RESOLU~AO
N9
437
DE
15
DE 1985.
DE OUTUBRO
Institui o Regulamento Geral dos Desfiles de Escolas de Samba 0 Diretor-Presidente da RIOTUR - Empresa de Turismo do ~fumi c1pio do Rio de Janeiro S.A., no uso de suas atribui~oes legais, estatutarias e regimentais,
R E S 0 L V E: Art. 19 - Instituir o seguinte Regulamento Geral dos Desfiles de Escolas Samba:
de
"REGULAMEN1D GERAL OOS DESFILES DE ESCOLAS DE SAMBA" CAP!Th'LO
I
DA ORGANI ZAr;;AO IDS GRUPOS E DA ORDEM OOS DESFILES Art. 19 - Os desfiles das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro obedece rao as normas contidas no presente Regulamento. Art. 29 - As Escolas de Samba organizar-se-ao em cinco Grupos identificados los algarismos romanos I, II, ni, IV e V.
p~
Art. 39 - A constitui~ao numerica dos Grupos de que trata o artigo anterior e a seguinte: I.
II. III.
IV.
v.
16 (dezesseis) 9 (nove) 10 (dez) 9 (nove) 4 (quatro)
Escolas Escolas Escolas Escolas Escolas
no Grupo no Grupo no Grupo no Grupo no Grupo
I; II;
III; IV;
v.
Paragrafo Onico - Os Grupos IV e V poderao sofrer modifica~oes quanto a constitui~ao num~fic~ nds anos seguintes. Art. 49
-
As duas Escolas de Samba primeiras coldca.das em 'cada Grupo ascenderao aquele imediatamente posterior e as duas Escolas de Samba ultimas . colocadas decairao ao Grupo imediatamehte ahtetiot "exceto dos Grupos IV e V. Do Grupe IV descerao as 03 (tres) ultimas colocadas para o Grupo V e deste para aquele subirao as 02 (duas) prtmeiras classificadas".
.. :0'7:Tag::_·2.j:_?_ O~_r.o - ·- A Escola de Sanba do Grupo V que se houver classif~
cado em ult~no lugar por dois anos consecutivos ra elj minacla aos desfiles no ano subsequente. ·- 0:;
ci e~: file s
do Grupe I r calizar-se-ao no domingo e segt.mda-feira
de
Cc"ln :J.\'al , dividi das as Escolas cie Samba em dois sub-grupos de
-:_~ ":__" -_. (;9 -
se
oito
A ord-::m de eil'..:rnda das Escolas c'e Samba na pista dos Desfiles sera de t err;!in;,;--,.C.:.a por sorteio, e realizar-se-·a na primeira quinzena de de
cc-~r la
aEo ,
cb ~; enrado s
julho
os cri t erios de engrandecimento do espetaculo
c'o inte·:ess e do pub lico . CAP !TUI.O
II
IA'J TE-:rPO IDS DESFILES l~L'0_!__~
- J\s
E sco ~_as
c;: e.o ,
: ~c : ~clo
de SJ.rr.~a dE:verao entrar na area d:~ julgar:1ento ja em evoluveda:lo o n trxesso da
Agremia~ao
na pista de Des file.
::.:--~:._·_ -~~~ - 0 ·cs;:::_~o de des file para : ada Escola clo Grtn_.JO I sera de' no maXliDO' 90
(r..oye:."lt<-1) nin'Jt os c, r.o :n1nimo, de 75 (seten ·ta e cinco) minutes. 2~ t . <?9 - 0 -::e:::?G
de desfile pm a as Esco:.as do Grupe II sera de , no maximo, 70 FO
minima, 60 (s essenta) minutes.
