Formas Urbanas: Regular, Qualificar e Adensar

FORMAS URBANAS REGULAR, QUALIFICAR E ADENSAR

MARIANA QUEZADO COSTA LIMA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

FORMAS URBANAS REGULAR, QUALIFICAR E ADENSAR

por

MARIANA QUEZADO COSTA LIMA

sob orientação da PROFA. DRA. CLARISSA SAMPAIO FREITAS

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação Universidade Federal do Ceará Biblioteca do Curso de Arquitetura L699f

Costa Lima, Mariana Quezado.

Formas urbanas: regular, qualificar e adensar / Mariana Quezado Costa Lima. – 2014.

190 p. : il. color., enc. ; 30 cm.

Monografia (graduação) – Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Departamento de Arquitetura e Urbanismo, 2014.

Orientação: Prof. Dra. Clarissa Sampaio Freitas.

1. Planejamento urbano - Fortaleza. 2. Urbanismo - Fortaleza 3. Morfologia, densidade e regulação urbana - Fortaleza. I. Título.

CDD 711.4

MARIANA QUEZADO COSTA LIMA

FORMAS URBANAS REGULAR, QUALIFICAR E ADENSAR

Banca Examinadora

______________________________________________ Profa. Dra. Clarissa Figueiredo Sampaio Freitas (Orientadora) Universidade Federal do Ceará

________________________________________________________ Prof. Dr. Daniel Ribeiro Cardoso Universidade Federal do Ceará

________________________________________________________ Prof. Dr. Frederico Rosa Borges de Holanda Universidade de Brasília

Fortaleza, 28 de novembro de 2014.

AGRADECIMENTOS

À Clarissa Freitas, pelo despertar dos anseios de pensar a cidade, acolhidos com rigor e generosidade, confiança e incentivo em sua indispensável orientação a este trabalho.

Ao professor Daniel Cardoso, pela motivação no enfrentamento dos desafios e vicissitudes das novas mídias.

Ao Prof. Dr. Frederico de Holanda, referência para os estudos de urbanidade, pela pronta disposição em avaliar este trabalho.

Aos professores do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará, em especial à Beatriz Diógenes e ao Ricardo Paiva, de grande importância no trilhar do caminho acadêmico, pela confiança depositada.

Ao Cairo, à Marina e ao Paulo, pelo companheirismo, pela parceria certa na extensão e intensidade do nosso percurso, e por suas distintas contribuições a este trabalho. À Tais, pela identificada sintonia, pelo estimulo em constante e entusiasmada interlocução, pela presença vigilante. À Sabine, pelas leituras cuidadosas. À Lana, pela partilha das inquietações próprias do urbanismo e pelas contribuições gráficas. À Juliana, à Thais, à Fernanda, pelos desabafos acolhidos em oportunas sugestões.

Aos queridos colegas da turma 2009.1, pela partilha, ao longo desses anos, de sonhos, frustrações, medos, alegrias, esperanças e planos. À Miranda, pela disposição em ajudar, sempre. À Bruna Santiago e à Marina Diógenes, pela determinante colaboração no levantamento de dados da área de estudo.

Aos “Rede Arquitetos”, Bruno Braga, Igor, Bruno Perdigão, Luiz e Vitor, pelo ambiente de trabalho descontraído e pelo crescimento constante e coletivo.

Ao Ian, pela torcida permanente, pela ajuda entusiasmada e, sobretudo, pela ternura em seus olhos.

Aos meus pais, Arnaldo e Rosana, princípio de tudo. Por se fazerem presente em tudo o que faço, pelo apoio em todos os momentos.

11 21 31 43

INTRODUÇÃO

MORFOLOGIA

DENSIDADE

LEGISLAÇÃO

55 125 171 177

DIAGNÓSTICO

PROJETO

CONCLUSÃO

APÊNDICE

0

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

Desde que nos tornamos sedentários, persegue-se uma configuração dita “ideal” para os assentamentos humanos. No entanto, talvez não seja possível desenhar a cidade ideal, visto que a população urbana é conformada por grupos sociais heterogêneos entre si, além de apresentar necessidades dinâmicas. Ferreira aborda essa questão de maneira bastante clara: Sua configuração [da cidade], seu desenho, sua eficácia como abrigo e local de produção e reprodução social, sua capacidade de promover qualidade de vida dependerão de cada contexto, das correlações de forças presentes, do momento histórico, das dinâmicas sociais e econômicas.

(FERREIRA, 2012, p. 12, grifo nosso)

Embora a cidade ideal seja inatingível, podemos e devemos almejar uma cidade justa, uma cidade sustentável, no sentido próprio da palavra, que equaciona, antecipadamente, os impactos da urbanização sobre a natureza de tal forma que cidades e meio ambiente integrados continuem a ser usufruídos pelas próximas gerações.

Os maiores problemas do atual padrão de produção das cidades brasileiras são o espraiamento urbano e a exclusão territorial.

Trata-se de um modelo urbano que tem se mostrado insustentável tanto do ponto de vista ambiental, como econômico e social.

Nesse contexto, busca-se uma cidade cujas dinâmicas urbanas não sejam segregadoras e cujo mercado alie lucratividade aos objetivos de sustentabilidade e readquira soluções urbanísticas de qualidade (FERREIRA, 2012).

Por soluções urbanísticas de qualidade, tomam-se as soluções que promovem urbanidade. O conceito de urbanidade possui diver-

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sas definições. Parte-se daquela proposta por Frederico de Holanda, o autor responsável pela difusão do conceito de urbanidade no contexto brasileiro.

Conforme o autor, urbanidade, no sentido próprio da palavra, – assim como o seu oposto, a formalidade – implica em ideias relacionadas tanto aos lugares quanto às possibilidades de convívio. Refere-se à cidade enquanto realidade física, mas também à qualidade de cortês ou afável, podendo significar civilidade e gentileza. A urbanidade aparece, então, como resultado de atributos sociais e de atributos arquitetônicos, que, por sua vez, influenciam-se mutuamente. Urbanidade “implica visibilidade do outro, negociação de papéis e frágil fronteiras entre eles, mobilidade social, estruturas societárias mais simétricas”, mas, para o seu florescimento no espaço urbano, necessita de uma arquitetura com determinadas qualidades: “espaço público bem definido, forte contiguidade entre edifícios, frágeis fronteiras entre espaço interno e externo, continuidade e alta densidade do tecido urbano etc.”

(HOLANDA, 2010).

Partindo do pressuposto de que a forma urbana construída possui ampla influência na promoção de urbanidade, o tema do presente trabalho relaciona três enfoques correlatos: morfologia, densidade e regulação urbana. Trata-se da aplicação de uma metodologia paramétrica e flexível* de planejamento em que a forma urbana é regulada através de indicadores de densidade em uma área específica da cidade, o bairro José Bonifácio, em Fortaleza.

JUSTIFICATIVA O foco do trabalho é o papel da forma urbana na qualificação do espaço urbano, para além dos efeitos de outros aspectos da estrutura urbana como o sistema viário e os espaços livres, que são frequentemente objetos de projetos urbanos. * Uma metodologia flexivel de planejamento engloba a capacidade do método de se adaptar a mudanças no programa de necessidades e de produzir 12

um sistema de soluções, ao invés de uma solução única. (BEIRÃO, 2012)

O estudo da forma urbana construída encontra-se no sutil limiar entre a arquitetura e o urbanismo e por isso mesmo é um dos aspectos menos enquadrados em projetos de ambas as abordagens, quando deveria ser elemento central.

A relevância de se estudar a forma urbana construída ganha ainda mais sentido no contexto brasileiro, e da cidade de Fortaleza, visto que tem se observado uma permuta gradual e cada vez mais acelerada de formas tradicionais por padrões definidos pelo mercado imobiliário. Tais padrões são caracterizados pela otimização das técnicas construtivas e de sua rentabilidade, e caracterizados pela pouca ou nenhuma ligação com o espaço público (NETTO; VARGAS; SABOYA, 2012).

Então, como qualificar a forma urbana construída se ela é composta majoritariamente por edificações privadas e, portanto, dificilmente influenciadas por projetos urbanos de natureza pública, sobretudo em tecidos urbanos consolidados? Uma solução seria a adoção de uma normativa urbanística que contemple estratégias de adensamento e que de fato regule a forma urbana, relacionando as decisões em macroescala do planejamento urbano com a microescala do projeto.

A importância de se projetar através de códigos normativos é ilustrada por Stephen Marshall, editor do livro Urban Coding and Planning: Os códigos são parte da “linguagem oculta da produção do lugar”. Eles têm uma influência direta sobre “a estrutura do comum” onde comum conota não algo insignificante, mas algo que representa a grande maioria do tecido urbano. Códigos urbanos são, portanto, de suma importância porque eles moldam significativamente o caráter de nossas áreas urbanas - para melhor ou pior.

(MARSHALL, 2011, p. 1, tradução nossa)

Dado que uma característica importante de espaços com urbanidade é a densidade, assume-se aqui que o adensamento de espaços centrais possui o duplo papel de fomentar a urbanidade de espaços públicos e conter o problema do espraiamento demasiado do tecido urbano.

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Consistindo em um dos mais importantes parâmetros de desenho urbano a ser utilizado no processo de planejamento, a densidade urbana contém informações valiosas sobre propriedades espaciais, com potencial de articular aspectos quantitativos e qualitativos da forma urbana (BERGHAUSER-PONT & HAUPT, 2009). Não importa as ferramentas usadas para desenhar planos urbanos, uma forma urbana proposta sempre deve ser testada segundo medidas de densidade (BEIRÃO, 2012).

As técnicas de mensuração da forma urbana tem despertado crescente interesse, devido ao desenvolvimento de tecnologias da informação espacial. Nas escolas e nos escritórios de arquitetura e urbanismo, flagra-se cada vez maior utilização de Sistemas de Geoprocessamento da Informação (GIS) e Google EarthTM. Dessas técnicas servem-se mais para análise e visualização do que para sistematizar padrões urbanos e analizar os indicadores legais.

Isso se deve em grande medida a divergências e dissensos sobre os parâmetros mais adequados para produzir urbanidade. Compreender e avaliar o ambiente urbano através de métodos quantitativos ainda é uma prática bastante questionada, mas que tem ganhado força nas últimas décadas, sobretudo e porquanto pode incrementar as questões qualitativas.

OBJETIVOS O trabalho tem como objetivo geral contribuir para a compreensão, crítica e intervenção sobre Formas Urbanas.

Como objetivos específicos, pretende-se: 1. Constituir um referencial teórico sobre morfologia, densidade e legislação urbanas para sustentação conceitual e metodológica da proposta; 2. Apresentar crítica à normativa urbanística vigente e ao processo tradicional de projeto urbano; 3. Adotar metodologia flexível, utilizando parâmetros de mensuração e prescrição da forma urbana empregados em software de modelagem processual urbana; 14

4. Aplicar a metodologia proposta, em área específica da cidade, o bairro José Bonifácio, em Fortaleza, de modo a adensá-lo e qualificá-lo.

METODOLOGIA E ESTRUTURA DO TRABALHO Os procedimentos metodológicos utilizados no desenvolvimento do trabalho foram divididos em três momentos, a saber:

Referencial Teórico A pesquisa bibliográfica abrangeu livros, artigos científicos, dissertações e teses, a respeito de três assuntos investigados simultaneamente que correspondem aos capítulos do Referencial Teórico: 1. Morfologia No capítulo 1, abordam-se as definições e a história do termo “morfologia urbana”, a caracterização da forma urbana brasileira e levanta-se a questão da qualificação do espaço urbano.

2. Densidade No capítulo 2, apresentam-se os diferentes conceitos de densidade, problematiza-se a relação entre densidade e forma urbana e, por fim, evidencia-se a densidade como instrumento eficaz na promoção de urbanidade e no combate à dispersão urbana.

3. Legislação No capítulo 3, percorrem-se as origens da legislação urbana brasileira, o planejamento tradicional e a sua relação com a forma urbana, os novos instrumentos introduzidos pelo Estatuto da Cidade e a sua relação com a forma urbana e, por fim, apresentam-se os retrocessos da recentre produção habitacional no Brasil.

Além do referencial teórico, outras leituras ofereceram subsídios para a metodologia adotada no projeto.

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Diagnóstico Constituído o referencial teórico, procedeu-se a análise da área de estudo, o bairro José Bonifácio, em Fortaleza, cuja escolha foi baseada nos pressupostos teóricos pesquisados. O diagnóstico foi empreendido com base em dados e informações, advindos sobretudo dos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da legislação urbana de Fortaleza, devidamente selecionados, sistematizados, analisados e mapeados. Além disso foram feitas observações e constatações in loco, continuamente complementadas com análise das imagens de satélite e documentação fotográfica.

O resultado é exposto ao longo do capítulo 4, no qual o bairro é descrito e analisado - à luz dos assuntos previamente abordados no referencial teórico – segundo os temas: histórico, densidade, renda, infraestrutura, sistema viário, usos, gabaritos, tecido urbano e legislação.

O fechamento dessa etapa dá-se com a apresentação da síntese dos problemas encontrados na área e de diretrizes para a resolução destes, que serão materializadas na etapa seguinte.

Projeto O capítulo 5 corresponde à etapa propositiva, iniciada com um questionamento da capacidade das normas urbanísticas vigentes em assegurar qualidade urbana e com a problematização da abordagem tradicional de projeto, ancorados nos pressupostos teóricos de alguns autores, como MORETTI (1997) e NETTO & SABOYA (2010).

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Em seguida, propõe-se um novo método baseado nos estudos do livro de BERGHAUSER PONT & HAUP (2009), em que a regulação da forma é feita através de indicadores de densidade, e no conceito de modelagem paramétrica, com a qual é possível gerar, diversas alternativas a partir da alteração de valores de indicadores pré-definidos. Como ferramenta para efetivação desse método, optou-se pelo Esri CityEngineTM, que é um software de modelagem tridimensional especializado

na geração de ambientes urbanos a partir de um conjunto de regras pré-definido.

Por meio do CityEngineTM, procedeu-se a modelagem do bairro com aplicação da legislação vigente. Essa modelagem, gerada a partir da elaboração de um conjunto de regras, permitiu observar algumas limitações relativas aos parâmetros urbanísticos adotados na legislação. Nesse sentido, são apresentadas diretrizes específicas para os parâmetros amparadas por recomendações encontradas nas leituras dirigidas.

O projeto em si foi dividido didaticamente em três partes não necessariamente cronológicas, a saber: planejamento, regulação e desenho.

Planejamento: Primeiramente, foram traçados os objetivos de planejamento para o bairro. Em seguida, a partir das informações do diagnóstico, foram mapeadas as permanências e as oportunidades do bairro, isto é, as edificações que dificilmente serão substituídas, mesmo a longo prazo, e aquelas que podem vir a ser substituídas naturalmente em um plano que induza ao adensamento.

Foi, então, elaborado um novo conjunto de regras do CityEngineTM aplicado nas áreas passíveis de substituição de edificação.

A construção dos modelos dos cenários possíveis e sobretudo dos indicadores conseguintes (densidade resultante, acréscimo de população, por exemplo) permitiram a experimentação e revisão dos parâmetros de acordo com os objetivos de planejamento.

Regulação: Os objetivos de planejamento para o bairro foram então traduzidos em estratégias de regulação. A partir das estratégias de regulação e das experimentações empreendidas, elaborou-se um quadro normativo para o bairro.

Desenho: Por fim, escolheu-se uma das quadras modeladas para se detalhar um modelo de quadra possível com a normativa urbanística proposta.

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MORFOLOGIA

“Pensar na cidade e no que expressa a partir de suas formas e lugares é ser morfológico.”

(SANTOS, 1986, p. 60)

capítulo 1

MORFOLOGIA

A cidade é a expressão espacial das relações econômicas, políticas e culturais de uma sociedade. É território de disputas, desequilíbrios e desigualdades. O espaço da cidade, porquanto é reflexo da sociedade e pura expressão da vida urbana, revela-se como “organismo vivo”, dinâmico, pulsante, em constante transformação. Por isso, para ser compreendida, a cidade deve ser estudada sob os mais diferentes enfoques, dado o caráter multidisciplinar do urbanismo. E um dos objetivos do urbanismo, como assegura Lamas (1992), é a materialização da forma do espaço humanizado, pois: “[...] um primeiro grau de leitura da cidade é eminentemente físico-espacial e morfológico, portanto específico da arquitetura, e o único que permite evidenciar a diferença entre este e outro espaço, entre esta e aquela forma, e explicar as características de cada parte da cidade. A este se juntam outros níveis de leitura que revelam diferentes conteúdos (históricos, econômicos, sociais e outros). Mas esse conjunto de leituras só foi possível porque a cidade existe como fato físico e material. Todos os instrumentos de leitura leem o mesmo objeto – o espaço físico, a forma urbana.”

(LAMAS, 1992)

Mostra-se, assim, de grande relevância olhar a cidade a partir da sua materialidade, através da sua morfologia urbana.

A princípio, é importante definir o conceito de morfologia urbana. O termo morfologia, do alemão morphologie, foi cunhado por Johann Wolfgang von Goethe, em 1822, a partir do francês, derivado do grego morf(o)-+-logia., morf(o)-, de morphe ‘forma’, e –logia, de –lógos ‘palavra, estudo, tratado’. Forma, por

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sua vez, do latim ‘forma’, significa ‘modo sob o qual uma coisa existe ou se manifesta’, ‘configuração, feitio, feição exterior’.

(CUNHA, 1997).

A morfologia urbana pode ser definida como o estudo da configuração das cidades, que não se restringe ao meio físico da forma urbana, mas busca apreender também os processos e as pessoas que o conformaram (REGO e MENEGUETTI, 2011).

Os primeiros estudos registrados sobre morfologia urbana aparecem na Europa no final do século XIX, dentre os quais se destaca o de Schlüter, com ênfase na paisagem dos países industriais. Para ele a compreensão da paisagem urbana requer a análise dos planos urbanísticos, da tipologia dos edifícios e do parcelamento e uso do solo. Suas ideias foram difundidas fora da Alemanha e países germanofônicos através de Conzen, em meados do século XX, para o qual a morfologia urbana é a base para o desenvolvimento de uma teoria sobre o processo de construção das cidades, que não apenas explique esse processo historicamente, mas guie os esforços de planejamento e estabeleça uma ciência da gestão urbana. (ARAGÃO, 2006) Do ponto de vista epistemológico, segundo Rego e Meneguetti (2011), as pesquisas atuais em morfologia urbana podem ser divididas em cognitivas e normativas. Nas primeiras estão inclusos os estudos que almejam produzir explicações para a forma urbana, com foco nos seus processos de produção; nas últimas, estudos que buscam determinar ou prescrever a maneira como a cidade deveria ser planejada ou construída no futuro.

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Lamas (1992) propõe que esses estudos sejam feitos a partir dos chamados elementos morfológicos – as “unidades ou partes físicas que, associadas e estruturadas, constituem a forma” – ou seja, o solo, os edifícios, o lote, o quarteirão, a fachada, o logradouro, o traçado da rua, a praça, o monumento, a vegetação e o mobiliário. Esses elementos são articulados entre si e formam um conjunto, portanto devem ser analisados como tal.

Em suma, o tecido urbano, é configurado pelo parcelamento do solo, pelo sistema viário, pelo conjunto das edificações e pelos espaços livres.

É importante ressaltar, no entanto, que “um estudo morfológico não se ocupa do processo de urbanização, quer dizer, do conjunto de fenômenos sociais, econômicos e outros, motores da urbanização. Estes convergem na morfologia como explicação da produção da forma, mas não como objeto de estudo” (LAMAS, 1992). Ao tomar como ponto de partida a forma da cidade, este tipo de análise não deixa de reconhecer a contribuição de outros campos disciplinares, mas não admite uma relação determinista em que a cidade é mero produto dos contextos econômicos, políticos e sociais (PEREIRA, 2012) e sim uma relação dialética em que é condicionante e condicionada por esses fatores.

Percebe-se entretanto que a maior parte dos estudos tradicionais de morfologia são baseados no contexto de cidades de países centrais. No contexto brasileiro, há uma apropriação desses estudos que, no entanto, frequentemente desconsidera as nossas particularidades. Trata-se, na maioria das vezes, de uma análise a partir de elementos excepcionais – vide os marcos e nós de Kevin Lynch – e não do tecido urbano, que permeia esses pontos singulares. Para Cymbalista (1999), a paisagem urbana brasileira, por ser fragmentada e de difícil leitura, é comodamente definida por aquilo que ela não é ao invés de por aquilo que ela é. “O que seria a regra, e o que seria o desvio em nosso caso? Como se define uma marginalidade que supera, em escala, a regularidade?” (CYMBALISTA, 1999, p. 76) A paisagem urbana brasileira é historicamente cindida em cidade regular e irregular, isto é, que estão ou não em conformidade com a legislação urbana, respectivamente. Dentro dessas realidades extremamente diferentes, encontram-se alguns padrões recorrentes quanto à forma de ocupação, como destacado por Cymbalista (1999): A cidade regular é dividida em 4 formas de ocupação: > padrão vertical: variam no número de pavimentos, raramente superando 20 andares; em locais de bastante concorrência pela propriedade, geralmente em áreas de urbanização mais antiga e consolidada, e providas de infraestrutura; edifícios isolados no lote, cuja relação com a rua é mediada por portarias, guaritas e cercas.

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> padrão horizontal: modelo de baixa densidade; residências unifamiliares isoladas nos lotes, obedecendo a recuos exigidos em 3 ou 4 lados da edificação; resulta de uma legislação restritiva, que visa a proteção da qualidade de vida daqueles que vivem nos bairros > conjuntos de interesse social: podem ser de natureza horizontal ou vertical; sua implantação pelo poder público acabou por originar um padrão de morfologia urbana; localização em periferia ou grande vazio urbano; duas fórmulas de projeto – conjunto de blocos repetitivos de até 4 pavimentos de apartamentos ou casas unifamiliares isoladas em lotes entre 160 e 240 m2, configurando quarteirões estreitos e compridos; grande quantidade de áreas residuais. > condomínios fechados: grandes territórios; apropriados pelas classes mais abastadas; descontinuidade da estrutura urbana; contrário a qualquer mistura de usos ou classes; dependência do transporte individual motorizado.

