Caderno Devolutiva - Teresópolis

plano diretor

Esse trabalho propõem analisar as características gerais dos territórios de Teresópolis, a partir das visitas e oficinas realizadas através de uma parceria entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a Câmara Municipal de Teresópolis e o PlanejaTerê

No Caderno Devolutiva, iremos analisar pontos destacados pela comunidade junto com estudos da universidade, a fim de ser feita a leitura da realidade municipal de Teresópolis. O material em questão faz referência ao Território 3, entre uma subdivisão feita pela organização Planeja Terê.

Para maior aprofundamento nas subdivisões desse território, o material a seguir terá como estudo de foco a região de Pessegueiros, tendo em vista a complexidade de um bairro e suas particularidades e possibilidades em locais com pequenas ou até mínimas distancias geográficas .

"A política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes."

Primeira previsão acerca do Plano Diretor foi feita na Constituição Federal, promulgada em 1988: Art 182

__Introdução 1 __Teresópolis o território características 2 __ Território 3 uso da terra ocupação territorial políticas sociais públicas

3 __Pessegueiros primeira visita segunda visita geomorfologia áreas de proteção e turismo usos e atividades estruturas mobilidade

teresópolis

O município de Teresópolis teve como primeiros habitantes os nativos indígenas Tamoios e a partir do século XVIII se iniciou uma maior ocupação em detrimento da exploração de minerais.

Em 1821, um português de origem inglesa chamado George March adquiriu uma grande gleba, onde atualmente se encontra o Bairro do Alto (antigo Santo Antônio do Paquequer), e a transformou em uma fazenda. Nas imediações dessa fazenda, formou-se um pequeno povoado onde se originou o desenvolvimento da pecuária, agricultura e do veraneio local.

município foi oficialmente dividido em 3 (três) Distritos, sendo s Teresópolis, Vale do Paquequer e Vale do Bonsucesso. O centro município se encontra no distrito de Teresópolis, onde existe um nde polo de comércio. Os demais distritos são caracterizados por nas mistas (urbano e rural), caracterizados por fazendas e polos icultores.

1

3

Vale do Bonsucesso

Área da unidade devolutiva - plano diretor

km²

características

município de Teresópolis possui unidades de proteção em todas as 3 (três) instâncias: Municipal, Estatual e Federal.

Conforme o mapa ao lado, nota-se que o município de Teresópolis é composto majoritariamente por áreas de vegetação em estado avançado. Ademais, consegue-se ver diversas manchas espalhadas pela área, que se caracterizam por campo/pastagem, afloramentos rochosos, vegetação secundária inicial, agricultura e área urbana. Destaca-se o grande aglomerado de área urbana, situada ao sudoeste do mapa, que se refere ao centro do município. Outro ponto importante a ser analisado são as manchas de agricultura e como estão distribuídas, já que essa fonte de renda é de extrema importância para a região.

Para além das unidades de proteção (UCs), existem as áreas de preservação (APPs), que visam preservar áreas importantes para o meio ambiente.

Áreas de preservação de acordo com os topos de morro:

Áreas de preservação de acordo com as declividades:

Áreas de preservação de acordo com as nascentes: Áreas prioritárias para restauração:

O

VEG SECUNDÁRIA AVANÇADA

CAMPO PASTAGEM VEG SECUNDÁRIA INICIAL

URBANO AFLORAMENTO ROCHOSO AGRICULTURA

Fonte: Dados GEOINEA Fonte: Dados GEOINEA Fonte: Dados GEOINEA

Fonte: GEOINEA

Fonte: GEOINEA

Fonte: GEOINEA Fonte: GEOINEA

Fonte: Dados GEOINEA

Este documento se trata de uma devolutiva referente à oficina participativa que aconteceu no dia 03 de dezembro de 2022, das 14 horas às 17 horas, na Escola Municipal Estolino Peixoto da Rocha, no bairro de Pessegueiros, Teresópolis.

