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Palavra do
Prefeito
O Planejamento Participativo do Plano Plurianual e os demais instrumentos de planejamento no município de Aracruz têm contribuído para a formação de uma nova cultura de gestão da cidade. A determinação de colocar em prática o nosso projeto de construir uma cidade para todos, gradativamente, se torna realidade por meio de uma cultura baseada na democracia, transparência e na participação direta dos cidadãos para definir a aplicação dos recursos públicos. Ao envolver as comunidades para discutir a decisão sobre investimentos e serviços prioritários para o município, nós estamos democratizando o planejamento da cidade e criando espaço para que os cidadãos exerçam o seu direito de participar. As experiências anteriores, em comparação com o nosso cenário atual, revelam que a realização da democracia na nossa cidade já não é apenas um sonho. Ela tem acontecido desde que criamos o mecanismo para sua concretização e a população assume seu direito de participar. Por esses motivos é que o discurso na administração pública precisa ser incentivador. Participem! Assim todos se beneficiam, a administração aprimora o exercício da cidadania e a participação popular revela o potencial dos aracruzenses em exercer o poder e tomar decisões importantes em favor da coletividade. Temos que agradecer e parabenizar a todos que estiveram sempre presentes discutindo, sugerindo, criticando e apoiando as realizações da prefeitura.
Ademar Coutinho Devens Prefeito de Aracruz
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Prefeitura Municipal de Aracruz Prefeito Ademar Coutinho Devens Vice Prefeito Jones Cavaglieri Secretaria Municipal de Gabinete Paulo Bottoni Evilasio Oliveira Costa* Procurador Wagner Carmo Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico Douglas Cerqueira Marcus Zanotti Soares* Subsecretaria Municipal de Planejamento Estratégico Wany Ferrari N. Campos Coordenadoria de Defesa Civil Daniel Rocha dos Santos Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos Rodolfo Reis Rosa
Secretaria Municipal de Educação Maria Goretti Moro Gomes Marilza Texeira Furieri*
Secretaria Municipal de Agricultura Sebastião Atílio Bianchini Jones Cavaglieri*
Subsecretaria Municipal de Educação Andrea Cristina Almeida
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Olimpio Vieira Neto
Secretaria Municipal de Saúde Evilasio Oliveira Costa Juliana S. Baiôco Louzada*
Coordenadoria de Comunicação Rodrigo Correia Bernado
Subsecretaria Municipal de Saúde Juliana Baiôco Louzada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ilza Carvalho Fernandes Mayone Pontin da Rós* Secretaria Municipal de Turismo Carlos Alberto Favalessa Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer Carlos Alberto Favalessa José Maria Coutinho*
Secretaria Municipal de Fazenda Durval Valentin do N. Blank
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes Paulo Sérgio da Silva Neres
Subsecretaria Municipal de Fazenda Cleverson Matiuzzi Farage Flávio César Silvério*
Secretaria Municipal de Obras Heitor Luiz Rampinelli Lopes
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Secretaria Municipal de Suprimentos Ivan Vicente Pestana Secretaria Municipal de Habitação e Trabalho Heitor Luiz Rampinelli Lopes Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Divaldo Crevelin Subsecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Giacomo Recla Bosi Ouvidora Geral do Município Margareth Aparecida Frigini Ilza Carvalho Fernandes*
Autarquias Instituto de Previdência dos Servidores Municipais - IPASMA Esaú Monteiro de Lima