1\:cl. . 10 ·· 0 tem~c de de:sfil0 pan. as Esco L<.lS d\ls Grupos II I , IV e V sera de
no
maxinn ')0 (sessenta) nir utos. Art. 11 - As Escolas de Sa.i1lba clns Grupos [ c II que na o de sfilarem no tempo te::11i:1.~1do
I -
P~ra
de
sofrerao a seguinte p =n .a lidRde: os priJneiros 5 (cinco) ::1inu tos de ntraso dois pontos ,mais urn
ponto poY minute para cada ninuto subsequente . AYt. 1~- As Escolc.s d~~ Samba dCJs Grupos I II, IV e V ctue m.o cumprirem o
cs·c_j_pul c;.do , c:.pl icar-se - 5 a
pena li dad~
da perda
d '~
tempo
10 (d-=z) pontos.
Ar.:_c. . 13 - A inobservanc:ia do t e:npo minimo cleterminado nest.;; cap1 tulo as Escolas
de Sc.t'lh::t dos G:·upos I e II acarre tara a perda de 5 (cinco) pontes.
Art. 14 - Os desfiles iniciam-se no momento que acionado o relogio, 0 termino de desfile sera registrado quando o ultimo concorrente da Agremia<;ao ul trapassar a faixa de final de desfile. Art. 15 - A RIOTUR responsabilizar-se-a pelo sistema de som pelas Escolas de Samba nos desfiles.
q~e
sera
utilizado
CAPITULO I II
_!)A COORDENAQ\0 OOS DESFILES Art. 16 - Competira a RIOTUR a Coordena<;ao dos Desfiles, realizada em conjunto com a Associa<;ao das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro e Liga Independente das Escolas de Samba. CAPITULO
IV
DA DATA E LOCAL DOS DESFILES
Art. 17 - Os desfiles de Escolas de Samba dos diversos Grupos far-se-ao nas tas especificadas no presente artigo, a saber:
da
I.
0 Grupo I desfilara no domingo e segunda-feira de Carnaval Avenida dos Desfiles;
na
II.
0 Grupo II desfilara na ter<;a·-feira de Camaval na Avenida
dos
Desfiles ; III. IV. V.
Grupo III desfilara no domingo de Carnaval na Avenida Branco;
0
Rio
0 Grupo IV desfilara na segunda-feira de Carnaval na Avenida Rio Branco; 0 Grupo V desfilara segunda-feira oe Carnaval na Rua Domingos ' Lopes, ~hdureira. CAP!TULO V DA
CONCEt.JI'RI~O ,__g~!CIO _QJ?__D_pSFILE
E CRONOMETRAGEM
Art. 18 - A Subcomissao de Concentra<;ao, Inicio de Desfile e Cronometragem sera composta dc· 6 ( seis) membros, indicados paritariamente pela RIOTUR e
a Associa<;ao das Esc01as de Samba da Ciclade do Rio de Janeiro e Liga Independente das Escolas de Sruriba. § 1 9 - A RIOTUR indicara o representante encarreg3do do acionamento do re1ogio que determinara o inicio e o tennino do desfile de cada Agremia<;ao,estando ou nao presentes OS membros da subcomissao. §
29 - A Subcomissao de Concentra<;ao , In1cio do Desfile e Cron0metra gem cabera aplicar as pena1idades previstas no Capltu1r. II des te Regulamento . Somente a . RIOTUR cabera aplicar as~penalidades' previstas estando presentes OU nao OS putros membros da Subco missao.
a
Art. 19 - A corcentra.;ao das Escolas de Samba dos Grupos I e II dar-se-a Aveni da Presidente Vargas. As Escolas de Samba dos Grupos III ' e IV concentrar-se-ao na Avenida Rio Branco, com a presen<;a da maioria dos mewbros da Subcomissao de Concentra<;ao, Inicio de Desfile e Cronometragem. Art. 20 - A RIOTUR indicara o horario e local da concentra<;ao de ca.da Ag remia~. ao desfi1ante em mapa propr!o que sera entregue com a devida antecedencia. Paragrafo Onico - A Esco1a de Sa.'1lba que concentrar-se dentro do hora -· rio estabe1ecido, tera bonifica<;ao de 05 (cinco) po~ tos. A nao observa.ncia, imp1icara na nao concessao da bonifica<;ao . Art. 21 - A Escola de Samba concentrada, avan<;ara para o l ocal da arma<;ao tamente apos a saida da Agremia<;ao que lhe anteceder o desfi1e, cionando-se entao para in:lcio de desfile.
il~dia
posl
§
19 - Nao se aplica o disposto no caput deste artigo a primeira Esco la de Samba a desfilar que se concentrara na chamada area de ar ma<;;ao .
