Y
Y e = Y/20
Y Y
2014
RELATÓRIO DE ATIVIDADES Y
X Y
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Conselho Curador Maria Virginia Alves (Presidente) Carlos Alberto Marques Teixeira João Braga José Ângelo da Costa Ferreira Neri José Humberto Andrade Sobral Mauro Melo Dolinsky Milton de Freitas Chagas Junior Naoto Shitara Nelson de Jesus Parada (Instituidor) Walter Bartels Yu Chi Au Conselho Fiscal Titulares Ailton Teixeira João Carlos Schmidt Machado Toshihiro Yosida Suplentes Bento de Oliveira Silva Jair Capatti Júnior José Valter Januário Conselho Diretor Luiz Carlos Moura Miranda (Presidente) Mauro Melo Dolinsky (Vice-presidente) Milton de Freitas Chagas Junior (Vice-presidente) Diretoria Executiva Benedito Donizeti Machado de Andrade (Diretor Geral Substituto) Diretoria Administrativa Rejane Margareth A. Passos Diretoria Técnica de Projetos Benedito Donizeti Machado de Andrade Diretoria Técnica de Geoprocessamento e Meio Ambiente Clotilde Ferri
Assessoria de Planejamento e Captação de Recursos Washington Luiz Cassiano
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014 Projeto editorial, organização, elaboração, revisão e edição de textos Ana Paula Soares Supervisão e revisão técnica Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino Colaboradores Adriana dos Santos Siqueira Scolastrici, Amanda Barbosa da Silva, Ana Cristina de Castro Alves, Ana Julia Cristofani Belli, Ana Lúcia A. M. P. Miranda, Andréia Cristina do Rosário, Benedito Donizeti Machado de Andrade, Clotilde Pinheiro Ferri dos Santos, Dayane de Carvalho Oliveira, Diângeles Borges, Fernanda Moncoski Reinoso Rangel, Giuliana Pellizzola de Oliveira Accioly, Isabel Ramona Servija, Jessica Pascotto David, Larissa de Sousa Gomes, Luciana Fernandes, Luis Gustavo de Morais Ferras, Maria Bernadete dos Santos, Maria Silvia França Senne de Oliveira Lino, Nelson Moncoski Reinoso, Rejane Margareth A. Passos, Ronan Marques de Moraes, Sebastião Donizete de Andrade, Silvana Demarque, Simone Cristina dos Santos, Tassiana Yeda Faria e coordenadores de projetos das instituições apoiadas. Design gráfico Magno Studio FUNCATE Av. Dr. João Guilhermino, 429 – 11º andar Edifício Saint James 12210-131, São José dos Campos, SP Tel. 12 3925-1399 Fax 12 3941-2829 www.funcate.org.br
Assessoria Jurídica Ana Lúcia A. M. P. Miranda
Em atendimento ao artigo 20, inciso IV, de seu Estatuto, combinado com o artigo 15, inciso I, de seu Regimento Interno, a FUNCATE apresenta ao Conselho Curador o Relatório de Atividades de 2014. Além de prestar contas sobre sua atuação no período, este relatório demonstra a capacidade da FUNCATE de atuar como instrumento de apoio a importantes instituições de ciência e tecnologia do país. São José dos Campos, abril de 2015.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014
GLOSSÁRIO DE SIGLAS Principais siglas utilizadas neste relatório
ABAL – Associação Brasileira de Alumínio ABCP – Associação Brasileira de Cimento Portland ABIQUIM – Associação Brasileira da Indústria Química AEB – Agência Espacial Brasileira APP – Área de Proteção Permanente BD – Banco de Dados BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social CBERS – Satélite Sino-brasileiro de Recursos Terrestres (China-Brazil Earth Resources Satellite) CELOG – Centro Logístico da Aeronáutica (FAB) CENPES – Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras CETEM – Centro de Tecnologia Mineral CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CEV – Curso de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) CHESF - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CJU – Consultoria Jurídica da União CNI – Confederação Nacional da Indústria CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CONFIES - Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica CPLA – Coordenadoria de Planejamento Ambiental (Governo do Estado de SP) CPRA - Centro Paranaense de Referência em Agroecologia CPTEC – Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (INPE) CRA – Centro Regional da Amazônia (INPE) DCTA – Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial DEGRAD – Mapeamento da Degradação Florestal na Amazônia Brasileira (INPE) DETER – Detecção de Desmatamento em Tempo Real (INPE) DETEX – Detecção de Exploração Seletiva (INPE) DPI – Divisão de Processamento de Imagens (INPE) EFEV – Escola de Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) ELAT – Grupo de Eletricidade Atmosférica (INPE) EMPLASA – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano FAB – Força Aérea Brasileira FATEC – Faculdade de Tecnologia de São Paulo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos
