Complexo de Acolhimento e Bem-estar para cães e gatos

COMPLEXO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR PARA CÃES E GATOS MARIANA CECÍLIA CANEDO SILVA

Mariana Cecília Canedo Silva

COMPLEXO DE ACOLHIMENTO E BEM-ESTAR PARA CÃES E GATOS

Trabalho Final de Curso apresentado ao Centro Universitário Moura Lacerda como requisito para a obtenção do título de bacharel em Arquitetura e Urbanismo sob a orientação do Prof. Me. Gabriel

Vendrúscolo de Freitas.

Ribeirão Preto 2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO _____________________________ 07 2. CONTEXTUALIZAÇÃO _____________________ 09 3. REFERÊNCIAS PROJETUAIS ______________ 22 4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA ____ 31

5. PROJETO _________________________________ 35 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS __________

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1. INTRODUÇÃO Assim como os humanos, os animais também são usuários do espaço arquitetônico por nós produzido, dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo, através do projeto de arquitetura, criar, na cidade de São Joaquim da Barra - SP, um complexo de acolhimento, reabilitação e bem-estar para cães e gatos abandonados. Em resumo, o complexo será um local onde os animais resgatados serão abrigados e tratados física e psicologicamente, preparando-os para uma possível adoção.

“Em todos os animais resgatados, não são apenas os seus corpos que necessitam de cuidados, mas sua estrutura psicológica e afetiva. ” Instituto MAPAA, acesso em 2018.

O complexo será projetado afim de dar a esses animais uma vida saudável e equilibrada, atendendo às suas necessidades fisiológicas, sensoriais, ambientais, comportamentais, sociais e cognitivas, especificadas pela WSPA BRASIL (World Society for the Protection of Animals, retirando-os das ruas e do canil municipal (APASFA – Associação Protetora dos animais São Francisco de Assis de São Joaquim da Barra), que funciona em superlotação.

O processo de recuperação acontecerá com o apoio de uma clínica veterinária projetada no complexo para que seja possível realizar os procedimentos padrões de saúde e pequenas cirurgias (como a castração). A clínica poderá ainda tornar-se uma fonte de renda para a manutenção do complexo, atendendo aos animais da população mediante pagamento.

O projeto busca explicitar a importância do assunto nos dias atuais e como a arquitetura pode contribuir, com a implantação de um ambiente que, além de atender às necessidades básicas dos animais, traga o interesse da população para utilizar o espaço e,

consequentemente, aproximar-se da causa. As palavras de Katrina Zatarin, traduzidas por Romullo Baratto, no artigo “Uma boa

fotografia ou um bom projeto? ”, publicado no site Archdaily, transcrevem a essência que o projeto deseja alcançar, “Ao falar do ser humano, falamos simultaneamente de um objeto e um sujeito. Em outras palavras, um corpo (que permite a existência dos sentidos) e uma alma (que os interpreta) ”, o objetivo é atingir a alma do visitante através do espaço produzido. Segundo Zatarin, a arquitetura nos possibilita inspirar experiências interativas, simultâneas e completas, corporal e espiritualmente, trabalhando as interpretações que

temos sobre nós mesmos e do mundo exterior. O projeto busca essas interpretações na relação homem x animal.

1. INTRODUÇÃO A escolha do tema deu-se devido ao interesse da autora pelo bem-estar animal e por ser sabido que o abandono em São Joaquim da Barra – SP, cidade do projeto, é uma prática comum, e que o canil municipal não é capaz de atender às necessidades básicas dos bichos acolhidos. Além disso, há também a carência de um local adequado para levar os pets a passeio na cidade, e a proposta de projeto conta com um parque desenvolvido para atividades com os mesmos. O complexo contará ainda com um espaço para oferecer palestras e discussões que aproximem o público da causa animal.

O primeiro passo para o desenvolvimento deste trabalho foi a pesquisa e levantamento de dados através de artigos, teses e dissertações de mestrado e notícias que tornassem possível o conhecimento sobre a situação atual de animais em relação a maus tratos, abandono, reprodução da espécie, além de consultas sobre a legislação de proteção de animais e de implantação de abrigos. Após, foi feito o levantamento da situação do canil da cidade de São Joaquim da Barra- SP, e o estudo das características do local onde será proposto o projeto. As referências projetuais, abrigos, centros e parques existentes no mundo, pesquisadas e analisadas, também se fazem indispensáveis para a progressão do trabalho.

OBJETIVOS Contribuir para a melhoria da relação homem x animal através de um projeto arquitetônico que resgate, reabilite e acolha cães e gatos abandonados e mau tratados na cidade de São Joaquim da Barra – SP e atraia a população para possibilitar a reeducação da sociedade em relação ao tema.

- Projetar clínica veterinária capaz de dar assistência aos cães e gatos resgatados pelo complexo.

- Estruturar canis e gatis adequados.

- Organizar área de ressocialização dos animais com a sua e com outras espécies.

- Estruturar parque para passeio da população com seus pets.

- Estruturar espaço destinado à palestras e feiras de adoção.

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA DOMESTICAÇÃO DE ANIMAIS. Assim como os humanos, os animais também são usuários do espaço arquitetônico por nós produzido, dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo, através do projeto de arquitetura, criar, na cidade de São Joaquim da Barra - SP, um complexo de acolhimento, reabilitação e bem-estar para cães e gatos abandonados. Em resumo, o complexo será um local onde os animais resgatados serão abrigados e tratados física e psicologicamente, preparando-os para uma possível adoção.

