Jornal da fetrhotel by Inês Ferreira

Federação Interestadual dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul

São Paulo - setembro de 2015 Ano II - Nº 2

Novo espaço de lazer para o trabalhador

Com a aquisição do novo prédio, na Rua das Américas, em Peruíbe, juntas as Colônias de Férias da FETRHOTEL oferecem 29 quartos. O restaurante também foi reformado e agora tem capacidade para 112 pessoas. (pgs 10 e 11)

UITA denuncia

Calasans fala sobre a articulação para aprovar PL 57/2010

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Desembargador do Trabalho diz não a terceirização

Perdemos nosso companheiro Isiquiel Carvalho

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camareiras estão sofrendo pandemia oculta (pgs3)

Sindicatos filiados vão as urnas com apoio da federação

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Jurídico ganha ação contra a Fethoresp

O movimento sindical perdeu um dos seus filhos mais amados, o companheiro Isiquiel Carvalho.

(pgs 4 e 5)

Sindicalistas do mundo inteiro se unem contra o Mc Donald´s (pgs 14 e 15)

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editorial

FETRHOTEL

Atentos ás mudanças

Cícero Lourenço Pereira é presidente da FETRHOTEL

hegamos ao segundo semestre de 2015, um ano marcado por conflitos políticos e pela estagnação de alguns setores da economia. Estamos ficando habituados a ouvir noticiários negativos que diariamente exibem índices diversos para comprovar que estamos em período de crise. Apesar do bombardeio de informações e das previsões pessimistas não podemos deixar que a crise seja usada para penalizar o trabalhador. Dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) demostram que a mobilização intensa de trabalhadores organizados, ou seja, representados por entidades sindicais fortes, tiveram conquistas reais no momento de negociar salários. Em 2014, quando a crise já estava instalada no país, o DIEESE analisou os resultados das negociações coletivas de 716 unidades da indústria, do comércio e de serviços, em todo o território nacional. Segundo os dados analisados, em comparação com a variação do INPC-IBGE, a grande maioria dos reajustes conquistados ao longo desse ano teve ganhos reais. Do total dos reajustes examinados, 92% apresentaram aumento real,

enquanto 6% igualaram-se ao índice inflacionário e 2% não alcançaram a recomposição salarial. O aumento real médio equivaleu a 1,39%. Esses dados fortalecem a ideia de que não devemos aceitar o posicionamento patronal, quando este apela para as informações da “crise” para subtrair direitos dos trabalhadores e recusar a negociar índices justos de reajustes. Não devemos aceitar cortes de ganhos, de benefícios, parcelamento de reposições e outros mecanismos que não se justificam, apesar do momento que estamos vivendo. Ainda segundo o DIEESE, para este ano, a perda salarial chega a – 9,21% em 31 de agosto de 2015, com previsão de necessidade de reajuste de 10,15% em setembro. Pelo IPCA, índice pelo qual os salários são reajustados, a projeção chega a – 9,28% em setembro de 2015. Não vamos esquecer que esses números são apenas referências. Cada município e entidade sindical têm características próprias e devem lutar por aquilo que é justo. Lembramos também que a crise tem impactos diferentes sobre os setores da economia e as regiões. Por isso, no momento de negociar, é preciso usar dados precisos do local

onde se está inserido. Não estamos negando o momento que estamos vivendo. Mas também temos informações de que nem todas as categorias estão sendo drasticamente afetadas pela crise anunciada. Vamos permanecer atentos para não aceitar argumentos que não condizem com a realidade. Neste momento, temos de lutar pela preservação do emprego e da renda, sem desvalorizar ou colocar em risco as conquistas que obtivemos nos últimos anos. Não podemos esquecer a importância do trabalhador na engrenagem da economia. Se estes tiverem salários que garantam o poder de compra estarão fortalecendo o mercado interno, o que neste momento é uma das saídas para a crise. Além disso, devemos orientar a categoria para que fiquem atentos ao cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho. Não podemos perder de vista a importância do movimento sindical na defesa do emprego e da renda no cenário nacional. Vamos ficar atentos e defender os interesses dos trabalhadores, fazendo isso estamos defendendo os interesses do país.

Jornal da Federação Interestadual dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiros e Similares de São Paulo e Mato Grosso do Sul Endereço: Rua Fagundes nº 226/ 228 Liberdade - São Paulo - São Paulo CEP 01508-030 Fone: (11) 3209-0567 - 3341-5895 Site:www.fetrhotel.com.br Jornalista responsável: Inês Ferreira (MTB) 026623 Tiragem: 3 mil exemplares

Diretoria Presidente: Cícero Lourenço Pereira Vice-presidente: Francisco Calasans Lacerda Secretário geral: Antonio Carlos da Silva Filho Primeiro secretário: Luiz Parente Dias Tesoureiro geral: Isiquiel Pereira Carvalho Primeiro Tesoureiro: Valter Ventura Oliveira Diretor de Relações Sindicais: Antonio Luiz de Souza (Jandaia) Diretor Assuntos Técnicos e Assuntos Serviços: Edmilson Cavalcante de Oliveira: Diretor de Educação e Cultura: Dalcirene Bernardo Lourenço de Campos Diretor de Divulgação e Imprensa:José Arimatéa dos Santos Diretor de Patrimônio: Edimundo Alves dos Santos Diretor do Departamento Jurídico:Marcelo Batista Silva

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jurídico

São José do Rio Preto

Missão cumprida Obedecendo a uma ordem judicial, diretores da FETRHOTEL dirigiram o Sindicato dos Hoteleiros de São José do Rio Preto, por quase dois anos.

oram quase dois anos de muito trabalho, até que uma nova diretoria assumisse o comando do Sindicato dos Hoteleiros de São José do Rio Preto. Nesse período, diretores da FETRHOTEL tiveram de se desdobrarem para cumprir uma decisão judicial que os nomeou interventores do sindicato. Localizada a mais de 600 quilômetros da Capital, São José do Rio Preto tornou-se a segunda casa de quatro sindicalistas, enquanto durou a intervenção na entidade. A direção do sindicato ficou por conta de Cícero Lourenço Pereira, Antonio Luiz de Souza (Jandaia), Marcelo Batista Silva, presidente, diretor de Relações Sindicais e diretor de Departamento Jurídico da FETRHOTEL, respectivamente. O trabalho árduo foi concluído em junho deste ano, quando tomou posse a nova diretoria, eleita com mais de 90% dos votos válidos. Todo o pleito eleitoral foi acompanhado e documentado

pelo Ministério Público do Trabalho. O presidente eleito, Leandro Lucas de Sousa, 37 anos, o mais novo filiado da federação, disputou e venceu pela primeira vez uma eleição. O pleito ocorreu cerca de um ano e quatro meses após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizar uma Ação Civil Pública, que culminou com a intervenção da entidade. A ação tramita em sigilo. Durante o tempo em que a federação esteve a frente do sindicato as conquistas para os trabalhadores foram muitas. Depois de acertar as finanças e resolver os problemas deixados pela antiga diretoria, os interventores abriram uma clínica odontológica para os trabalhadores, revitalizaram o Clube de Campo e o mais importante – elaboraram uma das melhores Convenções Coletivas de Trabalho, do Estado de São Paulo. As questões jurídicas, durante a intervenção, foram coordenadas pelo advogado Antônio Gilberto de Souza, da FETRHOTEL, também responsável por todo o pleito eleitoral.

juntos

A apuração contou também com a presença do vice-presidente da FETRHOTEL e presidente do SINTHORESP Francisco Calasans Lacerda, que também foi o presidente da mesa apuradora do pleito. Os trabalhos foram encerrados pelo presidente da FETRHOTEL. Segundo Cícero, “o trabalho realizado pela federação foi aprovado pela categoria. O trabalhador sentiu que melhorou 100% a atuação do sindicato. Desde que estamos aqui implementamos o atendimento odontológico, fizemos melhorias no clube entre outros benefícios para o trabalhador. Foi um grande trabalho. O trabalhador reconheceu e viu a diferença. Foi uma honra representar o Ministério Público neste processo”, concluiu Cícero. (Inês Ferreira)

somos fortes

homenagem

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“Amigo é coisa prá se guardar, debaixo de sete chaves, dentro do coração”. Milton Nascimento

