJ. 807—SANTANA—SÃO PAULO TEL. (11) 3578-1455—(11) 3578-1555

Dr. Ari Queiroz

RESPONSABILIDADE CIVIL DA ANAC POR AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES

Doutor e mestre em direito constitucional, é Juiz de Direito, professor universitário e de pós-graduação na PUC-GO ariqueiroz@terra.com.br

Desde os primórdios, quando não se responsabilizava o poder público por atos de seus agentes, ao presente, houve sensível alteração, vindo a alcançar até mesmo a falha ou insuficiência do serviço, como deixar de tapar bueiro, conservar rodovias, podar árvores, fiscalizar a instalação de brinquedos em parques de diversões ou aferir a correta aptidão de prestador de serviço dependente de autorização pública. Nesses casos, em que se verificam simples omissões da Administração, por deixar de prestar serviço que se espera seja prestado adequadamente, surge a objetiva obrigação de indenizar sem necessidade de perquirir sobre eventual culpa do agente público. A obrigação engloba o dano material em seus múltiplos enfoques, compreendendo os prejuízos propriamente ditos, os lucros cessantes, a pensão aos dependentes e, em certos casos, a perda da chance. Engloba, por outro lado, o dano moral, à imagem ou a honra decorrente de sofrimento próprio ou de terceiro, como a morte de filho, dos pais ou de outro parente. A Administração somente se exonera do dever de indenizar, ou pelo menos consegue reduzir o valor, provando, às suas expensas, culpa da vítima, não bastando a simples prova de ausência de culpa do agente ou de ter agido contra suas orientações. Após indenizar, a Administração poderá buscar ressarcimento junto ao causador do dano, por meio de ação de regresso, para o que não depende – nem se lhe permite – da denunciação da lide ou de outra forma de intervenção de terceiro. Alcançando todas as pessoas jurídicas de direito público interno, sem prejuízo de outras entidades, submete a essa responsabilidade a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, sempre que, pela má prestação, ou falta da prestação, causar dano a terceiro.

A ABTAer possui em seus arquivos o texto completo sobre este tema que poderá ser enviado a todos os interessados. Basta solicitar por email atraves de: diretoriainstitucional@abtaer.org.br ou por telephone 11-3578-1455.

Publicamos aqui apenas um breve resumo considerando que o texto possui mais de 9 paginas.

ABTAer será palestrante no evento da VIEX AMERICAS

ANUNCIE AQUI Inclua a sua empresa na nossa Newsletter.

07 de outubro de 2.014—Hotel Golden Tulip—SP

A frota brasileira de aeronaves de aviação geral é de 25 anos, segundo a Associação Brasileira de aviação geral, e a frota de Aeronaves de asas rotativas é de 10,3 anos segundo Agencia Nacional de Aviação Civil. Esses números vêm de encontro com o aumento dos números de acidentes o que indicam uma necessidade de modernização da frota e também cuidados maiores com a manutenção e reposição de peças. Para atender todas essas aeronaves com mais anos de voo e também aeronaves novas que necessitem de revisões, os centros de manutenção precisam ter mais eficiência, peças certificadas para reposição, mecânicos especializados, gestão de estoques e importação.

R$ 400,00 por edição Contato para auncios: diretoriainstitucional@abtaer.org.br

Pensando neste cenário a Viex Americas reunirá em São Paulo empresas de taxi aéreas, fabricantes de aviões e helicópteros, centros de manutenção, fornecedores de peças, governo e pilotos para discutir e diminuir os riscos em voos no Brasil. http://viex-americas.com/proximos-eventos/eventos-2014-manutencao-de-aeronaves/

ASSOCIADOS ABTAER TEM PREÇO ESPECIAL PARA INSCRIÇÕES ATÉ DIA 15 DE SETEMBRO. Entre em contato: diretoriainstitucional@abtaer.org.br

AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS PRINCIPAIS ENTIDADES DA AVIAÇÃO PROVOCOU IMPORTANTE REUNIAO COM PRESIDENTE DA

Após a declaração conjunta (disponível no site da ABTAer) contra as regras abusivas da ANAC para operacao do Copa do Mundo a ANAC solicitou reunião para esclarecimentos. Abaixo um breve relato de como foi esta reunião em 20 de maio. A reunião com o Pres. da ANAC começou as 11hs e foi terminar quase 15hs. Foram umas 18/20 pessoas, entre SP (vídeo conferência) e Brasília, representando diversas entidades (SNA, ABRAPAC, ASAGOL, ABTAer, CAB, APPA, ABAG, ATT, entre outras). Nunca, em mais de 25 anos de atuação no setor, vimos uma unidade tão coesa de todas as Entidades, em torno de um único tema. Todos repudiaram as Resoluções 316 e 317, cada um do seu jeito. A situação na ANAC é bem pior do que se imagina. O que se confirma é o mais absoluto desconhecimento por parte dos membros da ANAC, das características e peculiaridades das operações da aviação geral. Eles não conseguem entender as diferenças e tentam regular tudo junto. Foram quase 4 horas de discussão, praticamente apenas com o Sr. Marcelo Guaranys, sem que ninguém mais da ANAC defendesse um só argumento dele ou contestassem o nosso. Salvo engano parece que os demais diretores não estavam de acordo com as medidas, uma vez que NINGUÉM moveu uma só palha para ajudá-lo a defender seus argumentos. De início, o Sr. Marcelo Guaranys tentou nos convencer de que “nós não havíamos entendido as medidas” e tentou, repetidamente nos explicar o texto, como se os presentes fossem leigos no assunto. Tentamos demonstrar a desproporção entre as ocorrências (supostamente danosas) e as absurdas penalidades imposta sem nenhum critério técnico. Foram dados inúmeros exemplos a ANAC não conseguia responder as questões objetivamente. A resposta padrão era sempre que os punidos poderiam recorrer e que seus fiscais seriam bem orientados

