Muito Mais
São Paulo
Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins
Setembro 2015
Deputado reivindica melhorias na segurança pública no estado de São Paulo
Editorial
2 Nota
Bancários lutam por melhores condições de trabalho
Lei do Benzeno ganha força na Alesp
2 Saúde Benzeno está na mira de Marcos Martins
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Na Alesp
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Marcos Martins se reúne com secretária do Meio Ambiente
Fala Deputado Na Tribuna
Bancários defendem valorização da carreira Em 28/8, comemoramos o Dia do Bancário, data importante para uma categoria engajada nas lutas por direitos trabalhistas do país. O dia remete também a minha história, já que ajudei na fundação da regional Osasco do Sindicato dos Bancários de São Paulo, que coordenei durante a década de 80. Hoje, continuo aliado dos bancários na construção de um futuro de valorização profissional. Uma das minhas ações para defender a categoria foi o PL 1281/07, que obrigava as agências bancárias de SP a manter ou instalar portas de segurança para proteger funcionários e clientes. A proposta, porém, foi vetada pelo governador. Em 21/8, o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região iniciaram a Campanha Salarial 2015 e contaram com meu apoio em ato realizado. Com o tema “Os sete pecados do capital”, os bancários passaram por diversas agências realizando ntervenções artísticas, mostrando como um bancário se sente ao ser submetido ao regime imposto pelas instituições. Só quem é ou já foi bancário sabe das dificuldades em defender os direitos da categoria e humanizar as relações entre bancos, trabalhadores e clientes.
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Marcos Martins Deputado Estadual-PT
O programa Viola, Minha Viola é um patrimônio da música caipira. No entanto, o governo do estado de SP, responsável pela destinação de recursos à Fundação Padre Anchieta, já cortou os repasses em 20%. Não podemos deixar questões políticas colocarem em xeque a continuidade do mais antigo programa musical da televisão brasileira ainda no ar. Dep. Marcos Martins, sobre a crise financeira da Fundação Padre Anchieta
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Luta contra o benzeno O Projeto de Lei 247/15, do deputado estadual Marcos Martins, que dispõe sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após o acionamento da trava da bomba, foi aprovado no dia 11/8, na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo. Agora, o PL segue para apreciação do plenário da casa de leis. O Projeto, que estava em tramitação na Alesp desde março, visa proteger a saúde do trabalhador, em especial a dos frentistas e usuários dos postos de abastecimento. Depois de acionada a trava, o tanque de combustível libera uma substância tóxica, o benzeno, que é altamente contagioso. A contaminação através dessa substância, que se encontra em derivados de petróleo, pode ocasionar doenças graves como o câncer.
Destaque
Em 22/6, Marcos Martins se reuniu com o secretário estadual de segurança, acompanhado de vereadores de Jandira e Osasco
Deputado pede maior transparência em investigações sobre violência no estado de São Paulo Em 22/6, o deputado Marcos Martins esteve na Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, acompanhado de autoridades de cidades da região oeste metropolitana da capital, reivindicando melhorias na segurança pública para os municípios. Pouco mais de um mês após o encontro com o secretário Alexandre de Moraes, duas chacinas vitimaram pelo menos 19 pessoas na mesma região. Após a morte de um policial militar, em 7/8, e de um guarda civil, no dia 12, vários assassinatos ocorreram nos dias subsequentes, levantando suspeitas inclusive de participação de policiais nos crimes. O