Isiquiel Pereira Carvalho nasceu dia 27 de julho de 1950 faleceu no dia 19 de julho de 2015 era presidente do SINTHORESSARA (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Araraquara) e tesoureiro-geral da FETRHOTEL deixou a esposa Enalzir de Azeredo Carvalho (Ina) deixou os filhos Sandro Carlos Camile Juliana Rubem Sérgio Alessandra Flávio

Ele chorou! Colocou a mão no peito, baixou a cabeça e por alguns minutos não se importou com o salão cheio de convidados que estavam ali para prestigiar sua posse. Parecia pressentir que seria aquele o último encontro. Não estava preocupado em deixar palavras gravadas na memória de tantos amigos. Parecia apenas que queria estar ali e aproveitar o calor de cada momento. Rapidamente se recompôs e novamente estampou um riso tímido. A festa continuou. Abraçou forte os mais próximos. Falou pouco. Deixou-se registrar pelas câmeras, olhando diretamente para o visor como se quisesse que seu rosto ficasse imortalizado. A noite foi especial. Cheia de emoções. Num ato inesperado Dona Ina levantou-se do meio do público. Quebrou o protocolo para abraçar o marido e lhe entregar um ramalhete de flores. Flores para um homem? Ato de delicadeza de uma mulher que o acompanhou por tantos anos. Reconhecimento público de amor e carinho para que nunca, para que nenhuma dúvida diminuísse a importância de tanto amor. Mais abraços! Todos registrados para que ninguém tivesse a sua importância subestimada. Muito carinho. No final da solenidade, humildemente ele pergunta, para alguns, se estava tudo bem e agradece. Se pudéssemos prever, nós é que deveríamos ter agradecido pela chance de nos despedir. Poucos conseguem reunir os verdadeiros amigos, em uma única noite, e encerrar o espetáculo desta vida de maneira tão brilhante. Quem estava lá guardará o calor do abraço, a emoção não contida do amigo e a lembrança de uma noite inesquecível. Poderíamos dizer muitas coisas sobre a vida de nosso companheiro Isiquiel, que saiu de cena desta vida no último dia 19 de julho. Mas as palavras não conseguiriam expressar a importância desse homem guerreiro e humano que não passou por aqui por acaso. Só nos resta dizer: - Obrigado!. Obrigado por todos os momentos que esteve conosco. Pelas histórias que gostava de nos contar, pelos sabores dos pratos que nos ofereceu, pelo exemplo de amor a família, pelo comportamento de líder e de amigo. Obrigado por ter nos dados a oportunidade de nos despedir e dar um último abraço. Sentiremos saudades. Porém, enquanto nossos velhos corações resistirem Isiquiel estará conosco.

deixou inúmeros amigos Inês Ferreira

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FETRHOTEL dá adeus ao companheiro Isiquiel Carvalho “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. (Bertold Brecht) Isiquiel Pereira de Carvalho dirigiu o SINTHORESSARA, por mais de 20 anos. Ele faleceu de problemas cardíacos no último dia 19 de maio, algumas semanas depois de ser reeleito para o cargo de presidente da entidade. O sindicalista também ocupava o cargo de tesoureiro-geral da FETRHOTEL, entidade que ele ajudou a fundar. Isiquiel participou da fundação da Associação Profissional dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Araraquara e Região, em 1991. Em 15 de junho de 1992, ele participou da fundação do Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiro de Araraquara, ocupando o cargo de tesoureiro. Um ano depois Isiquiel se tornava o presidente da entidade, transformando o sindicato, que funcionava numa sala improvisada num buffet, numa entidade forte e respeitada pelos trabalhadores. Para chegar onde chegou, Isiquiel superou inúmeros obstáculos. Ele costumava contar que nos primeiros anos de luta teve de tirar dinheiro do próprio bolso para custear as despesas do Sindicato. Nos últimos meses, apesar de não estar bem de saúde, ele participou de todas as atividades promovidas pela Federação, como passeatas, eleições e posses sindicais. Nessas ocasiões ele costumava relembrar histórias envolvendo os amigos sindicalistas. O presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira lamentou a

perda do sindicalista e amigo. “Não existem palavras que consigam expressar nossa tristeza. O companheiro Isiquiel ficará presente conosco. Foi um grande um homem. É uma perda irreparável”, afirmou. Para o diretor de Relações Sindicais: Antonio Luiz de Souza (Jandaia) a passagem de Isiquiel deixa um espaço que não será preenchido. “Ele estará sempre conosco”, disse. Diversos sindicalistas enviaram mensagens lamentando a morte do amigo. “Um dos mais aguerridos lutadores em pról dos trabalhadores. Sabemos, com certeza, que ele está em bom lugar. O companheiro Iziquiel plantou uma semente que cresceu, tornou-se uma árvore frutífera que deu, e por todo o tempo, ainda dará muitos frutos. Ficamos doídos com essa perda e estimamos conforto à família, diretoria, aos trabalhadores de Araraquara e Região e ao sindicalismo em geral. Isiquiel você foi ímpar! “, disse Luiz Parente. "Mais que uma ferramenta importante na luta, Isiquiel tinha uma personalidade marcante e carismática que se vai mas deixa em seu lugar um legado de defesa incansável dos trabalhadores, suas conquistas fazem parte do dia a dia da categoria"., disse Antônio Carlos da Silva Filho Para Celso Antônio Teruel, resta apenas uma certeza – “de que não importa onde estejas estará sempre presente em nossas lembranças, nosso amigo e companheiro, pessoa guerreira e alegre”. (Inês Ferreira)

homenagem

mundo sindical

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Sorocaba

Chega ao fim a luta dos trabalhadores do Hotel Vale das Águas Depois de mais de seis anos de luta judicial, funcionários do Hotel Vale das Águas, em Águas de Santa Bárbara, terão seus direitos trabalhistas pagos. No início do mês de agosto, a empresa que comprou o hotel, decidiu fazer as rescisões trabalhistas dos funcionários, inclusive de 17 trabalhadores que não tinham registro em carteira. Nesse período, a diretoria do SINTHORESSOR (Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de Sorocaba e Região) esteve ao lado dos trabalhadores. O hotel, que era de propriedade da Geplan Hotéis, foi à falência em 2009. Na ocasião, o sindicato liderou uma greve dos funcionários que durou 22 dias, chegando a ocupar o hotel junto com os funcionários. Segundo o presidente do SIN-

THORESSOR e da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira, por determinação da Justiça o hotel ficou sob a responsabilidade da Susep (Superintendência de Seguros Privados) que tornou-se interventora do estabelecimento e em seguida o entregou para ser gerenciado por uma junta composta por funcionários e dirigentes do sindicato. Durante dois anos a junta gerenciou o hotel, até que foi nomeado um administrador judicial. “A decisão foi inédita. Foi a primeira vez que um sindicato foi nomeado para gerenciar um estabelecimento privado”, disse o presidente. Os funcionários conseguiram manter o hotel funcionando. Este ano, o imóvel foi a leilão e acabou arrematado pela empresa Braswiss Hotéis e Empreendimentos Ltda. No último dia 14 de agosto, o gerente

São Paulo

Sinthoresp leva comitiva para audiência em Brasília

Uma comitiva de trabalhadores liderada pelo Sinthoresp participou da audiência pública, realizada no Senado, que foi liderada pelo senador Paulo Paim. A audiência discutiu a precariedade do ambiente de trabalho do Mc Donald´s, em todo o mundo. O senador Paim preside à Comissão de Direitos Humanos. Ele convocou a audiência a pedido de lideranças sindicais. Um dia antes da audiência,19, foi realizado o1º Congresso Internacional dos Trabalhadores em Redes de Fast Food. O presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda, que também participou do evento denunciou que “tudo o que foi mencionado

aqui e que acontece no mundo inteiro é defendido por um sindicato criado ilegalmente, e que não está comprometido verdadeiramente com os trabalhadores”. A denúncias contra o Mc Donald´s foram semelhantes em vários países, como na Nova Zelândia., onde segundo a parlamentar Ian Lees-Galloway , o McDonald´s influencia negativamente os trabalhadores, impedindo-os de se sindicalizar. “Os trabalhadores precisam aprender com as empresas a trabalhar globalmente. Precisamos nos levantar e dizer às empresas que não vamos permitir que explorem nossos trabalhadores em nenhum lugar do mundo”, disse ela.

da empresa Marcos Ivan Maluf esteve reunido com a diretoria do Sindicato e se comprometeu em fazer as rescisões e pagar todos os direitos dos trabalhadores, incluindo os que não tem registro em carteira.

