São José dos Campos - Relatório de Projetos 2005 | 2012

São José dos Campos

Relatório de Projetos 2005 | 2012

Apresentação Este livro tem o objetivo de registrar, com amplo uso de imagens, o que foi feito de novo, ou o que foi significativamente remodelado e/ou ampliado, na administração pública municipal de São José dos Campos de 2005 a 2012.

Pouco se registra da história administrativa de um município.

Os governos de sucedem, o foco recai sobre a solução dos problemas prementes e a maior parte do que se faz passa logo a ser o que se fez e, pouco depois, sobrevive somente na memória de alguns.

Com este livro, quer-se tão-somente criar um elemento a mais de preservação dessa história.

Observe-se que, realizado em curtos dois meses, desde sua concepção editorial até a impressão, ele não se pretende absolutamente completo na cobertura dos itens, nem detalhado na exposição do objetivo e das características de cada um.

Contudo, todos os projetos de grande ou média importância realizados no período em questão estão nele devidamente incluídos, bem como várias centenas de outros de menor amplitude.

Realizações em

Relatório de Governo

2005 3

SECRETARIA DA SAÚDE

Ampliação e modernização do

Hospital Municipal O Hospital ganhou também 36 novos leitos em enfermaria.

Relatório de Governo

4

SECRETARIA DA SAÚDE

Implantação do

SAMS

- Sistema de Atendimento Municipal de Saúde

Relatório de Governo

6

Gestão informatizada e integrada dos atendimentos e informações dos pacientes do município.

SECRETARIA DA SAÚDE

Resgate Saúde

7 Relatório de Governo

Criação do

Programa em parceria com o Corpo de Bombeiros iniciado em 2005 — faz cerca de 1.300 atendimentos por mês

SECRETARIA DA SAÚDE

Modernização da UBS Jardim da Granja

Relatório de Governo

8

SECRETARIA DA SAÚDE

Modernização da UBS Residencial União

SECRETARIA DA SAÚDE

Construção da UBS Campos dos Alemães (foto)

SECRETARIA DA SAÚDE

Construção da UBS Altos de Santana

Relatório de Governo

9

Relatório de Governo

2006

Realizações em

33

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Implantação do Parque Tecnológico Missão: integrar instituições de ensino superior público, centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas de base tecnológica, reconhecido como o primeiro Parque do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.

Relatório de Governo

34

Relatório de Governo

36

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Parque Tecnológico

Implantação do CDTA

Implantação do primeiro Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Aeronáutica com a missão de Integrar sistemas complexos e desenvolvimento de softwares embarcados e Laboratório de Estruturas Leves (LEL) destinado principalmente para o setor aeroespacial.

Parcerias: ITA, IPT e Embraer.

Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Aeronáutica

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Terceira colocada na etapa Paulista na categoria de cidade com mais de 200 mil habitantes.

37 Relatório de Governo

Edição 2005 / 2006

SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

Parque Santos Dumont

Relatório de Governo

38

Desde 2006 a prefeitura vem executando importantes melhorias no parque para garantir a segurança e o bem-estar.

Reforma geral interna e externa como a das portarias, dos banheiros e fraldários, reforma e ampliação da escola, execução de paisagismo, nova iluminação, troca do madeiramento dos telhados dos quiosques, plantio de mudas, pistas de caminhadas e recentemente a impermeabilização do lago dos Patos, com a construção de um deck de madeira e fonte luminosas. Além da construção de um novo poço artesiano no local do antigo, que estava desativado.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito Conquista do Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito – categoria cidades, região sudeste.

Relatório de Governo

65

Relatório de Governo

2007

Realizações em

83

Relatório de Governo

84

GABINETE DO PREFEITO

Parque Vicentina Aranha Aquisição da propriedade e criação do Parque Vicentina Aranha

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Casa do Idoso - Centro Construída em 2007. Unidade especializada da terceira idade mudou a vida de muitos idosos, pois é um grande centro de convivência. Oferece atividades nas áreas de lazer, esportes, cultura, oficinas, cursos, atendimento médico, odontológico e de fisioterapia. Realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês

Relatório de Governo

86

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Integração do transporte coletivo 27 linhas foram integradas.

