SELEÇÃO DE ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA FOMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA SUSTENTÁVEL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO E CONTEXTO
OBJETIVOS DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E SELEÇÃO CENÁRIO ATUAL E CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS PARA APLICAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES LIMITAÇÕES DOS DADOS
INTRODUÇÃO E CONTEXTO
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Necessidade de aumento da produção; Necessidade de aumento da produtividade; Metas de MAPA; Colaboração FAO/MAPA/ANA Atlas da Irrigação no Brasil; Produto final Seleção de Áreas Prioritárias para Fomento da Agricultura Irrigada Sustentável no Território Brasileiro.
OBJETIVOS Definir áreas prioritárias para fomento da agricultura irrigada sustentável no Brasil. •
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Utilizar bases de dados existentes e disponíveis, avaliando sua adequabilidade ao trabalho; Selecionar Ottobacias como unidades de avaliação e planejamento da agricultura irrigada sustentável; Respeitar florestas, áreas protegidas e remanescentes florestais existentes no país; Avaliar critérios técnicos, ambientais, de disponibilidade hídrica e de infraestrutura; Classificar (em ordem de prioridade) os municípios que contenham áreas selecionadas.
OBJETIVOS
• Indicar fragilidades em disponibilidade e qualidade de dados; • Fornecer subsídios ao planejamento da expansão da agricultura irrigada sustentável no Brasil, atrelada tanto à disponibilidade hídrica quanto ao atendimento do aumento da demanda por alimentos, fibras e bioenergia, decorrente do crescimento populacional brasileiro nos próximos anos; • Indicar áreas que possam colaborar no cumprimento das metas do MAPA de 5 milhões de hectares de agricultura irrigada no Brasil até 2024, tendo como âncora culturas de interesse nacional e do mercado externo de commodities.
COMO O TRABALHO FOI PENSADO? DEMANDA: DAR RESPOSTAS SOBRE O DIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NECESSÁRIO SELECIONAR REGIÕES PRIORITÁRIAS
NECESSÁRIO EXCLUIR ÁREAS COM MENOR PRIORIDADE
ESTABELECER CRITÉRIOS E APLICÁ-LOS COM UTILIZAÇÃO DE SIG
SELECIONAR ÁREAS E FORNECER SUBSÍDIOS PARA TOMADA DE DECISÃO PELO PODER PÚBLICO
ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA EXCLUSÃO DE ÁREAS MENOS PRIORITÁRIAS
AMBIENTAIS DISPONIBILIDADE HÍDRICA TÉCNICOS E DE APTIDÃO INFRAESTRUTURA
CRITÉRIOS AMBIENTAIS
Áreas legalmente protegidas, tais como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Comunidades
Quilombolas; Áreas
Prioritárias
para
a
Conservação
da
Biodiversidade; Áreas ocupadas por florestas e remanescentes florestais.
CRITÉRIOS DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Disponibilidade hídrica superficial; Disponibilidade hídrica subterrânea;
Qualidade da água.
CRITÉRIOS TÉCNICOS E DE APTIDÃO
Déficit hídrico; Tipologia de solo;
Relevo; Pré-existência de áreas irrigadas.
CRITÉRIOS DE INFRAESTRUTURA
Disponibilidade de energia – Critério de exclusão; Transporte – estradas, portos, ferrovias, hidrovias –
Critério de classificação; Unidades
de
classificação.
armazenamento
–
Critério
de
CRITÉRIOS DE INFRAESTRUTURA
Disponibilidade de energia – Critério de exclusão; Transporte – estradas, portos, ferrovias, hidrovias –
Critério de classificação; Unidades
de
classificação.
