QUALIDADE DE VIDA S. PAULO www.gremiopmsp.com.br
Ano 6 - Agosto/ Setembro 2007 - n° 13
Turma do “Criança Sob Nossa Guarda” Centenas de pessoas participaram do evento que teve música, canto e alegria Página 10
MAIS: Assédio Moral . De Olho no Centro . Amazônia . Crianças
EDITORIAL
A revista Qualidade de Vida S. Paulo Contrata mais um jornalista
Uma edição recheada de novidades! Para esta edição (agosto/ setembro), a revista Qualidade de Vida S. Paulo traz algumas surpresas para o leitor. Procurando nos aprimorar na busca pela melhor informação, contratamos uma nova jornalista para integrar nossa equipe. Outra boa notícia é a nova coluna “Opinião”, onde nosso editor Advaldo Alves da Silva fará análises sobre temas polêmicos. Este mês, como não poderia deixar de ser, nosso assunto é o lamentável acidente com o Airbus da TAM – exemplo do sucateamento do serviço público e da má gestão da Infraero. E, ainda, estréia o espaço “Nossa Gente” que este mês traz um perfil com o diretor do EMEF.
A Revista Qualidade de Vida S. Paulo dá as boas vindas a mais nova integrante de nossa equipe de jornalistas; agora são ao todo oito profissionais. Seu nome é Mariana Haas. Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, já atuou no Ministério Público Federal – depois exerceu o cargo de repórter no Diário do Comércio, também trabalhou como produtora, editora e repórter na revista Achei Vila!, revista especializada no bairro da Vila Madalena. Além disso, tem experiência com cobertura de eventos. Enfim, procuramos alguém com uma experiência bem diversificada na área jornalística para melhor poder escrever e colaborar com nossa revista bimestral. A Revista Qualidade de Vida S. Paulo está sempre pensando em melhorar e aperfeiçoar seu quadro de profissionais para que possamos passar com maior qualidade as informações de nosso Grêmio para você, associado.
Sumário
Além das boas novas, as seções já tradicionais na revista também estão presentes e com conteúdos super interessantes. Quer saber o que acontece com seus filhos na escola? Este bimestre traremos uma matéria sobre bullying entre crianças e adolescentes. O destaque fica para o texto sobre o trabalho realizado pela Guarda Civil Metropolitana com estudantes da rede municipal de ensino. Saiba mais sobre essas e outras notícias na sua revista Qualidade de Vida S. Paulo. Boa leitura! Abraços, Equipe da Revista Qualidade de Vida S. Paulo
EXPEDIENTE Editor e Jornalista Responsável: Advaldo Alves da Silva MTb/SP 42997 Conselho Editorial: Advaldo Alves da Silva MTb/SP 42997
REVISTA QUALIDADE DE VIDA S. PAULO Digitação: Paula Valéria
Foto Capa: Maicon Lino de Moura
Departamento de Turismo: Maicon Lino de Moura e Paula Valéria
Impressão: Vox Editora www.voxeditora.com.br
Ademar Coqueiro MTb/SP 37314
Assessoria de Marketing e Produção Gráfica: Márcia Cordeiro MC Marketing Criações Eventos (11) 3825-8991
Denílson Perozzo MTb/SP 46336
Projeto Gráfico e Diagramação: Maicon Lino de Moura
José Ángel Terán MTb/SP 42998
Departamento Jurídico: Nei Leite da Silva OAB/SP 198.339
Deborah Caramico MTb/SP 46691 Mariana Primi Haas MTb/SP 47229 Carlos Moura DTR/MS 006
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3. Tragédias anunciadas. 4. Bullying: Crueldade entre estudantes. 5. Concurso Público: uma boa opção para você. 6. Servidor Estadual: Fique Atento! 7. De olho no Centro. 8. Criação de gado ameaça Amazônia. 10 e 11 Projeto Guarda Civil Metropolitana forma Turma na Marechal Mallet. 12. Delegados do DF querem ser chamados de “Vossa Excelência”. 14. AGU Amplia canal cidadão. 15. EMEF Jackson de Figueiredo, é eleita a melhor escola na capital/ Vícios da burocracia. 16. Agentes de Apoio. 17. O assédio moral no trabalho. 18. A diferença que faz a diferença.