A cidade irregular pode ser dividida em dois padrões, de mais difícil identificação: > loteamentos irregulares: porção mais consolidada da cidade irregular; arruamento com infraestrutura mínima; subdivisão de lotes; convivência de mais de uma família por lote; desobediência aos recuos e índices previstos por lei; paisagem horizontal. > favelas: ocupações mais precárias; fruto de invasões de áreas públicas ou privadas; altas densidades; lotes de difícil definição; ruas desalinhadas e becos; sem recuos; as edificações compõem o desenho das ruas. É interessante notar que tanto na cidade regular como na irregular, há paisagens típicas compostas por elementos particulares e aparentemente desarticulados entre si. Parte-se quase sempre do lote individual, que “parece ser a unidade básica de produção da paisagem urbana brasileira, na falta de planos urbanísticos implantados ou de um desenho de espaços públicos” (CYMBALISTA, 1999). O isolamento do edifício no lote 24

e os muros – muitas vezes altíssimos – são exemplos da má qualidade urbanística na cidade regular, enquanto na cidade irregular predomina a superlotação e a ausência de infraestrutura mínima.

A paisagem de nossas cidades encontra-se fragmentada, segregada, e até mesmo inóspita. Busca-se melhor qualidade urbanística na cidade brasileira. Em que consistiria, porém, qualificar o espaço urbano? Nesse sentido, Jan Gehl, em seu célebre “Cidades para pessoas” (2013), afirma a urgência de cidades vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis.

Uma cidade viva é aquela em que as pessoas povoam as ruas e os espaços públicos, promovendo interações. A permanência dessas pessoas no espaço urbano torna a cidade segura: são os “olhos para a rua” de Jane Jacobs (2011). Uma cidade sustentável é aquela que equaciona, antecipadamente, os impactos da urbanização sobre a natureza de tal forma que cidades e meio ambiente integrados continuem a ser usufruídos pelas próximas gerações, ou seja, é a cidade compacta, que consome menos espaço e otimiza as infraestruturas, inclusive as de transporte, possibilitando a “mobilidade verde”. A mobilidade do caminhar e do pedalar, e até mesmo do transporte público, promove uma cidade saudável.

Para Gehl (2013), necessita-se de uma estrutura urbana compacta, densidade populacional razoável, distâncias aceitáveis para serem percorridas a pé ou de bicicleta e espaço urbano de boa qualidade. A densidade, que representa quantidade, deve ser combinada com a qualidade sob a forma de bons espaços urbanos. Para Jacobs (2011, p. 226), a concentração de pessoas é primordial para alcançar esses objetivos, na medida em que “os outros fatores que interferem no quanto de diversidade é gerada, e onde, não vão ter muito o que influenciar se não tiverem pessoas suficientes lá”.

Porém, na realidade brasileira, os espaços urbanos qualificados e convidativos pregados por Jan Gehl são raros. Estes consistem, geralmente, em projetos arquitetônicos e urbanísticos pontuais que, sem levar em conta o planejamento da cidade como um

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todo, acabam por qualificar e valorizar áreas específicas, dificultando o acesso à terra bem localizada pela população de baixa renda e exacerbando, portanto, a exclusão territorial. Os espaços qualificados tornam-se espaços exclusivos e excludentes, o que concorre com a concentração de pessoas e com a diversidade de Jacobs. Faz-se necessário, portanto, pensar sobre a distribuição das pessoas no espaço das cidades brasileiras.

Nesse sentido, é premente que se discuta sobre densidade urbana, de modo a recolocá-la tanto como conceito, quanto como uma ferramenta no processo de planejamento, que é não raro realizado baseado em impressões e intuições. Para Acioly e Davidson, a densidade consiste em “um dos mais importantes indicadores e parâmetros de desenho urbano a ser utilizado no processo de planejamento e gestão dos assentamentos humanos” (ACIOLY&DAVIDSON, 1998, p. 14).

“Se a terra urbana disponível estiver sendo ocupada de forma eficiente ou ineficiente, dependerá basicamente dos padrões normativos que regulam o tamanho e dimensões das ruas e dos lotes. A forma, o tamanho, largura e comprimento dos lotes, a regulamentação da taxa de ocupação e dimensões das ruas irão influenciar a densidade urbana significativamente” (ACIOLY&DAVIDSON, 1998, p. 60).

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2

DENSIDADE

“Quais são as densidades apropriadas às áreas residenciais? A resposta para isso é algo como a resposta que Abraham Lincoln deu à questão ‘Qual deve ser o comprimento das pernas de um homem?’ ‘Longas o suficiente para alcançarem o chão’, disse Lincoln. As densidades são muito baixas, ou muito altas, quando frustram a diversidade da cidade ao invés de estimulá-la. Nós temos que olhar para a densidade da mesma maneira que olhamos para as calorias e as vitaminas. As quantidades são certas pelo modo como atuam. E o que é correto difere em instâncias específicas.”

(JACOBS, 2011, p. 230)

capítulo 2

DENSIDADE

O CONCEITO O conceito de densidade em urbanismo é usualmente utilizado para descrever a relação entre uma área dada e o número de certas entidades naquela área – pessoas, unidades habitacionais, área construída. A aplicação desse conceito no planejamento urbano, no entanto, variou bastante ao longo da modernidade.

Na verdade, até a segunda metade do século XIX , o uso da densidade como um conceito em análise e planejamento urbano provavelmente não existia. Nesse período, as altas densidades nas cidades industriais eram acusadas de ser uma das maiores causas de incêndios, proliferação doenças e conflitos sociais. [...] Como resultado, o planejamento passou a prescrever limites máximos permitidos de densidades.

(BERGHAUSER PONT E HAUPT, 2009, p.11, tradução nossa)

No começo do século XX, Unwin, em “Town Planning in Practice”, alegava que “nada se ganha com superlotação” e propunha padrões de densidade líquida máxima de 12 ou 30 unidades habitacionais por hectare. Unwin, assim como Ebenezer Howard, em “Garden City”, propagava as vantagens das cidades pequenas e descentralizadas, as chamadas cidades-jardim. Frank Lloyd Wright, por sua vez, propôs em 1932 para “Broadacre City” a densidade ideal de 2,5 unidades habitacionais por hectare.

No sentido contrário, Le Corbusier foi pioneiro ao apresentar “La Ville Radieuse” em 1933, caracterizada por elevadas densidades, maciça verticalização e baixíssima taxa de ocupação, tendo como densidade de referência 400 habitantes por hectare.

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Foi apenas nos anos 1960 que se começou a discutir os problemas do espraiamento urbano e seus efeitos negativos na vitalidade urbana, no transporte e no meio-ambiente. Em alguns casos, essa discussão levou à determinação de densidades mínimas em expansões e reabilitações urbanas. (BERGHAUSER PONT E HAUPT, 2009) Nesse contexto, em 1961, é lançado o livro que veio a ser considerado um dos mais influentes dos estudos urbanos dos últimos tempo, o trabalho clássico de Jane Jacobs “Morte e Vida de Grandes Cidades” que traz uma crítica ao planejamento ortodoxo, do urbanismo funcionalista e cuja contemporaneidade é indiscutível.

Segundo Jacobs (2011), um dos motivos pelos quais as altas densidades eram e são malvistas até hoje é a confusão entre altas densidades habitacionais e superlotação de moradias, explícita na afirmação cunhada por Unwin. Assim, é importante diferenciá-las: altas densidades habitacionais configuram uma grande quantidade de moradias por hectare, enquanto a superlotação consiste em muitas pessoas numa moradia em relação ao número de cômodos que possui.

No Brasil, a superlotação, definida como adensamento excessivo de moradores (domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório) é dos critérios para determinação do déficit habitacional no censo do IBGE. Apesar da pertinência da utilização do conceito de densidade urbana no planejamento urbano, defendida por Berghauser Pont e Haupt (2009), em “Space Density and Urban Form”, verifica-se a resistência por parte de alguns autores à utilização do indicador de densidade para o controle da forma, argumentando que a densidade é um conceito excessivamente frouxo, com reflexos limitados nas propriedades espaciais de uma área urbana. O motivo é simples: alega-se a fraca relação entre densidade e tipo de edificação, visto que diferentes configurações podem ter a mesma densidade (ver figura 01).

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01. Três áreas com 75 u.h./ha Fonte: FERNANDEZ PER & MOZAS, 2004

Além da fraca relação alegada entre densidade e forma urbana, existe outra confusão atrelada ao conceito de densidade, dessa vez relacionada com a definição dos seus limites e suas escalas: não existe nenhuma medida de densidade aceita e partilhada pelos diferentes países (CHURCHMAN apud BERGHAUSER PONT&HAUPT, 2009).

Sendo a densidade um quociente de valores, sua medida varia de acordo com a definição de seu numerador e de seu denominador. Quanto ao numerador, isto é, a entidade da qual se quer saber a densidade, pode-se destacar as seguintes diferentes definições de densidade: DENSIDADE POPULACIONAL

quociente entre o número de habitantes existentes ou previstos e a superfície de referência.

DENSIDADE DOMICILIAR

quociente entre o número de unidades habitacionais existentes ou previstos e a superfície de referência.

DENSIDADE CONSTRUTIVA

quociente entre a área construída e a superfície de referência.

No que se refere às confusões no numerador, a correspondência entre uma definição e outra pode ser feita através de suposições ou aplicando indicadores estatísticos conhecidos. As variações no denominador, isto é, relativas às definições dos limites da área de referencia, são mais problemáticas, visto que, embora seja comum a utilização dos conceitos densidade bruta e líquida, as superfícies consideradas variam de lugar pra lugar, gerando muita ambiguidade.

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Outro problema, também relacionado à superfície de referencia, é a sua escala. Quanto maior a área, mais heterogênea ela é e, consequentemente, mais a densidade média se afasta da realidade. Além disso, quando a escala cresce, cresce também a quantidade de terra não construída (ruas, rodovias, áreas verdes, corpos d’água) e a densidade diminui.

Berghauser Pont e Haupt (2009) defendem, por outro lado, que a densidade contém informações valiosas sobre propriedades espaciais, com potencial para se constituir como um método capaz de articular aspectos quantitativos e qualitativos da forma urbana, desde que a densidade possua uma definição capaz de reduzir a confusão que gira em torno desse conceito e que se considere as restrições de cada lugar.

Para mensurar, portanto, os problemas da cidade contemporânea, como a dispersão urbana, o déficit habitacional, a insegurança nas cidades e o excessivo estímulo ao transporte motorizado, o indicador de densidade mostra-se eficaz. Dentre as performances da utilização de indicadores de densidade, seja descritiva ou normativamente, pode-se destacar a urbanidade e a compacidade urbana.

DENSIDADE E URBANIDADE No início do trabalho, partiu-se do princípio que a qualidade das formas urbanas é definida pela urbanidade - cujo conceito de Holanda (2010) foi então apresentado - que proporcionam.

Além de Holanda, outros autores buscaram definir o conceito de urbanidade e traçar as características que contribuem para o seu florescimento. Destaca-se aqui os autores Eduardo Lozano e Jane Jacobs.

Para Lozano (apud BERGHAUSER PONT&HAUPT, 2009), urbanidade “é o potencial dos habitantes e instituições de uma cidade de interagir, que é em parte criado pela densidade.”

Para o autor, a urbanidade é baseada na densidade, visto que em determinadas densidades, “o número de pessoas numa dada área é suficiente para gerar as interações necessárias para tor34

nar certas funções ou atividades viáveis”, devido aos efeitos de localização da densidade, isto é, a acessibilidade de pessoas às pessoas, de pessoas ao trabalho, de pessoas aos serviços e ao lazer (LOZANO apud BERGHAUSER PONT&HAUPT, 2009).

Jacobs (2011), por sua vez, não traz uma definição linear de urbanidade, mas percorre os atributos considerados indispensáveis à sua plena manifestação e existência, os quais ela chama de condições: > 1a CONDIÇÃO: “o distrito [...] deve atender a mais de uma função principal; de preferência, a mais de duas. Estas devem garantir a presença de pessoas que saiam de casa em horários diferentes e estejam nos lugares por motivos diferentes, mas sejam capazes de utilizar boa parte da infraestrutura.” > 2a CONDIÇÃO: “a maioria das quadras deve ser curta; ou seja, as ruas e as oportunidades de virar esquinas devem ser frequentes. > 3a CONDIÇÃO: “o distrito deve ter uma combinação de edifícios com idades e estados de conservação variados, e incluir boa porcentagem de prédios antigos.” > 4a CONDIÇÃO: “o distrito precisa ter uma concentração suficientemente alta de pessoas, sejam quais forem seus propósitos.

Isso inclui pessoas cujo propósito é morar lá.”

A última condição é tida como primordial, porque é condicionante das anteriores, na medida em que “grandes concentrações de pessoas são uma das condições necessárias para o florescimento da diversidade urbana” (JACOBS, 2011). Assim, para Jane Jacobs (2011), a diversidade, a forma urbana e, sobretudo, a concentração são fundamentais para a urbanidade.

Jacobs (2011) afirma que “as densidades são muito baixas, ou muito altas, quando impedem a diversidade urbana, em vez de a promover”. O subúrbio é caracterizado pela densidade de 15 unidades habitacionais por hectare (U.H./ha), enquanto o semissubúrbio possuiria de 24,7 a 49,4 U.H./ha. Acima do último valor, trata-se da realidade urbana. No entanto, essas densidades que são suficientemente altas para trazer consigo

35

problemas típicos das cidades, não são altas o suficiente para produzir vitalidade e segurança – são as chamadas densidades intermediárias, ultrapassadas apenas em torno de 247 U.H./ha (JACOBS, 2011). Esse seria um valor mínimo para promover a dita urbanidade.

Há o máximo das densidades urbanas viáveis? Para Jacobs (2011) “talvez as densidades sejam altas demais se atingirem um ponto em que, por alguma razão, passem a inibir a diversidade em vez de estimulá-la”. Isso ocorre porque, para acomodar tantas moradias no solo urbano, apela-se para a padronização.

Lozano (apud BERGHAUSER PONT&HAUPT, 2009) afirma que para entender os efeitos da densidade na produção de urbanidade é essencial reconhecer certos limites de densidade e sua relação com a morfologia urbana. Para o autor, uma densidade de 40 habitantes/ha é a primeira faixa de urbanidade, já que abaixo dessa densidade é difícil de promover serviços próximos a cada unidade habitacional em um bairro. A próxima faixa começa com 260 habitante/ha, acima da qual pode haver uma grande variedade de serviços e atividades facilmente acessível para cada unidade habitacional.

DENSIDADE E COMPACIDADE URBANA No item anterior, foi visto que Lozano e Jacobs consideram a densidade como promotor de diversidade, mas Lozano destaca a acessibilidade gerada pela concentração de pessoas e atividades, isto é a densidade como contraponto ao espraiamento urbano.

Nesse sentido, um dos aspectos mais perversos do ciclo de exclusão e degradação de nossas cidades, intimamente relacionado com a questão da acessibilidade abordada, é a questão da mobilidade urbana: A combinação do espraiamento urbano (...) com a falta de transporte eficiente condena os moradores mais pobres a verdadeiro exílio na periferia, enquanto o aumento contínuo das frotas de automóveis leva as cidades ao colapso viário.

36

(FERREIRA, 2012)

Segundo Mascaró (2001), o espraiamento urbano “pode ocorrer como consequência de dois processos: a) baixa densidade urbana resultante de lotes com áreas grandes; b) falta de continuidade da malha urbana, chamada de leapfrogging ou vazios urbanos”. Dentre esses processos, apenas o segundo é apresentado em grande escala nas cidades brasileiras.

CONSUMO DE ENERGIA RELATIVO AO TRANPORTE GIGAJOULES PER CAPITA POR ANO

CIDADES NORTE AMERICANAS CIDADES AUSTRALIANAS CIDADES EUROPEIAS CIDADES ASIÁTICAS

DENSIDADE URBANA HABITANTES POR HECTARE

02. Densidade urbana e consumo de energia relacionado ao transporte Fonte: UNEP apud BERGHAUSER-PONT & HAUPT, 2009 (traduzido pela autora)

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A dispersão urbana ou o fenômeno da cidade dispersa, como supracitado, é um dos grandes problemas da cidade contemporânea.

A cidade dispersa ameaça a vitalidade urbana, agrava a segregação social e estimula o transporte motorizado, influenciando no quão saudáveis e sobretudo sustentáveis são as cidades. [...] os estudos voltados para a qualificação do ambiente urbano têm sido incentivados como uma forma importante de alcançar o desenvolvimento sustentável. Até então, os problemas ambientais vinham sido tratados em escala relativamente pequena quando comparados às suas conseqüências a nível global. A cidade, como resultado da ação antrópica sobre o meio, é um dos mais importantes objetos a ser estudados.”

(MASCARÓ, 2001)

03. Custo por habitação das redes de infraestrutura Fonte: VILLA GOMEZ, apud MORETTI, 1997 38

De fato, uma forma urbana compacta proporciona o uso mais racional no espaço urbanizável, a redução do número de viagens, consequentemente da emissão de poluentes, além da otimização da infraestrutura (ver figuras 02 e 03).

Para Brandão (apud ACIOLY&DAVIDSON, 1998, p.56), o custo per capita das redes de infraestrutura urbana decresce espetacularmente à medida que a densidade populacional aumenta de 50 para 200 habitantes/ha [...] de 200 para 300 habitantes/ha, os custos per capita diminuem, mas não tão significativamente, e tendem a manter-se nos patamares mais baixos para densidades de 300 a 600 hab/ha.

Mascaró (apud ACIOLY&DAVIDSON, 1998) e Villa Gomez (apud MORETTI, 1997) também confirmam esse comportamento em seus estudos sobre a relação densidade-custo das redes de infraestrutura, como explicitado na figura 03.

Entretanto, densidades altas demais para um dado assentamento – isto é, que não cumpra suas funções – podem também sobrecarregar ou até mesmo saturar as redes de infraestrutura, comprometendo o ambiente urbano. Essa situação é não raro encontrada nas cidades brasileiras, nas formas de ocupação regulares ou irregulares.

Encontramo-nos, assim, diante da desordenação da paisagem em diversas cidades brasileiras e da insustentabilidade do atual modelo brasileiro de espraiamento urbano, extremamente excludente. A sensação de desordem refere-se à desobediência dos instrumentos normativos, porém a regra, além de atuar como fator de exclusão, também não tem garantido qualidade urbana (CYMBALISTA, 1999).

O próximo capítulo expande esse tópico desenvolvendo as seguintes questões: Em que medida, porém, a regra é capaz de assegurar qualidade urbanística? E sendo assegurada essa qualidade, como proceder para que não seja fator de exclusão social e, principalmente, territorial?

39

3

LEGISLAÇÃO

“Em todos esses percursos [...] está presente, invisível e silenciosa uma teia poderosa: a legalidade urbana, ou seja, o conjunto de leis, decretos e normas urbanísticas e de construção que regulam a produção do espaço da cidade.”

(ROLNIK, 1997, p. 13)

capítulo 3

LEGISLAÇÃO

Busca-se refletir sobre a capacidade do planejamento urbano de edificar um espaço que expresse as necessidades sociais, econômicas e culturais dos seus fruidores. No contexto brasileiro atual, o plano encontra-se distanciado do projeto. Parte-se aqui do princípio que a legislação urbana é o elemento mediador entre o planejamento urbano, como processo decisório, e o processo operativo da intervenção física na cidade para problematizar a normativa urbanística como agente modelador da forma urbana. Sobre a necessidade de ordenação da forma urbana, Sampaio (2005) discorre: No sistema brasileiro o controle do uso e ocupação do solo é exercido pelo poder público, principalmente municipal, através de normas urbanísticas – leis e decretos. Torna-se necessário conhecer o potencial e as limitações da normativa, [...]. E com isso, compreender de que modo a forma urbana é configurada pela legislação urbanística e qual o impacto deste mecanismo de controle do uso e ocupação do solo na forma da cidade.

(SAMPAIO, 2005)

Acredita-se que a reflexão sobre a morfologia urbana carece de discussão mais aprofundada a respeito do potencial dos instrumentos regulatórios em direcionar o seu desenvolvimento.

Cabe refletir, antes de mais, sobre o processo de formação da paisagem urbana brasileira, historicamente marcada pela tensão entre as condições de legalidade e ilegalidade.

43

ORIGENS DA LEGISLAÇÃO URBANA BRASILEIRA Raquel Rolnik, em seu livro “A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo”, trata do histórico da legislação urbana da cidade de São Paulo e demostra a ineficácia desta em “regular a produção da cidade é a verdadeira fonte de seu sucesso político, financeiro e cultural” (ROLNIK, 1997).

Primeiramente, é importante compreender que a história da legislação urbana está entrelaçada com a história da apropriação do espaço.

Até 1850, o regime de propriedade de terras era baseado no sistema de sesmarias, no qual a condição para o domínio era a ocupação efetiva, isto é, o uso produtivo da terra.

Com a Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras, a única forma legal de posse da terra era a sua compra devidamente registrada. A propriedade da terra deixa então de ser relativa, vinculada à ocupação, e passa a ser absoluta e, principalmente, torna-se mercadoria. A promulgação da Lei de Terras está estreitamente relacionada com a mudança no regime de trabalho no Brasil. (ROLNIK, 1997) O escravo, devido à sua própria condição de cativo, era impossibilitado de ter acesso à terra e de torná-la produtiva. Com a decadência da escravidão e a progressiva importação de colonos europeus livres, a ocupação livre da terra tornou-se uma ameaça, na medida em que poderia ser simplesmente assumida pelos trabalhadores assalariados.

Essa mudança nas regras do acesso à terra trouxe importantes consequências: 1. A forma da cidade sofreu alterações fundamentais: aparecem a figura do loteamento ou arruamento e o desenho das ruas e lotes prévios ao ato de construir, afinal a existência de limites precisos do terreno passa a ser necessária quando ele deve ter um preço e um registro de propriedade privada.

44

2. A terra, além de tornar-se mercadoria, passa a ser vista como investimento e, consequentemente, objeto de especulação. Essa foi a origem, no Brasil, de “uma espécie de crença comum que atravessa períodos da história e grupos sociais: investir em imóveis é o único investimento verdadeiramente segura que jamais, com crise ou plano econômico, vira pó” (ROLNIK, 1997, p.

25) Assim, toda e qualquer lei que interfira na valorização dos terrenos urbanos tem responsabilidades e limitações que vão além das questões técnicas, visto que interfere numa reserva de valor historicamente estratégica.

Desde as suas origens, portanto, a lei aparece como garantia de proteção do espaço das elites. “Mais além do que definir formas de apropriação do espaço permitidas ou proibidas, mais do que efetivamente regular a produção da cidade, a legislação urbana age como marco delimitador de fronteiras de poder” (ROLNIK, 1997, p.13). E essa é uma das facetas mais intrigantes da lei, porque ela é colocada como elemento qualificador, uma espécie de molde da cidade ideal, mas ao instituir os limites entre o permitido e o proibido, define territórios legais e ilegais, tornando-se instrumento de segregação e incapaz, assim, de qualificar o ambiente urbano como um todo.