De acordo com Magnabosco (2006), são os lobos os animais considerados como os primeiros a serem domesticados, e tal fato se deu devido à aproximação desses animais aos acampamentos humanos em busca de restos de alimento. A domesticação é contada de antes dos chamados “animais de produção”, como vacas, ovelhas, cabras, entre outros.

A primeira domesticação de cães da família Canidae é datada de 12.000 anos atrás, data esta que é baseada na descoberta de um esqueleto humano ao lado de um cão de 3 – 5 meses de idade, em um sítio arqueológico de Israel, em Fin Mallaha (Beaver, 1999). No Iraque, na caverna de Palagawra, também foram encontradas evidências datando de 10.000 – 12.000 anos atrás.

“A humanidade mantém laços afetivos mais fortes com os cães o que com qualquer outro bicho. A ciência vem desvendando as razões dessa história de amor que já dura 12.000 anos” (TEIXEIRA, 2007).

Beaver (1999) acredita que a domesticação pode ter sido simbiótica, por interação de duas espécies que vivem juntas, e indubitavelmente o cão é o simbionte mais antigo em nossa história.

A etologia, estudo do comportamento animal, nos explica a aproximação entre seres humanos e animais, nas palavras de Bernard &

Demaret (1996). Ambos os autores explicam que, inicialmente, cães e gatos especificamente eram mantidos para desempenharem funções práticas, como caça, proteção em guerra, guaritas, puxadores de carga (trenós ou aranhas, espécie de charrete), alimentação, etc. Não havia ainda o elo de afeto como nos dias atuais, os humanos não os consideravam capazes de oferecer trocas afetivas, não os concebiam como seres dotados de sentimentos, os julgavam simples autômatos. Uma prova forte desse julgamento é

2. CONTEXTUALIZAÇÃO Segundo o artigo, de autor desconhecido, “Relação homem x animal – aspectos psicológicos e comportamentais”, publicado em 2008 e disponível no site www.sosanimal.com.br, por muito tempo, os animais foram considerados como incapazes de dominar o que traziam dentro de si. No entanto, a cientificidade que permeia o convívio do homem com animais tem se guiado pela psicologia, fundamentandose nos aspectos psicológicos do comportamento animal. A relação homem x animal foi marcada pelo olhar de superioridade em direção ao animal doméstico, os tendo apenas como um organismo vivo dependente, subordinado ao homem, e essa marca ocorre justamente para assegurar o estado dominante do ser humano na terra.

Naturalmente, o elo que temos com os animais mudou gradualmente ao longo dos anos. Hoje os animais domésticos principalmente cães e gatos, ganham mais espaço dentro do núcleo familiar, estando alguns deles até mesmo na condição de “mimados”. Atualmente são considerados pelas famílias que os adotam como parte integrante do grupo – e segundo a ciência que estuda os seres no seu meio natural, é assim mesmo que eles se sentem, o que causa sofrimento maior ainda quando ocorre o abandono.

A relação homem x animal se estreitou tanto que foram desenvolvidas declarações, leis em nível federal, estadual e municipal que protegem os animais. A Alemanha, em 2002, foi o primeiro país europeu a dar lugar aos animais na constituição, colocando uma cláusula que determina ser obrigação do Estado proteger a dignidade dos seres humanos “e animais”, seguido pela França e outros países.

Portugal acrescentou, em 2017, no seu código civil que “os animais são seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude de sua natureza”. É graças a esse avanço jurídico que encontramos os animais com lugares reservados em várias ONGs (Delarissa, 2003).

Sabemos hoje que os animais domésticos, principalmente os cães, proporcionam uma atmosfera de afeto ao ser humano, a lealdade está subentendida no relacionamento com um bicho de estimação. Essa garantia implícita de lealdade numa época em que somos governados por desconfianças, talvez funcione como compensação para as incertezas que temos nas relações com outros humanos (Baumann, 1998).

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO “O convívio com animais pode proporcionar ao homem a disponibilidade ininterrupta de afeto, possibilidade de riso e bom humor, companhia constante, amizade incondicional, entre outros. ” (FUCHS, 1987 apud SILVEIRA, 2015, p.11).

No artigo já citado anteriormente, “Relação homem x animal – aspectos psicológicos e comportamentais”, o autor diz que pessoas idosas estão cada vez mais desejosas de possuírem animais que possam lhes servir de companhia e as motivações que se destacam ao decidir ter um pet são: a satisfação da necessidade de afeto, atenuando a solidão e dando a oportunidade de se sentir importante por estar cuidando de alguém; a maior facilidade de contato social e recreação, pois os animais de estimação possibilitam diálogos fáceis com terceiros que também se interessam por eles; a sensação de ter consigo um filho que nunca irá crescer e sair de casa, com amor

incondicional; e o fato de que a relação não precisa ser sustentada com materialidade. Segundo o artigo, os bichos de estimação são um canal de ligação histórica entre os seres humanos e a natureza e ajudam-nos a cultivar a consciência de que estamos unidos com todas as coisas vivas e que respeitar o animal com suas necessidades fisiológicas, biológicas e psicológicas nos fará viver em maior harmonia.