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Adilmer Tonon Nunes Paulo Roberto Bottoni*
Câmara Municipal de Aracruz Presidente da Câmara Gilberto Furieri Vereadores Anderson Segatto Guidetti George Cardozo Coutinho Jocimar Rodrigues Borges Luciano Domingos Frigini Orvanir Pedro Boschetti Ozair Coutinho Gonçalves Paulo Sérgio R. Pereira Ronaldo Modenesi Cuzzuol Ronis José Pereira Alves
* À Época da Construção do PPA 2010 -2013
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Comissão Responsável pela Elaboração do Plano Plurianual de Aracruz PPA 2010-2013 De acordo com a Portaria nº 10.571 de 29/04/2009
Poder Executivo Marcus Zanotti Soares Wany Ferrarri N. Campos Poder Legislativo Ronis José Pereira Alves Ozair Coutinho G. Auer Sociedade Civil Organizada Juscelino José dos Santos Zenaide da Silva Castoldi Agentes PPA-LOA Coordenadores Maria das Graças F. Cuzzuol Patrícia Souza N. Gallavotti Agentes PPA-LOA Lucinéia Segal Farage Dulcimar Alves Vieira Broetto Marli Ribeiro Nogueira Marli Alvarenga Elane Pinheiro P. Fernandes Ana Rita Pianca Alves Carmem Silva Guzzo Leione Márcia Tonon Santi Robson Bulerjahn Sonirlei de P.Batista Lucimara A. Scopel Amorim Elecilda Vieira Martins Petri Silviana Souza Dias Maria Luiza Rocha Marques Sérgio Luiz Santos de Oliveira
Vera Regina Scopel Amorim Sandra Nagille de L. Vescovi Aluízio Antônio Piffer Rosa Maria Rui Boguski Cristiane Giacomin Elisângela Marin Maria Aparecida Schroeder Jaqueline Gratz Alexandre Anilda Evangelista Vieira Édio José Filho de Oliveira Adilmer Tonon Nunes Josemar Alves dos Reis Maria Aparecida S.Sarmenghi Wanessa Inglid F. G. Nunes Terezinha Angela S.Cabral
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Coordenadores das Microrregiões e Representantes das Comunidades Microrregião 1 Guaxindiba, Planalto, São Marcos e Cupido Coord.: Walace Dias Lemos Vanderson Rocha Nunes Darli Soares Cabidelli Nelson Bergue de Almeida Microrregião 2 Morobá, Morobazinho e Nova Conquista Coord.: Luis Carlos P. Bether Jonas Laurindo Nilvan Rosa de Almeida Microrregião 3 Jequitibá, Novo Jequitibá,Nova Esperança, Itaputera e Santa Luzia Coord.: Waldemir A. de Jesus Hilda Cavalheri Maria das Graças Vicente Albina Bravo Vieira Walace Passos Loureiro Microrregião 4 Guanabara Vila e Nova Limão Coord.: Juscelino J. Santos João Matos da Silva Microrregião 5 Vila Rica, Ginásio, De carli, São Camilo, Goiabas e Santa Maria Coord.: Paulo Henrique Bosi João Hilton José dos Santos Microrregião 6 Polivalente, Centro, Jardins e Cohab II Coord.: Waldir Fonseca Lima Cleber Lopes do Nascimento Microrregião 7 Bela Vista, Segatto Fátima, Clemente, Sauassú, Primavera e Novo Irajá Coord.: Luís Fernando Méier Antônio Alves Ferreira Eni de Fátima Lopes Ricati João Luis Gomes Netto Nilson Rodrigues Walter Sarmenghi Manoel Alves da Silva Jasiel da Vitória Marques
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Microrregião 8 Barra do Riacho e São Pedro Coord.: Otacílio R. Campos Paulo Flávio Machado Etevaldo Ferreira Campos Microrregião 9 Vila do Riacho, Cachoeiro do Riacho, Sertão do Congo e Assentamento Nova Esperança Coord.: José Nilo da Vitória Jorge Luis Benfica Elaine Machado Amâncio Everaldo Donaty Dalmaso Microrregião 10 Orla Balsa, Barra do Sahy, Padre Bauer, Coqueiral, Mar Azul, Praia dos Padres, Praia do Sauê e Putiri Coord.: Ângela Maria Cuzzuol José Carlos da Cruz Vanderli Garcia Lírio (In Memorian) Altair Menegusse Hélio Roberto Ruschel Jaime Carneiro Dias Moabi Santos Novaes Uoston Luiz Guasti Microrregião 11 Santa Cruz, Itaparica, Nova Santa Cruz, Praia Formosa e São Francisco Coord.: Ivani Maria Gomes Marcos Vinícius Guedes Eva Carlos Ribeiro James Dário Cestari Eliziário Domingos de Oliveira Microrregião 12 Aldeias Indígenas: Aldeia Caieiras, Aldeia Pau Brasil, Aldeia Irajá, Aldeia, Boa Esperança, Aldeia Piraqueaçu e Aldeia Comboios Coord.: José Luiz F. Ramos José Sezenando Valdeir de Almeida Silva Máximo Félix Antonio Carvalho Nelson Carvalho Pedro da Silva Francisco Coutinho
Microrregião 13 Córrego Alegre, Córrego D’Água, Córrego São Luís, Guaraná, Recanto Feliz, Ribeirão do Sapé , Ribeirão do Meio, Três Irmãos e Três Irmãos de Jequitibá Coord.: Flávio H. Rebuzzi Carlos Eduardo Tessarolo Ciro BofJório Pelissário José Suprani Filho Lúcia Inês Tessarolo Sartório Marcos Luis Pandolfi Maurílio Antônio Lechi Romildo David da Cunha Microrregião 14 Jacupemba, Bela Vista, Córrego do Índio, Rio Francês,Guaxima, Laguna, Mambrini, Nova Colatina,Santa Rita e São José Coord.: Hadriana L. Miranda Adilson Barbosa Maria Amélia M. Lombardi Microrregião 15 Santa Rosa , Baiacu, Grapuama, Guararema, Jundiaquara, Lajinha,Mucuratá I, Mucuratá II, Picuã,Pirassununga, Rio Laranjeiras, Biriricas, Boa Vista e Cachoeirinha Coord.: Ronaldo Félix Neusa Maria Soares Pimentel Monséis N. A. M. Linderberg Silva Souza Apoio Técnico/ Administrativo Deivid Alexandre Elton Nogueira Dias Jandira Rosa Scopel Luzimar Simões Gasparini Márcia Tavares de Souza Orlando Vinicius R. Nunes Patrícia Souza Nascimento Gallavotti Sônia Rege Lopes de Oliveira Vagner Rocha de Oliveira
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Introdução
A construção dos principais instrumentos de planejamento para orientar os investimentos públicos a partir de uma visão integrada, tanto da sociedade como da administração, tem se constituído em um avanço em Aracruz, cujos resultados demonstram a administração pública séria e transparente, comprometida com os interesses da maioria. Ações, procedimentos e projetos político-administrativos preconizados pelo PPA 2006-2009 já são realidade. Dentre eles, a gestão compartilhada com as lideranças comunitárias, o alinhamento estratégico 2006/2009, o orçamento participativo, a implantação do geoprocessamento, do plano diretor municipal e do sistema informatizado de gestão, bem como, do Plano de Desenvolvimento de Aracruz 2008-2020. Com esse patrimônio de democracia, cidadania e esse saber político-administrativo, elaborou-se o Plano Plurianual 20102013 de Aracruz, um conjunto de 64 programas que visam a existência cidadã e a aplicação da qualidade de vida em seu território, alcançando as áreas sociais, o desenvolvimento urbano e o econômico, a preservação do meio ambiente, a administração pública e a difusão da informação e do conhecimento. O PPA de Aracruz congrega programas e ações que objetivam uma administração comprometida com os interesses da população, trabalhando com responsabilidade para a garantia da eficácia dos resultados. Incluindo a necessidade do estabelecimento de parceiros com a comunidade, tanto no processo de definições quanto nas etapas de sua execução.
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O Plano Plurianual do Município de Aracruz é o instrumento de planejamento estratégico de suas ações, contemplando um período de quatro anos. Inclui os Valores da Prefeitura, as Orientações Estratégicas para a execução do Plano e os Programas, com seus respectivos objetivos, público alvo, ações orçamentárias e fonte de recursos para o período de 2010-2013. Para compreensão do PPA é importante explicitar sua composição e conceitos utilizados, a saber:
O que é o
Plano Plurianual de Aracruz?
