Relatório de atividades 2014 - FUNCATE

Y

Y e = Y/20

Y Y

2014

RELATÓRIO DE ATIVIDADES Y

X Y

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Conselho Curador Maria Virginia Alves (Presidente) Carlos Alberto Marques Teixeira João Braga José Ângelo da Costa Ferreira Neri José Humberto Andrade Sobral Mauro Melo Dolinsky Milton de Freitas Chagas Junior Naoto Shitara Nelson de Jesus Parada (Instituidor) Walter Bartels Yu Chi Au Conselho Fiscal Titulares Ailton Teixeira João Carlos Schmidt Machado Toshihiro Yosida Suplentes Bento de Oliveira Silva Jair Capatti Júnior José Valter Januário Conselho Diretor Luiz Carlos Moura Miranda (Presidente) Mauro Melo Dolinsky (Vice-presidente) Milton de Freitas Chagas Junior (Vice-presidente) Diretoria Executiva Benedito Donizeti Machado de Andrade (Diretor Geral Substituto) Diretoria Administrativa Rejane Margareth A. Passos Diretoria Técnica de Projetos Benedito Donizeti Machado de Andrade Diretoria Técnica de Geoprocessamento e Meio Ambiente Clotilde Ferri

Assessoria de Planejamento e Captação de Recursos Washington Luiz Cassiano

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 Projeto editorial, organização, elaboração, revisão e edição de textos Ana Paula Soares Supervisão e revisão técnica Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino Colaboradores Adriana dos Santos Siqueira Scolastrici, Amanda Barbosa da Silva, Ana Cristina de Castro Alves, Ana Julia Cristofani Belli, Ana Lúcia A. M. P. Miranda, Andréia Cristina do Rosário, Benedito Donizeti Machado de Andrade, Clotilde Pinheiro Ferri dos Santos, Dayane de Carvalho Oliveira, Diângeles Borges, Fernanda Moncoski Reinoso Rangel, Giuliana Pellizzola de Oliveira Accioly, Isabel Ramona Servija, Jessica Pascotto David, Larissa de Sousa Gomes, Luciana Fernandes, Luis Gustavo de Morais Ferras, Maria Bernadete dos Santos, Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino, Nelson Moncoski Reinoso, Rejane Margareth A. Passos, Ronan Marques de Moraes, Sebastião Donizete de Andrade, Silvana Demarque, Simone Cristina dos Santos, Tassiana Yeda Faria e coordenadores de projetos das instituições apoiadas.

Design gráfico Magno Studio FUNCATE Av. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andar Edifício Saint James 12210-131, São José dos Campos, SP Tel. 12 3925-1399 Fax 12 3941-2829 www.funcate.org.br

Assessoria Jurídica Ana Lúcia A. M. P. Miranda

Em atendimento ao artigo 20, inciso IV, de seu Estatuto, combinado com o artigo 15, inciso I, de seu Regimento Interno, a FUNCATE apresenta ao Conselho Curador o Relatório de Atividades de 2014. Além de prestar contas sobre sua atuação no período, este relatório demonstra a capacidade da FUNCATE de atuar como instrumento de apoio a importantes instituições de ciência e tecnologia do país.

São José dos Campos, abril de 2015.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014

GLOSSÁRIO DE SIGLAS Principais siglas utilizadas neste relatório

ABAL – Associação Brasileira de Alumínio ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química AEB – Agência Espacial Brasileira APP – Área de Proteção Permanente BD – Banco de Dados BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBERS – Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres (China-Brazil Earth Resources Satellite) CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica (FAB) CENPES – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras CETEM – Centro de Tecnologia Mineral CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CEV – Curso de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CJU – Consultoria Jurídica da União CNI – Confederação Nacional da Indústria CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental (Governo do Estado de SP) CPRA - Centro Paranaense de Referência em Agroecologia CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (INPE) CRA – Centro Regional da Amazônia (INPE) DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial DEGRAD – Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (INPE) DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real (INPE) DETEX – Detecção de Exploração Seletiva (INPE) DPI – Divisão de Processamento de Imagens (INPE) EFEV – Escola de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) ELAT – Grupo de Eletricidade Atmosférica (INPE) EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano FAB – Força Aérea Brasileira FATEC – Faculdade de Tecnologia de São Paulo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos

FTP – Protocolo de Transferência de Arquivos (File Transfer Protocol) GAT – Grupo de Apoio Técnico (MEC/MCTI) GIS – Sistema de Informação Geográfica (Geographic Information System) IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ICT – Instituições de Ciência e Tecnologia IEAv – Instituto de Estudos Avançados INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial INT – Instituto Nacional de Tecnologia IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change) IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares IPEV – Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica LAC – Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada (INPE) LIT – Laboratório de Integração e Testes (INPE) MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC – Ministério da Educação MMA – Ministério do Meio Ambiente OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias ON – Observatório Nacional PETROBRAS – Petróleo Brasileiro PNAE – Programa Nacional de Atividades Espaciais PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite PUC – Pontifícia Universidade Católica SGT – Sistema de Gestão Territorial SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de Contas SICONV - Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária TI – Tecnologia da Informação UNESP – Universidade Estadual Paulista UNIP – Universidade Paulista UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba UTMUTF - Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas VLM – Veículo Lançador de Microssatélites

SUMÁRIO

06 08 24 56

Palavra do Presidente Um ano marcante

100

LIT amplia instalações para testar satélite geoestacionário Observação do Universo a partir do espaço

A Funcate

Ações do homem no litoral norte paulista

Excelência em gestão de projetos de P&D

Ciência, Tecnologia e Inovação na delimitação de APPs

Instituições apoiadas

A água vista do espaço Em busca da vanguarda tecnológica para ensaios em voo

Gestão

Combustão Supersônica Assistida por Laser

Funcate em números

Nacionalização: um processo dinâmico Os desafios do ambiente pré-sal Otimização da produção de hidrogênio Eficiência e segurança no transporte de fluidos

Geotecnologia Transferência de tecnologia

De olho na gasolina

Projeto Destaque em 2014

Alternativas para tratar solos contaminados

Participação em eventos Projetos desenvolvidos em 2014

90 96

Ciência e Tecnologia em benefício da sociedade

Monitoramento e alerta de descargas atmosféricas Monitoramento de raios em tempo real

Gestão de excelência para projetos de ponta Conquistar o espaço para cuidar da Terra

Nossos clientes

138

Prestação de contas Faturas emitidas e Receitas geradas Despesas operacionais Recursos de terceiros Apoio às ICTs

174 220

Demonstrações contábeis Balanço patrimonial Notas explicativas

Anexos

UM ANO MARCANTE

A FUNCATE iniciou 2014 sob a perspectiva de mudanças significativas em sua estrutura. Em junho, o Conselho Curador aprovou a nova versão do Estatuto e, em julho, o novo Regimento Interno da Fundação. As alterações possibilitaram a ampliação da atuação da instituição, além de organizá-la e prepará-la para os desafios e oportunidades que vêm se abrindo para as fundações de apoio.

Assim, durante todo o ano que se passou, vivenciamos um período de adaptação ao novo formato organizacional – um momento de aprendizado e de amadurecimento para toda a equipe FUNCATE. Em maio foi concluída a primeira Pesquisa de Satisfação dos Clientes FUNCATE. A avaliação positiva dos participantes, que pode ser conferida neste Relatório de Atividades, nos motivou a dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, sempre buscando o aprimoramento e a excelência do atendimento e dos serviços prestados.

Palavra do Presidente

7

Foram administrados recursos da ordem de R$ 94 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação ao exercício anterior.

Alguns projetos dessas instituições, que se destacaram em 2014, podem ser conhecidos em detalhes neste Relatório.

A FUNCATE administrou 191 projetos, sendo 84 convênios e 107 contratos de prestação de serviços, tendo encerrado o ano de 2014 com 133 projetos, sendo 66 convênios e 67 através de contratos de prestação de serviços.

Na área de Comunicação Institucional, o portal da FUNCATE na Internet foi reestruturado, de modo a atender às necessidades das instituições apoiadas, melhorar a comunicação com os públicos de interesse da Fundação e adequá-lo às normas de transparência estabelecidas pelo governo federal.

Atualmente, o portal recebe cerca de 1.000 visitas semanais, provenientes de diversas cidades do país e do exterior. Também foi desenvolvido um plano de ações de divulgação - a ser executado em 2015 com o objetivo de valorizar a imagem da FUNCATE e dar maior visibilidade ao seu trabalho.

