Retrospectiva Megacidadania by Marcelo Bancalero

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Xeque - Marcelo Bancalero Pra mim é uma honra ser amigo e parceiro de Alexandre Teixeira do blog Megacidadania. Com ele aprendi muito sobre a militância virtual e descobri os erros do STF na AP 470 Através dele conheci pessoalmente Henrique Pizzolato que me surpreendeu com uma visita em minha humilde residência. E ao ver a verdade em seus olhos, empenhei-me o máximo possível para espalhar de todas as f ormas possíveis os documentos que provam sua inocência, e assim, a inocência de meus companheiros do PT. Aqui f aço uma homenagem ao amigo Alexandre, postando uma coletânea de seus quase 6 meses de artigos no Megacidadania. Com certeza este material é leitura imprescindível para quem quer conhecer as verdades sobre a AP 470 que não são mostradas na mídia comum.

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30 SET

HABEAS CORPUS em favor da VERDADE

O blog MEGACIDADANIA compreende que o PIG já est á com sua art ilharia midiát ica pront a para induzir parcela significat iva do eleit orado, ut ilizando para t ant o o vot o de JB condenando o núcleo polít ico. Tod@s que acompanham nossas post agens aqui no blog já confirmaram – at ravés de dct s da pp AP 470 – que a “denúncia” da PGR/MPF deliberadament e adult erou Laudo da PF que ident ificou TUCANOS, poupando-os da AP 470, mesmo sabendo que junt o com a DNA do publicit ário Marcos Valério, at uavam desde 2001 (ano de criação da Visanet ), ut ilizando o mesmo modus operandi hoje classificado como crime. A t rama na mont agem da “denúncia” pela PGR/MPF cont ou com a

A t rama na mont agem da “denúncia” pela PGR/MPF cont ou com a indispensável at uação do ex- promot or (= procurador), o revisor JB. O relat or JB se valeu de sua condição de minist ro do STF para soment e at uar na condição de promot or (= procurador). Exat ament e por isso ele, o JB, de forma ilegal só ut ilizou em sua at uação de acusador – t ravest ido de magist rado – os dct s da fase de invest igação (na qual os advogados de defesa sequer t inham acesso), e o que é mais nefast o, os adult erou com o único objet ivo de POUPAR os t ucanos e incriminar pet ist as, o PT, o Lula e a Dilma. Assim procederam a PGR/MPF e o JB apenas para massacrar pet ist as, o PT, o Lula e a Dilma ? Cont inue reading →

29 SET

OS RESPONSÁVEIS PELO DINHEIRO DA VISANET, NO BANCO DO BRASIL

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28 SET

O DINHEIRO ERA DA VISANET E QUEM PAGAVA A DNA ERA A VISANET

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27 SET

DINHEIRO DA VISANET É DA VISANET

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26 SET

Carta aberta: “Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo”

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25 SET

JB e PGR/MPF protegem os tucanos

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24 SET

Você vai permitir que a FARSA continue?

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22 SET

Assista ao vídeo. DESDE QUANDO a PGR/MPF e o relator tem “poderes” p/ descumprir a LEI e fraudar “denúncia” ? DESDE QUANDO a PGR/MPF e o relat or t em “poderes” p/ descumprir a LEI e fraudar “denúncia” ? E isso é JUSTIFICATIVA p/ se aplicar um SELETIVISMO que beneﬁciou TUCANOS poupando-os de est arem na AP 470? Será por isso que a PGR/MPF e o relat or JB “ﬁngiram” que não viram o legít imo CONTRATO/REGULAMENTO da Visanet ? COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA !!!

20 SET

A verdade da AP 470, doa a quem doer. Por que a PGR/MPF e o relator JB ﬁzeram isso?

Os Blogs Megacidadania e Xeque-Mat e-Not ícias se uniram para apresent ar no sábado, 22/09, às 14:00h, em vídeo, t udo, com base exclusivament e nos document os da AP 470, para demonst rar a “maquinação” na mont agem da denúncia urdida pela PGR/MPF e que o relat or não “viu”… Out ro ESCÂNDALO t odo document ado, que vergonhosament e cont ou com a colaboração deslavada de incompet ent es “jornalist as” a mando de seus chefes do PIG (Part ido da Imprensa Golpist a) AGUARDEM! Pois para desvendar a t rama e comprovar deﬁnit ivament e a ment ira que é o pilar da “denúncia”, est amos fazendo um cruzament o de t odos os document os. NÃO TEMOS O direit o de ERRAR!

“alguém” COMETEU CRIME DE PREVARICAÇÃO ? Cont inue reading → Tags:AP 470, Megacidadania, Mensalão, STF, Xeque-Mat e-Not icias

19 SET

CIDADANIA mobilizada contra a injustiça

Aos Ministros do ST F O povo brasileiro sente-se ofendido por esta Corte diante do julgamento em curso da AP470. A cidadania se expressa em momentos como o que estamos vivendo. Brasileir@ consciente sabe que qualquer delito deve ter punição, conforme estabelece a Constituição Federal. Os réus estão sendo condenados sem respeito ao estabelecido em LEI, quando os Ministros NÃO observam provas e documentos contidos no processo, como demonstra com dcts da pp AP 470 o blog MEGACIDADANIA. O JULGAMENT O está sendo SUMÁRIO. Todo cidadão acusado criminalmente (CPP) tem direito a recurso em outra instância: os mesmos juízes que, julgaram e condenaram, NÃO devem analisar recursos. Isto OFENDE a função da própria JUST IÇA, perpetrando a injustiça!

”A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar” Martin Luther King Jr

Links ativos dos e-mail’s mgilmar@stf.gov.br

mcelso@stf.gov.vr marcoaurelio@stf.gov.br gcarlosbritto@stf.gov.br gabminjoaquim@stf.gov.br gabinetelewandowski@stf.gov.br anavt@stf.gov.br gabmtoﬀoli@stf.jus.br gabineteluizfux@stf.jus.br minrosaweber@stf.jus.br Existe também a alternativa de se enviar msg ao STF pelo site oﬁcial, é só clicar no link ativo abaixo. http://www.stf.jus.br/portal/c entralDoCidadao/enviarDado Pessoal.asp Tags:AP 470, Link p/ msg ao STF, Megacidadania, STF

18 SET

O que está em jogo no Supremo é deﬁnir a natureza de um novo Golpe de Estado. LUTAR unidos ou todos seremos derrotados

Font e Cont inue reading â&#x2020;&#x2019;

17 SET

O contrato que o tucano escondeu

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16 SET

ESCÂNDALO, dcts comprovam que TUCANO montou FARSA na AP 470

Para se ent ender a gravidade dos fat os que iremos apresent ar faz-se imperioso t er pleno conheciment o da cronologia de t ramit ação do processo no STF. LER COM MUITA ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES EM DESTAQUE AO LADO ESQUERDO DA TELA É FUNDAMENTAL Cont inue reading →

13 SET

O “pilar” do mensalão é FALSO

A TRAMA CHAMADA DE MENSALÃO “O Supremo tem a função de proteger a Constituição. Seja dirimindo dúvidas quanto à aﬁnidade de determinada questão com os preceitos constitucionais, seja julgando condutas ou situações que se contraponham ao Estado de Direito expresso pela Constituição. A função do ministro Joaquim Barbosa, como a de seus colegas, é dar voz ao tribunal. Mas a guarda da Constituição não é em abstrato. Há de ter uma ﬁnalidade.” Jânio de Freit as 09-09-2012

A AT UAÇÃO DE UM MAGIST RADO O t rabalho do magist rado não é agradar a ambas as part es, mas fazer vencer a verdade, dar razão àquele que a t em, paut ando-se obrigat oriament e pela Const it uição Federal. Não é o que est amos assit indo nest e julgament o da AP470. JB não busca a verdade. JB diz “President e, o Supremo Tribunal Federal não t em que dar sat isfação a ninguém!” JB errou, Joaquim Barbosa errou ao insinuar que a Defensoria Pública agiu de máfé; Joaquim Barbosa errou ao querer punir advogados no exercício de suas funções Const it ucionais; Joaquim Barbosa errou ao impor “fat iament o”; Joaquim Barbosa errou ao menosprezar a fala do President e do STF; Joaquim Barbosa errou ao querer ser “revisor” do Revisor; E o JB mais do que errou, quando RASGA e QUEIMA um legít imo CONTRATO ent re a Visanet e o Banco do Brasil. É o mesmo que alegar, maldosament e ou por IGNORÂNCIA, que o dinheiro de uma cont a corrent e pert enceria ao dono do banco, ISSO SERIA UM ABSURDO, o dinheiro da cont a corrent e PERTENCE soment e ao corrent ist a. Por que será ent ão que o JB cont inua com a MENTIRA de que o dinheiro da Visanet seria do Banco do Brasil ? A respost a é simples. Ent revist a JB Est adão 2 de set embro de 2007 Desde 2007, JB queria cont ar uma est ória: (…) Vo u co sturar essa histo rinha para apresentá-la de maneira sintética e clara. Jo aquim Barbo sa — Aí é que estava a preo cupação didática. A idéia era co meçar pelo três, que era o início da descrição do que se chamo u na denúncia de “desvio de verbas”. Mo strando co mo se pro cessava o desvio de verbas estabelecia-se o início do entendimento do resto . O item três é aquele que fala do Banco do Brasil, do dinheiro do Visanet e do deputado Jo ão Paulo Cunha. É o po ntapé inicial para entender to da a sistemática. Revist a Co nsulto r Jurídico , 2 de set embro de 2007 A “hist orinha” “cost urada” por JB part e da ment ira que HOUVE DESVIO

DE VERBAS PÚBLICAS. Para JB “o desvio de verbas estabelece o início do entendimento do resto.” Co ntinue reading →

13 SET

Contorcionismos jurídicos.

DEBATE ABERTO Caveat : o STF caminha para subvert er as bases do direit o posit ivo brasileiro Há uma part e da opinião pública querendo ver sangue, e uma part e do Judiciário querendo saciá-la. O Supremo est á subvert endo a mais sagrada regra do sist ema judiciário brasileiro, a saber, a dout rina do direit o objet ivo que exige prévia deﬁnição legal do crime, sem maiores cont orcionismos jurídicos. J. Carlos de Assis Cont inue reading →

11 SET

JĂ˘nio de Freitas, uma anĂĄlise e um questionamento

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10 SET

BRUX@S, fogueira já !

Quant a ousadia. Vocês pensavam que chegando ao governo t eriam o “poder” ? Imaginaram mesmo que poderiam cont inuar revert endo a lógica de 500 anos de subserviência sem a reação dos “prejudicados” ? Tá muit o ﬁlosóﬁco, que se lasque quem não ent ender, o que import a é aniquilar vocês. Com ou sem provas. Consist ent es ou t ênues ou meras ilações e

conject uras. Para a est orinha para t er um “ar-de-legalidade” bast a apenas o PODER midiát ico do “pig”, o Part ido da Imprensa Golpist a, est uprar consciências com a t rama urdida e preconcebida da est orinha. Cachoeira era o modelo de empresário. Demóst enes o paladino da ét ica. Arruda era o vice ideal. Daniel Dant as um gênio. E a privat aria t ucana nunca exist iu. O mensalão t ucano ? Ora bolas, foi coisa que vocês prepararam para t ent ar macular a imagem do coit ado e sua ﬁlha. Tudo bem, t ivemos perdas no decorrer do processo, o Cachoeira, o Demóst enes, o Arruda, mas, conseguimos preservar o Daniel Dant as, a PRIVATARIA TUCANA nunca exist iu e o mensalão t ucano, bem … deixa pra lá … est á onde deveria est ar, nas inst âncias inferiores da just iça. Vocês são mesmo uns bobinhos, imaginar que lisura e respeit o à cont rat os, à Const it uição e à ét ica, seriam os fundament os do “jogo” no STF. Como adoramos t ripudiar sobre os derrot ados, iremos demonst rar a fórmula que os levará à fogueira: Cont inue reading →

SET

I MAGEM

A Mentira Tem Pernas Curtas!

É assustado r co mpro var que a “denúncia” da PGR/MPF, o mite, simula, DESCONSIDERA e o culta do cumento s OFICIAIS – que estão na pró pria AP 470 – para co nstruir a BASE

da acusação MENT IROSA. Percebe-se ago ra a gravidade da FARSA encadernada na AP 470 no ST F. Evidencia-se um grupo de chicaneiro s e T RAPACEIROS travestindo -se de agentes da justiça (=lato sensu). E o pio r: usam anto lho s fo rnecido p/ “pig”. VERGONHOSO co nstatar que SIMULARAM p/ acusar. Se ñ simularam, são IGNORANT ES (=quem desco nhece). Cont inue reading → Tags:AP 470, Mensalão, Polit ica, STF

SET

Que Juiz é este?

Estadão — Esco lher bem as palavras num pro cesso de milhares de páginas é sempre muito difícil. Co mo o sr. chego u à síntese? Jo aquim Barbo sa — Com muit a reﬂexão, muit a discussão com a minha equipe. É um t rabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Um t rabalho de crít ica. Me coloco na sit uação de quem vai me ouvir. Estadão — Esse didatismo , a leitura e a síntese geralmente não são co muns no mundo do Direito . Jo aquim Barbo sa — Vocês ainda não t inham prest ado at enção no meu vot o. Isso é muit o comum nos meus vot os, essa busca de t rês coisas: simplicidade, clareza e objet ividade. Meus vot os são curt os, secos. Naqueles processos em que eu não sou o relat or, minhas int ervenções são curt as. Em geral, um parágrafo, às vezes uma frase. Isso é deliberado. Nos processos em que eu sou o relat or, vou ao pont o. Ao pont o com essa busca da clareza e de simplicidade.

Estadão — O rebuscamento distancia a Justiça das pesso as co muns? Jo aquim Barbo sa — Isso aí é um t raço negat ivo a meu ver do Direit o no Brasil. Infelizment e, veio do ensino jurídico. As pessoas acham que falar empolado é bonit o. Tem gent e que t reina para isso. Estadão — O vo to do sr., o mais lo ngo da histó ria, segundo o ministro Celso de Mello , po de servir de lição para quem estuda Direito ? Jo aquim Barbo sa — Nesse aspect o didát ico sim. Eu t ive essa preocupação. Eu ﬁz uma espécie de desconst rução da denúncia. Ut ilizei a est rut ura da denúncia. A t radição aqui é examinar a sit uação de cada denunciado. Um por um. É assim que se faz em mat éria penal. Pensei: isso não vai dar cert o com 40 denunciados. Vai ser uma confusão, não vai dar. Ent ão vamos est udar cada t ópico, cada item da denúncia é uma histo rinha. Vou analisar. Vo u co sturar essa histo rinha para apresent á-la de maneira sint ét ica e clara. Esse é um primeiro passo. O segundo passo, que acho que foi fundament al, foi a escolha dos t ópicos, o moment o de apresent ar cada um deles. Eu comecei pelo quint o, não pelo primeiro.

Estadão — Po r que essa inversão ? Cont inue reading →

SET

O mensalão e a INSUPERÁVEL realidade. A chibat a moderna t em nome. Índio não t em alma. Escravo é mercadoria. Holocaust o é invenção de judeu. Sócrat es, o ﬁlósofo, bebeu

cicut a espont aneament e. Int ifada palest ina é o mot ivo do genocídio árabe. A adapt ação, melhor deﬁnindo, a chicana verborrágica ut ilizada para t ent ar encobrir a origem dos event os encadernados na AP 470 no STF, é uma afront a jurídica que int egrará o rol das maiores injust iças e maledicências hist óricas do gênero humano. Afast ando-se da vil t orcida sanguinária impulsionada por manchet es desprovidas de fundament o legal e em busca de um raciocínio lógico embasado exclusivament e no próprio processo em curso no Supremo, const at a-se que a “denúncia” elaborada pela PGR (=MPF) foi moldada at endendo int eresses polít icos oposicionist as. COMO T UDO COMEÇOU … Cont inue reading →

SET

CRÍTICA

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31 OUT

BOMBA: “cheiro” de má-fé surge na AP 470

RELEMBRANDO Em 2005 acont eceu a CPI dos Correios. Em 2006 CPI dos Correios conclui relat ório. Em 2006 Joaquim Barbosa, junt o com a PGR/MPF, começa a at uar no inquérit o que mais adiant e se convert erá na AP 470. Em 2006 PGR/MPF faz denúncia. Em 2007 Joaquim Barbosa mont a hist orinha e convence plenário do STF a aceit ar a denúncia que ent ão passa a se chamar AP 470. Em agost o de 2012 começa o julgament o no STF.

OS DOCUMENT OS DA AP 470 QUE JOAQUIM BARBOSA “igno ro u” O blog MEGACIDADANIA exist e desde 01 de set embro de 2012. E em t odas as nossas post agens afirmamos, com base nos próprios document os da AP 470, que a PGR/MPF e o relat or Joaquim Barbosa, ignoraram, ocult aram e/ou adult eraram a conclusão de laudos, perícias e document os oficiais. E fizeram mais, pois ignoraram a AMPLA DEFESA

violando o princípio const it ucional do devido processo legal.

Fizemo s desde então duas impo rtantes aﬁrmaçõ es:

O R$ DA VISANET É PRIVADO; O BB USAVA R$ PRIVADO DA VISANET DESDE 2001 (PERÍODO FHC);

Surge agora not ícia divulgada pela imprensa, mas que ocult a do dist int o público “det alhes” fundament ais, a saber: A CPI DOS CORREIOS INDICOU NO SEU RELATÓRIO FINAL QUATRO FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PARA SEREM INDICIADOS; MAS SOMENTE UM FUNCIONÁRIO DO BB FOI INCLUÍDO NA AP 470; E ESSE FUNCIONÁRIO É UM PETISTA; OS OUTROS TRÊS FUNCIONÁRIOS FORAM TODOS NOMEADOS NO PERÍODO FHC E CONTINUARAM NAS MESMAS FUNÇÕES NO BB; NÃO HOUVE NO BB – no período Lula – NENHUMA ALTERAÇÃO NOS TRÂMITES INTERNOS PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRIVADOS DA VISANET QUE JUSTIFIQUE A “decisão” DA PGR/MPF EM SEPARAR OS FUNCIONÁRIOS DO BB: um pet ist a e t rês do período FHC; O ÚNICO PETISTA INCLUÍDO NA AP 470 TEVE SEUS DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS REVIRADOS COMPLETAMENTE PELAS AUTORIDADES COMPETENTES E A CONCLUSÃO FOI QUE SEU PATRIMÔNIO NADA TINHA DE IRREGULAR E/OU ILÍCITO.

A NOTÍCIA DIVULGADA PELA FOLHA DE SP HJ, DIA 31/10 QUARTA-FEIRA, “informa” que: Mensalão provoca quebra do sigilo de ex-dirigentes do BB ht t p://www1.folha.uol.com.br/poder/1177988-mensalao-provocaquebra-do-sigilo-de-ex-dirigent es-do-bb.sht ml Em rápida consult a ao processo, é só reparar ATENTAMENTE nas dat as dos moviment os no processo que ﬁca evident e o quant o o t ít ulo da mat éria da Folha é t endencioso e/ou FALSO. Nº do pro cesso : 19590-60.2012.4.01.3400 12ª Vara Federal de Brasília ht t p://processual.t rf1.jus.br/consult aProcessual/processo.php? proc=195906020124013400&secao=DF&enviar=Pesquisar

E o mais impo rtante:

Joaquim Barbosa proibiu o forneciment o de cópias de document os dest e processo. Ele solicit a que qualquer exibição de document o daquele processo seja pedido diret ament e ao juiz t it ular da 12ª Vara. Detalhe: a invest igação já corre em segredo de just iça, não sendo possível se t irar cópias do processo. Qual o mot ivo ent ão de Joaquim Barbosa enviar pet ição det erminando que se submet a ao juiz da 12ª Vara Federal para análise os “pedidos” de cópias do processo ?

INFORMAÇÃO FUNDAMENTAL: Nos aut os da Ação Penal 470, t em um ofício do Banco do Brasil aonde informa quem era o respo nsável pela fiscalização da execução dos cont rat os de publicidade e propaganda, logo de event os, e não era o petista. Est e fundament al document o foi desconsiderado por Joaquim Barbosa e pela PGR/MPF, quando afirmaram ardilosament e que o pet ist a era o responsável pela fiscalização dos cont rat os de propaganda.

CONCLUSÃO: alguém se habilita ??????????

30 OUT

A VERTIGEM DO SUPREMO

CLIQUE NO LINK ABAIXO E LEIA A PARTE INICIAL DA EDIÇÃO DE NOVEMBRO DA REVISTA RETRATO DO BRASIL

ht t p://www.oret rat odobrasil.com.br/revist a/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf

Para os que ut ilizam o facebook t emos o seguint e link: O erro do STF: NÃO HOUVE DINHEIRO PÚBLICO comprove você com os document os disponibilizados ht t ps://www.facebook.com/megacidadanialiberdade/phot os_albums

29 OUT

Mensalão : passo a passo de um julgamento político e de exceção

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28 OUT

A VERDADE VENCERÁ A INJUSTIÇA O blog

MEGACIDADANIA propõe a t odos uma reflexão diant e do quadro polít ico at ual. Cart a Maior publicou um import ant e t ext o int it ulado A grande vit ória polít ica que est á ao alcance do PT que é aqui reproduzido ao final. O julgament o em curso no STF já est á com seu alicerce irremediavelment e abalado. A revist a Ret rat o do BRASIL do renomado jornalist a Raimundo Rodrigues Pereira, em sua edição de out ubro, regist ra aquilo que denominamos de “alquimia jurídica”. E na edição de novembro será desnudado o “ar de legalidade”. A revist a afirma: UM JULGAMENT O DE EXCEÇÃO

NA AÇÃO PENAL 470, DO CHAMADO MENSALÃO, O STF, PRESSIONADO PELA GRANDE MÍDIA, NEGOU DIREITOS BÁSICOS À DEFESA E, ASSIM, CRIOU REGRAS DE OCASIÃO PARA INTERPRETRAR O DIREITO PENAL BRASILEIRO E nós acrescent amos: INJUST IÇA É O SUPREMO ERRO JUDICIAL AO DESCONSIDERAR O CONTRATO/REGULAMENTO DA EMPRESA PRIVADA VISANET, O STF, CRIOU INDEVIDAMENTE A FIGURA DO DINHEIRO “público” E, ASSIM, CONDENOU UM INOCENTE PARA JUSTIFICAR A CRIMINALIZAÇÃO DO PT

É DEVER DE CONSCIÊNCIA DA CIDADANIA BRASILEIRA IMPEDIR O ERRO JUDICIAL

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26 OUT

vota BRASIL

A democracia em nosso país é exercida a cada dois anos. Há os que se recordam da primeira vez em que vot aram. Eu por exemplo, vot ei pela primeira em 1982 escolhendo governador. Soment e em 1989 pudemos escolher president e da república.

E em t odas as eleições sempre se ouvia falar em inﬂuência – sut il ou declarada – de órgãos de comunicação sobre o eleit orado.

Art igos acerca dest e t ema est ão circulando pela int ernet nos últ imos dias, pois est amos a poucas horas de mais uma eleição, o segundo t urno em import ant es cidades brasileiras.

O blog MEGACIDADANIA est á a disposição para cerrar ﬁleiras ao lado dos que – imediat ament e após a proclamação do result ado das urnas – desejem at uar incansavelment e para que NUNCA MAIS t enhamos inﬂuencias nocivas como a ocorrida em 2012.

25 OUT

A última eleição sob a tutela da Globo

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25 OUT

ABSURDO. Joaquim Barbosa e o erro fundamental

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24 OUT

JB faz o que bem “entende”

COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA

24 OUT

só trouxa acredita no pSTF*

Relator comete erros ao deﬁnir penas e é corrigido por colegas O minist ro Joaquim Barbosa, relat or do mensalão, comet eu erros em seu vot o sobre a aplicação das penas ao empresário Marcos Valério, foi corrigido pelos colegas no plenário e recebeu crít icas dos advogados dos réus. O primeiro equívoco de Barbosa ocorreu quant o ao crime de quadrilha. O relat or quis aplicar a pena de mult a, que não é aceit a para o crime. Ele foi alert ado sobre o engano pelo minist ro Luiz Fux e afast ou essa punição. Barbosa t ambém recuou após adot ar uma pena previst a em lei que não est ava em vigor quando acont eceu o crime de corrupção at iva de Valério em cont rat os de publicidade do Banco do Brasil. O revisor Ricardo Lewandowski lembrou que o delit o ocorreu em 2003, quando ainda valia norma que est abelecia penas de 1 a 8 anos de prisão para o crime. Só após novembro de 2003 a punição passou a ser de 2 a 12 anos. A princípio Barbosa disse que a pena que est ava aplicando (4 anos e oit o meses) não est ava fora dos parâmet ros legais, mas o minist ro mais ant igo da cort e, Celso de Mello, sugeriu que a vot ação fosse suspensa para que ele adapt asse seu vot o à lei corret a. A sessão foi encerrada. Na discussão Barbosa disse que havia deixado de considerar em seu vot o fat o que poderia aument ar a pena de Valério. A lei prevê que na hipót ese de corrupção a pena é maior se o at o pret endido pelo corrupt or se concret iza, o que ocorreu, segundo o STF. A manifest ação do relat or só ocorreu depois que Marco Aurélio e

Lewandowski apont aram t al sit uação. Em um moment o da sessão o relat or não achou o próprio vot o e chegou a pedi-lo aos colegas. EMBARGOS Advogados disseram que os “equívocos” do minist ro devem levar aos chamados embargos de declaração [recurso cont ra obscuridade, cont radição ou omissão]. “Foi uma vergonha o que ﬁzeram aqui hoje. Rasgaram o princípio da legalidade”, disse Leonardo Yarochewsky, que defende Simone de Vasconcelos. Out ros quat ro advogados t ambém crit icaram os erros de Barbosa ont em. At é ont em, pelo menos seis memoriais sobre a dosimet ria da pena haviam sido enviados. Ent re eles, dos réus ligados ao Banco Rural (Kát ia Rabello, José Robert o Salgado e Vinícius Samarane) e do ex-deput ado Pedro Corrêa (PP), além dos publicit ários Marcos Valério e Crist iano Paz. Todos pedem a aplicação da pena mínima. O argument o mais usado é o de bons ant ecedent es de seus client es. ht t p://www1.folha.uol.com.br/poder/1174133-relat or-comet e-erros-aodeﬁnir-penas-e-e-corrigido-por-colegas.sht ml

*pSTF = partido da SUPOSIÇÃO TEÓRICA FANTASIOSA … (e agora VERGONHOSA)

23 OUT

a mais inacreditável META-TAPEAÇÃO de que já se ouviu falar

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21 OUT

Banco do Brasil oďŹ cializou e Joaquim Barbosa ignorou

19 OUT

O povo já abriu os olhos, e os demais líderes políticos ?

17 OUT

A farsa que JB montou para condenar o PT

ht t p://megacidadania.com/ret rat os-do-brasil/ T RANSPARÊNCIA É T ER ACESSO PLENO ÀS INFORMAÇÕES

Em t empos de int ensa ut ilização da int ernet como o que vivemos, a busca pela informação verdadeira t ornou-se um aut ênt ico paradigma. Diant e de um angust iant e cenário no qual predomina a voz do “pig”, o Part ido da Imprensa Golpist a, encont rar uma font e de acesso document al é um diferencial. A missão dest e blog é ser um vert edouro por onde escoe soment e informações amparadas em document os aut ênt icos, DOA A QUEM DOER.

Missão do MEGACIDADANIA

16 OUT

STF: MAIS UM ERRO?

Barbosa não viu. Os números da audit oria most ram o que o relat or provavelment e não

quis ver. Joaquim Barbosa mont ou uma “hist orinha”. Joaquim Barbosa imaginou um “ﬁnal” para sua novela: condenar o PT, “peit ar o Lula” (quem sabe, ele, Joaquim Barbosa, poderia chegar at é a t rocar a t oga, pela faixa…é o que andam dizendo…). E aí decidiu fazer t udo, t udo mesmo; at é o impossível (queimar cont rat os, esconder document os, falsear laudos, perícias e audit orias) para condenar. Ganhou a queda de braço no início do julgament o – “fat iar” seu vot o. Assim a “hist orinha” assumiria um “ar de legalidade” , pensou com sua t oga: “o povo que vê Globo é bobo” (fácil enganá-lo). Joaquim Barbosa iniciou pelo “it em 3”: demonst rar que o “bandido principal”, Marcos Valério, at ravés de suas empresas, SMP&B e DNA, a primeira “inst alada” na Câmara dos Deput ados e a segunda no Banco do Brasil, “assalt ou” o banco (do Brasil), como num velho faroest e, para “provar”: havia dinheiro “sujo” (dinheiro público). Joaquim Barbosa, para “costurar a historinha” (palavras dele mesmo),

precisava cont ar que, no “assalt o” ao banco (do Brasil), havia um “ajudant e”. Um só; o personagem que dava “liga” (agência de propaganda – market ing – diret or de market ing…). Joaquim Barbosa pensou com sua t oga: “uma hist ória simples, conquist a o leit or” (o eleit or t ambém). Ent ão resolveu simplificar; “fez de cont a” que o diret or de market ing do Banco do Brasil, t inha superpoderes dent ro do BB (o diret or, sozinho, mandava e desmandava na “casa da mãe Joana”, o BB), inclusive, Joaquim Barbosa, cont ou que o diret or, at ravés de seu superpoder da invisibilidade, conseguiu t ransferir (sempre sozinho) para o bandido principal, Marcos Valério, milhões, sem que ninguém (BB e o mundo) percebessem. O “ajudant e”, t inha que ser do PT, afinal, o final da “hist orinha”, para Joaquim Barbosa, é condenar o PT. Bem, just iça (palavra est ranha) seja feit a! Joaquim Barbosa sabe mesmo como cont ar uma “hist orinha”! At é o Lewandowski caiu no cont o do vigário… Ops! Est e dit o popular, provavelment e irá se modernizar, será, caiu no cont o do Barbosão. O STF caiu no cont o do Barbosão. Bem.. Agora vamos falar sério. Todo mundo já percebeu que t em coisa errada nest e julgament o. O QUÊ ESTÁ ERRADO? O erro do STF, o erro do julgament o é condenar, injust ament e, Henrique Pizzolat o, o pet ist a. O erro dos minist ros do STF é condenar Henrique Pizzolat o, para “comprovar” que t eve DINHEIRO PÚBLICO “ilícit o” na t rama. Todos os document os divulgados nest e Blog, comprovam que os minist ros do STF erraram. Todos os document os comprovam que NÃO HOUVE DINHEIRO PÚBLICO. 1. O dinheiro pert encia à Visanet , empresa privada. (ver Blog dia 17/09 “O cont rat o que o t ucano escondeu”, ver Blog dia 27/09 “Dinheiro da Visanet é da Visanet ”) 2. A Visanet pagava diret ament e à DNA; o dinheiro era da Visanet .(ver Blog dia 28/09 “O dinheiro da Visanet era da Visanet e quem pagava à DNA era a Visanet ”) 3. Léo Bat ist a dos Sant os, gest or indicado pelo Banco do Brasil, desde o período FHC, era o responsável (at o de ofício), pela ut ilização do dinheiro do Fundo de Incent ivo Visanet . (ver Blog dia 29/09 “Os responsáveis pelo dinheiro da Visanet no Banco do Brasil”) 4. As Not as Técnicas -simples document os int ernos do BB – numa alquimia jurídica, t ransformam-se em provas ut ilizadas para acusar. Além de não provarem a exist ência de qualquer crime, são assinadas por do is direto res e soment e um direto r,o diret or pet ist a é condenado. (ver Blog dia 10/10 “A prova dist orcida para acusar o PT”) Est as 4 afirmações são comprovadas por DOCUMENTOS, muit os

document os. Est es document os est ão cont idos dent ro do processo da AP 470, port ant o são de conheciment o dos minist ros do STF. Est es mesmos document os est ão disponíveis aqui, nest e Blog, para visualização pública. Est es document os comprovam o erro do STF. Comprovam que o julgament o é polít ico, comprovam que, Henrique Pizzolat o, por ser pet ist a, foi “pinçado”, ent re 4 assinat uras (not as t écnicas) para “just iﬁcar corrupção”, e a alquimia jurídica cont inuou ao t ransmut ar o R$ PRIVADO da empresa PRIVADA Visanet em “público”, para condenar o PT. O Blog MEGACIDADANIA recomenda a leit ura da revist a Ret rat o do Brasil. Já foram feit as 2 publicações. (ver Blog dia 09/10 “Zé Dirceu chefe de quadrilha?”, ver Blog dia 10/10 “Um julgament o de exceção”). A seguir, est amos disponibilizando out ra mat éria publicada na revist a Ret rat o do Brasil, edição de out ubro/2012. Cont inue reading →

15 OUT

STF e a MENTIRA: Eu VI, ele VIU … e você ?

O Blog MEGACIDADANIA vem aqui reproduzir o art igo do colunist a Janio de Freit as, publicado, ont em, dia 14 de out ubro. Ent endemos que est a análise conﬁrma as const at ações, baseadas em document os, já publicadas nest e Blog: “A mentira foi geradora de todas as …” mentiras. O julgament o da AP 470: a maior ment ira, a maior aberração jurídica da hist ória do Brasil, o julgament o polít ico, o julgament o sumário e de exceção. A irresponsabilidade da maior cort e dest e país – STF -, aliada aos int eresses da direit a raivosa (que ut iliza mét odos escusos), pat rocinado pelo PIG, já condenaram a maior conquist a do povo brasileiro: a garant ia dos direit os fundament ais do cidadão consagrados por nossa Const it uição Federal. A sociedade est á se rebelando, o povo já est á conscient e da ment ira, o povo sabe a diferença ent re a ment ira e a just iça. A cada dia, mais vozes se insurgem, mais vozes se rebelam cont ra a ment ira, se rebelam cont ra a injust iça e seu “ar de legalidade”. Sr. Janio de Freit as, sua cont ribuição em busca da verdade, é um desaﬁo aos demais jornalist as.

14/10/2012 - 03h00 A mesada e o mensalão A ment ira foi a geradora de t odas as verdades, meias verdades, indícios desprezados e indícios manipulados que deram a dimensão do escândalo e o espírit o do julgament o do “mensalão”. Por ora, o paradoxo irônico est á sot errado no clima odient o que, das manifest ações ant idemocrát icas de jornalist as e leit ores às agressões verbais no Supremo, rest ringe a busca de elucidação de t odo o episódio. Pode ser que mais t arde cont ribua para compreenderem o nosso t empo de brasileiros. Est ava lá, na primeira página de celebração das condenações de José Dirceu e José Genoino, a reprodução da primeira página da Folha em 6 de junho de 2005. Primeiro passo para a recent e manchet e edit orializada – CULPADOS–, a est ont eant e denúncia colhida pela jornalist a Renat a Lo Pret e: “PT dava mesada de R$ 30 mil a parlament ares, diz Jeﬀerson”. O leit or não t inha ideia de que Jeﬀerson era esse. Era ment ira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu desse pagament o de mont ant e regular e mensal, apesar da minúcia com que as invest igações o procuraram. Passados set e anos, ainda não se sabe

quant o houve de ment ira, além da mensalidade, na denúncia inicial de Robert o Jefferson. A t ão cit ada conversa com Lula a respeit o de mesada é um exemplo da ficção cont inuada. A ment ira cent ral deu origem ao nome –mensalão– que não se adapt a à t rama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele t ambém uma ment ira. E, como apropriado, o deput ado Miro Teixeira diz ser ment ira a sua aut oria do bat ismo, cujo jeit o lembra mesmo o do próprio Jefferson. Nada leva, porém, à velha ideia de alguém que at irou no que viu e acert ou no que não viu. A ment ira da denúncia de Robert o Jefferson era de quem sabia haver dinheiro, mas dinheiro grosso: ele o recebera. E não há sinal de que o t enha repassado ao PTB, em nome do qual colheu mais de R$ 4 milhões e, admit iria mais t arde, esperava ainda R$ 15 milhões. A ment ira de modest os R$ 30 mil era prudent e e út il. Prudent e por acobert ar, event ualment e at é para companheiros pet ebist as, a corrent eza dos milhões que t ambém o inundava. E út il por bast ar para a vingança ou chant agem pela falt a dos R$ 15 milhões, paralela à demissão de gent e sua por corrupção no Correio. Como diria mais t arde, Jefferson supôs que o flagrant e de corrupção, exibido nas TVs, fosse coisa de José Dirceu para at ingi-lo. O que soa como out ra ment ira, porque presidia o PTB e o governo não host ilizaria um part ido necessário à sua base na Câmara. Da ment ira vieram as verdades, as meias verdades e nem isso. Mas a condenação de Robert o Jefferson, por corrupção passiva, ainda não é a verdade que aparent a. Nem é provável que venha a sê-lo. MAIS DEDUÇÃO Em sua mais recent e dedução para vot o condenat ório, o president e do Supremo, Ayres Brit t o, deu como cert o que as ações em julgament o visaram a “cont inuísmo governament al”. Golpe, port ant o, nesse cont eúdo da democracia que é o republicanismo, que post ula renovação dos quadros de dirigent es”. Desde sua criação e no mundo t odo, alcançar o poder, e, se alcançado, nele permanecer o máximo possível, é a razão de ser dos part idos polít icos. Os que não se organizem por t al razão, são cont rafações, fraudes admit idas, não são part idos polít icos. Sergio Mot t a, que est eve polit icament e para Fernando Henrique como José Dirceu para Lula, informou ao país que o projet o do PSDB era cont inuar no poder por 20 anos. Não há por que supor que, nesse caso, o minist ro Ayres Brit t o t enha deduzido haver golpe ou plano golpist a. Nem mesmo depois que o projet o se iniciou com a compra de deput ados para aprovar a reeleição.

“Mas, no capítulo da publicidade Visanet/Banco do Brasil, o procurador-geral Roberto Gurgel, o relator Joaquim Barbosa e a maioria dos ministros do STF aﬁrmaram que o dinheiro era do Banco do Brasil. Seria, como parece, só para permitir a aﬁrmação de uso de dinheiro público na trama chamada de mensalão? A esclarecer.” Coluna Janio de Freit as publicada dia 09/09/2012 Folha de São Paulo. (o Blog MEGACIDADANIA reproduziu a coluna acima mencionada no dia 11/09/2012).

14 OUT

Vamos dar o troco no pSTF e no PIG

FERNANDO HADDAD – São Paulo (SP) ht t p://pensenovot v.com.br/ MARCUS ALEXANDRE – Rio Branco (AC) ht t p://www.pt ac.org.br/ PELEGRINO – Salvado r (BA) ht t p://www.pt bahia.org.br/ ELMANO – Fo rtaleza (CE) ht t p://www.pt ceara.org.br/ PAULO GUEDES – Mo ntes Claro s (MG) ht t p://pauloguedes.com.br/ DURVAL – Co ntagem (MG) ht t p://www.pt cont agem.org.br/ MARGARIDA SALOMÃO – Juiz de Fo ra (MG) ht t p://www.margarida13.com.br/ LUCIANO CARTAXO – Jo ão Pesso a (PB) ht t p://www.pt paraiba.org.br/sit e/ RODRIGO NEVES – Niteró i (RJ) ht t p://www.rodrigoneves13.com.br/ MARIO REALI – Diadema (SP)

ht t p://marioreali13.com/ ALMEIDA – Guarulho s (SP) ht t p://www.almeidaprefeit o13.com.br/ DONISET E BRAGA – Mauá (SP) ht t p://www.doniset ebraga13.com.br/ CARLOS GRANA – Santo André (SP) ht t p://carlosgrana.com.br/ LUDIO – Cuiabá (MT ) ht t ps://www.facebook.com/ludio13 PROFESSOR LEMOS – Cascavel (PR) ht t ps://www.facebook.com/Bot oFeLemos13?ﬁlt er=3 ENIO VERRI – Maringá (PR) ht t p://www.enioverri13.com.br/ PÉRICLES – Po nta Gro ssa (PR) ht t p://pericles13.com.br/ PAULO MUST RANGI – Petró po lis (RJ) ht t p://must rangi2013.blogspot .com.br/ GUILHERME – Vitó ria da Co nquista (BA) ht t p://guilherme13.com/ FERNANDO MARRONI – Pelo tas (RS) ht t p://www.marroni13.com.br/ MARCIO POCHMANN – Campinas (SP) ht t p://marcio13.com.br/ ISAAC DO CARMO – Taubaté (SP) ht t ps://www.facebook.com/PTisaac

13 OUT

MANUAL para enfrentar tucano, pSTF e PIG

12 OUT

VENCER A ELEIÇÃO E… TAMBÉM DERROTAR O GOLPE

11 OUT

2º turno ELEIÇÃO: MANUAL para enfrentar os ataques

10 OUT

Carta aberta aos senadores e deputados do PT e das forรงas progressistas

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10 OUT

Um julgamento de exceção

Cont inue reading →

10 OUT

A PROVA DISTORCIDA PARA ACUSAR O PT

Cont inue reading â&#x2020;&#x2019;

OUT

ZĂŠ Dirceu chefe de quadrilha ?

Continue reading â&#x2020;&#x2019;

OUT

ABRE O OLHO LULA, ENTRE EM CAMPO PT

OUT

ELEIÇÃO: Juntar os diferentes para vencermos os antagônicos

Domingo vamos exercer o mais nobre ato em uma democracia, votaremos. Os antagônicos ﬁzeram,

Os antagônicos ﬁzeram, antecipadamente, de tudo para nos derrotar.

OUT

Vamos dar o troco no PIG na eleição de domingo

OUT

A maioria silenciosa de nossa população que está acompanhando o desenrolar do julgamento, já formou opinião.

OUT

Suprema VERDADE é a voz do povo. Contra a alquimia jurídica e o golpe midiático.

Ministro Ayres

Ministro Ayres Britto: audienciaspresidencia@stf.jus.br Ministro Ricardo Lewandowski: atendimentogablewandows ki@stf.jus.br Ministra Cármen Lúcia: audienciacarmen@stf.jus.br Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br Ministro Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br Ministro Gilmar Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus .br Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br Ministro Marco Aurélio: marcoaurelio@stf.jus.br Ministra Rosa Weber: audienciasminrosaweber@stf.jus.br Respeit em a VERDADE. Não permit am que a t ruculência de um submet a o STF ao int eresse midiát ico. O julgament o não pode ser um inst rument o polít ico. O processo penal não se prest a a esse fim. O Habeas Corpus Cívico 02/10/2012 – 13:26h – nº 0051386 já est á em seus gabinet es. A sociedade brasileira quer a VERDADE isent a e não uma perseguição preconcebida com nít ido objet ivo polít ico. Não lavem as mãos.

OUT

Leia a íntegra do HABEAS CORPUS CÍVICO protocolado no STF

OUT

Nota oﬁcial da CUT-RJ sobre o julgamento do “mensalão”

xe que -m at e -no t icias.blo gspo t .co m .br

http://xeque-mate-no ticias.blo gspo t.co m.br/p/teste.html

teste

30 NOV

Mensalﾃ｣o: FOI UM DRAMALHﾃグ, UM MAU TEATRO.

NEM O BANCO DO BRASIL NEM A VISANET (uma empresa multinacional) PROCESSARAM PIZZOLATO. Nﾃグ SE PROPUSERAM A PROVAR QUE ELE COMANDOU O DESVIO NEM SEQUER SE HOUVE O DESVIO. Leia nas pﾃ｡ginas 5, 6 e 7:

29 NOV

Moído e triturado, por ser petista.

RACIOCÍNIO LÓGICO Vamos por partes? Ponto 1) Pizzolato é acusado de desviar dinheiro público. Ponto 2) O Banco do Brasil, por sua vez, af irma ao Supremo Tribunal que o tal dinheiro nao é público, e sim privado. Ponto 3) Este dinheiro pertence à multinacional Visanet. Ponto 4) A auditoria da multinacional Visanet conf irma que os serviços solicitados f oram realizados, sim. Ponto 5) Os tais serviços constam nas páginas 7, 8, 9, e 10 da revista abaixo. Ponto 6) Tire suas próprias conclusões.

Tags:Banco do Brasil, BB, Joaquim Barbosa, Lewandowski, Petista, Pizzolato,PT , Visanet

29 NOV

Renomado jurista aﬁrma: HOUVE TRANSGRESSÃO DE GARANTIAS BÁSICAS

“MENSALÃO FOI SOLUÇO NA HISTÓRIA DO SUPREMO” Quem diz é o jurista Celso Bandeira de Mello, responsável pela indicação de

Carlos Ayres Britto ao ST F; ele af irma que, nos próximos casos, a suprema corte não permitirá a mesma “f lexibilização de provas” 29 DE NOVEMBRO DE 2012 ÀS 12:31

247 – O renomado jurista Celso Antônio Bandeira de Mello acredita que o julgamento do chamado ‘mensalão’ f oi um “solução na história do Supremo Tribunal Federal”. Segundo ele, que indicou ao tribunal o ministro Carlos Ayres Britto, quem diz considerar “um irmão”, houve f orte inf luência do que chamou de “opinião publicada”, além de transgressão de garantias básicas. A Corte Suprema do País, acredita ele, não irá repetir nos próximos casos a “f lexibilização de provas” cometida na Ação Penal 470. Especialista em Direito Administrativo, Bandeira de Mello def ende, numa entrevista concedida ao portal Última Instância, hospedado pelo Uol, que “o juiz devia ser proibido de dar entrevistas”. Em seu ponto de vista, a postura de Joaquim Barbosa como relator do processo f oi “muito agressiva”, sem a “serenidade que se espera de um juiz”. Ele também acha que o novo presidente do ST F “tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas”. Já o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, considera um “príncipe”, digno de uma “educação e uma f inura monumental”. Conf ira abaixo trechos da entrevista: Com a fixação das penas, chegamos à reta final do julgamento da Ação Penal 470. Como o senhor enxerga o julgamento? O mensalão, na minha visão, não era mensalão porque não era mensal. Isso f oi a visão que a imprensa consagrou. Em segundo lugar, entendo que f oram desrespeitados alguns princípios básicos do Direito, como a necessidade de prova para condenação, e não apenas a suspeita, a presunção de culpa. Além disso, f oi violado o princípio do duplo grau de jurisdição. Há um mês atrás, um juiz mineiro decidiu anular os efeitos da Reforma da Previdência. Ele citou textualmente o julgamento no ST F para alegar que a compra de votos foi comprovada e que, portanto, a reforma seria inconstitucional. É possível anular atos do Legislativo com base na tese do mensalão? Se é com base no mensalão, não. A Ref orma da Previdência pode ser censurada por outros aspectos, mas não por causa do mensalão. Acho que a chance de anular atos legislativos aprovados durante o escândalo é zero. Isto, pois há um impedimento jurídico de que quando um colegiado decide, quem decidiu f oi o colegiado como um todo e não os membros do colégio. É por isso que, se um indivíduo tem o mandato invalidado, porque ele f oi ilegalmente investido, isso não af eta em nada [a validade dos atos]. Quanto ao processo de indicação dos novos ministros, qual é o melhor modelo? Não há nada mais dif ícil do que imaginar um bom processo de escolha. No passado, já sugeri que a escolha f osse f eita através de um processo de eleição entre todos os juízes do Brasil. Mas, nem mesmo isso, eu me atrevo a dizer que será o ideal. Porque isso é capaz de politizar tanto, criar tantos

grupos de partidários, que o mérito do candidato pode também f icar em segundo plano. O senhor considera exagerada a publicidade que alguns magistrados recebem ao exercer suas funções jurisdicionais? Antigamente, se dizia que o “juiz só f ala nos autos”. Eu acho que o juiz devia ser proibido de dar entrevistas. E não só os ministros do Supremo — mas eles é que parecem que gostam. Qual é a sua impressão da postura do relator Joaquim Barbosa ao longo do julgamento? Eu não gostei. Achei uma postura muito agressiva. Nele não se lia a serenidade que se espera de um juiz. Inclusive, em relação aos colegas, ele tinha que ter uma atitude de maior urbanidade em relação aos colegas. E no caso do Lewandowski, ele é um príncipe. Um homem de uma educação e uma f inura monumental. É quase que inacreditável que Barbosa tenha conseguido f azer um homem como Lewandowski perder a paciência. http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/86546/? f b_action_ids=441264702620064&f b_action_types=og.likes&f b_source=ag gregation&f b_aggregation_id=288381481237582 Tags:Joaquim Barbosa, Jurista, Mensalão, Supremo

29 NOV

Multiplicar o ATO EM DEFESA DO PT

Como a idéia de golpe nunca sai da cabeça da Rede Globo, a sua manchete de hoje comete um ato f alho: “O maior golpe na impunidade”. A palavra “impunidade” aqui é f igura de retórica. O que houve de f ato f oi um golpe no direito de ampla def esa garantido pelo Estado democrático de direito. Nas condições atuais, sem as f alsas justif icativas da Guerra Fria, f ica cada vez mais dif ícil atrair os militares da ativa para um golpe antidemocrático. Esse golpe vem sendo construído gradualmente via intenso bombardeio midiático e judicialização crescente da política. É o novo modelo internacional de golpe, que já deu certo em Honduras e no Paraguai. Tentam f azer também no Equador, Argentina e em outros países latino-americanos que não seguem a cartilha de Washington nem obedecem as elites locais. No caso do julgamento f arsa do mensalão a vitória da direita só não f oi total porque f omos vitoriosos nas eleições municipais. Mas ela sabe muito bem que no voto não derrota o trio PT-Lula-Dilma. O único caminho onde isso seria possível é o tapetão, ou seja, a judicialização da política …de esquerda, é claro. Essa f órmula, testada agora contra o PT, deu certo. Agora f alta atingir o objetivo principal: interditar Lula da política. A direita e a mídia vão tentar de todas as f ormas incriminar Lula para impedi-lo de participar da reeleição de Dilma em 2014. A mídia vai jogar todas as denúncias que virão no colo de Lula, até conseguirem que o PGR aceita uma delas. Contra isso o PT não pode f icar sentado no berço esplêndido esperando a “vitória certa” nas eleições, já que o nosso voto vem principalmente dos êxitos econômicos e sociais do governo. O PT precisa mostrar primeiro que sabe reagir para poder mobilizar o conjunto das f orças democráticas e populares em def esa da democracia e do governo popular de Dilma. Nesse momento o passo imediato a ser dado pelo partido é o de multiplicar o Ato em Def esa do PT, realizado em São Paulo, em cada estado e município do país. Esses Atos devem chamar os movimentos sociais e os partidos de esquerda a criarem comitês permanentes contra o retrocesso político e de def esa da

democracia. Não podemos nos iludir, pois depois do PT a direita vai tentar criminalizar também a CUT, o MST, a UNE e demais movimentos sociais. AUT OR DO T EXT O: Val Carvalho-RJ https://www.f acebook.com/val.carvalho.31?f ref =ts Tags:Dilma, Lula, Politica, PT

28 NOV

A PROVA DO ERRO DO STF

Link para o blog XEQUEMATE:

http://xeque-matenoticias.blogspot.com.br/2012/11/revistaretrato-do-brasil-faz-defesas.html Tags:Henrique Pizzolato, Retrato do Brasil, ST F

28 NOV

Nota Pública de ZÉ DIRCEU O

irresponsável envolvimento de meu nome em escândalos Publicado em 28-Nov-2012 Por várias vezes em anos recentes, a imprensa vinculou-me a escândalos que, depois de concluídas as investigações, denunciados os responsáveis e f inalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nada tinha a ver com tais episódios. Meu nome nem sequer f igurou como testemunha nestes

processos. Foi assim pelo menos seis vezes: nos casos Celso Daniel; MSI-Corinthians; Eletronet; Operação Satiagraha; Carlos Alberto Bejani, ex-pref eito de Juiz de Fora (MG), do PT B; e Alberto Mourão, ex-pref eito de Praia Grande (SP), do PSDB. Em alguns desses casos – como Bejani, Eletronet e Satiagraha –, meu nome f oi parar no noticiário das T Vs. Repito: encerradas as investigações, denunciados os responsáveis e f inalizados os inquéritos, comprovou-se que eu nunca tive ligações com nada disso.

Agora, a história se repete A partir de declarações de Cyonil Borges, ex-auditor do T CU sob investigação da Polícia Federal na Operação Porto Seguro, que apura denúncias relacionadas a Paulo Vieira (ex-diretor da Agência Nacional de Águas-ANA), de novo sou envolvido. Gratuitamente. Irresponsavelmente, como das outras vezes. As investigações ainda estão em curso e meu nome já é escandalosamente noticiado como relacionado ao caso. Não custa recordar que Francisco Daniel, irmão do ex-pref eito assassinado de Santo André, Celso Daniel, f ez o mesmo: acusou-me de benef iciário de esquema de corrupção que teria havido em Santo André. Quando o processei por calúnia, ele af irmou em juízo que ouvira de terceiros que eu era o destinatário de recursos f inanceiros ilegais para campanhas eleitorais do PT. Francisco Daniel retratou-se, de f orma cabal e indiscutível na Justiça. Mas isso praticamente não f oi noticiado pela imprensa. E continua sem ser noticiado quando a mídia com f requência volta ao caso Celso Daniel. Ela repete a acusação que me f oi f eita por Francisco, sem registrar – ou f azendo-o sem o menor destaque – que ele se retratou. Assim f oi em todos os demais casos que lembrei. Envolvem meu nome no noticiário com o maior estardalhaço, mas encerrados a “temporada” e o sucesso midiático do escândalo, silenciam quanto ao f ato de nada ter se provado contra mim – pelo contrário, as investigações terem concluído que eu não tive o menor envolvimento com o caso em pauta. http://www.zedirceu.com.br/index.php? option=com_content&task=view&id=16911&Itemid=2 Tags:Escândalo, Megacidadania, PT , Z e Dirceu

28 NOV

O “vale-tudo” para condenar o PT tem

que parar

O QUE É BV ? BV é o bônus de volume. E o BV é um incentivo – CRIADO PELA REDE GLOBO HÁ MAIS DE T RINTA ANOS – para f ortalecer o mercado publicitário brasileiro. É, portanto, uma relação pactuada entre empresas privadas. Ao f inal da postagem disponibilizamos a íntegra do CONT RAT O da Rede Globo com a agência de propaganda DNA do publicitário Marcos Valério.

QUANTAS AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PRESTAVAM SERVIÇO AO BANCO DO BRASIL ? No período compreendido entre 2001 e 2005, cinco agências de propaganda prestavam serviço ao Banco do Brasil, são elas: Grottera Comunicação S/C Ltda (mudou o nome para MK Holding de Comunicação Ltda) Lowe Ltda D+BRASIL Comunicação Total S/A Ogilvy e Mather Brasil Comunicação Ltda DNA Propaganda (desde 1994, início da era FHC)

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27 NOV

mensalão: Retrato do BRASIL, Caros amigos

http://www.oretratodobrasil.com.br/

http://lojacarosamigos.com.br/ProdutoPublicacoes-Especiais-Edicoes-EspeciaisEd-060-Mensalao-versao-1043-1040.aspx Tags:Brasil, Mensal達o, ST F, Visanet

27 NOV

Mensal達o que a TV Globo n達o mostra, est叩 aqui !

Documento da AP 470 â&#x20AC;&#x201C; Apenso 413

Documento da AP 470 – Apenso 413 – Mídia TV Globo – Dia dos Pais R$ 870.761,00

Documento da AP 470 – Apenso 413 – Mídia TV Globo – Dias das Crianças R$ 1.832.420,61

Documento da AP 470 – Apenso 413 – Mídia TV Globo – NATAL R$ 710.792,10

Clique nos links abaixo e conﬁra outros eventos que Joaquim Barbosa aﬁrma não terem existido:

Lutar pela VERDADE é construir a LIBERDADE MULTIDÕES PRESENCIARAM. E Joaquim Barbosa não viu ou não quis ver ? UM MILHÃO de pessoas assistiram e

Joaquim Barbosa “ignora” Até quando Joaquim Barbosa vai mentir ? Isso também é “fraude” ? Quando Joaquim Barbosa responderá ? Joaquim Barbosa acusa: reveillon do RJ não existiu … entretanto, mais de 2 dois bilhões de pessoas presenciaram STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet A edição de dezembro da revista Retrato do Brasil destaca os erros no julgamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, na ação penal 470. Tags:Banco do Brasil, f raude, Joaquim Barbosa, Megacidadania, Mensalão, T V Globo, Visanet

26 NOV

Via Blog do Miro: “Mensalão” e a história mal contada

“Mensalão” e a história mal contada Por Marcos Coimbra, na revista CartaCapital: A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os comentaristas da “grande imprensa” estão tão satisf eitos uns com os outros e tão f elizes com a história que montaram sobre o “mensalão” que nem sequer se preocupam com seus f uros e inconsistências. Para os cidadãos comuns, é daquelas que só f azem sentido quando não se tem muito interesse e basta o que os americanos chamam de big picture. Quando, por preguiça ou preconceito, f icam satisf eitos com o que acham que sabem, mesmo que seja apenas uma “impressão geral”. A história f az água por todos os lados. Se f osse preciso apresentá-la de f orma simplif icada (e dispensando as adjetivações raivosas típicas dos comentaristas de direita), ela conta que José Dirceu e José Genoino criaram um “esquema” entre 2004 e 2005 para desviar recursos públicos, comprar votos no Congresso e assim “perpetuar o PT no poder”. Para secundá-los, teriam montado uma “quadrilha”. Mas, e se alguém quisesse entendê-la melhor? Se perguntasse, por exemplo, em que sentido a noção de recursos públicos é usada? Se f osse além, tentando perceber o que os responsáveis pelo plano f ariam com os votos que pagassem? Se solicitasse uma explicação a respeito de nosso sistema político, para compreender a que esse apoio serviria? Em qualquer lugar do mundo, a ideia de “desvio” implica a caracterização inequívoca da origem pública e da destinação privada do dinheiro. Alguém,

indivíduo ou grupo, precisa ganhar – ou querer ganhar – valores surrupiados do Tesouro. Senão, o caso muda de tipif icação e passa a ser de incompetência. A história do “mensalão” não f az sentido desde o primeiro postulado. Só com imensa f orçação de barra se podem considerar públicos os recursos originados da conta de propaganda do Visanet, como demonstra qualquer auditoria minimamente correta. A tese da compra de apoio parlamentar é tão f rágil quanto a anterior. O que anos de investigações revelaram f oi que a quase totalidade dos recursos movimentados no “mensalão” se destinou a ressarcir despesas partidárias, eleitorais ou administrativas, do PT. Todos sabemos – pois os réus o admitiram desde o início – que a arrecadação f oi irregular e não contabilizada. Que houve ilegalidade no modo como os recursos f oram distribuídos. Só quem vive no mundo da lua ou f inge que lá habita imagina, no entanto, que práticas como essas são raras em nosso sistema político. O que não é desculpa, mas as contextualiza no mundo real, que existia antes, existiu durante e continua a existir depois que o “mensalão” veio à tona. A parte menos importante desses recursos, aquela que políticos de outros partidos teriam recebido “vendendo apoio”, é a peça-chave de toda a história que estamos ouvindo. É a única razão para condenações a penas absurdamente longas. Não há demonstração no processo de que Dirceu e Genoino tivessem comprado votos no interesse do governo. Simplesmente não é assim que as coisas f uncionam no padrão brasileiro de relacionamento entre o Executivo e o Congresso. Que o digam todos os presidentes desde a redemocratização. Os dois líderes petistas queriam votos para aprovar a ref orma da Previdência Social? A ref orma tributária? É possível, mas nada comprova que pagassem parlamentares para que o Brasil se modernizasse e melhorasse. A elucubração mais absurda é de que tudo tinha o objetivo escuso de “assegurar a permanência do PT no poder” (como se esse não f osse um objetivo perf eitamente legítimo dos partidos políticos!). Os deputados da oposição que f icaram do lado do governo nessas votações são uma resposta à f antasia. Votaram de acordo com suas convicções, sem dar a mínima importância a lendas sobre “planos petistas maquiavélicos”. E o bom senso leva a outra pergunta. Alguém, em sã consciência, acha que o resultado da eleição presidencial de 2006 estava sendo ali jogado? Que a meia dúzia de votos sendo hipoteticamente “comprados” conduziria à reeleição? O que garante a continuidade de um governo é o voto popular, que pouco tem a ver com maiorias congressuais. E a vitória de Lula mostra quão irrelevante era o tal “esquema do mensalão”, pois veio depois do episódio e apesar do escândalo no seu entorno. Os ministros da Suprema Corte, a PGR e seus amigos se conf undiram. A vez de comprar votos na Câmara para permanecer no poder tinha sido outra.

Mais exatamente acontecera em 1997, quando, sob sua benevolente complacência, a emenda da reeleição f oi aprovada. http://altamiroborges.blogspot.com.br/2012/11/mensalao-e-historia-malcontada.html Tags:Joaquim Barbosa, Mensalão, PT , Visanet

26 NOV

DEFENDA A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MOVIMENTO NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS E GARANTIAS

FUNDAMENTAIS Quando a AMPLA DEFESA é violentada; Quando a PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA é ignorada; Quando indícios SEM PROVA funcionam para condenar; Quando matéria “jornalística” substitui o processo judicial; Quando a mentira predomina;

A supremacia popular tem o dever cívico e democrático de resgatar a dignidade das instituições. DEFENDA A NOSSA CONST IT UIÇÃO FEDERAL. SUPREMO É O POVO !

Ao ultrapassar o impressionante contingente de CEM MIL acessos, o blog MEGACIDADANIA reitera o seu compromisso consignado em nossa missão: “Salta aos olhos de qualquer pessoa, minimamente atenta, a discrepância entre o argumento da acusação encadernado na AP 470 em contraposição aos documentos oficiais que estamos divulgando. Se esses documentos não foram lidos, este blog e seus leitores estarão contribuindo com a democracia, entretanto, se lidos e não considerados ou seletivamente esquecidos, estaremos diante de uma aberração jurídica sem precedentes.” Def endemos o respeito à Constituição Federal como princípio intransponível. Participar das atividades em def esa dos DIREIT OS E GARANT IAS FUNDAMENTAIS – preconizados por nossa Constituição Federal – é consolidar os avanços democráticos. Tags:Constituição Federal, Megacidadania, Supremo

26 NOV

Ninguém vai dar golpe aqui não !!! O POVO NÃO VAI DEIXAR !!!

Primeiro execraram o Delubio e o Silvio Pereira Mas não me importei com isso Eu nem sabia quem era Delubio ou Silvio Pereira Em seguida execraram alguns companheiros Deputados Joao Paulo, Luizinho Mas não me importei com isso Eu também nem tinha nada haver com eles Depois execraram a Erenice Guerra e O ministro Orlando Silva Mas não me importei com isso Porque eu nem conhecia a biograf ia dos Ministros Condenaram sem provas o Z é Dirceu o Delubio o Pizzolato e mais alguns companheiros Também não me importei tanto Agora estão mirando no Ex Presidente Lula e na Presidenta Dilma Mas ainda não é tarde. Como eu me importo com o meu Brasil

ninguém vai dar golpe aqui não !!! O Povo não vai deixar !!! adaptado do poema INT ERT EXT O de Bertold Brecht Autor: André Guimarães – Brasília (DF) Tags:Brasil, Delubio, Golpe, Pizzolato, Povo, Silvio Pereira, Z e Dirceu

22 NOV

JB DECIDE SOZINHO PARA OCULTAR INFORMAÇÃO ESTRATÉGIC A DECISÃO

MONOCRÁTICA OCULTA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA No dia 31 de outubro, a Folha de São Paulo divulgou matéria “mensalão provoca quebra de sigilo de ex-dirigentes do BB”. O inquérito, aberto pela Polícia Federal, encontra-se na 12ª Vara Federal de Brasília, sob sigilo. Trata-se de uma ação cautelar preparatória de ação penal. Autor: MPF.

Investigado: Cláudio de Castro Vasconcelos. Está na 12ª Vara Federal de Brasília – Processo nº 19590-60.2012.4.01.3400. Além do sigilo natural pela espécie de ação, há uma petição do ministro Joaquim Barbosa solicitando SIGILO DO SIGILO deste processo por estar vinculado à Ação Penal 470. Ele solicita que qualquer exibição de documento daquele processo seja pedido diretamente ao juiz titular da 12ª Vara, Marcus Vinícius Reis Bastos e inf ormado a ele, Joaquim Barbosa. O advogado de Henrique Pizzolato, Dr. Marthius Sávio Lobato, protocolou petição no ST F no dia 5 de novembro passado, requerendo vistas ao processo acima citado, por tratar-se do f uncionário, Cláudio de Castro Vasconcelos, “responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos com as agências de propaganda e publicidade”, conf orme cláusula 12.2 dos contratos de publicidade entre o Banco do Brasil e agências, exercendo o cargo de Gerente Executivo de Propaganda, era subordinado diretamente ao presidente do Banco do Brasil e, NÃO ao diretor de marketing. (ver documento 3)

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21 NOV

Entrevista na TVT: a voz de José Genuino sobre o julgamento político do ‘mensalão’

Ação penal 470 Julgamento f oi numa conjuntura peculiar. Fizeram coincidir com as eleições. A grande imprensa jogou um papel decisivo, porque criou uma visão binária: “ou condena ou é convivente com a corrupção, com a impunidade”. Aí criou uma visão binária, no sentido do maniqueísmo, no sentido de não examinar as provas, de não examinar os autos, de não examinar os detalhes, de não individualizar as condutas, de não examinar o que era crime eleitoral do que não era….. Por exemplo, meus sigilos f iscal, bancário e telef ônico f oram totalmente quebrados. Eu quebrei. Não encontraram nada, nada, zero. Foi um momento muito duro e eu me tranquilizei com minha consciência. Primeiro, eu não cometi crime, eu não cometi ilícito; eu f iz escolhas políticas.Os empréstimos que eu assinei f oram todos legais. E o que eu f azia no Congresso, como presidente do PT, eram reuniões. Até as pessoas diziam que eu era deputado sem mandato, que eu vivia no Congresso ajudando a bancada do PT, que não era maioria; ajudando a f ormar maioria. Nunca tratei de pagamento, de recebimento, de nada.Eu vou lutar até o f im da minha vida para provar minha inocência e jamais vou deixar de recuperar a minha

história.A minha história não é de dinheiro, não é de riqueza, a minha história é de ideias.Ação Política Nós temos duas grandes taref as, que é uma ref orma política e uma democratização do acesso à inf ormação. Esses são dois desaf ios que deve estar na nossa agenda, porque a inf ormação quanto mais pluralista, quanto mais diversif icada, melhor. Não signif ica calar as grandes redes. Signif ica multiplicá-las. Signif ica descruzar as propriedades. Signif ica f acilitar o acesso [à inf ormação ampla]. Nós temos que resgatar o sentido da política. E, hoje, resgatar o sentido da política é af irmar o Congresso, af rirmar o executivo que o poder emana do povo, f azer uma ref orma política, diminuir o peso do dinheiro nas campanhas. O problema da política é ter uma aproximação entre o representante e o representado. Ação Partidária Eu não consigo viver f ora da política, nem f ora do PT. Paramin são coisas inseparáveis. O PT, para mim, corre no sangue e nos neurônios, porque… eu me mudei com PT e o PT me mudou. Eu aprendi muita coisa no PT, porque eu vinha de uma experiência do PCdoB, da guerrilha, e f ui aprender no PT a conviver com militante, operários, com partido de massa, com convenções debatidas, com muita divergência, com muita polêmica. Então eu criei uma relação muito f raternal com a militância do PT. Futuro e solidariedade Eu respeito a Constituição Brasileira, que eu participei da elaboração e assinei, e respeito e soberania popular. Eu tive 92 mil votos; sou o primeiro suplente, e a Constituição determina que se um parlamentar renunciar, o presidente da Câmara convoca. Isso não depende de mim, isso está na Constituição, e eu tenho a legetimidade da soberania dos 92 mil votos. Então é cumprir a Constituição e o princípio da soberania, porque o poder emana do povo. Eu estou sempre recomeçando. E não é por acaso que uma das iniciativas da Rioko [mulher de Genoino], é um bordado… já passaram pelo bordado dezenas de pessoas, mas estou me lembrando porque é um pássaro, Fênix… signif ica que nasce das cinzas. Você achava que quando eu estava preso com aquela f otograf ia, eu imaginava que um dia eu ia ser deputado? Jamais passava pela minha cabeça. Eu queria sobreviver. Tinha dia que eu queria água. Não sabia o que ia acontecer no dia seguinte. Então eu acho que a gente precisa ser paciente com nossas convicções. E uma coisa que está sendo marcante para mim é a solidariedade. Eu estou recebendo solidariedade de pessoas… de muita gente do PT, muita gente do governo, muita gente que não é do PT, nem do governo. São seres humanos que comungam no sentido de celebrar uma solidariedade, que eu acho muito importante. http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/11/integra-daentrevista-na-tvt-voz-de.html#more Tags:Delubio, Jsé Genuino, Lula, PT , T VT

20 NOV

Lutar pela VERDADE é construir a LIBERDADE

Na sexta-f eira, dia 16, publicamos os documentos da própria AP 470 que comprovam a realização da exposição ART E DA ÁFRICA. A postagem teve o título:UM MILHÃO de pessoas assistiram e Joaquim Barbosa “ignora” Hoje, 20 de novembro, dia em que morreu Z umbi é o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. O relator Joaquim Barbosa “ignorou” tudo que as def esas apresentaram de prova. O blog MEGACIDADANIA após intensa pesquisa conseguiu a imagem do CCBB na época (está no cartaz acima) e um vídeo com o interior do

Centro Cultural no período da exposição. Como pode assumir a presidência da mais alta corte de justiça do Brasil um juiz que não VÊ a VERDADE ? Que a VERDADE prevaleça !

Solicitamos que enviem ao STF as imagens do vídeo abaixo: Tags:Banco do Brasil, Lutar, Megacidadania, Visanet

19 NOV

“STF será julgado por Corte internacional”

COMPART ILHEM O MAIOR ESCÂNDALO DO BRASIL!! Advogado e conselheiro da OAB Pedro Paulo Guerra de Medeiros diz que julgamento da Ação Penal 470 apresenta uma sucessão de problemas causados pelos ministros e que deverá ser a origem de um constrangimento para o Brasil; “Precisamos impedir violações”. Ou contar pro mundo que o ST F é partido político. (cartaz e texto acima são de Dodge Guarani Kaiowá e o link p/ sua página no f acebook é https://www.f acebook.com/dodge.campeao )

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Tags:Brasil, DM, Escândalo, Julgamento, PT , ST F

19 NOV

Decisões do STF provocam clima de insegurança jurídica

Decisões do ST F provocam clima de insegurança jurídica Nos últimos dias cresceram as manif estações pela imprensa de advogados e executivos de empresas e bancos preocupados com os caminhos, as escolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal no decorrer do julgamento da Ação Penal 470, que estariam criando um clima de insegurança jurídica, especialmente por causa do uso f eito da teoria do domínio do f ato. Uma pergunta repetida é: a jurisprudência originada neste julgamento vai se aplicar a todos daqui para f rente ou ela só vale para os réus do “mensalão”? Marco Aurélio Weissheimer Porto Alegre - Uma reportagem publicada no jornal Valor Econômico, no dia 13 de novembro, trouxe a público o que vinha sendo tema de preocupadas conversas em gabinetes de executivos de empresas e bancos e também em escritórios de advocacia: os caminhos, as escolhas e as decisões da maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (ST F) no decorrer do julgamento da Ação Penal 470 estão alimentando um clima de insegurança jurídica neste meio, revela a reportagem intitulada“Jurisprudência do mensalão deixa bancos e empresas apreensivos”, de Cristine Prestes e Laura Ignacio. “Qualquer executivo, a partir do mensalão, vai estar muito mais preocupado em assinar qualquer liberação de recursos para evitar o que aconteceu no caso do Banco do Brasil e do Banco Rural, diz um executivo de uma multinacional que pediu para não ser identif icado. Outro executivo, que também pref eriu não ser identif icado, disse na mesma matéria: “O risco aumentou, e aumentou muito, porque agora qualquer administrador pode ser condenado por lavagem de dinheiro, sem que tenha tido a intenção de cometer o crime”. Um dos principais motivos de preocupação entre executivos de empresas e de bancos, revela a reportagem, está ligado ao uso que o Supremo Tribunal Federal f ez da chamada teoria do domínio do f ato. “Usada pela primeira vez pela Corte para basear uma condenação criminal, ela permite que se atribua responsabilidade penal a quem pertence a um grupo criminoso, mas não praticou diretamente o delito porque ocupava posição hierárquica de comando”, diz a reportagem, lembrando que essa f oi a teoria usada para condenar, por corrupção ativa e f ormação de quadrilha,

o ex-chef e da Casa Civil, José Dirceu. Ainda segundo a mesma reportagem, o temor de advogados e empresários é que essa leitura da teoria passe a motivar uma série de processos por crimes econômicos contra executivos e gerentes, pela f unção hierárquica que ocupem nas empresas eventualmente acusadas desses crimes. Bancos apreensivos Um dia depois do Valor, f oi a vez da Folha de S.Paulo publicar uma matéria af irmando que “a punição rigorosa no mensalão está deixando os bancos apreensivos”. “A pena aplicada pelo Supremo Tribunal Federal a Kátia Rabello (16 anos e 8 meses de prisão), dona do Banco Rural, já está levando a uma reviravolta no setor f inanceiro e entre as empresas que usam o mercado de capitais para tomar empréstimos”, diz a reportagem assinada por Júlio Wiziack, que conversou com advogados, empresários e bancários, que, assim como aconteceu na reportagem do Valor, só aceitaram f alar sob a condição do anonimato. Def ensor de Kátia Rabello, o advogado José Carlos Dias, criticou o tamanho da pena. “Não f oi ela quem concedeu os empréstimos. Foi responsável apenas pela renovação de um deles, sem que houvesse desembolso de dinheiro novo”. A pena de 16 anos e 8 meses de prisão, dada pelos juízes do ST F, f oi baseada na chamada “teoria da cegueira deliberada”. Segundo ela, o gerente ou diretor de um banco não pode liberar recursos que, posteriormente, serão usados em crimes e dizer que “não sabia”. Para o mercado, diz a matéria da Folha, “isso levará a estruturas jurídicas maiores e mais rigorosas porque, de antemão, será preciso vasculhar a vida do cliente e do destinatário”. Isso elevaria os custos e o tempo das operações, que f icariam mais demoradas. Esse temor, como observa a reportagem do Valor, f oi externado durante o próprio julgamento pelo ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski: “Preocupa-me como os 14 mil juízes brasileiros vão aplicar essa teoria se essa Corte não der parâmetros para sua aplicação”. A teoria do domínio do f ato é um risco para o ambiente de negócios, disse ao Valor o advogado Eduardo Salomão, sócio do escritório Levy & Salomão Advogados, que presta consultoria jurídica para empresas e mais de 80 instituições f inanceiras nacionais e estrangeiras. Esse temor é agravado pela leitura que o ST F f ez da teoria do domínio de f ato. Leitura esta que f oi criticada por um de seus estudiosos, o jurista alemão Claus Roxin, em entrevista à Folha de S.Paulo. Um mau uso da teoria do domínio de fato Claus Roxin criticou o uso dessa teoria para f undamentar a condenação de um acusado apenas pelo f ato de sua posição hierárquica, tal como f oi f eito pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. “A posição hierárquica não f undamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do f ato. O mero ter que saber não basta. Essa construção (“dever de saber”) é do direito anglosaxão e não a considero correta. No caso de Fujimori, por exemplo, f oi importante ter provas de que ele controlou os sequestros e homicídios realizados. A pessoa que ocupa a posição no topo de uma organização tem também que ter comandado esse f ato, emitido uma ordem”, af irmou o jurista, criticando o que qualif icou como “um mau uso da teoria do domínio do f ato. Roxin também condenou a publicidade e a pressão midiática exercida sob o julgamento. “Na Alemanha, temos o mesmo problema. É interessante saber

que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suf icientes. O problema é que isso não corresponde ao direito. O juiz não tem que f icar ao lado da opinião pública”. A polêmica sobre os bônus de volume Outro setor preocupado é o publicitário, por causa da interpretação que o ST F f ez do mecanismo do bônus de volume. Cinco réus f oram denunciados, entre outros crimes, pela prática de peculato ref erente a desvios dos chamados “bônus de volume” (BV), a comissão paga pelos meios de comunicação às agências de publicidade, conf orme o volume de propaganda negociado entre eles. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, e os sócios da DNA Propaganda, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, f oram acusados de permitir que a agência se apropriasse de R$ 2,9 milhões repassados como bônus de volume pelos veículos de comunicação. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, f oi acusado de possibilitar que a agência SMP&B, dos mesmos sócios, f icasse com os R$ 2,1 milhões dos Bônus de Volume decorrentes da publicidade f eita pela casa. Fontes do mercado publicitário, consultadas pela reportagem da Carta Maior em setembro deste ano, estimaram que, atualmente, cerca de 60% ou 70% do f aturamento das agências provenham do BV. A Rede Globo é a maior pagadora do bônus e especula-se que, em 2010, tenha repassado cerca de R$ 700 milhões às agências por meio deste mecanismo. A Editora Abril, que possui o maior f aturamento na mídia impressa, teria desembolsado aproximadamente R$ 75 milhões. O que aconteceria se as empresas públicas, a partir das decisões do ST F sobre o tema, começassem a pedir a devolução retroativa de bônus de volume pagos às agências de publicidade? Além disso, o debate sobre o tema no ST F expôs essa prática como instrumento que f avorece a concentração das inserções publicitárias em alguns poucos veículos, ref orçando o oligopólio da mídia. Críticas e f iscais permanentes da destinação de verbas publicitárias públicas para a chamada “mídia alternativa”, as grandes empresas de comunicação têm as suas caixas pretas nesta área, de cujo conteúdo os BV são apenas uma parte. De quanto é, af inal, a participação do setor público (em publicidade, pagamento de bônus ou f inanciamentos via bancos públicos) na sustentação f inanceira de grandes grupos midiáticos como Abril, Globo, RBS ou Folha de S.Paulo? http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cf m? materia_id=21274 Tags:Banco do Brasil, DNA, Globo, Henrique Pizzolato, Marcos Valério, ST F

19 NOV

A mídia e os juízes

A mídia e os juízes Ainda há quem duvide quando ouve que a mídia brasileira é partidarizada. Que tem posição política e a def ende com unhas e dentes. Por opção ideológica e pref erência político-partidária, ela é contra o PT. Desaprova os dois presidentes da República eleitos pelo partido e seus governos. Discorda, em princípio, do que dizem e f azem seus militantes e dirigentes. A chamada “grande imprensa” é f ormada por basicamente quatro grupos empresariais. Juntos, possuem um vasto conglomerado de negócios e atuam em todos os segmentos da indústria da comunicação. T êm um grau de hegemonia no mercado brasileiro de entretenimento e inf ormação incomum no resto do mundo. É coisa demais na mão de gente de menos. Af irmar que ela f az oposição ao PT e a seus governos não é uma denúncia vazia, uma “conversa de petista”. Ficou f amosa, pela sinceridade, a declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e diretora-superintendente do Grupo Folha, Judith Brito, segundo quem “(…) os meios de comunicação estão f azendo de f ato a posição oposicionista deste país, uma vez que a oposição está prof undamente f ragilizada”. Disse isso em março de 2010 e nunca se retratou ou f oi desautorizada por seus pares ou empregadores. Pelo contrário. Cinco meses depois, f oi reconduzida, “por aclamação”, à presidência da ANJ. Supõe-se, portanto, que suas palavras permanecem válidas e continuam a expressar o que ela e os seus pensam. A executiva falava de maneira concreta. Ela não def endia que a mídia brasileira f izesse uma oposição abstrata, como a que aparece no af orismo “imprensa é oposição, o resto é armazém de secos e molhados”. Propunha que atuasse de maneira tipicamente política: contra uns e a f avor de outros. O que dizia é que, se a oposição partidária e institucionalizada f alha, alguém tem de “assumir a responsabilidade”.

O modelo implícito no diagnóstico é o mesmo que leva o justiceiro para a rua. Inconf ormado com a ideia de que os mecanismos legais são inadequados, pega o porrete e vai à luta, pois acha que “as coisas não podem f icar como estão”. Se os políticos do PSDB, DEM, PPS e adjacências não conseguem f azer oposição ao PT, a mídia toma o lugar. Proclama-se titular da “posição oposicionista deste país”, ainda que não tenha voto ou mandato. Enquanto o que estava em jogo era apenas a impaciência da mídia com a democracia, nenhum problema muito grave. Por mais que seus editorialistas e comentaristas se esmerassem em novas adjetivações contra o “lulopetismo”, pouco podiam f azer. Como dizia o imortal Ibrahim Sued, “os cães ladram e a caravana passa”, entendendo-se por caravana Lula, Dilma, o PT e sua ampla base na sociedade, f ormada por milhões de simpatizantes e eleitores. Aí veio o julgamento do “mensalão”. A esta altura, devem ser poucos os que ainda acreditam que a cúpula do Judiciário é apolítica. Os que continuam a crer que o Supremo Tribunal Federal (ST F) é uma corte de decisão isenta e razoável. Desde o início do ano, seus integrantes f oram pródigos em declarações e atitudes inconvenientes. Envolveram-se em quizílias internas e discussões públicas. Mostraram o quanto gostavam da notoriedade que a aproximação do julgamento f avorecia. Parece que os ministros do ST F são como Judith Brito: inquietos com a f alta de ação dos que têm a prerrogativa legítima, acharam que “precisavam f azer alguma coisa”. Resolveram realizar, por conta própria, a ref orma da política. O ST F não é o lugar para consertá-la e “limpá-la”, como gostam de dizer alguns ministros, em péssima alusão a noções de higienismo social. Mas o mais grave é a intencionalidade política da “ref orma” a que se propuseram. A mídia e o ST F estabeleceram uma parceria. Uma pauta o outro, que f ornece à primeira novos argumentos. Vão se alimentando reciprocamente, como se compartilhassem as mesmas intenções. A pretexto de “sanear as instituições”, o que desejam é atingir adversários. O julgamento do mensalão é tão imparcial e equilibrado quanto a cobertura que dele f az a “grande imprensa”. Ela se apresenta como objetiva, ele como neutro. Ambos são, no entanto, essencialmente políticos. As velhas raposas do jornalismo brasiliense já viram mil vezes casos como o do “mensalão”, mas se f ingem escandalizadas. Vivendo durante anos na intimidade do poder, a maioria dos ministros presenciou calada esquemas para ganhar mais um ano de governo ou uma reeleição, mas agora f ica ruborizada. O que ninguém imaginava era quão simples seria para a mídia ter o Supremo a seu lado. Bastavam algumas capas de revista. E agora que se descobriram aliados, o que mais vão f azer juntos? http://www.cartacapital.com.br/sociedade/a-midia-e-os-juizes/?autor=39 Tags:Carta Capital, Mídia, PSDB, PT , Supremo

18 NOV

truculência NUNCA MAIS

Avesso aos princípios democráticos consagrados em nossa Constituição Federal. Temperamento violento tendo agredido f isicamente sua ex-mulher. Emitiu indevidamente opinião antes do julgamento. Atuou na f ase de inquérito. Chancelou a adulteração de laudos periciais. Criminalizou simples alianças políticas. Mentiu ao af irmar que dinheiro PRIVADO de empresa multinacional – a Visanet – é “público”. Maliciosamente “escondeu” de todos o legítimo contrato/regulamento da

Visanet. Tentou punir advogados no legítimo exercício de suas f unções. Insinuou que a Def ensoria Pública agiria ou apoiaria má-f é. Impôs o “domínio do f ato”. Fez “VISTAS GROSSAS” ao devido processo legal. Relatou o processo desconsiderando a ampla def esa. E agora irá acumular a relatoria com a presidência. Para ele o supremo não deve satisf ação a ninguém.

JULGAMENTO POLÍTICO QUEM FAZ É O POVO.

SUPREMO É O POVO. Tags:Joaquim Barbosa, Megacidadania, Supremo, Visanet

17 NOV

MULTIDÕES PRESENCIARAM. E Joaquim Barbosa não viu ou não quis ver ?

Nas últimas postagens disponibilizamos inf ormações e documentos da própria AP 470 ref erentes a alguns dos eventos que f oram realizados com os recursos PRIVADOS da empresa MULT INACIONAL Visanet. Desde a consagrada exposição ART E DA ÁFRICA, passando pela 48ª Festa do Peão Boiadeiro de Barretos, teve também doação à UNICEF no projetoCRIANÇA ESPERANÇA da Rede Globo e o XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGIST RADOS com mais de 3.100 juízes brasileiros, inclusive com a presença do então presidente do próprio ST F, e até o REVEILLON na Praia de Copacabana.

E tem mais, pois, f oram realizadas 93 aĂ§Ăľes ou eventos com os recursos PRIVADOS da empresa MULT INACIONAL Visanet.

A seguir, imagens de outros eventos importantes:

O blog MEGACIDADANIA tem toda a documentação que comprova a utilização de mais de 92% (noventa e dois) dos recursos PRIVADOS da empresa MULTINACIONAL Visanet em campanhas e/ou eventos. Os documentos referentes aos patrocínios esportivos estão, dentre outros, no Apenso 413 da AP 470.

PLANILHA RESUMO AP 470: Apenso 413

Tags:Joaquim Barbosa, Visanet

16 NOV

UM MILHﾃグ de pessoas assistiram e Joaquim

Barbosa “ignora”

“Arte da África” é eleita melhor exposição de 2003 A exposição Arte da África, que estava em cartaz no Centro Cultural Banco do Brasil, f oi eleita a Melhor Exposição de 2003 pelos críticos da Associação Brasileira de Críticos de Arte (ABCA). A mostra atraiu público recorde de quase 1 milhão de visitantes no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Com curadoria de Peter Junge, curador-chef e do Museu Etnográf ico de Berlim, a mostra reuniu cerca de 300 peças. As obras selecionadas f oram produzidas entre os séculos XV e XX em 31 países da Áf rica subsaariana. No Rio de Janeiro, onde esteve em cartaz de 13 de outubro de 2003 a 4 de janeiro de 2004, também no CCBB, a mostra também teve público recorde de 747,3 mil pessoas. Depois ela f oi desmembrada em São Paulo e Brasília, onde recebeu 153,1 mil e 87,5 mil visitantes. O Prêmio ABCA f oi criado em 1978 com o objetivo de homenagear críticos, artistas, pesquisadores, instituições e personalidades atuantes na área das artes visuais. A cerimônia de premiação dos homenageados de 2003, acontece no dia 12 de maio, no CCBB São Paulo, e será apresentada pela presidente da ABCA, Lisbeth Ruth Rebollo. http://diversao.terra.com.br/noticias/0,,OI287227-EI1540,00Arte+da+Af rica+e+eleita+melhor+exposicao+de.html

Exposição Arte da África A maior mostra sobre a arte af ricana já realizada no Brasil levou um público de mais de 740 mil visitantes ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) no Rio de Janeiro. Com o apoio da Aliança do Brasil, a exposição seguiu para Brasília e São Paulo, entre outubro de 2003 e janeiro de 2004. As mais de 300 obras expostas, provenientes de mais de 31 países af ricanos, atualmente, f azem parte do acervo do Museu Etnológico de Berlim. http://www.bbseguros.com.br/alianca/quem-somos/responsabilidadesocial/apoio-cultural/2004.html?entryId=3

Rio vê a beleza e a diversidade da arte africana Arte da Áf rica, exposição que o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) do Rio inaugura esta noite, não é apenas a maior exposição sobre o tema já realizada no País. Reunindo mais de 300 peças de um dos mais importantes acervos do mundo nesse campo, o Museu Etnográf ico de Berlim, a mostra pretende revelar ao público a beleza e a diversidade das obras produzidas ao longo de vários séculos em praticamente todo o território do continente af ricano – são contemplados 31 países da Áf rica subsaariana, com obras conf eccionadas entre os séculos 15 e 20. Alguns desses trabalhos, como a escultura de Chibinda Ilunga – escolhida como símbolo do evento -, são considerados obras-primas mundiais. http://www.estadao.com.br/arquivo/arteelazer/2003/not20031013p3748.htm

Documento da AP 470: Apenso 413 pág 74

Tags:AP 470, Banco do Brasil, CCBB, Joaquim Barbosa, Visanet

16 NOV

AtĂŠ quando Joaquim Barbosa vai mentir ?

Documento da AP 470: Apenso 413 pรกg 54

Tags:Documento, Joaquim Barbosa

xe que -m at e -no t icias.blo gspo t .co m .br

http://xeque-mate-no ticias.blo gspo t.co m.br/p/teste.html

teste

15 NOV

Isso também é “fraude” ? Quando Joaquim Barbosa responderá ?

