A Plataforma Europeana e Práticas de Educação Aberta by Maria Antónia Brandão

A PLATAFORMA EUROPEANA E PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO ABERTA Maria Antónia Brandão - mbrandao@aedah.pt Universidade Aberta, Mestrado de Pedagogia do e-learning Educação e Sociedade em Rede __________________________________________________________________ Resumo: A Plataforma Europeana foi criada em 2005 e aberta ao público em 2008 pretendendo assumir-se como um espaço onde cada cidadão pudesse encontrar, em vinte e duas línguas, número sempre em crescimento, um repositório vivo da cultura europeia. Desde aí não tem parado de crescer, procurando organizar, de um modo tão amigável quanto possível, a quantidade extraordinária de documentos digitalizados (texto, imagem, vídeo, som, etc.) que fazem parte da herança cultural da Europa e que são provenientes de bibliotecas e museus ou mesmo de particulares. Oferecendo ferramentas de investigação e filtros sofisticados, a Europeana é um espaço educativo, de prazer e de investigação, mediado pela tecnologia e acessível a todos numa sociedade digital. Poderá, assim, esta plataforma digital enquadrar-se no conceito de Práticas de Educação Aberta? Palavras-chave: Europeana; Herança Cultural; Educação; Inovação Pedagógica; Práticas de Educação Aberta Abstract: Europeana’s Platform was created on 2005 and opened to the public in 2008 willing to became a space were any citizen could find, in twenty-two languages, and growing, some living repository of European culture. Since then didn’t stop growing, searching to organize, in a friendly way, the extraordinary number of digitalized documents (text, image, video, sound, and so on) that are part of cultural heritage from Europe and that came from libraries, museums and even individual people. Offering research tools and sophisticated filters, Europeana’s presents itself as an educative space, to leisure and investigation, mediated by technology and accessible for all in a digital society, is it possible that it could be part of Open Educational Practices? Keywords: Europeana; Cultural Heritage; Education; Pedagogical Innovation; Open Practice Education

“A ninguém se pode negar a oportunidade de aprender por ser pobre, estar isolado geograficamente, marginalizado, doente ou por qualquer outra circunstância (…).” WEDEMEYER, Charles A. 1966

“Esse movimento de educação aberta que está emergindo combina a tradição estabelecida de partilha de boas ideias com os colegas educadores e a cultura colaborativa e interativa da Internet.” Declaração de Educação Aberta da Cidade do Cabo

Introdução

Manuel Castells (Castells, 2002) defende que há aqueles que demonizam a Internet, e o mundo moderno em geral, mostrando-se incapazes de compreender o compreender, considerando que o ser humano está alienado e anunciando o apocalipse provocado pelas novas tecnologias, como perda de postos de trabalho, isolamento e solidão, excesso de informação e, paralelamente, infoexclusão, aceleramento desenfreado da vida, incapacidade de as novas gerações se focarem e concentrarem ou fluxo de informação excessivo. Por outro lado há, depois, aqueles que se situam no polo oposto e defendem que a tecnologia traz oportunidades para o desenvolvimento da criatividade e genialidade humana, desenvolvendo múltiplos ensejos de plena realização da humanidade. Podemos afirmar que a Internet tem impactos profundos e a sua compreensão, assim como a sua monitorização e avaliação, nas sociedades do conhecimento emergentes, fundamentos de um desenvolvimento sustentável, é cada vez mais importante. A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) tem enfatizado o potencial da Internet na consecução do seu objetivo de desenvolvimento de Sociedades do Conhecimento baseadas na liberdade de expressão, acesso universal à informação e conhecimento, respeito pela diversidade cultural e linguística e educação de qualidade para todos.1 Também P. Lévy, na sua obra Cibercultura (Levy, 1997), critica os “Velhos do Restelo” e os ”Profetas da Desgraça” que recusam e temem a Internet vendo-a como um sinal do fim dos tempos ou a “encarnação do mal”. No entanto, Lévy também alerta para o facto de que a Internet não é a solução, nem se apresenta como tal, para tudo o que há de mal no mundo. Pode assim encontrar-se uma posição que considera que embora a Internet não seja panaceia para todos os males é uma oportunidade maravilhosa de conservação e curadoria do conhecimento humano, assim como uma fonte inesgotável de informação e de entretenimento. É aqui que a Plataforma Europeana pode ser enquadrada. Foi em 2005, numa carta enviada ao Presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, pelo presidente de França de então, Jaques Chirac, e outros seis primeiros-ministros europeus, que se fez referência à necessidade de digitalizar e disponibilizar online, de um modo organizado, o riquíssimo património das bibliotecas e de outras instituições europeias. Encontramos assim, na base da Europeana, a vontade de tornar acessível, de um modo democrático, o acervo das bibliotecas e instituições europeias, um enorme manancial de informação que ficaria então disponível na rede. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, aceitou a ideia, e tornou-se seu defensor, declarando que a Europeana disponibilizaria de um modo rápido e simples, num único espaço, um formidável conjunto de informação que permitiria a qualquer um, e especialmente aos estudantes, académicos ou amantes da arte, contactar com toda a riqueza dos tesouros da cultura europeia. O projeto ficou sediado na Biblioteca Nacional da Holanda, a Kononklijke Blibliotheek. Um longo caminho se seguiu, sendo criado um Comité de Sábios que tinha como tarefa principal emitir recomendações sobre os modos mais adequados de garantir a democraticidade da plataforma, de modo a que os conteúdos fossem acessíveis a todos (e 1

