TFG UNIMAR 2020 - MARCELA FERNANDA MORELLI CARNELÓS

Habitar MORADIA

SOCIAL

FLEXÍVEL

VOL. 01 ISSN 2020-000 CDD 728.314

MARCELA FERNANDA M. CARNELÓS

Carnelós, Marcela Fernanda Morelli Habitar: moradia social flexível / Marcela Fernanda Morelli Carnelós. – Marília: UNIMAR, 2020.

Monografia (TFG - Trabalho

Final de

Graduação)

– Curso de

Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Marília, Marília, 2020.

Orientação: Prof. Me. Wilton Flavio Camoleze Augusto

1. Habitação Modular 2. Habitação Social 3. Política Pública de Habitação I. Carnelós, Marcela Fernanda Morelli

CDD – 728.314

Revista TFG - Arquitetura e Urbanismo Universidade de MarĂ­lia - UNIMAR Arquitetura e Urbanismo

ISSN 2020-000 Revista TFG

Vol.01

CDD-728.314 Nov/Dez. 2020

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA Reitor MÁRCIO MESQUITA SERVA

Vice-Reitora REGINA LÚCIA OTTAIANO LOSASSO SERVA

Pró-Reitora de Pós-Graduação FERNANDA MESQUITA SERVA

Pró-Reitor de Administração MARCO ANTONIO TEIXEIRA

Pró-Reitor de Graduação JOSÉ ROBERTO MARQUES DE CASTRO

Pró-Reitora de Ação Comunitária FERNANDA MESQUITA SERVA

Curso de Arquitetura e Urbanismo FERNANDO NETTO

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA NDE – NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE

Ms. FERNANDO NETTO - Coordenador Dr. IRAJÁ GOUVEIA - Docente Ms. WALNYCE DE OLIVEIRA SACALISE - Docente Ms. SÔNIA C. BOCARDI DE MORAES - Docente Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO – Docente

NÚCLEO INTEGRADO DE PESQUISA E EXTENSÃO – NIPEX DRI Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER – Coordenação

CPA - COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO Dra.ANDRÉIA C. F. BARALDI LABEGALINI - Pesquisa Institucional

COMISSÃO EDITORIAL – REVISTA TFG Ms. FERNANDO NETTO – Coordenador/Arquiteto e Urbanista Ms. WILTON F. CAMOLESE AUGUSTO – Docente/Arquiteto Dra. WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER - Docente/NIPEX DRI Dra. HELOISA HELOU DOCA – Docente/Letras FERNANDO MARTINS – Marketing Unimar e Jornalista (MTB 76.753)

COORDENAÇÃO - ARQUITETURA E URBANISMO Prof. Ms. FERNANDO NETTO

MARCELA F.MORELLI CARNELÓS

Agradecimentos A Deus, por me capacitar e tornar real um sonho: Foi essencial.

A minha família, que sempre apoiaram e nunca me deixaram desistir, obrigada por todo amor, apoio e paciência.

Aos amigos que eu adquiri nesses 5 anos e que levarei para a minha vida toda..

A minha prima Laísa Morelli, que me incentivava e vibrava sempre comigo, no qual faço uma singela homenagem.

Ao meu querido orientador, Prof. Ms. Wilton Flávio Camoleze Augusto, por dispor do seu conhecimento, atenção, por me ensinar tanto e pelo constante incentivo.

Sumário 13 RESUMO 14 ABSTRACT 15 INTRODUÇÃO 16 PROBLEMATIZAÇÃO 19 CONCEITO 21 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 27 LEGISLAÇÃO 31 LEITURA DE PROJETO 41 ÁREA DE LEVANTAMENTO 45 ELEMENTOS PRÉ-PROJETUAIS 53 CONSIDERAÇÕES FINAIS 55 PROJETO 77 REFERÊNCIAS

esum

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

13

O aumento populacional das cidades gera um excesso na infraestrutura e influencia o bom funcionamento da mesma, prejudicando a qualidade de vida

dos

que

precárias

ali

residem.

condições

de

A

questão

moradia

dos

do

problema

cidadãos

habitacional

de

baixa

e

renda

as são

resultados disto, de forma que se torna essencial a tentativa de reduzir o déficit habitacional. Com relação a problemática da habitação, tem se firmado durante os últimos anos em entender que esta deve atender às diferentes formações familiares. As políticas públicas de habitação voltada à moradia de interesse social têm evoluído ao longo do tempo, mas que vem

trazendo

pensamentos

questionáveis

acerca

do

assunto,

o

que

demonstra a dificuldade ao problema de habitação que vem promovendo a edificação de residências em grande quantidade. É diante disso que o Programa

Minha

Casa,

Minha

Vida

(PMCMV)

foi

instituído,

trazendo

soluções e realizações em todo o território nacional que causa dúvidas acerca da qualidade e propriedade dos empreendimentos. Essa pesquisa foi realizada a partir da leitura de textos acadêmicos, livros e documentos legais que abordam a habitação como necessidade básica para a espécie humana, com o objetivo de propor um projeto residencial social coletivo, concebido

como

política

pública

e

a

legislação,

ao

longo

da

história

brasileira, ao acesso a habitação de qualidade, que garanta a integridade física de seus moradores, com segurança ambiental, com acesso a serviços de

saneamento

trabalhadora.

E

básico, com

segurança,

estudo

de

transporte

casos

de

e

lazer

conceitos

para

classe

habitacionais

com

novidades, tecnologias e experiências de arquitetura e urbanismo para habitações

de

interesse

social.

O

presente

trabalho

tem

por

objetivo

propor um projeto de habitação de interesse social que supra as reais necessidades da população sem seguir a padronização arquitetônica dos programas de habitação dos dias de hoje, atuando com sua função social e

buscando

minimizar

o

déficit

de

moradia

presente

social.

Política

pública

no

país

e

com

qualidade.

Palavras-Chave:

Habitação

Habitação modular.

de

habitação.

abs tract 14

The population increase in cities generates an excess in infrastructure and influences its proper functioning, impairing the quality of life of those who live there. The issue of the housing problem and the precarious housing conditions of low-income citizens are the result of this, so that the attempt to reduce the housing deficit is essential. Regarding the housing problem, it has been established over the last few years to understand that it must meet different family backgrounds. Public housing policies aimed at social housing have evolved over time, but which has brought questionable thoughts on the subject, which demonstrates the difficulty with the housing problem that has been promoting the construction of residences in large quantities. It is in light of this that the My House, My Life Program (PMCMV) was instituted, bringing solutions and achievements throughout the national territory that causes doubts about the quality and ownership of the projects.

This research was carried out from the reading of academic texts, books and legal documents that address housing as a basic need for the human species, with the aim of proposing

a

collective

social

residential

project,

conceived

as

public

policy

and

legislation, throughout the Brazilian history, access to quality housing that guarantees the physical integrity of its residents, with environmental security, with access to basic sanitation, security, transport and leisure services for the working class. And with case studies of housing concepts with news, technologies and experiences of architecture and urbanism for housing of social interest. This work aims to propose a housing project of social interest that meets the real needs of the population without following the architectural standardization of today's housing programs, acting with its social function and seeking to minimize the housing deficit present in the country. and with quality.

Keywords: Social housing. Public housing policy. Modular housing.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

15

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 diz que todo cidadão tem direito à moradia. Com o excessivo

aumento

da

população

nos

centros

urbanos

e

a

expansão

do

déficit

habitacional fez com que a classe trabalhadora de menor renda ocupasse as áreas periféricas sem infraestrutura urbana com edificações de baixa qualidade e técnicas construtivas precárias, muitas vezes em áreas de riscos.

Para fazer frente a essa conjuntura e da impossibilidade da população de baixa renda conseguir, com meios próprios, adquirir moradias dignas, com segurança e demais serviços essenciais, que são direitos sociais dos cidadãos, foram criados programas de habitação social, com o objetivo de oferecer alternativas de projetos de imóveis de baixo custo. Em contrapartida, os imóveis oferecidos por esses programas habitacionais, normalmente

não

possuem

as

medidas

mínimas

necessárias

para

o

desempenho

eficiente das atividades dentro dos seus ambientes internos.

