BBC ESPECIAL Nº01 2013 // BOLETIM DO BEM COMUM

MÁRCIO PACHECO

O ano de 2013 tem sido de grandes desafios, reforçando o diálogo e o compromisso com o povo do Estado do Rio de Janeiro inspirado nos valores e propósitos cristãos e na busca por uma sociedade justa, solidária e fraterna. Nas páginas deste informativo você confirmará nosso empenho a favor da vida no Legislativo,através da luta pela aprovação do Projeto de Lei 416/2011, que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz. Além disso, temos cuidado de crianças e adolescentes em situação de risco, e defendido os direitos das pessoas com deficiência, trabalhando junto a Fundação da Infância e Adolescência (FIA) pelo remodelamento do seu sistema de financiamento. Igualmente importante e fundamental, neste ano tão especial para nós, tem sido o trabalho desempenhado em prol do legado social da Jornada Mundial da Juventude, que impulsionará o tratamento da dependência química com a inauguração do Polo de Atenção Integral à Saúde Mental (PAI). Deste modo, graças à sua confiança, apoio e oração continuaremos pautando nossa atuação na política do bem comum.

Um abraço fraterno, e que Deus nos abençoe.

Márcio Pacheco Textos e Edição: Viviane Mariano e Jersey Simon Projeto Gráfico, Diagramação e Editoração: Carol Nóbrega Fotos e Capa: Ass. de Comunicação Márcio Pacheco - Ascom Revisão: Jersey Simon

DEPUTADO ESTADUAL

Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que Márcio Pacheco participa: Comissão de Representação da Jornada Mundidal da Juventude (Presidente) Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência (Presidente) Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral (Vice-Presidente) Comissão de Cultura (Membro)

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COM A PALAVRA:

SOS

TERESÓPOLIS E REGIÃO SERRANA

O deputado Márcio Pacheco esteve novamente em Teresópolis para fiscalizar alguns pontos da cidade; entre eles, a Estrada José Gomes da Costa Jr., conhecida como antiga Estrada da Posse, que passa por obras, mas ainda está em estado precário. São cerca de 3 km com problemas que ainda prejudicam os moradores e visitantes. A estrada termina próxima a Capelinha de São Sebastião, que chamou atenção do deputado por ter permanecido intacta, mesmo com o impacto das chuvas que devastou a região.

O lançamento do CD “No Coração da Jornada”, com músicas das celebrações da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, contou com a presença do cantor e compositor, Márcio Pacheco, que gravou uma faixa do disco.

O evento aconteceu em maio, na Arquidiocese do Rio de Janeiro. Na ocasião, foi feito o anúncio oficial do lançamento do CD, que já saiu com uma tiragem de 160 mil unidades vendidas, o que rendeu um disco duplo platina. Além de Márcio Pacheco, a interpretação das 15 canções conta com outros 26 nomes da música católica no Brasil.

“BOTE FÉ”: MÁRCIO PACHECO ACOMPANHA SÍMBOLOS OFICIAIS DA JMJ Em maio, Márcio Pacheco percorreu o interior do estado do Rio de Janeiro e visitou três municípios do noroeste fluminense.

Juntamente com uma multidão de jovens católicos e autoridades civis e eclesiásticas, o deputado recepcionou os símbolos oficiais da Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, que acontece em julho com a presença do Papa Francisco.

Uma bateria de eventos como carreatas pelas ruas, visita a instituições, shows e missas agitou as cidades de São Fidélis, Bom Jesus do Itabapoana e Itaperuna, que receberam a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora.

Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários (Suplente) Comissão Especial para acompanhar a tramitação no Congresso Nacional do Anteprojeto de Código Penal (Membro) Comissão Especial para analisar a situação dos policiais civis, policiais militares e bombeiros militares vitimados em serviço (Membro)

“PENTECOSTES PARA O RIO”, RUMO A JMJ

comissaopcd.alerj@gmail.com (21) 2588-1140 ou 2588-1139 Jorge Silva / RCC-RJ

OFERTA DE CADEIRAS DE RODAS EM AGÊNCIAS SERÁ AMPLIADA

O Terreirão do Samba foi palco, no mês de Maio, do “Pentecostes para o Rio, rumo a JMJ”, evento organizado pela Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese do Rio de Janeiro e que contou com a presença do arcebispo Dom Orani João Tempesta. Cerca de dois mil católicos passaram pelo evento que teve participação especial do deputado e evangelizador Márcio Pacheco. O parlamentar prestou contas de seu mandato, colheu assinaturas para aprovação do Projeto de Lei (PL) 416/2011, que tramita na Alerj, e, ao final do evento, realizou um show de evangelização para o público.