§
29 - A Escola de Samba que iniciar seu desfile tao logo scja or dena-· da pelo Cocrdenador, desde que dentro do tempo minimo de 75 (s~ tenta e cinco) minutos e maximo de 90 (noventa), recebera 0 pr~ mio de 05 (cinco) pontes. A nac observincia implicara na perda do premia.
Art. 22 - As Escolas de Samba dos Grupos I e II iniciarao seus des files, il1pret~ rivelmente, as 19:30 (dezenove horas e trinta minutes). As Esco1as de Samba dos Grupos III, IV e V iniciarao seus desfiles, liD preterivelmente, as 18:00 (dezoito) hcras.
Art. 23- A Escola de Samba iniciara seu desfile ao sinal do Coordenadorde Desfiles atendendo as
condi~oes
seguintes:
Urn primeiro toque de sirenc ..al~rtando a :Escola de Samba ·que o
I.
tim.o ·-eomponente-- da Agremia<;ao ·anterior- ultrapas sou. o. portao· ··· · · inlc.io .de ·desfile .. ·
ill de
-
-rr.
·-ThL segtmdo toque-·-de....sirene;· avisara
a.· Escola
..
de Samba ter o -ulti ·
·rna- fi-gurante da Agremia~ao ·anterior Ultrapassado a faixa··demarca ~
· t-6ria., da ·metade da pista-·de· des file ;- · .... _....
·rn.
__
Urn· terceiro toque determinar.i ·o ·inicio do ··· desfile da Agremia~ao . . _ ..
~.
____..§ 19 · - ·Quando-" -clo · desfile da prime ira Escola· de · Samba ; fica. determinado
que o · primeiro· toque ·de 'sirene ·alertara ··que a ..
-~
-· . .
iniciar sua
apresenta~a.n · no
Agremia~ao
dever;a
prazo de -15 ' (quinze}·minutos, · ao si
-- nal do Coordcnador de Des files; ..
Cada .Escola,·de Samba ·desfiHmte ·· indicara urn seu · representante-- , habilmente~ credenciado ·,-::
para acompanhar a -comis·sao ·quando
;
acionam~nto do
do
..
'relogio --:para ' O initiG ·e te·rnlino do desfile de --c ct
da_Agremia<;ao ···' · · · ·§ 39 · - · Nao· se -verificando ·a presen~a do tepresentante de ··que trata~ ·-. ·o ·
· . .: paragrafo anterior: . o representante da. RIOTOR na ·subcomissao· cionara,. de=:i:mediato; o relogio. ··
a
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CAP!TULO VI ..
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00 JL'LGAMEN1D .DAS ·- ESCOIAS DE SAMBA
. --·
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- ··-·-
.Art. 24 -:- _A.._esco-lba-do.s ~julgadores,. .e atribui~ao privativa da RIOTUR, ·nao
sendo ···
permitidos "vetos ou jmpugna<;oes.
..
. . '':'." · · · - Art~
__. -'
_
;.
.~
. .._ .... .
25 ·- ·A RIO'fUR estabel,ecera~: em ato· proprio, - os criterios oG julgarnento rela
· , --
tivos .:a cadq. ·quesi to.
.. . . ·· ., .
..........
·
~
·--
:·· .. ....-· ..
~·.
Art. 26 - -Os quesitos em julgru_irento nos desfiles serao os seguintes:
.·1.:-. 11.
-.·
b:':tl..v.l. _i,Cl. · · ' .S:Hnl •a I'aucdo
Harmonta
IV.
