DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
Mariana Brancalion Souza
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO VOLUME I
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
MARIANA BRANCALION SOUZA Orient. Prof. MSc. MÁRIO LUIS ATTAB BRAGA
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO VOLUME I
Trabalho Final de Graduação II Arquitetura e Urbanismo UNIMEP Novembro/2014 3
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
SUMÁRIO
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Conteúdo explicativo
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Introdução
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Objetivos
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Definição HIS
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Origens da habitação social no Brasil
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Adversidades habitacionais 16
Déficit habitacional
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Situação atual
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Participação popular
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Exemplo de programa 21
Participação popular
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Qualidade dos insumos
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Considerações sobre a metodologia 25
Metodologia elaborada
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Métodos empregados
30
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Metodologia elaborada 30
Escala de análise
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Parâmetros de qualidade avaliados
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Questionários APO
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Checklist
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Quadro sintético Referências bibliográficas
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CONTEÚDO EXPLICATIVO O trabalho foi divido dois volumes, em que foram
a confecção da nova metodologia e demais aspectos
utilizadas cores para diferenciar seus conteúdos:
utilizados para elaboração do trabalho. METODOLOGIA ELABORADA: Apresentação da nova
VOLUME I IMPORTÂNCIA E FUNDAMENTOS: Se inicia com a
metodologia, dos questionários de avaliação de pósocupação e checklist a serem aplicados nas HIS estudadas.
definição de HIS juntamente com o histórico das habitações de interesse social com enfoque na questão da
VOLUME II ESTUDO DE CASO: Justificativa da cidade e HIS
qualidade das moradias, sintetizada pela linha do tempo. Posteriormente, os problemas habitacionais encontrados
selecionadas, juntamente com realização dos estudos de
atualmente são expostos, assim como a importância de
caso com aplicação da nova metodologia, exposição e
projetos participativos citando a FUNAPS como exemplo
conclusão dos levantamentos. DESENVOLVIMENTO DE PROJETO: Realização do
de programa bem sucedido. CONSIDERAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA: Detalhamento dos programas e métodos avaliativos para
projeto de habitação de interesse social, utilizando a metodologia elabora e conclusões do estudo de caso.
INSERÇÃO URBANA
IMPLANTAÇÃO EDIFÍCIO UH EDIFÍCIO IMPLANTAÇÃO
INSERÇÃO URBANA 6
LOGO O logo traduz e representa as escalas de análise criadas pela metodologia.
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INTRODUÇÃO Nas ultimas décadas, o papel do governo brasileiro na oferta de habitação de interesse social tem sofrido mudanças, com maior participação do setor privado no desenvolvimento destas. Isto tem levado a uma crescente complexidade, principalmente em termos de gestão, devido à necessidade de redução de custos e prazos para o atendimento de maior demanda e a necessidade de aumentar o rendimento pessoal. O principal problema, é que a produção dessas habitações sociais, privilegiou muito mais o quantitativo em detrimento de aspectos qualitativos, com soluções projetuais e construtivas repetitivas. Dentre as aglomerações urbanas brasileiras muitas vivem em condições inadequadas, o que inclui questões de insalubridade ambiental e de irregularidade urbanística. Nesse cenário é necessário atender às expectativas dos usuários, aproximando-se do princípio de projeto participativo, na qual a decisão popular passa a ser o elemento-chave nas diretrizes projetuais. Atualmente não existe no sistema público uma rede de arquitetos, urbanistas e engenheiros capazes de oferecer assistência técnica de maneira eficaz a essa população de baixa renda; ou ainda, que possam avaliar as habitações já construídas como um instrumento para a captação das necessidades dos usuários e relacionar estas com recomendações úteis para melhoria de qualidade na produção de habitações no país. Os resultados da pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que o déficit habitacional no país em 2012 representava cerca de 5,24 milhões de residências. Nesse quesito, a fatia da população mais afetada se enquadrava na renda de até três salários mínimos chegando a 73,6%. Com base nessas circunstâncias, o trabalho pretende priorizar os usuários de qualquer faixa de renda e de diferentes regiões. Sendo assim, será elaborada uma metodologia que possa ser aplicada tanto para avaliação da qualidade habitacional nas moradias já existentes quanto para auxiliar no planejamento e projeto de novas habitações. Posteriormente, será realizado um projeto de HIS baseado nessas constatações e em recomendações técnicas, evidenciando o objetivo principal, que é garantir os padrões de qualidade das habitações empregando a participação dos usuários na fase de planejamento e projeto e possivelmente de desenvolvimento.
OBJETIVOS Além da apresentação e aplicação da metodologia elaborada, o presente trabalho tem como objetivo diagnosticar os problemas relacionados à qualidade das habitações de interesse social, focando na participação dos moradores na fase de planejamento, projeto e desenvolvimento. As análises e levantamentos, juntamente com demais recomendações, servirão como instrumento para a consolidação de uma habitação de interesse social (HIS) que priorize as necessidades dos usuários incluindo os princípios de qualidade social, arquitetônica e urbanística.
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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DEFINIÇÃO
Abordagem geral: define uma série de soluções de moradias voltadas para a população de baixa renda, viabilizando a inclusão destas no âmbito urbano. A habitação popular não deve ser entendida meramente como um edifício, pois esta é faz parte de um processo de produção que, segundo Larcher (2005), atua juntamente com dimensões
sociais, econômicas e ambientais, assim como políticas e tecnológicas. É indispensável garantir o direito à moradia, ao saneamento ambiental, infraestrutura urbana, transporte, saúde, educação, cultura, serviços públicos, trabalho e ao lazer (MARICATO, 1998). Seguindo esse fundamento, para cumprir suas funções sociais a habitação não se restringe apenas à unidade, pois além de conter um espaço confortável, seguro e salubre é indispensável
garantir que as necessidades dos moradores sejam devidamente atendidas. A habitação de interesse social pode ser definida como aquela que, na grande maioria das vezes é induzida pelo poder público, caracterizadas por requisitos básicos (LARCHER, 2005): É financiada pelo poder público, mas não necessariamente produzida pelos governos, podendo a
sua produção ser assumida por empresas, associações e outras formas instituídas de atendimento à moradia; É destinada, sobretudo, a faixas de baixa renda que são objetos de ações inclusivas, notadamente
as faixas até 3 salários mínimos. O interesse social da habitação se manifesta principalmente em relação ao aspecto de
inclusão das populações de menor renda no ambiente urbano, porém pode também manifestarse em relação a outros aspectos, como situações de risco, preservação ambiental ou cultural. Segundo Brandão (1982 apud Rosa e Lago 2010) o principal problema se encontra na dificuldade de acesso aos financiamentos concedidos pelo governo e a deficiência na implantação de políticas habitacionais. PLANO DIRETOR DE PIRACICABA: é o empreendimento imobiliário promovido por órgão da Administração Pública, direta ou indireta, ou por entidade sem finalidade lucrativa, oficialmente reconhecida, destinado principalmente à produção de lote urbanizado ou de habitação para população de menor renda.
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Teresina, Piauí - 2012
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Jardim Gilda, Piracicaba
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ORIGEM DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL REPÚBLICA VELHA Combate à febre amarela - 1900
Habitações precárias passam a ser consideradas um problema.
1890 1880
1893
1900
ÁREAS CENTRAIS Hiper valorização de glebas, terrenos e edifícios Grande contingente de casas de aluguel. Não existia qualquer mecanismo de financiamento para aquisição da casa própria.
1902
REP
1889 Imigrantes italianos chegando à cidade - Pátio central Hospedaria dos Imigrantes (São Paulo) 1890 Expansão da cidade com grande c re s c i m e nto p o p u l a c i o n a l resultantes do êxodo rural e imigração estrangeira. Ladeira São João, São Paulo. Revista Ilustrada nº 656 fev 1893 - Destruição do Cabeça de Porco pelo prefeito Barata Ribeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Barata Ribeiro, determinou uma mega-operação de limpeza ordenando a demolição de todas as moradias que não respeitavam as regras de higiene estabelecidas. O alvo principal eram os cortiços do centro, sendo o Cabeça de Porco o maior deles, desabrigando 4 mil pessoas.