Dos recursos de terceiros previstos para o período, destinados à execução de convênios e termos de cooperação, foram repassados para a FUNCATE aproximadamente R$ 38 milhões, de um total previsto de R$ 78 milhões. Comparando-se ao período anterior, manteve-se praticamente o mesmo percentual do valor recebido (49% em 2014, contra 48% em 2013).

A missão da FUNCATE como fundação de apoio a Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) se expandiu em 2014, com a autorização do Grupo de Apoio Técnico do MEC/MCTI (GAT) para exercer esse papel também junto ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv) e Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV). Essas instituições se juntaram ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Observatório Nacional (ON) e Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), que já contavam com o apoio desta Fundação, nos termos da lei nº 8.958/94. A FUNCATE espera, em breve, também receber autorização para tornar-se fundação de apoio do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).

É importante registrar que toda a reestruturação realizada em 2014 só foi possível graças à confiança de nossos parceiros, ao empenho da equipe FUNCATE e ao apoio fundamental e imprescindível dos Conselheiros da Fundação.

Muito foi realizado e ainda há muito a ser feito.

Continuaremos trabalhando para fazer da FUNCATE uma instituição cada vez melhor.

Luiz Carlos Moura Miranda Presidente do Conselho Diretor

A FUNCATE

EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE PROJETOS DE P&D

A FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais foi instituída em 2 de dezembro de 1982, com o objetivo básico de contribuir para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país. Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, possui autonomia patrimonial, financeira e administrativa na forma da lei. Rege-se através de Estatuto, Regimento Interno e demais dispositivos legais aplicáveis, e suas ações estão sujeitas ao controle e fiscalização do Ministério Público Estadual, de órgãos de controle e de órgãos financiadores em projetos específicos.

Relatório de Atividades 2014

11

Desde 1996, a FUNCATE atua como fundação de apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos termos da Lei nº 8.958/94.

Atualmente, também exerce o papel de fundação de apoio de outras instituições de excelência no país: Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA), Instituto de Estudos Avançados (IEAv/DCTA), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) e Observatório Nacional (ON).

Convênios e contratos

Ao longo de seus 32 anos de existência, a FUNCATE vem exercendo com competência seu papel no gerenciamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica com financiamento de agências de fomento nacionais e internacionais. Também atua na execução de projetos com participação conjunta das instituições parceiras, visando o desenvolvimento tecnológico e de inovação do produto nacional.

Como interveniente em convênios firmados, cabe à Fundação a gestão financeira dos recursos disponibilizados e demais atividades necessárias à viabilização do plano de trabalho acordado entre as partes, realizando aquisições de bens e contratações de serviços, bem como de pessoal necessário à execução do projeto.

A FUNCATE tem papel fundamental como ente facilitador na captação de recursos por parte das instituições apoiadas. O compartilhamento das atividades dos laboratórios das instituições com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras é viabilizado por meio da simplificação de procedimentos burocráticos e da gestão administrativo-financeira de parcerias, contratos ou convênios.

Em 2014, a FUNCATE administrou 191 projetos e recursos da ordem de R$ 94 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação ao exercício anterior. Manteve a gestão financeira de 84 convênios. Desse total, 9 tiveram início no período, com valor total aproximado de R$ R$ 156 milhões, para um período médio de três anos, e 19 foram finalizados. No mesmo período, 107 projetos foram apoiados através de contrato de prestação de serviços, sendo 98 com início ou aditamento em 2014, estes totalizando aproximadamente R$ 8 milhões.

iNSTITUIÇÕES APOIADAS A ação da FUNCATE está essencialmente voltada ao apoio a instituições governamentais de pesquisa e desenvolvimento, na execução de seus projetos.

Em 2014, a Fundação apoiou sete ICTs, nos termos da Lei nº 8958/94.

Relatório de Atividades 2014

17

Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)

O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), sediado em São Paulo (SP), tem como missão executar as atividades de aquisição de materiais e serviços, bem como a nacionalização do material aeroespacial e dos equipamentos de apoio necessários à preparação e utilização pela Força Aérea Brasileira (FAB). www.celog.aer.mil.br

Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)

Sediado em São José dos Campos (SP), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) tem como missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções científico-tecnológicas para fortalecer o poder aeroespacial brasileiro, por meio da pesquisa, desenvolvimento, inovação, operações de lançamento e serviços tecnológicos em sistemas aeronáuticos, espaciais e de defesa.

Subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a instituição realiza pesquisa e desenvolvimento em áreas fundamentais do campo aeroespacial, como: Materiais, Estruturas, Propulsão, Aerodinâmica, Guiamento, Controle, Meteorologia, Explosivos, Pirotecnia, Telemetria, Sensores, Computação Embarcada e Acústica, entre outras. Esse esforço em busca da autossuficiência nacional em tecnologia aeroespacial vem, ao longo dos anos, promovendo significativas contribuições para o desenvolvimento social do país. O bem sucedido fomento da indústria aeronáutica brasileira e o reconhecimento internacional da competência do IAE no desenvolvimento e lançamento de foguetes de sondagem são exemplos dessas contribuições.

Os projetos desenvolvidos pelo IAE estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Comando da Aeronáutica e atendem ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). www.iae. cta.br

GESTﾃグ

FUNCATE EM NúMEROs A estrutura organizacional da FUNCATE permite tornar efetivas as atividades de apoio à realização de projetos de pesquisa e de desenvolvimento, desde a fase inicial, de elaboração da proposta, até a sua finalização com a devida prestação de contas.

As áreas operacionais da Fundação estão aptas a proporcionar um apoio com qualidade e agilidade às instituições parceiras.

Relatório de Atividades 2014 FUNCATE em números

27

Elaboração de propostas

Convênios Prestação de serviços

Propostas enviadas em 2014

10

Propostas aprovadas em 2014

11 1.872

Gestão de projetos

5.327

2013

2014

Var. %

Valor novos projetos 2013 (R$)

Valor novos projetos 2014 (R$)

Var. %

Convênios

91

84

-8,3

94 milhões

156 milhões

+65,9

Contratos

145

107

-26,2

17 milhões

24 milhões

+41

Total projetos

236

191

-19

111 milhões

164 milhões

+47,7

Compras

2014

Foram realizados 109 processos de licitação e 431 de compra direta, movimentando recursos totais da ordem de R$ 15,6 milhões. O número expressivo de operações de compra direta é resultado da publicação do Decreto 8.241, em 21 de maio de 2014. O decreto regulamentou o Artigo 3º da Lei 8.958/94, facilitando os processos de compra das instituições de ciência e tecnologia via fundações de apoio. No período, a área de importação da FUNCATE, por meio de empresa terceirizada, iniciou e finalizou 41 processos de compras no exterior, no valor total aproximado de R$ 8,6 milhões.

PROCESSOS DE COMPRAS POR VALOR

Licitação: R$ 12.862.841,72 Compra direta: R$ 2.789.378,00

32

49 48 Prestações de contas e remanejamentos de recursos

Em atendimento ao disposto na legislação e conforme definido nos termos contratuais, a FUNCATE efetua a prestação de contas dos recursos recebidos pelos convênios, seguindo os formulários específicos de cada instituição, atendendo a diligências e consultas sobre essas prestações até a sua aprovação final.

PRESTAÇÃO DE CONTAS POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA

2013 2014

Em 2014, foram encaminhados 48 processos de prestações de contas aos órgãos concedentes e atendidas 35 respostas a questionamentos das prestações de contas.

28 20 11 11

9

7

5 1

1

CETEM

DCTA

2

2

FUNCATE

IBICT

0

0 0 INPE

INT

ON

TOTAL

Relatório de Atividades 2014 FUNCATE em números

33

49 48 Em 2014, a FUNCATE recebeu, em duas oportunidades, a visita de analistas da FINEP. O objetivo foi fiscalizar a execução financeira de seis convênios no período de 18 a 22 de agosto e dois convênios no período de 12 a 14 de novembro.

Recebeu também, em uma oportunidade, auditores da AEB para fiscalizar dois convênios no período de 4 a 8 de agosto.

PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ÓRGÃO CONCEDENTE

2013 2014

Cabe registrar que em ambas as fiscalizações, a FUNCATE recebeu relatórios de auditoria sem solicitações de explicações.

