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São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Junho 2016
ALESP aprova Plano Estadual de Educação
Editorial
2 Nota
Estado de São Paulo em descompasso com o Brasil
População realiza manifestações em defesa do SUS
2 Orçamento 4 Audiência Pública debate orçamento para 2017
Na Alesp Conscientização sobre fibromialgia
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Fala Deputado Na Tribuna
Estado de São Paulo não acompanha desenvolvimento brasileiro Vivemos um momento político e econômico complicado. Entretanto, sabemos que o Brasil se desenvolveu muito na última década. Milhões de pessoas saíram da miséria, da pobreza e o governo federal desenvolveu ações e programas que beneficiaram toda a população brasileira. Por outro lado, em 20 anos, não tivemos no estado de São Paulo nenhuma conquista semelhante. Pelo contrário, vimos um boicote contínuo do governo estadual ao governo federal. São Paulo é o estado mais rico da Federação, mas não acompanhou o desenvolvimento brasileiro: temos problemas na educação, na segurança pública, no abastecimento de água, no transporte público, além do descaso com a saúde pública e o meio ambiente. Este descaso com a coisa pública pode ser visto em um projeto do governo do estado aprovado recentemente pela Alesp, que privatiza 25 parques estaduais e áreas de conservação ambiental. Temos a obrigação de refletir sobre os bens públicos, sua manutenção e administração. Entregar nosso patrimônio à iniciativa privada é assumir a incapacidade do governo estadual em atender as necessidades de nossa população. São Paulo pertence ao povo paulista.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
O violeiro é um importante personagem da cultura popular que faz parte da história do nosso estado e do país. Sou o autor da lei que confere a cidade de Osasco o título de capital da Viola e do Projeto de Resolução que cria o Prêmio Inezita Barroso, uma homenagem aqueles que contribuem com a manutenção da cultura caipira. Deputado Marcos Martins sobre o Dia do Violeiro, comemorado em 18 de maio.
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Em defesa do SUS Diversas manifestações em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm sendo realizadas no estado de SP nas últimas semanas. Na Alesp, foi realizado Ato Público pelo Conselho Nacional de Saúde; do Fórum Suprapartidário em Defesa do SUS e da Seguridade Social, além das Plenárias Estadual e Municipal. As manifestações ocorrem após depoimento do atual Ministro da Saúde, Ricardo Barros, sobre sua intenção de diminuir o SUS. Com problemas nas Santas Casas; IAMSPE; Hospitais Universitários e em todo o sistema público, o estado vem sofrendo com a falta de equipamentos, profissionais e infraestrutura, que precisam de mais e não menos investimentos. Outros atos em defesa do SUS vêm sendo realizados em Câmaras Municipais e no vão livre do Masp.
Destaque
Plano Estadual de Educação é aprovado com emendas na ALESP Após audiência pública com o Secretário de Educação do Estado, José Renato Nalini, parlamentares e a comunidade escolar, realizada em 31/5, o Plano Estadual de Educação (PEE) foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no último dia 14/6. Com alterações importantes sobre a proposta inicial do governo, a comunidade escolar comemorou pontos acrescentados ao projeto. Dentre estes estão a criação do Sistema Estadual de Educação; legislação específica para a gestão democrática; equiparação salarial do magistério com demais profissionais com formação equivalente (meta 17), no pra-
zo de seis anos; revisão anual dos salários; equiparação dos direitos dos profissionais temporários aos profissionais efetivos; adequação da relação numérica professor-estudantes nas classes; demandas dos estudantes relativas à merenda escolar e ao ensino superior também foram incluídas. Dentre as polêmicas, o debate sobre identidade de gênero nas escolas, no entanto, ficou fora do texto. A presidenta da APEOESP (Sindicato de Professores da Rede Pública Estadual de Educação), Maria Izabel Azevedo, a Bebel, criticou as “amarras” da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a educação que
impedem a valorização dos profissionais, o cumprimento de metas e diretrizes do plano. “O projeto foi elaborado com base na proposta inicial do Fórum Estadual de Educação, mas com modificações que a descaracterizaram em aspectos centrais”, lembrou Bebel. Após a audiência, o deputado estadual Marcos Martins falou sobre o tema: “O projeto recebeu alterações importantes feitas por estudantes, funcionários e professores. A partir da aprovação do governador, a luta não será mais por um plano no papel, mas para que todos os dispositivos ali contidos sejam de fato implementados”, completou o deputado. Muito Mais São Paulo
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Orçamento
Osasco recebe Audiência Pública do orçamento estadual Em 30/5, a Câmara Municipal de Osasco foi palco da Audiência Pública que debateu o orçamento estadual para o ano de 2017, quando o público presente pode votar em três dos nove temas considerados prioritários para investimentos na região. Foram eleitos a saúde, a educação e a segurança pública. A audiência, presidida pelo deputado Teonilio Barba, teve como anfitrião o deputado estadual Marcos Martins. “Há vinte anos, quando eu ainda era vereador, a Câmara de Osasco destinou uma área do município para que o Estado construísse o Fórum, com dinheiro previsto no orçamento daquele ano. Até hoje não foi concluído”, revela Marcos Martins. O deputado denunciou ainda outros exemplos de descaso do governo do estado, como a reinauguração do Hospital Regional, cuja obra iniciada há sete anos ainda não foi concluída. “Vários setores
do hospital não estão funcionando ou foram afetados, sem falar do número de leitos que diminuiu. Mesmo assim, o governador veio aqui e inaugurou o hospital, ainda em obras”, completou. Os parlamentares e representantes da sociedade civil que fizeram uso da palavra também destacaram o descumprimento dos orçamentos previstos para 2015 e 2016 por parte do governo estadual; os atrasos nas obras do Hospital Regional e do Fórum do município; a falta de acessibilidade na esta-
ção Osasco da CPTM; a falta de repasses do governo Alckmin ao SAMU; o sucateamento das FATEC’s; e os graves problemas de saneamento na região; entre muitos outros assuntos. Também participaram do encontro lideranças locais como o ex-vereador Nelsinho; o presidente da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto), Eliezer de Souza, e o vice-presidente da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicados pelo Mercúrio Metálico), Valdivino dos Santos Rocha.
Fibromialgia A partir da aprovação da Lei 15.461/14, de Marcos Martins, o estado de São Paulo passou a comemorar todo 12/5 o Dia de Conscientização da Fibromialgia. Para falar sobre o tema, a Comissão dos Portadores de Fibromialgia foi convidada para reunião da Comissão de Saúde da Alesp, no dia 10/5. A fibromialgia também foi tema no programa Agora é Lei, da TV Assembleia, em 2/5. Além do deputado, participaram Bia Amorim, da Comissão dos Portadores de Fibromialgia; Dr. Roberto Heymann, reumatologista da UNIFESP; e a professora Etria Rodrigues, da Universidade Mackenzie.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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