Revista Farma in Forma- nº2- Julho/2017 -CRF/DF

R E V I S T A

FARMA in F O R M A

Revista Oficial do Conselho Regional de Farmácia do DF

Edição 02 - Julho de 2017 | Ano 02

JÁ É REALIDADE!

CONSULTÓRIO E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS AGORA ESTÃO PREVISTOS NA LEI

O sucess o do tratamento exige disciplina e organisação Informações: admin@medinovabrasil.com.br

SU MÁ RIO

L I F E

S C I E N C E S

Palavra da Presidente // 4

Parceria com a PM // 11

Plano de Saúde! // 18

Balanço // 5

Conselheiros federais // 11

Tecnologia da Informação // 19

Capa // 6

Diplomas falsos // 12

Vacinas // 20

Concurso para Defensoria // 9

Simpósio de Gerontologia // 16

Fiscalização // 10

Perfil // 17 LFC Eventos e Comunicação Eireli Planejamento Gráfico | Diagramação e Ilustração Gueldon Brito Revisão Maurício Apolinário Tratamento de imagens | Revisão editorial e Coordenação Vitor Fernandes

Jornalista responsável (CRF/DF) Marcos Linhares- MTb 2406-DF Fotos Camila Moura (CRF/DF) Robert Alves Tiragem 6 mil Esta revista é uma produção do CRF/DF. As matérias constantes nesse número podem ser reproduzidas em sua íntegra desde que citada a fonte e a data de publicação original.

A Farmácia in Forma Revista é a publicação oficial do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF) e possui periodicidade quadrimestral

Distribuição: Drogarias, Dirigida e Correios DIRETORIA EXECUTIVA DO CRF/DF PRESIDENTE Gilcilene Maria dos Santos El Chaer VICE-PRESIDENTE Margô Gomes de Oliveira Karnikowski

CONSELHEIROS REGIONAIS EFETIVOS

SECRETÁRIO GERAL Humberto de Oliveira Lopes

Mandato: janeiro de 2015 a dezembro de 2018

TESOUREIRA Elaine Faria Morelo

Mauro Sérgio Soares Rego Carlos Alberto Pinto de Oliveira Josiane Tavares da Silva

CONSELHEIROS FEDERAIS DO DF TITULAR: Forland Oliveira Silva SUPLENTE: Viviany Nicolau de Paula Dias Coelho CONSELHEIROS REGIONAIS EFETIVOS Mandato: janeiro de 2014 a dezembro de 2017

Ozório Paiva Filho

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Margo Gomes de Oliveira Karnikowski José Carlos Valença Correa Fernanda Pereira de Almeida Nazário William Khalil El Chaer Hélio José de Araújo (suplente)

CONSELHEIROS REGIONAIS EFETIVOS Mandato: janeiro de 2016 a dezembro de 2019

Gilcilene Maria dos Santos El Chaer Elaine Faria Morelo Jorge Luiz Pereira de Araújo Flavio da Silva Borges Carmem Solange Alves de Araújo

Humberto de Oliveira Lopes Ataíde Donisete Martins Anacleide F. Gonçalves de Almeida (suplente) SEDE SIG Qd 4 - lt 25 - Ed. Barão de Mauá - Cobertura 01 Brasília, DF, 70610-440 Telefone:(61) 3030-2800 WhatsApp: (61) 99975-6283 Contato: secretaria@crfdf.org.br http://www.crfdf.org.br/ COLABORARAM NESSA EDIÇÃO Adriana Carrijo Lívia Furtado Keyla Cosme Elvis Menezes Kerolyn Ramos

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Palavra da Presidente

PREZADO FARMACÊUTICO,

É

com grande alegria que trazemos para vocês os principais avanços e inovações alcançados pela nossa categoria nestes últimos meses. Terminamos mais uma etapa do nosso mandato com conquistas relevantes obtidas por ações exitosas de toda a gestão e colaboradores do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal – CRF/DF. Nesta revista trazemos matérias importantes que demonstram que a profissão farmacêutica vem conquistando seu espaço de destaque na sociedade brasileira. Começando com a consolidação do consultório farmacêutico, um movimento que se iniciou com as resoluções 585/2013 e 586/2013 do Conselho Federal de Farmácia e tomou corpo com a aprovação da Lei 13.021/14. As referidas resoluções foram combatidas, sem êxito, pelos conselhos regionais e federal de medicina, que tiveram suas liminares cassadas em todas as unidades federativas do Brasil. Atualmente o

consultório farmacêutico tem seu próprio CNAE. Outro destaque importante foi à ação do CRF/DF junto à defensoria pública do Distrito Federal.

Em uma ação pioneira e ousada, a diretoria do CRF/DF manteve um farmacêutico na defensoria pública para diminuir o impacto financeiro relacionado à judicialização do medicamento. Os resultados foram tão satisfatórios que possibilitou a abertura de concurso público com vagas especiais para o profissional farmacêutico. Cargo: analista de atendimento judiciário farmacêutico.

O edital do concurso está previsto para ser lançado ainda este ano, com a expectativa de, no mínimo, 20 vagas para farmacêuticos, entre aprovados e cadastro de reserva. Outra atitude muito importante e responsável desta gestão foi a realização de uma força tarefa que combateu fortemente a emissão de diplomas falsos, uma realidade que, infelizmente, ainda é presente na nossa sociedade. Ademais, defendemos a aplicação da Lei 13.021/14 no que tange a disponibi-

lização das vacinas nas farmácias, acreditando na competência técnica do farmacêutico e nos benefícios que esse serviço trará à sociedade. Nossa profissão avança a passos largos, nunca antes imaginados o que nos orgulha de sermos farmacêuticos.