Documento da própria AP 470 com carimbo da DNA, empresa de Marcos Valério

Documento da pr贸pria AP 470: Apenso 413 p谩g 47

Documento da pr贸pria AP 470: Apenso 413 p谩g 48

Tags:DNA, fraude, Joaquim Barbosa, Rede Globo, Visanet

15 NOV

Joaquim Barbosa acusa: reveillon do RJ não existiu … entretanto, mais de 2 dois bilhões de pessoas presenciaram

Documento constante da AP 470: Apenso 413, ďŹ&#x201A; 163

Documento constante da AP 470: Apenso 413, ďŹ&#x201A;s 164 e 165

Documento constante da AP 470: Apenso 413, ďŹ&#x201A; 166 e 167

Tags:Banco do Brasil, Joaquim Barbosa, RJ, Visanet

15 NOV

Nota do PT sobre a Ação Penal 470

Cont inue reading → Tags:Ação Penal, PT

14 NOV

STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

Documento da própria AP 470: Apenso 413 ﬂ 82

Jornal da AMB noticiando o evento

Link para informação da Associação dos Magist rados do Brasil – AMB sobre o event o: ht t p://www.amb.com.br/port al/docs/publicacoes/amb_Info_Cong2.pdf Tags:DNA, Mensalão, STF, Visanet

13 NOV

SUPREMO É O POVO A vo z das pro vas Janio de Freitas-

Fo lha de SP13-11 Fo i uma das

co incidências de tipo raro , po r sua o po rtunidade milimétrica e precio sa. Várias peculiaridades do julgamento no ST F, o ntem, fo ram antecedido s pela manchete ao pé da pág. A6 da Fo lha de do mingo , título de uma entrevista co m o eminente jurista alemão Claus Ro xin: “Participação no co mando de esquema tem de ser pro vada”. O subtítulo realçava tratar-se de “um do s respo nsáveis po r teo ria citada no julgamento do ST F”, o “do mínio do fato ”. A expressão refere-se ao co nhecimento de uma o co rrência, em princípio crimino sa, po r alguém co m po sição de realce nas circunstâncias do o co rrido . É um fato r fundamental na co ndenação de Jo sé Dirceu, po r o cupar o Gabinete Civil da na épo ca do esquema Valério /PT. As jo rnalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se “o dever de co nhecer o s ato s de um subo rdinado não implica co rrespo nsabilidade”. Claus Ro xin: “A po sição hierárquica não fundamenta, so b nenhuma circunstância, o do mínio do fato . O mero ter que saber não basta”. E cito u, co mo exemplo , a co ndenação do expresidente peruano Alberto Fujimo ri, na qual a teo ria do “do mínio do fato ” fo i aplicada co m a exigência de pro vas (existentes) do seu co mpro metimento no s crimes. A teo ria de Ro xin fo i ado tada, entre o utro s, pelo Tribunal Penal Internacio nal. Tanto na expo sição em que pediu a co ndenação de Jo sé Dirceu co mo ago ra no caó tico arranjo de ﬁxação das penas, o relato r Jo aquim Barbo sa se expandiu em imputaçõ es co mpo stas só de palavras, sem pro vas. E, em muito s caso s, sem sequer a po ssibilidade de se serem enco ntradas. Tem sido o co mpo rtamento reiterado em relação à quase to talidade do s réus. Em um do s muito s exemplo s que fundamentaram a deﬁnição de pena, fo i Jo sé Dirceu quem “nego cio u co m o s banco s o s empréstimo s”. Se assim fo i, é preciso

banco s o s empréstimo s”. Se assim fo i, é preciso reco nsiderar a peça de acusação e dispensar Marco s Valério de bo a parte do s 40 ano s a que está co ndenado . A alternativa é impo ssível: seria apresentar alguma co mpro vação de que o s empréstimo s bancário s tiveram o utro nego ciado r –o que não existiu segundo a pró pria denúncia. Outro exemplo : a repetida acusação de que Jo sé Dirceu pô s “em risco o regime demo crático ”. O regime não so freu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente Jo sé Sarney co nseguiu neutralizar o s saudo so s inﬁltrado s no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu go verno . A atribuição de tanto po der a Jo sé Dirceu seria até risível, pelo desco ntro le da defo rmação , não servisse para encaminhar o s vo to s do s seguido res de Jo aquim Barbo sa. Mais um exemplo , só co mo atestado do méto do geral. So bre Simo ne Vasco ncelo s fo i o nerada co m a acusação de que “atuo u intensamente”, fó rmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcio nária da agência de Marco s Valério , po r ele mandada levar paco tes co m dinheiro a vário s do s também pro cessado s. Não há pro va de que so ubesse o mo tivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, co m seus depo imento s de sinceridade inco mum no caso , suspeitar de mo tivo imo ral. Passo u de po rtado ra eventual a membro de quadrilha e co ndenada nessa co ndição . Igno ro se alguém imagino u abso lviçõ es de acusado s de mensalão . Não faltam o timistas, nem mal info rmado s. Mas até entre o s mais entusiastas de co ndenaçõ es crescem o reco nhecimento crítico do descritério do minante, na decisão das co ndenaçõ es, e o mal-estar co m o destempero do relato r Jo aquim Barbo sa. Nada disso “to niﬁca” o Supremo , co mo disse o ntem seu presidente Ayres Britto . Decepcio na e deprecia-o –o que é péssimo para dentro e para fo ra do país. http: //www1.fo lha.uo l.co m.br/co lunas/janio defreitas/118462 5-a-vo z-das-pro vas.shtml

Tags:Joaquim Barbosa, Marcos Valério, Povo, Supremo

13 NOV

Os furos no “Mensalão” (por Rodrigo Vianna) De que forma se est rut urou a narrat iva do STF, no est ranhíssima (!) julgament o

do “mensalão”? Os alicerces do processo est ão no uso de dinheiro público, vindo do fundo Visanet , para corromper deput ados da chamada “base aliada”. Quem comandaria o envio do dinheiro, que irrigou os cofres de Valerio e depois seguiu para a “base aliada”? Henrique Pizzolat o, diret or do Banco do Brasil e – claro – um ant igo milit ant e pet ist a. Pois bem, o sit e Carta Maio r acaba de t razer à t ona dois dados fundament ais: - o dinheiro do Visanet não é público; - Pizzolat o não assinou sozinho a liberação dos recursos. Esse segundo pont o é o mais escandaloso, segundo Cart aMaior. Ao lado do no me de Pizzo lato no s do cumento s de liberação do s recurso s, haveria assinaturas de o utro s do is direto res do BB. No meado s po r quem? Po r FHC. Fo ram incluído s no julgamento ? Claro que não . “O que distingue Pizzo lato do s demais? Ele é petista”, co nclui CartaMaio r. Não se t rat a de opinião. Há fat os. Os dois diret ores do BB est ariam sendo julgados numa ação separada. Não foram incluídos no “mensalão”. A t al ação correria em segredo de Just iça, e foi escondida dos out ros minist ros do STF. Trat a-se de um escândalo, mais um nessa ação judicial que parece (?) t er sido concebida não por juízes, mas por rot eirist as/jornalist as de cert o canal de Televisão. A novela foi escrit a, mas há um erro no rot eiro. Conﬁra aqui –http: //cartamaio r.co m.br/templates/po stMo strar.cfm? blo g_id=6&po st_id=1135. Leia out ros t ext os de Pleno s Po deres A edição de dezembro da revist a Ret rat o do Brasil dest aca os erros no

julgament o do ex-diret or de market ing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolat o, na ação penal 470. Tags:Banco do Brasil, Mensalão, Pet ist a, Pizzolat o, STF, Visanet

VÍDEO INÉDITO: mensalão suprema MENTIRA

Numa democracia, todos são inocentes – até que se prove contrário.

NOV

Todo mundo é salafrário? 05:53, 11/11/2012 PAULO MOREIRA LEITE Edit orial do Est adão, na sext a-feira, fez observações duras sobre o comport ament o de Joaquim Barbosa, o minist ro relat or do julgament o do mensalão. Observou que “desde as primeiras manifest ações de inconformismo com o parecer do revisor Ricardo Lewandovski” a at uação de Joaquim Barbosa “dest oa do que se espera de um membro da mais alt a Cort e de Just iça do país.” O jornal, o mais influent e nos meios jurídicos, explica que, em vez de “serenidade” o minist ro “como que se esmera em levar um espet áculo de nervos à flor da pele, int olerância e desqualificação dos colegas.” Lembrando que Joaquim Barbosa exibiu um sorriso debochado diant e de um colega que declarava discordâncias –parciais — em relação a um de seus vot os, o jornal lament a o “desdém est ampado na face do relat or” e regist ra a queixa de Marco Aurélio Melo: “não admit o que Vossa Excelência suponha que t odos aqui sejam salafrários e só Vossa Excelência seja uma vest al.”

Acho que em algumas sit uações o STF t em agido como se fosse possível supor “que t odos aqui sejam salafrários”. Exigir passaport es de quem ainda não foi condenado definit ivament e – o julgament o não acabou, gent e! – é uma decisão desnecessária. O mesmo vale para a decisão de incluir os réus na list a de procurados. São medidas com amparo legal. Mas a quest ão não é essa. Est amos t rat ando de pessoas que jamais se recusaram se a at ender a um chamado da Just iça. Se hoje os brasileiros podem defender seus direit os no Supremo – e não submet er-se a coronéis e generais da Just iça Milit ar – é porque se t ravou uma lut a por isso. No banco dos réus, hoje, encont ramos vários lut adores que part iciparam da democrat ização do país. Quando se recusaram a obedecer a lei, não eram elas que est avam erradas mas a Just iça, inclusive o Supremo da época, que, vergonhosament e, se curvou à dit adura, omit iu-se diant e da t ort ura e da perseguição polít ica, deixando a Just iça Milit ar t rat ar de crimes considerados polít icos. Quem considera que o STF é exemplo para o país, poderia se pergunt ar: depois de t orcer abert ament e para que o julgament o influenciasse as eleições para prefeit o, agora se quer que os réus sejam host ilizados quando saem à rua? Queremos humilhação? Vamos ampliar aquele t eat ro, est imulado art ificialment e pelos adversários, como se sabe, de agressividade e ofensas? Eu acho indecoroso lhes dar o t rat ament o de criminosos comuns, de bandidos. Sabe por que? Porque eles não são. Têm projet o para o país, defendem ideias, já lut aram de forma corajosa por elas. Pode-se falar o que se quiser dessa t urma. Mas não há prova de enriqueciment o suspeit o de Dirceu nem de Genoíno. Nem de Delúbio Soares, nem de João Paulo Cunha. Nem de Henrique Pizzolat o, condenado como maior responsável pelo desvio de recursos do Visanet . E é porque t êm ideias e projet os que essas pessoas foram levados a julgament os no STF e não para um juiz de primeira inst ância. E é só porque est e projet o t em apoio da maioria da população que est e julgament o t em import ância, não sai dos t elejornais nem das manchet es. A causa é polít ica. Pret ende-se deixar o Supremo julgar est as pessoas, quando est e é um direit o da população. E é um julgament o polít ico, vamos combinar.

Pret ende-se usá-lo como exemplo. E é pelo receio de que o exemplo se repit a, e condenações sem provas, sem demonst rações inquest ionáveis de culpa dos réus, que mesmo quem apoia as decisões do STF começa a ﬁcar preocupado. Por que? Porque é injust o. E t eme-se que a injust iça dest a decisão cont amine as próximas decisões. Imagine se o mensalão mineiro obedecer ao mesmo rit ual, da lei do “sei que só podia ser dessa forma”, do “não é plausível” e assim por diant e. Vamos t er de volt ar a 2000, quando, seguindo a CPI dos Correios, o dinheirinho do PSDB começou a sair do Visanet . Vamos t er de chegar lá e apont ar quem era o responsável por liberar a grana que, conforme escreve Lucas Figueiredo, no livro O Operador, chegou a 47 milhões de reais apenas no mandat o de Aécio Neves no governo de Minas Gerais. É assim que se vai fazer a campanha presidencial da grande esperança ant i-Dilma em 2014? Parece que não, né, meus amigos. É cert o que há uma visão polít ica por t rás disso. Essa visão é selet iva e ajudou a deixar o mensalão PSDB-MG num t ribunal de primeira inst ância, medida que favorece os réus. Essa visão é acima de t udo dist orcida e t em levado a criminalização da at ividade polít ica. Confunde aliança polít ica com “compra de vot os” e “pagament o de propina.” E est amos condenando sem serenidade, no grit o, como se t odos fossem “salafrários.” As provas são fracas. O domínio do fat o é um argument o de quem não t em prova individual. Você pode at é achar uma jurisprudência válida. Você pode at é achar que “não é possível” que Dirceu não soubesse, nem Genoíno. Mas a Folha de hoje publica uma ent revist a com um dos aut ores da t eoria do domínio do fat o. Bast a ler para concluir que, falando em t ese, ele deixa claro que é preciso mais do que se most rou no julgament o. Mas não vamos esquecer que o domínio do fat o referia-se a uma hierarquia de t ipo milit ar, onde funciona a lei de obediência devida, onde o soldado que desobedece a cadeia de comando pode ir a julgament o. É disso que est amos falando? De um bando de manés que o Dirceu dominava, t odo poderoso? Que Genoíno comandava porque acabara de virar president e do PT e t inha de assinar document os em nome do part ido? De generais e soldados? Alguém ali era menor de idade, não fora vacinado? Alguém não sabia ler ou escrever? Não t inha vont ade própria?

Out ro pont o é que falt am t est emunhas para sust ent ar a t ese da acusação. O mensalão que “t odo mundo sabe que exist ia” cont inua mais invisível do que se pensa. Robert o Jeﬀerson é volúvel como prima donna de ópera. Falt am at é heróis nest e caso. Sabe aquela publicit ária t rat ada como heroína por det erminados órgãos de imprensa, porque denunciou os desvios no Visanet ? Pois é. Embora t enha sido mencionada no t ribunal por Robert o Gurgel e t ambém por Joaquim Barbosa, a Polícia Federal encont rou 25 000 reais em sua cont a, deposit ados por uma agência subcont rat ada pela DNA que é de… Marcos Valério. Teve um out ro, o câmara que ﬁlmou a denuncia dos correios. O cara t rabalhava para o bicheiro Cachoeira. Coisinhas mequet refes, né… A acusação de que o mensalão “est á na cara” é complicada quando se lê uma resolução do Tribunal de Cont as da União que sust ent a o cont rário e diz que as despesas fecham. Por est a resolução, não houve desvio. Você precisa achar que “t odo mundo é salafrário” para acredit ar em out ra coisa. O t ext o est á ali, fundament a o que diz e assim por diant e. E lembra que t est emunhas que dizem o cont rário de são inimigas not órias de quem acusam. Falamos em “desvio de dinheiro público” mas não t emos uma cont a básica. Assim: quant o saiu dos cofres públicos, quando foi ent regue para quem deveria receber — agencias de publicidade, meios de comunicação que veiculam anuncios — e quant o se diz que foi desviado. Há est imat ivas que, às vezes, apenas são o nome elegant e de “chut e.” O fat o é que não sabemos, de verdade, qual o t amanho disso que se chama de “mensalão.” É curioso que, mesmo com est imat ivas, o Supremo fale em pedir aos réus que devolvam o dinheiro desviado. Mas como, se não se sabe, exat ament e, o quant o foi. Devolver est imat iva? Ent ão, conforme o TCU, não houve desvio. Você pode at é cont est ar essa visão mas não é uma quest ão de opinião, soment e. Precisamos most rar os dados, os números, as dat as. Não posso ent rar no banco e dizer que o dinheiro sumiu de minha cont a sem most rar os saldos e ext rat os, concorda? E o banco t em de most rar para onde foi o dinheiro que eu disse que est ava lá, cert o? Nós sabemos que os minist ros do TCU são indicados por razões polít icas e muit os deles são ex-deput ados, ex-minist ros. At é posso achar que é “t odo mundo salafrário” mas não se pode t omar uma decisão com base nessa opinião sem t omar uma providência – como

denunciar os supost os salafrários na Just iça, concorda? Vamos cassar os minist ros que sust ent am a lisura dos cont rat os? Sei que você pode discordar do que est ou dizendo. Tudo bem. É seu direit o. Concorda? Também. Eu só acho que desde Volt aire, um dos pioneiros do iluminismo, posso não concordar com nada do que dizeis mas defenderei at é a mort e o direit o de fazê-lo. O nome disso é democracia. E é em nome disso que não ent endo por que o relat or Joaquim Barbosa declarou-se ofendido com uma crít ica de José Dirceu ao julgament o. Dirceu falou em populismo jurídico. Barbosa considerou isso uma “afront a.” É engraçado. Embora o populismo t enha virado xingament o depois de 1964, exist em cient ist as polít icos renomados que dizem que é um sist ema de ação polít ico válido, que envolve, claro, o argent ino Peron, o t urco Kemal At at urk e muit os out ros. Mas essa é out ra discussão. O que import a, aqui, é lembrar que juiz julga e fala pelos aut os, mesmo quando o julgament o é t elevisionado. Não pode ficar ofendido. Ou melhor, pode. É humano. Mas não pode manifest ar isso num julgament o. Não pode t er uma opinião pessoal. Não pode falar que gost a de um part ido, ou que t em desprezo por out ro. Tem de ser int eirament e impessoal, e por isso usa uma t oga negra. Seu símbolo é uma balança, os olhos vendados. Um juiz pode at é ficar indignado com os mét odos que se faz polít ica no Brasil desde os t empos de Pedro Alvares Cabral. Mas não pode enxergar corrupção por t rás de t oda aliança polít ica que não ent ende nem consegue explicar. Não pode achar que t odo pact o ent re part idos é feit o de roubo e de propina. Porque é est a visão que domina o julgament o. E ela é errada. Vou me candidat ar ao t roféu de frasist a do domingo ao lembrar que se não houvesse divergência nem t raição nunca haveria aliança em polít ica. É só pergunt ar à velha guarda do PMDB o que ele achou da aliança do Tancredo Neves com o Sarney e do abandono das diret as-já. Aos t ucanos, o que eles acharam do acordo com ACM para eleger Fernando Henrique Cardoso. At é dona Rut h se enfureceu. Aos pet ist as, o que acharam dos novos-amigos que apareceram em 2002, a começar por um empresário que ficou vice, o PTB do Jefferson, da Cart a ao Povo Brasileiro e assim por diant e… Se t odo mundo pensasse igual não era preciso fazer aliança.

Aliança se faz com adversários e aliados dist ant es. Se não fossem, ent ravam para o part ido, cert o? Alianças envolvem part idos diferent es e, as vezes, muit o diferent es. Podem ser um desast re ou uma maravilha, mas são legít imas como inst rument o de governo. Claro que, pensando como o PCO, o PSTU, a LER, o MNN, é possível achar que não dá para fazer aliança com quem é salafrário, cat egoria que na visão dessa t urma inclui mais ou menos 200% dos polít icos – aqueles que est ão em at ividade e t odos os out ros que ainda não ent raram na profissão. Alianças se compra com dinheiro? Não. É suborno? Não. Mas inclui dinheiro porque a polít ica, desde a invenção do capit alismo e da sociedade burguesa, é uma at ividade que deixou de ser exclusiva da nobreza, chegou ao cidadão comum e se profissionalizou. O dinheiro pode sair do Est ado, recursos que permit em um cont role real e uma dist ribuição democrát ica. Ou pode vir dos int eresses privados, que assim colonizam o Est ado conforme seus int eresses. Os adversários da t urma que est á no banco dos réus sempre se opuseram a uma reforma que permit isse esse cont role maior. Dá para imaginar por que. Os “polít icos-salafrários” só pensam numa coisa: ganhar a próxima eleição. A vida deles é assim. Cont aram os vot os, começam a pensar na campanha seguint e. É normal. Você pode achar muit o oport unismo. Eu não. A democracia não para. Por isso as verbas de campanha são sua preocupação permanent e Por isso, os mais velhos cont am que o moviment o democrát ico que derrubou a dit adura milit ar t inha uma caixinha clandest ina que ajudou a vit ória de Tancredo Neves no Colégio Eleit oral. Era imoral? Não. Era ilegal? Devia ser. Os grandes financiadores da lut a no colégio eleit oral foram grandes empreit eiras. Em 1964, quando at é Juscelino foi humilhado por um IPM infamant e, se dizia que o mundo se dividia ent re subversivos e corrupt os. Mas est ávamos numa dit adura, quando se espera que seus adversários polít icos sejam t rat ados como inimigos morais. Est e recurso favorece decisões arbit rárias. Numa democracia, t odos são inocent es – at é que se prove cont rário. ht t p://colunas.revist aepoca.globo.com/paulomoreiraleit e/ Tags:Genuíno, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, STF

10 NOV

BLOGOSFERA UNIDA PELA VERDADE DOS DOCUMENTOS O blog

MEGACIDADANIA recomenda acesso à postagem de Paulo Henrique Amorim na qual estão disponibilizados documentos que desmascaram a alquimia jurídica: transmutar dinheiro PRIVADO em “público”. LEIA NO LINK ABAIXO: ht t p://www.conversaaﬁada.com.br/brasil/2012/11/10/cardozo-odinheiro-nao-e-publico-o-globo-quer-t e-enrolar/ Tags:Paulo Henrique Amorim, Público, Privado

NOV

REPORTAGEM DESMASCARA FALSA TESE DO MENSALÃO

t ext o de Est er Neves ht t ps://www.facebook.com/Est erNeves

Temos uma t arefa import ant íssima para o rest abeleciment o da verdade: COMPARTILHAR e pedir aos amigos que compart ilhem… *********************************** Dê-se a oport unidade de não ser manipulado(a), conhecendo o out ro lado da hist ória, para t irar as suas próprias conclusões. Tenho cert eza que depois de ver o vídeo e ler o t ext o do Jornalist a Raimundo Pereira, devidament e document ado, você não t erá dúvidas de que o t rabalho do senhor Joaquim Barbosa foi t odo no sent ido de at ender aos int eresses da grande mídia. Uma vergonha! Veja, a seguir, os links do vídeo e da mat éria: • No vídeo o Jornalist a Raimundo Pereira desmascara Joaquim Barbosa: ht t p://www.yout ube.com/wat ch? feat ure=player_embedded&v=3c9pKoyoRX0 • Joaquim Barbosa invent ou a viga mest ra da t ese do mensalão. Não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil. Veja a mat éria devidament e comprovada que derruba essa farsa: ht t p://www.oret rat odobrasil.com.br/revist a/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf Tags:Joaquim Barbosa, Mensalão, Ret rat os do Brasil

NOV

Especial REDETVT: “Mensalão não existiu”, aﬁrma jornalista Raimundo Pereira Segundo o supervisor editorial da revista Retrato do Brasil, Raimundo Pereira, a grande mídia e a oposição querem atacar o PT por causa dos avanços que o partido promoveu no país.

ht t p://www.oret rat odobrasil.com.br/revist a/RB_64/pdf /RB64_parci al.pdf

ESCLARECIMENTOS IMPORTANTES A Visanet é uma empresa privada – mat riz nos EUA – legalment e inst alada em nosso país. A Visanet comercializa cart ões de crédit o de bandeira VISA e seus associados são diversos bancos que ao aceit arem a condição de associados da Visanet , acat am seu Regulament o/CONTRATO. O Regulament o/CONTRATO da Visanet é o inst rument o jurídico (junt o com out ros) que desmont a a viga-mest ra (=PILAR) da denúncia da PGR/MPF e que o relat or Joaquim Barbosa “ignorou”. Tags:Mensalão, PT, Raimundo Pereira, Rede TVT

NOV

AGORA É A HORA! Vamos Impedir! Quem sabe faz a hora.

hora. Não

espera acontecer. Geraldo Vandré Todos sabem que, Joaquim Barbosa, relat or de 2 processos conhecidos como “mensalão t ucano” (1998) e “mensalão pet ist a” (2002), deu-lhes t rat ament o diferenciado. No caso do “mensalão do PT”, o STF não aceit ou o desmembrament o: 38 pessoas est ão sendo julgadas, dest as, soment e 3 deveriam ser, efet ivament e, julgadas nest a inst ância (foro especial=ser julgado no STF). Os out ros não poderiam est ar sendo julgados no STF, que é a últ ima inst ância decisória, não há recursos, não há como recorrer das decisões. Os direit os fundament ais individuais, consagrados pela Const it uição Federal, de recorrer de decisões da just iça, não foram garant idos a est es indivíduos; o que signiﬁca dizer que, a pessoa est á impedida de recorrer de possíveis erros do STF, ist o é, erros comet idos pelo STF não serão reparados. O julgament o é sumário, é um t ribunal de exceção (t ribunal de exceção = julgament o que não respeit a as leis, julgament o predet erminado a condenar). De forma diferent e foi t rat ado o “mensalão t ucano” – mineiro – (PSDB) que foi o 1º(1998). Joaquim Barbosa desmembrou o processo: só aceit ou julgar, no STF, os 2 polít icos que t inham mandat o (foro especial=ser julgado no STF), as out ras pessoas foram encaminhadas para serem julgadas em 1ª inst ância (t endo direit o a recurso das decisões). Em email enviado a Luis Nassif, Marcelo Leonardo, defensor de Marcos Valério, t ambém no processo “mensalão t ucano”, forneceu o seguint e informe do andament o dest e processo: “Quanto ao chamado “mensalão mineiro”, o andamento do caso está em fase bem mais adiantada do que se imagina. A etapa das investigações já foi concluída e nela Marcos Valério forneceu todas as informações , inclusive os nomes dos políticos ligados ao PSDB

(deputados e ex-deputados) que receberam, em contas bancárias pessoais, recursos ﬁnanceiros para custear as despesas do segundo turno da tentativa de reeleição do então Governador Eduardo Azeredo, em 1998, tendo entregue as cópias dos depósitos bancários realizados. É importante saber que o ex-Procurador Geral da República, Dr. Antônio Fernando, ao oferecer denúncia no caso chamado de “mensalão mineiro” contra Eduardo Azeredo (hoje deputado federal), Clésio Andrade (hoje Senador) e outras quatorze pessoas, deixou de propor ação penal contra os deputados e ex-deputados que receberam os valores, porque entendeu, expressamente, que o fato seria apenas crime eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral – “caixa dois de campanha”), que já estava prescrito. Este entendimento não foi adotado no oferecimento da denúncia e no julgamento da AP 470. Sobre o “mensalão mineiro”, atualmente, correm três ações penais distintas. Duas no STF, uma contra Eduardo Azeredo e outra contra Clésio Andrade. A terceira, na qual é acusado Marcos Valério, tramita perante a 9ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte (Justiça Estadual), contra todos os demais denunciados que não tem foro por prerrogativa de função, pois neste caso o STF deferiu o pedido de desmembramento do processo, o que não ocorreu na AP 470. Aquela última ação penal encontra-se na etapa adiantada destinada a inquirição de testemunhas de defesa.” ht t p://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/leonardo-pgr-aceit ou-t esede-caixa-2-no-mensalao-mineiro Aos que esperavam que o mesmo t rat ament o brut al dado pelo STF aos réus da AP 470 fosse dado ao julgament o do “mensalão t ucano”, cabe uma reﬂexão amarga: NÃO ESTÁ ACONTECENDO. O processo foi desmembrado, rest ando para serem julgados pelo STF, Eduardo Azeredo (hoje deput ado federal, PSDB/MG) e Clésio Andrade (hoje senador, PMDB/MG). Serão julgados por um crime JÁ PRESCRITO, art igo 350 do Código Penal – “caixa dois de campanha”. Enquant o ist o… Segue o julgament o da AP 470… O maior erro jurídico da hist ória do Brasil que, numa “alquimia jurídica” t ransmut ou dinheiro privado em público para condenar. Segue o golpe “gest ado” pela PGR/MPF, legalizado pelo STF, propagado pelo PIG e…bola deixada na marca do gol. Seleção paraguaia – Freire, Bueno (PPS), Dias, Aloysio e Thame (PSDB) – já chut ou. ht t p://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2012/11/07/era-soo-que-falt ava-golpist as-usam-mat eria-da-veja-para-pedir-ao-mp-queinvest igue-lula/ ENT RA EM CAMPO POVO BRASILEIRO! INJUST IÇA?

ZERO! AMANHÃ NESTE BLOG, 1ª PARTE: DESVENDANDO OS SEGREDOS DA AP 470

NOV

SEGREDOS do julgamento

O blog MEGACIDADANIA sempre se fundament ou em document os da própria AP 470. Coerent e com sua t rajet ória, iremos disponibilizar em quat ro et apas os SEGREDOS do julgament o. Em cada et apa abordaremos de forma simples e diret a as verdades e ment iras. O julgament o foi t écnico ou polít ico ? O dinheiro é da Visanet ou do Banco do Brasil ? Houve desvio de dinheiro ou os serviços publicit ários foram realizados ?

Foi caixa 2 ou compra de apoio parlament ar ? O bônus de volume – BV, é privado ou público ? A denúncia da PGR/MPF foi cert a ou errada ? Foi coincidência ou proposit al o julgament o ser realizado junt o com a eleição ? A DNA começou a t rabalhar no BB na era Lula ou já t rabalhava no BB na era FHC ? Quant as agências de propaganda at uavam no BB e por que só a DNA foi criminalizada ? É corret o um magist rado (=Juiz) at uar na invest igação, na acusação e depois “julgar” ? Exist e at o de ofício (=prova inequívoca) que a PGR/MPF e o relat or ﬁzeram VISTAS GROSSAS ? Por que a ampla defesa não foi respeit ada ? Por que a presunção de inocência não foi respeit ada ? Essas são algumas das import ant es quest ões que iremos submet er à apreciação de t odos. A primeira et apa será publicada quint a-feira dia 08/11 após as 19:00h aqui no blog MEGACIDADANIA. ====================================

Equipe Carta aberta ao povo brasileiro Abaixo os links da revist a Retratos do Brasil com mat érias sobre a Ação Penal 470. At t , Equipe Carta aberta ao povo brasileiro Um julgamento de exceção : ht t p://www.oret rat odobrasil.com.br/revist a/RB_63/pdf/RB63_parcial.pdf A vertigem do supremo : ht t p://www.oret rat odobrasil.com.br/revist a/RB_64/pdf/RB64_parcial.pdf

COMPARTILHAR é o segredo de nossa FORÇA Tags:Banco do Brasil, DNA, PGR/MPF, Relat or, Visanet

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“ﬁlhos da pauta” e a AP 470: como enganar incauto INCAUT O = Não acaut elado, imprudent e, crédulo, ingênuo .

PROLIFERAR MENTIRA A velha mídia e os “ﬁlhos da paut a” , port a-vozes de grupos cujos int eresses já levaram est e país a viver duras épocas em sua hist ória, cont inuam proliferando ment iras. A velha mídia e os “ﬁlhos da paut a”, inimput áveis em seus at os, reproduzem a maior ment ira dest e julgament o da AP 470: dinheiro público foi desviado do Banco do Brasil.

TRIBUNAL DE EXCEÇÃO Quem deveria zelar pela Const it uição a violent ou. A presunção de inocência foi banida. O devido processo legal foi “adapt ado” ao bel prazer de um relat or t ruculent o, imperando uma alquimia jurídica – t ransformar dinheiro privado em dinheiro “público” – para desfrut e de sanguinários oposicionist as e incaut os. A ampla defesa foi vergonhosament e descart ada. O Brasil é signat ário de t rat ados e convenções int ernacionais sobre direit os humanos que foram solenement e ult rajados.

JULGAMENTO CHANCELA CONDENAÇÃO MIDIÁTICA A maior cort e dest e país sujeit ou-se às vaidades pessoais, t ornou-se refém de grot esco vot o de um relat or que ult rapassou t odos os limit es de sua função, que desconsiderou document os, selecionou palavras dos document os para condenar e cont inua escondendo informações. O julgament o da AP 470 já se t ornou o maior absurdo jurídico dest e país. Um julgament o que se corret o, deveria est ar cont ribuindo para a

discussão dos malefícios de caixa 2 nas campanhas polít icas e apont ando caminhos para a solução dest a quest ão. Mas não é o que est á acont ecendo. A ment ira ilógica e absurda da “compra de vot os” sem provas concret as que a corroborem, segue como t ema inst igant e midiat icament e e assim é “cont ado” de forma novelesca pela velha mídia e seus “ﬁlhos da paut a” ….?…., e chancelado por um supremo em busca de “glórias” ….?…

É PRECISO “CUIDAR” PARA QUE A VERDADE NÃO APAREÇA O pilar da farsa mont ada para condenar: “houve dinheiro público desviado do Banco do Brasil” não se sust ent a com a fart a document ação exist ent e. Mas a conspiração para mant er a farsa cont inua. A PGR/MPF mant ém em segredo uma invest igação fundament al para o julgament o em curso no STF, pois t al invest igação desfaz a denúncia em sua essência e t em na condut a do relat or out ra incongruência, qual seja, determinar que tal INVEST IGAÇÃO PARALELA (processo em curso na 12ª Vara Federa sob nº 1959060.2012.4.01.3400) está vinculada à AP 470 sem que a defesa t ivesse ciência de t al fat o.

A FARSA QUER ALÇAR VÔO Não cont ent es em vit imar inocent es com “achismos” empolados, pret endem os verdugos est ender a “decisão” at é o Lula e em seguida à Dilma. Eis aí o “ar de legalidade” embasando a perseguição polít ica.

RESGATAR A VERDADE A t arefa da cidadania brasileira é desmascarar a farsa t ravest ida de “ar de legalidade” cont ida na peça acusat ória mont ada de forma ardilosa pela PGR/MPF e impulsionada maquiavelicament e pelo relat or Joaquim Barbosa. Qualquer pessoa minimament e at ent a, diant e da document ação da própria AP 470, já consolidou a cert eza de que a Visanet é uma empresa privada e seus recursos (obviament e PRIVADOS) eram regidos por um Regulament o (= CONTRATO) legít imo, mas que foi sut ilment e “esquecido” dent ro das páginas do processo. Temos que aniquilar o mal pela raiz.

FAÇA PARTE DA CAMPANHA DA LEGALIDADE CONTRA O ARBÍTRIO SUPREMO QUE SE APEQUENOU DIANTE DA AVALANCHE MIDIÁTICA ORQUESTRADA PELA VELHA MÍDIA E SEUS “ﬁlhos da pauta” Tags:Marcos Valério, Mensalão, Pet ist a, PSDB, STF

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Querem excluir Luiz Inácio Lula da Silva da arena política no Brasil Terá sido Gurgel o

“entrevistado” de Veja? Em set embro, Marcos Valério prest ou um depoiment o secret o a Robert o Gurgel, relat ando seu medo de ser assassinado; no mesmo mês, Veja dedicou capa ao empresário, at ribuindo a ele frases como “Lula era o chefe”, supost ament e dit as a t erceiros, mas que não foram gravadas. Será que o int erlocut or próximo do operador do mensalão, que fazia t abelinha com Veja, era o procurador-geral? 1 de Novembro de 2012 às 09:41 247 – Numa das report agens mais polêmicas de sua hist ória, Veja publicou, com dat a de 19 de set embro, uma supost a ent revist a com o empresário Marcos Valério. Ela cont inha acusações graves como: (1) o ex-president e Lula era o chefe do mensalão; (2) o caixa do PT em 2002 foi de R$ 350 milhões; (3) Valério vinha sendo ameaçado de mort e e (4) Lula só não t eria sido pego porque Valério, Delúbio Soares e José Dirceu decidiram prot egê-lo. Todas essas acusações foram publicadas ent re aspas e vendidas ao

leit or como uma ent revist a em on, com gravador ligado, de Marcos Valério a Veja. Lá dent ro, no miolo da mat éria, informava-se que as declarações haviam sido dit as por Valério a t erceiros, a int erlocut ores próximos. Agora, graças ao t rabalho dos jornalist as Felipe Recondo e Faust o Macedo, do Est ado de S. Paulo, sabe-se t ambém que, em set embro, Valério prest ou um depoiment o secret o ao procurador-geral da República, Robert o Gurgel. Nest e depoiment o, ele t eria cit ado os nomes de Lula, do ex-minist ro Ant onio Palocci e t ambém de Celso Daniel, o prefeit o assassinado de Sant o André. No mesmo relat o, Valério t ambém afirmou que corria o risco de ser assassinado — o que foi reproduzido por Veja em sua report agem de 19 de set embro. Durant e algumas semanas, alguns jornalist as insinuaram que Veja t eria as gravações de Valério, mas, em ent revist a ao port al Comunique-se e ao jornal O Globo, o diret or da revist a, Eurípedes Alcânt ara, afirmou que as declarações de Valério poderiam ser comprovadas em juízo, com ou sem gravações. Era um sinal de que a revist a não possuía áudio algum cont ra Lula. Como, ent ão, just ificar uma report agem t ão agressiva, sem provas concret as? Talvez est eja aí a pist a. Por que não imaginar que o próprio Gurgel possa t er sido o “int erlocut or próximo” de Marcos Valério, ouvido pela revist a Veja? Em t ese, o depoiment o prest ado pelo empresário ao procurador-geral Gurgel, que ainda nem foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal, corre em segredo de Just iça. Mas o senador Fernando Collor, que já apresent ou várias represent ações cont ra o procurador, t em t ambém denunciado encont ros frequent es de repórt eres de Veja com int egrant es da cozinha de Rangel. O que est á em marcha é um processo para excluir Luiz Inácio Lula da Silva da arena polít ica no Brasil. ht t p://www.brasil247.com/pt /247/midiat ech/84398/Ter%C3%A1-sidoGurgel-o-ent revist ado-de-Veja.ht m

xe que -m at e -no t icias.blo gspo t .co m .br

http://xeque-mate-no ticias.blo gspo t.co m.br/p/teste.html

teste

31 DEZ

Feliz 2013

Falt am poucas horas para um novo ano. Escrevo quando são exat ament e 20:15h de 31/12/2012. Agradeço com muit a emoção a t od@s que conﬁaram no t rabalho que aqui é desenvolvido com muit a dedicação. Os document os que divulgamos aqui no blog NUNCA foram sequer cont est ados em sua legit imidade por NINGUÉM, o que t orna fundament al cont inuarmos a caminhada para que prevaleça a VERDADE. Fort e abraço aos que conheci pessoalment e e t ambém aos que irei cert ament e t er a honra de conhecer.

Alexandre Cesar Cost a Teixeira Rio de Janeiro (RJ)

31 DEZ

DA LUTA NÃO NOS RETIRAREMOS, JAMAIS !

Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS. Querem as PROVAS de nossas aﬁrmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE

Cartaz produzido por Sonia Montenegro – RJ.

31 DEZ

E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE Cart az produzido por Est er Neves e divulgado originalment e em:

ht t ps://www.facebook.com/phot o.php? fbid=422605777811494&set =a.421826791222726.97325.100001862 257932&t ype=1&t heat er

ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar ACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO OUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ? ACESSEM

Documentos que desmentem a PGR/MPF e Joaquim Barbosa

É SÓ ACESSAR

STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

Você me fez enxergar,

31 DEZ

Você me fez enxergar, além de mim … Uma forma de governar está sendo julgada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012

Companheiro Pizzolat o. Há muit os anos lhe conheci. Época de faculdade… Para mim, época de descobrir, de aprender; mais que o aprendizado acadêmico, aprender sobre a vida, sobre as pessoas. Eram t empos difíceis, de dit adura. Não exist ia int ernet , nem celular. Jornais, rádio e t v? Como hoje, fazendo de cont a que a realidade da maioria das pessoas não exist ia. Tort uras, assassinat os, manifest ações , greves não exist iam. Eram t empos de mimeógrafo e “silkscreen”, de DCE e reuniões “secret as”, de algum “louco”, na hora do int ervalo, subindo num banquinho e desandando a falar “abaixo a dit adura”. Nest e t empo t e conheci. Falando muit o, de um jeit o irônico, desaﬁador, despert ando curiosidade. Você conquist ava pessoas. Falava em solidariedade, em “colet ivo”. Subvert ia a “ordem”, dit a, normal, apresent ando propost as e projet os, polêmicos, mas viáveis e possíveis. Não t inha jeit o… Os colegas eram conquist ados, os professores, at é o reit or… Fui conquist ada t ambém. Tornei-me uma seguidora de t uas idéias e sonhos. Você me fez compreender que a nós foi concedida a graça de fazer part e do grupo selet o dos que t iveram a sort e de est udar. Mas que est a oport unidade não nos pert encia individualment e, mas pert encia a t odos os que não t iveram est a condição. Você me fez

enxergar, além de mim, e ver muit as pessoas, sem est udo formal, mas com enorme capacidade de enfrent ar grandes dificuldades. Pessoas que lut avam para sobreviver o dia present e, sem saber se, no dia seguint e, t eriam o que dar t e comer aos seus filhos. Pessoas que, sem t it ubear, compart ilhavam o pouco de comer com “est ranhos”. Pessoas int eligent es e muit o sábias, pois aprenderam a essência do que é ser humano: ser solidário. Você me fez ver que, t ínhamos muit o a aprender e, de nossa part e, poderíamos oferecer nosso pequeno saber para melhorar condições básicas de vida dest as pessoas. E assim t e acompanhei pela vida. Sempre acredit ando na força dos grupos sociais, lut ando pela organização das associações de bairro, dos grupos de mulheres, dos sindicat os, dos sem t erra, da CUT e do PT. Sempre dispost o a t ransformar sonhos e ideais em realidades possíveis. Sempre pensando em t odos, sempre almejando um mundo melhor e mais igualit ário. Vencemos? Sim, com cert eza! Junt ament e com muit os. Muit os que sofreram, foram t ort urados, presos, foram assassinados, perderam empregos, perderam famílias, foram obrigados a sair do país. Todos acredit avam num sonho: um Brasil democrát ico, um Brasil para TODOS. Sint o orgulho de haver part icipado cont igo das madrugadas de colar cart azes, das passeat as e greves “barra pesada”, de sent ir-nos grãos de arroz na mult idão Pelas Diret as Já; de havermos vist o em “carne e osso”: Paulo Freire, Prest es, Ulisses Guimarães, Brizola, Mercedes Sosa, Henfil e Bet inho. Lembro, emocionada, da vit ória de Lula, Fome Zero, encont rar pessoas viajando pela primeira vez de avião, a primeira geladeira, pessoas comprando carne e iogurt e no supermercado… Companheiro Pizzolat o, a vida nos reserva surpresas. Inimagináveis. Assim, num piscar de olhos, t ua vida deixou de ser t ua. Teus princípios, t ua hist ória e condut a foram esquart ejados, ent errados e, por cima, jogaram sal. Fizeram crer que t ua exist ência foi criminosa, t e t ornast es um bandido, dos piores, devendo ser banido do convívio com a sociedade, encarcerado, enjaulado, como exemplo para fut uras gerações, para que ninguém ouse repet ir o que fizest es, para deixar claro que a just iça exist e para punir criminosos, sem t réguas, exemplarment e, eficazment e. Companheiro Pizzolat o, somos seres imperfeit os. Buscamos a felicidade, buscamos o prazer. Há pessoas que vivem pelo prazer de fazer sofrer; há pessoas que buscam reconheciment o profissional individual, cust e o que cust ar; há pessoas que t êm prazer em ficar ricos, muit o ricos, mesmo que sua vida não seja longa o suficient e para gast ar t odo o dinheiro adquirido; há pessoas que t êm prazer em t er poder, poder para decidir; há pessoas que “vendem a alma” por minut os de fama. Reze por eles. Reze, pois, eles farão out ros sofrerem e, eles, sofrerão muit o. A felicidade deles é fugaz, é passageira. Felicidade pessoal,

individual é uma busca sem ﬁm e, mais que t udo, nunca será encont rada. Tenha claro que não é uma injust iça com você, part icularment e. É maior, é pior. Idéias e ideais est ão sendo julgados. Uma forma de governar est á sendo julgada. Uma visão de sociedade igualit ária est á sendo julgada. Você foi necessário para que a t rama ﬁzesse sent ido. A ment ira do “dinheiro público” para condenar… Todos. Réus, part ido, idéias, ideologia. Não deixe que eles façam você acredit ar que é culpado. Não é verdade. As provas est ão aí, as provas são document os. Document os são irrefut áveis. Quem os lê sabe que uma grande injust iça est á sendo feit a. Companheiro Pizzolat o, t enha cert eza que não est ás sozinho. Tenha cert eza que t ua lut a não foi em vão. Ser just o ou injust o não depende de cor, de gênero, de credo ou de part ido polít ico. Para ser just o é preciso t er princípios. É preciso ser honest o, primeiro consigo mesmo. Just iça é verdade. Somos muit os os que acredit amos na verdade e, por ela, just iça será feit a. QUEM T RAZ NO CORPO ESSA “MARCA”, POSSUI A EST RANHA MANIA DE T ER FÉ NA VIDA …

E para nós, a “MARCA” é a VERDADE. Amanhã será novo ano. Não desejarei que just iça seja feit a soment e a você. Aprendi, com você, que somos part e de um t odo. Aprendi, com você, que TODOS t êm os mesmos direit os. Aprendi, com você, que se UMA pessoa est iver sendo injust içada, não há just iça. Companheiro Pizzolat o, cont inuarei aprendendo… SEMPRE. Assim, humildement e, desejo a TODOS, um ano novo de paz, frat ernidade e JUSTIÇA. Compromet o-me: seguir lut ando! Companheira, com muit o orgulho, Andréa

31 DEZ

AMEAÇOU USAR IMAGEM DE MINHA FAMÍLIA

COMUNICO A T OD@S QUE EST OU

DENUNCIANDO NOS CANAIS COMPET ENT ES A T ENTAT IVA DE INT IMIDAÇÃO QUE SOFRI. Já ﬁz DENÚNCIAS ao SAFERNET bem como à PF. Leiam a absurda t ent at iva de ut ilizar imagem de minha família, conforme est á regist rado abaixo. Para ent enderem mais um pouco do ocorrido é só acessarem os links: 1) ht t ps://www.facebook.com/phot o.php? fbid=436588763073727&set =a.218925784840027.53873.131142460 285027&t ype=1&t heat er 2) ht t ps://www.facebook.com/groups/cezacanducho/ 3) ht t ps://www.facebook.com/pages/desmascarando-FARSANTESideol%C3%B3gicos/220660681335837 Conversat ion st art ed t oday

21:06 Daniella Brasil Oi, Alexandre. Est ou mont ando uma galeria de dit adores pet ist as na int ernet . Vou post ar numa página t b, como você fez. Escut a, vi que sua esposa t b é pet ist a, ela t b é censuradora?

Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que est ou mont ando? Abs ht t ps://www.facebook.com/mart a.alfoncot eixeira

Marta Alfo nço Teixeira Casada com Alexandre Cesar Cost a TeixeiraFeminino

21:08 Daniella Brasil Gost ei dest a fot o aqui, acho que vou usar est a. parabéns, linda sua família. Ela sabe que você post ou a imagem de out ra mulher em suas páginas? Ela sabe que você est á me perseguindo?

21:12 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Most re mais sua personalidade sra Daniella Brasil … eu sabia que os seguidores do OBSCURANTISMO eram fanát icos, mas est ou comprovando que t b são disseminadores de at aques pessoais com o nít ido int uit o de amedront ar. Cont inue demonst rando seu carát er.

21:14 Daniella Brasil Alexandre, quem é essa foﬁnha da fot o, sua net inha?

21:15 Daniella Brasil Alexandre, sou defensora das Liberdades individuais. Não milit o por nenhum part ido, sou anarquist a. Milit o pela redução/ext inção dos impost os.E do est ado assist encialist a. Eu não at aco pessoas, mas ideias. Se me ver falando algo pra alguém, será a t it ulo de revide. Você usou minha imagem e me acusou falsament e. Já pensou alguém fazer a mesma coisa com sua esposa e net a?

21:17 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Ou a sra t ent a debat er no campo da polít ica ou não t erei out ra saída a não ser t omar providências referent es a ASSÉDIO. Por sua formação pessoal aut odeclarada imagino que saibas o que signiﬁca. NÃO TOLERAREI SUA CONDUTA que a mim est á óbvia é AMEAÇA e assim t rat arei dent ro do que a Lei me permit e. Espero t er sido ENTENDIDO.

21:17 Daniella Brasil Ent ão, cara, ant es de você ser pet ist a, vc é homem. Faça papel de homem. Pode fazer, t enho inﬁnit as provas de que você comet eu crimes cont ra minha honra. Tenho várias t est emunhas.

21:19 Alexandre Cesar Co sta Teixeira

Você vir me enviar mensagens com t emas que nada t em que ver com polít ica é coisa de ALUCINADO t resloucado e pura t ent at iva de int imidar. Você est á me ameaçando mais do que veladament e. Não irei mais conversar com a sra EM HIPÓTESE ALGUMA. Tomarei minhas providências e a sra faça o que ent ender convenient e.

21:19 Daniella Brasil Se você t ivesse dedicado 10 anos de sua vida ao Direit o, saberia que a única coisa que configurou foi calúnia, difamação e injúria por sua part e. Além de assedio moral em rede social, que o qualifica. Aqui não t em t rouxa não. Tenho conheciment o o suficient e pra não e deixar enganar. Não invert a as coisas.

21:20 Daniella Brasil Eu que digo, removas as coisas que post ou usando indevidament e minha imagem ou eu quem vou t omar as devidas. Não duvide. Est ou t ent ando resolver isso amigavelment e, acredit o que a Just iça t em coisas mais import ant es pra resolver, mas se você cont inuar, irei propor ação em seu desfavor.

21:23 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Você me ameaçou diret ament e com imagens de meus familiares, minha esposa e minha net inha ….. como disse ant eriorment e você irá arcar com as consequências de sua at it ude FORA DO ÂMBITO polít ico. At uei sempre do âmbit o polít ico. Considero sua condut a polít ica t ípica de FARSANTE ideológico. Mas a sra com sua condut a já por MIM DEVIDAMENTE COPIADA para ﬁns de comprovação oport una, adent rou no t erreno do pessoal e eu vou publicar e DENUNCIAR sua t ent at iva de int imidação. Passar bem

21:24 Daniella Brasil Alexandre, não faça com os out ros, o que você não deseja pra si. Você acha que meu pai gost ou de ver o que vc fez? Voc~e não pensou na minha família quando fez aquela palhaçada. Levou pro lado pessoal, não at acou 1 minut o minhas ideias, mas at acou diret ament e minha pessoa. Tant o é, que fez uso indevido da minha imagem. Não me venha com vit imismo, quem começou foi você.

21:25 Alexandre Cesar Co sta Teixeira “amigável” p/ a sra é INTIMIDAR e comigo não funciona. Fiz denúncia POLÍTICA e a sra vem a minha página reservadament e t ent ar me amedront ar e int imidar. COMO DISSE ANTERIORMENTE est á t udo regist rado e t omarei as medidas que t enho por direit o. PASSAR bem.

21:25 Daniella Brasil Não est ou t e int imidando Jamais faria com você, o que vc fez comigo. Isso é coisa de quem não t em carat er. Só dei um exemplo pra vc ver como não é legal fazer isso com uma mulher. Est ou t ent ando t e preservar, por isso est ou no inbox Mas se você começar a usar minha imagem indevidament e, nem vou esperar at é amanhã, faço hoje mesmo o B.O. Não est ou

brincando Eu t b regist rei t uo Nem vem com est e papo de querer ser vit ima, qdo que na verdade comet eu publicament e crime cont ra minha honra. Você deveria est ar dando at enção pra sua família. Não sei porque você est á fazendo t udo isso, parece uma pessoa irracional.

21:31 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Sua condut a est á devidament e por mim regist rada … t udo o que você digit ou aqui est á copiado e será por mim divulgado e DENUNCIADO nas vias compet ent es. Você escreveu polit icament e e publicament e e eu usei de meus mecanismos democrát icos para denunciá-la, e assim procedi na POLÍTICA, mas você ult rapassou, smj, as raias do polít ico e adent rou desavergonhadament e no âmbit o pessoal t ent ando int imidar. Assuma suas condut as. COMO DISSE ANTERIORMENTE não irei mais conversar com a sra, pois sua condut a além de ser EM MINHA OPINIÃO indevida, adent rou t erreno pessoal, familiar de quem NADA FEZ no âmbit o polít ico: minha esposa e minha net a de um ano e oit o meses. PASSAR BEM.

21:33 Daniella Brasil Não invent e mais ment iras, Alexandre, você est á ext rapolando os limit es da t olerância. Procure os direit os que pensa que t em, irei procurar os meus.

21:33 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:35 Daniella Brasil Bom, já pedi pra sua esposa t omar uma provid~encia conyt ra est a perseguição virt ual sua. E vou pedir pra t odos seus parent es t b. Esqueça que eu exist o, meu senhor.

21:46 Alexandre Cesar Co sta Teixeira REPITO: Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:53 Daniella Brasil Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria de censuradores pet it as?

21:54 Alexandre Cesar Co sta Teixeira REPITO: Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Sua personalidade e condut a de querer int imidar serão devidament e denunciadas. Passar bem.

30 DEZ

Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna Bela

publicação do blog QUEM TEM MEDO DA DEMOCRACIA de Ana Helena Tavares. Post agem original est á disponível em: ht t p://quemt emmedodademocracia.com/2012/12/21/jet ro-fagundest raidor-da-const it uio-t raidor-da-pt ria-um-cordel-para-a-cart a-magna/

Jetro Fagundes – Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna

Por Jetro Fagundes(*), especial para sua coluna no QTMD? Transcrit a por Const it uint es Eleit os A Cart a Magna, Const it uição Federal Pode at é não cont er t ext os perfeit os Mas é a nossa Garant ia Inst it ucional. Pessoa alguma em plena sanidade Da faculdade moral, ét ica ou ment al Pode, arvorado de supra divindade Golpear a nossa Cart a Const it ucional. Ulysses Guimarães, aquele deput ado Deixou claro que t raidor da Nação É qualquer sujeit o, element o graduado, Déspot a que golpear a Const it uição. Traidor da Pát ria é o vulgar element o Travest ido de semi deus, ou sumo ser Que nos assédios ameaça Parlament o Int erpret ando a lei a seu bel prazer Est a Cart a que cust ou à Brava Gent e Exílios, t ort uras, perseguição mort al Diz: os poderes são independent es Que se harmonizem pelo bem nacional. Nos causa pavor ver um juiz t ogado Ressuscit ar Luiz Cat orze, rei francês Que se declarava ser o próprio Est ado Que se achava acima de t odas as leis Mas a Poesia que sempre t á do lado De quem lut a cont ra dit adura host il

Diz que um chefe de capanga t ogado Não manchará o Cent ro Oest e do Brasil A Poesia que combat e as dit aduras Tá at ent a, pela liberdade do cidadão Às decanas int erpret ações obscuras Da Cart a Magna, Nossa Const it uição. *Jetro Fagundes colabora com o “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Ventos do Marajó“

29 DEZ

O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃO Import ant e t ext o de Rodrigo Sérvulo da Cunha em seu blog MÍDIA CARICATA nos fort alece ao comprovarmos que a lut a pela VERDADE dá result ados posit ivos, depende apenas de nossa UNIÃO. Parabéns, caro Rodrigo Sérvulo pelos dois anos de vida de seu prest igiado blog.

O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃO Diant e de mais um espet áculo de cinismo e consumismo chamado

nat al

personificado pelo garot o propaganda da coca-cola (o t al de papai noel) onde t odos precisam present ear e ser present eados para se sent irem inseridos na lament ável sociedade regida pela visão aprisionada no senso comum de valores mat eriais, me esforço para abst rair essa t rist e realidade e sigo firme na lut a pela prát ica cidadã. Mais uma t emporada t ermina e nunca é demais reflet ir sobre ela. A prát ica pedagógica de t rabalhar as ciências sociais, especificament e a sociologia em sala de aula foi a mais fort e e profunda que já presenciei. Tive, por um lado sort e por conhecer, efet ivament e, Educadores de out ras áreas e com eles realizar at ividades colet ivas junt o a Educandos com reflexão e a percepção da necessidade de emancipação e aut onomia diant e de uma sociedade conformada com o Deus mercado. Mais uma vez ficou comprovado que ainda há int eligência e dignidade na Escola apesar do podre sist ema de ensino prat icado pelo governo t ucano em São Paulo. No Labirint o da Vida nos deparamos aprisionados Ent re Muros que conseguimos derrubar! Por out ro lado, t ambém foi possível vivenciar t al podridão prat icada por aqueles que deveriam dirigir e coordenar um ambient e público de educação mas se omit em criminosament e diant e de diversas formas de violência prat icadas não apenas pelo sist ema mas por eles mesmos, supost os profissionais da “educação”. Para essa gent e, Pinochet t em mais valor do que Piaget . “Cidadãos” sem a menor noção de t empo e espaço. Uma realidade hipócrit a que, com resist ência e dignidade, não perdurará. O t empo é o senhor da razão! Na Escola Superior de Advocacia da OAB/SP t ive a oport unidade de mais uma vez coordenar e lecionar um curso que t em como objet ivo levar o debat e à sociedade acerca da necessidade de democrat ização da comunicação social e a criação da Lei de Mídia. Foi muit o bom conhecer pessoas novas para essa lut a e rever ant igos(as) companheiros(as) de bat alha. Ainda no campo da t rincheira midiát ica, o Mídia Caricat a complet ou dois anos fazendo a sua part e na efet ivação da democracia. O (COADE) Colet ivo Advogados para a Democracia(Conheça o nosso

Blog) se fort aleceu na lut a pelos Direit os Humanos e na indignação da prát ica ilícit a do STF que chegou ao absurdo de rasgar a Const it uição Federal condenando réus, do caso int it ulado pelo PIG de “mensalão”, sem provas. Fora a vergonhosa “coincidência” em realizar o julgament o exat ament e no período de eleições municipais em t odo o país. Uma indignidade para qualquer agrupament o humano que se reconheça democrát ico. Prát ica de um t ribunal de exceção como nas dit aduras que a hist ória da humanidade regist ra. Aliás o nome da maior Cort e do sist ema jurídico brasileiro deveria ser alt erado para STE (Supremo Tribunal de Exceção). O cert o é que muit a água ainda passará debaixo dessa pont e e a Cort e será recolocada no seu devido lugar mais cedo ou mais t arde. Além disso, em junho represent amos a edit ora abril junt o ao Minist ério Público por indução de crianças e adolescent es ao consumismo infant il (Relembre). A manifest ação foi acat ada e o processo foi abert o cont ra a empresa. Foi a primeira vit ória de muit as que cert ament e virão! O Colet ivo inicia 2013 como uma Associação devidament e regist rada. É uma honra poder part icipar desse grupo que lut a por uma sociedade que leve dignidade a t odos. Foi mais um período de lut as import ant es e aprendizados que são sinônimos de exist ência. E vem muit o mais por aí. Junt os somos fort es. Sigamos celebrando e respeit ando a vida!

A autor do texto é: Rodrigo Sérvulo da Cunha Link para a publicação original no blog MÍDIA CARICATA:

http: //midiacaricata.blo gspo t.co m.br/2012/12/o -ano termina-resistencia-nao .html?spref=fb

29 DEZ

Os ministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeito mesmo

O pior é t er que at urar essa simulação de polêmica na mídia velha. Os jornalões t rat am o assunt o como se fosse um t ema polêmico, apresent ando seus ” especialist as”, como se, de fat o, exist isse qq vislumbre de cont rovérsia na mat éria. Não há e nunca houve. Nunca num Est ado Democrát ico de Direit o a presunção de culpa foi, sequer, cogit ada. Os minist ros agiram de maneira conscient e, condenando de qq jeit o mesmo, pq t inham a convicção de que mídia velha resolveria a quest ão. Esqueceram de combinar, t b, com a blogosfera e de proibir a t ransmissão do julgament o, ao vivo; o result ado é esse aí. Os jornalões grit ando que exist em provas em abundância, os magist rados alegando que não precisaram delas para formar suas convicções; a defesa publicando na rede as provas produzidas por ela, e o próprio MPF declarando que não conseguiu provas pq quadrilha não deixa provas. Ou seja, não exist em provas mesmo; o que foi produzido, foi produzido pela defesa e inocent a os réus das acusações mas mesmo assim, choveram condenações e uma boa part e do país aplaude o ﬁm da corrupção. Houvessem, de fat o, provas, e os jornalões usariam o espaço que ut ilizam para os especialist as em Direit o Quânt ico defenderem as condenações, para apresent ar as t ais provas. No caso da compra de vot os, por exemplo, t emos que a defesa apresent ou o t rabalho que comprova que os depósit os não alt eram as vot ações. O MPF alega a compra de vot os; onde est á a prova da compra? Da ” não compra” a defesa produziu mesmo sem t er esse ônus. Não t em. Visanet /Banco do Brasil, o MPF alega desvio de dinheiro público da Visanet ( seja lá o que isso signiﬁque ) e alega que o dinheiro pago as empresas de MV não foram invest idos em publicidade; a defesa coloca na rede t oda a publicidade da Visanet no período. MPF, nada… Dest ino dos t ais milhões desviados pela quadrilha… Ninguém sabe e parece não int eressar aos magist rados.

Ent ão t emos uma quadrilha perigosíssima, que precisa ser encarcerada, urgent ement e, que desviou não sei qt os milhões de dinheiro público de uma empresa privada, para comprar meia dúzia de vot os para aprovar projet os que não precisavam dos vot os e ent regou o rest o t odo para um publicit ário que já foi inocent ado e ninguém sabe onde, para que e com quem est ão os t ais milhões. A única coisa cert a é que não havia como o José Dirceu não saber disso t udo (??? ) pq não faz sent ido o t esoureiro do Part ido t er feit o t udo isso (???? ) sem o conheciment o do President e do Part ido que, obviament e, est ava a serviço do Ex-Minist ro Chefe da Casa Civil. Parece piada mas os magist rados condenaram t odo mundo por t er que saber de algo que nem eles magist rados parecem saber do que se t rat a. Querer dar ares de polêmica a esse julgament o é quase que legit imá-lo; os minist ros do STF devem explicações a sociedade e, se nós não cobrarmos, vão volt ar do recesso com a mesma cara-de-pau ( e isso a gent e já sabe que eles são mesmo ) com que condenaram os réus, como se nada t ivesse acont ecido. Esse julgament o não t em nada de polêmico, t em sim e muit o, de aberrant e. A prova cabal da farsa é o próprio respaldo que a imprensalona vem dando aos farsant es; aliás, o mesmo respaldo que deu e dá a quadrilha Veja/Cachoeira/PGR inst alada no MPF, já denunciada da t ribuna do Senado. Text o de Crist iana Cast ro publicado em sua página no facebook: https: //www.facebo o k.co m/cristiana.castro .967 Crist iana Cast ro – RJ

29 DEZ

Uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais Eu não sei o que mais os

advogados podem fazer; na verdade não sei bem qual o papel do advogado num julgament o polít ico. Tudo o que discut imos aqui e que foi post ado na rede ( document ação ) est á nos aut os, t b. O problema é que os magist rados não levaram a defesa em consideração. O que os advogados podem fazer é recorrer a Cort es Int ernacionais; ent revist as só se derem aos blogs pq a mídia velha não vai abrir espaço para quest ionarem o julgament o que ela mesma produziu e, qdo isso acont ece é sempre de uma maneira t endenciosa, idiot izada e sem qq fundament ação jurídica que não a palavra de “especialist as “de plant ão. De qq maneira, não podemos perder de vist a que esses mesmos advogados t em out ros processos no mesmo STF, ou seja, confront ar os magist rados é garant ia de ret aliação em out ros processos, afinal, os advogados est ariam denunciando a incapacidade ( com muit o boa vont ade ) ou má-fé dos minist ros da mais alt a Cort e de Just iça do país. Caso a int erposição de Embargos Infringent es seja mesmo negada aos réus, aí a coisa complica pq vão perder t b a chance de, com a composição do plenário alt erada, modificar as decisões impost as pela mídia velha. Por out ro lado, evidencia-se mais ainda o carát er persecut ório do julgament o, o que deve facilit ar a vida dos réus nos t ribunais int ernacionais. Concordo com o coment arist a que disse que deve-se correr at rás do dinheiro e esse parece ser o “X” da quest ão pq t udo que nossos magist rados não querem e que saibamos para onde foi o dinheiro. Eles sabem, t ant o assim que numa das sessões o próprio Joaquim Barbosa disse “ah, nós sabemos em que cont as esses valores vão parar”. O que os minist ros est ão fazendo é girar uma part e mínima do t ot al ent re os réus que confessaram receber para simular corrupção at iva, passiva, peculat o… Se somarmos o dinheiro cant ado em plenário, não chegaremos a 10 mil, o rest o ( 128 mil ) o plenário do STF est á escondendo da sociedade. Ou seja, o que o plenário do STF est á fazendo é acoit ar os reais beneficiários do t al de mensalão e para isso, não se const range em rasgar a Const it uição Federal e criar uma crise inst it ucional. Ora, a mais alt a cort e de just iça do país, não inst alaria o caos a t roco de nada e em favor de qq pessoa, est ão, port ant o, acoit ando cachorro muit o grande; cachorro enorme, senão maior, do mesmo t amanho que o próprio Est ado.

Discordo, porém, da afirmação de que se faz uma defesa ideológica dos réus pq a maioria deles, sequer, pert ence a quadros part idários. O que est á se fazendo é uma defesa dos Direit os e Garant ias const it ucionais. O que est á em quest ão é o próprio julgament o e a post ura dos magist rados; os réus são adereço nessa AP cuja ideia cent ral é a cassação de direit os do cidadão comum. Acredit o que a pressão, daqui para frent e deva recair sobre o Senado que deveria est ar olhando a quest ão com mais cuidado; não fosse pela blogosfera e a armação dos magist rados cont ra a sociedade t eria t ido sucesso. O que os minist ros fizeram é grave demais para ficar por isso mesmo; t ent aram golpear a sociedade e devem responder por isso. Todos os envolvidos deveriam ser afast ados; não t em essa de eu não sabia ou foi sem querer; se ao cidadão comum esse t ipo de argument ação é negado o que dirá a minist ros do STF. Embora, inaceit ável, magist rados golpist as, nós sabemos que exist em pela América Lat ina t oda, agora, magist rado “vida loka”, do t ipo, não sei, não vi, não li mas mesmo assim condenei “de boa”, aí já é demais. Text o de Crist iana Cast ro publicado em sua página no facebook: https: //www.facebo o k.co m/cristiana.castro .967 Crist iana Cast ro – RJ

29 DEZ

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO Perfeito equilíbrio o u “so be-edesce” ?

A balança como símbolo do Direit o e da Just iça é um dos símbolos profissionais mais conhecidos. No ent ant o, a represent ação original não é a balança desregulada, e sim, a balança, em perfeit o equilíbrio, pois represent a a igualdade buscada pelo Direit o, a igualdade de condições na solução dos conflit os. Const it ucionalment e falando, cláusula pét rea é aquela imodificável, irreformável, insuscept ível de mudança formal. Mas, a Cláusula Pétrea referente ao s DIREIT OS E GARANT IAS INDIVIDUAIS viro u po eira no ST F na AP 470. O “sobe-e-desce” não é Just iça é Crime de Lesa-Humanidade co ntra a demo cracia !

O QUÊ DEVE FAZER A SOCIEDADE BRASILEIRA ? Repudiar de forma veement e o anacronismo t resloucado da ut ilização arbit rária de int erpret ações jurídicas t endenciosas, bem como a abominável supressão do inst it ut o da ampla defesa que t iveram como único objet ivo submet er-se ao rot eiro midiát ico preconcebido com nít ido viés part idarizado, do que é exemplo a t ent at iva de inﬂuenciar as eleições municipais.

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO

O blo g MEGACIDADANIA repro duz abaixo o impo rtante texto do co mpanheiro Zé Dirceu: Publicado em 29/12/2012 Conversa Aﬁada

DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO É PODER ABSOLUTO. “FOI UMA FARSA !” Roxin reaﬁrmou o ululant e: para condenar, há que haver provas!

Do amigo navegant e Paulo de Tarso Genro, conforme not iciou a Fo lha (*), ht t p://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.sht ml

O ano da conclusão de uma farsa, por José Dirceu O ano de 2012 entrará para a histó ria do Brasil co mo o de co ncretização de uma farsa po lítico -jurídica e midiática elabo rada e mo ntada co m o o bjetivo maio r de, po r vias indiretas, atingir o pro jeto de desenvo lvimento do país iniciado co m a chegada do co mpanheiro Lula à Presidência da República. Um pro jeto que, ho je, bem co nso lidado e co nduzido pela presidenta, Dilma Ro usseﬀ, ameaça o s antigo s detento res do po der po rque desarticula as perversas desigualdades so bre as quais esses velho s go vernantes estruturaram seu do mínio so bre as vo ntades po pulares. Sustentado s no s meio s de co municação , po der so b fo rte mo no pó lio e ainda co ntro lado pelas velhas o ligarquias, avo caram para si a pretensa prerro gativa de ser vo z da o pinião pública nacio nal e passaram a pressio nar o Po der Judiciário para que este exibisse ao país a pro va inco ntestável de que a era da impunidade acabo u. E esse marco só teria lugar se o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão co mo parte dessa estratégia, resultasse em um desfecho pré-co nhecido : a minha co ndenação co mo mento r de um inexistente esquema de co mpra de vo to s no Co ngresso Nacio nal. Fo rtemente pressio nado — aﬁnal, já no recebimento da denúncia se sabia que o ST F (Supremo Tribunal Federal) decidira “co m a faca no pesco ço ”—, o tribunal maio r do país não resistiu e sucumbiu. Trilho u o caminho do julgamento eminentemente po lítico , mesmo sendo uma Casa eminentemente técnica, ainda mais em questõ es penais.

Tal esco lha impede o fo rtalecimento do s princípio s co nstitucio nais fundamentais, o que se daria co m o so pesar do s direito s e garantias legais do Estado e do s cidadão s, no lugar de um julgamento em que se aceito u co ndenar sem pro vas. So o u ser mais impo rtante dar uma explicação à “o pinião publicada” — não qualquer explicação , mas a única esperada, a co ndenação . Co mo se a impunidade não estivesse presente em justas abso lviçõ es. Nessa esteira, co meteu-se to da a so rte de ino vaçõ es jurídicas: do ineditismo de um julgamento co m dezenas de réus sem a po ssibilidade de duplo grau de jurisdição à utilização parcial de uma teo ria jurídica para a dispensa de pro vas, na qual o pró prio auto r apo nto u equívo co s de interpretação em sua ado ção . Os vário s réus julgado s co letivamente, ainda que co m direito a o utro s fo ro s, serviam à co mpo sição de um julgamento co mplexo , ampliando o s espaço s para decisõ es co ntraditó rias e imprecisas, em que o ô nus da pro va cabia ao acusado , não ao acusado r. Fo i o que se viu. As po ucas vo zes disso nantes que tinham espaço na grande mídia não hesitaram. “Dado que uma das peculiaridades do julgamento fo i o valo r especial das ilaçõ es e deduçõ es, para efeito co ndenató rio ”, escreveu o co lunista Jânio de Freitas, que pauto u suas intervençõ es nas po nderaçõ es so bre o que se estava o cultando no pro cesso . Em inúmeras o utras manifestaçõ es públicas, a data e o cro no grama do julgamento fo ram criticado s, po r co nco rrerem, influírem e serem influenciadas pelo pro cesso eleito ral em curso . Marcar o julgamento para o mesmo perío do que as eleiçõ es? A cautela e o desejo de isenção reco mendariam o u antecipação , o u adiamento , para insular a Co rte. Mas não : subverteu-se o bo m senso para afirmar que a o pção só refo rçava o caráter isento que o julgamento deveria ter. O co mpo rtamento do relato r da AP 470 também fo i aqui e ali criticado , muitas das vezes pelo s pró prio s co legas, co mo se fo sse sua visão “a única verdade po ssível”, o u co mo se o resultado do juízo feito po r um co legiado não devesse ser alvo de co ntraditó rio s e divergências. Fo rjo u-se um heró i nacio nal, não pelas massas e mo vimento s so ciais, mas das letras e imagens midiáticas. Assim, fo i tratado co m desprezo o fato de inexistir relação entre o vo to parlamentar e o supo sto ato da co mpra desse mesmo vo to , po is isso derrubaria a tese central do chamado “Mensalão ”. Da mesma fo rma, preferiu-se fechar o s o lho s ao fato de que a natureza do s recurso s utilizado s na agência DNA Pro paganda não era pública, co ntrariamente ao que pro pago u no deco rrer do julgamento .

Fo i meno sprezado o do cumento do Banco do Brasil que nega o caráter público do s recurso s, afinal, a Visanet é, de fato , uma empresa privada e multinacio nal, cuja so ciedade é co mpo sta po r 24 banco s. Ademais, o BB é só cio mino ritário , sem jamais ter apo rtado dinheiro na Visanet, o que desfaz a co mpreensão ado tada pelo ST F. Também se igno ro u o fato de que uma audito ria pública feita pelo BB não enco ntro u irregularidades nas co ntas do fundo Visanet. Mas o mais aviltante fo i verificar a divergência na utilização da teo ria do do mínio do fato . Tal teo ria, esco lhida para me co ndenar sem pro vas, serviu para sustentar o argumento de que minha po sição à épo ca não permitia que se tivessem co metido s crimes sem meu co nhecimento . Isso ao s o lho s de parte do s ministro s do ST F, po is, para o auto r dessa mesma teo ria, o jurista alemão Claus Ro xin, “o dever de co nhecer o s ato s de um subo rdinado não implica co rrespo nsabilidade” e “a po sição hierárquica não fundamenta, so b nenhuma circunstância, o do mínio do fato ”, po is “o mero ter que saber não basta”. Ro xin reafirmo u o ululante: para co ndenar, há que haver pro vas! Co stuma-se dizer que decisão judicial não se discute, cumpre-se. De fato , devem ser cumpridas, so b pena de cao s institucio nal. Mas, sempre que se entender apro priado , devem ser discutidas. Co ntestadas, criticadas e, se po ssível, co rrigidas. Po is é isso que faz to da instituição crescer e vicejar —inclusive o Judiciário , que não é um Po der abso luto . Não será esta a primeira vez que minha fibra e a firmeza de minhas co nvicçõ es e lutas serão po stas à pro va. Já disse o utro ra que entrei e saí do go verno sem patrimô nio , sem praticar qualquer ato ilícito o u ilegal, seja na co ndição de dirigente do PT, seja na de parlamentar o u de ministro de Estado . Minha co ndenação se dá sem pro vas e a má aplicação da teo ria do do mínio do fato não apagará isso . Co mo nas vezes anterio res, seguirei lutando . Para pro var minha ino cência e para que sigam acesas as chamas do s ideais e so nho s que ajudei a co nstruir, a co mpartilhar, a defender e a realizar, dentro e fo ra do go verno . Apó s o ano da co ncretização de uma farsa, que 2013 seja o ano do ressurgimento da verdade. José Dirceu, 66, é advogado, ex-minist ro da Casa Civil e membro do Diret ório Nacional do PT. Link da publicação original no blog CONVERSA AFIADA de Paulo Henrique Amorim:

http: //www.co nversaaﬁada.co m.br/po litica/2012/12/29/dirce u-judiciario -nao -e-po der-abso luto -%E2%80%9Cfo i-umafarsa-%E2%80%9D/

28 DEZ

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar

Paulo Henrique Amorim disponibiliza elucidativo vídeo de apenas 2:27 min no link: ht t p://www.conversaaﬁada.com.br/t v-aﬁada/2012/12/28/a-encenacaodo-gilmar-ban-co-do-bra-sil/ ht t p://yout u.be/3JbDvXB6ibo

28 DEZ

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO

No início da avalanche midiát ica muit os acredit aram na versão que a PGR/MPF e o relat or Joaquim Barbosa encadernaram na AP 470. Porém, muit os buscaram conhecer a realidade nos document os “ocult os” da própria AP 470. E a VERDADE apareceu. E ela desmont a a versão submet ida ao povo brasileiro. Lembremos que o julgament o t eve início com a const at ação de um erro primário, o STF enviou durant e t rês longos anos correspondência e/ou int imações para advogado errado. Um vexame supremo para o STF que a Defensoria Pública brilhant ement e ident iﬁcou. O mais est arrecedor é const at ar que a ampla defesa – conceit o basilar do devido processo legal – foi sumariament e suprimida. O blog MEGACIDADANIA já disponibilizou vast a document ação da própria AP 470 que comprova o ERRO do STF.

O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012

AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012

A ÍNT EGRA DO CONT RAT O / REGULAMENT O DA VISANET É ACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PART E SUPERIOR DO BLOG

27 DEZ

MANIFESTO CONTRA a “degeneração autoritária” do STF na AP 470

Criminalistas indicam recuo na pro teção do s direito s fundamentais pela atuação do ST F em 2012

Em 2012, segundo apont am muit os jurist as, o Supremo Tribunal Federal passou a adot ar int erpret ação da Const it uição Federal que compromet eu a efet ividade de diversos direit os fundament ais, como o direit o à presunção de inocência. Um verdadeiro ret rocesso da ordem jurídica post a. O renomado advogado Marcio Thomaz Bast os, em art igo publicado na revist a Consult or Jurídico, dest acou o que chamou de “sent iment o de desprezo pelos direit os e garant ias fundament ais”, de uma flagrant e facilit ação das condenações. O professor Luiz Flávio Gomes foi ainda mais longe, observando que referido fenômeno de cerceament o de defesa é uma t endência em t odo o mundo, como uma respost a ingênua e “imediát ica” para o cenário de aument o da violência. Para LFG, t ais respost as “at ropelam as garant ias fundament ais conquist adas pelo Est ado de Direit o” e det erminam o que ele chama de “Populismo Penal Midiát ico”, nome de seu próximo livro. De modo que, no seu ent endiment o, em vist a do julgament o perpret ado do chamado mensalão, “o mundo jurídico t em que dar uma respost a a esse fenômreno sob pena de assist irmos a um grave recuo dos direit os fundament ais”. O advogado criminalist a Leônidas Scholz, membro do Conselho de Prerrogat ivas da OAB-SP, chama a at enção para uma inclinação confirmada do Supremo Tribunal Federal de “facilit ação das condenações”, “É grave” lament a. Na mesma linha, o advogado Jair Jaloret o se manifest a no seguint e sent ido: “Ent endo que principalment e no julgament o da Ação Penal 470 houve uma relat ivização do princípio da presunção de inocência” (…) “E penso que alguns julgadores, não só no STF, mas t ambém em inst âncias inferiores, se preocuparam demais com a opinião pública no desempenho da persecução penal, o que é muit o perigoso”. O professor de direit o penal, Filipe Schimidt Fialdini, disse que, no ano de 2012, “foram desconsiderados vários princípios, como a própria presunção de inocência e mesmo a ideia de cont radit ório, além de t er se dado maior valor a provas produzidas merament e em delegacias”. E vai ainda mais longe, apont ando que “o Direit o Penal não serve para just ificar at os de vingança, mas just ament e t ambém para assegurar os direit os individuais”. Por fim, para o advogado David Rechulski, “o princípio const it ucional do in dubio pro reo, que prevalece em qualquer país civilizado, não pode ser relat ivizado ou fragilizado, pois, à medida que isso acont ece, ocorre a quebra da segurança jurídica”. Po rque a Co nstituição Federal fo i desrespeitada no julgamento da AP470? 1) porque os réus, e suas famílias, foram submet idos a t rat ament o degradant e pela exposição excessiva na imprensa

2) porque o STF t ransformou a côrt e em palco midiát ico part idário oposicionist a 3) porque a honra e a imagem dos réus foi desrespeit ada por julgadores dest it uídos de imparcialidade 4) porque o relat or não pode presidir inquérit o policial e depois julgar – falt a de isenção 5) porque os minist ros não falam com os advogados, mas falam muiiiiit t ooooo com o PIG buscando promoção pessoal 6) porque as penas impost as foram desproporcionais, com o desrespeit o flagrant e de conceit os básicos de direit o penal de fixação de penas e com a imposição de obrigações que ult rapassam a pessoa dos réus 7) porque os réus est ão sendo privados de sua liberdade sem o devido processo legal, sem que seja assegurado o cont radit ório e ampla defesa 8) porque os réus est ão sendo considerados culpados ant es do t rânsit o em julgado da sent ença penal, com t ent at iva flagrant e de condução para prisão sem o julgament o dos recursos legalment e admit idos 9) porque, enfim, o STF funcionou como verdadeiro t ribunal de exceção no julgament o da AP470

BRASIL 247

ADVOGADOS FARÃO MANIFESTO CONTRA AP 470 Acessem o link: ht t p://www.brasil247.com/pt /247/brasil/89116/

27 DEZ

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO: ht t p://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-dist orcida-para-acusaro-pt /

27 DEZ

WEBFOR 2013 – Inscrições gratuitas

Lula poderá

participar do WEBFOR 2013 Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13 Escrit o por Daniel Pearl

A Equipe Coordenadora do WebFo r 2013 – Fó rum Nacio nal de Co municação Digital vem dialogando com o Inst it ut o Lula, a vinda do ex-president e Luiz Inácio Lula da Silva para a abert ura do event o, dia 24 de maio de 2013(sext a-feira – 19 horas), em Fort aleza – Ceará. O WebFor vai reunir personalidades com o professor Vanício Lima, da Universidade de Brasília, jornalist a Rodrigo Vianna(Rede Record de Televisão), Embaixador de Cuba no Brasil, Lázaro Méndez, jornalist a Alt amiro Borges(SP), Vereador Evaldo Lima(PCdoB/Fort aleza), deput ado Durval Ângelo(PT/MG), blogueira Maria Frô, sociólogo e jornalist a Laurindo Lalo Leal Filho, socióloga Lila Dourado, ex-prefeit a de Fort aleza, Maria Luiza Font enele, jornalist a Messias Pont es(PCdoB), o Curso Sist ema e Mídia Digit ais da UFC, Ivonísio Mosca. Se vc desejar part icipar do maior event o do Nort e e Nordest e de Cult ura e Comunicação Digit al, bast a enviar email para webfor2013@gmail.com, inscrição é grat uit a. Compart ilhe se vc é Lula.

Alt amiro Borges, president e do Barão de It araré part icipará do maior event o do Nort e e Nordest e de cult ura e comunicação digit al: WEBFOR 2013, em Fort aleza, dias 24, 25 e 26 de maio, Faça logo sua préinscrição grat uit a pelo e-mail: webfor2013@gmail.com, maiores informações: Daniel Pearl Bezerra – 85-99640672. Acesse t ambém: ht t ps://www.facebook.com/event s/303828803025706/? fref=t s Conﬁrmado no WEBFOR 2013, em Fort aleza, dias 24, 25 e

26 de maio de 2013: Professor Venício Art ur de

Lima(Brasília/DF). Quem é Venício Lima: Graduação em Ciencias Sociais/Sociologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1969), mest rado (1974), dout orado (1979) e pós-dout orado (1988) em Communicat ions pela Universit y of Illinois. É t ambém pós-dout or pela Miami Universit y (1991). Especialist a em Hist ória do Crist ianismo Ant igo, UnB (2009). Professor aposent ado da Universidade de Brasília é art iculist a permament e do Observat ório da Imprensa, da Cart a Maior e da Teoria e Debat e. Tem experiência nas áreas de Ciência Polít ica e Comunicação at uando principalment e nos seguint es t emas: mídia e polít ica; liberdade de expressão; polít icas públicas, legislação e economia polít ica de mídia. Faça logo sua pré-inscrição e garant a sua vaga no maior event o do Nort e e Nordest e de Cult ura e Comunicação Digit al. E-mail: webfor2013@gmail.com. Acesse t ambém: ht t ps://www.facebook.com/event s/303828803025706/? fref=t s

COMUNICADO: A Coordenação do WebFor 2013 tá trabalhando para oferecer o melhor para o inscrito, temos uma relação de 8 hotéis, fora os alojamentos que serão gratuitos, sem a opção do café da manhã. Para os companheiros e companheiras que residem fora do Estado do Ceará vamos fechar com os hotéis mais próximos do evento, e que tenham menor preço e serviço de café da manhã incluso. Qualquer dúvida entrar em contato com Daniel Pearl através do celular da TIM:

Daniel Pearl através do celular da TIM: 85-99640672 ou pelo e-mail: webfor2013@gmail.com

27 DEZ

STF, reconheça seu erro ! VISANET É UMA EMPRESA MULT INACIONAL DE CAPITAL PRIVADO. O BANCO DO BRASIL E A VISANET DESCONHECEM QUALQUER DESVIO. Os 73,8 milhões de reais foram utilizados nas atividades publicitárias legalmente contratadas.

O BANCO DO BRASIL TEVE LUCRO FENOMENAL EM DECORRÊNCIA DAS VEICULAÇÕES PUBLICITÁRIAS. O CONTRATO / Regulamento da multinacional Visanet com os bancos a ela vinculados, foi vergonhosamente OCULTADO. É uma vergonha o STF condenar INOCENTES.

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

26 DEZ

Documentos “ocultos” da própria AP 470 tem a resposta O Jornalist a Jânio de Freit as regist rou em sua coluna dominical – dia 23/12/2012- uma aut ênt ica TRAMÓIA da PGR/MPF. No s links abaixo o blo g MEGACIDADANIA dispo nibiliza o impo rtante texto de Jânio de Freitas: OUT RA “mano bra” (= MUT RETA JURÍDICA) DA PGR/MPF É DESMASCARADA

Três executivo s do BB, no meado s no go verno FHC, fo ram excluído s do pro cesso do mensalão

Visualizem no link abaixo o s do cumento s da pró pria AP 470 co m as aﬁrmaçõ es que co nstam do texto de Jânio de Freitas: A PROVA DIST ORCIDA PARA ACUSAR O PT

26 DEZ

Três executivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos do processo do mensalão

Post agem publicada originalment e por Rozalvo Finco em sua página no facebook acessível pelo link: ht t ps://www.facebook.com/phot o.php? fbid=290310744405736&set =p.290310744405736&t ype=1&t heat er

Também para a história – Jânio de Freitas Três executivo s do BB, no meado s no go verno FHC, fo ram excluído s do pro cesso do mensalão OUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fart ura de

condenações, confirmam o peso hist órico at ribuído com ant ecedência ao chamado julgament o do mensalão, t ambém referido com frequent e ironia como ação penal 470. É possível que já houvesse, ent re os julgadores e ent re os julgados, personagens mais cedo ou mais t arde dest inados à hist ória, e out ros aos buracos de t odas as memórias. O julgament o igualou-os, mas ficou a injust a recusa a t rês pessoas de passarem t ambém à hist ória. Document os comprovam as assinat uras e rubricas de quat ro represent ant es do Banco do Brasil, dois diret ores e dois gerent es execut ivos, nas t ransações com a DNA de Marcos Valério em t orno da Visanet . Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os t rês rest ant es foram deixados para processo comum, de primeira inst ância, com direit o a t odos os recursos às inst âncias superiores, se condenados, e demandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas e múlt iplos julgament os. Direit o não reconhecido aos julgados no Supremo Tribunal Federal, por ser inst ância única. Os t rês barrados da hist ória t êm em comum o fat o de que já est avam nos cargos de confiança durant e o governo Fernando Henrique, neles sendo mant idos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo STF, t erem os quat ro sempre assinado em conjunt o, por norma do BB, t odas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet . Dado que uma das peculiaridades do julgament o foi o valor especial das ilações e deduções, para efeit o condenat ório, ficou liberada, para quem quiser, a inquiet ant e dedução de t rat ament o discriminat ório e polít ico, com inclusão nas durezas do STF apenas do diret or definido como originário do PT. O benefício desfrut ado pelos t rês não foi criado pelo relat or Joaquim Barbosa, que o encont rou já na peça de acusação apresent ada pelo procurador-geral Robert o Gurgel, e o adot ou. Um dent re numerosos problemas, sobret udo quant o a provas. Por exemplo, como regist rado a cert a alt ura do julgament o nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho: “O pont o polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma t ranscrição de conversa t elefônica, nenhuma filmagem, provando clarament e que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlament ares”. A condenação de José Dirceu est á apoiada por mot ivos polít icos. E, à falt a das provas cabais para condenação penal, forçosament e originada de mot ivações polít icas. Bast ará, no fut uro hist órico do julgament o, para caract erizá-lo como essencialment e polít ico. Caract erização que se reforça, desde logo, pelo t rat ament o amigável concedido ao mensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no sono judicial. E caract erização out ra vez reforçada pela incont inência do procuradorgeral Robert o Gurgel, com seu pedido de prisão imediat a dos réus

condenados sem que represent em perigo e sem que o processo haja t ramit ado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial, invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, ficaria muit o bem no caso em que se omit iu, com explicação t ardia e insuficient e. Houvesse, ent ão, o apego à efet ividade, o Minist ério Público est aria em condições de evit ar a enrolação de negociat as que usa Carlos Cachoeira como eixo, inclusive no Congresso. No primeiro dia do julgament o, o relat or chamou o revisor de “desleal”, por mant er a opinião que o relat or abandonou. No segundo, o revisor foi post o pelo relat or sob a insinuação de ser advogado de defesa do principal acusado, Marcos Valério. E de dest rat o em dest rat o at é o fim, o julgament o criou mais uma inovação inesperada para dest acá-lo nos anais. ht t p://is.gd/43I60f

xe que -m at e -no t icias.blo gspo t .co m .br

http://xeque-mate-no ticias.blo gspo t.co m.br/p/teste.html

teste

31 DEZ

Feliz 2013

Alexandre Cesar Cost a Teixeira Rio de Janeiro (RJ)

31 DEZ

DA LUTA NÃO NOS RETIRAREMOS, JAMAIS !

Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS. Querem as PROVAS de nossas aﬁrmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE

Cartaz produzido por Sonia Montenegro – RJ.

31 DEZ

E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE Cart az produzido por Est er Neves e divulgado originalment e em:

ht t ps://www.facebook.com/phot o.php? fbid=422605777811494&set =a.421826791222726.97325.100001862 257932&t ype=1&t heat er

ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar ACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO OUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ? ACESSEM

Documentos que desmentem a PGR/MPF e Joaquim Barbosa

É SÓ ACESSAR

STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

Você me fez enxergar,

31 DEZ

Você me fez enxergar, além de mim … Uma forma de governar está sendo julgada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012

31 DEZ

AMEAÇOU USAR IMAGEM DE MINHA FAMÍLIA

COMUNICO A T OD@S QUE EST OU

Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que est ou mont ando? Abs ht t ps://www.facebook.com/mart a.alfoncot eixeira

Marta Alfo nço Teixeira Casada com Alexandre Cesar Cost a TeixeiraFeminino

21:14 Daniella Brasil Alexandre, quem é essa foﬁnha da fot o, sua net inha?

21:19 Alexandre Cesar Co sta Teixeira

21:33 Daniella Brasil Não invent e mais ment iras, Alexandre, você est á ext rapolando os limit es da t olerância. Procure os direit os que pensa que t em, irei procurar os meus.

21:33 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:35 Daniella Brasil Bom, já pedi pra sua esposa t omar uma provid~encia conyt ra est a perseguição virt ual sua. E vou pedir pra t odos seus parent es t b. Esqueça que eu exist o, meu senhor.

21:46 Alexandre Cesar Co sta Teixeira REPITO: Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:53 Daniella Brasil Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria de censuradores pet it as?

30 DEZ

Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna Bela

Jetro Fagundes – Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna

29 DEZ

O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃO Diant e de mais um espet áculo de cinismo e consumismo chamado

nat al

A autor do texto é: Rodrigo Sérvulo da Cunha Link para a publicação original no blog MÍDIA CARICATA:

http: //midiacaricata.blo gspo t.co m.br/2012/12/o -ano termina-resistencia-nao .html?spref=fb

29 DEZ

Os ministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeito mesmo

29 DEZ

Uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais Eu não sei o que mais os

29 DEZ

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO Perfeito equilíbrio o u “so be-edesce” ?

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO

O blo g MEGACIDADANIA repro duz abaixo o impo rtante texto do co mpanheiro Zé Dirceu: Publicado em 29/12/2012 Conversa Aﬁada

DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO É PODER ABSOLUTO. “FOI UMA FARSA !” Roxin reaﬁrmou o ululant e: para condenar, há que haver provas!

Do amigo navegant e Paulo de Tarso Genro, conforme not iciou a Fo lha (*), ht t p://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.sht ml

http: //www.co nversaaﬁada.co m.br/po litica/2012/12/29/dirce u-judiciario -nao -e-po der-abso luto -%E2%80%9Cfo i-umafarsa-%E2%80%9D/

28 DEZ

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar

28 DEZ

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO

O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012

AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012

A ÍNT EGRA DO CONT RAT O / REGULAMENT O DA VISANET É ACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PART E SUPERIOR DO BLOG

27 DEZ

MANIFESTO CONTRA a “degeneração autoritária” do STF na AP 470

Criminalistas indicam recuo na pro teção do s direito s fundamentais pela atuação do ST F em 2012

BRASIL 247

ADVOGADOS FARÃO MANIFESTO CONTRA AP 470 Acessem o link: ht t p://www.brasil247.com/pt /247/brasil/89116/

27 DEZ

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO: ht t p://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-dist orcida-para-acusaro-pt /

27 DEZ

WEBFOR 2013 – Inscrições gratuitas

Lula poderá

participar do WEBFOR 2013 Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13 Escrit o por Daniel Pearl

26 de maio de 2013: Professor Venício Art ur de

Daniel Pearl através do celular da TIM: 85-99640672 ou pelo e-mail: webfor2013@gmail.com

27 DEZ

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

26 DEZ

Três executivo s do BB, no meado s no go verno FHC, fo ram excluído s do pro cesso do mensalão

Visualizem no link abaixo o s do cumento s da pró pria AP 470 co m as aﬁrmaçõ es que co nstam do texto de Jânio de Freitas: A PROVA DIST ORCIDA PARA ACUSAR O PT

26 DEZ

Três executivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos do processo do mensalão

xe que -m at e -no t icias.blo gspo t .co m .br

http://xeque-mate-no ticias.blo gspo t.co m.br/p/teste.html

teste

25 DEZ

No meio do caminho tinha uma pedra: a VERDADE

No Meio do Caminho Carlos Drummond de Andrade No meio do caminho tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho Tinha uma pedra

No meio do caminho tinha uma pedra. Nunca me esquecerei desse acontecimento Na vida de minhas retinas tão f atigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho Tinha uma pedra Tinha uma pedra no meio do caminho No meio do caminho tinha uma pedra. ================================== ==================================

E a “pedra” existe e acertará a “testa” do gigante Querem conhecer a “pedra” ? Leiam nos links abaixo:

JB DECIDE SOZINHO PARA OCULTAR INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA OUTRA “manobra” (= MUTRETA JURÍDICA) DA PGR/MPF É DESMASCARADA AP 470: ignorância ou má-fé ? ABSOLUTISMO midiático quer impor DITADURA VÍDEO: Ação Penal 470 – Luz, câmera, condenação! Blog do Zé Dirceu divulga importante reportagem da revista Retrato do BRASIL Leia também:

Manobra de Gurgel causa revolta no STF http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/12/manobra-de-gurgel-causa-revoltano-stf .html

24 DEZ

Para superar obstรกculos e viver um 2013 com muita felicidade

O blog MEGACIDADANIA publica bela mensagem do companheiro Z é Dirceu. JUNT OS SOMOS FORT ES. A VERDADE PREVALECERÁ.

Acessem também nossa postagem:

Feliz 2013 BRASIL. Que a VERDADE prevaleça.

24 DEZ

Paulo Moreira Leite: “Vamos pensar no que estão preparando”

Política

Paulo Moreira Leite: “Vamos pensar no que estão preparando”

publicado em 24 de dezembro de 2012 às 2:28 Paulo Moreira Leite é jornalista, que trocou a Época pela IstoÉ. Foi um dos convidados para o debate sobre o julgamento do mensalão promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé . Imagens daT VT . Dica do Altamiro Borges e da Maria Frô. Edição: Viomundo. Paulo Moreira Leite: “Vamos pensar no que estão preparando” f rom Luiz Carlos Azenha on Vimeo.

É SÓ CLICAR NO LINK ABAIXO E ASSISTIR AO VÍDEO: http://www.viomundo.com.br/politica/paulo-moreira-leite-vamos-pensar-noque-estao-preparando.html

24 DEZ

Feliz 2013 BRASIL. Que a VERDADE prevaleça.

Gurgel transformou a sigla MPF em sinônimo de: Mutretagem Pilantragem Farsa Querem saber o porquê ? Leiam nas postagens dos links abaixo:

Manobra de Gurgel causa revolta no STF http://saraiva13.blogspot.com.br/2012/12/manobra-de-gurgel-causa-revoltano-stf .html

23 DEZ

OUTRA “manobra” (= MUTRETA JURÍDICA) DA PGR/MPF É DESMASCARADA

OUTRA “manobra” (= MUTRETA JURÍDICA) DA PGR/MPF É DESMASCARADA http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif /as-peculiaridades-que-levam-aap470-para-a-historia

As peculiaridades que levam a AP470 para a história Enviado por luisnassif , dom, 23/12/2012 – 11:12 Por Pedro Gualda Coluna do Janio de Freitas hoje: Da Folha

Também para a história, por Janio de Freitas Outras peculiaridades, além das dimensões e da f artura de condenações, conf irmam o peso histórico atribuído com antecedência ao chamado julgamento do mensalão, também ref erido com f requente ironia como ação penal 470. É possível que já houvesse, entre os julgadores e entre os julgados, personagens mais cedo ou mais tarde destinados à história, e outros aos buracos de todas as memórias. O julgamento igualou-os, mas f icou a injusta recusa a três pessoas de passarem também à história. Documentos comprovam as assinaturas e rubricas de quatro representantes do Banco do Brasil, dois diretores e dois gerentes executivos, nas transações com a DNA de Marcos Valério em torno da Visanet. Incluído na ação penal 470, porém, f oi um só. Os três restantes f oram deixados para processo comum, de primeira instância, com direito a todos os recursos às instâncias superiores, se condenados, e demandas de def esa. Ou seja, possibilidade de sucessivas def esas e múltiplos julgamentos. Direito não reconhecido aos julgados no Supremo Tribunal Federal, por ser instância única. Os três barrados da história têm em comum o f ato de que já estavam nos cargos de conf iança durante o governo Fernando Henrique, neles sendo mantidos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo ST F, terem os quatro sempre assinado em conjunto, por norma do BB, todas as decisões e medidas relativas ao f undo Visanet. Dado que uma das peculiaridades do julgamento f oi o valor especial das ilações e deduções, para ef eito condenatório, f icou liberada, para quem quiser, a inquietante dedução de tratamento discriminatório e político, com inclusão nas durezas do ST F apenas do diretor def inido como originário do PT. O benef ício desf rutado pelos três não f oi criado pelo relator Joaquim Barbosa, que o encontrou já na peça de acusação apresentada pelo procurador-geral Roberto Gurgel, e o adotou. Um dentre numerosos problemas, sobretudo quanto a provas. Por exemplo, como registrado a

certa altura do julgamento nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho: “O ponto polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma transcrição de conversa telef ônica, nenhuma f ilmagem, provando claramente que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlamentares”. A condenação de José Dirceu está apoiada por motivos políticos. E, à f alta das provas cabais para condenação penal, f orçosamente originada de motivações políticas. Bastará, no f uturo histórico do julgamento, para caracterizá-lo como essencialmente político. Caracterização que se ref orça, desde logo, pelo tratamento amigável concedido ao mensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no sono judicial. E caracterização outra vez ref orçada pela incontinência do procurador-geral Roberto Gurgel, com seu pedido de prisão imediata dos réus condenados sem que representem perigo e sem que o processo haja tramitado em julgado. A busca de “ef etividade” da ação judicial, invocada pelo procuradorgeral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, f icaria muito bem no caso em que se omitiu, com explicação tardia e insuf iciente. Houvesse, então, o apego à ef etividade, o Ministério Público estaria em condições de evitar a enrolação de negociatas que usa Carlos Cachoeira como eixo, inclusive no Congresso. No primeiro dia do julgamento, o relator chamou o revisor de “desleal”, por manter a opinião que o relator abandonou. No segundo, o revisor f oi posto pelo relator sob a insinuação de ser advogado de def esa do principal acusado, Marcos Valério. E de destrato em destrato até o f im, o julgamento criou mais uma inovação inesperada para destacá-lo nos anais. -–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–--–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–-–--

OPINIÃO DO BLOG MEGACIDADANIA Todos que acompanham as postagens do blog MEGACIDADANIA tem conhecimento do que af irmamos há muito tempo: que a denúncia “construída” pela PGR/MPF e chancelada pelo relator – atualmente presidente – Joaquim Barbosa, tem um pilar ou viga-mestra FALSO. Também já registramos com muita ênf ase que existem conf issões e documentos na AP 470 acerca da existência de Caixa2 para f ins de uso eleitoral, o que por óbvio é crime e deve ser punido conf orme estabelece a legislação pertinente. Tivéssemos no Brasil uma imprensa sem atuação partidária, estaríamos T ODOS def endendo em uníssono uma ref orma política que CERTAMENT E diminuiria consideravelmente a praga da utilização de Caixa2. Na questão da AP 470 os próprios documentos nela contidos DESMENT EM de f orma inequívoca a denúncia “construída” pela PGR/MPF.

NÃO HOUVE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO. VISANET É UMA EMPRESA MULT INACIONAL DE

CAPITAL PRIVADO. O BANCO DO BRASIL E A VISANET DESCONHECEM QUALQUER DESVIO. Os 73,8 milhões de reais foram utilizados nas atividades publicitárias legalmente contratadas.

Conﬁrmado: Gurgel (= PGR/MPF) ERROU ATÉ QUANDO A SOCIEDADE TOLERARÁ TAMANHA INJUSTIÇA ?

21 DEZ

Conﬁrmado: Gurgel (= PGR/MPF) ERROU NÃO HOUVE DESVIO DE

DINHEIRO PÚBLICO. VISANET É UMA EMPRESA

MULT INACIONAL DE CAPITAL PRIVADO. O BANCO DO BRASIL E A VISANET DESCONHECEM QUALQUER DESVIO. Os 73,8 milhões de reais foram utilizados nas atividades publicitárias legalmente contratadas. COMPROVEM NOS LINKS ABAIXO:

VÍDEO: Ação Penal 470 – Luz, câmera, condenação! Evento promovido pela CUT-RJ foi um sucesso VEJA RECEBEU DINHEIRO DE MARCOS VALÉRIO Visanet questiona, BB responde: SERVIÇOS FORAM REALIZADOS Joaquim Barbosa ESCONDE processo dos demais ministros TV GLOBO EMBOLSOU E JOAQUIM BARBOSA NÃO VIU? Recibo comprova: Globo e mensalão tudo a ver

A PROVA DO ERRO DO STF João Paulo Cunha é outro petista condenado injustamente FALHAS GRAVES NO JULGAMENTO DA AP 470 Moído e triturado, por ser petista. Mensalão que a TV Globo não mostra, está aqui ! Lutar pela VERDADE é construir a LIBERDADE MULTIDÕES PRESENCIARAM. E Joaquim Barbosa não viu ou não quis ver ? UM MILHÃO de pessoas assistiram e Joaquim Barbosa “ignora” Até quando Joaquim Barbosa vai mentir ? Isso também é “fraude” ? Quando Joaquim Barbosa responderá ? Joaquim Barbosa acusa: reveillon do RJ não existiu … entretanto, mais de 2 dois bilhões de pessoas presenciaram STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

20 DEZ

LULA vai às ruas e nós vamos juntos

Saiu no Brasil Atual:

‘SÓ HÁ UMA

POSSIBILIDADE DE ME DERROTAR: É TRABALHAREM MAIS DO QUE EU’, DIZ LULA “No ano que vem, para alegria de muitos e tristeza de poucos, voltarei a andar por este país. Vou andar pelo Brasil porque temos ainda muita coisa para fazer, temos de ajudar a presidenta Dilma e trabalhar com os setores progressistas da sociedade”, declarou o ex-presidente. (Foi) durante ato político de posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

ACESSE O LINK E LEIA IMPORTANTE POSTAGEM DE PAULO HENRIQUE AMORIM http://www.conversaaf iada.com.br/politica/2012/12/20/lula-vai-a-rua-peitar-ogolpe/

CLIQUE NO LINK ABAIXO E ACESSE A POSTAGEM

DE T ÍT ULO:

ONDE HOUVER INJUSTIÇA HAVERÁ RESISTÊNCIA

20 DEZ

CIDADANIA PLENA é ser Amigo da Constituição Federal Amigo oculto A brincadeira ocorre da seguinte f orma: Cada participante tira um papel com o nome de outro participante, e não deve contar a ninguém quem é. Existe também uma variante que é o “amigo da onça”

Amigo da onça O “amigo da onça” ou inimigo oculto f icou comum principalmente entre colegas de trabalho. Como já diz o nome, no amigo da onça, não se dá presentes, f az-se apenas brincadeiras para aquela pessoa que f oi sorteada, dando a ela algo que ela não goste, ou tem de se dar um presente sem utilidade nenhuma para seu sorteado.

Neste 2012 consolida-se mais uma opção que é o AMIGO do ST F

Amigo do ST F O “amigo do ST F” ou PIGboy* (= carrasco) f icou comum principalmente entre colegas de toga e midiáticos. Como já diz o nome, no amigo do ST F, não se dá presentes, f az-se apenas brincadeiras com a Constituição Federal (= CF), interpretando-a COMO BEM ENT ENDER apenas para ultrajar com os inimigos políticos, dando a eles algo que NÃO EXIST E na CF, mas que é do agrado do PIG* e seus sanguinários cães de guarda. O blog Megacidadania apresenta uma nova modalidade:

AMIGO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O que faz o AMIGO DA CONST IT UIÇÃO FEDERAL, simples, RESPEITA A CONST IT UIÇÃO FEDERAL. Vamos enviar exemplares da Constituição e também da revista Retrato do Brasil para o ST F, o Senado e a Câmara com o firme propósito de impedir GOLPES contra nossa democracia.

Para facilitar seguem links da Constituição Federal e da revista Retrato do Brasil: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm http://www.oretratodobrasil.com.br/ *PIGboy é qualquer um que cumpra a taref a de mero coadjuvante do império midiático do PIG. *PIG é o partido da imprensa golpista CLIQUE NO LINK ABAIXO E ACESSE A POSTAGEM DE T ÍT ULO:

ONDE HOUVER INJUSTIÇA HAVERÁ RESISTÊNCIA

20 DEZ

ONDE HOUVER INJUSTIÇA HAVERÁ RESISTÊNCIA EXTRA,

EXTRA! A

CONSTITUIÇÃO SUMIU! Constituição Federal de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Art. 55. Perderá o mandato o Deputado ou Senador: VI – que sof rer condenação criminal em sentença transitada em julgado. § 2º – Nos casos dos incisos I, II e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla def esa.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

A ARTIMANHA DE GURGEL PARA PRENDER DIRCEU

Publicado em 19/12/2012 Conversa Af iada http://www.conversaaf iada.com.br/pig/2012/12/19/a-artimanha-de-gurgelpara-prender-dirceu/

Qual é a artimanha ? Usurpar a competência do plenário – onde a prisão seria derrotada – e levar a decisão para o recesso O brindeiro Gurgel quer prender o Dirceu. Na Lei ou na marra. Logo ele, que f oge do Collor porque o acusa de chantagista e prevaricador. Talvez por isso, Gurgel tenha apresentado o pedido de prisão de Dirceu durante a última sessão do julgamento. Antes de o Presidente Joaquim Barbosa encerrar a sessão, ele retirou o pedido. Gurgel percebeu que, no plenário, ia perder. Não tinha os votos de (Collor de) Mello nem Celso de Mello. Celso estava constrangido. Isso jamais tinha acontecido: decretar a prisão nessa altura de um julgamento. Joaquim Barbosa ia encerrar a sessão e Celso de Mello lembrou: Senhor Presidente, tem ainda aquele pedido de prisão (do Dirceu pelo Procurador).Barbosa encerrou a sessão sem que o plenário apreciasse um pedido de prisão que, f ormalmente já não existia mais. Gurgel já tinha sumido com ele. Qual é a artimanha, amigo navegante ? Usurpar a competência do plenário – onde a prisão seria derrotada – e reapresentar o pedido de prisão DEPOIS. No recesso. É no recesso que urubu voa de costas. No recesso, o Gilmar Dantas deu os dois HCs Canguru (não conf undir com o “voto canguru”). Foi que Gurgel f ez, agora: reapresentar o pedido de prisão e servir o Dirceu de peru de Natal para a ceia dos f ilhos do Roberto Marinho. Na bandeja. Com uma maçã entre os dentes e f arof a de ovo. Barbosa vai legitimar a artimanha ?

Provavelmente sim ! No recesso ! Saiu no G1: http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2012/12/barbosa-af irma-quevai-examinar-pedido-de-prisao-condenados.html O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, af irmou nesta quarta-f eira (19), após o encerramento da última sessão do tribunal do ano, que “vai examinar” o pedido de prisão imediata aos condenados no processo do mensalão. Ao ser inf ormado de que Gurgel poderia apresentar ainda nesta semana o pedido, ele af irmou: “Eu vou examinar, vou ver.” Sobre se a decisão sairia também nesta semana, disse que “se [o pedido] f or muito longo, não”. “Se f or curtinho, talvez.”

QUEM ENCONTRAR A CONSTITUIÇÃO, POR FAVOR ENTREGUE NO SEGUINTE ENDEREÇO: Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, Brasília-DF O POVO BRASILEIRO AGRADECE

19 DEZ

Impedir o golpe é tarefa da CIDADANIA

Sejamos os Guardiães da Legalidade que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL estabelece A rede Globo quer impor o seu roteiro novelesco vingativo e para isso def ende que a Constituição Federal seja violentada. É taref a de todas as entidades da sociedade brasileira IMPEDIR que a tirania predomine. Repro duzimo s a seguir o texto de um dirigente partidário brasileiro para que sirva de EST ÍMULO ao s demais partido s po lítico s.

Impeachment no STF! Fora ditadores togados! Em defesa do STF, da Constituição e do Congresso! O ministro do ST F Celso de Melo decidiu com os quatro outros que o acompanharam af rontar e desacatar o principio f undamental da Constituição brasileira que diz ” Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. “, ao autoproclamar que a palavra f inal sobre a cassação dos mandatos cabe a um tribunal! Af rontam os representantes do povo e o Congresso Nacional! Reabrem os tribunais de exceção! O golpismo criminoso escancara sua f ace tirânica ao pretender colocar-se acima do povo, este sim, o único que tem o poder f inal de eleger e caçar qualquer mandato, inclusive os do próprio ST F! Já derrubamos uma ditadura com o povo diretamente mobilizado e organizado para este f im, já derrubamos um presidente eleito que acreditava ter tal poder, não será tão dif ícil derrubar os que ocupam indevidamente a suprema corte para usurpar o poder do povo! O povo brasileiro é tolerante e plural como garante a constituição e é da nossa tradição, ordeiro, pacíf ico, busca resolver as contradições em ambiente harmônico e f raterno, mas não se iludam ditadores de toga, o povo brasileiro não aceita que lhe coloquem canga e não tolera ver a política e a democracia, com todas as suas imperf eições e erros, na lata do lixo, como pretende o comando golpista de toga. Sempre que f oi colocado nesta situação o povo se levantou e colocou no lixo os que pretendiam usurpar seu poder!

A Constituição é clara quanto a quem pode caçar mandato parlamentar do Congresso Nacional, é clara também sobre a distribuição de penas: – Não podem ser abusivas, não podem ser cruéis! Af astar da vida publica por tempo longo, multar, retomar bens indevidamente apropriados por desvio de recursos ou abuso e traf ico de inf luência, até mesmo, agravar com pena de condenação a prisão para crimes eleitorais e políticos deveria ser muito bem medida, para um país que recentemente abriu suas cadeias e soltou presos políticos, muitos acusados de roubo a bancos para f inanciar a luta de resistência a ditadura, a anistia ampla e recíproca inclusive para quem matou e torturou jovens, mulheres inocentes para obter conf issões e delações f orjadas, assassinatos travestidos de suicídios, cassações e f echamento do Congresso, cicatrizes recentemente f echadas e ainda doloridas, os golpistas e ditadores de toga subestimam, pretendem af rontar os partidos e o Congresso. Criminalizam alianças e coligações, pretendem impor condutas “legais” legislando e mudando códigos que f oram amplamente debatidos e rejeitados na Constituinte. Pretender caracterizar o apoio obtido no Congresso ao governo Lula como algo alcançado por pagamentos de pequenos valores aos partidos e alguns parlamentares é uma violência. É tentativa de escrever a história pelos olhos dos derrotados nas eleições e no Congresso Nacional. A coligação e a aliança que deu e dá sustentação aos governos Lula e Dilma são f rutos da sintonia da maioria dos partidos com a vontade de mudança do povo brasileiro e não f ruto das f antasias obscenas de velhacos togados de que o povo e os seus partidos são todos compráveis e de aluguel para o governo de plantão. Tratar as alianças e os partidos e seus principais dirigentes como manipuladores de recursos públicos para governar é passar por cima da vontade da Nação e dos partidos que a representam. Ignoram que se a legislação eleitoral e a prática política eleitoral ainda não evoluíram para f ormas mais democráticas e corretas é ainda um caminho a ser percorrido por todos e deve ser transf ormado em leis, mas principalmente em novos costumes políticos, processo longo e demorado que somente em regime democrático e tolerante podem ocorrer sem rupturas penosas para todos. Condenar dirigentes partidários a mais de uma dezena de anos de prisão por razões políticas, nem a ditadura militar no Brasil f oi tão longe! E quando o f ez, o f ez chamando a sí próprio de regime de exceção, sabia que era uma ditadura e não escondia suas ações, como pretendem agora os golpistas togados, pretendendo dar lição de moral e legalidade ao rasgar o principio f undamental da constituição. O poder pertence ao povo e somente a ele como instância f inal. Com estas atitudes de alguns Togados do ST F o povo, que sempre inova em ação política, poderá ser chamado a f azer o primeiro Impeachment dos ditadores togados!

Miguel Manso Secretário Nacional de Organização e Comunicação do PPL Seguem os f undamentos da nossa Constituição: ” Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o

exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bemestar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade f raterna, pluralista e sem preconceitos, f undada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacíf ica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONST IT UIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAT IVA DO BRASIL. T ÍT ULO I Dos Princípios Fundamentais Art. 1º A República Federativa do Brasil, f ormada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como f undamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágraf o único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Art. 3º Constituem objetivos f undamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras f ormas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I – independência nacional; II – prevalência dos direitos humanos; III – autodeterminação dos povos; IV – não-intervenção; V – igualdade entre os Estados; VI – def esa da paz; VII – solução pacíf ica dos conf litos; VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X – concessão de asilo político. Parágraf o único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à f ormação de uma comunidade latino-americana de nações. “ Tags:AP 470, congresso nacional, encenação do mensalão, Golpe, Mensalão,PT , ST F, Supremo

19 DEZ

GURGEL VAI PARA CIMA DE LULA. OLHA O GOLPE ! (PHA) Saiu no G1:

GURGEL DIZ QUE ‘TOMARÁ PROVIDÊNCIAS’ SOBRE DEPOIMENTO DE MARCOS VALÉRIO

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta quarta-feira (19) que vai avaliar e “tomar providências” sobre as declarações de Marcos Valério a respeito do suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão. Em depoimento dado em setembro, Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (ST F) como o “operador” do mensalão, disse que Lula autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, com o objetivo de viabilizar o esquema, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”. Além disso, de acordo com o jornal, Valério af irmou no depoimento que despesas pessoais do ex-presidente f oram pagas com esse dinheiro.

NAVALHA Se o Procurador Geral f osse do PT, a notícia sairia assim no PiG (*), segundo amigo navegante especialista em detecção de f raudes: O suposto chantagista e prevaricador Roberto Gurgel pode ser submetido a julgamento pelo Senado Federal por crime de responsabilidade. O pedido foi feito pelo Senador Fernando Collor, presidente de Comissão Mista do Congresso, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney. O suposto prevaricador e chantagista Roberto Gurgel é suspeito de conluio com possíveis criminosos envolvidos na Operação Vega da Polícia Federal. O brindeiro Gurgel vive 48 horas f ebris. Se não entrar para História em 2012, nunca mais. Enquanto o senador Collor voltava a acusá-lo de chantagista e prevaricador, ao encaminhar representação contra ele, o brindeiro Gurgel, primeiro, ameaçou prender o Dirceu e transformá-lo no peru de Natal da ceia dos f ilhos do Roberto Marinho (eles não tem nome próprio). Agora, ameaça o presidente Lula. Isso, no dia seguinte à visita dos oito governadores que f oram lá dizer “mexeu com o Lula mexeu comigo”. A senha (ou a provocação ao) do Golpe já tinha sido dada: jamais na História do Supremo um ministro ameaçou um Presidente da Câmara de cadeia. Jamais. É o Golpe em curso.

O brindeiro Gurgel e sua sólida mediocridade são apenas um mesquinho instrumento dele. Aquilo que f ica no centro da cebola que a Hannah Arendt descobriu no julgamento de Jerusalem. É o Golpe paraguaio do Judiciário. Que o Presidente Maia repudiou. Está escrito: o Golpe é para reverter a decisão do povo. E Lula é o símbolo mais expressivo do povo que derrotou (parcialmente, como se vê) a Casa Grande. E a “mais Grande” das Casas é o prédio do Supremo. (Em segundo lugar, é o Projac.) Em tempo: que a presidenta Dilma não se iluda. Ela está na mira. Nem o Cardozo a salvará. Paulo Henrique Amorim (*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

A PUBLICAÇÃO ORIGINAL É ACESSÍVEL PELO LINK: http://www.conversaaf iada.com.br/politica/2012/12/19/gurgel-vai-para-cimade-lula-olha-o-golpe/

19 DEZ

Sociedade mobilizada contra o golpismo Promovido por CARTA MAIOR, BARÃO DE ITARARÉ,

ALT ERCOM, BRASIL AT UAL, BRASIL DE FAT O e REVISTA FORUM, o evento f oi um sucesso. Participaram da mesa: FERNANDO MORAES – Jornalista e Escritor Z É DE ABREU – Ator RAIMUNDO PEREIRA – Jornalista da revista Retrato do Brasil Prof . Dr. CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA – Direito/PUC-SP Prof . Dr. PEDRO SERRANO – Direito / PUC-SP PAULO MOREIRA LEIT E – Jornalista revista Época

ASSISTAM AO VÍDEO NO LINK ABAIXO: http://tvt.webtv.digitalsk.com.br/

19 DEZ

intolerável, inaceitável, incompreensível é o GOLPE TRAVESTIDO DE LEI

O voto de

Celso de Mello ea

“insubordinação” do Congresso Enviado por luisnassif , qua, 19/12/2012 – 07:36 Por Marco Antonio L. Da Época O que é (mesmo) intolerável, inaceitável, incompreensível.. Não há motivo para surpresa no voto de Celso de Mello, autorizado o Supremo a cassar o mandato de parlamentares. Embora a decisão contrarie o artigo 55 da Constituição, que determina expressamente que cabe a Câmara cassar o mandato de deputados – e ao Senado, f azer o mesmo com senadores – este voto era previsível. A maior surpresa veio depois. Após anunciar seu voto, Celso de Mello declarou que qualquer reação do Congresso, contrariando sua decisão, será “intolerável, inaceitável e incompreensível.” Ele ainda def iniu que seria “politicamente irresponsável” e “juridicamente inaceitável.” Mais: seria uma “insubordinação”. São palavras que pressupõem uma relação de autoridade entre poderes. Celso de Mello disse que há atitudes que o ST F pode tolerar ou não. Pode compreender, aceitar ou não. Quem f ala em insubordinação f ala em hierarquia. Conf esso que percorri a Constituição e não encontrei nenhum artigo que dissesse que o Congresso é um poder “subordinado” ao ST F. A Constituição diz, em seu artigo primeiro, que “todo poder emana do povo, que o exerce através de seus representantes eleitos.” Acho coerente com este artigo numero 1 que caiba ao presidente da República escolher os ministros do Supremo. E o Senado ref erenda – ou não – a escolha. Sempre entendi que há uma harmonia entre os poderes. Devem tolerar-se e respeitar-se. Mas, se há uma hierarquia ela se def ine pelo voto. Foi Luiz Inácio Lula da Silva quem indicou Joaquim Barbosa, posteriormente

aprovado pelos senadores. O mesmo aconteceu com Celso de Mello, indicado por José Sarney. Ou com Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso. Foram os eleitores que escolheram Lula e Fernando Henrique. Sarney f oi escolhido pelo Colégio Eleitoral, expressando, de f orma indireta e distorcida, a vontade dos eleitores. E f oi pelo voto de 407 constituintes, ou 72% do plenário, escolhido por 66 milhões de brasileiros, que se escreveu o artigo 55, aquele que garante que o mandato será cassado (ou não) por maioria absoluta de parlamentares. É um texto tão cristalino que mesmo o ex-ministro Carlos Velloso, f avorável a que a Câmara cumpra automaticamente a decisão do ST F, admite, em entrevista a T hiago Herdy, no Globo de hoje: “No meu entendimento, ao Supremo cabia condenar e suspender os direitos políticos e comunicar a Câmara, a quem caberia cassar o mandato.” No mesmo jornal, Dalmo Dallari, um dos grandes constitucionalistas brasileiros, af irma: “o constituinte def iniu e deu atribuição ao Legislativo para que decida sobre a matéria. O Parlamento, em cada caso, verif ica se é a hipótese de perda de mandato.” Para Dallari, “temos que obedecer o que a Constituinte estabeleceu. Então eu só vou obedecer naquilo que me interessa? No que estou de acordo? Não tem sentido.” Ao se apresentar como poder moderador entre a Justiça e o Parlamento, na Constituinte de 1824, Pedro I disse que aceitaria a Constituição desde que…”ela f osse digna do Brasil e de mim.” Hoje, a Folha de S. Paulo, def ine a decisão do ST F, de cassar os mandatos, como um “mau passo.” O jornal explica: “O f undamento dessa interpretação está na própria Constituição. O parágraf o segundo do artigo 55 diz que somente o Congresso pode decidir sobre cassação de mandatos de deputados condenados. A regra se baseia no princípio de f reios e contrapesos -neste caso, manif esta na necessidade de preservar um Poder de eventuais abusos cometidos por outro. Com a decisão de ontem, como evitar que, no f uturo, um ST F enviesado se ponha a perseguir parlamentares de oposição? Algo semelhante já aconteceu no passado, e a única garantia contra a repetição da história é o f ortalecimento institucional.” Essa é a questão. O artigo 55 destinava-se a proteger os direitos do eleitor, ao garantir que só representantes eleitos podem cassar representantes eleitos. Com sua atitude, o Supremo cria um impasse desnecessário. Se a Câmara aceita a medida, transf orma-se num poder submisso. Se rejeita, será acusada de insubordinação f rente a Justiça. É f ácil compreender quem ganha com essa situação. Não é a democracia. Só os candidatos a Pedro I. E isso é que é mesmo “intolerável, inaceitável, incompreensível…”

Obs.: o texto acima foi compartilhado do blog de Luis Nassif e está disponível no link: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif /o-voto-de-celso-de-mello-e-a-

insubordinacao-do-congresso

17 DEZ

Rasgar a Constituição é golpe Foi no ano de 1988 que a

Constituição Federal f oi promulgada, após dois anos de intensa atividade da assembléia nacional constituinte. São três os poderes da União, mas, constata-se desgraçadamente que um deles – o judiciário – quer submeter o Legislativo. É momento de impedir o galope desastrado dos que deveriam respeitar a Carta Magna (= Constituição Federal).

17 DEZ

PGR/MPF e o relator JB garantem: LOBISOMEM existe. Você acredita ?

O julgamento do Lobisomem no ST F A PGR/MPF f ez uma denúncia – com base em telef onema anônimo – dando conta de que um espécime denominado LOBISOMEM aterrorizava as pessoas. Eis a síntese da “denúncia” da PGR/MPF: Trata a presente DENÚNCIA-CRIME de f ato terrível que deve ser apreciado no âmbito do ST F, pois, no período que se iniciou em janeiro de 2003 e se estendeu até meados de 2005 em cidade não identif icada de um Estado brasileiro também não especif icado, um espécime denominado LOBISOMEM perambulava aterrorizando muita gente. Por ser um f orte indício com todas as características de crime contra a preservação de nosso povo, entende a PGR/MPF que o ST F deve ser o órgão julgador, uma vez que devemos cortar este mal pela raiz. Tendo em vista que o jornal Folha Sp deu amplo destaque a matéria contando em detalhes na entrevista concedida por uma pessoa respeitável, um deputado f ederal de codinome Bob Jef f , está consolidada a nossa

crença de que deve ser encaminhado rapidamente o julgamento deste tal LOBISOMEM. Ref orçado pelo f ato de a conceituada revista semanal Veja ter também f eito extensa reportagem acerca do f enômeno. Assinado: PGR/MPF ******* O ST F para dar ampla visibilidade de sua boa intenção em cortar o mal pela raiz decide então promover o julgamento exatamente no período eleitoral para que assim impeça o LOBISOMEM de voltar a aterrorizar os brasileiros. Começa então o julgamento. Por não ter sido possível localizar o ref erido espécime, o LOBISOMEM, para ser intimado e assim poder f azer sua def esa, é designado um advogado indicado pelo próprio ST F. A def esa do advogado é bem objetiva e diz assim: Excelentíssimos senhores e senhoras ministros desta egrégia corte constitucional, quem é ou são as vítimas do “ataque” aterrorizador do tal LOBISOMEM ? Quem viu o LOBISOMEM ? Quando eu obtiver a resposta poderei então f azer uma def esa jurídica conf orme estabelece a Lei. O relator do caso pede a palavra e diz: A PGR/MPF é uma instituição acima de qualquer suspeita e inclusive eu lá trabalhei e bem sei disso. Portanto, independente de existir vítima, f ato é que NO MEU SENT IR devemos condenar o LOBISOMEM para que sirva de exemplo a outras espécies assustadoras, tipo a mula-sem-cabeça, curupira e etc … a mais alta corte deste país saberá honrar seu compromisso e T UDO FARÁ para proteger a população brasileira. DECIDO que o LOBISOMEM é sim culpado e deve ser condenado. O decano da corte f az uma lonnnnnngaaaaaaa análise e conclui acompanhando o revisor. Alguém da corte pergunta pelo revisor e o relator diz que não há necessidade de o revisor f alar nada, pois é SENSO COMUM que o LOBISOMEM é sim culpado e deve ser condenado. A isenta rede Globo de televisão já f ez lonnnnnngaaaaaaa$$$$ reportagens no JN e ouviu em OFF algumas pessoas que T UDO INDICA podem ter sido um dia quem sabe, vítimas do terrível LOBISOMEM. Como se trata de um caso sem precedentes, o ST F resolve aplicar um conceito novo, a T EORIA DO DOMINÍO DO FAT O e a maioria dos ministros decidem CONDENAR também o ex presidente da república da época dos “ataques” pelo LOBISOMEM pois ele teria a obrigação de def ender a população e deveria saber que o LOBISOMEM andava por aí aterrorizando as pessoas. Também é criminalizado o partido político que permitiu ao então presidente ser candidato. E como a atual presidenta da república f oi ministra do ex presidente, também tinha a obrigação de saber da existência do LOBISOMEM e também está condenada. Pelas redes sociais corre a inf ormação de que documentos do próprio caso em julgamento demonstram de f orma inequívoca que a “denúncia” f oi montada e urdida apenas para condenar desaf etos políticos e que o tal julgamento NADA T EM DE T ÉCNICO, baseia-se em crendice e está dif undido pelas ondas televisas, mas NINGUÉM NUNCA VIU o tal do LOBISOMEM. Porém, a maioria da população já está devidamente inf ormada pela rede

Globo de televisão e os ministros do ST F nem se dão ao trabalho de LER os documentos do próprio julgamento e seguem o VOT O DO RELAT OR. CONCLUSÃO O LOBISOMEM é condenado, bem como o partido político, o ex presidente, a atual presidenta, e também todos os f iliados ao partido e seus simpatizantes. Obs.: o LOBISOMEM da historinha acima pode ser substituído pelo “DINHEIRO DO BANCO DO BRASIL”.

17 DEZ

Que o STF não se meta a desrespeitar o Congresso Nacional O ST F retomará hoje a decisão acerca dos mandatos parlamentares. Recomendamos a leitura de nossa postagem do dia 12/12 que teve o título (é só clicar no link abaixo) :

PROVOCAÇÃO ULTRAPASSOU TODOS

OS LIMITES É NOSSA TAREFA CÍVICA DEFENDER A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

17 DEZ

Comunicação: na academia houve um retrocesso Colunistas| 14/12/2012 | Copylef t DEBAT E ABERT O

Quando o controle remoto não resolve Durante muito tempo a crítica da mídia esteve restrita às universidades e a alguns sindicatos de jornalistas ou radialistas. Hoje a internet tem um papel importante na ampliação desse debate. Mas na academia houve um retrocesso. Laurindo Lalo Leal Filho (*) Artigo publicado originalmente na Revista do Brasil, edição de dezembro de 2012. Jornais, revistas, o rádio e a televisão tratam de inúmeros assuntos, quase sem restrição. Apenas um assunto é tabu: eles mesmos. Durante muito tempo a crítica da mídia esteve restrita às universidades e a alguns sindicatos de jornalistas ou radialistas. Hoje a internet tem um papel importante na ampliação desse debate. Mas na academia houve um retrocesso. O programa “Globo Universidade”, das Organizações Globo, tem parcela importante de responsabilidade nessa mudança. Surgiu com o objetivo de neutralizar aquela que era uma das poucas áreas onde se realizava uma análise crítica sistemática dos meios de comunicação. Passou a f inanciar laboratórios de pesquisa e eventos científ icos e, com isso, o objeto de investigação, no caso a própria Globo, tornou-se patrocinador do investigador, retirando da pesquisa a necessária isenção. Fez na comunicação o que a indústria f armacêutica f az com a medicina há muito tempo, bancando viagens e congressos médicos para propagandear remédios. O resultado prático pode ser visto no número crescente de trabalhos acadêmicos sobre o uso de novas tecnologias associadas à T V e as f ormas de aplicação dos seus resultados pelo mercado. Enf atizam cada vez mais o papel do receptor como elemento capaz de selecionar, a seu critério, os conteúdos que lhe interessam. Fazem, dessa f orma, o jogo dos controladores dos meios, retirando deles a responsabilidade por aquilo que é veiculado. Fica tudo nas costas do pobre receptor, como se ele f osse dono de um livre-arbítrio midiático.

Esquecem o f enômeno da concentração dos meios que reduz o mundo a uma pauta única, com pouca dif erenciação entre os veículos. Dizem em linguagem empolada o que empresários de T V costumam expressar de modo simples: “o melhor controle é o controle remoto”. Como se ao mudar de canal f osse possível ver algo muito dif erente. Cresce também o número de empresas de comunicação of erecendo cursos até em universidades públicas retirando dessas instituições o espaço do debate e da critica. Saem dos cursos de comunicação jovens adestrados para o mercado, capazes de se tornarem bons prof issionais. No entanto, a débil f ormação geral recebida os impedirá de colocar os conhecimentos obtidos a serviço da cidadania e da transf ormação social. O papel político desempenhado pelos meios de comunicação e a análise criteriosa dos conteúdos emitidos f icam em segundo plano, tanto na pesquisa como no ensino. Foi-se o tempo em que, logo dos primeiros anos do curso, praticava-se a comunicação comparada com exercícios capazes de identif icar as linhas político-editoriais adotadas pelos dif erentes veículos. Caso f osse aplicada hoje mostraria, com certeza, a unif ormidade das pautas com jornais e telejornais reduzindo os acontecimentos a meia dúzia de f atos capazes de “render matéria”, no jargão das redações. Mas poderia, em alguns momentos excepcionais, realçar dif erenças signif icativas, imperceptíveis aos olhos do receptor comum. Como no caso ocorrido logo após a condenação de José Dirceu pelo ST F. Ao sair de uma reunião, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto f oi abordado por vários repórteres. Queriam saber sua opinião sobre o veredicto do Supremo. Claro que ele deu apenas uma resposta mas para quem viu os telejornais da Rede T V e da Globo f oram respostas dif erentes. Na primeira Tatto dizia: “a Corte tem autonomia soberana e pagamos alto preço por isso. E só espero que esta jurisprudência usada pelo ST F continue e que tenha o mesmo tratamento com os acusados do PSDB”. Na Globo a f rase sobre o “mensalão tucano” desapareceu. Em casa o telespectador, mesmo vendo os dois jornais, dif icilmente perceberia a dif erença entre ambos, dada a seqüência rápida das imagens. Mas para a universidade seria um excelente mote de pesquisa cujos resultados teriam uma importância sócio-política muito maior do que longos discursos sobre transmídias e receptores. Laurindo Lalo Leal Filho, sociólogo e jornalista, é prof essor de Jornalismo da ECA-USP. É autor, entre outros, de “A T V sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” (Summus Editorial). Twitter: @lalolealf ilho.

Link da publicação original: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cf m?coluna_id=5897

16 DEZ

AP 470: ignorância ou máfé ? É

SIMPLES ASSIM !!! Querem provas ? Lá vai:

Leia nas postagens anteriores: VÍDEO: Ação Penal 470 – Luz, câmera, condenação!

