Das Tesouras À Era Digital

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DAS ESOURAS À ERA

40ANOS

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DAS ESOURAS À ERA

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Capa - Magno Studio Projeto editorial, pesquisa, entrevistas, organização e edição de textos - Ana Paula Soares Colaboradores - Fernando Delgado de Almeida, Luiz Carlos Pêgas e Salim Saab Projeto gráfico – Magno Studio Revisão – Ana Paula Soares Os textos deste livro foram baseados em depoimentos e documentos cedidos pelos advogados fundadores da AASJC.

Ficha Catalográfica Elaborada por Cíntia Cássia Soares – CRB 8R/8848 A868d Associação de Advogados de São José dos Campos.

Das tesouras à era digital / Associação de Advogados de São José dos Campos; Ana Paula Soares (Org.). -- São José dos Campos / SP : AASJC, 2013. p.132 : il. : 21x24cm.

1. Associação de Advogados de São José dos Campos – História. 2. Associação de Advogados de São José dos Campos - Entrevistas I. Soares, Ana Paula (Org.). II. Título.

CDD:981

40ANOS

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DAS ESOURAS À ERA

2013

São José dos Campos, SP

DIGITAL

Fundada em 7 de junho de 1973

Diretoria - 2010/2013 Luiz Carlos Pêgas – OAB/SP 25.726 – Presidente Luiz Augusto de Carvalho – OAB/SP 34.404 – Vice-Presidente Jurandir Aparecido de Mattos – OAB/SP 126.933 – Tesoureiro Luiz Fernando Faria de Souza – OAB/SP 160.818 – Secretário

Conselho Diretor Amin Assad Filho – OAB/SP 27.875 – Presidente do Conselho Carlos Henrique Pinto Ferreira – OAB/SP 70.897 – Conselheiro José Antonio Pestana – OAB/SP 48.282 – Conselheiro José Cláudio Costa – OAB/SP 39.442 – Conselheiro Lauro Roberto Marengo – OAB/SP 32.872 – Conselheiro Luiz Roberto Rubin – OAB/SP 93.711 – Conselheiro Márcia Duarte Spina – OAB/SP 71.844 – Conselheira Nélson Roberto da Silva Machado – OAB/SP 107.201 – Conselheiro Roberto Cursino Benitez – OAB/SP 52.813 – Conselheiro Rodrigo Cabrera Gonzales – OAB/SP 158.960 – Conselheiro Sérgio Reginaldo Bacha – OAB/SP 58.984 – Conselheiro

apresentaÇÃo A história é o juiz do futuro

O

lhando a minha primeira carteira da Ordem, me pareceu, na seção de vistos e anotações, a assinatura de Prado Kelly.

Lembrei-me de que tinha na estante um livro seu – A Missão do Advogado, que escreveu após presidir o Conselho Federal da OAB. Reli seu discurso de despedida daquele sodalício, quando ele avaliava que mais que a de qualquer outro cidadão, está confiada ao advogado a primazia em defender e justificar as prerrogativas da cidadania, como obra do desenvolvimento social. Em nenhum país a história do foro deixou de confundir-se com a história do povo e em todas as épocas se tem considerado o foro o conservatório das ideias de independência e liberdade.

Daí surgiu a ideia de compilar num livro a história da Associação dos Advogados de São José dos Campos, que presido

ao completar seus 40 anos de fundação, e também como um preito de justiça anotar o nome de seus fundadores para conhecimento dos colegas das gerações vindouras acerca de alguns paradigmas de civismo, de espírito público, de desassombrada coragem que detinham naqueles anos de grave turbulência política.

Sem preocupações acadêmicas, o livro acaba por ser a própria história da advocacia de São José dos Campos, anotada não por espectadores, mas pelos que estiveram no palco dos acontecimentos de sua gênese e vicissitudes.

A sua publicação é minha contribuição pessoal à juventude da terra, para que continue a defender os sentimentos mais nobres da profissão de advogado, a de se enxergar no Direito uma maneira de mitigar as desigualdades sociais e na Lei um instrumento garantidor da igualdade de todos, como consta de nosso Código de Ética, abominando, assim, a autocracia que um dia regeu nossa cidade.