Com moradores não só do bairro, mas de toda a região do 2° Distrito, foram discutidos assuntos referentes ao Plano Diretor de Teresópolis, como as opiniões sobre o cenário atual e as necessidades para um cenário futuro.

A partir das discussões e questões levantadas na oficina, foram retirados alguns tópicos que se mostraram de extrema importância para toda a região. Abaixo, serão aprofundadas as análises e proposições dos temas de uso e ocupação territorial, assim como políticas sociais públicas.

2 __ Território 3 uso da terra ocupação territorial políticas sociais públicas assistencia social _lazer e esportes _educação _saúde _segurança pública

A partir da subdivisão de Teresópolis em 8 territórios pelo PlanejaTerê, será analisado neste trabalho o Território 3.

na zona rural de Teresópolis e hecido Distrito 2. Muitos moradores trataram a região como justamente o todas as demais áreas pertencentes rio 2. apesar de ser dita rural, na verdade na mista, já que apesar de possuir vidades agrícolas, também existem ue são responsáveis por suprimir as dores.

O Território 3 é composto por 8 (oito) bairros. Dentre eles, as principais características são de zonas de expansão urbana e zonas rurais, não possuindo nenhum bairro com características totalmente urbanas.

COLÔNIA ALPINA

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana.

SANTA RITA

Caracterizado como uma zona rural.

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

CAMPO LIMPO CRUZEIRO

Caracterizado como uma zona rural

PESSEGUEIROS FAZENDA ALPINA

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana.

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana.

TRÊS CÓRREGOS

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana.

SANTO AMARO

Apesar de não possuir uma classificação oficial, apresenta características rurais.

uso da terra

Pelo fato do Território 3 ser composto por bairros de características rurais e de expansão urbana, nota-se algumas características na formação da paisagem que não são encontradas em zonas urbanas, como por exemplo a predominância de vegetação.

Na legislação de acordo com a Lei Municipal nº 1805, de 08/12/1997, os bairros que se tratam de Áreas de Expansão Urbana (AEU) se localizam entre os limites da Área Urbana (AUS) e a linha que separa o 2° e o 3° Distritos do 1° Distrito. Em relação as Áreas Rurais, a maioria são destinadas à produção familiar, plantações de hortaliças e leguminosas, assim como granjas. Por esse motivo, a paisagem local é predominantemente cercada pela natureza, possuindo alguns pequenos núcleos urbanos, com comércios locais, como pequenas mercearias.

Apesar dos bairros possuírem esses pequenos centros, em muitos deles o comércio não supri as necessidades básicas, com exceção de Pessegueiros, de acordo com os moradores da região.

propostas

Incentivar a produção familiar;

Incentivar as produções orgânicas;

Oferecer incentivos e especializações para os agricultores;

Implementar uma maior gama de comércio local, para suprir as necessidades básicas dos bairros;

VEG SECUNDÁRIA AVANÇADA

CAMPO PASTAGEM

VEG SECUNDÁRIA INICIAL

URBANO AFLORAMENTO ROCHOSO AGRICULTURA

Vila de pequenos agricultores em Cruzeiro Pequeno centro de comércio em Pessegueiros

Vila de pequenos agricultores em Cruzeiro Pequeno centro de comércio em Pessegueiros

Em relação a ocupação territorial, a Lei Complementar nº 0025, de 04/01/2001, dispõe sobre o Zoneamento do Município de Teresópolis. Nela, existem orientações somente para três bairros do Território 3: Pessegueiros, Cruzeiro e Três Córregos. Ainda, dentre esses bairros, somente algumas ruas possuem medidas específicas, sendo as demais avaliadas de maneira generalizada. Esse dado pode servir como um parâmetro para questionar o porque os demais bairros não estão inclusos no documento.

Avaliando as tabelas apresentadas, podemos concluir que os territórios por se tratarem de Zonas de Uso Diversificado ou em Zonas Residenciais, é levado em conta medidas de afastamentos e recuos de acordo com essas características.

propostas

Ampliar as propostas de Loteamento para todos os bairros da região do território 3;

De acordo com a Lei Complementar nº 0025, de 04/01/2001, que dispõem do Zoneamento do Município de Teresópolis, pode-se analisar as principais zonas encontradas no Território 3, que são elas: Zona de Uso Diversificado 3 e Zona Residencial 4.

ZONA DE USO DIVERSIFICADO 3 (ZUD3)

ZONA RESIDENCIAL 4 (ZR4)

Taxa de Ocupação - 70%

Taxa de Ocupação - 60% (lotes até 750m²)

Taxa de Ocupação - 50% (lotes de 750 - 1.500m²)

Taxa de Ocupação - 40% (lotes de 1.500 - 3.000m²)

Taxa de Ocupação - 30% (lotes acima de 3.000m²)

Edificações com até 3 pavimentos (máx. 10m)

Edificações até 3 pavimentos Edificações secundárias até 2 pavimentos (máx. 6m)

Edificações comerciais ou mistas deverão ter marquises -

Analisando apenas alguns dados encontrado no documento, já pode-se perceber que Zonas de Uso Diversificado possuem menos restrições e exceções do que Zonas Residenciais. Isso possivelmente pode ser entendido como uma forma de incentivar os usos diversificados, como comércios e afins.

_políticas sociais públicas assistência social

Durante as visitas realizadas, não foi citada nenhuma política específica de assistência social. Porém, ao conversar com os moradores da região, esse tipo de assistência se mostra necessária em diversos âmbitos. Pode-se ver a necessidade em relação ao amparo a crianças e adolescentes, devido a falta de atividades e de educação que são disponibilizadas a elas; Proteção e amparo a famílias, crianças, adolescentes e idosos carentes; entre outros.

No mapa ao lado, pode-se ver que existem Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) somente no Território 5, e que as demais localidades não possuem suporte em relação ao acesso a terra. O mesmo acontece com as assistências, como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) onde o mais próximo é encontrado apenas no Fisher, situado no Território 5.

propostas

Dados encontrados na Lei Municipal Nº 2.673, DE 20/06/2008.

ZEIS Quinta Lebrão

ZEIS Fonte Santa

ZEIS Castelo do Ermitage

De acordo com o Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025 Teresópolis, no Território 3 é encontrado o Centro de Reabilitação e Cidadania Kairós, em Pessegueiros. O objetivo do centro é proporcionar programas de qualidade para a recuperação de pessoas que sejam dependentes de alcool e drogas em geral.

Implementar uma sede para atendimento e assistência de pessoas carentes;

Implementar uma sede para assistência de crianças e adolescentes;

Proporcionar atividades para crianças e adolescentes;

Integrar redes públicas e privadas, por meio de programas e projetos;

Garantir a proteção social básica, tais como conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)

Institucional - Clínica de Reabilitação Kairós (kairosvidacombr)

CRAS Fisher

_políticas sociais públicas lazer e esportes

A região possui muita carência na área de lazer. Grande parte das pessoas participantes das oficinas relataram a falta de lazer principalmente para os jovens, a carência de praças, esportes e áreas de encontro.

No site da prefeitura de Teresópolis, na Secretaria de Esporte e Lazer, não existe nenhuma modalidade esportiva oferecida pela prefeitura na região. Os poucos pontos encontrados em relação a lazer e esportes na região do Território 3 são mais voltados para trilhas em parques, como no caso do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis. Esse parque se trata de um Parque Natural Municipal do Estado do Rio de Janeiro e fica situado no bairro de Santa Rita. Esse é um item que pode ser explorado, devido ao grande potencial natural que a região possui.

propostas

Montanhas de Teresópolis

Criação de áreas de lazer públicas, tais como praças e campos poliesportivos;

Incentivar a prática de esportes na região, principalmente para os jovens, por meio de ações sazonais;

Aprimorar parcerias e ações conjuntas entre políticas públicas e moradores, em prol do lazer;

