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São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Abril / Maio 2016
Ato Solene na Alesp marca abertura da Semana de Combate ao Amianto
Editorial
2 Nota
1º de maio e a ameaça aos direitos trabalhistas
2 Saúde
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Protestos reivindicam Deputado cobra repasse de recursos melhorias na ao IAMSPE educação
Na Alesp
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Joaquim Miranda é homenageado na Alesp
Fala Deputado Na Tribuna
O 1° de maio e a centralidade da luta dos trabalhadores O Dia do Trabalhador, em 1° de maio, levou-me a realizar uma reflexão sobre o passado, o presente e o futuro do país. A tensão entre trabalhadores e patrões esteve presente em nossa história, sendo, as atuais condições da nossa classe no Brasil, um reflexo das contradições entre as derrotas e vitórias. O fortalecimento do movimento sindical e organização dos trabalhadores, a partir de 80, foi fundamental para o estabelecimento da Constituição de 1988 e para várias conquistas trabalhistas a partir de 2002. Desde então, obtivemos avanços em direitos; saúde; seguridade social; valorização do trabalho e fortalecimento do diálogo social como base de governo. Programas de formação e acesso ao mercado de trabalho garantiram aos jovens sua inserção econômica e social; outros promoveram a valorização das mulheres e negros em busca da igualdade de oportunidades. Hoje, essas conquistas estão ameaçadas por projetos que visam congelar o salário-mínimo, flexibilizar a CLT, ampliar a terceirização e conduzir reformas previdenciárias. Este movimento beneficia entidades patronais, como a Fiesp, mas prejudica o povo trabalhador. É preciso combater essas movimentações que ameaçam as conquistas das gerações passadas.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
No dia 30/4, comemoramos o Dia Mundial do Tai Chi Chuan com uma aula aberta comandada pelo mestre Carlos Salaberry, na Praça Duque de Caxias, em Osasco. A comemoração faz parte do calendário oficial desde 2009, quando foi aprovada a Lei 13.448, de minha autoria, que institui oficialmente o Dia Estadual do Tai Chi Chuan em todo último sábado do mês de abril.
Deputado estadual Marcos Martins, sobre o Dia do Tai Chi Chuan, arte milenar chinesa 2
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Educação e merenda Desde 2015, a sociedade convive com protestos pela apuração de possíveis atos ilícitos; contra fechamento de salas e escolas e por melhores condições de estudo e salário. Mesmo após a substituição de Hermann Voorwald por José Nalini na Secretaria Estadual de Educação, diversos casos de fechamento de salas e escolas foram registrados. O cidadão ficou mais chocado com notícias de desvio de verbas da merenda escolar. Os escândalos indicam o possível envolvimento de agentes públicos do governo paulista e da Alesp, o que motivou a oposição na casa a coletar assinaturas pedindo CPI para apurar o caso. Após ocupação e protestos, a base do governo entrou com outro pedido de CPI, já com número suficiente de assinaturas. No entanto é preciso ficar atento para a condução do processo, a eleição de presidente e relator da referida CPI para que não haja desvios do objeto.
Destaque
Marcos Martins realiza Ato Solene de abertura Semana de Combate ao Amianto No dia 15/4, o deputado estadual Marcos Martins e os companheiros da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA) realizaram, na Alesp, Ato Solene de abertura da Semana do Combate ao Amianto. Além do resgate histórico da luta de combate à fibra cancerígena houve homenagem às vítimas e seus familiares e depoimentos dos cidadãos presentes, estabelecendo diálogo entre o parlamento e as associações ou órgãos públicos representados. Participaram do debate o deputado Marcos Martins; a Drª. Fernanda Giannasi, da Rede Internacional de Combate ao Amianto, Ban Asbestos; o
Gerente do Programa Nacional de Erradicação do Amianto do Ministério Público do Trabalho, Luciano Leivas; o Assessor Jurídico e o presidente da ABREA, João Gabriel Lopes e Eliezer de Souza; e o senhor Elenildo Queiroz, do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisa da Saúde e Ambiente do Trabalho (DIESAT). O Ato abriu a Semana Estadual de Combate ao Amianto, realizada de 18 a 24/4, no centro da cidade de Osasco. O evento contou com a participação do deputado Marcos Martins, autor da Lei 12.684, de 2007, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto
em todo estado de São Paulo. Na ocasião, a ABREA montou uma barraca no calçadão da Rua Antonio Agu, no centro da cidade, para chamar atenção aos riscos que o amianto traz para a saúde e homenagear as vítimas da substância cancerígena. No dia 24/4, foi realizado Ato Ecumênico em Memória das Vítimas do Amianto, na praça Aquilino dos Santos. “O maior objetivo da Semana de Combate ao Amianto é conscientizar a população paulista sobre os riscos do amianto, substância que mata mais de 100 mil pessoas por ano no mundo todo”, completou Martins. Muito Mais São Paulo
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Saúde
Comissão do IAMSPE cobra contrapartida do Estado No dia 26/4 a Comissão Consultiva Mista (CCM) do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Estadual (IAMSPE), com apoio da Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE, realizou reunião na Alesp. Durante o encontro, Marcos Martins reforçou a cobrança sobre o governo do estado para que faça o repasse de valor correspondente a 2% da folha de pagamento de cada servidor para manter o custeio do sistema. “Continuamos cobrando do Estado os 2% que lhe cabem. Além de não obter recursos, o IAMSPE sofre com
reformas intermináveis no Hospital do Servidor; terceirização; setores fechados, entre outros problemas pelo estado afora”, afirmou. Após o encontro, Martins se reuniu com representantes do SindSaúde; da Associação dos Enfermeiro do Hospital do Servidor Estadual; da Associação dos Funcionários do Instituto
de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (AFIAMSPE) e da própria CCM. O grupo deliberou sobre proposta para que a Frente Parlamentar em Defesa do IAMSPE realize uma audiência para debater seu orçamento; reforma no prédio do Instituto; núcleos desativados e precarização no número de funcionários.
Dia de Conscientização da Fibromialgia A partir da aprovação da Lei 15.461/14, de autoria de Marcos Martins, o estado de São Paulo passou a comemorar todo 12 de maio o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia. Para ampliar a compreensão sobre a do-
ença, a Comissão dos Portadores de Fibromialgia foi convidada para reunião da Comissão de Saúde da Alesp, no dia 10/05. A Fibromialgia também foi tema de debate no programa Agora é Lei, exibido pela TV Assembleia, em 2/5.
Além do deputado, participaram do debate Bia Amorim, representante da Comissão dos Portadores de Fibromialgia; Dr. Roberto Heymann, reumatologista da UNIFESP; e a professora Etria Rodrigues, da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Joaquim Miranda Em 11/4, Joaquim Miranda recebeu menção honrosa no XIX Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, na Alesp. A homenagem foi proposta por Marcos Martins devido sua atuação em defesa da liberdade, justiça e contra a ditadura militar, tornando-o liderança histórica em Osasco e no Brasil. Em 1965, entrou na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e passou a sentir na pele as forças repressivas da ditadura. Participou de movimentos contra o regime militar e chegou a ser preso por duas vezes, quando sofreu tortura. Foi um dos líderes da famosa greve da Cobrasma, em 1968.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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