SITUAÇÃO URBANA País: centrado nas atividades agro-exportadoras Estado: recusava a intervenção na construção de casas para os trabalhadores. Cidade: predomínio do comércio e ocupações industriais; expansão da cidade; crescimento populacional; ausência de infraestrutura e serviços públicos; sem regulamentação de loteamentos; arruamentos precários. Artifícios construtivos usados para a redução dos custos e aumento do lucro para os proprietários: Geminação; Sem de recuos frontais e laterais; Racionalização dos sistemas construtivos; Redução do padrão de acabamento e pés direitos; Mudança no código de obras e sanitário; Padronização das unidades; Normatização dos materiais (tijolo, argamassa); Viabilização do acesso às periferias (terrenos mais baratos); Ocupação de áreas inadequadas. 10
Cidade se modernizava, porém não possuía infraestrutura necessária: água; esgoto.
AGRAVANTES PARA A PROLIFERAÇÃO DE EPIDEMIAS Insalubridade dos cortiços; Não haviam métodos eficazes de combate às doenças; Altos valores dos aluguéis: levou a ocupação de áreas inadequadas. (SÁ; LIMA, 2010) POLITICA HIGIENISTA População de menor poder aquisitivo: falta de condições financeiras para reformas higienistas - expulsa de suas residências a fim de evitar que propagassem suas enfermidades; Habitações eram foco da disseminação de doenças; Inicio às ações de combate aos cortiços. (SÁ; LIMA, 2010)
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VILA OPERÁRIA DA ECONOMIZADORA PAULISTA (1908 - 1915) Diferente das demais, alugava suas casas para operários de diferentes indústrias. Constituída por 200 casas.
Área central. São Paulo.
PÚBLICA VELHA | LIBERALISMO
1906
VILA OPERÁRIOS DA VIDRARIA SANTA MARINA (1930) Existiam duas Vilas na avenida Santa Marina para os operários da Vidraria Santa Marina.
1915
1930
Cortiço carioca do final do século XIX CASA DE ALUGUEL. Rua Barão do Rio Branco, Fortaleza.
Cortiço centro do Rio de Janeiro, 1906
A maior parte das habitações não eram reconhecidas pelo governo, como parte legal da cidade, fazendo com que a população sofresse não apenas com as moradias informais, mas também com a omissão e negligência do poder público. Em 1953 essa cidade ‘ilegal’ superava em duas vezes o território urbano da cidade oficial. Por serem traduzidas como foco de disseminação de doenças, iniciou-se ações de combate aos cortiços com invasão de casas, desinfecção de objetos pessoais, demolição e queima de casebres, isolamento de quarteirões e em alguns casos prisões.
ESTALAGENS E CORTIÇOS (classe de baixa renda) Áreas reduzidas com cômodos insalubres; Adensadas e com pátio central; Sem instalações hidráulicas; Condições habitacionais precárias CASAS DE ALUGUEL (classe média) Geminadas, sem recuos, repetição tipológica; A r m a zé m n o p a v i m e n to té r re o (proprietário lucrava duas vezes); Cô m o d o s - Q u a r to s : p er m a n ên c i a prolongada (sem janela, iluminação e ventilação); Banheiros: fora da casa; Sala: espaço privilegiado, entrada era o cartão de visita. Valores dos aluguéis: livre negociação entre as partes, sem regulamentação do Estado.
VILAS OPERÁRIAS (classe operária) Produzidas pelas indústrias e alugadas a baixos custos ou oferecidas gratuitamente para seus empregados; Mantinha os operários sob seu controle politico e ideológico; Quadra definida com hierarquia de vias; Pátios internos; Dormitórios - frente da casa; Sala - possuía iluminação e ventilação; Cozinha e banheiro - ambientes próximos área molhada. Garantiam melhores condições de moradia, superando a insalubridade dos cortiços (RAGO, 1985 apud BONDUKI, 1994).
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ORIGEM DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL GOVERNO VARGAS | GOVERNO DUTRA INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES Edifício de apartamentos (1939) Rua Marquês de Abrantes Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários
PERÍODO VARGAS Marcado pelo início da intervenção do Estado: Instituiu leis trabalhistas; Criação dos Institutos de Previdência e Pensões; Regulou a moradia social.
1937 1930
Lei do inquilinato Congelamento no preço dos aluguéis
1938
1939
GOVERNO VARGAS
1942
Decreto-Lei n.° 58 (1938) Regulamentou a aquisição de terrenos a prestações, dando garantias ao comprador do lote e gerando ampliação no padrão periférico.
O Conjunto IAPI Primeiro edifício verticalizado em Belo Horizonte (1944 - 1947/48) Edifícios em blocos Obra segregada do traçado urbano Presença de oito lojas Praça central (esporte e lazer).
ERA GETÚLIO VARGAS A expansão urbana e habitações construídas se deram de forma apressada e precária faz com que os riscos à saúde pública se acentuem. Habitação sempre representou um grande ônus, destacando-se a necessidade de impulsionar uma política dirigida. Após as regulamentações, os investimentos em habitações populares tornaram-se menos rentável para os e m p re s á r i o s , fa ze n d o co m q u e começassem a construir para níveis maiores da sociedade, deixando o Estado responsável pelo setor.
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INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES (IAPs) Objetivo: Buscava soluções para viabilizar a produção massiva de habitação, financiando a construção civil e incorporação imobiliária para os setores médios. Inovações inseridas nas habitações: Blocos de apartamentos multifamiliares padronizados; Edifícios com vários pavimentos (12 a 18 andares) e alguns com apartamentos duplex; Pilotis; Implantação racional e cartesiana; Incorporação de equipamentos sociais nos conjuntos; Cobertura para atividades recreativas; Limpeza dos ornamentos nas fachadas; Unidades habitacionais amplas; Melhoria no acesso às unidades habitacionais; Excelente resultado em termos de projeto e obra - participação de arquitetos. Os recursos financeiros dos IAPs não tinham destinação imediata, o que tornou seu investimento possível. A construção foi fortemente influenciada pela produção habitacional pública na Europa com vinculação ao movimento moderno. Baixa rentabilidade: debate sobre a pertinência deste investimento, que poderia colocar a perder suas reservas necessárias ao pagamento das aposentadorias, resultando na redução da produção de habitação social, sobretudo a partir de 1954.
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Autoconstrução Prática mais utilizada; Adapta a construção ao cronograma, disponibilidade de tempo e renda; Adequação dos ambientes de acordo com próprias necessidades; Flexibilidade para edificar em etapas; Escolha do local; Sensação de ascensão social.
Fundação da Casa Popular (1946 - 1964) Visava atendimento à população que não participava do mercado formal de trabalho (acesso aos IAPs). Objetivos de financiar não só moradias mas também: Infraestrutura; Saneamento; Indústria de material de construção; Pesquisa habitacional; Formação técnica dos municípios.
1946 1945
GOVERNO DUTRA
GOVERNO DUTRA 1951 Mais viável: construção da casa própria em loteamento periférico. Problema: viabilizar o acesso ao lote. Governo garantia o acesso à propriedades, mas não exigia os padrões mínimos de urbanização previstos na lei - aceitação de qualquer tipo de assentamento habitacional, por mais precário e insalubre que fosse. afirmava ser a única maneira de enfrentar a ausência de moradias.
LEI DO INQUILINATO Instituiu o congelamento dos valores locativos Regulamentou as relações entre proprietários e inquilinos.
FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR (1946) Representou o primeiro esforço do Estado para tratar problema de moradias e construindo uma política efetiva. Problemática:
Consequências geradas: As iniciativas privadas reduziram drasticamente a construção de casas de aluguel aumentando a carência de habitações nas grandes cidades; Os despejos dos inquilinos se intensificam; Especulação imobiliária - elevação dos preços dos imóveis, sobretudo nas áreas centrais Consolidação do padrão periférico; Crescente difusão da casa própria autoconstruida. Aumento da inflação desde 1938.
Pretender atendimento dos numerosos indivíduos não cobertos
AUTOCONSTRUÇÃO Apesar de ser a prática mais eficiente na obtenção da casa própria, ela passa a ser utilizada em grande escala o que resultou em moradias de qualidade insatisfatória, pois não haviam acompanhamentos técnico, e quando havia, não era eficiente.
pelas categorias de operários das IAPs
Recursos limitados - dependia do orçamento da União. Financiar habitações para pessoas com rendimentos tão mínimos Carência de recursos Desarticulação com os outros órgãos Interesses regionais impediram a viabilização da cobrança da taxa
de 1% sobre as transações imobiliárias.
