São José dos Campos
Relatório de Projetos 2005 | 2012
Apresentação Este livro tem o objetivo de registrar, com amplo uso de imagens, o que foi feito de novo, ou o que foi significativamente remodelado e/ou ampliado, na administração pública municipal de São José dos Campos de 2005 a 2012. Pouco se registra da história administrativa de um município. Os governos de sucedem, o foco recai sobre a solução dos problemas prementes e a maior parte do que se faz passa logo a ser o que se fez e, pouco depois, sobrevive somente na memória de alguns. Com este livro, quer-se tão-somente criar um elemento a mais de preservação dessa história. Observe-se que, realizado em curtos dois meses, desde sua concepção editorial até a impressão, ele não se pretende absolutamente completo na cobertura dos itens, nem detalhado na exposição do objetivo e das características de cada um. Contudo, todos os projetos de grande ou média importância realizados no período em questão estão nele devidamente incluídos, bem como várias centenas de outros de menor amplitude.
Realizações em
Relatório de Governo
2005 3
SECRETARIA DA SAÚDE
Ampliação e modernização do
Hospital Municipal O Hospital ganhou também 36 novos leitos em enfermaria.
Relatório de Governo
4
SECRETARIA DA SAÚDE
Implantação do
SAMS
- Sistema de Atendimento Municipal de Saúde
Relatório de Governo
6
Gestão informatizada e integrada dos atendimentos e informações dos pacientes do município.
SECRETARIA DA SAÚDE
Resgate Saúde
7 Relatório de Governo
Criação do
Programa em parceria com o Corpo de Bombeiros iniciado em 2005 — faz cerca de 1.300 atendimentos por mês
SECRETARIA DA SAÚDE
Modernização da UBS Jardim da Granja
Relatório de Governo
8
SECRETARIA DA SAÚDE
Modernização da UBS Residencial União
SECRETARIA DA SAÚDE
Construção da UBS Campos dos Alemães (foto)
SECRETARIA DA SAÚDE
Construção da UBS Altos de Santana
Relatório de Governo
9
Relatório de Governo
2006
Realizações em
33
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Implantação do Parque Tecnológico Missão: integrar instituições de ensino superior público, centros de pesquisa e desenvolvimento e empresas de base tecnológica, reconhecido como o primeiro Parque do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos.
Relatório de Governo
34
Relatório de Governo
36
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parque Tecnológico
Implantação do CDTA
Implantação do primeiro Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Aeronáutica com a missão de Integrar sistemas complexos e desenvolvimento de softwares embarcados e Laboratório de Estruturas Leves (LEL) destinado principalmente para o setor aeroespacial. Parcerias: ITA, IPT e Embraer.
Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Aeronáutica
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Terceira colocada na etapa Paulista na categoria de cidade com mais de 200 mil habitantes.
37 Relatório de Governo
Edição 2005 / 2006
SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
Parque Santos Dumont
Relatório de Governo
38
Desde 2006 a prefeitura vem executando importantes melhorias no parque para garantir a segurança e o bem-estar. Reforma geral interna e externa como a das portarias, dos banheiros e fraldários, reforma e ampliação da escola, execução de paisagismo, nova iluminação, troca do madeiramento dos telhados dos quiosques, plantio de mudas, pistas de caminhadas e recentemente a impermeabilização do lago dos Patos, com a construção de um deck de madeira e fonte luminosas. Além da construção de um novo poço artesiano no local do antigo, que estava desativado.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito Conquista do Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito – categoria cidades, região sudeste.
Relatório de Governo
65
Relatório de Governo
2007
Realizações em
83
Relatório de Governo
84
GABINETE DO PREFEITO
Parque Vicentina Aranha Aquisição da propriedade e criação do Parque Vicentina Aranha
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Casa do Idoso - Centro Construída em 2007. Unidade especializada da terceira idade mudou a vida de muitos idosos, pois é um grande centro de convivência. Oferece atividades nas áreas de lazer, esportes, cultura, oficinas, cursos, atendimento médico, odontológico e de fisioterapia. Realiza cerca de 10 mil atendimentos por mês
Relatório de Governo
86
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Integração do transporte coletivo 27 linhas foram integradas.
