DIGNIDADE MENSTRUAL NA ESCOLA
APRESENTAÇÃO
É com muito carinho e orgulho que trago a cartilha “Dignidade Menstrual na escola”.
A iniciativa surge na intenção de ser mais um instrumento pedagógico para auxiliar todos os atores educacionais e estudantes num debate aberto, franco, sem mitos ou tabus sobre a menstruação, já que é um fenômeno biológico no organismo de toda pessoa que tem um útero em atividade.
A educação é um direito de todos, que contribui para a formação de uma pessoa consciente, livre e capaz de exercer plenamente todos os seus direitos e deveres.
Homens e mulheres são iguais, em direitos e obrigações, conforme prevê a nossa Constituição. Por isso, é fundamental que tanto meninos quanto meninas encontrem na escola um ambiente saudável e acolhedor para as suas necessidades mais básicas. Dentre essas, ambientes sanitários limpos e seguros, tecnologias menstruais em quantidade e qualidade suficientes, além de uma abordagem aberta, franca e livre de mitos que invisibilizam a menstruação e violam a dignidade da pessoa que menstrua, negando-lhe a plena fruição do direito à educação.
A proposta foi construir uma abordagem lúdica e leve, em formato de história em quadrinhos, sem deixar de ser assertiva, clara e consciente, oportunizando, além de conhecimento, a formulação de outros debates em torno das polêmicas que a menstruação ainda gera, mesmo nos dias atuais.
Acredito que meninos e meninas precisam acessar e permanecer na escola em condições equitativas. Só assim estaremos efetivamente construindo uma sociedade mais humana, livre, plural e equitativa para todas as pessoas.
Maria de Lourdes Araújo
Juíza de Direito
DIGNIDADE MENSTRUAL NA ESCOLA
SAIBA MAIS SOBRE DIGNIDADE MENSTRUAL
Mesmo sendo uma característica biológica humana, a menstruação ainda é um tema envolvido em muitos mitos e tabus, mesmo em pleno Século XXI. As circunstâncias ficam ainda mais severas quando pensamos em pessoas vulneráveis socialmente, privadas de liberdade ou em escolas que não falam abertamente sobre a menstruação, não disponibilizam tecnologias menstruais e/ou
não têm equipamentos sanitários em condições de garantir o adequado manejo da menstruação.
Segundo a UNICEF, no Brasil: a) uma em cada quatro estudantes faltam à escola durante a menstruação, o que prejudica a aprendizagem e, por conseguinte, a formação de uma personalidade livre e consciente; b) mesmo a primeira menstruação ocorrendo por volta dos
11 a 13 anos, quando já estudam na escola regular, apenas 20% das meninas afirmam que foram informadas sobre a menstruação antes desse período e; c) mais de quatro milhões de meninas não têm cuidados menstruais na escola.
Para construir uma nova realidade educacional que garanta as mesmas condições de acesso e permanência na escola para meninos e meninas, é urgente e necessário o debate em torno da promoção da dignidade menstrual em todos os espaços públicos e privados.
A Lei Federal nº 14.214/2021 criou o Programa Dignidade Menstrual, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros itens necessários para a promoção da dignidade menstrual para pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/cartilhas/2024/dignidademenstrual
Ou direcione a câmera do seu celular para o QR Code abaixo:
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