Jornal A Crítica Matogrossense nº 438

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

MATO-GROSSENSE site: www.acriticamt.com.br Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006 Edição 438 Ano XIV

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02 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

As multis saem do armário Pronto: as multinacionais dos pneus no Brasil estão saindo do armário. Finalmente assumem que nunca tiveram qualquer preocupação com o meio ambiente.

Só querem mesmo é defender o mercado que cartelizaram até a década passada.

Chris Corcoran, o presidente da maior delas, a Goodyear, põe nova pressão no Presidente Lula, que já enfrenta o fogo amigo de sua Ministra do MeioAmbiente a pretexto do contencioso na OMC – Organização Mundial do Comércio. Ele ameaça (15.02.06) que, a continuar a importação dos usados, a matéria-prima dos reformadores, poderá cessar seus investimentos no Brasil, assim como fariam as outras multis — Pirelli, Bridgestone e Michelin.

Culpam as empresas fabricantes de pneus remoldados de terem “roubado” grande parte de seu mercado, como se o mercado brasileiro fosse sua propriedade.

Em razão de argumentos inconsistentes e sem qualquer prova, foram derrotadas no Senado Federal em 15.12.05, por 18 votos a um.

Constataram então que no Congresso Nacional não têm mais qualquer possibilidade de êxito em sua pretensão.

Por esta razão, agora blefam e choramingam junto ao Executivo Federal para que lhes outorgue por Medida Provisória uma reserva de mercado, para que possam, sem concorrência, voltar a ter os polpudos lucros de outrora.

Antes da entrevista coletiva dele, as multinacionais argumentavam, em coro com a equipe de Marina Silva, que o problema é ambiental, causado pelas importações daquilo que chamam de “lixopneu”. Deslavadamente, não chamam assim os milhões de pneus que elas próprias geraram aqui durante 80 anos e agora se recusam a cumprir sua obrigação ambiental, alegando que no Brasil não existe tanto pneu assim para coletar e destruir.

Tudo sob a complacência do Ibama de Dona Marina. Enfim, o meio ambiente só seria ameaçado pelos outros, desprezíveis pequenos industriais brasileiros, em que pese ser a Gringolândia responsável por 90% do “lixo-

pneu” do Brasil.

O que de fato as está desestabilizando é que no mercado de trocas de pneus de automóvel e de caminhonete a BS Colway já vende mais de 40% da quantidade que vende a Goodyear; cerca de 43% do que vende a Pirelli; e 50% da quantidade que vende a Bridgestone / Firestone. De fato, isso é agredir o – confortável — meio ambiente delas.

Posando de preocupado com o contencioso na OMC, onde o Brasil tem que se defender de reclamação de sete países europeus porque admite importações só de países do Mercosul, Mr. Chris diz: “Nós é que ficamos com o passivo ambiental”.

Nós, quem, cara-pálida? Os brasileiros que as multinacionais enganam alegando que não poluíram tanto assim o Brasil, a ponto de não terem pneu inservível para dar como contrapartida ambiental aos que importam, inclusive da Europa?

E o que o ilustre Mister Gringo poderia dizer da francesa Michelin, sua aliada na Anip, em relação ao pneu que foi apresentado em audiência pública no Congresso Nacional? Esse pneu foi fabricado na França pela Laurent/Michelin com carcaça de pneu usado importado da Alemanha.

Na Europa, o pneu Laurent é anunciado como “pneu novo de outro jeito”, que custa 50% menos e dura o mesmo que os pneus novos das melhores marcas. Isso não parece familiar no Brasil? Por que, lá, eles podem; e, aqui, nós não podemos?

O “brasileiro” da Goodyear faz ameaça nada sutil: as matrizes das multinacionais estão atentas à decisão que o governo brasileiro vai tomar. Exemplifica com um investimento que poderia ter vindo para cá, mas foi para a Colômbia. E, com ar de lamento, diz aos jornalistas que não ousam confrontá-lo: “Nós poderíamos ter assumido essa produção”.

Nós quem, cara-pálida?

* Francisco Simeão é presidente da BS Colway Pneus e da Abip - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados.

OPINIÃO

Subsolo: desarmando O Custo da corrupção a bomba Um ministro do Tribu- batalhões de engenharia Alguns acidentes ocor- tivas redes. Tal procedimenridos recentemente no subsolo de São Paulo, como o curto-circuito em cabo elétrico no centro da cidade e os freqüentes rompimentos de adutoras de água, exigem que se retome o debate sobre tema que, há vários anos, vem sendo objeto de alerta do Sindicato dos Eletricitários do Estado de São Paulo: a ausência de mapeamento do subsolo da Capital, maior cidade da América Latina e uma das cinco maiores do Planeta, cujo subterrâneo abriga milhares e milhares de quilômetros de canos de água e esgoto, fios elétricos, inclusive de alta tensão, cabos telefônicos e de televisões por assinatura, tubulações de gás e as novas redes de fibra ótica.

Ou seja, trata-se de um labirinto minado, apresentando risco para a população, dificuldades crescentes para a manutenção dos serviços e suas estruturas de distribuição e, sobretudo, para os trabalhadores, que, a cada descida ao subsolo, para reparar um problema ou atuar na ampliação das redes, expõem-se à incerteza de um acidente. É inadmissível não haver um mapeamento de todo esse emaranhado de fios, cabos e tubulações sob uma metrópole com 17 milhões de habitantes como a Grande São Paulo.

Numerosos desses serviços, como os de eletricidade, telefonia e gás (transferidos a concessionárias privadas) e de tv por assinatura são prestados por empresas particulares. A rigor, apenas o tratamento e distribuição de água e a coleta de esgotos seguem em mãos de uma companhia de economia mista. O processo de privatização de serviços públicos, contudo, não exime o poder estatal de sua responsabilidade quanto ao bom atendimento e tampouco quanto à segurança da população.

Assim, é justo e pertinente que a sociedade cobre a realização urgente de um trabalho de mapeamento às prefeituras dos municípios da Grande São Paulo e ao Governo do Estado, por meio de suas secretarias e organismos que tenham interface com o problema. As empresas concessionárias desses serviços também devem colaborar, realizando e disponibilizando o mapeamento de suas respec-

to, mesmo exigindo investimentos iniciais, seria benéfico para a sociedade, os trabalhadores e as próprias empresas, pois elas gastariam menos com manutenção, indenizações e reparo de erros.

No caso específico dos eletricitários, a privatização das companhias do setor no Estado gerou um fator agravante: as concessionárias privadas demitiram grande número de profissionais, optando por mão-de-obra inexperiente e, em muitos casos, pela terceirização dos serviços.

Desta maneira, trocaram trabalhadores experientes e que tinham razoável orientação sobre o subsolo da Região Metropolitana por funcionários com total desconhecimento desse verdadeiro labirinto sob a metrópole. Multiplicou-se, assim, o risco de acidentes.

O Sindicato dos Eletricitários chegou a elaborar, há quatro anos, proposta de mapeamento em parceria com empresa especializada no assunto. A meta era consubstanciar legislação sobre o tema, mas não houve interesse por parte da prefeitura. O problema de São Paulo, aliás, deve servir de alerta a todo o País, pois é recorrente em outras capitais e cidades de grande porte. Seria até mesmo o caso de se elaborar lei federal sobre a questão.

A questão do subsolo da Grande São Paulo é muito grave. Acidentes mais sérios podem ocorrer a qualquer momento. Não se trata, aqui, de semear gratuitamente o medo, mas simplesmente de tornar evidente um tema que as autoridades e as próprias concessionárias de serviços públicos têm tratado com inconcebível negligência. Depois de qualquer ocorrência, de nada resolvem entrevistas eloqüentes, desculpas vazias e a tradicional esquiva das responsabilidades, na tentativa de imputar culpa aos outros. Afinal, sob o estigma da omissão tornam-se perenes alguns dos problemas que mantêm o Brasil no subdesenvolvimento. *Antonio Carlos dos Reis “Salim” é presidente da CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores), do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e da Federaluz.

nal de Contas da União que percorreu algumas rodovias estaduais, estranhou o fato de o trecho Cuiabá/Rondonópolis haver sido recapeado duas vezes em menos de um ano. Pelo andar da carruagem, o ministro ainda vai se espantar mais ainda, pois que o referido trecho já está todo esburacado.

O serviço ficou tão mal feito, que a gente passa na ida num determinado trecho, demora dois ou três dias e quando volta já tem buraco novo. Eu mesmo fui vítima de um desses buracos que provocou o estouro de um pneu novo na dianteira. Por sorte eu estava devagar, pois as margens da rodovia estão sujas e nem sempre dá para desviar, porque a visibilidade está ruim. Se eu tivesse correndo, teria sido um capotamento na certa, com conseqüências talvez dramáticas.

Quando contava o ocorrido na loja de pneus, alguém que escutava me relatou um acidente ocorrido com um amigo dele, em razão de buracos, tendo esse amigo ficado paraplégico.

A corrupção na construção e reparo das rodovias brasileiras mata mais do que arma de fogo. Além de as obras serem de péssima qualidade, tem que sobrar dinheiro para fazer campanha de muitos candidatos. Não há interesse do governo e nem dos parlamentares para que seja feito um serviço duradouro, de primeira qualidade, porque aí acaba a fonte de dinheiro sujo.

Na campanha eleitoral para presidente da República que se avizinha, eu vou sugerir ao meu candidato, José Serra, que em sendo eleito reative os

do exército. Nós temos experiência sobre a diferença de qualidade das obras feitas pelo Exército e pelas empreiteiras. Enquanto as estradas construídas pelas empreiteiras têm que ser recuperadas todos os anos, e algumas até duas vezes por ano, as que foram construídas pelo 9º BEC em Mato Grosso levam anos para necessitar de reparos.

Inclusive a diferença de preço é gritante. Com o preço de um quilômetro que se paga a uma empreiteira, dá para asfaltar ou recapear no mínimo cinco quilômetros via batalhões de engenharia do exército.

Eu não vejo dificuldade para moralizar a administração no Brasil e se construir uma grande nação, dando ao povo uma vida feliz. Não é necessário afogar os empresários com uma carga tributária exorbitante para se ter recursos para governar. É preciso sim, e isto é fundamental, que se erradique a corrupção. É preciso cortar a corrupção na fonte, e a partir do momento que no setor de transportes - que é uma vaca leiteira para alimentar o mundo da corrupção aumentar a presença dos batalhões de engenharia do exército na construção e reparo de rodovias - quem ganha é a população e a moralidade.

Porém, para que isso aconteça é preciso haver vontade política. E esta vontade política só virá de um presidente da República que seja sério e pertença a um partido sério.

* PEDRO LIMA é analista político e advogado. aurorazaiden@terra.com.br

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CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Chica Nunes tem expectativas positivas para 2006

Presidente da Câmara, vereadora Chica Nunes (PSDB)

O trabalho legislativo municipal cuiabano iniciou no dia 15 de fevereiro, com a primeira sessão solene de 2006. A presidenta da Câmara de Cuiabá, vereadora Chica Nunes, afirmou ter grande expectativa para 2006, pois encerrou as atividades da Casa de Leis no ano passado sem dívidas.

“Uma das prioridades da gestão foi com o rigor das contas, tanto que fizemos uma visita no início do ano passado ao Tribunal de Contas”, disse a presidenta da Câmara Municipal. Ela disse que apesar das diferenças políticas de cada vereador da atual legislatura, há uma importância da unanimidade quanto ao desempenho dos trabalhos em prol

de uma cidade cada vez melhor.

A conquista da sede própria, o pagamento do salário dos servidores em dia, o acerto do 13° salário, a reformulação do site da Câmara e o lançamento do CD do legislativo foram algumas das vitórias citadas pela presidenta.

Por ser a segunda mulher a comandar a Casa de Leis, a vereadora Chica Nunes (PSDB) tem como característica na sua gestão a missão de ser integrativa, sendo transparente em sua integração e realizando uma ponte entre a população e o executivo municipal.

ATUAÇÃO - A vereadora Chica Nunes (PSDB)

apresentou em 2005 um total de 30 Projetos - 21 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Substitutivo, 07 Projetos de Decretos Legislativos e 01 Projeto de Resolução. Do total apresentado, cinco tornaramse leis, dois aguardam sanção e 13 estão em tramitação.

Dos projetos que se tornaram lei, um deles é o que dispõe sobre a concessão de transporte coletivo às pessoas de baixa renda portadoras de câncer. Outro que espera a sanção do prefeito é a lei que regulamenta o serviço de moto-taxi em Cuiabá.

Dentre os que aguardam na pauta de votação estão o Projeto de Lei que autoriza a criação das Farmácias de Manipulação nas unidades de Saúde do Município e a instituição do Dia da Mulher Rural.

Em 2005 foram emitidos 705 indicações, 23 requerimentos e um total de 250 Moções (apoio, repúdio, aplausos, congratulações, pesar e aplausos).

Chica Nunes realiza um trabalho intensivo nos 229 bairros da capital, dividindo a sua equipe em quatro regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste. Chica Nunes atua no atendimento às necessidades da comunidade cuiabana, dando ênfase à área social e aos direitos da mulher.

Câmara passará por reformas durante Carnaval

Em virtude da continuidade da reforma do prédio da Câmara Municipal de Cuiabá, a instituição suspenderá o expediente nos dias 02 e 03 de março, após o Carnaval, para que algumas medidas emergenciais possam ser tomadas, devido às goteiras e outros transtornos na infraestrutura da Casa, ocasionados pelas constantes chuvas do período.

Para evitar maiores prejuízos, a sessão ordinária que aconteceria na quinta-feira (02.03), foi antecipada pelos parlamentares, que votaram em Plenário e optaram por realizá-la na quinta (23) após a sessão

normal do dia, em seqüência à pauta de votação. No dia 06 de março, segundafeira, as atividades administrativas retornam no horário regimental normal Além da reforma emergencial, de acordo com a vereadora Chica Nunes (PSDB), presidenta da Casa, alguns reparos na fiação elétrica e instalação de ADSL no sistema de informática da Casa, são de extrema importância para o andamento das atividades e devem ocorrer neste período de recesso, visando melhoria na qualidade dos serviços realizados na instituição, pelos servidores.