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Conceitos: » Base estratégica que compreende a avaliação da situação atual do Município e perspectivas para a ação municipal. » Programa é o instrumento da ação governamental para solucionar um problema. Divide-se em: » Programa Finalístico – Resulta em bens e serviços ofertados diretamente à população; » Programa Administrativo – Contempla as despesas tipicamente administrativas. » Público Alvo – Identifica os segmentos da sociedade a serem beneficiados pela execução do programa; » Unidade Responsável – É o órgão, identidade responsável pela proposição do Programa; » Indicador – Sempre associado ao objetivo, deve ser concebido de forma a possibilitar sua utilização como unidade de medida para mensurar os resultados desejados com a realização do Programa. » Ação – Conjunto de operações e tarefas cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, Atividade ou outras ações; » Projeto – Operações limitadas no tempo que concorrem para a expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, das quais resulta um produto; » Atividade – Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e que ocorrem para a manutenção da ação governamental; » Outras Ações – Contribuem para consecução do objetivo do programa e não demandam recursos do Orçamento Geral da Prefeitura; » Meta – Quantidade de bens ou serviços produzidos ou executados no âmbito do programa, em prazo definido, para consecução de objetivo pretendido.
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Objetivos
Valores
» Estabelecer com clareza as metas e prioridades da administração e os resultados esperados; » Selecionar e organizar em programas que resultem em bens ou serviços que atendam as demandas da sociedade; » Nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatíveis com as metas e recursos do Plano; » Possibilitar o gerenciamento das ações do governo municipal, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento dessas ações em integração com a comunidade e pelos resultados obtidos; » Estimular parcerias com entidades privadas, na busca de fontes alternativas para o financiamento dos programas; » Dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos.
» A consolidação da democracia se dá com a participação da sociedade no exercício de seus direitos e deveres fundamentais; » O Município é a instância facilitadora para o exercício da gestão pública participativa e eficaz; » Através do estimulo à participação da sociedade civil nas diversas instâncias de decisão da administração pública, fortalece-se a democracia participativa; » O relacionamento com a população deve se realizar por meio de uma política de qualidade, voltada para interesses coletivos e individuais legítimos; » O desenvolvimento do Município deve se dar em harmonia com a preservação do meio ambiente; » Para a construção de uma administração pública de qualidade, a valorização e potencialização do desenvolvimento de servidor são condições essenciais; » A administração municipal deve ser a promotora de políticas sociais, visando a eliminar a exclusão social e ampliar o bem-estar da população.
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Diretrizes » Fortalecer valores e promover o envolvimento dos vários segmentos da sociedade na busca permanente do respeito à ética e transparência, voltada à identidade cultural do Município;
Anexo I
Diretrizes e Estratégias para o Quadriênio 2010-2013
» Intensificar a capacidade de se apropriar das condições naturais e competências locais para promover o crescimento econômico e consequente criação de emprego, renda e ocupação; » Melhorar os índices de Desenvolvimento Humano, promovendo expressa melhoria na distribuição de renda e nos critérios de justiça social; » Aperfeiçoar os processos de parcerias junto à sociedade civil organizada e com a iniciativa privada, com grande proximidade e integração com a comunidade; » Modernizar a estrutura da administração pública , adequando-a às necessidades do Município em consonância com as instituições atuantes (Empresários e Sociedade Civil Organizada) e com os Governos Estadual e Federal; » Implementar uma política financeira que permita um consistente volume de investimentos públicos. Estratégias » Construir em Aracruz uma ambiência favorável ao desenvolvimento; » Consolidar Aracruz como mais um município pólo do Estado do Espírito Santo; » Proteger e recuperar o meio ambiente de Aracruz.
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As Secretarias Municipais
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Secretaria Municipal de
Educação Trabalhando dia a dia na melhora da qualidade do ensino, a Secretaria tem como finalidade promover, coordenar e acompanhar a educação municipal, bem como supervisionar a educação pública estadual e da rede privada, nos níveis de Educação Infantil, Fundamental e Médio. Entre os programas que garantem a oferta de uma educação digna para a população, o “Humanização do Espaço Escolar” investe em construções, reformas e equipamentos para as unidades de ensino. Os resultados alcançados demonstram o esforço da secretaria. Foram sete escolas construídas, cinco unidades reformadas e 85% de todas as escolas do município foram equipadas. Através do programa “Gestão Democrática”, a secretaria tenta ampliar a autonomia administrativa, pedagógica e financeira das instituições, com orientações sobre como utilizar da melhor maneira os recursos recebidos. A secretaria desenvolve ainda os programas “Educação Especial” e “Formação Continuada”.