Resultou na interrupção em 1964. Não produziu muito - em 18 anos de existência construiu 18.132 unidades habitacionais contra, aproximadamente, 124 mil unidades construídas e/ou financiadas pelos IAPs entre 1933 e 1964 (COMPANS, 2011).
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ORIGEM DA HABITAÇÃO SOCIAL NO BRASIL GOVERNO CASTELLO BRANCO | SÉCULO XX - XXI Conjunto do BNH Vila Boqueirão - São Caetano do Sul, SP Arquitetos: José Fleury e Sandoval Marcondes População com renda familiar entre 13 e 22 sm. 452 unidades, maioria com 2 dormitórios - 45 m² e 60 m² Materiais tradicionais: alvenarias de blocos de concreto e acabamentos de boa qualidade, como esquadrias de ferro, revestimentos de cerâmica nas áreas molhadas e piso de taco nas demais.
Banco Nacional da Habitação (BNH) Objetivo: viabilizar o acesso à moradia aos diferentes estratos sociais, com foco nas famílias de baixa e média renda.
1964 1951
1970 1970
1964
BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A primeira iniciativa brasileira de abrangência nacional. Edição da lei nº 4.380/64 que instituiu o Sistema Financeiro de Habitação (SFH), o Banco Nacional da Habitação (BNH) e a correção monetária nos contratos imobiliários de interesse social, dentre outras medidas. Era financiada com recursos do SFH provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A política habitacional adotada pelo BNH era o oposto das transformações técnicas que haviam se concentrado na produção, fato este, que permitiu que a engenharia civil possui-se a dimensão de protagonista no processo modernizador. Resultou em muitos experimentos de pré-fabricação e
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GOVERNO MARECHAL CASTELLO
racionalização construtiva para produzir casas e cidades, dando origem a várias empresas de engenharia e construção. Porém a produção massiva resultou na falta de qualidade dessas habitações: Racionalismo formal; Projetos de má qualidade; Repetitivos; Desvinculados do contexto urbano e do meio físico; Desarticulados de um projeto social Com tudo, a crise econômica iniciada no final dos anos 70 gerou um forte desequilíbrio no SFH, o que resultou na extinção do BNH, pelo Decreto-Lei 2.291/86, em novembro de 1986 cujas funções foram redistribuídas por vários órgãos de governo.
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
Iniciativas de política habitacional Foram criados nos anos 1990, programas e mecanismos de controle de qualidade em diversas esferas do poder: Governo Federal Programa Brasileiro de Qualidade de Produtividade no Habitat (PBQP-H) | 1991 Governo Estadual Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU-SP). Programa da Qualidade da Construção Habitacional do Estado de São Paulo (Qualihab) | 1996 Governo Municipal Fundo de Atendimento à População Moradora em Habitação Subnormal (FUNAPS) | 1989-1992
O BRANCO 1978
SÉCULO XX - XXI 1986
1990
ATUAL
Ensaio construtivo significativo: alojamento estudantil para a Universidade de Brasília em 1962 - Oscar Niemeyer. Contêiners na vertical composta por cheios e vazios, criando um sistema de varandas para cada unidade. Unidades com 32 m². A experiência construtiva foi apresentada em 1978 pela construtora Alfredo Mathias no canteiro experimental do BNH em Narandiba, Salvador, adaptada para unidades residenciais unifamiliares com dois pavimentos em fileiras. Unidades com 46 m², dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
C o m p a n h i a d e D e s e n v o lv i m e n t o Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) 1949 | 1989 Fundada em 1949 e já teve vários nomes: CECAP, CODESPAULO e CDH. Recebeu sua atual denominação em 1989. Tem como finalidade executar programas habitacionais com atendimento exclusivo da população de baixa renda (de 1 a 10 sm), bem como a produção de habitações populares. A intervenção começou efetivamente em 1967, quando a CECAP inicia a produção de habitações. É vinculada à Secretaria da Habitação, sendo o maior agente promotor de moradia popular no Brasil.
Programa da Qualidade da Construção Habitacional do Estado de São Paulo (Qualihab) | 1996 Com vinculo direto com a CDHU, foi criada pelo decreto Nº 41.337 em novembro de 1996. Este induz acordos setoriais entre os segmentos produtivos, visando a qualidade para cada um destes setores representados. O objetivo central do Programa é garantir e otimizar a qualidade das habitações construídas pelo Estado, dentro do princípio de que a população de baixa renda tem o direito a moradia de boa qualidade, durável e ampliável, para atender a necessidade de crescimento da família.
S e g u n d o M a r i cato ( 19 9 6 a p u d
RODRIGUES, 2006) a maioria dos programas seguintes à criação da FUNAPS foram políticas habitacionais regidas por interesses políticos dos setores de promoção imobiliária.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
ADVERSIDADES HABITACIONAIS DÉFICIT HABITACIONAL
ilegal
HAB
DÉFICIT HABITACIONAL BRASILEIRO Ipea 2012 Dentre as aglomerações urbanas brasileiras muitas famílias vivem em condições inadequadas tanto nas questões de salubridade ambiental como de regularidade urbanística. Essas necessidades habitacionais podem ser estudadas pela ótica do déficit. O déficit habitacional se refere à falta de moradias e as más condições das unidades habitacionais existentes. Segundo a Secretaria Nacional de Habitações o conceito engloba as moradias sem condições de serem habitadas, tanto pela precariedade das construções ou desgaste sofrido na estrutura física; quanto à moradia irregulares ou coabitação familiar (MINISTÉRIO DAS CIDADES, 2005) . Os critérios efetivos adotados que caracterizam a inadequação habitacional são: Destinação de mais de 30% da renda familiar para o aluguel; Domicílios carentes de infra-estrutura: não dispõe de ao menos um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo. Adensamento excessivo: ocorre quando o domicílio apresenta um número médio de moradores superior a três por dormitório. Incluem-se os que assim os cômodos que são utilizados em função de inexistir acomodação adequada. Inadequação fundiária: refere-se aos casos em que pelo menos um dos moradores tem a propriedade da moradia, mas não possui total ou parcialmente, o terreno ou a fração ideal de terreno (no caso de apartamento) em que aquela se localiza.
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Rápida urbanização
Adensamento
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
DÉFICIT
BITACIONAL
fundiária
Desigual excessivo 5,24 MILHÕES PRECÁRIAS
Inadequação
Cidade
infraestrutura Sem
73%
0 a 3 sm
Inexistência de unidade sanitária domiciliar
Os resultados de uma pesquisa divulgada pelo
exclusiva: define o domicílio que não dispõe de
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
banheiro ou sanitário de uso exclusivo do
elaborado com base na Pesquisa Nacional por
domicílio.
Amostra de Domicílios (PNAD-2012), aponta que do total de domicílios registrados, 8,53% representa o
Com a promulgação do Estatuto das Cidades
déficit habitacional, ou seja, em 2012 haviam 5,24
(Lei Federal Nº 10.257, de 10 de julho de 2001), foi
milhões de residências em condições precárias no
comprovada a função social do solo urbano e a
Brasil. Dentro desse déficit 73,6% de domicílios
habitação assume efetivamente o caráter de direito
enquadram-se as famílias de 0 a 3 salários mínimos
básico da população.
(NETO; FURTADO; KRAUSE, 2013).
