Os tabuleiros da festa: pequenos negócios & muitos negociantes do carnaval baiano

OS TABULEIROS DA FESTA: PEQUENOS NEGÓCIOS & MUITOS NEGOCIANTES DO CARNAVAL BAIANO1 Elizabete Loiola* Paulo Miguez** "- Tião, foste ?

- Fui. - Compraste ?

- Comprei.

- Me diz quanto foi.

- Foi quinhentos réis." ("Cantiga do Sapo", música de Jackson do Pandeiro e Buco do Pandeiro)

1 - INTRODUÇÃO Este trabalho centra o foco na análise da contribuição e importância da rede de produtores informais que atua no Carnaval da Bahia, e mapeia o seu mercado de bens e serviços, definindo-lhes as suas tipologias. Espera-se, com isso, desvelar as suas múltiplas oportunidades de negócios, além de fornecer subsídios aos órgãos oficiais para a formulação de políticas e estratégias de ação com vistas a estimular o desenvolvimento qualitativo do informal. Isso porque, tais atividades concorrem para transformar o Carnaval da Bahia em carnaval-negócio, em perfeita sintonia com o espírito popular e participativo da grande festa baiana.

Vista tradicionalmente como uma disfunção do mercado de trabalho, como o locus de atividades marginais, ou como fenômeno típico de países subdesenvolvidos, a economia informal continua a expandir-se nesses últimos países e cresce, em ritmo acelerado, nas economias centrais. (Martine, 1990) Assim, embora não se equipare o significado de negócio de porte pequeno e/ou informal nesses dois tipos de economias, o que tem ficado patente é que a modernização não leva à eliminação do micronegócio, do trabalho autônomo, nem da produção familiar. Ao contrário tem recriado, incessantemente, a necessidade dessas formas de empreendimentos, as quais apresentam, em geral, vantagens em termos de flexibilização, especialização, desburocratização, custos e de absorção de mão-de-obra.

1 In: FISCHER, Tania (org.). O Carnaval Baiano: Negócios e Oportunidades. Brasília: SEBRAE, 1996. p. 23-46. * Doutora em Administração - NPGA-EA/UFBA, ** Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (FACOM/UFBA) e professor da UFRB

De fato, se a sua gênese podia ser atribuída a uma disfunção, a um desequilíbrio do mercado de trabalho, o certo é que, atualmente, tanto nas economias periféricas quanto nas dos países centrais, os novos padrões de produção que o capitalismo vem expressando têm requalificado essas atividades chamadas informais, que demonstram estabelecer relações estáveis com os setores formais da economia.

Consequentemente, a visão do setor informal como fruto de uma disfunção do mercado de trabalho vem caindo em desuso.

Até agora, a percepção da economia informal como uma disfunção alimentou a formulação de políticas públicas de cunho essencialmente repressivo. Tratava-se de uma atividade marginal, que precisava ser contida, aprisionada, transferida para espaços pouco atrativos ao capital formal, quando não eliminada pura e simplesmente.

A emergência de uma nova maneira de ver o setor informal implica um outro tratamento da questão pelos poderes públicos. É preciso enxergar esse locus de ocupação, com um olhar menos preconceituoso, sobretudo devido à crise de desemprego ora vivenciada. Existem inúmeras oportunidades de emprego dentro da economia informal, que precisam ser exploradas e potencializadas. As transformações apresentadas por essas atividades, assim como a sua significação para a economia do Carnaval, por si só, justificam a inversão da lógica aqui proposta.

2. DISCUTINDO O CONCEITO DE INFORMAL A expressão "informal" carece, em muito, de rigor conceitual. Frequentemente, está associada ao não cumprimento pelos atores de regras jurídico-institucionais reguladoras da esfera econômica. Nessa ótica, a economia informal seria necessariamente constituída por atividades invisíveis e clandestinas, resultando da crise do Estado capitalista.

A década de 70 inaugura uma nova postura dos trabalhos acadêmicos, que passam a focalizar a economia informal como um objeto de estudo, como parte do esforço das pesquisas que procuravam explicar a heterogeneidade estrutural do emprego nas sociedades de capitalismo tardio. (CPM, 1992) A primeira variante desses estudos enxergava a informalidade a partir de uma concepção dualista das economias desses países, atribuindo-lhe um comportamento essencialmente conjuntural, passageiro, disfuncional.

Fugindo à visão dual-desenvolvimentista, uma outra variante procurava contrapor o tradicional e o moderno, postulando que as atividades econômicas não tipicamente capitalistas, ou seja, informais, constituiriam um traço estrutural das economias ditas de capitalismo tardio.

Essa última variante parecia explicar melhor, não apenas o fenômeno da informalidade em geral, mas, em particular, a sua realização no locus soteropolitano, apresentando-o como um dos elementos de síntese do complexo processo de desenvolvimento da economia de Salvador.

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Com base nela, um conceito operacional, segundo o qual na categoria de informal enquadram-se os trabalhadores autônomos, os assalariados "sem carteira assinada" e mesmo patrões que se situem na faixa de renda de até 5 salários mínimos, ganhou novos significados que o requalificaram.