FTP – Protocolo de Transferência de Arquivos (File Transfer Protocol) GAT – Grupo de Apoio Técnico (MEC/MCTI) GIS – Sistema de Informação Geográfica (Geographic Information System) IAE – Instituto de Aeronáutica e Espaço IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia ICT – Instituições de Ciência e Tecnologia IEAv – Instituto de Estudos Avançados INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial INT – Instituto Nacional de Tecnologia IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (Intergovernmental Panel on Climate Change) IPEN – Instituto de Pesquisas Energéticas Nucleares IPEV – Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo ITA - Instituto Tecnológico de Aeronáutica LAC – Laboratório Associado de Computação e Matemática Aplicada (INPE) LIT – Laboratório de Integração e Testes (INPE) MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MEC – Ministério da Educação MMA – Ministério do Meio Ambiente OBTV – Ordem Bancária de Transferências Voluntárias ON – Observatório Nacional PETROBRAS – Petróleo Brasileiro PNAE – Programa Nacional de Atividades Espaciais PRODES – Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite PUC – Pontifícia Universidade Católica SGT – Sistema de Gestão Territorial SIBRATEC – Sistema Brasileiro de Tecnologia SICAP – Sistema de Cadastro e Prestação de Contas SICONV - Convênios e Contratos de Repasse da Administração Pública Federal SIGEF – Sistema de Gestão Fundiária TI – Tecnologia da Informação UNESP – Universidade Estadual Paulista UNIP – Universidade Paulista UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba UTMUTF - Uso da Terra, Mudanças do Uso da Terra e Florestas VLM – Veículo Lançador de Microssatélites
SUMÁRIO
06 08 24 56
Palavra do Presidente Um ano marcante
100
LIT amplia instalações para testar satélite geoestacionário Observação do Universo a partir do espaço
A Funcate
Ações do homem no litoral norte paulista
Excelência em gestão de projetos de P&D
Ciência, Tecnologia e Inovação na delimitação de APPs
Instituições apoiadas
A água vista do espaço Em busca da vanguarda tecnológica para ensaios em voo
Gestão
Combustão Supersônica Assistida por Laser
Funcate em números
Nacionalização: um processo dinâmico Os desafios do ambiente pré-sal Otimização da produção de hidrogênio Eficiência e segurança no transporte de fluidos
Geotecnologia Transferência de tecnologia
De olho na gasolina
Projeto Destaque em 2014
Alternativas para tratar solos contaminados
Participação em eventos Projetos desenvolvidos em 2014
90 96
Ciência e Tecnologia em benefício da sociedade
Monitoramento e alerta de descargas atmosféricas Monitoramento de raios em tempo real
Gestão de excelência para projetos de ponta Conquistar o espaço para cuidar da Terra
Nossos clientes
138
Prestação de contas Faturas emitidas e Receitas geradas Despesas operacionais Recursos de terceiros Apoio às ICTs
174 220
Demonstrações contábeis Balanço patrimonial Notas explicativas
Anexos
UM ANO MARCANTE
A FUNCATE iniciou 2014 sob a perspectiva de mudanças significativas em sua estrutura. Em junho, o Conselho Curador aprovou a nova versão do Estatuto e, em julho, o novo Regimento Interno da Fundação. As alterações possibilitaram a ampliação da atuação da instituição, além de organizá-la e prepará-la para os desafios e oportunidades que vêm se abrindo para as fundações de apoio. Assim, durante todo o ano que se passou, vivenciamos um período de adaptação ao novo formato organizacional – um momento de aprendizado e de amadurecimento para toda a equipe FUNCATE. Em maio foi concluída a primeira Pesquisa de Satisfação dos Clientes FUNCATE. A avaliação positiva dos participantes, que pode ser conferida neste Relatório de Atividades, nos motivou a dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido, sempre buscando o aprimoramento e a excelência do atendimento e dos serviços prestados.
Palavra do Presidente
7
Foram administrados recursos da ordem de R$ 94 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação ao exercício anterior.
Alguns projetos dessas instituições, que se destacaram em 2014, podem ser conhecidos em detalhes neste Relatório.