Ver UNESCO's Internet Universality Indicators: a framework for assessing Internet development; draft for the consideration of the Intergovernmental Council of IPDC, November 2018.

ao mesmo tempo fossem alvo de curadoria), mas também a conseguir fundos e financiamento (incentivando o envolvimento de parceiros privados) e ainda formas para digitalizar documentos sujeitos a direitos de propriedade. Um trabalho complexo e moroso que tem sido desenvolvido paulatinamente. Em 2010 já se podiam encontrar 25 milhões de documentos na Europeana, número que agora ascende a 58 milhões e não para de crescer, com contributos de mais de 3700 museus, bibliotecas, arquivos, galerias ou outras instituições de toda a Europa. A Plataforma Europeana não se apresenta, nem é, uma biblioteca ou um centro de digitalização e documentos, mas trabalha com uma série de parceiros agregadores que fazem a “colheita” de data nas diferentes instituições e colaboram em questões como as relacionadas com o copyright. Uma das dificuldades encontradas refere-se, então, à questão dos direitos de propriedade, visto que muitos dos itens disponibilizados estão ainda vinculados a esses direitos. Perspetivam-se assim algumas dificuldades no uso de muitos dos conteúdos da plataforma, podendo ocorrer dois tipos de fenómenos diferentes: o uso indevido dos documentos sem citação da fonte e o não uso dos documentos por receio da infração. Para ajudar a ultrapassar estes constrangimentos, os responsáveis pela Plataforma têm desenvolvido esforços para dotar cada vez mais pessoas, nomeadamente professores, e num efeito em cadeia, alunos de toda a Europa, de mais competências para um uso adequado e exploratório da Plataforma, conhecendo e sabendo explorar as suas diferentes coleções e exibições, assim como relativamente aos direitos autorais e ao uso que pode ser feito dos recursos disponibilizados. O interesse da Plataforma extravasa o mapa europeu e torna-se importante para todo o mundo. Veja-se, por exemplo, que na Europeana há dezenas de milhares de referências a Brasil, Angola ou Moçambique, para só referir países lusófonos.

Desenvolvimento A Plataforma Europeana é a plataforma da Europa para a sua herança cultural, fundada pela Comissão Europeia e que oferece mais de 58 milhões de itens (fotografias, imprensa, vídeos, música ou texto como cartas, diários e livros e ainda gravações áudio) cuja preservação é absolutamente necessária, antevendo períodos de conflito ou o desgaste natural do tempo. Desses 58 milhões, mais de 20 milhões são conteúdos educacionais. A Plataforma oferece ainda coleções temáticas e exposições curadas por especialistas. O presente artigo centrar-se-á na importância que esta ferramenta tem para o acesso à herança cultural europeia, deixando para trás os tempos em que apenas alguns académicos, ou viajantes economicamente mais favorecidos, acediam ao conhecimento dos itens, conservados em bibliotecas ou museus, num repositório restrito que, agora, está ao dispor de todos (desde que disponham de uma conexão de Internet). Agora todos podem consultar a informação, sejam educadores ou educandos, ou apenas interessados, e tornarem-se também produtores de conteúdos. A todo o momento qualquer um pode tornar-se um aluno. As barreiras de tempo e de espaço diluem-se e cada vez se questiona mais a conceção de distância, que é mais pedagógica/transacional (Moore & Kearsley, 1996, cf. Keegan, 1999) do que geográfica. A Plataforma Europeana assume-se assim como uma infraestrutura digital que disponibiliza on line coleções da herança cultural europeia e é financiada pelo Connecting Europe Facility (CEF) Trans-European Telecommunications Networks Work Programme. 3

