INFORMATIVO
SINDPOL/MG SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CÍVIL DE MINAS GERAIS
BELO HORIZONTE/MG - SEDE PRÓPRIA Agosto/Setembro 2015 - No - 19 - 22.000 exemplares
SINDPOL/MG Sindicato realiza curso de capacitação sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral no setor Público”
João Paulo/SINDPOL/MG
Pedro Augusto/SINDPOL/MG
SANTA LUZIA Sindipol/MG recebe denúncia da comissão de Direitos Humanos da OAB. PÁGINA 4
COBRAPOL Os cursos aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo lorem ypslon dolem lorem
O Sindpol/MG, em parceria com a Abrace e com a Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESEMPRE, realizou nos dias 12, 13 e 14 de junho, no SESC-Venda Nova, o curso de capacitacão sobre “Práticas de Prevenção ao Assédio Moral. PÁGINA 3 João Paulo/SINDPOL/MG
DETRAN/MG O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) é, pela primeira vez, chefiado por uma mulher, a delegada Andrea Vacchia. PÁGINA 8
A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESEMPRE, realizou nos dias 12, 13 e 14 de junho. PÁGINA 5
CONCURSO
A Federação Interestadual dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais - FESEMPRE, realizou nos dias 12, 13 e 14 de junho, no SESC-Venda Nova, o curso de capacitacão sobre. PÁGINA 9
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 2
PALAVRA DO PRESIDENTE
O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas foi preciso 1.486 dias para que o Estado julgasse uma fraude envolvendo a falsificação de um diploma. Com a demora, por dez anos E.F.S. deu aulas para alunos da educação básica de Minas Gerais sem ter a formação necessária. A lentidão do caso não é um fato isolado no julgamento de faltas praticadas por servidores estaduais. Em média, são 867 dias para se solucionar processos de corrupção. Em 239 episódios, a morosidade foi além, e as ações foram arquivadas por prescrição. A falsa professora foi expulsa dos quadros do Estado neste mês, junto com outros 128 servidores. As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos envolvendo 565 servidores que, apesar de estarem prontos para o parecer final, esperavam, alguns há 16 anos, nas gavetas da Controladoria Geral do Estado (CGE-MG). A maioria das expulsões, 92, foi por abandono de emprego. Atos de corrupção
FILIE-SE! NOSSA FORÇA, SUA SEGURANÇA
motivaram outras 19. A delonga nas sentenças impede que os prejuízos sejam estancados, sendo eles financeiros, ou não, como no ocorrido com a professora impostora. Ela lecionou entre 2005 e 2015 depois de apresentar diploma e histórico falsos de uma faculdade de educação física de Guarulhos, em São Paulo. O caso do técnico ambiental A.E.C.O. também levou quatro anos para ser concluído. Em 2010, ele concedeu dois O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas foi preciso 1.486 dias para que o Estado julgasse uma fraude envolvendo a falsificação de um diploma. Com a demora, por dez anos E.F.S. deu aulas para alunos da educação básica de Minas Gerais sem ter a formação necessária. A lentidão do caso não é um fato isolado no julgamento de faltas praticadas por servidores estaduais. Em média, são 867 dias para se solucionar processos de corrupção. Em 239 episódios, a morosidade foi além, e as ações foram arquivadas por prescrição. A falsa professora foi expulsa dos quadros do Estado neste mês, junto com outros 128 servidores. As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos envolvendo 565 servidores que, apesar de estarem prontos para o parecer final, esperavam do Estado (CGE-MG). ção motivaram outras 19. A delonga nas sentenças impede que os prejuízos sejam estancados, sendo eles financeiros.