Ela conformaria, então, uma teia de atividades de baixa capitalização, relativamente fluída porque as barreiras à entrada e saída são quase inexistentes, mas com especialização e tecnologia definidas, e fortemente associada ao mercado formal da economia.

Mais recentemente, vários estudos têm mostrado a relação entre a reestruturação dos padrões de produção do capitalismo e a expansão das atividades informais, particularmente devido ao fato desses novos padrões perseguirem maior flexibilidade da produção por meio da intensificação das relações de subcontratação (Freemann e Soete, 1994). Adicionalmente, a reestruturação nas economias avançadas tem significado a desregulamentação e transferência para os países periféricos de setores-chave da produção fordista. Esse grau de desregulamentação, sobretudo no âmbito do trabalho, tende a forçar a aproximação entre os modus operandi dos setores tradicionais formais e do setor informal.

A rigor, o próprio termo informal vem cedendo lugar ao termo flexível, mais de acordo com as transformações da contemporaneidade.

O termo flexível na literatura ganha múltiplos sentidos, que podem ser resumidos, também em duas grandes linhas de abordagem (Schmitz, 1989).

A primeira procura dar conta de modificações nas unidades de produção e que atingiriam as tecnologias, os produtos e os seus mercados.

A segunda refere-se ao sistema econômico, como se o capitalismo estivesse inaugurando um novo estágio de desenvolvimento, o da economia flexível, e, novamente, as mesmas variáveis estariam envolvidas, assim como os seus padrões experimentariam questionamentos diversos.

Essas variáveis estariam relacionadas aos sistemas tecnológicos, de produtos e de mercados, e, adicionalmente, ao aparato institucional.

Como elemento comum entre as duas variantes, encontra-se a relevância do conhecimento e da informação para o processo de produção e reprodução social.

Vale lembrar que, em larga medida, nos países do Terceiro Mundo, informalidade e pobreza representam duas faces de uma mesma situação social. Com efeito, as atividades informais ainda primam pelo caráter errático da renda que originam, pela relativa mobilidade entre as distintas atividades e pela precariedade das condições de vida e trabalho dos agentes que lhe dão corpo.

Contudo, a relação informalidade/pobreza não deve servir para ocultar, por exemplo, o fato de que nos anos mais recentes parcelas significativas dos setores 3

médios da sociedade terem assumido atividades informais como estratégia de vida, assim como, o fato de que muitas das atividades informais tipicamente de baixa renda terem se capitalizado, viabilizando-se como opções bastante rentáveis, mesmo em Salvador.

Aliás a importância do setor informal para políticas de combate ao desemprego tem sido, recorrentemente, ressaltada na literatura. De fato, a emergência e difusão de um novo paradigma técnico-econômico têm sido acompanhadas, em maior ou menor grau, pela eliminação mais do que pela criação de postos de trabalho, tanto nas economias avançadas, como nas atrasadas. Apesar das fortes evidências empíricas sobre o desemprego estrutural, Freemann e Soete (1994) sustentam que o retorno a uma situação de pleno emprego é difícil , mas não é impossível.

Ao lado de inúmeras iniciativas com o objetivo de restaurar, e até mesmo ampliar, os níveis de emprego, os referidos autores identificam a necessidade de formulação de políticas públicas voltadas, exclusivamente, para proteger o setor informal, a exemplo da isenção de impostos e taxas.

Essas políticas justificar-se-íam porque tal setor nas economias avançadas, por exemplo, em especial os segmentos de serviços pessoais e de reparo e manutenção, estariam apresentando, ao lado dos setores de ponta como os de tecnologia de informação e comunicação e educação, as maiores taxas de crescimento do emprego, inclusive nos Estados Unidos.

Ele seria responsável pela oferta de uma ampla variedade de novas oportunidades de emprego, relacionadas com as necessidades e circunstâncias locais. Na ausência dessas políticas, suas atividades terminam sendo deslocadas para o mercado negro ou assumidas pelo crime organizado e são conduzidas com base na super exploração da sua força-de-trabalho (Freemann e Soete, 1994).

3. O INFORMAL SOTEROPOLITANO Em todo mundo, 300 milhões de pessoas exercem atividades informais. Desse total, 10% ou 30 milhões de pessoas estão no Brasil. Esse contingente de trabalhadores gera algo em torno de pelo menos 200 bilhões de dólares ou, segundo cálculos mais otimistas, 250 a 300 bilhões de dólares/ano. Em um país de 530 bilhões de PIB, a sua contribuição é, portanto, expressiva. (Veja, 1995) As atividades informais não configuram em Salvador, é bom que se diga, um fenômeno de caráter conjuntural. A sua ocorrência é um traço essencial do processo de desenvolvimento urbano da cidade, cujas raízes históricas ultrapassam, largamente, os marcos da industrialização.