Em 2013 a Comissão Europeia, reconhecendo o impacto que os recursos educativos abertos e as tecnologias têm na educação, produziu uma comunicação que define uma agenda europeia destinada a favorecer formas inovadoras de aprendizagem e ensino, de alta qualidade, através do recurso às novas tecnologias e aos novos conteúdos digitais. Nessa comunicação, reconheceu necessidades várias, como a de alargar/aprofundar a literacia digital de professores e alunos, melhorar o acesso à Internet (tornando-a mais robusta e rápida), dotar as escolas de equipamento informático adequado e rentabilizar portais como o etwinning e o agora EPALE, de modo a que a Europa acompanhe a evolução da sociedade e da economia digital. A agenda digital europeia, referida na comunicação de 2013, pretende melhorar a disponibilidade e a acessibilidade à memória cultural europeia. O Europeana Digital Service Infraestructure (DSI) contribui para este desiderato procurando assegurar que todos usufruem de todos os benefícios da revolução tecnológica nos serviços digitais no sector da cultura. Os projetos DSI apresentaram-se com a seguinte calendarização: DSI-1: de abril 2015 a maio 2016; DSI-2: de julho 2016 a agosto 2017; DSI-3: de setembro 2017 a outubro 2018; DSI-4: de setembro 2018 a agosto 2020, e os três últimos têm envolvido um número cada vez maior de professores de muitos países da Europa. Como parte do DSI-2, a European School Net2 efetuou uma validação-piloto envolvendo 20 professores de dez países (Áustria, Estónia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Irlanda, Portugal e República Checa) de diferentes níveis de ensino. Combinou-se o físico com o digital pois foram realizados dois encontros presenciais entre os participantes, além de vários encontros online e comunicação frequente por email, além de partilha de documentos no Google Drive. Efetuou-se, assim, um trabalho em rede. O objetivo era divulgar o uso das coleções Europeana e constatar de que modo os recursos da plataforma poderiam suportar práticas pedagógicas inovadoras. Os professores envolvidos estabeleceram entre si uma rede de trabalho e, com orientação de técnicas da European School Net e da Europeana, desenharam e aplicaram Cenários de Aprendizagem com recurso a conteúdos da Plataforma. Esses cenários e atividades de aprendizagem foram disponibilizados, com licenças Creative Commons3, no Future Classroom Lab, Diretório de Desenvolvimento4 de recursos para professores. Em qualquer momento num qualquer local do mundo, um educador pode aceder a esses recursos e aplicá-los, promovendo o conhecimento da herança cultural europeia, assim como as competências do século XXI, numa perspetiva de mudança e inovação metodológica, que traz o aluno para o centro das aprendizagens e recorre à tecnologia de um modo fundamentado e suportado. No DSI-3, que envolveu diretamente 18 professores de seis países, Espanha, França, Finlândia, Itália, Polónia e Portugal, e indiretamente, 60 professores (dez de cada país), desenvolveram-se e testaram-se mais cenários de aprendizagem com recursos da Plataforma e aplicação de metodologias inovadoras, como Aprendizagem Baseada em Projetos, além de desenvolvimento de competências do século XXI, como colaboração, trabalho em equipa, literacia digital, pensamento crítico e resolução de problemas. Criou-se e implementou-se um Massive Open Online Course (MOOC) Europeana in your classroom: building 21st-century competences with digital cultural heritage, para desenvolvimento profissional da cultura digital, que teve 2019 inscritos de 59 países e uma percentagem de