As habitações no âmbito social, oferecidas pelas políticas nos dias de hoje não são adequadas para o uso das famílias que moram nela, no que se refere à atender as necessidades mínimas de habitabilidade e flexibilização na organização dos moradores, visto que os cômodos das residências são demasiadamente pequenos.

Tratando-se de moradias com ambientes divididos inadequadamente e que prejudicam o fluxo dos moradores, juntamente com os mobiliários que normalmente não atendem as dimensões desejáveis, estimulam as famílias ampliar as construções originando aos famosos ”puxadinhos“.

Mas o problema habitacional no Brasil também é determinado pela qualidade de vida do morador. Não basta apenas que a população mais carente seja agraciada com um lugar para morar, é pertinente que esses imóveis possuam mobilidade, acessibilidade e adequados para o desenvolvimento das famílias.

É importante pensar nas características de modulação e flexibilização, de forma que seja possível uma ampliação na edificação, de acordo com a necessidade de cada morador. No que se diz sobre modulação, é possível ser realizada reforma ou ampliação da

construção,

pré-definindo

gastos

e

quantidade

executando o projeto com maior agilidade.

de

materiais

e

mão

de

obra

e

16

2. PROBLEMATIZAÇÃO Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a moradia é prevista como direito, no entanto, esta realidade ainda está muito distante de boa parte da população. A Fundação Getúlio Vargas, aponta que o número do déficit habitacional

cresceu 7%, entre 2007 e 2017, e agora é de 7,78 milhões de

moradias, de acordo com Benedito Barbosa “A situação é preocupante e não há uma perspectiva positiva para o futuro próximo”. (REDE BRASIL ATUAL, 2019).

O déficit habitacional aliado a configuração das grandes cidades brasileiras, alicerçada em projetos de urbanização extremamente desigual e excludente, não oferece oportunidades para a população de baixa renda,

fazendo com

que um número maior de pessoas vivam de maneira marginalizada, em bairros periféricos, desprovidos de infraestrutura básicas, muitas vezes em áreas de risco, em contraposição a bairros planejados providos com serviços estruturais, administrativos, de bens de consumo e sociais.

Outra condição para a manutenção dessa situação é resultante do crescimento desordenado das cidades, a grande maioria não possui ou não utiliza plano diretor urbano de médio e longo prazo. Que aliado a ineficiência das políticas habitacionais, não destinam verbas para a aquisição de áreas e construções destinados às classes sociais menos privilegiadas do país, que além de não conseguir suprir a demanda por moradias, não possuem controle urbanístico voltadas para evitar e coibir construções clandestinas em regiões de proteção ambiental

e

áreas

topograficamente

mais

inclinados

e

geologicamente

instáveis, sujeitas a enchentes e de escorregamento de materiais sólidos, como solos, rochas e vegetação.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

17

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

2.1 Justificativa Na busca por novas soluções para habitações destinados à população de menor poder aquisitivo, o poder público, muitas vezes consideram apenas o objetivo de remanejar famílias de áreas de riscos, sem considerar que a urbanização representa um

espaço

de

viver

e

as

soluções

apresentadas

para

os

espaços

dos

empreendimentos habitacionais destinados à população de menor poder aquisitivo, tornou-se sinônimo do que havia de mais deplorável em termos de arquitetura e urbanismo (NASCIMENTO; BRAGA, 2009).

Assim, a moradia é mais um item na extensa lista de segregação social do povo brasileiro, além de todos os direitos sociais, tais como: saúde, justiça e educação públicas. Assim define MARICATO (2009) “É por esse motivo, pelo fato de que os pobres não cabem nas cidades, que os conjuntos habitacionais têm sido construídos em terras baratas a longas distâncias” e complementa: "Minha Casa" é um avanço, mas segregação urbana fica intocada”.

Sobre Amado

políticas

habitacionais,

alertaram

demanda

sobre

habitacional

a

em

2010

necessidade

com

diretrizes

os

coordenadores

de

“políticas

precisas

e

Paulo

públicas

objetivas,

mas

Lisboa que sem

e

Eloise

atendam cercear

a as

oportunidades e a diferenciação”.

Assim complementa ABUKATER (2010):

A habitação é um dos três pilares mais importantes da nossa existência. Deve estar em ambiente sustentável em todos os sentidos. Deve representar o abrigo seguro, inserindo-se de modo harmônico no espaço contextual, na

vizinhança,

permitindo

o

acesso

aos

locais

de

exercício de funções básicas não só à sobrevivência, mas também à evolução. E mais, conviver sem conflito com o meio ambiente, respeitando-o e preservando-o.

(ABUKATER NETO, 2010).

A moradia é uma necessidade do homem, MARICATO (2009) afirma “Toda família precisa de uma moradia. Todos moram em algum lugar, ainda que seja numa mansão em condomínio fechado ou num barraco sob um viaduto”. Morar vai além de abrigar, a casa serve também como referência para a vida de cada um.

18

2.2 Objetivo O presente trabalho tem por objetivo estudar o problema

da

origem

como

e

habitação são

social

tratados

no a

Brasil,

sua

questão

da

minimização do déficit habitacional através das políticas

de

propor

um

atenda

às

flexibilidade seguir pelos

a

habitação projeto

que

de

de

atendam

programas

a

como,

social

que

habitabilidade população,

arquitetônica habitacionais,

casas

bem

habitação

necessidades

tipologia

paradigma

de

nacional,

populares

e

sem

padronizada rompendo devem

o ser

sinônimo de simplicidade.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

19

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

3. CONCEITO De acordo com MOREIRA (2019), por definição “casas de interesse social” tratase de moradias construídas, usualmente através da iniciativa pública, e entendida como projeto para reduzir o déficit da oferta de imóveis residenciais dotados de infraestrutura de baixo custo, para famílias de baixa renda. Essas habitações, nos grandes centros urbanos, representam alternativas para cambiar as moradias precárias, como as favelas.

Dentro da mesma linha de reflexão SAMPAIO (2019), caracteriza como: “casas de menores dimensões e com localização menos valorizada. Elas abrigam famílias mais pobres porque se viabilizam no limite das linhas de financiamento para construção de moradia”.

O tema habitação de interesse social reflete as diretrizes da política nacional, nesse sentido MOREIRA (2019) define: “em termos gerais, é aquela voltada à população

de

baixa

renda

que

não

possui

acesso

à

moradia

formal

e

nem

condições para contratar os serviços de profissionais ligados à construção civil”.

No mundo todo, a arquitetura e o espaço urbano se organizam através do valor e para aqueles que podem pagar por ele, entretanto, movimentos sociais voltados para as questões urbanas, tem procurando reorganizar e remodelar as cidades, criando

condições

para

‘a

inserção

da

população

de

baixa-renda

em

áreas

providas de equipamentos urbanos de saúde, educação, lazer e cultura. O que garante o acesso democrático ao espaço da cidade. (PEDRASSA; VILLAC, 2013).

De acordo com a Lei n. 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade,

que

regulamenta

seus

artigos

º

182

e

º

183

estabelecendo

normas

de

competência da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Munícipios, tem o objetivo

de

instituir

a

evolução

dos

programas

e

projetos

de

habitação

de

interesse social, determinando orientações de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental.

20

A “cidade é mercadoria”, a terra urbana tem grande valor, aqueles que possuem mais recursos são beneficiados, pois as moradias “têm um valor de acordo com a localização na cidade” e uma grande parcela da população não pode adquirir, com sua renda, um lugar para morar, “A localização tem um preço”, “só mora bem e tem direito à cidade quem pode pagar”. (MARICATO, 2015).

Plano

Nacional

diferentes

de

níveis

Habitação

da

Social

federação

e

é

se

constituído destinam

a

de

fundos

promover

articulados a

melhoria

nos das

condições habitacionais de famílias “se caracteriza pela qualidade duvidosa dos projetos, com soluções arquitetônicas sofríveis, mas repetidas sem diferenciação em qualquer lugar como carimbos, espaços reduzidos e pouco dignos, pouca qualidade construtiva”. (FERREIRA, 2010).

Em seu artigo “Arquitetura para todos” FERREIRA (2010) afirma que: “dar espaço aos arquitetos para pensarem a habitação social como produto da Arquitetura.

Promover seu conhecimento e sua criatividade em prol de uma melhoria efetiva da qualidade arquitetônica para projetos sociais”, pode acarretar uma revolução nesse mercado, produzindo habitações ‘habitacional de qualidade como um todo, baseada no trabalho dos arquitetos”.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

21

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

4. EVOLUÇÃO HISTÓRICA 4.1 A Origem do Espaço Urbano e a Habitação Social no Brasil Entende-se por cidade, um espaço habitado por grupos de pessoas maiores que uma família, constituído por diferentes classes sociais, divididas por trabalho, suas funções e responsabilidades, sendo assim, a cidade está inserida em um sistema de rotação e comunicação. (VILA, 2018).

A

revolução

industrial

foi

responsável

por

modificar

completamente

o

meio

urbano, estabelecida na Inglaterra após a metade do século XVIII. Houve um grande

aumento

da

população

em

consequência

da

redução

do

índice

de

mortalidade, bem como a migração da população do campo, que se tornaram assalariados ou operários da indústria. A região central da cidade era ocupada pela camada social alta, de forma que a população de operários começou a ocupar as periferias da cidade. (BENOVOLO, 1997).

De acordo com SANTOS (1996) ao longo do período do Brasil colonial, o espaço foi

se

organizando

de

maneira

diversa.

A

urbanização

no

Brasil,

começa

a

desenvolver-se a partir do século XVIII de forma mais expressiva, adquirindo maior maturidade no século XIX, mas é apenas no século XX que a urbanização no Brasil começa a obter características atuais.

Entre os anos de 1890 e 1920, a taxa de população urbana teve pouca oscilação, e apenas entre os anos de 1920 e 1940, que o Brasil presenciou esse índice triplicar. (SANTOS, 1996).

Conforme

ABREU

e

METELLO

(2015),

a

partir

de

1960,

não

cresce

só

vertiginosamente a população urbana do país, como ganha maior visibilidade a questão da moradia, pela multiplicação de áreas de tipo favelas, mocambos e alagados nas principais capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo VILLAÇA (1986),

22

O

problema

de

habitação

popular

urbana

começa

a

se

constituir no Brasil na segunda metade do século XIX com a penetração

do

capitalismo,

da

mesma

forma

como

se

constituíram na Inglaterra cem anos antes. Naquela época começou a surgir aqui, como anteriormente havia surgido lá, o “homem

livre“.

Este

é

antes

de

mais

nada

um

despejado.

Despejado de sua terra, de sua oficina, de seus meios de trabalho, de seus meios de vida. (VILLAÇA, 1986, p. 35).

Com o aumento da população nas cidades devido os milhares de desabrigados, surgiu

o

problema

de

habitação.

A

primeira

forma

de

habitação

social

disponibilizada ao “homem livre“ foi o cortiço. Denominava-se cortiço a moradia alugada com iniciativa privada com valor acessível. (VILLAÇA, 1986).

Os cortiços coexistiram em vilas operárias durante décadas, e planejavam ser a solução do capitalismo para o problema da habitação.

BONDUKI (2004) afirma que,

[...] o objetivo dos governos desenvolvimentistas era estimular a criação e a solução habitacional de baixo custo na periferia, visto ser ela conveniente para o modelo de capitalismo que se implantou no país a partir de 1930, por manter baixos os custos de reprodução da força de trabalho e viabilizar o investimento na industrialização do país. (BONDUKI, 2004, p. 12).

O cenário político, econômico e cultural no período da ditadura de Vargas deixou em

evidência

o

assunto

da

habitação

social.

Diante

de

questionamentos

econômicos relevantes ao poder público e entidades privadas comprometidas com o desenvolvimento nacional, o problema habitacional surgiu como ponto essencial das condições de vida dos trabalhadores, visto que possuíam parte significativa dos salários e influenciava na forma de vida dos operários.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

23

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

4.2 Política Nacional de Habitação A história da política habitacional do Brasil tem sido marcada pelas constantes alterações na forma de gestão do poder público diante da minimização do problema de moradia no país para a população de baixa renda. (CIDADES, 2004).

Os IAPs (Institutos de Aposentadoria e Pensão) foram pioneiros no investimento na questão habitacional, embora o principal objetivo era possibilitar direitos previdenciários e assistência médica. (BONDUKI, 2004).

BONDUKI (2004) complementa, que os investimentos em moradia surgiram como ferramenta do capitalismo sem a finalidade social. Entre o período de 1933 e 1938,

foram

elaborados

seis

IAPs

que

eram

regimentados

pela

legislação

específica de cada IAP, que acabou dificultando a introdução de uma política habitacional sólida baseada nos fundos previdenciários. No ano de 1937, os IAPs começaram a operar no campo habitacional, investindo até 50% do seu capital em financiamento habitacional.

De acordo com VILLAÇA (1986),

A Fundação Casa Popular foi o primeiro órgão em escala nacional popular

criado ao

com

povo

em

a

finalidade

geral.

de

oferecer

Propunha-se

a

habitação

financiar

não

apenas casas, mas também infraestrutura urbana, produção de

material

finalidades

de

construção,

parecem

estudos

indicar

que

e

pesquisas

houve

etc.

Tais

avanços

na

compreensão de que o problema da habitação não se limita ao

edifício

casa,

mas

que

houve

pouco

progresso

na

compreensão da faceta econômica e financeira da questão.

(VILLAÇA, 1986, p. 56).

A Fundação da Casa Popular (FCP), formada em 1946, não obteve êxito, devido a escassez de recursos e às normas de financiamento estipuladas, afetando o funcionamento

da

(CIDADES, 2004).

demanda,

restringindo-se

à

alguns

Estados

do

país.

24

De

acordo

ineficiência

com

BONDUKI

(2004),

governamental

e

do

a

FCP

foi

predomínio

“considerada

da

fisiologia

um

em

símbolo

de

detrimento

da

racionalidade à questão da moradia social”. (BONDUKI, 2004, p. 125).

º

O Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foi instituído pela Lei n

4.380/64 que

cria o Banco Nacional de Habitação (BNH), fundado para ser gestor de política habitacional

destinado

a

população

de

baixa

renda

para

financiamento

de

construção e compra da casa própria. (FGV, 2020).

De acordo com a análise de VILLAÇA (1986), a criação do BNH se deu cinco meses após o golpe de 1964, em resposta ao governo militar dado ao quadro econômico, político e ideológico de sua gestão.

O BNH foi extinto pelo governo após 22 anos da sua criação através do Decreto-

º

Lei n

2.291 no ano de 1986, transferindo as suas funções e encargos para a

Caixa Econômica Federal. (FGV, 2020).

º

A Lei n

11.124/05 institui o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social

(SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), que tem como prioridade o uso de glebas públicas para desenvolvimento de projetos de unidades habitacionais, sendo que, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) possui uma importante participação no que diz respeito à habitação de interesse

º

social. De acordo com o artigo 23, da Lei n

11.481/07, seu objetivo é indicar e

oferecer áreas vazias da União para projeto de moradia para população de baixa renda. (MINISTÉRIO DA ECONÔMIA, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, 2017).