“Esses reparos já estavam previstos desde antes da mudança para esta casa, mas estamos fazendo as obras de forma gradativa, para não termos nenhum tipo de contra-tempo durante esses reparos”, ressaltou a presidenta.

Desde a mudança para a atual sede da instituição, o prédio vem passando por reformas, mas algumas readaptações, acabaram por ser de extrema necessidade, como a colocação de rampas para facilitar a locomoção de portadores de deficiência, que não existiam na antiga estrutura. Também será feita a dedetização do local, neste período.

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Câmara aprova projeto de novas moradias em Cuiabá

Dois projetos do executivo foram votados em caráter de urgência

Os vereadores intensificaram os trabalhos em duas sessões ordinárias.

Foram aprovados 10 Projetos de Lei, sendo a maioria em primeira votação, os quais deverão voltar à pauta nas próximas sessões.

Entre os projetos aprovados está o do executivo municipal que altera a Lei Nº 4.774 de 30.08.2005 para atender uma exigência do Ministério das Cidades, através do programa Habitar-Bra-

sil (BID), para a construção de 163 casas do antigo Loteamento Jardim Paraná.

Este projeto complementar vai autorizar a Agência Municipal de Habitação a substituir parte da área do loteamento “Jardim Paraná”, que teve problemas de desmoronamento do solo, para uma outra área já definida pela prefeitura.

Os vereadores foram unânimes em votar a mensagem que vai resolver

este impasse das 163 famílias que esperavam há anos, e que agora terão suas casas construídas no distrito Industrial de Cuiabá.

Na área social os vereadores aprovaram o Fundo Municipal de Investimento Social (FMIS), também do executivo, que vai dar agilidade a aplicação dos recursos na área social do município com enfoque no desenvolvimento humano e social do cidadão.

O projeto que institui o Dia da Mulher Rural, de autoria da vereadora Chica Nunes, foi aprovado em segunda votação e deverá ser encaminhado para a sanção do prefeito Wilson Santos.

A Câmara Municipal de Cuiabá retorna os trabalhos de plenário na terça-feira (07.03), às 9h, em sessão ordinária. A instituição estará fechada na semana do carnaval para reparos internos e instalação de Internet no gabinete dos vereadores.

VÁRZEA GRANDE

Bolanger discute projeto com sociedade organizada A reunião com o chamado núcleo gestor externo do Plano Diretor de Várzea Grande, composto pela sociedade civil organizada foi melhor do que o esperado. A avaliação é do secretário municipal de Planejamento, Bolanger José de Almeida. Segundo ele, os segmentos organizados mostraram apoio consistente ao projeto que vai transformar Várzea Grande numa cidade planejada e com uso ordenado do solo.

Na avaliação do secretário, a reunião inicial ocorrida na semana passada foi proveitosa. “As propostas iniciais foram ótimas.

Agora, aguardamos

uma discussão mais ampla que acontece no final deste mês”, observou. “Com uma série de debates, poderemos elaborar várias leis e, com isso modernizar a cidade”, assegura Bolanger.

Entre as leis, Bolanger destaca o Plano Diretor de Uso e Ocupação do Solo do Perímetro Urbano, a lei de parcelamento do imóvel – a qual permitirá a facilitação da construção de casas, apartamentos e condomínios. ”O Plano Diretor, na verdade vai deixar um esboço de um projeto de como a cidade deverá ser planejada. Com isso, saberemos onde construir escolas e postos de saúde”, exemplifica o secretário.

Da reunião participaram representantes do Crea, OAB, Univag, Maçonaria, Caixa Econômica Federal, Sindarq, Five, Câmara Municipal, Previvag, Facmat, além da primeira-dama Terezinha Domingos e presidentes de associações de moradores de bairros.

Segundo o secretário, o Plano Diretor foi criado no ano de 1992 e, a partir de agora, retoma suas metas iniciais. Já o estatuto da cidade determina que todas as cidades tenham um Plano Diretor. Para ser colocado em prática, também é exigida a aprovação de uma série de leis.

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CARNAVAL

IMPERATRIZ PORTUÁRIAÉACAMPEÃ DO CARNAVAL2006 A escola de samba Imperatriz Portuária é a campeã do Carnaval 2006, com 156 pontos. Em segundo lugar ficou a Águia Dourada, com 151 pontos e em terceiro a Império do Sol, com 132 pontos. A apuração dos votos ocorreu ontem (01) à noite no Museu do Rio, com grande participação popular, sob a coordenação do secretário municipal de Cultura, Mário Olímpio e da equipe organizadora do carnaval cuiabano.

Quanto aos blocos, tiveram a seguinte colocação: 1º lugar: Com 50 pontos, empataram Gostoso Sou, Melados, Banana da Terra, Gaviões do Tijucal.

Na 2ª colocação, empataram com 49 pontos, Boca Suja e o Eletrosamba. Em 3º lugar, com 47,5 pontos, ficou o bloco Em cima da hora. O julgamento foi conduzido de acordo com regulamento elaborado pela Associação dos Blocos Carnavalescos de Cuiabá (Abloc).

Ao anunciar o resultado da apuração, o secretário Mário Olímpio agradeceu a participação efetiva das comunidades de origem das escolas de samba e dos blocos, além da dedicação da diretoria das agremições que não mediram esforços para apresentar um trabalho a altura das expectativas da população cuiabana que foi à avenida prestigiar o Carnaval 2006 “Porto que é Porto”.

A Imperatriz Portuária empolgou a platéia ao entrar na avenida com 800 integrantes cantando o samba enredo “Quatro elementos e o surgimento do Quinto elemento”. A proposta da agremiação foi mostrar a criação do mundo por meio dos elementos água, terra, fogo, ar e o surgimento do quinto elemento, o amor. Muitas crianças e portadores de necessidades especiais desfilaram pela Imperatriz Portuária, cujos integrantes, na sua maioria, pertencem à comunidade do bairro do Porto.

O desfile A Escola de Samba

Pulmão do Mundo” fazendo um alerta a população para a devastação das florestas que vem destruindo o maior santuário ecológico do mun-

do. A Escola, com dez anos de fundação, surgiu no Jardim Industriário, de acordo com o carnavalesco Cícero Vital Santos.

Carnaval atrai 10 mil foliões ao Pedra 90

Águia Dourada, segunda colocada, homenageou o cordão Sempre Vivinha, tendo como samba enredo “Porto Alegria Sempre vivinha”. De acordo com o carnavalesco Zé de Paula, o Sempre Vivinha foi um dos primeiros blocos

a desfilar pelas ruas da cidade na década de 30 e que marcou o carnaval cuiabano. O também carnavalesco Vital Siqueira utilizou materiais recicláveis para a produção das fantasias e adereços. A escola foi para a avenida

com quatrocentos integrantes estilizando as ciganas, africanos, índios, europeus, nordestinos e americanos.

A terceira colocada, “Império do Sol”, por sua vez, teve como enredo “Exaltação a Amazônia, o

8 mil pessoas caem na folia na Praça Cultural do CPA A Praça Cultural do CPA II foi o palco da maior concentração de artistas neste carnaval. A estimativa de policiais militares do 3º Batalhão da PM é que 8 mil pessoas dançaram e pularam ao som das bandas, grupos e artistas regionais que se apresentaram no local.

A administradora da Regional Norte, Maristela Okamura, analisa que o público da região é adepto de grandes eventos culturais, como o carnaval. A estrutura disponível na Praça Cultural permite a realização de espetáculos dignos dos shows nacionais, como os que integram a programação da Secretaria Municipal de Cultura no CPA e também em outros locais onde são realizados bailes populares. No CPA, foram cinco apre-

sentações de bandas e artistas que levaram axé, pagode, samba, marchinhas de carnaval, rasqueado, lambadão, além de música eletrônica.

“A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura buscam oportunizar aos bairros um carnaval tranqüilo, seguro, barato e próximo da casa da população. Queremos, por isso, parabenizar nossos parceiros e colaboradores.

Queremos agradecer ao 3º Batalhão da Polícia Militar pela segurança oferecida nos locais através de 100 soldados militares”, destacou. A questão da segurança é um item indispensável para tornar o ambiente da folia, um ambiente de família.

“Não viria para cá se não tivesse policiamento.

Quem tem criança pequena tem receio de que al-

guma coisa ruim possa acontecer. Graças à Deus está tudo tranqüilo aqui”, disse a professora Marlene Gonçalves, de 46 anos, mãe de quatro filhos de 14, 16, 18 e 23 anos.

O secretário municipal de Cultura, Mário Olímpio, percorreu todos os locais da folia. Ele disse que o primeiro dia foi excepcional apesar de alguns atrasos. “A partir de domingo, os shows começam mais cedo, porque o som e a luz já estão ajustados. Todo início é marcado por algumas falhas, o que é normal.

Acertamos os ponteiros para que o carnaval popular seja só festa e alegria”, disse Mário Olímpio.

Cada local de baile popular tem uma programação distinta, que difere dos demais dias de folia.

A população do Grande Pedra 90 respondeu com uma presença maciça na noite do sábado (25), primeiro dia de baile do Carnaval Popular Cuiabano 2006 promovido pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura. Conforme prognóstico da Polícia Militar, cerca de 10 mil pessoas se concentraram em frente ao palco montado na Rua 15 para dançar e pular ao som samba, pagode, axé, funk e lambadão das bandas e grupos que se apresentaram das 23 horas até o início da manhã deste domingo (26). O policiamento formado por cerca de 40 policiais e equipe de apoio se encarregou de colocar ordem no local garantindo segurança e tranqüilidade aos foliões. É o segundo ano consecutivo que segmentos do bairro e o Município se unem pela realização da maior festa popular do país naquela comunidade. O comerciário Antônio Roque de Souza, de 33 anos, deixou o vizinho Jardim Industriário I para levar a mulher e as três filhas de 5, 7 e 9 anos para festa. “É mais perto, mais barato e não precisa vir de ônibus.

Se não fosse aqui nessa região, nem sairia de casa. As crianças pedem para passear e a gente nunca tem dinheiro e tempo para sair e se divertir”, disse ele.

A estudante Daniele Cíntia Gusmão, de 21 anos, dançou bastante na companhia dos primos e primas. Ela disse que a última vez que foi a uma festa popular foi no Natal.

Moradora da 1ª etapa do Pedra 90, ela vê no carnaval popular no Pedra 90 uma oportunidade rara de diversão.

“Nossa! montaram um palco com iluminação e tudo. Trouxeram bandas super leais.Achei super bacana a Prefeitura ter escolhido nosso bairro para fazer o carnaval. Ninguém que gosta de diversão deve deixar de vir aqui”, recomenda. Na opinião do presidente da Associação dos Amigos Comunitários do Pedra 90, Itamar Will, a resposta do público com uma presença gigantesca não é surpresa, face ao desejo dos mo-

radores de entretenimento e lazer.

“Os moradores do Pedra 90 adoram diversão e lazer. No passado, o bairro foi vítima de muita discriminação, por ser longe do centro, e pela idéia equivocada de que aqui só tem violência. Hoje, o bairro é prestigiado, é dotado de infra-estrutura parcial - um grande avanço - , tem a escola com maior número de salas de aula da Capital. É o bairro com maior concentração de artesãos da cidade e com características de zona urbana e zona rural:aqui temos 820 chácaras que compõe o Cinturão Verde”, relata ele.

O presidente da 1ª etapa do Pedra 90, Antônio Marcos Nascimento Lemos, o “Baiano”, concorda com o colega líder comunitário. Seguno Baiano, a Prefeitura fez a escolha certa quando definiu que o carnaval popular seria realizado naquela região. “Essa parte de Cuiabá reúne uns 15 bairros e uma população perto de 100 mil habitantes. Estamos felizes por podermos participar desta grande festa que é o carnaval junto com essa população que sempre se mostrou parceira na realização de eventos populares”, destacou.

Menores - Quatro inspetores do Juizado da Infância e Adolescência fizeram o trabalho de abordagem, orientação e aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Menores de 18 anos só poderiam estar naquele ambiente desde que acompanhados por pais ou responsáveis.

Segurança e higiene – A PM e o serviço de apoio interveio em alguns momentos para acabar com atritos e brigas fora do ambiente da folia de Carnaval. Nenhum incidente grave foi registrado. Nos casos de embriagues, a PM fazia a remoção do embriagado até a residência. A Secretaria Municipal de Cultura e patrocinadores instalaram banheiros químicos ao longo da Rua 15, local da festa no Pedra 90. A chuva deu trégua durante à noite o que favoreceu um clima mais ameno durante toda a madrugada.

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CUIABÁ

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PREFEITO FAZ CAMINHADA NA FUTURAAV. DAS TORRES O prefeito Wilson Santos fez um percurso à pé de 12,5 quilômetros entre os bairros Pedra 90 (na curva que dá acesso ao Nova Esperança) até o Pedregal, seguindo o exato traçado da futura Avenida das Torres, obra que será lançada no próximo dia 08 de abril, dia do aniversário da cidade.

O começo da caminhada foi no local onde será construído um grande contorno, onde a Avenida das Torres terá seu marco inicial. O prefeito foi acompanhado da presidente da Fundação Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano (IPDU), Adriana Bussiki Santos, dos secretários municipais de Infraestrutura, Andelson Gil do Amaral, de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, Edivá Alves, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Levi Pires de Andrade, de Comunicação, Pedro Pinto de Oliveira, do presidente do Cuiabá-Prev, Dilemário Alencar, além de empresários como Roberto Carvalho de Almeida (Roberto Lebrinha), da Àguas Lebrinha, Júlio César de Almeida Brás, da Ginco Empreendimentos, dirigentes de associações de bairros e convidados.