Direção de Arte: Maicon Lino de Moura Revisão: Cemi Comunicação Empresarial (11) 3255-1568 www.jornalcentroemfoco.com.br
Tiragem: 20.000 exemplares Jornais Coligados: Qualidade de Vida Zona Leste, Qualidade de Vida Região Central da Cidade de São Paulo e Gazeta de Vila Diva. Revista Qualidade de Vida S. Paulo é uma publicação bimestral da ABASF Registrado na INPI/ DIRMA: 824655699. CNPJ/ MF: 04.523.073/0001-19 Rua Libero Badaró, 182 Conj. 42 Centro – São Paulo – SP – CEP: 01008-000. Tel: (11) 3115-2020 - Site: www.abasf.com.br - E-mail: jornalqv@gremiopmsp.com.br ORDEM E PROG
BRASIL
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RE SS O
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OPINIÃO
Tragédias Anunciadas
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á se vão mais de duas décadas do fim da ditadura militar, mas o Brasil não deixa de viver os crimes de governo. Depois desse período “mais escuro” da recente história brasileira, ainda continuamos a ter governos criminosos. Neste mês de Julho, mais uma tragédia assombra não só o Brasil, mas o mundo inteiro, devido ao descaso, à irresponsabilidade governamental: o acidente no Aeroporto de Congonhas, com um avião da TAM, que motivou a morte de mais de 200 pessoas. As terceirizações realizadas no governo FHC, pelas quais foram entregues, a preço de banana, importantes empresas públicas ao capital privado, começou com o advento do Estado Zero. Desde então, a infraestrutura e o serviço público foram abandonados, ocasionando o desmoronamento do Estado brasileiro – construído desde a época da monarquia. Hoje, dois mandatos depois dos tucanos, u m g o v e r n o d i t o p o p u l a r, “ d o s trabalhadores”, já também em seu segundo mandato, que tem legitimidade e plenas condições para garantir o que prometeu ao povo, mantém diversas políticas equivocadas, tratando os pobres como mendigos e adotando em alguns setores atitudes criminosas. Cinco séculos depois do descobrimento a nação brasileira respirou aliviada, finalmente viu alguém do povo no poder, um sindicalista, um simples operário – torneiro mecânico. Porém, com este operário a decepção é maior, pois esperava-se muito mais de alguém com o seu perfil. Todos imaginaram que o Brasil ganharia mais respeito e maiores investimentos no Social, mas isto não aconteceu. O que se vê é o contrário: os banqueiros continuam sendo prioridades, em prejuízo à indústria, ao comércio e ao emprego. Um governo cercado de incompetentes, “aloprados”, sanguessugas e picaretas. Diante dessa nova tragédia com o avião da TAM, previamente anunciada por simples servidores de salários míseros e pela imprensa em geral, as autoridades federais se calam diante da opinião pública e falam entre si, em intermináveis reuniões para descobrir os culpados, certos de que os penalizados
serão os pilotos do vôo. Mais uma vez falará mais alto a rapinagem dos acordos políticos que deveriam se chamar acordos de quadrilhas. Com a divisão do Estado brasileiro e com a divisão dos assaltos aos cofres públicos, a reforma completa da pista do Aeroporto de Congonhas fica cada vez mais distante, mesmo depois de dois acidentes – no mesmo aeroporto –ocorridos em menos de 24 horas: a queda do Airbus da TAM e a derrapagem do vôo 4763 da Pantanal. Aliás, o tipo de obra que eles adoram fazer sem licitação, utilizando-se sempre dos conhecidos contratos de emergência, que possibilitam e facilitam os superfaturamentos. Infelizmente a prova do crime que esses criminosos cometem diariamente em palácios revestidos de tapetes felpudos e espessos, e com ar condicionado, é a morte de mais de 200 pessoas honestas e trabalhadoras. Mais tragédias e crimes estão sendo anunciados pelo Brasil a fora, com a administração de partidos políticos de A a Z, com as famosas terceirizações. E para incrementar o processo, agora inventaram mais as OS (Organizações Sociais), que atuam sem licitação. O jornal O Estado de São Paulo vem denunciando as “ongpilantrias”, com a descoberta de desvio de verba do MEC, e, na cidade de São Paulo os desvios de verbas por OS’s destinadas à castração de animais. Em breve mais denúncias estarão surgindo com essas OS’s administrando postos de saúde, hospitais, escolas, creches, bibliotecas e assim por diante. Enquanto acontecem todas essas mazelas nacionais o presidente da República monta um grande circo no Maracanã, para abertura dos Jogos Panamericanos, com dinheiro de empresas públicas. E parece esquecer-se da sua função no país, ao ficar “tristinho” e se negar a abrir os jogos apenas por receber algumas vaias. Será que ele está confundindo o cargo de presidente da República com o de ator ou cantor? Lula não foi eleito para ser aplaudido e sim pra trabalhar. Quem o aplaude, seu público fiel, não consegue entender a real situação do país e se deixa envolver pelos seus ardorosos discursos. www.gremiorio.com.br
A população continua enterrando seus entes queridos por tragédias como a da TAM, sem esquecer das outras tragédias já cotidianas, como a violência, a falta de estrutura nos hospitais públicos, enfim, a total falência do poder público. Com mais este crime cometido por políticos inescrupulosos, a comoção é internacional. Os únicos heróis neste momento de dor são nossos valiosos Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Profissionais estes que por um salário de apenas R$ 1.500, aproximadamente, são capazes de colocar suas vidas em risco para salvar outras. Não se sabe como, mas felizmente, esses poderosos abutres ainda não pensaram em terceirizá-los. Por essas e outras falhas, conclui-se que o desmonte do estado brasileiro, está cada dia mais ameaçado. O servidor público e os cidadãos em geral devem denunciar todo tipo de criminosos – dos palácios acarpetados aos ladrões de galinhas. Devem difundir que a nossa valiosa Polícia Federal está contribuindo para isso, diariamente, com prisões de alta plumagem. Os Ministérios Públicos Estaduais e o Federal estão fazendo seu trabalho investigativo em defesa da cidadania, da democracia e da legalidade. E a imprensa brasileira faz o papel mais importante: o de dar a notícia e cobrar soluções, por isso ela precisa manter-se livre e forte. Ademais, cabe a você, cidadão, valorizar a imprensa independente, lendo revistas, jornais, ouvindo rádios e assistindo a telejornais. Cabe também ressaltar a valorosa contribuição da Rede Record na valorização dos profissionais da imprensa, nos últimos meses, com a inauguração de novos estúdios nas regiões nordeste e sul do país, contratando profissionais para uma imprensa livre, independente e investigativa. Cidadão, faça sua parte, denuncie os criminosos, vote corretamente, cobre de seus políticos e prestigie os anunciantes da imprensa livre, e amanhã você verá um Brasil melhor para todos. Sem demagogia, propagandas enganosas e discursos vãos. Advaldo Alves da Silva - Presidente da ABASF, AMAS COHAB's e dos Grêmios PMSP, RIO e BRASIL.
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COMUNIDADE
Bullying: crueldade entre estudantes
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bullying é uma forma de violência bastante comum entre crianças. Não há uma tradução exata em português que possa definir a palavra, mas, segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (Abrapia), o termo compreende todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia. Dentre os exemplos de bullying,
Debochar, ofender e colocar apelidos podem causar traumas na adolescência.
não admitem um adolescente do sexo masculino mais sensível. Mas Marta reconhece que muitos professores, ao observarem a existência de bullying no colégio, continuam ignorando o problema e até participando da prática. Ela conta que já observou educadores colocando apelidos nos alunos. Em outras situações, o professor é a vítima das brincadeiras dos estudantes. - O professor tem o dever de trazer para a sala de aula discussões como bullying, racismo, preconceito de gênero, destruição do meio ambiente, etc. Também é sua obrigação não aceitar tais práticas na
sua turma. De repente, uma brincadeira pode interferir para sempre na vida de uma criança, já que nem todas superam os traumas sofridos na escola. Segundo a Abrapia, vítimas de bullying podem crescer com sentimentos negativos, baixa auto-estima e dificuldade de relacionamento. Outros podem assumir comportamentos agressivos, sofrer ou praticar bullying no trabalho. Em casos extremos, alguns deles poderão tentar ou cometer suicídio.