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Secretaria Municipal de
Saúde A Secretaria de Saúde de Aracruz tem como foco trabalhar, prioritariamente, a atenção primária à saúde, e por isso, elegeu a Estratégia de Saúde da Família (ESF), mais conhecida pela população por PSF, como a melhor forma de proporcionar este serviço a todos os munícipes. Com isso, o município desenvolve ações de promoção e prevenção à Saúde e busca gerar cada vez mais qualidade de vida. Para reforçar esse propósito, a Secretaria de Saúde vem investindo na ampliação das equipes de ESF e está implantando mais três equipes, que vão dar cobertura à região do Guaxindiba, que compreende os bairros Vila Nova, Guaxindiba, Guanabara, São José, Pau Preto, Pelado, Taquaral, Planalto, São Marcos e Cupido com uma população de aproximadamente 10.700 pessoas. Com as novas equipes, Aracruz vai dar um salto de 77,1% para 89,3% no índice de cobertura de PSF, somando assim 24 equipes para atender todo o município.
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Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social Com a finalidade de implementar a política nacional da assistência social no âmbito do município, por meio do Sistema Único da Assistência Social e dos Centros de Referência da Assistência Social, a secretaria desenvolve dezenas de projetos, dentre os quais, destacam-se: O Projeto Base, de âmbito municipal, que é destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em regime de co-educação, proporcionando uma volta ao convívio social. No local, os atendidos pelo programa participam de oficinas de música, leitura, bordado, entre outras. O Centro de Convivência do Idoso é outro projeto, que atende a terceira idade aracruzense em espaço próprio com oficinas de recreação, arte-terapia, atividades físicas, entre outras. Na Casa de Acolhimento Provisório, o projeto “Recriando Vidas” colhe por alguns meses as crianças recolhidas em situação de risco, encaminhadas por juizes e pelo Conselho Tutelar.
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Turismo Conhecido pelas suas belas praias e pelo povo hospitaleiro, o município de Aracruz desenvolve o turismo como uma importante atividade econômica sustentável, que promove geração de empregos e renda para a população. É com esse importante papel, que a Secretaria de Turismo elabora e executa planos e projetos que garantem a melhoria da infraestrutura, qualidade dos serviços prestados e a promoção turística de Aracruz. Entre os programas desenvolvidos pelo órgão, estão o de “Infraestrutura Turística”, que propicia a organização e implantação de estruturas e serviços de finalidade turística, e também o programa de “Qualificação e Certificação do Turismo”, que capacita trabalhadores e empresas da área. O “Promoção e Divulgação do Turismo” divulga o turismo do município em nível regional, estadual, nacional e internacional. Já o programa de “Planejamento, Avaliação e Gestão das Politicas e Programas de Turismo”, articula os diversos setores da sociedade relacionados à atividade.
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Obras Responsável por projetar, orçar, construir, reformar, controlar, fiscalizar as obras públicas e particulares do município, a Secretaria de Obras trabalha com equipes que direcionam os investimentos da prefeitura e asseguram melhorias na qualidade de vida da população. Um exemplo disso é a construção recente, com recursos próprios, do Centro de Convivência do Idoso no bairro Jequitibá, e em fase de construção, o Complexo de Saúde no mesmo bairro, uma estrutura que abriga Centro de Especialidades Médicas, Unidade de Saúde para equipes do PSF e Centro de Reabilitação Física de Aracruz. Com a missão de oferecer o melhor serviço para a população, a secretaria busca a participação popular nas decisões relacionadas a investimentos em obras, por meio de reuniões frequentes e votações democráticas nos bairros, como o Orçamento Participativo. Desta forma, a Secretaria de Obras cumpre seu papel administrativo com a municipalidade e retorna arrecadação em benefícios para os moradores, traduzidos em moradias populares, escolas, quadras poliesportivas, centros de saúde, estradas, entre muitas outras ações fundamentais para o desenvolvimento da cidade. p
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Secretaria Municipal de
Agricultura A secretaria tem como competência a elaboração de planos e projetos para o desenvolvimento e apoio às atividades de agricultura. Entre os programas que mais se destacam, o “Extensão Rural”, trabalha com o foco na apicultura e causa um impacto social, econômico e ambiental positivo na vida de 36 famílias, entre produtores rurais, indígenas e assentados. O incentivo à fruticultura também é um projeto da secretaria, sendo hoje uma das três maiores atividades agropecuárias do município, tendo como destaque a produção de papaia, melancia e cítricos. Outro projeto desenvolvido é o “Hortas Escolares e de Quintas” que leva muito mais do que alimentação saudável em cada escola, mas chega até as casas dos alunos envolvidos. A secretaria desenvolve ainda os programas “Agricultura Orgânica a Agrossilvapastoril”, “Infraestrutura Rural - Implantação de Secadores de Café” e “Infraestrutura Rural - Construção de Barragens de Terra”.
