FIRMO PREFEITO 22

Plano de Governo

Coligação: MARACANAÚ, QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ - PR - PCdoB - PDT - PT - PP - PRP - PSC - PSL - PTdoB- PTN- PRB - PV - PMN - PPS

Dessa forma, almejamos que todo maracanauense tenha participação na nossa gestão.

Esta é apenas uma amostra do que realizaremos em Maracanaú. Confira cada proposta aqui apresentada.

Contando com o seu apoio, o do nosso amigo Roberto Pessoa e o da presidente Dilma, cresceremos mais em todas as áreas, garantindo mais qualidade de vida ao povo de Maracanaú.

Vamos juntos, pra seguir avançando, porque Maracanaú não pode parar!

Um fraterno abraço!

Firmo Camurça

PROGRAMA DE GOVERNO DE MARACANAÚ

Caro eleitor, cara eleitora, é com enorme satisfação que estamos trazendo até você, este documento com as propostas para o nosso governo.

Procuramos apresentar de forma simples e direta nossas propostas para todas as áreas do governo, e destacamos 22 propostas, as quais julgamos serem os eixos estruturantes de nossas ações. Para cada uma dessas propostas, empreenderemos grandes esforços para que as ações alcancem as necessidades do nosso povo.

Nosso programa para Maracanaú parte das realizações do governo do nosso prefeito Roberto Pessoa e foi amplamente pensado e discutido com segmentos do município.

No entanto, ele permanecerá, ao longo de nossa administração, aberto para novas ideias e opiniões.

No nosso governo, a participação popular terá espaço para sugerir, opinar e decidir sobre as prioridades de investimentos do dinheiro público.

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Apresentação

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Hospital da Mulher

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PROGRAMA DE GOVERNO DE MARACANAร

Praรงa Carlos Alberto Studart Gomes 5

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22 Propostas Estruturantes

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Ampliar a geração de empregos 01. para os trabalhadores de Maracanaú,

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através de incentivo fiscal para as empresas que contratarem mão de obra que, comprovadamente, resida no Município;

02. Ampliar o PROJOVEM, em parceria

com o governo federal, visando ampliar o atendimento educacional aos jovens entre 15 e 29 anos, ofertando elevação da escolaridade, qualificação profissional e participação cidadã;

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Dobrar as vagas do Programa 04.

Universidade Operária; 05. Implantar escolas em tempo integral

Ampliar o Programa Jovem Estagiário ;

e creches em todos os bairros e conjuntos habitacionais;

06. Investir 40% da receita do município em Educação;

07. Expandir o sistema de

vídeomonitoramento e fortalecer a Guarda Municipal com a ampliação de seu contingente e de equipamentos necessários para a prevenção da violência;

08. Reforçar o Ronda Escolar e instituir

programas de integração entre a guarda municipal, a comunidade e as unidades de ensino;

09. Criar um programa de incentivo às

Artes e a Cultura em Maracanaú, através de sistema de editais;

10. Consolidar os grandes eventos culturais realizados no Município, como o São João de Maracanaú,o Natal de Brilho, a Semana

assegurando o funcionamento de um posto de saúde em três turnos, em cada AVISA;

12. Instalar academias populares (academias ao ar livre) em todos os bairros; 13. Urbanizar os campos de futebol transformando seu entorno em espaços de convívio social e de práticas esportivas diversas;

14. Ampliar a rede de Centros de

Referência da Assistência Social (Cras) para atender a demanda do município;

15. Garantir atendimento adequado aos

dependentes químicos e às suas famílias, através de Casas de Acolhimento para que sejam tratados como sujeitos de direitos;

16. Criar o Centro de Referência da

17. Instituir programa de estímulo à

instalação de cooperativas de reciclagem nos bairros;

18. Adquirir, prioritariamente, materiais

e serviços para a Prefeitura, de fornecedores instalados no Município;

19. Urbanizar as Lagoas de Maracanaú; 20. Construir avenidas que integrem as

regiões do município (Av. Paulo Batista, Av. do Jenipapeiro, Av. dos Pitaguary e Av. da Integração) e concluir a Avenida Padre José Holanda do Vale;

21. Implantar redes de internet sem fio

(Wi-fi) nas principais praças e órgãos públicos do Município;

22. Garantir a infraestrutura adequada das paradas de ônibus.

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11. Ampliar os serviços de saúde,

