diagnóstico urbanístico extremo leste

PLANO DIRETOR PARA O EXTREMO LESTE DE TERESINA Elid Frota, Emmanuelle Alencar, Gabriela Nunes, Isabela Nunes, Pedro Aquino

FICHA TÉCNICA

Projeto: Plano Diretor para o Extremo Leste de Teresina Orientadora: Anna Karina Borges Tipologia: Planejamento Urbano Localização: Extremo Leste de Teresina Área do recorte: 1,5km de diâmetro. Referenciais: Norte, a Rua Pardal, Sul, Rua Barbalha, Leste, Rua São Miguel e Av. Elder Câmara Oeste, Rua Rotary Club. Instituição: UFPI

INTRODUÇÃO

Este trabalho teve como objetivo a proposição de um Plano Diretor para um recorte do Extremo Leste da Zona Distrital Leste de Teresina-PI, caracterizado por ações de gestão e intervenções urbanas para aperfeiçoar as forças existentes, superar as fraquezas locais, aproveitar oportunidades e neutralizar ameaças, aproximando-se de um cenário de justiça social, preservação ambiental e estabilidade econômica, mantido pelo afeto e comprometimento de moradores e agentes oficiais.

Apesar de a Zona Leste de Teresina ser reconhecida como a mais bem estruturada da cidade, o Extremo-Leste se trata de uma parte que se difere muito da fachada elitizada que sua Zona recebe. O plano foi elaborado inicialmente a partir de um diagnóstico prévio da situação local, feito por meio de visitas técnicas, registros fotográficos, dados de órgãos públicos, e entrevistas com moradores em diferentes pontos do recorte. O raio compreende porções dos bairros: Porto do Centro, Samapi, Santa Lia, Satélite, Uruguai, Vale Quem Tem e Verde Lar.

Vale Quem Tem Satélite Verde Lar Samapi 01. Esquema de situação do recorte

Uruguai Porto do Centro

0 hab/ha 02. Capa de densidade populacional

8200 hab/ha

Áreas verdes Pontos de ônibus Saúde Educação 03. Capa de Áreas verdes+Pontos de ônibus+Educação+Saúde

Córregos Alagamento Topografia 04. Capa de Topografia+Áreas de alagamento+Córregos

DIAGNÓSTICO DA ÁREA DE ESTUDO

1. Contexto socioespacial: A renda média mensal dos domicílios é de 644 a 1261 reais. A densidade populacional no raio é bem diversificada e está diretamente relacionada a questão de mobilidade, tendo maiores concentrações próximas as vias principais (Avenida Zequinha Freire e Avenida Central) e reduções nas áreas próximas aos vazios urbanos, nos bairros com os maiores médias de renda mensal. A população, de maioria feminina, apresenta a faixa etária predominante de 19 a 49 anos, sendo menor parcela de adultos maduros e idosos, o que aponta um alto potencial produtivo. Além disso, é significativo número de residentes recém-chegados no local.

2. Contexto histórico-urbanístico: A formação deste recorte provém de ocupações irregulares e loteamentos datados desde os anos 70, como área de expansão urbana destinada a realocação de vítimas de desapropriação imobiliária. É possível observar o recente aumento de condomínios de classe média no lugar, o que demonstra um processo de mudança de perfil desses bairros. A distribuição tipológica é fiel ao zoneamento oficial de 2013, com edificações comerciais concentradas nas vias principais, o que as tornam canalizadoras de fluxo. Nas avenidas também estão grandes empreendimentos, como o Supermercado Carvalho, o que contribuiu para o desenvolvimento de microempreendedores individuais, que seguidos pelas microempresas, são os principais atores do cenário econômico local. Foram verificadas 113 paradas de ônibus, entretanto há insuficiência de sinalização e estrutura, sendo 12 sinalizados, e somente 4 bem estruturadas na Av. Zequinha Freire. As linhas que passam no raio são alimentadoras, partindo do Terminal Santa Lia. Entretanto, entre os entrevistados há uma predominância por outros modais de locomoção, sendo o principal a moto. Contudo a área é bem servida quanto à educação e saúde, destacando-se escolas municipais e unidades de saúde.

3. Contexto físico-territorial: Segundo a SDU Leste, o recorte possui serviços básicos de abastecimento de água, energia elétrica, coleta de resíduos com abrangência satisfatória, porém, de acordo com relatos da população, esses serviços são disponibilizados com qualidade e constância precária, além da alarmante ausência de pontos de coleta seletiva, existindo apenas um ponto de recebimento de resíduos em todo o recorte e frequente presença de lixo em calçadas e ruas. Há também um déficit na coleta de esgoto, sendo comum o uso de fossas sépticas, sumidouros e canalização informal de rejeitos em valas abertas. A topografia apresenta áreas planas e elevadas, porém são recorrentes depressões e trechos bem acidentados, com córregos, que acarretam alagamentos e deslizamentos. Os espaços verdes, destacados no raio, são em sua maioria canteiros e quadras, geralmente associados a edificações institucionais e muitas vezes subutilizados, contudo existem também espaços improvisados pela população, que representam o anseio por espaços de convivência bem estruturados na área.

CENÁRIOS

1. Cenário Atual: Área de malha urbana irregular, deficiente em vigilância, marcada pela falta de diversidade tipológica, além de ocupações informais em áreas de risco, ignorados pela prefeitura, gerando margi- nalização e insegurança. Deficiência nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica e de coleta de resíduos e esgoto, ocasionando um cenário de vulnerabilidade à doenças causadas por insalubridade à população. Pavimentação precária aliada à desvalo- rização do transporte coletivo, com insuficiência de linhas alimentadoras, ônibus obsoletos; e desvalorização de modais ativos, com a ausência de faixas de pedestres e ciclofaixas, assim como suas referentes sinalizações, o que resulta em superlotações, caos no trânsito, e aumento em acidentes com ciclistas e pedestres. Ausência de espaços verdes aliado à ocorrências de disposição de lixo em áreas inadequadas. Carência de instituições de ensino superior, obrigando o deslocamento para outros bairros em busca de ensino técnico/superior. Cenário de negligência no raio, sobretudo com os bairros mais carentes, evidenciado pela falta planos municipais e pela falta de representatividade manifesta pela ausência de associações de moradores.

2. Cenário Projetado: Adoção de traçado regular com diversidade tipológica, através do incentivo ao empreendedorismo, sobretudo nas áreas de grande massa residencial, visando aumentar o número de pessoas nas ruas, promovendo mais segurança para o local. Outra proposta seria a abertura de fachadas para as ruas, através de recuos, muros gradeados e janelas. Melhoramento nos sistemas de abastecimento de água e energia elétrica, assim como nos de drenagem e limpeza de ruas e de esgotamento sanitário. Pavimentação adequada tanto em avenidas quanto nas ruas no interior dos bairros, com implantação de faixas de pedestres, ciclofaixas e suas respectivas sinalizações. Quanto ao transporte público, aumento da frota nos horários de pico e melhorias necessários nos ônibus para conforto do passageiro. Criação de campanhas sobre destinação correta do lixo, assim como criação de áreas verdes e de lazer, próximo de córregos e lagoas, estimulando o uso consciente de áreas de interesse ambiental e de lazer à população, e consolidando a função desses espaços. Implantação de instituições de ensino técnico e superior, diminuindo a necessidade de deslocamento para educação. Criação de espaços culturais abertos a toda comunidade, incentivando a interação entre diferentes classes sociais. Abertura de um canal de discussão entre entes governamentais e a sociedade civil do recorte, assim como incentivo a participação popular, através da criação de associações de moradores, onde estes poderiam ter a orientação necessária sobre seus direitos e deveres em relação à cidade.

05. Cenário atual: ausência de calçadas e ciclofaixa

06. Cenário atual: carência de espaços de lazer

MACRO E MICROZONEAMENTOS

Macrozona de Proteção Ambiental

Macrozona de Redução de Vulnerabilidade Social

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana 08. Macrozoneamento

ESTRATÉGIAS

ZEIS Tipo I

ZEIS Tipo IV

Áreas de Protação Permanentes (APP) e Espaços Verdes

Microzona de interesse agrícula 09. Microzoneamento

Criação de Afeto ao Local para o Fomento da Cidadania: essa estratégia pela ausência de reconhecimento do patrimônio histórico e cultural no raio, por parte dos habitantes, o que é agravado pela falta de pertencimento a região, acentuado pelo número de moradores recentes. A partir disso, busca-se fomentar diálogo das pessoas entre si e com o local, assim incentivando-as a zelar pelos lugares e criação de espaços de cultura e lazer. Macrozona de Redução de Vulnerabilidade Social: essa estratégia abrange as comunidades em situação de risco e marginalização identificadas, tem-se como objetivo melhorar condições socioeconômicas, infra-estruturais e de segurança mais urgentemente, buscando evitar a exclusão desses moradores, incluindo e estimulando-os a participar ativamente das decisões municipais relativas a sua região. Macrozona de Proteção Ambiental: essa estratégia foi desenvolvida para reduzir os impactos ambientais a longo prazo, devido a presença de áreas de risco de alagamentos relacionada aos córregos e desníveis acentuados na topografia. Essa macrozona que compreende a Microzona de Interesse Agrícola que parte do bairro Porto do Centro, com uma área expandindo-se ao norte e Hortas Comunitárias, além de Áreas de Proteção Permanentes (APP) e Espaços

Verdes variados distribuídos ao longo do raio. Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana: essa estratégia abrange todos os bairros, focando em suprir as necessidades da área relacionadas à infraestrutura urbana e qualidades arquitetônicas e de serviço, apresentando diretrizes e ações que incentivem melhorias e avanços no campo das estruturas urbanas e qualidade de vida da população.

AÇÕES E PROGRAMAS

1. Habitação e situação fundiária: As ações e projetos desse eixo abrangem diversas medidas como: Assistência técnica para novas moradias; Promoção da regularização fundiária; Ações em áreas de realocações, para evitar ocupações irregulares; Criação de ZEIS em áreas desocupadas ou subutilizadas, para abrigar residentes de áreas de risco; Urbanização de aglomerados subnormais; Incentivo ao microempreendedorismo através de parcerias público-privada, diminuindo questões burocráticas e variando tipologicamente o recorte; Criação de zonas de proteção ambiental ou rural, para interromper o espraiamento; Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir para empreendimentos acima do Coeficiente de Aproveitamento, em que os recursos auferidos irão para um fundo voltado a questões de desenvolvimento habita- cional e urbano; Aplicação da função pública em edifícios abandonados e terrenos vazios através da lei de parcelamento do solo e IPTU progressivo.

2. Infraestrutura Urbana: As ações e projetos desse eixo abrangem diversas medidas como: Instalação das cana- lizações adequadas para escoamento de água pluvial; Ampliação da iluminação pública; Manutenção e ampliação do sistema de abastecimento de água; Criação de novas unidades básicas de saúde; Combate ao crime, através de postos policiais e maior número de ronda nos bairros; Implantação e manutenção de sistemas individuais de tratamento de esgoto, onde não houver sistema coletivo.

3. Mobilidade e Acessibilidade: As ações e projetos desse eixo abrangem diversas medidas como: Fiscalização segundo a Lei das Calçadas, aplicando pontos como pavimentação de ruas e avenidas, construção e melhoria de calçadas, reestruturação de paradas de ônibus, aplicação da acessibilidade ao sistema viário, integração de rede multimodal, com incentivo ao uso do modal ativo. Criação de ciclofaixas e ciclovias, com correta sinalização, e implementação de bicicletários junto a polos de atração.