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Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Tendo como objetivo a proteção, recuperação e melhoria da qualidade ambiental de Aracruz, a secretaria trabalha ações para a melhoria da qualidade de vida para a população e para o desenvolvimento sustentável. Por meio de diversos órgãos que compõem a Secretaria de Meio Ambiente, a cidade hoje conta com um controle ativo da qualidade ambiental, monitoramento de arborização e paisagismo, serviços eficientes de fiscalização ambiental e recursos naturais, além da discussão acadêmica do meio ambiente nas escolas, graças à educação ambiental e ao gerenciamento de resíduos. Entre os vários projetos que compõem uma gestão ambiental sólida e eficaz, é possível destacar o controle de licenças para atividades poluidoras, o tratamento em atenção ao visual arborizado das ruas e o papel mediador da secretaria frente à exploração dos recursos. O projeto “Calendário Ecológico” mobiliza as escolas do município todos os anos com a ilustração da consciência ambiental e o “Recriarte”, por sua vez, esclarece a necessidade de redução do desperdício, reutilização de materiais e geração de renda com criatividade.
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Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico A Secretaria de Desenvolvimento Econômico atua visando o crescimento econômico e sustentável do município. Com investimentos privados de mais de R$ 3 bilhões previstos graças à política de atração de investimentos, a secretaria incentiva a implantação de grandes empreendimentos e a expansão de empresas já existentes. Além disso, o município também investe na criação e estruturação de um novo polo industrial no distrito de Guaraná, além dos dois já existentes, em Barra do Riacho e na Sede. Diante deste cenário econômico, a administração vem fortalecendo políticas públicas voltadas para qualificação de mão de obra e a expansão do ensino técnico profissionalizante, com previsão de criar aproximadamente 17 mil vagas de emprego nos próximos anos. Entre os objetivos da secretaria estão a promoção e a articulação dos entes públicos e privados, fornecendo informações e dados atualizados para auxiliar o empreendedor na busca pelas melhores oportunidades de negócios. A secretaria realiza também fóruns e encontros empresariais, buscando estimular a cultura do empreendedorismo, apoiando as micros, pequenas e médias empresas.
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Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Lazer A secretaria tem um papel fundamental na preservação cultural da história do município, além de incentivar lazer e qualidade de vida com a promoção de atividades socioesportivas. Para isso são desenvolvidos diversos programas e projetos. É possível destacar o programa “Preservação Cultural”, que elabora e executa um conjunto de atividades com ações que permeiam desde a preservação do patrimônio material e imaterial do município, até a preservação da memória e o resgate das tradições, resultando na (re) construção da identidade cultural do povo. Um outro destaque é o “Esporte para Todos”, um programa que atende a diversas comunidades e instituições esportivas, realização de eventos e participação da juventude aracruzense em promoções socioesportivas. O “Lazer e Qualidade de Vida” incentiva práticas e habilidades no desenvolvimento psicológico, corporal e artístico, incentivando e beneficiando a população em geral.
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Serviço Autônomo de Água e Esgos de Aracruz
SAAE Operar, manter, conservar e explorar os serviços públicos de água potável e de esgoto sanitário em todo município de Aracruz. Essa é a responsabilidade do SAAE. Uma autarquia municipal, criada pela lei nº 10 de 20 de Abril de 1967, e que possui funcionários especialmente treinados para realizar toda obra que implique interferência nos sistemas de água e esgoto (manutenção de redes e ramais de água e esgoto, conjunto motobombas, quadro de comando, por exemplo). Com administração exercida por uma diretoria nomeada pela municipalidade, o SAAE aplica, dentro de seus projetos, os melhores e mais modernos métodos de manutenção da qualidade da água, realiza obras para manutenção e ampliação do sistema de saneamento básico do município, além de atender com qualidade o contribuinte em espaços confortáveis e bem planejados. Realiza a promoção da saúde por meio do saneamento.