A Avenida das Torres é uma obra que tem como objetivo o adensamento de áreas não habitadas ou pouco habitadas, a integração de 14 bairros – Pedra 90, Nova Esperança, Pascoal Ramos, São Sebastião, Jardim Fortaleza, Jardim Imperial, Recanto dos Pássaros, Jardim Universitário, Jardim Industriário, Morada dos Nobres, Jardim Itália, Barbado, condomínio Alfaville e Pedregal —, e vai oferecer uma nova opção de tráfego de veículos, no sentido Pedra 90 e adjacências – centro. Atualmente apenas a avenida Fernando Correa serve de ligação entre essas localidades.

“Essa obra tem grande importância do ponto de vista da infraestrutura da cidade, mas é também um investimento de grande alcance social”, disse o prefeito, ao lembrar que a avenida permitirá também a ocupação de áreas com baixa densidade populacional, vai melhorar e valorizar os bairros

prefeito Wilson Santos durante a caminhada sobre o trajeto da futura Avenida das Torres, destacaram a disposição do prefeito Wilson Santos em cumprir a promessa da construção da via, e disseram que a Avenida das Torres terá papel preponderante no desenvolvimento das 14 bairros e localidades próximas à futura avenida.

Morando Há 12 anos nas proximidades do Jardim Industriário, Mara Elisa Souza, 52 anos, vê a futura Avenida das Flores como uma redenção. “Vai melhorar em tudo: teremos linhas de ônibus,

Santos aproveitou a caminhada entre o Pedra 90 e o Pedregal, para recomendar aos secretários de Meio Ambiente e Desenvolvimento urbano, Levi Pires de Andrade, e de Infraestrutura, Andelson Gil do Amaral, principalmente, estudos e providências para sanar alguns problemas constatados durante o percursos, como limpeza de córregos e lagoas e pequenas obras próximas aos córregos.

“Tem muita coisa para fazer. Foi possível nesta caminhada constatar alguns problemas. Há conjuntos habitacionais que precisam ser chamaCaminhada

O prefeito foi acompanhado da presidente do (IPDU), Adriana Bussiki, dos secretários municipais, Andelson Gil do Amaral, Edivá Alves, Levi Pires de Andrade, Pedro Pinto de Oliveira, do presidente do Cuiabá-Prev, Dilemário Alencar, além de empresários

próximos, permitindo que a prefeitura atue nessas localidades com maior facilidade. “Isso sem falar no embelezamento da cidade e no fim de congestionamentos na Fernando Correa”, completou.

O secretário de Infraestrutura, Aldelson Gil do Amaral, informou que a licitação para o início das obras está em fase de conclusão e que, junto com o projeto da avenida, a prefeitura vai escolher uma área para a implantação de um ‘mini´-distrito’ industrial nas proximidade da via, com empresas de médio porte.

Já o prefeito Wilson Santos anunciou que a prefeitura vai investir, com recursos próprios, cerca de R$ 7,5 milhões na obra.

Uma outra parte do dinheiro é proveniente de uma emenda de bancada da senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), e o complemento já foi prometido pelo governador Blairo Maggi.

“Quando sobrevoamos a área, no ano passado, o governador nos garantiu que o Estado vai dar sua parcela de contribuição para construirmos essa obra”, disse o prefeito. Wilson Santos também vai trabalhar para que os deputados estaduais destinem emendas para o projeto. “Vamos buscar todas as alternativas para essa obra que é um sonho nosso e, de uma maneira geral, de toda a cidade”.

A Avenida das Torres tem o custo estimado em R$ 42 milhões, contando com obras de desmatamento, aterro, corte, terraplenagem, asfaltamento e urbanização, além da construção de pontes sobre rio Coxipó e córregos do Moinho e Barbado. Serão quatro pistas, duas de cada lado, separadas por uma faixa de 30 metros (15 de cada lado), que é a faixa de domínio estabelecida por lei por causa

das torres do linhão da Eletronorte.

O secretário de Infraestrutura, Andelson Gil do Amaral, disse que a Avenida das Torres será um cartão postal de Cuiabá, além de ser uma obra que vai integrar os bairros, melhorar o trânsito e desenvolver pelo menos 15 bairros de Cuiabá de forma direta.

Os moradores dos bairros visitados pelo

mais segurança e até mais escolas e postos de saúde”, prevê.

Caminhada serviu para conhecer mais sobre Cuiabá O prefeito Wilson

dos a corrigir projetos e se adequarem às leis ambientais. “Vamos buscar o diálogo para recuperar algumas áreas já bastante degradadas”, disse o prefeito.

Mutirão solidário do Planalto foi sucesso

Moradora abraça o prefeito e agradece pelos benefícios levados ao bairro

Bem à vontade, de bermuda e camiseta, o prefeito Wilson Santos falou a populares que compareceram ao mutirão solidário do Bairro Planalto, recomendando, sobretudo, respeito e, com bom humor, citou comportamentos a serem evitados nos 6 bailes de Car-

naval que a Prefeitura promove: Bairro Planalto, Pedra 90, Guia, Beira-Rio, Tijucal e CPA II, todos com 4 noites animadas por bandas regionais e por banda baiana de “axé-music”. Insistiu no tema para que a folia não redunde em brigas e foi enfático ao

recomendar moderação no consumo de bebidas.

Prolongamento da Rua Monte Azul Atendendo a reivindicação popular o prefeito submeteu a uma espécie de mini-assembléia o projeto de prolongamento da Rua Monte Azul, obtendo a expressa concordância, inclusive, dos proprietários de 2 (duas) casas que serão desapropriadas para viabilizar a iniciativa.

Construção de Praça O prefeito prometeu ainda, atendendo a manifesto subscrito pela grande maioria dos moradores do Bairro Planalto e apresentado por Valter Alves, presidente da Associação, a construção de uma praça no local onde, hoje, funciona o Centro Comunitário e marcou prazo para inauguração: final deste

ano.

Moradores aprovam mutirões Terezinha Alves, 74 anos, residente na rua Arara nº 141, foi a sorteada para receber a bicicleta. Disse que, apesar da idade, ainda vai tentar aprender mas “quem vai aproveitar mesmo são os netos” e completou dizendo que “vou fazer uma escala para que todos possam usar sem confusão”.

Feliz por ter enfrentado a chuva e se valer dos serviços oferecidos durante o mutirão, Terezinha Alves refletiu o sentimento de aprovação dos moradores a essa proximidade da Prefeitura com as comunidades, através do “Mutirão Solidário”, que permite resolver os problemas mais urgentes dos bairros.

06 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

LEGISLATIVO

Silval propõe política de agroenergia para MT

Presidente do Parlamento, deputado Silval Barbosa

A Assembléia Legislativa deve instalar nos próximos dias Câmara Setorial Temática que vai desenvolver ações para a estruturação em Mato Grosso de uma Política de Produção de Agroenergia e Mercado de Crédito de Carbono. O tempo de trabalho é de 180 dias, prorrogáveis por igual período. O objetivo da CST é diagnosticar, analisar, discutir e sugerir propostas aos setores.

De acordo com o presidente do Parlamento estadual, deputado Silval Barbosa (PMDB), autor da pro-

posta, já foram definidos os nomes que comporão a CST. Para presidir a Câmara foi designado Paulo Sérgio da Costa Moura, o relator será Osmar Milan Capilé. Ainda compõem como membros da CST, José Lacerda, Luiz Carlos Campos e Marcos Rogério Lima Pinto e Silva.

A iniciativa, segundo Silval Barbosa, para a instalação da CST está no fato de Mato Grosso ter deixado para trás a condição de última fronteira agrícola do país.

Outro ponto destaca-

do pelo deputado, para a criação da CST, é um instrumento para o Poder Público acompanhar de perto o desenvolvimento tecnológico em sua diversa segmentação. “É preciso estar atento às novas informações.

Precisamos nos aparelhar para os novos tempos, interagindo dessa forma com as instituições de ensino e pesquisa e também com a iniciativa privada.”, afirmou Silval Barbosa.

Silval Barbosa destaca ainda que a CST vai elaborar propostas voltadas à formatação de uma política pública, específica para o setor da produção e consumo da agroenergia. Outro setor a ser pesquisado pela Câmara é do mercado de crédito de carbono.

“A iniciativa pretende contar com a participação de servidores qualificados do Legislativo estadual, além da agregação de contribuições importantes de técnicos da área tecnológica das instituições de ensino e pesquisa e da iniciativa privada”, disse Silval Barbosa.

Bosaipo viabiliza obras para oAraguaia O deputado Humberto Bosaipo (PFL) acompanhou a comitiva do governador Blairo Maggi (PPS) durante a programação em que visitou sete municípios na região do Araguaia.

O parlamentar participou de várias inaugurações e lançamentos de obras, a começar pelo município de Araguainha, onde Bosaipo solicitou ao governador a construção de vestiários e arquibancadas para a quadra poli-esportiva da cidade.

Em Ponte Branca, por meio de uma emenda no valor de R$ 40 mil, o deputado encaminhou uma indicação para a reforma geral do Estádio Municipal Arlindão. Já em Ribeirãozinho, o parlamentar defendeu o asfaltamento da MT100. Também apresentou uma emenda de R$ 40 mil para a construção de uma quadra esportiva.

Para a população de Torixoréo, foram destina-

dos R$ 100 mil para os vereadores investirem na infra-estrutura da cidade. Em pontal do Araguaia, Bosaipo apresentou uma emenda de R$ 60 mil para a construção de asfalto e uma praça.

Mas, o assunto principal aconteceu no município de Barra do Garças, onde Bosaipo recebeu a garantia do governador Maggi, em disponibilizar recursos na ordem de R$ 800 mil para a aquisição da área de uma antiga fábrica de bebidas onde deverá ser instalado um novo campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Durante a visita em Barra, o governador oficializou ao parlamentar e ao diretor do Centro de Ciências e Letras do Médio Araguaia, José Marques Pessoa, a implantação do Campus.

Um projeto de lei de autoria de Bosaipo nesse

sentido já tramita na Assembléia Legislativa e foi objeto de uma audiência pública, realizada no auditório da prefeitura municipal local em meados de dezembro do ano passado. Para tanto, a UFMT já assegurou recursos na ordem de R$ 2,2 milhões no orçamento do Governo Federal para a expansão da instituição no Médio Araguaia.

Para Bosaipo, a implantação do novo Campus vai mobilizar toda a região. “Quando o campus foi criado em 1981, funcionava em Barra do Garças, mas foi transferido para Pontal do Araguaia em 89, onde está até o momento. Barra do Garças é o grande pólo econômico e educacional do médio Araguaia. A construção desse campus será fundamental para a formação de mão-de-obra para toda essa região”, avaliou o deputado.

Deputado Riva defende troca do giz por pincel escolar

Secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva

Mãos ressecadas, nariz entupido, garganta dolorida. Esses são alguns dos principais problemas enfrentados pelos professores da rede de ensino de Mato Grosso. O contato constante com o pó de giz, utilizado

nos quadros negros é o vilão nas salas de aula. Para mudar essa triste realidade o primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), sugere ao Poder Executivo que faça a substituição de qua-

Deputados debatem criação de Floresta Pública No próximo dia 11 de março, a Assembléia Legislativa vai realizar audiência pública para discutir a criação da Floresta Pública Estadual do Vale do Juruena. A sessão acontece a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Apiacás, município localizado a 994 quilômetros de Cuiabá.

O pedido para a realização da audiência pública foi feito pelas Lideranças Partidárias do Legislativo estadual. De acordo com o primeirosecretário, deputado José Geraldo Riva (PP), a criação da floresta é de suma importância para toda região.

“A importância dela não é apenas para o município de Apiacás, mas também aos municípios vizinhos e, principalmente, para a fauna e flora amazônicas, que muito ganharão com a criação da referida floresta”, destacou o parlamentar.

Segundo Riva, a Assembléia Legislativa está preocupada em ouvir os diversos segmentos da sociedade, interessados à criação da Floresta Pública.

A floresta está localizada no extremo Norte, entre os estados do Amazonas e Pará, e representa uma barreira contra o Governo Federal que pretende obter mais de um milhão de hectares de terras pertencentes a Mato Grosso.

Para a audiência pública devem ser convidadas as seguintes autoridades e personalidades: Governador do Estado; Secretário de Estado de Meio Ambiente; Secretário de Indústria e Comércio; Secretário Chefe da Casa Civil; Intermat; Deputados Estaduais; Deputados Federais por Mato Grosso; Senadores por Mato Grosso; Prefeitos e vereadores de Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Paranaíta, Alta Floresta e Carlinda; Associação Mato-grossense dos Municípios; FIEMT; Ministério do Meio Ambiente; IBAMA; Sindicatos dos Madeireiros da região; Prefeitos e Vereadores de municípios do Amazonas que fazem fronteira com Apiacás.

dros com uso de giz por quadros brancos com uso de pincéis. O giz incomoda e afeta, comprovadamente, a saúde dos educadores e alunos.

Esse é o melhor remédio, de acordo com o professor do Ensino Fundamental, Ricardo Nunes, para acabar com as alergias do pó do giz. Para ele, a sugestão do deputado Riva é a melhor forma para evitar a exposição de professores e alunos alérgicos ao contato com o pó de giz. “Doenças respiratórias e irritabilidade no nariz e garganta são os sintomas mais comuns que passamos. Não a corpo que agüente. E o pior é que não é somente os professores que sofrem com isso, constantemente temos que dispensar alunos adoentados por causa da alergia com do pó do giz”, afirma o educador.

Também a professora do Ensino Médio, Rita Mara Gonçalves defende a proposta. Ela acrescenta que se a indicação do deputado for aceita, o ambiente da sala de aula ficará menos poluído, amenizando a agressão ao aparelho respiratório e às cordas vocais, proporcionando, melhor qualidade de vida dos professores e alunos.

No item que mais incomoda o corpo do professor em seu exercício da profissão, a alergias a giz, perfumes, e outros ocupa o 4º lugar, com 8,14% dos votos. Forçar a voz (33,72%), o barulho constante no ambiente de trabalho, e ambiente fechado com má-circulação de ar (ambos com 10,47%) são os itens que mais causam aborrecimento no desempenho da função de professor.