Com efeito, recorrendo-se ao estudo de Mattoso (1992), tem-se um quadro da economia de Salvador no período anterior à abolição da escravatura, no qual sobressai a importância de um significativo setor informal, movimentado pelo trabalho livre e também escravo. Podem ser incluídas aí, por exemplo, as atividades de artesãos os mais diversos. Ou as ocupações de bordadeira, costureira e quituteira, com que as mulheres contribuíam para equilibrar o 4

orçamento doméstico. Da mesma forma, o numeroso pequeno comércio de rua ou os serviços pesados como carga e limpeza.

Abolida a escravidão, o setor informal passa por reorganização significativa. A presença das atividades informais torna-se mais evidente face ao expressivo contingente de força-de-trabalho que chega ao mercado sem condições de ser absorvido. Nesse período, o setor informal começa a se colocar como locus privilegiado de ocupação dessa mão-de-obra abundante e desqualificada, mostrando-se, então, claramente, a estreita vinculação que passaria a existir entre ele e as disfunções do mercado formal de trabalho.

A partir dos anos 50, com o afluxo de trabalhadores de várias áreas do Estado, o setor de atividades informais vai assumir um novo caráter.

Entre 1950 e 1970, as expectativas de emprego criadas pela industrialização em curso no entorno da cidade, vão atrair, em número crescente, trabalhadores do interior do Estado, regra geral absorvidos pelo setor de construção civil. Associada à expansão territorial da cidade então registrada, verifica-se a proliferação das invasões urbanas - onde passam a morar os imigrantes - e o aumento considerável das atividades informais.

Nos anos 80, a redução das atividades da indústria da construção civil, ao liberar quantidade expressiva de mão-de-obra não qualificada, vai dar lugar ao incremento das atividades informais na cidade do Salvador.

Assim, Salvador, como as grandes metrópoles brasileiras, chega à década de 90 ostentando uma estrutura de emprego na qual um número expressivo de trabalhadores são autônomos ou assalariados "sem carteira assinada". Além disso, da parcela de trabalhadores com "carteira assinada", quase 74% recebem até 5 SM e desse total 56%, até 3 SM (Bahia Análise & Dados, 1995; CPM, 1992) .

A expressiva participação do setor terciário - que absorve 68% do total da população ocupada em sua região metropolitana (Bahia Análise & Dados, 1995) onde estão concentradas as atividades com menor qualificação e rendimentos, e o maior número de trabalhadores sem vínculos empregatícios, são já um indicador da importância das atividades informais, que, segundo dados do PNAD de 1987 (CPM, 1992), chegam a reunir 40 % da população ocupada da Região Metropolitana de Salvador (RMS). É também no setor terciário, aquele com menor renda média setorial, que se verificam os mais expressivos percentuais de trabalhadores ocupados em tempo parcial (menos de 15 horas semanais) ou realizando sobre-trabalho (mais de 49 horas semanais), o que também serve como indicador da presença significativa das atividades informais (CPM, 1992).

Procurando sobreviver à ameaça crescente do desemprego e aos baixos salários, um sem-número de trabalhadores dedica-se às mais diversas atividades informais, adotando para tanto, múltiplas estratégias. Essas estratégias chegam, quase sempre, a incorporar vários membros ou mesmo a totalidade do grupo familiar e terminaram por requalificar essa esfera de reprodução social.

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Em vista disso, se na origem da economia informal as disfunções do mercado de trabalho jogaram papel importante do ponto de vista da sua constituição, hoje, já se conta com alguns indicadores de Salvador que, no mínimo, relativizam a importância dessas disfunções como fatores de permanência e do crescimento do informal soteropolitano.

Pesquisa realizada pela Prefeitura Municipal do Salvador (PMS) em 1992 revelou que parte significativa dos vendedores ambulantes da cidade, sobretudo aqueles localizados na Feira de São Joaquim, os feirantes, possuía muito tempo de atuação no setor. Igual característica apresentavam tanto os ambulantes como os barraqueiros (CPM, 1992).

Em vista disso, esses trabalhadores já se enxergam enquanto categoria ocupacional, devidamente legalizada e estável, com registro na Prefeitura, e, inclusive, organizada como corporação sindical. O próprio fato da exigência de requisitos legais para o exercício de ocupações desse mercado tido como informal, reforçaria as suspeitas em relação à pertinência de tal conceito.

Interessante notar, ainda, que, as atividades informais gozam de excepcional aceitação por parte da população da cidade. A pesquisa já referida indica, por exemplo, que o comércio ambulante é aprovado pela maioria das pessoas que circula nas áreas em que se registra a sua presença.

Observa-se que essas pessoas compram os produtos oferecidos nesse tipo de comércio, aprovam sua localização e chegam a manifestar, inclusive, disposição em acompanhá-lo caso ocorra a sua relocação. Duas razões básicas explicam o elevado índice de aprovação registrado: o preço das mercadorias vendidas, e a facilidade representada pelo fato deste comércio estar situado em locais de passagem da população.

Aceitação equivalente é observada quanto às barracas de praia. Aqui, entretanto, registra-se uma preocupação maior da população pesquisada com a questão do ordenamento da atividade, sendo ressaltadas questões como higiene e limpeza, assim como aparecem reivindicações por melhorias tanto físicas quanto no que diz respeito à qualidade de prestação dos serviços.