Antes das primeiras normas urbanísticas, não havia muita diferença entre a planta e o programa das casas mais ricas e as mais pobres, a diferença consistia basicamente no material. No entanto, ao longo do tempo, a legislação municipal passou a trazer exigências muito acima da realidade das habitações populares, como por exemplo o estabelecimento de lotes grandes e de grandes recuos. Além disso, para a construção não-coletiva e não destinada aos trabalhadores, não havia exigências de iluminação e ventilação, mas para as casas operárias a lei entrava em detalhes internos, utilizando-se da justificativa higienista. (ROLNIK, 1997).

Isso fez com que “praticamente toda a legislação urbanística formulada ao longo de um século referencie e tenha aplicabilidade quase exclusiva a um pedaço extremamente minoritário” (ROLNIK, 1997, p. 186). Nesse sentido, constatando que os 45

padrões de legalidade vigentes são restritivos, inflexíveis e até de difícil compreensão pela população em geral, Cymbalista (1999) descreve as condições de ilegalidade urbana como subproduto e não como desvio da legislação.

Sendo a terra mercadoria e investimento, as normas urbanísticas, além de promover a exclusão territorial, configuram eixos de valorização. A valorização da terra funciona sob uma dupla lógica: são mais valorizadas as localizações capazes de gerar as maiores densidades e intensidades de ocupação – maior índice de aproveitamento, por exemplo –, mas valorizam-se os espaços com legislação restritiva, pois apesar de limitar o potencial de edificabilidade dos terrenos, tornam-se altamente diferenciados ou exclusivos Com o advento do populismo, nos anos 30, houve a incorporação do território “clandestino” na administração urbana, abrindo a possibilidade de regularização das casas populares. Porém, como afirma Rolnik (1997, p. 173), “quando a cidade popular era anistiada, a cidade burguesa precisava se defender”. Essa proteção veio através do zoneamento, que se consolidou nesse período e tinha como objetivo primordial, mas não declarado, resguardar os bairros residenciais de alta renda.

Assim, desde a sua origem, o zoneamento proposto obedeceu praticamente ao tipo e à forma de ocupação que já vinham sendo praticados pelo mercado imobiliário de alta renda, reiterando o status quo.

Desde então verifica-se a existência de um modelo dominante de instrumentos de regulação urbanística incidente sobre a maior parte das cidades brasileiras, dominado pelas leis de zoneamento, que, muitas vezes, resumem-se a consolidar os usos existentes e apenas legitimam a exclusão (CYMBALISTA, 1999).

46

O PLANEJAMENTO TRADICIONAL E A FORMA URBANA Como foi visto, o zoneamento, justificado como instrumento para controlar a densidade de ocupação do solo e para evitar conflitos entre usos incompatíveis, acaba por ser usado como elemento segregador de classes sociais impedindo à desvalorização dos bairros nobres. Além disso, fundamenta-se na presumida relação de causalidade entre regras e seus impactos sobre a cidade, numa visão que desconsidera a complexidade da organização urbana e as dinâmicas espaciais provocada pelos diversos agentes produtores da cidade, e que é criticada por Netto e Saboya (2010): Uma vez que se reconheçam tanto os padrões nas relações de estímulo entre morfologia e processos socioeconômicos quanto as contingências e imprevisibilidades produzidas pela multiplicidade de ações e suas relações com a estrutura urbana, essa visão torna-se cada vez mais insuficiente.

(NETTO; SABOYA, 2010)

Na prática, os instrumentos legislativos tradicionais tiveram como efeito sobre a morfologia das cidades brasileiras uma paisagem dividida: a cidade regular e a cidade irregular, como descrito no capítulo 1 (CYMBALISTA, 1999).

Entretanto, não deve-se cair no erro de criar uma relação direta entre a incipiente qualidade urbanística e a presença de assentamentos precários como se a cidade dita regular apresentasse situação urbanística melhor. Isso não acontece, mesmo com todos os investimentos, serviços e equipamentos que recebem, visto que na maioria das vezes, as soluções são de péssima qualidade, sobretudo se consideramos a relação do edifício com a cidade.

Há, então, comprovada dificuldade na imposição de usos e densidades através da geometria poligonal típica do zoneamento tradicional, que acaba por consolidar os problemas existentes, provocando impactos no que tange às interações na cidade, “separando atividades, distanciando atores, ou tornando invisíveis grupos sociais entre si” (NETTO; SABOYA, 2010). Há ainda, muitas vezes o “risco de tais definições sequer influenciarem 47

o real desenvolvimento da cidade, por apresentar incoerência com sua dinâmica.” (NETTO; SABOYA, 2010). Mais uma vez, percebe-se que o planejamento que não se relaciona de maneira intrínseca com os problemas da cidade não passa de mera regra e torna-se ficção.

OS NOVOS INSTRUMENTOS E A FORMA URBANA O Estatuto da Cidade é a lei federal de desenvolvimento urbano exigida constitucionalmente que regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados pela União, pelos Estados e Municípios. Entre os princípios jurídicos e políticos que norteiam o Estatuto da Cidade, deve-se destacar o da função social da propriedade e o da participação popular.

O Estatuto, nascido de uma reivindicação dos movimentos populares pela instauração da função social da cidade e da propriedade, constitui um grande avanço na luta por cidades mais includentes, ao trazer novos instrumentos que vão além do caráter morfológico. Ou seja, tais instrumentos não definem uma nova forma urbana, mas buscam induzir a inclusão da população historicamente excluída do espaço legalizado. Dentre eles, podemos destacar o IPTU progressivo, a Outorga onerosa do direito de construir, o Usucapião urbano coletivo e as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). É importante ressaltar que os novos instrumentos, ao tratarem de questões que vão além do caráter morfológico, acabam por visar à inclusão de novas populações no mercado, sem questionar as formas por eles produzidas. Não há a aspiração de produzir novas paisagens, mas de inserções na paisagem existente, não raro a partir de modelos que vão de encontro ao convívio urbano.

No entanto, não se pode negar que esses instrumentos (IPTU progressivo, outorga onerosa do direto de construir, ZEIS, entre outros) possuem grande potencial para enfrentar importantes problemas da cidade contemporânea, tais como a dispersão urbana e o déficit habitacional. É notório que, ao combater 48

essas problemáticas, a regulação urbanística recente influencia na forma da cidade, ao propor uma cidade densa, compacta e mista. Essa influência, todavia, abrange a macroescala da morfologia urbana, havendo pouca ou nenhuma repercussão direta na escala do edifício, da rua, do homem.

Assim, pode-se observar que os mesmos problemas morfológicos identificados na cidade produzida pela legislação tradicional tendem a ser reproduzidos pelos novos instrumentos.

A PRODUÇAO HABITACIONAL NO BRASIL Como resultado do falho planejamento tradicional e da excessiva abrangência dos novos instrumentos, bem como, evidentemente, da falta de aplicação desse instrumental, a produção habitacional no Brasil aparece como um retrocesso. Essa produção, sendo em larga escala, além de não conseguir efetivar os avanços do Estatuto da Cidade, vem agravar os problemas relativos à morfologia urbana.

O mercado imobiliário privado no Brasil sempre se voltou sobretudo para as camadas de mais alta renda. A política habitacional brasileira, mesmo quando foi um pouco mais contundente, nunca considerou de fato a população com renda abaixo de cinco salários mínimos.

Mais recentemente, diante da crise econômica global de 2008, o governo federal optou pelo lançamento de um ambicioso programa a fim de aquecer ainda mais o setor da construção civil, já estimulado pelo aumento significativo do crédito a partir de 2006, o Programa Minha Casa Minha Vida.

O programa contempla, por um lado, o atendimento às camadas de renda abaixo de três salários mínimos, com volume inédito de subsídios públicos para essa faixa e, por outro lado, a construção, pelo mercado, de moradias para as faixas de renda acima de três salários mínimos, com mecanismos de facilitação da viabilidade financeira, que envolvem também alguns subsídios públicos.

(FERREIRA, 2012)

49

Historicamente, a produção habitacional no Brasil valorizou a unidade habitacional em si, e não tanto a importância da qualidade urbana onde esta se inseriria. No entanto, produzir casas não significa construir cidades, em ótica sustentável e justa. Ao assumir como questão principal, para não dizer única, a perspectiva quantitativa da produção de 1 milhão de casas, o Programa Minha Casa Minha Vida reforça essa tradição, ilustrada no comentário de Luiz Fernàndez-Galiano: “se a casa própria é o sonho de uma família, um milhão desses sonhos podem tornar-se facilmente um pesadelo urbano.” (apud NETTO; SABOYA, 2010).

Em meio a diversas normas impostas pelo programa, há um nítido descompasso entre a quantidade de normas e a baixa qualidade arquitetônica e urbanística da produção que ocorre pelo país. Segundo Ferreira (2012), o conjunto normativo tende a consolidar apenas parâmetros mínimos.

De forma geral, o que ocorre é que há poucos arquitetos envolvidos nos processos decisórios ou, quando existem, acabam submetendo-se às diretrizes determinadas pelas primazias comerciais e “reproduzem meros desenhos e não mais produzem boa arquitetura” (FERREIRA, 2012). É nítida ainda a repetição de padrões arquitetônicos, que, aprovados pela Caixa Econômica Federal, são demasiadamente replicados (ver figura 04), inclusive em empreendimentos de distintas faixas de renda, como verdadeiros carimbos habitacionais na malha urbana, sem qualquer preocupação com a sua capacidade de inserção urbana e implantação. Assim, o MCMV aparece como um agravante dos problemas da forma urbana das cidades brasileiras.

Mais do que produzir casas em grande quantidade de modo a sanar o déficit habitacional, dever-se-ia levar em conta a carência de áreas públicas, a dispersão urbana, a compacidade das construções, mediante pesquisa de tipologias mais eficientes de habitação social.

50

04. Empreendimentos habitacionais em diversas cidades brasileiras Fonte: FERREIRA, 2012

51

4

DIAGNÓSTICO

“[...] o bairro é revelado como uma forma física, um pedaço do urbano que cresce segundo tais eixos ou tais direções, e em um determinado tamanho, seu traçado segue uma lógica espaço-social. Assim, o bairro torna-se uma unidade morfológica espacial e morfológica social ao mesmo tempo.”

(BEZERRA, 2011, p. 25)

capítulo 4

DIAGNÓSTICO

O RECORTE ESPACIAL A área adotada no presente trabalho final de graduação corresponde ao bairro José Bonifácio, em Fortaleza. A opção por trabalhar com esse recorte espacial parte do princípio de que essa é a escala onde os cidadãos percebem questões relacionadas à vida pública urbana e sua morfologia.

0

2.5

10 km

José Bonifácio Outros bairros Corpos d’água

05. Localização do bairro José Bonifácio em Fortaleza Fonte: IPECE (elaborado pela autora)

55

Nesse sentido, ao retomar o objetivo do trabalho de se propor uma nova maneira de regular a forma – através de indicadores de densidade – de modo a combater o espraiamento urbano e promover qualidade urbanística, procurou-se escolher um bairro de morfologia relativamente homogênea, bem localizado e bem servido de infraestrutura, mas cujo potencial fosse subaproveitado com baixas densidades e que apresentasse tendências a futuros problemas morfológicos importantes, sobretudo quando a legislação não assegura qualidade urbanística, como será abordado a seguir.

LIMITES DO BAIRRO O bairro José Bonifácio, que corresponde a uma área de aproximadamente 90 hectares, localiza-se na porção centro-norte do município e faz parte da Secretaria Regional IV. Possui, segundo delimitação oficial da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), os limites: a norte, a Rua Antônio Pompeu; a Sul, as Ruas Padre Miguelino, Saldanha Marinho e Coronel Solon; a Leste, a Rua Senador Pompeu; e a Oeste a Avenida Visconde do Rio Branco. Essas vias consistem nas divisas com os bairros Centro, Fátima, Benfica e Joaquim Távora, respectivamente.

O bairro pode ser considerado muito bem localizado, visto que conta com a proximidade de muitos serviços e de atividades geradoras de emprego, bem como de uma grande quantidade de equipamentos de ensino superior público e privado.

Além disso, possui boa conexão com as outras localidades através de transporte público, sobretudo com a parte central do munícipio (Bairro de Fátima, Parangaba, Montese, entre outros), através da R. Senador Pompeu, e com a região sudeste da cidade (Edson Queiroz, Cocó, Cidade dos Funcionários, entre outros), através da Av. Aguanambi, a qual é extremamente bem servida de linhas de ônibus.

Apesar dessas vantagens locacionais apresenta 2834 domicilios e 8811 habitantes, produzindo uma densidade relativamente baixa de aproximadamente 100 habitantes por hectare.

56

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LIMITES

Escala 1:5.000

IA

Fonte: Google Earth (modificado pela autora)

CENTRO

0

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400 m

JOSÉ BONIFÁCIO LIMITES BAIRROS REGIONAL I

FARIAS BRITO

REGIONAL II REGIONAL IV REGIONAL DO CENTRO

JOSÉ BONIFÁCIO

BENFICA JOAQUIM TÁVORA

FÁTIMA

LOCALIZAÇÃO

Escala 1:10.000

Fonte: Google Earth (modificado pela autora)

HISTÓRICO DE FORMAÇÃO A forma atual do bairro remonta aos princípios do engenheiro Silva Paulet, expressos em sua Planta, de 1813, em que se percebe, pela primeira vez, a adoção de um método urbanístico para a vila de Fortaleza, que até então adensava-se e expandia-se sem um plano diretor. Seguindo o modelo dominante na época, Paulet ignorou o traçado e o sentido vigente de crescimento da vila e propôs uma malha ortogonal ou xadrez, com as ruas cortando-se a 90 graus, compatível com a condição relativamente plana do terreno (GIRÃO, 1979).

06. Planta do Porto e Villa da Fortaleza, de Silva Paulet - 1813 Fonte: www.fortalezaantiga.blogspot.com.br

61

Na “Planta Exacta de Fortaleza”, elaborada pelo engenheiro Adolfo Herbster em 1859, percebe-se que a cidade já se baseia inteiramente no esquema projetado por Paulet, mas restringe-se ao que era a cidade na época, que ainda não conseguira vencer as barreiras naturais que a cercavam (DIÓGENES, 2012).

07. Planta Exacta de Fortaleza, de Adolfo Herbster - 1859 Fonte: DIOGENES, 2012 (modificado pela autora)

62

Em sua segunda planta, intitulada “Planta Topográfica da Cidade de Fortaleza e Subúrbios”, de 1875, Herbster consolida o alinhamento de ruas segundo o traçado em xadrez, ampliando-o muito além da área construída, como descreve Girão (1979): “Para leste, até a Rua da Aldeota (hoje Nogueira Acioli); Para o sul, até a rua dos Coelhos (Domingos Olímpio), e para oeste até as Praças Gustavo Barroso e Paulo Pessoa. Alguns arruados mal dispostos aqui e ali tiveram de desaparecer para que prevalecessem os alinhamentos das quadras ou quarteirões projetados. Somente não mataram estes a rua que se fizera ao longo da estrada de Messejana (Av. Visconde do Rio Branco) [...]”

(GIRÃO, 1979, p.80)

É nessa planta que parte do traçado do bairro José Bonifácio aparece pela primeira vez, como destacado na figura 08. Em 1875, através do desenho da faixa de quadras mais a norte, estavam dadas as diretrizes de arruamento do bairro, visto que delineava-se a direção das vias e tamanho das quadras.

08. Planta Topográfica da Cidade de Fortaleza e Subúrbios, de Adolfo Herbster - 1875 Fonte: DIOGENES, 2012 (modificado pela autora)

63

Apesar do início do arruamento do bairro ter sido delineado na planta de 1875, segundo o mapa de evolução urbana da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), a ocupação do bairro se deu entre 1945 e 1966, numa expansão na direção sul a partir do centro histórico.

0

2.5

1978 1972 1966 1945

09. Evolução Urbana de Fortaleza Fonte: PMF apud DIOGENES, 2012 (modificado pela autora)

Em 1972, como pode se observar na imagem aérea da época (figura 10), a ocupação do bairro já está bastante consolidada e muito próxima do que é hoje, tanto no que diz respeito ao traçado viário quanto à conformação dos lotes. As transformações mais evidentes são: o aumento da caixa viária e duplicação da Av. Domingos Olímpio; a supressão da rotatória entre a Av. Domingos Olímpio e a Av. Aguanambi; e a ocupação da grande quadra vazia na porção leste do bairro.

64

10 km

0

100

400 m

10. Cobertura Aerofotogrametrica de Fortaleza Escala: 1:10.000 Fonte: AUMEF, 1972 (modificado pela autora)

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CARACTERIZAÇÃO DO BAIRRO DENSIDADE Bairros como o José Bonifácio, localizados em uma área de ocupação consolidada, providos de infraestrutura e de oportunidades urbanas, como visto no Capítulo 2, devem passar por processos de adensamento.

No entanto, entre 1991 e 2000, conforme o Instituto Pólis (2009), 40 bairros de Fortaleza perderam população, grande parte em áreas centrais e/ou bem servidas de infraestrutura. Nesse período, o bairro José Bonifácio teve uma perda de 15,91% de sua população, enquanto que entre 2000 e 2010, a população teve um aumento de apenas 0,6%, o que pode ser considerado uma estagnação (IBGE, 2010).

1.768.637 2.141.402 2.452.185

JOSÉ BONIFÁCIO

2010 2000 1991

FORTALEZA

10.411 8.755 8.811

11. Gráfico populacional comparativo Fonte: IBGE, 1991 | IBGE, 2000 | IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

Esta perda de população entre 1991 e 2000 aconteceu ao mesmo tempo em que houve aumento populacional nos bairros mais periféricos, e, principalmente, próximos aos limites do município (INSTITUTO PÓLIS, 2009).

Cronologicamente, como houve uma estagnação da população do bairro entre 2000 e 2010, consequentemente, o mesmo vale para a sua densidade demográfica, que passou de 98,76 para 99,39 hab./ha.

66

diminuiu

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200

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45 a 60

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90 a 120 120 a 140 140 a 190 hab/ha

12. Comparativo de densidade populacional intercenso Escala: 1:20.000 Fonte: IBGE, 2000 | IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

Ao analisar a densidade por setor censitário* (figura 12), percebe-se que um dos setores mais próximos ao Centro diminuiu de densidade, enquanto um dos mais próximos ao Bairro de Fátima aumentou. Tais processos constituem influência dos bairros vizinhos: perda de população nas áreas próximas ao Centro e adensamento por verticalização nos setores próximos ao Bairro de Fátima.

Avaliando a distribuição da densidade no bairro em 2010, observa-se que os setores de maiores densidade possuem entre 140 e 180 hab./ha. Essa faixa de densidade está bem abaixo do valor de cerca de 250 hab./ha apontado como mínimo para a promoção de vitalidade urbana por Jacobs (2011) e Lozano (apud BERGHAUSER PONT&HAUPT, 2009). * Como explicitado no site do IBGE (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/defaulttab_agregado.shtm): “Setor Censitário é unidade territorial de coleta das operações censitárias, definido pelo IBGE, com limites físicos identificados, em áreas contínuas e respeitando a divisão político-administrativa do Brasil.”

67

O setor de menor densidade, por sua vez, situado na extremidade noroeste do bairro, possui entre 45 e 60 hab/ha e compreende a área do bairro destinada à ZEIS de vazio, delimitada anteriormente. Ao comparar o mapa de densidade (figura 12) com o mapa de porcentagem de usos não residenciais (figura 13), percebe-se que o setor de menor densidade é também o que tem essa taxa de usos não-residenciais mais altas e vice-versa. Pode-se concluir que as baixas densidades do bairro são sobretudo reflexos de vazios populacionais, devido à grande quantidade comércios, serviços e outros usos, e não de vazios construtivos ou da subutilização de imóveis, o que será aprofundado nos tópicos a seguir.

0

125

500 m

6,29% - 8,24% 8,25% - 15,16% 15,17% - 18,98% 18,99% - 24,64% 24,65% - 38,58%

13. Usos não residenciais Escala: 1:12.500 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

68

RENDA Para a análise da renda do José Bonifácio, optou-se pela utilização da variável do IBGE “rendimento nominal médio mensal das pessoas responsáveis por domicílios particulares permanentes (com e sem rendimento)”, o qual corresponde a R$1997,58 para o bairro, um pouco acima da média de R$1433,65 do município de Fortaleza (IBGE, 2010). O José Bonifácio pode ser considerado, assim, um bairro de renda mediana em relação ao município de Fortaleza, um município tão desigual, em que a renda média da Aldeota é de R$4891,04 e a do Siqueira é de R$528,43 (IBGE, 2010).

Adotando como “baixa renda” a faixa de atuação das políticas públicas de Habitação de Interesse Social (HIS), isto é, de 0 a 3 salários mínimos, pode-se afirmar que a renda média do bairro encontra-se acima dessa faixa, correspondendo à cerca de 4 salários mínimos em 2010 .

Porém esses dados, enquanto valores médios, são generalizadores. Fazem-se necessários dados mais específicos para se delinear o perfil de renda do bairro, como a estratificação do rendimento nominal mensal do responsável, espacializada na figura 14, a seguir.

0

125

500 m

0 a 3 s.m.

3 a 5 s.m.

5 a 10 s.m. acima de 10 s.m.

14. Estratificação do rendimento nominal mensal do responsável Escala: 1:12.500 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

69

Os setores censitários com maior quantidade de responsáveis com renda superior a 5 salários mínimos encontram-se na porção leste do bairro e estão destacados na figura 14.

Um aspecto a ser ressaltado é a relação entre o perfil de renda e a forma urbana. Dentre os setores destacados, o setor ao norte, o qual possui a maior quantidade de responsáveis cuja renda é entre 5 e 10 salários mínimos, apresenta a maior porcentagem de domicílios da tipologia apartamento, com 56% dos domicílios (IBGE, 2010). O setor ao sul, por sua vez, o qual possui a maior quantidade de responsáveis cuja renda é acima de 10 salários mínimos, apresenta a segunda porcentagem mais alta de domicílios da tipologia apartamento, com 45% dos domicílios (IBGE, 2010). Nesses dois setores, chama atenção a maior quantidade de lotes maiores que os do restante do bairro.