A FUNCATE administrou 191 projetos, sendo 84 convênios e 107 contratos de prestação de serviços, tendo encerrado o ano de 2014 com 133 projetos, sendo 66 convênios e 67 através de contratos de prestação de serviços.
Na área de Comunicação Institucional, o portal da FUNCATE na Internet foi reestruturado, de modo a atender às necessidades das instituições apoiadas, melhorar a comunicação com os públicos de interesse da Fundação e adequá-lo às normas de transparência estabelecidas pelo governo federal. Atualmente, o portal recebe cerca de 1.000 visitas semanais, provenientes de diversas cidades do país e do exterior. Também foi desenvolvido um plano de ações de divulgação - a ser executado em 2015 com o objetivo de valorizar a imagem da FUNCATE e dar maior visibilidade ao seu trabalho.
Dos recursos de terceiros previstos para o período, destinados à execução de convênios e termos de cooperação, foram repassados para a FUNCATE aproximadamente R$ 38 milhões, de um total previsto de R$ 78 milhões. Comparando-se ao período anterior, manteve-se praticamente o mesmo percentual do valor recebido (49% em 2014, contra 48% em 2013). A missão da FUNCATE como fundação de apoio a Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) se expandiu em 2014, com a autorização do Grupo de Apoio Técnico do MEC/MCTI (GAT) para exercer esse papel também junto ao Instituto de Estudos Avançados (IEAv) e Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV). Essas instituições se juntaram ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE), Observatório Nacional (ON) e Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), que já contavam com o apoio desta Fundação, nos termos da lei nº 8.958/94. A FUNCATE espera, em breve, também receber autorização para tornar-se fundação de apoio do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
É importante registrar que toda a reestruturação realizada em 2014 só foi possível graças à confiança de nossos parceiros, ao empenho da equipe FUNCATE e ao apoio fundamental e imprescindível dos Conselheiros da Fundação. Muito foi realizado e ainda há muito a ser feito. Continuaremos trabalhando para fazer da FUNCATE uma instituição cada vez melhor.
Luiz Carlos Moura Miranda Presidente do Conselho Diretor
A FUNCATE
EXCELÊNCIA EM GESTÃO DE PROJETOS DE P&D
A FUNCATE – Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais foi instituída em 2 de dezembro de 1982, com o objetivo básico de contribuir para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país. Entidade de direito privado, sem fins lucrativos, possui autonomia patrimonial, financeira e administrativa na forma da lei. Rege-se através de Estatuto, Regimento Interno e demais dispositivos legais aplicáveis, e suas ações estão sujeitas ao controle e fiscalização do Ministério Público Estadual, de órgãos de controle e de órgãos financiadores em projetos específicos.
Relatório de Atividades 2014
11
Desde 1996, a FUNCATE atua como fundação de apoio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), nos termos da Lei nº 8.958/94. Atualmente, também exerce o papel de fundação de apoio de outras instituições de excelência no país: Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE/DCTA), Instituto de Estudos Avançados (IEAv/DCTA), Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV/DCTA) e Observatório Nacional (ON).
Convênios e contratos
Ao longo de seus 32 anos de existência, a FUNCATE vem exercendo com competência seu papel no gerenciamento de projetos de pesquisa científica e tecnológica com financiamento de agências de fomento nacionais e internacionais. Também atua na execução de projetos com participação conjunta das instituições parceiras, visando o desenvolvimento tecnológico e de inovação do produto nacional.
Como interveniente em convênios firmados, cabe à Fundação a gestão financeira dos recursos disponibilizados e demais atividades necessárias à viabilização do plano de trabalho acordado entre as partes, realizando aquisições de bens e contratações de serviços, bem como de pessoal necessário à execução do projeto.
A FUNCATE tem papel fundamental como ente facilitador na captação de recursos por parte das instituições apoiadas. O compartilhamento das atividades dos laboratórios das instituições com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras é viabilizado por meio da simplificação de procedimentos burocráticos e da gestão administrativo-financeira de parcerias, contratos ou convênios.
Em 2014, a FUNCATE administrou 191 projetos e recursos da ordem de R$ 94 milhões, o que representa um aumento de 24% em relação ao exercício anterior. Manteve a gestão financeira de 84 convênios. Desse total, 9 tiveram início no período, com valor total aproximado de R$ R$ 156 milhões, para um período médio de três anos, e 19 foram finalizados. No mesmo período, 107 projetos foram apoiados através de contrato de prestação de serviços, sendo 98 com início ou aditamento em 2014, estes totalizando aproximadamente R$ 8 milhões.
iNSTITUIÇÕES APOIADAS A ação da FUNCATE está essencialmente voltada ao apoio a instituições governamentais de pesquisa e desenvolvimento, na execução de seus projetos. Em 2014, a Fundação apoiou sete ICTs, nos termos da Lei nº 8958/94.