Quero lembrar também nesta Apresentação a figura especial, para mim, de um dos fundadores, Dr. José Maria da Silva, de quem fui estagiário. No dia 2 de março de 1969, como ele combinara com meu pai, compareci ao escritório para iniciar a carreira, de camisa vermelha. Ele me mandou voltar e que me vestisse de terno.

A nossa profissão é a mais nobre de todas e o advogado é o homem dos punhos de rendas, sentenciou. Daí em diante adotei as vestes talares. Mas hoje – 7 de junho de 2013, já passados 44 anos e quando transmito a presidência da AASJC, deixo definitivamente o terno e a gravata e ingresso na reforma, com o sentimento de que honrei a classe e por ela trabalhei com afinco.

Mas será verdade que os advogados se aposentam? Só o tempo dirá...

Luiz Carlos Pêgas Sócio nº 3 Presidente

AGRADECIMENTOS Akemi Kinoshita Kano Amin Assad Filho Anibal Monteiro de Castro Arquivo Público Municipal de São José dos Campos Denerval Machado Rodrigues de Melo Fernando Delgado de Almeida Funcionários da AASJC Georges Salim Assaad Junior Joaquim Bevilacqua José Feris Assad José Tarcísio Oliveira Rosa Luiz Augusto de Carvalho Salim Saab Silvio Marques Neto A todos os presidentes e diretores que passaram pela AASJC, por sua dedicação.

E a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste livro.

SUMÁRIO

Homenagem à classe 15

Carta aos Brasileiros 82

Há 40 anos 17 A Faculdade de Direito 25 Eram jovens, ousados e inconformados 28 Rompendo o marasmo 31 O primeiro estatuto 37 Em busca dos sócios 47 O serviço de intimações 51 A era da convivência 54 A vida no Fórum 56 A lanchonete e as atividades sociais 60 A Portaria 31/79 62 Honorários advocatícios 66 A Petrobras 68 Cursos e treinamentos 70 Enfim, a OAB! (E a lei que não está escrita) 75 Ato de coragem 80

A Casa do Advogado 98 Missa de Santo Ivo 100 Jogos do DAME 102 Sempre perto da comunidade 109 Pequenas causas, novo Fórum e Justiça do Trabalho 111 Visibilidade e modernização 116 Reconhecimento da cidade 117 Retrospectiva histórica 118 A sede própria 121 Chapa Salvação 122 A Era Digital 124 Recuperação financeira 125 O 40º aniversário 126 Galeria de ex-presidentes 128 Índice Onomástico 129 Fontes de consulta 134

Benefícios, Parcerias E Serviços DA AASJC Certificado Digital Documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade de uma pessoa, uma empresa ou um site, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Essa tecnologia permite assinar, digitalmente, qualquer tipo de documento, conferindo-lhe a mesma validade jurídica dos equivalentes em papel assinados de próprio punho.

Jornal “A Flama” Fique por dentro das novidades da classe dos advogados com o Boletim da Associação dos Advogados de São José dos Campos.

Leitura Digital Serviço gratuito que inclui a leitura do Diário de Justiça de São Paulo e do Diário de Justiça da União. É possível a inclusão de outros diários, conforme a necessidade do associado.

Convênios médicos e odontológicos Seguro de vida gratuito Descontos em escolas e prestadores de serviço Sede social própria Sala nos fóruns estadual e trabalhista Internet/fax/telefone/fotocópias/digitalização Serviços de protocolo Cursos e palestras Plantão de estagiários para efetuar as diligências Anúncios gratuitos nos classificados do site Sala para atendimento, na sede social, com internet e telefone Aluguel de becas com valores diferenciados para associados

www.aasjc.org.br

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Ética, integridade e compromisso

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Associação dos Advogados, fundada em 7 de junho de 1973, tem como propósito defender os direitos e interesses dos advogados, oferecendo serviços que facilitem o exercício da profissão e manifestando-se sempre que necessário em favor de seus associados e da comunidade.