“Constatamos que havia 17 trabalhadores sem registro, um deles com quatro anos de trabalho. É uma vitória do sindicato chegar ao fim dessa luta sem prejuízos para o trabalhador”, disse o presidente.

Campinas

Sindicato está de olho no razoável crescimento da categoria Apesar da crise o Sindicato constatou um razoável aumento na contratação da mão de obra hoteleira. Diante dessa constatação a equipe responsável pelo trabalho de base do SINHOTEL foi a campo no sentido de evitar que os empresários burlassem a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e assim prejudicassem os trabalhadores. Nessas reuniões – além da fiscalização – a diretoria procura levar ao conhecimento dos trabalhadores todos os benefícios que a categoria tem ao tornar-se um de nossos associados, como por exemplo: que a nossa clinica oferece de uma simples avaliação - passando por tratamento de canal - até próteses, Departamento Jurídico – com aproximadamente 20 advogados –

Orides Rodrigues de Sousa, presidente do Sinhotel

tanto na sede central como nas 12 subsedes espalhadas pela Região Metropolitana – Colônia de férias, em Ubatuba (com 20 apartamentos), clube de campo, em Valinhos – além é claro do bolsa bebê e a tradicional entrega das mochilas escolares no início do ano letivo. Os encontros são acompanhados pelo jornalista Célio Silva, da dentista chefe da nossa Clinica Dentária, Drª Cristina Leite e advogados. O presidente Orides Rodrigues de Sousa também vem lutando pela valorização da mão de obra. Tanto é que criou uma parceria com o Instituto ISI – Campinas para qualificar a mão de obra. Além, é claro da luta permanente por um piso justo e digno para todos os profissionais da categoria. (Célio Silva)

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internacional

A voz de Hillary Clinton na defesa dos trabalhadores Participação. por telefone. de pré-candidata surpreende participantes de congresso Diretores da FETRHOTEL, que participaram, em Detroit, nos Estados Unidos, do Congresso de Trabalhadores de Fast Food foram surpreendidos durante o evento por uma das vozes femininas mais poderosas do mundo – a da pré-candidata a presidência dos EUA, Hillary Clinton. O congresso, que reuniu sindicalistas de diversos países, teve a participação da candidata por telefone. "Eu quero ser o seu campeão. Eu quero lutar com você todos os dias", disse Hillary ao telefone, durante a convenção "Fight for 15". Na plateia, estavam cerca de 1.300 trabalhadores de fast foods que participaram da convenção, entre eles: o presidente da FETRHOTEL Cícero Lourenço Pereira, o diretor de Relações Sindicais Antonio Luiz de Souza (Jandaia), o diretor Assuntos Técnicos, Assessoria e Serviços Edmilson Cavalcante de Oliveira, o secretário-geral Antônio Carlos da Silva Filho e o diretor de Departamento Jurídico Marcelo Batista Silva. Trabalhadores de restaurantes em todo o país travaram campa-

nhas nos últimos anos pedindo a indústria para aumentar o salário mínimo a US $ 15. Hillary foi enfática e manifestou apoio para o aumento do salário mínimo para os trabalhadores de restaurantes. Segundo o jornal Wahshington Post ela disse aos presentes no evento -"Todos vocês não deveriam ter de marchar nas ruas para obter um salário digno, mas obrigado por ter marchado nas ruas para obter esse salário digno. Nós precisamos de vocês lá fora, liderando a luta contra aqueles que iria rasgar direito dos americanos de organizar, à negociação coletiva, a remuneração justa. Nenhum homem ou mulher que trabalha duro para alimentar as famílias americanas deveriam ter cupons de alimentos para alimentar sua própria família".

Diretores da federação debatem direitos de trabalhadores em Washington, EUA Representando os trabalhadores em empresas de “fast-food” (comida rápida) de todo o Brasil, o presidente do Sinthoresca (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes de Águas de Lindóia e Região), Antônio Carlos da Silva Filho esteve em Washington capital dos Estados Unidos entre os dias 3 e 6 de março participando de discussões com o SEIU (Sindicato Internacional do Setor de Serviços) em apoio à campanha internacional de combate a práticas anti-trabalhistas por parte do McDonald’s e demais empresas de fast food.

Antônio Carlos também é secretário-geral da FETRHOTEL. A viagem foi custeada pela SEIU. Ele participou da articulação como representante da categoria a nível nacional pela Contracs CUT (Confederação Nacional dos

Trabalhadores no Comércio e Serviços) a qual o Sinthoresca é filiado. Também estiveram presentes representantes da CONTRATUH (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hotelaria). A campanha em apoio aos trabalhadores do ramo foi iniciada em 2014 nos Estados Unidos onde os trabalhadores do McDonald’s e das empresas de fast-food lutam por melhores condições, um salário de US$15 por hora e a representação pelo SEIU (Sindicato Internacional do Setor de Serviços) como sindicato da categoria, entre outras exigências. O encontro determinou ainda a organização para um ato internacional em mais de 100 países que seria realizado no dia 15 de abril com paralisações e mobilizações dos trabalhadores do McDonald’s e demais empresas de fast-food em defesa de seus direitos.

opinião

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Veto ao PL 1048/91 não acabou com a luta pela regulamentação da gorjeta Dirigentes sindicais, entre eles o vice-presidente da FETRHOTEL Francisco Calasans Lacerda, estão se articulando para aprovação de outro projeto (57/2010) que prevê a regulamentação da gorjeta.

veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 1048/91, não colocou fim a luta para a regulamentação da gorjeta. Sem interesse em derrubar o veto, representantes da categoria já estão empenhados e lutando pela aprovação de outro projeto, o PL 57/2010, que tramita no Senado. A afirmação é do vice-presidente da FETRHOTEL e presidente do Sinthoresp Francisco Calasans Lacerda. No último dia 12 de agosto, ele esteve em Brasília, onde debateu o assunto. Em vez de derrubar o veto ao PL 1048/91, federações, confederações e sindicatos que representam trabalhadores e patrões pretendem se unir para aprovar o Projeto de Lei 57/2010 que já foi aprovado no Congresso. Esse projeto prevê a alteração do artigo 457 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que possa se regulamentar a cobrança da gorjeta. O projeto foi encaminhado, no último dia 14 de agosto, para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no mesmo dia foi incluído na pauta de trabalho. Entre outros pontos, o projeto estabelece que parte dos 10% pagos pelos clientes de bares, restaurantes e hotéis passe a compor a parcela de contribuição previdenciária desses profissionais para o cálculo de aposentadoria. Pelo texto, 80% do valor pago voluntariamente pelo cliente, como gorjeta, seria repassado diretamente para o funcionário e os demais 20% seriam descontados pelo empregador para o pagamento dos encargos sociais e previdenciários. Luta de décadas A regulamentação da gorjeta é uma luta antiga, que já atravessou mais de cinco décadas e foi tema

de inúmeros projetos de lei. A última tentativa foi o PL 1048/91, que demorou 24 anos para ser votado. Depois de aprovado, o projeto foi vetado pela presidente Dilma. Ela alegou que o projeto era inconstitucional porque restringia o exercício da profissão de garçom. A maioria dos projetos que tramitaram em Brasília tem como base o artigo 457 da CLT. O artigo diz que “compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e

pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... integram o salário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos pagos pelo empregador”. “No entanto, a lei não obriga nenhuma empresa a cobrar. O que as empresas fazem é admitir a cobrança e não incluir na remuneração como manda a lei”, afirma Calasans.