Relatório de Atividades 2014
17
Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG)
O Centro Logístico da Aeronáutica (CELOG), sediado em São Paulo (SP), tem como missão executar as atividades de aquisição de materiais e serviços, bem como a nacionalização do material aeroespacial e dos equipamentos de apoio necessários à preparação e utilização pela Força Aérea Brasileira (FAB). www.celog.aer.mil.br
Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE)
Sediado em São José dos Campos (SP), o Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE) tem como missão ampliar o conhecimento e desenvolver soluções científico-tecnológicas para fortalecer o poder aeroespacial brasileiro, por meio da pesquisa, desenvolvimento, inovação, operações de lançamento e serviços tecnológicos em sistemas aeronáuticos, espaciais e de defesa. Subordinada ao Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), a instituição realiza pesquisa e desenvolvimento em áreas fundamentais do campo aeroespacial, como: Materiais, Estruturas, Propulsão, Aerodinâmica, Guiamento, Controle, Meteorologia, Explosivos, Pirotecnia, Telemetria, Sensores, Computação Embarcada e Acústica, entre outras. Esse esforço em busca da autossuficiência nacional em tecnologia aeroespacial vem, ao longo dos anos, promovendo significativas contribuições para o desenvolvimento social do país. O bem sucedido fomento da indústria aeronáutica brasileira e o reconhecimento internacional da competência do IAE no desenvolvimento e lançamento de foguetes de sondagem são exemplos dessas contribuições. Os projetos desenvolvidos pelo IAE estão em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Comando da Aeronáutica e atendem ao Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE). www.iae. cta.br
GESTﾃグ
FUNCATE EM NúMEROs A estrutura organizacional da FUNCATE permite tornar efetivas as atividades de apoio à realização de projetos de pesquisa e de desenvolvimento, desde a fase inicial, de elaboração da proposta, até a sua finalização com a devida prestação de contas. As áreas operacionais da Fundação estão aptas a proporcionar um apoio com qualidade e agilidade às instituições parceiras.
Relatório de Atividades 2014 FUNCATE em números
27
Elaboração de propostas
Convênios Prestação de serviços
Propostas enviadas em 2014
10
Propostas aprovadas em 2014
11 1.872
Gestão de projetos
5.327
2013
2014
Var. %
Valor novos projetos 2013 (R$)
Valor novos projetos 2014 (R$)
Var. %
Convênios
91
84
-8,3
94 milhões
156 milhões
+65,9
Contratos
145
107
-26,2
17 milhões
24 milhões
+41
Total projetos
236
191
-19
111 milhões
164 milhões
+47,7
Compras
2014
Foram realizados 109 processos de licitação e 431 de compra direta, movimentando recursos totais da ordem de R$ 15,6 milhões. O número expressivo de operações de compra direta é resultado da publicação do Decreto 8.241, em 21 de maio de 2014. O decreto regulamentou o Artigo 3º da Lei 8.958/94, facilitando os processos de compra das instituições de ciência e tecnologia via fundações de apoio. No período, a área de importação da FUNCATE, por meio de empresa terceirizada, iniciou e finalizou 41 processos de compras no exterior, no valor total aproximado de R$ 8,6 milhões.
PROCESSOS DE COMPRAS POR VALOR
Licitação: R$ 12.862.841,72 Compra direta: R$ 2.789.378,00
32
49 48 Prestações de contas e remanejamentos de recursos
Em atendimento ao disposto na legislação e conforme definido nos termos contratuais, a FUNCATE efetua a prestação de contas dos recursos recebidos pelos convênios, seguindo os formulários específicos de cada instituição, atendendo a diligências e consultas sobre essas prestações até a sua aprovação final.
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA
2013 2014
Em 2014, foram encaminhados 48 processos de prestações de contas aos órgãos concedentes e atendidas 35 respostas a questionamentos das prestações de contas.
28 20 11 11
9
7
5 1
1
CETEM
DCTA
2
2
FUNCATE
IBICT
0
0 0 INPE
INT
ON
TOTAL
Relatório de Atividades 2014 FUNCATE em números
33
49 48 Em 2014, a FUNCATE recebeu, em duas oportunidades, a visita de analistas da FINEP. O objetivo foi fiscalizar a execução financeira de seis convênios no período de 18 a 22 de agosto e dois convênios no período de 12 a 14 de novembro. Recebeu também, em uma oportunidade, auditores da AEB para fiscalizar dois convênios no período de 4 a 8 de agosto.