armazenamento
–
Critério
de
APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E SELEÇÃO DE ÁREAS - OTTOBACIAS
ÁREAS ESPECIAIS A SEREM EXCLUÍDAS
APLICAÇÃO DA EXCLUSÃO
RESULTADOS – OTTOBACIAS
SELECIONADAS
• • • •
5.384 Ottobacias 28.509.942 hectares 1.189 municípios 22 estados
REGIÃO NORTE
Estado Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima* Tocantins TOTAL
Área de Ottobacias selecionadas (ha) 14.994 0 232.664 993.093 666.134 94.494 2.153.645 4.155.024
*SEM DADOS DE ENERGIA
REGIÃO NORDESTE
Estado Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe TOTAL
Área de Ottobacias selecionadas (ha) 9.892 2.543.051 707.152 945.059 0 168.166 1.942.461 0 27.401 6.343.182
REGIÃO CENTRO-OESTE
Área de Ottobacias Estado selecionadas (ha) Distrito Federal 0 Goiás 2.245.732 Mato Grosso 2.574.089 Mato Grosso do Sul 3.145.628 TOTAL 7.965.455
REGIÃO SUDESTE
Área de Ottobacias Estado selecionadas (ha) Espírito Santo 96.788 Minas Gerais 1.114.673 Rio de Janeiro 0 São Paulo 4.193.921 TOTAL 5.405.382
REGIÃO SUL
Estado Paraná Rio Grande do Sul Santa Catarina TOTAL
Área de Ottobacias selecionadas (ha) 2.803.433 1.772.290
65.176 4.640.899
ANÁLISE DO CENÁRIO ATUAL E CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS SELECIONADAS NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Pode-se dizer que há boa disponibilidade de áreas selecionadas. Para prever políticas públicas, é necessário se ter uma classificar essas áreas e ter um detalhamento ainda maior das que forem consideradas mais viáveis, sobre as quais poderão ser aplicadas ferramentas governamentais de fomento da agricultura irrigada sustentável.
ANÁLISE DO CENÁRIO ATUAL E CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS SELECIONADAS NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
Pode-se dizer que há boa disponibilidade de áreas selecionadas. Para prever políticas públicas, é necessário se ter uma classificar essas áreas e ter um detalhamento ainda maior das que forem consideradas mais viáveis, sobre as quais poderão ser aplicadas ferramentas governamentais de fomento da agricultura irrigada sustentável.
ANÁLISE DO CENÁRIO ATUAL E CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS SELECIONADAS NA PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS
• Municípios que contém as Ottobacias; • Área efetivamente disponível – áreas já irrigadas; • Classificação dos municípios - infraestrutura; • Classificação dos municípios – disp. hídrica; • Classificação integrada dos municípios; • Zoom sobre MATOPIBA e Semiárido; • Cenário atual e futuro das principais culturas; • Análise detalhada por microrregião – proposta.
MUNICÍPIOS QUE
CONTÉM AS OTTOBACIAS SELECIONADAS
MUNICÍPIOS QUE
CONTÉM AS OTTOBACIAS SELECIONADAS
Área de Ottobacias Área de Ottobacias Área de Ottobacias disponível para selecionadas (ha) disponíveis para irrigação (ha) irrigação (ha) - a partir de dados do IBGE Acre 14.992 14.994 14.944 Amapá 0 0 0 Amazonas 140.651 232.664 229.867 Pará 632.265 993.093 989.245 Rondônia 240.104 666.134 662.207 Roraima 116.153 94.494 91.583 Tocantins 1.887.952 2.153.645 2.117.437 Alagoas 5.847 9.892 0 Bahia 2.057.750 2.543.051 2.379.940 Ceará 696.853 707.152 678.837 Maranhão 834.697 945.059 935.599 Paraíba 0 0 0 Pernambuco 56.628 168.166 158.347 Piauí 2.178.273 1.942.461 1.932.423 Rio Grande do Norte 0 0 0 Sergipe 24.574 27.401 24.207 Distrito Federal 0 0 0 Goiás 2.486.809 2.245.732 2.188.719 Mato Grosso 3.257.852 2.574.089 2.405.282 Mato Grosso do Sul 5.104.688 3.145.628 3.024.672 Espírito Santo 84.255 96.788 91.335 Minas Gerais 1.358.228 1.114.673 951.178 Rio de Janeiro 0 0 0 São Paulo 3.538.834 4.193.921 3.801.271 Paraná 2.048.824 2.803.433 2.656.613 Rio Grande do Sul 1.383.118 1.772.290 1.612.415 Santa Catarina 53.465 65.176 63.224 Estado
ÁREA EFETIVAMENTE DISPONÍVEL POR ESTADO
CLASSIFICAÇÃO QUANTO À
INFRAESTRUTURA
ZOOM SOBRE O MATOPIBA
• Selecionadas 594 Ottobacias • 3.990.482 ha
• • • • •
144 municípios 1 Diamante 17 Ouro 56 Prata 70 Bronze
• 732 Ottobacias; • 2.789.929 há.