O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi criado pelo Governo no ano de

2009

através

proporcionar

o

da

Lei

º

n

crescimento

11.977,

com

econômico

o

objetivo

do

Brasil,

de

construir

promovendo

moradias subsídios

e de

financiamento para a população. O PMCMV é fracionado em quatros faixas de renda, dispostas pelo Ministério das Cidades, no qual utiliza a maior parcela dos imóveis da União para atender a faixa 1, ou seja, famílias com renda até R$ 1.800,00 reais mensais, e os projetos são elaborados por empresas habilitadas pelo

Ministério

das

Cidades.

(MINISTÉRIO

DA

ECONÔMIA,

PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, 2017).

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

25

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Segundo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (2020) as faixas de renda são:

Famílias com renda de até R$ 1.800,00: Faixa 1 - A Caixa oferece várias

vantagens

para

a

sua

família.

Conte

com

um

financiamento de até 120 meses, com prestações mensais que variam de R$ 80,00 a R$ 270,00, conforme a renda bruta familiar.

A garantia para o financiamento é o imóvel que você vai adquirir.

Assim, fica muito mais fácil realizar o sonho da casa própria.

Famílias com renda de até R$ 2.600,00: Faixa 1,5: Você pode adquirir um imóvel cujo empreendimento é financiado pela Caixa com taxas de juros de apenas 5% ao ano e até 30 anos para pagar e subsídios de até 47,5 mil reais. Famílias com renda de até R$ 4.000,00: FAIXA 2: Se sua família tem renda bruta de até R$ 4.000,00, você se encaixa nesta faixa do Programa Minha Casa Minha Vida e pode ter subsídios de até R$ 29.000,00.

Famílias com renda de até R$ 7.000,00: FAIXA 3: Para famílias com renda bruta de até R$ 7.000,00, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece taxas de juros diferenciadas em relação ao mercado

para

você

conquistar

uma

casa

própria.

(Caixa

Econômica Federal, 2020).

No Estado de São Paulo, a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano tem o papel de promover programas habitacionais por toda extensão estadual, com foco total em famílias de baixa renda. A CDHU foi criada no ano de 1949 e era conhecida por outros nomes, como: CECAP, CODESPAULO e CDH, recebendo seu atual nome em 1989. (CDHU, 2020).

De acordo com a CDHU (2020), a atuação do Governo do Estado teve início no ano de 1967, quando a CECAP começa a executar projetos de habitação para famílias de baixa renda.

26

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

27

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

5. LEGISLAÇÃO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988), diz em seu artigo

23,

inciso

proporcionar

IX,

que

programas

é

atribuição

de

moradia

da

e

a

União,

Estados

melhoria

das

e

Municípios

oportunidades

habitacionais e de saneamento básico.

5.1 Lei nº 11.997, de 7 julho de 2009 O

PMCMV

tem

por

finalidade

criar

mecanismos

de

incentivo

à

produção

e

aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos

º

e produção ou reforma de habitações rurais. (art. 1 , LEI 11.977, 2009).

O

principal

requisito

para

indicação

do

beneficiário

do

PMCMV

º

º

comprovação de renda mensal de até R$ 5.000,00 (art. 1 , DECRETO n

é

a

7.499,

2011). Destarte, algumas prioridades devem ser observadas, tais como: prioridade de atendimento às famílias residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham sido desabrigadas ou que perderam a moradia em razão de qualquer desastre natural; prioridade de atendimento às famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e prioridade de atendimento às famílias de que façam parte

º

pessoas com deficiência. (art. 3 , LEI 11.977, 2009).

Já o Programa Nacional de Habitação Urbana - PNHU tem por objetivo promover a produção ou aquisição de novas unidades habitacionais ou a requalificação

º

de imóveis urbanos (art. 4 , LEI 11.977, 2009), que também poderá ocorrer através da complementação do valor necessário a assegurar a operação financeira realizadas pelas entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação SFH, compreendendo as despesas de contratação, de administração e cobrança e

de

custos

de

alocação,

remuneração

e

perda

de

capital.

Neste

caso,

a

subvenção econômica somente se dará a famílias com renda mensal de até R$

º

2.790,00. (art. 6 , LEI 11.977, 2009).

As

construções

realizadas

por

meio

de

beneficiamento

previsto

no

PMCMV

deverão ser concluídas em 12 meses, e ocupadas pelas famílias em um prazo de

º

até 30 dias. (art. 7 , LEI 11.977, 2009).

28

5.2 Portaria nº 660, de 14 de novembro de 2018 º

A Portaria n

660 de 2018 tem por finalidade dispor de orientações para a

composição de projetos e utilizar de técnicas mínimas para as residências de interesse social.

O

projeto

deve

satisfazer

os

critérios

de

Especificações

para

os

Empreendimentos de Habitações de Interesse Social – HIS, determinado pelo Ministério das Cidades, fundamentado através da ABNT 15.575, que regulamenta o desempenho de edificações habitacionais.

º 660 (2018):

Segundo a PORTARIA N

As

especificações

mínimas

das

unidades

habitacionais

a

seguir especificadas não dispensam o atendimento à norma de

Desempenho

de

Edificações

Habitacionais

(ABNT

NBR

15.575), as Normas Técnicas da ABNT de processos e produtos, bem

como

a

legislação

municipal

e

estadual

incidente.

º 660, 2018).

(Portaria n

Em seu anexo II, a Portaria prevê unidades residenciais com tipologia mínima apresentada

para

a

construção

térreas

com

dois

dormitórios,

sala

de

estar/refeições, cozinha, banheiro e circulação, não podendo ser inferior à 36,00

²

²

m , se área de serviço externa, ou 38,00 m , se a área de serviços for interna e apartamentos

considerando-se

dois

dormitórios,

sala

de

estar/refeições,

cozinha, banheiro, área de serviço e circulação, não podendo ser inferior à 39,00

²

m . Ainda prevê “unidades adaptadas ao uso por pessoas com deficiência, de acordo com a demanda necessária e conforme a deficiência apresentada”, no que se refere a barra de apoio e puxadores, bancada de cozinha, chuveiro, interruptor, campainha, telefone, interfone etc.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

TFG | HABITAR: Moradia Social FlexĂ­vel

30

5.2. Casa Verde e Amarela, MP 996/2020 A

medida

provisória

996,

de

2020

instituída

pelo

Presidente

Jair

Bolsonaro,

estabelece o a política habitacional Casa Verde e Amarela e tem por objetivo amplificar o acesso do brasileiro à conquista da casa própria e oferecer a regularização fundiária (AGÊNCIA SENADO, 2020).

De acordo com o AGÊNCIA SENADO (2020):

O Casa Verde Amarela é uma reformulação do Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda

com

incremento

o de

financiamento 350

mil

habitacional

residências

em

até

relação

2024, ao

que

um se

conseguiria atender com os parâmetros do programa atual.

(Agência Senado, 2020).

De acordo com o CONGRESSO NACIONAL (2020), o programa tem o intuito de proporcionar em lar para famílias em zonas urbanas, com renda mensal de até R$ 7000,00 (sete mil reais), e em zonas rurais, com renda anual de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

6. LEITURA DE PROJETOS 6.1 Habitação de Interesse Social Sustentável O projeto realizado pelo grupo de arquitetos do escritório 24.7 Arquitetura Design, localizado na cidade de São Paulo, foi vencedor do Concurso Público Nacional de Arquitetura para Novas Tipologias de Habitação de Interesse Social Sustentáveis, no ano de 2010. O objetivo do projeto proposto, foi indicar uma solução qualificada para mostrar que a qualidade de uma habitação não deve ser medida pelo padrão econômico de uma classe social, mas sim das técnicas utilizadas, partindo de parâmetros antigos de que casas de interesse social devem ser marcadas pela sua simplicidade. (DELAQUA, 2013).

Figura 1 – Fachada dupla de residências habitacionais

Fonte: Archdaily (2020).