Segundo o Observatório das Metrópoles, o bairro em estudo, além de ser entre bairros de melhores níveis de renda, contém uma população de renda fixa, que pôde se inserir no mercado imobiliário, através da compra da casa própria. De fato, segundo dados do IBGE (2010), 59,7% dos domicílios permanentes do bairro são próprios e quitados ou próprios em aquisição.

Além disso, o bairro não apresenta muitas áreas informais, sendo seu único assentamento precário a comunidade Coraçao de Jesus (ver tabela 01), que encontra-se num dos setores com perfil de renda mais baixo. Sua morfologia corresponde à definição de favela de Cymbalista (1999), já trazida no capítulo 1: lotes de difícil definição; ruas desalinhadas e becos; sem recuos; as edificações compõem o desenho das ruas.

Percebe-se, assim, como Cymbalista (1999) sublinha, que a falta de qualidade urbanística não é reservada à cidade ilegal, isto é, os problemas morfológicos apresentados são resultantes, em sua maioria, de uma ocupação legal.

70

TABELA 01

COMUNIDADE CORAÇÃO DE JESUS ÁREA TOTAL

4279

N° DE IMÓVEIS (ESTIMATIVA)

33

FRAÇÃO DO IMÓVEL

129,7

SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

sem informação

TEMPO DE EXISTÊNCIA

+ de 5 anos

INFRAESTRUTURA

rede geral pública

ACESSIBILIDADE (VEÍCULOS)

parcial

PAVIMENTAÇÃO

parcial (40 - 50%)

EQUIPAMENTOS

comércio e esportivo

GABARITO PREDOMINANTE

horizontal

ACABAMENTO PREDOMINANTE

alvenaria com acabamento

RISCO SOCIOAMBIENTAL

sem risco

APP

não

FAIXA DE PRAIA

não

LEITO DE RUA

não

FAIXA DE SERVIDÃO

não

FAIXA DE DOMÍNIO | ABERTURA DE VIAS

parcial (33%)

PRAÇA

não

INSTITUCIONAL

não

MACROZONEAMENTO URBANO

ZOP2

ZEIS

não

N° DE HABITANTES (ESTIMATIVA)

132

N° DE FAMÍLIAS (ESTIMATIVA)

48

RENDA MÉDIA MENSAL DO RESPONSÁVEL

+de 5 s.m.

TIPOLOGIA

favela consolidável com remoção

DÉFICIT POR INADEQUAÇÃO

11

DÉFICIT POR COHABITAÇÃO

10

ÁREA NECESSÁRIA PARA DEMANDA

904

TIPO DE INTERVENÇÃO NECESSÁRIA

urbanização complexa

(FORTALEZA, 2011)

71

INFRAESTRUTURA BÁSICA Nos mapas a seguir (figuras 15 a 17), que contêm os dados do Censo 2010, pode-se perceber que o bairro é muito bem servido de infraestrutura básica, visto que cerca de 90% de seus domicílios são contemplados tanto pela rede de abastecimento de água, quanto pela rede geral de esgoto ou pluvial e pela coleta de lixo.

As redes de abastecimento de água e de coleta de lixo atingem valores percentuais de atendimento altos em todo o município, de uma maneira geral, porém a rede geral de esgoto ou pluvial é muito deficiente, apresentando valores de 0 a 15% de atendimento em uma grande parte de Fortaleza (ver figura 18). É nesse quesito, sobretudo, que o bairro em estudo se destaca quanto à infraestrutura, visto que seus domicílios encontram-se na faixa de 90 a 100% de atendimento.

Bento (2011) formulou, em sua dissertação de mestrado, o chamado Índice de Saneamento Básico (ISB), considerando 18 variáveis referentes aos serviços de saneamento, reunidas em quatro grupos de indicadores: abastecimento de água, instalação sanitária, captação de esgoto e destino do lixo. Segundo o autor, em 1991, o bairro em estudo foi o 14o bairro com maior ISB, com 0,761, e em 2000, passou a ser o 4o, com ISB 0,968 (BENTO, 2011).

Esse alto grau de atendimento contrasta com a baixa densidade populacional do bairro, não havendo otimização da infraestrutura existente.

Por outro lado, observa-se a ausência de equipamentos públicos de saúde e educação dentro do perímetro do bairro. Entretanto, o bairro está no raio de atendimento** dos equipamentos localizados nos bairros vizinhos, como por exemplo o Instituto José Frota, hospital de grande porte, que fica no Centro, próximo do limite entre os dois bairros.

** O raio de atendimento de escolas de educação infantil é de 500 metros, o de escolas de ensino fundamental e médio é de 800 metros e o de equipa72

mentos de saúde é de 2000 metros (MORETTI, 1997).

0

125

500 m

88,89% - 91,84% 91,85% - 96,82% 96,83% - 97,78% 97,79% - 98,81% 98,92% - 100,0%

15. Domícilios com abastecimento de água da rede geral Escala: 1:12.500 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

0

125

500 m

100,0%

16. Domícilios com lixo coletado Escala: 1:12.500 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

73

0

125

500 m

91,23% 91,24% - 97,13% 97,14%- 97,86% 97,87% - 98,98% 98,99% - 100,0%

17. Domicilios com esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial Escala: 1:12.500 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora)

0

2.5

José Bonifácio 0% - 15,8% 15,9% - 39,8% 39,9% - 65,8% 65,9% - 87,7% 87,8% - 100% 18. Domicilios com esgotamento sanitário via rede geral de esgoto ou pluvial Escala: 1:250.000 Fonte: IBGE, 2010 (elaborado pela autora) 74

10 km

USOS O mapeamento dos usos do bairro confirma a hipótese levantada na caracterização demográfica: o bairro possui uma quantidade relativamente baixa de terrenos e imóveis vazios ou subutilizados, apenas 5% da área dos lotes privados, não consistindo em uma causa importante da baixa densidade do bairro.

0

125

500 m

limite do bairro vazios cheios

19. Cheios e Vazios Escala: 1:12.500 Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

O bairro possui, como foi visto, uma renda média e não parece ter sofrido um processo significativo de gentrificação, isto é, de expulsão de uma camada de renda mais baixa da população.

Pode-se intuir, assim, que o desadensamento apresentado tem dentre suas causas o aumento do preço da terra, que provocou não uma substituição de uma renda mais baixa por uma mais alta, mas uma substituição de usos residenciais para usos comerciais e de serviço.

Nesse sentido, deve-se ter em conta que a localização dos usos na cidade está relacionada com a facilidade ou a dificultade do desempenho dessa atividade, mas que poucas atividades urbanas conseguem a localização que otimiza seu desempenho,

75

dada a importância que os fatores econômicos têm na terra urbana. “Os vendedores de bens de consumo durável e de serviços precisam se localizar, para captar sua clientela, em pontos facilmente acessíveis em relação aos bairros residenciais e também visíveis a partir de ruas de grande movimento” (CEPAM, 2001, p. 14). Em outras palavras, os usos comerciais e de serviço podem pagar mais pela terra.

De fato, os usos de comércio e serviços concentram-se, de uma maneira geral, nas extremidades do bairro (ver figura 20), sobretudo voltados para as ruas Senador Pompeu e Barão do Rio Branco e para a avenida Aguanambi, todas vias de grande movimento. É curioso que os lotes comerciais próximos à avenida Domingos Olimpio não se voltem para ela, porém isso se deve ao fato de que a avenida é recente quando comparada à época do loteamento do bairro (figuras 31 e 32).

Os lotes comerciais e de serviço representam juntos 35% da área privada, porcentagem alta suficiente para influenciar consideravelmente a densidade do bairro (ver tabela 02).

residencial unifamiliar residencial multifamiliar serviços comercial

76

20. Localização dos usos residenciais e comerciais Escala: 1:20.000 Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

0

200

800 m

0

50

200 m

JOSÉ BONIFÁCIO VAZIO ÁREA LIVRE INSTITUCIONAL RESIDENCIAL UNIFAMILIAR RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR MISTO UNIFAMILIAR MISTO MULTIFAMILIAR SERVIÇOS COMERCIAL

USOS DO SOLO

Escala 1:5.000

Fonte: Google Street View Base: Google Earth (elaborado pela autora)

TABELA 02

USOS DO SOLO

QUANT.

QUANT. (%)

ÁREA (m2)

ÁREA (%)

2135

99%

626108,76

95%

50

2%

32642,9

5%

1489

69%

286050,37

44%

RES. MULTIFAMILIAR

120

6%

65952,06

10%

COMERCIAL

127

6%

62961,28

10%

SERVIÇOS

247

11%

153506,78

23%

MISTO UNIFAMILIAR

72

3%

14087,83

2%

MISTO MULTIFAMILIAR

30

1%

10907,54

2%

LOTES PÚBLICOS

22

1%

30706,17

5%

5

0%

10223,96

2%

17

1%

20482,21

3%

2157

100%

656814,93

100%

LOTES PRIVADOS VAZIO RES. UNIFAMILIAR

PRAÇAS INSTITUCIONAL TOTAL

Dentre esses usos, como pode-se observar no mapa, o uso comercial ocupa menor área que o uso de serviço, que é marcado por equipamentos de grande porte como a sede do Jornal O Povo, o Colégio Farias Brito e o Colégio Doroteias (atualmente Faculdade Mauricio de Nassau), sendo o último um Bem Tombado no âmbito municipal (figuras 21 a 24). É alarmante o número de comércios e serviços automotivos, visto que trata-se de um uso que não promove, mas inibe a urbanidade (figura 29 a 30).

Os lotes residenciais, por sua vez, concentram-se no miolo do bairro, onde também concentram-se as vias menos movimentadas e de menor porte. Esses representam a maior parte da área privada, com 57%, compostos por 11% multifamiliares e 46% unifamiliares. As habitações unifamiliares mostram-se extremamente relevantes para a morfologia do bairro, ocupando 1380 lotes, 70% do total de lotes privados.

Em visita ao bairro, pode-se perceber que essa relativa setorização dos usos comerciais e residenciais gera áreas predominantemente diurnas e noturnas, respectivamente. Nas áreas mais internas do bairro, mais residenciais, dificilmente se vê pedestres durante dia (figuras 35 a 38), enquanto durante a noite as fachadas residenciais unifamiliares mostram-se ativas, com pessoas nas calçadas.

79

21. Colégio Dorotéias Foto: arquivo pessoal 22. Jornal O Povo Foto: Amanda Araújo

23. Colégio Farias Brito Foto: arquivo pessoal 24. Colégio Farias Brito Foto: Fred Freitas

25. Procuradoria de Justiça Foto: arquivo pessoal 26. Policia Militar Foto: arquivo pessoal

27. CREMEC Foto: arquivo pessoal 28. Ministério Público Foto: arquivo pessoal

29. Comércio automotivo Foto: arquivo pessoal 30. Comércio automotivo Foto: arquivo pessoal

31. Av. Domingos Olimpio Foto: arquivo pessoal

80

32. Av. Domingos Olimpio Foto: arquivo pessoal

33. Av. Domingos Olimpio Foto: arquivo pessoal 34. Av. Domingos Olimpio Foto: arquivo pessoal

35. Uso misto unifamiliar Foto: arquivo pessoal 36. Rua residencial Foto: arquivo pessoal

37. R. Solon Pinheiro Foto: arquivo pessoal 38. R. Silva Jardim Foto: arquivo pessoal

39. Novo empreendimento Foto: arquivo pessoal 40. Contraste de gabaritos Foto: arquivo pessoal

41. Novo empreendimento Foto: arquivo pessoal 42. Novo empreendimento Foto: arquivo pessoal

43. Praรงa J. Bonifรกcio Foto: arquivo pessoal 44. Praรงa do Ciclita Foto: Jornal O Povo

81

Nas ruas Senador Pompeu e Barão do Rio Branco e nas Avenidas Aguanambi e Domingos Olimpio, por sua vez, o movimento intenso de pedestres durante o dia contrasta com as calçadas vazias e perigosas durante a noite, comprometendo sua vitalidade urbana (figuras 33 e 34). Uma das origens desse problema pode ser ilustrada pela baixa quantidade de área destinada ao uso misto - que potencializa a vitalidade urbana em todos os horários do dia - apenas 4% da área privada.

Os usos públicos, isto é, uso institucional e praças, ocupam juntos apenas 5% da área total dos lotes. O bairro possui 5 praças, das quais 3, de forma triangular, são resultantes da combinação de malhas em xadrez em diferentes direções (figuras 43 e 44).

Quanto ao uso institucional, o bairro não possui escolas públicas ou unidades básicas de saúde, como supracitado. Dentre os equipamentos presentes, podem ser destacados a Procuradoria Geral de Justiça, a Policia Militar do Ceará, o Ministério Público do Ceará, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (FEATRAECE), a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), além de sindicatos e conselhos regionais (figuras 25 a 28).

Como pode-se observar na tabela 03 e na figura 45, o espaço público se restringe praticamente ao sistema viário, sendo portanto necessário incentivar uma transformação de área privada em área pública, condicionada ao adensamento.

TABELA 03

RELAÇÃO PÚBLICO - PRIVADO 260650,24

29%

INSTITUCIONAL

20482,21

2%

PRAÇAS

10223,96

1%

138737,56

16%

91206,63

10%

ÁREA PRIVADA

626108,76

71%

TOTAL

886759,12

100%

ÁREA PÚBLICA

VIAS CALÇADAS

82

SISTEMA VIÁRIO A malha viária, que ocupa 26% da área do bairro, sendo 10% de calçadas e 16% de vias, é contínua, com poucas interrupções, na direção norte-sul. Na direção leste-oeste, em contrapartida, as ruas Carlos Gomes, Silva Jardim e, sobretudo, Quintino Bocaiúva são bastante fragmentadas (ver figura 45).

O bairro é marcado por quadras compridas, que remontam à Planta de 1875 de Herbster, e cuja lógica se espalhou pelo bairro, como se pode observar na figura 08. Em geral, as dimensões das quadras são de cerca de 100m x 200m, com algumas quadras menores de 100 x 100m. Um caso extremo é o da quadra a sudeste que possui cerca de 350 metros de extensão entre duas vias carroçáveis.

Quanto à caixa viária, a maioria das vias do bairro possuem entre 6 e 8 metros de largura, à exceção das avenidas Domingos Olímpio e Aguanambi, suas ruas de maior porte. Vale salientar que o bairro possui profusa presença de vias internas – que possuem extensão de apenas uma quadra – e de servidões – que são ruas estreitas cujo objetivo é dar acesso aos lotes que, mediante desmembramento, não têm testada para a rua. As servidões e as vias internas do bairro possuem larguras entre 4 e 5 metros, permitindo portanto o acesso de carro.

1

0

3 2 4 5

125

500 m

área privada área verde área institucional 1 av. domingos olímpio 2 av. aguanambi 3 r. quintino bocaiúva 4 r. carlos gomes 5 r. silva jardim

45. Relação público-privado Escala: 1:12.500 Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

83

GABARITOS Como pode-se perceber claramente no mapa ao lado, o José Bonifácio é um bairro horizontal: 68% dos seus edifícios tem apenas 1 pavimento e 26%, 2 pavimentos, totalizando 94% dos lotes. No entanto, chama a atenção em um bairro tão horizontal a existência de 4 edifícios que possuem acima de 20 andares, em contraste absoluto com seu entorno (figuras 39 e 40).

Esse processo de verticalização, que tem se consolidado em outros bairros pericentrais, tem um início ainda tímido no bairro em estudo (figuras 41 e 42). Um dos motivos para tal é a grande quantidade de lotes pequenos e estreitos - característicos da forma urbana do bairro desde pelo menos 1972 - o que obriga uma negociação com diversos proprietários para compra e remembramento dos lotes. Trata-se de uma resistência do bairro ao padrão vertical isolado no lote apontado por Cymbalista (1999), a essa tendência que ameaça a qualidade urbanística de seu entorno, diminuindo sua vitalidade urbana e aumentando a insegurança.

Esses obstáculos naturais do bairro à verticalização, entretanto, já estão sendo ultrapassados e a tendência é que essa produção, destinada apenas à população de média a alta renda, e que não corresponde à demanda por moradia da região, contribua para o aumento do preço da terra nesta área da cidade.

84

46. Mapa a 45 graus do bairro Fonte: Google Maps (modificado pela autora)

0

50

200 m

JOSÉ BONIFÁCIO NULO 1 PAVIMENTO 2 PAVIMENTOS 3 A 5 PAVIMENTOS 5 A 10 PAVIMENTOS + DE 10 PAVIMENTOS

GABARITOS

Escala 1:5.000

Fonte: Google Street View Base: Google Earth (elaborado pela autora)

TECIDO URBANO

100

O bairro em estudo possui relativa homogeneidade morfológica. As quadras, como supracitado, são bastante uniformes, com dimensões de cerca de 100m x 200m ou de cerca de 100 x 100m, salvo raras exceções, e com distribuição dos lotes em que o lado menor da quadra é dividido por dois, configurando duas filas de lotes cujas testadas dividem o lado maior.

47.

Divisão esquemática da quadra típica do bairro Fonte: elaborado pela autora 200

Os lotes, devido a essa distribuição, são, em sua maioria, estreitos, com proporção entre fundo e testada de até 15 para 1. Conforme Santos (1985), não é bom para a cidade que os lotes tenham tamanho exagerado com ocupação mínima, nem que tenham grandes testadas, ambos os casos por causa dos custos de urbanização, porém é igualmente problemático lotes com testadas muito pequenas, devido à dificuldade de ocupá-los. De fato, pode-se observar como os lotes estreitos são mal-aproveitados, o que resulta em uma grande quantidade de áreas residuais no interior dos lotes.

48.

Forma dos lotes Fonte: SANTOS, 1985

87

De modo a caracterizar a morfologia do bairro, destacou-se três quadras representativas da ocupação consolidada e das recentes tendências de ocupação do bairro, com seus respectivos parâmetros urbanísticos.

1

2

3

1

3 2

48. Quadras Representativas Fonte: Google Earth (modificado pela autora)

TABELA 04

QUADRAS REPRESENTATIVAS INDICADORES

QUADRA 2

QUADRA 3

MCMV

I.A. MÍNIMO

0,4

0,4

0,5

I.A. MÁXIMO

2,0

2,0

3

I.A. QUADRA

1,1

0,8

2,1

T.O. MÍNIMO

37%

38%

13%

T.O. MÁXIMO

100%

100%

100%

T.O. QUADRA

80%

70%

40%

190 m x 70 m

125 m x 68 m

120 m x 90 m

37,9

91,3

52,6

27910,0

60

14

273

408

140 hab/ha

51 hab/ha

784 hab/ha

512 hab/ha

DIMENSÕES DA QUADRA LOTE MÍNIMO (m2) U.H.'s DENSIDADE POPULACIONAL 88

QUADRA 1

0,7

35%

LEGISLAÇÃO A legislação urbana de Fortaleza esteve, desde seus primeiros planos, sob a égide do planejamento tradicional, cujo objetivo era o de “embelezamento” da cidade, em uma lógica excludente disfarçada de higienismo. No entanto, no caso do José Bonifácio, como se pôde constatar, a morfologia do bairro foi esboçada anteriormente à tentativa de planejar através de uma legislação.

O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza (PDDU), de 1992, e a Lei Nº. 7.987 de 23 de dezembro de 1996, também chamada de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), não tiveram, assim, grande influência no parcelamento do bairro, porém ainda incidem sobre o controle do edifício no lote, porque parte dessa legislação continua vigente.

No PDDU, o bairro José Bonifácio encontra-se na Macrozona Urbanizada (ZU), definida como a “área do Município atendida integralmente pela rede de abastecimento d’água e parcialmente pela rede de esgotos, inclusive as expansões projetadas, onde se verifica a maior concentração da população e das atividades urbanas com as melhores condições de infra-estrutura” (FORTALEZA, 1992).

A ZU é dividida em 12 Microzonas de Densidade, das quais o bairro compreende as denominadas ZU-2 e ZU-3-1. A LUOS, por sua vez, determina os parâmetros urbanísticos para as zonas delimitadas pelo PDDU. Tanto essas zonas como os parâmetros foram modificados pelo Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDP), em 2009.

O PDDU não caracteriza nenhuma das Microzonas e não justifica sua delimitação, o que o torna extremamente técnico e pouco político. É importante ressaltar que independente de existir ou não uma justificativa técnica para a adoção das zonas e dos seus respectivos parâmetros urbanísticos, o fato de ela não estar expressa no plano a deslegitima. O Plano revela-se inacessível e ininteligível não apenas para a população, mas também para os atores do processo de produção da cidade.

89

TABELA 05

LUOS - PARÂMETROS

ZU 2

ZU 3-1

20

30

RESIDENCIAL UNI

55

55

RESIDENCIAL MULTI

60

60

OUTROS USOS

60

60

SUBSOLO

70

60

100

100

C.S.M.

25

25

RESIDENCIAL UNI

1,0

1,0

RESIDENCIAL MULTI

2,5

2,0

OUTROS USOS

2,5

2,0

72,00

72,00

5,00

5,00

25,00

25,00

125,00

125,00

TAXA DE PERMEABILIDADE (%)

TAXA DE OCUPAÇÃO - T.O. (%)

FRAÇÃO DO LOTE (m2)

ÍNDICE DE APROVEITAMENTO - I.A.

RESIDENCIAL

ALTURA MÁX. DA EDIFICAÇÃO (m) TESTADA DIMENSÕES DO LOTE

PROFUNDIDADE ÁREA

(FORTALEZA, 1996)

Além de determinar os parâmetros urbanísticos para cada zona, a LUOS determina os usos compatíveis e seus respectivos recuos mínimos de acordo com a classificação das vias, que considera a função, a caixa viária e a intensidade de fluxo da via.

Essas determinações continuam vigentes em paralelo ao PDP.

90

0

50

200 m

JOSÉ BONIFÁCIO ZOP 1 ZOP 2 ZEIS 3 ZU 2 ZU 3.1

ZONEAMENTO

Escala 1:5.000

Fonte: FORTALEZA (1992, 2009) Base: Google Earth (elaborado pela autora)

AV. D O

MIN

OLÍM

MPE

UAN AMB I

NÉV OLO

200 m

ARTERIAL II COLETORA

RUA

PE.