Relatório de Governo

87

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Parquímetro Iniciado o projeto de controle de Zona Azul por meio de parquímetros digitais

Relatório de Governo

88

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Implantação do Mão-na-Roda Serviço de caminhão-guincho para o atendimento a usuários no Anel Viário para remover gratuitamente os veículos com pane em situação de risco nos horários de pico na via SECRETARIA DE TRANSPORTES

Sistema de Pólo Gerador de Tráfego Implantação do sistema de Pólo Gerador de Tráfego que avalia o impacto causado ao trânsito por novos empreendimentos e verifica a contrapartida das empresas antes da liberação dos projetos

Relatório de Governo

89

Relatório de Governo

2008

Realizações em

141

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Licitação do Transporte Público

Relatório de Governo

142

Entraram em operação três novas empresas concessionárias (inicialmente duas, a terceira posteriormente) com carros zero quilômetro, com implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e a integração entre as linhas de ônibus com direito ao transporte de uma região a outra na cidade pagando uma passagem no intervalo de duas horas. 100% da frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.

Relatório de Governo

143

SECRETARIA DE TRANSPORTES

1ª fase da Via Norte Conclusão da 1ª fase da Via Norte (rotatória da Rhodia até a travessa Benedito Venâncio Lima) com 870 metros de ciclovia

FUNDHAS

Nova unidade da Fundhas na Zona Leste Foi constru铆da e entregue a Unidade Zona Leste da Fundhas, que atende mais de 350 alunos.

Relat贸rio de Governo

144

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor edição 2007/2008 Primeira colocada nas etapas Paulista e Nacional.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Prêmio Denatran Conquista do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, categoria cidade SECRETARIA DE TRANSPORTES

Prêmio Volvo Conquista do prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, categoria Cidade nacional

Relatório de Governo

145

Relatório de Governo

146 SECRETARIA DA JUVENTUDE

Ação Juventude A Ação Juventude foi criada em 2005 sob a coordenação da então Assessoria de Juventude de São José dos Campos. Em seis anos de atividades foram realizados em 57 edições, e mais de 500 mil atendimentos em todas as regiões da cidade. Durante seis horas são oferecidos gratuitamente aos jovens serviços, cursos, oficinas e atividades nas áreas de educação, trabalho, cultura, esporte e lazer. O programa é realizado com o apoio de mais de 130 parceiros, entre eles Secretarias Municipais, entidades e instituições religiosas, movimentos culturais, grupos e associações esportivas, entre outros.

Relatório de Governo

2009

Realizações em

191

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

FATEC Faculdade de Tecnologia

Relatório de Governo

192

Início da construção deste prédio da FATEC no Parque Tecnológico, que foi inaugurado em 2011.

Relatório de Governo

193

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

UNIFESP Construção do prédio da UNIFESP na Av. Jorge Zarur, em terreno doado pela Prefeitura, com cursos de graduação e pós-graduação.

Área no Parque Tecnológico - Em 2009, foi também doado um terreno para implantação do Campus da Unifesp no Parque Tecnológico.

ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DE DEFICIÊNCIA

Programa Calçada Segura O Programa “Calçada Segura” da Prefeitura Municipal de São José dos Campos se tornou uma referencia nacional em acessibilidade urbana, sendo premiado em 2011 ê pelo Governo do Estado.

Estruturado com base na Lei 8.077/2010, obteve um envolvimento da sociedade e de todas as Secretarias para o cumprimento de sua meta que é adequação das calçadas do município até 2018.

Relatório de Governo

194

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Viaduto Talim

Relatório de Governo

195

Entrega do viaduto com alça de acesso do Jardim Satélite à avenida Governador Mário Covas e alça e acesso à rua Antonio Aleixo da Silva (sul).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Parque Tecnológico Construção do Centro Empresarial I Prédio com 6.000m², onde estão instaladas 25 empresas de base tecnológica.