Projeto era polêmico Para Calasans o PL 1048/91 buscou encontrar uma forma de estimular a empresa a cumprir a lei, a arrecadar corretamente e a somar a parte variável do salário a remuneração, para que garçons, recepcionistas e arrumadeiras, que recebem

gorjeta e para que estes tenham a aposentadoria com base naquilo que efetivamente ganham. “Da forma como está eles tem um salário fixo irrisório, porque com a gorjeta tem um potencial de ganho maior. Em função disso o patronal entende que não precisa pagar um salário fixo maior. A categoria ganha relativamente bem, porque, em média, a parte variável significa duas vezes mais que a fixa. Porém, se o trabalhador fica doente tem direito, como referência,aquilo que ele contribuiu”, justifica Calasans. O projeto vetado gerou polêmica entre os sindicalistas. Alguns achavam que ele abriria brecha para a criação de um novo sindicato especifico para garçons. Calasans explica que no projeto não havia essa possibilidade e caso houvesse, a categoria estava preparada para criar um sindicato específico e para que ele já nascesse forte. “No princípio não tínhamos entendido direito o teor do projeto. Não tínhamos tido acesso ao texto completo da lei. Quando vimos que ela não propiciava a criação de outro sindicato ele foi muito bem recebido. Trabalhamos para que a presidente sancionasse, cheguei até a pedir para o Ministro da Justiça para que nos ajudasse”, afirmou.

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opinião

Cláusula da CCT de São Paulo, que trata sobre gorjeta, poderá ser adotada nacionalmente

Francisco Calasans Lacerda fala sobre o Projeto de Lei 57/2010, que dispõe sobre a regulamentação da gorjeta.

esta nova fase de luta, que consiste na mobilização para aprovação do projeto de lei 57/2010, também foi suscitado o debate de outro ponto muito discutido por patrões e trabalhadores – o desconto do IR (Imposto de Renda) dos valores das gorjetas tanto de patrões como de empregados. “Entendemos que não se pode cobrar IR da gorjeta porque a gorjeta é uma doação, não há porque considerar o salário uma renda. Isso é uma luta que iremos começar em consenso a Confederação Nacional do Turismo (CNTur), por meio do presidente Nelson de Abreu Pinto que está empenhado conosco nessa luta”, disse Calasans. CONSENSO ENTRE TRABALHADORES E PATRÕES O consenso entre trabalhadores e patronal será a tônica dessa nova fase de luta. Tanto é que uma das cláusulas da CCT (Convenção

Coletiva de Trabalho) de São Paulo poderá ser usada nacionalmente para fortalecer o entendimento do setor e influenciar a aprovação do PL 57/2010. A esse respeito Calasans explica que a CCT assinada entre os dois sindicatos, e que tem força de lei entre as partes, prevê a retenção de 35% do valor da gorjeta para as empresas. Segundo ele, o percentu-

al foi incluído na CCT porque o sindicato entendeu que a incidência da gorjeta impõe ônus grande para as empresas.

“Com base no artigo 7º da Constituição Federal, promovemos a discussão entre as partes para se chegar ao consenso de forma que o acordo feito atenda os interesses dos dois lados”, disse o sindicalista. REUNIÃO EM BRASÍLIA A articulação para esse consenso e, consecutivamente, a aprovação do projeto 57/2010 começou no último dia 12 de agosto em, Brasília, numa reunião da qual participaram Moacyr Roberto Tesch presidente da Contratuh (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Turismo e Hospitalidade) e o presidente da CNTur, Calasans, entre outros. “Conversamos bastante. No final foi proposto que o item sobre a gorjeta da CCT de São Paulo fosse estendido para todo o Brasil”, afirmou. CONTRATUH ORGANIZARÁ DEBATES A continuidade do debate será feita pelo presidente da Contratuh

que deverá marcar uma reunião com a diretoria da confederação para discutir essa possibilidade. “Se acontecer essa extensão nacional nós poderemos levá-la como aditivo ao projeto de lei 57/2010. O projeto admite retenção, tem emendas propondo todas as retenções, com cartões de créditos, por exemplo. Se chegarmos a um consenso nacional, isso vai servir para que o Senado apresente como uma proposta consensual”, disse ele. De acordo com Calasans isso será fundamental para aprovação do projeto, já que os demais foram combatidos pela classe patronal, o que influiu no veto da presidente. “É uma luta de 50 anos.Se fizermos o acordo com as partes o projeto passa. Vamos anexar essa convenção nacional para mostrar para o Senador relator do projeto, que as partes estão de acordo e que ele homologue, leve plenária e ratifique. De qualquer forma o projeto ficaria dependendo de uma sanção da presidente da República, mas ajudaria a presidente porque ela não iria querer ser mais realista do que o rei”, concluiu. (Inês Ferreira)

Bem-vindos a nova colônia O

que era um sonho tornou-se realidade. Em menos de 10 anos a FETRHOTEL dobrou seu patrimônio, em Peruíbe, aumentando a oportunidade dos trabalhadores hoteleiros descansarem numa das mais belas praias paulista. A reforma de uma nova colônia de férias, com 16 apartamentos, acaba de ser concluída e receberá hóspedes ainda este ano. “A aquisição e reforma de mais este prédio é reflexo de muito trabalho e da seriedade na administração da entidade. Estamos devolvendo para o trabalhador uma fatia da contribuição e da confiança que eles nos depositaram”, afirmou o presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira. Localizada na rua das América, em frente o primeiro prédio da Colônia de Férias da FETRHOTEL, o novo espaço foi comprado no ano passado. O novo prédio oferece quartos amplos e banheiros confortáveis, armários e varandas. Na parte externa, o hóspede tem a disposição uma piscina com cascata, área gourmet e jardins. A reforma foi coordenada pelo presidente da entidade junto com Jandaia, (Antonio Luiz de Souza), diretor de Relações Sindicais da federação.

Patrimônio

FETRHO TEL Colônia de Férias Av. Padre Anchieta nº 6685

Casa de veraneio e 2 terrenos na Rua Venezuela nº 460

Colônia de Férias na rua das Américas nº 450

“Sonho que se sonha junto é realidade”

Raul Seixas

A compra da primeira área para construção das Colônias Férias da FETRHOTEL ocorreu de maneira surpreendente e quase que por acaso. Quem conta a história é o presidente da federação Cícero Lourenço Pereira. Segundo ele, tudo começou com uma visita de Cícero, Jandaia (Antonio Luiz de Souza) e Calasans (Francisco Calasans Lacerda), ao local onde hoje está localizada o prédio principal da Colônia de Férias. “Sonhávamos em comprar um terreno, mas não tínhamos dinheiro. Um dia, eu, Jandaia e Calasans ficamos sabendo que havia um terreno a venda, em Peruíbe. Fomos até o local conversar com a proprietária. Porém, apesar do valor ser baixo não tínhamos como pagar. Depois de conversar com a proprietária, surpreendentemente Calasans perguntou a mulher se ela aceitava cheques. Ela disse que sim. Imediatamente ele pegou o talão de cheques de sua conta pessoal, fez 10 cheques e pagou a propriedade. “Ficamos boquiabertos. Após fechar o negócio, Calasans propôs que pagássemos as parcelas da forma que pudéssemos. Terminamos uma simples visita como donos da área”, relembrou Cícero. A oportunidade concedida por Calasans foi muito bem aproveitada pela diretoria. No local havia um prédio simples, que deu lugar quartos bem decorados e o restaurante. Logo foi adquirida outra área, na rua das Américas, onde foram construídos mais quartos, piscinas, salas de jogos e um quarto nupcial. Em seguida ocorreu a compra de uma casa e dois terrenos, localizados nos fundos da propriedade. Agora, foi adquirido o prédio da frente. A diretoria já tem planos para o futuro. Já está pronto o projeto arquitetônico para construção de mais quartos e um restaurante com vista panorâmica para o mar.

de férias da FETRHOTEL

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Santos

Sinthoress conquista 10% de reajuste salarial Este ano, o aumento salarial dos trabalhadores de bares, restaurantes, hotéis e similares de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira foi conquistado sem demora. A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) foi assinada em 28 de julho de 2015 com o Sindicato Patronal, graças à eficiência da diretoria da entidade. Depois de algumas rodadas de negociações, o Sinthoress conseguiu 10% (dez por cento) de reajuste para todas as faixas salariais, que passou a valer a partir do último dia 1º agosto. O reajuste incidiu

sobre os salários praticados em julho/2014 e devem ser pagos no 5° útil de setembro. Ficou ajustado que o salário normativo passou a ser no valor de R$ 1.142,70 e também foi garantida a manutenção das demais cláusulas existentes na CCT, colocada a disposição da categoria nas sede e subsedes de Cubatão, Itanhaém, Guarujá, Peruíbe, Praia Grande e Registro. Junto com nossas lutas sindicais, o sindicato continua uma campanha permanente de sindicalização, distribuindo as carteirinhas