VAL D

EVIN

O

RUA

SEN

ADO

R PO

50

ARTERIAL I

PIO

U

GOS

0

AVE NI

RUA

BAR

U

DA AG

MPE

RUA

O PO

JAIM E BE

ATA NHA

ANT ÔNI

ÃOD E AR

RUA

NCO BRA RIO ÃO D O

CO

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BAR

O DO RI

RUA

ONDE

ISC IDA V AVEN

SISTEMA VIÁRIO

Escala 1:5.000

Fonte: FORTALEZA (1996) Base: Google Earth (elaborado pela autora)

TABELA 06

LUOS - VIAS

ARTERIAL

COLETORA

LOCAL

SEÇÃO

SEÇÃO

SEÇÃO

SEÇÃO

SEÇÃO

SEÇÃO

NORMAL

REDUZIDA

NORMAL

REDUZIDA

NORMAL

REDUZIDA

LARGURA MÍNIMA

34

30

24

18

14

11

CAIXA CARROÇÁVEL MÍNIMA

21

19

16

12

9

7

PASSEIO LATERAL MÍNIMO

4

3,5

3,25

3

2,5

2

CANTEIRO CENTRAL MÍNIMO

5

4

1,5

-

-

-

DECLIVIDADE MÁXIMA

8%

8%

10%

10%

15%

15%

DECLIVIDADE MÍNIMA

0,50%

0,50%

0,50%

0,50%

0,50%

0,50%

PARÂMETROS

(FORTALEZA, 1996)

Na LUOS, a definição dos usos compatíveis e dos seus respectivos recuos mínimos está atrelada à classificação da via de acesso ao lote, daí a importância dessa análise (ver tabela 06), No mapa, pode-se observar que o bairro possui grande quantidade de vias classificadas como locais e vias arteriais II e apenas uma via coletora e uma via arterial I. Esta classificação não corresponde à realidade, tendo em vista que as únicas vias que funcionam como vias locais são aquelas de traçado descontínuo, supracitadas.

95

O PDP foi criado em atendimento ao Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257, de 2001) e traz alguns dos seus avanços, como instrumentos de regularização fundiária, de indução do planejamento urbano includente e de democratização da gestão.

O macrozoneamento do PDP subdivide o território do Município em Macrozona de Ocupação Urbana e Macrozona de Proteção Ambiental. O bairro José Bonifácio está completamente inserido na Macrozona de Ocupação Urbana, que “corresponde às porções do território caracterizadas pela significativa presença do ambiente construído” (FORTALEZA, 2009), visto que o bairro não possui (se já possuiu, encontra-se descaracterizado) implicações ambientais significativas ou áreas ambientalmente frágeis.

A Macrozona de Ocupação Urbana subdivide-se em nove zonas, das quais duas se apresentam no perímetro do bairro em estudo: a Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1), na porção oeste do bairro; e a Zona de Ocupação Preferencial 2 (ZOP 2), na porção leste (ver mapa de Zoneamento). Essas zonas apresentam como principais diretrizes o aumento da densidade construtiva e da intensidade de uso e ocupação do solo.

Assim, apesar de ainda se utilizar de instrumentos legislativos tradicionais, como o zoneamento, o PDP apresenta uma maior politização em comparação ao seu antecessor. Diferentemente do PDDU, o PDP caracteriza e distingue as zonas adotadas e apresenta seus objetivos, ainda que, por vezes, esses não estejam intrinsecamente ligados aos parâmetros adotados.

96

ZOP 1 Art. 79. [...] caracteriza-se pela disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e pela presença de imóveis não utilizados e subutilizados; destinando-se à intensificação e dinamização do uso e ocupação do solo.

Art. 80. São objetivos da Zona de Ocupação Preferencial 1 (ZOP 1): I - possibilitar a intensificação do uso e ocupação do solo e a ampliação dos níveis de adensamento construtivo, condicionadas à disponibilidade de infraestrutura e serviços e à sustentabilidade urbanística e ambiental; II - implementar instrumentos de indução do uso e ocupação do solo, para o cumprimento da função social da propriedade; III - incentivar a valorização, a preservação, a recuperação e a conservação dos imóveis e dos elementos característicos da paisagem e do patrimônio histórico, cultural, artístico ou arqueológico, turístico e paisagístico; IV - prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V - prever a elaboração e a implementação de planos específicos, visando à dinamização socioeconômica de áreas históricas e áreas que concentram atividades de comércio e serviços; VI - promover a integração e a regularização urbanística e fundiária dos núcleos habitacionais de interesse social existentes; VII - promover programas e projetos de habitação de interesse social e mercado popular.

Art. 81 - São parâmetros da ZOP 1: I - índice de aproveitamento básico: 3,0; II - índice de aproveitamento máximo: 3,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,25; IV - taxa de permeabilidade: 30%; V - taxa de ocupação: 60%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edificação: 72m; VIII - área mínima de lote: 125m2; IX - testada mínima de lote: 5m; X – profundidade mínima do lote: 25m.

97

ZOP 2 Art. 83 – [...] caracteriza-se pela disponibilidade parcial de infraestrutura e serviços urbanos e áreas com disponibilidade limitada de adensamento; destinando-se à intensificação condicionada da ocupação do solo.

Art. 84 - São objetivos da Zona de Ocupação Preferencial 2 (ZOP 2): I - possibilitar a intensificação do uso e ocupação do solo e a ampliação dos níveis de adensamento construtivo, condicionadas à disponibilidade de infraestrutura e serviços urbanos e à sustentabilidade urbanística e ambiental; II - recuperar, para a coletividade, a valorização imobiliária decorrente de investimentos públicos; III – implementar instrumentos de indução ao uso e ocupação do solo; IV - prever a ampliação da disponibilidade e recuperação de equipamentos e espaços públicos; V - promover a integração e a regularização urbanística e fundiária dos núcleos habitacionais de interesse social existentes.

Art. 85 - São parâmetros da ZOP 2: I - índice de aproveitamento básico: 2,0; II - índice de aproveitamento máximo: 3,0; III - índice de aproveitamento mínimo: 0,2; IV - taxa de permeabilidade: 30%; V - taxa de ocupação: 60%; VI - taxa de ocupação de subsolo: 60%; VII - altura máxima da edificação: 72m; VIII - área mínima de lote: 125m2; IX - testada mínima de lote: 5m; X - profundidade mínima do lote: 25m.

(FORTALEZA, 2009)

98

Além da caracterização das zonas e da definição de parâmetros, o PDP propõe uma série de instrumentos aplicáveis em cada uma. Esses instrumentos buscam a inclusão como forma de adensamento, como o IPTU progressivo no tempo, o direito de preempção, o direito de superfície, entre outros. Entretanto, como visto no Capítulo 3, os novos instrumentos adotados não se propõem a alterar a morfologia urbana: trata-se da ocupação da cidade em sua conformação existente, sem proposições diretas no sentido da qualificação do ambiente construído.

Em uma classificação que se sobrepõe ao Macrozoneamento, o PDP define as chamadas Zonas Especiais, isto é, as “áreas do território que exigem tratamento especial na definição de parâmetros reguladores de usos e ocupação do solo” (FORTALEZA, 2009). Dentre essas, destacam-se as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que consistem em um instrumento de regularização fundiária, também introduzido pelo Estatuto da Cidade.

Art. 123 - As Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) são porções do território, de propriedade pública ou privada, destinadas prioritariamente à promoção da regularização urbanística e fundiária dos assentamentos habitacionais de baixa renda existentes e consolidados e ao desenvolvimento de programas habitacionais de interesse social e de mercado popular nas áreas não edificadas, não utilizadas ou subutilizadas, estando sujeitas a critérios especiais de edificação, parcelamento, uso e ocupação do solo.

(FORTALEZA, 2009)

No entanto, segundo Rufino (2012, p. 282), “a demora na aprovação do Plano e a falta de ação da Prefeitura no sentido do desenvolvimento de regulamentações posteriores inviabilizaram a implementação deste instrumento até o momento”.

Apenas um trecho do bairro em análise está delimitado como parte de uma Zona Especial de Interesse Social 3 (ZEIS 3), também chamada ZEIS de vazio, cuja definição encontra-se nos artigos 124 e 133 do PDP.

99

ZEIS Art. 124 - As Zonas Especiais de Interesse Social se subdividem nas seguintes categorias: I - Zonas Especiais de Interesse Social 1 (ZEIS 1); II – Zonas Especiais de Interesse Social 2 (ZEIS 2); III - Zonas Especiais de Interesse Social 3 (ZEIS 3) Art. 133 - As Zonas Especiais de Interesse Social 3 - ZEIS 3 - são compostas de áreas dotadas de infraestrutura, com concentração de terrenos não edificados ou imóveis subutilizados ou não utilizados, devendo ser destinadas à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social, bem como aos demais usos válidos para a Zona onde estiverem localizadas, a partir de elaboração de plano específico.

(FORTALEZA, 2009)

DIRETRIZES A análise do bairro José Bonifácio impõe uma reflexão sobre os conceitos apresentados do capítulo 2 (densidade), na medida em que, apesar de possui uma grande densidade construtiva, sua densidade populacional da área é relativamente baixa. É importante relembrar que uma baixa densidade populacional em uma área bem servida por redes de água e esgoto, bem servida de transportes públicos, além do acesso a uma importante rede de serviços e comércios e da proximidade a uma alta concentração de atividades geradoras de empregos trata-se de um potencial desperdiçado.

Além disso, o bairro possui uma série de características, sintetizados na tabela 07 a seguir, os quais devem ser levados em conta para que o processo de adensamento proposto seja promovido aliado a uma qualidade da forma urbana.

Muitas outras constatações poderiam ser feitas, assim como as diretrizes não abrangem a resolução de todos os problemas do bairro, porém optou-se por focar nos aspectos relativos à densidade, à forma urbana e à legislação.

100

TABELA 07

QUADRO DE DIRETRIZES CONSTATAÇÕES

DIRETRIZES

Localização Grande parte dos domicílios bem servidos de infraestrutura básica

Adensar o bairro

Baixa densidade

Distribuição de renda favorável Impedir a gentrificação e promover HIS no bairro Existência de uma ZEIS de vazio Grande quantidade de residencias unifamiliares e pequenos comércios

Promover o uso misto multifamiliar

Lotes muito estreitos e de difícil ocupação, com muitas áreas residuais

Não permitir desmembramento dos lotes

Tendência tímida de remembramento com produção de edificios muito altos, murados e isolados no lote

Estimular a verticalização de médio porte, o tipo contínuo e a fachada ativa

Área de sistema viário acima da exigida pela Lei de Parcelamento

Criar vias de pedestres para diminuir as dimensões excessivas das quadras

Quadras muito compridas Insuficiência de praças e outras áreas livres públicas

Estímulo à criação de espaços públicos internos às quadras

Legislação que reitera o modelo de espraiamento existente

Crítica e revisão da legislação vigente;

Legislação hermética, estática e baseada na intuição

Proposição de um método acessível e flexível, baseado na experimentação

Parâmetros urbanísticos obsoletos que produzem formas que inibem a urbanidade

Revisão dos parâmetros tradicionais e proposição de novos parâmetros 101

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

01. SPACE MATRIX A Spacematrix, proposta pelos arquitetos Berghauser Pont e Haupt (2009), consiste em um diagrama tridimensional construído para avaliar os três indicadores básicos, segundo os autores: FSI, GSI e N (ver figura 49) ou, em português, Intensidade Construtiva, Taxa de Ocupação e Densidade viária, respectivamente. Para qualquer paisagem urbana, todas as suas escalas podem ser posicionadas no Spacematrix. Além disso, toda a informação necessária dos indicadores derivados também são contemplados através da posição das outras partes (absoluta e relativa).

49. Spacematrix Fonte: BERGHAUSER PONT & HAUPT, 2009

103

N

FSI

GSI

50. Os indicadores bรกsicos de densidade Fonte: BERGHAUSER PONT & HAUPT, 2009 (adaptado pela autora)

L

OSR

104

51. Os indicadores derivados de densidade Fonte: BERGHAUSER PONT & HAUPT, 2009 (adaptado pela autora)

O Spacemate uma projeção do Spacematrix, cuja implementação é mais viável devido às limitações no gerenciamento de dados e representação dos resultados no Spacematrix. Sua utilização é levada a cabo pelo Permeta architecten, fundado em 1998 por Meta Berghauser Pont e Per Haupt. O Permeta architecten aplicou o método do Spacemate em diversos trabalhos em planejamento urbano entre 2001 e 2007.

O diagrama Spacemate permite que quatro variáveis sejam avaliadas simultaneamente. O FSI no eixo-y indica a intensidade construtiva de uma área e o GSI no eixo-x reflete a sua taxa de ocupação, ou compacidade. Os indicadores derivados OSR e L – amplitude e gabarito, respectivamente (ver figura 51) – são gradientes que se espalham em todo o diagrama.

Combinar essas quatro variáveis dá a cada projeto uma “impressão digital espacial” única.

52. Exemplo de Spacemate Fonte: BERGHAUSER PONT & HAUPT, 2009

105

O uso do Spacemate para prescrever densidades e qualidades espaciais relacionadas foi testado no projeto de renovação urbana Parkstad para os ‘Western Garden Cities’, que fazem parte do Plano Geral de Expansão de Amsterdã, desenvolvido em 1934.

Em 2000, o município de Amesterdã apresentou uma visão para a transformação dessa área. Naquele momento, a área continha 54 mil unidades habitacionais, das quais cerca de 80 por cento consistiam de habitação social (GEMEENTE AMSTERDAM; BUREAU PARKSTAD, 2007). O objetivo era criar mais diversidade nas tipologias de habitação, de tipos de propriedade (menos de habitação social), de preço (para atrair mais renda da classe média) e de tamanho (habitações maiores). Em 2001, o Bureau Parkstad, a organização responsável pela coordenação da transformação da área, publicou um plano de renovação, no qual, além da revitalização social e econômica, um adicional de 11 mil habitações foram previstos para manter o ritmo com a diminuição número de habitantes por residência.

Para alcançar mais densidade e diversidade, dez ambientes diferentes foram definidos e mapeados, caracterizados por estilos de vida, funções (sociais e econômicos) e propriedades físicas (mistura funcional, conectividade, estacionamento, espaço público e densidade). Os ambientes foram classificados como altamente urbano, urbano (incluindo centro e rua da cidade), cidade jardim, parque, suburbanas, propriedades rurais, construções habitacionais irregulares e propriedades comerciais.

Depois de três oficinas realizadas junto aos principais atores no processo de renovação, apresentou-se um conjunto de indicadores de densidade para cada tipo de ambiente (definido por uma zona no Spacemate) que, combinado com outros fatores (mistura de usos, diretrizes para estacionamento), gerou uma faixa de opções projetuais.

106

53. Spacemate do projeto Fonte: Gemeente Amsterdam; Bureau Parkstad, 2007

54. Zoneamento do projeto Fonte: Gemeente Amsterdam; Bureau Parkstad, 2007

107

Numa avaliação pós ocupação, percebeu-se que o plano seria mais eficientemente implementado se as categorias fossem reduzidas a apenas três: urbano; cidade jardim; suburbano, como nas figuras abaixo.

55. Novo Zoneamento Fonte: Gemeente Amsterdam; Bureau Parkstad, 2007

108

56. Modelagem das categorias Fonte: Gemeente Amsterdam; Bureau Parkstad, 2007

02. FORM BASED CODES Form Based Codes, ou Códigos da Forma (CF), são códigos que, apesar de semelhantes ao zoneamento tradicional, têm uma profunda influência sobre a forma urbana, através de uma regulamentação clara e detalhada dessa. Consistem em métodos de regulação que, ao invés de focar na separação de usos, concentram-se na criação de uma forma urbana adequada, permitindo assim que a mistura de usos floresça (CMPA, 2013).

Foi nos anos 1980 que um grupo de planejadores e arquitetos procurou criar uma alternativa para o zoneamento convencional, menos focada no uso do solo e mais em escala, intensidade de desenvolvimento, formato dos espaços públicos e as interrelações entre os edifícios. O escritório Duany Plater-Zyberk & Company traçou o que viria a ser o primeiro form-based code moderno, para a comunidade de Seaside na Florida (CMPA, 2013).

57. Código urbano de Seaside Fonte: CMPA, 2013 109

O termo “form-based codes” foi cunhado por Carol Wyant, que lidera o Form-Based Codes Institute (FBCI, www.formbasedcodes.org), organização profissional sem fins lucrativos dedicada à compreensão e ao uso dos códigos da forma.

Um CF, de maneira geral possui os seguintes componentes (FORM-BASED CODES INSTITUTE, 2014): > Plano regulatório: um plano da área a ser regulada, indicando onde os diferentes padrões edilícios se aplicam. > Parâmetros para espaços públicos: especificação dos elementos no âmbito do espaço público, como vias, calçadas, estacionamento em via pública, vegetação urbana etc. > Parâmetros para edificações: regulações que controlem forma e função dos edifícios que definem e moldam o espaço público. > Administração: clara definição dos encarregados para controlar a aplicação e o processo de revisão do projeto.

E pode ser implementado seguindo as etapas: > Diagnóstico da área e o estudo dos anseios da população e do que espera da rua, vizinhança ou bairro no futuro; > Visão do futuro desejada a partir dos elementos pontuados no primeiro momento, onde se observa os tipos de edifícios, a relação entre os edifícios com os espaços públicos, os tipos de rua e seus fluxos, a localização dos estacionamentos, o tamanho das quadras etc. > Após o desenho dessa visão, os parâmetros são reguladas para implementá-la.

Quanto às suas vantagens, podemos destacar que: > Não são “tamanho único”, mas feitos sob medida para o contexto, os objetivos e os meios locais de cada comunidade; > Amplamente ilustrados e objetivos, são facilmente lidos e compreendidos; > Induz a diversidade de usos, desenvolve áreas mais atrativas ao pedestre e ao ciclista, preserva o patrimônio e guia o

110

adensamento, através de tipologias compactas, para um crescimento sustentável das cidades.

Como exemplo de implementação de um CF, destaca-se a cidade de Cincinnati, em Ohio, cujo conselho municipal aprovou em 8 de maio de 2013 a adoção do ‘form based code’, que tornou-se o Capítulo 1703 do Código Municipal de Cincinnati duas semanas depois, substituindo o zoneamento tradicional.

Pretende-se aplicar o CF em 42 bairros pela cidade, fazendo desta uma das maiores aplicações do CF no país.

menos urbano

O primeiro bairro a implementar o novo “form based code” de Ciccinatti foi Madisonville. O plano de Madisonville foi aprovado pela comissão de planejamento em setembro de 2013 e foi oficialmente adotado em novembro do mesmo ano.

T3E

T5N.LS

T5N.SS

58. Caracterização das zonas Fonte: City of Cincinnati, 2013

T3N

T4N.MF

T5MS

T4N.SF

T5F

T6C

mais urbano

111

Speci c to Transect Zones

1703-2.120

T6 Core (T6C) 1703-2.120

T6 Core (T6C)

A. Intent To reinforce and enhance the downtown city core and to enable it to evolve into a complete neighborhood that provides local and regional service, retail, entertainment, civic, and public uses, as well as a variety of urban housing choices. This zone can also be used around transit nodes. The following are generally appropriate form elements in this zone:

B. Sub-Zone(s) Attached

T6C-Open Zone (T6C-O)

Medium-to-Large Footprint

The open sub-zone provides the same building form but allows for a more diverse mix of uses.

Simple Wall Plane along Street Building at ROW No Side Setbacks 4 Stories or More Diverse Mix of Frontages Primarily Shopfronts

City of Cincinnati Form-Based Code

112

59. Quadro Normativo por Zona Fonte: City of Cincinnati, 2013

General note: The drawing above is intended to provide a brief overview of this transect zone and is illustrative only.

Final Draft 4/16/13

2-53

1703 -2 .120

Speci c to Transect Zones

T6 Core (T6C)

F

A

Side Street

B A

A

F C

G E D Street

Build-to Line Finished Grade

Key

Street Pre-Development Grade

ROW / Lot Line

C. Allowed Building Types Building Type Main Street

Width A Depth 25' min.;

Mixed-Use Mid-Rise

D. Building Form (continued) Lot B

Standards

100' min.

1703-3.140

100' min.

1703-3.160,

150' max.

250' max.

1703-3.180

100' min.;

100' min.

300' max.

1703-3.170, 1703-3.180

D. Building Form

50' min.

W idth

24' max .

G

D epth

32' max .

Miscellaneous Distance Between Entries, to Ground Floor (Uses)

Height (See Section 1703-5.60) Main Building

Depth, Ground-Floor Space Accessory Structure(s)

50' min.;

High-Rise

Footprint

50' max.

Loading docks, overhead doors, and other service 4 stories min.

Accessory Structure(s)

1 story max.

Ground Floor Finish Level

6" max.

C

entries shall be screened and not be located on primary street facades.

D

above Street Centerline

All mechanical equipment and utilities must be screened from view from the street.

Ground Floor Ceiling

E

Service or Retail

14' min.

Upper Floor(s) Ceiling

9' min.

F

Within 20' of the rear Lot Line, buildings may not be more than a half-story taller than the allowed height of adjacent buildings.

2-54

Final Draft 4/16/13

Cit y of Cincinnati Form- Based Code

113

MG

HET ZEL ST

BUT TERFIEL D PL

RMX

MG

RM-1.2

AV

TOMP KINS AV

ORL AND

COVINGTON

ST

OSG OOD

DOR A ST

DUNNING

O PL

PL

RM-2.0

STEWART AV

HID DEN ST

T3N

T5N.SS-O

T4N.SF

EBERSOLE AV

T4N.MF-O

UN

NA

M

AL

ROE ST

ED

ST CAROTHER S

ST

CN-P

T5MS-O

T5MS

CLEPHA NE

AV

ERIE AV

UNNAME D

SF-4

AL

UNNAMED

T5MS-O

ST

T4N.SF

T4N.MF-O

T5MS-O

T4N.SF-O

MADISON RD

DESMOND

T5MS-O

AL UNNAME D

WARD ST

AL

D AL

T5MS-O

UNNAME

MATHIS ST

E AV

AL

ST

T3N

T4N.SF-O

UNNAME D

CON OVER

OWA SCO ST

CLEP HAN

NAVARR E PL

T4N.SF

ST

AL UNNAME D

ST CHA PMA N

ST RAV ENNA

T4N.MF-O

SIERRA PL

T5MS-O

T3N

T4N.MF

T4N.MF

PE ABO DY AV

D AL UNNAME

PL

ANDERSON

T4N.SF-O

DOME PL

VEN

SF-10

A ST

C HIPPEW

AV

PRENTICE

ST

D AL

T3N

UNNAME

MANUEL ST

WELTNER ST

SF-6

VERONA AV

ST

GLENSHAD E CT

ML

SIERR A ST

AL

SF-4

UNNAME D

DALZELL

T4N.MF-O

ALPHA ST

AV GLE NSH ADE

COR NISH

WIN ONA TER

PR

DA RLING

D RD

PR

WARRICK ST

KENWOO

CHA NDL ER

WARD ST

RD

CC-M

CON WAY ST

PR

NE ST THO BUR

AV

AV GLENSHA DE GLENSHA DE AV

WHETSE L D AL UNNAME

WIN ONA TER

LE AV

GLENSHA DE

DAV IES PL

CASTLE PL

STAFFOR D ST

STAFFOR D ST

ML

SETT LE ST

114

60. Plano de Madisonville Fonte: City of Cincinnati, 2013 EB ER SO

SIMPSON AV

ARMADA PL

PR

SF-4

0 100 200

T5MS

400

T5MS-O

T5N.SS-O

T4N.MF

T4N.MF-O

T4N.SF

T4N.SF-O

T3N

TRANSECT

Parcels

Buildings

Railroads

Streets

Legend

Proposed Form-based Code Zone Changes

Feet 600

²

Madisonville

61. Foto atual Madisonville Fonte: www.opticosdesign.com

62. Esboço após implementação do Form-Based Code Fonte: www.opticosdesign.com

115

03. ESTUDOS URBANOS (SÃO PAULO) O concurso nacional Ensaios Urbanos: Desenhos para o Zoneamento de São Paulo foi promovido pela Prefeitura de São Paulo e organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento de São Paulo (IAB SP) e teve por objetivo democratizar e qualificar o debate sobre o ordenamento territorial, abrindo um espaço de contribuição dos arquitetos para subsidiar o processo participativo de revisão do Zoneamento.