Relatório de Governo
87
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Parquímetro Iniciado o projeto de controle de Zona Azul por meio de parquímetros digitais
Relatório de Governo
88
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Implantação do Mão-na-Roda Serviço de caminhão-guincho para o atendimento a usuários no Anel Viário para remover gratuitamente os veículos com pane em situação de risco nos horários de pico na via SECRETARIA DE TRANSPORTES
Sistema de Pólo Gerador de Tráfego Implantação do sistema de Pólo Gerador de Tráfego que avalia o impacto causado ao trânsito por novos empreendimentos e verifica a contrapartida das empresas antes da liberação dos projetos
Relatório de Governo
89
Relatório de Governo
2008
Realizações em
141
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Licitação do Transporte Público
Relatório de Governo
142
Entraram em operação três novas empresas concessionárias (inicialmente duas, a terceira posteriormente) com carros zero quilômetro, com implantação de sistema de bilhetagem eletrônica e a integração entre as linhas de ônibus com direito ao transporte de uma região a outra na cidade pagando uma passagem no intervalo de duas horas. 100% da frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.
Relatório de Governo
143
SECRETARIA DE TRANSPORTES
1ª fase da Via Norte Conclusão da 1ª fase da Via Norte (rotatória da Rhodia até a travessa Benedito Venâncio Lima) com 870 metros de ciclovia
FUNDHAS
Nova unidade da Fundhas na Zona Leste Foi constru铆da e entregue a Unidade Zona Leste da Fundhas, que atende mais de 350 alunos.
Relat贸rio de Governo
144
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor edição 2007/2008 Primeira colocada nas etapas Paulista e Nacional.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Prêmio Denatran Conquista do Prêmio Denatran de Educação no Trânsito, categoria cidade SECRETARIA DE TRANSPORTES
Prêmio Volvo Conquista do prêmio Volvo de Segurança no Trânsito, categoria Cidade nacional
Relatório de Governo
145
Relatório de Governo
146 SECRETARIA DA JUVENTUDE
Ação Juventude A Ação Juventude foi criada em 2005 sob a coordenação da então Assessoria de Juventude de São José dos Campos. Em seis anos de atividades foram realizados em 57 edições, e mais de 500 mil atendimentos em todas as regiões da cidade. Durante seis horas são oferecidos gratuitamente aos jovens serviços, cursos, oficinas e atividades nas áreas de educação, trabalho, cultura, esporte e lazer. O programa é realizado com o apoio de mais de 130 parceiros, entre eles Secretarias Municipais, entidades e instituições religiosas, movimentos culturais, grupos e associações esportivas, entre outros.
Relatório de Governo
2009
Realizações em
191
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FATEC Faculdade de Tecnologia
Relatório de Governo
192
Início da construção deste prédio da FATEC no Parque Tecnológico, que foi inaugurado em 2011.
Relatório de Governo
193
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIFESP Construção do prédio da UNIFESP na Av. Jorge Zarur, em terreno doado pela Prefeitura, com cursos de graduação e pós-graduação.
Área no Parque Tecnológico - Em 2009, foi também doado um terreno para implantação do Campus da Unifesp no Parque Tecnológico.
ASSESSORIA DE POLÍTICAS PARA PESSOA COM DE DEFICIÊNCIA
Programa Calçada Segura O Programa “Calçada Segura” da Prefeitura Municipal de São José dos Campos se tornou uma referencia nacional em acessibilidade urbana, sendo premiado em 2011 ê pelo Governo do Estado. Estruturado com base na Lei 8.077/2010, obteve um envolvimento da sociedade e de todas as Secretarias para o cumprimento de sua meta que é adequação das calçadas do município até 2018.
Relatório de Governo
194
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Viaduto Talim
Relatório de Governo
195
Entrega do viaduto com alça de acesso do Jardim Satélite à avenida Governador Mário Covas e alça e acesso à rua Antonio Aleixo da Silva (sul).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parque Tecnológico Construção do Centro Empresarial I Prédio com 6.000m², onde estão instaladas 25 empresas de base tecnológica.