* O conteúdo desta lei tornou-se referência, na esfera federal, em Brasília, através da deputada federal Andreia Zito (PL 3319/2012).

A VITÓRIA DO COMPROMETIMENTO, DO RESPEITO E DA VIDA DEPUTADO MÁRCIO PACHECO IMPEDE O FECHAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 INSTITUIÇÕES DA REDE FIA LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO SALVA VIDAS MÁRCIO PACHECO TRABALHA PELO DIREITO À VIDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

acesse www.marciopacheco.com.br/jmjrio2013

PROGRAMA “ANTIBULLYING”

twitter.com/marciopacheco_ facebook.com/marciopacheco.20010 // REMETENTE

Hotéis,pousadas e similares são obrigados a manter fichas de registro para menores que neles se hospedarem. É o que sanciona a Lei 6.273/12, de autoria do deputado Márcio Pacheco, com o objetivo de garantir a segurança de crianças e adolescentes e possibilitar à polícia informações em caso de sequestro.

PUBLICAÇÃO DO MANDATO DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO

ACOMPANHE MÁRCIO PACHECO NA JMJ RIO 2013

Aprovado projeto de lei que faz alterações na lei que tornou obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas em agências bancárias (Lei 3.213/99), ampliando a oferta aos maiores de 60 anos – a lei destinava as cadeiras aos maiores de 65 –, e pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção.

MAIS SEGURANÇA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES *

BOLETIM // ESPECIAL DO BEM COMUM

NO CORAÇÃO DA JORNADA

Comissão de Normas Internas e Proposições Externas (Suplente)

O estado Rio agora conta com o Programa de Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência nas escolas das redes pública e privada. É o que assegura a Lei 6.324/12, assinada por Márcio Pacheco. O programa tem como objetivo: “ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos, e demais profissionais no combate ao preconceito”.

junho de 2013 // distribuição gratuita

JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Comissão de Esportes e Lazer (Suplente)

0800-285-5005

DEPUTADO FISCALIZA OBRAS DE RECUPERAÇÃO EM TERESÓPOLIS

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DEPUTADO ESTADUAL

www.marciopacheco.com.br marciopacheco@marciopacheco.com.br Telefones.: (21) 2588-1204 / 2588-1630

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro Rua Dom Manuel, s/nº - Gabinete 313 Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20010-090

// GABINETE ABERTO Envie email para marciopacheco@marciopacheco.com.br ou telefone (21) 2588-1204 / 2588-1630 e agende sua visita

DEFESA DA VIDA

DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

CABE AO ESTADO TUTELAR A VIDA DO INDEFESO

EM COMUNHÃO COM A IGREJA O Papa Francisco saudou os participantes da “Caminhada pela vida”, no mês de maio, em Roma, convidandoos a “manter viva a atenção de todos sobre o tema tão importante do respeito pela vida humana desde o momento da sua concepção (...) para assegurar a proteção jurídica do embrião, tutelando todo ser humano desde o primeiro momento da sua existência.”

NÃO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ 12 SEMANAS “Peço licença para mostrar este pequeno ser. Trata-se de um molde de um bebezinho, com 12 semanas de vida: olhos, nariz, braços, coração, pernas. Ele está formado, somente crescendo, mas está pronto. É um ser vivo. E é este ser vivo que o Conselho Federal de Medicina quer matar. É este ser vivo! Não é um projeto nem tampouco uma experiência; é um ser humano que estou mostrando ao vivo para os senhores e senhoras que, é óbvio, ainda não tem o tamanho certo de nascer, mas está aqui. É uma pequena réplica de um ser humano que fomos nas 12 semanas de vida.”

Gabriel Telles / Alerj

EVITANDO O FECHAMENTO DE INSTITUIÇÕES DA REDE FIA

Projeto de Lei nº 416/2011 :

O Projeto de Lei nº 416/2011 que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz, de coautoria do deputado Márcio Pacheco, recebeu muitas adesões e apoio de movimentos Pró-vida,de representantes da Igreja Católica, e da sociedade em geral, com base no trabalho desenvolvido pelo Deputado e seu Gabinete a favor da vida.

COMBATE ÀS DROGAS

“O Projeto de Lei nº 416 é muito positivo. Ele visa melhorar o combate à mortalidade da mulher e do feto.”