Águas de Lindóia

Sinthoresca realiza o 12º Campeonato de Futsal Interhotéis

O SINTHORESCA (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Bares e Restaurantes de Águas de Lindóia e Região) realizou nos meses de junho e julho a 12ª edição do Torneio de Futsal – Interhotéis. O evento foi organizado com o apoio da diretoria de Esportes da entidade e contou com a participação de mais de 80 jogadores divididos em nove equipes. O campeonato que já é uma tradição na região e foi idealizado para permitir que os trabalhadores da categoria que trabalham nos fins de semana possam participar da competição. “Nossa categoria está condicio-

nada a trabalhar nos finais de semana quando normalmente ocorrem os campeonatos amadores do município, portanto fica difícil de participar. Nosso objetivo é oferecer lazer e integração dos trabalhadores em horários e dias alternativos quando há menos movimento na cidade, tudo isso patrocinado pela própria categoria que contribui com o Sindicato”, explica Antônio Carlos da Silva Filho, presidente da entidade. Além dos troféus e medalhas as equipes receberam uma premiação em dinheiro que variou de R$ 1.000,00 a R$ 300,00. Também foram premiados o artilheiro e goleiro menos vazado.

de sócio, o que dá direito a vários convênios com descontos, serviços de odontologia gratuitos, médico na sede, além de colônias de férias, esportes como futebol, defesa pes-

soal, pedestrianismo e parceria com o SESC, oferecendo o acesso a cultura, unidades de turismo, shows e diversão de graça ou a preços acessíveis.

Serra Negra

2º Café da Manhã com as Mulheres promove integração de associadas

No mês de março o SECHSSN (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares e Similares de Serra Negra) realizou a segunda edição do 2º Café da Manhã com as Mulheres, reunindo as mulheres da categoria e representantes de entidades sindicais de toda a região. O evento também homenageou as trabalhadoras pelo Dia Internacional da Mulher. O café da manhã oferecido

às trabalhadoras da categoria foi acompanhado de palestras sobre a importância das mulheres no ambiente de trabalho e na sociedade. Elas também tiveram a oportunidade de interagir com suas companheiras de função que trabalham em outras empresas. Este ano as participantes ainda concorreram ao sorteio de duas diárias completas, com direito a um acompanhante, em uma das colônias de férias para associados.

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jurídico

Jundiaí

Hoteleiros de Jundiaí anulam a fundação do Sindfast Campinas Em dezembro de 2014 os conhecidos fundadores de Sindicato de Boleto, fraudadores de direitos trabalhistas, que buscam apenas arrecadar contribuições retirando conquistas históricas dos trabalhadores, tentaram fundar mais uma entidade que poderia ser chamada de qualquer coisa, exceto de Sindicato - o SINDFAST Campinas. A entidade tinha base territorial em parte significativa do interior do Estado, cuja pretensão era a de representar os empregados em fast food de Campinas e região. As práticas nefastas do grupo fundador são conhecidas, pois são os mesmos que fundaram o SINDFAST São Paulo. De qualquer modo, colhendo assinatura de meia dúzia de gatos pingados, confeccionaram uma ata e levaram o estatuto à registro no cartório e em seguida pleitearam o registro no MTE. Para isso, como sempre fazem, convocaram uma assembleia de fundação para os primei-

Renata Magalhães, diretora-presidente do Sinthojur ros dias do ano, logo após a virada, dificultando ao máximo a participação dos trabalhadores interessados. Na ocasião todas as entidades que tiveram suas bases afetadas se mobilizaram, tendo o Sindicato de Limeira obtido uma liminar que proibia a realização da eleição.

Os malfeitores então excluíram as cidades que coincidiam com a base territorial do Sindicato de Limeira, confeccionaram uma ata de fundação e levaram à registro no Cartório, e em seguida, pediram o registro no MTE. O Sinthojur ajuizou uma

ação anulatória daquela fundação, com fundamento no impedimento que havia à época, ou seja, a medida liminar obtida pelo Sindicato de Limeira que proibia a realização da assembleia. Isso porque essa proibição teria afastado os trabalhadores de participarem da assembléia, já que não suspendia o ato apenas, nem limitava o impedimento aos municípios da base de Limeira, mas proibia a realização da assembleia. A ação foi julgada procedente pela 7ª Vara do Trabalho de Campinas, tendo sido antecipada a tutela para determinar a suspensão do processo de registro no MTE - Processo nº 000197935.2012.5.15.0001. O Sindfast recorreu ao TRT de Campinas, mas a Seção de Dissídios Coletivos negou provimento ao Recurso Ordinário em decisão unânime de 08/07/2015, praticamente sepultando mais essa tentativa de fraudar os trabalhadores em fast food.

Olímpiadas 2016

Jogos de 2016 devem atrair estrangeiros para diversas cidades do Brasil Fontes do Ministério do Turismo anunciaram nos últimos meses que, os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 atrairão turistas para todo o país e não somente para o Rio de Janeiro. Os jogos ficarão concentrados em quatro regiões do Rio de Janeiro — Copacabana, Deodoro, Maracanã e Barra. No entanto, segundo o Ministério do Turismo, os turistas não deverão conhecer apenas a capital fluminense, mas todo o país. A afirmação foi feita mediante dados computados pelo Ministério do Turismo durante a Copa do Mundo da Fifa, quando 491 cidades brasileiras receberam turistas que vieram para o evento. Diante disso, a expectativa é de que esse cenário se repita e centenas de cidades brasileiras sejam visitadas por quem virá para as Olimpíadas. Um dos motivos para confiar que diversas cidades também serão beneficiadas pelo evento esportivo, é porque muitas cidades

oferecem instalações para o período de aclimatação de equipes estrangeiras. Fonte do Ministério do Turismo também afirmam que os jogos darão oportunidade para muitas outras cidades, que já estão recebendo delegações de outros países em suas estruturas. A previsão é de que será uma oportunidade única de saber se os turistas estrangeiros vêm apenas para os eventos, ou também para conhecer o Brasil. Pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo logo após o Mundial de futebol apontou que, em relação à demanda internacional, 90,2% dos turistas entrevistados viajaram para o Brasil tendo o torneio como principal motivo. Entre as cidades mais visitadas das quase cinco centenas, o Rio de Janeiro liderou, com 70,7%, seguido

por São Paulo (43,3%), Belo Horizonte (20,8%), Brasília (19,1%) e Salvador (15,3%). Em média, cada turista visitou 2,8 cidades. Ainda durante a Copa do Mundo, 97,4% ressaltaram a hospitalidade do povo brasileiro e 95,3% afirmaram que pretendem retornar ao Brasil, sendo que 17,1% disseram que

voltariam em ocasiões específicas. Desses, 65,1% sinalizaram os Jogos de 2016 como o evento motivador para a nova viagem. Em 2016, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) estima que o Brasil receberá cerca de 380 mil turistas estrangeiros durante a competição olímpica.

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mobilização

Ação mundial contra o Nos dias 15 de abril e 18 de agosto deste ano, a FETRHOTEL (Federação Interestadual dos trabalhadores Hoteleiros de São Paulo e Mato Grosso do Sul) se uniu aos trabalhadores de 35 países, de cerca de 200 cidades, para denunciar a rede americana Mc Donald´s. No mundo inteiro os trabalhadores denunciaram baixos salários e inúmeras práticas lesivas aos direitos dos trabalhadores. Em São Paulo, uma passeata levou milhares de trabalhadores a protestar na Avenida Paulista, marcando a luta mundial. O lema da mobilização “Sem direito não é legal”, foi lançado no final de fevereiro no Brasil, com o apoio da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), que exigem respeito à legislação trabalhista e o fim da impunidade. As manifestações tiveram início no vão do MASP (Museu de Arte de São Paulo) que, nos dois atos, foi totalmente ocupado pelos trabalhadores. Acompanhados de diretores de vários sindicatos do Estado, o presidente da FETRHOTEL Cícero Lourenço Pereira e o diretor de Relações Sindicais da Federação, Antonio Luiz de Souza (Jandaia) marcharam pela avenida Paulista liderando trabalhadores. No dia 15 de abril, carregando um caixão que simbolicamente levava Ronald McDonald´s, os manifestantes se aglomeram em frente a uma das mais tradicionais lanchonete do McDonald´s, da capital paulista. O presidente FETRHOTEL falou aos trabalhadores do alto de um cami-

nhão de som. Ele denunciou as arbitrariedades da empresa e conclamou os trabalhadores a luta. Em seguida, falou o presidente do Sinthoresp, Francisco Calasans Lacerda, que também é vice-presidente da federação. O manifesto terminou com os sindicalistas colocando fogo no caixão, que foi posicionado na porta de

entrada do McDonald´s. Ambas as mobilizações contaram com apoio do SEIU (Sindicato Internacional do Setor de Serviços) e da IUF (Federação Global de Trabalhadores de Hospitalidade). No dia 18 de agosto, 20 representantes sindicais de outros países participaram do manifesto.