• • • • •
160 municípios 3 Diamante 28 Ouro 50 Prata 79 Bronze
Cana
Milho
.
. Arroz
Soja
.
.
Algodão
Café
.
. Trigo
Área irrigada - abacaxi (%) 11%
.
17%
46%
SUDESTE NORDESTE NORTE
26%
.
.
CENTROOESTE SUL
Melancia
Laranja 0,4% 2,4% 1% 3,7% Sudeste Nordeste CentroOeste
93%
.
. 0,51% 1% 0,47% 5%
Mel達o
Uva 0,87 17%
Nordeste
NORDESTE
60%
SUL
Sul
NORTE
94%
CENTRO-OESTE
Centro-Oeste
22%
Norte
SUDESTE
.
Sudeste
Fonte: IBGE, 2006
.
CENÁRIO As safras de: soja, arroz, trigo, cana de açúcar, café e algodão, projetadas para 2024-2025 devem ser, em media, 20% maior que 2012-14. A expansão desta área é, principalmente, impulsionada pelo aumento de produção de:
37% de cana de açúcar 35% de algodão 23% de oleaginosas. FONTE: FAO/OCDE(2015-2024); MAPA(2015-2025)
CENÁRIO Algodão e/ou oleaginosas e milho - crescimento nas exportações líquidas; Trigo – aumento da demanda do mercado nacional, exigirá crescimento das importações na próxima década; Soja: aumento da demanda no mercado nacional e internacional; Cana de açúcar (etanol e açúcar) - expansão mais rápida do que o consumo, resultando em um maior superávit exportável; Café – consumo interno e as exportações devem continuar crescendo de forma constante.
FONTE: FAO/OCDE(2015-2024); MAPA(2015-2025)
CENÁRIO FRUTAS
Laranja: Produção deve aumentar com foco na exportação de suco, porem com restrições de barreiras comerciais; Abacaxi, Uva, Melancia e Melão: Aumento da produção dessas culturas, indicam expansão de áreas irrigadas. A produção é destinada principalmente ao mercado interno;
FONTE: FAO/OCDE(2015-2024) MAPA(2015 -2025)
Cenรกrio de Expansรฃo de Culturas
FONTE: FAO/OCDE(2015-2024); MAPA(2015-2025)
Proposição de Metodologia de Análise Detalhada por Microrregião
Para uma tomada de decisão final mais segura se faz necessário um detalhamento e uma análise local das condições específicas das áreas consideradas mais viáveis para se priorizar a aplicação de ferramentas de fomento governamental.
Análise de custo de investimento em infraestrutura elétrica Divide-se a área em quadrados de 100 ha. O custo de investimento preliminarmente estimado, por célula, é dado da seguinte forma: • Células em que há linhas: 75 USD/ha • A menos de 10 km da linha: 132 USD/ha • Entre 10 km e 20 km da linha: 162 USD/ha • Entre 20 km e 30 km da linha: 192 USD/há • TOTAL DE USD 263.268.403
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Metas do MAPA são factíveis de serem atingidas a partir da disponibilidade hídrica superficial e subterrânea; • Foram selecionadas 28.509.942 ha de Ottobacias fomento distribuídas em 1.189 municípios em 22 estados. Dessa área, 9.369.915 ha estão em municípios que apresentam boa infraestrutura e disponibilidade de água para agricultura irrigada sustentável.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Este estudo não possui fim em si mesmo, pois apesar de cumprir seus objetivos, levanta uma série de questões que requerem maior detalhamento e estudos complementares. Assim, espera-se que este estudo seja utilizado como um instrumento de gestão e de planejamento estratégico que possibilite a tomada de decisão pelo gestor público com critérios técnicos e com isso, antecipar as ações necessárias ou evitar problemas
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Este estudo não possui fim em si mesmo, pois apesar de cumprir seus objetivos, levanta uma série de questões que requerem maior detalhamento e estudos complementares. Assim, espera-se que este estudo seja utilizado como um instrumento de gestão e de planejamento estratégico que possibilite a tomada de decisão pelo gestor público com critérios técnicos e com isso, antecipar as ações necessárias ou evitar problemas
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Etapa 1 – Áreas Especiais Nesta etapa, os dados de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Comunidades Quilombolas em nível nacional estão teoricamente bem atualizados. Além disso, foram usados também os dados em nível estadual. Apesar disso, muitos estados não possuem base vetorial dessas áreas. Assim, um trabalho de revisão das bases estaduais de Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Comunidades Quilombolas poderia agregar informações importantes. Em termos de avaliação específica dos dados, considera-se que um trabalho adicional que seria interessante é o de a avaliar a existência ou não de planos de manejo para cada uma das unidades de conservação e de zonas de amortecimento.