De acordo com o deputado Riva a mudança de giz para pincel, além de melhorar a vida profissional do professor, trará benefícios imediatos para o controle da saúde. O parlamentar explica que 20% (vinte por cento) da população é portadora de rinite alérgica. “Quanto mais perfeita a vistoria ambiental, melhor os resultados, prevenindo o público que freqüenta as escolas de adquirirem doenças respiratórias e das cordas vocais”, finaliza o parlamentar.

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

CULTURA

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CINEMA

Concurso vai escolher autor de Mato Grosso entre os 35 finalistas em todo o País Ainda tem tempo pra participar. As inscrições para o DOCTV 3 vão até o dia 17 de março e podem ser feitas na TV Mais, em Cuiabá. O projeto, que irá selecionar 35 vídeos inéditos de todo o País, inclui uma vaga para autor matogrossense. Para se inscrever o interessado deve comprovar residência no Estado há pelo menos dois anos.

Cada roteiro selecionado irá receber R$ 100 mil, fruto da parceria entre Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Fundação Padre Anchieta e a Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, ABEPEC. Após essa iniciativa pôde nascer o Programa de Fomento à Produção e Tele-difusão do Documentário Brasileiro – DOCTV, hoje um dos principais projetos para a produção documentaris-

Em sua primeira turnê internacional, a Orquestra de Câmara do Estado de Mato Grosso embarca para a Bolívia para participar do VI Festival Internacional de Música Renacentista y Barroca Americana ‘Misiones de Chiquitos’.

A Orquestra de Câmara do Estado de Mato Grosso foi convidada para participar de um dos mais importantes festivais do mundo, o Festival Internacional de Música Renacentista y Barroca Americana “Misiones de Chiquitos”.

Em sua sexta edição, o evento, que se realizará de 27 de abril a 7 de maio, espera superar os números superlativos que marcam sua trajetória, reunindo grupos musicais de grande prestigio e atraindo turistas de todos continentes.

“O convite para participar deste importante evento chegou em boa hora, quando a Orquestra prepara-se para um passo importante com a contratação de músicos profissionais e uma programação ambiciosa de mais de 80 concertos”, afirmou o maestro Leandro Carvalho, diretor artístico da Orquestra do Estado. O alto nível técnico e artístico que o grupo alcançou em 2005 e a proposta ousada e criativa que combina a viola de cocho com violinos e outros instrumentos “clássicos”, destacou Leandro, garantiram um lugar na programação do Festival, onde representará o Brasil

juntamente com outros grupos de 25 países.

O Festival Internacional de Música Renacentista y Barroca Americana “Misiones de Chiquitos” é considerado o evento cultural mais importante da Bolívia. Realizado a cada dois anos, o Festival reúne músicos, orquestras e estudiosos de diversos países do mundo para uma intensa programação. O Festival acontece nas cidades de San Inácio de Velasco y Santa Cruz de la Sierra, com base nas missões jesuíticas de Chiquitos e Moxos e nas missões franciscanas de Guarayos e no mercado de Porongo.

Em 1990, a Unesco declarou as missões como Patrimônio Cultural da Humanidade dando o primeiro passo para a criação de mecanismos de divulgação da cultura musical sul-americana do período barroco e mecanismos de proteção do acervo musical de Chiquitos, considerado o mais rico do mundo em música barroca americana, com mais de cinco mil partituras manuscritas dos séculos XVII e XVIII. Melhor da música

barroca O Festival foi criado em 1996 e é organizado pela Asociación Pro Arte y Cultura (APAC). O evento cresce a cada edição: em 2004 apresentaram-se 42 grupos (980 músicos) de 21 países, em 122 concertos para um público de 70.000 pessoas (dados da “Asociación de Municipios de la Chiquitania”).

O fluxo turístico provocado pelo Festival foi estimado em 50.000 pessoas, incluindo as delegações e missões diplomáticas.

As tradicionais orquestras locais como a “Orquesta Urubichá”, formada por pessoas nativas das missões que utilizam instrumentos manufaturados na comunidade, dividem espaço com os mais destacados grupos do mundo como Ensamble Villancico (Suécia) dirigido por Peter Pontvik, Música Temprana (Holanda), Friburger Barrockconsort (Alemanha) e Ensemble Florilegium (Bélgica).

Já passaram pelas cinco edições do Festival os principais grupos brasileiros dedicados a música barroca como o “PróMusica Colonial Brasileira” (1996), “Canto Colonial” dirigido por Graham Griffiths (1998), “Klepsidra” dirigido por Eduardo Klein (2000 e 2002) e “Anima” (2002 e 2004). Em 2006, participarão a “Orquestra de Câmara do Estado de Mato Grosso” dirigida por Leandro Carvalho e “Americantiga” dirigido por Ricardo Bernardes.

Os interessados em participar das aulas totalmente gratuitas devem se inscrever na sede da TV Mais até dia 3 de março (sexta-feira), apresentando um roteiro para ser trabalhado durante a oficina, e também assinar um termo se comprometendo a participar do DOCTV 3 com o projeto trabalhado na oficina.

Mato Grosso teve vencedores nas duas edições anteriores do concurso. No primeiro, o DOCTV1, venceu o videomaker Eduardo Ferreira, com o documentário “Cerimônias do Esquecimento”, uma homenagem ao escritor Ricardo Guilherme Dicke. E no segundo, o DOCTV2, a vencedora foi a cineasta Bárbara Fontes, com o documentário “Vila Bela Terra de Colores”, que fala sobre a cidade histórica de Vila Bela da Santíssima Trindade.

Reunião discute reforma da Casa Barão de Melgaço Ednilson Aguiar/Secom-MT

Júlio Rocha/SEC-MT

Orquestra de Câmara do Estado

ta em nosso País.

As produções vencedoras serão apresentadas ao público pelas emissoras conveniadas à Rede Pública de Televisão, atingindo assim mais de 98 milhões de pessoas em todo o País.

Filmes vencedores da edição passada do concurso ainda podem ser vistos até maio deste ano, na TVE canal 2, todos os domingos às 23h.

Para melhor preparar o idealizador de cada roteiro, aumentando assim a qualidade de cada produção, a coordenação do DOCTV traz todos os anos para Mato Grosso a Oficina de Formação de Projetos, que pretende ajudar na formação dos roteiros. Este ano ela acontece entre 6 e 11 de março na Unic Pantanal, das 19 às 22h, com a presença do documentarista Maurice Capovilla, ator e diretor de vários trabalhos nacionais.

Reforma do prédio da Academia Mato-grossense de Letras

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, se reuniu na manhã de hoje (24.02), com representantes do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso e da Academia Mato-grossense de Letras para discutir o andamento das obras da Casa Barão de Melgaço.

O secretário, que também

é presidente do Instituto Histórico, detalhou as melhorias que estão sendo feitas no prédio, sede de ambas as entidades.

Na abertura da reunião, que foi realizada no auditório do Palácio da Instrução, o secretário falou sobre a importância de um espaço que homenageie o ilustre persona-

gem da história mato-grossense: “A iniciativa do Governo do Estado de reformar a Casa é um reconhecimento da importância histórica do Barão e, também, das duas Instituições que têm o espaço como sede”. Na seqüência, foram descritas as reformas em todos os ambientes do prédio.

“A reforma está bem perto de ser concluída e o lugar está ficando lindo”, empolga-se o responsável pela Casa Barão de Melgaço, Jorge Luiz Sganzerla. “Daqui a pouco todo mundo vai poder ver”.

Os participantes da reunião também discutiram sobre a disposição das salas e espaços, após a finalização das obras. A entrega das obras será no dia 8 de abril, aniversário de Cuiabá.

08 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

Assessoria/Funarte

Funarte lança editais em Cuiabá

Antonio Grassi Presidente da Funarte

O presidente da Fundação Nacional das Artes, Antonio Grassi, e técnicos da instituição participaram de entrevista coletiva em Cuiabá.

Eles vieram a Mato Grosso para lançar editais da Funarte que dispõem sobre recursos para projetos nas áreas do teatro e da dança, que contemplam os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi-

ás, Tocantins, Espírito Santo e Brasília.

Também participaram da entrevista o secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira e técnicos da SEC. “Escolhemos Cuiabá para o lançamento dos editais pelo pronto atendimento que Mato Grosso tem mostrado nas parcerias que o Governo Federal tem proposta na área da

cultura, e também pela própria produção cultural do Estado que tem se destacado”, disse Grassi, ao justificar a divulgação dos editais em Cuiabá.

Os coordenadores de Teatro e Dança da Fundação, respectivamente, Cristina Pereira e Marcos Morais, passaram aos jornalistas informações técnicas sobre os editais e também fizeram breves históricos sobre Myriam Muniz e Klauss Viana, atriz e coreógrafo homenageados pelos editais, que tiveram importantes participações no cenário cultural brasileiro recente. Todas as informações detalhadas a respeito dos editais estão disponíveis site www.funarte.gov.br .

Grassi respondeu pacientemente a todos os questionamentos. A coletiva foi concorrida e se estendeu por mais de duas horas. O presidente da Funarte ressaltou a receptividade que a política de descentralização dos investimentos culturais vem encontrando e que, como conseqüência, essa ação tem descortinado e democratizado a grande diversidade cultural brasileira.

Solenidade

Cerca de 150 pessoas, a maior parte artistas, prestigiaram o lançamento dos editais. Foram convidados a compor a mesa o presidente e os técnicos da Funarte, Antônio Grassi, Cristina Pereira; Marcos Morais e Claudinei Pirelli, o secretário de Cultura João Carlos Vicente Ferreira, o secretário adjunto Toco Palma.

“Espero que este edital supere os anteriores quantitativa e qualitativamente”, sugeriu Claudinei Pirelli, chefe de gabinete de Grassi. Ele também elogiou o trabalho de parceria

que a Secretaria de Estado de Cultura vem realizando em praticamente todas as ações desenvolvidas pela Funarte.

Cristina Pereira discorreu sobre a função do ator, que é um ser que oscila entre o sagrado e o profano. Ela se estendeu sobre a ação institucional da Funarte e a homenageada do edital, Myriam Muniz. Marcos Morais disse que a produção cultural é o que dá significado para a vida e também para a identidade cultural de uma nação.

O presidente da Funarte, Antonio Grassi, foi

o último a se manifestar.

Explicou detalhadamente as propostas e os critérios dos editais e em seguida respondeu a uma série de perguntas e comentou colocações de pessoas presentes, que usaram da palavra. Sandro Lucosi e Denise França traçaram panoramas, respectivamente, sobre a atual situação do teatro e a dança em Mato Grosso. O coral Alma de Gato se apresen-

tou em seguida com interpretações arrojadas e performáticas, arrancando calorosos aplausos. O trio de cururueiros voltou à cena e encerrou a programação.

Como ler no escuro

Há quem use suas limitações como desculpa para não agir nem produzir. No entanto, como tudo deve nos trazer aprendizado, a sabedoria está, justamente, em superar as piores condições e realizar o melhor.

No ano da inclusão, a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça sai na frente e abre inscrições para aulas de Braille que estão acontecendo desde o dia 10/01 deste ano. As aulas duram 60 horas e vão de segunda a sexta em dois turnos: no período da manhã das 08h às 11h e pela tarde das 14h às 17h.

Já são 16 professoras que freqüentam as aulas, ministradas por Manoel Pinto de Morais, deficiente visual desde os 6 anos de idade, coordenador da biblioteca em Braille, existente no palácio da Instrução. “Os professores aprendem essa linguagem para melhor se comunicar e relacionar com os demais deficientes visuais que freqüentam as salas de aula”, justifica Manoel.

A escrita em Braille consiste em um conjunto de pontos e traços em auto-relevo no papel. O “reglete” é uma espécie de régua, que serve para orientar os furos feitos pelo “punção”, usado para escrever as letras. O alfabeto é formado por 63 combinações e a escrita é feita da direita para esquerda, numa combinação de códigos universais. A leitura é feita com o tato, correndo os dedos sobre os códigos. “ Já passei por uma situação delicada, não soube lidar com um estudante primário deficiente visual, me senti tão deficiente quanto ele, foi o suficiente para eu procurar as aulas de Braille”, relata Magna Francisca Ro-

drigues, professora de 1º a 4º série, uma das estudantes das aulas de Braille na biblioteca.

Uma professora que freqüenta as aulas, Dirlei Adriane Grander, aproveitou para levar as filhas, para as aulas de Braille, Beatriz e Adriana, de 8 e 11 anos, respectivamente, que estão de férias. “Como professora, preciso me preparar para não ser surpreendida. Trouxe as minhas meninas para não ficarem sós em casa e logo elas se interessaram também, já estão lendo e escrevendo mais uma língua”, disse Dirlei.

As aulas de Braille que estão acontecendo no Palácio da Instrução são gratuitas e funcionam como preliminares para um curso completo previsto para o mês de agosto aberto a toda sociedade..

A história de Braille Educador francês, inventor do alfabeto que tem seu nome, para cegos. Braille ficou cego aos três anos de idade em conseqüência de um acidente seguido de infecção. Tornou-se, apesar disso, excelente organista e violoncelista.

Com uma bolsa de estudos, conseguiu cursar,

em Paris, o Instituto Nacional para Jovens Cegos (1819), onde passou a lecionar depois de 1826. O fundador da escola, Valentin Haüy, observara que os cegos eram capazes de acompanhar com os dedos letras vulgares, romanas, em relevo.

Conseguiu produzir tais textos e ensinou crianças cegas a ler. O sistema de Haüy permitia a leitura mas não a escrita. Braille se interessou por um sistema de escrita inventado pelo Charles Barbier de la Serre, que cegara na Palestina, para transmissões noturnas em campanha. Baseava-se em pontos em relevo, grupados de 12 em 12, formando 36 combinações. Braille reduziu para 6 os pontos de cada grupo e consegui 63 combinações.