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR ÓRGÃO CONCEDENTE
2013 2014
Cabe registrar que em ambas as fiscalizações, a FUNCATE recebeu relatórios de auditoria sem solicitações de explicações.
24
23
O período encerrou-se com 38 prestações de contas finais aprovadas técnica e financeiramente, sendo 28 pela FINEP; 1 pelo FEHIDRO e 9 pela PETROBRAS.
20 13
15
2 FINEP
PETROBRAS
OUTROS
TOTAL
GEOTECNOLOGIA
Transferência de tecnologia Principal vetor de transferência da tecnologia de sensoriamento remoto desenvolvida pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a diretoria de Geoprocessamento e Meio ambiente da FUNCATE oferece importante diferencial em Geotecnologia, com atividades de geoprocessamento e meio ambiente, desenvolvimento de soluções e capacitação. Esses serviços atendem a demandas diretas dos três níveis da administração pública e diversos segmentos da iniciativa privada, constituindo-se em vetores de benefícios para a sociedade brasileira nas áreas de desenvolvimento sustentável, gestão territorial, entre outras.
Relatório de Atividades 2014
59
Geoprocessamento e Meio ambiente
Desenvolvimento e utilização de metodologias aplicáveis no levantamento e monitoramento dos recursos naturais, uso e ocupação do solo, cadastro rural e urbano, diagnóstico ambiental e na capacitação e divulgação dessas técnicas.
- Não-conformidade
Dentre as atividades desta área destacam-se os serviços de:
- UTBs (Unidades Territoriais Básicas)
Implantação de Soluções - Conversão da base de dados geográficos - Configuração do servidor geográfico - Implantação do banco de dados no servidor - Suporte e manutenção das soluções
- Delimitação de APP (Área de Proteção Permanente) - Carta de Vulnerabilidade Ambiental - Estimativa de emissões de gases de efeito estufa
- Geologia - Geomorfologia - Recursos Hídricos - MDE (Modelo Digital de Elevação) - Mapa de Aptidão Agrícola
Mapeamento Urbano
Capacitação
- Mosaico contínuo de imagens ortorretificadas de área urbana
- Conceitos Básicos da Ciência da Geoinformação
- Base cartográfica digital da área urbana
- Formação no Sistema TerraAmazon
- PGV (Planta Genérica de Valores)
- Formação no Sistema TerraSGT
Mapeamento Ambiental
- Formação no Desenvolvimento de página internet utilizando API TerraPHP
- Uso e cobertura da terra
- Formação no Sistema TerraView
78
Figura 13 - Mapa de solos agrupados para o Estado de São Paulo.
Figura 14 - Mapa de áreas manejadas em 2008 e 2011 no Estado de São Paulo.
Relat처rio de Atividades 2014 Projetos desenvolvidos em 2014
79
Figura 15 - Mapa de Uso da Terra em 2008 no Estado de S찾o Paulo.
Figura 16 - Mapa de Uso da Terra em 2011 no Estado de S찾o Paulo.