Tal atitude frente a essas duas atividades informais põe à mostra duas questões relacionadas com a dimensão social dessa problemática em Salvador. A primeira diz respeito ao fato de existir uma demanda cujo padrão de consumo só pode ser atendido por esse tipo de comércio, como é o caso dos vendedores ambulantes. A segunda questão vai estar relacionada com o fato dessas atividades representarem, efetivamente, uma estratégia de sobrevivência para largas parcelas da população, mas que parece tender a manter uma relação de equivalência com o mercado formal de trabalho, seja porque esse último caminha para a desregulamentação, seja porque hoje se pode dizer que os trabalhadores do informal já exercem uma opção por ele, ou seja porque à evolução e crescimento do informal vincula-se o desenvolvimento de sua própria regulamentação.

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Adicionalmente, o processo de requalificação do informal tem sido reforçado, também em Salvador, pelos movimentos de reestruturação das empresas do setor dito formal da economia. Esses movimentos, ao investirem na terceirização de muitas das operações, que eram realizadas dentro da firma, e na terciarização dos seus padrões de atendimento, via incremento da quantidade e qualidade de serviços agregados aos produtos, têm contribuído, sem dúvida, para o alargamento e renovação do informal soteropolitano, consolidando, ainda mais, as suas vinculações preexistentes com o setor formal. É claro que, apesar dessas transformações, notadamente de sua clara tendência à regulamentação, as diferenças entre os setores informais das economias centrais e periféricas ainda continuam marcantes. Nas primeiras, crescentemente, o setor informal, ou flexível como preferem denominá-lo muitos estudiosos, torna-se intensivo em conhecimento e informação, enquanto nas economias periféricas tal característica ainda não é dominante.

Além disso, permanecem também expressivas as diferenças entre setor formal e informal nas próprias economias dos países de capitalismo tardio. Em Salvador, em 1993, por exemplo, o rendimento médio de um trabalhador "sem carteira assinada" equivalia a 22% do rendimento médio de um trabalhador "com carteira assinada" em São Paulo, enquanto que um trabalhador soteropolitano por conta própria auferia, apenas, 40% do rendimento de igual categoria na capital paulista (Sabóia, 1995). É importante ressaltar, contudo, que já se nota uma tendência à reversão, no médio e longo prazos, dos desequilíbrios entre a média dos rendimentos reais das diferentes ocupações na RMS. Isso porque, no período de julho de 1994 a julho de 1995, os rendimentos dos trabalhadores "sem carteira assinada" (46,5%) e "por conta própria" (37,2%), apresentaram a taxa de crescimento superior à taxa dos rendimentos dos trabalhadores "com carteira assinada" (14,5%) e dos empregadores (21,0%). (Bahia Análise & Dados, 1995)

4. O INFORMAL NO CARNAVAL No Carnaval, as oportunidades de negócio formais e informais amplificam-se.

Inúmeros agentes de produção põem-se em interação, estimulados pela demanda de um mercado praticamente permanente, mas que tem, no ciclo de festas, que se inicia em dezembro e se encerra com o Carnaval, o seu ponto alto.

A multiplicidade de oportunidades de negócios, que singulariza a atual configuração do Carnaval baiano, deriva da sua natureza específica. Suas fontes de emulação encontram-se umbilicalmente ligadas à vida e história da cidade, à sua pluralidade cultural. No processo de produção desse fenômeno multifacetado que é o Carnaval da Cidade da Bahia, redes primárias e secundárias interagem continuamente. Essa interação contínua constitui, então, a base da arquitetura organizacional que tem viabilizado a realização do carnaval-negócio (Loiola e Miguez, 1995) .

Essa arquitetura reticular funciona como meio de integração, ao megaevento Carnaval, de uma miríade de micronegócios, de produtores autônomos e de 7

ocupações temporárias, concorrendo para alargar e requalificar permanentemente o papel, a contribuição e a importância da economia informal do Carnaval baiano.

Compõem a economia do Carnaval, os tradicionais setores de atividades ligados à indústria turística - que tem no Carnaval da Bahia um produto de grande aceitação no mercado nacional e internacional -, tais como, a rede hoteleira, as companhias de transporte aéreo, as agências de viagens, as operadoras de turismo, indústrias de bebidas e alimentos, serviços de restaurantes e bares.

Ao lado dos negócios anteriormente citados, aparecem representantes de outros setores de atividades que concorrem, também, para expandir a contribuição da economia formal do Carnaval. São as concessionárias de serviços urbanos como as empresas de transporte coletivo, a frota de táxis, a rede de atendimento de saúde privada, entre outros. A ação desses atores é complementada por entidades públicas, tais como a empresa de limpeza urbana, secretarias de saúde municipal e estadual e toda a rede hospitalar estatal.