Escola amiga da comunidade
Agradecimentos
por Advaldo Alves da Silva
estão: colocar apelidos, ofender, zoar, encarnar, humilhar, discriminar, excluir, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, agredir, bater, empurrar, ferir, roubar e quebrar pertences. A Abrapia alertou que, quando ocorre o bullying na escola, todas as crianças são afetadas negativamente, experimentando sentimentos de ansiedade e medo. A professora Marta Torres, que dá aulas para a 5ª série da Escola Municipal Maria Isabel Damasceno Simão, em Macaé, no interior do Estado do Rio de Janeiro, resolveu adotar medidas para conscientizar seus alunos sobre a questão. - Percebi, na minha turma, que tudo era motivo de gozações: usar óculos, ser gordinho, ser negro. Os meninos também
O Grêmio PMSP doou um datashow para a APM (Associação de Pais e Mestres) da EMEF - Marechal Mallet, que está localizada numa região carente da cidade – divisa entre os bairros Itaquera e Guaianazes, e é uma escola muito bem organizada e administrada por servidores prestativos e uma direção eficiente; a comunidade é ativa e integrada com a escola. O Grêmio foi fundado há 6 anos, por 4 servidores dessa unidade de ensino: Advaldo Alves da Silva - seu presidente fundador, Célio Rafael Rodrigues - vicepresidente, Adelina Alves - diretora social e Vera Lúcia dos Santos - conselho fiscal. Isso é mais uma prova de que “Só a Educação transforma a sociedade”.
FONTE: Folha Universal – 13 de Maio de 2007.
Pelo presente, gostaríamos de agradecer ao subprefeito e aos servidores da Subprefeitura Cidade Tiradentes pelo atendimento das solicitações feitas em 15 de junho de 2007, referentes à fiscalização da festa junina, realizada irregularmente, na rua Serigüela – Cohab Santa Etelvina, que causava transtornos aos moradores do local. E referente ao pedido de ligação das ruas Santa Maria de Trastevere com a rua Doze G e o término das obras da área de lazer entre as ruas Doze G e Santa Maria de Trastevere onde já se encontram em fase inicial. Salientamos que há mais de nove anos treinamos e incentivamos a prática de futebol para 40 (quarenta) menores carentes, na área de lazer improvisada pelos próprios menores e o publicitário Wilson de Souza Gonçalves. Mais uma vez o subprefeito demonstra a sua sensibilidade social aos moradores da Cidade Tiradentes. Advaldo Alves da Silva – Presidente da AMAS COHAB's
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para passar nas provas. Também existem informações gratuitas no meu site, www.williamdouglas.com.br. Se você quer ser um servidor público, deve começar a se preparar com seriedade para isso. Não pense que será rápido, nem fácil. Passar em concurso é trabalhoso, leva tempo, exige disciplina. Por outro lado, as compensações e prêmios por esse esforço são enormes. Em outras palavras, vale a pena tentar. Embora não exista um prazo específico, as pessoas levam, em média, de 1 a 13 anos para serem aprovadas, se conseguirem se planejar corretamente. Imagine se você, daqui a três anos, puder ter um emprego estável, respeitado, bem remunerado, com chance de fazer a diferença e melhorar a vida do próximo? Imagine em três anos ter tempo para a família, possuir status, exercer parte da autoridade pública e ainda ter direito à aposentadoria? Vale a pena tentar. É uma boa opção de vida e de carreira. Você pode conseguir, se colocar sua fé em Deus e fizer a sua parte. Pense nisso e boa sorte. Que Deus o abençoe.
Willian Douglas é juiz Federal, professor Universitário e autor de vários livros sobre o tema.
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Servidor Estadual: Fique Atento! por Mariana Primi Haas
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odo Servidor Estadual deve ficar de olho a uma lei que poucos conhecem, mas que está em vigor desde 1989, a lei da Sexta Parte. O artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo garante a todo Servidor - tanto os regidos pela CLT quanto pelo Sistema Estatutário – o recebimento mensal do adicional de 1/6 de seu salário após 20 anos de serviços prestados ao Estado.
A Sexta Parte está prevista em lei desde 1989, porém é muito pouco divulgada. Entenda este benefício e saiba como se valer dele. São três os casos em que o trabalhador tem esse direito garantido: 1. Servidores na ativa a 20 anos ou mais; 2. Servidores que continuam trabalhando após o desligamento; 3. Servidores desligados há menos de 2 (dois) anos. Para os que estão na ativa – desligados ou não – há mais de vinte anos e ainda não receberam a Sexta Parte, é possível entrar com uma ação contra o Estado e receber o valor retroativo aos últimos cinco anos. “Esta é uma causa ganha e um processo rápido. Assim, em no máximo um ano e meio o trabalhador tem seu direito assegurado”, afirma Márcio Simão, Consultor Previdenciário. Advaldo Alves da Silva – Presidente do Grêmio PMSP – lembra que os Servidores da Prefeitura da Cidade de São Paulo já recebem a Sexta Parte automaticamente após o cumprimento de vinte anos de serviços prestados, não precisando entrar na justiça para recebê-lo. Servidor estadual, mantenha-se atento. Caso esteja
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dentro das exigências da lei, vá atrás e garanta seu cumprimento. Não deixe passar esta oportunidade de ter seus direitos trabalhistas garantidos. Para os associados ao Grêmio PMSP há plantões quinzenais na sede da Associação. Informe-se pelos telefones: 31152020/ 03007888009.