AS CAUSAS DO ABANDONO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO URBANO

Segundo a tese de mestrado de Caroline dos Passos Veloso, mesmo existindo um conjunto de pessoas conscientes em relação ao abandono de animais, este ato ainda acontece comumente em nossa sociedade, e ocorre principalmente pelo fato de muitas pessoas ainda tratarem os bichos como propriedade e não se sentirem responsáveis pelos mesmos. Veloso diz ainda que o abandono está muito relacionado com a consciência humana e com o dever de conscientização por parte do poder público, independente do grau de escolaridade do guardião do animal. “É preciso considerar com cuidado a opção de ter um animal de estimação, visto que se trata de um ser vivo real e não um bicho de pelúcia. Tem suas tendências, seus padrões de comportamento, qualidades, aptidões e defeitos. Sejam cães e gatos, vivem em média de 10 a 12 anos e, durante todo esse tempo, eles dependerão de seu dono para tudo, alimentação, higiene, saúde, lazer, abrigo e afeto. ” (REICHMANN, 2000 apud SILVEIRA, 2015, p. 11)

2. CONTEXTUALIZAÇÃO Dados do IBGE, levantados em 2015 e presentes no artigo de Marcos Coronato, “3 comportamentos péssimos que levam ao abandono de animais, medidos pelo Ibope”, disponível no site www.epoca.globo.com, mostram que o Brasil é o segundo no ranking mundial na população de cães e gatos nas residências, são aproximadamente 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos. Esses dados nos revelam mais uma vez a importância da reeducação social sobre a responsabilidade da guarda de animais, pois o tratamento do bicho de estimação como objeto, como mercadoria, ainda persiste, e é nessa visão que nasce o costume do abandono, trazendo consequências para a saúde do animal e riscos de segurança e também saúde pública. ““Pessoas que abandonam seus animais de estimação, nas ruas ou em outros locais públicos, esperando que alguém se apiede e recolha-os, se tornam infratores. O número de animais que sofrem este agravo é muito grande e alguns não se adaptam a novas situações de vida; outros sofrem acidentes, maus-tratos ou adquirem doenças infectocontagiosas. ” (SÃO PAULO, 2006, p.24).

Várias pesquisas revelam que as causas de abandono de um animal são fúteis, frutos do não conhecimento da responsabilidade envolvida na escolha de se ter um bicho de estimação, como a gravidez da esposa, as férias escolares, a não

adaptação com o animal, a falta de tempo e/ou dinheiro, a mudança de casa... O maior índice de abandono acontece nos períodos de festas de fim de ano.

Figura 1. Gráficos Revista Época, 2016. Fonte: Ibope Inteligência Instituto Waltham

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO O abandono é grave, além de causar sofrimento ao animal, traz riscos à saúde e segurança pública, como já dito anteriormente. Cães e gatos podem transmitir doenças, causar acidentes e se reproduzirem descontroladamente, aumentando o número de potenciais vetores de zoonoses e acidentes nas ruas. O caderno de Educação Ambiental do Estado de São Paulo (2013) lista algumas doenças que podem ser transmitidas por cães e gatos, principalmente quando abandonados, e que são perigosas para a saúde humana, são elas: a raiva, a toxoplasmose, a sarna, a leishmaniose e a leptospirose.

“Os animais abandonados não podem ser culpados por serem vetores de algumas doenças. Se não fossem abandonados ou se fossem bem cuidados, e assim deveriam ser, pois são domésticos, estes não andariam soltos e expostos aos intemperes que causam mal a sua própria vida, a de outros animais e do próprio homem.” (VELOSO, 2016)

Não raro, ninhadas inteiras são deixadas nas portas dos centros de Zoonoses (que não são abrigos e não têm configurações físicas para cuidar desses animais) e nas portas de abrigos já superlotados, que os acolhem mesmo sem condições de espaço e alimentação adequadas.

O ato de castrar o animal evita a superpopulação e, ao contrário do que a maioria pensa, é cientificamente provado que traz benefícios ao

pet, como a redução da agressividade, fugas e risco de câncer. O caderno de Propaganda de Controle de Populações de cães e gatos de São Paulo (2006) afirma que o recolhimento desses animais não dá solução ao problema, e por isso especifica que políticas públicas de vacinação e higiene desses animais, de controle populacional, através de castração, e de educação sobre guarda responsável, são necessárias.

ABANDONO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA – SP

Nas ruas da cidade do projeto não existe um número exorbitante de cães, o que pode causar uma falsa impressão de responsabilidade da população na guarda desses animais. De acordo com Edson Júnior Ortolan, 25, voluntário entrevistado do canil municipal, APASFA – Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, a realidade é que é muito comum as pessoas abandonarem ninhadas e também cães adultos na estrada de terra que dá acesso ao canil.

2. CONTEXTUALIZAÇÃO Ortolan afirma também que é corriqueiro os voluntários do canil receberem ligações dos guardiões de animais pedindo para que os busquem em suas casas e os levem para viver no canil. Nesses casos, é explicado que os cães não terão uma vida digna no abrigo e que muitos vêm a falecer de depressão, mas mesmo assim, alguns ainda insistem na decisão de abandonar o animal.

Figura 2: Cão abandonado na estrada de acesso ao canil. Foto: APASFA.

Figura 3: Cães de rua sendo alimentados na praça 7 de setembro, no centro de São Joaquim da Barra – SP. Foto: Mariana Canedo.

Figura 4: Cães de rua revirando o lixo em busca de alimento no centro de São Joaquim da Barra – SP. Foto: Mariana Canedo.

A população de gatos nas ruas de São Joaquim da Barra – SP é incontável, e não é costume da APASFA recolher os felinos, devido à dificuldade e à falta de preparo para acolhê-los. Segundo Ortolan, são cerca de 40 gatos no abrigo e dificilmente são postos para adoção, pois estes sempre voltam para as ruas devido à falta de cuidado dos adotantes em mantê-los dentro de casa.

