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São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Outubro 2015
Parlamentar cobra maior responsabilidade do governo do estado na despoluição do Rio Tietê
Editorial Gestão da água em SP e prêmio Lúcio Costa
2 Nota
2 Verde
Em Alto Tietê, deputado esclarece demandas
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Descarte de lixo é tema de audiência em Osasco
Na Alesp
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Comissão da Saúde visita Hospital do Servidor
Fala Deputado Na Tribuna
Gestão da água no estado de São Paulo e prêmio Lúcio Costa Em Audiência Pública promovida a meu pedido na Alesp, deputados receberam representantes da Sabesp e da Cetesb, ONG’s e movimentos sociais ligados à preservação dos rios e mananciais paulistas, em especial do Rio Tietê e da represa do Guarapiranga. Os relatos não foram animadores e revelaram altas cifras consumidas em tentativas intermináveis de saneamento dos cursos d’água, iniciados há mais de 20 anos e sem previsão de sucesso. Somam-se a isso diversas regiões do estado que passam dias sem abastecimento de água; a degradação ambiental e contaminação de cursos d’água; vazamentos de água tratada; recordes de reclamações da população com relação à Sabesp e o reconhecimento do Tribunal de Contas em relação a responsabilidade do governo sobre a crise hídrica no estado. É neste contexto que a Câmara dos Deputados concedeu o Prêmio Lúcio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação ao governador Geraldo Alckmin, por seu trabalho à frente da Sabesp e da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. Com todo o respeito à Câmara Federal e ao governador de SP, mas a gestão dos recursos hídricos está longe de ser referência.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
Em setembro, recebi na Alesp o coordenador do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Superintendência Regional do Trabalho de SP, Dr. José Carlos do Carmo (Kal). O debate se deu acerca da visão monocular, dificuldades que as pessoas com esse problema enfrentam no dia a dia, bem como a efetivação de seus direitos previstos na Lei 14.481/11, de minha autoria.
Dep. Marcos Martins, sobre a visão monocular e lei que contempla pessoas com a deficiência 2
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Visita à região do Alto-Tietê Em 12/9, Marcos Martins visitou Santa Isabel, Arujá e Itaquaquecetuba, na região do Alto-Tietê, Guarulhos, em reuniões com moradores e parlamentares. Além de tomar consciência acerca dos problemas das cidades, Martins abordou os avanços do governo federal em áreas como a educação, por meio de programas de inclusão estudantil e a saúde, onde o programa Mais Médicos se mostrou uma importante ferramenta democrática. “Os programas federais trazem à tona políticas de inclusão social. Hoje, vemos o pobre tendo acesso à educação de qualidade e uma saúde que também está melhorando, chegando a regiões antes carentes de atendimento básico”, afirmou. Também estiveram na pauta os desafios que devem ser enfrentados para minimizar os problemas de gestão no estado de São Paulo.
Destaque
Após visitar Pirapora do Bom Jesus, Marcos Martins sugeriu à Comissão a realização de audiência sobre o assunto
Parlamentares, ambientalistas e representantes da Sabesp discutem despoluição do Tietê Em 15/9, a Comissão do Meio Ambiente da Alesp realizou Audiência Pública sobre a despoluição do rio Tietê e da represa Guarapiranga, proposta por Marcos Martins. Presidida pela deputada Ana do Carmo, a audiência contou com a presença de parlamentares, ONGs, movimentos sociais, representantes da sociedade civil e dos diretores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Dante Ragazzi Pauli e Nelson Menegon. A mesa também foi composta pela coordenadora do SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro,
prefeitos e secretários. Na ocasião, o superintende da Sabesp afirmou que o Tietê não será despoluído em apenas dois anos, desconsiderando os mais de 20 anos do programa despoluição do rio, iniciado nos anos 90, chegando a dizer também que a despoluição depende de outros fatores além da competência da Sabesp. “Numa metrópole de 20 milhões de habitantes, esqueçam a ideia de nadar no Tietê, quem pensa isso está voando”, afirmou. Por sua vez, a ambientalista Ribeiro o contradisse, dizendo que bastava observar o trabalho que a própria natureza faz no mesmo rio, que apesar do
índice de contaminação é ressuscitado a partir do município de Salto. Os presentes destacaram que a alocação de recursos no processo de despoluição do rio ficou conhecida como “Indústria da Lama”, devido à falta de transparência e resultados nada convincentes. Marcos Martins, que visitou as cidades de Salto e Pirapora do Bom Jesus, destacou sua preocupação com a saúde da população afetada por essa poluição e cobrou maior responsabilidade da Sabesp, Cetesb e do governo do Estado em relação às obras de saneamento. “Será que a nossa geração não verá o rio limpo?”, indagou. Muito Mais São Paulo
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Meio Ambiente
Em Osasco, Marcos Martins defende descarte adequado de lixo perigoso Para a construção do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), cujo objetivo é reestruturar as políticas públicas de manejo e descarte dos resíduos, diversos debates foram realizados em diferentes pontos da cidade de Osasco durante o mês de setembro. No dia 22/9, foi a vez da prefeitura da cidade ser o palco de audiência pública para debater o assunto. A Sala Osasco recebeu, além do prefeito Jorge Lapas, o deputado estadual Marcos Martins; o superintendente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Murilo Reple Ro-
cha; o representante da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), Marcelo de Souza Minelli e outras autoridades. Durante o encontro, o prefeito do município destacou a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos. O deputado estadual Marcos Martins, por sua vez, aproveitou a oportunidade para congratular a prefeitura pela iniciativa e chamar atenção ao descarte do lixo perigoso, em especial o amianto e o mercúrio, ambos alvos de leis de sua autoria, que proíbem ou regulamentam a utilização das substâncias no estado de São Paulo. “Osasco já teve a maior fábrica da Eternit
em atividade no Brasil, que utilizava o amianto como matéria-prima. Hoje, portanto, a cidade possui um passivo ambiental enorme”, lembrou o deputado. “Milhares de pessoas já morreram contaminadas por substâncias cancerígenas e muitas outras ainda podem morrer. Por isso, este é um assunto importante e que precisa ser tratado com seriedade”, destacou Martins. Ao final do evento, foram apresentados dados referentes à gestão de resíduos em Osasco e os próximos passos que a administração pública irá tomar. O texto preliminar do plano deve seguir para a Câmara Municipal.
Hospital do Servidor No dia 9/9, deputados da Comissão de Saúde visitaram o Hospital do Servidor para acompanhar as obras em andamento e conhecer as dificuldades da unidade. Além de problemas com a obra, diversos pontos chamaram a atenção, como a umidade nas paredes e no teto; fios da rede elétrica expostos; más condições de armazenamento de toda a rouparia do hospital; a precariedade do vestiário e do refeitório dos funcionários; banheiros sem água quente para o banho dos enfermos e mal adaptados, quando para o acesso de cadeirantes.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP 4
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