1
Semana Mundial pela Paz na Palestina e Israel 2014
Estudo Bíblico
Nem Direito nem Justiça – a vinha de Nabote e a criminalização da resistência na terra Preparar o ambiente com símbolos, notícias e frases que possam expressar injustiça e luta pela justiça no Brasil, na Palestina e no Mundo no último mês. Se houver uma bandeira ou faixa da Palestina, a Wipalla ou um pano litúrgico seria apropriado ter no centro da sala ou igreja.
Canto para acolher o povo: Canção da chegada 1. Estamos aqui, Senhor. Viemos de todo lugar, trazendo um pouco do que somos p'ra nossa fé partilhar, /:trazendo o nosso louvor, um canto de alegria; trazendo a nossa vontade de ver raiar um novo dia.:/
2. Estamos aqui, Senhor, cercando esta mesa comum, trazendo idéias diferentes, mas em Cristo somos um. /:E quando sairmos daqui, nós vamos para voltar na força e na esperança e na coragem de lutar:/
Ler a realidade: com uma vela acesa, passar pelas pessoas organizadas em círculo e pedir para o povo compartilhar o que tem escutado sobre conflitos sociais e violência de modo geral no Brasil, na Palestina e Gaza. Depois de ouvir o grupo colocar a vela no centro da sala e acolher o texto bíblico. Canto: PALAVRA Palavra não foi feita para dividir ninguém Palavra é uma ponte onde o amor vai e vem... Palavra não foi feita para dominar Destino da palavra é dialogar Palavra não foi feita para opressão Destino da palavra é a união. Palavra não foi feita para vaidade Destino da palavra é eternidade Palavra não foi feita pra cair no chão Destino da palavra é o coração Palavra não foi feita para semear A dúvida, a tristeza e o mal estar Destino da palavra é a construção De um mundo mais feliz e mais irmão.
Estudo do Texto 1 Reis 21,1-24 (A vinha de Nabote) Se possível ler 2 vezes em traduções diferentes A história do povo da Bíblia é marcada por conflitos sociais e violência de pessoas inocentes. Um desses eventos acontece na história da vinha de Nabote (1Reis 21. 1-29), onde nos deparamos com a morte injusta, do agricultor Nabote, fruto de um julgamento falso, elaborado pelo rei Acabe e pela rainha Jezabel. Nabote se recusou a fazer negócio com Acabe, que estava muito interessado na terra e na vinha, que eram herança de sua família. (v.1-4). Na tradição a terra não podia ser vendida nem comprada... Contudo Acabe era rei, e segundo Jezabel sua mulher ele podia manipular as informações, as leis e os processos legais para conseguir o que queria: tomar posse da terra de Nabote (v.5-8). O processo ilegal para a prisão de Nabote vai envolver setores sociais e religiosos: algumas cartas enviadas aos anciãos, aos notáveis e aos concidadãos de Nabote; um jejum é instituído para dar legitimidade religiosa para a prisão e julgamento ilegal: o agricultor na primeira fila é julgado por dois homens malignos que testemunham contra ele dizendo que ele havia blasfemado contra Deus.
2
Com essa acusação Nabote é levado para fora da cidade, é apedrejado e morre (v.9-16). O sangue de Nabote que foi derramado toca a terra e grita até chegar a Deus e a Elias (v. 17-19), mostrando que Nabote e sua vinha não ficaram esquecidos.
Para aprofundar o período histórico O Israel a que o texto se refere é o reino do Norte, com a capital Samaria. O camponês Nabote tem como horizonte a terra como herança das tribos fora de qualquer controle do Estado. Na fase anterior ao das monarquias em Israel e Jerusalém, no período “dos juízes”, devido a problemas externos e internos (desigualdade econômica, disputas de fronteiras) e pelo exemplo de Estados/povos vizinhos, o texto de 1 Samuel 8 narra a pressão de setores para ter um rei. Os três primeiros reis – Saul, Davi e Salomão – foram formando e ampliando o reino unido e investindo contra tradições da vida comunitária. Construíram o palácio e o templo e formaram um exército. Para todos esses gastos extorquiram pesados tributos e duros serviços do povo, exatamente como o havia predito o profeta Samuel (1 Samuel 8,10-20). O sistema de justiça também vai ser centralizado pelos reis em Jerusalém e depois em Samaria. As tribos tinham sistemas locais de julgamento que vão ser substituídos pelos mecanismos da monarquia de julgamento e decisão (1 Reis 3). No texto da Vinha de Nabote estes dois projetos se enfrentam: o Estado centralizado contra as tribos cria mecanismos jurídicos ilegítimos para destruir a resistência camponesa e reestruturar o uso e posse da terra.