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Seus diretores trabalham para que a marca AASJC continue sinônimo de excelência em ética, integridade, responsabilidade social e compromisso com os associados e parceiros.

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melhor do que os advogados sabem que não existem verdades absolutas, mas sim, versões. Registramos aqui algumas delas.

Um perfil da cidade contextualiza e acompanha as diversas fases da entidade – do boom econômico e social no início dos anos 70, sob o regime militar, ao polo

tecnológico da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, no século 21.

Fotografias guardadas com carinho e gentilmente cedidas para esta edição comemorativa completam essa viagem a um passado recente, mas nem por isso menos nostálgico.

Há 4 0 a n o s

A

Arquivo Público Municipal de SJC

o s ol ho s d o s jo s e e n s e s, a grande efervescência política e econômica do Brasil dos anos 70 parecia muito mais próxima e intensa. Como Área de Segurança Nacional disfarçada com a caricata denominação de “Estância Hidromineral”, a cidade perdera a autonomia para eleger seu governante e, no início da década, tinha como prefeito nomeado um militar da Aeronáutica. Graças à localização privilegiada no eixo São Paulo - Rio de Janeiro e com a mudança das relações tributárias entre os entes federados, com a criação do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, hoje ICMS), houve o incentivo da administração municipal à vinda de novas empresas, provocando o desenvolvimento relâmpago, gerando milhares de empregos e impulsionando todos os setores da economia local. Os números são impressionantes.

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S ã o J o s é do s C a m p os ontem e h oj e 1973

2013

População

223.746

643.603

Indústrias

368

1.659

5.300

213.032* 791.631**

14.936

380.000

Varas Cíveis e Criminais

3

13

Varas da Infância e da Juventude

0

1

Varas da Família e das Sucessões

0

3

Varas da Fazenda Pública

0

2

Varas do Juizado Especial

0

2

Varas do Júri

1

1

Varas do Trabalho

1

5

0

4

Linhas telefônicas Frota de veículos

Varas da Justiça Federal

Fontes: IBGE, site da Prefeitura Municipal de SJC, Jornal Agora e AASJC

*Dados de telefonia fixa – média nacional segundo a Anatel **Dados de telefonia móvel – média nacional segundo a Anatel

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Ame -o ou deix e -o Também no Brasil, o início dos anos 70 foi marcado pelo chamado “milagre econômico”. Com empréstimos e investimentos estrangeiros, a economia entra num período de crescimento surpreendente, com a criação de empregos em massa e a manutenção da inflação sob controle.

No campo político, porém, o país vivia na passagem de década o clímax da intolerância, com censura à imprensa e atos violentos contra a oposição. O presidente general Emílio Garrastazu Médici comandava uma política determinada a exterminar os grupos de esquerda, criando núcleos regionais de repressão vinculados ao Exército e abrigados sob a sigla DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna). Entrava em operação ainda a Oban (Operação Bandeirantes), organização paramilitar financiada por empresários e composta por integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal e polícias estaduais. Seus objetivos: prisão, tortura e assassinato dos ativistas de esquerda.

Fonte: Revista Veja

veja.abril.com.br/acervodigital

Curiosidade 40 anos antes da PEC das Domésticas, o jornal Agora de 14 de novembro de 1973 recrutava candidatas ao cargo de empregada doméstica, oferecendo as seguintes condições: “Salário mínimo profissional, INPS, FGTS, acomodações privativas de pouso. Tratar à Av. Dr. Adhemar de Barros, 11.294”.