108
Ciência, Tecnologia e Inovação na delimitação de APPs A criação de processos automáticos para a delimitação de Áreas de Preservação Permanente (APPs), por meio do desenvolvimento de metodologias, ferramentas e sistemas de software, é o objetivo do projeto Desenvolvimento de Rotinas para a Extração Automática de APPs (EXAPP), apoiado pela FUNCATE e financiado pela FINEP e Geopixel. A iniciativa, coordenada pelo INPE e pela PUC-Rio, possibilitará a redução do nível de subjetividade, a elevação da produtividade com qualidade, a padronização e precisão nos resultados, e consequentemente, a avaliação e atualização de Bases de Dados Geográficos para o setor agrossilvopastoril. O projeto irá gerar um inédito software livre de código aberto, dentro da plataforma TerraHidro, do INPE, em conformidade com o Código Florestal Brasileiro, para a delimitação das APPs. A APP constitui-se em uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Este tipo de vegetação protege os rios e reservatórios de assoreamentos, evita transformações negativas nos leitos, garante o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da vida aquática. As APPs são áreas naturais intocáveis, com rígidos limites de exploração, ou seja, não é permitida a exploração econômica direta. Atualmente, não existe, no Brasil, um órgão centralizado responsável pela delimitação de APPs. A metodologia empregada é manual e visual, com
resultados subjetivos, por depender de interpretação humana na maioria dos casos. Considerando os processos atuais, o tempo necessário para a execução de um trabalho de delimitação de APPs é relativamente elevado, além de haver risco de perda de qualidade e precisão dos resultados. Tanto o setor produtivo como o setor público demandam métodos, ferramentas e aplicativos que elevem a produtividade e confiabilidade dos procedimentos que delineiam as fronteiras das APPs. A Resolução CONAMA n. 303, de 20 de março de 2002, formalizou os 15 fatores que configuram uma área como APP, sendo necessários o mapeamento e monitoramento dessas áreas para controle e prevenção de ocupações irregulares. Destes 15 fatores, seis dependem de dados secundários ou de dados de sensoriamento remoto para serem identificados. Os outros nove dependem de algum processamento ou operação cartográfica para serem delimitados. São eles: faixa marginal de curso d água, ao redor de nascentes, ao redor de lagos e lagoas, em veredas, altitude superior a 1800 m, escarpas, bordas de tabuleiros e chapadas, alta declividade, linhas de cumeada e topo de morros e montanhas. Para delimitar estas áreas é preciso realizar operações de geoprocessamento envolvendo dados altimétricos e hidrográficos (curvas de nível, DTM), além de trabalhos de levantamento em campo. A construção e verificação dessas Bases de Dados Geográficos necessitam de técnicas de Sensoriamen-
109
to Remoto e de modelagem 3D. Estas utilizam imagens da superfície terrestre coletadas por sensores aéreos e, mais recentemente, por sensores orbitais, que se utilizam das técnicas de estereoscopia ou interferometria por radar, possibilitando dessa forma a geração de modelos virtuais do terreno, conhecidos como DEM (Digital Elevation Models ou Modelos Digitais de Elevação), e mapas de uso e ocupação do solo, que, em conjunto, possibilitam o mapeamento das APPs e seu respectivo passivo ambiental.
Atividades em 2014 Em 2014, foram realizadas a codificação, testes e documentação das rotinas desenvolvidas para a extração automática de APPs de lagos, lagoas,
veredas e altitudes superiores a 1.800 metros. A documentação apresenta objetivamente os requisitos definidos pelo novo Código Florestal Brasileiro, além de exemplos de aplicação de cada rotina, empregando dados reais extraídos de imagens e outros meios. No período também foram definidas, codificadas e documentadas as rotinas a serem desenvolvidas para a extração automática de APPs de alta declividade, escarpas, bordas de tabuleiro e chapadas. A documentação dessa atividade apresenta a descrição de cada rotina, mostrando-a praticamente por meio dos testes realizados para demonstrar a sua aplicabilidade.
Interação academia-empresa O EXAPP é desenvolvido no âmbito da Rede Brasileira de Visualização Computacional (RBV), da qual participam o INPE e a PUC-Rio, instituições coordenadoras do projeto. O EXAPP foi viabilizado por meio do Sistema Brasileiro de Tecnologia (SIBRATEC), da FINEP. O sistema tem como objetivo apoiar o desenvolvimento tecnológico das empresas brasileiras, bem como melhorar a qualidade dos produtos colocados nos mercados interno e externo, dando condições para o aumento da taxa de inovação dessas empresas e, assim, contribuindo para o aumento do valor agregado de faturamento, produtividade e competitividade no mercado. O SIBRATEC é um instrumento de articulação e aproximação da comunidade científica e tecnológica com as empresas. O conjunto de ações de fomento do Sistema estimula o intercâmbio entre os conhecimentos produzidos pelas Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) e pela iniciativa privada. O SIBRATEC possibilitou a participação da empresa Geopixel Soluções em Geotecnologia e TI no projeto desde o seu início, constituindo-se em um exemplo de materialização dos recursos públicos repassados às ICTs, em inovação tecnológica e científica desenvolvida pela iniciativa privada.