24

23

O período encerrou-se com 38 prestações de contas finais aprovadas técnica e financeiramente, sendo 28 pela FINEP; 1 pelo FEHIDRO e 9 pela PETROBRAS.

20 13

15

2 FINEP

PETROBRAS

OUTROS

TOTAL

GEOTECNOLOGIA

Transferência de tecnologia Principal vetor de transferência da tecnologia de sensoriamento remoto desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a diretoria de Geoprocessamento e Meio ambiente da FUNCATE oferece importante diferencial em Geotecnologia, com atividades de geoprocessamento e meio ambiente, desenvolvimento de soluções e capacitação.

Esses serviços atendem a demandas diretas dos três níveis da administração pública e diversos segmentos da iniciativa privada, constituindo-se em vetores de benefícios para a sociedade brasileira nas áreas de desenvolvimento sustentável, gestão territorial, entre outras.

Relatório de Atividades 2014

59

Geoprocessamento e Meio ambiente

Desenvolvimento e utilização de metodologias aplicáveis no levantamento e monitoramento dos recursos naturais, uso e ocupação do solo, cadastro rural e urbano, diagnóstico ambiental e na capacitação e divulgação dessas técnicas.

- Não-conformidade

Dentre as atividades desta área destacam-se os serviços de:

- UTBs (Unidades Territoriais Básicas)

Implantação de Soluções - Conversão da base de dados geográficos - Configuração do servidor geográfico - Implantação do banco de dados no servidor - Suporte e manutenção das soluções

- Delimitação de APP (Área de Proteção Permanente) - Carta de Vulnerabilidade Ambiental - Estimativa de emissões de gases de efeito estufa

- Geologia - Geomorfologia - Recursos Hídricos - MDE (Modelo Digital de Elevação) - Mapa de Aptidão Agrícola

Mapeamento Urbano

Capacitação

- Mosaico contínuo de imagens ortorretificadas de área urbana

- Conceitos Básicos da Ciência da Geoinformação

- Base cartográfica digital da área urbana

- Formação no Sistema TerraAmazon

- PGV (Planta Genérica de Valores)

- Formação no Sistema TerraSGT

Mapeamento Ambiental

- Formação no Desenvolvimento de página internet utilizando API TerraPHP

- Uso e cobertura da terra

- Formação no Sistema TerraView

78

Figura 13 - Mapa de solos agrupados para o Estado de São Paulo.

Figura 14 - Mapa de áreas manejadas em 2008 e 2011 no Estado de São Paulo.

Relat처rio de Atividades 2014 Projetos desenvolvidos em 2014

79

Figura 15 - Mapa de Uso da Terra em 2008 no Estado de S찾o Paulo.

Figura 16 - Mapa de Uso da Terra em 2011 no Estado de S찾o Paulo.

108

Ciência, Tecnologia e Inovação na delimitação de APPs A criação de processos automáticos para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), por meio do desenvolvimento de metodologias, ferramentas e sistemas de software, é o objetivo do projeto Desenvolvimento de Rotinas para a Extração Automática de APPs (EXAPP), apoiado pela FUNCATE e financiado pela FINEP e Geopixel. A iniciativa, coordenada pelo INPE e pela PUC-Rio, possibilitará a redução do nível de subjetividade, a elevação da produtividade com qualidade, a padronização e precisão nos resultados, e consequentemente, a avaliação e atualização de Bases de Dados Geográficos para o setor agrossilvopastoril.

O projeto irá gerar um inédito software livre de código aberto, dentro da plataforma TerraHidro, do INPE, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, para a delimitação das APPs. A APP constitui-se em uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de proteger solos e, principalmente, as matas ciliares.

Este tipo de vegetação protege os rios e reservatórios de assoreamentos, evita transformações negativas nos leitos, garante o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática. As APPs são áreas naturais intocáveis, com rígidos limites de exploração, ou seja, não é permitida a exploração econômica direta.

Atualmente, não existe, no Brasil, um órgão centralizado responsável pela delimitação de APPs. A metodologia empregada é manual e visual, com

resultados subjetivos, por depender de interpretação humana na maioria dos casos. Considerando os processos atuais, o tempo necessário para a execução de um trabalho de delimitação de APPs é relativamente elevado, além de haver risco de perda de qualidade e precisão dos resultados.

Tanto o setor produtivo como o setor público demandam métodos, ferramentas e aplicativos que elevem a produtividade e confiabilidade dos procedimentos que delineiam as fronteiras das APPs. A Resolução CONAMA n. 303, de 20 de março de 2002, formalizou os 15 fatores que configuram uma área como APP, sendo necessários o mapeamento e monitoramento dessas áreas para controle e prevenção de ocupações irregulares. Destes 15 fatores, seis dependem de dados secundários ou de dados de sensoriamento remoto para serem identificados. Os outros nove dependem de algum processamento ou operação cartográfica para serem delimitados. São eles: faixa marginal de curso d água, ao redor de nascentes, ao redor de lagos e lagoas, em veredas, altitude superior a 1800 m, escarpas, bordas de tabuleiros e chapadas, alta declividade, linhas de cumeada e topo de morros e montanhas.

Para delimitar estas áreas é preciso realizar operações de geoprocessamento envolvendo dados altimétricos e hidrográficos (curvas de nível, DTM), além de trabalhos de levantamento em campo.

A construção e verificação dessas Bases de Dados Geográficos necessitam de técnicas de Sensoriamen-

109

to Remoto e de modelagem 3D. Estas utilizam imagens da superfície terrestre coletadas por sensores aéreos e, mais recentemente, por sensores orbitais, que se utilizam das técnicas de estereoscopia ou interferometria por radar, possibilitando dessa forma a geração de modelos virtuais do terreno, conhecidos como DEM (Digital Elevation Models ou Modelos Digitais de Elevação), e mapas de uso e ocupação do solo, que, em conjunto, possibilitam o mapeamento das APPs e seu respectivo passivo ambiental.

Atividades em 2014 Em 2014, foram realizadas a codificação, testes e documentação das rotinas desenvolvidas para a extração automática de APPs de lagos, lagoas,

veredas e altitudes superiores a 1.800 metros. A documentação apresenta objetivamente os requisitos definidos pelo novo Código Florestal Brasileiro, além de exemplos de aplicação de cada rotina, empregando dados reais extraídos de imagens e outros meios.

No período também foram definidas, codificadas e documentadas as rotinas a serem desenvolvidas para a extração automática de APPs de alta declividade, escarpas, bordas de tabuleiro e chapadas.

A documentação dessa atividade apresenta a descrição de cada rotina, mostrando-a praticamente por meio dos testes realizados para demonstrar a sua aplicabilidade.

Interação academia-empresa O EXAPP é desenvolvido no âmbito da Rede Brasileira de Visualização Computacional (RBV), da qual participam o INPE e a PUC-Rio, instituições coordenadoras do projeto. O EXAPP foi viabilizado por meio do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), da FINEP. O sistema tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, bem como melhorar a qualidade dos produtos colocados nos mercados interno e externo, dando condições para o aumento da taxa de inovação dessas empresas e, assim, contribuindo para o aumento do valor agregado de faturamento, produtividade e competitividade no mercado.

O SIBRATEC é um instrumento de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com as empresas. O conjunto de ações de fomento do Sistema estimula o intercâmbio entre os conhecimentos produzidos pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e pela iniciativa privada.

O SIBRATEC possibilitou a participação da empresa Geopixel Soluções em Geotecnologia e TI no projeto desde o seu início, constituindo-se em um exemplo de materialização dos recursos públicos repassados às ICTs, em inovação tecnológica e científica desenvolvida pela iniciativa privada.

Software livre de código aberto possibilitará a delimitação automática de APPs. Foto: SEMEA/PR

Ficha Técnica Nome do projeto: FINEP/ EXAPP Objeto: Desenvolvimento de rotinas para a extração automática de APPs Órgão financiador: FINEP Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2016 Instituição executora: INPE Coordenador: Cláudia Maria de Almeida

154

Recursos de Terceiros Recebidos x Despesas Realizadas (por fonte financiadora) em R$ Mil

Recursos Recebidos

Despesas Realizadas

7.223

3.197

BANCO AMÉRICA LATINA

108

79

BOEING

528

330

CGPDI

40

36

FEHIDRO

56

53

20.300

17.246

723

1.027

IGBP

0

5

MCTI

1.912

1.153

121

13

PETROBRAS

3.616

4.643

PNUD

2.383

2.733

Fonte Financiadora AEB

FINEP FUNDAÇÃO E ASSOC.INST.TECNOL. VALE

OFFICE OF NAVAL RESEARCH GLOBAL (ONR)