Jornal Agora Arquivo Público Municipal de SJC

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Rafael Souza

Fachada do prédio da Faculdade de Direito de São José dos Campos

Ata da fundação da Associação dos Advogados de São José dos Campos, em 7 de junho de 1973

C u ri osi dad e Fernando Delgado convoca os colegas a praticarem esporte Comunicados de 21/09/76 - NÃO SE ESQUEÇAM: A partir de Sexta Feira Próxima (24/9), sempre a partir de 19,00 horas de TODAS AS SEXTAS FEIRAS, a quadra de esportes do Colégio OLAVO BILAC (Av. Tívoli – próximo ao Hospital Central) estará à disposição dos senhores Associados, para a prática de ginástica e esportes. Não há qualquer taxa a pagar, basta ser sócio da “AASJC”. Levem material de esportes. Camisas e camisetas a Associação fornece. Não, não se preocupe; não é só para esportistas. É sobretudo para os obesos e “encalacrados”. A prática de esportes aumenta a capacidade de trabalho.

NOTA DISPENSÁVEL: Não há preconceito de sexo. Por favor, senhoras e senhoritas, habilitem-se.

1º uniforme da equipe esportiva da AASJC. Doação de José Feris Assad

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Juiz e gravata Altino Bondesan

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Sendo jornalista, uma ocasião entrevistei o magistrado, que se expressou com elegância sobre a cidade, seus problemas etc.

E foi então que ele confidenciou: “Os advogados daqui são competentes, atenciosos, modelares. Mas (aí baixou a voz) me parecem comunistas. Apresentam-se sempre de gravata vermelha...”

Divulgação

Lendo o comentário de ilustre colega sobre a advertência que lhe fez, no litoral, um juiz, por apresentar-se o advogado, para despacho, em trajes esportivos, ocorreu-me a pessoa severa e rigorosa do Dr. Ricardo Couto. Presidiu ele os trabalhos da comarca joseense, no início dos anos 40, e distinguiu-se por só atender aos que estivessem decentemente vestidos, isto é, com paletó e gravata.

Por esse motivo, Benedito Pacheco Salgado, no 1º Ofício, e Capitão Saturnino Moreira Santos, no 2º, passaram a manter a gravatinha, em cartório, para atender aos causídicos.

- Infelizmente, a gravata está com o Dr. Pontes...

E lá ia o interessado, na escada, interceptar o saudoso Pontes, apossando-se, ali mesmo, da indispensável gravata, por sinal que ambas eram em tonalidade vermelha.

Couto chegou a interromper um júri, para que determinado jurado fosse vestir roupa negra, como mandava o seu protocolo...

O Novo Fórum um dos maiores do Estado, onde funcionam oito varas Cíveis, cinco Criminais, uma da Infância e da Juventude, três varas da Família e das Sucessões, duas varas da Fazenda Pública, uma vara do Juizado Especial Cível, uma vara do Juizado Especial Criminal e uma vara do júri.

“São José dos Campos é uma cidade superlativa. É a capital da ciência, vanguarda da tecnologia, sétima Camila Rodrigues / Justiça SP

No dia 17 de dezembro de 2012, já no período de Luiz Carlos Pêgas à frente da AASJC, finalmente São José dos Campos recebeu oficialmente o novo Fórum da Comarca, localizado na Av. Salmão com a Av. Comendador de Vicente Paulo Penido, s/nº, no bairro Jardim Aquarius, zona oeste da cidade.

Com cerca de 20 mil m², a estrutura conta com três prédios, e é

Governador Geraldo Alckmin e Eloisa Arruda, secretária da Justiça, descerram placa do novo Fórum da Comarca de São José dos Campos (dez 2012)

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maior cidade do Estado. É parque industrial, terra do mundo jurídico e recebe hoje o Fórum à altura. São 22 varas instaladas, com capacidade para 30 no futuro. Um prédio com toda a acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Moderno. A promoção da Justiça está na própria essência do Estado e o acesso à Justiça é o fundamento da democracia”, declarou o governador Geraldo Alckmin, na festa de inauguração. Na ocasião, chamou a atenção de todos o fato de o governador ter sido o único a saudar expressamente os advogados durante a solenidade, ressaltando a sua imprescindibilidade na administração da Justiça.

As amplas instalações vieram propiciar um atendimento mais eficaz à população e também melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos. O projeto inicial da obra previa um prédio de seis mil metros quadrados, com Varas, Salão do Júri e Cartórios. Mas foram feitas alterações para atender ainda melhor às necessidades do polo regional em expansão e o prédio triplicou de tamanho.