ROBERT ALVES

Dr.ª Gilcilene Chaer Presidente do CRF/DF

ROBERT ALVES

Os Conselheiros estão irmanados pelo melhor da profissão farmacêutica

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Um Balanço da Gestão 2016/2017

UM ANO E MEIO DE CONQUISTAS PARA OS FARMACÊUTICOS DO DF J

á se passaram 17 meses que a diretoria e plenário, eleitos pelo voto da maioria dos farmacêuticos, estão à frente da autarquia e mais do que a sensação de dever cumprido e certeza de estar no caminho certo, temos a obrigação de prestar contas aos nossos colegas de profissão. É unânime entre todos os membros da diretoria a satisfação de estar cumprindo os desafios a eles impostos com compromisso e ética. O CRF/DF hoje é outro, é um órgão transparente que tem suas contas, atos e ações expostas para toda a categoria farmacêutica. É um órgão participativo, onde o farmacêutico tem acesso a todos os serviços por meio de um site dinâmico e atualizado. Abrimos um canal direto de comunicação com o profissional por meio do whatsapp institucional, uma ferramenta muito elogiada por todos que a acessam.

A frente da gestão de pessoal, juntamente com a assessora farmacêutica Lívia Furtado, Dr. Humberto Lopes coordenou os trabalhos de reestruturação dos recursos humanos e o planejamento onde o plano de cargos e salários dos funcionários foi implementado, o plano de saúde dos mesmos, regularizado, e a isonomia salarial alcançada. Esses avanços propiciaram a realização do concurso público para diversas áreas do Conselho Regional de Farmácia, concurso este findado em maio deste ano e homologado em junho e os aprovados com previsão de serem convocados ainda no mês de agosto. Para o futuro estão previstas a estruturação das dependências físicas do auditório e da recepção da

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entidade para que ambos propiciem um maior conforto e privacidade aos usuários da autarquia.

Na fiscalização, Dr.ª Margo Karnikowski, juntamente com sua assessora Kerolyn Ramos e os fiscais, inovaram.

As metas de fiscalização, nunca antes batidas, estão acima da média e a fiscalização, que antes era realizada apenas em horários comerciais, começou a funcionar nos finais de semana, no período noturno e nos feriados, resguardando o direito do cidadão à assistência farmacêutica plena, valorizando a importância do profissional farmacêutico e contribuindo de forma eficaz para o cumprimento da Lei 13.021/14. Para o futuro será implementada a fiscalização por perfil de assistência.

Transparência, esta é a palavra que norteia os trabalhos da tesouraria do CRF/DF, coordenados pela Diretora Tesoureira, Dr.ª Elaine Morelo e sua assessora, a farmacêutica Keyla Cosme. A tesoureira se orgulha de ter as contas disponibilizadas no portal da transparência e de estar gerindo, juntamente com a presidente, os recursos do conselho de forma responsável e sustentável. As negociações fora do previsto nas leis federais tiveram fim. Hoje, são seguidos na íntegra o que está previsto nas resoluções do CFF e nas deliberações do CRF/DF. Os farmacêuticos tem um tratamento isonômico e, atualmente, são informados sobre seus direitos e deveres. Ademais, o Conselho nesta gestão cumpre com todos os seus deveres fiscais respeitando as

orientações do TCU e realizando os repasses ao CFF. Na presidência da autarquia está a Dr.ª Gilcilene Chaer, com sua assessora, a farmacêutica Adriana Carrijo. Dra. Gil continua com a mesma determinação de quando começou sua jornada.

A presidente esteve em praticamente todos os cenários de saúde do Distrito Federal e a nível nacional, trazendo as inovações, reivindicando os direitos dos farmacêuticos e cuidando, juntamente com o jurídico da autarquia que os postos de trabalho negligenciados fossem ocupados pelo farmacêutico, como foi o caso das radiofarmácias, que antes eram ocupadas pelos biomédicos.

Dr.ª Gil também trouxe para Brasília o encontro de presidentes de conselhos regionais de farmácia do Centro-Oeste, Sul e Sudeste, uma forma de reconhecimento nacional do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal que hoje tem credibilidade, além de organizar fóruns nacionais de luta pela valorização da profissão farmacêutica.

O destaque maior vai para as metas de gestão que foram integralmente cumpridas e a capacitação, o principal objetivo da atual diretoria, foi brilhantemente alcançado com mais de 100 eventos, entre cursos e palestras realizados. A gestão quer investir ainda mais na capacitação do profissional, além de continuar de braços dados com o conselheiro federal de farmácia, Dr. Forland Oliveira, para a construção de um CRF/ DF melhor e de uma profissão cada vez mais valorizada. #JUNTOSSOMOSMAISFORTES

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Capa

A HORA DO CONSULTÓRIO FARMACÊUTICO NO CNAE M

ais uma conquista. A partir de agora, o consultório farmacêutico e os serviços prestados por farmacêuticos estão inclusos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), o que vai viabilizar o empreendimento em consultórios fora do ambiente das Farmácias e Drogarias.

Esse é mais um avanço na posição do farmacêutico como um agente de promoção à saúde do paciente. A partir das resoluções 585 e 586, de 2013, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), e com o fortalecimento da profissão por meio da Lei n.º 13.021/14, que conferiu caráter de estabelecimento de saúde às farmácias, os farmacêuticos passaram a oferecer serviços clínicos para melhorar a qualidade de vida dos pacien-

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tes. No entanto, ainda não existia o reconhecimento de serviço prestado por meio de um consultório. “Antes, só se ouvia falar em sala de atendimento, sala de orientação farmacêutica, agora, com a aprovação do CNAE para consultório farmacêutico, esse serviço passa a ser devidamente referendado”, explica a presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF), Dr.ª Gilcilene Chaer.

A inserção na CNAE regulariza a atuação do farmacêutico clínico em ambiente apropriado ao cuidado farmacêutico, com a privacidade e o conforto que os profissionais e os pacientes precisam para o atendimento.

“Os farmacêuticos têm, agora, o respaldo burocrático e legal que faltava para a instalação de seus consultórios

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Capa

e a prestação de seus serviços”, comenta o presidente do CFF, Dr. Walter Jorge João.

A Classificação é usada com o objetivo de padronizar os códigos de identificação das unidades produtivas do país nos cadastros e registros da administração pública nas três esferas de governo, em especial na área tributária. O número da CNAE para consultórios farmacêuticos e serviços prestados por farmacêuticos clínicos é 8650-0/99, número destinado a “atividades da área de saúde não especificadas anteriormente”. Foi a opção encontrada enquanto não há código específico, mas, segundo o CFF, as medidas já estão sendo tomadas para que, em janeiro de 2018, as subclasse estejam criadas.