Denilso Martins, Presidente do Sindicato da Polícia Civil de Minas ferais
Faça parte do sindicato que luta pela valorização e modernização de todas as categorias da Polícia Cívil
SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Diamantina, 214 Lagoinha CEP: 31110320 - Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2138-9878 (31) 2138-9851 (31) 2138-9898 (31) 2138-9877 - Fax: (31) 2138-9853
ÚLTIMAS AÇÕES - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdois - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdois - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdoi - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdoi - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdoi - 30/05 O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas fdoi
SINDPOL/MG FILIADO À
3 - INFORMATIVO - SINDPOL/MG
PUNIÇÃO para servidor demora até 1.400 dias
O crime estava longe da complexidade dos que estão sendo investigados pela operação Lava Jato – que em menos de um ano já gerou condenações –, mas foi preciso 1.486 dias para que o Estado julgasse uma fraude envolvendo a falsificação de um diploma. Com a demora, por dez anos E.F.S. deu aulas para alunos da educação básica de Minas Gerais sem ter a formação necessária. A lentidão do caso não é um fato isolado no julgamento de faltas praticadas por servidores estaduais. Em média, são 867 dias para se solucionar processos de corrupção. Em 239 episódios, a morosidade foi além, e as ações foram arquivadas por prescrição. A falsa professora foi expulsa dos quadros do Estado neste mês, junto com outros 128 servidores. As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos envolvendo 565 servidores que, apesar de estarem prontos para o parecer final, esperavam, alguns há 16 anos, nas gavetas da Controladoria Geral do Estado (CGE-MG). A maioria das expulsões, 92, foi por abandono de emprego. Atos de corrupção motivaram outras 19. A delonga nas sentenças impede que os prejuízos sejam estancados, sendo eles financeiros, ou não, como no ocorrido com a professora impostora. Ela lecionou entre 2005 e 2015 depois de apresentar diploma e histórico falsos de uma faculdade de educação física de Guarulhos, em São Paulo. O caso do técnico ambiental A.E.C.O. também levou quatro anos para ser concluído. Em 2010, ele concedeu dois pareceres de licenças ambientais favoráveis a uma mineradora que era cliente de uma empresa de consultoria que pertencia a sua esposa e a seu filho.
João Paulo
Maus servidores contam com falha na apuração de delitos
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
Agilidade. O atual controlador, Mário Spinelli, reconhece que o tempo médio de 867 dias para analisar um ato de corrupção é “muito alto”. Ele promete que, em sua gestão, serão, no máximo, 365 dias. “Esse prazo é totalmente fora de sentido e é um incentivo à impunidade. A celeridade tem impacto preventivo enorme”, diz. JULGAMENTO
O controlador explica que, dentro do processo, é preciso garantir o direito de defesa do servidor. Spinelli lembra que em muitos casos são necessários a realização de perícias e o depoimento de testemunhas, o que demanda tempo. “Se não for feito com calma, tudo pode ser anulado depois”. Ainda de acordo com o controlador, todo o passivo das antigas administrações, que já estava pronto para julgamento, foi analisado pela força-tarefa em 49 dias. Agora, está em curso a análise de outros 277 processos. A região Central de Minas acumula o maior número de expulsões, 70, seguida do Norte do Estado, dez. sdfsdfsdfsdfdsfdssdgsdgfdsgfdsgfdgfdgdfhdfhdfhgfjgfhjfghjfhgjhgfjghhhmghAs secretarias de Educação, de Saúde e de Defesa Social são as com maior número de demitidos desCompetência.
APURAÇÃO Competência. A Controladoria não tem poder de investigação criminal e pode atuar apenas com punições disciplinares como suspensão ou expulsão. Justiça. Em casos passíveis de apuração do Ministério Público, da Polícia Civil ou da Federal, os processos são encaminhados para os órgãos competentes. Prescrição. Para os casos em que a punição aplicada é a suspensão, o prazo para análise do processo na Controladoria, a partir da instauração do processo, é de 880 dias. Para as ações passíveis de expulsão são 1.610 dias. Competência. A Controladoria não tem poder de investigação criminal e pode atuar apenas com punições disciplinares como suspensão ou expulsão. Justiça. Em casos passíveis de apuração do Ministério Público, da Polícia Civil ou da Federal, os processos são encaminhados para os órgãos competentes. Prescrição. Para os casos em que a punição aplicada é a suspensão, o prazo para análise do processo na Controladoria, a partir da instauração.