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS Déficit hídrico Devido à falta de arquivos vetoriais, ou mesmo de documentos oficiais ou estudos que tratassem de déficit hídrico no território nacional, foram usados dados de normais climatológicas mensais de déficit hídrico, baseada nas medições de estações meteorológicas do INMET ao longo dos anos de 1931-1960 ou 1961-1990. Apesar de um número razoável de estações meteorológicas (277), estes dados não expressam bem o comportamento de regiões menores como as Ottobacias, tratadas neste estudo. Além disso, há grandes áreas sem nenhuma estação meteorológica com normais de balanço hídrico, como a região nordeste do Estado do Mato Grosso ou grande parte dos Estados do Amapá e Rondônia, por exemplo, o que reduz a precisão da interpolação realizada nesta etapa para estimar as áreas com déficit hídrico no país. Adicionalmente, como já relatado no trabalho, se faz necessário o cálculo do déficit hídrico para uma escala de tempo menor, idealmente diária.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Disponibilidade hídrica superficial O principal fator limitante nesta etapa foi a falta de arquivos vetoriais que tratam de disponibilidade hídrica superficial. Neste âmbito, foi obtido apenas o arquivo de Balanço Hídrico Quantitativo da ANA, que trata somente dos rios federais. Utilizou-se tais dados, mas sabe-se de sua incerteza para a escala de trabalho – as Ottobacias de nível 12. Para a análise de disponibilidade de água dos rios estaduais, foram consultados os Planos Estaduais de Recursos Hídricos (PERH) e documentos oficiais de Comitês de Bacias Hidrográficas, que dispõe apenas imagens e tabelas para tratar deste assunto, o que dificulta a verificação de problemas de disponibilidade por Ottobacia. Além disso, apenas 12 PERH foram consultados os demais Estados não tiveram nenhuma Ottobacia filtrada nessa etapa, quanto aos rios estaduais, por causa dessa falta de dados. Tal falta de dados pode gerar também alguma imprecisão na priorização das áreas.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Disponibilidade hídrica superficial Outro ponto importante é que, em geral, cada documento trata da disponibilidade hídrica de uma forma, variando, por exemplo, a vazão disponível (Q95% ou Q7,10, por exemplo) ou a área de estudo (UGRHI ou subbacia, por exemplo). Isso dificulta o delineamento de uma metodologia única e bem definida para todos os Estados; em vez disso, critérios foram estipulados quase que individualmente para cada caso. Assim, sugere-se que sejam traçadas metas de curto e médio prazo para adensamento da malha de monitoramento de corpos hídricos em todo território nacional, incluindo rios de menor porte. Tais dados seriam então utilizados, juntamente com dados de demanda de água para o cálculo da real disponibilidade hídrica superficial.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Disponibilidade hídrica subterrânea Nesta etapa, foi consultado o Caderno de Disponibilidade e Demandas de Recursos Hídricos no Brasil (ANA, 2005) para a análise de disponibilidade hídrica subterrânea. Este documento trata apenas dos principais sistemas aquíferos do Brasil (27 ao todo), de 181 sistemas aquíferos no território nacional, segundo o arquivo vetorial da ANA/CPRM (ver Anexo 1). Para os sistemas aquíferos restantes, não foram encontrados dados tratando de problemas de disponibilidade hídrica subterrânea. Quanto ao arquivo vetorial utilizado, sua escala, 1:1.750.000, não é indicada para um estudo tão específico quanto este, que trata de Ottobacias de nível 12. Assim, sugere-se que sejam traçadas metas de curto e médio prazos para o aumento do monitoramento dos sistemas aquíferos brasileiros e uma revisão da politica nacional de recursos hídricos quanto à responsabilidade pela gestão das águas subterrâneas, que hoje é 100% estadual.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Qualidade da água superficial Similar à Etapa 3, há falta de arquivos vetoriais que que tratam de qualidade da água superficial. O único utilizado foi o de Balanço Hídrico Qualitativo da ANA, que trata apenas dos rios federais. Assim como na Etapa 3, foram consultados documentos oficiais relacionados ao planejamento de recursos hídricos, que trazem os mesmos problemas descritos anteriormente