Incentivar visitas aos parques naturais, como forma de lazer e consequentemente como uma forma de valorização da natureza local; Criação de mais parques naturais na região;

PNM

_políticas sociais públicas educação propostas

Toda a região do 2º Distrito de Teresópolis é carente em relação à educação, como citado em ambas as visitas ao território. Muitos moradores se queixam da falta de acesso à educação básica e da infraestrutura necessária para que ela aconteça, fazendo com que as crianças e adolescentes precisem se locomover grandes distâncias para ir à escola, normalmente localizadas no centro de Teresópolis. Também é bastante citada a necessidade de escolas de período integral, para que os responsáveis que trabalham, tenham onde deixar as crianças. De acordo com a Lei Complementar nº 0025, de 04/01/2001, na dita Zona Rural 4 existem creches, pré-escola, fundamental, mas não existem escolas de ensino médio e superior. Porém, no site da Prefeitura, na Secretaria de Educação, existe uma listagem de creches e escolas municipais, e não existe nenhuma creche localizada no Território 3. Acesso a listagem: https://educacao.teresopolis.rj.gov.br/enderecos-e-informacoes/

As Escolas Municipais encontradas na região são:

EM Amélia dos Santos Ramos - Campo Limpo;

EM Estolino Peixoto da Rocha - Pessegueiros;

EM Fazenda Alpina - Colônia Alpina;

EM Maria Mendes - Cruzeiro;

EM Nadir Veiga Castanheira - Três Córregos;

EM Pedro Torres Leite - Santa Rita.

EM Amélia dos Santos Ramos

EM Estolino Peixoto da Rocha

EM Fazenda Alpina

EM Maria Mendes

EM Nadir Veiga Castanheira

EM Pedro Torres Leite

Incentivar a educação; Capacitar e valorizar professores, por meio da oferta de cursos e palestras; Melhorar a infraestrutura das escolas existentes, para gerar melhor qualidade do ensino; Implementar novas creches na região; Implementar escolas de período integral; Implementar escolas de ensino médio na região;

Imagens retiradas do Google

_políticas sociais públicas saúde

Durante as visitas, muito se foi dito sobre a falta do acesso à saúde pública na região. Os bairros ficam muito longe do centro, onde é localizado o hospital de Teresópolis, e se encontram carentes em relação a postos de saúde, UPAs e pontos de apoio à saúde. O único documento encontrado, referente a esse assunto, foi a Lei Complementar nº 0025 de 04/01/2001, onde diz que não existem laboratórios de análises clínicas, assistência médica com ou sem internação e veterinária na Zona Residencial 4, correspondente a quase todo o Território 3. A outra parcela, que correspondente a Zona Uso Diversificado 3, existem esses serviços disponíveis, com exceção da internação. Esses dados mostram como a área é bastante carente em relação a saúde e que ela necessita de um olhar especial.

Ao olhar o site atual (2023) da Prefeitura, na Secretaria de Saúde, se tem disponível uma tabela da região do Território 3, onde só são encontradas duas unidades báscias de saúde, que são:

UBS PESSEGUEIROS - Unidade de Atenção Básica a Saúde – Maria de Lourdes Mendes da Rocha.

UBS FAZENDA ALPINA - Unidade de Atenção Básica a Saúde –Fazenda Alpina.

UBS FAZENDA ALPINA UBS PESSEGUEIROS

amente capacitados para ados para a realização do , para realizar o devido am de cuidados especiais ntro do município;

Dados encontrados no site da Prefeitura de Teresópolis

_políticas sociais públicas segurança pública

Em relação a segurança, os moradores deram um ótimo retorno, apontando essa questão como um dos principais pontos positivos da região. Muitos comparam essa área com outras áreas do Município e informam que é um dos melhores lugares em relação à segurança pública. Porém, pela falta de bases policiais na região, a população acaba por ficar sem alguns serviços necessários, como por exemplo bancos e lotéricas.