PROF. DOUTOR RODOLFO ACATAUASSÚ diretor do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE)

DEPUTADO EM DEFESA DA VIDA Ciente de que o apoio popular é parte fundamental da atuação de um parlamentar, o deputado Márcio Pacheco tem percorrido as dioceses do estado para apresentar o trabalho que tem realizado em defesa da vida na Alerj. através de palestras, audiências, e uma grande mobilização de assinaturas favoráveis ao PL 416/11.

Em maio, as dioceses de Petrópolis e Duque de Caxias e São João de Meriti foram visitadas.

A convite da Pastoral Familiar de Petrópolis, Márcio Pacheco ministrou uma palestra com o tema “Prevenção ao Aborto e Abandono de Incapaz” e conversou com o bispo dom Gregório Paixão e com o coordenador do Movimento em Defesa da Vida, padre Rafael Soares. O evento aconteceu no dia 7 de maio,na Catedral de São Pedro de Alcântara. Na ocasião, Márcio Pacheco participou, também, de um debate ao vivo no programa Ecclesia, na TV Vila Imperial de Petrópolis.

No dia 9 de Maio, Márcio Pacheco apresentou ainda, seus projetos em defesa da vida,para Dom Tarcísio,bispo da Diocese de Caxias e São João de Meriti, além de demais ações voltadas para a política do bem comum.

DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO

Através de audiências públicas e articulação junto ao governo do Estado e lideranças FIA, o deputado estadual Márcio Pacheco, garantiu a suplementação de R$ 12,5 milhões e a renovação dos convênios de todas as instituições ligadas à Fundação para Infância e Adolescência (FIA) para o ano de 2013. “(...) É fundamental para gente ter de fato uma política da pessoa com deficiência no Estado do Rio de Janeiro, propondo mudanças no financiamento, evitando a situação de fechamento das instituições. Eu acredito no trabalho do deputado Márcio Pacheco e o executivo estadual está à disposição para trabalharmos essa pauta.”

Márcio Pacheco preside audiência pública com responsáveis pelas Federações e a presidente da FIA, Teresa Cosentino

“Agradecemos o seu companheirismo e nos sentimos protegidas (Instituições) com um aliado e Amigo nesta Alerj. Um MUITO OBRIGADO das nossas 400 crianças e suas famílias!”

APOE - Campos dos Goytacazes, RJ

“ Sabemos qual a posição, a postura, e o que ele pretende. Ele está sempre buscando o melhor pelos deficientes do Estado do Rio”

“Muito obrigado Senhor Deputado por ser mais um guerreiro ao nosso lado, principalmente ao lado de nossas crianças e adolescentes com deficiência. Esta causa é para pessoas sensíveis.”

DALTON BASTOS (presidente da FEAPAES-RJ)

PESTALOZZI - Tanguá, RJ

TERESA COSENTINO (presidente da FIA)

“Então o deputado, mais uma vez, está NOTA DEZ, acima de tudo, desse trabalho,dessa defesa, dessa gestão, ele está fazendo isso com o coração” KÁTIA VASQUES (presidente da FEBIEX/RJ)

“(...) então na minha avaliação ganham os Municípios, através das suas gestões, ganham as redes, as entidades que atuam na área, mas principalmente a pessoa com deficiência que é a quem esse projeto, enfim, como um todo se destina. Só tenho a dizer que gostei muito e parabenizar pela iniciativa.”

MARCO CASTILHO (presidente da FEASPERJ)

MAIS RECURSOS PARA AS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS À FIA Márcio Pacheco solicitou ao Governador do Estado, que fosse alterado o modelo de atendimento às pessoas com deficiência, vítimas de maus tratos, situação de risco, usuários de drogas, entre outros, no que diz respeito a redistribuição de recursos para as instituições conveniadas à Fundação (FIA).

MÁRCIO PACHECO REÚNE PRESIDENTE DA FIA E DEMAIS INSTITUIÇÕES A proposta do grupo é elaborar um projeto a ser apresentado para o governo do Estado, que tenha como finalidade o cofinanciamento de secretarias, objetivando um tratamento ainda mais adequado para crianças e adolescentes em situação de risco e pessoas com deficiência.