As contratações McDonald’s é de cerca de 1 milhão de trabalhadores nos EUA a cada ano.

O McDonad’s está em 119 países, e faz mais de 75 hambúrgueres por segundo.

O McDonad’s gasta cerca de 800.000 mil dólares em publicidade, 2% do mercado mundial.

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mobilização

cDonald’s, outra vez!

Audiência Pública, no Senado, debateu o direito do trabalhador Depois de participar do manifesto em São Paulo, no dia 18 de agosto, o presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira seguiu para Brasília, onde participou de um Congresso e da Audiência Pública Internacional, convocada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), junto com outros sindicalistas. A audiência ocorreu na Comissão de Direitos Humanos do Senado. O secretário-Geral da Federação Antonio Carlos da Silva Filho integrou a mesa de debates do evento. No dia 19, foi realizado o 1º Congresso Internacional dos trabalhadores do setor em redes de fast-food, que discutiu, a portas fechadas, como potencializar a campanha mundial em torno de uma sé-

Sindicatos propõem ação civil pública em Brasília

A FETRHOTEL participou, com outras entidades sindicais, do ajuizamento da ação civil pública de número 0000194-08.2015.10.022, na 22ª Vara do Trabalho de Brasília, em fevereiro, contra a Arcos Dourados Comércio de Alimentos S.A. – franquia do McDonald’s que opera em 20 países, com mais de 2 mil restaurantes e aproximadamente 95 mil empregados. No Brasil, a rede funciona desde 2007 associada à marca de fast food. A ação denuncia prática de concorrência desleal por meio de “dumping social” e pede que a empresa seja impedida de abrir novas lojas enquanto não regularizar a situação de seus empregados, que estariam tendo direitos trabalhistas suprimidos. Na ação, a Arcos Dourados é acusada de explorar irregularmente a mão de obra das lanchonetes do McDonald’s por mais de três décadas. No mesmo sentido, foi enviada ação ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que sejam apuradas as denúncias.

rie de direitos. No dia seguinte, foi realizada Audiência Publica que contou com a participação de políticos de outros países como: o deputado da Nova Zelândia, Iain Lees Galloway, Jutta Steinruck, membro do Parlamento Europeu e integrante do grupo Socialista e Progressista Alemão (S&P), a deputada do Parlamento Inglês, Dawn Butle e Mark Pocan e o congressista americano eleito pelo estado de Wisconsin, que faz parte da Câmara Baixa do Congresso dos Estados Unidos. Segundo o presidente, foi a primeira vez que uma audiência pública teve um caráter internacional. Os relatos em tom de denúncia dos trabalhadores, dos líderes sindicais e dos

parlamentares tiveram o objetivo de tornar públicas as práticas trabalhistas adotadas pelo McDonald’s e consideradas irregulares de acordo com as leis brasileiras. “A audiência é um marco na luta

contra os descasos praticados pela empresa em todo o mundo. Consideramos a audiência uma vitória das entidades sindicais que estão trazendo a público a problemática desses trabalhadores”, disse Cícero.

Justiça proibiu McDonald’s de pagar salário menor que o permitido Sindicatos que estiveram em Brasília

Em São Paulo funcionários do Mc Donald´s obtiveram uma grande vitória este ano. Uma liminar da 1ª Vara do Trabalho de Barueri proibiu que a Arcos Dourados usasse uma regra contábil que faz com que o valor final dos holerites dos empregados seja menor do que a soma dos vencimentos contidos neles. Conforme informações do Sinhoresp (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e Região), autor da

ação, "a fraude era praticada na expectativa de que ninguém somasse os vencimentos", A liminar, concedida em março deste ano, determinou que a manobra deixasse de ser utilizada a partir da emissão dos próximos contracheques, sob pena de multa diária de 1.000 reais. A sentença abrangeu todos os restaurantes da rede situados nas 34 cidades cobertas pelo Sinthoresp na Grande São Paulo.

cÁGUAS DE LINDÓIA cSANTOS cPRESIDENTE PRUDENTE cSÃO BERNARDO DO CAMPO cSÃO CARLOS cARARAQUARA c APARECIDA c SÃO JOSÉ DOS CAMPOS c SÃO PAULO c SOROCABA c DOURADOS c CAMPO GRANDE c MARÍLIA c SERRA NEGRA c SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1,8 milhões de pessoas

em todo o mundo, trabalham no Mc Donad’s - isso é mais do que a população da Filadélfia e de Luxemburgo.

mundo sindical

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Sindicato de São Bernardo socializa patrimônio Atitude do presidente Luiz Parente surpreendeu trabalhadores

O SINDEHOT (Sindicato dos Empregados no Comercio Hoteleiros e Similares de São Bernardo do Campo e Região) encontrou uma maneira de socializar o patrimônio do sindicato. Ao renovar a frota de veículos do sindicato, em vez de vender os veículos usados, o presidente Luiz Parente decidiu sorteá-los para os trabalhadores da categoria beneficiando quem ajudou a comprar os veículos. “Nada mais justo que devolver ao trabalhador o patrimônio que é seu”, explicou o presidente. Este ano, quatro trabalhadores foram comtemplados. “Ufa! Vou casar e esse carro veio em boa hora!”, disse Cleiciani Ribeiro, ganhou um Fiat Uno/2006. O segundo premiado foi o gar-

çom Francisco das Chagas que ganhou um Fiat Uno Mile/2005. “O Chico cumpriu sua palavra”, disse a esposa de Francisco na hora em que foi sorteada. Outro que teve sorte e ganhou o sorteio foi José Raimundo, que trabalha num restaurante. Ele ganhou um Fiat Uno/2003. Sorridente ele recebeu as chaves do veículos e o carinho dos companheiros de trabalho que estavam torcendo por ele. O atendente Rafael Marques Ribeiro ganhou um Fiat Siena/1998.

Força Sindical discute setor hoteleiro em seminário na Praia Grande

O presidente SINTSHOGASTRO (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentos Preparados e Bebidas a Varejo de Santo André e Região), Valter Ventura de Oliveira foi escolhido para ser o coordenador-geral do Encontro Estadual dos Trabalhadores dos setores de Gastronomia, Hospedagem e Hotelaria. O evento ocorreu em julho, na Praia Grande. Ventura é o atual secretário estadual dos hoteleiros na Força Sindical. Na ocasião ele disse que é fundamental que a categoria tenha uma secretaria forte, na central, mas, para que isso ocorra é necessário a união e o apoio dos sindicatos filiados a central. Segundo Valter, a união dos sindicatos se reverterá em ganho para todos e, predominantemente, para os trabalhadores do setor. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Força Sindical de São

Paulo, Danilo Pereira da Silva. Ele ressaltou a importância dos setores hoteleiro, da gastronomia e da hospedagem no Estado de São Paulo. Durante o seminário foram abordados vários temas. Entre eles, o PL 1049/91, que regulamenta a profissão de garçom, Unicidade e Unidade Sindical, Conjuntura econômica e ações para coibir grupos multinacionais como Mc Donald´s,Burger King, Giraffas, Subway, Accor - que desrespeitam leis trabalhistas. Também foram debatidos temas como: Assédio Moral e Sexual dos Trabalhadores, Saúde e Segurança, Combate a Terceirização no setor, e fiscalização e organização dos estagiários do setor. O evento contou com a participação técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas) que fez uma exposição sobre a conjuntura macroeconômica do setor e análise de acordos e convenções coletivas.