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 4
MOVIMENTO sindical terá mais atenção do Governo Pimentel Dra. Ligia Pereira reassume a Chefia de Gabinete da SEPLAG e a interlocução com as entidades sindicais
Uma de suas primeiras iniciativas é a organização de um novo fórum sindical permanente, em substituição do antigo CONES do governo passado, com o novo formato, mais ágil, mais próximo e mais eficiente das entidades sindicais, para o atendimento de suas demandas e acolhimento de importantes contribuições que os líderes do serviço público certamente contribuem com o Governo para melhor exercício da gestão. O presidente Denilson e demais dirigentes sindicais esboçaram a necessidade
João Paulo
Na manhã desta sexta-feira (24/07), o presidente Denilson Martins do Sindpol/ MG e da coordenação intersindical do serviço público de Minas Gerais, juntamente com demais dirigentes sindicais, se reuniram com a Dra. Ligia Pereira, chefe de gabinete da Seplag, que após exercer interinamente a subsecretaria de recursos humanos, por 6 meses, retoma as suas atividades na chefia de gabinete da Secretaria de Planejamento e Gestão, do Dr. Helvécio Magalhães.
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
de mudança do antigo modelo e formato, pois, no conjunto da obra não foi bom para os servidores públicos estaduais ativos e aposentados. Houve muita perda de direito,
houve tratamento diferenciado e privilegiado de segmentos que eram do “agrado do governo”, não houve impe eram do “agrado do governo”, não houve imparcialidadade.
NOTAS SINDPOL/MG NOVO ENDEREÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL – CGPC
SINDPOL/MG ITINERANTE, MELHORIA NO ATENDIMENTO E PRÓXIMO DA COMUNIDADE
CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL – CGPC EM NOVO ENDEREÇO
A Corregedoria Geral de Polícia Civil CGPC mudou de endereço e está atendendo agora no centro de Belo Horizonte: Rua Rio de Janeiro, 471, 16º e 17º andares, CEP: 30160-040 (antigo prédio do BEMGE na Praça Sete).
O Relações Públicas do Sindpol/ MG Tarik Bruck, juntamente com o diretor do sindicato em Conselheiro Lafaiete, Anderson Resende, se reuniram com os policiais civis da cidade e região para tratar de assuntos de interesse da categoria, como a equiparação salarial.More Sharing Services.
A Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGPC mudou de endereço e está atendendo agora no centro de Belo Horizonte: Rua Rio de Janeiro, 471, 16º e 17º andares, CEP: 30160-040 (antigo prédio do BEMGE na Praça Sete).
Contatos: (31) 2129-9512 - 2129-9558
5 - INFORMATIVO -SINDPOL/MG
CONVOCAÇÃO urgente Presidente do Sindpol/MG convoca conselho para agenda do projeto de equiparação
Com base nessa tese e em dispositivo dúbio da lei orgânica, bem como a inexplicável iniciativa da direção da Acadepol em incluir na grade curricular do novo curso de investigadores a disciplina de práticas cartorárias, matéria típica de formação de escrivães de polícia, em detrimento de conteúdo mais apropriado a investigação propriamente dita, o que na interpretação do presidente do Sindpol/MG, ensejaria um possível desvio e subversão da finalidade, fato que tem desagradado e gerado animosidade interna na base da categoria, e considerando
João Paulo
Com a proximidade da retomada dos trabalhos legislativos, onde temos importantes temas em debate e decisão de interesse total da categoria policial civil representada pelo Sindpol, em especial os Investigadores como: caderno de disciplinar e código de ética, projeto de isonomia remuneratória entre investigadores, escrivães e peritos, e também de delegados com defensores públicos, projeto que transfere os TCO’s para competência da PM, e os impactos disso, e ainda pontos polêmicos como a interpretação errônea, inconveniente, inoportuna e equivocada de alguns delegados da capital e interior em expedir portarias determinando investigadores a desempenharem funções de escrivães, demais atos formais em detrimento de suas atribuições típicas.
pol/MG no uso de suas atribuições convoca todo o corpo diretivo do sindicato, titulares e suplentes para a próxima sexta-feira, 31/07, às 9h, no espaço multiuso da sede própria do Sindpol/MG, na rua Diamantina, 214. Lagoinha. também a evolução das tratativas feitas com autoridade envolvida no contexto do projeto de isonomia remuneratória, após várias reuniões o presidente do Sindpol/ MG entende ser necessário ampliar o leque deliberativo para decisões mais acuradas e acertadas sobre reuniões que o sindicato e a categoria deve tomar antes de convocar Assembleia Geral da categoria, que é a nossa instância máxima deliberativa. ISONOMIA REMUNERATÓRIA
As reuniões aconteceram depois de uma força
também a evolução das tratativas feitas com autoridade envolvida no contexto do projeto de isonomia remuneratória, após várias reuniões o presidente do Sindpol/MG entende ser necessário ampliar o leque deliberativo para decisões mais acuradas e acertadas sobre reuniões que o sindicato e a categoria deve tomar antes de convocar Assembleia Geral da categoria, que é a nossa instância máxima deliberativa. Diante do exposto, o presidente do Sind-
Diante do exposto, o presidente do Sindpol/MG no uso de suas atribuições convoca todo o corpo diretivo do sindicato, titulares e suplentes para a próxima sexta-feira, 31/07, às 9h, no espaço multiuso da sede própria do Sindpol/MG, na rua Diamantina, 214. Lagoinha. também a evolução das tratativas feitas com autoridade envolvida no contexto do projeto de isonomia remuneratória, após várias reuniões o presidente do Sindpol/ MG entende ser necessário ampliar o leque deliberativo para decisões mais acuradas e acertadas sobre reuniões que o sindicato e a categoria deve tomar antes de convocar
CARGA HORÁRIA DA CEPOLC Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou
30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. também a evolução das tratativas feitas com autoridade envolvida no contexto do projeto de isonomia remuneratória, após várias reuniões o presidente do Sindpol/MG entende ser necessário ampliar o leque deliberativo para decisões mais acuradas e acertadas sobre reuniões que o sindicato e a categoria deve tomar antes de convocar Assembleia Geral da categoria, que é a nossa instância máxima deliberativa.
Diante do exposto, o presidente do Sindpol/MG no uso de suas atribuições convoca todo o corpo diretivo do sindicato, titulares e suplentes para a próxima sexta-feira, 31/07, às 9h, no espaço multiuso da sede própria do Sindpol/MG, na rua Diamantina, 214. Lagoinha. também a evolução das tratativas feitas com autoridade envolvida no contexto do projeto de isonomia remuneratória, após várias reuniões o presidente do Sindpol/MG entende ser necessário ampliar o leque deliberativo para decisões mais acuradas e acertada.
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 6
TCO E DESVIO de função
FÓRUM REGIONAL
Reunião com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado Alexandre Andrade de Castro
Acumulando assim funções que sobrecarregam e comprometem as investigações e atribuições dos mesmos. Essa medida tem sido sistemática e tem causado cisânia desarmonia e animosidades na base da Polícia Civil, sendo assim, essa tratativa merece especial atenção e intervenção da Administração Superior da Instituição, sob pena de perdermos o foco de ações Institucionais e estratégicas em curso. Na reunião também foi solicitado ao superintendente maior atenção à carência de logística e efetivo na delegacia regional de Conselheiro Lafaiete, que vem passando por desafios nessa temática, conforme relato do diretor regional do Sindpol/ MG, em Conselheiro Lafaiete, Anderson Resende, que também participou da reunião. O superintendente se comprometeu a tomar as providências cabíveis, e no tocante ao desvio de função também levará o assunto ao Conselho. O presidente Denilson desabafou com o superintendente o descontentamento da classe com essa postura de delegados, exatamente no momento em que estamos todos, sem exceção, sendo atacados em nossas prerrogativas, como no caso do TCO, a base chega a questionar por
João Paulo
O Sindpol/MG se reuniu na última quinta-feira (23/07), com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Dr. Alexandre de Castro, e o presidente Denilson Martins, juntamente com o vice Toninho “Pipoco”, solicitaram a intervenção do mesmo, no sentido de alinhar com as autoridades policiais suspensão da medida improvisada, inoportuna, inadequada e inconveniente de alguns delegados que por meio de portaria tem obrigado investigadores a realizarem atribuições de escrivães, como termos de declarações, medidas protetivas, TCO’s, dentre outros.
