NAO AO TRABALHO INFANTIL
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Revista em quadrinhos institucional - Distribuição Gratuita
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ESCOLA
DIGA
PELO FIM DO TRABALHO INFANTIL! O trabalho infantil prejudica o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual das crianças e dos nossos adolescentes. Por conta do trabalho, muitas vezes sem as mínimas condições de segurança e salubridade, as crianças são afastadas do convívio com suas famílias e perdem um tempo valioso da infância, quando deveriam brincar, estudar e se desenvolver naturalmente. Além disso, podem ser expostas a diversas formas de violência. O que vemos é que essas crianças se tornam adultos limitados, por falta de estudos e de qualificação, e acabam trabalhando em empregos de baixo nível salarial, em condições degradantes. Tudo isso contribui para perpetuar a pobreza e as desigualdades sociais. Infelizmente, percebemos uma relação estreita entre o trabalho infantil e a pobreza. A nossa Constituição proíbe, em seu artigo 7º, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e qualquer trabalho aos menores de 16 anos – a única opção legal é a condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, e de uma forma que não prejudique os estudos. Felizmente o Brasil vem reduzindo de maneira significativa o número de crianças e adolescentes que trabalham, mas ainda precisamos fazer muito para erradicar de vez o trabalho infantil. Devemos garantir que nossas crianças se desenvolvam plenamente, com atenção, carinho e cuidados para se tornarem adultos sadios, conscientes e preparados para ingressar no mercado de trabalho no tempo certo. Temos de fiscalizar e denunciar situações de exploração do trabalho infantil e contribuir para que este problema seja extinto na nossa cidade e em todo o país e para isso é importantíssima a colaboração de todos. Estejamos atentos a esta realidade e engajados no combate à exploração do trabalho infantil.
PETI
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
PRODUÇÃO
© 2021 Os personagens da Turma do Brasilzinho são criações do cartunista Marcos Vaz,
proprietário dos Direitos Autorais. É proibida a reprodução sem a devida autorização, estando os infratores sujeitos às penalidades previstas na legislação específica.
Brasil tem uma nova e moderna legislação sobre a infância e a juventude desde 1990, porém poucas pessoas conhecem, em: realmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Existe a crença de que a nova lei só prevê direitos e teria esquecido os deveres dos menores. Muitos dizem que eles nem têm responsabilidade pelos atos que praticam. Há também muito desconhecimento sobre as crianças abandonadas e aquelas que podem ou não ser adotadas. A idéia de criar esse gibi surgiu da constatação de que a população em geral, e sobretudo os nossos educadores, precisam encontrar uma maneira pedagógica de divulgar ou PARTE 1 esclarecer o Estatuto aos jovens e outros destinatários a que ele se dirige. A possibilidade de trabalhar com o Estatuto em palavras fáceis e exemplos através de imagens conquistou a atenção do Dr. Tufi Maron Filho, de sua assessora Margarida Maron Tavares, da Equipe da Assessoria de Apoio aos Juizados da Infância e da Juventude — AAJIJ, a quem agradecemos a materialização deste ideal. Os agradecimentos se estendem ao Tribunal de Justiça e ao Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná — FIEP, cuja parceria permitiu, na pessoa do Dr. José Carlos Gomes Carvalho, a promoção deste gibi, que espera contribuir para melhor compreensão do ECA e estimular a formação de cidadãos mais conscientes.
Trabalho Infantil nem de brincadeira!
Noeval de Quadros Juiz de Direito
POF!
c© 2021 2015 Marcos MarcosVaz VazProduções Produções- Todos - Todososos direitos reservados. direitos reservados.
03
* Estatuto da Criançada e do Adolescente * Estatuto Criança e do Adolescente
04
**O Capítulo do ECA trata o direito profissionalização e proteçãoeno trabalho. **OVCapítulo V do sobre ECA trata sobreda o direito da profissionalização proteção no trabalho.