O município possui cerca de 150 mil processos na Justiça local. As mudanças têm facilitado o acesso a todos os serviços, fazendo com que o andamento dos processos de São José dos Campos ganhe outra velocidade.

Fonte: site da Justiça SP

Antonio Carreta/TJSP

Fachada do novo Fórum de São José dos Campos

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G a l eri a d e ex-p res id entes Salim Saab 1973/1975 e 1983/1985

128

Fernando Delgado de Almeida

José Feris Assad 1979/1981

1975/1977 e 1977/1979

Ricciotti Orlando Pettinati

Anibal Monteiro de Castro

José Tarcísio Oliveira Rosa

1981/1983

1985/1987

1987/1989

Neli Veneziani Eras Lopes

Akemi Kinoshita Kano

Gilson José Brusch

1989/1991

1991/1993

Denerval Machado Rodrigues de Melo

Marcelo Augusto Pires Galvão

Georges Salim Assaad Jr.

1995/1997, 1997/1999, 1999/2001, 2001/2003, 2003/2005, 2005/2007

2007/2007

2007/2009 e 2009/2010

Flávio Goulart

Luiz Carlos Pêgas

2010/2010

2010/2013

1993/1995

Índice Onomástico

A. Moitinho Dória - 79

Antônio Carlos Malheiros - 97

Adilson Cesar Guimarães Pinheiro - 110

Antonio Carreta - 115

Agripino Doria - 97

Antônio Costa Correia - 97

Akemi Kinoshita Kano - 9, 111, 112, 113 e 128

Antonio de Faria Rosa - 54

Alberto Gentil Pedroso - 54

Antônio Pereira Braga - 79

Alberto Miguel Roman - 31, 32 e 35

Areobaldo Espínola de O. Lima Filho - 97

Alberto Pinto Horta Júnior - 97

Armando Vidal - 79

Alcides de Jesus Leite - 36

Arnaldo Malheiros - 97

Alcides Jorge Costa - 97

Benedito Pacheco Salgado - 74

Aldo Lins e Silva - 97

Benedito Simão - 36

Aldo Zonzini - 118

Benedito Vieira Pereira - 106

Alexandre Thiollier Filho - 97

Camila Rodrigues - 114

Aliomar Baleeiro - 95

Campos Maia - 54

Altino Bondesan - 73 e 74

Cantídio Salvador Filardi - 97

Álvaro Ribeiro de Carvalho Filho - 36

Carlinhos Almeida - 117

Amin Assad Filho - 6, 9, 29, 31, 32, 35, 36

Carlos Alberto Queiroz - 97

(2), 46, 75, 76, 77 (2), 80 e 122 (2)

Carlos Henrique Pinto Ferreira - 6

Ana Paula Soares - 4

Celso Cintra Mori - 97

André Franco Montoro - 95

Celso Márcio da Silva Ramos - 126

Anibal Monteiro de Castro - 9, 51, 54, 60, 61,

Cid Riedel - 96

62 (2), 77, 106, 109 (3), 110 e 128

Clarita Carameli - 97

Anna Cândida da Cunha Ferraz - 50

Cláudio Roberto Rufino - 122

Anselma Gaspareto - 98

Clélio Marcondes - 36

Antônio Cândido de Mello e Souza - 95

Clito Fornaciari Junior - 71

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Fontes de consulta

ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – Jornal Agora; Jornal Valeparaibano, década de 1970.

DA COSTA, Sandra Maria Fonseca; DE MELLO, Leonardo Freire (Orgs.). Crescimento Urbano e Industrialização em São José dos Campos. São José dos Campos: Intergraf, 2010, 272 p.

FUNDAÇÃO Valeparaibana de Ensino. Jubileu de Ouro. São José dos Campos: FVE, 2013, 444 p.

QUEIROZ, Alberto V. (Org.). Com a palavra, o prefeito. São José dos Campos: Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 2008, 497 p.

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