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São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT)
Abril 2015
Conscientização sobre substância cancerígena é prioridade na Semana Contra o Amianto
Editorial
2 Nota
Terceirização: não podemos permitir o retrocesso
Campinas: na luta contra o benzeno
2 Política 4 Professores continuam em greve por mais direitos
Na Alesp
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Prática do Tai Chi Chuan é incentivada em Osasco
Fala Deputado Na Tribuna
Hora de mobilização contra a exploração do trabalhador Em 22/4, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4330/04, autorizando empresas a contratar trabalhadores terceirizados para todas suas atividades. Agora que o projeto segue para o Senado, mobilizar e pressionar o parlamento em defesa dos direitos trabalhistas se tornou imprescindível. Utilizado por empresários para reduzir custos nas empresas, o regime de contratação terceirizada gera diversos prejuízos aos trabalhadores, como a redução de salários; jornadas mais longas; condições precárias de trabalho; maior número de acidentes e a ampliação da distância entre o trabalhador e o capital. As conquistas históricas dos trabalhadores sempre foram através de muita luta e não podemos permitir tamanho retrocesso com a precarização do trabalho que a aprovação deste Projeto representa para a sociedade brasileira. Também não podemos permitir que o interesse puramente capitalista, de aumentar a produtividade da empresa e o lucro dos empresários, subtraia direitos do trabalhador. Este tipo de exploração não é a solução para nenhum problema econômico, mas sim o seu agravamento, pois quando o trabalhador é afetado, a sociedade sofre como um todo.
“
Marcos Martins Deputado Estadual-PT
A saúde sempre foi o foco do meu trabalho, por isso atendi ao chamado dos trabalhadores em postos de combustíveis e protocolei, em março, na Alesp, o Projeto de Lei 247/15, que proíbe o abastecimento de combustíveis após a trava de segurança da bomba ser acionada. Assim, procuramos minimizar a exposição do frentista ao benzeno, extremamente tóxico e cancerígeno."
Deputado estadual Marcos Martins, sobre os perigos da exposição do trabalhador ao Benzeno 2
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Audiência em Campinas No mês de abril, o deputado estadual Marcos Martins esteve presente na Audiência Pública promovida pelo vereador Pedro Tourinho, do PT de Campinas, para debater o projeto que proíbe o abastecimento além do limite automático nas bombas dos postos de combustíveis da cidade do interior paulista. Martins é autor de projeto de lei semelhante, que proíbe a prática em todo o estado de São Paulo. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Campinas, quando estiveram presentes especialistas e sindicalistas, que ao lado dos parlamentares expuseram a importância da garantia da saúde dos trabalhadores em postos de abastecimento. “Esta categoria é uma das que mais sofrem com a exposição aos vapores do benzeno e precisa ser protegida”, afirmou Martins.
Destaque
Marcos Martins marcou presença na Semana de Proteção Contra o Amianto O deputado Marcos Martins, ao lado de membros da ABREA (Associação Brasileira de Expostos ao Amianto), de cidadãos contaminados pelo amianto e familiares de vítimas, participou da Semana de Proteção Contra o Amianto. O evento foi realizado no calçadão da rua Antonio Agu, no centro de Osasco, no final de abril. O deputado promove e apoia a Semana desde 2001, quando foi regulamentada a lei que proíbe o uso do mineral no município de Osasco. O evento tem como objetivo conscientizar a população sobre os perigos para a saúde que a exposição ao amianto ocasiona, especialmente aos
trabalhadores. Além da distribuição de material e informações para a população, o evento foi encerrado com o tradicional Ato Ecumênico em Memória às Vítimas do Amianto, realizado na Praça Aquilino Alves dos Santos. Por indicação de Martins quando era vereador, a praça recebeu o nome do primeiro cidadão osasquense vítima de câncer de peritônio, desenvolvido enquanto trabalhava na Eternit, fábrica que utilizava o amianto como principal matéria-prima. “O trabalho de conscientizar a população sobre os malefícios do amianto é fundamental para que todos saibam os danos que este material traz para a saúde
das pessoas e do meio ambiente. Iniciativas como a Semana Contra o Amianto ampliam essa bandeira, além de ser uma homenagem a todas as vítimas do amianto e seus familiares”, completa Marcos Martins. Como protagonista da luta pelo banimento do mineral no estado de São Paulo ao lado de trabalhadores e movimentos sociais, Martins conseguiu aprovação da lei 12.684/07, de sua autoria, que proíbe o uso do asbesto em todo estado. Sua lei é referência no Brasil como base para medidas semelhantes e hoje o deputado segue lutando para que o produto seja totalmente retirado e tenha a destinação correta. Muito Mais São Paulo
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Política
Professores da rede estadual lutam por direitos e reajuste salarial
Foto: Inácio Teixeira / coperphoto.com.br
Greve dos professores teve início no dia 13 de março e conta com adesão que varia de 50% a 75% dependendo da região do estado de São Paulo
Os professores da rede estadual de ensino reivindicam reajuste salarial, melhores condições de trabalho e equiparação salarial com outros profissionais de nível superior. Para tanto, decidiram, em assembleia, que iriam entrar em greve e a situação já dura quase dois meses. O governo do estado, no entanto, não reconheceu o movimento e se nega a reajustar os salários. Segundo informações do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp),
135.700 docentes da rede estão paralisados. O movimento ganhou força especialmente após o secretário estadual de Educação, H e r m a n Vo o r w a l d , anunciar que fará uma proposta de aumento apenas em julho, cerca de quatro meses depois da data base para o reajuste da categoria, que foi em março. Embora o Palácio dos Bandeirantes não reconheça o movimento, a juíza Luiza Barros Rozas, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu parcialmente uma liminar em ação movida pela Apeoesp.
Com isso, os professores grevistas podem entrar pacificamente nas escolas nos intervalos, conversar com os colegas e afixar cartazes para divulgar a paralisação. Para o deputado Marcos Martins, a luta dos professores merece atenção. “É uma manifestação legítima, importante, que merece ser contemplada integralmente. Os professores são o pilar da nossa sociedade e não podem continuar recebendo vencimentos abaixo de outros profissionais de nível superior”, afirmou.
Dia do Tai Chi Chuan O deputado Marcos Martins é autor da lei 13.448/09, que inseriu o Dia Mundial do Tai Chi no calendário do estado de São Paulo. A data é comemorada no mundo inteiro durante o último sábado de todo mês de abril. Em Osasco, este ano, a aula foi ministrada pelo mestre Carlos Salaberry, do grupo AXIS, na Praça Duque de Caxias.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 escritorio@marcosmartinspt.com.br www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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