Mulher de Maracanaú;

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da Pátria, o Carnaval, a Semana da Paz e a Semana do Município;

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Propostas

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que complementam os eixos estruturantes Saúde • Fortalecer as políticas de saúde ampliando a integração e a articulação com as diversas políticas públicas; • Instituir programa de autonomia financeira das unidades básicas de saúde;

• Articular para que o Governo do Estado reconheça oficialmente o Hospital Municipal de Maracanaú como Hospital Polo, garantindo a transferência de recursos; • Capacitar os servidores na perspectiva da humanização do atendimento na rede de saúde pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população; • Atender a demanda por partos no Hospital da Mulher do Município; • Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde ou em domicílio; • Ampliar o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde; • Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde mental;

• Garantir imóveis para a instalação de novas escolas que atendam aos padrões mínimos de funcionamento do ensino; • Assegurar a manutenção dos programas de inclusão das pessoas com deficiência na rede regular de ensino; • Instituir sistema informatizado e em rede que processe as informações do parque escolar;

Novos fardamentos

Laboratório de Informática (Se Liga)

Alunos do Centro de Línguas de Maracanaú

• Ampliar as unidades de ensino existentes, de modo a contemplar todos os espaços necessários (bibliotecas, laboratórios de informática, etc.); • Climatizar novas unidades escolares; • Dotar as unidades de ensino de quadras poliesportivas cobertas; • Construir novas creches e centros de

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• Zelar pelo rigor e transparência na aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde;

Educação

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• Ampliar o investimento na área da saúde buscando alcançar um serviço de excelência;

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educação infantil; • Garantir a acessibilidade arquitetônica em todas as escolas municipais;

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• Melhorar a logística e a qualidade da merenda escolar em integração com um programa de fortalecimento da agricultura familiar em nosso Município;

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nomeação e exoneração de gestores escolares; • Reformular o Estatuto do Magistério; • Atualizar o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério; • Promover a política educacional do Município, tendo como referência os Planos Nacional e Municipal de Educação.

• Garantir a distribuição de fardamento escolar aos estudantes da rede municipal de ensino; • Oferecer transporte escolar para os alunos da rede municipal, quando necessário; • Promover a formação continuada dos profissionais, visando a melhoria da qualidade da educação; • Ampliar a integração da escola com a comunidade, através do desenvolvimento de atividades socioeducativas complementares; • Estabelecer critérios técnicos para

Escola Narciso Pessoa de Araújo

• Investir na formação cultural das pessoas de todas as idades; • Criar uma rede de Bibliotecas Municipais com abrangência em todos os distritos, promovendo o livro, a leitura e a literatura; • Criar o Museu da Cidade e desenvolver programas de resgate da história de Maracanaú;

• Garantir investimentos no Fundo Municipal de Cultura; • Criar um programa de editais para as diversas áreas culturais do Município; • Desenvolver um Programa de Cinema nos bairros; • Realizar anualmente o Concurso Literário Cidade de Maracanaú, com premiação conforme a legislação vigente;

• Criar Pontos de Cultura no Município, com apoio do Ministério da Cultura; • Instituir programa de exposição itinerante, nos bairros, de obras dos diversos artistas da Cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos;

São João

Natal de Brilho

Centro Cultural Dorian Sampaio

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• Ampliar e fortalecer políticas públicas de cultura, voltadas para a formação, produção e difusão das atividades culturais;

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Cultura

• Buscar a consolidação do calendário de eventos culturais (tradições, saberes, fazeres e talentos) de Maracanaú;

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Esporte e Lazer • Criar projeto de esporte e lazer nas localidades e distritos;

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• Criar Parques de Esporte e Lazer no entorno das Lagoas da Cidade;

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• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo; • Valorizar o esporte recreativo e amador por meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações da sociedade civil; • Valorizar esportes coletivos como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos e quadras destinados à sua prática;

• Construir centros esportivos regionais; • Apoiar as entidades na realização dos campeonatos esportivos municipais; • Concluir o Estádio Municipal; • Apoiar a participação do esporte local na primeira divisão do futebol cearense; • Apoiar as escolinhas de iniciação e aperfeiçoamento em várias modalidades esportivas; • Ampliar e manter a infraestrutura adequada aos campos de futebol existentes nos bairros, com iluminação, alambrado e arquibancadas; • Criar ciclovias e pistas de cooper e caminhadas sinalizadas e manutenção de praças de lazer; • Requalificar as praças públicas com instalação de pista de skate, mini-palcos e equipamentos de lazer;

• Estabelecer convênio com as Lan Houses existentes para garantir acesso da população a internet (cadastro social da prefeitura).