Criação do CITS - Centro de Inovação Tecnológica em Saúde

Relatório de Governo

196

Desenvolvimento de tecnologias para medicina assistida por computação, novos materiais e próteses, processamento de imagens e intervenções cirúrgicas com a utilização de raios laser, entre outras tecnologias.

Parcerias: CITÉ, UNESP, ITA, e UNIFESP

Realizações em

Relatório de Governo

2010

245

Relatório de Governo

246

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Habitação – Boa Vista Construção de 256 unidades em 2010 em parceria com a CDHU.

Relatório de Governo

247

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Habitação – Frei Galvão Construção em 2010 de 416 unidades em parceria com a CDHU.

Relatório de Governo

248

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Habitação – Santa Inês I Construção em 2010 de 128 unidades em parceria com a CDHU.

Relatório de Governo

249

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Habitação – Putim Construção em 2010 de 132 unidades em parceria com a CDHU.

Relatório de Governo

250

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

Habitação – Cajuru / Monterey Construção em 2010 de 420 unidades em parceria com a CEF e a iniciativa privada.

URBAM

Novo Centro de Triagem

Relatório de Governo

254

A Urbam inaugurou em 2010 o novo Centro de Triagem de materiais recicláveis na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, no bairro Torrão de Ouro. Com as novas instalações passamos a ter o melhor e mais bem equipado centro de separações do país.

URBAM

Ampliação do aterro sanitário

O aterro sanitário municipal possui 5 células para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município de São José dos Campos, cuja área física é de 313 mil m². Algumas destas células já foram encerradas: áreas 1,2,3 e parte da área 4 (fases A e B). Em 2010 foram executadas as obras de ampliação do aterro para as células 4 e 5, que possuem 105.700 m². Essas células constituem a última parcela restante do atual aterro sanitário e que, segundo cálculos técnicos especializados possui vida útil estimada de aproximadamente 12 anos.

Relatório de Governo

255

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Construção de Centro de Formação Educacional

CEFE

Relatório de Governo

256

Voltado para a formação continuada dos professores da rede de ensino municipal. Área total: 14.000 m2, com diversas oficinas, auditórios e laboratórios.

Relatório de Governo

259

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Concurso de Fotografia O concurso tem como tema “A São

José que eu ajudo a construir”, onde se busca ressaltar a importância do trabalho dos servidores, para a cidade e cidadãos. Iniciado em 2010.

Grupo de Caminhada Iniciado em 2010, visando promover e Corrida eventos e oportunidades para motivar os

servidores à prática de atividades físicas.

Relatório de Governo

2011

Realizações em

321

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Transporte Público Entrada da 3ª empresa no transporte público

Relatório de Governo

322

Entrada em operação da terceira empresa concessionária do transporte público o que possibilitou a implantação de 100% de integração no sistema.

Pela integração o usuário paga uma passagem no percurso de uma região a outra na cidade no mesmo sentido no intervalo de duas horas.

Ampliação de frota Ampliação da frota de ônibus para 383 veículos.

SECRETARIA DE TRANSPORTES

Frota Adaptada 100% do transporte coletivo com frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.

Ampliação para 92 linhas integradas no transporte público.

323 Relatório de Governo

Ampliação de linhas integradas

GABINETE DO PREFEITO

Empréstimo do BID

Relatório de Governo

324 Após quatro anos de muito trabalho, muitas reuniões e estudos, em São José dos Campos e em Brasília, foram assinados em agosto de 2011, em Washington, nos Estados Unidos, os contratos entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A partir daí e pelos cinco anos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) liberará para a cidade parcelas de um financiamento da ordem de 85,7 milhões de dólares. Esse dinheiro se soma a outros 92 milhões de dólares que a Prefeitura apresentou como contrapartida, o que eleva o volume de investimentos desse programa para mais de 178 milhões de dólares. Isto significa que, até 2017, estão garantidos os recursos necessários para executar um programa que vai dotar a cidade da estrutura necessária para continuar se desenvolvendo pelos próximos vinte anos.