Alguns dos serviços que podem ser prestados nos consultórios farmacêuticos são o acompanhamento de conciliações medicamentosas, a orientação farmacológica para o uso adequado do medicamento, o auxílio nos transtornos relacionados à obesidade, diabetes, hipertensão

e outras patologias prevalentes.

“O farmacêutico é o profissional de saúde habilitado para prestar todos os cuidados relativos aos tratamentos medicamentosos e, diante deste novo cenário,a maior beneficiada é a população, que vai poder contar ainda mais com o farmacêutico na promoção da saúde”, completa a Dr.ª Gilcilene.

Olhar de quem já está no mercado - O Dr. Thiago Farias atua na área clínica há mais de 10 anos. Desde a graduação, interessou-se pela área de Farmacologia Clínica, mesmo numa época em que o consultório farmacêutico era uma realidade distante do Brasil. “Sempre imaginei que em algum momento isso ia ter que acontecer, essa atenção farmacêutica plena de qualidade, o farmacêutico clínico ia ter que nascer”, conta o Dr. Farias. Hoje, o farmacêutico atua em consultórios dentro de academia observando, principalmente, análise de interações medicamentosas e a relação destas com a atividade física, bem como a atividade e suas interferências sob a medicação no

ainda não existia o reconhecimento de serviço prestado por meio de um consultório

CAMILA MOURA

O Dr. Thiago Farias adverte que, para atuar na área, é necessária uma capacitação.

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Capa

organismo. Segundo relatos do Dr. Thiago, a presença de um consultório farmacêutico nesse ambiente garante mais segurança para quem procura qualidade de vida. Apesar da conquista, o Dr. Thiago adverte que, para atuar na área, é necessária uma capacitação.“Legalmente, qualquer graduado em Farmácia pode empreender num consultório, mas ele vai opinar em terapêutica medicamentosa, prescrever medicamento Isento de Prescrição Medica e NÃO pode incorrer no erro de um medicamento isento de prescrição atrapalhar um medicamento de uso continuo”, aponta o especialista, que sinaliza também a quantidade de variáveis que há na atuação clínica.

“O farmacêutico necessita ter noção clínica, faro investigativo e deve conhecer a fundo a farmacologia dos medicamentos, precisa saber fazer o link entre o diagnóstico e/ou as suspeitas que estão em diagnóstico, o medicamento em uso e o link com os exames apresentados ou os exames que ainda estão em curso”, finaliza.

mentos legais com o Projeto de Lei (PL) n.º 1521/2017, de Celina Leão (PPS), que tramita na Câmara Legislativa. “Quando resolvi apresentar o projeto, pensei nas necessidades de saúde da população, que pode ter nas farmácias e nos farmacêuticos uma opção a mais de acesso às ações preventivas, de orientação e suporte ao uso de medicamentos e acompanhamento do tratamento”, conta a deputada.

Regulamentação em vista - A inclusão dos serviços na Classificação é um motivador a mais para que profissionais invistam na área clínica.

Mas essa conquista não veio só, e foi reforçada com a Lei Federal n.º 13.021/14, que transformou a farmácia em estabelecimento de saúde.

“Estes resultados fazem parte de uma gama de conquistas que vêm sendo alcançadas com os trabalhos realizados pelo Conselho Federal e os Conselhos Regionais, que se uniram nesse propósito maior que é fortalecer a profissão”, observa a presidente do CRF/DF.

As conquistas alcançadas pela classe nos últimos anos caminham para o novo estreitamento das relações entre profissional e paciente.

No princípio, quando o estabelecimento ainda era conhecido por botica, o farmacêutico era a figura assistencialista que estabelecia relações próximas com os pacientes.

Com o fortalecimento das indústrias, estes profissionais foram naturalmente migrando para as atividades laboratoriais e comerciais, e a figura assistencial ficou com o médico, mas sem a intimidade que o paciente cria com o farmacêutico do estabelecimento próximo de sua residência.

Hoje, a atuação farmacêutica pega um retorno nesse caminho em busca da relação que existira, mas com toda a carga de evolução tecnológica conquistada pela ciência farmacêutica da atualidade..

Após a publicação da Lei n.º 13.021/14, muitos estados adiantaram a regulamentação por meio de leis estaduais. Agora, é a vez de o Distrito Federal dar esse passo rumo ao fortalecimento dos instru-

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Aprovada, a lei vai regulamentar os serviços e procedimentos farmacêuticos que podem ser realizados nos consultórios farmacêuticos do DF. “A regulamentação vai contribuir para a valorização do farmacêutico aqui no DF, porque a população já está percebendo, e vai acelerar esse processo de percepção de que o farmacêutico é o profissional do medicamento, é o profissional de saúde em quem ela pode confiar e procurar dentro do estabelecimento”, diz o conselheiro do CRF/DF, Dr. Jorge Luiz Araújo.

a maior beneficiada é a população, que vai poder contar ainda mais com o farmacêutico na promoção da saúde

MAEDA

Os farmacêuticos têm, agora, o respaldo burocrático e legal que faltava para a instalação de seus consultórios e a prestação de seus serviços”, Dr. Walter Jorge João.

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Conquista

DEFENSORIA PÚBLICA: CONFIRMADO O CONCURSO PARA FARMACÊUTICO P

or meio da parceria oficializada entre o CRF/DF e a Defensoria Pública do DF (DPDF), o volume de ações que eram demandadas ao judiciário, por conta de simples alterações de medicamentos diminuiu significativamente. Nas palavras da presidente da autarquia, Drª Gilcilene Chaer, é um legado que esta gestão do Conselho deixará para os farmacêuticos: o concurso público para ANALISTA DE ATENDIMENTO JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE FARMACÊUTICO.O

concurso foi confirmado em reunião realizada em 03 de julho de 2017, na sede da DPDF, em que participaram a Drª Gilcilene Chaer, com sua assessora Adriana Carrijo, o Defensor Público Dr. Rildo Paulo da Silva e o Defensor Público Geral, Dr. Ricardo Batista Sousa. “O edital com a previsão de vagas para analista farmacêutico já está pronto e, a princípio abriremos, no mínimo, 20 vagas entre convocados imediatos e cadastro reserva”, pontua o Dr. Ricardo.

Dra Gilcilene Chaer, com sua assessora Adriana Carrijo, o Defensor Público Dr. Rildo Paulo da Silva e o Defensor Público Geral, Dr. Ricardo Batista Sousa participaram da reunião na qual se confirmou o concurso.

Fiscalização

ORIENTAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO O

s conselhos de classe são os órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação do exercício profissional. As profissões regulamentadas têm seus Conselhos criados por Lei Federal e, estes, o objetivo de fazer cumprir os princípios da ética e da disciplina da classe. A Lei nº 3.820/1960 regula a profissão do Farmacêutico e cria os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia, definindo, em seu art. 10, as atribuições dos Conselhos Regionais, e, dentre elas, a de fiscalizar o exercício da profissão, impedindo e punindo as infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada.

ATIVIDADES São atividades da fiscalização: fiscalizar empresas, entidades e outras organizações, no que diz respeito aos serviços executados na área da Assistência Farmacêutica; verificar denúncias e exercer fiscalização preventiva que estimule a abertura de novos postos de trabalho para o profissional farmacêutico, por meio de ações contínuas de valorização profissional.

FUNCIONAMENTO O trabalho de Fiscalização inicia-se no momento da inspeção do(a) farmacêutico(a) fiscal no estabelecimento. Verificando-se a ausência de registro do estabelecimento perante o CRF/DF, a falta de RT, tanto para todo o período de funcionamento ou para complementação de carga horária, bem como a ausência do profissional no momento da inspeção, a empresa deverá ser autuada

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e/ou intimada, seguindo os trâmites legais determinados pela legislação.

Lembrando que FISCALIZAR não é punir, é a garantia do direito pleno do exercício profissional.

DENÚNCIA O profissional ou o cidadão comum que tenha passado ou presenciado qualquer situação contrária à legislação, pode denunciar. As denúncias por e-mail deverão ser enviadas para o Departamento de Fiscalização: fiscalizacao@crfdf.org. br. Se optar por fazer a denúncia pelo site da autarquia, poderá ir diretamente para a página de contato no endereço: http://www.crfdf.org.br/site/ contato/, ou acessar o site e clicar em contato. Preferindo falar com algum de nossos colaboradores, poderá ligar diretamente nos telefones do departamento de Fiscalização, que são:(61) 3030-2801 / 2815 / 2816 / 2819. Se achar mais cômodo, ou prático, denuncie pelo aplicativo WhatsApp, inclua o número (61) 99975-6283, em seus contatos, e mãos à obra, não só para denúncias, mas também para orientações diversas.Você também pode procurar a sede do CRF/DF (SIG Qd. 04 Lt. 25 Ed. Barão de Mauá Cob. 1) para fazer a denúncia pessoalmente. Lá você deverá se dirigir ao Departamento de Fiscalização, onde a denúncia será feita na hora, sendo necessário escrevê-la a punho, relatando a situação. As denúncias não necessitam de identificação do denunciante. Ressaltamos que o farmacêutico fiscal procura, no momento da visita, divulgar a profissão do farmacêutico e incentivar a contratação do mesmo.

O profissional ou o cidadão comum que tenha passado ou presenciado qualquer situação contrária à legislação, pode denunciar

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Parcerias

CRF/DF EM PARCERIA COM O COMANDO DA PM M

otivada pela onda de assaltos que há muito acomete os estabelecimentos farmacêuticos do DF, a presidente do CRF/DF, Drª Gilcilene Chaer, acompanhada de diversos proprietários de farmácias, tem sido recebida, nos últimos meses, em diferentes oportunidades, pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).

mentos de saúde pública. “A PMDF não se esquiva de atender da melhor forma os problemas e anseios das categorias do DF. E reconhecemos a importância dos farmacêuticos à sociedade. Por isso, nos encontraremos de novo, para discutirmos estratégias em comum, e darmos continuidade aos encaminhamentos apresentados”, ressaltou o Cel. Nunes.

PMDF - Em uma dessas reuniões, o comandante-geral da corporação, coronel Marcos Antônio Nunes, recebeu a todos e apontou a vontade em poder ajudar as farmácias, que hoje são reconhecidas como estabeleci-

Já a Drª Gilcilene Chaer reconheceu a importância dos passos dados até aqui, assim como achou importante conhecer a atual situação da corporação. “Quero fazer uma homenagem aos policiais militares do

DF. Estivemos com o comandante geral da PM, Cel. Nunes, e conversamos sobre o problema da violência nas farmácias. Foi uma reunião produtiva, com importantes encaminhamentos.

A PM hoje está com 25% a menos de profissionais e enfrenta vários problemas relacionados com a atual crise, a qual estamos vivenciando, aliada à ineficiência do judiciário. Às vezes, criticamos sem conhecer a realidade e hoje pude perceber que esses profissionais estão fazendo o seu melhor dentro das condições que lhes são oferecidas. Obrigada, Cel. Nunes. A categoria farmacêutica agradece!”, finalizou a presidente da autarquia.

CONSELHEIROS

FEDERAIS EM AÇÃO

O

conselheiro federal de Farmácia pelo Distrito Federal, Dr. Forland Oliveira, em mais uma ação conjunta com o CRF-DF, trouxe o Curso de Rentabilidade Saudável para Farmácias de Farmacêuticos ministrado pelo Dr. Cadre do Instituto Bula. O evento foi mais um,compromisso cumprido pelo Dr. Forland no sentido de qualificar os profissionais com a utilização de técnicas modernas de gestão, aliadas a atuação clínica do Farmacêutico.

Simpósio- E não parou por aí: no CFF, o Dr. Forland Oliveira, e a suplente dele, Dra. Viviany Coelho, participaram da aprovação dos referenciais mínimos dos cursos livres em Homeopatia e Farmácia Clínica, e conjun-

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tamente com Farmacêuticos oficiais e civis do HFA, SBRAFH, Diretoria do CRF-DF e sua Comissão Assessora de Análises Clínicas, já estão trabalhando na organização do 1o Simpósio de Farmácia e Análises Clínicas do DF que será realizado em setembro.