Rede de 30 ministérios europeus da Educação dedicada à utilização inovadora da tecnologia educativa. Normalmente sob a licença Atribuição-Compartilha Igual CC BY-SA. 4 Ver http://fcl.eun.org/directory/details?contentId=915. 3

conclusão de cerca de 35%5, enquanto a percentagem de desistentes chega aos 90% na generalidade dos cursos (Meisenhelder, 2013). No DSI-4 alarga-se ainda mais o leque de professores abrangidos (130 professores) e o número de cenários de aprendizagem produzidos e aplicados. Efetua-se um rerun do MOOC em inglês, e ainda em português, italiano e espanhol. Acrescenta-se que o uso da Plataforma Europeana é fruto da popularização do acesso ao conhecimento, mas levanta questões importantes como a dos direitos autorais e de propriedade, como acima já foi referido, podendo esta questão ser relacionada com as práticas e políticas de educação aberta, ora “aberto” – tal como é definido na Declaração da Cidade do Cabo revista – significa desbloquear tudo o que for possível para a educação, capacitando cada pessoa para usar, editar ou compartilhar o recurso. Sendo assim, será a Plataforma Europeana parte do Movimento da Educação Aberta? Ou avança-se nesse sentido? A Declaração de Cidade do Cabo para a Educação Aberta, assinada em 2007 por um conjunto de personalidades ligadas a universidades e institutos de Ensino à Distância, começa por afirmar que estamos “à beira de uma revolução global no ensino e aprendizagem” e pode dizer-se que hoje, 12 anos depois, estamos já em plena revolução e grandes e profundas alterações se estão a fazer sentir. Em 2017, participantes e líderes da comunidade voltaram a reunir-se na Cidade do Cabo e produziram, de maneira colaborativa, um novo conjunto de orientações (dez direções) para fazer a educação aberta avançar. Nestas salienta-se a importância da educação para o progresso social e define-se que é o modo como educamos os jovens e lhes mostramos a importância da herança cultural que os pode tornar cidadãos empenhados e comprometidos com o progresso sustentado e a justiça social. Hoje, a partilha do saber parece muito mais fácil. Dispomos de material de qualidade acessível na rede, com mais facilidade, contudo há ainda muitas limitações e restrições de acesso. Há, pois, um longo caminho a percorrer. Novas teorias de aprendizagem (Mattar, 2011) tornam-se necessárias neste contexto de mudança: os educadores, apesar das referidas limitações, criaram um conjunto de conteúdos acessíveis a todos e transformaram profundamente a pedagogia. Os professores envolvidos nos projetos Europeana, numa atuação sustentada pela evolução tecnológica e pela teoria construtivista, são uma prova viva dessa revolução, são competentes digitalmente, partilhando, interagindo numa relação mediada pela tecnologia, desenvolvendo novas formas de ensinar, de avaliar as aprendizagens, de trabalhar em salas de aula físicas flexíveis, ou salas de aula virtuais, assim como estão aptos a usar os recursos disponibilizados na Plataforma Europeana e a centrar o ambiente de aprendizagem no aluno. Os obstáculos são muitos e variados, como por exemplo o facto de ainda nem todos acederem com facilidade à Internet – em alguns casos o acesso é suspenso pelo próprio governo, como aconteceu recentemente na República Democrática do Congo6. Noutras situações o problema reside na inexistência de uma rede robusta de conexão, ou mesmo ausência de cobertura de rede. Os altos índices de pobreza, o carácter precário das infraestruturas e a falta de investimento poderiam ser indicados como causas para, por exemplo em África ou na Ásia, muitos não terem acesso à Internet. No entanto, o caminho

Ver https://bit.ly/2ImmVoz , Crespo, Isabel, First Europeana Education MOOC: Giving teachers confidence to use digital cultural heritage. 6 Ver https://bit.ly/2GTF7DD.