O entrevistado explicou que o canil municipal, apesar de receber os animais que chegam à sua porta, não dá condições de bem-estar aos mesmos, tampouco a recuperação psicológica para prepara-los para adoção. Vivem, em média, na sede da APASFA 400 animais, sendo a maioria cães. Os animais passam a vida toda trancados nas baias, não tomam banho, por falta de local e pessoas para realizarem o serviço, e comem uma vez ao dia, quando há comida.

Figuras 5 e 6: Vista ao entrar no abrigo.

Figura 7: Baias em condições precárias

Figura 8: Baias extras construídas por voluntários.

Fotos: Mariana Canedo

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO

Figura 9: Gatos em baias inapropriadas, foram cobertas com telas improvisadas para impedir fugas.

Figura 10: Área de banhos, sem tanque. Serve como área de “quarentena” quando necessário.

Figuras 11 e 12: Baias construídas pela prefeitura.

Fotos: Mariana Canedo

O abrigo é afastado da cidade, e isso dificulta o conhecimento da realidade do local. Qualquer pessoa que resolva visitar o canil pode perceber, como a autora percebeu, a ansiedade dos animais por atenção.

Figuras 13 a 16: reação dos cães abrigados com os visitantes.

Fotos: Mariana Canedo

2. CONTEXTUALIZAÇÃO

Fotos: Mariana Canedo

Figuras 17 a 20: reação dos cães abrigados com os visitantes.

As fotos apresentadas permitem notar a agitação dos animais em busca de atenção, citada pela autora. Como já dito, a proposta do novo abrigo contará com espaços que supram as necessidades para o bem-estar dos animais e os preparem psicologicamente para adoção, além de aproximar os cidadãos da causa, trazendo usos de interesse público ao local.

LEGISLAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL

São poucas as leis que defendem os animais no Brasil e são raras as vezes em que elas são respeitadas, devido à falta de denúncias e às baixas penas para os crimes, mas apesar disso, ainda é um dos poucos países que trazem os animais para o âmbito jurídico.

“No Brasil vigora uma Constituição que veda expressamente a submissão de animais de atos cruéis. Essa lei, todavia, é vilipendiada e rasgada e todo instante.

A maioria das leis brasileiras que se propõe a proteger os animais sucumbe diante da indiferença humana ou da crueldade institucionalizada pelo poder público.” (Laerte F. Levai, Promotor Público), acesso em 2018 no site www.gatoverde.com.br

A primeira Lei publicada para proteção dos animais no Brasil foi o Decreto Lei 24.645 de 1934, no governo provisório de Getúlio Vargas.

Este decreto estabelecia medidas de proteção aos animais, proibindo os maus-tratos, e declarando que “todos os animais existentes no

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO país são tutelados do Estado”, ou seja, protegidos por ele, estipulava inclusive que as autoridades federais, estaduais e municipais deveriam prestar aos membros das sociedades protetoras de animais a cooperação necessária para fazer cumprir a referida Lei. Após esse decreto, que está revogado, vários outros foram criados e revogados ao longo dos anos, e os animais foram citados na Constituição Federal de 1988, no Artigo 225, § 1º, inciso VII, porém, segundo Alessandra Strazzi, advogada protetora dos animais, como requisito de interesse do ser humano no equilíbrio do meio ambiente e não como sujeitos de direito, mas ainda assim trazendo como dever do poder público a proteção dos mesmos: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao poder público: VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.

Além da breve citação na constituição, o que temos atualmente em vigor na defesa dos animais em esfera nacional é a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, promulgada por Fernando Henrique Cardoso, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”, e decreta em seu artigo 32 as penas para atos abusivos ou maus tratos contra animais: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena detenção, de três meses a um ano, e multa. § 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Mas, de acordo com Valda Prata, presidente da FAUNA (Francisco de Assis União Protetora dos Animais) de São José do Rio Preto/SP,

2. CONTEXTUALIZAÇÃO apesar das penas existirem, são muito baixas¹ , e possibilitam a substituição da pena restritiva de liberdade por pena restritiva de direito, ou seja, a pessoa pode prestar serviços à comunidade, ou pagar cestas básicas, por exemplo, o que enfraquece a já tênue proteção.

No estado de São Paulo existe uma Lei Nº 12.916, de 16 de abril de 2008, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos e dá providências correlatas, outro objetivo deste. Nela, fica estipulado o auxílio do poder executivo do estado na viabilização de programas de controle reprodutivo de cães e gatos e vedada a eutanásia de animais sadios, determinando quando a mesma poderá ocorrer: Artigo 1º - O Poder Executivo incentivará a viabilização e o desenvolvimento de programas que visem ao controle reprodutivo de cães e de gatos e à promoção de medidas protetivas, por meio de identificação, registro, esterilização cirúrgica, adoção, e de campanhas educacionais para a conscientização pública da relevância de tais atividades, cujas regras básicas seguem descritas nesta lei.

Artigo 2º - Fica vedada a eliminação da vida de cães e de gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, exceção feita à eutanásia, permitida nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde de pessoas ou de outros animais.

A legislação estadual, 12916/2008 fortalece ainda alguns objetivos do trabalho, pois permite que o poder público: - Conceda, para a efetivação do programa da Lei, locais para manutenção e exposição dos animais disponibilizados para adoção; - Realize campanhas de conscientização do público da necessidade de esterilização, de vacinação periódica e de que o abandono, pelo

padecimento infligido ao animal, configura, em tese, prática de crime ambiental; - E oriente os adotantes sobre as responsabilidades de se ter um animal e atender às necessidades físicas, psicológicas e ambientais dos mesmos.