Ao lado dessas atividades formais, de tipo tradicional, o Carnaval baiano vem realizando uma economia própria, específica da festa, que não só é altamente relevante do ponto de vista dos valores que movimenta, como responde pelo contínuo crescimento de suas empresas líderes.

Fala-se aqui da economia dos blocos carnavalescos, de suas articulações com a indústria cultural, e a do turismo. De uma economia cujo ciclo de reprodução rompeu os limites não só do calendário momesco, como da própria cidade, e já se estende, hoje, às principais cidades brasileiras com os carnavais temporões. De atividades produtivas responsáveis por um volume de negócios que em nada fica a dever a setores tradicionais da economia formal.

Interessa registrar entretanto que, a economia dos blocos é, também, um importante fator impulsionador do setor informal do Carnaval.

Os grandes blocos, por exemplo, que funcionam em média com 10 a 15 empregados durante o ano, chegam a ocupar, cada um, de 800 a 1.000 trabalhadores durante o Carnaval: são garçons, pessoal de saúde, motoristas, e o exército de seguranças e "cordeiros", recrutados entre trabalhadores autônomos, subempregados e desempregados da cidade.

Adicionalmente, esses blocos recorrem a diversos profissionais para a prestação de serviços os mais variados, tais como confecção de abadás, produção de faixas e placas, aplicações de silk-screen, eletricistas, carpinteiros, sonoplastas, iluminadores, músicos, entre outros.

Também os blocos de pequeno porte e os afoxés recorrem ao mercado informal para produzirem a sua participação no Carnaval. Nesses casos, inclusive, o mercado informal acaba por se constituir quase que no único fornecedor de serviços e, até mesmo, de equipamentos, uma vez que tais entidades, diferentemente dos grandes blocos, não dispõem de recursos que lhes permitam buscar satisfazer suas demandas no mercado formal.

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Assim, além das fantasias, adereços e alegorias que mobilizam costureiras, carpinteiros, pintores, eletricistas, etc. - muitos dos quais são associados da própria entidade, morando e exercendo suas atividades informais junto à comunidade de origem do bloco ou afoxé -, as pequenas agremiações carnavalescas dependem do mercado informal para itens importantes como, por exemplo, o aluguel do minitrio elétrico ou a montagem do carro de som.

Outro elemento importante dessa economia da festa é o comércio de rua, que registra um sem-número de atividades e envolve expressivo contingente de trabalhadores. Vão das tradicionais baianas de acarajé aos barraqueiros, passando por "balconeiros" e vendedores ambulantes dos mais variados produtos como, por exemplo, cerveja, "ligantes", "capetas", água mineral, água "de saquinho", gelo, pipoca, picolé, queijinho, churrasquinhos, sanduíches, cachorro-quente, amendoim, cigarros, cafezinho, colares, apitos, etc., até aos catadores de papel e papelão e de lata de cervejas e refrigerantes.

Ressalta-se que grande parte dessas atividades do comércio de rua adquire, durante o período da festas e do Carnaval, uma condição legal típica do mercado formal, uma vez que são obrigadas ao pagamento de taxas de licenciamento e ficam sujeitas à fiscalização dos órgão municipais competentes.

Obviamente que o tamanho e as características da festa não permitem à administração municipal um controle do total de vendedores e de seus inúmeros produtos, daí ser extremamente difícil mensurar, com rigor e precisão, esse universo de atividades informais, exercidas durante o Carnaval.

Entre as atividades que fogem ao controle oficial podem ser citadas, por exemplo, além daquelas tipicamente características do comércio de rua, o aluguel de quartos e apartamentos para turistas, os guardadores de carro, e até mesmo atividades cuja natureza escapa a qualquer tipologia do informal, como é o caso do aluguel de ... sanitários.

Além disso, o próprio licenciamento acaba por dar lugar a outras tantas atividades informais, estas últimas, também, fora do controle oficial. É o caso, por exemplo, do barraqueiro licenciado, que amplia sua área de atuação ao promover a venda de cervejas e refrigerantes, utilizando um trabalhador com isopor, que circula em área próxima da barraca.

Em alguns casos, a atividade informal é dirigida e estimulada pelo próprio poder público. É o que se verifica, por exemplo, com os catadores de lata. Procurando alimentar o projeto que prevê a troca de latas por material escolar, a Secretaria Municipal de Educação passou a disputar com os sucateiros da cidade a produção dos catadores de lata. Inicialmente restrito à recolha pelos alunos da rede municipal de ensino, o projeto saiu às ruas durante o Carnaval de 1996, distribuindo folhetos explicativos, além de recipientes para a recolha de latas em camarotes particulares do circuito.

De qualquer maneira, no entanto, informações da Prefeitura de Salvador referentes aos dois últimos carnavais dão conta da importância dessas atividades na

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economia da festa, conforme indicam os números de licenciamentos apresentados no Quadro I: Quadro I Licenciamento do Comércio Informal no Carnaval 1995-96 Atividades

1995

Barracas Balcões "Isopor" Outros Ambulantes Quermesses Outros Licenciamentos (a)

1996 535 1.404

489 1.274 1.330 1.480 18

(b) 1.812 16 24

Total

-

3.791

4.591

Fonte: Elaboração própria com base em dados fornecidos pela Secretaria de Serviços Públicos - Sesp, em abril/96. (a) Boxes, quiosques, veículos, camarotes e licenças especiais. (b) Incluído em "Outros Ambulantes".