Software livre de código aberto possibilitará a delimitação automática de APPs. Foto: SEMEA/PR
Ficha Técnica Nome do projeto: FINEP/ EXAPP Objeto: Desenvolvimento de rotinas para a extração automática de APPs Órgão financiador: FINEP Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2016 Instituição executora: INPE Coordenador: Cláudia Maria de Almeida
154
Recursos de Terceiros Recebidos x Despesas Realizadas (por fonte financiadora) em R$ Mil
Recursos Recebidos
Despesas Realizadas
7.223
3.197
BANCO AMÉRICA LATINA
108
79
BOEING
528
330
CGPDI
40
36
FEHIDRO
56
53
20.300
17.246
723
1.027
IGBP
0
5
MCTI
1.912
1.153
121
13
PETROBRAS
3.616
4.643
PNUD
2.383
2.733
Fonte Financiadora AEB
FINEP FUNDAÇÃO E ASSOC.INST.TECNOL. VALE
OFFICE OF NAVAL RESEARCH GLOBAL (ONR)
SWISS CONTACT
405
345
UNIÃO EUROPÉIA
321
283
WMO (IPCC)
127
116
37.863
31.259
Total
Recursos de Terceiros Recebidos x Despesas realizadas (por instituição executora) em R$ Mil
Recursos Recebidos
Despesas Realizadas
3.000
1.646
209
394
DCTA
3.013
5.876
DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS
4.223
1.551
FUNCATE
3.270
3.892
INPE
19.106
13.700
INT
5.020
4.174
IPEN
22
26
Total
37.863
31.259
Instituição Executora AEB / ABC / INPE / DCTA CETEM
Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros
155
RECURSOS DE TERCEIROS - POR INSTITUIÇÃO EXECUTORA
AEB / ABC / INPE / DCTA em R$ Mil
N.º
Projeto
Tipo
Recursos recebidos
Despesas realizadas 637
1
AEB/MICROGRAVIDADE-2
CV
1.000
2
AEB/UNIESPAÇO-2
CV
2.000
1.009
3.000
1.646
Total
CETEM em R$ Mil
N.º
Projeto
Tipo
Recursos recebidos
Despesas realizadas
1
FINEP/CATER
CV
0
156
2
FINEP/PROJCARVÃO
CV
209
208
3
RT/ECOSSISTEMA-INFRA
RT
0
30
209
394
Total
DCTA Nº
em R$ Mil
Projeto
Tipo
Recursos Recebidos
Despesas Realizadas
1
FINEP/RXTLM
CV
0
1.721
2
FINEP/FEV
CV
0
163
3
FINEP/DTCS
CV
0
1.369
4
FINEP/CSLASER
CV
0
960
5
FINEP/HIPERVEL
CV
313
327
6
FINEP/GARGANTA
CV
0
240
7
FINEP/IFFT
CV
0
484
8
FINEP/MAEAR
CV
0
302
9
FINEP/SPD
CV
0
0
10
FINEP/TITÂNIO
CV
0
93
11
FINEP/TR5000
CV
2.700
217
12
SCV/VLM1
CV
0
0
3.013
5.876
Total CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação
156
DIVERSAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS N.º 1
Projeto AEB/ESCOLA 3
em R$ Mil
Tipo
Recursos Recebidos
Despesas Realizadas
Cv
4.223
1.551
4.223
1.551
Total
Funcate N.º
Projeto
em R$ Mil
Tipo
Recursos recebidos
Despesas realizadas
1
3º INVENTÁRIO
CV
2.383
2.733
2
CAF
CV
108
79
3
FAO-TERRAAMAZON
CV
0
0
4
FEHIDRO-FA
CV
0
0
5
FEHIDRO-BJ
CV
34
30
6
FEHIDRO-ITAGUÁ
CV
22
23
7
VALE-ITV
CV
723
1.027
3.270
3.892
Total CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação
Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros
157
INPE em R$ Mil
N°
Tipo
Recursos recebidos
Despesas realizadas
1
Projeto AMAZALERT
CV
321
283
2
BOIENG
CV
528
330
3
CENPES/ATAMB
TC
0
194
4
CENPES/LCG
TC
55
99
5
CENPES/MAM
TC
221
447
6
CENPES/PROCLIMA
TC
0
0
7
CENPES/TERRA
TC
0
84
8
CGPDI-2013
CV
40
36
9
CHESF-ICAE
CV
0
0
10
FINEP/ACDH-SAT
CV
0
0
11
FINEP/BRASILDAT
CV
0
0
12
FINEP/EXAPP
CV
17
45
13
FINEP/INFINPE08
CV
0