Essas determinações facilitam a busca de parcerias com o governo e possibilitam o aumento da visibilidade da causa do projeto, e no artigo 7º desta lei, é traduzida a alternativa de colaboração do governo para a proposta:

¹ Previsão legal, art. 44 do Código Processual Penal: preenchidos os requisitos, poderá a pena de privação de liberdade ser convertida em restritiva de direitos, para condenações até quatro anos.

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO Artigo 7º - Fica o Poder Público autorizado a celebrar convênio e parcerias com municípios, entidades de proteção animal e outras organizações não-governamentais, universidades, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe, para a consecução dos objetivos desta Lei. Nem todos os estados contam com uma legislação específica que dê alguma força à proteção animal, mas em 2011 foi proposta uma lei federal, a 2833/2011, pelo então deputado Ricardo Tripoli, que criminaliza condutas praticadas que atentem contra a vida, saúde física ou mental de cães e gatos, com pena de reclusão de 5 a 8 anos. Nela, fica também estipulado como crime a eutanásia de animais sadios, como na lei estadual já apresentada, 12.916/2008, com condenação de 6 a 10 anos de reclusão, entre outras punições para diversos tipos de crime contra cães e gatos, como a morte por meio cruel (emprego de veneno, fogo, asfixia...), a omissão de assistência e/ou socorro em caso de grave e iminente perigo, o abandono, a promoção de luta entre os animais, a prisão e a exposição de perigo à vida dos mesmos. O Projeto Lei 2833/2011 foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 2012, e espera-se que com ele os crimes cometidos contra cães e gatos diminuam, devido à pena mais rígida que as apresentadas na Lei 9605/1998, mas até hoje, maio de 2018, o projeto aguarda Apreciação pelo Senado Federal.

Com tantas leis criadas e revogadas, com tanta impunidade e descaso da população quanto ao abuso animal, fazem-se verdadeiras as palavras da escritora Regina Rheda, acessadas em 2018, no site www.gatoverde.com.br, que disse: “Só uma sociedade educada saberá respeitar os animais, com lei ou sem. E só animais que não sejam “posse”, ou meios para fins de humanos, vão estar livres de abusos. ”

REGULAMENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE ABRIGOS DE ANIMAIS Para a definição do programa de necessidades do projeto foi feita a consulta ao Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995 que dispõe sobre a “instalação de estabelecimentos veterinários, determinando as exigências mínimas para este fim, uso de radiações, de drogas, medidas necessárias ao trânsito de animais e do controle de zoonoses”.

O projeto conta com uma clínica veterinária, que o Decreto 40.400 define ser, no artigo 1º, inciso II, “ o estabelecimento onde os animais

2. CONTEXTUALIZAÇÃO Para a definição do programa de necessidades do projeto foi feita a consulta ao Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995 que dispõe sobre a “instalação de estabelecimentos veterinários, determinando as exigências mínimas para este fim, uso de radiações, de drogas, medidas necessárias ao trânsito de animais e do controle de zoonoses”.

O projeto conta com uma clínica veterinária, que o Decreto 40.400 define ser, no artigo 1º, inciso II, “o estabelecimento onde os animais são atendidos para consulta, tratamento médico e cirúrgico: funciona em horário restrito, podendo ter, ou não, internação de animais atendidos”.

O decreto ainda determina que: Artigo 3.º - Os estabelecimentos veterinários são obrigados, na forma da legislação vigente, a manter um médico veterinário responsável pelo seu funcionamento.

Artigo 5.º - Os estabelecimentos veterinários deverão ser mantidos nas mais perfeitas condições de ordem e higiene, inclusive no que se refere ao pessoal e material.

No capítulo II – Das Instalações, o mesmo decreto define quais são as dependências, instalações, recintos e partes dos estabelecimentos veterinários, além de estipular suas medidas mínimas, que foram consultadas para permitir o desenvolvimento do projeto. Sendo assim, a clínica veterinária proposta deverá ser constituída, no mínimo, de acordo com o decreto 40.400/95 pelas seguintes instalações:

Artigo 9.º - As instalações mínimas para funcionamento de clínica veterinária são: I - sala de espera; II - sala de consultas; III - sala de cirurgias; IV - sanitário;

V - compartimento de resíduos sólidos.

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2. CONTEXTUALIZAÇÃO Parágrafo único - Se a clínica internar animais, deverá ainda ter: I - sala para abrigo de animais; II - cozinha.

O decreto determina ainda onde poderão ser implantados os estabelecimentos veterinários e as únicas limitações de instalações em perímetro urbano são: Artigo 23 - Os haras, os rodeios, os carrosséis-vivos, os hotéis-fazenda, as granjas de criação, as pocilgas, e congêneres não poderão localizar-se no perímetro urbano.

Parágrafo único - As instalações para abrigos de grandes animais deverão estar afastadas dos terrenos limítrofes e da frente das estradas no mínimo 50,00m.

A legislação permite concluir que não existem restrições quanto à instalação do complexo no perímetro urbano, desde que as

autoridades locais permitam.

3. REFERENCIAS PROJETUAIS ANIMAL REFUGE CENTRE / HOLANDA O Animal Shelter Amsterdam (DOA) é o maior abrigo de animais da Holanda, tendo capacidade para alojar até 180 cães e 480 gatos, mas cerca de 2.000 cães e

Projeto: Arons em Gelauff Architecten.

gatos chegam às suas portas todos os

Local: Amsterdã, Holanda.

anos. O objetivo do abrigo é alojar e

Custo: $ 6.33 milhões.

reabilitar os animais abandonados, além de

conscientizar

os

seus

futuros

guardiões quanto à guarda responsável.