Excelência Farmacêutica- Outra bela notícia é que o CFF iniciará pelo DF o curso “Excelência Farmacêutica Avançada”, voltado para implantação de um novo modelo de gestão a farmácias de farmacêuticos. O conselheiro federal ressalta “a importância desse trabalho conjunto, entre CRF-DF e CFF, e destaca que o maior beneficiário é a população, que terá cada vez mais acesso aos qualificados serviços clínicos Farmacêuticos”, disse.

CAMILA MOURA

O Dr. Forland Oliveira, e a suplente dele, Dra. Viviany Coelho, participaram da aprovação dos referenciais mínimos dos cursos livres em Homeopatia e Farmácia Clínica.

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Polêmica

CRF/DF ATUA DE FORMA OSTENSIVA PARA BARRAR DIPLOMAS FALSOS N

um momento em que o país anseia por faxina ética, o Conselho Regional de Farmácia (CRF/DF) faz o seu papel para barrar atitudes ilegais com o uso indevido do registro profissional de farmacêutico. Somente este ano, até a última semana de junho, o Conselho identificou sete diplomas falsos apresentados no ato do requerimento de inscrição. “Essa é uma das principais competências do Conselho, garantir que os profissionais farmacêuticos ingressantes no mercado de trabalho sejam legítimos e estejam em conformidade com a

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lei”, diz a Dra. Gilcilene Chaer, presidente da autarquia.

As tentativas - Tudo começou quando o Conselho percebeu, no fim do ano passado, que um diploma apresentado estava fora dos padrões, com erros gramaticais e sem carimbo da instituição de ensino emissora do diploma. Desde então, mudaram-se os procedimentos de averiguação dos documentos apresentados no ato do requerimento.

A partir de agora, todos os diplomas são conferidos junto às instituições

em que foram emitidos. Apesar de demorar um pouco mais em função dos novos trâmites entre as instituições, a medida vai impedir que fraudes sejam cometidas envolvendo o nome da profissão, nome que traz uma carga de credibilidade adquirida ao longo de anos centenários.

Segundo o diretor Secretário-Geral, Dr. Humberto Lopes, já se chegou ao ponto de apresentarem diploma de instituição que nunca ofereceu o curso de Farmácia. “São casos que, na hora, a gente já suspeita que são

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Polêmica

falsos, mas, ainda assim, recebemos, encaminhamos o diploma para a instituição para que possa emitir o negativo. É a instituição que vai dizer se o documento procede ou não”, explica o farmacêutico.

Polícia Federal - Por se tratar de crime contra autarquia federal, o departamento jurídico do Conselho procede com a denúncia à Polícia Federal. Os sete casos identificados, até o momento, foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ), da Polícia Federal, e estão sob os cuidados do delegado Vinícius Saraiva.

O advogado do Conselho, Adilson Guimarães adverte que “verificada a falsidade, o agente pode vir a ser processado criminalmente, a princípio incurso no artigo 297, parágrafo 2.º, e 299 do Código Penal, que é falsidade ideológica”. O inquérito policial

ainda não foi instaurado, mas todas as documentações foram entregues via Ofício, protocolado sob o número 08280005186/2017-52. “Estamos aguardando que o delegado instaure o inquérito para que se inicie a investigação e a denúncia seja encaminhada ao Ministério Público”, explica Guimarães. “Ainda não é possível determinar quanto tempo isso vai levar. Depois de instaurado, o inquérito policial dura 30 dias”, revela.

Perfil - Apesar de serem apenas sete casos, o Conselho já identifica o perfil das pessoas que apresentam documentos falsos na tentativa de se inscreverem como farmacêuticos. “São, normalmente, empresários donos de farmácia ou parentes de proprietários, com o intuito de tornarem-se os próprios responsáveis técnicos pelos estabelecimentos”, aponta a presidente, Drª. Gilcilene Chaer. O

Os sete casos identificados até o momento foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ) da Polícia Federal

Fitoterápicos - Homeopatia - Cosméticos - Produtos Naturais

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Polêmica

Segundo o diretor Secretário-Geral, Dr. Humberto Lopes, já se chegou ao ponto de apresentarem diploma de instituição que de Farmácia.

AF_LAB 0175nunca 17A ofereceu REVISTAo curso DO CRF DF--20x14cm.pdf

A mesma medida está sendo adotada com diplomas de outros estados.

Atenção total na lisura do processo de registro – Nesse trabalho minucioso, pelo menos 50 inconsistências foram identificadas, mas ainda estão sendo cuidadosamente apuradas uma a uma para ver se realmente há fraude ou se é algum outro tipo de erro. Caso o indício de fraude seja confirmado pelas faculdades, essas pessoas serão notificadas para comparecerem ao Conselho e apresentarem novamente toda a documentação, que passará pelo processo de conferência de autenticidade. Tendo sido notificada, se a pessoa não comparecer, ela será intimada. Se ainda assim não for ao Conselho, a penalização é a suspensão do registro. “Se ele não responde à intimação, ele já fere o nosso Código de Ética e o procedimento é a suspen-

vmp8.com

ROBERT ALVES

objetivo da ação fraudulenta é ficarem livres da obrigação de contratarem farmacêuticos para exercerem a função dentro da empresa. Com a recorrência de casos observados nos últimos meses, o Conselho instituiu, agora, uma força tarefa para conferir a autenticidade dos diplomas apresentados na emissão dos mais de 7,2 mil registros profissionais existentes hoje no Distrito Federal. Para tanto, conta com a parceria das instituições de ensino, que estão fornecendo listas com nome e CPF de todas as pessoas que se formaram em Farmácia desde a criação do curso. “Demos duas alternativas. Ou a faculdade emite a lista e a gente confere no sistema do CRF/DF, ou mandamos a lista com os dados das pessoas que possuem registros com diplomas emitidos pela instituição e eles con2 26/06/17 18:56 ferem”, conta o Dr. Humberto Lopes.

