JORNAL DO DEPUTADO
“O político deve ser um jardineiro. Trabalhador simples, cumpridor das leis e dedicado ao ofício de transformar o deserto da corrupção” Marcelo Ramos Deputado Estadual
Claudio Heitor
COPA 2014
RESÍDUOS SÓLIDOS
Cancelamento do BRT e Monotrilho Deputado pede o fim é criticado por Marcelo Ramos dos “lixões” no estado
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única obra que ficará Prefeitura de Manaus se compara Manaus depois da prometeram a executar para Copa será um “puxadinho” a Copa do Mundo de 2014. no aeroporto Internacional De acordo com o parEduardo Gomes lamentar, o e a Arena da cancelamento “O Cancelamento ocorreu pela Amazônia, que deixará uma díocorreu pela falta falta de planevida para popujamento, além de planejamenlação”, comende uma série to, além de uma tou o deputado de erros e irsérie de erros” Marcelo Ramos regularidades, (PSB) ao criticar que já tinham o cancelamento das obras de sido apontados pela Conmobilidade urbana (Mono- troladoria Geral da União trilho e BRT), que o governo (CGU), Procuradoria Fededo Estado do Amazonas e a ral (PF) e Ministério Público
Estadual (MPR). “Os procuradores federais já tinham alertado, há mais de um ano, o governo estadual que a concorrência pública em curso para a construção da obra estava com várias irregularidades”, explica. Ele avaliou como brincadeira a “solução” encontrada para o trânsito não ficar complicado, nos dias de jogos: no dia da Copa, será decretado feriado municipal e como estacionamento, será usado o Sambódromo. ”Isso não deve ser sério”, constatou. •
A
situação dos “lixões” de 61 municípios do Amazonas tem que mudar, de acordo com o deputado Marcelo Ramos (PSB). Ele lembrou que antigo “lixão” de Manaus foi transformado em aterro sanitário e o mesmo não acontece em outras cidades do Estado que não têm essa perspectiva. “O Governo não investiu na área e as prefeituras não têm condições de realizar as obras”, afirma. Para resolver a situação, protocolou Projeto de Lei 79/2011, de sua autoria, que
destina 20% dos recursos arrecadados do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas para a construção de aterros sanitários e/ou manutenção das ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Ele criticou a bancada federal do Amazonas por não propor emendas garantindo recursos para transformar os “lixões” em aterros sanitários e o Governo Federal por disponibilizar poucos recursos para o setor. •
Deputado defende melhores salários para Policiais Militares
Marcelo Ramos quer investigar apagões no Estado
População de Manaus ganha Guia inédito de transporte coletivo
DESTAQUES
Deputado luta para diminuir o custo da Cesta Básica
Encontros discutem orçamento do Estado para 2013
EDITORIAL
MANDATO 2012
O Político e o Jardineiro F
ui ao supermercado fazer as compras do mês e a caixa perguntou se eu era político. Respondi que era deputado. E ela: “eu reconheci o senhor, mas não sabia que deputado fazia supermercado”. Após algumas risadas, disse que faço supermercado e tenho uma vida como qualquer cidadão. Dias após esse episódio, fui ao estádio de futebol. Na entrada, o policial, seguindo sua rotina, me abordou e passou a fazer a revista, quando foi repreendido pelo seu colega, que disse: “não, não, ele é deputado”. Respondi: faça o seu trabalho! A revista foi feita e não me tirou pedaço. O Brasil criou a imagem do político como uma casta superior, sujeitos de regalias e beneficiários de bajulações. Políticos são aqueles que, na