A Lei: Artigo 129. Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a Sexta parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observando o disposto no art. 115 XVI, desta Constituição.
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CIDADE Foto: Arquivo Pessoal
De olho no Centro por Deborah Caramico
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Associação Viva o Centro nasceu em 1991 como resultado da tomada da união das mais significativas entidades e empresas sediadas ou vinculadas ao Centro de São Paulo e com o objetivo de trabalhar na aceleração do processo de recuperação desse pedaço tão importante da cidade. Organizada como associação “a Viva o Centro não nasceu para substituir os órgãos públicos. Ela nasceu para fazer com que eles façam o que pode ser feito”, explica Marco Antônio Ramos de Almeida, superintendente da Associação. O projeto surgiu em decorrência do processo de degradação e esvaziamento que acontecia no Centro, nos anos 90, principalmente devido a obra do Vale do Anhangabaú. De reuniões informais de moradores e comerciantes que procuravam encontrar uma solução para o problema, nasceu a idéia de criar uma associação. “A coisa mais importante naquele momento, foi entender que iríamos lutar por objetivos em longo prazo” – conta Almeida. “Com isso foi possível chegarmos até aqui, pois não houve aquele sentimento de desânimo após alguns meses”. Currículo Dezesseis anos de trabalho trazem muitas conquistas para a Viva o Centro, como o Complexo Cultural Júlio Prestes , que recebeu o Prêmio ECO de Cultura da Câmara Americana de Comércio por transformar a antiga Estação Júlio Prestes num Complexo Cultural de padrão internacional. A Associação Viva o Centro promoveu ainda estudos urbanísticos visando a requalificação do histórico bairro central da Luz, participação no Projeto do Corredor Cultural na Praça do Patriarca, a implantação, em
2001, do "Boulevard São Bento" na Estação São Bento do Metrô com seus charmosos restaurantes, restauro do Viaduto Santa Efigênia com recursos da Operação Urbana Centro entre muitos outros. Ação Local Uma associação como o Viva o Centro busca ser os olhos das autoridades entre o povo e a voz do povo, em meio às autoridades. Por isso, foi criado o projeto Ação Local, grupos que trabalham em áreas específicas, zelando Marco Antonio Ramos de Almeida - superintendente da Associação Viva o Centro cada uma por uma pequena região do Centro. Cada rua ou praça “Viva o Centro comemora 16 do Centro de São Paulo está vinculada a uma Ação anos com muitas conquistas” Local que funcionam como canal de negociação entre as comunidades locais e o poder público. Ela pode cuidar da limpeza, Paulo pode ser encontrada no Centro iluminação, segurança, ocupação irregular do cultura, educação, turismo, hotéis, comércio espaço público, população em situação de especializado - por isso também, Almeida rua, poluição sonora e visual e de tudo aquilo ratifica a importância da centralização dos que possa melhorar a qualidade de vida do órgãos públicos no local. “Tendo um grande local e facilitar o funcionamento das núcleo administrativo, as pessoas podem até ir a pé de uma repartição a outra.” empresas aí estabelecidas. “Muitos pensam que é apenas um Por que cuidar do Centro trabalho saudosista,mas trabalhamos com o “Muitas pessoas me perguntam para que é mais atual e moderno. Afinal, o Centro é que, especificamente, 'serve' o Centro. Qual é a cartão postal de uma cidade”, finaliza o a sua vocação. Eu respondo que quando o superintendente da Associação. Lembrando Centro tiver uma única vocação, ele deixará que o trabalho da Viva o Centro é em de ser Centro”, filosofa Almeida. “Centro benefício da cidade toda, pois através desses significa onde tudo se une”. resultados a metrópole ganha com a chegada De fato, um pouco de toda a São de grandes novas empresas e de turistas.
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MEIO AMBIENTE
Criação de gado ameaça Amazônia lguns cientistas e militantes com grãos produzidos na propriedade. Com a c a b a n d o c o m e s s e c o l c h ã o d e ecológicos declaram que a isso, qualquer área dessas pode manter um amortecimento contra essas flutuações pecuária bovina está destruindo as rebanho até quatro vezes maior. O diretor de climáticas que acontecem devido ao efeito matas e florestas do País. A maior Meio Ambiente de Unigranrio, oceanógrafo estufa. Com o desmatamento, estão preocupação é com relação à Floresta David Zee, critica esse plano do Governo. acabando com esse colchão, que ajuda o Amazônica. De acordo com dados do Instituto “Isso pode aumentar a eficiência da Brasil e o mundo. Estamos perdendo oportunidades, mas não por Homem e Meio Ambiente da nossa culpa, porque o País, Amazônia (Imazon), cerca de sozinho, não por nossa culpa, 78% do desmatamento na porque o País, sozinho, não região acontecem a fim de abrir consegue responder. É espaço para os pastos. Por preciso um acordo mundial”, conta disso, estudiosos pregam ressalta. O oceanógrafo a redução no consumo de carne defende o boicote à carne bovina como forma de salvar a bovina. “Isso ajuda porque floresta. Os bifes das refeições, alerta sobre o problema. Mas é segundo eles, destroem vários uma solução efêmera, e só ecossistemas naturais. Essa estamos atuando na idéia de boicote incomoda, mas, conseqüência, não na causa. É se o consumo de carne cair, preciso chamar a atenção dos diminuirá a pressão para a nossos governantes para expansão dos pastos sobre as mudar esse modelo; matas, alertam. Essa redução principalmente, da liderança consumista do produto pode internacional, a Organização mesmo preservar nosso verde? Clarões abertos para pasto das Nações Unidas (ONU). O inimigo da Amazônia Isso está começando a tem sido o gado. acontecer graças ao Painel Os clarões abertos na floresta têm servido para O Brasil mantém 195 Intercontinental das Mudanças milhões de bovinos, número pastos, mas destroem a riqueza natural. Climáticas (IPCC). A tecnologia superior ao de pessoas. Cerca começa, eventualmente, a de 35% desse rebanho está na Amazônia. Para alimentar o gado, os produtividade, todavia continuamos com um conduzir a política”, conclui. pecuaristas