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
que defendemos a permanência e continuidade daquilo que nos obrigam a fazer? DESARMONIA
O momento deveria ser de união e unidade nas ações.ribuições dos mesmos. Essa medida tem sido sistemática e tem causado cisânia desarmonia e animosidades na base da Polícia Civil, sendo assim, essa tratativa merece especial atenção e intervenção da Administração Superior da Instituição, sob pena de perdermos o foco de ações Institucionais e estratégicas em curso. Na reunião também foi solicitado ao superintendente maior atenção à carência de logística e efetivo na delegacia regional de Conselheiro Lafaiete, que vem passando por desafios nessa temática, conforme relato do diretor regional do Sindpol/ MG, em Conselheiro
Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG.
7 - INFORMATIVO -SINDPOL/MG
RECONHECIMENTO e incentivo para o SINDPOL/MG Presidente do Sindpol/MG recebe comenda Dr. Décio Fulgêncio em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Justiça Penal João Paulo
Em solenidade realizada na noite de ontem (17/07), no auditório da OAB seção Minas Gerais, o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente com demais autoridades do mundo jurídico, foi homenageado com a comenda advogado Décio Fulgêncio, por sua atuação à frente do sindicato e pelas relevantes ações em prol da Justiça Penal, aprimoramento das instituições jurídicas e do Estado Democrático de Direito. ATENDIMENTO
“Essa homenagem não se dirige apenas ao presidente do sindicato, mas a toda a equipe, direção, colaboradores e a todos os filiados que de forma anônima ou mais presente contribuem por todas as ações desempenhadas pelo Sindpol/MG, seja na defesa e fortalecimento da categoria policial, na promoção de segurança pública de qualidade, na luta incansável de melhoria das condições de trabalho e atendimento nas unidades policiais através das inspeções sindicais, desenvolvidas pelo sindicato, seja
Seja através das ações pontuais que sempre visam a promoção de justiça, a garantia de direitos
através das ações pontuais que sempre visam a promoção de justiça, a garantia de direitos e cidadania”, disse Denilson Martins. A direção do sindicato agradece à ABRACRIM – Associação Brasileira dos Advoga-
dos Criminalistas – seção Minas Gerais, pela indicação e distinção da homenagem que servirá de incentivo para novas e desafiadoras lutas sindicais. A direção do sindicato agradece à ABRACRIM – Associação
Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas.
João Paulo
AÇÃO COLEGIADA EM MINAS
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 8
SINDICATO integrado
SINDPOL/MG OFICIALIZA CONSELHO DE POLÍCIA
João Paulo/SINDPOL/MG
Ex-presidente e fundador do Sindasp se reúne com a direção do Sindpol/ MG em cordial visita
Na tarde desta terça-feira (21/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, recebeu o diretor seccional do Sindpol em Conselheiro Lafaiete, Anderson Resende Sabino, que ratificou a gravidade dos problemas encontrados na regional, principalmente a escassez de efetivo e logística, comprometendo a regularidade de prestação de serviços da Polícia Judiciária e demais atividades da Polícia Civil em Conselheiro Lafaiete e região. O presidente Denilson Martins disse que já conseguiu agendar uma reunião com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Dr. Alexandre Andrade de Castro, para tratar especialmente desse assunto. O presidente Denilson Martins disse que já conseguiu agendar uma reunião com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Dr. Alexandre Andrade de Castro, para tratar especialmente desse assunto.
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
Na tarde desta terça-feira (21/07) o ex-presidente do sindicato dos Agentes Penitenciários, José Maria Marques, fundador da entidade e real responsável pelo registro da carta sindical, bem como um dos grandes articuladores da categoria juntamente com a direção do Sindpol/MG, pelo processo de transição das carceragens da PCMG para o Sistema Prisional, ônus antigo que a nossa instituição policial suportou por décadas, se reuniu com a direção do Sindpol/MG.