Partilha comunitária do texto a) Ver de perto o texto: Qual o conflito principal deste texto? O que é a terra para Nabote e a terra para Acabe? Avalie o processo jurídico e a condenação de Nabote Enumere as ações injustas que aparecem neste texto. Que palavras e provas são apresentadas para justificar estas ações? Que conseqüências geram estas ações nos diversos personagens que aparecem no texto? b) Ouvir a mensagem do texto Como este texto ilumina a questão da luta pela terra hoje? E na Palestina? De que modo a justiça e a lei interferem neste processo? Existe toda uma estratégia de informação que torce a verdade: como isso se atualiza? De que maneira a religião também participa destes conflitos? Como Deus aparece nessa realidade. c) Partilha - como este texto nos ajuda a entender a situação de presos/as políticos/as na Palestina?
Como este texto ajuda a ver a realidade? No Brasil e na situação da Palestina? Como esta leitura fortalece nossa solidariedade e atuação pela PAZ JUSTA?
Figura 1http://www.salem-news.com/articles/june152010/mideast-peace-ef.php
3
Oração de Compromisso: Liberdade é o anseio do nosso coração Dirigente - Em meio aos escombros dos sonhos e das esperanças, nossos corações estão em Gaza Todos/as - Liberdade é o desejo do nosso coração. D – Em meio a violência, coturnos, balas, fardas, opressão e ódio; T – Liberdade é o desejo do nosso coração. D – Em meio à leis que não nos tornam iguais, mas que nos separam T – Liberdade é o desejo do nosso coração. D – Por causa das prisões sem motivo, sem misericórdia, sem começo e sem fim, nossos corações estão na Palestina T – Liberdade é o desejo do nosso coração. D - Por causa de leis injustas que nos tiram a dádiva de viver e nos fazem entrar na luta para sobreviver; T – Liberdade é o desejo do nosso coração. D – Por causa da impunidade que nos tirou famílias; T - Liberdade é o desejo do nosso coração. D – Para que nossos olhos não fiquem vazios; T – Liberdade é o desejo do nosso coração. Oração Final: Ó Deus, nas tuas asas queremos sentir o vento que não nos prende e nem nos sufoca. Longe do medo que o amanhã não virá, queremos experimentar o sorriso que a paz e a igualdade são capazes de nos trazer. Nos braços de pais e amigos, mães e amigas que há muito tempo não vemos, queremos experimentar o calor da alegria. Ouve Senhor o sangue, as lágrimas e o grito do teu povo Palestino que sofre por causa das leis e injustiças nas prisões em Israel. É muita desgraça, Senhor (Bondoso Deus?), que destino e morte parecem irmãos. Ajuda-nos, Senhor, faça justiça e liberta teu povo, pois tu nos quer filhas e filhos da liberdade. Liberdade que não é destino, mas é dádiva das tuas mãos.