parece ser irreversível e a Europa não se pode atrasar, estando já no caminho apontado, desenvolvendo Recursos Educacionais Abertos, incluídos em Práticas de Educação Aberta. Em 2013, aquando da publicação da já referida Comunicação da Comissão Europeia ao Parlamento Europeu, foi criado o portal Open Education Europa, que pretende ser uma moderna plataforma dinâmica, cujo objetivo principal será oferecer o acesso a todos os Recursos Abertos Europeus em diferentes línguas, por forma a que professores, investigadores e estudantes possam pesquisar, comunicar, partilhar e discutir. Defende-se aqui que nem os alunos do século XXI são iguais aos do século XX, nem os professores do século XXI são iguais aos do século XX. Cada vez mais se trabalha em ambientes flexíveis e com práticas abertas e colaborativas, não só entre professor e aluno, mas também entre professores, que se adaptam aos novos tempos recorrendo ao manancial de recursos e aplicações que permitem que se aprenda em qualquer lugar e em qualquer momento. A pedagogia aberta torna o ensino-aprendizagem em algo desafiante e mobiliza a imaginação e a criatividade, desenvolvendo conhecimentos sobre os chamados 5R de Wiley7: reter, reutilizar, rever, recombinar e redistribuir, os materiais educacionais. A educação aberta vai, assim, mais longe do que o manual escolar, os cenários de aprendizagem desenhados pelos professores integrantes dos projetos DSI abrem horizontes inesperados e não limitam os alunos ao texto. Pelo contrário, ao promoverem as competências do século XXI, incitam-nos a irem mais longe na sua autonomia e a produzirem eles próprios conteúdos com recurso à tecnologia que podem publicar sob licenças abertas (creative commons).

Conclusão Num mundo VICA (volátil, incerto, complexo e ambíguo)8, o ensino tem passado por profundas transformações e assistimos a uma revolução informática no ensino. As novas tecnologias encurtaram/anularam distâncias, permitiram digitalizar/conservar/curar/organizar a riquíssima herança cultural, inovar na sala de aula, acompanhando as mudanças pedagógicas e a flexibilização do espaço, alterando também o modo como a avaliação de conhecimentos e competências é realizada. Paralelamente, assistiu-se a uma democratização do acesso ao saber nunca antes vista e há muito desejada. À distância de um clique (expressão gasta, mas tão verdadeira), está um mar de saber. Sem bússola e sextante corremos o risco de nos perdermos nessas águas tão profundas, tanto no ensino presencial como em linha. A Plataforma Europeana estando cuidadosamente organizada, de um modo atrativo e dinâmico, e permitindo filtros avançados, pode assumir-se como orientadora de pesquisa, além de fornecedora de um formidável conjunto de recursos da cultura (europeia) e conhecimentos de alta qualidade. Os projetos DSI podem disseminar o conhecimento e o uso da Plataforma, levando-a para as salas de aula físicas ou virtuais, permitindo a implementação de cenários de aprendizagem que usem as tecnologias e promovam as competências do século XXI, e deem a conhecer a riqueza do património comum europeu.

https://opencontent.org/blog/archives/3221 O termo surgiu na década de 1990 em ambiente militar. O U.S. Army War College utilizou esse conceito para explicar o mundo no contexto Pós-Guerra Fria. 8

O termo Educação Aberta, que vem já dos anos setenta do século passado, é hoje muito relacionado com os recursos educacionais abertos que trazem novas práticas de ensinoaprendizagem muito relacionadas com as novas tecnologias. Para finalizar, muitos dos recursos são de uso livre e outros estão sujeitos a um (re)uso condicionado pelas licenças. Esse será um âmbito que poderá merecer intervenção no futuro pois a tendência será a dos recursos educacionais abertos. Torna-se assim necessário que, de um modo integrado com os titulares de direitos dos conteúdos, e outras partes interessadas, se analisem modos para compreender e avaliar as atuais práticas e necessidades de partilhar materiais educativos.

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Declaração da Cidade do Cabo para Educação Aberta: abrindo a promessa de recursos educativos abertos. (2007). Recuperado de http://www. capetowndeclaration. org/tran slations/portuguese-translation. Council conclusions on the role of Europeana for the digital access, visibility and use of European cultural heritage. (2016). Bruxelas: European Comission. http://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-9643-2016-INIT/en/pdf (acedido a 8/2/2019). Iterating toward openness: The Access Compromise https://opencontent.org/blog/archives/3221 (acedido a 22/02/2019)

and

the

5th

Opening up Education: Innovative teaching and learning for all through new Technologies and Open Educational Resources. Bruxelas: European Comission. https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/news/deployment-and-maintenance-europeanadigital-service-infrastructure-core-services (acedido a 8/2/2019).