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São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Agosto 2016
Após dois meses da abertura da CPI da Merenda, denúncias ainda são analisadas
Foto AFP / Reprodução site BBC
Editorial
2 Nota
Olimpíadas não anulam problemas políticos
2 Na Tribuna 2
Jornada em Defesa do Emprego e dos Direitos
Privatização de transporte restringe direito da população
Cidadania
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10 anos de Lei Maria da Penha
Fala Deputado Na Tribuna
Os Jogos da Democracia Com uma Cerimônia de Abertura das mais belas da história dos Jogos Olímpicos, o povo brasileiro transmitiu ao mundo uma linda mensagem de paz, solidariedade e respeito ao meio ambiente. Para aqueles que não acreditavam que poderíamos realizar os Jogos, provamos o contrário. A atitude de atletas brasileiros, ao exemplo da campeã olímpica do judô, Rafaela Silva, mulher negra, da favela da Cidade de Deus, mostrou ao mundo a verdadeira face dos esportistas brasileiros, que lutam diariamente, anônimos e com trajetórias difíceis até para treinar. Diferentemente do que alguns pensam, nossos atletas não possuem culpa alguma sobre o que está acontecendo na política. No entanto, os Jogos Olímpicos não podem servir como “ocultação” de manobras políticas. Na abertura dos Jogos, Michel Temer não conseguiu evitar as implacáveis vaias. Tentou inclusive calar e reprimir àqueles que protestavam nos ginásios e estádios dos Jogos, mas acabou impedido pela justiça. Por este caminho, celebramos sim os Jogos, mas não deixamos de falar sobre os problemas brasileiros, sobre a democracia, as manipulações midiáticas e o legado que não chegou. Por isso, neste período, apoiamos e seguiremos apoiando as grandiosas mobilizações que foram feitas em várias cidades em “Defesa da Democracia e dos Direitos dos Trabalhadores”.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
A obsessão do governo do estado em privatizar o sistema de transportes vem restringindo cada vez mais o direito de ir e vir da população paulista. Pedágios, passagens abusivas, serviços de baixa qualidade e a proposta de privatização do Metrô e da CPTM são políticas excludentes. Precisamos repensar a mobilidade e acessibilidade para construir cidades realmente inclusivas.
Deputado Marcos Martins sobre a privatização do sistema de transportes em São Paulo 2
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Por direitos trabalhistas Aconteceu, em 16/8, em todo país, a Jornada Nacional de Mobilização por Emprego e Garantia de Direitos, coordenada pelo conjunto das centrais sindicais. Em São Paulo, o ato foi realizado em frente ao prédio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), quando sindicalistas e trabalhadores denunciaram a legitimidade do governo Temer e suas iniciativas contra os direitos trabalhistas. Dentre os pontos centrais ressaltados, as críticas sobre as propostas que buscam flexibilizar a CLT, direitos trabalhistas e previdenciários ganharam destaque. O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, alertou: “Assim como a Fiesp avisou que não pagaria o pato, os trabalhadores também não vão. Não permitiremos que esse governo golpista avance nos nossos direitos”.
Destaque
Deputado Marcos Martins acompanha de perto o andamento da CPI da Merenda
Com mais de dois meses após instalação, CPI da Merenda segue sem avanços Fruto de diversas manifestações que marcaram 2015 e 2016, bem como das denúncias de desvios relacionados a merenda escolar divulgadas pela Operação Alba Branca da Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 25/5, os deputados estaduais aprovaram a abertura formal da CPI da Merenda. A partir daí, com pouco mais de dois meses após instalação da CPI, a ALESP acaba de retomar (1/8) os trabalhos da comissão depois do recesso parlamentar. Sem avanços concretos até o momento e com uma configuração de 8 deputados governistas dentre 9, as denúncias iniciais que atingiram “em cheio” o governo
estadual vem sendo analisadas. Com apenas um deputado de oposição na comissão, a bancada do PT tem procurado respostas sobre as denúncias feitas pela Polícia e o Ministério Público. Neste sentido, foram protocoladas solicitações de documentos e oitivas sobre possíveis crimes e pessoas a serem investigados. Acompanhando o tema desde o início, o deputado estadual Marcos Martins chamou a atenção da população para seguir acompanhando os desdobramentos desta CPI. “Dias após o Dia do Estudante (11/8), não podemos ignorar as demandas dos estudantes e a situação da educação pública no estado de
São Paulo” afirmou. Em 9/8, a CPI da Merenda Escolar realizou as primeiras oitivas com três delegados que acompanham as denúncias, o presidente da Corregedoria Geral do Estado, Ivan Agostinho, assim como o ex-gerente da Coaf, a cooperativa envolvida no escândalo, João Roberto Fossaluza Júnior, que denunciou o esquema. No dia 16/8, em sua 5ª Reunião da CPI, Herbert de Souza Oliveira, Promotor de Justiça da Comarca de Bebedouro, apresentou um panorama geral das investigações e sofreu ataques de deputados governistas, que desesperadamente tentaram desqualificar as informações trazidas à CPI. Muito Mais São Paulo
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Cidadania
Os avanços no combate à violência contra mulher em 10 anos de Lei Maria da Penha Em 2016, a Lei Ma- lheres cresce sabendo ria da Penha comple- que existem ferramentou 10 anos, se firman- tas legais que as prodo como importante tege e que agressões ferramenta de combate são passíveis de punia violência contra a ção. No entanto, ainda mulher ao classificar os precisamos fazer muito tipos de agres- Foto: Instituto Maria da Penha sões como física, sexual, moral, psicológica e patrimonial e permitindo a prisão preventiva quando a integridade dela estiver em risco. A lei prevê ainda a prisão do agressor em flagrante estabelece ações de conscientização sobre a violência, entre outras medidas que para mudar a cultura visam a defesa dos da violência contra a direitos da mulher. mulher no estado de A partir da aplicação São Paulo e no país. da Lei Maria da Penha, Ainda vemos, quase os registros de casos que diariamente, casos de violência contra a de violência, inclusimulher aumentaram, ve sexual, contra muproporcionando uma lheres, e precisamos noção mais precisa criar mecanismos aindeste cenário. Hoje, a da mais eficientes de nova geração de mu- conscientização, não
apenas para as possíveis vítimas, mas para a sociedade, que deve aprender a respeitar e tratar com igualdade todas as pessoas. Por isso, lutamos pela paridade de gênero, pelo reconhecimento e valorização do feminino e pelo funcionamento das delegacias da mulher durante as 24 horas de cada dia, nos 7 dias por semana, durante o ano todo, com serviços de apoio psicológico e social. A criação da Lei Maria da Penha e o seu vigor durante os últimos 10 anos trouxeram bons frutos para nossa sociedade, ajudou meninas e mulheres a se tornarem mais conscientes sobre seus direitos e seu valor, e nos dá ainda mais forças para continuar lutando por um mundo mais justo.
Privatização
O governo estadual prepara a criação de uma agência reguladora para organizar a rede do transporte sobre trilhos em SP que deverá ser concedida à iniciativa privada. O modelo deverá ser definido neste ano. A princípio, 6 das 9 redes de metrô que comporão o sistema serão operadas pela iniciativa privada, um modelo repleto de falhas. Algumas linhas estão sendo construídas no modelo de Parceria Público Privada, mas apresentam problemas e atrasos na entrega. A linha 4 Amarela, que deveria ser uma PPP de sucesso, não opera de forma satisfatória, por exemplo.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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