EDIÇÃO II - ANO I - FEV/MAR 2010
SINTJAM sindicaTo dos Trabalhadores da jusTiça do esTado do amazonas
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justiça sobre rodas]
SUCATEADA
As filas na porta do ônibus da Justiça Itinerante são longas. Conseguir uma das 20 fichas para o atendimento exige resignação para aguardar pela distribuição feita logo nas primeiras horas do expediente que começa às 8 horas da manhã e se estende ao longo da tarde, num vai e vem constante de moradores de diversas partes de Manaus.
A presença do juiz Alexandre Henrique Novaes de Araújo, de quatro funcionários, de quatro advogados voluntários, de um estagiário e de oito estudantes de Direito voluntários, na praça da Polícia, centro de Manaus, a dispor da população, de segunda a sexta-feira, é um chamariz para quem tenta resolver problemas por meio da justiça e não tem condições de pagar por isso. Só em dezembro, 120 AUDIÊNCIAS foram realizadas. No mês de janeiro, além das recordistas causas envolvendo direito de família, responsáveis por mais da metade dos atendimentos, a equipe da Justiça Itinerante também direcionou esforços para fazer valer o direito do consumidor. Muitos amazonenses recorreram ao ponto volante para obter autorização para trocar, substituir ou reaver o dinheiro de volta porque ganharam ou compraram presentes que não atenderam às expectativas ou vieram com defeito de produção.
Como a lei não prevê recesso para os juizados, os bravos e incansáveis colegas da Justiça que atuam nesta unidade móvel continuaram prestando serviço ininterruptamente a fim de que a população pudesse continuar contando com o apoio do “Tribunal Ambulante”. Estes servidores/serventuários lotados na unidade móvel trabalham mais à medida que possuem carga horária desvinculada do expediente do TjAM sem receber qualquer adicional financeiro pela dedicação. Mesmo assim, não esmorecem os ânimos e percorrem sobre rodas a capital e municípios da Região Metropolitana para fazer o direito vigorar. O que tira as forças, o ânimo, o estímulo de quem chega todos os dias com a vontade de dar o melhor de si são as PRECÁRIAS CONDIÇÕES ofertadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas que alardeia na imprensa as áreas e o período de atuação da Justiça Itinerante nos bairros da capital e municípios vizinhos o que gera uma grande procura pelos serviços e, conseqüente, sobrecarga de trabalho. A ampla divulgação contrasta com a falta de estrutura. O toldo de proteção para o pré-atendimento que acontece na área externa, já não existe, foi
consumido pelo tempo. O sistema de refrigeração sem manutenção periódica pára de funcionar constantemente. Nos dias de sol escaldante, o serviço interno torna-se um MARTÍRIO. Os problemas mecânicos do ônibus são antigos, desde a época em que o juiz Carlos Zamith Junior, era responsável pela unidade móvel, período de 2003 a 2006. Álias, problemas tão frequentes e tratados com tanto descaso pelo TJAM, que o referido juiz pediu para ser desligado da atribuição como relatou em minúcias no blog www.diariodeumjuiz.com/?p=1717. Chegou ao ponto dos funcionários fazerem “vaquinha” para comprar papel para as impressoras. Será que é assim que os servidores/serventuários e a população merecem ser tratados? ■ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS SINTJAM convoca todos os trabalhadores sindicalizados, para participarem da assembléia a ser realizada no dia 22 de fevereiro do corrente ano (terça-feira), às 16h em primeira chamada, e às 16:30h em segunda chamada, no auditório anexo do Sintjam, localizado na Rua Luiz Antony, 977, Aparecida, para deliberarem sobre a seguinte pauta: - Aprovação da auditória contábil e perícia técnica nas sedes administrativa e campestre do Sintjam. - Início da Campanha Salarial 2011. - Reiteração da pauta de reivindicação da categoria. -Filiação à Central Sindical Popular – Coordenação Nacional de Lutas - CSP Conlutas. - Informes Jurídicos - Assuntos gerais Manaus, 11 de fevereiro de 2011. Eladis Delzuita de Paula Coordenadora Geral
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