Evolu~ao
v.
Con junto
VII. VIII. IX. X.
: ........· ..
'
III.
VI .
\
Enredo Fantasia Comissao de Frente .t-~stre-Sala e Porta-Bancieira Alegorias e Adere<;_:os
-. . .
- - ~ -.....
.
.
"'\
.....
Art. 27 - Os julgadores darao notas de OS (cinco) a 10 (dez) para t odos os tos apresentados pelas Escolas de Samba.
ques~
§ 19 -
Caso algtm1a Escola de Samba nao apresente o objeto do quesito a ser julgado, recebera a nota 1 (urn), desde que justificada.
§ 29
-
Ca.so urn julgador nao de a nota a tm1 quesito, sera repetida pela Comissao de Apura<_;ao, a nota concedida pelo outro julgador .
§ 39 -
Caso o outro julgador do mesmo quesito, tambem nao teru1a concedido nota, anular-se-a o quesito. caso de rasura, o(s) julgador(es) devera(ao) esclarecer e justificar a ocorrencia no Mapa de Julgamento , no espa<_;o reservado ao mesmo. Permanecendo duvidas, a decisao final cabera a Comissao de Apura<_;ao.
§ 49 - Ern
§ 59 ·-
Nao serao permitidas nota ZERO ou FHA(:OES DECI!vti\IS.
§ 69
Ocorrendo o disposto no paragrafo anterior, a Comissao de <_;ao procedera da scguinte forma: I. Invalidara a fra<_;ao de forma crescente; II. 0 ZERO concedido pas sara a valer 5 (cinco) pr;ntos.
§ 79 -
Os empatcs serao decididos, recorrendo-se , sucessivmnente, aos valores atribuidos pelos julgadores aos quesitos na ordem em que estao relacionados no Art. 11 deste Capitulo. Permaneccndo' o errvatc, todas, em igualdade, serao proclamadas campe0 s.
Apur~
CAPITULO VII DAS CABIN'ES OOS JLTLGADORES Art. 28 - As cabines dos julgadores estarao dispostas na pist a dos desfiles, seguinte ordem: I. Alegorias e Adere<_;os/Comissao de Frente I I . Hannonia/Enredo III. Cofijunto/Samba-Enredo IV. Evol\l<;ac/Fantasia V. Mestr~-Sala e Porta/Bandeira/Alegoria e Adere<_;os VI. Bateri<:~. (parada) /Enredo VII. Harn1or.ia/Conjunto VIII. Fantasia/Samba-Enredo IX. ~~stre-~ala e Porta-Bandeira/Bateria X. Evolu<_;ao:comissao de Frente
na
CAP!TULO VIII OOS IMPEDIMENTOS Art. 29 -
E e:x.'Pressamente vedado as Escolas de Samba: a) depreciar qualquer-entidade ou agremiac;ao cultural, artistica, des portiva, recreativa ou carnavalesca, bern como a pratica de atos que importem em desrepeito ao ?Ublico ou mesmo aos participantes ' dos desfiles; b) apresentar enredo nao baseado em motives exclusivamente nacionais; c) fazer com que alas e destaques retrocedam na pista; d) utilizar instrumentos de sopro na bateria; e) apresentar-se com menos de SO (cinquenta) instn.nnentos na bateria; f) apresentar o primeiro Mestre-Sala e Porta-Bandeira que ja tenham· participado de outro desfile no mesmo ano; g) apresentar-se com menos de SO (cinquenta) baianas e SO (c:i11quenta) crianc;as, nos Grupos I-A e I-·B; menos de 30 (trinta) crianc;as e 30 (trinta) baianas nos Grupos II-A e II-B; h) ccnstituir a Comissao