URBAM

Plano de Carreira Em 2011, a Urbam implantou o Plano de Carreira que estabelece regra para mudança de nível salarial, com aumento de 2,75% a cada período de 2 anos de tempo de serviço na mesma função, condicionada à assiduidade e avaliação de desempenho para todos os funcionários concursados. Para mudar de função, o funcionário passa por concursos internos (meritocracia na transferência).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Reestruturação de Cargos e Carreiras Tem o objetivo de reconhecer a dedicação e o esforço do servidor pelo reconhecimento formal e contextualizado de seu mérito, com progressões e promoções durante a carreira que, para esses propósitos, não perderá de vista o desenvolvimento institucional.

Seu desenvolvimento profissional será estimulado, não apenas pela mobilidade que se lhe permitirá nas várias áreas de atuação da atividade pública, respeitar os requisitos e imperativos legais, como por procedimentos sistemáticos de avaliação de desempenho, treinamento e capacitação.

Relatório de Governo

325

SECRETARIA DE TRANSPORTES

2ª fase da Via Norte

Relatório de Governo

326

Conclusão da 2ª fase da Via Norte com a ligação com o centro (no trecho entre a travessa Benedito Venâncio até a avenida Sebastião Gualberto) e 1,4 km de ciclovia.

Realizações em

Relatório de Governo

2012

397

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Lei de Zoneamento Após muitas reuniões e audiências públicas, foi aprovada a nova Lei de Zoneamento. Ela deve disciplinar o crescimento de São José dos Campos por pelo menos quatro anos.

Uma de suas ideias básicas é evitar a verticalização desmedida, que sobrecarrega redes de água e esgoto e gera problemas no trânsito.

Relatório de Governo

398

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO

Espaço Cultural São Benedito

Relatório de Governo

399

Após ser restaurada em 2012, a antiga Igreja São Benedito foi entregue à FCCR para ser transformada em um espaço cultural. O local, além de receber a Galeria de Arte Helena Calil, também se transformou no principal espaço para a realização de eventos musicais, principalmente os eruditos, devido à sua excelente acústica.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor edição 2011/2012

Prêmio Estadual Destaque Temático – Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e prêmio de Mensão Honrosa Nacional - “Mérito Empreendedor”.

Relatório de Governo

400

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

(Bosque dos Eucaliptos)

401 Relatório de Governo

Casa do Idoso Sul

Construída em 2012. O projeto da unidade centro foi estendido para a região sul. O prédio foi inaugurado em junho de 2012, com um diferencial: o centro-dia, para atender idosos semidependentes que passam o dia no local, evitando assim o asilamento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Casa do Idoso Leste (Vista Verde) O projeto da Casa do Idoso foi levado para a região leste, com previsão de mais de 10 mil atendimentos por mês. No local a Prefeitura também vai implantar o centro-dia para idosos semidependentes. O prédio foi entregue em outubro de 2012

Relatório de Governo

402

Créditos Pesquisa de informações A pesquisa das informações que constam deste livro foi realizada com o auxílio dos assessores de Imprensa e de outros profissionais de todas as Secretarias Municipais de SJCampos, da Fundação Cultural e da Fundhas.

Fotografia Todas as fotografias foram fornecidas pela Divisão de Fotografia, subordinada à Assessoria de Comunicação. Elas foram produzidas pelos seguintes fotógrafos: de 2009 a 2012, Adenir Britto, Carol Tomba, Charles de Moura, Rony Santos; de 2005 a 2008, Fernando Moura e Jarbas Moura Rosa.

A edição de fotografia foi feita por Adenir Britto e equipe.

Projeto gráfico e editoração eletrônica O projeto gráfico e a editoração eletrônica foram realizados pelo Magno Studio, de São José dos Campos.

Impressão e encadernação A impressão do miolo foi feita pela Gráfica Municipal.

A encadernação foi realizada por terceiros.

Coordenação administrativa A Assessoria de Comunicação da PMSJC coordenou administrativamente o projeto.

Coordenação editorial e edição final A coordenação editorial e edição final do livro foi feita por Alberto V. Queiroz, Assessor do Gabinete do Prefeito.