28
14
FINEP/INFRINPE 09
CV
0
0
15
FINEP/INFRINPE 10
CV
1.458
1.051
16
FINEP/INFRINPE 11
CV
0
1.997
17
FINEP/INFRINPE 13
CV
979
0
18
FINEP/MBSCG
CV
1.000
2.026
19
FINEP/PELIT
CV
6.486
1.406
20
FINEP/PROPSAT
CV
2.182
104
21
FINEP/PROTOMIRAX
CV
0
549
22
FINEP/REDECLIMA
CV
0
0
23
FINEP/REDECLIMA 2
CV
3.780
286
24
FINEP/SABIAMAR
CV
0
568
25
FINEP/SUPERLAB
CV
0
2.074
26
MSA/BNDES
CV
0
0
27
IGBP/EURO
CV
0
5
28
PAT/SICONV
CV
1.112
587
29
RT/MARINHO MAR
RT
0
819
30
SICONV/IGBP/GLP
CV
800
566
31
WMO/IPCC
CV
127
116
19.106
13.700
Total
CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação
158
INT em R$ Mil
N.º
Projeto
Tipo
Recursos recebidos
Despesas realizadas
1
CENPES/ÁCIDO 2
TC
0
0
2
CENPES/BAC
TC
0
12
3
CENPES/BIOÁCIDO
TC
0
0
4
CENPES/BIOBUTANOL
TC
0
0
5
CENPES/BRS
TC
0
0
6
CENPES/BSW
TC
424
85
7
CENPES/COMBICAT
TC
0
164
8
CENPES/COMBICAT 02
TC
0
189
9
CENPES/DIAV
TC
1.676
1.077
10
CENPES/GÁS
TC
0
29
11
CENPES/MATERIAIS
TC
1.159
777
12
CENPES/NUMAT
TC
0
0
13
CENPES/PETROCAT
TC
81
193
14
CENPES/S-50
TC
0
8
15
CENPES/SIMDIS
TC
0
71
16
CENPES/SOL H2S
TC
0
0
17
CENPES/TELA
TC
0
0
18
CENPES/TMEC
TC
0
365
19
FINEP/AMPNANO
CV
356
29
20
FINEP/INTINFRA
CV
0
120
21
FINEP/AVAPROS
CV
0
0
22
FINEP/NUMAT
CV
0
290
23
FINEP/PILREFETA
CV
798
46
24
FINEP/PRODSAUDE
CV
0
361
25
INT/EEL
CV
405
345
26
INT/ONR
CV
121
13
27
RT/CORROSÃO-TMEC
RT
0
0
5.020
4.174
Total
CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação
Relatório de Atividades 2014 Recursos de Terceiros
159
IPEN em R$ Mil
Projeto Finep/Innovaipen Total
Tipo
Recursos Recebidos
Despesas Realizadas
Cv
22
26
22
26
CV = Convênio RT = Rede Temática TC = Termo de Cooperação
APOIO ÀS ICTs
Relat贸rio de Atividades 2014
161
Apoio ao CELOG CONTRATOS em R$ Mil
N.潞 1
Projeto
Receitas
Despesas
Celog
3.378
3.460
Total
3.378
3.460
162
Apoio ao IAE/DCTA em R$ Mil
Nº
Projeto
Tipo
Objeto
Financiador
Receitas
Despesas
1
FINEP/ GARGANTA
CV
Qualificação e certificação de gargantas de tubeiras de motor foguete.
FINEP
2.185
240
2
FINEP/IFFT
CV
Projeto do iff e transponder compatível com o iff.
FINEP
1.196
484
3
FINEP/MAEAR
CV
Materiais especiais de alta resistência.
FINEP
0
302
4
FINEP/SPD
CV
Spd - sistema de propulsão para defesa.
FINEP
0
0
5
FINEP/TITÂNIO
CV
Desenvolvimento de processos de fabricação de ligas de titânio para uso aeroespacial.
FINEP
0
93
6
FINEP/TR5000
CV
Turboreator de 5.000 N
FINEP
2.700
217
7
SCV/VLM1
CV
Veículo lançador de microssatélite vlm-1.
IAE
0
0
6.081
1.336
Total
Legenda: CV = Convênio
Bens doados em R$ Mil
Total
Valor
Quantidade
11
209
11
209
Relatório de Atividades 2014 Apoio às ICTs
163
Apoio ao IEAv/DCTA em R$ Mil
Nº
Projeto
Tipo
Objeto
Financiador
Receitas
Despesas
1
FINEP/DTCS
CV
Demostrador tecnológico de estato-reator a combustão supersônica.
FINEP
0
1.369
2
FINEP/CSLASER
CV
Combustão supersônica assistida por laser com aplicação aeroespacial.
FINEP
0
960
3
FINEP/HIPERVEL
CV
Medida de velocidade e escoamento hipersônico.
FINEP
313
327
313
2.656
Total
Legenda: CV = Convênio
ANEXOS
224
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