Assistência Social

Academia Popular

Beneficiários do restaurante Popular

Campos Iluminados

• Ampliar os programas de atenção da melhor idade, em especial o Centro de Convivência do Idoso; • Implantar em cada ADL o Centro de Integração de Esporte e Lazer de Gerações; • Estabelecer estratégias para o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social;

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• Instituir programa de autonomia financeira das unidades da assistência social;

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• Consolidar a política da Assistência Social, articulada com as demais políticas públicas e com as instituições da sociedade, e planejar as ações de assistência social, tendo como centro a família e a comunidade;

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• Garantir atendimento prioritário das ações da Assistência Social aos beneficiários dos programas de transferência de renda, visando à emancipação das famílias;

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• Estabelecer diretrizes para prestação de serviços sócio-assistenciais, definir padrões de qualidade e implementar mecanismos de controle e avaliação dos serviços das entidades parceiras da Prefeitura;

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• Criar e/ou aumentar a oferta de programas complementares, como microcrédito, capacitação profissional, alfabetização de adultos, cooperativismo e ações de educação, cultura, esporte e lazer para famílias em situação de vulnerabilidade social; • Implantar bolsa de estudo universitária e profissionalizante para jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social.

Juventude • Implantar o projeto municipal do Primeiro Emprego; • Transformar as praças públicas em espaços destinados a ações esportivas e culturais; • Fortalecer o Conselho Municipal de Juventude, para formular diretrizes, discutir prioridades, avaliar e propor programas e ações governamentais; • Desenvolver programas de prevenção ao uso de drogas e de alcoolismo, gravidez na adolescência, ressocialização de jovens infratores, em parceria com os Governos Estadual e Federal; • Viabilizar o acesso dos jovens à inclusão digital.

Mulheres

à saúde das crianças e das adolescentes, das adultas e idosas, em especial das mulheres com deficiência e portadoras de DST/AIDS.

• Implantar o Juizado Especial e a Defensoria Pública da Mulher, garantindo assistência jurídica às vítimas de violência;

• Incentivar e ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como na política partidária; • Incentivar e promover a autonomia econômica e financeira das mulheres, através de assistência técnica e apoio ao empreendedorismo; • Atender a demanda por partos no Hospital da Mulher de Maracanaú; • Ampliar os programas de atenção integral

Cuidado com a mulher

Diversidade • Realizar formação continuada para profissionais da educação, com base nos direitos humanos, promovendo o respeito à diversidade e combatendo qualquer tipo de discriminação no espaço escolar;

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• Promover ações de ressocialização para expresidiárias e dependentes químicas;

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• Manter e fortalecer a Assessoria de Políticas Públicas para a Mulher;

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• Incentivar e apoiar a produção cultural e de eventos ligados à diversidade;

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• Promover, através de ações da Coordenadoria da Diversidade Sexual e Igualdade Racial da Prefeitura, o exercício da solidariedade, do respeito às diferenças e da tolerância, disseminando conhecimentos que combatam o preconceito, a discriminação e a violência.

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Segurança • Fortalecer o Conselho Municipal Antidrogas com a ampliação da representação da sociedade; • Elaborar o Plano Municipal de Segurança, com participação de representantes dos diversos segmentos da sociedade, assim como entidades e órgãos públicos ligados à segurança pública;

• Reformulação da manutenção do atual sistema de videomonitoramento (SVM) e ampliação do número de câmeras, especialmente nas escolas, postos de saúde e Cras; • Aquisição do armamento não letal e convencional para serem empregados de forma restrita por equipes selecionadas e especializadas de GMMc; • Ampliação da capacidade de motorização com aquisição de viaturas e motocicletas; • Especialização dos recursos humanos, especialmente em língua estrangeira, com vistas ao evento da Copa das Confederações e Copa do Mundo na Região Metropolitana de Fortaleza;

• Ampliação do Programa Ronda Escolar, Centro de Especialidade Videomonitoramento Novos Postos com uma equipe/veículo por ADL; de Saúde Odontológicas