CAPACITAÇÕES EVIDENCIAM NOVA FASE DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DA ALERJ

MÁRCIO PACHECO TRABALHA PELO LEGADO SOCIAL DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE Desde o anúncio da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, o deputado estadual Márcio Pacheco, presidente da Comissão de Representação da JMJ, na Alerj, vem trabalhando intensamente pelo legado social do encontro para o estado do Rio de Janeiro. No mês de abril, entregou nas mãos do secretário de estado de Prevenção e Dependência Química (SEPRDEQ), Filipe Pereira, o projeto da Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência, que propôs uma parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, trazendo a expertise do ambulatório da Providência com um serviço efetivo para montagem de uma rede para atendimentos de drogaditos feito juntamente com a Venerável Ordem Terceira, a Arquidiocese do Rio de Janeiro, e o trabalho desenvolvido de legado da Jornada Mundial da Juventude, que contou ainda com o apoio, acompanhamento e supervisão do padre Manoel Manangão, diretor do setor de Legado Social da JMJ.

LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO PACHECO SALVA VIDAS

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prevenção ao uso indevido de drogas e a dependência química em todos os níveis, ampliou e modernizou seu espaço de atendimento e inaugurou um novo espaço, no dia 6 de abril, o sítio para recuperação de mulheres dependentes e usuárias de drogas: “A ampliação do sítio e a fundação do espaço feminino é fruto da aprovação da lei 6.011/2011 de minha autoria, que proporciona apoio à recuperação do dependente químico, através de um convênio que oferece recursos do Governo para essas instituições.”

DEPUTADO ESTADUAL MÁRCIO PACHECO Vice-presidente da Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos

Reúna os amigos e solicite uma agenda EM DEFESA DA VIDA na sua comunidade. marciopacheco@marciopacheco.com.br

Desde o dia 18 de março, quando lançou o livro “Articulação e Gestão do Sistema de Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a Comissão vive nova fase. “Nossa meta é garantir que as pessoas com deficiência no Estado do Rio de Janeiro tenham seus direitos assegurados também através de uma efetiva articulação com os municípios”, afirma Márcio Pacheco, presidente da Comissão.

A partir deste evento, com o diagnóstico das necessidades dos municípios e com a nova publicação, que contém informações fundamentais sobre os direitos das pessoas com deficiência, a equipe da Comissão espera alcançar boa parte dos municípios do estado.

Foi na Igreja Católica que Márcio Pacheco descobriu sua vocação política.

Em seus mais de 20 anos de vida comunitária, viu dezenas de casos de jovens que saíram das drogas após passarem por uma experiência transformadora.

Foi assim que o membro da Renovação Carismática Católica (RCC) criou um projeto de lei que autoriza que instituições religiosas recebam dinheiro público para salvar mais vidas. Foi essa boa notícia que Márcio anunciou, em abril, quando participou do encontro de formação da RCC do Rio de Janeiro, no Centro de Evangelização Sant’Ana.

PALAVRAS DO PAPA FRANCISCO

Trata-se da primeira edição de uma série de capacitações que visam sugerir aos gestores públicos a implantação de núcleos, conselhos municipais de direito e grupos de trabalho para atuarem na defesa da pessoa com deficiência nos municípios do estado.

PARTICIPE! SEU SIM À VIDA FARÁ A DIFERENÇA!

Após meses de articulação, reuniões e trabalho também no Legislativo, com ações diretas do deputado Márcio Pacheco, o tratamento da dependência química no Rio de Janeiro terá um novo impulso após a JMJ. Durante o evento, o Papa Francisco vai inaugurar o Polo de Atenção Integral à Saúde Mental (PAI), que deverá atender os dependentes no período de crise, parte integrante das ações de legado social do encontro, o PAI funcionará em um dos prédios do Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus (HSF), na Tijuca.

O espaço é voltado para o tratamento psiquiátrico, com atenção especial aos dependentes químicos, inclusive do crack, fruto de uma parceria entre a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus e a Arquidiocese do Rio.

CARISMÁTICOS UNIDOS NO A comunidade católica Maranathá que COMBATE ÀS oferece há anos serviço terapêutico de DROGAS

A Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado Márcio Pacheco, iniciou no último dia 21 de maio o Curso de Imersão Pessoa com Deficiência e Acessibilidade.

ABAIXO -ASSINADO EM DEFESA DA VIDA

VITÓRIA DA SOBRIEDADE: POLO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE MENTAL (PAI)

“Estamos muito felizes em fazer parte desse processo. E se já ajudávamos os irmãos, vamos agora ajudar muito mais.”

SR. MARTINS, fundador da Comunidade Maranathá

“… Abrir os braços para guardar todo o Povo de Deus e acolher, com afeto e ternura, a humanidade inteira, especialmente os mais pobres, os mais fracos, os mais pequeninos, aqueles que Mateus descreve no Juízo final sobre a caridade: quem tem fome, sede, é estrangeiro, está nu, doente, na prisão.” (cf. Mt 25, 31-46)