Ampliando ainda mais o leque de atividades do informal, estão as ocupações temporárias geradas pelas necessidades de operacionalização da festa, e que obrigam à administração municipal ao recrutamento tanto de funcionários regulares como de pessoal externo à Prefeitura. No Carnaval de 1996, por exemplo, foram contratados cerca de 950 trabalhadores pela Emtursa (empresa de turismo do município e órgão responsável pelo planejamento e operacionalização da festa), sendo esses distribuídos por 40 diferentes funções, conforme indicadas no Quadro II, e com salários/dia variando entre R$ 70,00 e R$ 160,00. A esse total de 950 devem ser somadas, ainda, as contratações temporárias realizadas por outros órgãos da Prefeitura, envolvendo pessoal da área de saúde, limpeza urbana, fiscalização de serviços e equipamentos públicos, etc.

Quadro II Ocupações Temporárias da Emtursa no Carnaval 1996 Ocupação

Quant.

Advogado Assistente Assistente de Produção Auxiliar Administrativo Auxiliar de Manutenção Auxiliar de Operação Técnica Auxiliar de Produção Chefe de Palco

6 25 12 26 3 2 6 9

Ocupação Jurado Locutor Motorista Observador Op. Central Telefônica Op. Microcomputador Programador Recepcionista

Quant.

11 33 99 53 4 24 3 30

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Chefe de Setor Contra-regra Coordenador Executivo Coordenador Geral Coordenador Setorial Copeiro Eletricista Fiscal Fotógrafo Garçon Gerente Jornalista

9 16 19 32 85 5 2 15 2 5 7 7

Subtotal

293

Recepcionista Bilingue Relações Públicas Repórter Fotográfico Secretária Segurança Serviços Gerais Sub-coordenador Supervisor Supervisor de Produção Telefonista Vigia Vistoriador de Trio

33 4 3 23 20 135 9 155 17 2 5 2

Total

958

Fonte: Casa do Carnaval (abril/96)

Expressivo, também, é o contingente de artistas contratados pela administração municipal para a animação dos 536 shows realizados em cima dos trios elétricos independentes e dos 27 palcos instalados em vários locais da cidade e seus subúrbios. No Carnaval de 1996, esses contratos chegaram a um total de 230, representando um montante de aproximadamente R$ 1,0 milhão - envolvendo, ao todo, cerca de 1.100 cantores e músicos.

Embora, como se viu, as atividades informais vinculadas ao Carnaval baiano apresentem uma variedade significativa, é na área de bebidas e comidas que ocorre a sua maior concentração. O suprimento de produtos a esses vendedores é realizado simultaneamente pelos mercados formal e informal. Assim, enquanto as cervejarias fornecem o grosso da bebida, uma parte dessa, bem como a quase totalidade dos alimentos comercializados, são produtos típicos do setor informal.

Importante observar, também, que esses comerciantes de rua detêm uma tecnologia organizacional, utilizada coletiva ou mesmo individualmente. No caso do barraqueiro, por exemplo, a organização requer um certo número de pessoas, recrutadas no núcleo familiar e/ou fora dele, e realiza ações relacionadas com o suprimento, estocagem e venda de produtos, a arrumação do espaço físico, a montagem da logística de um trabalho que ocupa 24 horas durante todos os dias da festa, segurança, entre outros.

Já o vendedor ambulante, por outro lado, atua individualmente utilizando uma tecnologia cujos principais elementos são a habilidade corporal - que permite ao vendedor de queijo coalho, por exemplo, circular em meio à multidão carregando numa das mãos o tabuleiro com os espetinhos de queijo e, na outra, um fogareiro aceso, sem causar acidentes - e a linguagem poético-satírico-musical com que anuncia seu produto.

5 - UMA PROPOSTA DE TIPOLOGIA PARA O INFORMAL DO CARNAVAL 11

A análise do setor informal do Carnaval baiano, desenvolvida até aqui, conduziu ao estabelecimento de tipologias de seus negócios. As tipologias foram definidas com base na natureza das relações de trabalho envolvidas, no grau de divisão do trabalho incorporado por eles, e na posição do trabalhador na estrutura de ocupação, conforme apresentado no Quadro III. Quadro III Tipologias do Negócio Critérios

Tipologias

Código

1. Quanto à natureza das relações de trabalho a) Negócio Individual b) Negócio Familiar c) Quase-Empresa

NI NF QE

2. Quanto às práticas de organização da a) Artesanal produção / operação b) Quase-Manufatura

AS QM

3. Quanto à posição na estrutura de ocupação a) Conta Própria b) Temporário c) Quase-Empregador

CP TP QP

Fonte: Elaboração própria, com base em inúmeras fontes de informação (1996).