rios. “É preciso retomarmos uma agenda positiva de valorização entre os operadores de Segurança Pública civis, pois sozinho fica muito difícil de qualquer categoria conseguir algo do governo. Se somados Polícia Civil e Agentes Penitenciários, somos quase 30 mil, é claro que devemos sempre nos pautar pelas atribuições específicas de cada instituição, a PCMG na sua atividade e os agentes penitenciários nas suas”. AGENTES PENITENCIÁRIOS
José Maria Marques discutiu com a direção do sindicato a necessidade de intensificarmos as ações conjuntas das entidades e das categorias para que retrocessos não ocorram no sistema, que hoje já vem mostrando sinais de superlotação e sucateamento. Relembrando lutas do passado, onde a direção do Sindpol e a direção do Sindasp conseguiram muitos avanços, não só na legislação, mas também na conquista de benefícios institucionais e remunerató-
O presidente Denilson Martins destacou a importância da categoria dos agentes estarem mobilizados perante o governo de Fernando Pimentel, pela aprovação de uma Lei Orgânica que seja a cara e o reflexo das demandas da classe dos agentes penitenciários e administrativos, e não somente a cara do Executivo, como no governo passado, do PSDB, tentaram fazer, e nesse sentido, na ótica do sindicato cidadão, pode contar com o Sindpol/MG e com a experiência.
NOVAS FILIAÇÕES O Assessor de Relações Públicas do Sindpol/MG Tarik Bruk, filiou na tarde desta terça-feira (14/07), as escrivãs da 4º DP Sul, Luana Andrade e Luciana Pereira. Este é mais um sinal do reconhecimento e força do Sindpol/MG, um sindicato de luta e de conquistas. O Assessor de Relações Públicas do Sindpol/MG Tarik Bruk, filiou na tarde desta terça-feira (14/07), as escrivãs da 4º DP Sul, Luana Andrade e Luciana Pereira. Este é mais um sinal do reconhecimento e força do Sindpol/MG, um sindicato de luta e de conquistas. Este é mais um sinal do reconhecimento e força do Sindpol/MG, um sindicato de luta e de conquistas. Este é mais um sinal do reconhecimento.
9 - INFORMATIVO -SINDPOL/MG
ENTREVISTA
CHEFIA FEMININA no Detran/MG em 2015 João Paulo/SINDPOL/MG
O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) é, pela primeira vez, chefiado por uma mulher Em 103 anos de história, o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) é, pela primeira vez, chefiado por uma mulher. Desde fevereiro à frente do órgão, a delegada Andrea Cláudia Vacchiano, de 47 anos, já experimenta resultados das mudanças implementadas em sua gestão. Buscando priorizar a educação para o trânsito, ela não se intimida: se necessário, haverá punições. Nessa entrevista, ela fala da responsabilidade de chefiar o órgão que controla veículos e condutores de todo o Estado e sobre temas polêmicos, como a maioridade penal. Mulher x carro sempre foi um assunto recheado de preconceito. Agora, uma mulher chefia o órgão que controla veículos e condutores de Minas. Qual o peso da responsabilidade? Muito grande, mas, ao mesmo tempo, tranquilo porque praticamente fui criada dentro do Detran (ela entrou no órgão pela primeira vez em 1992). Não tenho problema com habilitação, nunca bati carro e nunca sofri preconceito por ser mulher na chefia. Mas são muitos departamentos no órgão. Trabalhamos com cinco eixos, que são a educação para o trânsito – um dos mais importantes –, a criminal, a de veículos, a de habilitação e a operacional. Na verdade, não é apenas o Detran, mas também 304 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) espalhados pelo Estado. Mas, frente aos desafios, fico muito tranquila. Temos que nos empenhar na educação, na formação do condutor para reduzir os acidentes de trânsito. O toque feminino já mudou alguma coisa no Detran mineiro? Muita coisa. O Detran é chamado de “A casa das sete mulheres”, porque hoje são mais seis no comando de departamentos. A chefia da Polícia Civil me deu autonomia para escolher a equipe. É para revolucionar mesmo,
“A chefia da Polícia Civil me deu autonomia para escolher a equipe. É para revolucionar mesmo, fazer uma coisa diferente de acordo com as estratégias e diretrizes estabelecidas pelo governador Fernando Pimentel.
”
A delegada do Detran/MG Dra. Andrea Vacchia
fazer uma coisa diferente de acordo com as estratégias e diretrizes fsdfsdssgfgfdgfdgdfgdfgdfgdfgfdgdfgdfgdfgfdgdfgfdffestabelecidas pelo governador Fernando Pimentel. O que já mudou no órgão com a sua gestão?