SWISS CONTACT

405

345

UNIÃO EUROPÉIA

321

283

WMO (IPCC)

127

116

37.863

31.259

Total

Recursos de Terceiros Recebidos x Despesas realizadas (por instituição executora) em R$ Mil

Recursos Recebidos

Despesas Realizadas

3.000

1.646

209

394

DCTA

3.013

5.876

DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

4.223

1.551

FUNCATE

3.270

3.892

INPE

19.106

13.700

INT

5.020

4.174

IPEN

22

26

Total

37.863

31.259

Instituição Executora AEB / ABC / INPE / DCTA CETEM

Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros

155

RECURSOS DE TERCEIROS - POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA

AEB / ABC / INPE / DCTA em R$ Mil

N.º

Projeto

Tipo

Recursos recebidos

Despesas realizadas 637

1

AEB/MICROGRAVIDADE-2

CV

1.000

2

AEB/UNIESPAÇO-2

CV

2.000

1.009

3.000

1.646

Total

CETEM em R$ Mil

N.º

Projeto

Tipo

Recursos recebidos

Despesas realizadas

1

FINEP/CATER

CV

0

156

2

FINEP/PROJCARVÃO

CV

209

208

3

RT/ECOSSISTEMA-INFRA

RT

0

30

209

394

Total

DCTA Nº

em R$ Mil

Projeto

Tipo

Recursos Recebidos

Despesas Realizadas

1

FINEP/RXTLM

CV

0

1.721

2

FINEP/FEV

CV

0

163

3

FINEP/DTCS

CV

0

1.369

4

FINEP/CSLASER

CV

0

960

5

FINEP/HIPERVEL

CV

313

327

6

FINEP/GARGANTA

CV

0

240

7

FINEP/IFFT

CV

0

484

8

FINEP/MAEAR

CV

0

302

9

FINEP/SPD

CV

0

0

10

FINEP/TITÂNIO

CV

0

93

11

FINEP/TR5000

CV

2.700

217

12

SCV/VLM1

CV

0

0

3.013

5.876

Total CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação

156

DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS N.º 1

Projeto AEB/ESCOLA 3

em R$ Mil

Tipo

Recursos Recebidos

Despesas Realizadas

Cv

4.223

1.551

4.223

1.551

Total

Funcate N.º

Projeto

em R$ Mil

Tipo

Recursos recebidos

Despesas realizadas

1

3º INVENTÁRIO

CV

2.383

2.733

2

CAF

CV

108

79

3

FAO-TERRAAMAZON

CV

0

0

4

FEHIDRO-FA

CV

0

0

5

FEHIDRO-BJ

CV

34

30

6

FEHIDRO-ITAGUÁ

CV

22

23

7

VALE-ITV

CV

723

1.027

3.270

3.892

Total CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação

Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros

157

INPE em R$ Mil

N°

Tipo

Recursos recebidos

Despesas realizadas

1

Projeto AMAZALERT

CV

321

283

2

BOIENG

CV

528

330

3

CENPES/ATAMB

TC

0

194

4

CENPES/LCG

TC

55

99

5

CENPES/MAM

TC

221

447

6

CENPES/PROCLIMA

TC

0

0

7

CENPES/TERRA

TC

0

84

8

CGPDI-2013

CV

40

36

9

CHESF-ICAE

CV

0

0

10

FINEP/ACDH-SAT

CV

0

0

11

FINEP/BRASILDAT

CV

0

0

12

FINEP/EXAPP

CV

17

45

13

FINEP/INFINPE08

CV

0

28

14

FINEP/INFRINPE 09

CV

0

0

15

FINEP/INFRINPE 10

CV

1.458

1.051

16

FINEP/INFRINPE 11

CV

0

1.997

17

FINEP/INFRINPE 13

CV

979

0

18

FINEP/MBSCG

CV

1.000

2.026

19

FINEP/PELIT

CV

6.486

1.406

20

FINEP/PROPSAT

CV

2.182

104

21

FINEP/PROTOMIRAX

CV

0

549

22

FINEP/REDECLIMA

CV

0

0

23

FINEP/REDECLIMA 2

CV

3.780

286

24

FINEP/SABIAMAR

CV

0

568

25

FINEP/SUPERLAB

CV

0

2.074