imagem das pessoas, não vão ao supermercado, não são revistados, não enfrentam filas. É certo que a maioria dos homens públicos faz questão de postar-se como esse ser superior e intocável. Num belo texto publicado na folha de São Paulo, Ruben Alves comparou o político a um jardineiro. Talvez por terem sido nômades no deserto, os hebreus não sonhavam com cidades: sonhavam com jardins. Quem mora no deserto sonha com oásis. Deus não criou uma cidade. Ele criou um jardim. Se perguntássemos a um profeta hebreu ‘o que é política?’, ele nos responderia, ‘a arte da jardinagem aplicada às coisas públicas’. Assim, longe de ser uma casta superior, o político deve ser um jardineiro. Trabalhador simples,
Resumo das atividades 2012
fazedor do seu trabalho por amor (vocação), cumpridor das leis e dedicado ao seu ofício de transformar o deserto da corrupção, do desvio de conduta e do desperdício da coisa pública, no jardim da ética, da transparência e da eficiência administrativa. Enfim, transformar as areias da desilusão, no grande oásis da esperança. Para cumprir tal missão, é preciso coragem pra lutar, mas também coragem para reconhecer que por trás do político há um ser humano com suas angústias, sofrimentos, fraquezas, que muitas vezes está cuidando do jardim com o coração cheio de dor. •
38
Projetos de Lei
02
Projetos de Resolução Legislativa
18
Emendas ao Orçamento 2013
02
Projetos de Emendas Constitucionais
36
Moções
10
Indicações
76
Requerimentos
08
Audiências Públicas
18
Ações Judiciais
Marcelo Ramos
Deputado Estadual
COLUNA 40
“Velho Baú” à venda na Saraiva Já está a venda na livraria Saraiva do Manauara Shopping o livro Velho Baú, escrito pelo deputado estadual Marcelo Ramos. A
obra, lançada recentemente, reúne 52 crônicas produzidas por ele entre 2010 e 2011. O livro é a segunda incursão do parlamentar no universo literário. A primeira obra foi ‘Nossa luta diária’, publicada em 2010. Serviço: Velho Baú Autor: Marcelo Ramos Editora: Valer Saraiva Megastore Manaura Shopping Av. Mario Ypiranga Monteiro, 1.300 - Adrianópolis Tel.: (92) 3236.9200
Reuniões no Dom Pedro para discutir segurança pública A segurança no bairro Dom Pedro (zona centro-oeste) foi discutida numa série de reuniões coordenadas pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB). Estiveram presentes nas discussões além dos moradores da área, o Comando da Polícia Militar, Comando do Centro de Policiamento Ostensivo (CPA) oeste, 10º Companhia Interativa Comunitária (Cicom). “O bairro estava em ‘absoluto abandono’, sendo necessária a mobilização da população. Como agente público e morador da área há anos, tenho
o dever de fazer algo para que a situação da segurança pública dessa região mude para melhor”, completou.
defende verbas para que o governo coloque em prática o Programa Primeira Habilitação, no interior do Estado.
Emendas ao orçamento 2013
Reyson Gracie recebe homenagem
Em relação ao orçamento, Marcelo Ramos apresentou uma série de emendas à proposta orçamentária durante a tramitação na ALEAM. Uma delas prevê a destinação de recursos para a criação de um Plano Estadual de Ciclovias da Região Metropolitana de Manaus. Outra emenda prevê a construção de um Centro Público de Tratamento para Dependentes. Marcelo Ramos também
O fundador do Jiu-Jitsu no Amazonas, Reyson Gracie, se tornou cidadão amazonense, durante Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). O autor da homenagem deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) falou da importância da família Gracie para o esporte brasileiro, em especial para o Amazonas. Ramos destacou a necessidade de uma política esportiva do Estado. •
DEFESA DO CONSUMIDOR
Deputado luta para diminuir o custo da Cesta Básica O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) quer produtos mais baratos na mesa do trabalhador amazonense
O
Alberto Cesar Araújo
deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) se empenhou, juntamente com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Marcos Rota, pela aprovação da proposta que altera três itens da Lei nº 2.826/03, que concede Incentivos Fiscais à Cesta Básica. Ramos criticou às empresas que burlam a lei ao omitirem a publicação de placas de preços “com e sem” a renúncia fiscal do Estado. “Temos de deixar bem claro aos empresários