Seu sistema foi publicado em 1829; uma versão mais elaborada apareceu em 1837. Hoje os deficientes visuais aprendem esta escrita na “Associação dos Cegos em Juiz de Fora” ou mais próximo, em frente a praça da República, no Palácio da Instrução onde funciona a Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça.

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

SECRETÁRIO ARTICULA

MEMORIAL RONDON

II Literamérica nas embaixadas e no MinC

PASSARELAS FICAM PRONTAS EM MARÇO

Lorenzo Falcão/SEC

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, fez, uma visita técnica às obras do Memorial Rondon, que está sendo construído no distrito de Mimoso, no município de Santo Antonio de Leverger. O secretário informou que há preocupação por parte do Governo do Estado com o cronograma de construção do Memorial, lançado ainda em 2004. “As obras estão atrasadas. Constatamos que o que foi feito

Ministro da Cultura, Gilberto Gil, e o secretário de Estado de Cultura, João Vicente Ferreira, durante a 1ª Literamérica em 2005

rá em Lisboa e o secretário terá a oportunidade de conversar com ele pessoalmente. O adido Adriano Jordão, que é um exímio pianista, confirmou sua participação na abertura da Feira.

Na Embaixada da Colômbia o secretário foi recebido pelo adido cultural Pedro Alfonso Rojas, que participou da primeira edição da Literamérica. A vinda de pelo menos dois escritores colombianos e de agentes culturais desse país, além da participação no Encontro Sulamericano de Cultura Popular, que vai ocorrer dentro da Literamérica, está praticamente assegurada.

O estabelecimento de convênio envolvendo a Universidade Javeriana, da Colômbia, com a UFMT ou Unemat foi outro assunto em pauta.

O embaixador da Venezuela no Brasil, Julio Montoya, recebeu João Carlos Vicente Ferreira naquela Embaixada.

A Venezuela, que se fez representar na feira ano passado, garantiu a vin-

da para este ano trazendo escritores, editores e cantores, para participar do Encontro de Cultura Popular. “O evento é visto pela Embaixada da Venezuela como excelente oportunidade para fortalecer os laços entre os países deste continente”, salientou o secretário.

João Carlos V. Ferreira se reuniu ainda com o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Márcio Meira. O apoio do MinC na mobilização em torno do Fórum Cultural Sul-americano será viabilizado, principalmente, considerando que em dezembro, no Rio de Janeiro, vai acontecer o Fórum Cultural Mundial, proposto pelo ministro Gilberto Gil, recentemente, na Bélgica. “Mato Grosso vai sair na frente ao sediar o Fórum Sul-americano que também será já um preparativo para o Fórum Mundial”, destacou o secretário de Cultura do Estado.

até agora é muito pouco diante do que o governo esperava”, disse.

O cronograma prevê a conclusão das passarelas de acesso ao Memorial e ao jazigo do Marechal Rondon até o dia 15 de março, garantem os empreiteiros. As fundações das passarelas já estão prontas, faltando apenas o piso. “O período chuvoso também está atrasando o cronograma”, avaliou o secretário. O Memorial Rondon fica na baia de Cha-

caroré, que nesta época do ano está completamente alagada.

Centro Cultural Depois de pronto, o Memorial Rondon será um Centro Cultural Internacional de múltiplo uso, local de visitação e estudo da memória do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, um dos matogrossenses mais ilustres do qual se tem notícia, cuja fama atravessa fronteiras. “Além de centro cultural, será um ponto turístico, contribuindo para melhorar a economia daquela localidade”, observou.

Prédios históricos Em Mimoso, o Governo de Mato Grosso também vai recuperar prédios históricos daquele distrito. “Além de retomar as obras da Casa de Festas, serão reformadas a Escola Santa Claudina, o telhado da Igreja e as fachadas e telhados de 12 casas que caracterizam o Mimoso antigo”, informou o secretário João Carlos.

Secretário e representantes do IPHAN visitam Vila Bela Júlio Rocha/SEC-MT

Contatos promissores. Essa é uma boa definição para a viagem do secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, a Brasília, visando articulações em torno da II Literamérica. Ele esteve na capital federal e visitou as embaixadas de Portugal, Colômbia, Venezuela e o Ministério da Cultura.

A participação do escritor José Saramago, ganhador do Nobel de Literatura, na Literamérica é uma possibilidade que surgiu na visita a Embaixada de Portugal. “A embaixada vai intermediar a visita do Saramago à Feira, mas, de antemão, já foi confirmada a participação do país”, explicou João Carlos, que foi recebido pelo adido cultural Adriano Jordão.

Em reconhecimento ao trabalho que O Governo de Mato grosso vem desenvolvendo pela cultura, a embaixada convidou o secretário para viajar a Portugal em abril, quando José Saramago esta-

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As obras de cobertura das ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela da Santíssima Trindade poderão atrasar caso as insistentes chuvas continuem precipitando na região.

As obras de cobertura das ruínas da Igreja Matriz de Vila Bela da Santíssima Trindade poderão atrasar caso as insistentes chuvas continuem precipitando na região. A constatação foi feita pelo secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, que fez uma visita técnica à cidade, acompanhado da presidente do Instituto do Patrimô-

nio Histórico Nacional (IPHAN), Salma Saddi, e dos membros do instituto em Mato Grosso, Cláudio Conte e Cristina Portugal.

A comitiva também foi analisar outras ações de recuperação de patrimônios naquele município.

A primeira capital mato-grossense guarda histórias que aos poucos vão sendo descobertas e reveladas. Uma delas é a

do Arraial de São Francisco Xavier, um antigo aglomerado de casas construídas de pedras, cuja fundação antecede à de Vila Bela. Este importante referencial da história de Mato Grosso e também da América Espanhola vai ser tombado pelo IPHAN, que dá início a um levantamento para este fim.

O Arraial de São Francisco Xavier fica numa área da Serra da Borda Mineração e Metalurgia, uma mineradora da região, que é parceira na preservação do patrimônio histórico cultural de Vila Bela. A recuperação do arraial será patrocinada pela empresa, que também já ajuda manter o Museu Histórico e Arqueológico de Vila Bela, instalado no antigo Palácio dos Capitães Generais. O museu abriga importantes peças sacras, da antiga matriz, que também serão recuperadas.

10 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

MATO GROSSO

LEVERGER

SEMINÁRIO DA CONCEIÇÃO:

Mais um patrimônio histórico do Estado de Mato Grosso é resgatado. Chega a vez da Igreja de Santo Antonio de Leverger, município situado a 34 Km ao Sul da capital. O monumento foi entregue a população na sexta feira (24/02).

Protásio Morales

Além da revitalização do conjunto arquitetônico da Igreja matriz ( troca da cobertura, pintura, revisão da instalação elétrica, iluminação interna, recuperação e limpeza dos vitrais), a obra se estendeu para o Salão Paroquial ( troca da cobertura por telhas coloniais, revisão do madeiramento, revisão das instalações elétricas, assentamento de piso cerâmico, colocação de forro em madeira, iluminação interna e colocação de ventiladores), anexo que foi reformado por completo.

A obra de revitalização do Patrimônio Histórico e reforma do anexo – Casa Paroquial – teve o patrocínio do Governo do Estado de Mato Grosso e custou em torno de R$ 200.000,00.

O secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira esteve presente na cerimônia de entrega da Obra, representando o Governador do Estado de Mato Grosso, Blairo Maggi.

Origem Outrora chamada Santo Antonio do Rio Abaixo, cuja origem deve-se à imagem do Santo que, segundo informações transmitidas através das gerações, ali fora deixada por uma das expedições

Júlio Rocha/SEC-MT

Revitalização de Igreja resgata a história

A Igreja, que originou a cidade, tem história curiosa

que explorava as minas de Cuiabá, na primeira metade do século XVIII, quando ainda no domínio português.

Era manhã quando uma expedição saía rumo às minas de Sutil. Durante o trajeto, uma das canoas encalhou e por mais esforços que fizessem, a embarcação não se movia um milímetro sequer. As horas passavam e nada acontecia, quando os mineiros resolveram tirar parte da carga do barco, para deixá-lo mais leve.

Na embarcação ainda encontrava-se a imagem do Santo e o restante da carga. Vendo que o dia já ia alto e nada acontecia, foi dada ordem para que descarregassem todas as bruacas e alforjes. Logo todos os homens se uniram em mutirão para retirar o que restava, quando um homem tira a imagem do Santo e a embarcação desliza mansamente rio abaixo.

Diante do ocorrido, o chefe da expedição, que prezava mais pelo ouro das minas cuiabanas do que qualquer outra coisa, deu ordens para que abandonassem a imagem naquele local e seguiu sua trajetória.

Tempos depois, uma outra expedição que por ali passou, tentou levar a imagem do Santo, quando o mesmo aconteceu, diz a lenda.

Mais tarde, uma tosca capela coberta de palha onde as pessoas veneravam o Santo, foi levan-

tada próxima à beira do rio.

A capela deu origem um pequeno povoado.

Até os idos de 1938, a cidade conservou seu antigo nome, sendo sua denominação modificada pelo Decreto Lei Estadual nº 208, de 26 de outubro de 1938, que de Santo Antônio do Rio Abaixo, passou a se chamar Leverger, em homenagem ao seu pressuposto fundador, Almirante Augusto Leverger – “Barão de Melgaço”.

Em 16 de abril de 1946, chegou ao município de Santo Antônio de Leverger, Frei Walfrido, excelente pedreiro e carpinteiro. Em poucos dias, Frei Walfrido elaborou a planta da nova matriz da cidade. O projeto agradou a todos e a nova igreja teria estilo colonial e seria construída no lugar onde estava antiga capela.

Finalmente em 20 de maio, a planta da nova matriz foi assinada e protocolada na prefeitura da cidade pelo prefeito da época, pelo vigário Frei Rosivaldo e pelo construtor e projetista Frei Walfrido.

Em janeiro de 1947, Frei Walfrido foi a São Paulo a fim de encomendar os vitrais e caixilhos da matriz. Foram 14 vitrais artísticos coloridos, os quais reproduzem oito cenas da vida de Santo Antônio. As demais janelas são de vidro Catedral Branco, sendo as molduras em ferro.

No dia dois de maio de 1948 a igreja é inaugurada com inúmeras comemorações e solenidades.

Resgate da cultura mato-grossense Ano de 1858, na colina do Bom Despacho, com uma tecnologia arquitetônica colonial à base de paredões de adobe, vigas de aroeira e divisórias de paua-pique, escravos da pequena província começavam ali a escrever uma parte da história de Cuiabá.

Nesse ano a trajetória do Seminário da Conceição começava a ser registrada através do tempo, liderada pelo primeiro Bispo de Cuiabá, Dom José Antônio.

Mais do que o valor arquitetônico, o Seminário da Conceição representa o empenho em prol da nossa cultura, e foi pensando nisso que a sociedade cuiabana percebeu a sua importância. Através de articulações políticas de produtores culturais de Mato Grosso com o auxílio da Lei Rouanet, o prédio centenário ganha perspectivas de perdurar por mais 300 anos.

Com o passar do tempo o Seminário, além de Educandário, transformou-se em enfermaria durante a epidemia de varíola, em 1867. Foi Quartel General na luta entre os partidos políticos em 1906) e abrigou o Instituto Histórico e Centro de Letras, durante a gestão de Dom Aquino de Francisco Correia, segundo Arcebispo de Cuiabá, que transferiu a residência episcopal para o prédio. O prédio também abrigou a rádio Difusora Bom Jesus e recentemente um bazar.

Em 1977, a Fundação Cultural de Mato

Em 1977, a Fundação Cultural de Mato Grosso efetuou o tombamento do histórico monumento para o Patrimônio

Grosso efetuou o tombamento do histórico monumento como Patrimônio Estadual. Mais tarde, em 1980, foi instalado nele o Museu de Arte Sacra de Cuiabá.

Como as vigas que sustentam o prédio são de madeira do século passado e as paredes de adobe, o peso do tempo e a voracidade de cupins fizeram com que paredes rachassem, comprometendo as estruturas. O primeiro pavimento do prédio foi construído de taipa e o segundo de adobe com algumas divisórias internas superiores construídas de pau-a-pique, por serem mais leves.

Dividido em duas etapas, de seis meses cada, o projeto que visa revitalizar as estruturas do casarão, começou em julho de 2005 recuperando a cobertura do prédio e parte estrutural, telhados, portais e pisos. A primei-

ra etapa do trabalho, orçado em R$ 700 mil, está em fase de conclusão. O telhado já foi todo reconstituído. Cerca de 26 mil telhas foram embutidas no prédio com 1839 metros quadrados.

A segunda etapa da revitalização, acabamento, pinturas, parte elétrica e hidráulica aguarda por patrocínio para continuidade das obras, estimada em mais de R$ 800 mil.

“A importância de revitalizar o patrimônio edificado histórico é resgatar a memória de Mato Grosso. Nós temos uma memória, e o governo trabalha no resgate desse passado. Mato grosso é uma fronteira agrícola, de dez anos pra cá, mas com um passado bem mais extenso do que isso, prova disso é o nosso patrimônio. Um povo sem passado é um povo sem futuro”, desfechou Estevão.

Inscrições para Prêmio de Literatura Infanto-juvenil As inscrições para o Prêmio Nacional de Literatura Infanto-Juvenil continuam abertas até 12 de abril. O concurso é promovido pela Fundação Cultural dos Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura e Turismo.

O objetivo é estimular a criação literária infantojuvenil. Os trabalhos,

que deverão sr inéditos, podem ser na forma literária conto, história e poesia. Serão premiados um de cada categoria.

As inscrições podem ser realizadas via postal, sob a forma de correspondência registrada e mediante a emissão de comprovante dos Correios, cuja data de postagem não poderá ultrapassar a data limite da

inscrição, encaminha à Diretoria de Literatura da FUNCEB. O endereço: Praça Thomé de Souza, s/n, Palácio Rio Branco, térreo, sala 14, Salvador, Bahia, CEP 40020-010.

Tel.: 071-33209339 – Fax: 071-33209336 e 33209410 – E-mail: direl@funeb.ba.gov.br.