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Anexo II
Programas Finalísticos de Apoio Administrativo Programa 01
Ação Legislativa
Programa 02
Modernização da Câmara
Programa 03
Expansão e Melhoria no Atendimento
Programa 04
Sistema de Água
Programa 05
Valorização do Servidor do SAAE
Programa 06
Sistema de Esgoto
Programa 07
Expansão e Melhoria Patrimonial
Programa 08
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
SEGAB
Programa 09
Promovendo a Cidadania
PROGE
Programa 10
Gestão Judicial/Controle Processual
Programa 11
Gestão Estratégica
Programa 12
Integração Planejamento e Orçamento
Programa 13
Modernização da Administração Pública
Programa 14
Servidor Gente de Valor
Programa 15
Segurança em Aracruz
Programa 16
Modernização da Administração Tributária
Programa 17
Gestão Política de Execução Financeira e Orçamentária
Programa 18
Apoio Administrativo
CÂMARA
SAAE
IPASMA
SEMPE
SEMAD
SEMFA
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Programa 19
Atenção Primária à Saúde do Cidadão
Programa 20
Assistência Complementar à Saúde do Cidadão
Programa 21
Vigilância em Saúde
Programa 22
Gestão da Saúde
Programa 65
Assistência Farmacêutica
Programa 66
Investimentos na Rede Serviços de Saúde
Programa 23
Assistência ao Educando
Programa 24
Ensino Fundamental
Programa 25
Educação Infantil
Programa 26
Gestão da Educação
Programa 27
Humanização do Espaço Escolar
Programa 28
Dinamizando o Ambiente Educativo
Programa 29
Valorização do Pessoal do Magistério
Programa 30
Educação de Jovens e Adultos
Programa 31
Diversidade no Contexto Escolar
Programa 32
Atenção Integral à Família
Programa 33
Atenção a Pessoa Idosa
SEMDS
Programa 34
Atenção a Criança e ao Adolescente
SEMDS FSAN
Programa 35
Segurança Alimentar
SEMTU
Programa 36
Planejamento, Avaliação e Gestão das Políticas e Programas de Turismo
Programa 37
Infraestrutura Turística
Programa 38
Promoção, Divulgação e Marketing do Turismo
Programa 39
Qualificação, Capacitação e Certificação do Turismo
Programa 40
Infraestrutura Urbana e Rural
Programa 41
Humanização do Trânsito
SEMSA
SEMED
SEMED
SEMDS
TURISMO
SEMIT
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SEMIT
Programa 42
Coleta Seletiva
Programa 43
Tráfego Seguro
Programa 44
Saneamento Básico para Todos
Programa 45
Aracruz em Obras
Programa 46
Luzes da Cidade
Programa 47
Extensão Rural
Programa 48
Aquicultura e Pesca
Programa 49
Infraestrutura no Meio Rural
Programa 50
Apoio a Agricultura / PROAGRI
Programa 51
Áreas Verdes Urbanas
Programa 52
Controle Ambiental
Programa 53
Educação Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Programa 54
Fiscalização e Recursos Naturais
SEMAM
Programa 55
Gestão do FUMDEMA
SEMSU
Programa 56
Gestão da Política de Controle Interno
SEMHA
Programa 57
Gestão Habitacional
SEMHA
Programa 58
Desenvolvimento Econômico Social
COMUC
Programa 59
Publicidade e Comunicação
SEMDE
Programa 60
Gestão do Desenvolvimento Econômico
Programa 61
Preservação Cultural
Programa 62
Esporte para Todos
Programa 63
Lazer e Qualidade de Vida
Programa 64
Encargos Gerais
SEMOB
SEMAG
SEMA
GSEMAM
SEMUC
ENCARGOS GERAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Plano Plurianual
Anexo PPA (Analítico)
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Plano Plurianual de Aracruz 2010|2013
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Secretaria Municipal de Planejamento EstratĂŠgico
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