As motivações do concurso estão estreitamente relacionadas com os problemas detectados na legislação, dos quais pode-se ressaltar (PMSP; IABSP, 2013): - Número mínimo de vagas de garagem; - Facilitação ao isolamento da torre no lote; - Poucos incentivos capazes de induzir o uso misto no mesmo lote; - Controle de densidades pautado no coeficiente de aproveitamento (limite do lote) e no estoque (limite no distrito); - Inexistência de parâmetros de parcelamento do solo que limitem a extensão de quadras e muros na cidade; - Possibilidade do subsolo aflorado, o que gera tipologias com pouca ou nenhuma interface com o espaço público; Levando esses problemas em conta, os projetos deveriam ter como premissas: melhor fruição do espaço público; qualificação urbanística mediante densidade demográfica e habitacional; uso misto no mesmo lote; inovações trazidas pelo Projeto de Lei do Plano Diretor (PL 688/13); tratamento da quadra e do conjunto de quadras como unidades territoriais; centralidades em suas diversas escalas.

116

O concurso teve duas modalidades de inscrição e classificação, das quais escolheu-se como referência projetual um dos projetos premiados na categoria 3 da modalidade 1 e um dos projetos premiados na modalidade 2. A modalidade 1, ou “Padrões urbanísticos de configuração urbana”, compreendia cinco categorias que previam a definição de regras gerais de configuração urbana, conforme contextos urbanísticos ou tipologias pré-de-

finidos. A categoria 3 da modalidade 1 abrangeu estudos de configuração da frente dos lotes com as vias, com ênfase no tratamento da testada dos lotes e do pavimento térreo de modo a melhorar a fruição do espaço público e a interação do pedestre com o embasamento do edifício. A modalidade 2, ou “Padrões urbanísticos específicos para unidades territoriais selecionadas” tratava-se da proposição de parâmetros de configuração urbana para unidades territoriais selecionadas, identificadas como de especial interesse paisagístico, histórico, social ou cultural.

M1-C3 Esse projeto definiu diferentes tipologias de quadra, considerando diversas possibilidades de configuração das edificações no lote e na quadra. O projeto questionou também como as formas de implantação podem colaborar para o usufruto do espaço público e evitar a privatização das quadras e a desvinculação entre a edificação e a rua.

Com os modelos de quadra, a configuração da frente dos lotes com as vias se multiplica em espaços semi-públicos e em vazios coletivos no interior das quadras. E, desconstruindo a simplificação da rua como corredor, multiplicam-se as suas possibilidades como meio de deslocamento e estar dos pedestres, reforçando a fruição do espaço público e a diversidade de composição e apropriação do espaço da cidade.

(PMSP; IABSP, 2013)

117

Quadra Boulevard

permeabilidade > 20% ajardinamento > 2m faixa livre > 4m marquise > 2m (h > 4,5m) recuo = 0 (1º 2º 3º) jardineiras > 1m (2º 3º) Quadra Passagem

permeabilidade > 20% ocupação < 70% fruição pública > 40% fachadas frontais < 60m largura servidão = 8m (6m pedestres/2m jardim)

63. Tipos de quadra propostos Fonte: http://iabsp.org.br/ 118

Quadra Encontro

permeabilidade > 35% ocupação < 50% fruição pública > 40% fachadas frontais < 60m interrupção = 6m

Quadra Local

permeabilidade > 20% ocupação < 70% faixa livre pedestre > 3m

Quadra Pátio

permeabilidade > 30% ocupação < 60% fruição pública > 40% fachadas frontais < 60m interrupção = 5m recuo fundo > 10 m ou 25% l

M2 O projeto, como previsto pela modalidade, escolheu uma unidade territorial para intervenção: o setor norte dos bairros Santa Cecília e Bom Retiro. Essa escolha foi baseada não na excepcionalidade da área, mas como exemplo de padrão de urbanização recorrente em São Paulo.

Os projetistas adotaram como diretrizes, entre outras: o lote como unidade de atuação e de intervenção, a uniformidade de gabaritos, a ausência de recuos laterais, o uso misto e a rua e os espaços públicos com intensa utilização são características do bairro, com risco de serem perdidas.

Destaca-se aqui algumas mudanças na legislação propostas para a área (PMSP; IABSP, 2013): - “é proibida a construção de muros na divisa do lote com o logradouro público. Somente será permitida a colocação de grades com altura máxima de 1.80m” - “os condomínios construídos seguindo a legislação atual terão facilidades para se adaptarem à nova legislação mediante medidas de estímulo urbano, podendo construir usos não residenciais no limite do lote com o logradouro público sem serem contabilizadas no CA”; - “se dispensa a necessidade de vaga para automóveis dos novos comércios e serviços menores de 100m - abrangência local”; - “incremento do CA em 0,5 para as edificações que abram áreas internas do lote ao uso público podendo ser comerciais, de serviços ou de lazer”.

119

1

1’

gabarito 1 pavimento 2 pavimentos 3 pavimentos 4 pavimentos 5 pavimentos 6 pavimentos 28 pavimentos vazio

2’ 2

uso do solo residência unifamiliar residência multifamiliar + comércio

1’

comércio serviço

1

residência unif. + serviço residência unif. + comércio vazio

oportunidades possíveis configurações

implantação escala 1:1500 0

300

750

1500m

64. Implantação Fonte: http://iabsp.org.br/ secção 1-1’ via estrutural escala 1:100

secção 2-2’ 0

2

5

via local escala 1:100

10m

MODALIDADE CATEGORIA

2

CONCURSO NACIONAL ENSAIOS URBANOS: DESENHOS PARA O ZONEAMENTO DE SÃO PAULO

objetivos pedestres não motorizados - bicicletas motorizados coletivos - ônibus prioridade circulação

via estrutural

motorizados individuais - carros e motos

infraestrutura uso comércio/serviço sombreamento - fachadas ativas

modelagem da legislação proposta

potencialização de tipologias com ventilação cruzada criação de espaços livres de uso público

vias locais

65. Modelagem da legislação proposta Fonte: http://iabsp.org.br/

120

66. Integração das novas edificações no contexto existente Fonte: http://iabsp.org.br/

121

5

PROJETO

“Projeto urbano envolve difereças específicas em comparação a processos convencionais de projeto, em particular projeto arquitetônico ou design de produto. Começa com uma importante diferença: o objeto do projeto nunca é um só objeto mas um sistema de objetos complexos [...]. Outra diferença importante é que o objeto é conformado por diversos atores incluindo os usuários finais e, em princípio, as decisões projetuais deveriam ser abertas a todos eles. O que está sendo argumentado aqui é que essas diferenças adicionam uma característica particularmente difícil do projeto urbano: imprevisibilidade.”

(BEIRÃO, 2012, p. 39, tradução nossa)

capítulo 5

PROJETO

PREÂMBULO Ao longo do referencial teórico, mostrou-se a dificuldade dos instrumentos de intervenção tradicionais como zoneamentos e regras de uso e ocupação do solo no enfrentamento aos desafios do complexo padrão de urbanização vivido. Mais que isso, esses instrumentos são bastante falhos no que diz respeito a guiar e prescrever a forma e as dinâmicas da cidade. Os instrumentos mais recentes, além dos problemas relativos à sua não implementação, não parecem capazes de influenciar de maneira significativa a forma da cidade, o que foi confirmado por Cymbalista (1999) em seu estudo realizado em cidades do interior paulista. Seus avanços são inegáveis, mas devido à sua abrangência, acabam por regular a cidade em sua macroescala, não contribuindo de maneira direta para a inserção de uma nova morfologia em sua microescala.

Fazendo uma análise das normas urbanísticas municipais, Moretti (1997) identifica algumas características e problemas que se repetem e que foram confirmadas para o bairro em estudo no diagnóstico. Para o autor, as normas urbanísticas induzem a algumas tipologias específicas de projeto, elegendo geralmente as edificações unifamiliares isoladas ou semi-isoladas e prédios de apartamentos em torres (isolados no centro do lote) como soluções preferenciais, enquanto estabelecem dificuldades para a construção de vilas, condomínio horizontais, prédios em lamina com fachada continua, prédios definindo pátios internos às quadras, ou mesmo, para a geminação de residências de pequena altura.

Além disso, apresentam exigências que acabam por implicar em custos habitacionais, isto é, parâmetros que levam a elevadas quotas de área pavimentada por unidade habitacional 125

– largura mínima das ruas, testada mínima dos lotes, afastamentos laterais mínimos –, ao aumento da extensão das vias e redes de infraestrutura – testada mínima do lote, entre outros –, e que limitam a densidade populacional – coeficiente máximo de aproveitamento (MORETTI, 1997)*.

Assim, percebem-se inúmeras dificuldades de se elaborar um projeto de boa qualidade, em função das limitações da legislação urbanística. É importante ressaltar, no entanto, que: O fato destas exigências terem impacto sensível nos custos não significa que devam ser excluídas da legislação. Algumas delas são de fundamental importância para se assegurar a qualidade de projeto. O que se deseja destacar é a importância da formulação criteriosa destes parâmetros, considerando o impacto nos custos a eles associados.

(MORETTI, 1997)

Moretti (1997) defende que os legisladores e os usuários da cidade precisam saber claramente quais os objetivos das normas, as quais possuem a capacidade de garantir os interesses coletivos, diferentemente do que acontece atualmente.

Além de Moretti, vários autores questionaram a capacidade das normas urbanísticas vigentes em assegurar qualidade urbana. Hissa (2005), por exemplo, identifica uma “incompatibilidade de origem entre os objetivos das legislações urbanísticas e os meios utilizados para alcança-los”. Sampaio (2005) descreve a paisagem resultante do que denomina ‘matemática urbana’: “cada vez mais monótona e previsível, sendo desagradável e até mesmo inóspita, na escala do lugar vivenciado pelo pedestre, e incongruente na escala do conjunto urbano”. Partindo dessas constatações, Netto e Saboya (2010) defendem que deve-se “enfatizar a necessidade de sofisticar a visão e aplicação de instrumentos de controle de ocupação urbana como um dos principais recursos do planejamento” (NETTO; SABOYA, 2010).

Lamas (1992, p.48) afirma que “a forma urbana deve constituir uma solução para o conjunto de problemas que o planeamento 126

* Esses indicadores serão definidos posteriormente.

urbanístico pretende organizar e controlar”. O autor defende que a morfologia urbana seja reconduzida ao foco da produção da cidade, de modo a reverter a tendência do planejamento de gerir a apropriação do espaço independentemente da forma física.

Para Sampaio (2005), “transpondo para a prática normativa, isto significa regular a arquitetura a partir de normas urbanísticas, ao invés de regular a forma urbana a partir de normas arquitetônicas”. Trata-se da necessidade de prever e visualisar não apenas as consequências na macroescala das escolhas espaciais feitas no nível do projeto, mas sobretudo os impactos dos programas em macroescala na microescala do projeto.

Com esse objetivo de avançar na direção dos instrumentos de controle urbanístico, este trabalho propõe a utilização de um novo método, denominado urbanismo paramétrico. Faz-se necessária sobretudo, uma abordagem mais flexível do projeto a fim de lidar com a complexidade e as mudanças que caracterizam as sociedades urbanas contemporâneas.

A abordagem tradicional de projeto, baseada no princípio da concepção como uma solução definitiva, não parece mais uma estratégia eficiente. “Quanto mais realista é um plano de desenvolvimento urbano, ou seja, quanto mais flexível ele é com relação às demandas do mercado, maiores são suas chances de ter uma implementação bem sucedida” (ACIOLY&DAVIDSON, 1998, p. 75).

Planos urbanos são frequentemente centrados na definição de parâmetros urbanísticos, que sendo muito ligados a procedimentos burocráticos, fazem do projeto uma mera representação de tais parâmetros. Na verdade, segundo Beirão (2005), a legislação e os procedimentos burocráticos a priori não restringem a flexibilidade do projeto. A rigidez projetual, na prática, deriva de uma repetição inconsciente de procedimentos, em vez de um ajustamento dos métodos a contextos específicos. Projeta-se cada vez mais sem dados sobre o lugar, quando a informação deveria ser o input básico do processo decisório.

Os autores Berghauser Pont e Haupt (2009) baseiam-se em parâmetros bem definidos para gerar indicadores precisos de densidade que, isoladamente, não produziriam uma morfolo-

127

gia urbana específica, mas que em conjunto o fazem, como por exemplo a densidade construtiva, a taxa de ocupação e a densidade de sistema viário. Pelo desenvolvimento de uma matriz (Spacematrix), redefiniram a densidade como um fenômeno multivariável e multiescalar, compatível com uma cidade e uma sociedade contemporâneas, complexas e mutáveis.

A densidade surge, então, como instrumento para condicionar as performances do tecido urbano, isto é, os aspectos que, juntos, definem a forma da cidade e qualidade do ambiente urbano, como por exemplo a relação entre espaço público e área construída. Aparece também como guia que não prescreve soluções ou formas edificadas específicas, mas define princípios ou critérios para a forma da cidade, como processo de planejamento.

Além dessas funções normativas, a densidade também é eficaz como instrumento descritivo, para verificar que os projetos estão cumprindo as diretrizes dos planos.

Retomando os questionamentos motivadores do trabalho, pode-se afirmar que uma metodologia que regule a forma através de indicadores de densidade possuem grande potencial para assegurar uma tomada de decisão embasada e voltada para um contexto e seus objetivos específicos. Ao condicionar o planejamento nas mais diversas escalas, possibilita a qualificação do espaço urbano como um todo, ao invés de intervenções pontuais e excludentes.

A regulação da forma através de parâmetros, como por exemplo a relação entre espaço livre e população, aparece como uma ferramenta útil no processo de projeto, capaz de induzir e monitorar as características urbanísticas positivas, como por exemplo a alta densidade, a vitalidade, a mistura de usos, entre outros aspectos.

Assim, os indicadores urbanísticos propostos por Berghauser Pont e Haup (2009) funcionam como parâmetros para mensurar a qualidade do ambiente urbano que está sendo produzido.

128

A modelagem paramétrica, que surgiu nas indústrias aeroespacial e automotiva e começa a se estabelecer no campo da arquitetura, tem sido gradativamente introduzido no urbanismo, diante das vantagens que esse sistema possibilita no sentido de

gerar, rapidamente, diversas alternativas a partir da alteração de valores de um parâmetro (SILVA; AMORIM, 2010).

Para Silva e Amorim (2010), o parametricismo consiste numa abordagem sistêmica, bem diferente da tradicional, “uma vez que possibilita a criação de relações entre os diversos elementos de um sistema, permitindo construir um verdadeiro complexo de elementos em interação - um todo que se caracteriza através das inter-relações entre as diversas partes constituintes”. Através de ferramentas paramétricas, é possível não apenas realizar um processo sistemático de desenho, mas também avaliar os prós e contras de cenários com diferentes ajustes para cada indicador, tornando a regulação da forma mais flexível e acessível à participação dos diversos atores na produção da cidade.

Como ferramenta para efetivação de um processo de projeto utilizando o parametrismo, optou-se pelo Esri CityEngineTM, que é um software de modelagem tridimensional especializado na geração de ambientes urbanos. Utiliza metodologia processual e gera automaticamente os modelos através de um conjunto de regras pré-definido, as quais são definidas através de uma linguagem de programação chamada CGA (Computer Generated Architecture) e podem ser alteradas tanto quanto necessário para dar espaço para novas possibilidades de projeto. Assim, o modelo de cidade pode ser ajustado alterando parâmetros ou o próprio conjunto de regras.

Antes de mais, procedeu-se a modelagem do bairro José Bonifácio existente (figuras 67 a 69) e de um cenário a partir da legislação vigente** (figuras 70 a 74). Ao longo do processo de formulação do conjunto de regras, no qual foi necessário uma plena compreensão do parâmetros urbanísticos e de suas relações, foram observadas algumas falhas e limitações, a partir das quais foram delineadas sugestões. Alguns autores que criticam as normas urbanísticas também apresentam recomendações para o estabelecimento dos parâmetros, que compiladas, serão apresentadas a seguir.

** Os códigos produzidos encontram-se no Apêndice do trabalho.

129

67. Perpectiva AĂŠrea - Existente Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

68. Planta - Existente Escala: 1:10.000 Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

130

69. Corte - Existente Escala: 1:10.000 Fonte: Google Street View, 2014 (elaborado pela autora)

70. Perpectiva Aérea - Aplicação da Legislação Vigente

71. Planta - Aplicação da Legislação Vigente Escala: 1:10.000

72. Corte - Aplicação da Legislação Vigente Escala: 1:10.000

131

73. Perpectiva Aérea - Aplicação da Legislação Vigente

74. Perpectiva Aérea - Aplicação da Legislação Vigente

132

PARÂMETROS URBANÍSTICOS De uma maneira geral, durante a modelagem da lei vigente, comprovou-se a complexidade do número de parâmetros presentes na normativa urbanística brasileira e como eles se sobrepõem, gerando limitações redundantes. Nas legislações municipais, estes são frequentemente conceituados e aplicados de maneira isolada, desconsiderando-se as suas relações.

Dimensões da quadra

b

A

a

Inclui-se habitualmente na legislação o estabelecimento de tamanhos máximos de quadras, com a justificativa de garantir boas condições de circulação de veículos e pedestres (MORETTI, 1997).

O tamanho da quadra compõe uma das quatro condições para o florescimento da diversidade urbana de Jane Jacobs (2011), citadas no capítulo 2. Para a autora, é necessário que as ruas e as oportunidades de virar esquinas sejam frequentes, ou seja, que as quadras sejam curtas, de modo a “propiciar uma rede de usos combinados e complexos entre os usuários do bairro” (JACOBS, 2011, p.

205). Quadras longas “automaticamente separam as pessoas por trajetos que raras vezes se cruzam.” (JACOBS, 2011, p. 200).

Além disso, quadras curtas promovem um “alívio” para as altas taxas de ocupação defendidas pela autora, As altas taxas de ocupação do solo, necessárias como são para haver variedade sob altas densidades, podem tornar-se intoleráveis, particularmente ao se aproximarem de 70%. Intoleráveis se a área não for entrecortada por ruas frequentes. Quadras longas com alta ocupação do solo são opressivas.

(JACOBS, 2011, p. 240)

133

Como visto, cerca de 20 quadras do bairro têm comprimentos entre 200 e 250 metros - das quais 8 são entrecortadas por uma via interna bastante estreita –, o que, embora esteja conforme as exigências do PDP (largura mínima de 50 metros e máxima de 250 metros), são valores considerados problemáticos por Jacobs. Aqui, devem ser considerados os limitantes existentes no tecido: ao longo do planejamento, as quadras serão consideradas como tal, devido à inviabilidade econômica de modificações mais drásticas, recomendando-se uma ação direta do poder público na criação de vias de pedestres que encurtem as quadras do ponto de vista do pedestre, sem aumentar a porcentagem de infraestrutura viária do bairro.

P

Dimensões mínimas do lote

A

T

Nas legislações municipais é habitual a prescrição de dimensões mínimas dos lotes. A lei federal de parcelamento do solo 6766/79 prevê uma área mínima de 125 m2 e frente mínima de 5 metros, valores reiterados pelo PDP de Fortaleza.

Moretti (1997) questiona essa exigência, na medida em que, é problemático definir um único padrão de dimensionamento mínimo de lotes em um país grande e heterogêneo como o Brasil. O autor sugere que o valor da área mínima seja estabelecido considerando a taxa de ocupação máxima pretendida e a área construída de cada unidade habitacional que se pretende assegurar no município.

134

O autor defende ainda que não se justifica o estabelecimento de frente mínima dos lotes, parâmetro que dificulta o aproveitamento de lotes de fundo e de lotes com dimensões irregulares.

Ao ponderar sobre as funções da frente do lote – acesso de pedestre, acesso de veículos, identificação das unidades (numeração) e ligação domiciliar de infraestrutura – constata que não há condicionante técnica para a exigência da frente mínima de 5 metros. “Mesmo supondo que a frente deva ter dimensões que possibilitem a entrada de veículos, testadas com valores da ordem de 3 metros são suficientes” (MORETTI, 1997, p. 115).

Além disso, a testada mínima é uma exigência que implica em custos habitacionais, visto que aumenta a quantidade de área pavimentada por unidade habitacional e leva ao aumento da extensão das vias e, consequentemente, das redes de infraestrutura.

No José Bonifácio, o lote de menor área tem 18,74 m2, um dos lotes do assentamento precário Coração de Jesus. O bairro apresenta, por outro lado, soluções interessantes de ocupação em lotes de 60 m2 e ocupações bastante problemáticas em lotes de cerca de 150 m2, porém com a profundidade doze vezes maior que a testada, por exemplo. Assim percebe-se que muito mais que regular uma testada ou área mínima de lote, dever-se-ia controlar a proporção entre testada e profundidade do lote a fim de evitar lotes estreitos como os encontrados no bairro.

FT

FD

Recuos

LT

LT

135

Segundo Hissa (2005, p. 86), os recuos, ou afastamentos, constituem uma restrição ao direito de construir, materializada na obrigação legal de se criar áreas não edificáveis no interior dos lotes. Para tanto determinam-se distâncias mínimas entre as divisas do terreno e o limite da projeção horizontal da edificação, nas direções de frente, lateral e fundo.