H o m e : www.sct.ba.gov.br.

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

TRIBUNAL DE CONTAS - MT

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Síntese da Sessão Plenária do Tribunal Pleno do TCE-MT Guiratinga Recurso de econsideração O Tribunal de Contas negou provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo Instituto de Previdência Municipal de Guiratinga contra o Acórdão 2.361 de 2002, resultante da Tomada de Contas do exercício de 1998. O processo foi relatado pelo conselheiro Ary Leite de Campos e a decisão anterior foi mantida por unanimidade de votos dos conselheiros. O recurso interposto pelo ex-gestor do Instituto, Sinval Vilela Carvalho, foi considerado intempestivo.

FEE tem provimento Parcial Por unanimidade de votos o Tribunal Pleno reformou parcialmente o Acórdão 936 de 2003, acatando Recurso de Reconsideração interposto pela ex-presidente do Fundo Estadual de Educação, Marlene Silva de Oliveira Santos. O processo é relativo a convênio celebrado em 2002 entre o FEE e a Prefeitura Municipal de Arenápolis.Com a decisão, a ex-gestora do Fundo foi eximida do pagamento da multa de 20 UPFs. O conselheiro relator,Branco de Barros foi acompanhado em eu voto pela totalidade dos conselheiros.

Fun de Saúde de Cuiabá Com votos contrários dos conselheiros Antônio Joaquim e Ubiratan Spinelli, foram julgadas regulares com ressalvas as contas anuais da Fundação de Saúde de Cuiabá, referente ao exercício de 1999. O relator do processo, conselheiro Júlio Campos acompanhou parecer do procurador do Ministério Público, José Eduardo Farias, votando pela aprovação com ressalvas e com aplicação de multa de 60 UPFs a cada um dos ex-gestores Bento Souza Porto e Edmar Jorge de Assunção. Eles têm prazo de 10 dias, a partir da ciência da decisão, para efetuar o recolhimento da multa ou apresentar defesa.

Câmara de Nova Mutum Com parecer favorável do Ministério Público e unanimidade de votos dos conselheiros, o Tribunal de Contas de Mato Grosso julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Nova Mu-

tum, referentes ao exercício de 2004. O relator do processo nº 11.282-4 de 2005, foi o conselheiro Branco de Barros. A gestão analisada foi de responsabilidade do vereador Pedro Coccato Filho.

CâmdeNova Bandeirantes As contas anuais da Câmara Municipal de Nova Bandeirantes, relativas ao exercício de 2004, foram votadas e consideradas regulares pelo Tribunal Pleno, por unanimidade de votos. O processo nº 11.463-4 de 2005, teve como relator o conselheiro Júlio Campos, que acolheu parecer do Ministério Público junto ao TCE, emitindo voto pela aprovação da referida prestação de contas.

Câmara de Colíder O Tribunal Pleno negou provimento ao recurso de Embargos Declaratório interposto pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Colíder, Orlando Carlos Vieira. Com o improvimento do recurso, fica mantida a decisão do Acórdão 1.632 de 2002 e alterações contidas no Acórdão 451/ 2004. O voto do relator, conselheiro Ary Leite de Campos foi acompanhado à unanimidade dos conselheiros.

FEAS A prestação de contas do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, Processo nº 3.789-3 de 2002, referente ao exercício de 2001, foi julgada regular pelo Tribunal de Contas. O exercício em análise foi de responsabilidade de Eluidil Eluinda de Almeida, sendo relatado pelo conselheiro Valter Albano da Silva.

Ele acolheu o parecer do Ministério Público junto ao TCE, votando pela regularidade das contas, sendo acompanhado pelos demais conse-

lheiros.

Ass. do Baixo Araguaia As contas anuais de 2001 da Associação dos Municípios do Baixo Araguaia Processo nº 18.619 de 2002 , foram aprovadas pelo Tribunal Pleno, com parecer favorável do Ministério Público. A gestão de 2001 foi de responsabilidade de Hélio José do Carmo. O conselheiro Valter albano, relator do processo, fundamentou seu voto no artigo 20 da Lei Complementar 11 de 91, que prevê: “as contas serão julgadas regulares quando expressarem de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis a legalidade, legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do responsável”.

Fun Estadual de Educação Recurso administrativo interposto pelo ex-presidente do Fundo Estadual de Educação, Carlos Carlão do Nascimento, foi julgado procedente pelo Tribunal Pleno.

Através do processo 150.162-4 de 2001, ele recorreu da multa de 10 UPFs que havia sido aplicada pelo TCE, em julgamento singular, devido à ausência de Certidão Negativa de Débito em favor do FEE por ocasião de assinatura de convênio com a Prefeitura de São José dos Quatro Marcos. O conselheiro relator, Valter Albano, acolheu os argumentos tendo em vista que as causas da inadimplência junto ao TCE tiveram origem em gestões anteriores à do recorrente.

FEMA Acolhendo o voto do conselheiro Branco de Barros, relator do processo, o Tribunal Pleno decidiu refor-

mar a decisão do Acórdão 492 de 2005, referente ao julgamento de contrato de prestação de serviços firmado entre a Fundação Estadual de Meio Ambiente e José Robson da Silva. Com a revisão, a prestação de contas relativa ao contrato passa a ser considerada regular.

Fun Municipal de Educação As contas anuais do Fundo Municipal de Educação de Cuiabá, exercício de 1998, foram julgadas regulares com ressalvas pelo Tribunal Pleno. Com as ressalvas previstas no artigo 20, da Lei Complementar 11 de 91, que exige clareza e exatidão dos demonstrativos contábeis, bem como legalidade, legitimidade e a economicidade dos atos de gestão, o exgestor do Fundo,

Edivá Alves recebeu multa de 100 UPFs. A partir da ciência da decisão, ele terá 10 dias para recolher a multa ou apresentar defesa.

Sanecap - Contas 1999 Com imposição de multa de 50 UPFs ao ex-presidente da Sanecap, Jesus Lange Adrien Neto, o Tribunal de Contas julgou regulares com ressalvas as contas da Agência Municipal de Serviços de Saneamento, referentes ao exercício de 1999. O relator do processo, conselheiro Júlio Campos, foi acompanhado em seu voto pelos demais conselheiros. O recolhimento da multa ou apresentação de defesa deve ocorrer em até dias a conta da ciência da decisão.

Consulta sobre gastos com Previdência Em resposta a consulta formulada pela Prefeitura Municipal de Jauru, sobre gastos administrativos para manutenção de regime próprio de previdência social, TCE informa que a limitação da taxa de até 2% para custear tais despesas envolve tanto os recursos da Previdência, como do tesouro municipal. O Regime Próprio de Previdência não pode receber recursos do Poder Executivo para subsidiar o excesso de gastos administrativos, bem como não pode transferir despesas inerentes à sua estrutura.

Contudo, pode receber apoio logístico, material e humano, em situações específicas, desde que obedecidos os princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade.

Fun de Amparo à Pesquisa Acolhendo recurso de reconsideração interposto por Valdir Moura, contra decisão do Acórdão 257 de 2005, o Tribunal Pleno julgou legal a prestação de contas referente a Termo de Concessão e Aceitação de Auxílio, firmado entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso e o Centro Universitário de Várzea Grande. O voto do relator, conselheiro Antônio Joaquim foi acompanhado à unanimidade dos conselheiros.

Fun Estadual de Educação Convênio é julgado regular Sob a relatoria do conselheiro Júlio Campos, foi julgado legal o convênio entre o FEE e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pontes e Lacerda para pagamento de recursos humanos destinados ao Programa de Educação Especial, celebrado sob a responsabilidade do então presidente do Fundo, Carlos Carlão do Nascimento. As despesas do convênio foram julgadas regulares, com ressalvas.

Processos de aposentadorias voluntárias de servidores O Tribunal Pleno aprovou por unanimidade os processos de aposentadorias voluntárias dos servidores: Dalva Fraga Penido, professora efetiva, classe C, nível 10, por ato governamental. Processo nº 27.706-1 de 2005.

Antonia Maria Almeida Costa, auxiliar de enfermagem médio auxiliar IV, do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Cuiabá; Processo nº 18.405-5 de 2005 Irene Pinto Davina, professora efetiva, classe C, nível 8, por ato gov. Processo nº 9.958-9 de 2005.

Antonina Dal Ponte, servidora estável, assistente do SUS, classe B, nível 7, por ato govel. Processo nº 659-9 de 2004.

Marcina F. do Patrocinio Cardoso, professora

efetiva, classe C, nível 10, por ato governamental. Processo nº 29.932-4 de 2005.

Juliana Gomes de Souza, servidora estável, Apoio Administrativo Educacional, classe B, nível 10, por ato governamental. Processo nº 29.938-3 de 2005.

Vera Lucia Prado Zanata, professora efetiva, classe C, nível 7, por ato gov.

Processo, 26.200-5 de 2005.

Terezinha Alves Nascimento, professora especialista, nível PE, classe E, Instituto Municipal de Prev. Social dos Serv. de Cuiabá. Processo nº 14.437-1 de 2005.

Estevina Sampaio da Silva, servidora estável, Técnico Multi-meio Didático, nível TMD 2, classe F 30 horas, Inst. de Prev. Social dos Serv. de Cuiabá. Processo nº 14.959-4 de 2005.

Manoel Francisco dos Santos, operador de máquinas, nível Elementar, Referên-

cia Lei 2.648 de 2004, Inst. de Seguridade Social dos Serv. Municipais de V.G. Processo nº 18.229-0 de 2005.

Juvenal Antonio de Carvalho, servidor efetivo, vigilante, referência A, nível II, Fundo de Prev. dos Serv. Municipais de Rio Branco. Processo nº 30.217-1 de 2005.

Florisbela da Silva Pinheiro, professora efetiva I, referência C, nível I, Fun. Municipal de Prev. Social dos Serv. de Juruena. Processo nº 20.183-9 de 2005.

Manoel Leodovino de Souza, servidor efetivo, Agente de Manutenção, nível IV, Padrão G, Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Cuiabá. Processo nº 13.220-9 de 2005.

Relator: Conselheiro Ubiratan Spinelli

12 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

RELIGIÃO 13

Atores no palco de Deu Senhor, orienta-nos por meio do Espírito Santo para que, através de nossa fé e obediência, transmitamos o teu grande amor revelado em Jesus Cristo aos que, diariamente, nos observam. Amém.

Obediência e fé são os funNós também fomos Deus escolheu o seu damentos da sua atuação. chamados para atuar nespovo para um propósito bem definido: servir como O texto bíblico de hoje te mesmo palco. Através do mostra como Israel atuou. seu Santo Espírito, Deus ator em suas mãos, no palco da vida, visto por toVemos uma atuação con- quer dirigir nossa atuação. dos os povos. Sobre ele, junta bem sucedida por de Em Romanos 12.2, ele diz: uma grande obra seria Judá e Simeão: destruíram “Não vivam como vivem as apresentada. uma cidade e conquista- pessoas deste mundo, Deus é o diretor. A ram a região das monta- mas deixem que Deus os nhas. Mas, ao mesmo transforme por meio de mensagem central a todos os povos é que só ele, o tempo, demonstraram uma completa mudança de Deus de Israel, é verdadeimedo para enfrentar as ci- suas mentes”.

Nossos amigos e vizidades próximas do litoral. ro e amoroso. O seu grande amor está na promesA tribo de Judá viveu nhos nos assistem. Obedisa de enviar seu próprio com os amalequitas uma ência e fé não devem faltar atitude condenada. Os da para que a mensagem de Filho Jesus Cristo para salvar a todos de seus petribo de Benjamim não ex- perdão e vida eterna, revepulsaram os jebuseus. Em lados a nós em Jesus Criscados, de seu afastamenresumo, acomodaram-se, to, chegue aos corações to dele.

O sucesso dessa obra foram vencidos pelas ten- desorientados que sofrem. tações, esqueceram-se Desempenhe o seu papel! depende muito da perfordos propósitos de Deus. mance do povo no palco.

Juízes 1.1-3,17-21

SALMO 35. 1-14 BLH 35:1 Contende, SENHOR, com os que contendem comigo; peleja contra os que contra mim pelejam.

35:2 Embraça o escudo e o broquel e ergue-te em meu auxílio.

35:3 Empunha a lança e reprime o passo aos meus perseguidores; dize à minha alma: Eu sou a tua salvação.

35:4 Sejam confundidos e cobertos de vexame os que buscam tirar-me a vida; retrocedam e sejam envergonhados os que tramam contra mim.

35:5 Sejam como a palha ao léu do vento, impelindo-os o anjo do SENHOR.

35:6 Torne-se-lhes o caminho tenebroso e escorregadio, e o anjo do SENHOR os persiga.

35:7 Pois sem causa me tramaram laços, sem causa abriram cova para a minha vida.

35:8 Venha sobre o inimigo a destruição, quando ele menos pensar; e prendam-no os laços que tramou ocultamente; caia neles para a sua própria ruína.

35:9 E minha alma se regozijará no SENHOR e se deleitará na sua salvação.

35:10 Todos os meus ossos dirão: SENHOR, quem contigo se assemelha? Pois livras o aflito daquele que é demais forte para ele, o mí-

sero e o necessitado, dos seus extorquidores.

35:11 Levantam-se iníquas testemunhas e me argúem de coisas que eu não sei.

35:12 Pagam-me o mal pelo bem, o que é desolação para a minha alma.

35:13 Quanto a mim, porém, estando eles enfermos, as minhas vestes eram pano de saco; eu afligia a minha alma com jejum e em oração me reclinava sobre o peito, 35:14 portava-me como se eles fossem meus amigos ou meus irmãos; andava curvado, de luto, como quem chora por sua mãe.

PROVÉRBIOS 5 -1. 20 BLH 5:1 Filho meu, atende a minha sabedoria; à minha inteligência inclina os ouvidos 5:2 para que conserves a discrição, e os teus lábios guardem o conhecimento; 5:3 porque os lábios da mulher adúltera destilam favos de mel, e as suas palavras são mais suaves do que o azeite; 5:4 mas o fim dela é amargoso como o absinto, agudo, como a espada de dois gumes.