que o incentivo fiscal não é para enriquecê-los, mas para baratear o custo da cesta básica”, avaliou. A lei de incentivo fiscal à cesta básica reduz de 17% para 1% o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre 13 produtos da cesta básica, incluindo o gás de cozinha. Além de exigir que os produtos cheguem mais baratos ao consumidor, a lei também prevê que os estabelecimentos exponham, em lugar visível, uma tabela de preços com a exibição do desconto. •
Confira a lista dos 13 itens da cesta básica com ICMS reduzido: • Creme vegetal e margarina, em embalagem de até 250g • Arroz • Feijão • Óleo comestível de soja • Sal • Açúcar não refinado; • Frango inteiro
• Preparo em pó para bebida láctea (leite em pó, modificado pela mistura de soro de leite) em embalagem de até 400g • Sardinhas com óleo de soja, em lata de até 130g • Fiambre de carne bovina, em embalagem de até 320g • Carne bovina, em lata de até 320g • Salsicha, em lata de até 300g • Gás liquefeito de petróleo destinado ao consumo doméstico
ORÇAMENTO 2013
SEGURANÇA PÚBLICA
Marcelo Ramos realiza ciclo de debates com universitários
Marcelo Ramos fez valer concurso público
E
O
parlamentar do PSB foi concurso da Polícia Militar. incansável na defesa Ramos lembrou que o dos Policias Militares, que governador Omar Aziz, conse formaram, mas conti- firmou investimentos para nuavam recebendo como segurança pública, como alunos-soldados. Para aju- R$80 milhões para equipadá-los, o parmentos, além lamentar ende garantir ar“Não há valoritrou com uma mas e coletes zação quando os representação para os polino Ministério ciais, mas desalários não esPúblico Estamorou a efetão sendo pagos dual (MPE) e tivar os PMs. corretamente” Tribunal de “Segundo o Contas do Esg o v e r n a d o r, tado (TCE), solicitando que isso seria valorização do poo governo do Estado pa- licial militar. Porém não há gasse os PMs de maneira valorização quando os salácorreta. Os Policiais Militares rios não estão sendo pagos eram oriundos do último corretamente”, criticou. •
studantes e professores universitários de Manaus tiveram a oportunidade de conhecer e debater o orçamento do Estado para 2013, que deve alcançar R$13,2 bilhões, de acordo com a proposta do governo. O deputado Marcelo Ramos (PSB) realizou durante os meses de novembro e dezembro uma série de debates dentro das universidades para explicar os recursos disponíveis e as áreas onde eles serão aplicados. “A população do Amazonas precisa saber para onde vai os impostos que ela paga e as prioridades elencadas pelo governo. A academia é um ótimo lugar para iniciar este debate”, explicou.
Ruth Jucá
Deputado defende Policiais Militares
Marcelo Ramos fala em encontro com comunidade acadêmica
Nos encontros, Marcelo Ramos lamentou a queda de 14,66% nos investimentos em educação previstos para em 2013, na comparação com os valores aplicados neste ano. Por outro lado, o
parlamentar acredita que o aumento de 16, 2% no volume de recursos para a saúde representa uma retomada deste setor, que sofreu com orçamentos reduzidos nos últimos dois anos. •
CPI DO APAGÃO
ELEIÇÕES 2012
Marcelo Ramos quer investigar apagões pós conseguir a 8ª assi- Ele adiantou que uma natura para a instalação CPI dura em média 90 dias da Comissão Parlamentar de e, diferente do que propaInquérito (CPI), que investi- gam, não precisa ter custos gará as causas dos constan- altos. “Uma Comissão Partes apagões que atingiram lamentar de Inquérito gaso Estado, durante o ano, ta papel, impressora, diso deputado estadual Mar- posição dos parlamentares celo Ramos (PSB) avaliou e, em algumas situações, que a Assembleia Legislati- a avaliação de um técniva do Amazonas (ALEAM) co, mas para