Polêmica

são do registro para análise”, explica a presidente do CRF/DF. Sendo confirmado o uso de documentos falsos, o sistema do Conselho já conta com a precedência de Registro Cancelado por Diploma Falso. Além disso, a autarquia solicitou às instituições de ensino que, semestralmente, encaminhem lista com os dados dos formandos do semestre. “Assim, quando a pessoa solicitar o registro, vamos conferir se tem o nome dela na lista da instituição no semestre que ela declara ter se formado”, conta Dr. Humberto Lopes.

A vantagem do Conselho ter o poder de suspender os registros é em algum momento barrar a atuação dessa pessoa sem a devida formação acadêmica. “Mais cedo ou mais tarde, ele vai aparecer, porque vai precisar do registro e ele estará suspenso”, aponta a presidente do Conselho.

Uma situação comum é quando o profissional passa em processos seletivos e quando a instituição realiza a comunicação com o Conselho; o registro, estando suspenso, a contratação é barrada. Há muitos casos parecidos com este, principalmente com as pessoas que não apresentam

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diplomas para a inscrição do registro definitivo ao vencer o provisório.

Provisórios - O provisório é uma alternativa enquanto a instituição não emite o diploma. Ele é válido por seis meses podendo ser renovado por igual período, mas, em hipótese alguma vale por mais de um ano, e há muitos casos em que as pessoas levam anos para apresentarem o diploma ao Conselho. Aproveitando a onda de fiscalização mais rigorosa sobre os diplomas e registros, a autarquia também adotou novos procedimentos para acompanhar o vencimento dos registros provisórios. Semanalmente, o CRF/DF entra em contato com as pessoas que tiveram seus registros provisórios vencidos naquela semana, lembrando-as de que o registro está suspenso e que precisam apresentar o diploma. Quando o profissional apresentar a documentação para o registro definitivo, ela também vai passar pelo processo de conferência de veracidade.

Caso o indício de fraude seja confirmado pelas faculdades, essas pessoas serão notificadas para comparecerem ao Conselho

*Com a colaboração da assessora, Dr.ª Lívia Furtado.

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Eventos

CRF/DF NO SIMPÓSIO “VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA” O

Auditório da Saúde, na Universidade de Brasília (UnB), recebeu o Simpósio VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA. O evento foi realizado pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social (NEPPOS/ UnB). Representando os farmacêuticos, a Vice-presidente do CRF/DF, Dra. Margô Karnikowski, ressaltou a importante tarefa do profissional no desenvolvimento social e na luta para mostrar à sociedade o cenário de violência contra a pessoa idosa no país. “Como profissional de saúde e umas das principais vias de acesso da população à informação - conside-

rando ainda que a população idosa é um público diretamente em contato com o farmacêutico, o profissional deve ter conhecimento a respeito das formas de prevenir, como identificar precocemente os sinais de violência e medidas práticas para o seu enfrentamento”, disse em seu discurso, a Dra. Margô Karnikowski O evento contou com a presença de mais de 200 pessoas, dentre eles os idosos da Universidade do Envelhecer (UniSer/ UnB) e da Comissão Assessora de Gerontologia do CRF/DF, representada por sua presidente, Dra. Andrea Pecce.

Para a Dra. Margô Karnikowski o profissional deve ter conhecimento de como identificar precocemente os sinais de violência

Farmacêuticos,Informamos que está aberto o processo para atualização cadastral perante o CRF-DF.

ELEIÇÕES 2017

RECADASTRAMENTO

RECADASTRAMENTO

Segundo as normas do processo eleitoral, Resolução 604 Outubro de 2014, o voto é obrigatório e apenas podem exercer o direito de votar os profissionais adimplentes.

A atualização dos dados e a regularização de débitos são as condições que permitem os farmacêuticos votarem no pleito de 2017.

O prazo para atualização é até Outubro de 2017. Fiquem atentos! Entre no site do conselho e faça sua atualização cadastral é rápido simples e fácil.

Perfil

ZENEIDA BATISTA: AMOR PELO BOM ATENDIMENTO S

e você, em algum momento, nos últimos 32 anos, esteve no Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF/DF), certamente conheceu Zeneida Batista (52). Amor pelo bom atendimento, segundo ela, é o que a faz dedicar-se todos os dias das últimas três décadas ao trabalho que desempenha na autarquia.

ENCANTAMENTO A história de Zeneida com o CRF/ DF iniciou com o encantamento da cearense por Brasília. Ela veio passar um mês de férias e voltou ao Ceará apenas para organizar as coisas, pois havia decidido morar na Capital Federal. Entre uma atividade e outra, certa vez Zeneida foi surpreendida por uma cliente da banca de revista em que trabalhava.

“Gostei muito do seu atendimento, vá amanhã nesse endereço”, conta Zeneida. Era a primeira vez que ela via aquela mulher, mas quis conferir qual era a oportunidade que ela lhe oferecia; conversou com a dona da banca e no outro dia foi até o endereço indicado.

O logradouro era do Conselho, quando a sede era no Setor Comercial Sul. O convite era para cobrir uma licença-maternidade. O tempo da licença acabou em 30 dias e Zeneida, até hoje, integra o quadro de funcionários da casa.

AS HONRAS DA CASA “Comecei nos serviços gerais e fui aprendendo, me dedicando e pensei ‘é aqui’”, conta. “Os anos foram passando que nem percebi. Para mim é uma honra trabalhar aqui”, revela.

FARMA IN FORMA | JULHO | 2017

EVOLUÇÃO Muitas diretorias se passaram e muitos colegas também. Com tantos anos de casa, ela compara porque acompanhou o desenvolvimento do CRF/DF. “O Conselho evoluiu muito em instalações, em trabalhos direcionados para os farmacêuticos.

Antigamente não tinha tantos cursos e atividades voltadas para o profissional como hoje, sem contar o nível de organização que temos hoje. Crescemos muito”, comemora.

Quanto à sua própria avaliação, Zeneida reconhece em si a paixão pelo trabalho e a disciplina. “Sou aquela pessoa que gosta de chegar antes do horário; se chego atrasada, já fico assim... E gosto quando a pessoa chega com um problema e vejo que ela sai satisfeita com a demanda dela atendida.”