• Instituir o Programa de Incentivo à Empregabilidade das Pessoas com mais de 40 anos; • Adequar a oferta de cursos profissionalizantes com demanda gerada pelas empresas que se instalam no Município; • Realizar parcerias junto aos centros profissionalizantes como Senai, Senac, DRT, IFCE (antigo Cefet), entre outros; • Estimular o desenvolvimento da prática do cooperativismo; • Estimular as iniciativas associativas, por meio de grupos de produção, comercialização,

• Apoiar os pequenos e médios empreendedores de Maracanaú; • Apoiar as pequenas e médias empresas, favorecendo sua competitividade no mercado; • Fortalecer as instituições que representam o desenvolvimento do Município; • Simplificar os procedimentos de abertura de empresas, visando a otimizar e racionalizar a instalação de empreendimentos no Município, bem como a relação empresa-Prefeitura Municipal; • Aproveitar as belezas naturais de Maracanaú e investir em cultura e turismo, para gerar emprego e renda ao município com sustentabilidade;

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• Instituir o Programa Primeiro Emprego;

• Implantar incubadoras para incentivar o empreendedorismo;

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Desenvolvimento, Emprego e Renda

compras compartilhadas, cadeias produtivas, associações e cooperativas nos diversos setores da economia;

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de pequenos animais e a produção de alimentos orgânicos; • Desenvolver o programa de comercialização itinerante de produtos agrícolas nos bairros de Maracanaú;

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• Instituir projeto para transformar áreas de risco em áreas de lazer, com drenagem, canalização dos rios e riachos;

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Geração de Emprego

Agricultura e Meio Ambiente

• Realizar o inventário da oferta turística do Município; • Promover amplo programa de arborização das áreas urbanas; • Implantar lixeiras nas áreas públicas; • Desenvolver programas de coleta seletiva dos resíduos sólidos;

• Ampliar as políticas de agronegócios no Município;

• Garantir a limpeza dos terrenos baldios, em parceria com os proprietários;

• Fortalecer a política de agricultura familiar; incentivando a pequena agricultura, a criação

• Fortalecer a política de licenciamento ambiental.

• Investir no calçamento e pavimentação asfáltica das vias de Maracanaú, garantindo a manutenção das ruas e avenidas; • Revitalizar o Centro da Cidade; • Estabelecer uma política de requalificação urbana que valorize a arquitetura do Município e modernize o fluxo de veículos automotores; • Promover a infraestrutura do Município, tendo como referência o Plano Diretor Participativo.

• Instituir a tarifa social nos finais de semana; • Ampliar a sinalização semafórica; • Instalar passagens de pedestres semaforizadas (“Botoeiras”) em frente às escolas para proporcionar segurança dos alunos na travessa de vias; • Ampliar as rotas do transporte complementar de passageiros para melhor atendimento dos usuários; • Regulamentar o sistema de transporte municipal de passageiros;

Passarela da Igreja no Centro

Rua do Trilho e Avenida

Av. I no Jereissati

• Defender a ampliação do Metrofor até Maranguape, possibilitando o desenvolvimento da região;

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• Investir em saneamento básico;

Trânsito e Transporte

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Infraestrutura

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• Articular junto aos órgãos competentes a correção dos problemas urbanísticos e de acessibilidade causados pelo muro do Metrofor; • Integrar os sistemas de transporte coletivo; • Garantir a infraestrutura adequada das paradas de ônibus;

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• Garantir estrutura adequada para os pontos de táxi e mototáxi;

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• Construir terminais de ônibus.

Valorização do Servidor

Valorização do Servidor • Promover a gestão de pessoas, tendo como referência o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCV estabelecido pela Lei Municipal nº 1.872 de 29 de junho de 2012; • Estabelecer parcerias com os sindicatos das categorias dos servidores, instituindo mesas de negociação que promovam estudos para assegurar a melhor qualidade de trabalho e vida para os servidores; • Instituir programa de valorização dos servidores públicos abrangendo as políticas de benefícios e de vencimentos.

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Av. Radialista João Ramos 21

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22 PROGRAMA DE GOVERNO DE MARACANAร

Praรงa Tenente Mรกrio Lima

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Comitês Firmo Rua 29, n° 472 - Bairro Jereissati (Próximo ao contorno sul do Timbó) 85 - 3382.2826 Rua Leste 3, n° 655, Bairro Distrito Industrial 85 - 3293.1277