Estabelecemos diretrizes para a integração com a Polícia Civil, pois temos muitas informações em nosso banco de dados, facilitando a investigação criminal. A melhoria no controle de gastos nesse cenário de crise em todo o país, mas sem comprometer a qualidade do serviço. A descentralização de procedimentos, disponibilização de informações para investigação criminal em tempo real. A central de atendimento da sede, na avenida João Pinheiro, está sendo modificada e reforçando as parcerias com UAIs e órgãos executivos de trânsito. A redução da maioridade penal preocupa o Detran? Sim. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, dentre outros requisitos, que o candidato à carteira seja penalmente imputável. Reduzindo a maioridade para 16 anos, a discussão é como passará esse projeto. Aprovada a maioridade penal, dá-se o direito a essas pessoas de iniciarem o processo de habilitação. Temos um índice grande de acidentes envolvendo jovens de 18 anos. O que pode ser feito para evitar os impactos? Prevalecendo a maioridade de 16 anos, teremos que modificar a formação para essas pessoas. A abordagem é diferenciada para uma pessoa de 18 anos. Por outro lado, é tentar mudar o CTB com um projeto de lei, no sentido de estabelecer os 18 anos para habilitar-se. Nos Estados Unidos é possível tirar a CNH aos 16 anos, mas não se pode dirigir à noite ou ir para bares, por exemplo. Lá, a habilitação de adolescentes é por etapas. Vale importar esse exemplo? É algo para se pensar. O exame toxicológico para motoristas habilitados nas categorias C, D e E é viável para reduzir acidentes?
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 10
Projeto desenvolvido pela FRAG - FOTOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS
F O T O G R A F I A E ARTES GRÁFICAS
frag.art.br Márcio Pereira marciopdsilva@yahoo.com.br
A Frag, atua no design editorial e na fotografia com o mesmo entusiasmo que percorre a comunicação visual, desenvolvendo projetos com compromisso, agilidade e profissionalismo.
31
2557 3708 9166 3799
Rua Luzia Righi, 90 - Camargos Belo Horizonte - MG 31 2557 37 08 9166 3799
11 - INFORMATIVO -SINDPOL/MG
SINDPOL/MG luta por melhorias
DESVIO DE FUNCÃO
João Paulo/SINDPOL/MG
Reunião com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado Alexandre Andrade de Castro
As demissões aconteceram depois de uma força-tarefa do atual governo julgar 447 fatos
O Sindpol/MG se reuniu na última quinta-feira (23/07), com o Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Dr. Alexandre de Castro, e o presidente Denilson Martins, juntamente com o vice Toninho “Pipoco”, solicitaram a intervenção do mesmo, no sentido de alinhar com as autoridades policiais suspensão da medida improvisada, inoportuna, inadequada e inconveniente de alguns delegados que por meio de portaria tem obrigado investigadores a realizarem atribuições de escrivães, como termos de declarações, medidas protetivas, TCO’s, dentre outros. SUPERINTENDENTE
Acumulando assim funções que sobrecarregam e comprometem as investigações e atribuições dos mesmos. Essa medida tem sido sistemática e tem causado cisânia desarmonia e animosidades na base da Polícia Civil, sendo assim, essa tratativa merece especial atenção e intervenção da Adminis-
tração Superior da Instituição, sob pena de perdermos o foco de ações Institucionais e estratégicas em curso. Na reunião também foi solicitado ao superintendente maior atenção à carência de logística e efetivo na delegacia regional de Conselheiro Lafaiete, que vem passando por desafios nessa temática, conforme relato do diretor regional do Sindpol/ MG, em Conselheiro Lafaiete, Anderson Resende, que também participou da reunião. O superintendente se comprometeu a tomar as providências cabíveis, e no tocante ao desvio de função também levará o assunto ao Conselho. O presidente Denilson desabafou com o superintendente o descontentamento da classe com essa postura de delegados, exatamente no momento em que estamos todos, sem exceção, sendo atacados em nossas prerrogativas, como no caso do TCO, a base chega a questionar por que defendemos a permanência e continuidade daquilo que nos obrigam a fazer? O momento deveria ser de união e unidade nas ações.ribuições dos mesmos.
Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Na tarde desta terça-feira (28/07), o presidente do Sindpol/MG Denilson Martins, juntamente do gerente do departamento jurídico, Dr. Rodrigo Dumont, estiveram na sede do MP Estadual, na Curadoria Especializada em Defesa do Patrimônio Público e ratificaram a denúncia do Sindpol/MG a respeito da sobrecarga de horário para aqueles trabalhadores que se dedicam além do trabalho policial, de forma análoga a operadores telemáticos, cuja carga horária reconhecida pela OMS e OIT não pode ser superior a 6h diárias ou 30 semanais, em equipes alternadas. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. Veja ao lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/MG. lado o depoimento prestado pelo presidente do Sindpol/ MG. Veja ao lado o depoimento.
INFORMATIVO
-SINDPOL/MG - 12
FINALMENTE concursos Mais uma vitória do SINDPOL/MG. Após pressão da Entidade de Classe e cobranças da categoria Governo, anuncia concurso para 1o semestre de 2015
Decisão é mais um dos resultados da nova lei orgânica da instituição, sancionada no fim do ano passado pelo governador Antonio Anastasia A Polícia Civil de Minas Gerais vai abrir concurso para preenchimento de mil vagas para o cargo de investigador. A autorização foi comunicada pelo governador Antonio Anastasia na tarde desta quarta-feira (12) ao chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Cylton Brandão. REESTRUTURAÇÃO
A corporação dará início imediato aos procedimentos para a publicação do edital com as regras do certame. “Esses novos policiais civis serão de fundamental importância para reforçar ainda mais o trabalho de investigação de Polícia Judiciária, garantindo maior agilidade na elucidação de crimes,
FILIE-SE! NOSSA FORÇA, SUA SEGURANÇA
resultando na melhoria da segurança pública de nosso Estado e no aumento da sensação subjetiva de segurança dos mineiros”, afirma o governador Antonio Anastasia. Segundo o governo de Minas, esse novo concurso público dá sequência ao amplo processo de reestruturação da Polícia Civil, que envolve também ações de gestão em favor da eficiência plena das atividades da corporação. “Esse é mais um dos resultados positivos da nossa nova Lei Orgânica, sancionada pelo governador Anastasia no fim do ano passado, que prevê ampliação de servidores em todas as carreiras policiais”, afirma o chefe da Polícia Civil, Cylton Brandão. Ele ressaltou que, assim como no caso dos investigadores, futuros postos nas demais carreiras também deverão ser preenchidos por meio de concursos públicos. INSTITUIÇÃO
Em março de 2013, a Polícia Civil já havia dado posse à maior turma de delegados da história da instituição. Com os 420 profissionais formados pela Acadepol, pela primeira vez na história de Minas, todas as comarcas passaram a contar com um delegado. Ainda em 2013, 125 novos escrivães ingressaram na Polícia Civil, também por meio de concurso público.
Faça parte do sindicato que luta pela valorização e modernização de todas as categorias da Polícia Cívil
SINDPOL/MG - SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Rua: Diamantina, 214 Lagoinha CEP: 31110320 - Belo Horizonte/MG Telefone: (31) 2138-9878 (31) 2138-9851 (31) 2138-9898 (31) 2138-9877 - Fax: (31) 2138-9853
A partir de abril deste ano, 121 médicos legistas e 95 peritos criminais tomarão posse na instituição, que já admitiu, também, 1.281 servidores administrativos para reforçar o trabalho nos órgãos e demais unidades policiais, com benefício direto ao processo de investigação de Polícia Judiciária. Em março de 2013, a Polícia Civil já havia dado posse à maior turma de delegados da história da instituição. Com os 420 profissionais formados pela Acadepol, pela primeira vez na história de Minas, todas as comarcas passaram a contar com um delegado. Ainda em 2013, 125 novos escrivães ingressaram na Polícia Civil, também por meio de concurso público. A partir de abril deste ano, 121 médicos legistas e 95 peritos criminais tomarão posse na instituição, que já admitiu, também, 1.281 servidores administrativos para reforçar o trabalho nos órgãos e demais unidades policiai.
EXPEDIENTE Diretor de Comunicação: Wander Coelho Assistente de comunicação: Tatiana Mesquita Veridiane marcondes Tiragem: 22.000 exemplares Lorem ypslon dolem