10. Croqui representativo: ações de mobilidade e acessibilidade

11. Croqui representativo: construção de áreas de lazer

4. Meio Ambiente Natural: As ações e projetos do eixo “Meio Ambiente Natural” abrangem diversas medidas como: Promoção de autoconstrução de áreas de lazer; Remarcação de APPs; Incentivo a criação de áreas verdes; Fiscalização e controle de queimadas; Introdução da educação ambiental em instituições educacionais; Conscientização da sustentabilidade, com incentivo a gestão ambiental participativa e distribuição de mudas.

5. Patrimônio histórico cultural: As ações e projetos do eixo “Patrimônio Histórico Cultural” abrangem diversas medidas como: Desenvolvimento de pesquisa sobre áreas afetivas à comunidade, como edificações e ambientes com potencial histórico/cultural; Reformas em áreas histórico/culturais degradadas, assim como criação de novos ambientes com esse caráter, sendo facilmente identificáveis pela população e integrados ao ambiente urbano, dialogando e atraindo o visitante. Essa atração se daria através de ações para estimular a visitação e utilização por parte da comunidade, além de envolver também escolas públicas através de uma metodologia que aborde a importância do uso e da preservação desses espaços.

6. Desenvolvimento econômico e inclusão social: As ações e projetos desse eixo abrangem diversas medidas como: Demarcação de áreas para atividades agrícolas sintrópicas, com auxílio proveniente do Colégio Agrícola de Teresina da UFPI; Replicação dos centros de produção; Criação de novas hortas comunitárias, áreas livres de lazer e creches comunitárias; Criação e difusão de núcleos e institutos de capacitação técnico e superior abertos à comunidade; Retomada do programa Escola Aberta; Desenvolvimento de programa para melhor inserir o jovem no mercado de trabalho; Criação de áreas de atração no interior dos bairros com boa diversidade tipológica e incentivo ao micro e médio empreendedorismo, através de facilitações financeiras e burocráticas; Aplicação da Outorga Onerosa do Direito de Construir para empreendimentos comerciais acima do Coeficiente de Aproveitamento básico, havendo uma isenção de 30% da mesma para aqueles que empreguem moradores da macrozona. Os recursos auferidos da Outorga irão para um fundo voltado a questões de desenvolvimento econômico e inclusão social da área da macrozona.

7. Governança: As ações e projetos desse eixo abrangem diversas medidas como: Promoção de diálogo com a população e desenvolvimento de programas de incentivo a participação popular sobre seus direitos e deveres em relação à cidade, abordando gestão participativa e criação de associações de moradores.

13. Cena cotidiana no atual cenário do Extremo Leste

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com o objetivo de melhorar as condições de vida da população do extremo leste e proporcioná-los o exercício de cidadania, foi considerado um raio de estudo e feito análises através de matriz F.O.F.A, a qual permitiu destacar as potencialidades, fraquezas, forças e oportunidades da região. Com o conhecimento dessas informações, foi possível propor estratégias, derivando-se em diretrizes e ações. Tem-se o conhecimento que para essas diretrizes e ações serem concretizadas, é primordial o acompa- nhamento e cobrança dos moradores, porém o poder público é o principal responsável para que isso aconteça. Espera-se que com a definição das macrozonas e estratégias, o poder Executivo municipal possa compatibilizar os planos e programas com a finalidade executá-los, de forma transparente para a sociedade.

O bairro em estudo está localiza do na cidade de Teresina, capital do Piauí, na Zona Sul, segundo a Lei Nº 2.960, de 26 de dezembro de 2000, estando sob jurisdição da Superintendência de Desen volvimento Urbano Sul (SDU). É um dos últimos bairros em relação ao limite urbano sul da cidade, próximo de bairros como o Porto Alegre e Esplanada.