Área construída: 5.800 m².

Figura 21. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-refugecentre-arons-en-gelauff-architecten. Acesso em 03/04/2018

Construção: 2006 – 2007.

N O alojamento localiza-se dentro da cidade, em uma área residencial de densidade

média,

relativamente

movimentada, diante disso, as funções do edifício foram voltadas para seu interior, afim de reduzir os ruídos excessivos da cidade e manter os animais sem estresse.

Figura 22. Fonte: Imagem via satélite, Google Earth. Acesso em 18/05/2018

Figura 23. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-

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3. REFERENCIAS PROJETUAIS O corredor de serviço e o canil convergem criando um

PLANTA TÉRREO

edifício de fita longa e fina. Dentro deste desenho, dois grandes espaços de lazer são criados para os cães abrigados.

Quarentena Recepção e apoio Os gatis são localizados no piso superior ao dos canis,

Canis

formando mais uma camada de proteção contra ruídos,

Área de convívio

tanto externos quanto internos.

CORTE ESQUEMÁTICO

Acesso à área de quarentena Acesso ao edifício

Área ao lote do abrigo Figura 24. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-refuge-centre-arons-en-gelauff-architecten.

Acesso em 03/04/2018

PLANTA PRIMEIRO PAVIMENTO

Gatil Apoio Corredores de acesso Canil Convívio Figuras 25 e 26. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-refuge-centre-arons-en-gelauff-architecten. Acesso em 03/04/2018

3. REFERENCIAS PROJETUAIS A estrutura do edifício é em concreto, revestido com painéis de aço pintados em 12 tons de verde, uma versão em pixel do verde em seu entorno.

Figura 27: Recepção Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-refuge-centre-arons-engelauff-architecten. Acesso em 03/04/2018

Figuras 28 e 29: Área de canis com espaço de lazer e acima, os gatis. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animalrefuge-centre-arons-en-gelauff-architecten. Acesso em 03/04/2018

O Animal Shelter Amsterdam é referência pois

propõe solução interessante para a diminuição dos ruídos internos e externos, voltando os canis, gatis e as suas atividades para o interior do edifício. A forma como o projeto garante o bem-estar animal, com áreas de lazer e abrigos

bem iluminados e arejados, também são importantes orientações, além disso, o edifício ainda se insere no terreno em harmonia com a paisagem.

Figura 30: Entrada principal.. Fonte: https://www.archdaily.com/2156/animal-refuge-centre-arons-en-gelauffarchitecten. Acesso em 03/04/2018

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3. REFERENCIAS PROJETUAIS LOS ANGELES ANIMAL CARE Este projeto cria um ambiente acolhedor aos animais e visitantes, afim de envolver a comunidade e aumentar o interesse por adoções.

Arquiteto: RA – DA. Localização: Los Angeles, EUA. Área Construída: Não informado.

Construção: 2013.

Figura 31. Fonte: www.archdaily.com/407296/south-los-angeles-animal-care-center-and-community-center

O abrigo está localizado no centro de uma área industrial, cercada por zonas

residenciais e próximo a avenidas movimentadas.

Figura 32. Fonte: Imagem via satélite, Google Earth. Acesso em 2018

3. REFERENCIAS PROJETUAIS A orientação dos canis, se dá de forma a minimizar o número de alojamentos voltados um para o outro, afim de desencorajar latidos contagiosos e reduzir a possibilidade de incomodar a vizinhança com ruídos vindos do abrigo.

Os canis dão de frente para jardins e/ou

paredes paisagísticas, para acalmar os animais.

Pet Shop Apoio Atendimentos veterinários Centro Comunitário Canis Acessos

O paisagismo existente no edifício foi projetado de forma que a manutenção fosse facilitada e o consumo de água

fosse baixo.

A disposição dos canis, para que não haja

Figura 33. Fonte: https://www.archdaily.com/407296/south-los-angeles-animal-care-center-and-community-center

contato visual entre os animais e não desencadeie em uma série de latidos, é uma forte referência. A forma como O

Los Angeles Animal Care cria os jardins para confortar os animais, gera também um passeio agradável por entre os canis, o que pode estimular o visitante a concluir o trajeto inteiro e conhecer

todos os cães, aumentando as chances de adoção.

Figuras 34 e 35: Jardim. Fonte: https://www.archdaily.com/407296/south-los-angeles-animal-care-center-and-community-center

27

3. REFERENCIAS PROJETUAIS RSCPA BURWOOD REDEVELOPMENT A sede da RSPCA (Australia Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals) está localizada no Centro de Atividades Burwood Heights. A criação do Centro e o desenvolvimento de uso misto nos terrenos ao redor do local da RSCPA fornecem um excelente contexto para modernizar a instalação e formar fortes ligações com a comunidade local. O projeto é um abrigo de cães que conta com área de comércio, onde também funciona uma clínica veterinária e um pet shop. Isso auxilia na arrecadação de recursos financeiros para a organização.

Arquiteto: NH Architecture Localização: BURWOOD, Austrália. Área Construída: Não informado Figura 36. Fonte: https://issuu.com/robertamarques453/docs/complexo_20para_20animais

Construção: 2007

O edifício é constituído de fitas, sendo uma delas destinada aos animais que precisam ficar em quarentena, quando saudáveis, os mesmos são alojados em um dos 200 canis individuais, distribuídos em cinco fitas.