26

MSA/BNDES

CV

0

0

27

IGBP/EURO

CV

0

5

28

PAT/SICONV

CV

1.112

587

29

RT/MARINHO MAR

RT

0

819

30

SICONV/IGBP/GLP

CV

800

566

31

WMO/IPCC

CV

127

116

19.106

13.700

Total

CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação

158

INT em R$ Mil

N.º

Projeto

Tipo

Recursos recebidos

Despesas realizadas

1

CENPES/ÁCIDO 2

TC

0

0

2

CENPES/BAC

TC

0

12

3

CENPES/BIOÁCIDO

TC

0

0

4

CENPES/BIOBUTANOL

TC

0

0

5

CENPES/BRS

TC

0

0

6

CENPES/BSW

TC

424

85

7

CENPES/COMBICAT

TC

0

164

8

CENPES/COMBICAT 02

TC

0

189

9

CENPES/DIAV

TC

1.676

1.077

10

CENPES/GÁS

TC

0

29

11

CENPES/MATERIAIS

TC

1.159

777

12

CENPES/NUMAT

TC

0

0

13

CENPES/PETROCAT

TC

81

193

14

CENPES/S-50

TC

0

8

15

CENPES/SIMDIS

TC

0

71

16

CENPES/SOL H2S

TC

0

0

17

CENPES/TELA

TC

0

0

18

CENPES/TMEC

TC

0

365

19

FINEP/AMPNANO

CV

356

29

20

FINEP/INTINFRA

CV

0

120

21

FINEP/AVAPROS

CV

0

0

22

FINEP/NUMAT

CV

0

290

23

FINEP/PILREFETA

CV

798

46

24

FINEP/PRODSAUDE

CV

0

361

25

INT/EEL

CV

405

345

26

INT/ONR

CV

121

13

27

RT/CORROSÃO-TMEC

RT

0

0

5.020

4.174

Total

CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação

Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros

159

IPEN em R$ Mil

Projeto Finep/Innovaipen Total

Tipo

Recursos Recebidos

Despesas Realizadas

Cv

22

26

22

26

CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação

APOIO ÀS ICTs

Relat贸rio de Atividades 2014

161

Apoio ao CELOG CONTRATOS em R$ Mil

N.潞 1

Projeto

Receitas

Despesas

Celog

3.378

3.460

Total

3.378

3.460

162

Apoio ao IAE/DCTA em R$ Mil

Nº

Projeto

Tipo

Objeto

Financiador

Receitas

Despesas

1

FINEP/ GARGANTA

CV

Qualificação e certificação de gargantas de tubeiras de motor foguete.

FINEP

2.185

240

2

FINEP/IFFT

CV

Projeto do iff e transponder compatível com o iff.

FINEP

1.196

484

3

FINEP/MAEAR

CV

Materiais especiais de alta resistência.

FINEP

0

302

4

FINEP/SPD

CV

Spd - sistema de propulsão para defesa.

FINEP

0

0

5

FINEP/TITÂNIO

CV

Desenvolvimento de processos de fabricação de ligas de titânio para uso aeroespacial.

FINEP

0

93

6

FINEP/TR5000

CV

Turboreator de 5.000 N

FINEP

2.700

217

7

SCV/VLM1

CV

Veículo lançador de microssatélite vlm-1.

IAE

0

0

6.081

1.336

Total

Legenda: CV = Convênio

Bens doados em R$ Mil

Total

Valor

Quantidade

11

209

11

209

Relatório de Atividades 2014 Apoio às ICTs

163

Apoio ao IEAv/DCTA em R$ Mil

Nº

Projeto

Tipo

Objeto

Financiador

Receitas

Despesas

1

FINEP/DTCS

CV

Demostrador tecnológico de estato-reator a combustão supersônica.

FINEP

0

1.369

2

FINEP/CSLASER

CV

Combustão supersônica assistida por laser com aplicação aeroespacial.

FINEP

0

960

3

FINEP/HIPERVEL

CV

Medida de velocidade e escoamento hipersônico.

FINEP

313

327

313

2.656

Total

Legenda: CV = Convênio

ANEXOS

224

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