31

32

DELAQUA (2013) diz que o conceito do projeto foi baseado na criação de um imóvel

compacto,

mas

que

dá

maior

autonomia

aos

moradores,

com

mais

espaço dentro dos cômodos, sem esquecer a qualidade. O cuidado com um projeto

inovador

quebrando

o

paradigma

do

tradicional

modelo

de

casas

retangulares, é o diferencial desse modelo. A casa possui uma proposta com programa de necessidades reduzido, por dois blocos interligados, sendo um para dormitórios

e

banheiro

e

outro

para

área

de

serviços,

e

um

terceiro

bloco

disposto para sala de estar e sala de jantar.

Figura 2 – Diagrama de usos das unidades habitacionais

Fonte: Archdaily (2020).

A elaboração inicial das residências se deu através de modulações de 0,90m, que partiu de um estudo elaborado de forma que fosse capaz de suprir as carências de uma construção bem como as necessidades de uma construção acessível.

Os

módulos

possibilitam

um

deslocamento

eficiente

dentro

das

unidades. (DELAQUA, 2013).

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Figura 3 – Concepção e dimensionamento de modulação

Fonte: Archdaily (2020).

Figura 4 – Deslocamento eficiente nas unidades para cadeirantes

Fonte: Archdaily (2020).

33

34

Conforme DELAQUA (2013), o lote com as mesmas medidas, foi pensado para obter um imóvel com dois e três quartos, permitindo a ampliação de mais um dormitório em caso de aumento de números de integrantes da família.

Figura 5 – Planta baixa de layouts residenciais

Fonte: Archdaily (2020).

O projeto permite a cada morador que crie o layout que melhor se adapta ao seu uso, de acordo com a necessidade da família. Mesmo tendo a mesma ideia, cada imóvel pode possuir suas particularidades. (DELAQUA, 2013).

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

35

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Figura 6 – Proposta de layouts residenciais

Fonte: Archdaily (2020).

DELAQUA (2013) ainda pontua que a proposta de projeto possui uma cautela com relação aos materiais a serem utilizados, já que tem a preocupação de atender princípios, como o baixo custo, a facilidade de executar o projeto, sustentabilidade

e

bioclimático.

É

proposto

o

uso

de

blocos

de

concreto

estruturais, de forma que o modelo seja modular para uma construção mais fácil.

Os caixilhos permitem melhor passagem de luz natural e ventilação para a casa, e a cobertura é composta por telhas termoacústicas juntamente com um telhado verde, garantindo conforto térmico e redução de energia.

6.2 Casa dos Caseiros Realizado na cidade de Campinas, para abrigar a casa dos caseiros de um imóvel rural, o projeto de 70 metros quadrados, foi realizado pelo escritório 24.7 Arquitetura no ano de 2012, que surgiu como adaptação de um projeto não concretizado e adaptado para construção tradicional com blocos estruturais e sistema construtivo modular. (ARCHDAILY, 2016).

36

Figura 7 – Fachada da unidade residencial

Fonte: Archdaily (2020).

Conforme

o

ARCHDAILY

(2016),

a

casa

é

projetada

de

forma

que

garanta

ventilação e iluminação natural abundante na área social e serviço. O pátio localizado em torno da cozinha, escritório e sala, proporciona luz e ar natural nos demais cômodos.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Figura 8 – Modulação da unidade residencial

Fonte: Archdaily (2020).

Embora o projeto tenha um programa de necessidades pequeno, o seu interior pode ser adaptado com três quartos, banheiro e escritório ou uma suíte, dois quartos e um banheiro. Para reduzir custos, foi eliminado a laje e substituído pelo forro PVC com um telhado de fibrocimento, e invés do reboco interno e externo da edificação foi aplicado uma textura sobre os blocos. (ARCHDAILY, 2016).

Figura 9 – Planta baixa e cortes

Fonte: Archdaily (2020).

37

38

Segundo

ARCHDAILY

(2016)

a

unidade

residencial

foi

pensada

de

forma

geminada tendo como objetivo a integração externa e com os moradores da mesma localidade.

Figura 10 – Diagrama de disposição dos módulos residenciais

Fonte: Archdaily (2020).

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

39

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

6.3 Casa Calha

O projeto realizado pelo Núcleo de Arquitetura Experimental no ano de 2011, possui 74,91 metros quadrados e está localizado na cidade de Guaíba. A casa se dá ao longo de uma calha em concreto aparente e possui pé direito de 2,10 metros, unindo todos os ambientes. (ARCHDAILY, 2016). De acordo com site ARCHDAILY

(2016),

a

edificação

se

deu

em

torno

de

um

jardim,

devido

a

preferência dos clientes em não ter aberturas para rua. Os ambientes integrados transformam a residência em um grande espaço de convívio.

Figura 11 – Fachada principal

Fonte: Archdaily (2020).

Os materiais de custo reduzido junto com a mão de obra local, permitiu um projeto melhor elaborado. O grande detalhamento permitiu a eliminação de custos desnecessários. (ARCHDAILY, 2016).

40

Figura 11 – Fachada principal

Fonte: Archdaily (2020).

Diante disso, o site ARCHDAILY (2016) pontua que o modelo teve o intuito de buscar

a

descomplicação

da

construção

compondo

diferentes

telhados,

desconsiderando a imposição de vergas internas devido as aberturas estarem abaixo da calha e facilitando o processo de expansão da residência.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

41

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

7. ÁREA DE LEVANTAMENTO A cidade de Pompeia está localizada no estado de São Paulo, na região CentroOeste Paulista. O município é formado pela sede e os distritos de Paulopolis e Novo Cravinhos. De acordo com o IBGE, Pompeia atingiu um número estimado de 22.014 habitantes no ano de 2019.

7.1 Área de implantação do Projeto Para

a

escolha

do

terreno

foi

levado

em

conta

algumas

particularidades

compatíveis com às necessidades do projeto.

Visando que o projeto tem por objetivo atender uma população de baixa renda, priorizamos a escolha por uma topografia menos acidentada e com poucas curvas de nível. O terreno também deveria cumprir com a Lei do Plano Diretor

º

Municipal (LEI n

2.769/17), em especial com o disposto no Título II, referente ao

Uso,

e

Ocupação

Parcelamento

de

Solo,

no

qual

classifica-se

como

Zonas

Urbanas as que estão destinadas a ocupação de interesse urbano.

Sendo assim, foi realizado um levantamento de três locais diferentes para propor o

projeto

em

estudo,

de

forma

que

um

deles

se

encaixou

melhor

nas

características destacadas.

Figura 13 – Terreno 1

A primeira opção de terreno está localizada na Rua Dr. Washington Luis, região central da cidade, com aproximadamente

4.689,00

seu

composto

entorno

residências,

é

chácaras

preservada. adequado

e

Embora para

o

²

m

e

por mata seja

projeto,

com

localização favorável, fica próximo a

mata

região

o

preservada terreno

e

está

devido acima

a do

valor adequado para execução do projeto.

Fonte: Google Earth, edição da autora, 2020.

42

Figura 14 – Terreno 2

O segundo terreno está localizado na

Rua

Itália,

afastada

em

do

centro.

aproximadamente seu

entorno

residências,

região

mais Possui

10.733,77

é

²

m

formado

mata

e

por

preservada

e

pasto. Apesar de atender algumas características, como localização adequada e valor mais acessível, o terreno

possui

topografia

mais

acidentada.

Fonte: Google Earth, edição da autora, 2020.

O terceiro lote, que foi escolhido, está

localizado

Paulopolis,

no

comarca

compreendendo denominado no

bairro

seguintes

distrito de

Paulopolis

de

Pompeia,

o

Quadra

Figura 15 – Terreno proposto para intervenção

terreno 36,

situado

dentro

confrontações:

das pela

frente com a Rua Ângelo Cassaro, do

lado

olha,

direito

confronta

Bonifácio

de

quem

com

Martins,

a do

da

rua

Avenida lado

esquerdo de quem olha, confronta com

a

Rua

Luís

Mazuqueli,

e

finalmente pelos fundos, confronta com a Rua João Galina.

Fonte: Google Earth, edição da autora, 2020.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

43

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

As

vias

citadas

Avenida

são

Bonifácio

de

fluxo

Martins

moderado

dispõe

de

e

com

canteiro

sentido

central,

duplo,

mas

sendo

nada

que

que

a

venha

alterar o fluxo. A gleba fica próxima à quadra de esportes do Município e ao Centro P&D do Grupo Jacto.

Figura 16 – Cruzamento entre a Rua Ângelo Cassaro com a Rua Luís Mazuqueli

Fonte: Acervo da autora, 2020.

² e em seu entorno há

O terreno possui uma área total aproximada de 6.826,76 m

predominância de residências. Foi escolhido por atender todas as características requisitadas

para

considerando

o

o

projeto

perfil

e

diferente

populacional

e

dos suas

demais,

está

disposto

condicionantes

e

em

local

necessidades

distintas.

A

topografia

da

gleba

possui

pouco

desnível,

atenuado

por

sua

extensão

evitando grandes movimentações de terra e facilitando a execução futura do projeto.

Figura 17 – Topografia do terreno sem escala

Fonte: Acervo da autora, 2020.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

45

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

8. ELEMENTOS PRÉ-PROJETUAIS Levando em consideração o estudo, será apresentado o conjunto de ideias e conceitos referente ao projeto a ser desenvolvido, sendo que o principal objetivo é promover moradia de qualidade para população de baixa renda.

8.1 Programa de Necessidades Levando interesse

em

consideração

social,

as

o

disposto

referências

no

PMCMV

projetuais

acerca

indicadas

da

e

habitação

as

de

informações

relacionadas ao assunto em estudo, a princípio foi estabelecido um programa de necessidades para conduzir e desenvolver o projeto.

O

programa

prevê

habitações

com

áreas

que

viabilizem

uma

setorização

adequada dos ambientes social, intimo e de serviço.

Foi

proposto

um

conjunto

de

²

aproximadamente 60,05 m

residências

com

tipologia

térrea

e

área

de

cada uma delas, com área para ampliação. No

programa de necessidades, a formação inicial das residências é composta por sala de estar integrada a sala de jantar e cozinha, área de serviço, garagem para 1 carro, 2 dormitórios e 1 banheiro, sendo que a ampliação dispõe de mais um

quarto

com

banheiro.

Se

tratando

de

um

conjunto

de

residências,

o

programa de necessidades dispõe de uma pequena área de lazer de uso comum e uma portaria.

Tabela 1 – Programa de Necessidades Conjunto Residencial

Fonte: Acervo da autora, 2020.

46

Tabela 2 – Programa de Necessidades da Unidade Residencial

Fonte: Acervo da autora, 2020.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

47

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

8.2 Organograma, Fluxograma e Zoneamento Mediante o programa de necessidades, foi desenvolvido o organograma para classificar cada espaço da residência relacionado com a sua atividade.

Figura 18 – Organograma do Conjunto Habitacional

LAZER DE USO

RESIDÊNCIAS

COMUM

LAZER DE USO COMUM

PORTARIA

Fonte: Acervo da autora, 2020.

Figura 19 – Organograma da Unidade Residencial

QUARTO

BANHEIRO

LAVANDERIA

SALA DE JANTAR

QUARTO

COZINHA

SALA DE ESTAR

GARAGEM

ACESSO

Fonte: Acervo da autora, 2020.

48

Após a definição do programa de necessidades e organograma foi apresentado um fluxograma, no qual podemos analisar a classificação e organização que ligam as áreas da residência.

Figura 20 – Fluxograma do Conjunto Residencial

LAZER DE USO

LAZER DE USO

RESIDÊNCIAS

COMUM

COMUM

PORTARIA

Fonte: Acervo da autora, 2020.

Figura 21 – Fluxograma da Unidade Residencial

LAVANDERIA

QUARTO

BANHEIRO

SALA DE JANTAR

QUARTO

COZINHA

SALA DE ESTAR

GARAGEM

ACESSO

Fonte: Acervo da autora, 2020.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

49

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Diante

do

fluxograma,

foi

realizado

a

setorização,

que

tem

por

finalidade

associar os ambientes e espaços dispostos no programa de necessidade e que sejam ligados mutuamente.

Figura 22 - Setorização

N Fonte: Acervo da autora, 2020.

50

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

51

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

8.3 Partido Arquitetônico A habitação social do mesmo modo que qualquer outro projeto residencial deve ser observado mais do que um espaço para morar, deve ter conforto para seus moradores e flexibilidade para conduzir ampliações necessárias, de acordo com a demanda de seus usuários.

O processo de elaboração do projeto, bem como a sua tipologia arquitetônica serão determinadas de acordo com a flexibilidade proposta, priorizando áreas atribuídas para a ampliação dessas moradias através de módulos. A tipologia será proposta de forma que seja possível expor um projeto de habitação de interesse social adequado para diferentes tipos familiares.

A

partir

do

estudo

do

fluxo

e

classificação

de

ambientes,

foi

definido

e

organizado tipologias residenciais que serão elaboradas para serem modernas e flexíveis, com fachadas que reflita a personalidade do projeto.

As habitações serão todas acessíveis e se resolvem a partir de três setores integrados, sendo um setor para dormitórios e banheiro, o segundo setor abriga a sala de estar e jantar integrado ao terceiro setor onde estão localizados a cozinha e lavanderia.

Os terrenos com as mesmas dimensões poderão comportar residências com dois quartos e com possibilidade de expansão ou alteração de layout, conforme a necessidade da família ou número de integrantes.

O projeto em estudo visa o cuidado e atenção com os materiais e sistemas construtivos a serem utilizados, tendo em vista que são residências de baixo custo. Inicialmente será utilizado blocos de concreto estrutural, de forma que seja uma construção modular.

O reboco das áreas internas das unidades residenciais será de gesso, que de acordo com MAGALHÃES (2020), o reboco de gesso proporciona maior conforto térmico,

além

de

garantir

composição e aplicação.

economia

de

até

50%

devido

ao

seu

preparo,

52

A iluminação dos ambientes será atribuída conforme a dispensabilidade de cada um. As portas e janelas serão pensadas de forma que possam promover melhor ventilação e insolação para as residências. Na fachada frontal não utilizaremos muro

ou

portão,

permitindo

a

entrada

frequente

de

ar

fresco

a

partir

das

aberturas das unidades, com a finalidade de promover conforto e redução no consumo de energia.

A cobertura será executada com laje de EPS (isopor), que segundo VELOSO (2018),

reduz

consideravelmente

a

carga

da

laje

em

comparação

a

laje

convencional e como consequência, a força sobre as estruturas e fundação, além

de

ser

isolante

termo

acústico

e

um

material

totalmente

reciclável.

A

estrutura do telhado e telhas serão de material metálico.

As unidades habitacionais serão compostas de cores claras e neutras, a fim de promover

menor

absorção

do

calor

do

sol

e

consequentemente

oferecendo

conforto térmico.

A

área

de

lazer

de

uso

comum,

também

é

definida

de

acordo

com

as

residências, que tem o objetivo de atender a diversidade de perfil familiar. Ela disponibilizará um espaço com paisagismo e iluminação, playground, área para prática de esportes e área de festas, a fim de promover integração social entre os condôminos. O conjunto habitacional contará com uma portaria para controle de entrada e saída de visitantes.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

53

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

Considerações Finais Diante das pesquisas realizadas e as considerações atingidas no decorrer do desenvolvimento

do

presente

estudo,

nota-se

que

as

habitações

sociais

se

deram diante da necessidade de moradia apresentada pela sociedade, visto que muitos viviam em locais com condições precárias, devido ao grande número de migração na área urbana causado pela revolução industrial. Foram criadas diversas Políticas de Habitação ao longo dos anos, no entanto não atingiram êxito considerável, uma vez que as unidades habitacionais possuem medidas inadequadas distribuição,

dos

ambientes

criando

e

falta

residências

sem

de

flexibilidade

habitabilidade,

decorrente

de

negligenciando

má as

carências individuais de cada família.

Diante dos termos apresentados durante o estudo, percebe-se que a carência habitacional é excessiva e exige aperfeiçoamento das políticas habitacionais em vigor, de forma que disponibilizem melhores unidades habitacionais juntamente com programas adequados a realidade da sociedade brasileira, e assim supra os problemas de moradia.

Com o objetivo de inteirar tais falhas e compor um novo padrão de habitação social, a flexibilidade e a diversidade de layouts disposta no projeto, tornam as unidades mais apropriadas à diversidade familiar e promovem personalidade às residências conforme os costumes e necessidades de cada usuário.

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

Residencial LaĂ­sa PROJETO

Marcela Carnelรณs

PROJETO

Residencial Laísa

Memorial Justificativo

O Residencial Laísa refere-se à elaboração de um conjunto de residências sociais localizada no bairro

Paulópolis, na cidade de Pompeia interior do estado de São Paulo. Inserido entre as Ruas Luiz Mazuqu

²

Angelo Cassaro, João Galina e Avenida Bonifácio Martins. O terreno possui 6.826,76m

e dispõe de

unidades residenciais, todas acessíveis, além de contar com uma área de uso coletivo com espaço

qualidade para lazer dos condôminos e estacionamento para visitantes. Esse espaço de uso comum

disposto por uma área de lazer para as crianças, um ambiente para prática de esportes e exercício uma área para festas.

O empreendimento tem por objetivo um modelo de residência acessível e capaz de proporcionar confo

aos seus moradores. Com ótima localização, boa visibilidade, fácil acesso, preenche todos os requis

para a edificação e está situado em uma área que leva em consideração o perfil populacional

Residencial Laísa possui infraestrutura como água, rede elétrica, esgoto, coleta de lixo e coleta seletiva

A proposta do conjunto residencial tem por objetivo proporcionar edificações dignas de moradia

famílias, bem como uma área de convivência, lazer e esporte voltada a todos os moradores de

pequeno residencial. O projeto prevê ampliação da unidade residencial e a flexibilidade de ser adequa aos diferentes tipos familiares.

1/10

TFG UNIMAR | 2020 Orientanda: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Prof. Ms. Wilton Flávio Camoleze Augusto Orientador de diagramação: Prof. Ms. Fernando Netto

o de

ueli,

e 14

o de

m é

os e

orto

sitos

l. O

a.

a às

esse

ada

FACHADA UNIDADE TIPO SEM ESCALA

PROJETO

Residencial Laísa O Residencial conta com acesso único

Entre

promovido

arborizado

por

uma

portaria

para

as

controle de entrada e saída através da

disposto

Rua Luiz Mazuqueli. As 14 residências,

para

dispostas

de

forma

aproveitamento localizadas que

no

conecta

do centro

todos

os

conjunto habitacional.

casas com

em

sua

promover

existe

um

mobiliários extensão, melhor

urbanos

um

amplo

banheiro, uma

linda quadra p

ventilação

que são eleme

para

melhor

natural para as unidades habitacionais,

integração

sol,

estão

conservando o conforto dos ambientes

projeto

devido

para

do

loteamento

ambientes

do

a

troca

constante

do

ar,

do

ainda

visitant

proporcionando locais mais agradáveis

condomínio.

e possibilitando a socialização e lazer

também

conta

entre os moradores.

para

inter

Ao lado direito do empreendimento há

crianças,

uma área de uso coletivo estruturada

para prática de

9 2 RUA JOÃO GALINA

por

projetado

AV BONIFÁCIO MARTINS

3

2

10

1 IMPLANTAÇÃO ESCALA 1:400

espaço

RUA LUIZ MAZUQUELI

a

bem

2/10

o

salão

de

festas

TFG UNIMAR | 2020 Orientanda: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Prof. Ms. Wilton Flávio Camoleze Augusto Orientador de diagramação: Prof. Ms. Fernando Netto

com

piscina, vestiário e uma

para práticas esportivas

entos importantes para a

os

nossos prevê

tes O

a

O

estacionamento

nessa

área

Condomínio com

ração

m

moradores.

um e

como

do Laísa

playground

diversão

das

equipamentos

e atividade físicas.

LOCALIZAÇÃO SEM ESCALA SITUAÇÃO DO TERRENO

N 10

SITUAÇÃO DO TERRENO ELO NG AÂ RU

7

NASCER

O SAR CAS

N

POER

6 8

INSOLAÇÃO SEM ESCALA

5

LEGENDA

9 4

ESCALA 1:400

1

Portaria

6

Vestiário

2

Residências

7

Quadra

3

Corredor Arborizado

8

Estacionamento

4

Salão de Festas

5

Piscina

9

Playground

10

Academia

PROJETO

Residencial Laísa

CORTE ESQUEMATICO AA' ESCALA 1:400

CORTE ESQUEMATICO BB' ESCALA 1:400

ESCALA 1:400

DETALHAMENTO VIÁRIO E DE PASSEIO ESCALA 1:100 ESCALA 1:100 O terreno escolhido encontra-se em zona residencial, seu entorno é composto por residências e uma das unidades do Grupo Jacto. A topografia do terreno apresenta declividade de 6,09 metros, e foi realizado uma movimentação de terra que minimizou a

declividade para 3,40 metros, de forma

que foi possível distribuir melhor as unidades residenciais e as áreas de uso comum.

Com relação a extensão do terreno, optou-se por preservar uma larga área arborizada e permeável de forma que garanta aos residentes ambientes com boa ventilação, ar limpo e sombra.

Destaca-se sustentáveis,

que,

a

elaboração

utilizando-se

de

do

projeto

materiais

que

priorizou

a

possibilitaram

utilização tornar

o

de

elementos

ambiente

mais

construtivos arborizado,

termicamente mais confortável e com áreas permeáveis, permitindo que as águas das chuvas sejam absorvidas pelo solo.

3/10

TFG UNIMAR | 2020 Orientanda: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Prof. Ms. Wilton Flávio Camoleze Augusto Orientador de diagramação: Prof. Ms. Fernando Netto

ESCALA 1:400 +0,07

+1,46

+0,51

+0,53

-2,22

+0,02

N

-3,50

-4,73 -0,49

-6,01 -6,09

-5,04

-3,54

-2,49

-1,39

-0,85

TOPOGRAFIA DO TERRENO SEM ESCALA

TOPOGRAFIA DO TERRENO SEM ESCALA

M AR TI N S BO N IF AC IO

RUA ÂNG ELO CASS ARO

AV

LI UE Q U AZ M IZ LU A RU

RUA JOÃO GAL INA

LEGENDA +0,07M A +0,53M -146M A -2,49M -3,50M A -4,73M -5,04M A -6,09M

PROJETO

Residencial Laísa

PLANTA HUMANIZADA - PORTARIA ESCALA 1:100 O acesso ao Residencial e

exclusivamente

localizada

na

facilitando

o

Rua

é feito única

ter

entrada

de

portaria

acesso a via de circulação interna do

portaria

que

Mazuqueli,

residencial, bem como as residências e

dentro do residen

entrada

o

de uma sala e

pela Luiz

controle

de

PLANTA DE COBERTURA - PORTARIA ESCALA 1:100

e

A

partir

da

sistema

portaria

de

lazer

é

de

possível

uso

comum

veíc

po

saída de pessoas e promovendo maior

disponibilizado pelo residencial.

ampla janela de

segurança para os moradores.

O condomínio é guardado por muro em

promovendo

toda

chega.