desmataram uma área de 550 problema: a capacidade de ciclagem natural Km². A pecuária na região está ligada à do planeta cresce, mas, em contrapartida, FONTE: Folha Universal – 13 de Maio de 2007. ocupação irregular de terras públicas. estamos mantendo os equipamentos que Diante desse quadro, sugerir a redução do fazem isso. É preciso dosar. Tentamos consumo de carne faz sentido. Contudo, isso aumentar a eficiência da produtividade, mas o não quer dizer que funcione. nosso grande teste é essa ciclagem natural. E Uma nova técnica agrícola foi a Amazônia representa isso”, observa. desenvolvida pela Empresa Brasileira de David Zee considera a Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O projeto Amazônia extremamente importante para é transformar áreas usadas apenas para nosso planeta. “Ela também serve como um pecuária num misto, com pastos e até manejo colchão de amortecimento contra essas florestal. O agricultor faz uma rotação dessas flutuações climáticas que acontecem devido culturas em seu terreno. O gado é alimentado ao efeito estufa. Com o desmatamento, estão
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CAPA
Projeto Guarda Civil Metropolitana por Deborah Caramico
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Escola Municipal de Ensino Fundamental Marechal Mallet promoveu no último dia 28 de Junho a Formatura da 2ª Turma do “Programa Criança Sob Nossa Guarda”, onde membros da Guarda Civil Metropolitana (GCM) trabalham com estudantes da rede municipal de ensino, abordando temas como educação ambiental, educação de trânsito, prevenção ao consumo de drogas, prevenção de acidentes domésticos, civismo, cidadania, direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Programa visa promover uma melhor integração entre alunos, professores e os pais dos alunos, contribuindo com a formação ética, moral e cidadã da criança e do adolescente, em seu processo de aprendizagem e convívio social. No cerimonial, foi contado um breve histórico da Guarda Civil Metropolitana seguido por apresentações Coral da GCM e a entrega dos certificados aos representantes de cada sala de aula. A festa contou também com declamações de poesias, apresentação de um rap escrito pelos alunos, e do Pai Nosso na linguagem de sinais, teatro de fantoches, músicas e homenagens dos GCM's aos professores da EMEF Marechal Mallet.
UNIVERSIDADE CORPOR
Centenas de pessoas participaram do evento que teve música, canto e alegria Para a coordenadora pedagógica Angélica de Lima Gondim Costacurta a comunidade foi recebida com muita alegria, e com muita honra: “Agradecemos também ao lindo trabalho da Guarda Civil Metropolitana”. A também coordenadora pedagógica Silvia Prestes da Silva completa: “Estou bastante feliz com esse trabalho e a nossa escola tem dado um salto de qualidade em relação aos outros anos, é visível a satisfação do trabalho quem está sendo realizado com os alunos, principalmente nas séries iniciais”. A festa contou também com a presença do Comandante da Guarda Civil Metropolitana Coronel Rubens Casado e com a coordenadora de educação de Itaquera Elizabete dos Santos Manastarla. “A idéia é que esse programa Foto: Deborah Caramico
Alunos cantam o Hino Nacional Brasileiro
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CAPA
a forma Turma na Marechal Mallet Foto: Deborah Caramico
RATIVA GRÊMIO PMSP*
Crianças representando cada recebem certificados das mãos dos GCM’S
aconteça em todas as escolas da rede de ensino municipal”, conta Casado. Segundo ele, a maior importância do trabalho dos GCM está na prevenção contra o uso de drogas. Para Elizabete, o projeto “Criança Sob Nossa Guarda” é extremamente importante na educação de Itaquera: “Esse trabalho na GCM me deixa muito feliz porque trabalha de acordo com o projeto pedagógico de cada sala, de acordo com a realidade do local. E principalmente porque tira o estigma do medo que as crianças têm dos guardas, transformando-os em amigos e parceiros da escola, da educação”. Essa é a mesma opinião da Coordenadora do Projeto Djanira Domingos dos Santos: “A proposta do projeto é mostrar que a GCM não está nas escolas para oprimir e sim para participar do processo de aprendizagem e trabalhar na formação de cidadãos”. Para o diretor da EMEF Marechal Mallet, esse evento é a prova de um trabalho bem feito: “Nós buscamos melhorar a vida dessa comunidade e esse projeto de prevenção é essencial, pois visa educar uma criança hoje para evitar castigar um adulto amanhã”. Foto: Maicon Moura
Alunos fazem o Pai Nosso na Lingua dos Sinais
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SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Delegados do DF querem ser chamados de “Vossa Excelência” O presidente do Sindicato dos representante dos 600 delegados do Distrito Federal Delegados, Mauro César Lima, mandou quer que os responsáveis um ofício à direção da Polícia Civil para p e l a s d e l e g a c i a s s e j a m pedir que os delegados sejam chamados chamados de Vossa Excelência. O pronome de tratamento é utilizado somente para o presidente da República, governadores, ministros, Manual de redação diz que o senadores, deputados, inclusive distritais e juízes. Segundo as regras tratamento adequado para da língua portuguesa, o tratamento delegados é Vossa Senhoria. correto para se chamar um delegado, é Vossa Excelência. Informalmente, outro erro comum, é chamar delegado de doutor. Muita gente se refere a um de Vossa Excelência. Ele justifica que a delegado, chamando-o de doutor, tal erro carreira foi reconhecida como jurídica acontece por desinformação ou tentativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). de cortesia, explica a professora da “Queremos apenas um tratamento Universidade de Brasília Wânia de i s o n ô m i c o c o m o s m e m b r o s d o Aragão Costa. “Doutor não é pronome de Ministério Público e da magistratura. tratamento. Doutor é um agrado, uma E , p a r a t a l , i s s o r e f l e t e n u m a forma de cortesia, ou um título que se tem v a l o r i z a ç ã o d o p r o f i s s i o n a l d e direito quando se cursa e se é aprovado delegado de polícia. Não é questão de vaidade e sim de profissionalismo e em defesa de uma tese de doutorado”.