No site da Prefeitura de Teresópolis, é difícil encontrar informações sobre as bases policiais dispostas no município. Só são encontradas listas em relação a serviços e cursos disponibilizados para a população em um documento bem organizado, que tem acesso em:http://portal.ead.senasp.gov.br/academico/copy of editoria-/cat alogo-de-cursos-33.pdf

eixos temáticos

Como mostrado na imagem acima, existem vários cursos, em línguas diferentes, disponibilizados no site da prefeitura, em relação a segurança pública, o que é um ótimo jeito de ajudar a população a conseguir se inserir no ramo.

propostas

Implementar mais bases policiais em pontos estratégicos; Melhorar o acesso a informação dos pontos de apoio;

pessegueiros

Nesse capítulo será tratado como já dito anteriormente a região de aprofundamento do trabalho de devolutiva para a leitura da realidade de Teresópolis.

O bairro Pessegueiros é localizado na região central do território 3, sendo um dos primeiros bairros de se encontrar vindo do centro da cidade de Teresópolis.

Conhecido como o centro do Distrito 2, Pessegueiros é caracterizado com uma maior quantidade de comércio quando comparado com seus bairros vizinhos. Porém continuando com um caráter rural ao mesmo tempo, o bairro é moradia de casas de veraineios, residências e também plantações de hortaliças e leguminosas

3 __Pessegueiros

primeira visita segunda visita geomorfologia usos e atividades

áreas de proteção e turismo estruturas mobilidade

Pessegueiros

O bairro de Pessegueiros está localizado na região do 2° Distrito de Teresópolis ou dito Território 3. Caracterizado como uma zona mista de expansão urbana, a região é predominantemente rural, com alguns pequenos centros urbanizados.

COLÔNIA ALPINA

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

SANTA RITA

Caracterizado como uma zona rural.

FAZENDA ALPINA

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

TRÊS CÓRREGOS

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

Imagens retiradas do Google

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

CAMPO LIMPO CRUZEIRO

Caracterizado como uma zona rural

PESSEGUEIROS

Caracterizado como uma zona mista, é uma área de expansão urbana

SANTO AMARO

Apesar de não possuir uma classificação oficial, apresenta características rurais

visita

A primeira visita ao território, no bairro de Pessegueiros, aconteceu no dia 05 de novembro de 2022. Nesse dia, a equipe da UERJ visitou a casa do morador Carlinhos, para uma reunião com algumas lideranças locais. Nota-se assim que se chega ao bairro, que se trata de uma região bem tranquila, cercada pela natureza e com pequenos centros urbanizados.

a água nascentes

Imagens por Maria Clara Mendonça

visita

A segunda visita ao território foi feita no dia 03 de dezembro de 2022, na Escola Municipal Estolino Peixoto da Rocha. Nela, foi realizada a oficina participativa para o Plano Diretor de Teresópolis, que contou com 6 moradores da região.

A visita foi feita para tratar de toda a região do Território 3, diferente da primeira visita. Por meio de oficinas sobre a memória, presente e e desejos para o território no futuro, foram captadas falas e ideias dos moradores sobre a região.

Imagens por Maria Clara Mendonça

_geomorfologia

Para enteder sobre a formação urbana de pessegueiros e sua complexidade é necessário analisar a estrutura da paisagem, sendo norteadora para a formação do território. Dessa forma, é analisado que o bairro fica entre montanhas, aonde o vale formado tem como caractarística ser a parte central do local, com comércio, posto de saúde e igreja.

O mapa seguir faz referência à suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa (deslizamentos e corridas de massa) e a processos hidrológicos (inundações e enxurradas) em laranja

Em azul é destacado o percurso do Rio Paquequer

Produto obtido através da modelagem (ver Nota técnica explicativa do projeto) validado por trabalho de campo pela CPRM entre os anos 2012 e 2014.

devolutiva -

diretor

Como vimos no mapa, do GEOINEA, não existe a presença de agricultura em Pessegueiros. O que não condiz quando analisamos a terra, já que é possível encontrar áreas de plantações.