Canto final:
produção: Wanderson Campos Nancy Cardoso Paulo Ueti
4
ANEXO para estudo –
Terra – Direito – Justiça na Palestina: o drama dos presos políticos na Palestina1 1- Direito de resistir De acordo com dados de janeiro da Adameer (organização de suporte aos Direitos Humanos de prisioneiras/os palestinas/os), existem quase 6.500 prisioneiros políticos palestinos dentro das cadeias israelenses. Destes, 5% estão em prisões administrativas, um recurso que, na prática, permite que o Estado de Israel prenda qualquer palestino por até seis meses – sendo que o prazo pode ser renovado infinitamente, sem apresentar uma acusação formal. Há ainda 37 mulheres e 330 crianças e adolescentes. Antes de discutir as ilegalidades do sistema prisional israelense é necessário reafirmar o direito que o povo palestino possui de resistir à ocupação de seu território. “Todas as leis internacionais asseguram aos palestinos – e a qualquer outro povo sob ocupação militar — o direito de resistir a essa ocupação. No caso especial da Palestina há uma série de resoluções da ONU que dão aos palestinos o direito de resistir diante das violações do Estado de Israel”. Algumas dessas resoluções da ONU, que citam diretamente o caso palestino, são as de número 3.089 (Assembleia Geral, 1973) e 3.070 (Assembleia Geral, 1960). Enquanto a ocupação militar — que desrespeitas as resoluções 242 (1967) e 338 (1973) das Nações Unidas — persistir, o problema dos prisioneiros políticos palestinos também vai se manter. “Nós vamos continuar resistindo e eles vão continuar prendendo, como medida de repressão”.
2- Problema crônico Desde a ocupação de 1967, após a Guerra dos Seis Dias - quando Israel ocupou militarmente a Faixa de Gaza, a Cirsjordânia e as Colinas de Golã, de onde ainda não tirou seu contingente militar, calcula-se que cerca de 700 mil palestinos foram presos por razões políticas. A esmagadora maioria é de homens, o que faz com que 40% da população masculina já tenha passado pela cadeia. Antes dos acordos de Oslo, em 1993, alAmawi conta que havia pouco mais de 11 mil presos palestinos em cadeias israelenses. As solturas desses presos eram muitas vezes negociadas por meio de operações de troca. Geralmente, grupos políticos faziam o sequestro de um ou vários soldados israelenses e exigiam, em contrapartida, a libertação de palestinos. Como exemplo, o advogado cita que, em 1985, a Organização pela Libertação da Palestina (OLP) conseguiu a liberdade para 1083 ativistas em troca de quatro soldados. Com o acordo de Oslo, houve negociações e quase todos os presos palestinos foram liberados. Porém, Israel ainda manteve cerca de 300 prisioneiros, considerados uma ameaça muito grande à segurança do Estado sionista. O número de detidos, porém, voltou a crescer – ainda que lentamente – já que a ocupação também persistiu. “Ao mesmo tempo, os prisioneiros políticos palestinos começaram a ter conhecimento dos seus direitos e a fazer sua própria luta contra a ocupação, dentro das cadeias, lutando contra sistema prisional israelense (IPS, sigla em inglês para Israel Prison Service). Usaram vários meios para melhorar as condições nas cadeias, fazendo valer direitos que são assegurados pelas leis internacionais – apesar de Israel desprezar todas as leis internacionais”. Depois de setembro de 2000, com a eclosão da Segunda Intifada, o número disparou e voltou aos 11 mil de antes.