Evento promovido pela CUT-RJ foi um sucesso VEJA RECEBEU DINHEIRO DE MARCOS VALÉRIO Visanet questiona, BB responde: SERVIÇOS FORAM REALIZADOS Joaquim Barbosa ESCONDE processo dos demais ministros TV GLOBO EMBOLSOU E JOAQUIM BARBOSA NÃO VIU? Recibo comprova: Globo e mensalão tudo a ver A PROVA DO ERRO DO STF João Paulo Cunha é outro petista condenado injustamente FALHAS GRAVES NO JULGAMENTO DA AP 470 Moído e triturado, por ser petista. Mensalão que a TV Globo não mostra, está aqui ! Lutar pela VERDADE é construir a LIBERDADE MULTIDÕES PRESENCIARAM. E Joaquim Barbosa não viu ou não quis ver ? UM MILHÃO de pessoas assistiram e Joaquim Barbosa “ignora”

Até quando Joaquim Barbosa vai mentir ? Isso também é “fraude” ? Quando Joaquim Barbosa responderá ? Joaquim Barbosa acusa: reveillon do RJ não existiu … entretanto, mais de 2 dois bilhões de pessoas presenciaram STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

16 DEZ

A contradição na defesa de Lula e a Ponte dos Golpistas!

A contradição na defesa de Lula e a Ponte dos Golpistas! Xeque – Marcelo Bancalero Ao ver a grande mobilização que ocorreu quando a oposição resolveu dar um tiro no pé e atacar Lula diretamente, com o caso de Rosemary, e depois, como agora entendemos melhor, a manipulação do peão deste tabuleiro, Marcos Valério. Percebemos alguns detalhes relevantes. Muitas pessoas, def endem Lula com entusiasmo e dedicação, af inal, estão def endendo o melhor presidente que este país já teve, que deu um lugar de dignidade para milhões de brasileiros que até então, não passavam de números representados em alguma tabela estatística de f ome, miséria, desemprego, sem moradia, sem f aculdade etc, etc, etc. E f ica dif ícil para estes brasileiros tentarem pensar num Brasil sem Lula. Porém percebemos algo realmente antagônico nisto tudo. Pois estas mesmas pessoas que acreditam que essas acusações contra Lula são f alsas, cometem um erro contraditório… Não percebem que os mesmos algozes de Lula, são os mesmos dos demais que estão sendo hoje condenados injustamente na AP 470, e de outros que f oram acusados no passado e que depois se f icou provado serem inocentes. E não percebem que é exatamente por que eles não podiam chegar diretamente a Lula, pois sabiam que o povo se mobilizaria à f avor do grande líder, que precisavam criar uma ponte para isso. Como das outras vezes f alharam, esquematizaram uma tese, Como f ala o jornalista Raimundo Pereira no vídeo abaixo, uma tese bem elaborada e que

f oi sendo construída com a ajuda de algumas pessoas ligadas à PGR e ST F que estão ligadas de alguma f orma eles. (rabos presos creio eu) E assim… Temos esta contradição explicita… Muitos dos que def endem Lula, concordam com a condenação das peças deste quebra-cabeça que f ormariam a “ponte” que ainda está em construção, até que ela chegue ao objetivo deles… Dilma e Lula, o PT, o Brasil e você! Se você não ajudar a parar a construção desta ponte, não adianta f icar na torcida para def ender Lula! Se você quer proteger Lula, o Brasil e a si próprio, entre nesta luta, para impedir que inocentes sejam condenados. Destrua essa ponte! Se não quer acreditar na inocência deles, acredite na Constituição do Brasil, e exija que ela seja respeitada pelo ST F. Fazendo isso, você já ajuda muito! E continue na luta, #MexeuComLulaMexeuComigo Veja mais no blog http://xeque-mate-noticias.blogspot.com.br/2012/12/acontradicao-na-def esa-de-lula-e-ponte.html

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31 DEZ

Feliz 2013

Alexandre Cesar Cost a Teixeira Rio de Janeiro (RJ)

31 DEZ

DA LUTA NÃO NOS RETIRAREMOS, JAMAIS !

Homenagem do blog MEGACIDADANIA aos companheiros INJUSTIÇADOS. Querem as PROVAS de nossas aﬁrmações? ACESSEM: E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE

Cartaz produzido por Sonia Montenegro – RJ.

31 DEZ

E AÍ JOAQUIM… FALA A VERDADE Cart az produzido por Est er Neves e divulgado originalment e em:

ht t ps://www.facebook.com/phot o.php? fbid=422605777811494&set =a.421826791222726.97325.100001862 257932&t ype=1&t heat er

ACESSEM AQUI NO BLOG O ELUCIDATIVO VÍDEO DE PHA

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar ACESSEM AINDA A IMPORTANTE POSTAGEM

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO OUTRA POSTAGEM QUE MERECE NOSSA ATENÇÃO

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

QUEREM LER OS DOCUMENTOS QUE DESMENTEM JB E A PGR/MPF ? ACESSEM

Documentos que desmentem a PGR/MPF e Joaquim Barbosa

É SÓ ACESSAR

STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

Você me fez enxergar,

31 DEZ

Você me fez enxergar, além de mim … Uma forma de governar está sendo julgada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2012

31 DEZ

AMEAÇOU USAR IMAGEM DE MINHA FAMÍLIA

COMUNICO A T OD@S QUE EST OU

Bom, posso incluir a imagem dela na galeria que est ou mont ando? Abs ht t ps://www.facebook.com/mart a.alfoncot eixeira

Marta Alfo nço Teixeira Casada com Alexandre Cesar Cost a TeixeiraFeminino

21:14 Daniella Brasil Alexandre, quem é essa foﬁnha da fot o, sua net inha?

21:19 Alexandre Cesar Co sta Teixeira

21:33 Daniella Brasil Não invent e mais ment iras, Alexandre, você est á ext rapolando os limit es da t olerância. Procure os direit os que pensa que t em, irei procurar os meus.

21:33 Alexandre Cesar Co sta Teixeira Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:35 Daniella Brasil Bom, já pedi pra sua esposa t omar uma provid~encia conyt ra est a perseguição virt ual sua. E vou pedir pra t odos seus parent es t b. Esqueça que eu exist o, meu senhor.

21:46 Alexandre Cesar Co sta Teixeira REPITO: Proceda como ent ender convenient e pois eu t omarei minhas at it udes. Passar bem.

21:53 Daniella Brasil Aliás, não respondeu, posso incluir vocês na Galeria de censuradores pet it as?

30 DEZ

Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna Bela

Jetro Fagundes – Traidor da Constituição é traidor da Pátria – Um cordel para a Carta Magna

29 DEZ

O ANO TERMINA. A RESISTÊNCIA NÃO Diant e de mais um espet áculo de cinismo e consumismo chamado

nat al

A autor do texto é: Rodrigo Sérvulo da Cunha Link para a publicação original no blog MÍDIA CARICATA:

http: //midiacaricata.blo gspo t.co m.br/2012/12/o -ano termina-resistencia-nao .html?spref=fb

29 DEZ

Os ministros agiram de maneira consciente, condenando de qq jeito mesmo

29 DEZ

Uma defesa dos Direitos e Garantias constitucionais Eu não sei o que mais os

29 DEZ

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO Perfeito equilíbrio o u “so be-edesce” ?

REPUDIAR O ARBÍTRIO PARA GARANTIR NOSSA CONSTITUIÇÃO

O blo g MEGACIDADANIA repro duz abaixo o impo rtante texto do co mpanheiro Zé Dirceu: Publicado em 29/12/2012 Conversa Aﬁada

DIRCEU: JUDICIÁRIO NÃO É PODER ABSOLUTO. “FOI UMA FARSA !” Roxin reaﬁrmou o ululant e: para condenar, há que haver provas!

Do amigo navegant e Paulo de Tarso Genro, conforme not iciou a Fo lha (*), ht t p://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/86182-dirceu-diz-que-2012foi-o-ano-da-farsa-juridica-e-midiat ica.sht ml

http: //www.co nversaaﬁada.co m.br/po litica/2012/12/29/dirce u-judiciario -nao -e-po der-abso luto -%E2%80%9Cfo i-umafarsa-%E2%80%9D/

28 DEZ

PHA em sua TV AFIADA, desmascara Gilmar

28 DEZ

JUSTIÇA ERRADA É DELITO SUPREMO

O CARTAZ ABAIXO FOI PUBLICADO AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 09/09/2012

AS IMAGENS ABAIXO FORAM PUBLICADAS AQUI NO BLOG EM POSTAGEM DO DIA 24/09/2012

A ÍNT EGRA DO CONT RAT O / REGULAMENT O DA VISANET É ACESSÍVEL EM LINK NA ABA DA PART E SUPERIOR DO BLOG

27 DEZ

MANIFESTO CONTRA a “degeneração autoritária” do STF na AP 470

Criminalistas indicam recuo na pro teção do s direito s fundamentais pela atuação do ST F em 2012

BRASIL 247

ADVOGADOS FARÃO MANIFESTO CONTRA AP 470 Acessem o link: ht t p://www.brasil247.com/pt /247/brasil/89116/

27 DEZ

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

LEIA MAIS ACESSANDO O LINK ABAIXO: ht t p://megacidadania.com/2012/10/10/a-prova-dist orcida-para-acusaro-pt /

27 DEZ

WEBFOR 2013 – Inscrições gratuitas

Lula poderá

participar do WEBFOR 2013 Publicado em Sábado, 22 Dezembro 2012 14:13 Escrit o por Daniel Pearl

26 de maio de 2013: Professor Venício Art ur de

Daniel Pearl através do celular da TIM: 85-99640672 ou pelo e-mail: webfor2013@gmail.com

27 DEZ

STF, A SOCIEDADE NÃO TOLERA INJUSTIÇA !

26 DEZ

Três executivo s do BB, no meado s no go verno FHC, fo ram excluído s do pro cesso do mensalão

Visualizem no link abaixo o s do cumento s da pró pria AP 470 co m as aﬁrmaçõ es que co nstam do texto de Jânio de Freitas: A PROVA DIST ORCIDA PARA ACUSAR O PT

26 DEZ

Três executivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos do processo do mensalão

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20 JAN

Alô PT … divulgue os ERROS da AP 470

A direção nacional do PT t em a obrigação cívica, democrát ica e POLÍTICA de disponibilizar a t odos seus filiados – pelo sit e oficial do part ido – os erros que ocorreram no julgament o da AP 470 no STF. A revist a Ret rat o do Brasil publicou nas últ imas cinco edições um det alhado levant ament o dos erros e o fez last reado em document os da própria AP 470. Diversos blogs est ão compart ilhando as comprovações dos ERROS, mas é t arefa primordial do PT regist rá-los EM DESTAQUE em seu sit e oficial.

Parcela significat iva da milit ância est á promovendo em diversas part es do país reuniões, at os, debat es e event os com a finalidade de fazer um cont rapont o à avalanche do império midiát ico que ocult a esses ERROS. Os advogados que at uam na AP 470 são t est emunhas do quant o a ampla defesa foi violent ada. Todos eles at uaram na expect at iva de que ocorreria um julgament o t écnico e que respeit aria a legislação em vigência, porém o que se presenciou foi um t ribunal de exceção, a pont o de t er um minist ro – o Marco Aurélio Mello – que disse recent ement e que t udo o que ocorreu de “diferent e” na AP 470 não mais se repet irá. QUANTA DESFAÇATEZ. Obviament e sabemos que no int erior do PT exist em visões polít icas variadas acerca do episódio alcunhado de mensalão, ent ret ant o, afirmamos cat egoricament e que os ERROS comet idos pela PGR/MPF e chancelados pelo relat or Joaquim Barbosa, não podem ficar ocult os e impunes. É consenso que o julgament o da AP 470 foi conduzido polit icament e em det riment o do que est abelece a legislação brasileira. Que o PT disponibilize IMEDIATAMENTE a t odos seus filiados as informações dos ERROS comet idos na AP 470.

ERROS DO JULGAMENT O DA AÇÃO PENAL 470 Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público. O dinheiro não era público; não pert encia ao BB. O dinheiro pert encia à empresa privada Visanet , cont rolada pela mult inacional Visa Int ernacional. Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet . O BB nunca colocou dinheiro na Visanet . A mut inacional Visa Int ernacional pagava pelas campanhas publicit árias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA. Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicit árias não exist iram. Não houve desvio de dinheiro público. Todas as campanhas publicit árias, com a marca VISA foram feit as pelo Banco do Brasil, ﬁscalizadas e pagas pela Visanet . Erro 4: Falsear/dist orcer informações cont idas em document os. A PGR/MPF falseou informações de document os produzidos na fase do inquérit o para acusar pessoas injust ament e. Erro 5: Desconsiderar e ocult ar provas e document os. Document os e provas produzidas na fase da ampla defesa foram desconsideradas e ocult adas. Indícios, report agens ( jornais, revist as,

t vs), falsos t est emunhos, relat órios preliminares da fase do inquérit o prevaleceram para condenar. Erro 6: Ut ilizar a “t eoria do domínio do fat o” para condenar sem provas. Bast a ser “chefe” para ser acusado de “saber”. Erro 7: Cerceament o de defesa, já que dos 38 réus, 35 t inham direit o a t erem seus processos apreciados pela just iça de 1º grau, uma vez que não t inham prerrogat iva de foro. Erro 8: Criar a falsa t ese de que parlament ares foram pagos para aprovar leis. Não exist em provas para sust ent ar est a t ese. Não faz sent ido comprar vot os de 7 deput ados, que já eram da base aliada, dent re 513 int egrant es da Câmara Federal, se 257 vot os eram necessários para haver maioria simples. Po r co nta desses erro s, em defesa da demo cracia, o co rreto é a Anulação do julgamento . Aqui no blog MEGACIDADANIA, na sessão RETRATO DO BRASIL, est á disponível a ínt egra das cinco edições da revist a supracit ada.

20 JAN

Por que os jornalões não contam a história toda?

Gilson Caroni Filho – Merval Pereira: o exterminador do passado É difícil dizer o que mais impressiona: se a grande imprensa t er perdido a import ância que det inha at é os anos 1990 – quando ainda t inha relat iva influência no cenário polít ico -, ou a desfaçat ez com que seus jornalist as, amadurecidos no t apa na art e de reescrever a hist ória, sonegam dados e fat os, Rei dos inst rument os, por sua ext raordinária capacidade de reproduzir os sons orquest rais do reacionarismo brasileiro, realizando recit ais a pedidos do Inst it ut o Millenium, Merval Pereira personifica a figura paradigmát ica do t eclado da grande mídia corporat iva. Em 9/1/2013, declarou ele em sua coluna de O Globo que “a imprevidência dos governos pet ist as no set or energét ico acabou por neut ralizar as crít icas feit as à época do apagão de FHC.”O PT t ant o polit izou o racionament o de energia ocorrido no Brasil em 2001 que passou a não t er direit o de adot á-lo em caso de necessidade, como pode vir a ser o caso proximament e. O problema é que a president e Dilma, quando minist ra, garant iu que o que não ocorrerá mais no Brasil é racionament o de energia, chamando o episódio de “barbeiragem”. O que Merval, aquele que t ant o preza a t ese do “domínio do fat o” quando se t rat a de legit imar simulacros de julgament o no STF, faz em sua coluna é submet er, por ação e omissão, os fat os aos desígnios dos que promoveram o fest im neoliberal no país durant e oit o anos. Se at é o

início dos anos 1990, o Brasil dispunha de um sist ema energét ico limpo, renovável, barat o, capaz de est ocar combust ível para cinco anos, apt o a t ransferir grandes blocos de energia do Sul para o Nort e, do Nordest e para o Sudest e, gerenciando de forma int egrada bacias hidrográﬁcas ﬁsicament e dist ant es milhares de quilômet ros, a part ir da fronda t ucana, t udo isso se desfez.

Ao cont rário do que aﬁrma o imort al por encomenda da família Marinho, não só o PT t em plenas condições de cont inuar crit icando a est rat égia polít ico-econômica que t ant o fragilizou o est ado e a economia brasileira, como podemos at ribuir o t ermo “barbeiragem” a uma incompreensível benevolência da president e aos que se deixaram levar pelo cant o das sereias que habit am os mercados ﬁnanceiros.

Desde o consórcio demot ucano, bloquearam-se os invest iment os em expansão do set or de geração de energia. Primeiro em nome do combat e à inﬂação, depois apost ando numa chuva de dinheiro decorrent e das privat izações e na elast icidade (real) do sist ema hidrelét rico. O descaso, é sempre bom lembrar, andou de braços dados no governo incensado pelo prolixo colunist a de O Globo.

Adílson de Oliveira e Edmar de Almeida, professores da UFRJ, em art igo publicado no bolet im Pet róleo de Gás (abril de 2001) lembravam que a capacidade inst alada t inha aument ado apenas 25,3% nos últ imos seis anos, enquant o o consumo de energia elét rica cresceu 31,3%, no mesmo período. A defasagem, decorrent e de invest iment os aquém da necessidade foi, por algum t empo, suprida com o uso da água acumulada nos reservat órios.

Ambos alert avam para a sit uação especialment e grave no Sudest e e Nordest e, onde os níveis est avam abaixo de 35% da capacidade t ot al. O racionament o anunciado era result ado de uma polít ica deliberada: ent regar a infraest rut ura aos “agent es privados” que nunca ganharam t ant o, t ão fácil e t ão rápido em t ão pouco t empo. Como não polit izar essa ida ao pot e com t ant a sede de lucro?

Como ignorar a gravidade da sit uação? Os reservat órios foram imprudent ement e baixados a um nível t ão crít ico que, como alert ou à época o professor Ant ônio Dias Leit e, ex-minist ro das Minas e Energia, “não seria possível seu reenchiment o em um ano, mesmo que chovesse muit o”.

Cort ar em 20% o consumo como o governo havia decidido, além de det eriorar a qualidade de vida da população, acarret aria a redução do cresciment o, desorganização da cadeia produt iva e desemprego. A Fundação Get úlio Vargas (FGV) projet ava que um racionament o de

energia para residências em 15% por seis meses e 22% para as empresas provocaria uma perda de R$ 15 bilhões na produção de bens e serviços além da perda de 17 mil post os de t rabalho.

Onde est avam Merval, Cat anhede, Noblat , Miriam Leit ão e Ricardo Noblat , ent re t ant os out ros milicianos das redações part idarizadas? Por que nunca quest ionaram o que viam? Diant e da imprevidência dos banqueiros, o governo de FHC criou o Proer, pagando a cont a dessa imprevidência. Com relação à quest ão energét ica, por que os consumidores t eriam que pagar pela incúria da gest ão t ucana? E, pior, pagariam duas vezes para que as concessionárias, t al como est ava nos cont rat os, não t ivessem prejuízos.

Por que os jornalões não cont am a hist ória t oda? O mot ivo é simples. A part ir do moment o em que opt ou por fazer as vezes da direit a – ou at é assumir papéis e funções que caberiam aos seus part idos – a grande imprensa passou a t er que blindar o passado. Assim como faz com Serra, Aécio, Álvaro Dias e out ros aliados/colaboradores. Frust radas, at é agora, as t ent at ivas de ressuscit ar eleit oralment e o t ucanat o esfacelado, cabe às ant igas oﬁcinas de consenso ext erminar o passado.

Parafraseando Shakespeare, com a pobreza t ípica das paráfrases, só rest a dizer: “ambivalência, t eu nome é redação part idarizada”. *Gilson Caroni Filho colabora com o “Quem tem medo da democracia?”, onde mantém a coluna “Traço de Mestre“.

T EXT O PUBLICADO ORIGINALMENT E NO BLOG QUEM T EM MEDO DA DEMOCRACIA ht t p://quemt emmedodademocracia.com/2013/01/19/gilson-caroniﬁlho-merval-pereira-o-ext erminador-do-passado/

19 JAN

A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO

A ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO Por que falar em anular o julgament o da Ação Penal 470 no STF? Qual o fundament o de t al pret ensão? Simples: erro de direit o, porque é de direit o que se t rat a. Tão evident e, aliás, que at é um leigo como eu se permit e proclamar com t oda a t ranqüilidade: anulação do julgament o! Porque o fat o é que ou o julgament o é anulado, ou est aremos diant e de mais um dos erros grosseiros que ent ram para a hist ória no capít ulo das “vergonhas do Judiciário”! Senão, vejamos. Os pilares do apont ament o do crime feit os por Joaquim Barbosa são dois: o desvio de 73 milhões do Banco do Brasil e a formação da quadrilha que t eve José Dirceu como chefe. A quadrilha det erminou o desvio do dinheiro e det erminou que alguns parlament ares fossem “comprados” para vot arem conforme os int eresses do governo do Lula. O presumido desvio do dinheiro t em sido desment ido a part ir de denúncias feit as pela revist a Ret rat o do Brasil, que vem demonst rando a sua perfeit a ut ilização em campanhas do Cart ão Visa, a part ir de provas const ant es dos aut os.

É int eressant e dest acar que das mais de 50 mil páginas que compõem a denúncia da Procuradoria Geral da República apresent ada pelo procurador Robert o Gurgel, na qual o relat or Joaquim Barbosa foi buscar element os para t ambém acusar dramat icament e, cerca de 25 mil são t ranscrições de t rês audit orias: duas no Banco do Brasil e uma no VisaNet . Nesse calhamaço de vint e e cinco mil páginas (que não foram lidas??!!) est ão provas suficient es para desmont ar t oda a argument ação que o procurador-geral e o relat or ut ilizam para acusar. São descrições de event os promocionais, shows art íst icos, sort eios de brindes, jogos de voleibol, seminários t emát icos, et c. Relat ivos a t ais event oshá uma fart ura de comprovant es de despesas, relat órios t écnicos, not as fiscais, fot ografias e relat os. A revist a Ret rat o do Brasil, na edição de dezembro, publicou uma t abela de event os acont ecidos e os cust os de cada um, demonst rando a ut ilização do dinheiro. Na edição de janeiro, agora, apresent a not a fiscal emit ida por organização de comunicação cont ra o pagament o de serviços de divulgação de event os apont ados ant es. Com t ais demonst rações, o primeiro pilar da definição do crime desmorona. Não houve desvio de dinheiro do Banco do Brasil. O dinheiro, aliás, que sequer saiu do Banco do Brasil, que apenas aut orizava as campanhas promocionais, mas sim do Visa Net , que por força de cont rat o ent re as part espagava as campanhas que o BB definia e apont ava. O fat o cabal e comprovado nos aut os é que o dinheiro, que o Joaquim Barbosa afirmou t er sido desviado, para a hist riônica demonst ração de horror do Gilmar Mendes, foi ut ilizado em campanhas promocionais do Cart ão Visa! Quant o à formação da quadrilha chefiada por José Dirceu, a t ese de Joaquim Barbosa foi ainda mais elaborada e t rabalhosa. Baseou-se na t eoria do domínio do fat o. Segundo Joaquim Barbosa, escorado nessa t eoria, a presunção de inocência e a exigência de provas para condenar são relat ivizadas se o juízo est abelece a convicção de que o réu t inha conheciment os suficient es para part icipar de uma ação criminosa, ou det erminá-la e comandá-la. Assim, no caso de José Dirceu, do post o que ocupava no governo federal, “não é crível que não soubesse o que ocorria” na supost a ação. Ora, se sabia, cert ament e comandava. Assim sendo, concluiu o not ável juiz relat or, cert ament e houve a formação da quadrilha e t udo omais. Tudo o mais é a det erminação de compra de vot os, fat o relat ado por um único depoiment o – o de Robert o Jefferson –, ainda na fase ant erior ao processo, o que significa dizer que esse depoiment o não const it ui prova, pois não colhido como t al. Dest aquese que esse único depoiment o, não colhido em juízo, é cont radit ado por out ros mais de seiscent os ouvidos em juízo e que, port ant o, compõem prova nos aut os. Mas o mais not ável na “presunção de culpa”, a part ir do “sent ir” de Joaquim Barbosa – expressão usada pelo próprio ao apresent ar o

relat ório que era pura peça de acusação – e de out ros juízes que compart ilharam o direit o à “impressão”, foi o post erior depoiment o da maior aut oridade mundial na t eoria do domínio do fat o, o jurist a alemão Claus Roxin, que afirmou est ranhar a int erpret ação que parecia nort ear a ut ilização da t eoria. Dizia o t eórico que de modo algum a t eoria aut orizava a condenação sem provas not áveis. O que a t eoria apont ava e aut orizava seria a hipót ese de providenciar invest igação de fat os não apresent ados na abert ura do processo, a part ir da convicção de possíveis part icipações suport adas pelo “domínio do fat o”. Mas, a part ir daí, a necessidade de produção de provas seria imperiosa. A culpa presumida t eria de ser provada. Mas não foi assim que o relat or Joaquim Barbosa int erpret ou a base t eórica da qual se ut ilizou. Afirmou que desde a sua convicção do crime prat icado por alguém, a culpa est ava est abelecida. Se ele pensava que o José Dirceu fora o ment or da compra de vot os, det erminara o desvio do dinheiro e os parlament ares que seriam “comprados”, e por quant o, ent ão assim se dera. Porque ele assim o sent ia. Ent ão, sabia. E, port ant o, condenava! Convenceu alguns dos seus pares. Dona Rosa Weber, ao vot ar a condenação de José Dirceu por corrupção at iva, afirmou: “é cert o que não há provas cont ra José Dirceu, mas a lit erat ura jurídica me aut oriza a condená-lo mesmo assim”! E passava a cit ar Claus Roxin, o “not ável jurist a alemão que melhor domina a t eoria do domínio do fat o”. Pena o not ável jurist a alemão t er sido implacável: é preciso provas! Não há t eoria que sust ent e e, muit o menos suport e, a pat ét ica t ese de que “a lit erat ura aut oriza a condenação sem provas”. Foi-se, assim, o segundo pilar da demonst ração do crime urdida pela acusação! Ent ão, se não há demonst ração do desvio de dinheiro do Banco do Brasil. Ao cont rário! Se não há provas que apont em a formação de quadrilha – e t odos os crimes a ela, quadrilha, at ribuídos, ainda que o relat or Joaquim Barbosa o quisesse t ant o! –, gost em ou não, há erro de direit o. Por isso, o julgament o deve ser anulado! Simples assim. (José Ant onio Garcia Lima – Dirigent e da CUT-RJ – Art igo publicado no Blog Out ro Olhar)

O TEXTO ACIMA FOI COMPARTILHADO VIA O BLOG DA LIGIA DESLANDES ht t p://ligiadeslandes.blogspot .com.br/p/art igos.ht ml?spref=fb

18 JAN

Rio de Janeiro: DEBATE dia 30/01 – Em defesa da democracia: contra os ERROS da AP 470

Para denunciar os erros do julgament o da AP 470, venha ao debat e: “Em defesa da democracia: cont ra os erros da AP 470!” Na ocasião será lançado o Núcleo do Cent ro de Est udos da Mídia Alt ernat iva Barão de It araré no Rio de Janeiro. Quando? Quart a-feira, 30 de janeiro, 19 horas. Local? Cent ro do Rio de Janeiro (Em breve anunciaremos o audit ório) Organização: Barão de It araré, CUT-Rio e RioBlogProg. O sit e da CUT-RJ é ht t p://www.cut rj.org.br/ Ao s que utilizam o facebo o k, acessem o link

ht t ps://www.facebook.com/event s/307991975988753/?ref=22

15 JAN

Marcos Valério agiu a serviço do PSDB ao denunciar Lula e por trás estava não o ministro do STF (Gilmar Mendes) e sim o homem de conﬁança do PSDB

A matéria abaixo foi publicada pelo Novojornal e é acessível pelo link: ht t p://www.novojornal.com/polit ica/not icia/como-e-porque-gilmarmendes-e-o-psdb-mant em-marcos-valerio-refem-14-01-2013.ht ml

Como e porque Gilmar Mendes e o PSDB mantêm Marcos Valério refém Mo vimentação de Habeas Co rpus no ST F co mpro va que Gilmar Mendes, independente da co ndenação no Mensalão , mantém Marco s Valério refém do PSDB “Relat ório Reservado” ent regue aos minist ros do Supremo Tribunal Federal (STF) em final de julho de 2012 informa que chegara às mãos do senador Aécio Neves, at ravés de Álvaro Rezende, cópia do depoiment o que Marcos Valério pret endia fazer perant e a Procuradoria Geral da República (PGR). Na mesma oport unidade, Valério ent regaria document os que comprovavam como funcionou o esquema de arrecadação ilícit a no Governo de Minas após 2002, at ravés da gest ora das verbas de publicidade, sua irmã, Andréa Neves. Int erlocut or de Marcos Valério, Álvaro Rezende, dono da R&C Propaganda, agência que acompanha Aécio Neves desde quando, na década de 80, após a mort e de seu avô, ocupou o cargo de diret or de lot erias da Caixa Econômica Federal, sob a presidência de Danilo de Cast ro. Mesma época do escândalo da Ghet ec e da abafada mort e da filha de um diret or da Caixa, afogada em uma piscina em função de uso excessivo de droga. Rezende informara ainda à Aécio que Valério est aria desesperado e revolt ado, pois t inha cert eza que seria condenado pelo STF por pressão da mídia aliada do PSDB e que t eria sido abandonado, est ando passando dificuldades financeiras. Logo depois dest e encont ro, “Cart a Capit al” publicaria a “List a do Mourão”. Invest igações ant eriores da Polícia Federal concluíram que o document o t eria sido ent regue por Mourão a Nilt on Mont eiro. A repercussão da publicação de “Cart a Capit al” da “List a do Mourão” e out ros document os most rando como operou o esquema criminoso em Minas Gerais assust aram Aécio, que t eria decidido agir para evit ar que Valério cumprisse o promet ido, det erminando que fosse feit o acordo. Na condução dest e acordo, segundo o “Relat ório Reservado”, est ariam Danilo de Cast ro e o advogado de Marcos Valério. Cont rat os do Governo de Minas Gerais celebrados com as empresas de Marcos Valério, além do aval de Danilo de Cast ro em emprést imos considerados simulados pelo STF, foram invest igados pela PF. Cast ro confessou que realment e havia avalizado o emprést imo, porém as just ificat ivas não convenceram os invest igadores. At ravés de parecer do ent ão Procurador Geral Ant ônio Fernando e decisão do Minist ro Joaquim Barbosa det erminaram-se maior aprofundament o nas invest igações pelo Minist ério Público de Minas Gerais (MPMG). Os result ados dest as invest igações, se ocorreram, jamais vieram a público. Segundo um ex-minist ro do STF, pouco depois de “Cart a Capit al”

divulgar (27/07/2012) a list a cont endo o nome de Gilmar Mendes como um os beneficiados pelo esquema do “Mensalão”, circulou ent re os minist ros do STF o “Relat ório Reservado”. Teria sido combinado que Valério não narraria fat os envolvendo o PSDB e se condenado ele cumpriria sua condenação em Minas Gerais, recebendo em t roca de declarações cont ra Lula perant e a PGR regalias no cumpriment o da pena de prisão, além da ret irado de mesa, para julgament o perant e a 1ª Turma do STF, o Hábeas Corpus nº. 97.416 concedido liminarment e por Gilmar Mendes que possibilit ou sua liberdade após prisão na “Operação Avalanche”, da Polícia Federal. Trat a-se de uma decisão monocrát ica quando Mendes exercia a presidência do STF e, seguindo parecer da PGR e da relat ora Minist ra Carmem Lúcia, a mesma deveria ser revogada, rest abelecendo a prisão. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que o juiz que det erminou a prisão de Valério ut ilizou argument os “fortemente especulativos”. Para ele, o juiz que decret ou a prisão prevent iva expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”. Os “fatos passados” a que Gilmar Mendes fundament ou sua decisão é a part icipação de Valério e Tolent ino no esquema do Mensalão. Const a do relat ório cópia da moviment ação processual comprovando a ret irada do HC de mesa da 1ª Turma do STF em 06 de Set embro de 2012, em pleno julgament o do Mensalão e cinco dias ant es de proferida a primeira condenação cont ra Marcos Valério. O HC est ava em mesa pront o para julgament o há dois anos, desde 08 de Junho de 2010. A dat a da ret irada do HC 97.416 de mesa da 1ª Turma coincide com a dat a do novo depoiment o prest ado por Marcos Valério perant e a PGR acusando Lula. Também acompanha o relat ório cópia da at a de reunião do conselho de administ ração da Copasa, most rando a aprovação de um t ermo adit ivo em cont rat o de publicidade com a R&C Propaganda, origem dos recursos que t eriam sido repassados a Marcos Valério. A Copasa foi uma das font es de recurso público que abast eceu, em 1998, o esquema mont ado por Eduardo Azeredo, denominado “Mensalão do PSDB”. Minas Gerais, Est ado governado pelo PSDB desde 2002, mant ém cont role absolut o sobre o Poder Judiciário e Minist ério Público, onde às execuções das penas privat ivas de liberdade só ocorrem de acordo com sua vont ade. Exemplo dist o é a permanência em liberdade do exdet et ive Reinaldo Pacífico de Oliveira Filho, condenado em janeiro de 2009 a 14 anos de prisão, pelo assassinat o da modelo Crist iana Aparecida Ferreira, na época com 24 anos.

O corpo da modelo foi encont rado num flat no Bairro de Lourdes, Cent ro-Sul de Belo Horizont e, em agost o de 2000 e ainda encont ra-se pendent e de invest igação a acusação de crime de mando, cont ra o exminist ro Walfrido dos Mares Guia e de diversas aut oridades do governo mineiro. Segundo o “Relat ório Reservado”, fora em função e após o acordo que, at ravés de um advogado de FHC, Gilmar Mendes t eria recebido cópia das hoje comprovadas perícias fraudadas realizadas pela Polícia Civil de Minas Gerais, conduzidas pelo delegado Nabak a mando de Danilo de Cast ro, junt ada na denúncia cont ra “Cart a Capit al”. O único result ado prát ico do “Relat ório Reservado” t eria sido o de abort ar o esquema mont ado, obrigando que Gilmar Mendes e o Procurador Geral, Robert o Gurgel, afirmassem à imprensa que t inha pouca import ância às declarações prest adas por Marcos Valério cont ra Lula. Segundo o ex-minist ro do STF, embora sem ident ificação de aut oria e t imbre, saiba-se que o const ant e no “Relat ório Reservado” seria frut o de invest igações da ABIN, que vem acompanhando de pert o t oda moviment ação em t orno do processo do Mensalão, principalment e na defesa da int egridade física do minist ro Joaquim Barbosa. Conforme not iciado por No vo jo rnal, o Relat ório da Polícia Federal relat ivo às invest igações do “Mensalão” encaminhado ao STF, cit a que as invest igações se basearam em uma list a aprendida, t ambém conhecida como “List a do Mourão”. Encont ra-se com o minist ro Joaquim Barbosa o inquérit o nº. 3530 e no mesmo foi junt ado denúncia sobre o esquema mont ado para forjar a perícia apresent ada na acusação de Gilmar Mendes cont ra “Cart a Capit al”, at est ando ser falsa a “List a do Mourão”. Como dit o ant eriorment e, a “List a do Mourão” foi apreendida anos ant es e considerada aut ênt ica no Relat ório da Polícia Federal. Acompanhando a denúncia est ão document os que comprovam como operou a organização criminosa junt o ao Poder Judiciário, Minist ério Público e Polícia Civil de Minas Gerais, além das t ranscrições de gravações de reuniões da organização criminosa feit as pelo advogado J.Engler, narrando assassinat os, fraude processual, falsificação de document os, suborno de promot ores, juizes, desembargadores, perit os e delegados da Polícia Civil mineira. Segundo o ex-minist ro do STF, “est e é o result ado de uma década de governo alienígena, descompromet ido com a ét ica, moral e t radições mineiras, onde as inst it uições e a sociedade foram levadas a mais baixa degradação”. Fat os e document os comprovam o narrado no “Relat ório Reservado”, cabendo agora ao minist ro Gilmar Mendes e a seus colegas do STF

explicar a sociedade, que assist iu e acompanhou o julgament o do “Mensalão”, os mot ivos que os levaram a permit ir que Marcos Valério permanecesse solt o, at ravés de uma liminar concedida e mant ida pela manobra regiment al de ret irada do HC de mesa perant e a 1ª Turma. Para a opinião pública, at ravés da imprensa, ao cont rário do ocorrido, Gilmar Mendes e os demais minist ros reclamam que a prisão de Marcos Valério demorará, t endo em vist a diversos recursos que est ão sendo e serão ut ilizados por sua defesa. Caso Gilmar Mendes não apresent e uma just iﬁcat iva plausível, est ará comprovada a t ese de que Marcos Valério agiu a serviço do PSDB ao denunciar Lula e por t rás est ava não o minist ro do STF e sim o homem de conﬁança do PSDB, que ant es de ser minist ro foi Advogado Geral da União do governo t ucano de FHC, que o indicou para o STF. Consult ados at ravés de suas assessorias, o governo de Minas Gerais, o senador Aécio Neves e o Minist ro Gilmar Mendes opt aram por nada coment ar. A Copasa, consult ada, informou ser normal a celebração de adit ivos ao cont rat o de publicidade. Do cumento s que fundamentaram a matéria: Moviment ação do HC 9746 concedido liminarment e por Gilmar Mendes a Marcos Valério Decisão proferida pelo minist ro Gilmar Mendes no HC 9746 concedido a Marcos Valério Moviment ação da AP 470, Ação penal do Mensalão Moviment ação do inquérit o 3530 onde foi junt ado denúncia do esquema criminoso mont ado em Minas Gerais At a da reunião do Conselho de Administ ração da COPASA que formalizou t ermo adit ivo no cont rat o de publicidade – It em 4.9, página 1ª Depoiment o Dr. Joaquim Engler Filho – 1º Depoiment o Dr. Joaquim Engler Filho – 2º Declaração Dr. Joaquim Engler Filho Aut o de apreensão pela Polícia Civil de Minas Gerais de um CD cont endo as gravações e degravações feit as por Dr. Joaquim Engler Filho Hist órico da 6ª gravação Hist órico da 7ª gravaçãoHist órico da 8ª gravação Hist órico da 9ª gravação Hist órico da 15ª gravação

Hist órico da 17ª gravação Hist órico da 18ª gravação Hist órico da 19ª gravação Hist órico da 20ª gravação Hist órico da 21ª gravação

14 JAN

Declarações “panorâmicas” não colocam o dedo na ferida e não vão arrefecer os ânimos

Texto de Cristiana Castro publicado o riginalmente em sua página no facebo o k ht t ps://www.facebook.com/crist iana.cast ro.967

AINDA SOBRE A DECLARAÇÃO IDIOTA DO TARSO GENRO. Tá t odo mundo dando declaraçãozinha na mídia velha para t ent ar enﬁar esse julgament o goela abaixo da sociedade. Já sacaram que ﬁzeram merda da grossa e agora querem aliviar p/ a volt a do STF em fevereiro. O problema é que ao mesmo t empo em que dão essas declarações panorâmicas, que não colocam o dedo na ferida, que é a explicação para a aberração das condenações na AP470, pululam nas redes sociais document os referent es ao t al de Mensalão, desconst ruindo, t oda a t ese est apafúrdia do MPF, aceit a, sem quest ionament os, pelo STF, apesar dos prot est os da defesa e da blogosfera. Declarações como as do PGR, Olívio Dut ra, Tarso Genro e colunas do t ipo Merval, que falam, falam e não dizem nada; não explicam o que est amos t ent ando ent ender, não vão arrefecer os ânimos. Não é uma quest ão de polít ica é uma quest ão de Direit o. Comprovem (ou expliquem), dinheiro público, compra de vot os, dest ino do $$$$, part icipação, efet iva dos réus… Ou, expliquem o porquê das condenações nessas bases; sem direit o a duplo grau de jurisdição, sem provas e, t omando como fraudulent os cont rat os dados como legais. Não quero ouvir conversinha de PT que falou dos out ros e fez o mesmo ou papinho de moral e bons cost umes. Quero uma explicação para esse julgament o e SÓ quem pode dar são os minist ros do STF. O rest o só est á embromando, ou seja, t ent ando enganar a sociedade.

13 JAN

ERROS DO STF NA AP 470: ANULAÇÃO É O CERTO

ERROS FLAGRANTES DO STF NA AP 470 STF já declarou NULIDADE de processo cont ra um réu na AP 470

O STF passou t rês anos ERRANDO e só foi descobrir o erro nas primeiras sessões do julgament o. RELEMBRE o caso acessando o link: ht t p://st f.jusbrasil.com.br/not icias/100031616/ap-470-st f-declaranulidade-de-processo-cont ra-o-reu-carlos-albert o-quaglia

AGORA SURGEM COMPROVAÇÕES DE NOVOS ERROS E SÃO ERROS FUNDAMENTAIS. Quer conhecer que ERROS são esses ? É só acessar nossa post agem do dia 08 de janeiro pelo link:

Reportagens especiais desmontam tese de desvio no BB

12 JAN

A REDE GLOBO FICOU COM O DINHEIRO DESVIADO DO BANCO DO BRASIL ?

Publicado em 11/01/2013

VALÉRIO DESVIOU $ DA VISANET PARA A GLOBO ? Que conclusão o prezado leit or t iraria ao saber de list a com grandes depósit os feit os pelo famoso Marcos Valério na cont a da maior emissora de TV do País?

O Conversa Aﬁada reproduz report agem de Lia Imanishi da revist a Ret rat o do Brasil ( a mesma Ret rat o que já havia demonst rado que o dinheiro da Visanet não era público nem que tivesse sumido !) :

LINK PARA A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM: ht t p://www.conversaaﬁada.com.br/brasil/2013/01/11/valerio-desviouda-visanet -para-a-globo/#.UPCzVXwz2MM.facebook

12 JAN

Gurgel avançou com a maior desfaçatez e ousadia sobre as garantias constitucionais dos réus

A atuação do procurador geral, Roberto Gurgel, na ação penal 470 O julgament o da ação penal 470 conhecida como processo do mensalão chegou ao seu t érmino com um desfecho surpreendent ement e favorável aos réus na part e que os mant eve em liberdade, apesar do açodado pedido de prisão imediat a feit a pelo PGR numa jogada solert e, indigna do chefe do minist ério público que já havia formulado esse mesmo pedido ao plenário do STF, ret irado em seguida depois que percebeu que não lograria êxit o no int ent o de oferecer as cabeças coroadas dos pet ist as graúdos para t urba. O sent iment o predominant e no plenário do STF era o de resguardar aos réus o direit o de esgot arem t odas as vias recursais de sort e que o t rânsit o em julgado se desse após um det ido exame nos recursos que serão apresent ados pela defesa deles, depois da publicação do acórdão da sent ença. Se presos fossem, Dirceu e companhia ﬁcariam expost os a um espet áculo midiát ico jamais vist o na hist ória da just iça desse país, comparado ao do sent enciado Damiens descrit o por Michel Foucualt , na obra Vigiar e Punir, excet o pelo sofriment o físico impost o e pelo fat o de que Damiens era um confesso parricida.