Criação do CITS - Centro de Inovação Tecnológica em Saúde
Relatório de Governo
196
Desenvolvimento de tecnologias para medicina assistida por computação, novos materiais e próteses, processamento de imagens e intervenções cirúrgicas com a utilização de raios laser, entre outras tecnologias. Parcerias: CITÉ, UNESP, ITA, e UNIFESP
Realizações em
Relatório de Governo
2010
245
Relatório de Governo
246
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Habitação – Boa Vista Construção de 256 unidades em 2010 em parceria com a CDHU.
Relatório de Governo
247
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Habitação – Frei Galvão Construção em 2010 de 416 unidades em parceria com a CDHU.
Relatório de Governo
248
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Habitação – Santa Inês I Construção em 2010 de 128 unidades em parceria com a CDHU.
Relatório de Governo
249
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Habitação – Putim Construção em 2010 de 132 unidades em parceria com a CDHU.
Relatório de Governo
250
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Habitação – Cajuru / Monterey Construção em 2010 de 420 unidades em parceria com a CEF e a iniciativa privada.
URBAM
Novo Centro de Triagem
Relatório de Governo
254
A Urbam inaugurou em 2010 o novo Centro de Triagem de materiais recicláveis na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos, no bairro Torrão de Ouro. Com as novas instalações passamos a ter o melhor e mais bem equipado centro de separações do país.
URBAM
Ampliação do aterro sanitário
O aterro sanitário municipal possui 5 células para a disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos produzidos no município de São José dos Campos, cuja área física é de 313 mil m². Algumas destas células já foram encerradas: áreas 1,2,3 e parte da área 4 (fases A e B). Em 2010 foram executadas as obras de ampliação do aterro para as células 4 e 5, que possuem 105.700 m². Essas células constituem a última parcela restante do atual aterro sanitário e que, segundo cálculos técnicos especializados possui vida útil estimada de aproximadamente 12 anos.
Relatório de Governo
255
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Construção de Centro de Formação Educacional
CEFE
Relatório de Governo
256
Voltado para a formação continuada dos professores da rede de ensino municipal. Área total: 14.000 m2, com diversas oficinas, auditórios e laboratórios.
Relatório de Governo
259
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Concurso de Fotografia O concurso tem como tema “A São
José que eu ajudo a construir”, onde se busca ressaltar a importância do trabalho dos servidores, para a cidade e cidadãos. Iniciado em 2010.
Grupo de Caminhada Iniciado em 2010, visando promover e Corrida eventos e oportunidades para motivar os
servidores à prática de atividades físicas.
Relatório de Governo
2011
Realizações em
321
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Transporte Público Entrada da 3ª empresa no transporte público
Relatório de Governo
322
Entrada em operação da terceira empresa concessionária do transporte público o que possibilitou a implantação de 100% de integração no sistema. Pela integração o usuário paga uma passagem no percurso de uma região a outra na cidade no mesmo sentido no intervalo de duas horas.
Ampliação de frota Ampliação da frota de ônibus para 383 veículos.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
Frota Adaptada 100% do transporte coletivo com frota adaptada às pessoas com deficiência de locomoção.
Ampliação para 92 linhas integradas no transporte público.
323 Relatório de Governo
Ampliação de linhas integradas
GABINETE DO PREFEITO
Empréstimo do BID
Relatório de Governo
324 Após quatro anos de muito trabalho, muitas reuniões e estudos, em São José dos Campos e em Brasília, foram assinados em agosto de 2011, em Washington, nos Estados Unidos, os contratos entre a Prefeitura e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A partir daí e pelos cinco anos, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) liberará para a cidade parcelas de um financiamento da ordem de 85,7 milhões de dólares. Esse dinheiro se soma a outros 92 milhões de dólares que a Prefeitura apresentou como contrapartida, o que eleva o volume de investimentos desse programa para mais de 178 milhões de dólares. Isto significa que, até 2017, estão garantidos os recursos necessários para executar um programa que vai dotar a cidade da estrutura necessária para continuar se desenvolvendo pelos próximos vinte anos.