1
http://cebrapaz.org.br/site/todas-as-noticias/250.html
5
3- Condições As condições em que os detentos são mantidos desrespeitam diversos acordos e tratados internacionais. Sem contar a própria arbitrariedade da prisão em si, dentro das cadeias há falta de assistência médica adequada, impedimento de continuidade dos estudos, tortura física e psicológica, isolamento total — proibindo inclusive a visita de familiares — e até mesmo uso de prisioneiros como cobaias para a indústria farmacêutica israelense. 85% dos presos passam por torturas em interrogatórios ou no decorrer do encarceramento. Israel possui uma lei, de 1987, feita pela Comissão Landau, designada pela Suprema Corte do país, permitindo o “uso moderado de pressão física e psicológica” por parte do serviço de inteligência (Shin Bet, também conhecido pelo acrônimo Shabak). 4- Leis ignoradas A forma como se dão as prisões políticas de palestinos é um exemplo do total desprezo do Estado de Israel pelas leis internacionais. “Para começar, eles não podem levar presos palestinos para o território israelense, como fazem desde 1995. Isso é ilegal, viola o artigo 49 da Convenção de Genebra. Eles fazem isso porque querem controlar a vida do prisioneiro, principalmente a relação com o mundo externo e com a família. Ao colocar o preso em Israel, dificulta visitas familiares, pois o acesso dos palestinos a esses territórios é controlado”. Na prática, Israel trata casos civis em cortes militares, também uma violação da Convenção de Genebra. “Em tese, eles poderiam usar essas leis em casos de palestinos envolvidos em atividades militares contra o exército israelense”, completa. A grande maioria dos presos políticos palestinos não tem – ou tinham – atividade militar, mas foram julgados nessas cortes. 5- Prisão administrativa O Estado de Israel ainda tem em mãos outro recurso arbitrário dentro dos territórios ocupados: as prisões administrativas. Baseada em uma lei emergencial feita em 1945, durante o controle dos ingleses na região, as forças de segurança de Israel “podem” prender palestinos por seis meses sem apresentar nenhuma denúncia formal contra a pessoa. No fim do período, pode haver renovação da pena. É uma medida baseada na ideia de prevenção. Há gente que está 8 anos em prisão administrativa. Isso aumenta o sofrimento das famílias e do preso, que sequer tem uma acusação contra ele e nunca se sabe o tempo que ficará dentro das prisões, além de não ter nenhum direito a defesa, garantia fundamental de qualquer estado de direito. O recurso permite que Israel possa prender qualquer pessoa, por tempo indeterminado, dentro da Cisjordânia e de Gaza, ou seja, fora dos limites internacionalmente reconhecidos do Estado de Israel. A prisão administrativa é uma das práticas mais abusivas da ocupação militar, afetando não só o detido, mas as famílias. “É muito difícil para crianças, sobretudo, saber que o pai foi preso e que não há data para ele sair. É uma espera eterna e quando chega perto do prazo, vem a notícia de que a prisão foi renovada. É um tipo de tortura psicológica”. 6- Apartheid Se os palestinos dentro da Cisjordânia e Gaza respondem às ordens militares, os colonos judeus que vivem em colônias ilegais dentro da Cisjordânia respondem a outras leis. “Se eles violam a lei, são submetidos à jurisdição. Se eles cometem algum crime contra a população palestina, por exemplo, são levados aos tribunais civis”, conta Francis. “Para os palestinos vale uma lei, para os israelenses, outra. Um exemplo é a maioridade penal. Em Israel, a maioridade penal é de 18 – de acordo com tratado internacional assinado por eles –, para os palestinos, 16 anos”. O argumento de que para um mesmo território o Estado de Israel aplica diferentes leis para árabes e israelenses é um dos que embasam a ideia de que há uma situação de apartheid nos territórios ocupados.
6
Para além da repressão cotidiana, os palestinos ainda convivem com a impunidade em relação aos crimes cometidos contra eles, não só por parte das forças de segurança – polícia ou exército –, mas também dos colonos judeus. “A violência dos colonos tem aumentado muito nos últimos anos. Vai desde cortar as oliveiras dos agricultores palestinos a assassinatos. Quase nunca há investigação, ficam impunes, o que estimula que continuem atuando" (não é necessário referir à fonte destas falas citadas?).
7- A fé como esperança e resistência A tradição bíblica é marcada por uma espiritualidade profética e de resistência. A fé em uma divindade que liberta e que tem amor por sua criação é força de resistência e de persistência na luta contra a injustiça, violência e exclusão. Encontramos vários movimentos populares (dínamo – força, energia que movimenta) como portadores da voz e da “força” de Deus que organiza o povo para lutar contra impérios assassinos e perversos. A fé como movimento de libertação inspira e conspira para que a vida seja plena e para que a justiça e o direito prevaleçam. Muita teologia perversa tem sido produzida para garantir a guerra e o apartheid (em suas diferentes expressões pelo mundo). A fé cristã convoca para uma teologia e espiritualidade de direitos e garantias de vida, contra a morte e contra a guerra.
Figura 2 http://www.addameer.org/