para não aplicarem punições indevidas, arrancando gargalhadas de todos. Questionado se achava razoável um operador/ proprietário de pequena aeronave, no valor de +/- R$200mil, vir a ser multado em R$93mil e ainda o piloto ter a licença suspensa por 6 meses, pelo “crime de ter se atrasado + que 20 minutos em decolar”, o Sr. Guaranys contra argumentou que nós estávamos muito enganados, visto que a multa para pessoa física prevista na medida era de apenas de R$63mil! A sala todo reagiu aliviada, causando risos e comentários de que agora sim, estava tudo resolvido. Pareceu piada mesmo. Diante nos nossos argumentos de que aquelas medidas representariam enorme riscos sobre as operações, a ANAC passou a nos solicitar que enumerássemos os itens, que na nossa opinião, deveria ser isentos de penalização, tais como problemas meteorológicos, fechamento de aeroportos, etc. O problema é que a agencia não faz a menor ideia dos inúmeros fatores que podem interferir nas decisões do piloto em comando, de pousar ou decolar. Falamos de aproximações desestabilizadas, problemas técnicos, mecânicos, fisiológicos, psicológicos e uma dezena de outros, que nitidamente os representantes da ANAC não sabiam do que se tratava. Apenas repetia que cada caso seria analisado com todo critério, antes de aplicar as sansão. Infelizmente a ANAC não consegue entender as diferenças entre as operações da Aviação regular e da Geral. Não consegue visualizar suas características operacionais e nem mesmo que, uma multa deste valor é um confisco de patrimônio e não uma sanção punitiva. Não vê nenhuma forma de pressão sobre as tripulações e pior ainda, não vê riscos em suas medidas. Por fim, tentaram esboçar uma proposta de que fizéssemos um Comitê, para apresentarmos ideias e sugestões para analise futura, afirmando categoricamente de que não estava negociando nenhum item das re soluções. Mais uma vez, passando lição de casa, para nos manter ocupados. Não aceitamos. Dian-

te do impasse, pedimos a palavra e questionemos a todos os presente, se consideravam tais medidas aceitáveis ou se considerava um grande risco a segurança das operações: todos, sem exceção, concordam que as medidas afetam fortemente a segurança das operações de voo. Diante disto, provocamos o Sr. Cláudio Passos (até este momento mudo), questionando-o se ele não via nenhum risco para a segurança de voo. Para nossa surpresa, o Passos afirmou que a ANAC “analisou a questão das resoluções pelo VIÉS OPERACIONAL e que APENAS não avaliou pelo VIÉS DA SEGURANÇA DE VÔO". Cobrado veemente por todos por este "APENAS”, ele imediatamente se desculpou, disse ter se enganado no uso da expressão, mas não conseguiu desfazer o banho de agua fria que deu sobre os argumentos de seu chefe. Diante disto, dissemos que não havia mais nada a se discutir, uma vez que nem mesmo uma análise de impacto de risco havia sido feita. Avisamos que já havíamos dado conhecimento aos diversos órgão de governo e que

eles seriam responsabilizados por qualquer evento, direta ou indiretamente decorrente destas medidas. Avisamos que iriam morrer pessoas e que eles serão responsabilizados pessoalmente por manter estas pressões, apenas para ter uma ou duas vagas a mais nos pátios. Diante disso, o Passos se propôs a vir a SP no dia saeguinte e se reunir com quem desejasse, afirmando que ficaria a disposição. Nossa decisão conjunta foi que não haveria mais nada a se propor. Não nos cabia mais , sempre depois do “mal feito”, tentar achar remendo para os repetidos desmandos da agencia.

Em RESUMO, conseguimos a união de varias entidades que JUNTAS COMPROVARAM que podemos SIM trabalhar em SINERGIA .