No primeiro caso, os empreendimentos do Carnaval classificam-se em três tipos: negócios individuais , negócios familiares e quase-empresas. O primeiro tipo ocorreria no caso do seu titular ser diretamente responsável pela realização de todos os estágios da cadeia de produção/comercialização.

Neste caso, ele compra os insumos, transforma-os, quando for o caso, e comercializa-os. Exemplificam essa categoria os inúmeros vendedores de geladinho, ligantes, capetas, pipocas, acarajés e abarás, etc. (Quadro IV) O negócio familiar caracterizar-se-ía por envolver diferentes membros da mesma família na realização dos vários estágios da produção. Já manifestar-se-ía uma certa divisão do trabalho, sobretudo, entre coordenação e execução, ficando a cargo do membro da família mais idoso ou de maior experiência na realização das tarefas específicas. É ele quem se responsabiliza pelas compras e distribuição dos insumos, e, ao final do processo, recolhe as receitas, repartindo-as, após a dedução dos custos. Frequentemente, o seu quinhão é maior do que o dos outros parceiros. Esse é o caso , por exemplo, de uma família de 32 elementos, todos eles envolvidos com a venda de amendoim, conforme relatado por Dias, Góes e Santos (1996) (Quadro IV).

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As quase-empresas representariam o subconjunto dos negócios, cuja realização dos sucessivos estágios de produção e comercialização envolve a participação de trabalhadores assalariados. Esses trabalhadores são recrutados, em sua grande maioria, fora do âmbito familiar, mas dentro do círculo de amigos e vizinhos do titular dos negócios ou de funcionários mais antigos, e não têm vínculo empregatício formal (Quadro III).

Ilustram essa última categoria os muitos ateliês de costura ou de fabricação de placas, que, no Carnaval, atendem às demandas dos blocos. Durante os festejos momescos, o contigente de trabalhadores especializados alocados nesses ateliês cresce, significativamente. Outros exemplos mais típicos do período do Carnaval seriam as barracas mais modernas, cuja operacionalização do serviço prestado mobiliza, muitas vezes, uma complexa rede de terceiros, que podem ser quaseempresas, negócios familiares ou individuais (Quadro IV).

No âmbito da organização da produção/operação propriamente dita, esses negócios podem ser do tipo artesanal ou quase-manufaturas. Na primeira categoria, enquadrar-se-íam aqueles cujas atividades de produção, pelo menos em seus atos essenciais, são totalmente realizadas pelo mesmo trabalhador. Esse trabalhador é, também, em geral, o próprio proprietário do negócio. Observa-se, portanto, que é muito baixo o grau de divisão do trabalho incorporado. Na verdade, registra-se quase que exclusivamente a divisão social do trabalho, praticamente inexistindo divisão técnica do trabalho.

A segunda categoria, quase-manufatura, incorpora, comparativamente à anterior, um expressivo grau de divisão do trabalho. Essa divisão não se resume à separação entre concepção e execução, mas implica, sobretudo, o parcelamento das próprias atividades de produção. O recurso ao assalariamento nestes negócios é mais sistemático e as exigências quanto à especializacão da mão-de-obra são maiores, apesar dessa especialização ser facilmente adquirida no próprio processo de trabalho. As quase-manufaturas apresentam, portanto, níveis de desenvolvimento tanto organizacional como tecnológico mais elevados. São, por isso, estruturas mais complexas. (Quadro III) Quanto à posição na estrutura de ocupação, os trabalhadores do informal distribuem-se por três categorias: o trabalhador por conta própria, o temporário e o quase-empregador. Do primeiro caso são típicos os trabalhadores do negócio individual e, também, do negócio familiar, quando estes são recrutados exclusivamente entre os membros da família.

Já como trabalhadores temporários situar-se-íam os assalariados sem vínculo empregatício formal, contratados, regra geral, pelas quase-empresas.

Por último, como quase-empregadores devem ser enquadrados os proprietários do que já foi classificado como quase-empresas.

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Quadro IV Enquadramento de Atividades nas Tipologias

Atividades

1. Comercialização de comidas e bebidas em barracas 2. Comercialização de comidas e bebidas em balcões 3. Comercialização avulsa de bebidas diversas (cerveja, refrigerante, água mineral, água "de saquinho", "ligantes", "capetas") 4. Comercialização avulsa de gelo 5. Fabricação e comercialização de quitutes baianos 6. Fabricação e comercialização de pipoca 7. Fabricação e comercialização de picolé 8. Fabricação e comercialização de caldo de cana 9. Fabricação e comercialização de "geladinho" 10.Preparação e comercialização de quitutes de milho 11.Preparação e comercialização de petiscos de queijo coalho 12.Preparação e comercialização de churrasquinhos 13.Preparação e comercialização de sanduíches 14.Preparação e comercialização de amendoim 15.Preparação e comercialização de cafezinho 16.Comercialização de cigarros 17.Confecção e comercialização de adereços diversos 18.Recolhimento de sucatas (papel, papelão e latas) 19.Prestação de serviços de garçon 20.Prestação de serviços de saúde 21.Prestação de serviços de transporte 22.Prestação de serviços de segurança ("cordeiros") 23.Confecção de abadás 24.Produção de faixas 25.Produção de placas 26.Aplicação de silk-screen 27.Prestação de serviços diversos (eletricistas, carpinteiros, marceneiros, pintores, etc.)