isso a Asterá autoridasembleia tem de para concomo pagar”, “Por que o gás não constatou. vocar pessoas e investigar os deu a estabilidade Entre documentos da necessária ao siste- questionamenEletrobrás Amatos da CPI esma de geração de zonas Energia. tão: o apagão energia elétrica?” “Tenho absofoi decorrente luta convicção de um fato de que a CPI está dentro isolado ou de uma crise da legalidade, afinal não no sistema? Por que o gás investigaremos uma em- não deu a estabilidade nepresa federalizada. So- cessária ao sistema de gemente queremos saber ração de energia elétrica? o por quê dos cinco apa- Quais as medidas necesságões que aconteceram em rias para garantir que não Manaus e outras cidades ocorrerá Apagão até que as do Amazonas”, explicou o obras do Linhão de Tucuruí socialista. sejam concluídas? •
Ruth Jucá
A
PSB sai fortalecido das eleições
N
a opinião do deputado estadual Marcelo Ramos, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) teve uma boa performance nas eleições municipais deste ano, quando recebeu mais de 110 mil votos dos manauaras. “Saio dessa eleição fortalecido, com o coração tranquilo e entusiasmado para os próximos desafios”, frisou. Marcelo Ramos, que foi
candidato a vice-prefeito de Manaus, também elogiou o desempenho do partido no Amazonas, onde elegeu 18 vereadores, sendo três em Tabatinga, dois em Nova Olinda do Norte, dois em Manacapuru, dois no Careiro Castanho e um em Boa Vista do Ramos. O parlamentar afirmou que o PSB foi a legenda que, proporcionalmente mais elegeu prefeitos no
país e salientou, ainda, que o resultado das eleições em Recife e Belo Horizonte, demonstraram algo “inimaginável” há alguns meses. “Apesar de todo o empenho do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a favor dos candidatos do PT, em Recife e Belo Horizonte, os candidatos do PSB levaram vantagem no primeiro turno”, argumentou. •
UTILIDADE PÚBLICA
Comissão de Transporte lança Guia Ônibus Manaus Manual é um importante aliado da população frente ao conturbado sistema de transporte coletivo da capital amazonense
Ruth Jucá
C
Marcelo Ramos e o mais novo guia de transporte coletivo de Manaus
ESTAMOS CONECTADOS Site Oficial • www.deputadomarceloramos.com.br E-mail Deputado • marcelo_ramos_@hotmail.com Twitter • twitter.com/@marcelo_ramos Tv Marcelo Ramos • youtube.com/tvmarceloramos Página Facebook • facebook.com/marceloramos40
om a proposta de ser um instrumento para auxiliar os usuários do transporte público da cidade, o Guia Ônibus Manaus foi lançado pelo deputado estadual Marcelo Ramos (PSB), presidente a Comissão de Transportes e Trânsito e Mobilidade da Assembleia juntamente com a equipe do site Trânsito Manaus. O manual apresenta todas as linhas de ônibus da cidade e seus respectivos itinerários, inclusive com mapas. Foram impressos cinco mil exemplares do guia, que
tem 258 páginas e será distribuído gratuitamente na rodoviária, Porto de Manaus e Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, além de As-
sociação de moradores e veículos de comunicação como emissoras de rádio etc. O serviço está disponibilizado na internet, por meio do endereço eletrônico www.onibusmanaus.com.br desde dezembro. O deputado ressaltou que nem todas as pessoas têm acesso à Internet e, por isso, foi pensado o Guia Ônibus Manaus, que será distribuído à população de forma gratuita. Entretanto, adiantou que já está pensando num projeto para colocar o guia em aplicativos para celular. •
EXPEDIENTE Textos • Andres Pascal e Chris Reis Projeto Gráfico • Marcelo T. Menezes
Revisão Gramatical • Maurília Gomes Jornalista Responsável • Chris Reis (DRT/AM 413)
Gabinete do Deputado na ALEAM • Ed. Dep. José de Jesus Lins de Albuquerque • 2º andar Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 • Parque Dez • CEP 69050-030 • Manaus - AM • (92) 3183.4380