Senador Vicentinho recebeu troféu em SP

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O amigo e senador Vicentinho Alves (SD-TO) recebeu hoje, 12, o Troféu da Associação Brasileira da Aviação Geral (ABAG), homenageado na categoria "Personalidade da Aviação Geral do ano de 2014", no Aeroporto de Congonhas - São Paulo, onde aconteceu a Labace (Latin American Business Aviation & Conference), a 2º maior Feira de Aviação Executiva da América Latina.ATUAÇÃO DO SENADOR NA AVIAÇÃO CIVIL

R$ 400,00 por edição Contato para auncios: diretoriainstitucional@abtaer.org.br

O Senador Vicentinho Alves, como presidente da Subcomissão Temporária de Aviação Civil – CISTAC, no Senado Federal, realizou ao longo dos anos de 2012 e 2013, 22 audiências públicas, em que foram ouvidos representantes de todos os segmentos da aviação civil incluindo a ABTAer e ao seu término, concluiu, aprovando o Relatório Final onde, recomendou amplamente a reforma do Código Brasileiro do AR – CBA.

Também foi recomendado neste relatório algumas ações tais como:- desoneração tributária sobre o combustível de aviação, bem como, que o custo do combustível tenha uma fórmula transparente;- redução das tarifas aeroportuárias para aeronaves de pequeno porte;- fomento à capacitação da mão de obra incentivando o profissionalismo do setor, com a definição de carreiras para os trabalhadores da aviação civil;- considerar a aviação civil no Brasil como um sistema indissolúvel, formado de diversos segmentos interdependentes e que necessitam de políticas públicas específicas;- revisão do sistema aeroportuário, com pelo menos dois aeroportos por capital e duas pistas nos aeroportos principais.

NOVO ORGANOGRAMA ABTAer Enio Paes é o novo DIRETOR GERAL DA ABTAer

A REVISÃO DO PAPEL DO DIRETOR GERAL

A proposta da criação do papel do Diretor Geral foi aceita por unanimidade pelos associados presentes no ultimo encontro nacional. A escolha de Enio Paes para assumir o cargo trás para a ABTAer maiores condições para defesa dos interesses na linha de frente da associação para poder enfrentar todos os órgãos reguladores sem sofrer retaliações, uma vez que Enio não exerce papel de empresário em qualquer tipo de empresa do setor aéreo. Além disto afastamos qualquer desconfiança de uma legislação em causa própria mantendo assim a transparência e a saúde da entidade.

VEM AÍ A AB MAGAZINE

A ABTAer irá lançar em breve sua Revista intitulada

Luiz C. Lopês Diretor Institucional

AB Magazine, “Aviação Brasileira em Revista” que terá como principal objetivo levar informação ao mercado nacional deste importante setor que é o táxi aéreo e as oficinas de manutenção e é claro também alavancar receita para que a ABTAer possa cada vez mais elevar o numero de ações no território nacional considerando que hoje o valor recebido pelas cotas de associado não são suficientes para arcar todos os custos necessários para que tenhamos maior efetividade e resultados mais rápidos. A revista que em curto período pretende se transformar em um anuário de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção deve ser lançada em outubro/novembro. Aos interessados em publicar suas empresas informamos que os associados poderão incluir seus anúncios com desconto de 50% sobre o valor de tabela (associados adimplentes). A revista terá uma tiragem inicial de 5.000 exemplares com distribuição em todos os aeroportos do Brasil onde um associado estiver presente, além dos hotéis, escolas de aviação, e pontos estrategicamente escolhidos para que tenhamos todas as condições de fazer chegar a publico todas as nossas ações e informações das empresas de nossos associados. O diretor Institucional da ABTAer — Luiz C. Lopês estará a frente desta tarefa e está a disposição através do email diretoriainstitucional@abtaer.org.br ou telefone (11) 9-7265-1970.

A LOGOMARCA ABTAer

O uso da logomarca da ABTAEr deve seguir os critérios do manual de identidade da marca. Em casos em que for preciso incluir nossa logomarca em impressos, apresentações, cartas, sites, banners, etc.. favor consultar a Diretoria Institucional que enviará o devido manual de identidade visu-

Você sabe como surgiu a nova logomarca da ABTAer? Pois bem. Para quem não identificou ainda as partes que constituem essa logomarca ai vai a explicação. As figuras geométricas azul e verde representam as empresas de taxi aéreo (verde) e oficinas de manutenção (Azul). A figura circular (amarela) que representa o mercado/ clientes que é o maior tesouro de cada empresário fica ao fundo sendo coberta pelas empresas que amparam suas necessidades. Entra então a ABTAer como associação para representar ambas as classes. As duas linhas em sinergia que avançam e aumentam gradativamente sua simetria sobre o texto ABTAer representam o “acompanhamento e crescimento” como instituição e “que estamos juntos e crescendo até o fim”

LUTO

AÇÕES EM ANDAMENTO

Acompanhe aqui e no nosso site as ultimas ações da ABTAer. Saiba que estamos trabalhando forte, com muita determinação para que possamos ter um futuro melhor. “ Desistir não faz parte dos nossos sonhos”.

AÇÕES EM ANDAMENTO

ABTAER—Associação Brasileira de Táxis Aéreos e Oficinas de Manutenção Rua Dr. Cesar, 530— cj 807—Bairro Santana—Sao Paulo 11– 3578-1455 & 11-3578-1555 Emails: Diretor Institucional—Luiz C. Lopês diretoriainstitucional@abtaer.org.br Diretor Geral—Enio Paes diretoriaexecutiva@abtaer.org.br WWW.ABTAER.ORG.BR