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
ADVERSIDADES HABITACIONAIS SITUAÇÃO ATUAL
Não atende a necessidade dos usuários Baixa qualificação de mão de obra
Privilégio no aspecto quantitativo
Deterioradas em pouco tempo
Sem infraestrutura Insalubridade GRANDE PRODUÇÃO HABITAÇÕES POPULARES
População desfavorecida
Insucesso Sem participação dos moradores Irregularidade urbanística
Sem qualidade arquitetônica Soluções projetuais e construtivas - repetitivas
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
CENÁRIO EFETIVO Problemática atual O Brasil, um dos países que mais rapidamente se urbanizou em todo o mundo, transformou-se, em apenas 50 anos, num país eminentemente urbano, com a maioria da população morando em cidades (UNICAMP, 2001). Este processo rápido de urbanização e mudança da sociedade brasileira apresentou uma urbanização desigual em que a maioria da população vivia em condições de extrema precariedade, gerando grande contraste entre a parte qualificada e a parte desqualificada. Nessa esfera de segregação e consequente desigualdade do espaço urbano, faz-se necessário compreender que sua articulação segue os interesses e ambições do Estado, fazendo com que atue diretamente nos campos do urbanismo e da produção de habitação popular. Como resultante desse processo, as desigualdades socioespaciais além de não promover o Direto à Moradia, presente nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, influencia, de maneira negativa, o acesso às demais políticas públicas, ao mercado de trabalho, entre outros, resultando na exclusão dessa população de baixa renda, de outros segmentos da sociedade. Durante toda a produção de habitações populares, os empreendedores privilegiaram e focaram apenas os aspectos quantitativos da produção, o que resulta em soluções projetuais e construtivas repetitivas. Outro aspecto marcante, com relação à qualidade das produções, se deu pelo fato de que em meados da década de 80, os investidores acreditavam que a participação da população (que ocuparia os conjuntos) nas fases se planejamento e projeto era dispensável, pois além de comprometer o prazo de entrega, poderia ser substituída pelo conhecimento do perfil socioeconômico. Além disso, os investidores tendem a adquirir áreas mais baratas para a instalação dos conjuntos, afirmando ser o modo mais viável para que para os imóveis sejam acessíveis à população de baixa renda, ao invés de aproveitar e otimizar os terrenos vazios inseridos na área urbana. Em contrapartida, sabe-se que os terrenos mais baratos são justamente os mais distantes do centro o que implica no alto custo social, em função da necessidade de ampliação das redes de infraestrutura, serviços urbanos e do aumento do custo de vida das famílias, em decorrência da dificuldade de acesso ao transporte coletivo e das grandes distâncias a se percorrer entre a moradia e locais de trabalho (FERREIRA, 2012). Como efeito disso, grande parte desses conjuntos habitacionais resultou em insucesso, ficando deteriorados em poucos anos de uso e sem atender as necessidades reais dos ocupantes (LEITÃO, 2007; LAY, 2002 apud GALVÃO; ORNSTEIN; ONO, 2013). Porém, outros fatores também influenciaram na má qualidade da produção, como a baixa qualificação da mão de obra e busca pelo barateamento na execução das obras pelas construtoras. Muitas vezes soluções simples, como adequar o edifício ao clima e boa implantação, podem tornar a moradia mais eficiente em vários aspectos. Nos municípios, o Estatuto da Cidade auxilia e reúne normas relativas à ação do poder público e instrumentaliza para garantir o pleno desenvolvimento das funções da cidade e da propriedade urbana. Contudo ele não atinge todos os setores da sociedade, a parte da população que é desfavorecida poderia ser incorporada no desenho urbano, mas isso não ocorre por falta de planejamento, levando à construção de abrigos informais e em áreas impróprias, aumentando o risco ambiental, social e urbano..
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
PARTICIPAÇÃO POPULAR IMPORTÂNCIA
A produção em massa de habitações populares, na maior parte dos casos, busca satisfazer a maior quantidade possível de moradores, nem sempre com os melhores resultados, em que não leva em consideração a variabilidade do perfil e das demandas dos usuários. A possibilidade de efetuar reformas dispendiosas e, muitas vezes, ineficientes, para alcançar seus desejos individuais é muito maior nos casos dos usuários que recebem uma habitação padronizada. Essa reformulação geralmente não é planejada e representam um desperdício de material, recursos e tempo para demolir e, eventualmente, reconstruir partes da edificação. Compreender que os usuários possuem expectativas diferenciadas e ações individualizadas podem contribuir para evitar essas soluções ineficientes. Vários exemplos de arquitetura participativa indicam serem mais positivas para o desenvolvimento do projeto e maior apropriação dos ambientes em decorrência desse processo. Segundo Tuner ([s.d.] apud Broome, 2005 In: IMAI, 2013), a participação possibilita certo controle do morador, que apresenta diversos benefícios:
Quando os usuários possuem pelo menos parte do
controle decisório, o processo e o ambiente resultante estimulam o bem estar individuais e coletivos;
A satisfação dos usuários não possui correlação
direta com a imposição de padrões arquitetônicos;
As deficiências e imperfeições na habitação
decorrente desse processo são mais toleráveis;
A moradia é identificada como uma extensão da
individualidade desse morador. Tornando-se difícil realizar (auto)críticas de uma conquista pessoal;
Os ambientes são planejados de acordo com suas
necessidades e desejos. Além disso, se a moradia se adapta aos proprietários pela sua flexibilidade com relação a ampliações, modificações e até mesmo na escolha conjunta do local a ser implantado. 20
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
EXEMPLO DE PROGRAMA PARTICIPAÇÃO POPULAR
FUNAPS COMUNITÁRIO
Alta produtividade, qualidade de construção, baixo custo, rapidez O Programa de habitação implantado em São Paulo durante 1989-1992 é um exemplo bem estruturado a ser seguido, ele viabilizou a edificação de 11 mil moradias. Se baseou em um mutirão autogerido, que contava com o apoio e financiamento da prefeitura, promovendo a produção habitacional com efetiva participação dos moradores e introdução de avanços tecnológicos e sociais. Este se desenvolveu a partir da estrutura administrativa da Prefeitura de São Paulo, a Superintendência de Habitação Popular (HABI), na qual, até então, possuía intervenção limitada ou atendimento habitacional de cunho assistencialista. Segundo Bonduki (1991) o programa promovia o financiamento, executava a edificação e administrava o processo produtivo:
Contratação de entidades de assessoria técnica; Preparação do canteiro de obras; Fornecimento dos instrumentos de trabalho; Compra de material para a construção; Organização do mutirão, envolvendo os futuros moradores; Contratação de mão de obra necessária (até 10% do total do financiamento). No entanto, a própria fragilidade desses movimentos e sem a força necessária para enfrentar os problemas, fez
com que os rumos da política habitacional da ditadura assumissem um caráter muito mais econômico do que social.
VANTAGENS
(BONDUKI, 1991)
Além de capacitarem profissionalmente vários integrantes, permitiu que estes disputassem posições mais
qualificadas no mercado de trabalho; Custo inferior ao cobrado por empreiteiras; A autonomia das assessorias técnicas garantia diversidade e qualidade nas soluções arquitetônicas e urbanísticas. Criação de iniciativas paralelas: cooperativas de produção e de mão de obra, construção de creches e escolas, oficinas culturais, atividades recreativas e de lazer, etc; Seus promotores tinham total autonomia e liberdade para empreenderem suas casas; A não interferência do poder público possibilitava rapidez e agilidade, na qual os interessados criavam expedientes diversos; Contava com recursos para instalação de canteiro, compra de equipamentos e instrumentos de trabalho - garantia da produtividade e segurança do processo produtivo, contrário na autoconstrução; Surgimento de centrais de pré fabricação ou de produção de equipamentos nos canteiros - redução de custo, ganho de produtividade e de qualidade. Toda economia não voltava aos cofres públicos, era obrigatoriamente aplicada em melhoramentos nas casas ou no bairro. – melhor aproveitamento dos recursos em beneficio dos cidadãos.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
EXEMPLO DE PROGRAMA QUALIDADE DOS INSUMOS
PROGRAMA BRASILEIRO DA QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DO HABITAT O Governo Federal criou em 1991 o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), com o intuito de organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva, estimulando a competitividade no setor. O Programa integra-se à Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades. Para alcançar a meta traçada pelo Governo, foi desenvolvido um conjunto de ações, entre as quais: Avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras; Melhoria da qualidade de materiais; Formação e requalificação de mão-de-obra; Normalização técnica; Capacitação de laboratórios; Avaliação de tecnologias inovadoras; Informação ao consumidor; Promoção da comunicação entre os setores envolvidos. Diversos segmentos fazem parte do Programa formando uma gestão compartilhada entre: construtores, projetistas, fornecedores, fabricantes de materiais e componentes, bem como a comunidade acadêmica e entidades de normalização, além do Governo Federal. Um dos projetos propulsores do PBQP-H é o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC) que tem como objetivo avaliar a conformidade do sistema de gestão da qualidade a partir de níveis preestabelecido e baseando-se na série de normas ISO 9000. O PBQP-H SiAC é pré-requisito para as empresas construtoras aprovarem projetos junto à Caixa Econômica Federal (CEF), como para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), e também para diversas linhas de financiamentos junto a CEF e outras instituições de crédito privadas. Por meio da Portaria n° 582, de 5 de dezembro de 2012, foi aprovado o novo Regimento do SiAC, em substituição ao aprovado na Portaria nº118 de 5 de março de 2005. Dentre as principais mudanças destaca-se: Alteração da nomenclatura Nível D para Nível de Adesão Simplificação no envio de documentos para o PBQP-H. Para certificação, o sistema conta com os Níveis B e A somente - Os certificados emitidos pela
versão anterior do regimento, em qualquer dos níveis de certificação, terão sua validade respeitada, limitada a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da data da publicação.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
VANTAGENS
DESVANTAGENS
Acesso aos recursos do Governo Federal para
Segundo a pesquisa de Sobenes Filho (2008): execução de obras; Custo elevado de implantação e manutenção; Aumento da produtividade; Burocracia, “engessamento”, rigidez dos processos; Redução do desperdício; Não é suficientemente rigoroso; Profissionalização da mão-de-obra do setor; Em alguns casos de implementação compulsória as Modernização do setor; empresas acabam não evoluindo gerencialmente, e o Elevação dos índices de conformidade dos materiais, sistema passa a ser uma burocracia inútil. componentes e sistemas construtivos; Permite o alinhamento e a integração com os sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001) e gestão ambiental (ISO 14001).