28.Prestação de serviços de sonorização e iluminação 29.Prestação de serviços artístico-culturais (músicos, bandas, cantores, animadores e locutores) 30.Prestação de serviços de guarda de veículos 31.Aluguel de quartos e apartamentos para turistas 32.Aluguel de W.C. 33.Aluguel de camarotes particulares

Quanto à natureza das relações de trabalho

Quanto às práticas de organização da produção / operação

Quanto à posição na estrutura de ocupação

NF, QE

AS, QM

CP, QP

NF, QE

AS, QM

CP, QP

NI NI NI, NF NI NI NI, NF NI NI

AS AS AS AS AS AS AS AS

CP CP CP CP CP CP CP CP

NI, QE NI, NF NI NI, NF NI NI NI, NF, QE

AS, QM AS AS AS AS AS AS, QM

CP, QP, TP CP CP CP CP CP CP, QP, TP

NI, NF, QE NI NI NI NI NF, QE NI, NF, QE NF, QE QE

AS AS AS AS AS QM QM QM QM

CP, QP, TP TP TP TP TP CP, QP, TP CP, QP, TP CP, QP, TP CP, QP

NI NF, QE

AS AS, QM

TP CP, TP, QP

NI

AS

CP, TP

NI NI, NF NF QE

AS AS AS QM

CP CP CP CP, QP, TP

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Fonte: Elaboração própria

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6. CONCLUSÃO A descrição apresentada demonstra, sobejamente, a importância da economia informal no Carnaval da Bahia, ocasião em que expressivo contingente de soteropolitanos exercita estratégias de sobrevivência as mais variadas.

O quadro atual da economia, no qual se sobressai o aumento do desemprego e subemprego, permite antever o aprofundamento da importância do setor informal na economia da cidade. Paralelamente, mantidas as tendências atuais dos níveis de rendimento e do grau de sofisticação e complexificação, as transformações em curso no setor informal reforçam a hipótese do crescimento de sua importância para a geração de emprego e renda na cidade de Salvador, o que requer um tratamento de suas questões, substancialmente diferente daquele que tem sido dado até hoje.

As tipologias do informal do Carnaval da Cidade da Bahia apresentadas neste trabalho são fruto de um esforço dos autores no sentido de contribuir para aumentar o conhecimento sobre esse importante e pouco estudado fenômeno.

Com certeza, as informações contidas neste trabalho poderão, adicionalmente, respaldar as iniciativas dos agentes públicos e privados no sentido de acelerar o processo de requalificação da economia informal do Carnaval baiano.

Nesse processo é importante o papel do poder público, que, para além da função meramente reguladora e, não raro, repressiva, que costuma desempenhar frente ao mercado informal, pode contribuir com estímulos destinados à potencialização de sua capacidade de gerar emprego e renda, assim como, com incentivos para dar suporte a ações com vistas à modernização de seus agentes.

Logicamente, essa intervenção dos órgãos oficiais deve procurar privilegiar as atividades que interferem diretamente na estrutura urbana, como ambulantes e barraqueiros, que normalmente utilizam logradouros públicos ou áreas de domínio do Poder Público para o seu exercício.

Nesse caso, o desafio colocado ao Poder Público, particularmente ao municipal, é conciliar os interesses dos que recorrem às atividades informais como alternativa de ocupação, e a necessidade de garantir a utilização coletiva dos espaços públicos.

Mas é de fundamental importância que a atuação do Poder Público frente ao mercado de atividades informais esteja efetivamente sintonizada com as tendências de transformação do informal soteropolitano e com o significativo mercado de bens e serviços simbólicos que se assenta na multiplicidade cultural característica da cidade do Salvador, que tem no Carnaval, seguramente, o seu elemento mais importante.

Por último, vale a pena ressaltar que, no Carnaval, de alguma forma, a imbricação entre prazer e negócio revela-se um signo. Como apontam Loiola e Miguez (1995, p.349), "As janelas de oportunidades abertas (pelo Carnaval) demandam requisitos produtivos muito pouco valorizados até então (pelos padrões de organização 16

produtiva vigentes)...". Cabe, portanto, potencializá-los, estimulá-los, não esquecendo, porém, que afirmam "uma lógica de sobrevivência que recusa a dicotomia entre prazer e trabalho", e cujo emblema é, certamente, "a imagem do vendedor ambulante com o seu pesado 'isopor' à cabeça carregado de cervejas e refrigerantes, pulando atrás do trio elétrico, mas também vendendo seu produto".

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SCHMITZ, Hubert. Pequenas empresas e especialização flexível em países menos desenvolvidos. In: Padrões Tecnológicos e Práticas de Governo. Anais USP/UNICAMP, mai.- ago.1989.

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