de Frente com mais de lS (quinze) figurantes ou. menos de 10 (dez). A Comissao de Frente pode apresentar-se uniforrnizada ou fantasiada; i) apresentar-se sem alegorias ou abre-alas; j) usar carros alegoricos superiores a 3 (tres), excluindo- se o abre alas que nao cntra em julgamento . As carretas e aclerec;os sao li vres; k) usar carros alegoricos que ultrapassem as seguintes medidas: lai_ gura : 8,SOm (oito metros e meio) fixos e 10 (dez ) metros de smont~ veis. Compreende-se como tal aqueles que possam ser desmontados ' manua1mente, Altura: 8 (oito) metros, com ou sem destaque; 1) usar carro de trac;ao animal e animai s vivos; m) usar carro motorizado, sem que esteja embutido nas refericlas alegorias; n) apresentar-se com alegorias e aderec;os usados em outros desfiles , mcsmo que sejam de Grupos diferentes; o) deixar de apresentar a RIOTUR, lS (quinze) dias. antes do desf ile , o "script" do enredo e a letra do samba enredo; p) aprcsentar-se com menos de SOO (quinhentos) componentes nos Gru pos II-A e II-B; e 1000 (mil) nos Grupos I-A e I-B. Paragrafo Onico - Sera de responsabilidade das Escolas de Samba quaJ.~ quer problemas que ocorrerem com seus carros ale ,go _ ricos e carretas, em todo o transcurso pcrcorrid<"J , ate o local de' desfile e ap6s a area de dispersao.
COl :I::: .3TO DE 1\V.AL IAr::i~ O -· A--- -------------··- -
I'='· o;ro p;: io, d-:; 1: u }_:-: ~·8:n : _ J cl0 10 (·:> z) ,':- ontos c:; Esr::olas de S::-ullJ :::. r::t:::p _~ rc: :n o r~x ..:; o ~:':.o :10 CC' C)l\:u1o -i l Il ·- T.'::)S :;:;..?r:;:~m,E;'IT'O u .
A: ··-. 32 ·· 0 Grupo i de (l,')s:Eii e s t c:.·:i a p::tr
~ Lc:~:: · ~.c;:::_,J
qu..
d.:; IS
~0 .
1-'\ s Escolas de Samba c:t.:0 tl·c.: i:8. o
clesfll:n:-ao
Ju~t .,
ob ~ de cen do J.
ca:}L~t de s~:e
o:._-(';;;m cc:::s·::2n1·e
( 1'Q'i . .. \. "" '- " )
c.:nexa .
r::.:;: ;:i.;:;c>
!l:l. .. :;::: ·; ·~ . i.~~:/ · ;
.,
Art. 35 - 0 Grupn IV de des files, tera a participa<;ao de 9 (nr.nre) agremia<;oes, de~ filando na segunda-fcira c~e Carnaval na Avenida Rio Branco , indicadP. a ordem de entrada atraves de sorteio prcvisto no artigc 69 do pr esente ' ReP.Ulamento. v
Paragrafo Onico - As Escolas d.e Samba que trata n caput deste artigo , desfilarao obedecendo a or dem constante na ResolU<;an ' anexa.
DO ACESSO Art. 36 -· Regulamentnr·-se-·5 o sistema de acesso do Can1-3.val de 1986 pel as nonnas contidas nesta se<;ao, visando 8. obten<;ao do quantitativo de agremia<;oes por Grupos exposto no art. 39 do presentc Regulamento Geral. Art. 37 - As cluas primeiras col ocadas do Grupo II desfilaran no Gntpo I e a ul ti-· ma colocada do Grupo I se apresentara no Grupo II. Art.~.-
As du~s prirn~iras col ocadas do Grupo III cesfil ar ao n0 Grupe II e a ultima colccada do Grupo II se aprcsentara no Grupo III.