3. REFERENCIAS PROJETUAIS Os canis têm orientação Leste-Oeste, para que todos possam receber iluminação natural. Cada pátio entre as fitas possui um design distinto, procurando estimular as perspectivas dos cães

Figuras 37 e 38: Canis individuais

A opção do projeto de dispor as fitas em dois pavimentos diminui a extensão dos corredores e é uma boa solução para não tornar o passeio de visitantes cansativo, além disso, os diferentes jardins impedem que a caminhada pelos corredores seja monótona e o centro comercial do

complexo atrai mais pessoas para o local, aumentando as possibilidades de interesse nos animais.

Figuras 39 e 40: Pátios entre as fitas.

29

3. REFERENCIAS PROJETUAIS LAZER PARA CÃES E GATOS ParCão na cidade de Mosqueira, Colômbia.

Figura 41. Fonte: pinterest.com

ParCão na cidade de Mosqueira, Colômbia.

Figura 42. Fonte: https://revistacaesecia.sapo.pt/lisboa-novo-parque-canino-no-areeiro/

ParCão na cidade de Mosqueira, Colômbia.

Figura 43. Fonte: www.anda.jor.br/2009/08/primeiro-parque-aquatico-para-caes-e-criado-em-roma-durante-ferias-de-verao/

Os “parcães” apresentados trazem obstáculos de “agility”, modalidade de competição de cães, e é a principal opção de lazer com os pets que o projeto trará para os visitantes.

O espelho d’água utilizado no parque em Roma, é uma solução para o alívio do calor dos animais, importante referência para o projeto, devido ao clima quente do local onde é proposto.

3. REFERENCIAS PROJETUAIS LAZER PARA GATOS O lazer dos gatos será proporcionado através de módulos de torres, pontes e caixas desenvolvidas especificamente para entretê-los.

Esses módulos estarão presentes tanto nos gatis, quanto na área do parque destinada aos felinos e para que essa mesma área não traga riscos de fuga, a solução encontrada foi a utilização de um alambrado que impede a escalada dos gatos para fora dos limites do parque.

Figuras 44 e 45. Fonte: pinterest.com

Figuras 46. Fonte: pinterest.com

31

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA LOCALIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA DO TERRENO. A proposta de projeto é na cidade de São Joaquim da Barra – SP. O município localiza-se no eixo norte-sul da rodovia Anhanguera, no nordeste do estado de São Paulo.

Clube Particular

Área reservada para implantação de parque.

Creches

São Joaquim da Barra

Figura 47. Fonte: Imagem via satélite. Google Earth. Acesso em 2018.

Figura 48. Fonte: Imagem via satélite. Google Earth. Acesso em 2018.

Destacado em vermelho está o local escolhido para a proposta do projeto. Parte dessa área é verde (para a qual será proposta uma revitalização que a integre ao complexo), outra institucional e a última, particular. A localização é de fácil acesso e o maciço verde contornado em azul tem diretriz de parque municipal, potencializando ainda mais a possibilidade de integração do complexo com as atividades de lazer da população. A área é cercada predominantemente por residências, tornando-a tranquila quanto à ruídos externos.

No seu entorno existem creches e escolas, o que dá forças ao objetivo de educação da população para com a forma de tratamento e controle dos animais através de palestras e interações com os mesmos desde a infância.

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA LEVANTAMENTO DE DADOS DO ENTORNO USO DO SOLO: Todo o entorno é predominantemente residencial, tornando o local um ambiente tranquilo para a implantação do projeto, como já constatado anteriormente.

Segundo o zoneamento da cidade, a área está localizada na Zona Urbana e não é estritamente residencial, não havendo restrição quanto à implantação de uma clínica veterinária no local.

De acordo com a lei vigente de uso do solo, a Nº 086/2006, de 11 de outubro de 2006, a taxa de ocupação da área é de no máximo 70%. A lei define também que área de uso institucional é “o espaço

N

reservado para fins específicos de utilidade

50 0

pública, tais como educação, saúde, cultura e administração; ”. O projeto pode ser encaixado na

Figura 49. Mapa produzido pela autora.

categoria de utilidade pública, pelo serviço de

Área de projeto

Residencial

remoção dos animais das ruas da cidade, que

Vazios

Comercial

podem ser vetores de zoonoses.

Institucional

Área verde

200 100

33

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA GABARITO E HIERARQUIA VIÁRIA FÍSICA E FUNCIONAL

São Joaquim da Barra possui poucos edifícios, o que predomina na cidade, e também no entorno da área de projeto, são edifícios térreos e sobrados, tornando a paisagem suave. As quadras não possuem

ocupação

muito

densas,

o

N

que

proporciona iluminação e ventilação naturais agradáveis.

50 0

Figura 50. Mapa produzido pela autora.

As vias funcionam exatamente para o que foram

Área de projeto

projetadas, tendo suas larguras ideais para o fluxo

Vazios

que

Térreo

recebem.

O

terreno

localiza-se

cruzamento de duas vias coletoras.

no

2 pavimentos

Vias Locais (Baixo Fluxo) Vias Coletora (Médio Fluxo) Vias Principais (Alto Fluxo)

200 100

PÕE

RUA NITERÓI

4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DA ÁREA TOPOGRAFIA E CONDICIONANTES A inclinação do terreno é fraca, de aproximadamente 8,5%, considerando a calçada da rua Niterói como marco 0, o ponto mais alto do terreno tem em torno de 17,50 metros, numa extensão de aproximadamente 208 metros.

VENTOS - SE

NASCE

RUA OLENO FUGA Figura 51. Mapa produzido pela autora.

Figura 52. Mapa produzido pela autora.