Abrindo um parêntese para uma última curiosidade sobre a funcionária mais antiga do CRF, ela diz não ter influenciado na escolha, mas formou uma filha farmacêutica. “Foi uma surpresa quando ela disse que queria Farmácia. Nunca me meti porque acho que cada um faz o que gosta; mas realmente foi uma surpresa”, conta. “Sempre trazia ela para cá, às vezes tinha que ficar o período contrário da aula todo aqui comigo, mas nunca imaginei que ela fosse despertar o interesse pela profissão”, finalizou, com os olhos marejados.

Muitas diretorias se passaram e muitos colegas também. Com tantos

anos de casa, ela compara porque acompanhou o desenvolvimento do CRF/DF. “O Conselho evoluiu muito em instalações em trabalhos direcionados para os farmacêuticos.

Antigamente não tinha tantos cursos e atividades voltadas para o profissional como tem hoje, sem contar o nível de organização que temos hoje. Crescemos muito, esta gestão é realmente inovadora e responsável”, comemora.

Para mim é uma honra trabalhar aqui

ROBERT ALVES

“Comecei nos serviços gerais e fui aprendendo e pensei ‘é aqui’ ”, conta Zeneida Batista.

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Benefícios

PLANO DE SAÚDE PARA OS FARMACÊUTICOS O

CRF/DF apresentará nos próximos dias uma parceria realizada com o convênio de saúde Quallity pró saúde. Trata-se de um plano de saúde ambulatorial com uma tarifa especial para os farmacêuticos inscritos no CRF/DF. A iniciativa partiu do conselheiro regional, Dr. José Carlos Valença. O conselheiro considera que a atual situação de atenção à saúde prestada no Distrito Federal ainda não atende

completamente as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e que atualmente são precários o atendimento dos que buscam as unidades de saúde, Hospitais e Centros de Saúde do DF, por isso, boa parte da categoria farmacêutica não possui um plano mínimo de Saúde, que dê a oportunidade de ter acesso a atenção à saúde. Neste sentido, para melhorar a qualidade de vida, o melhor caminho é a prevenção dos agravos que levam a doença.

Essa foi à motivação do Dr. Valença em buscar uma parceria com uma operadora de Plano de Saúde que dará a oportunidade ao Profissional Farmacêutico de buscar rapidamente à atenção médica especializada à sua necessidade.

Para informações mais detalhadas: www.crfdf.org.br

boa parte da categoria farmacêutica não possui um plano mínimo de Saúde

ROBERT ALVES

José Carlos Valença Conselheiro do CRF/DF

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FARMA IN FORMA | JULHO | 2017

TI

AVANÇOS DA ÁREA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO A

diretoria CRF/DF não para de inovar e lançou neste ano três ferramentas: o novo “Acesso Restrito”, a “CR Online” e o “Farmapontos.”

Acesso Restrito - O novo “Acesso Restrito” está disponível para profissionais e empresas cadastrados juntos ao CRF/DF, permitindo a atualização de dados cadastrais, impressão de boletos de anuidades ou outras taxas que tenham sido solicitadas, inscrição para cursos e eventos, impressão de certificados de cursos ou eventos em que o usuário tenha participado, acompanhamento de protocolos e preenchimento de formulários on-line, eliminando a necessidade de preenchimento de formulários manuais.

CR Online - A “CR Online” é uma ferramenta que facilitará a emissão das certidões de regularidade sem que o responsável pela empresa tenha que se deslocar à autarquia. O sistema começou a operar em março deste ano e foram emitidas on-line, 167 Certidões e Anotações de atividades Profissionais.

“FARMAPONTOS” Programa de Qualificação Farmacêutica - A medida facilitou o acesso a oportunidades de qualificação e capacitação para farmacêuticos do DF. Em síntese, o benefício será concedido da seguinte forma: a partir do pagamento da anuidade, serão creditados pontos para o farmacêutico participar gratuitamente de atividades de aprimoramento profissional realizadas pelo Conselho. O “FARMAPONTOS” está habilitado para funcionar junto ao novo acesso restrito.

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Economia - Além de tudo isso, a equipe técnica também desenvolveu um sistema próprio para digitalização de documentos que gerará uma economia de cerca de R$150 mil, que foi o valor pesquisado encontrado em média para o desenvolvimento de um sistema deste porte. Segundo a diretora Tesoureira, Dra. Elaine Morelo, a equipe de tecnologia do CRF/DF acompanha a mentalidade da diretoria no respeito à economicidade da autarquia. “Todos trabalhamos para oferecer sempre mais com menos custos agregados”, revela.

WhatsApp - O serviço de atendimento via WhatsApp também coordenado no setor chegou a um número expressivo de demandas passando de quatro mil atendimentos para cerca de 933 farmacêuticos distintos com aproximadamente quinze atendimentos diários. Gerando economicidade no tempo de atendimento ao usuário evitando, na maioria das vezes, que o mesmo tenha que se deslocar a nossa sede.

CFF/Farmasis ERP- A equipe também foi inserida deste de março de 2016 ao projeto “CFF/Farmasis ERP” Sistema de gestão empresarial (ERP), com uso via navegador web, por meio de acesso restrito seguro, com acesso para cada conselho regional de farmácia que permitirá aos conselhos regionais uma padronização na maneira de registrar e gerenciar as informações relacionadas aos profissionais e empresas inscritas, bem como as informações das fiscalizações realizadas. O CRF/DF será o terceiro estado a receber o Farmasis e o processo de implantação já esta com inicio previsto para o final de julho.

um sistema próprio para digitalização de documentos gerará uma economia de cerca de R$150 mil

ROBERT ALVES

A Dra. Elaine Morelo afirma que a equipe de TI do CRF/DF trabalha para oferecer qualidade com economia

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Especial

PARA O CRF/DF, A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO EM FARMÁCIAS É ESSENCIAL 20

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Especial

“B

asta respeitar a lei”, esse é o posicionamento da presidente do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, Drª.