5:5 Os seus pés descem à morte; os seus passos conduzem-na ao inferno.

5:6 Ela não pondera a vereda da vida; anda errante nos seus caminhos e não o sabe.

5:7 Agora, pois, filho,

dá-me ouvidos e não te desvies das palavras da minha boca.

5:8 Afasta o teu caminho da mulher adúltera e não te aproximes da porta da sua casa; 5:9 para que não dês a outrem a tua honra, nem os teus anos, a cruéis; 5:10 para que dos teus bens não se fartem os estranhos, e o fruto do teu trabalho não entre em casa alheia; 5:11 e gemas no fim de tua vida, quando se consumirem a tua carne e o teu corpo, 5:12 e digas: Como aborreci o ensino! E desprezou o meu coração a disciplina!

5:13 E não escutei a voz dos que me ensinavam, nem a meus mestres inclinei os ouvidos!

5:14 Quase que me achei em todo mal que sucedeu no meio da assembléia e da congregação.

5:15 Bebe a água da tua própria cisterna e das correntes do teu poço.

5:16 Derramar-se-iam por fora as tuas fontes, e, pelas praças, os ribeiros de águas?

5:17 Sejam para ti somente e não para os estranhos contigo.

5:18 Seja bendito o teu manancial, e alegra-te com a mulher da tua mocidade, 5:19 corça de amores e gazela graciosa. Saciem-te os seus seios em todo o tempo; e embriaga-te sempre com as suas carícias.

5:20 Por que, filho meu, andarias cego pela estranha e abraçarias o peito de outra?

RUTE Noemi volta com Rute para Belém Então, de novo, choraram em voz alta; Orfa, com um beijo, se despediu de sua sogra, porém Rute se apegou a ela.

Disse Noemi: Eis que tua cunhada voltou ao seu povo e aos seus deuses; também tu, volta após a tua cunhada Disse, porém, Rute: Não me instes para que te deixe e me obrigue a não seguir-te; porque, aonde quer que fores, irei eu e, onde quer que pousares, ali pousarei eu; o teu povo é o meu povo, o teu Deus é o meu Deus.

Onde quer que morreres, morrerei eu e aí serei sepultada; faça-me o SENHOR o que bem lhe aprouver, se outra coisa que não seja a morte me separar de ti.

Vendo, pois, Noemi que de todo estava resolvida a acompanhá-la, deixou de insistir com ela.

Então, ambas se foram, até que chegaram a Belém; sucedeu que, ao chegarem ali, toda a cidade se comoveu por causa delas, e as mulheres diziam: Não é esta Noemi?

Porém ela lhes dizia:

Cap. 1 - 15 - 22

Não me chameis Noemi; chamai-me Mara, porque grande amargura me tem dado o Todo-Poderoso.

Ditosa eu parti, porém o SENHOR me fez voltar pobre; por que, pois, me chamareis Noemi, visto que o SENHOR se manifestou contra mim e o Todo-Poderoso me tem afligido?

Assim, voltou Noemi da terra de Moabe, com Rute, sua nora, a moabita; e chegaram a Belém no princípio da sega da cevada.

Continua

Vinde e Vede é realizado com sucesso, emoção e tranqüilidade Nem a chuva forte conseguiu abrandar o fervor dos cerca de 50 mil fiéis vindos em caravanas de várias partes do país, inclusive interior do Mato Grosso e também de Cuiabá, para o Mega Cenáculo com Padre Stefano Gobbi, líder do Movimento Sacerdotal Mariano – MSM, durante o segundo dia (domingo- 26) da 20ª edição do Vinde e Vede, realizado no estádio José Fragelli – Verdão, em Cuiabá MT. “Com essa água Nossa Senhora está pedindo penitencia para nós”, disse Padre Gobbi encorajando os católicos que adentraram o gramado do estádio Verdão, empunhando andores com várias imagens da Mãe de Jesus num gesto de fé enquanto a chuva caia impetuosamente encharcando a todos.

Mesmo assim, os devotos entoaram o terço ao comando de Padre Gobbi que acompanhado pelo Arcebispo Metropolitano de Cuiabá Dom Milton Santos, pelo Arcebispo Emérito Dom Bonifácio, padres de várias paróquias, acólitos, coroinhas e participantes do evento, o barulho da chuva ficou quase que imperceptível se dobrando perante todo aquele momento de oração.

Antes do Cenáculo foram entoados muitos louvores, apresentações de coreografias por jovens, que num espetáculo de passos ritmados ao som dos cânticos dedicados a Nossa Senhora, encantaram o público. Em se-

guida, foi realizada a procissão com o Santíssimo que promoveu muita comoção entre as pessoas. Portanto, como uma chuva de bênçãos, assim definida por Padre Gobbi, começou o Cenáculo seguido pela Santa Missa.

Campanha da Fraternidade Diferente do domingo (26) o último dia do 20º Vinde e Vede ocorreu com o tempo bem ensolarado. No final da tarde foi realizada a abertura da Campanha da Fraternidade, que neste ano traz o tema “Fraternidade e pessoas com deficiência” e o lema, “Levanta-te, vem para o meio”.

Durante a solenidade foram realizados depoimentos emocionantes de portadores de deficiência física. Ambrósio Moreira de Souza, paraplégico há 22 anos, vitima de uma bala perdida, disse que este é um momento de reflexão para que a partir da igreja, se alcance outros movimentos e com isso minimizar o preconceito e a discriminação.

O vereador Mário Lúcio Guimarães de Jesus vitima de uma infecção hospital, ficou por 11 anos sem andar e hoje está parcialmente curado e Alexandrino Gusmão Almeida, deficiente visual há quatro anos, também relataram experiências de suas vidas, levando os participantes do evento a profundas reflexões.

Emoção e tranqüilidade Um dos momentos de muita emoção foi no encerramento, ao cair da noite, onde milhares de pessoas com velas acessas, clama-

vam pelo fim do preconceito e discriminação com os deficientes físicos e pelos seus pedidos particulares, assistindo a procissão com o Santíssimo que promoveu muita comoção, arrancando lágrimas da maioria dos participantes.

O evento transcorreu num clima de muita tranqüilidade. De acordo com a Policia Militar, dentro do Verdão nenhuma ocorrência foi registrada. Aproximadamente 10 mil crianças foram identificadas pelos cadetes da Academia Costa Verde com um adesivo colocado na blusa, contendo o nome e o telefone do responsável. Com esta ação, cerca de15 crianças que se perderam dos seus responsáveis, em pouco tempo foram encontradas.

Cleber Benedito da Silva, médico responsável pelo Posto Médico montado dentro do Estádio, disse que os atendimentos no local e remoções para o Pronto Socorro de Cuiabá e Poli Clinica do Verdão foram 50% a menos do que no ano passado. Ele atribuiu isto a conscientização das pessoas em ingerir muita água, alimentos leves e também a temperatura mais baixa.

No meio de um belíssimo show pirotécnico, os organizadores do Vinde e Vede comemoravam o sucesso do evento e já lançaram o 21º Vinde e Vede que vai acontecer nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2007, durante o Carnaval.

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 200613

ECONOMIA

Governador Blairo Maggi, conselheiro Ubiratan Spinelli e o presidente do TCE conselheiro José Carlos Novelli

Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, (o Cidinho) prestigia a posse do amigo Novelli Presidente do Tribunal de Contas Conselheiro José Carlos Novelli, com sua esposa Deize Novelli ladeados por um grupo de amigos que o prestigiu no dia da posse

Prefeito de Sinop, Nilson Leitão e vice presidente do Tribunal de Contas Valter Abano

José Carlos Novelli ex-prefeito de Várzea Grande Jaime Campos Àdila Andrade, professora, jornalista e assessora de eventos da secretaria de educação, aqui a bela morena com um sorriso maravilhoso junto com a Secretária de Educação Ana Carla

Novelli, sendo parabenizado pelo conselheiro Ubiratan Spinelli

Presidente do TCE José Carlos Novelli e Uziel Tabares

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14 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

ECONOMIA

PIB Trimestral Vitória do vale-transporte Depois de 9 dias de apreensão com a possibilidade de prejuízos irreversíveis aos sistemas de transporte urbano e metropolitano no país, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) comemorou hoje, 24 de fevereiro, a vitória na luta contra o fim do valetransporte com a edição da edição da Medida Provisória nº 283 cujo artigo 14º revoga o artigo 4º da MP nº 280, de 15 de fevereiro de 2006, que autorizava a concessão do vale-transporte em dinheiro. Para o presidente da NTU, Otávio Vieira da Cunha Filho, foi uma vitória muito importante de toda a sociedade brasileira. “O presidente Lula foi sensível ao restabelecer o maior benefício do trabalhador brasileiro desde a Consolidação das Leis do Trabalho, o que demonstra preocupação com um direito inalienável do trabalhador, como é o valetransporte”, afirmou.

Além de federações, sindicatos e associações de empresas de transporte coletivo de todo o país, a luta contra o fim do vale-transporte mobilizou o Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público (MDT), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Frente Parlamentar do Transporte Público.

30 milhões de valestransporte por dia em todo o país Segundo a NTU, atualmente, são utilizados, em média, 30 milhões de vales-transporte por dia em todo o Brasil, o que beneficia em torno de 15 milhões de trabalhadores brasileiros.

Com a revogação do artigo 4º da MP nº 280,

que autorizava a concessão do vale-transporte em dinheiro até o limite de R$ 160,00, o trabalhador de baixa renda, principalmente, volta a ter o direito de comprometer até 6% de seu salário mensal com as despesas de transporte, garantindo o deslocamento diário casa-trabalho-casa e afastando a ameaça de absenteísmo provocada pela falta de recursos. Outros efeitos perversos desse artigo eram a possibilidade de fraudes na Previdência Social com o não pagamento de encargos sociais, a concessão de aumentos salariais disfarçados e a inclusão do auxílio-transporte nas negociações salariais e trabalhistas.

Aprovado incentivos fiscais para empresas A Câmara Setorial de Indústria e Comércio aprovou em sua última reunião incentivos fiscais para empresas que desejam ser enquadradas nos Programas de Incentivo da Cultura do Arroz de Mato Grosso (Proarroz - Indústria), de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso (Prodeic), de Importações via Porto Seco.

Além disto, foram aprovadas cartas-consulta e consultas-prévia para o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO), no segmento empresarial, e no Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic).

Ao todo foram aprovados o enquadramento de duas indústrias no Proarroz, 12 no Prodeic e duas empresas no Programa de

Incentivo às Importações via Porto Seco. As empresas que foram enquadradas no Prodeic prevêem investimentos da ordem de R$ 318 milhões, com geração de 311 empregos diretos e 1.049 indiretos.

Para o FCO Empresarial foram aprovadas cinco cartas-consulta com o valor total de financiamento de R$ 5,52 milhões, com enquadramento de três micro empresas, uma pequena e uma de médio porte. Para o Fundeic foram aprovadas 19 consultas-prévias. Ao todo serão liberados R$ 1,83 milhão, em financiamentos, com previsão de geração de 132 empregos diretos.

A reunião da Câmara Setorial de Indústria e Comércio ocorreu nesta quinta-feira (23.02), na Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia.

Prefeitura abre orçamento O orçamento municipal de Cuiabá para 2006, estimado em R$ 650 milhões, foi aberto na quinta-feira (02 de março), subordinado a um rigoroso controle de gastos. O ‘descontingenciamento’ acontecerá através de cotas conforme as demandas das secretarias municipais, para que a prefeitura não produza déficit e continue com o mesmo equilíbrio fiscal adotado desde o primeiro dia da atual administração.

A informação é do secretário municipal de Finanças, José Bussiki, acrescentando que apenas despesas continuadas (folha de pagamento, coleta de lixo, iluminação pública, água, telefonia, combustível, limpeza e recuperação de vias públicas e outras atribuições de custo fixo) não serão contingenciadas e que as demais despesas pas-

sam por um monitoramento austero, com 1/12 avos de gastos por secretaria e, caso haja retração na arrecadação, o corte de despesas seguirá o caminho da proporcionalidade. “Se porventura a receita recuar corta-se a despesa na mesma proporção”, disse o secretário.

Sempre lembrando que a determinação é a de manter uma gestão fiscal responsável, Bussiki destacou que a política fiscal rigorosa não comprometerá os investimentos previstos para este ano. A prefeitura vai investir, com recursos próprios, cerca de R$ 25 milhões este ano, sem contar com R$ 42 milhões provenientes do trabalho da bancada federal junto aos ministérios, recursos estes que já estão empenhados. O prefeito Wilson Santos está tentando ainda recursos no valor de R$ 40 mi-

lhões, revelou José Bussiki, junto ao governo do Estado.

Para o secretário de Finanças, a capacidade de investimento da prefeitura tem crescido por causa da política de austeridade fiscal implantada pela atual administração, que aplica os recursos públicos com responsabilidade.

Segundo Bussiki em 2004, a prefeitura de Cuiabá fez investimentos de apenas R$ 4 milhões. No ano passado esse número dobrou para R$ 8 milhões, só que o prefeito Wilson Santos destinou R$ 45 milhões para “restos a pagar”, de uma dívida de 68,8 milhões herdados pela atual administração. “Já liquidamos em torno 70% da dívida e não queremos criar despesas.

Vamos dar o passo do tamanho das pernas”, explicou o secretário.

Levar em conta o crescimento econômico na política de juros é proibido; o mesmo vale para intervenções mais fortes no câmbio; promover políticas setoriais e incentivar os investimentos públicos e privados, nem pensar.

Com tantas amarras para a economia real, qual a surpresa que os dados do PIB referentes a 2005 trazem para a análise da economia brasileira? Rigorosamente nenhuma: o crescimento de 2,3% (4,9% em 2004) foi muito baixo.