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valorização”, pede Lima. Nem doutor, nem Vossa Excelência. O tratamento correto para os delegados está determinado por um Manual de Comunicação Oficial do GDF, que foi feito no ano passado pela então Secretaria de Gestão Administrativa, que tem como fonte o Manual de Redação da Presidência da República. O Manual diz que delegado tem que ser chamado de Vossa Senhoria, da mesma forma que administrador regional, chefe de gabinete, presidente de empresa pública, autarquia ou fundação e secretário-adjunto. “Vossa Senhoria é técnico, é uma palavra que tem origem na senhoria, na estrutura feudal, um reconhecimento de que alguém tem jurisdição, tem poder, tem autoridade. Diferente da reverencia da excelência. Excelentíssimo eu tenho certeza que é uma expressão laudatória, uma reverência e não deveria ser assim no serviço público”, opina a professora Wânia.
o que é a ABASF? ABASF/ EMPRESAS é uma associação sem fins econômicos que atua como um Centro de Estudos e Promoção do Bem-Estar, Integração e Melhoria da Qualidade de Vida nas Organizações tendo como beneficiárias empresas, cooperativas, condomínios, igrejas e entidades representativas de funcionários (associações, grêmios e clubes). OBJETIVO: Mobilizar, sensibilizar e apoiar as empresas, cooperativas, condomínios, igrejas e entidades representativas de funcionários, na promoção de atividades que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, integração e o bem-estar de seus funcionários, cooperados, moradores ou associados. Para atingir esse objetivo a ABASF/ EMPRESAS realiza: A produção e realização de eventos, conferências e encontros; Convênios, intercâmbios e parcerias; Orientação no planejamento e implantação de projetos para melhoria de qualidade de vida de funcionários. Contribuição Mensal por Empresa/Entidade Número de Associados (último dia do mês anterior ao da filiação) Até 1.000 mil associados/ Cooperados De 1.000 a 1.500 associados/ Cooperados De 1.500 a 2.000 associados/ Cooperados
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MISSÃO Promover ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, motivação, integração e o bem-estar de funcionários. DESCONTOS EM: Passagens Aéreas e Pacotes Turísticos Nacionais e Internacionais; 1000 Hotéis no Brasil e no Exterior; Locação de Veículos; Seguros: Auto, Residência, Saúde, Vida e Previdência; Assistência Pós Vida; Colégios, Faculdades, Universidades e Cursos; Saúde Autogestão: Médicos Clínicas, Laboratórios e Hospitais (Tabela AMB) PESSOA FÍSICA: Do Comércio, Indústria, Prestadores de Serviços, Saúde, Bancários e Cooperativistas. São Paulo - SP Rua Líbero Badaró nº. 182 - 4ºandar - Centro - CEP 01008-000 Tels: (11) 3115-2020 / 0300 788 8009 Site: www.abasf.com.br / E-mail: abasf@gremiopmsp.com.br
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ORDEM E PROG
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JUSTIÇA E CIDADANIA
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AGU amplia Canal do Cidadão Brasília – A Advocacia – Geral da União lançou um número 08006451415 para receber reclamações, elogios, sugestões e denúncias de crimes contra a União, como desvios de recursos públicos, O advogado-adjunto da AGU, Gabriel Felipe de Souza, disse que o telefone vai ser mais um braço do Canal do Cidadão. O Canal do Cidadão foi lançado em maio e tem objetivo de estreitar as relações da população com a AGU. “Quando o canal começou, o meio de contato era o e-mail, e nós tivemos 301 mensagens e em junho foram 275. O canal agora funciona pelo endereço eletrônico, pelo 0800 e por atendimento pessoal”, explicou Gabriel Felipe. O telefone do Canal do Cidadão 0800-6451415 – vai funcionar de segunda-feira a sexta-feira das 8 horas às 20 horas, e a ligação é gratuita de qualquer parte do país.
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EDUCAÇÃO
Vícios da burocracia
EMEF Jackson de Figueiredo, é eleita a melhor escola na capital por Maicon Lino de Moura
Alunos, pais e professores da Escola Jackson Figueiredo estão em festa. O motivo da comemoração é louvável, pois a escola municipal de ensino fundamental teve o melhor desempenho dentro da cidade de São Paulo, de acordo com o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). O Ideb pontua de 0 a 10, a partir do cruzamento de vários dados da Prova Brasil (que avalia alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental) e do Saeb (avaliação amostral com alguns alunos de 4ª e 8ª do ensino fundamental e 3º colegial). Realizada em todo o território nacional, a pesquisa demonstrou que a escola Jackson Figueiredo está em 90º no ranking nacional, com média 5, 9, porém é a melhor da Capital.
Corpo docente qualificado e dedicação das famílias dos alunos contribuíram para a escola municipal de ensino fundamental ser escolhida a número 1 da cidade Escola ligada à comunidade Para Advaldo Alves da Silva, Presidente do Grêmio PMSP e Servidor no Emef Marechal Mallet, o primeiro lugar da Emef Jackson de Figueiredo deve-se à qualidade dos professores, diretoria, coordenadoria pedagógica, à Coordenadoria de Educação da Penha e a contribuição das famílias dos alunos. “Sempre que os alunos precisam, os professores estão presentes para ajudar e tirar dúvidas, isso é imprescindível! Além do mais, a escola tem um entrosamento muito grande com as famílias, o que ajuda a criar melhores alunos ainda”, completa. A atenção que dão aos alunos é fundamental para a aprendizagem. Além disso, a ligação que há entre a escola e as famílias é outro fator que coopera para a formação de bons alunos. O segredo do sucesso pode ser simples, a escola localizada perto do Metrô Carrão fica aberta em três turnos e incentiva os alunos a estudarem fora do horário de aula.