Isso ocorre pelo fato da presença de plantações na região não seja tão extensa a ponto de ser localizada como uma área de agricultura.

Na próxima página iremos ver um mapa esquemátivo para entender de forma mais figurativa essa mudanças dos usos conforme o distanciamento do eixo principal, a BR-116.

VEG SECUNDÁRIA AVANÇADA

URBANO AFLORAMENTO ROCHOSO AGRICULTURA _

usos e atividades

Quando se trata de atividades e usos em pessegueiros conseguimos analisar com o mapa de uso de solo, e vemos como os usos são distribuidos. com uma maior presença de vegetações, campo pastagem em afloramentos rochosos.

áreas de proteção

A partir dos mapas conseguimos ver as área de preservação ambiental

Áreas de preservação de acordo com as nascentes:

Áreas de preservação de acordo com as declividades:

Áreas prioritárias para restauração

Áreas de preservação de acordo com os topos de morro:

Ao analisar os mapas é possível ver que a região têm áreas que são preservadas, porém não se compara com a quantidade de área que são prioridade para restauração ambiental. Que hoje em dia são apenas campos sem a mata atlântica característica do local.

turismo

O turismo em Pessegueiros é algo que é de interesse para os moradores da região, porém é visto e dito que não existe incentivo com políticas públicas ou economicas para subsidiar o turismo na região.

A Festa da Ponkan foi algo destacado pelos moradores na oficina comunitária, por ser uma comemoração anual dos produtores agrícolas da região, que por falta de incentvo não se continuou.

Outro ponto mencionado pelos moradores de Pessegueiros foi o potencial para o agro e eco turismo, por conta da riqueza da natureza e da produção.

Assim vimos que a região tem em torno de 4 locais para estadia., o que é considerado pouco tendo em vista Pessegueiros como a região central do território 3

estruturas

Apesar de Pessegueiros ser uma área central do Território 3, com as falas dos moradores conjunto as análise, percebemos que é uma área que falta estrutura, principalmente quando vamos nos distanciando da BR-116, ponto, que já dissemos, central do bairro

Esse processo de diferenciação entre a BR com o entorno do bairro se dá por diversos fatores. Um deles é pelo orgão que fica encarregado de cuidar das vias.

A via é encargo da nação, já as ruas do bairro ficam de encargo do município de Teresópolis.

A mobilidade no território 3 é algo que foi destaque negativo na oficina comunitária. Tendo em vista a falta de ônibus e também a escassez de frota ao longo do dia.

Abaixo conseguimos ver os horários de ônibus que passam por Pessegueiros de segunda à sexta, ao todo são três ônibus, número pequeno pensando em Pessegueiros como uma centralidade do território 3.

"Além da situação ruim do transporte público, também não existe táxi e o Uber é caríssimo, quando tem..."

Morador da região - Alfredo

https://destinoteresopolis.blogspot.com/p/97b-rodoviaria-x-parque-pessegueiros.html

A relação da estrutura do local com a mobilidade são grandezas proporcionais, de modo que é impossível ter um bom acesso às ruas com uma estrutura escassa, fazendo que a mobilidade se restrinja apenas para quem necessita acessar esses locais todo o dia

"O Correio não passa aqui no bairro, só na BR-116. Então nossas contas ficam na casa de uma moradora que recebe as encomendas e contas de todos do bairro"

Morador da região - Carlinhos

Rua Antônio Castor

A região tem grande potencial para se manter como uma centralidade do Território 3, porém é necessário diversas mudanças no plano diretor para que essa área seja vista pelo município.

Todas as análises mostram que o Território 3 como todo necessita de um olhar especial na hora da revisão do plano diretor, tendo em vista suas particularidades comparadas com Teresópolis.

O Território 3 necessita que sua holística seja preservada, de modo que incentivos cheguem na região para seu funcionamento seja de qualidade para os moradores do local e visitantes.

ESDI

Escola Superior de Desenho Industrial Departamento de Arquitetura e Urbanismo