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA Com o intuito de diagnosticar problemas qualitativos e projetar uma HIS que contemple a qualidade social, arquitetônica e urbanística, é fundamental utilizar-se de levantamentos realizados na região e basear em análises qualitativas realizadas, como instrumento para a captação das necessidades dos usuários, relacionando estas com recomendações úteis para melhoria na produção de habitações. Sendo assim a decisão do morador passa a ser o elemento-chave para as diretrizes projetuais, empregando o planejamento participativo para atender às expectativas e necessidades dos mesmos. Serão adotados múltiplos métodos e programas, tanto para a elaboração da nova metodologia como para as análises. Para um produto estruturado, a metodologia elaborada possui embasamento nos seguintes métodos avaliativos: Avaliação de Pós-Ocupação (focando a funcionalidade e qualidade dos espaços e a real necessidade dos usuários); Método proposto pelo LABHAB - USP 2012. . Esta metodologia deve ser utilização juntamente com outros artifícios como o estudo ambiental e legislação local, tanto para sua aplicação na fase avaliativa como para o planejamento de nova habitação. A fim de demonstrar seu modo de aplicação, serão realizados dois estudos de caso. Contudo, a metodologia pode ser empregada em qualquer conjunto habitacional, incluindo em localidades e climas diferentes, já que deve-se conhecer primeiramente as necessidades qualitativas do local em que está inserida para verificar se a habitação está em conformidade. Os estudos adotaram alguns princípios comuns, na qual o método avaliativo, usou como preceito a aplicação do financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) em ambos os conjuntos. Após a obtenção dos resultados, além da utilização da nova metodologia, o projeto final terá como base alguns programas para o seu desenvolvimento: Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H); FUNAPS.
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São Julião, Piauí – 2012
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
CONSIDERAÇÕES SOBRE A METODOLOGIA METODOLOGIA ELABORADA
A fim de sensibilizar os agentes promotores quanto à relevância do bom projeto de arquitetura, urbanismo e a relação socioespacial no processo de produção dos empreendimentos, foi elaborada uma metodologia de fácil aplicação que permite averiguar a qualidade de qualquer tipo habitação, faixa de renda e região climática. Foram propostos questionários e checklists dentro de escalas de análises para averiguar se estas habitações construídas atendem aos padrões qualitativos, utilizando-os como base de dados para futuras construções. Para atingir os parâmetros de qualidade sugeridos, tanto nas análises como nas construções de habitações sociais, são apresentados, juntamente com a aplicação da metodologia, alguns elementos a serem levados em consideração. Devido ao fato da metodologia criada abranger diversos tipos de HIS e regiões, faz-se inicialmente necessário: Ter conhecimento do plano diretor e as leis do município, de modo que o projeto final cumpra todos os requisitos da cidade. Pesquisar as condições climáticas e suas particularidades locais, para ter competência ao julgar se a edificação se adéqua a esses parâmetros. Há diversos artifícios que facilitam essa avaliação, o proposto nesta metodologia é o método Mahoney. Os cálculos de Mahoney foram desenvolvidos com o objetivo de adequar as características construtivas da edificação às condições de qualquer tipo de clima, visando seu baixo custo. O Método consiste na utilização das normais climatológicas para a obtenção de diretrizes e recomendações construtivas para o projeto arquitetônico, tendo como vantagem, sobre outros métodos, o fato de levar em consideração o conforto diurno e noturno do ambiente. Porém, não é recomendado para regiões com características climáticas transitórias.
Elemento chave: Participação dos usuários
Metodologia criada
Legislação / Plano Diretor
Características climáticas 25
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS MÉTODOS EMPREGADOS
MÉTODO AVALIAÇÃO PÓS-OCUPAÇÃO (APO) APO no Brasil Desde os anos de 1970 e 1980 verificou-se um grande avanço da Avaliação Pós-Ocupação (APO) no Brasil. Sua aplicação de métodos e técnicas para avaliar a qualidade de empreendimentos habitacionais privilegiou em grande parte as iniciativas públicas, particularmente na produção das HIS. Além de ser uma importante ferramenta de auxilio aos consumidores, fez com que as empresas do ramo da construção civil se aprimorassem, emitindo as primeiras certificações em programas de gestão de qualidade de seus produtos de acordo com os preceitos da NBR ISO 9000 (ABNT, 2005a). A APO busca atender às expectativas dos usuários, aproximando-se do princípio de projeto participativo. A aplicação dos métodos e técnicas constituiu-se na captação das necessidades desses usuários, relacionando estas com recomendações úteis para melhoria de qualidade na produção de habitações em nosso país. No entanto, muitos desses projetos de habitação popular, estão regredindo, pois cada vez mais são feitos de maneira que não haja modificação possível por parte dos moradores por serem considerada uma autoconstrução, construção condenada pela arquitetura dominante. A deterioração dos conjuntos habitacionais é acarretada pelo desconhecimento das reais necessidades de seus usuários. Fato esse que demonstra a importância de se inserir processos de avaliação das moradias populares, com intuito de servir como base para futuros projetos. O problema é que as instituições financeiras visam o lucro das construções e não consideram a qualidade do produto oferecido. Contudo, para uma habitação com maior qualidade é necessário seguir as avaliações e projetar com base nas análises já feitas, em que os problemas já foram detectados e apresentados, requer apenas incorporar essas modificações nos futuros projetos.
Metodologia no APO Para alcançar os objetivos propostos pela Avaliação Pós-Ocupação (APO), foram utilizados métodos e técnicas de coleta e análise de dados que fazem parte da área de estudo ambiente-comportamento, para avaliar o ambiente construído pela percepção e avaliação dos usuários. O desempenho físico dos ambientes será avaliado no decorrer da avaliação técnica assim como as atitudes, satisfação e comportamento dos moradores, principais alterações e nível de familiarização dos moradores com os espaços. Por se tratar de inúmeras as técnicas utilizadas para APO, a pesquisa de Kowaltowski (2013) apresenta os métodos e instrumentos de avaliação com ênfase em HIS. Sendo assim, o presente trabalho se baseou em algumas destas.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
CHECKLIST As listas são úteis para uma avaliação eficiente e produtiva. São organizadas em categorias e critérios e atribuem pontos para esses itens.
ENTREVISTAS INDIVIDUAIS Entrevistas com contato direto do pesquisador com o entrevistado. Possibilidade de interpretar gestos e fazer perguntas adicionais.
01 02
ENTREVISTAS SEMI ESTRUTURADAS Feitas com informantes qualificados pertencentes à prefeitura, membros do corpo técnico, além de funcionários em atividade dentro dos conjuntos estudados e profissionais das construtoras.
03
ESCALA SEMÂNTICA É principalmente aplicada à avaliação de propostas e imagens para a indicação de preferências. O instrumento usa iconografias de tipos de ambientes. O usuário avalia a imagem em relação a adjetivos opostos tais como: grande/pequeno, numa escala determinada.
04
QUESTIONÁRIOS Coleta de atitudes e grau de satisfação de usuários em relação a aspectos técnicos, funcionais ou comportamentais. Feito do modo que pudesse aferir o nível de satisfação em diferentes aspectos.