Gilcilene Chaer, acerca da permissão para dispor de vacinas e soros para atendimento à população em Farmácias. Chaer refere-se a uma nova resolução, que trata dos requisitos mínimos para serviços de vacinação no país, e que está em fase de análise pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A presidente da autarquia explica que, a partir da Lei nº 13.021, em vigor desde 2014, esse serviço, sob a supervisão do farmacêutico, já deveria ter sido devidamente regulamentado, mas, na prática, apenas as clínicas de vacinação podem prestar esse serviço à população, além da rede pública.

“Quase três anos depois, e nada. Pela Lei somente os farmacêuticos tem o direito de dispensar a vacina”, defende.

Projeto de Lei Distrital- Drª. Gilcilene Chaer também aponta que já existe

um Projeto de Lei tramitando nesse sentido na Câmara Legislativa, o PL nº 1.521/2017, de autoria da deputada Celina Leão (PDT), que dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Distrito Federal.

Imediata publicação da Anvisa - Os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia defendem a imediata publicação de uma norma pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que venha corrigir essa distorção.

Sem uma norma de alcance nacional, alguns estados já definiram as suas próprias regras para a aplicação de vacinas em farmácias, entre os quais, Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro. A expectativa é a de que, encerrada a consulta pública nº 328/17, a agência publique uma resolução padronizando as normas sanitárias de forma a finalmente permitir a ampla participação das farmácias e dos farmacêuticos nessa importante ação de saúde pública.

Sem uma norma de alcance nacional, alguns estados já definiram as suas próprias regras

OS CONSELHOS ENCAMINHARAM SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PROPOSTA DA ANVISA E DEFENDEM: 1. Um melhor detalhamento do ato normativo quanto à inclusão das farmácias no rol de estabelecimentos que prestam os serviços de vacinação, conforme autorizado pela Lei nº 13.021/14.

2. Que mesmo nos estabelecimentos que realizem a vacinação e não sejam farmácias, o armazenamento, a guarda e a dispensação destas sejam privativos do farmacêutico, conforme previsto no Decreto nº 85.878/81. Vacinas, segundo definição da própria Anvisa, são medicamentos, e, para medicamentos em geral, essa exigência já é prevista em outras normas sanitárias. Atualmente, as clínicas de vacinação, embora armazenem, guardem e a dispensem medicamentos, não são cobradas quanto à exigência de contar com um farmacêutico presente durante o seu período de funcionamento, como ocorre com as farmácias. É preciso deixar claro que os profissionais habilitados por lei, a proceder a dispensação de medicamentos imunobiológicos, são os farmacêuticos.

3. Que as farmácias e os farmacêuticos possam contribuir com a dispensação e administração de vacinas para doenças evitáveis contempladas no calendário oficial do Programa Nacional de Imunização (PNI), independente de prescrição médica.

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ROBERT ALVES

Segundo a Drª Gilcilene Chaer, pela Lei, somente os farmacêuticos poderiam dispensar a vacina, e não médicos e enfermeiros

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Especial

CONSELHOS DE FARMÁCIA AFASTAM RISCO SANITÁRIO 1. A aplicação de vacinas é uma atividade da atenção primária. De rotina, a aplicação de vacinas é feita em postos de saúde e clínicas de vacinação. Nas campanhas, podem ocorrer em locais que não são unidades de saúde.

Então, porque excluir a farmácia, que é uma unidade de assistência à saúde, da prestação desse serviço? E mais, qual é o serviço público ou privado de vacinação que tem hoje estrutura de pronto-socorro?

2. O Brasil é um exemplo mundial na área de imunização, porque tem um Programa Nacional de Imunização público, gratuito, em funcionamento dentro do âmbito do SUS, que envolve a equipe multiprofissional e não somente os médicos.

3. Já existe, por parte do Ministério da Saúde, a autoridade máxima em saúde para o país, diretrizes bem definidas para o atendimento aos eventos adversos decorrentes da aplicação de vacinas. Elas estão no Manual de Vigilância Epidemiológica de Eventos Adversos Pós-Vacinação, do Ministério da Saúde. E esse deve continuar sendo a referência.

4. É importante salientar que vacinas são medicamentos seguros. Os eventos pós-vacinais graves são raros e quando ocorrem, os profissionais de saúde devem identificar esses problemas e contribuir para que o paciente receba o atendimento adequado, inclusive o farmacêutico, que já colabora para a ampliação do acesso às vacinas em diversos países. Estados Unidos, Canadá, Austrália, Irlanda, Portugal, Reino Unido e Argentina estão entre os países onde já ocorre a vacinação nas farmácias.

5. Hoje, a aplicação de medicamentos injetáveis e a conservação de medicamentos que exigem condições especiais de armazenamento já fazem parte da rotina do farmacêutico. Inclusive a Portaria nº 3.161/11, do Ministério da Saúde, autoriza os farmacêuticos a administrarem penicilina, um medicamento que pode causar reações adversas graves.

A POPULAÇÃO GANHARÁ COM APLICAÇÃO DAS VACINAS EM FARMÁCIAS 1. A regulamentação é urgente e necessária para que a Lei nº 13.021/14 venha, de fato, beneficiar a população, ampliando o acesso à prevenção de doenças por meio da imunização, especialmente na população adulta. A vacina contra a gripe, por exemplo, é garantida pelo Programa Nacional de Imunização apenas para algumas faixas etárias e grupos prioritários.

2. As clínicas especializadas chegam a cobrar preços 300% superiores aos dos insumos. Uma margem de ganho altíssima, regulada pela exclusividade de que as mesmas usufruem desde a publicação da portaria conjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) nº 01/2000.

3. Em uma rápida pesquisa em clínicas de Brasília (DF), é possível constatar que o preço de fábrica mais barato da vacina contra a gripe é R$33,69.

Essa mesma dose chega a custar 150 reais ao paciente, embora o preço máximo ao consumidor definido pela Anvisa seja R$ 58,21.

4. Os farmacêuticos reafirmam o seu compromisso de bem servir às necessidades de saúde da população e a disponibilização dos serviços de vacinação em farmácias, ampliando o acesso à prevenção de doenças, é parte de seu trabalho . *Com informações do CFF

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