URBAM
Plano de Carreira Em 2011, a Urbam implantou o Plano de Carreira que estabelece regra para mudança de nível salarial, com aumento de 2,75% a cada período de 2 anos de tempo de serviço na mesma função, condicionada à assiduidade e avaliação de desempenho para todos os funcionários concursados. Para mudar de função, o funcionário passa por concursos internos (meritocracia na transferência).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Reestruturação de Cargos e Carreiras Tem o objetivo de reconhecer a dedicação e o esforço do servidor pelo reconhecimento formal e contextualizado de seu mérito, com progressões e promoções durante a carreira que, para esses propósitos, não perderá de vista o desenvolvimento institucional. Seu desenvolvimento profissional será estimulado, não apenas pela mobilidade que se lhe permitirá nas várias áreas de atuação da atividade pública, respeitar os requisitos e imperativos legais, como por procedimentos sistemáticos de avaliação de desempenho, treinamento e capacitação.
Relatório de Governo
325
SECRETARIA DE TRANSPORTES
2ª fase da Via Norte
Relatório de Governo
326
Conclusão da 2ª fase da Via Norte com a ligação com o centro (no trecho entre a travessa Benedito Venâncio até a avenida Sebastião Gualberto) e 1,4 km de ciclovia.
Realizações em
Relatório de Governo
2012
397
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO
Lei de Zoneamento Após muitas reuniões e audiências públicas, foi aprovada a nova Lei de Zoneamento. Ela deve disciplinar o crescimento de São José dos Campos por pelo menos quatro anos. Uma de suas ideias básicas é evitar a verticalização desmedida, que sobrecarrega redes de água e esgoto e gera problemas no trânsito.
Relatório de Governo
398
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Espaço Cultural São Benedito
Relatório de Governo
399
Após ser restaurada em 2012, a antiga Igreja São Benedito foi entregue à FCCR para ser transformada em um espaço cultural. O local, além de receber a Galeria de Arte Helena Calil, também se transformou no principal espaço para a realização de eventos musicais, principalmente os eruditos, devido à sua excelente acústica.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor edição 2011/2012
Prêmio Estadual Destaque Temático – Planejamento e Gestão Pública para o Desenvolvimento Sustentável e prêmio de Mensão Honrosa Nacional - “Mérito Empreendedor”.
Relatório de Governo
400
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
(Bosque dos Eucaliptos)
401 Relatório de Governo
Casa do Idoso Sul
Construída em 2012. O projeto da unidade centro foi estendido para a região sul. O prédio foi inaugurado em junho de 2012, com um diferencial: o centro-dia, para atender idosos semidependentes que passam o dia no local, evitando assim o asilamento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Casa do Idoso Leste (Vista Verde) O projeto da Casa do Idoso foi levado para a região leste, com previsão de mais de 10 mil atendimentos por mês. No local a Prefeitura também vai implantar o centro-dia para idosos semidependentes. O prédio foi entregue em outubro de 2012
Relatório de Governo
402
Créditos Pesquisa de informações A pesquisa das informações que constam deste livro foi realizada com o auxílio dos assessores de Imprensa e de outros profissionais de todas as Secretarias Municipais de SJCampos, da Fundação Cultural e da Fundhas. Fotografia Todas as fotografias foram fornecidas pela Divisão de Fotografia, subordinada à Assessoria de Comunicação. Elas foram produzidas pelos seguintes fotógrafos: de 2009 a 2012, Adenir Britto, Carol Tomba, Charles de Moura, Rony Santos; de 2005 a 2008, Fernando Moura e Jarbas Moura Rosa. A edição de fotografia foi feita por Adenir Britto e equipe. Projeto gráfico e editoração eletrônica O projeto gráfico e a editoração eletrônica foram realizados pelo Magno Studio, de São José dos Campos. Impressão e encadernação A impressão do miolo foi feita pela Gráfica Municipal. A encadernação foi realizada por terceiros. Coordenação administrativa A Assessoria de Comunicação da PMSJC coordenou administrativamente o projeto. Coordenação editorial e edição final A coordenação editorial e edição final do livro foi feita por Alberto V. Queiroz, Assessor do Gabinete do Prefeito.