A relação desse crescimento com o que ocorreu no resto do mundo dá a medida de que, mais uma vez, o Brasil deixou passar uma oportunidade de progredir: nosso crescimento foi mais ou menos a metade da evolução mundial (4,5%, segundo a previsão do FMI), foi equivalente a 35% do crescimento das economias emergentes (6,4%, segundo a mesma fonte), situando-se abaixo até mesmo do aumento médio do PIB dos países centrais (2,5%).

Com o resultado que o IBGE divulgou hoje, a média do último triênio não mudou significativamente com relação ao padrão de crescimento que acompanha o país já há muito tempo. De fato, o crescimento médio anual do PIB de 2,6% nos anos de 2003 a 2005 não difere substancialmente da média de 2,4% dos oito anos anteriores.

Conseguiu um resultado melhor quem logrou driblar a insensatez da política econômica. Graças, sobretudo, a inovações creditícias (crédito consignado, por exemplo) que permitiram ao consumidor obter recursos a taxas menores do que os níveis verdadeiramente absurdos que vigoram no país, alguns segmentos impediram um maior retrocesso da economia. São os casos dos setores de bens duráveis de consumo (cuja produção aumentou 11,4%) e o segmento de comércio (cujo PIB cresceu 3,3%). O cré-

dito foi também importante para que o consumo das famílias registrasse aumento de 3,1%. Um forte estímulo derivado das condições internacionais (ferro) e a evolução da Petrobrás para assegurar a auto-suficiência em petróleo foram determinantes no crescimento de 10,9% da indústria extrativa.

De resto, a dobradinha juros/câmbio se impôs. A agropecuária, que sofreria outros problemas como a quebra de safras, teve crescimento de 0,8% e a indústria de transformação fechou em +1,3%, o mesmo índice da construção civil.

Os dados de 2005 também deixaram claro que o investimento sofre mais o impacto das elevações de juros do que o consumo. Isto é negativo porque leva a uma desaceleração no aumento da capacidade produtiva e, proporcionalmente, a uma maior ampliação do consumo, o que repõe o problema da estreita margem de utilização de capacidade que o aumento das taxas de juros, teoricamente, se propunha a solucionar. Para ampliar a capacidade de produção e afastar o fantasma da inflação de demanda, o Brasil deveria incentivar e não conter as decisões de investir.

Outro resultado que merece registro diz respeito à contribuição do setor externo na formação do PIB brasileiro. As exportações de bens e serviços tiveram aumento real de 11,6%, contra 18% em 2004, e as importações, 9,5%, contra 14,3% no ano anterior, portanto, uma contribuição líquida declinante e que deve se estreitar ainda mais em 2006. Disto decorre que no corrente ano, as expectativas de crescimento econômico – na faixa entre 3% e 3,5%, podendo ser maior se a política monetária for mais arrojada na redução dos juros – repousam sobre a evolução do mercado interno consumidor

Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

SAÚDE

Saúde distribuiu 25 milhões de preservativos no Carnaval Não importa qual ritmo embala o Carnaval nem onde a festa vai acontecer, mas uma dica importante, caso o clima “esquente”, é se proteger com um preservativo. Se usada corretamente, a camisinha representa a melhor maneira de proteção contra aids e doenças sexualmente transmissíveis (DST). Também é eficaz para evitar a gravidez. Neste Carnaval, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de preservativos para todos os estados brasileiros.

Desde 1994, o Ministério da Saúde distribui, regularmente, preservativos para a população, mas intensifica ainda mais as ações de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis no Carnaval.

Durante a festa, por tradição, alguns fatores acentuam os comportamentos que deixam os foliões mais vulneráveis à infecção: aumento do consumo de bebidas alcoólicas e clima de maior liberação sexual.

Além das 25 milhões de camisinhas distribuídas durante o Carnaval, o Ministério da Saúde destina mensalmente milhões de preservativos às coordenações estaduais e municipais de DST e Aids e Programa Saúde da Mulher (responsáveis pela redistribuição para as unidades de saúde), programas de agentes comunitários de saúde, organizações nãogovernamentais, presídios e demais projetos que têm como alvo as populações mais vulneráveis. Em 2005, o total distribuído no país foi 251 milhões de unidades. A quantidade de preservativos que serão distribuídos em 2006 durante o Carnaval representa mais que o dobro do ano passado, quando foram entregues 11 milhões de unidades; 1 milhão a mais que em 2004.

Pesquisas asseguram que o uso adequado do preservativo em todas as relações sexuais é a forma mais eficiente de prevenir a transmissão do vírus da aids. Isso acontece porque o HIV não atravessa a camisinha. “Há uma relação

direta entre o uso do preservativo e a redução do número de casos de aids.

Isso mostra que a população, ao usar o preservativo, promove o controle da epidemia no país”, explica o diretor do Programa DST/aids do Ministério da Saúde, Pedro Chequer.

Das marcas mais usadas de preservativos em todo o mundo que já foram testadas, nenhum exemplar examinado apresentou poros, mesmo quando o material foi ampliado em 30 mil vezes.

Por isso, a camisinha consegue bloquear o contato com sangue, esperma e secreção vaginal – líquidos corporais que contêm os vírus causadores de doenças.

“Para o HIV, o preservativo é a única medida de prevenção cientificamente comprovada que nós temos. Ele apresenta altas taxas de eficácia e de segurança e não existem dados ou informações que comprovem o contrário”, atesta o chefe da Unidade de Prevenção do Programa DST/Aids do Ministério da Saúde, Ivo Brito.

Preservativo e batom – Desde que a aids chegou ao país, na década de 80, registraram-se 371.827 casos – um terço

deles em mulheres. O contágio por meio de relações sexuais continua a ser a mais importante forma de transmissão do HIV. Ao longo dos anos, houve um crescimento significativo da aids entre os heterossexuais, tanto homens quanto mulheres.

Entre homossexuais e bissexuais, houve uma estabilização no número de casos, o que demonstra que esta população tem se protegido mais.

Por outro lado, a transmissão via sexual em mulheres representa quase a totalidade dos casos em maiores de 13 anos (94,8% neste segmento). Isso é uma indicação de que as mulheres estão mais vulneráveis. Hoje, existem 15 homens com o vírus para cada dez mulheres infectadas. No início da epidemia, essa proporção era de 25 homens para cada mulher.

As mulheres são mais vulneráveis ao vírus HIV nas relações heterossexuais porque elas recebem o esperma. “Se um homem se relacionar com uma mulher soropositiva, a possibilidade de ele se contaminar é menor do que numa situação contrária – ou seja, em que a mulher não tem o vírus e o homem é positivo”, explica Ivo Brito.

Camisinha sem erro Usar o preservativo da forma correta é a melhor maneira de fazer com que ele seja eficaz e proteja os parceiros durante a relação sexual.

Muitas pessoas acreditam que a camisinha só deve ser usada na hora da ejaculação. Ela deve ser colocada antes de qualquer contato do pênis com a vagina. A transmissão de DST e a gravidez podem acontecer antes mesmo da ejaculação, porque o pênis libera um líquido que pode conter sêmen. Na hora de tirar o preservativo, é preciso mais cuidado. Ele deve ser retirado com o pênis ainda ereto.

Com o pênis mole, o sêmen pode vazar da camisinha, entrando em contato com a vagina.

Camisinhas com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) têm a qualidade assegurada. Basta checar se a camisinha apresenta o selo do instituto, uma garantia de que segue as normas técnicas necessárias.

Entretanto, preservativos podem romper, se não usados de forma adequada. Um dos cuidados principais é prestar atenção para não colocar a camisinha do lado avesso. Nesse

caso, o rompimento acontece facilmente. Outro erro, esse mais comum, é deixar o reservatório destinado ao sêmen cheio de ar. Por isso, deve-se apertar a ponta do preservativo enquanto ele é desenrolado.

Para muitos, a camisinha é desconfortável, porque o preservativo pode causar ressecamento e dificultar a penetração. A melhor forma de resolver esse problema é usar lubrificantes à base d’água. Eles podem ser encontrados em farmácias, serviços de saúde e organizações não-governamentais que trabalham com populações vulneráveis – como profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, gays, travestis, transsexuais e transgêneros. Jamais se deve recorrer à vaselina e a outros lubrificantes à base de petróleo, pois causam rachaduras no preservativo e acabam com a capacidade de proteger contra doenças e gravidez.

Outra recomendação importante: não se deve usar a mesma camisinha em mais de uma relação sexual.

O preservativo tem sempre de ser trocado para uma nova relação. Também não se recomenda usar o dente ou objetos cortantes para abrir a embalagem.

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Mães fumantes

Quanto à reprodução humana, os efeitos nocivos do tabagismo são reconhecidos em diferentes fases do processo reprodutivo feminino, da formação dos óvulos (gametogênese) à lactação. O tabagismo na mulher reduz globalmente a fertilidade, com evidente atraso da primeira gestação, com taxa de concepção menor que mulheres não fumantes.

As alterações do tabagismo materno sobre o feto abrem um capítulo à parte nas conseqüências do tabagismo sobre a saúde. Os efeitos diretos do tabagismo sobre o feto são bem conhecidos e os dados das pesquisas são irrefutáveis: criança com baixo peso ao nascer, maior número de partos prematuros, maior mortalidade do recém nascido. Fazendo alguns cálculos, por exemplo, uma gestante que fuma 20 cigarros/dia gasta cerca de 10% de seu tempo para manter o cigarro aceso, e inala a fumaça do cigarro mais de 11 mil vezes ao longo da gestação. Coitada daquela criança dentro da barriga da mãe que fuma!

O feto não é um fumante passivo qualquer que inala um tipo de fumaça de cigarro involuntariamente em um ambiente aéreo, ele é um ser altamente vulnerável, numa fase de alto risco para o comprometimento do seu desenvolvimento. A mulher quando fuma durante a gestação expõe seu feto não apenas aos componentes da fumaça do cigarro que cruzam a placenta, mas, também, às alterações na oxigenação e metabolismo placentário, e às mudanças no seu próprio metabolismo secundárias ao fumo.

Dentre os vários componentes do tabaco que interferem na evolução da gravidez, destacam-se a ação da nicotina e do monóxido de carbono (CO), que induz ao sofrimento fetal através de dois caminhos independentes, porém, aditivos. O primeiro, seria devido a efeito agudo da liberação de catecolaminas induzido pela

nicotina, resultando em diminuição transitória do oxigênio fetal, conseqüente a vasoconstricção materna e perfusão uterina reduzida. O segundo caminho seria através de um aumento prolongado da carboxiemoglobina fetal, resultando em uma sustentada deficiência do oxigênio.

Outro período de destaque para a relação materno-infantil é durante a lactação, mesmo que ela não fume perto da criança. Sabe-se que a lactação constitui uma etapa importante para o desenvolvimento físico e psicológico da criança, com conseqüente redução da morbi-mortalidade infantil no primeiro ano de vida, em especial nos países subdesenvolvidos. As conseqüências do tabagismo materno e familiar sobre a lactação e a criança amamentada constituem um somatório de efeitos que também lhe dão características próprias. Isto porque, além das conseqüências do tabagismo passivo da criança, que está numa fase de quase permanente contato com a mãe dentro do domicílio, se somam as conseqüências sobre a lactação propriamente dita.

Estudos em animais mostraram que a exposição ao tabagismo diminui a concentração de prolactina e inibe a produção de leite. Observações em mulheres lactando também indicam que o tabagismo diminui a concentração de prolactina e diminui a duração do aleitamento. Além disso, crianças amamentadas, filhas de fumantes crescem numa velocidade menor que filhas de não fumantes.

Considerando os grandes malefícios do tabagismo para a saúde humana, principalmente para as nossas crianças, torna-se imperioso o seu combate em todos os níveis e a todo momento. Para isso é necessário maior agressividade das campanhas de ações anti-tabágicas empreendidas em várias frentes: campanhas educativas iniciadas na infância, restrição do consumo em lugares públicos, limitação de qualquer tipo de propaganda e orientação direcionada para os diversos grupo de risco, aqui destacada para as mães fumantes.

Clovis Botelho, professor Titular da UFMT, médico pneumologista, relata em livro a sua experiência de 25 anos tratando de pacientes fumantes e orienta àqueles que desejam parar de fumar

16 Cuiabá, 19 a 28 de Fevereiro de 2006

TRIBUNAL DE CONTAS

Transporte Escolar entrega proposta para Seduc Os prefeitos que integram a Comissão do Transporte Escolar de Mato Grosso se reuniram, com a equipe técnica da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e entregaram uma proposta referente ao custeio do transporte para o ano de 2006. Conforme o presidente da Associação

Mato-grossense dos Municípios, José Aparecido dos Santos, Cidinho, a proposta apresentada ainda não é a ideal para as prefeituras. Levando em consideração as dificuldades financeiras que o Estado atravessa, a comissão se baseou num valor médio por quilômetro rodado.

“Acreditamos que esta

proposta possa minimizar no momento os prejuízos arcados pelos municípios”, explicou Cidinho.

De acordo com a proposta apresentada pelos gestores, o valor do transporte escolar será pago por quilômetro rodado no município. O valor sugerido pelos prefeitos é de R$ 1,60, conforme decisão

da assembléia realizada na AMM, no último dia 20 de fevereiro. O Estado deverá arcar com os custos das linhas exclusivas dos alunos da rede estadual, repassando ao município o valor integral da despesa. Através de ajuste, Estado e municípios arcarão proporcionalmente com os custos das li-

ConselheiroJosé Carlos Novelli, Presidente do Tribunal de Contas - TCE-MT

nhas compartilhadas, isto é, cada um se responsabilizará financeiramente pelo número de seus alunos transportados.

Na avaliação de Cidinho, com a nova proposta, o valor destinado ao transporte escolar em Mato Grosso sairia dos atuais R$ 15 milhões, previstos pelo governo em

2006, para R$ 27 milhões e 800 mil. “Nosso objetivo agora é empenhar esforços junto à Assembléia Legislativa para que a Lei que regulamenta o transporte escolar no estado seja aprovada em regime de urgência e os recursos sejam repassados aos municípios de forma direta”, destacou.