Hissa (2005) afirma ainda que um dos maiores problemas do parâmetro em questão em Fortaleza é que a sua determinação se dá em valores absolutos, de acordo com o tipo de uso do lote e as características das vias onde o lote está localizado. O autor defende que o recuo seja um valor relativo, levando em conta componentes importantes como o tamanho do lote, as edificações vizinhas e a paisagem local. Propõe, então, que o afastamento consista em um percentual relativo às dimensões do lote.

Esse parâmetro, de uma maneira geral, é justificado com os seguintes objetivos: condições mínimas de ventilação e iluminação, privacidade e de segurança, possibilidade de ampliação do leito viário, melhoria nas condições de visibilidade na entrada e saída de veículos, criação de áreas verdes privadas, entre outros.

Para Moretti (1997), nenhum desses condicionantes possui embasamento técnico. O autor apresenta o exemplo de uma calçada ampla, na qual é questionável a necessidade de um jardim no recuo de frente, sobretudo considerando a existência de muros de fechamento. “Pode ser mais interessante um recuo de 2 ou 3 metros, com espaço livre incorporado à calçada que um recuo de 5 ou 6 metros, todo murado” (MORETTI, 1997, p. 103).

Além disso, “a exigência indiscriminada de recuos de frente, sem levar em conta as situações específicas da via e da edificação, pode acarretar uma série de consequências indesejáveis” (MORETTI, 1997, p. 103), como por exemplo a pulverização de espaços livres não edificados e murados em usos residenciais e a proliferação de vagas na frente de usos comerciais ao invés de boas calçadas, o que pode ser verificado rapidamente em uma caminhada em Fortaleza, ou mais especificamente no bairro em estudo.

136

No caso do recuo lateral, a justificativa quanto à iluminação e à ventilação também é questionável.

Em função dessa exigência, o proprietário de um lote de frente pequena não consegue voltar as janelas da sua casa para frente e fundo, que é, em muitos municípios, o posicionamento mais favorável do ponto de vista da adequação climática. Induz-se a execução de um corredor lateral, para o qual são voltadas parte das janelas.

(MORETTI, 1997, p. 107)

O autor recomenda que os valores de recuos mínimos das edificações com relação às divisas laterais e de fundo sejam estabelecidos em função da altura da edificação, levando em conta também as características climáticas locais, podendo ser ter valor zero, se for considerado viável.

O estabelecimento de recuos mínimos laterais e de fundo é bastante problemático também no que diz respeito à criação de áreas residuais privadas, que muitas vezes não têm utilidade sequer para o proprietário do terreno e que poderiam ser melhor aproveitadas juntas, numa área livre maior.

Como pode-se observar a partir da modelagem da legislação vigente, o modelo baseado em recuos mínimos não só estimula como obriga a tipologia do edifício isolado no lote, que tem como consequências, comprovadas por Netto, Vargas e Saboya (2012), entre outras coisas, dificuldades de implantação de atividade comercial e de transição entre o interior das edificações e os espaços públicos, diminuição da apropriação do espaço público pelos pedestres, provocando ainda “efeitos potenciais de larga escala quanto ao desempenho urbano, tais como o aumento da dependência veicular” (NETTO; VARGAS; SABOYA, 2012, p. 266).

Os autores comprovam que o tipo contínuo, isto é, o edifício cujos limites coincidem com as divisas do lote urbano, especialmente na parte lateral, por outro lado, relaciona-se mais diretamente com o espaço público e possibilita uma forte ligação entre pedestres e atividades, por meio de fachadas contínuas e ativas, em proporção inversa a do tipo isolado.

137

Taxa de ocupação Trata-se do quociente entre a área de projeção da construção e a área total da parcela (que pode ser ou não o lote, de acordo com a escala), isto é, a relação entre o espaço construído e o não-construído.

A taxa de ocupação máxima dos lotes, conforme Moretti (1997, p. 94), “[...] tem relação com a garantia de qualidade de vida e habitabilidade da cidade como um todo, ou seja, é uma limitação ao direito de propriedade [...], com o objetivo de garantir condições gerais de salubridade para toda a cidade”.

No Brasil, altas taxas de ocupação passaram associadas à superutilização dos lotes, sobretudo em habitações populares coletivas, e esta associada à doença, à imoralidade e à pobreza, numa visão sanitarista e extremamente distorcida que permanece até hoje da legislação urbana brasileira:

O componente ideológico do movimento sanitário – a teia que ligava a alta densidade à pobreza da imoralidade e a rejeição genérica a essa forma de moradia expressa na lei e tolerada na prática – foi um dos elementos constantes mais fortes da ordem urbanística das cidades brasileiras.

(ROLNIK, 1997, p. 42)

Como foi visto no capítulo 2, foi nos anos 60 que essa visão começou a mudar. Jacobs (2011) defende que altas taxas de ocupação são de grande importância na compatibilização entre 138

altas densidades e diversidade de edifícios, visto que as primeiras quando são altas demais passam a dificultar a diversidade ao invés de estimulá-la, sobretudo devido à padronização. A autora aponta taxas de ocupação entre 60 e 80% para permitir um uso do solo eficiente.

Índice de Aproveitamento Denominado também de coeficiente de aproveitamento, é entendido como quociente entre a soma da área construída de todos os pavimentos do edifício e a área total do terreno.

Conforme Hissa (2005, p. 109, grifo nosso), a adoção do Índice de Aproveitamento como parâmetro para o controle da densidade demográfica deu-se, em Fortaleza, através do Plano Diretor de 1979. Até então, o adensamento populacional da cidade era controlado pelo limite de altura das edificações [de 3 pavimentos, à época].

É atualmente adotado pela legislação municipal como o principal parâmetro de controle da densidade demográfica, mas, na prática, seu papel é muito mais de valorização dos terrenos.

Nas zonas em que índices maiores são adotados, verifica-se um aumento no preço da terra, mas não se comprova o adensamento demográfico pretendido (HISSA, 2005).

No Brasil, a área total construída é substituída pela área total privativa, tendo como justificativa o estímulo à adoção de áreas coletivas pelo mercado imobiliário, o que, a princípio seria

139

algo positivo. No entanto, tem-se observado recentemente em Fortaleza uma profusão de áreas coletivas privadas – Fitness Place, Espaço Zen, Espaço Kids, Pet Place são algumas das denominações utilizadas – e uma gradual redução da superfície da Unidade Habitacional (U.H.) nos empreendimentos imobiliários (ver figura 75). Com isso, os empreendedores podem construir mais unidades, amparados pelo Índice de Aproveitamento, e ao mesmo tempo cobrar mais por unidades menores, tendo como justificativa as áreas coletivas, que valorizam o edifício, mas que, em geral, acabam subutilizadas pelos moradores. Em suma, constrói-se mais, produz-se unidades habitacionais de pior qualidade, e cria-se uma grande quantidade de áreas coletivas privadas que, além de serem superdimensionadas para os seus utilizadores, criam uma falsa impressão de que não se necessita de áreas públicas de qualidade.

75. Encartes Novos Empreendimentos Fonte: Mota Machado | Jatahy Engenharia

140

Amplitude Esse parâmetro não está presente nas legislações municipais brasileiras, mas será adotado na proposição. Por definição, a amplitude, ou a taxa de espaços livres, é: a medida da quantidade de área não-construída no terreno pela área total construída. Esse parâmetro fornece uma indicação da pressão no espaço livre. Quanto maior a área construída (com a mesma projeção), menor a amplitude e maior o número de pessoas que vai utilizar a área livre. Sua unidade é m2/m2 (BERGHAUSER PONT & HAUPT, 2009, tradução nossa)

Com esse indicador de densidade, apresentado por Berghauser Pont e Haupt (2009), pretende-se dispensar os indicadores índice de aproveitamento (IA) e taxa de ocupação (TO) da norma: estes surgiriam como consequência desse terceiro parâmetro.

Ao determinar um valor fixo (ou faixa de valores) para esse indicador, o índice de aproveitamento passa a ser diretamente proporcional à quantidade de espaços livres. A lógica é simples: justifica-se o adensamento pela quantidade de áreas livres. Pode-se estabelecer que parte da área livre ou toda a área livre seja pública, de forma a ir de encontro às altas quantidades de áreas livres privadas, em detrimento das áreas livres públicas.

Para efeito de cálculo, o conceito de índice de aproveitamento adotado será não o da lei brasileira, supracitado, mas o que abrange toda a área construída, visto que o estímulo às áreas

141

coletivas (e públicas) será feito mediante a adoção da Amplitude. Além disso, será considerado o índice de aproveitamento mais rentável aquele que corresponde à taxa de ocupação multiplicada pelo número de pavimentos do edifício. Diante dessas considerações, elaborou-se as tabelas 08 e 09 e os gráficos correspondentes, em que se relaciona os valores de Amplitude adotados com a taxa de ocupação e o índice de aproveitamento resultantes de acordo com o número de pavimentos do edifício.

TABELA 08

INDICE DE APROVEITAMENTO EM FUNÇÃO DA AMPLITUDE E DO NÚMERO DE PAVIMENTOS

NÚMERO DE PAVIMENTOS

AMPLITUDE 0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

1

1,00

0,91

0,83

0,77

0,71

0,67

0,63

0,59

0,56

0,53

0,50

2

2,00

1,67

1,43

1,25

1,11

1,00

0,91

0,83

0,77

0,71

0,67

3

3,00

2,31

1,88

1,58

1,36

1,20

1,07

0,97

0,88

0,81

0,75

4

4,00

2,86

2,22

1,82

1,54

1,33

1,18

1,05

0,95

0,87

0,80

5

5,00

3,33

2,50

2,00

1,67

1,43

1,25

1,11

1,00

0,91

0,83

6

6,00

3,75

2,73

2,14

1,76

1,50

1,30

1,15

1,03

0,94

0,86

7

7,00

4,12

2,92

2,26

1,84

1,56

1,35

1,19

1,06

0,96

0,88

8

8,00

4,44

3,08

2,35

1,90

1,60

1,38

1,21

1,08

0,98

0,89

9

9,00

4,74

3,21

2,43

1,96

1,64

1,41

1,23

1,10

0,99

0,90

10

10,00

5,00

3,33

2,50

2,00

1,67

1,43

1,25

1,11

1,00

0,91

10,0 8,0 6,0 4,0 2,0

0,1 142

1

0,2 2

0,3 3

0,4 4

0,5

0,6

0,7

5

6

7

0,8 8

0,9

1,0 9

10

76. Gráfico Amplitude x Índice de Aproveitamento

TABELA 09

TAXA DE OCUPAÇÃO EM FUNÇÃO DA AMPLITUDE E DO NÚMERO DE PAVIMENTOS

NÚMERO DE PAVIMENTOS

AMPLITUDE 0,00

0,10

0,20

0,30

0,40

0,50

0,60

0,70

0,80

0,90

1,00

1

100%

91%

83%

77%

71%

67%

63%

59%

56%

53%

50%

2

100%

83%

71%

63%

56%

50%

45%

42%

38%

36%

33%

3

100%

77%

63%

53%

45%

40%

36%

32%

29%

27%

25%

4

100%

71%

56%

45%

38%

33%

29%

26%

24%

22%

20%

5

100%

67%

50%

40%

33%

29%

25%

22%

20%

18%

17%

6

100%

63%

45%

36%

29%

25%

22%

19%

17%

16%

14%

7

100%

59%

42%

32%

26%

22%

19%

17%

15%

14%

13%

8

100%

56%

38%

29%

24%

20%

17%

15%

14%

12%

11%

9

100%

53%

36%

27%

22%

18%

16%

14%

12%

11%

10%

10

100%

50%

33%

25%

20%

17%

14%

13%

11%

10%

9%

1

2

3

10

100%

77. Ganho de área livre com aumento do gabarito

80%

60%

50%

40%

20%

0,1 1

0,2 2

0,3 3

0,4 4

0,5

0,6

0,7

5

6

7

0,8 8

1,0

0,9 9

10

78. Gráfico Amplitude x Taxa de Ocupação

143

Gabarito

Segundo Moretti (1997), em geral, os parâmetros que limitam a altura máxima dos edifícios têm objetivos relacionados sobretudo à iluminação e à insolação e ao confinamento provocado por prédios de altura elevada em ruas estreitas. Apesar dessas justificativas, o PDP estabelece como altura máxima das edificações no bairro em estudo 72 metros, o que corresponde a cerca de 24 andares. Como foi abordado, esse máximo já tem sido atingido em alguns exemplares multifamiliares do José Bonifácio, contrastando com a morfologia predominantemente horizontal do bairro.

Uma informação muito relevante pode ser retirada da figura 77: mantendo o valor da amplitude fixo – e isso vale também para a lei vigente se mantivermos a área construída constante – a cada pavimento acrescentado numa edificação o ganho percentual de área livre diminui, tornando-se irrisório a partir de 7 pavimentos. Em suma, a partir de um certo número de pavimentos, o ganho em verticalização não é devidamente compensado em quantidade de áreas livres.

144

Sob outro aspecto, Ian Gehl (2013) faz um estudo sobre campo de visão e verticalização, a partir do qual ele conclui que o contato visual entre os edifícios e a rua é possível nos primeiros cinco andares. “O contato com a cidade rapidamente se dissipa a partir do quinto andar, com a interface de contato passando para vistas, nuvem e aviões.” (GEHL, 2012, p. 41). Esse contato faz parte do que Jane Jacobs (2013) chama de “olhos da rua”, essenciais para a manutenção da segurança, e mutuamente da vitalidade urbana, da rua. Nesse sentido, adotar-se-á como altura máxima da edificação o valor correspondente a 5 pavimentos.

PLANEJAMENTO Na busca por um arranjo de características que melhor promova urbanidade, encontraram-se convergências em torno de um tipo contínuo, de alta densidade, sem fechamentos, diversificado e com fachada ativa, associado a um aumento das áreas livres públicas. Assim, são objetivos do planejamento do bairro:

intensificação do uso ocupação do solo edo adensamento populacionalpopulacional intensificação doeuso e ocupação solo e adensamento

aumento dada quantidade de áreas livreslivres públicas aumento quantidade de áreas públicas

abertura dosdos miolos de quadra abertura miolos de quadra

incentivo aoao usouso misto incentivo misto

estímulo à adoção de tipologias contínuas e próximas ao passeio estímulo à adoção de tipologias contínuas e próximas ao passeio

promoção da diversidade dos edifícios promoção da diversidade dos edifícios

combate à gentrificação e promoção de HIS

A partir das informações do diagnóstico, foram mapeados as permanências e as oportunidades do bairro. Nas permanências, incluiu-se as praças, as edificações tombadas ou consideradas patrimônio – Colégio Dorotéias, Policia Militar do Ceará e Procuradoria Geral de Justiça – e as edificações consolidadas, seja por gabarito seja por uso associado à localização, como o Colégio Farias Brito e o Jornal O Povo, além de edificações menores que, confinadas pelas edificações consolidadas, dificilmente seriam substituídas.

145

oportunidades permanências 0

100

400 m

vias de pedestre propostas zeis de vazio > quadra modelo

79. Permanências e Oportunidades Escala: 1:10.000

146

praças

Foi, então, elaborado um novo conjunto de regras do CityEngineTM aplicado nas áreas não consolidadas e que poderão ter seus lotes remembrados e/ou suas edificações substituídas seja a curto, seja a longo prazo. Dentro da lógica de construção do bairro, partiu-se do princípio que as edificações de menor porte só seriam substituídas por edificações multifamiliares e não por outras unifamiliares. Como consequência dessas regras, foi construído um modelo possível de ocupação do bairro. A partir do modelo base, diferentes cenários possíveis – de acordo com o valor adotado para os parâmetros pré-definidos – foram experimentados e suas formas e indicadores conseguintes visualizados, como pode-se verificar na tabela 10.

-

INDICE DE APROVEITAMENTO MAXIMO

8811

99,36

POPULAÇÃO

DENSIDADE (HAB/HA)

*fora o sistema viário

CENÁRIO 1 > Amplitude = 0.4 No de pavimentos máx. = 5

2842

-

DOMICILIOS

INDICE DE APROVEITAMENTO MÍNIMO

1,07

250528,24

AREA CONST. OUTROS USOS

INDICE DE APROVEITAMENTO MÉDIO

454020,14

222518,7

ÁREA LIVRE PRIVADA

AREA CONST. HABITAÇÃO

10699,87

ÁREA LIVRE PÚBLICA

704548,38

233218,57

AREA LIVRE TOTAL*

AREA CONSTRUIDA TOTAL

539068,38

886759

EXISTENTE

AREA TOTAL DOS LOTES

AREA DA GLEBA

INDICADORES

-

-

-

90177,1

103497,21

193674,31

60102,89

10699,87

70802,76

PERMANENCIAS

0,56

1,53

2,08

141496,6

679484,10

820980,7

0

339896,64

339896,64

NOVOS

0,56

1,68

2,44

141496,6

747785,00

889281,6

0

339896,64

339896,64

NOVOS

372,00

32987

10641

-

-

-

231673,7

851282,21

1082955,91

60102,89

350596,51

410699,4

539068,38

886759

TOTAL

CENÁRIO 2

0,56

1,79

2,93

141496,6

795905,02

937401,62

0

339896,64

339896,64

1,11

2,25

3,98

141496,6

1061975,31

1203471,91

0

339896,64

339896,64

NOVOS

509,29

45162

14568

-

-

-

231673,7

1165472,52

1397146,22

60102,89

350596,51

410699,4

539068,38

886759

TOTAL

CENÁRIO 4

CENÁRIO 4 > Amplitude = 0.3 No de pavimentos máx. = 10

393,02

34852

11243

-

-

-

231673,7

899402,23

1131075,93

60102,89

350596,51

410699,4

539068,38

886759

TOTAL

CENÁRIO 3 NOVOS

CENÁRIO 3 > Amplitude = 0.2 No de pavimentos máx. = 5

342,15

30341

9787

-

-

-

231673,7

782981,31

1014655,01

60102,89

350596,51

410699,4

539068,38

886759

TOTAL

CENÁRIO 1

CENÁRIO 2 > Amplitude = 0.3 No de pavimentos máx. = 5

353,65

31360

10116

0,25

1,97

2,80

446564,06

809286,848

1260237,08

342852,38

10699,87

353552,25

539068,38

886759

LEI VIGENTE

INDICADORES E CENÁRIOS

TABELA 10

147

A tabela 10 compara não somente os indicadores apenas entre os cenários testados, mas também entre estes e o modelo da lei vigente aplicada e o existente. Algumas considerações podem ser feitas a partir da tabela e das imagens: - A lei vigente não só estimula, mas obriga o tipo isolado no lote; - A quantidade de áreas livres da proposta é cerca de 15% maior que a da lei vigente, porém visualmente a discrepância parece muito maior, visto que a primeira possui áreas livres concentradas e a segunda áreas livres pulverizadas; - A quantidade de áreas livres públicas, por outro lado, é cerca de 32 vezes maior na proposta que com a lei vigente; - A verticalização é bem mais limitada nos cenários propostos, porém ainda assim a área construída total prevista com a aplicação da lei vigente é pouco maior; - Quando comparados os Índices de Aproveitamento máximo e médio resultantes, os valores de lei vigente são um pouco maiores que o Cenário 2 e menores que os Cenários 3 e 4, porém, nos cenários propostos, a contrapartida do Índice de Aproveitamento para a população é direta e imediata, através da criação de espaços livres e públicos; - Entre os diferentes cenários da proposta, a área construída cresce de à medida que a Amplitude é diminuída e ainda mais quando o número de pavimentos é aumentado, assim como a densidade populacional, calculada considerando a média do bairro de 3,1 habitantes por Unidade Habitacional (IBGE, 2010) e cada U. H. de área média 80 m2; - Para efeito de cálculo, estimou-se que a área construída total prevista com a aplicação da lei vigente seria dividida em habitação e outros usos na mesma proporção existente (no cenário mais otimista, visto que a tendência apresentada é de aumento da quantidade de outros usos). Por isso, apesar da área construída total prevista com a aplicação da lei vigente ser maior que as dos Cenários 2 e 3, os últimos, que não preveem novos usos não-residenciais isolados, produzem uma densidade maior.

148

Diante das experimentações empreendidas e seus resultados, bem como das recomendações delineadas no começo do capítulo, optou-se pela adoção dos parâmetros do Cenário 2. Trata-se de um cenário com grande quantidade de área livre pública por área construída, pouca verticalização (ver figuras 80 a 82), cujos índices de aproveitamento são intermediários, mas compatíveis com as atuais expectativas do mercado imobiliário e cuja densidade resultante está dentro da faixa recomendada por diversos autores.

O cenário adotado, então, prevê uma densidade de 372 habitantes por hectare, com um acréscimo de cerca de 24.000 habitantes, ao mesmo tempo que as áreas livres públicas passam a representar 40% da área total da gleba. Reitera-se que graças à metodologia flexível, esses parâmetros poderiam ser revistos com o passar dos anos, compatibilizando o planejamento e a regulação às necessidades dinâmicas do bairro.

80. Corte - Aplicação da Lei Vigente Escala: 1:10.000

81. Corte - Cenário 4 Escala: 1:10.000

82. Corte - Cenário 2 Escala: 1:10.000

149

150

83. Perspectivas Aéreas - Cenário adotado

0

84. Planta do bairro - Cenรกrio adotado Escala: 1:5.000

50

200 m

85. Perspectiva aérea do bairro - Cenário adotado Sem escala

REGULAÇÃO Os objetivos de planejamento para o bairro podem ser traduzidos em estratégias de regulação que façam cumprir os objetivos.