FACHADA SEM ESCALA

sua

extensão

e gradil

para

me

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CORTE AA' - PORTARIA ESCALA 1:100

culos

e

ossibilita

pedestres a

visão

na

para

ncial. O guarita dispõe um lavabo, com uma

e vidro na fachada que

elhor

visão

de

quem

ESCALA 1:100

CORTE BB' - PORTARIA ESCALA 1:100

PROJETO

Residencial Laísa 7,45

10,20

0,90

0,90

1,83 0,90

0,90

6,20

2,08

0,90

2,90

0,90

SALÃO DE FESTAS 63,13m²

1,50

2,08

1,50

3,03

1,50

WC. MASC. 20,02m²

3,03

1,50 1,50

WC. FEM. 20,02m²

7,45

PLANTA HUMANIZADA - SALÃO DE FESTAS ESCALA 1:100

PLANTA DE COBERTURA - SALÃO DE FESTAS ESCALA 1:100

O salão de festas do Condomínio Laísa, aproveita

O

a declividade do terreno marcando a paisagem e

equipado

permitindo

bem

amplos

e

diversificados

pontos

de

salão

é

composto

por

como

uma

churrasqueira,

sanitários

geladeira

feminino

fes

e

mes

masculino

Foi

ambiente claro e com azulejos estilo mosaico

atender

os

moradores

do

de

e

de

atendem

para

normas

área

visualização onde é possível apreciar a paisagem. projetado

as

por

acessibilidade.

q

S

condomínio e seus visitantes de forma confortável

tons de azul compõe o ambiente que se integr

e acolhedora.

piscina do residencial.

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CORTE AA' - SALÃO DE FESTAS ESCALA 1:100

CORTE BB' - SALÃO DE FESTAS ESCALA 1:100

ESCALA 1:100 SALÃO DE FESTAS SEM ESCALA

stas

sas,

que

Seu nos

ra a

PROJETO

Residencial Laísa 0,90

2,15

VESTIÁRIO FEM. 20,00 m²

1,83

2,15

4,05

0,85

4,05

0,95

0,90

0,90

0,85

0,95

VESTIÁRIO MASC. 20,00 m²

0,90

1,83

PLANTA HUMANIZADA - VESTIÁRIO ESCALA 1:100

CORTE AA' - VESTIÁRIO ESCALA 1:100

ESCALA 1:100 O vestiário da área de lazer do condomínio foi projetado em lugar estratégico para melhor aproveitamento dos moradores e visitantes.

É um dos ambientes tratados com paisagismo para compor a área de lazer agregando a piscina do condomínio e valorizando os aspectos naturais do terreno.

a

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PLANTA DE COBERTURA- VESTIÁRIO ESCALA 1:100

CORTE BB' - VESTIÁRIO ESCALA 1:100

VESTIÁRIO SEM ESCALA

PROJETO

Residencial Laísa

PLANTA COBERTURA - UNIDADE TIP ESCALA 1:100

ESCALA 1:100 PLANTA TÉCNICA- UNIDADE TIPO ESCALA 1:100 A

habitação

social

do

mesmo

modo

O

empreendimento

que qualquer outro projeto residencial

unidades

deve

centro

ser

observado

mais

do

que

um

corredor

para

entre

seus

moradores

e

flexibilidade

residenciais do

espaço para morar, deve ter conforto

dispõe

elas

de

14

As unidades

localizadas

no

dois quartos,

um

e área integ

condomínio,

de e

ventilação envolto

uma

circulação

de

possui um terreno com 135m

usuários.

com

a

demanda

de

seus

As

arborizado

para conduzir ampliações necessárias, acordo

interna.

por

com

unidades

²

²

via

de

tipo

e área

construída de 64,68m , podendo atingir

²

até 72,64m .

de

estar,

co

lavanderia (á privativa de

edificação se

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CORTE AA' - UNIDADE TIPO ESCALA 1:100

PO

CORTE BB' - UNIDADE TIPO ESCALA 1:100 residenciais contam com

, um banheiro (área íntima)

grada que abriga uma sala

ozinha,

sala

de

jantar

e

área social/serviço). A área cada lote que não possui

e mantém permeável.

PERSPECTIVA - UNIDADE TIPO SEM ESCALA

PROJETO

Residencial Laísa 3 6

2 5

1

1

4

2 PLANTA HUMANIZADA - UNIDADE TIPO ESCALA 1:100

ESCALA 1:100 LEGENDA

1

Sala de Estar

4

Quarto I

2

Cozinha / Sala de Jantar

5

Banheiro

3

Lavanderia

6

Quarto II

3

8/10

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4

5

6

PROJETO

Residencial Laísa

LAYOUTS PROPOSTO PARA AMPLIAÇÃO

3

3

6

2

2 5

1

1

7

5

8

4

LAYOUT 1 ESCALA 1:100

LAYOUT 2 ESCALA 1:100

LEGENDA

1

Sala de Estar

3

Lavanderia

5

Banheiro

7

Closet

2

Cozinha / Sala de Jantar

4

Quarto I

6

Quarto II

8

Quarto III

Devido

às

limitações

financeiras,

Esse

fator

normalmente as unidades de habitação

permanência

social

residências.

não

atender

os

anseios

dos

moradores com relação a espaço, pois

apontamento,

muitas famílias são grandes.

opções

de

é

primordial das

de

proposto

ampliações

empreendimento.

para

famílias

Diante foi

9

Área Gourmet

a

O proje

nessas

permita

tal

nessas

algumas

possibi

para

esse

à suas

necess

aquele

9/10

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9 3

6

6

2 5

5

1

8 4

4 LAYOUT 3 ESCALA 1:100

t Privativa

ESCALA 1:100

eto foi elaborado de forma que

am

as

famílias

residências.

permanecerem Sendo

assim,

ilita que as famílias se adaptem

s residências de acordo com a

sidade

de

cada

uma

es famosos "puxadinhos".

e

evita

PROJETO

Residencial Laísa

LAVANDERIA

QUARTO II

COZINHA / SALA DE JANTAR

1,83 BANHEIRO

SALA DE ESTAR

PERSPECTIVA DA ÁREA SEM ESCALA QUARTO I

Sabemos

que

Habitacionais devem

a

NBR

9050

Internamente

permitir

a

A

Adaptaçã

possibilidade de aplicação do assistiva e ajudas técnicas.

PLANTA ACESSIBILIDADE - UNIDADE TIPO ESCALA 1:100

Mas o intuito desse empreend

acessíbilidade em todo o reside

BANHEIRO MASC.

SALÃO DE FESTAS

BANHEIRO FEM.

PLANTA ACESSIBILIDADE - SALÃO DE FESTAS ESCALA 1:100

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DE LAZER ACESSÍVEL

prevê

5%

Acessíveis,

ão

de e

Razoável,

Unidades as

demais

prevendo

a

os recursos de tecnologia

dimento é proporcionar a

Todas as unidades residenciais foram projetadas com espaços amplos e preparadas para receber pessoas com qualquer tipo de limitação física, possibilitando livre locomoção.

O

mesmo

conceito

foi

adotado

nas

áreas

de

uso

comum, como o vestiário, salão de festas e banheiros.

encial.

VESTIÁRIO FEM.

VESTIÁRIO MASC.

PLANTA ACESSIBILIDADE - VESTIÁRIO ESCALA 1:100

ESCALA 1:100

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

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Mariana

Garcia

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.

dos

Caseiros:

24

7

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em

30

mar.

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Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelós Orientador: Wilton Flávio Camoleze Augusto

TFG | HABITAR: Moradia Social Flexível

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VELOSO, Vinicius. 10 Razões para executar lajes com EPS: Conheça vantagens da solução.

2018. Disponível em: https://www.aecweb.com.br/empresa/grupoisorecort/materia/10razoes-para-executar-lajes-com-eps:-conheca-vantagens-da-solucao/17647. Acesso em: 7 fev. 2020.

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em: https://issuu.com/camillavila/docs/tfg_ii_-_camilla_vila. Acesso em: 15 fev. 2020.

Acredito que as coisas podem ser feitas de outra maneira, que a arquitetura pode mudar a vida das pessoas e que vale a pena tentar.

Zaha Hadid

Autora: Marcela Fernanda Morelli Carnelรณs Orientador: Wilton Flรกvio Camoleze Augusto

O lar deve ser o tesouro da vida!

LE CORBUSIER