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©1997/2007 Marcos Vaz Produções
em:
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Exploraçao da s
Mao-de-Obra
Infantil PARTE
2
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05
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em:
Porque
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Crianças e * Adolescentes Nao Devem Trabalhar PARTE
3
* Até 14 anos
07
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em:
Piores Formas de Trabalho Infantil PARTE
10 10
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em:
Lugar de Criança e Adolescente é na Escola PARTE
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Diga NAÕ ao Trabalho Infantil! PARA O PAPAI E PARA A MAMÃE REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE A rede de proteção à Criança e ao Adolescente é composta por órgãos dos Governos Federal, Estadual e Municipal que têm relação com o tema, além de representações dos trabalhadores, empregadores e sociedade civil. Fazem parte desta Rede: • Conselho Tutelar • Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente. • Conselho de Assistência Social • Ministério Público • Ministério do Trabalho e Emprego • Organização Internacional do Trabalho • Unicef (ONU) • Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho • Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros • Secretaria Municipal da Assistência Social, Educação e Cultura, Esportes e Saúde
COMO DENUNCIAR O TRABALHO INFANTIL
• Ministério do Trabalho e Emprego (http://www.mpt.gov.br/denuncie.html ou www.mpt.gov.br/trab_inf) (pjmorroagudo@mpsp.mp.br) • Ministério Público (44 3649-1374) • Conselho Tutelar (44 3649-1343 (16) 3851-6655ou 9906-5959) • Secretaria Municipal da Assistência Social/Ações Estratégicas do PETI (44 3649-3837 ou petipalotina@hotmail.com)
DESCUBRA
1 A
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QUAIS DESTES OBJETOS NÃO DEVEM FAZER PARTE DA INFÂNCIA DAS CRIANÇAS?
E
D
B
H F
I
G
RESP: C, H.
DESEMBARALHE
2
O
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DESEMBARALHE AS LETRAS E ENCONTRE ALGO QUE O MUNDO PRECISA TER COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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RESP: RESPEITO.
MENSAGEM SECRETA NO DIAGRAMA ABAIXO HÁ UMA FRASE ESCONDIDA ENTRE AS LETRAS. QUE FRASE É ESSA?
D B H D M D B
I A O E A Ç A
G Q W F O G Q
A E T A Ã U I
B L N S T B N
C Z Ã C R C F
F C O L A Q A
H H X M B H N
K A V O A Z T
I D A Ã L I I
G V Ç V H G L
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RESP: DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL.
3
ENCONTRE
4 A
F
DAS FIGURAS AO LADO, QUAL NÃO FAZ PARTE DO CONJUNTO?
D
C B
G E RESP: G.
SETE ERROS
5
O MAIOR ERRO DESTA CENA É NOSSO AMIGUINHO ESTAR TRABALHANDO. HÁ AINDA OUTROS 7 ERROS ENTRE AS DUAS CENAS.
RESP: 1. FAIXA NA LATA, 2. MOSQUITO NO BALÃO, 3. BOLA, 4. ÓCULOS, 5. DENTE DO MENINO, 6. TÊNIS DO MENINO, 7. ARO DO PNEU.
SILHUETAS
6
C D
A B
E RESP: A.
VAMOS DESCOBRIR QUAIS DA SILHUETAS CORRESPONDE À CHAVE QUE O BRASILZINHO ESTÁ SEGURANDO?
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DESEMBARALHE R A
DESEMBARALHE AS LETRAS E DESCUBRA DUAS COISAS MUITO IMPORTANTES NA VIDA DAS CRIANÇAS
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A
I
R
E
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8
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RESP: BRINCAR, ESTUDAR
7
LABIRINTO
AJUDE O BRASILZINHO A ATRAVESSAR O LABIRINTO E CHEGAR ATÉ A BEXIGA. LEMBRE-SE: TODA CRIANÇA TEM O DIREITO DE BRINCAR E SE DIVERTIR! RESP:
9
RELACIONE RELACIONE CADA OBJETO COM A PROFISSÃO QUE REPRESENTA.
A
B
MÉDICO SORVETEIRO JOGADOR
C
PINTOR
RESP: A - PINTOR, B - MÉDICO, C - JOGADOR, D - SORVETEIRO.
D
INDIQUE
2 3 42 1 2 4 3 2 3 4
VAMOS INDICAR QUAL É O NÚMERO QUE MAIS SE REPETE NESTE EMARANHADO?
RESP: 2.
10
ENCAIXE
11 D
E
A
F
B
G
C
H
QUAIS DESTES TRIÂNGULOS COMPLETAM AS BOLINHAS NO RETÂNGULO?
RESP: A - B.
12
SILHUETAS
A
B
C D
E
RESP: E.
QUAL DESTAS SILHUETAS CORRESPONDE À FIGURA EM DESTAQUE?
12 de junho
Dia Mundial contra o trabalho infantil
TODOS JUNTOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL
PETI
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL