PENSAMENTO INOVADOR
· Provocar melhoria na seleção de novos juízes; · Promover a atualização constante dos magistrados; · Proporcionar formação teórica e prática do operador do Direito; · Aproximar ainda mais o Judiciário da realidade do cidadão; · Garantir que os magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística; · Cooperar com as escolas federais e estaduais da magistra-
Conheça Enfam Conhecimento que faz a justiça
tura no oferecimento e execução de treinamentos e cursos; · Contribuir para que todas as escolas da magistratura tenham padronização mínima, respeitando as peculiaridades e necessidades de cada Região; · Facilitar a troca de experiências entre as escolas da magistratura e entre os magistrados; · Buscar práticas de gestão que permitam a socialização de experiências e de problemas vivenciados pelos magistrados.
SCES - Trecho 3, Pólo 8, Lote 9, 1º andar. CEP 70200-003.Brasília - DF Telefone: (61) 3022-7640 | e-mail: enfam@stj.jus.br
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A ESCOLA DOS JUÍZES BRASILEIROS C U R S OS ON L IN E
A Enfam oferece regularmente cursos de aperfeiçoamento e capacitação em diferentes áreas, tendo usando a plataforma de educação à distância como forma de agilizar o acesso ao conhecimento, com mais comodidade e com menores custos para o governo.
C U R S OS P R E SE N C I A IS
Magistrados recém-empossados são convidados a vir a Brasília para uma semana de imersão em políticas e programas de Estado. O AGENTE POLÍTICO
curso oferece uma oportunidade ímpar para que os juízes conheçam como funcionam programas na área de Direitos Humanos, combate à corrupção e formas alternativas de resolução de conflitos.
o juiz é mais do que um fazedor de processos. Na visão da Enfam ele é um agente político do Estado a serviço de
S ERV I ÇOS E S P ECI A I S
Além de publicações especializadas, o juiz pode contar com serviços especiais oferecidos pela Enfam, dentre eles, o banco de
Curso de iniciação funcional para magistrados
pode ser crucial para garantir os direitos
legislativas.
constitucionais ao cidadão. A Enfam trab-
recém-empossados. O curso abordaria as ações, a estrutura e o
alha para formar o magistrado dos novos
CA RREI RA
funcionamento da Administração Pública
Agente Político Os fins e os meios
uma sociedade democrática, cujo papel
sentenças, o banco de jurisprudência e informações sobre novidades
No site da Enfam, o magistrado encontra informações, dicas e orientações relacionadas ao desenvolvimento profissional, além de
tempos, atento aos poderes e responsabil-
notícias sobre cursos e eventos de interesse no Brasil e no exterior.
lidades que lhe conferiu a Constituição.
Federal, principalmente no que diz respeito aos órgãos que poderiam contribuir para a atuação dos magistrados. Durante
Conheci mento é merecimento? Sim, para o juiz. Para progredir na carreira,
o curso, realizado em Brasília, são apre-
A Constituição de 1988 varreu a ordem
os problemas das omissões das políticas
jurídica como um todo, e fez do Poder
públicas. Isso gerou a necessidade de um
sentados sistemas, bancos de dados,
ele precisa comprovar que trabalha bem e aprende sempre. É por isso que
projetos e programas que de alguma
cabe à Enfam, uma escola nacional, regulament ar, autori zar, fiscalizar os cursos oficiai s para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira da magis-
Judiciário o fiel da balança dos demais
magistrado diferente, com uma formação
forma se relacionam às áreas de atuação
Poderes. A Carta Magna confiou no
adequada e essa é a razão da criação da
dos juízes, como os administrados pela
Poder Judiciário para fiscalizar e resolver
Enfam.
tratura.
Polícia Federal, pela Receita Federal,
Muitos juizes ainda estão na época bonapartista, vivendo um modelo que não
pelo Conselho de Controle de Atividades
existe mais, submetidos a pressões soci-
Financeiras (Coaf), ENCCLA e Banco
ais, políticas e econõmicas que podem
Central, entre outros
comprometer seu trabalho de julgador. O conhecimento técnico proporcionado pela Enfam e pelas escolas de magistratura é um recurso contra esse tipo de situação.
“
A necessidade de um magi str ado di fer ent e. com formação adequada é a razão de ser da escola nacional. ELIANA CALMON DRIETORA GERAL DA ENFAM
”
Banco de Sentenças - O objetivo
buir com esta ferramenta, por meio
desta ferramenta é propi-
de maior interesse jurídico ou social,
ciar aos magistrados, aos
deverão encaminhar o material
operadores do direito em
pelos seus e-mails institucionais
geral e a toda sociedade
ao endereço eletrônico da Enfam
brasileira acesso a Sentenças
(enfam@stj.jus.br). Não será aceito
e Acórdãos que contenham
material encaminhado por e-mail
temas de maior relevância
que não possua a extensão “.jus” ou
jurídica e/ou social.
“.gov”.
Commodo volutpat demoveo feugiat venio caecus uxor in refero
Os Senhores Magistrados que
As Sentenças e os Acórdãos devem
importunus vero sit pneum, nulla fatua. Fatua ludus scisco loquor
tenham interesse em contri-
possuir ementa que traga o código
velit, iustum, elit esca suscipit usitas molior quia et.
de inserção de Acórdãos e Sentenças
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