05
VISITA TÉCNICA Foram feitas observações técnicas do espaço físico com análise sistemática em todos os conjuntos. Foram aplicados checklists estruturados relacionados às unidades habitacionais, registros fotográficos e entrevistas abertas.
06 27
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
INSERÇÃO URBANA
CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICA
LOCALIZAÇÃO
MÉTODOS EMPREGADOS
PORTE DA CIDADE
ACESSIBILIDADE / MOBILIDADE
ESCALAS DE PREENCHIMENTO
FLUIDEZ URBANA
MÉTODO LABHAB Esta metodologia é resultado de uma extensa pesquisa desenvolvida
Adequação à malha Muros Grades
pelo Laboratório de Habitação e Assentamento Humanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) e pelos seus colaboradores. Na publicação, os autores enfatizam que a metodologia não é devidamente para ser utilizada como modelo único a ser seguido, e sim para fornecer estímulo aos agentes produtores a projetar habitações com maior qualidade urbanística e arquitetônica:
TIPO DE USO DO TÉRREO Público Condominial Individual
“Vale enfatizar que esta publicação não é exaustiva, tampouco se coloca como cartilha a ser seguida automaticamente. Pelo contrario, ela pretende sensibilizar os agentes promotores quanto à relevância de se introjetar no processo de produção dos
Ocupado Desocupado
empreendimentos habitacionais com um conhecimento especifico de arquitetura e urbanismo indispensável para se atingir outro patamar de qualidade dessa produção” (FERREIRA, 2012).
Uso Residencial Uso Comercial
Os parâmetros de qualidade são analisados e apresentados em escalas diferentes, desde os aspectos urbanos até relativos às unidades habitacionais.
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Uso Serviço Estacionamento
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
IMPLANTAÇÃO Adequação à topografia Paisagismo Áreas sombradas
FICHA TÉCNICA
LOCAL TOTAL DE UNIDADES ÁREA DO TERRENO PERFIL DA DEMANDA FORMA DE PRODUÇÃO
OCUPAÇÃO DO TERRENO Insolação adequada Espaços públicos
DENSIDADE EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES À MORADIA
TIPOLOGIA E TECNOLOGIA Flexibilidade interna das unidades Variação tipológica no conjunto
CONFORTO / SUSTENTABILIDADE Ventilação cruzada Insolação adequada Proteção solar
DIMENSIONAMENTO E AGENCIAMENTO ESPACIAL Compatibilidade com o mobiliário mínimo Otimização da circulação Compartilhamento de uso dos cômodos Otimização de prumadas hidráulicas na unidade Otimização de prumadas hidráulicas no pavimento
Modulação Uso de materiais locais de baixo impacto Uso de componentes industrializados ou pré-fabricados
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA ESCALA DE ANÁLISE ESCALAS DE ANÁLISE
A fim de obter uma pesquisa estruturada, foram estabelecidos diferentes escalas de análise urbana que englobam os diversos aspectos de qualidade de uma habitação, essa são: inserção urbana, implantação, edifício (conjunto de unidades) e unidades habitacionais. Demonstrando que uma moradia com qualidade efetiva se resume na relação entre as quatro dimensões em dialogo com o contexto socioespacial do qual o empreendimento faz parte. Durante o processo de levantamento, deverão ser feitas análises de mapas assim como a criação dos mesmos, a fim de facilitar o entendimento. As conclusões são traduzidas nas planilhas padrão representadas pelos parâmetros de qualidade a serem avaliados e estruturados em cada escala de análise.
PARÂMETROS DE QUALIDADE AVALIADOS
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INSERÇÃO URBANA
Cumprimento de leis do plano diretor Infraestrutura Serviços urbanos Transporte público Adequação urbana e impacto imediato Diversidade social
IMPLANTAÇÃO
Densidade do conjunto Disposição dos edifícios Áreas coletivas Áreas verdes Conforto ambiental Insolação Adequação topográfica
EDIFÍCIOS
Situação física Acessibilidade Áreas comuns Paisagismo
UNIDADES HABITACIONAIS
Materiais adotados Insolação / iluminação natural Ventilação natural Conforto acústico Dimensionamento dos ambientes Flexibilidade Aproveitamento de águas pluviais Otimização de energia
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
INSERÇÃO URBANA Relaciona o empreendimento à cidade, ao bairro e sua integração com a malha urbana.
IMPLANTAÇÃO Relação do edifício com o entorno imediato e a qualidade da localização.
EDIFÍCIO Analisam a integração das edificações com áreas de convivência e circulação, bem como entre elas.
UNIDADES HABITACIONAIS Características das unidades habitacionais.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA PARÂMETROS DE QUALIDADE AVALIADOS
INSERÇÃO URBANA Um terreno bem inserido na malha urbana pode viabilizar melhores condições de vida, com maiores possibilidades de trabalho, menor custo de vida (menores gastos com transporte, por exemplo), acesso aos demais equipamentos públicos, aproveitando a infraestrutura e serviços já instalados. Cumprimento de leis do plano diretor: Deve-se atender as exigências do plano diretor e do programa a ser utilizado. Infraestrutura: Constatar se a infraestrutura existente é suficiente. Incluem o abastecimento de água, rede de fornecimento de energia elétrica ou de coleta de esgoto. Os espaços já dotados de infraestrutura devem ser privilegiados. Serviços urbanos: O acesso a equipamentos escolares, de saúde, comércio, equipamentos esportivos e culturais representa a garantia da qualidade de vida e da igualdade de oportunidades entre as diferentes classes sociais. (JOURDA, 2013). Transporte público: Verificar se o local é atendido por linhas de ônibus ou metrô que permitem acesso fácil aos serviços oferecidos pela cidade, como locais de trabalho, comércio, equipamentos culturais, entre outros. É considerado acessível quando se situa a menos de 400 metros do edifício (JOURDA, 2013). Adequação urbana e impacto imediato: Deve-se avaliar as condições físicas e sociais do entorno, afim de compreender seu funcionamento e atender da melhor forma possível suas exigências, tirando proveito do potencial local. Evitar elementos de rupturas físicas e visuais na paisagem e/ou isolamento do conjunto, na qual a inserção entre muros pode criar áreas fechadas que aumentam a vulnerabilidade à violência. Em alguns casos pode-se evitar grandes impactos no entorno imediato, através da construção de vazios urbanos, utilização de subsolos existentes, e elevação dos edifícios em pilotis, a fim de garantir fluidez aos espaços térreos. Diversidade social: Buscar garantir a participação de todos na vida pública e evitar a segregação espacial, o qual minimiza os riscos de conflitos sociais. Porém deve-se contemplar à composição social, pois novos usos e empreendimentos promovem o surgimento de novos habitantes e usuários que, apesar de contribuírem para a diversidade, pode alterar o equilíbrio de um bairro.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA PARÂMETROS DE QUALIDADE AVALIADOS