assunto foi colocado em pauta por Martins no plenário da Assembleia, cobrando maior atenção e transparência nas investigações. O tema motivou uma reunião de sete deputados com o secretário, agendada para o dia 20 daquele mesmo mês, na Secretaria de Segurança. Mesmo com data marcada, o Secretário não compareceu ao encontro, que já contava com a presença dos deputados. “A intenção era saber por que as reivindicações que fizemos anteriormente não foram colocadas em prática ou foram insuficientes para evitar estes crimes. Também fomos buscar informações das investigações, cobrar maior empenho e colocar
nossos mandatos à disposição, mas o secretário foi negligente com a população e com a Assembleia Legislativa”, afirmou Marcos Martins. Além de não prestar os esclarecimentos aos deputados, no dia 29/8, foi publicada a resolução SSP 112 que centralizava a divulgação dos dados sobre segurança no gabinete do secretário. A resolução foi contestada na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alesp, durante encontro com a presença do secretário Alexandre de Moraes. No dia 4/9, a resolução foi revogada pelo secretário, mesmo sem qualquer esclarecimento ou prestação de contas sobre os crimes. Muito Mais São Paulo
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Saúde
Banimento do mercúrio é sinônimo de saúde para o trabalhador No final de julho, foi publicada, no Diário Oficial do Estado, a Resolução SS 72, que aprova o “Protocolo de Atenção à Saúde dos Trabalhadores expostos ao Mercúrio Metálico”, uma antiga demanda da Associação dos Expostos e Intoxicados ao Mercúrio Metálico (AEIMM) e um passo importante para discussão da atenção à saúde dos trabalhadores. A luta contra o mercúrio também faz parte da história de Marcos Martins, que, há 30 anos, desenvolve seu trabalho em prol da saúde do trabalhador. Foi em janeiro de 2014, que a Lei 15.313/14, de sua autoria, foi aprovada, proibindo o uso, armazenamento e reparo de instrumentos de medição como termômetros contendo mercúrio. Além disso, especifica que os equipamentos retirados de uso, deverão ser destinados a aterros públicos ou privados, ou à reciclagem por empresa legalmente
constituída, licenciada por órgão competente e inscrita no cadastro do IBAMA. O descumprimento desta lei acarreta ao infrator a aplicação de penalidade de multa no valor de 300 UFESPs (trezentas Unidades
Fiscais do Estado de São Paulo), aplicada em dobro nos casos de reincidência, sendo que a persistência da infração poderá acarretar ao estabelecimento o cancelamento do alvará de funcionamento.
Luta pela aprovação do PL Marcos Martins derrubou veto do governador de São Paulo ao PL 769, apresentado em 2011, e aprovado pela Alesp no ano seguinte. Em 2013, uma audiência pública foi realizada pelo mandato do parlamentar para debater o veto, onde se reuniram médicos especialistas em saúde do trabalho, pessoas contaminadas pelo mercúrio, advogados e sindicalistas. A discussão também foi ampliada em encontros com gestores públicos na capital e interior paulista. Assim, em 2014 a lei entrou em vigor. Luta mundial Mais de 140 países membros das Nações Unidas, incluindo o Brasil, assinaram um acordo global pelo controle e redução de produtos, processos e indústrias onde o mercúrio é empregado. O documento pretende limitar o uso da substância e eliminar o seu uso até 2020.
Meio ambiente em pauta Acompanhado de técnicos e representantes do CIOESTE (Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo), Marcos Martins se reuniu, neste mês, com a secretária do Meio Ambiente do Estado, Patrícia Iglecias Lemos. O Consórcio tem como demanda ampliar a capacitação de gestores regionais nos processos de licitação de obras de baixo impacto na região e o deputado colocou na pauta a discussão sobre a despoluição do Rio Tietê.
Expediente Publicação do Mandato do Deputado Estadual Marcos Martins (PT) Assembleia Legislativa: Av. Pedro Álvares Cabral, 201 1º Andar - Sl. 1106 - São Paulo/SP Fone: 3886-6241 / 3886-6242 Escritório Osasco: Rua André Manojo, 207 Centro - Fone: 11 3683-6918 marcosmpt@gmail.com www.twitter.com/marcosmartinspt www.facebook.com/marcosmartinspt www.marcosmartinspt.com.br Jornalista Responsável: Eduardo Dias - MTB 049171 série 00265-SP
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