“Caramba é legal, estou muito contente, agora preciso arrumar um lugar para guardar o carro, eu nem tenho garagem em casa!”, disse o trabalhador, surpreso. A iniciativa do sindicato foi bem recebida pelos trabalhadores. A diretoria recebeu diversos elogios. Muitos ficaram admirados e afirmaram que não tinham conhecimento de algo semelhante.

Votuporanga fechou acordo com 8,75% de reajuste salarial

Depois de conquistar 8,75% de reajuste de salários para a categoria, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de Votuporanga e Região, Celso Antônio Teruel, se preparam para recepcionar os trabalhadores nos eventos que serão realizados, em agosto. Segundo o presidente, uma confraternização deverá reunir a categoria na Estância Turística de Santa Fé do Sul, para comemorar o Dia do Garçom. Ainda em agosto ,o sindicato realiza o Garçom e Garçonete Cross e o jantar de confraternização dos trabalhadores.

ÃO N A DIG 330 4 L P A

Diretor da FETRHOTEL é eleito coordenador regional da Contracs

O secretário-geral da FETRHOTEL, Antônio Carlos da Silva Filho foi eleito coordenador da Região Sudeste da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no comércio de Serviços). A eleição ocorreu durante o 9º Congresso da CONTRACS, realizado em Guarapari, em março deste ano. O presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira participou do evento, junto com os diretores da federação Elias dos Santos (Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de Sorocaba) e Edmilson Cavalcante de Oliveira, Marcelo Batista Silva, Joaquim Alberto Ribeiro de Souza, José Delson Ferreira dos Santos, Ernando Miranda da Silva, Joaquim Alberto Ribeiro de Souza, estes últimos também diretores do Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de Santos.

SECHCR sedia reunião da Força Sindical

Força Sindical realizou reunião, no dia 26 de março, em Campinas, para discutir os rumos dos setores hoteleiros, de bares e restaurantes. O presidente do SECHCR (Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Campinas e Região), Orides Rodrigues de Souza foi o anfitrião do evento. Estavam presentes os presidentes do Sindicatos dos Hoteleiros de Santo André e Região, Valter Ventura Oliveira; de São Bernardo do Campo e Região, Luiz Parente Dias; de Franca e Região Francisco Carlos Marques de Faria, o presidente do sindicato de Ribeirão Preto e Região, Paulinho Karatê. e Antonio Luiz de Souza[Jandaia] diretor de Relações Sindicais da Fetrhotel)

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política sindical

Desembargador alerta sindicatos sobre perigos da terceirização “A terceirização é sinônimo de precarização do trabalho, em todos os sentidos e mente quem diz o contrário”. A afirmação foi feita pelo desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, de Campinas, na 11ª Semana Municipal de Prevenção a Acidentes de Trabalho, realizada no mês de maio, na Câmara Municipal de Sorocaba. O presidente da FETRHOTEL, Cícero Lourenço Pereira participou do evento. A palestra do desembargador superou as expectativas. Antes de ser desembargador, João Batista foi Procurador do Ministério Público do Trabalho. Com base nessa experiência ele disse que não é verdade que o PL 4330, aprovado na Câmara e que agora tramita no Senado (com o nome de PLC

30/2015), vai regulamentar o trabalho terceirizado e trazer benefícios para os trabalhadores. “A regulamentação já existe. Está na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. O que falta é fiscalização. E isso, o projeto de lei não vai resolver”, disse ele. O desembargador chegou a sugerir que os sindicatos produzam uma carta à população para explicar os direitos ameaçados pelo PL 4330 . ACIDENTES DE TRABALHO Por meio de estatísticas, pesquisas e amplo conhecimento da legislação brasileira, o desembargador afirmou que os trabalhadores terceirizados sofrem cinco vezes mais acidentes de trabalho do que o funcionário direto. O Brasil, por

sua vez, tem um dos maiores índices de mortes por acidente de trabalho do mundo, perdendo apenas para a Índia, Coréia do Sul e El Salvador. Todo ano, 700 mil trabalhadores sofrem acidentes de trabalho, com 14 mil incapacitações físicas e 2.800 mortes. “São mais vidas perdidas no trabalho, no Brasil, do que os Estados Unidos perdem nas guerras. O Estado de São Paulo, o mais rico da federação, é o responsável por 50% desses índices absurdos”, afirmou.

Brasil - sinônimo de terceirização Sindicatos fracos

Além do elevado número de acidentes, o desembargador relacionou vários outros problemas trabalhistas típicos da terceirização, como baixos salários (terceirizados ganham, em média, um terço a menos que o trabalhador direto), jornadas de trabalho maiores, falta de condições de trabalho, falta de investimento em treinamento de pessoal, falta de plano de carreira, perda de benefícios (como plano de saúde) e falta de registro em carteira. Segundo ele, atualmente no Brasil, 27% do mercado de trabalho é terceirizado. Ele previu que sse número deverá aumentar se o projeto de lei for aprovado. Anos atrás, o Japão resolveu abrir sua legislação para as prestadoras de serviço. A terceirização chegou a 30% no país. No entanto, o impacto dessa mudança foi negativo para a economia, pois reduziu a massa salarial. “O governo japonês pediu um estudo ministerial, que recomen-

dou não apenas a redução, mas a extinção da terceirização”, afirmou o desembargador. Ainda de acordo com João Batista, a intensa terceirização no Brasil é vista em outras partes do mundocomo sinônimo de precarização do trabalho. “Nos países europeus, a terceirização é chamada de brasileirização das relações de trabalho. Na Argentina, a ampliação da prestação de serviços terceirizados também prejudicou a economia, pois há menos dinheiro circulando na economia, menos consumo, devido à queda na renda dos trabalhadores” disse ele.

Outro problema grave da terceirização, apontado pelo desembargador é a perda de capacidade de organização dos trabalhadores, pois esse tipo de contratação implica em divisão da representação sindical no ambiente de trabalho. “O sindicato do terceirizado pode ser diferente do sindicato do trabalhador direto. Com isso, os trabalhadores perdem poder de negociação com o empregador”, explica o desembargador. “Com a fragmentação sindical, os trabalhadores perdem a capacidade de combate sindical, perdem direitos de Convenção Coletiva, o Acordo Coletivo da tomadora de serviços pode ser diferente do acordo das terceirizadas”, alertou.

Trabalho escravo e aumento da rotatividade Do total de casos de trabalho escravo no Brasil, 90% envolvem empresas terceirizadas. Outro aspecto negativo da terceirização, segundo o desembargador João Batista Martins César, é o aumento da rotatividade. “O funcionário direto trabalha, em média 6 anos na mesma empresa. Quando se trata de terceirizada, o tempo de serviço cai para 3 anos. Tem que acabar com a terceirização no Brasil, para acabar com esses números vergonhosos, e não ampliar essa precarização, como querem os que apoiam o projeto de lei que está no Congresso”, defendeu o desembargador. Os prejuízos da terceirização apontados por ele são muitos. De acordo com Batista, esse modelo de trabalho cria insegurança ao trabalhador até na rescisão de contrato. “A empresa terceirizada muitas vezes não têm capital, não tem patrimônio. É uma salinha com secretária. Quando a prestadora de serviços fecha, os trabalhadores ficam sem receber as verbas rescisórias”. O palestrante também previu evasão fiscal com o aumento do número de terceirizadas, pois muitas prestadoras de serviço, devido a pouca estrutura, se cadastram na modalidade de imposto Simples.

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saúde do trabalhador

Pandemia oculta

requer sindicatos fortes

O secretário Regional da América Latina da UITA, Gerardo Igelsias fala das doenças funcionais das camareiras que foi chamada pela UITA de “pandemia oculta”.