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Manchas urbanas O arquivo vetorial de manchas urbanas do IBGE é de 2005 e está desatualizado. Foram encontrados dados em nível estadual apenas para o Espírito Santo, Goiás e Rio Grande do Sul. Isto, porém, não deve representar problema para este estudo, visto que as áreas urbanas, em geral, são pequenas e concentradas na região mais próxima à costa brasileira
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Declividade Os dados de declividade do TOPODATA, utilizados nesta etapa, estão atualizados e em escala relativamente compatível com o estudo
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Solos aptos Foram obtidos arquivos vetoriais, em nível estadual, de classificação dos solos para 15 Estados brasileiros. Para os demais Estados, foi utilizado o arquivo vetorial de classificação dos solos do Brasil, realizado pelo IBGE e pela EMBRAPA, em escala 1:5.000.000, pouco compatível com a escala utilizada neste estudo. Além disso, os arquivos vetoriais estaduais dos Estados de Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins não utilizam (não atualizaram) a classificação com base no novo Sistema Brasileiro de Classificação de Solos, o que pode gerar pequenas divergências em algumas tipologias específicas de solos. Assim, sugere-se padronização da base de dados desses estados, o levantamento e classificação dos solos em escala adequada nos estados que ainda não os possuem, o que poderia contribuir para um novo mapeamento nacional de classificação de solos em escala de maior detalhe
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Linhas de distribuição de energia elétrica Não foram utilizados dados de linhas de distribuição de energia elétrica para os Estados do Amapá e Roraima pela inexistência de tais dados junto à ANEEL. Para os demais Estados, os dados de localização das linhas foram suficientes. Apesar disso, não foram analisadas as cargas de cada uma dessas linhas. Ou seja, apesar da existência de uma linha, a mesma pode estar indisponível para uso, devido à utilização total de sua capacidade. Assim, sugere-se que seja feita uma análise detalhada da carga das linhas de distribuição situadas nas Ottobacias selecionadas neste estudo.
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Remanescentes Florestais Todos os dados de cobertura vegetal estão em escala compatível com o estudo. Contudo, apenas os dados para a Amazônia estão atualizados. Os demais são provenientes de imagens de satélite de mais 10 anos, e podem, por isso, já estar defasados. Apesar disso, considerando que a tendência é que tenha havido uma diminuição nos remanescentes florestais nesse período, o estudo se mostra conservador nesse aspecto. Ainda assim sugere-se que sejam levantados dados de uso e ocupação do solo atualizados para todo o território brasileiro
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Área irrigada por município Tais dados apresentam algumas restrições que foram identificadas: O Censo agrícola já se mostra bastante desatualizado; Foram encontradas divergências nos cálculos de áreas irrigadas quando se considera como base a área do município e a área irrigada por culturas; Não existe uma informação espacializada da localização dos diferentes cultivos dentro do território de cada município. Assim, sugere-se que sejam tomadas medidas quanto à organização dos dados do Censo Agrícola (que será atualizado) e mapeamento constante com apoio de sensoriamento remoto da ocupação das áreas agrícolas em território brasileiro
LIMITAÇÕES DESTE ESTUDO QUANTO AOS DADOS
Outras Recomendações Recomenda-se que sejam detalhados estudos para viabilização de aproveitamento de áreas degradadas para a agricultura irrigada sustentável. Recomenda-se que o governo, para autorizar políticas de fomento, solicite a apresentação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) ao proprietário, para verificar sua localização e comparar com as áreas das Ottobacias prioritárias para irrigação, selecionadas neste estudo. Recomenda-se ainda, que seja traçada uma política de ocupação sustentável integrada no território brasileiro, incorporando metas de diminuição de desmatamento, recuperação de áreas degradadas (por exemplo, por meio do CAR), diminuição da emissão de gases causadores de efeito estufa, aumento da produtividade agrícola, incorporação de tecnologia e inteligência na pecuária, entre outros.