Já t oda a humilhação pública, a desonra, o enxovalhament o de suas honras para além de qualquer reparação reforçaria a desconfiança de que o mensalão é um julgament o de exceção com t odas as garant ias const it ucionais dos acusados inobservadas e de que não haverá no STF um out ro julgament o com semelhant es caract eríst icas, t ant o pelo fat o causador quant o pelas decisões t omadas pelos minist ros do STF. O passo seguint e dado por Robert o Gurgel demonst rou o carát er perverso do homem que t em a função de ser o fiscal da lei e zelar pelo seu cumpriment o. A sua diligência em agir com pront idão e prest eza no caso da ação penal 470 mant endo vigilância para fazer valer o peso da lei sobre os réus, mesmo at ropelando princípios const it ucionais e t omando medidas que violam as garant ias individuais dos ant es acusados e agora condenados, dist oa do modo lenient e como agiu durant e as operações Vegas e Mont e Carlos da polícia federal, que t rouxe à lume o esquema criminoso de Carlos August o Ramos, o Calinhos Cachoeira, permit indo que perdurasse t empo suficient e para que se aliment asse a hidra Demóst enes Torres, o falso moralist a que reelegeu-se senador pelo Est ado de Goiás e com desenvolt ura circulava pelo congresso nacional quando Gurgel já o conhecia suficient ement e bem para saber de seu envolviment o com Cachoeira e nada fez para impedir que Demóst enes cont inuasse a enganar o povo de Goiás e os brasileiros com seu discurso do abismo moral. Não sem razão o senador Fernando Collor de Mello fez os mais duros at aques a Gurgel da t ribuna do senado, repet idas vezes chamando-o de prevaricador e de engavet ador de processos. A imprensa t ão sequiosa pela moralização da vida pública simplesment e ignorou as acusações do senador, não deu seguiment o as denúncias, não as t rat ou com a repercussão necessária que se requeria, em complet a dissimulação, negando ao país o conheciment o das ações do PGR no t rat ament o que dá aos casos de corrupção por ele invest igados, at ribuindo diferent es pesos e medidas de acordo com crit érios pessoais que ferem à lei, numa demonst ração de que suas mot ivações perpassam a isenção que se espera do chefe do minist ério público. O silêncio da mídia em relação aos at os prat icados por Gurgel à frent e da PGR que em muit os casos configurariam crimes de função, é part e de um acordo informal que caract eriza a at uação da grande mídia nos últ imos anos. Se há uma possibilidade real de prenderem pet ist as, de demonst rarem que o PT é uma organização criminosa pior do que o PCC e o CV, como afirmou o minist ro decano do STF, Celso de Mello, no circo midiát ico mont ado para condenar ant ecipadament e os réus do “mensalão”, ignora-se o acessório para cuidar do principal. Assim Gurgel que não sobreviveria a um dia na chefia da PGR se o Jornal Nacional dedicasse 5 dos 18 minut os que dedicou ao mensalão às vésperas das eleições de out ubro de 2012 para demonst rar que Carlinhos Cachoeira só comet eu muit os dos crimes de que é acusado porque Gurgel falhou em cumprir com seu munus bem como para demonst rar que vários processos que se encont ram na PGR de pessoas com prerrogat ivas de foro est ão concent rados nas mãos da subprocuradora Cláudia Sampaio, esposa de Gurgel, e de lá não andam

por força de int eresses escusos mant idos sorrat eirament e por Robert o Gurgel, de acordo com denúncias do senador Fenando Collor de Mello, cont inua não obst ant e como procurador geral, graças a essa blindagem dada pela mídia, a esse acordo informal que une t odos no objet ivo de t ransformar o part ido dos t rabalhadores num ninho de bandidos. Essa cobert ura facciosa da mídia permit iu que Gurgel avançasse na maior desfaçat ez e ousadia sobre as garant ias dos réus, fazendo as mais vis est ripulias para t rancafiá-los numa prisão de quint a cat egoria, em complet a violação ao direit o de responderem em liberdade at é que o t rânsit o em julgado dessa famigerada ação penal ocorra como sói acont ecer em t odos os out ros casos, sendo est e o único de peculiaridades especiais que para o procurador geral deveria ser diferent e dos demais, ainda que a jurisprudência do STF det ermine o cont rário. A falt a de pudor de Gurgel não est á na apresent ação do pedido de prisão dos réus do mensalão em busca de uma decisão t erat ológica do STF. A sua falt a de pudor est á em perceber que seria vencido no plenário pelos minist ros da suprema cort e e num lance imoral ret irar o pedido e reapresent a-lo em seguida para apreciação monocrát ica de Joaquim Barbosa durant e o recesso da just iça, na cert eza de que Barbosa acat aria o pedido e decret aria a prisão dos réus. Essa t át ica imoral de Gurgel t em uma razão de fundo. Gurgel sabe das ações que t omou na PGR durant e a operação Vegas da polícia federal. Sabe t ambém que só havia um meio para evit ar ser quest ionado ou objet o de campanha na grande mídia pela sua dest it uição, at uar com firmeza e de olhos fechados cont ra o PT e seus mais influent es milit ant es. Isso lhe dá salvo condut o para permanecer at é o fim do mandat o como procurador geral, embora em qualquer out ra part e do mundo, nenhuma out ra pessoa ocupando a posição que Gurgel desfrut a sobreviveria as cont undent es denúncias feit as pelo senador Fernando Collor de Mello. A espert eza de Gurgel reside em t er se dado cont a de que para livrarse das acusações de Collor e sair do olho do furacão de uma event ual campanha midiát ica pela sua dest it uição da procuradoria geral da república, passaria pelo caminho de agir com t oda força de seu cargo para impingir aos acusados na ação penal 470 os crimes pelos quais foram condenados no plenário do STF, embora a condut a de Gurgel não seja menos reprovável no t ocant e a omissão verificada por ocasião da operação Vegas em relação à condut a at ribuída aos réus, a est es porém concorrendo o quest ionament o de que foram condenados sem provas, com base em uma pressão midiát ica sem paralelo que levou os minist ros do STF a um cont orcionismo ment al capaz de t orcer a const it uição para dela sorver os argument os que levaram os réus à desgraça, enquant o a Gurgel pululam provas de que suas ações na PGR, no caso da operação Vegas da polícia federal, o compromet e de um modo que só podemos t axar de imoral e que sua permanência na PGR é acint osa sob t odos pont os de vist as. Post ado por kid jansen de alencar moreira Jansen

LINK PARA A POSTAGEM ORIGINAL:

ht t p://www.pradiscut irobrasil.blogspot .com.br/2013/01/a-at uacao-doprocurador-geral-robert o.ht ml

12 JAN

Opini達o do melhor colunista brasileiro sobre a AP 470

A opini達o do melhor colunista brasileiro sobre o julgamento do mensal達o pelo Supremo

POSTADO POR JUREMIR EM 23 DE

POSTADO POR JUREMIR EM 23 DE DEZEMBRO DE 2012 - POLÍTICA Janio de Freit as Folha de S. Paulo Também para a hist ória Três execut ivos do BB, nomeados no governo FHC, foram excluídos do processo do mensalão OUTRAS PECULIARIDADES, além das dimensões e da fart ura de condenações, confirmam o peso hist órico at ribuído com ant ecedência ao chamado julgament o do mensalão, t ambém referido com frequent e ironia como ação penal 470. É possível que já houvesse, ent re os julgadores e ent re os julgados, personagens mais cedo ou mais t arde dest inados à hist ória, e out ros aos buracos de t odas as memórias. O julgament o igualou-os, mas ficou a injust a recusa a t rês pessoas de passarem t ambém à hist ória. Document os comprovam as assinat uras e rubricas de quat ro represent ant es do Banco do Brasil, dois diret ores e dois gerent es execut ivos, nas t ransações com a DNA de Marcos Valério em t orno da Visanet . Incluído na ação penal 470, porém, foi um só. Os t rês rest ant es foram deixados para processo comum, de primeira inst ância, com direit o a t odos os recursos às inst âncias superiores, se condenados, e demandas de defesa. Ou seja, possibilidade de sucessivas defesas e múlt iplos julgament os. Direit o não reconhecido aos julgados no Supremo Tribunal Federal, por ser inst ância única. Os t rês barrados da hist ória t êm em comum o fat o de que já est avam nos cargos de confiança durant e o governo Fernando Henrique, neles sendo mant idos pelo governo Lula. E, em comum com o condenado pelo STF, t erem os quat ro sempre assinado em conjunt o, por norma do BB, t odas as decisões e medidas relat ivas ao fundo Visanet . Dado que uma das peculiaridades do julgament o foi o valor especial das ilações e deduções, para efeit o condenat ório, ficou liberada, para quem quiser, a inquiet ant e dedução de t rat ament o discriminat ório e polít ico, com inclusão nas durezas do STF apenas do diret or definido como originário do PT. O benefício desfrut ado pelos t rês não foi criado pelo relat or Joaquim Barbosa, que o encont rou já na peça de acusação apresent ada pelo procurador-geral Robert o Gurgel, e o adot ou. Um dent re numerosos problemas, sobret udo quant o a provas. Por exemplo, como regist rado a cert a alt ura do julgament o nas palavras bem dosadas de Marcelo Coelho: “O pont o polêmico, na verdade, recai sobre a qualidade das provas para incriminar José Dirceu. Não houve nenhum e-mail, nenhuma t ranscrição de conversa t elefônica, nenhuma filmagem, provando clarament e que ele deu ordens a Delúbio Soares para corromper parlament ares”. A condenação de José Dirceu est á apoiada por mot ivos polít icos. E, à falt a das provas cabais para condenação penal, forçosament e originada de mot ivações polít icas. Bast ará, no fut uro hist órico do julgament o, para caract erizá-lo como essencialment e polít ico. Caract erização que se reforça, desde logo, pelo t rat ament o amigável concedido ao mensalão precursor, o do PSDB, de 1998 e há 14 anos acomodado no

sono judicial. E caract erização out ra vez reforçada pela incont inência do procuradorgeral Robert o Gurgel, com seu pedido de prisão imediat a dos réus condenados sem que represent em perigo e sem que o processo haja t ramit ado em julgado. A busca de “efet ividade” da ação judicial, invocada pelo procurador-geral para o pedido negado por Joaquim Barbosa, ficaria muit o bem no caso em que se omit iu, com explicação t ardia e insuficient e. Houvesse, ent ão, o apego à efet ividade, o Minist ério Público est aria em condições de evit ar a enrolação de negociat as que usa Carlos Cachoeira como eixo, inclusive no Congresso. No primeiro dia do julgament o, o relat or chamou o revisor de “desleal”, por mant er a opinião que o relat or abandonou. No segundo, o revisor foi post o pelo relat or sob a insinuação de ser advogado de defesa do principal acusado, Marcos Valério. E de dest rat o em dest rat o at é o fim, o julgament o criou mais uma inovação inesperada para dest acá-lo nos anais. Font e. Correio do Povo LINK DA POSTAGEM ORIGINAL: ht t p://mandacaru13.blogspot .com.br/2012/12/a-opiniao-do-melhorcolunist a.ht ml

11 JAN

Alô STF: ANULAÇÃO IMEDIATA DOS ERROS É O CERTO

Não exist ência de provas para condenar. Cont rat os fundament ais

desconsiderados. Considerar report agens como indícios suﬁcient es. A sociedade brasileira começa a t er pleno conheciment o dos graves ERROS exist ent es no julgament o da AP 470. Document os fundament ais apresent ados pelas defesas foram desconsiderados em ﬂagrant e desrespeit o ao princípio da ampla defesa.

No ta de esclarecimento so bre a entrevista do pro curado rgeral da República à Fo lha de S.Paulo Publicado em 10- Jan-2013 no blog do companheiro Zé Dirceu As declarações do procurador-geral da República na edição de hoje da Folha de S.Paulo deixam claro, mais uma vez, que nunca houve provas cont ra mim na Ação Penal 470, julgada pelo Supremo Tribunal Federal.

O procurador-geral confessa que não t inha provas e que se apoiou na

farsa de supost os t elefonemas e reuniões-relâmpago. No ent ant o, meus sigilos ﬁscal, bancário e t elefônico foram quebrados – e nada foi encont rado. O procurador-geral não apresent ou nem sequer uma t est emunha ou prova de qualquer reunião.

Na ent revist a, o procurador-geral ainda t ent a, sem sucesso, mant er algum resquício de coerência em suas declarações ao just iﬁcar minha condenação com base no uso equivocado da t eoria do domínio do fat o. Tal uso equivocado já foi exaust ivament e apont ado por jurist as e acadêmicos ao longo do julgament o.

Indício e provas o procurador-geral t inha cont ra Demóst enes Torres e Carlinhos Cachoeira. E ele se recusou a invest igá-los.

São graves as declarações do procurador-geral porque t ambém lançam a suspeit a da exist ência de out ros crimes que ele não denunciou. E pior: coloca sobre as cost as do Supremo Tribunal Federal minha condenação sem provas como um avanço, quando na verdade é um ret rocesso e uma violação de meus direit os const it ucionais e das garant ias individuais de t odos os cidadãos.

Sou inocent e porque não comet i crime algum. Não há crime. E por isso não há provas. Link para publicação o riginal: ht t p://www.zedirceu.com.br/index.php? opt ion=com_cont ent &t ask=view&id=17166&It emid=2

10 JAN

Sindicato dos Advogados RJ divulga entrevista e texto sobre AP 470

Gost aríamos de convidar vocês a acessarem e lerem a ent revist a que o companheiro Zé Dirceu concedeu sobre o julgament o da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e est á publicada na revist a Ampliar, do Sindicat o dos Advogados do Est ado do Rio de Janeiro. Part e da ent revist a est á acessível no link abaixo do sit e da revist a. A ínt egra est á publicada na revist a, que pode ser obt ida na sede do Sindicat o na avenida Franklin Roosevelt , 84 – CEP 20021-000 – Tel. (021) 2220-7893, Rio de Janeiro. ht t p://www.sindicat odosadvogados.com.br/index.php? p=det alhePublicacao&id=1029

LEIA TAMBÉM

Márcio Thomaz Bastos: “Vigiar e punir” ou “participar e defender”? Link de acesso: ht t p://www.sindicat odosadvogados.com.br/index.php? p=det alhePublicacao&id=1034

JAN

Emir Sader: O suicĂdio da imprensa brasileira

09/01/2013

O suicĂdio da imprensa brasileira

A imprensa brasileira est á sob risco de desaparição e, de imediat o, da sua redução à int ranscendência, como caminho para sua desaparição. Mas, ao cont rário do que ela cost uma afirmar, os riscos não vem de fora – de governos “aut orit ários” e/ou da concorrência da int ernet . Est e segundo aspect o concorre para sua decadência, mas a razão fundament al é o desprest ígio da imprensa, pelos caminhos que ela foi t omando nas ult imas décadas. No caso do Brasil, depois de t er pregado o golpe milit ar e apoiado a dit adura, a imprensa desembocou na campanha por Collor e no apoio a seu governo, at é que foi levada a aderir ao moviment o popular de sua derrubada. O part ido da imprensa – como ela mesma se definiu na boca de uma execut iva da FSP – encont rou em FHC o dirigent e polit ico que casava com os valores da mídia: supost ament e preparado pela sua formação – reforçando a ideia de que o governo deve ser exercido pela elit e -, assumiu no Brasil o programa neoliberal que já se propagava na América Lat ina e no mundo. Venderam esse pacot e import ado, da cent ralidade do mercado, como a “modernização”, cont ra o supost ament e superado papel do Est ado. Era a chegada por aqui do “modo de vida nort eamericano”, que nos chegaria sob os efeit os do “choque de capit alismo”, que o país necessit aria. O governo FHC, que viria para inst aurar uma nova era no país, fracassou e foi derrot ado, sem pena, nem glória, abrindo caminho para o que a velha imprensa mais t emia: um governo popular, dirigido por um ex-líder sindical, em nome da esquerda. A part ir desse moment o se produziu o desencont ro mais profundo ent re a velha imprensa e o país real. Tiveram esperança no fracasso do Lula, via supost a incapacidade para governar, se lançaram a um at aque front al em 2005, quando viram que o governo se afirmava, e finalment e t iveram que se render ao sucesso de Lula, sua reeleição, a eleição de Dilma e, resignadament e, aceit ar a reeleição dest a. Ao invés de t ent ar ent ender as razoes desse novo fenômeno, que mudou a face social do pais, o rejeit ou, primeiro como se fosse falso, depois como se se assent asse na ação indevida e corrupt ora do Est ado. A velha mídia se associou diret ament e com o bloco t ucanodemist a at é que, se dando cont a, angust iada, da fragilidade desse bloco, assumiu diret ament e o papel de part ido oposit or, de que aqueles part idos passaram a ser agregados. A velha mídia brasileira passou a t rilhar o caminho do seu suicídio. Decidiu não apenas não ent ender as t ransformações que o Brasil

passou a viver, como se opor a elas de maneira front al, movida por um inst int o de classe que a ident ificou com o de mais ret rogrado o pais t em: racismo, discriminação, calunia, elit ismo. Não há mais nenhuma diferença ent re as posições da mídia – a mesma nos principais órgãos – e os part idos oposit ores. A mídia fez campanha abert a para os candidat os à presidência do bloco t ucano-demist a e faz oposição cerrada, cot idiana, sist emát ica, aos governos do Lula e da Dilma. Tem sido a condut ora das campanhas de denúncia de supost os casos de corrupção, t em como paut a diária a supost a ineficiência do Est ado – como os dois eixos da campanha part idária da mídia. Cert ament e a int ernet é um fat or que acelera a crise t erminal da velha mídia. Sua lent idão, o fat o de que os jovens não leem mais a imprensa escrit a, favorece essa decadência. Mas a razão principal é o suicídio polit ico da velha mídia, t ornando-se a liderança oposit ora no pais, edit orializando suas publicações do começo ao final, sendo t ot alment e ant idemocrát icas na falt a de pluralismo sequer nas paginas de opinião, assumindo um t om golpist a hist órico na direit a brasileira. Caminha assim inexoravelment e para sua int ranscendência definit iva. Faz campanha, em coro, cont ra o governo da Dilma e cont ra o Lula, mas est es t em apoio próximo aos 80%, enquant o irrisórias cifras expressam os set ores que assimilam as posições da mídia. Uma pena, porque a imprensa chegou a t er, em cert os moment os, papel democrát ico, com cert o grau de pluralidade na hist ória do pais. Agora, reduzida a um simulacro de “imprensa livre”, ancorada no monopólio de algumas famílias decadent es, caminha para seu final como imprensa, sob o impact o da falt a de credibilidade t ot al. Uma mort e anunciada e merecida. Post ado por Emir Sader às 06:57

Texto publicado originalmente em: ht t p://www.cart amaior.com.br/t emplat es/post Most rar.cfm? blog_id=1&post _id=1169

Aulas fundamentais para o

JAN

Aulas fundamentais para o exercício de QUALQUER proﬁssão

Nossa

homenagem ao Professor Gilson Caroni por sua efetiva contribuição ao SABER. Outras do Pro f Gilso n Caro ni: Amigos, de t rês coisas na vida t enho muit o me orgulho: dos filhos que fiz, das aulas que dou e de t er vot ado no cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Se alguém discorda da últ ima opção, guarde o reacionarismo no fígado, e lembre-se que nunca fiz coment ários polít icos nas barbaridades que muit os post am em seus murais. Uma boa t erça-feira e at é out ro dia. ========= Um liberal finge que aceit a a diversidade polít ica. Um fascist a é um liberal sem fingiment o. ========= Nunca houve mãe t ão zelosa como aquela. Um dia dizia pra filha: ” jamais se prost it ua, preserve sua dignidade”. No out ro, a aconselhava: “só se envolva com homens que possam lhe dar um bom padrão de vida”.Ô mulher indecisa! No mais, era uma boa samarit ana. =========

Muit o bom conversar com ex-aluna, que hoje ocupa posição de dest aque no jornalismo brasileiro, e ouvir dela que minhas aulas foram fundament ais para o exercício da profissão. Mesmo sem saber como, já que não dou aula no dept o de jornalismo, isso soa como música.Muit o obrigado. ========= Desejo a t odos vocês um Feliz Nat al e um ót imo Ano Novo. Que as amizades, t ant o as mais ant igas quant o as mais recent es, cont inuem dando sent ido à vida. Que as cont radições sejam vividas em plenit ude, com t olerância e amor ao próximo. Se t ive grandes perdas no ano que t ermina, e como as t ive, os ganhos não foram pequenos. Quant os jovens ent raram em uma sala de aula sem saber meu nome e se t ornaram amigos?Quant os colegas t ive oport unidade de conhecer melhor e refazer juízos? Se no plano polít ico t ivemos ret rocessos nos últ imos meses, há um devir que não deve ser ignorado. Meus queridos, o que vale para a polít ica é ext ensivo a t udo. Viver é virar o jogo que parece perdido. Aos que comemoram o Nat al crist ão, peço que não se esqueçam do real significado da dat a: o verbo se fez carne para combat er um império. Cont inuemos essa lut a enquant o impérios exist irem. Amem, se apaixonem e sejam muit o felizes. Est aremos junt os. Um grande abraço. ========= ACESSEM A PÁGINA FACEBOOK DO PROF GILSON CARONI FILHO: ht t ps://www.facebook.com/gilson.caronifilho

JAN

TODOS NÓS JUNTOS contra a intolerância

ENTENDAM O CASO Mensagem de Feliz Dois mil e 13 a um “passageiro” da VIDA e deste “Trem” Dat a da Viagem quart a-feira, janeiro 09, 2013 5 Passageiros Coment aram Ricardo Sant is O Sr. est eve nest e meu blog “PTrem das Treze” no dia 29 de out ubro de 2012 onde post ou às 19:35 h. o seguint e “coment ário”: ” Velho … deus sabe o que faz…. te deixo u manco po r tanta merda que fala ! O pio r é seu discurso de idio ta puxa saco de plantão … espero que mo rra lo go !” conforme est e link: AQUI Te esclareço que NÃO SOU “MANCO”. So u sim cadeirante e não ando já há 4 anos devido ser eu acomet ido de Dist rofia Muscular Progressiva, doença degenerat iva e sem cura ou t rat ament o que t ornou-se para mim a minha melho r amiga, apesar de saber que ela me levará SIM à mort e mais cedo do que eu poderia esperar. Mas EU SEI da minha doença e pelo cont eúdo do t eu coment ário, vo cê não sabe da tua. Vivemos uma democracia onde é livre o pensar. Tenho o direit o de fazer minhas escolhas polít icas assim como você t em o direit o E O DEVER de t er as t uas. Isso não me faz desejo so da tua “mo rte”, ao cont rário, eu me considero ant es de t udo um humanist a, amant e da VIDA a qual desejo em plenit ude a TODOS os meus semelhant es. Principalment e para aqueles que por um mot ivo ou por out ro se “atrasaram” em subir a ladeira da evo lução humana. A esses eu espero … e lhes est endo a mão. Assim, creio eu, chegaremos junt os e abraçados ao dest ino final de nossa passagem por aqui. A VIDA É UMA ESCOLA E NÃO UM JOGO !!! Devemos aprender sempre sem esperar “diplomas” ou “cert ificados de conclusão” e não podemos fazer dela, A VIDA, um jogo onde se deva vencer a qualquer preço

post o que para que um vença, sempre haverá quem deva perder. Eu não quero “vencer na vida”. Acredit o em um mundo colet ivist a em que não precisemo s de MUIT O, mas apenas UNS DOS OUT ROS !!! Só quem descobre cedo que vai morrer é que pode valorizar e amar t ant o a VIDA como eu procuro sempre fazer. Te escrevo essa mensagem para que os t eus familiares e amigos das redes sociais possam saber o que andas escrevendo na int ernet . Vou enviar t ambém para o sit e e a página da empresa na qual você t rabalha. Assim to do s nó s JUNT OS poderemos, não t enho dúvidas, ajudar-t e no t rat ament o e t ent ar a cura da t ua grave doença: A INT OLERÂNCIA !!! Tenho fé de que sigas FELIZ !!! Abraço Enio Barroso Filho Ricardo Santis Facebo o k

: http: //www.facebo o k.co m/ricardo .santis Twitter: @ricardo santis

A postagem acima foi divulgada originalmente no blog O PTrem das Treze do amigo Enio Barroso Filho via link: ht t p://opt remdast reze.blogspot .com.br/

JAN

CONTRATO/Regulamento V isanet O

CONTRATO/Regulament o a seguir disponibilizado é peça fundament al para que se possa ent ender definit ivament e o quant o a PGR/MPF e o relat or Joaquim Barbosa foram, no mínimo, incompet ent es na fase de invest igação da AP 470. Qualquer leit or minimament e at ent o const at ará que o CONTRATO/Regulament o da empresa mult inacional Visanet é bem objet ivo ao especificar a quem pert encia o recurso do Fundo de Incent ivo Visanet , bem como, a sist emát ica de liberação dos recursos, de responsabilidade exclusiva do GESTOR nomeado por cada banco junt o ao Fundo de Incent ivo Visanet . A Polícia Federal produziu um Laudo Pericial e o enviou à PGR/MPF (const a da AP 470) e nele é ident ificado nominalment e quem foram os responsáveis por represent ar o BB junt o ao Fundo de Incent ivo Visanet e para “suspresa” dos que leem o Laudo Pericial nele NÃO CONSTA o nome do pet ist a Henrique Pizzolat o. Será que a PGR/MPF e o relat or Joaquim Barbosa são apenas incompet ent es, ent endemos que NÃO, eles escolheram seguir um caminho de polit ização com nít ido objet ivo eleit oreiro. Após lerem o CONTRATO/Regulament o da Visanet qualquer pessoa de bom senso t erá condições definit ivas de ent ender como funcionava o Fundo de Incent ivo Visanet . SUGESTÃO DE LEITURA COMPLEMENTAR: a post agem de ont em, dia 08/01/2013 com o t ít ulo: Repo rtagens especiais desmo ntam tese de desvio no BB http: //megacidadania.co m/2013/01/08/repo rtagensespeciais-desmo ntam-tese-de-desvio -no -bb/

INFORMAÇÃO IMPORTANT E: no julgament o da AP 470 t ant o a PGR/MPF como o relat or Joaquim Barbosa simplesment e IGNORARAM a exist ência dest e CONTRATO/Regulament o, POR QUE SERÁ ?

JAN

Reportagens especiais desmontam tese de desvio no BB

Especial: Retrato do Brasil desmonta tese de desvio no BB Publicado em 08Jan-2013 no blog do companheiro Zé Dirceu

ht t p://www.zedirceu.com.br//index.php? opt ion=com_cont ent &t ask=view&id=17139&It emid=2 A revist a Ret rat o do Brasil fez em suas últ imas edições de 2012 uma série de report agens especiais sobre o julgament o da AP 470, chamado pela imprensa de julgament o do mensalão. Elas most ram como a t ese do desvio de dinheiro público do Banco do Brasil simplesment e não se sust ent a. Compart ilho com vocês o link das edições de out ubro, novembro e dezembro, além de colocar um resumo bast ant e complet o sobre o

mat erial. Clique aqui para ver a edição de out ubro de 2012 Clique aqui para ver a edição de novembro de 2012 Clique aqui para ver a edição de dezembro de 2012 RESUMO DAS REPORTAGENS O resumo é co mpo sto po r sete breves tó pico s: O caso Visanet – sinopse das acusações O que é a Visanet Os pagamentos à DNA As auditorias A lista dos serviços prestados pela DNA Bônus de volume A acusação de propina 1) O caso Visanet – sino pse das acusaçõ es Henrique Pizzolat o, ex-diret or de Market ing do Banco do Brasil, foi condenado por quat ro crimes no julgament o da AP 470: corrupção passiva, porque t eria recebido R$ 326 mil para favorecer Marcos Valério via ant ecipações de pagament o à agência DNA; lavagem de dinheiro, por t er recebido dinheiro em espécie e ocult ado essa moviment ação; um “pequeno peculat o”, por t er desviado R$ 2,9 milhões por meio dos chamados bônus de volume, ist o é, recursos dados pelos veículos de promoção e mídia em função do volume de serviços cobrados do BB, que seriam devidos ao banco, mas foram dados para uma empresa de Valério com a anuência de Pizzolat o; e um “grande peculat o”, pelo desvio de R$ 73,8 milhões, que t ambém seriam do BB e foram dados para a mesma empresa de Valério, a part ir de um fundo de incent ivos ao uso de cart ões da bandeira Visa. Est avam em debat e duas posições. De um lado, a dos réus, que sust ent am a t ese do caixa 2. Essa t ese foi desenvolvida por Delúbio Soares e Marcos Valério, já em 2005. Eles sust ent am t er repassado clandest inament e R$ 55 milhões para pagar dívidas de campanha do PT e part idos associados a ele nas eleições. Disseram que o dinheiro vinha de emprést imos t omados – pelo PT, mas, principalment e, pelas empresas de Valério. De out ro lado est ava a t ese da maioria da CPMI dos Correios, a t ese do mensalão. Ela dizia que os R$ 55 milhões admit idos pelos acusados como caixa 2 não exist iam. Seriam dinheiro público os R$ 76,7 milhões (73,8 milhões + 2,9 milhões) da soma do grande e do pequeno peculat os de Pizzolat o, desviados do BB para Valério. O relat or do processo, Joaquim Barbosa, disse que o BB não t inha recibos do dinheiro gast o por Marcos Valério nos serviços prest ados. 2)

O que é a Visanet

Visanet é o nome fant asia da Companhia Brasileira de Meios de Pagament o (CBMP), fundada no Brasil em 1995 e que passou a operar mais amplament e a part ir de 2001. O capit al cont rolador da CBMP é da Visa Int ernat ional Service (Visa), que t em 10%; do Bradesco, com 39%; e do BB, 32%. O rest ant e est á dividido ent re cerca de 20 out ros sócios – bancos como It aú, Sant ander e BankBost on. Pode-se dizer, porém, que o cont role da CBMP sempre foi da Visa, empresa americana do mundo financeiro globalizado criado nas últ imas décadas. Ela é a possuidora dos direit os dos cart ões de crédit o e débit o da bandeira com seu nome, emit idos em cerca de 200 países. A part ir de 2001 a CBMP começou a operar no Brasil o Fundo de Incent ivo Visanet (FIV), “com o objet ivo único”, como diz um de seus document os, “de realizar ações de market ing dest inadas a incent ivar o uso dos cart ões Visa pelos consumidores”. O FIV era formado por uma porcent agem dos negócios com os cart ões e a CBMP dest inava os recursos assim obt idos a ações de promoção e market ing dos mesmos, a serem comandadas pelos sócios. A CBMP arrecadou para o FIV cerca de meio bilhão de reais ent re 2001 e fins de 2005, quando o fundo foi encerrado; na verdade, mudou de nome, devido à má repercussão das hist órias divulgadas a respeit o dele no mensalão. O BB foi o líder dos negócios com cart ões de bandeira Visa nesse período. Sua part e no FIV foi grande e crescent e: aproximadament e R$ 150 milhões ent re os anos de 2001 e 2004: R$ 60 milhões nos anos 2001–2002 – no governo Fernando Henrique Cardoso, port ant o – e R$ 90 milhões nos anos 2003–2004, já no governo Lula, quando Pizzolat o era diret or de Comunicação e Market ing do BB. O FIV era administ rado por um comit ê gest or, formado por um president e, um diret or de Finanças e Administ ração e out ro de Market ing, t odos da Visanet , a quem cabia verificar se os recursos est avam sendo empregados “de acordo com as diret rizes, a est rat égia do negócio e as condições do Regulament o”. Os co ntrato s co m a DNA Os recibos dos gast os da agência de publicidade DNA, de Valério ficavam com a CBMP, que fazia pagament os diret ament e à agência. Ao definir sua part icipação no FIV, em 2001, o BB decidiu, por quest ões fiscais, que os recursos do FIV não passariam por seu orçament o. E nunca fez um cont rat o específico com a CBMP nem com a agência DNA para o uso dos recursos do FIV. Essa sit uação persist iu at é meados de 2004. A DNA t rabalhava com publicidade e promoção para o BB desde 1995. Ent re 2001 e 2002 dividia os t rabalhos de promoção com uso do dinheiro do FIV com out ras agências cont rat adas para servir o banco.

3) Os pagamento s à DNA

Quant o ao desvio de R$ 73,8 milhões do BB para Valério, os minist ros concluíram que, no cargo de diret or do BB, Pizzolat o t eria comandado, sozinho, o desvio do banco para a agência de publicidade DNA, principalment e na forma de adiant ament os, sem que se t enha comprovado a realização de qualquer propaganda ou promoção. Também isoladament e, ele t eria prorrogado um cont rat o de publicidade com a DNA, no período de abril a set embro de 2003. E, além disso, sem qualquer processo licit at ório, Pizzolat o t eria dado a cont a de publicidade do Banco Popular, lançado na época pelo BB, para a mesma agência de Valério, como se pudesse decidir t udo sozinho. No caso das quat ro not as t écnicas de liberação de recursos para a DNA apresent adas pelo relat or, Joaquim Barbosa, cont ra Pizzolat o, o comit ê de market ing da Visanet examinou t odas as suas ações e as aprovou. Essas not as t écnicas são planos de t rabalho elaborados pelos gerent es execut ivos das áreas de varejo e publicidade do banco que recebem o “de acordo” dos diret ores dessas áreas. No caso das not as apont adas como ilegais, em t odas elas Pizzolat o apenas deu o seu “de acordo” em conjunt o com os demais diret ores. Além disso, t odas t inham, no mínimo, a assinat ura dos dois gerent es execut ivos dos comit ês de market ing do BB – Cláudio de Cast ro Vasconcelos e Douglas Macedo – e dos dois diret ores das áreas de varejo e market ing – respect ivament e, Fernando Barbosa de Oliveira e Pizzolat o. Como o dinheiro do fundo Visanet é considerado privado, conforme as int erpret ações t ant o do BB como da Visanet , em seu vot o para incriminar Pizzolat o, Barbosa disse que não import ava se os recursos eram públicos ou privados. Mas o dinheiro não est ava no BB e só quem podia t irá-lo do fundo Visanet eram os represent ant es legais do BB junt o ao fundo. Pizzolat o não t inha essa represent ação; logo, não t inha a posse do dinheiro.

As audito rias

Os aut os da Ação Penal 470 cont êm diversas evidências de que a DNA realizou os t rabalhos pelos quais recebeu os R$ 73,8 milhões. Dos aut os do processo, com aproximadament e 50 mil páginas, cerca de met ade é dedicada a t rês audit orias do BB sobre o uso do Fundo de Incent ivo Visanet (FIV), do qual t eriam sido desviados os R$ 73,8 milhões. Em nenhuma part e, nem em uma sequer das páginas dessas gigant escas audit orias, aﬁrma-se que houve desvio de dinheiro do banco. Nem o BB nem a Visanet processaram Pizzolat o at é agora. No sit e da Ret rados do Brasil, há um endereço onde pode ser localizada a mais complet a dessas audit orias sobre o caso BB-Visanet . Lá est ão os 108 apensos da AP 470 com os t rabalhos dessa audit oria. São

document os em format o pdf equivalent es a mais de 20 mil páginas e foram colet ados por uma equipe de 20 audit ores do BB num t rabalho de quat ro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois est endido com int errogat órios de pessoas envolvidas e de document os colet ados ao longo de 2006. A audit oria foi buscar provas de que o escândalo exist ia. Fez um levant ament o amplo do que foram as ações do FIV desde sua criação em 2001. Um resumo da audit oria, de 32 páginas, est á nas primeiras páginas do t erceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que: * As regras para uso do fundo pelo BB t êm duas fases: uma, de sua criação em 2001 at é meados de 2004, quando o banco adot ou como referencial básico para uso dos recursos o Regulament o de Const it uição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagament o (CBMP); e out ra, do segundo semest re de 2004 at é dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o cont role do fundo. *Ent re 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadament e R$ 150 milhões de reais. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram ant ecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade cont rat adas pelo banco. *O BB decidiu, em 2001, por mot ivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diret ament e os serviços at ravés de agências cont rat adas pelo BB. A DNA e a Lowe Lint as foram as agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos document os comprobat órios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em t odos os dois períodos. *O fat o de o BB encomendar as ações, mas não ser o cont rolador oficial das mesmas, fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem ident ificadas, diz a audit oria, “fragilidades no processo e falhas na condução de ações e event os”, que mot ivaram mudanças nos cont roles de uso do fundo. Essas mudanças foram implement adas no segundo semest re de 2004, a part ir de 1 de set embro. *O relat ório dest aca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui dest acaremos a do cont role dos serviços, para saber se as ações de promoção t inham sido feit as de fat o. Os audit ores procuraram saber se exist iam os comprovant es de que as ações de incent ivo aut orizadas pelo BB no período t inham sido de fat o realizadas. *Procuraram os document os exist ent es no próprio banco – not as fiscais, fat uras, recibos emit idos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualment e, somandose as ações com falt a absolut a de document os às com falt a parcial,

t inha-se quase met ade dos recursos despendidos. **Os audit ores procuraram ent ão os mesmos document os na CBMP, que é, por est at ut o, a dona dos recursos e a cont roladora de sua aplicação e dos document os originais de comprovação da realização dos serviços. A falt a de document ação comprobat ória foi, ent ão, muit o pequena – em proporção aos valores dos gast os aut orizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004. *Dizem ainda os audit ores: com as novas normas, em função das mudanças feit as nas formas de cont rolar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, ent re janeiro e agost o de 2005 foram execut adas set e ações de incent ivo, no valor de R$ 10,9 milhões e se pode const at ar que, embora ainda precisassem de aprimorament o, as novas regras fixadas pelo banco est avam sendo cumpridas e os “mecanismos de cont role” t inham sido aprimorados. Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feit o, sob a gest ão do pet ist a Henrique Pizzolat o, exat ament e como t inha sido feit o no governo FHC, nos dois anos ant eriores à chegada de Pizzolat o ao banco. E mais: foi sob a gest ão de Pizzolat o, em meados de 2004, que as regras para uso e cont role dos recursos foram aprimoradas. Em t oda a document ação da audit oria, exist em quest ionament os, são apresent ados problemas. Mas de det alhes. Não é disso que se t rat ou no julgament o da AP 470, no ent ant o. A acusação que se fez e que se pret ende impor é out ra coisa. As campanhas de promoção não só exist iram como deram result ados espet aculares para o BB t endo em vist a os objet ivos pret endidos. O banco t ornou-se o líder nos gast os com cart ões Visa no Brasil. Em 2003, o banco emit iu 5,3 milhões desses cart ões, t eve um cresciment o de cerca de 35% no seu moviment o de dinheiro at ravés deles, t ornou-se o número um nesse quesit o ent re os associados da CBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no It aim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Plat inum, de acordo com at a do encont ro, os represent ant es dos sócios no Conselho de Administ ração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguint e. Fat urament o esperado nas t ransações com os cart ões Visa para 2004: R$ 156 bilhões. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cart ões pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse t ot al: R$ 156 milhões. Part e a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: R$ 35 milhões. As antecipaçõ es As ant ecipações, most rou o t rabalho dos audit ores, t ant o as de 2001– 2002 como as de 2003–2004, foram repassadas às agências de publicidade cont ra a apresent ação de document os fiscais no valor global das ações. No caso das do período 2001–2002, no document o do BB que pedia as ant ecipações const ava o valor de cada ação. No

caso das de 2003–2004, o valor de cada ação era apresent ado em 93 ações de incent ivos dist int as, cada uma delas “descrit as em not a t écnica específica”, em document o da Dimac. A defesa de Valério disse que a maior part e dos recursos repassados pela Visanet , em t orno de 66%, foi empregada no pagament o de veiculação junt o às maiores empresas de mídia do País. Ele apresent ou uma relação de pagament os feit os pela agência, com o número das not as fiscais emit idas para fornecedores, os valores e as comissões devidas à DNA, em que os maiores valores são pagos às emissoras de TV Globo, Record, SBT e Bandeirant es, além de várias agências de publicidade subcont rat adas, como a D+, a Met a 29, a Ogilvy e a Markplan, além de casas de show, da BBTur – Viagens e Turismo e out ras empresas. A denúncia diz ainda que, embora o BB t enha cont rat ado t rês agências para cuidar da publicidade, apenas a DNA foi beneficiada com ant ecipações de recursos. Isso é falso, diz a defesa de Pizzolat o. Em 2001–2002 foram feit as ant ecipações para t odas as empresas de publicidade do BB que prest avam serviços de promoção dos cart ões Visa.

A lista do s serviço s prestado s pela DNA

Além das audit orias, mais um import ant e document o desmont a a acusação de desvio no BB. Na edição de dezembro , a Ret rat o do Brasil most ra um document o reservado da CBMP, preparado por um grande escrit ório de advocacia de São Paulo para ser encaminhado à Receit a Federal, no qual a companhia list a t odos os t rabalhos feit os pela DNA, que confirma informações const ant es das out ras t rês audit orias do BB. Porém, acrescent a um dado essencial: most ra que a empresa t em os recibos e t odos os comprovant es — como fot os, vídeos, cart azes, t est emunhos — at est ando que os serviços de promoção para a venda de cart ões de bandeira Visa pelo BB foram realizados. Como se pode verificar na t abela que a revist a most ra, os projet os de uso dos recursos do fundo dos quais os R$ 73,8 milhões t eriam sumido eram t odos, se realizados, de enorme exposição pública. Se não realizados, eram prat icament e impossíveis de invent ar. Nenhuma das inst âncias com poder para t al mandou fazer essa simples prova da exist ência mat erial do delit o: invest igar se as ações de incent ivo haviam sido realizadas ou não. Tant o o procurador-geral que ofereceu a denúncia, Ant onio Fernando Souza, como o minist ro Joaquim Barbosa fizeram simplesment e uma invest igação policial, de campo, e não só de document os, para saber se os serviços haviam sido realizados. Em 2006, Souza t ent ava obt er da companhia os papéis originais das prest ações de cont as feit as pela agência de publicidade DNA, de

Marcos Valério, a respeit o dos serviços, seus e de fornecedores cont rat ados para fazer os t rabalhos de promoção para a venda dos cart ões, mas a CBMP resist ia. No dia 30 de junho de 2006, Joaquim Barbosa aut orizou a busca e apreensão de document os da CBMP. A empresa apelou à presidência do STF. Mas a ent ão president e, Ellen Gracie, reafirmou a busca, feit a em julho. Houve pet ições dos advogados da companhia para que fossem devolvidos document os prot egidos pelo princípio da inviolabilidade das relações advogados-client es. Os document os que ficaram foram encaminhados ao Inst it ut o Nacional de Criminalíst ica. O mat erial permit ia const ruir a t abela, do final de 2006, que a Ret rat o do Brasil publica de um dos maiores escrit órios de advocacia do País a serviço da CBMP, que argument ou, a fim de evit ar o pagament o de impost os indevidos pela companhia, t erem sido t odas as ações de incent ivo realizadas. E observou, apenas, que algumas podem t er sido realizadas sem promover especificament e os cart ões da bandeira Visa, que era o essencial para a CBMP, uma empresa cont rolada pela Visa Int ernacional, part e do oligopólio int ernacional dos cart ões de crédit o e débit o de uso global. Com os document os, era possível ent ender a forma de funcionament o do Fundo de Incent ivo Visanet : a CBMP pagava os serviços de promoção dos cart ões por meio da DNA, serviços esses programados pelo BB, sem que exist issem cont rat os ent re a CBMP e a DNA, nem ent re o BB e a DNA, para operação desses recursos específicos. Nos aut os, exist e um parecer jurídico do BB que considera perfeit ament e legal essa engenharia jurídica. Ela foi const ruída desde 2001 pelo banco est at al e a empresa de cart ões mult inacional e seus out ros sócios. Sobre ela, Pizzolat o não t eve a menor influência.

Bô nus de vo lume

Os dois peculat os – desvios de R$ 2,9 milhões e R$ 73,8 milhões do BB – que Pizzolat o t eria comet ido a favor da agência DNA, de Valério, formam os pilares de sust ent ação do mensalão. Esses R$ 2,9 milhões t eriam sido desviados por meio de bônus de volume, ou BVs. A acusação é de que a DNA de Valério embolsava indevidament e bonificações que seriam do BB, dadas a ela, pelas empresas com as quais cont rat ava serviços para promoção dos cart ões Visa do BB, em função do volume dessas cont rat ações. No int errogat ório judicial de Pizzolat o, em 2008, o juiz Granado leu um t recho da denúncia do ent ão procurador-geral que afirmava que as bonificações de volume pagas pelos fornecedores de serviços para a DNA – jornais, TVs, empresas de promoção cont rat adas pelo publicit ário para os t rabalhos de est ímulo ao uso dos cart ões Visa do BB – deveriam t er sido repassadas ao BB

pela agência de Valério e não o foram. O próprio Granado informou que esse procediment o era ant igo: cinco agências, ent re 2000 e 2005, embolsaram esses BVs e não apenas a DNA. Pizzolat o fez, ent ão, primeiro, um esclareciment o. Most rou que exist em dois t ipos de bonificação. Uma é o BV, frut o da relação ent re a agência de publicidade e o fornecedor de mídia – TVs, rádios, jornais, revist as, et c. “O nome já diz, é uma bonificação em função do volume”, disse Pizzolat o. Não se rest ringe ao volume de publicidade veiculado pela agência por um client e, como o BB. Todas as agências que prest avam serviços para o banco t inham vários client es e o BV era dado pelas empresas de mídia às agências pelo volume t ot al de anúncios veiculados. “Isso, dout or, é prat icado em t odo o mercado, público e privado”, disse Pizzolat o a Granado. O próprio Tribunal de Cont as da União (TCU) confirma isso em uma audit oria a que Granado t inha se referido, acrescent ou Pizzolat o: “[O TCU] diz que o BV foi prat icado no Banco do Brasil de 2000 a 2005, por t odas as cinco agências que prest aram serviços ao banco nessa época”. Pizzolat o explicou depois que o BV se dist ingue de bonificação de espaço, que vem da relação ent re o BB e os fornecedores de mídia. “Os fornecedores – jornais, rádios, t elevisões – cost umam oferecer uma bonificação de espaço, de mídia, para que o período de compra seja mais longo. Por exemplo, eu comprei 60 dias de espaço no Valor Econômico. O Valor Econômico me faz uma propost a: se você comprar novent a dias ou seis meses eu t e ofereço, como bonificação de mídia, o caderno especial de domingo, porque vou lançar um caderno especial, um encart e. Pode dizer t ambém: eu t e dou mais 5% de descont o”. Nesse caso, o banco part icipa da negociação. E t odo esse t ipo de bonificação foi revert ido para o BB, disse Pizzolat o ao juiz. Nesse caso, não há t ransação financeira, disse Pizzolat o a Granado. Tal ent endiment o é de amplament e aceit o e prat icado no mercado publicit ário. O BB most rou a Barbosa que apresent ou recursos cont ra decisão do TCU que mandava o banco pedir audit oria nas cinco agências que cont rat ara, para poder junt ar, aos aut os do processo naquele t ribunal, t odas as not as fiscais relat ivas a serviços de BVs emit idas por essas cinco agências. O BB most rou que isso não foi aceit o por nenhuma delas. Todas informaram que “as not as fiscais relat ivas a BVs, por dizerem respeit o a negociações privadas ent re elas e seus fornecedores, nada t inham a ver com seus cont rat os firmados com o Banco do Brasil” e não est avam cont empladas ent re os document os que poderiam ser fiscalizados pelo banco. A lei 12.232/2010, que dispõe sobre as normas gerais para licit ação e cont rat ação de serviços de publicidade pela União, foi edit ada para regulament ar o que já exist ia nas relações de fat o ent re agências e anunciant es públicos e privados. É de 2008 e legaliza a ret enção, pelas agências, dos BVs nos cont rat os com as empresas est at ais.