IMPLANTAÇÃO Densidade: Levar em consideração a morfologia do entorno e suas necessidades, pois o adensamento excessivo pode implicar no aumento substancial da demanda por serviços e equipamentos públicos. Empreendimentos muito populosos acarretarão em problemas de convivência e o acesso a equipamentos, os quais se tornarão insuficientes para a demanda. Disposição dos edifícios: Deve-se prever uma distância adequada entre os edifícios, bem como evitar a repetição topológica dos mesmos. Os arranjos devem proporcionar insolação nas fachadas, permeabilidade dos ventos e privacidade nas unidades, evitando a existência becos o comprometimento das áreas comuns. Áreas coletivas: Verificar a qualidade e a existência de espaços cujas funções podem ser compartilhadas como áreas de lazer e descanso. Para beneficiar um número maior de pessoas, além dos próprios usuários, é possível contar com espaços públicos não edificados do terreno como áreas de lazer, esportes e culturais, na qual além da economia de espaços públicos, promove a integração e comunicação entre diferentes usuários. As áreas concebidas para esse uso, podem se tornar espaços públicos ou áreas com acessos controlados e horários limitados. Áreas verdes: A disposição coerente de áreas verdes e de estacionamento proporciona a qualidade ambiental e espacial do conjunto. Nas habitações verticais que possuem grandes áreas impermeáveis de estacionamento provocam o aumento do calor e problemas de drenagem. Pode ocorrer também em casas térreas, em que as vagas ocupam o terreno de tal modo que não sobram espaços para áreas comuns, verdes ou de lazer. Há diversas soluções para tal problema, como uma implantação bem resolvida e garagens subterrâneas. Conforto ambiental: Devem-se analisar as condições do entorno, em que os principais fatores de desconforto são acústicos, olfativo, poluição do ar e presença de antenas de alta tensão. Segundo Ferreira (2012), deve-se garantir, no inverno, no mínimo de três horas de insolação nas unidades para atingir o padrão mínimo de salubridade e habitabilidade. Insolação: O entorno imediato pode provocar sombreamento em função da orientação solar, podendo causar impactos sobre o uso do terreno. Uma boa insolação é fundamental para a obtenção de energia solar, assim como para o conforto e qualidade da vida dos usuários. Adequação topográfica: É necessário considerar soluções de implantação que se adéquam às condições físicas do terreno, minimizando movimentação de terra, impacto ambiental e o custo, proveniente dos cortes e aterros. As declividades e elementos naturais do terreno podem ser incorporados ao projeto, reduzindo os custos de implantação e redes de esgoto e drenagem, garantindo a segurança e estabilidade da ocupação.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA PARÂMETROS DE QUALIDADE AVALIADOS
EDIFÍCIOS Situação física: Verificar o estado de conservação dos blocos, áreas comuns e as condições estruturais afim de garantir a segurança construtiva do conjunto. Acessibilidade: Tanto no interior do edifício quando seu acesso externo, as circulações devem ser organizadas de forma clara e que facilite o deslocamento de pessoas com necessidades especiais ou com dificuldades de locomoção. Áreas comuns: Deve-se verificar se as áreas comuns dos edifícios são apropriados, analisando questões de iluminação, quantidade de áreas verdes, se possibilita a integração com demais moradores, bem como os seus acessos. Paisagismo: Para evitar grande desperdício de recursos é importante encontrar alternativas para a manutenção da vegetação. Aconselha-se primeiro limitar ou eliminar o uso de água potável, reduzindo a necessidade de irrigação para manutenção através da escolha racional de vegetação nativa e adaptada de forma que a incidência pluviométrica seja suficiente para sua manutenção. Em alguns casos complementar com a utilização de água de reuso ou coleta pluvial. Outros artifícios a serem utilizados: Conservar áreas naturais existentes; Promover biodiversidade - Árvores próximas as edificações ajudam na redução de ilha de calor; Maximizar os espaços abertos.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA PARÂMETROS DE QUALIDADE AVALIADOS
UNIDADES HABITACIONAIS Materiais adotados: A utilização de produtos regionais ou montados próximos ao terreno do projeto promovem o uso de recursos locais reduzindo os impactos causados pelo transporte. Priorizar materiais renováveis e reciclados. Insolação / iluminação natural (conforto visual): Verificar a autonomia da iluminação natural utilizada, oferecendo condições adequadas para trabalho visual a ser realizada. Os ambientes de permanência prolongada devem contar com iluminação natural, tanto em qualidade como em quantidade. As janelas devem ser dimensionadas em função da orientação solar da fachada onde se situam e dos eventuais sombreamentos. É possível contar com aplicação de alguns métodos, como o cálculo de insolação na fachada e o método Mahoney, para melhor estimativa. Ventilação natural (Conforto térmico): Os equipamentos utilizados para a ventilação mecânica dos ambientes geram alto consumo de energia elétrica, sendo assim deve-se priorizar a ventilação natural e cruzada no interior dos edifícios, possível através de aberturas convencionais nas fachadas. É importante verificar as condições climáticas da região, contando também com aplicação de métodos. Conforto acústico (Conforto Acústico): Verificar se há acabamentos específicos nos ambientes internos, e se o lugar é afetado por grande desconforto ambiental. Dimensionamento e compartimentação: Áreas muito pequenas podem acarretar na monofuncionalidade dos cômodos. Por exemplo: quartos reduzidos impossibilita demais funções, como estudo; cozinhas mal dimensionadas acarretam na possibilidade de utilização por apenas um morador. Contudo, é possível ainda a utilização de espaços conjugados. Flexibilidade: O programa deve incentivar a adoção de novo usos e permitir ampliações, facilitando a alteração de compartimentos internos. Os elementos estruturais, assim como sua disposição no espaço, devem ser concebidos para permitir a maior flexibilidade, já os elementos não estruturais podem permitir que sejam facilmente desmontados (FERREIRA, 2012). Aproveitamento de águas pluviais: As águas de chuva provenientes de superfícies impermeáveis podem ser coletadas e armazenadas em cisternas. Já a água cinza, higiene pessoal e de cozinha, é possível coletá-las e tratá-las através de tanques filtrantes, o que evita sobrecargas nas redes de esgotos, reduzindo riscos de inundação e possibilitando a reutilização para outros usos, como descarga de bacias sanitárias, rega de jardins e limpeza da área externa. Otimização de energia: Utilização de placa solar ou outros meios que minimizem o gasto de energia elétrica.
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUESTIONÁRIOS APO QUESTIONÁRIO AVALIATIVO DE PÓS-OCUPAÇÃO A seguir serão apresentados os questionários elaborados para a realização das entrevistas com os moradores, a fim de compreender suas relações com demais moradores e com suas residências. Estas serão utilizadas como apoio para a realização das avaliações finais. DADOS ESPECÍFICOS Sexo:
[ ] Feminino
[ ] Masculino
Idade:
[ ] 15 a 25
[ ] 26 a 45
Renda (salários mínimos):
[ ] 0 a 3 s.m.
[ ] 3 a 6 s.m.
[ ] 46 a 55
[ ] 56 ou mais [ ] 6 a 10 s. m.
Número de pessoas no domicílio: Número de famílias no domicílio: Tempo de moradia:
INSERÇÃO URBANA
Como você avalia a proximidade dos serviços urbanos: SERVIÇOS URBANOS
ÓTIMO
BOM
RUIM
PÉSSIMO
NÃO
OBSERVAÇÕES
Hospitais (UBS) Escolas Área para lazer Comércio INFRAESTRUTURA URBANA QUESTÕES A iluminação pública é suficiente? A quantidade de pontos de ônibus próximos é o suficiente? O transporte público permite chegar facilmente nos principais pontos da cidade? (comércio, local de trabalho, teatro, museu, clube, hospitais) O bairro é seguro?