Diário de S. Paulo
Enfermaria
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Em todo mundo, existe burocracia – a administração de assunto público por funcionário. No entanto, a má conotação da burocracia nasce quando vícios aparecem, como nos prazos nãocumpridos. No Brasil, casos típicos acontecem com freqüência, por exemplo, a requisição de aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deveria sair em 45 dias. Entretanto, normalmente isso não ocorre. As principais reclamações dos cidadãos são sobre processos que delegam excessivas tarefas ao cliente, obrigando-os, muitas vezes, a procurar um advogado. Assim aconteceu com Ludimila Coutinho Luz, de 61 anos, que apesar de ter apresentado a carteira de trabalho e outros documentos solicitados para dar entrada em sua aposentadoria, foi obrigada a solicitar declarações de algumas empresas em que trabalhou. - Eu não entendi a solicitação dessas declarações. O pior é que tive que esperar um Postos do INSS ano, dois meses e 15 dias para me aposentar. De tanto ir ao posto lotados são alvo de do INSS, os funcionários já me reclamações da conheciam – lembrou Ludimila. população Também uma situação dificultosa para o cidadão é quando precisa receber o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT). Dentre os motivos apontados para isso, está a exigência de vários documentos. E os que conseguem receber reclamam que o valor pago está bem abaixo do previsto em lei. O advogado Marcos Zumba de França, da Associação Centro de Cidadania em Defesa do Consumidor e Trabalhador (Acecont) conta que já entrou com mais de mil ações judiciais por problemas de DPVAT. Outro problema associado ao excesso de burocracia referese aos inúmeros processos públicos e privados, quando empresas precisam apresentar Certidões Negativas de Débito de determinadas obrigações. FONTE: Folha Universal – 13 de Maio de 2007.
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SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO PAULO
Nota de Elogio
Agentes de Apoio
São Paulo, 22 de Maio de 2007.
por Advaldo Alves da Silva
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ários servidores da Subprefeitura de Vila Mariana estão reclamando de descontos, não esclarecidos, em seus vencimentos. Eles foram pressionados, durante a gestão municipal anterior (Marta Suplicy), a aderirem ao cargo de “agentes de apoio”, e para a surpresa de todos, agora estão tendo em seus holerites descontos de valores que a PMSP pagou a mais devido a erros de quem fez o reenquadramento. O Departamento Jurídico do Grêmio PMSP está notificando judicialmente o RH da Subprefeitura de Vila Mariana para esclarecer os valores da dívida de cada servidor com o município, informando quando foram iniciados os descontos e quando irão terminar, bem como identificar os responsáveis pelos reenquadramentos incorretos. Os servidores nunca devem tomar decisões sobre
sua carreira e/ou desenvolvimento funcional pressionados por chefes, ainda que estes sejam autoritários e estejam de posse de cargos políticos. Devem sim, sempre procurar seus sindicatos, associações, a Ouvidoria da Prefeitura, se for o caso, e até a imprensa – isso costuma ser eficiente. O bom da democracia é que cada gestão dura 4 (quatro) anos, e em São Paulo, geralmente, o prefeito não consegue reeleição,aí todos os cargos políticos trocam de “donos”, mas os servidores e o Serviço Público continuam. Por isto todo servidor deve prestar serviço de qualidade, respeitando os munícipes, tratando-os com eficiência crescente. Afinal, servidores públicos estão para servir, esse é seu compromisso com a sociedade, que deles esperam apenas isso.
Ilmo. Senhor Presidente do Grêmio PMSP Advaldo Alves da Silva É com muita satisfação que encaminho essa Nota de Elogio. Há dois meses me associei ao Grêmio da PMSP e utilizei a Colônia de Férias da Praia Grande - situada à avenida dos Sindicatos nº. 163. Informo que eu e minha família fomos bem recebidos por todos os funcionários, com muita dedicação e principalmente educação. Registro um especial elogio ao senhor Adalto, que administra a Colônia, orientando os funcionários que respeitam e garantem o melhor atendimento possível aos hóspedes. Estão todos de parabéns. Atenciosamente, Cássia Regina Pereira Tavares Servidora Municipal (GCM).
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TRABALHO
O assédio moral no Direito do Trabalho stão se multiplicando na subordinado constitui-se do assédio moral Justiça do Trabalho as vertical, que “pressupõe uma relação de condenações por assédio autoridade, com o predomínio do moral. Trata-se de uma desmando, da competitividade e da questão ainda nova no direito brasileiro, instauração do medo pelo superior em mas já antiga em direito internacional. O relação ao subordinado”. Contudo, ocorre fato é que as empresas estão sendo também o assédio moral horizontal, que se condenadas a indenizar o dano moral, por instaura “em pessoas da mesma prática de atos que se caracterizam como hierarquia, tendo como característica humilhantes, principalmente na relação básica a pressão para produzir com entre superiores e subordinados. qualidade e baixo custo. É a humilhação A médica e presente nas relações pesquisadora Margarida cotidianas entre os mais Maria Silveira Barreto Cada vez mais produtivos e os mesmos define o assédio moral produtivos”. Um exemplo empresas são como “a exposição dos claro desta situação são condenadas a trabalhadores e as supostas brincadeiras indenizar seus trabalhadoras a situações que permeiam o ambiente humilhantes e empregados de trabalho, mas que em constrangedoras, muitos casos acarretam repetitivas e prolongadas humilhação ao receptor. durante a jornada de O blog Leis & trabalho e no exercício de Negócios, do Portal Exame, noticiou que suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e estas brincadeiras têm acarretado assimétricas, em que predominam condenação de empresas na Justiça do condutas negativas, relações desumanas Trabalho, citando como exemplo o e aéticas de longa duração, de um ou mais apelido de “javali”, dado a um empregado c h e f e s d i r i g i d a a u m o u m a i s que “já tinha valido alguma coisa para a subordinado(s), desestalibilizando