A acusação de pro pina

Para just ificar a acusação de que Pizzolat o recebeu R$ 326 mil, a acusação t rabalhou para provar que ele t eria comprado um apart ament o de R$ 400 mil no mês seguint e ao recebiment o de dinheiro de Valério, mas fracassou. Pizzolat o provou que comprou o apart ament o com suas economias, com um cheque do BB e mais R$ 100 mil em espécie, result ado da venda de dólares que comprara – ele most rou o comprovant e de aquisição. Ao depor na CPMI em 2005, Pizzolat o abriu para a Just iça, imediat ament e, t odos os seus sigilos bancário, fiscal e t elefônico. Most rou que t inha recursos mais que suficient es para comprar o apart ament o que a acusação sugeria t er saído de suborno recebido. Em 2005, por exemplo, recebia R$ 4 mil da Previ, R$ 19 mil do BB, R$ 18 mil a t ít ulo de part icipação no conselho da Embraer e mais R$ 4 mil devido à at uação no conselho da Associação Nacional dos Funcionários do BB. Em 2003, seu pat rimônio era de R$ 1.304.725,45. Em 2004, de R$ 1.768.090,23, já incluído o apart ament o comprado em fevereiro daquele ano. Seu rendiment o brut o anual em 2004 foi de R$ 717.611,46 – aproximadament e 60 mil reais por mês.

JAN

“domínio do fato” INCRIMINA Joaquim Barbosa

O at ual president e do STF, minist ro Joaquim Barbosa, em set embro de 2003 se beneﬁciou, ENQUANTO MEMBRO do STF,

de event o realizado pelo publicit ário Marcos Valério (empresa DNA) com recurso da empresa mult inacional Visanet .

QUEREM AS PROVAS DA REALIZAÇÃO DO EVENT O ? LÁ VAI O LINK:

STF e 3.100 juízes se beneﬁciaram do dinheiro da Visanet

JAN

Lula nos tribunais: já se sabe que não é necessário apresentar prova alguma

Eric

Nepouceno: “Um julgamento de exceção” Publicado em 07- Jan-2013 no blog do companheiro Zé Dirceu ht t p://www.zedirceu.com.br//index.php? opt ion=com_cont ent &t ask=view&&id=17135&It emid=2 Convido t odos a lerem o art igo que o escrit or e jornalist a Eric Nepomuceno publicou no dia 24 de dezembro no jornal argent ino Página 12. Ele t rat a do julgament o da AP 470, chamado de julgament o do mensalão pela imprensa. O t ít ulo que Nepomuceno dá é “Um julgament o de exceção”. O art igo cont a que a oposição e a imprensa t rat aram o assunt o como o julgament o do século e que minist ros do Supremo Tribunal Federal se t ornaram ﬁguras populares: “Quant o mais o furor condenat ório, mais espaço na grande imprensa, mais aplausos”. “As sent enças severas foram recebidas com aplausos frenét icos da opinião pública, fervorosament e incit ada pelos grandes grupos de comunicação. É como se de repet ent e o Brasil est ivesse sendo varrido por uma onda moralizant e, a cargo dos impolut os cavalheiros que int egram a Suprema Cort e.”

Nepomuceno acrescent a que, no ent ant o, o caso merece uma análise mais cuidadosa. Ele chama at enção para a quest ão do sist ema polít ico brasileiro, que exige alianças para que um president e consiga governar. Ele diz que dívidas de campanha t ambém est ão dent ro desse modelo.

O t ext o lembra que o PT admit iu t er assumido dívidas de aliados – e que nunca houve provas de uma supost a compra de vot os no Congresso. Segundo Nepomuceno, mesmo assim, t udo isso foi desprezado e ﬁcou claro desde o primeiro dia que o julgament o seria um “procediment o het erodoxo, para dizê-lo de forma suave”.

Ele cit a as t ransmissões ao vivo pela TV: “Em lugar de uma supost a t ransparência frent e à opinião pública, o que se viu foram magist rados exibindo seus egos hipert roﬁados, em um espet áculo hist riônico”.

Nepomuceno lembra que o STF recorreu à t eoria do domínio do fat o para condenar sem provas. “Além disso, o julgament o t ranscorreu sob uma insólit a pressão dos meios de comunicação e acompanhado elo aplauso frenét ico das classes médias conduzidas pelos grandes grupos midiát icos. A Cort e Suprema se deixou curvar e polit izou um processo que deveria ser exclusivament e jurídico.”

“O STF do Brasil ofereceu uma perigosa inovação: agora cabe aos acusados demonst rar que são inocent es. Os magist rados que condenaram Dirceu e Genoino aﬁrmaram, em seus vot os, que decidiram com base em induções, ilações”, acrescent a Nepomuceno.

“O julgament o foi uma grat a alegria de uma direit a que, fort ement e aquart elada na grande imprensa conservadora, agora lança sua nova campanha, que t em por objet ivo desmont ar a imagem de Lula e levá-lo aos t ribunais. Já se sabe que não é necessário apresent ar prova alguma.”

Clique aqui para ler a ínt egra do art igo, em espanhol, no Página 12.

JAN

JUIZ? NÃO, RÉU

Publicado em 05/01/2013 no blog de PHA, o CONVERSA AFIADA

UMA AGENDA PARA O PRESIDENTE BARBOSA: QUEM MATOU CRISTIANA ? Gilmar t em mais a explicar sobre as menções a seu nome no valeriodut o t ucano, o esquema mont ado pelo publicit ário Marcos Valério de Souza.

LEIA A ÍNT EGRA DA POSTAGEM ACIMA ACESSANDO O LINK: ht t p://www.conversaaﬁada.com.br/brasil/2013/01/05/uma-agenda-parao-president e-barbosa-quem-mat ou-crist ina/

JAN

Mensalão: graves falhas jurídicas do ponto de vista técnico

O julgament o da Ação Penal 470 – o chamado mensalão – e os papéis da mídia, do Judiciário e do Est ado Democrát ico de Direit o foram t ema de debat e na noit e de segunda-feira (17/12), em São Paulo. A mesa foi compost a pelo jornalist a Paulo Moreira Leit e, da revist a Época; pelos jurist as Pedro Serrano e Carlos Langroiva, dout or em Direit o Const it ucional e dout or em Direit o Penal, respect ivament e; pelo at or José de Abreu, além do jornalist a Raimundo Pereira, da revist a Ret rat o do Brasil. A mediação foi feit a por Renat a Mielli, secret ária-geral do Barão de It araré, acompanhada do jornalist a e escrit or Fernando Morais. O event o t eve t ransmissão ao vivo pela TVT, com 4.775 espect adores conect ados. Os debat edores crit icaram o desfecho do caso e apont aram, inclusive, graves falhas jurídicas do pont o de vist a t écnico.

Fot o: Felipe Bianchi/Barão de It araré Langroiva iniciou a discussão apont ando diversos erros t écnicos comet idos ao longo do julgament o. “Pela TV, enfrent amos uma t rist e realidade. Quando o relat or começou a se manifest ar, t odos t iveram cert eza de que alguma coisa havia de errado na Casa da Just iça. Encont ramos na mídia cópias da peça da acusação, coisa que não pode acont ecer Os indivíduos são sempre inocent es at é a sent ença final e não podem ser expost os publicament e dessa forma”, coment a. O professor de Direit o da PUC-SP t ambém afirma que os julgadores precisavam ser imparciais, mas o próprio caso foi apresent ado em cima da peça da acusação. “O julgador não pode se apegar nem à acusação, nem à defesa, apenas à análise e descrição dos fat os. Foi um julgament o t endencioso”, dispara. Ele t ambém acrescent a que os minist ros passaram a t rabalhar com element os ext ernos à área penal e comuns à área civil, como indenizações. “A Const it uição de 1988, conquist ada com sangue e suor de muit os aqui present es, garant e a presunção da inocência. Diferent e de como é no civil, no criminal quem acusa t em de provar suas acusações e não a defesa provar o cont rário”, diz. Em sua avaliação, a fala da acusação já embut ia suas provas, no ent endiment o dos minist ros. “Se eram suficient es ou não, t ant o faz. Isso é presunção de culpa. Uma inversão da Just iça”.

ÍNT EGRA DA REPORTAGEM ACESSÍVEL PELO LINK: ht t p://www.baraodeit arare.org.br/not icias/jornalist as-e-especialist ascrit icam-papel-da-midia-e-do-judiciario-no-casomensalao.ht ml#.UOrsc-SZl4o

JAN

Derrotados em eleição buscam SEMPRE o tapetão

Publicado em 04/01/2013 no blog do Nassif

Os paralelos entre Vargas e Lula – 1 Enviado por luisnassif, sex, 04/01/2013 – 08:00 Aut or: Luis Nassif

… tirar a disputa do campo eleitoral para os inquéritos … CONT INUE LENDO CLICANDO EM: http: //www.advivo .co m.br/blo g/luisnassif/o s-paralelo sentre-vargas-e-lula-1 *************** *************** Publicado em 04/01/2013 no blog de PHA

MINO: STF E GURGEL SE ENGAJARAM CONTRA LULA A casa-grande ﬁcou de pé e conseguiu, sem maiores esforços, mant er a Nação at ada ao seu próprio t empo de prepot ência. Assustam, sejamo s claro s, um ST F e um pro curado r-geral da República claramente engajado s na Operação 2014.

CONTINUE LENDO CLICANDO EM: http: //www.co nversaaﬁada.co m.br/brasil/2013/01/04/mino stf-e-gurgel-se-engajaram-co ntra-lula/

JAN

CARTA CAPITAL REAFIRMA DENÚNCIA CONTRA TUCANOS

MAT ÉRIA PUBLICADA PELO BLOG DEMOCRACIA & POLÍT ICA, ACESSÍVEL PELO LINK: ht t p://democraciapolit ica.blogspot .com.br/2013/01/fhc-jereissat iart hur-virgilio-e-alvaro.ht ml

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013 FHC, JEREISSATI, ARTHUR VIRGÍLIO E ÁLVARO DIAS CONVENCERAM O STF A JULGAR MENSALÃO DO PT ANTES DO TUCANODUTO (CartaCapital) CARTACAPITAL REAFIRMA DENÚNCIA CONT RA T UCANOS “Marco s Valério info rma ter sabido que “a velha cúpula do PSDB”, segundo ele fo rmada po r FHC, o s exsenado res Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM), além do senado r Álvaro Dias (PR), teria co nvencido

alguns ministro s do ST F “a julgar o pro cesso do mensalão do PT primeiro ”. O “Conversa Afiada” reproduz t ext o de Sergio Lirio na revist a “Cart a Capit al”: QUEM ACUSA T EM DE PROVAR Por Sergio Lirio “Leio por aí que o Minist ério Público de Minas Gerais acusa ‘Cart aCapit al’ de forjar document os do processo do ‘mensalão t ucano. Repit o: a revist a t eria sido acusada pelo MP mineiro de criar e publicar papéis falsos de uma ação judicial, segundo os relat os na int ernet . O aut or de acusação t ão grave t erá de provar em juízo suas palavras. Aos sit es que se apressam em reproduzir a “informação” sem ouvir a revist a, lembro que “Cart aCapit al” não publica fichas policiais nem document os falsos, não acusa sem provas, não t ransforma bandidos em heróis da pát ria, não se associa a meliant es da est irpe de Carlinhos Cachoeira nem recorre aos serviços de arapongas (que se converteram nos verdadeiros “repórteres investigativos” de Brasília). Não fazemos part e desse clube e é pat ét ico o afã de t ent ar nos mist urar a essa gent e. O jornalismo de esgot o corre por out ras bandas. Quant o ao processo do “mensalão tucano ”, a exemplo do episódio da famosa “List a de Furnas”, mais uma vez fica claro o poder de quem se esforça para desmoralizá-lo. E, dest a feit a, impressiona a part icipação do MP mineiro nessa empreit ada. A “Lista de Furnas” t ambém foi descrit a como falsa. At é hoje, aliás, o ex-governador e deput ado federal Eduardo Azeredo (PSDB) usa esse argument o (a de que a lista foi forjada) para responder a t ext os que descrevem como o valeriodut o funcionava em seu quint al. Part e da mídia “isenta e independente” repet e a t ese de Azeredo para ver se cola. Mas uma perícia do Inst it ut o de Criminalíst ica da Polícia Federal comprovou que a list a não foi adult erada e que as assinat uras são verdadeiras. A report agem de Leandro Fort es, como de hábit o, baseou-se em document os obt idos com font es seguras, part icipant es at ivos do esquema que serviu de laborat ório para a t ecnologia de “caixa 2” desenvolvida pelo publicit ário Marcos Valério de Souza e mais t arde adot ada pelo PT. Est amos absolut ament e t ranquilos.

Para refrescar a memó ria do s leito res,

repro duzimo s a seguir a repo rtagem publicada na edição número 723, de 11 de no vembro de 2012, da revista “CartaCapital”: DE VOLTA À ORIGEM Por Leandro Fort es “Como na saga ‘Guerra nas Est relas’, a hist ória dos ‘mensalões’ nacionais foi cont ada, at é agora, de t rás para frent e. Assim como no clássico de George Lucas, a TV Just iça, no caso do “mensalão do PT”, apresent ou ao público o enredo final de um psicodrama polít ico sem ant es informar o cont ext o da t ragédia providencialment e encenada ant es do segundo t urno das recent es eleições municipais. A origem do épico mensaleiro espera, cont udo, a hora de ent rar em cart az, assim que acabar o dilema da ‘dosimet ria’ dos 25 condenados do escândalo pet ist a. Teremos, finalment e, caso a série realment e chegue ao final, a explicação sobre como Marcos Valério de Souza foi essencial no derrame de 100 milhões de reais no “caixa 2” do PSDB com o apoio de empresas estatais mineiras comandadas pelo ent ão governador do est ado, o at ual deput ado federal Eduardo Azeredo. Vem aí (vem?) o “mensalão t ucano”, a origem de t udo. Chamado de “mensalão mineiro” por set ores condescendent es da mídia, foi formalment e classificado como “t ucanodut o” e “valeriodut o t ucano” pelos agent es federais que o invest igaram. Para quem assist iu ao julgament o do caso do PT no Supremo Tribunal Federal, ninho de inovadoras t eses de ‘domínio de fat o’ e a condenações baseadas em ‘percepções sensoriais’, o “mensalão t ucano” será ainda mais surpreendent e por t er em abundância aquilo que muit a falt a fez no caso de agora: provas cont undent es. Marcos Valério, na gênese do valerioduto A cert idão de nasciment o do milionário esquema de

lavagem de dinheiro mont ado por Marcos Valério em Minas e depois export ado ao PT é uma list a de pagament os elaborada por Cláudio Mourão, t esoureiro da campanha de Azeredo, em 1998. Revelada em 2007, a list a t rat a de um t ot al de repasses equivalent e a 10,8 milhões de reais a parlament ares de 11 part idos, inclusive do PT, mas onde reinam soberanos o PSDB e o PFL, at ual DEM. Mourão t ent ou negar a veracidade da list a, mas foi obrigado a reconhecer sua assinat ura no papel depois de ser desment ido por uma perícia da Polícia Federal. Em julho dest e ano, “Cart aCapit al” t rouxe à baila out ra list a, dest a feit a assinada por Marcos Valério, ent regue à Polícia Federal e ao minist ro Joaquim Barbosa pelo advogado Dino Miraglia, de Belo Horizont e. Miraglia conseguiu a list a com um client e famoso, o lobist a Nilt on Mont eiro, ant igo operador das host es t ucanas em Minas, t ambém responsável pela divulgação de uma t erceira list a, em 2002, com doações clandest inas desviadas do s co fres da estatal “Furnas Cent rais Elét ricas”, a famosa “List a de Furnas”, onde, novament e, o PSDB aparece no comando da farra do “caixa 2”. Na list a de Marcos Valério, na qual os valores chegam a mais de 100 milhões de reais, a novidade foi o apareciment o do nome do ministro Gilmar Mendes, do ST F, supost ament e beneficiado com uma bolada de 185 mil. Na época da publicação da report agem, Marcos Valério negou t er regist rado pagament os em uma list a. Mas, nest e início de novembro, o advogado dele, Marcelo Leonardo, desment iu o client e. Na quart a-feira 7, em um t ext o no pé de uma página do jornal “O Est ado de S. Paulo”, Leonardo revelou t er ent regue à Procuradoria- Geral da República, em 2007, uma list a com nomes de 79 polít icos beneficiados com recursos do “mensalão t ucano”. Sobre o fat o, o ex-procuradorgeral Ant onio Fernando de Souza, dest inat ário da list a, desconversou: “Faz tanto tempo que saí de lá, quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança”. Na verdade, Souza ignorou a denúncia com a desculpa de que, como se t rat ava de crime eleit oral, a punibilidade est aria prescrit a. Leonardo est ranhou o fat o de Souza t er ignorado a list a de Marcos Valério, pois, ao cont rário das list as de Mourão e de Furnas, est a foi acompanhada de comprovant es do Banco Rural e do Banco de Crédit o Nacional (BCN) de depósit os nominais feit os a 79 dos mais de 300 nomes list ados no document o. Conforme havia sido not iciado por “Cart aCapit al” há t rês meses, os pagament os foram feit os pela “SMP&B Comunicação”. Além disso, t odas as 26 páginas da list a são rubricadas pelo publicit ário mineiro, com assinat ura reconhecida em cart ório no final do document o dat ado de 28 de março de 1999. Há, ainda, uma declaração assinada por Valério, de 12 de set embro de

2007, na qual apresent a a list a à Just iça de Minas e informa t er repassado 4,5 milhões de reais ao ex-governador Azeredo. Miraglia conheceu Nilt on Mont eiro enquant o at uava como assist ent e de acusação da família de Crist iana Aparecida Ferreira, mort a aos 24 anos por envenenament o seguido de est rangulament o em um flat da capit al mineira, em agost o de 2000. Filha de um funcionário aposent ado da “Companhia Energét ica de Minas Gerais” (CEMIG), Crist iana t inha ligações com diversos polít icos mineiros. No inquérit o policial sobre o crime, é descrit a como garot a de programa, mas os invest igadores desconfiam que a sua principal ocupação fosse ent regar malas de dinheiro aos beneficiários do esquema. Na list a assinada por Marcos Valério, ela aparece como dest inat ária de 1,8 milhão de reais. “Foi queima de arquivo”, acredit a o advogado. Também graças a Miraglia, a Polícia Federal, a Corregedoria de Polícia Civil de Minas, o Conselho Nacional de Just iça e o minist ro Joaquim Barbosa receberam, há dois meses, um calhamaço de informações ret iradas de um CD apreendido pela polícia mineira na casa de Mont eiro. Trat a-se de uma série de diálogos gravados clandest inament e por Joaquim Egler Filho, ex-advogado do lobist a. O aut o de apreensão, dat ado de 21 de out ubro de 2011, é assinado pelo delegado Márcio Simões Nabak, ent ão chefe da Divisão Especializada de Operações Especiais da Polícia Civil mineira. No regist ro que se seguiu ao cumpriment o do mandado na casa de Mont eiro, Nabak afirma t er encont rado um “CD-R marca Mult ilaser” com diálogos ent re seis pessoas, ent re as quais est avam Marcos Valério e Cláudio Mourão. Nas t ranscrições se fala de t udo: planos de assassinato, corrupção policial, fraudes periciais, aventuras sexuais de autoridades tucanas, relato de uso de drogas, tráfico de influência e propina. Em um t recho, supost ament e gravado em out ubro de 2011, Marcos Valério informa a Mourão t er sabido que “a velha cúpula do PSDB”, segundo ele fo rmada po r FHC, o s ex-senado res Tasso Jereissati (CE) e Arthur Virgílio Neto (AM), além do senado r Álvaro Dias (PR), teria co nvencido alguns ministro s do ST F “a julgar o pro cesso do mensalão do PT primeiro , e so mente depo is o do tucano duto de seu amigão Eduardo Azeredo” –exatamente como ocorre agora. O publicit ário t eria cit ado nominalment e quat ro minist ros. Em out ro t recho, Mourão afirma que o delegado Nabak grampeou os t elefones de Mont eiro e, em seguida, faz uma revelação bombást ica:Nabak teria fechado um acordo “com o diretor da ‘Veja’, um tal de Policarpo, e (Nabak) vai receber pelos serviços 250 mil reais para passar informações sigilosas do inquérito do Dimas Toledo (Lista de Furnas) e do espólio e da prisão de Nilton Monteiro”. O “t al Policarpo” é Policarpo Junior, diret or da ‘Veja’ em Brasília, t ambém apont ado como colaborador do bicheiro Carlinhos Cachoeira, at ualment e preso no presídio da Papuda, na capit al federal, acusado de

comandar o crime organizado em Goiás. “Cart aCapit al” enviou à Secret aria de Defesa Social de Minas Gerais, à qual a Polícia Civil local est á subordinada, uma cópia do aut o de apreensão, a fim de checar a veracidade do document o. Na t erça-feira 6, por t elefone, o delegado Nabak deu uma explicação caót ica sobre o t ema. Nervoso, o policial alegou que o document o enviado apresent ava “indícios de falsificação”. Em seguida, afirmou que a informação sobre o CD t eria sido inserida no document o para just ificar a exist ência das degravações de Egler Filho. O delegado informou que a papelada foi submet ida a uma perícia do Inst it ut o de Criminalíst ica da Polícia Civil, onde se t eria const at ado t rat ar-se de uma mont agem. Mas não soube dizer quando foi feit a a t al perícia nem muit o menos quem a fez. O delegado Nabak recusou-se a fornecer o aut o de apreensão original e, em seguida, ameaçou abrir um inquérit o para forçar o repórt er a informar a origem da cópia enviada a ele. Alt erado, aconselhou a busca do document o original diret ament e no fórum de Belo Horizont e. Nem precisava do conselho: o aut o de apreensão que mexeu com os nervos do delegado é um document o público e pode ser acessado, a qualquer moment o, na 2ª e na 11ª Vara Criminal de Belo Horizont e, e const a dos aut os do inquérit o 3.530 do STF, do “mensalão t ucano”. Est á assinado por Nabak, por um escrivão da polícia, por Mont eiro, pelo promot or Adriano Bot elho Est rela e pelo advogado Raul Almada. Todas as assinat uras t iveram reconheciment o de firma em cart ório, inclusive a do delegado. Na quint a-feira 8, a Central de Imprensa da Secretaria de Governo de Minas Gerais enviou, por e-mail, cópia de out ro aut o de apreensão supost ament e feit o na casa de Mont eiro em 20 de out ubro de 2011, mas assinado por out ro delegado, Éric Flávio de Freit as, no qual não const a o CD com as gravações de Egler Filho. O document o não t em, porém, assinat ura do advogado de Mont eiro, nem do próprio, nem do represent ant e do Minist ério Público. A assessoria não enviou a cópia do supost o laudo das degravações. Apenas informou que ele foi concluído em 6 de dezembro de 2011 pelo Inst it ut o de Criminalíst ica da Polícia Civil sob o número 54175-1. Para ent ender t odo o caso, é preciso, primeiro, compreender o que se passava em 1998, quando o PSDB ainda sonhava com um projet o de ao menos duas décadas no poder cent ral. Naquele ano, o president e Fernando Henrique Cardoso derrot aria Lula e seria reeleit o para um segundo mandat o, graças a um expedient e const it ucional aprovado em meio a um comprovado esquema de compra de vot os no Congresso Nacional. Em Minas, o discret o Azeredo se empenhava na mesma lut a, mas numa briga difícil cont ra o falecido ex-president e It amar Franco, do PMDB. Cient e dos cust os financeiros de uma campanha acirrada, os t ucanos decidiram mont ar uma máquina clandest ina para arrecadar fundos de campanha longe da vigilância da Just iça Eleit oral e da Receit a Federal. É

esperar para ver o que virá à t ona quando o mesmo minist ro Joaquim Barbosa, caso cont inue a ser ["durão" como foi com o PT e] o relat or do “mensalão t ucano” no STF, começar a descrever o que a t urma de Azeredo apront ou em Minas enquant o Marcos Valério se especializava nas art es dos emprést imos falsos, not as frias e lavagem de dinheiro. Ocorrido há 14 anos, o esquema t ucano foi “descobert o” apenas set e anos depois, em 2005, quando a oposição enchia o Congresso de CPIs para fazer sangrar o primeiro governo Lula com o escândalo do “mensalão”. Na época, Azeredo era senador e presidia o PSDB. Como muit os correligionários, sabia que, ao menos em Minas, a súbit a not oriedade de Marcos Valério era um prenúncio de desast re. Prot egido pelo not iciário, int eirament e engajado na lut a pelo afast ament o de Lula, o part ido t irou Azeredo da presidência e se ﬁngiu de mort o. A denúncia sobre o “mensalão t ucano” foi feit a há cinco anos por Ant onio Fernando de Souza. E aí começariam as diferenças de t rat ament o em relação ao caso do PT. Algoz de Dirceu na denúncia do “mensalão pet ist a”, a quem chamou de “chefe de quadrilha” responsável pelo comando da compra de vot os no Congresso, Souza viu a quest ão do PSDB com out ros olhos. Acat ou, por exemplo, a t ese do “caixa 2”. No Supremo, out ra discrepância: o processo foi “desmembrado” para que soment e os acusados com foro privilegiado, Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB), fossem julgados na Cort e… Os out ros 14 envolvidos passaram a ser responsabilidade da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Just iça de Minas Gerais. Na denúncia apresent ada ao STF, em novembro de 2007, Azeredo é acusado de ser “um dos principais ment ores e principal beneﬁciário” do esquema clandest ino de arrecadação mont ado para a fracassada campanha de 1998. O ex-governador foi denunciado por peculat o (apropriação de dinheiro por funcionário público) e lavagem de dinheiro. O ex-procurador-geral det ect ou uma série de t elefonemas ent re o t ucano e Marcos Valério. Para Souza, o esquema de Minas serviu de “laborat ório do mensalão nacional”. O out ro réu no STF, Clésio Andrade, é president e da Confederação Nacional dos Transport es (CNT) e foi vice-governador do Est ado no primeiro governo do at ual senador Aécio Neves. No processo, Andrade aparece como um dos principais dist ribuidores de recursos de “caixa 2” arrecadados por Mourão para polít icos, empresários, jornalist as, “laranjas” e correligionários t ucanos regist rados na list a assinada por

Marcos Valério. A denúncia do ex-procurador-geral informa que a campanha de Azeredo arrecadou ilegalment e mais de 100 milhões de reais, embora o PSDB, à época, t enha informado oficialment e 8 milhões de reais. Toda a operação do esquema de arrecadação e pagament os, assim como no caso do “mensalão do PT”, ficou por cont a da SMP&B, de Marcos Valério, por meio da emissão de not as fiscais frias. Segundo Ant ônio Fernando, const at ou-se em Minas Gerais a exist ência de “complexa organização criminosa que atuava a partir de uma divisão muito aprofundada de tarefas”. Embora t enha t ent ado, ainda durant e as invest igações da PF, negar sua vinculação diret a com a campanha de Azeredo, da qual foi o principal coordenador, o ex-minist ro Walfrido dos Mares Guia, ent ão no PTB, t eria muit o a explicar sobre o t ucanodut o, mas est á prest es a escapar do processo. Mares Guia vai complet ar 70 anos dia 24 de novembro. Com essa idade, poderá requerer a prescrição dos crimes de peculat o e lavagem de dinheiro, pelos quais foi denunciado pelo Minist ério Público Federal. O prazo de prescrição é de 16 anos, mas cai pela met ade para um réu sept uagenário. Uma das provas mat eriais mais cont undent es colhidas pela PF é um conjunt o de quat ro folhas manuscrit as na qual Mares Guia regist rou uma série de valores de arrecadação e pagament o do esquema. O coordenador da campanha de Azeredo admit iu, ao depor para o delegado federal Luiz Flávio Zampronha, que, de fat o, era o aut or do arrazoado de nomes de empreit eiras, siglas, abreviações de nomes e valores em reais. Foi por meio desse document o que a PF descobriu, por exemplo, que o apoio da ex-senadora Júnia Marise à candidat ura de Azeredo cust ou exat os 175 mil reais. O dinheiro foi t ransferido, via depósit o bancário, pela SMP&B para uma cont a de uma assessora da parlament ar. Tant o o relat ório da Polícia Federal quant o a denúncia da PGR apont am Clésio Andrade, supost ament e o verdadeiro dono da SMP&B, como o homem que colocou Valério na jogada. Em 1998, Andrade era candidat o a vice-governador pelo PFL na chapa de Azeredo, cargo que só conseguiria ocupar em 2002, no primeiro mandat o de Aécio. Como operador da quadrilha, Marcos Valério criou uma complexa cadeia de fluxo financeiro a part ir de emprést imos fraudulent os feit os por meio de t rês bancos: Rural, Cidade e o de Crédit o Nacional. A maior part e dos recursos foi desviada, segundo a PF, da Companhia de Saneament o (COPASA), Companhia Mineradora (COMIG), Banco do Est ado de Minas Gerais (BEMGE) e da Companhia Energét ica do est ado (CEMIG). Embora t enha sido prat icament e ignorado pela Procuradoria- Geral da República, o relat ório do delegado Zampronha concluiu que o esquema de lavagem de dinheiro em Minas funcionava exat ament e como no “mensalão do PT”, com uma ressalva import ant e: no caso do t ucanodut o, os desvios de recurso s público s são explícit os. O mais emblemát ico deles diz respeit o a um t radicional event o est adual, o

“Enduro da Independência”, uma prova de mot ocross pelas t rilhas da ant iga Est rada Real de Minas. Para pat rocinar a corrida, o governo Azeredo jogou pesado e usou descaradament e a máquina est at al para drenar dinheiro para a campanha. Ao t odo, seis est at ais foram mobilizadas para doar 10,7 milhões de reais ao “Enduro”, t udo regist rado na list a cont ábil de Mourão. No relat ório de Zampronha ficou demonst rado que, apesar dos repasses milionários do governo mineiro via CEMIG, COPASA e COMIG, a SMP&B repassou apenas 98 mil reais à “Confederação Brasileira de Mot ociclismo”, organizadora oficial do event o. A diferença serviu para aliment ar o esquema de “caixa 2” e pagar os emprést imos que o publicit ário fazia em nome do PSDB. De acordo com a list a de Mourão, a sangria de dinheiro público da campanha de Azeredo, cont udo, era só part e de um esquema que iria arrecadar out ros 90 milhões de reais ent re emprést imos fraudulent os e doações privadas feit as em cont rapart ida por serviços públicos. A list a elaborada pelo t esoureiro de campanha t ucana em Minas t ornouse a Pedra de Roset a da invest igação. A PF chegou at é ela graças a uma rusga ent re Mourão e Azeredo, por cont a de uma dívida de campanha de 500 mil reais. Em 1999, um ano depois do fracasso da reeleição em Minas, o t esoureiro resolveu processar o chefe t ucano para receber os crédit os devidos a locadoras de aut omóveis cont rat adas pelo comit ê de campanha. Em 2002, candidat o ao Senado, Azeredo achou por bem dar um jeit o de pagar o ex-colaborador. Para t al, procurou Mares Guia e volt ou a mergulhar nas águas t urvas do t ucanodut o. Cont abilizados os juros, a dívida de Azeredo com Mourão havia chegado, naquele ano, a 900 mil reais, mas o acert o ficou em 700 mil reais. Tarde demais. Os rast ros dessa operação, aliados a mais uma cent ena de indícios, poderão render a Azeredo, no STF, o mesmo fim dos “mensaleiros” pet ist as. Vai depender da disposição dos minist ros do Supremo. Na Just iça mineira, é difícil const at ar o ímpet o em concluir os processos. A pressão pelo julgament o dos envolvidos no t ucanodut o em Minas Gerais, se vier, t erá de part ir de fora do Est ado.” FONT E: port al “Conversa Afiada” e revist a “Cart aCapit al” (ht t p://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/01/02/cart a-reafirmadenuncia-cont ra-t ucanos-de-mg/) e (ht t p://www.cart acapit al.com.br/polit ica/de-volt a-a-origem-2/). Post ado por Polít ica às 10:06

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JAN

PAPO RETO

Mesmo est reando muit os seriados e novelas de sucesso, o ano de 2012 não foi muit o bom para a Globo, não. A emissora carioca encerrou o ano com o pior ibope de sua hist ória. Foram 14,7 pont os das 7 horas à 0 hora. A vice-liderança ﬁcou com a Record, que marcou 6,2 pont os. O SBT at ingiu 5,6 pont os, e at é conseguiu diminuir a diferença da segunda colocada em relação a 2011 – que era 7,2 e 5,7 pont os, respect ivament e. PAPO RETO

A PUBLICAÇÃO ACIMA FOI FEITA ORIGINALMENT E NA PÁGINA FACEBOOK DO PESSOAL DO PAPO RET O ht t ps://www.facebook.com/pages/PAPO-RETO/206561576139722

Jornal O Globo aprova condenação baseada em “evidências” para que “não aumentasse o descrédito do Poder Judiciário”.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2013 MENSALÃO – JORNAL O GLOBO ADMITE QUE JULGAMENTO FOI POLÍTICO E PARA “SALVAR” DO DESCRÉDITO O JUDICIÁRIO. PARA A HIST ÓRIA – Jo rnal O Glo bo apro va co ndenação baseada em “evidências” para que “não aumentasse o descrédito do Po der Judiciário ”.

Sext a-feira -28/12/12 – Página 6 – 1o. caderno – OPINIÃO O jo rnal emitiu o pinião so bre o artigo escrito pelo advo gado Márcio T ho maz Basto s, o nde ele afirmo u que no julgamento da Ação Penal 470, garantias fo ram atro peladas pelo Supremo Tribunal Federal, po ssuído de uma ânsia repressiva além do s limites. O jo rnal diz, rebatendo as afirmaçõ es de Basto s, que no julgamento “não se disto rceu nada”, defende a aplicação da Teo ria do fato e, já no final do texto , acaba po r admitir, pro vavelmente num ato falho , que o julgamento fo i po lítico e de cartas marcadas, po is, se o resultado não fo sse a co ndenação do s RÉUS, isso significaria o descrédito público do Po der Judiciário .

Repro duzo o trecho que deixa escapar a realidade do que fo i o julgamento na visão do Jo rnal: “…Mas, ao se estabelecer que não é difícil chefe apagar rastros, foi possível condenar mensaleiros graduados a partir de provas testemunhais e EVIDÊNCIAS.” E MAIS EST E REVELADOR T RECHO; “CASO CONTRÁRIO, teria aumentado o descrédito público do Poder Judiciário, reconhecido interna e externamente pela benevolência com que trata (ou tratava) os réus poderosos, com destaque para os corruptos”. Um destes RÉUS PODEROSOS a que se refere o Jo rnal, que usa ainda o ró tulo “mensaleiro graduado ” é certamente, Jo sé Dirceu. Co ntra Dirceu só havia o testemunho de Ro berto Jeﬀerso n, co -réu, que nunca esco ndeu sua sede de vingança e ó dio . Não há no s auto s nada (emails, assinaturas, telefo nemas, pagamento s, recebimento s, fo to s …) que materialmente pro ve que Dirceu participo u de qualquer desvio o u ato de co rrupção , co mo co mpra de vo to . Co ntra Dirceu só há, co mo admite o Jo rnal – EVIDÊNCIAS. Que ﬁque então registrado PARA A HIST ÓRIA a OPINIÃO do Jo rnal O GLOBO. Para salvar a co mbalida credibilidade do Judiciário era, mesmo sem pro vas, abso lutamente necessário co ndenar alguns do s RÉUS do Mensalão .

PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO LINK : ht t p://saraiva13.blogspot .com.br/2013/01/mensalao-jornal-o-globoadmit e-que.ht ml

Um teste único na história da esquerda brasileira.

A hora do PT: um ano novo digno desse nome Os fat os caminham à frent e das idéias. Mas é preciso ajudá-los com a mat erialidade dest as para que a hist ória possa girar a sua roda e sancionar os novos sujeit os, que por sua vez vão prot agonizar os fat os fundadores do período seguint e. Assim sucessivament e. O nasciment o de um part ido – um verdadeiro part ido — represent a de cert a forma a fusão desses diferent es moment os. É ao mesmo t empo um fat o, uma ideia e um sujeit o. Mas at é quando? A pergunt a reverbera o divisor vivido hoje pelo PT. Em que medida o part ido ainda persist e como port ador do t ríplice mandat o da hist ória? Mais que isso: quais forças e que lideranças serão capazes de conduzir hoje a renovação desse mandat o no horizont e dos desaﬁos marmorizados na crise da ordem neoliberal? Fundado em fevereiro de 1980, o PT complet a 33 anos em 2013. Quase um t erço de sua exist ência se deu no comando da Nação. Isso propiciou aos quadros dirigent es um acervo único de experiência nas condições da polít ica brasileira. Com Dilma, o PT complet a o t erceiro mandat o presidencial.Não se pode dizer mais, como se dizia em 2002, que esse part ido não sabia governar o capit alismo brasileiro. O aprendizado t eve um preço e marcou o rost o e a alma pet ist a. Ademais da experiência ímpar, ele gerou, t ambém, um escopo de responsabilidades e compromissos cujo peso t ende a frear o ímpet o renovador da legenda. A frase ‘o int eresse dos gabinet es passa a predominar sobre as inquiet ações das bases’ serve indist int ament e a legendas progressist as que ascenderam ao poder. Tampouco é est ranha ao PT. O quant o predominará no enfret ament o da paut a pre-agendada para 2013 e 2014 é a int errogação que paira não apenas sobre o dest ino do

part ido. Não se t rat a de quest ão part icular aos pet ist as. Ela fala à democracia e ao dest ino do desenvolviment o na próxima década. Nesse sent ido à present e e fut ura geração de brasileiros. O PT enfrent ará de agora em diant e uma sit uação singular. Seu peso específico na sociedade nunca foi t ão relevant e. A disjunt iva é única na hist ória nacional: se esse part ido progressist a souber avançar à cont rapelo da est agnação inerent e à passagem pelo poder, mudar o horizont e brasileiro; se t ropeçar ou se acanhar, seu fracasso será t ambém em grande medida o fracasso da Nação. A calcificação t em sido a regra hist órica. Mas a hist ória não é fat alidade. E o PT decide sua sort e em meio a cont rapesos poderosos. De alguma forma a t rajet ória do part ido e a das forças progressist as reordenadas ao seu redor foi condicionada nessa últ ima década por dois impulsos. Um primeiro, de predominância defensiva, pode ser arbit rariament e delimit ado ent re a chegada ao governo, em 2002, at é a reeleição, em 2006. O segundo, de t ransição, respondeu ao colapso da ordem neoliberal, part ir de 2008, at é os nossos dias. Colapso cambial e cerco conservador marcaram o primeiro ciclo, de nat ureza quase reflexa, encerrado na reeleição de 2006, em meio às denúncias do chamado mensalão. Inicia-se, ent ão, e de novo com a ressalva da demarcação rudiment ar, a t ravessia de uma agenda econômica defensiva para um regist ro de maior margem de manobra ideológica, ofert ado ao part ido pela desordem neoliberal capit alist a. A condenação sem provas de algumas de suas mais expressivas lideranças na Ação Penal 470, num grot esco episódio do Direit o que maculou o Judiciário e anexou o STF ao at ivismo midiát ico conservador, adiciona um complicador e uma rupt ura a esse percurso,a part ir de 2013. Em que medida o part ido saberá andar no t rilho duplo, que permit irá encadear a reação ao arbít rio ao impulso renovador de sua agenda? Sem se perder na bat alha do dia ant erior, t ampouco sacrificar e desguarnecer sua est rut ura de quadros que ainda lhe são imprescindíveis? Trat a-se de um t est e de superação da máquina e dos dirigent es pet ist as. Um t est e único na hist ória da esquerda brasileira. Vale a pena vivenciá-lo de forma engajada. Nem de longe é um t est e para ser t ravado exclusivament e em acert os de cont a int ernos.

Seu êxit o requer um aggiornamento da vida democrát ica do part ido, desde a base, at é a reat ivação da caldeira int elect ual, capaz – junt os – de sacudir a modorra percolada dos gabinet es. A quest ão é saber quem conseguirá cat alisar essas t ransformações para dar um rost o novo ao PT. Essa liderança não est á pront a. O que pode ser dramát ico: t emos agendas sem um núcleo port a-voz de peso. Mas t ambém pode ser auspicioso:abre-se um espaço de renovação programát ica e milit ant e. Decorre daí a quest ão que nos leva de volt a ao começo da conversa: em que medida o PT reúne energias e inquiet ações para volt ar a ser, ao mesmo t empo, um fat o, uma ideia e um sujeit o do próximo ciclo do desenvolviment o brasileiro? Se os desafios são imensos – imersos em um vale t udo do desespero midiát ico conservador – os t runfos de part ida não são menores. A consciência do divisor hist órico sacode a modorra part idária em múlt iplas frent es. O novo despont a em dist int as dimensões. O novo é Márcio Pochmann na direção da Fundação Perseu Abramo, que t em garra e t alent o para fazer desse t ink t hank pet ist a, finalment e, um cent ro de reflexão da agenda da esquerda brasileira no século 21. O novo é a caravana da cidadania de Lula, que deve percorrer e galvanizar o país – e afront ar o conservadorismo – a part ir de fevereiro próximo. O novo é a mídia alt ernat iva ser reconhecida de uma vez por t odas – como já faz a direção at ual do PT, sob o comando de Rui Falcão – como parceira indispensável na t ransição para um desenvolviment o que o país urge e pode const ruir, em meio ao colapso neoliberal e a sabot agem conservadora. O novo é Fernando Haddad em SP ecoando o desassombro de administ rações progressist as em t odo o Brasil. O novo é fazer da maior met rópole brasileira um laborat ório de renovação de polít icas e prát icas públicas de abrangência e ousadia equivalent es ao t amanho do anseio brasileiro por democracia e just iça social. O novo recobre de sent ido hist órico a virada mecânica do calendário. Que 2013 seja um Ano Novo digno desse nome. Post ado por Saul Leblon em 31/12/2012 às 12:24

Postagem original no link: ht t p://cart amaior.com.br/t emplat es/post Most rar.cfm? blog_id=6&post _id=1165

OPINIÃO do blo g MEGACIDADANIA Concordamos com a int rodução que fez PHA ao divulgar o import ant e t ext o de Saul Leblon (segue abaixo):

O QUE É NOVO. O QUE MUDAR NO PT Novo é o Lula nas ruas. Novo são os blogs sujos. Novo é acelerar o envelhecimento do velho (o PiG e este ST F) Post agem do t ext o de Saul Leblon no CONVERSA AFIADA de PHA no link: ht t p://www.conversaaﬁada.com.br/polit ica/2013/01/01/leblon-o-que-enovo-o-que-mudar-no-pt /