As doenças ocupacionais das camareiras ganharam destaque depois que o Comitê Mundial do Departamento Profissional de Trabalhadores de Hotéis, Restaurantes, Refeições Coletivas e Turismo (HRCT), da UITA (União Internacional de Trabalhadores da Alimentação) denunciou que as trabalhadoras estão sofrendo uma “pandemia oculta’. Segundo Gerardo Iglesias, secretário Regional da América Latina da UITA, os ações de combate às doenças ocupacionais das camareiras, na América Latina, está apenas no começo e o sucesso do trabalho depende da participação e fortalecimento dos sindicatos. O trabalho das camareiras envolve um ritual solitário. As trabalhadoras agem quando ninguém está por perto e desenvolvem uma rotina insalubre e pesada. A especificidade da função faz com que os abusos e os excessos não sejam testemunhados e muito menos denunciados. Por esse motivo as doenças ocupacionais das camareiras recebeu o nome de “pandemia oculta”. O tema foi debatido em dezembro de 2014, no auditório do SINTHORESP (Sindicato dos Trabalhadores Hoteleiros de São Paulo), quando a UITA deu início a uma campanha que ganhou força em 2015. Apesar de Iglesias afirmar que o tema é recorrente na agenda da UITA, na reunião, foi a primeira vez que se falou em uma campanha internacional em favor as camareiras.

Para o secretário a ação contra as doenças ocupacionais das camareiras, na América Latina, está apenas no começo. A luta deve romper fronteiras internacionais e promover a assinatura de convênios de cooperação entre países, como o que ocorreu entre o Brasil e a Argentina. “Pretendemos que a problemática das camareiras seja também um tema primordial, nas tarefas que iremos fazer conjuntamente. Nós acreditamos em parcerias políticas e estratégicas”, disse ele. Enquanto entidades internacionais de graus superiores de empenham na luta jurídica e política, o secretário diz que os sindicatos devem fazer a sua parte, denunciando e tornando o problema conhecido pela população, por meio da mídia. “Este tema é um tema que precisa ser colocado na mídia. São situações de trabalho penosos e massacrantes”, afirmou. Os abusos contra as camareiras não ocorrem somente na América Latina, o problema é mundial. Na Espanha, em Palma de Mallorca, por exemplo, tem camareira que limpa até 24 quartos por dia. “Em determinado momento o corpo não aguenta. Estamos falando de vidas”, reforçou . Iglesias diz que é preciso ter uma maior densidade sindical para atacar o problema, que não adianta visibilizar a problemática se não houver força para mudar essas con-

dições de trabalho.

Participação das mulheres

Para mudar esse cenário é preciso sindicatos fortes, nos quais as camareiras possam confiar e se sindicalizar. Esse é o caminho apontado pelo secretário para conscientizar as camareiras e mobilizá-las para a luta. No entanto, isso esbarra em outro problema – a falta de participação de mulheres no movimento sindical. “Acontece que na maioria das nossas organizações as mulheres não participam. Não participam não porque não querem. Não participam porque tem sindicatos e federações que não dão oportunidade para uma eficiente e efetiva participação da mulher. É preciso que haja representação dessas trabalhadoras dentro dos hotéis, dentro das unidades de produção”, afirmou. Para ele, a democracia ainda não chegou às unidades de produção. “Muita gente fala do sindicalismo na “porta de fábrica”. Isso é uma grande coisa, o problema é que você não consegue alcançar lá dentro. O setor de turismo é antidemocrático. Na maioria dos hotéis, na América Latina, principalmente, é muito difícil organizar os trabalhadores. Quando a empresas tomam conhecimento demitem todo o mun(Inês Ferreira) do”, concluiu. Mais informações sobre a campanha

www.rel-uita.org

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jurídico

São José do Rio Preto

Missão cumprida Obedecendo a uma ordem judicial, diretores da FETRHOTEL dirigiram o Sindicato dos Hoteleiros de São José do Rio Preto, por quase dois anos.

juntos

somos fortes

mundo sindical

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Ourinhos

São José dos Campos

Sinthoresmar completa 23 anos de luta pelo trabalhador de Ourinhos e região O SINTHORESMAR (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Apart Hotéis, Flats, Restaurantes, Lanchonetes, Fast Foods, Bares e Similares de Marília, Ourinhos, Assis e Região) está comemorando 23 anos de trabalho. Fundado em 1992, por Dalcirene Bernardo Lourenço, atual presidente da entidade, e o assessor sindical Cláudio Roberto, o sindicato não parou de crescer e se tornou forte e atuante. “O Sindicato nasceu porque os trabalhadores estavam cansados de serem explorados. Eles não tinham nenhum direito trabalhista respeitado e muitas vezes eram maltratados por alguns patrões até fisicamente”, relembra a presidente. Segundo ela, graças à insistência e força dos lideres da entidade essa situação foi revertida. Mas, para ter essa atual estrutura sindical não foi nada fácil. “Foi preciso vencer turbulências. A luta foi árdua. Muitos diretores do sindicato, na época, não suportando a pressão, chegaram a desistir renunciando a seus mandatos. Os patrões não aceitavam a constitui-

ção de um sindicato para representar a categoria. Outros trabalhadores que faziam parte da diretoria do sindicato chegaram a ser mandados embora em retaliação a fundação da entidade”, relembra Dalcirene. Conforme ela, hoje os trabalhadores contam com o respaldo de um sindicato forte, assistencialista e atuante, seja na defesa dos direitos trabalhista como na oferta de convênios, lazer e educação.

Ribeirão Preto

Trabalhadora ganha moto zero em megafesta

Mais de três mil pessoas participaram da Festa do Trabalhador Hoteleiro realizada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Ribeirão Preto e Região. Durante o evento foram sorteados 140 prêmios e uma moto Honda 125, zero quilômetro. A ganhadora da moto foi à associada Maria Izabel de Carvalho, que trabalha como cozinheira no Stream Hotel. A festa é realizada anualmente e ocorreu no dia 10 de agosto, quando se comemora o Dia do Garçom.

“Foi uma festa linda. A homenagem ao trabalhador foi um sucesso. Ficamos muito satisfeitos com o resultado”, disse o presidente do Sindicato, Paulinho Karatê. O Clube do Militar em Ribeirão Preto ficou pequeno diante de tantos convidados. Os dois salões do clube ficaram lotados. Em cada um deles foi colocado uma banda musical que tocou ritimos diferentes até final da festa. Os prêmios sorteados entre os trabalhadores foram cuidadosamente escolhidos pela diretoria da entidade.

Trabalhadores aproveitam colônias de férias

Os trabalhadores dispõe de uma colônia de férias, localizada na cidade de Salto Grande, as margens do Rio Paranapanema, com infraestrutura de hotel três estrelas. Na área da saúde os trabalhadores têm tratamento odontológico gratuito para sócios e dependentes. “São 23 anos de serviços a categoria, com ética e o compromisso de a cada dia ser referência no movimento sindical”, concluiu a presidente.

O SINTHOTÉIS (Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares de São José dos Campos e Região) realizou uma excursão pra lá de especial, onde os associados e familiares, desfrutaram, com muita alegria e diversão, da colônia do SINTHORESP em Caraguatatuba. A excursão foi realizada nos dias 14 e 15 de março. Foi a 13ª Excursão dos Associados do Sinthotéis. Segundo o presidente José de Arimatéa, os trabalhadores aproveitaram o ambiente totalmente descontraído e aconchegante desfrutaram de dois dias de descanso de lazer.

Barretos

Sinthoresbar comemora duas décadas de luta

O Sinthoresbar (Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Barretos e Região) completa 20 anos, no dia 7 de setembro. Para comemorar o aniversário, o presidente da entidade Ivair José de Oliveira preparou um calendário com diversos eventos para prestigiar a categoria. Ivair é presidente do sindicato desde 2001.Ele relembra que quando assumiu a direção da entidade os trabalhos não eram fáceis. “Tínhamos que convencer o empresário, mostrar que sindicalizar

o funcionário era assegurar que os direitos legais estavam sendo cumpridos de ambos os lados, mas também oferecer uma contra partida interessante. Uma das nossas propostas era ajudar a empresa na qualificação do funcionário. Oferecendo cursos, dando palestras, proporcionando condições para capacitação profissional adequada”, explica. Depois de transferir a sede da entidade para um novo prédio, Ivair decidiu criar o primeiro curso de capacitação, Foi uma supresa. No primeiro curso realizado apareceram 100 garçons. Hoje, vinte anos depois, o sindicato está totalmente estruturado. Oferecendo lazer com três colônias de férias, convênio com serviços de saúde, atendimento odontológico em dois períodos, assessoria jurídica e 80% dos trabalhadores da área sindicalizados.