a empresa”, e a conseqüente condenação relação da vítima com o ambiente de no valor de R$ 84 mil por danos morais. trabalho e a organização, forçando-o a Outra situação de flagrante humilhação é aquela em que os empregados são desistir do emprego”. Quanto a esta definição, alguns obrigados a “pagar prendas” por não terem atingidos determinadas metas de aspectos já devem ser ressaltados: As situações devem ser humilhantes e desempenho. Atos que parecem inofensivos a constrangedoras, repetitivas e empregados e desencadear até mesmo prolongadas: assim, para a caracterização do assédio moral, é indispensável que a atitude humilhante e constrangedora se repita e prolongue no tempo. Um determinado ato, absolutamente esporádico, não é suficiente, por si só, para a caracterização do assédio moral. O assédio moral decorre daqueles atos que, repetidos e humilhantes, minam a autoestima do empregado. Relações hierárquicas autoritárias e assimétricas: este tipo de assédio moral é o mais comum, caracterizando-se por uma relação de hierarquia. Conforme definiram Joberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto, no artigo “O Direito do Trabalho e o assédio moral”, esta atitude humilhante advinha do superior hierárquico para o
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podem ocasionar distúrbios psíquicos a empregados e desencadear até mesmo o advento de depressão. Assim, a atitude da empresa em estimular ou mesmo não coibir a prática destes atos pode acarretar a condenação por dano moral, pois a ela cabe zelar pelo bom ambiente do trabalho. O assédio moral se dá no ambiente de trabalho e no exercício das funções do ofendido: quanto a este aspecto, deve-se esclarecer que em algumas situações caracterizadas como de assédio moral ao empregado são exigidas tarefas além daquelas que razoavelmente poderia se exigir, num absurdo excesso de desempenho, acarretando ofensas pelo não cumprimento ou, na medida diametralmente oposta, o isolamento total do empregado, sem que nada lhe seja permitido realizar. Estas duas situações, absolutamente diferentes, são também caracterizadoras do assédio moral. Salienta-se que a alegação de assédio moral deve ser provada pelo empregado que pretende ser indenizado pelo dano sofrido. São admitidas provas testemunhais e documentais, sendo necessário ainda que se constate, por perícia médica, a existência do dano psicológico. Assim, além daqueles já mencionados, para a caracterização do assédio moral é indispensável à existência do dano psíquico-emocional ao trabalhador. FONTE: O Estado de S. Paulo 13/ 05/ 2007, Maria Amália Soler Moreno, especialista em Direito do Trabalho pela USP, mestre em Direito Civil pela PUC/SP.
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NOSSA GENTE
A diferença que faz a diferença por Deborah Caramico
Foto: Deborah Caramico
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onversar com diretor da EMEF Marechal Mallet, Dorivaldo de Almeida Pereira, é ver um exemplo de pessoa que ama o que faz. Há dois anos ele atua na escola que fica no extremo leste de São Paulo, em Itaquera, e faz de cada dia, uma nova oportunidade de ajudar aquela comunidade. São vinte anos dentro do universo educacional. Ele já atuou como professor de inglês e português em outras escolas estaduais e municipais da região como EE Fernando Pessoa, EE Emília de Paiva Meira, EE Ruth Cabral Troncarelli, EE Maria de Lourdes de Assis Pacheco, EMEFM Oswaldo Aranha Bandeira de Melo e EMEF Ayres Martins Torres, sempre gozando de boa reputação entre alunos e colegas de profissão. “Passei da faculdade de administração para a de letras, e desde então, me apaixonei”, conta. “Procurei sempre desenvolver projetos e melhorar a capacidade de ensinos em cada uma delas.” Dorivaldo tem consciência do papel dos educadores no Brasil. “Acho que a única chance de transformar um país é pela educação”, sentencia. “Não adianta dar o peixe sem ensinar a pescar. Não adianta fazer um programa especial sem vínculo com educação.” A escola de Dorivaldo é a preferida pelas pessoas da região onde fica. Muitas mães o procuram na esperança de transferência para os filhos, porém, nem sempre isso é possível, pois as vagas são limitadas e quem não está estudando tem preferência. A Marechal Mallet é a escola com o menor índice de pichação em relação às demais. “Procuramos conscientizar que o espaço é de todos e que cuidar dele é um dever”, explica. A idéia é prover a escola de
Diretor da EMEF Marechal Mallet, Dorivaldo de Almeida Pereira em pronunciamento em evento na escola, entre o Presidente do CONSEG Eduardo Gagliano e o Comandante da GCM Rubens Casado.
recursos pedagógicos ao mesmo tempo em poesia, jornal falado e música”, comemora. que procuram ter uma escola preservada. Outro bom projeto da escola é a A zona leste de criação de um São Paulo é conhecida programa de rádio, por sua falta de feito pelas próprias opções, inclusive de Com boa vontade, participação crianças para exibição lazer. Por isso, sua na hora do intervalo. e solidariedade pode-se escola busca através “Eu fiquei muito feliz transformar uma comunidade por estar em um dos programas da prefeitura, oferecer momento onde eu oficinas culturais, posso fazer a como as de dança e xadrez, para os alunos da diferença sem ficar engessado pela comunidade. “Além disso, temos projetos de burocracia” – comemora – “Entrei como diretor e estou fazendo cursos de Foto: Maicon Moura aperfeiçoamento e conseguindo recursos.” A escola abriga também crianças especiais, tomando o cuidado de integrálas às outras crianças. “Temos um exemplo aqui de uma menina que nem andava, nem comia sozinha e sua melhora acontece dia-a-dia”, comemora. Ser diretor dá trabalho, e mesmo assim Dorivaldo faz questão de continuar com um pé na sala de aula, segundo ele, “para não esquecer a dificuldade que é ser professor no Brasil e ficar perto de suas necessidades”. O segredo para tanta motivação e dedicação? “Gostar do ser humano e carinho pelas crianças. Isso norteia para uma transformação da comunidade”, diz. Os alunos se preocupam se Dorivaldo é daqueles que ficam pouco tempo e vai embora. Fiquem tranqüilos: Ele diz que não.
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