Art. 39 - As duas primeiras colocadas do Grupo IV desfilarnn no Grupo III e tres u1timas colocadas do Grupo III se apr esentarac no Grupo IV.
as
Art. 40 - As tres Esco1as de Samba participantcs co dcsfi1e nao-competitivo do Grupo V desfi1arao no Grupo IV c as quatro u1t~~ s colocadas do Grupo IV se apresentarao no Grupo V. Paragrafo Onico -0 regime da nao-competitividade no desfil e do Grupo V vigera somente para o Cam aval de 1986. SE(:AO II DA APLICABILIDADE DAS DISPO.SI(OES
GER~\IS
DOS DESFILES
Art. 41 - Regcr··se-ao os Desfi1es de Escolas de Samba de 1986 pcl o restante do Re gu1amento sempre que nao dispuser difercntcment e des t e capitulo .
C'\P!TULO DISPOSI~Th
,:1_ FINAIS
Art. 42 - Fica sob a respons~bilidade 1a RIOTUR, corn apoio das Escolas de Samba, a remoc;ao das aleg~rias (ce-~ros e carretas) .da area de · dispersao, atra . ves .de pessoal cbntratado - ~ . guinchos ~ A . Esco.la . de · Samb~ que Te:irar · suas ·-alegorias da ··area -·.situada apos
a
'faixa dernarcabria ·do f'nal · de -dispersao·: ·recebera a bonificac;ao
de
(cinco) . pcntds--•....A :lJ-:0 observancia~ im?licara na nao- concessao
do
os
-premia ~ -.. ·· :· · ..
··
'
•.,
' -· § 19 ~ - Ca;<acteriza"~'!€ apoio das Esco1as ·de Samba o - acompanhamento
da
~etirada~~ alegorias. em ·toda a ~rea de- dispersao; § 29 ~' E c1a · resp:tlsabilidade .Gas· Escolas
ce Samba prciverern seus carros
-- -;:~ · alegoric((J . ~ .abte.-fllGTS·· cern dispositi;:ros (ganchos-) -=que possibili:- ·.
r
tem.- _a su. .:retirada..pelos carros rebo~es ·fornecidos · pela RIOTUR, ...
.:;.; . --confoTII.l!· o · disposto n_este artigo;· § :>~? -._ ·-A are~de dispersao ·compreende urn ra:fo-. ';le 300 ( trezentos)
tros 1 . l partir do Portao 7. si tuado
a cLrei ta
·me __ .
da saida da Passa
'
rela .io Samba;
§ 49 - A ~spersao das alegorias, carretas e adE~ec;os nao podera exced~--
.. ·-
Art. 4.) -;---..·;
~-:-t.
ao t empo de 50 (cinquenta) minutos.
A RIOT,JR. d,esignara, at$ 30 (trinta) dias antes dr, desfile, areas de ~2. · ··tacio;l3Illento:: clas . ~egoriaS- - -· · , · . . .. . ... "" . . .. .... ~; -~! - ;/'f ~ ~- - 7':.:. ~ .. .
. ·..
7 .. . · '
""',~
~-
=~·
..
44 - · Tr~ita dias ant-es -do ~ :de~:fire -a RIOTUR, por~·.ato· do· ST. Diretor-'-Presiden .
te definira o procedimento recursal a ser ad.otado r.o t:>cante aos ,rltados dos
re
desfile~.
Art. 45 - .\ RIOTUR instalara
Jlll.a
oficina rneciinica pan:. a tendirnento ~os
carros
alegoricos eventwdmente enguic;a.dos. Art. 4.' - Os casos omis::;L-..5 serao subrnetidos
a hornologac;ao
da .RIOTUR, ern conjunto com a Diretoria cla Samba
~., i ~id.Rde
do Rio de Janeiro.
do Dire to:·- ?residente
.-\ssocia~ao
~s ccl,as
das .
~'
de
,
.c-aragrafo Onico - Excetua-se do dispostc no ·caput deste artigo \-o;:aso '
,... ·'., I
I -
i .\ I
_ -omisso ocorrido no transcurso cl£ apurac;ao, quanco .a
r
competencia sera do Presidente da Comissao de Apura<;ao". Art. 29 -
A presente RESOLUCAO entra em vigor nesta data,- revogadas as <;oes em contrario.
Rio de Janeiro,
15 de
outubro
de 1985.
dispo s~