EQUIPAMENTOS URBANOS

6

Todos os equipamentos urbanos encontrados no raio de 800m, com 2

exceção da UBS e da caixa d’água, dão forças para o objetivo de

5

aproximação do público com a causa. Como já dito anteriormente, ter

8

escolas próximas é importante para o incentivo de convivência com os animais desde a infância, através de atividades desenvolvidas no

7

parque. O centro de eventos, e o clube podem se tornar parceiros do

4

complexo e aumentar o alcance de suas atuações.

5

Caixa d’água

2

Creche Escola de 1º e 2º grau.

6

Prefeitura Municipal

Municipal Estadual

3

UBS

7

Centro de Eventos

Particular

4

Ginásio de esportes

8

São Jm. Futebol Clube

Área de projeto

1

3 2

1

5 1

Figura 53. Mapa produzido pela autora.

N

35

5. PROJETO CONCEITO O conceito de conexão da população com a causa animal que rege o projeto, visa fazer com que as pessoas se aproximem e se interessem pela causa animal, através da instalação de um complexo de acolhimento e bem-estar para cães e gatos dentro do perímetro urbano, Sendo assim, além de ser equipada com os serviços básicos que possibilitem seu funcionamento, a área escolhida será tratada como um espaço de encontro, permanência e lazer,

DIRETRIZES PROJETUAIS Setorização das atividades; Elaboração de percursos que atraiam os visitantes aos alojamentos dos animais acolhidos;

Criação de atrativos que incentive o uso da área;

PARTIDO O partido consiste em formar uma circulação que permeie e valorize o percurso entre os alojamentos animais, Os edifícios em fitas

seguem a disposição dos canis e têm seus trajetos alinhados em todos os patamares gerados para vencer a declividade do terreno.

5. PROJETO PROGRAMA DE NECESSIDADES

Pet Shop

O programa foi baseado nos objetivos do projeto e nas análises das

Recepção

1

10

10

referências, além da consulta à legislação que determina as

Farmácia

1

15

15

instalações

decreto

Acessórios

1

20

20

40400/1995. O programa foi dividido em 5 partes para facilitar o

Alimentos

1

20

20

Banho e tosa

1

20

20

Depósito

1

10

10

4

8

de

estabelecimentos

veterinários,

o

desenvolvimento e organização dos espaços na área de projeto.

Ele consiste em clínica veterinária, pet shop, administração,

Sanitário

abrigo, e área pública.

Clínica Veterinária Ambiente

2 Administração

Reuniões

1

8

8

Direção/Coordenação

1

8

8

Secretaria

1

8

8

Arquivo

1

10

10

Sanitário

2

4

8

3

200

600

4

50

200

Quantidade

Área (M²)

Total(M²)

Recepção

1

10

10

Emergência

1

6

6

Sala de cirurgias

1

10

10

Antecâmara

1

4

4

Área de agility

Esterilização

1

6

6

Área de exercícios para

Sala de quarentena

2

-

-

gatos

Sala de recuperação

1

-

-

Café

1

50

50

Ambulatório

2

6

12

Auditório aberto

1

150

150

Sanitário (funcionários)

2

-

-

Sanitário (público)

2

-

-

1

-

-

1

-

-

Compartimento de resíduos sólidos Armazenagem

Área Pública

Abrigo Canil

200

5

10000

Gatil

50

4

200

Jardim Canil

8

300

2400

37

5. PROJETO SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS

e manutenção e proporcionar maior conforto

A pavimentação externa será feita em

Como sistema estrutural, como não

térmico e acústico.

concreto permeável, que auxilia na

era necessário vencer grandes vãos,

Na cobertura será utilizada a telha sanduíche,

drenagem da água e diminui o risco de

foi escolhida a estrutura de concreto

com inclinação de 10%. Assim como o Drywall, a

enxurradas, o que é importante para o

com

telha sanduiche tem um bom isolamento térmico

projeto devido à inclinação do terreno.

e acústico, o que influenciou em sua escolha.

Além disso, o concreto permeável

pilares

independentes

de do

0,25x0,25, fechamento.

Permitindo a modificação do espaço

A cobertura será composta também por

interno se preciso.

platibandas.

possibilita a instalação do um sistema de reutilização das águas pluviais.

A laje utilizada no projeto é a convencional maciça, com espessura de 10mm, por não

precisar sustentar peso, pois os edifícios são térreos.

Figura 56. Concreto permeável. Fonte: Google Imagens.

Figura 54.Esquema estrutural. Fonte: Autora..

A escolha para a vedação externa e

Alguns locais, como o banco das

divisão interna dos espaços foi o

alamedas dos canis e as platibandas

Drywall de chapa cimentícea. Essa

serão pintadas de vermelho, a escolha

escolha permite ganho de área nos

se

espaços internos, além de produzir

proporcionado pela cor junto ao cinza

pouco resíduo, ser de fácil instalação

Figura 55. Esquema laje maciça.. Fonte: Google Imagens.

deu

devido

ao

do cimento nas fachadas.

contraste

DESENHOS TÉCNICOS

39

41

43

45

PERSPECTIVAS

47

PASSEIO CANIL

BAIA CANIL

BAIA CANIL

49

PARCÃO

ESPELHO D’ÁGUA

51 ESPELHO D’ÁGUA

MIRANTE

ACESSO GATIL

GATIL VISTO DO PATAMAR DA CLÍNICA

53 ACESSO GATIL

CLÍNICA VETERINÁRIA

CLINICA VETERINÁRIA

PET SHOP

55

3. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Lei nº 12.916/2008. Disponível

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Uma

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ou

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