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SIM
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUESTIONÁRIOS APO
INSERÇÃO URBANA
Como você avalia a qualidade no sistema de infraestrutura: SISTEMAS
ÓTIMO
BOM
RUIM
PÉSSIMO
Energia elétrica Abastecimento de água potável Coleta de esgoto sanitário Drenagem água pluvial Coleta de lixo
IMPLANTAÇÃO No interior de sua moradia você constantemente escuta algum tipo de barulho intolerável? [ ] Sim [ ] Não De onde vem o barulho que lhe perturba? [ ] Das moradias vizinhas [ ] Das áreas comuns internas [ ] Das áreas externas ao conjunto (como ruas, fábricas) As vagas de estacionamento são suficientes? [ ] Sim
[ ] Não
As vagas de estacionamento atrapalham o acesso aos edfícios? [ ] Sim
[ ] Não
Como você avalia a qualidade nas áreas comuns: ÁREAS
ÓTIMO
BOM
RUIM
PÉSSIMO
Lazer Espaços sombreados Descanso Esporte
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUESTIONÁRIOS APO
EDIFÍCIO Aponte os principais problemas com relação às ruas internas: [ ] Ruas estreitas [ ] Ladeiras muito fortes [ ] Curvas fechadas [ ] Falta de visibilidade em cruzamentos [ ] Calçadas estreitas [ ] Outros: [ ] Nenhum problema
Como você avalia a qualidade dos seguintes itens relacionados aos ambientes internos ao conjunto habitacional: ÓTIMO
BOM
Segurança no conjunto habitacional Acessibilidade no conjunto habitacional Quantidades de áreas de lazer e praças ÁREAS VERDES Praças Áreas comuns Paisagismo ILUMINAÇÃO ARTIFICIAL Nas áreas comuns dentro dos blocos Nas áreas comuns externas aos blocos Ruas internas ACESSIBILIDADE Áreas comuns Moradias
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RUIM
PÉSSIMO
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUESTIONÁRIOS APO
UNIDADES HABITACIONAIS A partir da planta baixa da tipologia, aponte como você qualifica, em cada cômodo, os seguintes itens: Dimensões; Iluminação natural - sol; Ventilação natural; Número de cômodos (Banheiros e dormitórios). ÓTIMO
BOM
RUIM
PÉSSIMO
Dimensões Iluminação Ventilação Temperaturas
Dimensões Iluminação Ventilação
Dimensões
Temperaturas
Iluminação Ventilação Temperaturas
Dimensões Iluminação Ventilação Temperaturas
Dimensões Dimensões
Iluminação
Iluminação
Ventilação
Ventilação
Temperaturas
Temperaturas
TIPOLOGIA 02 - APTO 201 | BLOCO 02
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUESTIONÁRIOS APO
UNIDADES HABITACIONAIS
Como você avalia q qualidade dos itens relacionados aos ambientes internos das unidades habitacionais ÓTIMO
BOM
RUIM
PÉSSIMO
Segurança Acessibilidade Temperaturas internas No verão No inverno Principais componentes da moradia Cobertura / Telhado Forros / tetos Revestimentos (pisos e paredes) Aberturas Circulação
MORADIA QUESTÕES
SIM
Você já reformou sua casa? Você pretende reformar sua casa? A tipologia permite ampliações? Você está satisfeito com a moradia? Comparando com sua antiga moradia, como você avalia essa habitação? [ ] Muito melhor [ ] Um pouco melhor [ ] Um pouco pior [ ] Muito pior Indique 3 aspectos positivos da sua moradia: Indique 3 aspectos negativos da sua moradia:
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NÃO
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA CHECKLIST CHECK LIST | VERIFICAR IN LOCO INSERÇÃO URBANA Distância dos pontos de ônibus (400 metros do edifício) Distância equipamentos escolares, serviços públicos, comércio, equipamentos esportivos e culturais Diversidade social Impacto do edifício nos usos do entorno Verificar exigências do plano diretor e do programa a ser utilizado Acarreta no adensamento excessivo da área Ruas pavimentadas Iluminação pública IMPLANTAÇÃO Densidade do conjunto Arranjo dos edifícios Relação com o entorno imediato Existência de espaços compartilhados Insolação na fachada (relação com demais edifícios) Áreas permeáveis Dimensão dos estacionamentos Conforto ambiental (acústicos e olfativos) Tamanho da quadra e dos terrenos Adequação à topografia Movimento de terra EDIFÍCIO Acessibilidade Circulação entre os edifícios Estado de conservação dos blocos e áreas comuns Paisagismo UNIDADES HABITACIONAIS Permite flexibilidade (estrutural e não estrutural) Coleta de águas pluviais Materiais utilizados (comprados próximo) Utilização de placa solar Dimensão dos cômodos Ambientes permitem multifunções
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUADRO SINTÉTICO
Após a aplicação dos questionários, verificações in loco e dos mapas realizados, o diagnóstico será feito através de um quadro sintético dos parâmetros qualitativos, ponderando para vertentes positivas (representada pela cor verde) e negativas (cor vermelha), em que os aspectos de qualidade foram listados de acordo com suas prioridades. Para facilitar essa conclusão, poderão ser apontadas, no mesmo quadro, as conclusões de cada tópico e assim estabelecer o conceito resultante. Do mesmo modo, ao fim do diagnóstico, foi definido outro quadro síntese para obter uma conclusão geral da avaliação e aplicação da metodologia, composto apenas pela escala de análise.
Conceito positivo
Conceito negativo
INSERÇÃO URBANA
Aspectos Cumprimento de leis do plano diretor
Infraestrutura
Serviços urbanos
Transporte público
Adequação urbana e impacto imediato
Diversidade social
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Conceito
Observações
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUADRO SINTÉTICO
IMPLANTAÇÃO
Aspectos
Conceito
Observações
Densidade do conjunto
Disposição dos edifícios
Áreas coletivas
Áreas verdes
Conforto ambiental
Insolação
Adequação topográfica
EDIFÍCIOS Aspectos
Conceito
Observações
Situação física
Acessibilidade
Áreas comuns
Paisagismo
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DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUADRO SINTÉTICO
UNIDADES HABITACIONAIS
Aspectos
Materiais adotados
Insolação / iluminação natural
Ventilação natural
Conforto acústico Dimensionamento dos ambientes
Flexibilidade
Aproveitamento de águas pluviais
Otimização de energia
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Conceito
Observações
DESENHO, CONSTRUÇÃO E PARTICIPAÇÃO: A QUALIDADE NA PRODUÇÃO DA HABITAÇÃO
METODOLOGIA ELABORADA QUADRO SINTÉTICO
QUALIDADE NAS ESCALAS ANALISADAS INSERÇÃO URBANA
IMPLANTAÇÃO
EDIFÍCIOS UNIDADES HABITACIONAIS
Competências governamentais para habitações sociais Segundo Ferreira (2012) é de competência de cada gestão pública: Governo Federal Cabe a ele ter a maior interferência da exigência de parâmetros de qualidade arquitetônica e urbanística aos agentes promotores; Incentivar os municípios para a aplicação do Estatuto da Cidade; Implementar mecanismos de apoio para aquisição de terras pelos municípios e facilitar a destinação de terrenos e imóveis federais vazios para a promoção de habitação de interesse social; Incentivar a reabilitação de edifícios vazios ou subsidiados em áreas centrais. Estados Aplicação das leis de uso e ocupação do solo, principalmente em áreas de jurisdição estadual, como as de proteção ambiental (APAs, APPs, mananciais); As vezes são responsáveis pela infraestrutura de transporte, saneamento e iluminação. Municípios São responsáveis pela elaboração e gestão dos planos diretores e das leis de uso e ocupação do solo urbano; Respondem pela aprovação de projetos e definem as medidas mitigadoras a serem executadas pelo agente promotor; Estabelecer mecanismos efetivos de controle da atuação do mercado imobiliário com a finalidade de garantir a qualidade urbanística; Exige compensações ambientais e urbanísticas.
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001: Sistemas da gestão ambiental. Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9001/2000: Sistemas de Gestão da Qualidade. Rio de Janeiro, 2001. BONDUKI, N. As origens da habitação social no Brasil (1930-1954): o caso de São Paulo. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo), São Paulo, FAU/USP, 1994. p.25. BONDUKI, N. G. Reconstruindo utopias perdidas: os multirões autogeridos em São Paulo. In: IV Encontro Nacional da Anpur, 1991, Salvador. Anais... Salvador: ANPUR, 1991. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. BRASIL. Portaria n° 582, de 5 de dezembro de 2012: Novo Regimento do SiAC, em substituição à Portaria nº118 de 5 de março de 2005. Disponível em: www.lex.com.br/legis-24033232-PORTARIA-N-582-DE-5-DE-DEZEMBRO-DE-2012.aspx. Acesso em: 04 mai. 2014. COMPANS, R. Política Habitacional e Legitimação Política no Rio de Janeiro. In: XIV Encontro Nacional da Anpur, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPUR, 2011. FERREIRA, J. S. W. (Coord.). Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano. Parâmetros de qualidade para a implementação de projetos habitacionais e urbanos. São Paulo: LABHAB; FUPAM, 2012. GALVÃO, W. J. F.; ORNSTEN, S. W.; ONO R. A avaliação pós-ocupação em empreendimentos habitacionais no Brasil: da reabilitação aos novos edifícios. In: VILLA, S. B.; ORNSTEIN S. W. (orgs.) Qualidade ambiental na habitação: Avaliação pósocupação. São Paulo: Oficina de textos, 2013. p 37. IMAI, C. A participação de usuários nos processos avaliativos: metodologias e resultados. In: VILLA, S. B.; ORNSTEIN S. W. (orgs.) Qualidade ambiental na habitação: Avaliação pós-ocupação. São Paulo: Oficina de textos, 2013. p 75. JOURDA F. Pequeno manual do projeto sustentável. [tradução Cristina Reis]. 1 ed. São Paulo: Gustavo Gili, 2013. KOWALTOWSKI, C. C. K. D. et al. Métodos e instrumentos de avaliação de projetos destinados à habitação de interesse social. In: VILLA, S. B.; ORNSTEIN S. W. (orgs.) Qualidade ambiental na habitação: Avaliação pós-ocupação. São Paulo: Oficina de textos, 2013. p 149. LARCHER, J. V. M. Diretrizes Visando a Melhoria de Projetos e Soluções Construtivas na Expansão de Habitações de Interesse Social. Curitiba, 2005.
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