1. Adensar gerando espaços livres/públicos intensificação do uso e ocupação do solo e adensamento populacional - Proibição de novos usos exclusivamente comerciais e/ou de intensificação do uso e ocupação do solo e adensamento populacional serviços; - Uso do da indicador Amplitude, emlivres substituição aumento quantidade de áreas públicasao Índice de Aproveitamento e à Taxa de Ocupação, para determinação aumento da quantidade de áreas livres públicas da quantidade de área livre pública de acordo com a área intensificação do uso e ocupação do solo e adensamento populacional construida;dos miolos abertura de quadra - Estabelecimento de de gabarito abertura dos miolos quadramáximo considerando o ganho de áreas livres aumento da quantidade de áreas livres públicas incentivo ao uso misto 2. Favorecer o uso misto incentivo ao uso misto - Uso comercial/serviços no térreo não contabiliza área construabertura dos miolos de quadra ída no cálculo da Amplitude; estímulo à adoção de tipologias contínuas e próximas ao passeio - Adaptação dos edifícios multifamiliares existentes, com ao contriestímulo à adoção de tipologias contínuas e próximas passeio buição ativa na construção de usos não-residenciais no térreo; incentivo ao uso misto promoção da diversidade dos edifícios - Diminuição do IPTU para edificações mistas unifamiliares. promoção da adiversidade dos edifícios 3. Favorecer tipologia contínua e próxima ao passeio estímulo à adoção de tipologias contínuas e próximas ao passeio - Exoneração do recuo frontal mínimo, desde que o passeio tenha largura de no mínimo 3 metros para edificações unifamiliares; - Obrigação recuo frontal para edificações multifapromoção dado diversidade dos nulo edifícios miliares; - Presença obrigatória de unidades habitacionais no térreo para edificios exclusivamente residenciais; - Exoneração do recuo lateral mínimo, desde que seja proporcionada pelo menos um acesso ao miolo de quadra de no mínimo 3 metros de largura; - Proibição de vagas perpendiculares às vias lindeiras; - Proibição da construção de muros de mais de 1 metro de altura ou de grades com mais de 1,80 metros de altura na divisa do lote com o logradouro público, para edificações unifamiliares.

155

intensificação do uso e intensificação do uso e

- Desconto no IPTU das edificações existente que promoverem retirada dos muros ou retirada das grades.

4. Propiciar a abertura dos miolos de quadra como áreas de uso público - Uso do indicador Amplitude, em substituição ao Índice de Aproveitamento e à Taxa de Ocupação; - Obrigação de promover acesso à área livre/pública gerada pela aplicação do parâmetro Amplitude de no mínimo 3 metros de largura, interna ou externamente ao edifício.

aumento da quantidad aumento da quantidade

abertura dos miolos de abertura dos miolos de incentivo ao uso misto incentivo ao uso misto

estímulo à adoção de t estímulo à adoção de ti

5. Promover a diversidade de edifícios - A área máxima permitida para novos remembramentos no bairro será de 4000 m2.

6. Coibir a gentrificação e os vazios urbanos e Promover HIS - Implementação dos instrumentos do Estatuto da Cidade: Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios; IPTU Progressivo no Tempo; Desapropriação com Pagamentos em Títulos; Direito de Preempção; e Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); - Supressão do potencial construtivo como mercadoria e fator de valorização imobiliária, ao atrelá-lo à Amplitude; - Promoção direta de HIS, através da implementação da ZEIS de vazio existente no bairro.

7. Alargar passeios - Medida ativa nos edifícios existentes mediante redução do recuo frontal; - Exoneração do recuo frontal mínimo, desde que o passeio tenha largura de no mínimo 3 metros.

A partir das estratégias de regulação e das experimentações empreendidas, elaborou-se um quadro normativo para o bairro.

156

promoção da diversida promoção da diversida

QUADRO NORMATIVO

AMPLITUDE

= 0.3 = 0.3*

GABARITO

= 0.4

pública

≤5

*contabiliza apenas a área construida residencial

USOS

PERMITIDOS**:

RECUOS

**ficam proibidos novos usos exclusivamente comerciais|serviço

FT ≥ 0 FT LT

h ≤ 1,0 m (muro) h ≤ 1,8 m (grade)

h

proibido murar ou gradear

P

FECHAMENTO

LT

PARCELAMENTO

LT ≥ 3 (sem atravessamento) LT ≥ 0 (com atravessamento) FT = 0

LT = 0

A T

A ≤ 4000 m2 P≤3 T

proibido

157

DESENHO Por fim, escolheu-se uma das quadras modeladas para se detalhar um exemplo de quadra possível com a normativa urbanística proposta. A quadra escolhida é a única do bairro contida em uma ZEIS de vazio, o que a destina à implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social. A ideia é que essa quadra seja efetivamente executada pelo poder público, servindo de modelo para a ocupação futura do bairro com os novos parâmetros.

Atualmente, a quadra é ocupada quase exclusivamente por usos não residenciais, alguns deles prejudiciais à urbanidade, como comércios automotivos e estacionamentos. Possui cerca de 20.000 m2 de área construída, dos quais apenas 15% é destinado ao uso habitacional. O índice de aproveitamento da quadra é 1,06 e a taxa de ocupação é de mais de 80%. A quase totalidade dos 20% de área não ocupada é voltada para estacionamento. Estima-se que a sua densidade populacional seja de 60 habitantes por hectare.

86. Quadra modelo, hoje Fonte: Google Earth

158

87. Vista sudeste, hoje Foto: arquivo pessoal

88. Vista norte, hoje Foto: arquivo pessoal

Apenas essa quadra não irá combater a exclusão territorial criticada ao longo do referencial teórico, porém enquanto efetivação da ZEIS, trata-se de uma estratégia inicial de combate à gentrificação e de inclusão social, que pode ser extendido a outras quadras com a delimitação de novas ZEIS. Ao comparar as vistas da quadra proposta (figuras 96 e 97) com os empreendimentos mais recentes do bairro, pode-se perceber como o novo modelo de ocupação é diferente do modelo que tem se implantado sobretudo quanto à relação com o espaço público e com o pedestre.

89. Edificio na R. Mestre Rosa Foto: arquivo pessoal

90. Edificio na R. Assunção Foto: arquivo pessoal

91. Edificio na R. Silva Jardim Foto: arquivo pessoal

92. Edificio na R. Silva Jardim Foto: arquivo pessoal 159

antô

nio p

omp

eu

0

20

80 m

rua

barã

o do

rua s

rio b ranc o

enad

or po

mpe u

rua

av. d

omin

gos

olím

pio

93. Planta da quadra modelo proposta Escala: 1:2000

160

área livre pública lazer e descanso gabarito limitado máximo de 5 pavimentos terreo residencial fachada ativa tipo continuo aliado à diversidade

acesso público pelo térreo da edificação

usos não residenciais no térreo comércios, serviços, instituições

acesso público através do recuo lateral

95. Pespectiva esquemática da quadra modelo proposta Sem Escala

96. Vista sudeste da quadra modelo proposta Sem Escala

97. Vista do miolo da quadra modelo proposta Sem Escala

TABELA 11

INDICADORES QUADRA MODELO x MCMV

QUADRA MODELO

MCMV EXEMPLO

16626,09

27910

PROJEÇÃO DOS EDIFICIOS

5318,37

9768,5

ÁREA CONSTRUIDA TOTAL

26038,73

19537

ÁREA CONST. HABITAÇÃO

21908,55

19537

4130,18

0

11307,70

18141,50

TAXA DE OCUPAÇÃO

32%

35%

ÍNDICE DE APROVEITAMENTO

1,57

0,70

AMPLITUDE RESULTANTE

0,43

0,93

DOMICILIOS

274

408

POPULAÇÃO

849

1428

510,6

511,6

ÁREA DA QUADRA

ÁREA CONST. OUTROS USOS ÁREA LIVRE PÚBLICA

DENSIDADE (HAB/HA)

98. Quadra MCMC em Maracanaú Fonte: Google Earth

Diante dos indicadores da quadra modelo, resolveu-se compará-los com aqueles de uma quadra exemplo de implantação do Minha Casa Minha Vida, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Pode-se observar que com valores de taxa de ocupação e densidade semelhantes à quadra do MCMV, pode-ser projetar uma habitação de interesse social com muito mais qualidade e potencialmente capaz de promover urbanidade: tipologia contínua, fachada ativa, área livre pública concentrada e melhor aproveitada.

167

6

CONCLUSÃO

“Um projeto urbano flexível, portanto, não tem uma forma definitiva até que é concluído e não deve ter uma, mesmo quando completo.”

(BEIRÃO, 2012, p. 25, tradução nossa)

CONCLUSÃO

Porquanto pensa a cidade, dinâmica e imprevisível, o projeto urbano nunca termina. Essa noção primordial convida-nos – e porque não, convoca-nos - a abordar o projeto urbano enquanto processo.

Deste trabalho, muito mais que um produto final, deriva uma metodologia processual, que se amparou em parâmetros urbanísticos para regular a forma de uma área específica da cidade, de modo a adensá-la e qualificá-la. O resultado dessa metodologia é um conjunto de soluções projetuais para alguns dos problemas encontrados, expressos através de um conjunto de regras, ao invés da tradicional solução fixa.

Porém, para que fosse possível formular esse conjunto de soluções dinâmicas e capazes de se adaptar a transformações foi necessário o enfrentamento de um desafio: o software de modelagem e simulação urbana. Ainda que tenham sido produzidos uma vasta coleção de artigos (e tutoriais) sobre o uso analítico da modelagem processual, poucos trabalhos foram produzidos sobre o seu uso prescritivo ou propositivo, daí a importância, mas também a dificuldade desse trabalho.

Longe do pretensioso intuito de encontrar a solução para os problemas da cidade contemporânea, o resultado, embora ainda apresente limitações, cumpre seus objetivos, na medida em que se logrou, através da regulação da forma e da simulação de parâmetros, antecipar cenários em que se promove o adensamento e a qualificação do espaço urbano do bairro em estudo, sobretudo através do incentivo ao tipo contínuo e ao uso misto e da criação de mais áreas livres públicas. Tem, portanto, potencial importância na busca pela cidade justa e sustentável que podemos e devemos almejar.

171

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PMSP; IABSP. Concurso Nacional Ensaios Urbanos. Disponível em: http://iabsp.org.br/?concursos=concurso-nacional-ensaios-urbanos-desenhos-para-o-zoneamento-de-sao-paulo-2. Acesso em: 27 abril de 2014.

REGO, R.L. MENEGUETTI, K.S. A respeito de morfologia urbana. Tópicos básicos para estudos da forma da cidade. Acta Scientiarum, Maringá, v. 33 n. 2, p. 123-127, 2011.

ROLNIK, R. A Cidade e a Lei: Legislação, Política Urbana e Territórios na Cidade de São Paulo. São Paulo: Studio Nobel: Fapesp, 1997.

RUFINO, M. B. C. Incorporação da metrópole: centralização do capital no imobiliário e nova produção de espaço em Fortaleza.

Tese (Doutorado) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

SAMPAIO, A. R. Ordenação da forma urbana: um mal necessário? Salvador: XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional – ANPUR, 2005.

SANTOS, C. N. F. A Cidade como um Jogo de Cartas. Niterói: Universidade Federal Fluminense: EDUFF. São Paulo, 1985.

SANTOS, M. A Natureza do Espaço: técnica e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996 (1999 3a ed).

SILVA, R.C., AMORIM, L.M.E. Urbanismo paramétrico: emergência, limites e perspectivas de nova corrente de desenho urbano fundamentada em sistemas de desenho paramétrico. In V!RUS. N. 3. São Carlos: Nomads.usp, 2010. Disponível em: http://www.nomads.usp.br/virus/virus03/submitted/layout. php?item=2&lang=pt. Acessado em: 09/09/2013.

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APÊNDICE códigos feitos em .cga para CityEngineTM

PROPOSIÇÃO /** * File: PROPOSIÇÃO.cga * Created: 27 Oct 2014 14:15:01 GMT * Author: mariana */ version “2013.1” ####ATRIBUTOS ESCONDIDOS#### //para futuros sets e reports //esses atributos serão determinados //ao longo do código @Hidden attr AreaLote = 0 @Hidden attr AreaLivre = 0 @Hidden attr AlturaReq = 0 @Hidden attr GabaritoFinalRes = 0 @Hidden attr GabaritoFinal = 0 @Hidden attr Projecao = 0 @Hidden attr AreaConstruida = 0 @Hidden attr IA = 0

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####ATRIBUTOS#### @Group (“LOTE”, 1) @Description (“Amplitude”) @Range(0.2,0.4) attr Amplitude = 0.3 @Group (“LOTE”) attr RecuoLateral = 40% : 3 20% : 5 else : 0 //como o recuo lateral é opcional (desde que se estabeleça acesso pelo //predio), utilizou-se uma regra “estocástica” @Group (“EDIFICIO”) @Description (“Número de Pavimentos Máximo”) @Range(1,5) attr GabaritoMax = 5 @Group (“EDIFICIO”) attr AlturaPav = 3 @Group(“EDIFICIO”, 1) @Description (“Uso do Solo”) @Range(“Misto”,”Residencial”) attr Uso = 30%: “Residencial” else: “Misto” //partindo do principio que o favorecimento do uso misto irá funcionar, //estabeleceu-se 30% apenas de uso exclusivamente residencial @Group(“EDIFICIO”) attr TerreoComercial = case Uso == “Residencial” : 0 else : 1 // a atribuição de 1 pavimento comercial no uso misto @Group(“VISUALIZAÇÃO”) @Range(“Massa”, “Pisos”, “Massa&Pisos”) attr vizMode = “Massa&Pisos” //relativo à visualização do modelo ####FUNÇÃO##### Espessura (area) = case area < 2500 : rand(7,10) else : rand(12,15) função da área do lote //os valores foram pensados de acordo com tamanhos de apartamentos

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####REGRA_PRAÇAS_EXISTENTES#### @StartRule Pracinhas --> set (AreaLivre, geometry.area) color(“#BFD300”) //cor do espaço livre report (“B Area Livre (m2)”, AreaLivre) ####REGRAS_PROJETO#### @StartRule Lot --> set (AreaLote, geometry.area) report(“A Area do Lote (m2)”, AreaLote) LoteGeom //disse que a geometria do lote se chama AreaLote LoteGeom --> case geometry.area > 1500 : setback(RecuoLateral) { street.side: OpenSpace | remainder : LoteRecuado} else : LoteRecuado //aqui se estabeleceu mais uma regra para o recuo lateral, dessa vez //condicional, de acordo com a área do lote LoteRecuado --> setback(Espessura (geometry.area)) { street.front: ProjecaoDerivada | remainder: OpenSpace } //apesar dessa operação ser normalmente usada para recuos, //aqui se recua a partir da rua para se estabelecer a projeção OpenSpace --> set (AreaLivre, geometry.area) color(“#BFD300”) //cor do espaço livre report (“B Area Livre (m2)”, AreaLivre) ProjecaoDerivada --> set (Projecao, geometry.area) report (“C Projeção (m2)”, Projecao) report(“D Taxa de Ocupação (%)”,geometry.area/AreaLote*100 ProjecaoCheck ProjecaoCheck --> case Uso == “Residencial”: Residencial else: Misto // aqui a regra divide-se em duas de acordo // com o uso atribuido randomicamente

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##RESIDENCIAL Residencial --> set (AlturaReq, rint((AreaLote - Projecao)/(Projecao*Amplitude))) report (“E Altura Requerida (pav)”, AlturaReq) ElevacaoRes //determina a altura requerida para que se cumpra a Amplitude, //diante da projeção já estabelecida ##MISTO Misto --> set (AlturaReq, rint((AreaLote-Projecao)/(Projecao*Amplitude))) report (“E Altura Requerida (pav)”, AlturaReq) ElevacaoMisto //determina a altura requerida para que se cumpra a Amplitude, //diante da projeção já estabelecida ElevacaoMisto --> [extrude(TerreoComercial*AlturaPav) BaseComercial] //extruda a base comercial t(0,TerreoComercial*AlturaPav,0) ElevacaoRes //a partir do teto da base comercial, começar a elevação residencial //aqui as regras do Residencial e do Misto convergem numa só ElevacaoRes --> case AlturaReq < (GabaritoMax-TerreoComercial) : extrude (AlturaReq*AlturaPav) else : extrude ((GabaritoMax-TerreoComercial)*AlturaPav) //A condição da altura requerida (i.e. a Amplitude) //só será aplicada na elevação residencial //Aqui se soma à condição da amplitude, o gabarito maximo.

BaseComercial --> VisMassa split(y){~AlturaPav : Pavimento (“Comercio”) }* ##TODOS --> set (GabaritoFinalRes,scope.sy/AlturaPav) report ( , GabaritoFinalRes) report (“G Amplitude”, (AreaLote - Projecao)/ (Projecao*GabaritoFinalRes)) report(“H Area.Residencial”, Projecao*GabaritoFinalRes) set (IA, Projecao*GabaritoFinalRes/AreaLote) report(“IAResidencial”,IA) report(“H Area.Comercial”, Projecao*TerreoComercial) report(“IAComercial”,(Projecao*TerreoComercial/AreaLote)) set (GabaritoFinal, (GabaritoFinalRes + TerreoComercial)) report(“IATotal”,Projecao*GabaritoFinal/AreaLote)Massa //para elaboração dos relatorios

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Massa --> VisMassa split(y) { ~AlturaPav : Pavimento(Uso) }*

//para visualização dos pisos Pavimento (tipoUso) --> comp(f){ bottom: reverseNormals Piso (tipoUso) } Piso (tipoUso) --> case tipoUso == “Comercio”: color(“#EE8683”) VisPiso else:color(“#AFAEAF”) VisPiso

# ----------------------# Transparências # ----------------------VisMassa --> case vizMode == “Massa” : Massa. case vizMode == “Massa&Pisos” : set(material.color.a,0.2) Massa. else: NIL VisPiso --> case vizMode == “Massa” : NIL else: VisPiso.

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LEI VIGENTE

/** * File: LEIVIGENTE_total.cga * Created: 27 Oct 2014 12:59:55 GMT * Author: mariana */ version “2013.1” import lotes_pequenos : “LEIVIGENTE_diminui gabarito.cga” import lotes_grandes : “LEIVIGENTE_diminui projecao.cga” ####ATRIBUTOS ESCONDIDOS#### @Hidden attr AreaLote = geometry.area @Hidden attr AreaLivre = 0 @StartRule Lot --> case AreaLote < 500 : lotes_pequenos.Lot else : lotes_grandes.Lot //optou-se por fazer dois códigos: um em que para obedecer o índice de aproveitamento //diminui-se a projeção e outro em que diminui-se o gabarito //partiu-se do princípio que em lotes maiores, o proprietario prefere verticalizar, //enquanto em lotes menores opta-se pela ocupação máxima possivel @StartRule Pracinha --> set (AreaLivre, geometry.area) color(“#C8D600”) //cor do espaço livre report (“B Area Livre (m2)”, AreaLivre) #-------------------------------------------------------# /** * File: LEIVIGENTE_diminui gabarito.cga * Created: 14 Oct 2014 19:50:54 GMT * Author: mariana */ version “2013.1”

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#ATRIBUTOS ESCONDIDOS //para futuros sets e reports //esses atributos serão determinados ao longo do código

@Hidden attr AreaLote = 0 @Hidden attr ProjRequerida = 0 @Hidden attr AlturaMax = 0 @Hidden attr

= 0

@Hidden attr Projecao = 0 @Hidden attr AreaConstruida = 0 #ATRIBUTOS @Group (“LOTE”) @Description (“Taxa de ocupação Máxima”) @Range(0,60) attr TaxaOcup = 60 @Group (“LOTE”) @Description (“Indice de aproveitamento básico”) attr IAmax = 2 @Group (“EDIFICIO”) attr AlturaPav = 3 ####FUNÇÕES#### Recuo (area) = case area < 350 : 0 else : 2 //o recuo será função da área do lote, visto que a area do lote pequena implica em gabarito baixo //e em isenção do recuo (lateral) //como não os lotes não estão associados às ruas, será extendido a todos os recuos Gabarito (area) = case area < 180 : ceil(rand(1,2)) else : ceil(rand(1,4)) //o gabarito será uma função da área da projeção //se for muito pequena pressupõe-se que será unifamiliar //variando randomicamente entre 1 e 2 pavimentos

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####REGRAS#### @StartRule Lot --> set (AreaLote, geometry.area) report(“A Area do Lote (m2)”, AreaLote) LoteGeom //disse que a geometria do lote se chama AreaLote LoteGeom --> offset(-Recuo(geometry.area), inside) LoteDerivado //implementar os recuos LoteDerivado --> set (ProjRequerida, (AreaLote/100)*TaxaOcup) report(“B Projeção Requerida (m2)”, ProjRequerida ProjecaoInicial //determina a projeção requerida de acordo com a taxa de ocupação ProjecaoInicial --> case geometry.area > ProjRequerida : s(‘0.99,0,’0.99) center(xz) ProjecaoInicial //caso a geometria do retangulo tenha área maior que a projeção //requerida,diminuir em 1% as dimensões horizontais, //até a área ser menor else : ProjecaoDerivada // caso seja menor ou igual, continuar o codigo ProjecaoDerivada --> set (Projecao, geometry.area) report (“C Projeção”, Projecao) report(“D Taxa de Ocupação (%)”,geometry.area/AreaLote*100) extrude (Gabarito(geometry.area)*AlturaPav) Massa Massa --> set (AlturaMax, (AreaLote/Projecao)*IAmax*AlturaPav) report (“E Altura Máxima”, AlturaMax) Elevacao //determina a altura máxima de acordo com o indice de aproveitamento e a projeção já obtida Elevacao --> case scope.sy > AlturaMax : s(‘1,AlturaMax,’1) //diminuir a altura para altura max else : // caso seja menor ou igual, continuar o codigo --> set ( , scope.sy) report(“F Altura do Edifício (m)”, comp(f) { top : Teto | side : Fachada } split(y) { ~AlturaPav : Pavimento }* Pavimento --> comp(f){ bottom: reverseNormals Piso } 184

)

Piso --> set (AreaConstruida, geometry.area) report(“G Area Construída”, AreaConstruida) report(“H Indice de Aproveitamento”,geometry.area/AreaLote) Teto --> color (“#ffffff”) Fachada --> color (“#ffffff”) #-------------------------------------------------------# /** * File: LEIVIGENTE_diminui projecao.cga * Created: 14 Oct 2014 19:50:54 GMT * Author: mariana */ version “2013.1” #####ATRIBUTOS ESCONDIDOS#### //para futuros sets e reports //esses atributos serão determinados ao longo do código @Hidden attr AreaLote = 0 @Hidden attr ProjRequerida = 0 @Hidden attr AreaConstMax = 0 @Hidden attr

= 0

@Hidden attr Projecao = 0 @Hidden attr AreaConstruida = 0 ####ATRIBUTOS#### @Group (“LOTE”) @Description (“Taxa de ocupação”) @Range(0,60) attr TaxaOcup = 60 @Group (“LOTE”) @Description (“Indice de aproveitamento máximo”) @Range (2,3) attr IAmax = 3 185

@Group (“EDIFICIO”) @Description (“Número de Pavimentos”) @Range(1,24) attr Gabarito = ceil(rand(1,24)) @Group (“EDIFICIO”) attr AlturaPav = 3 @Group (“EDIFICIO”) @Description (“Afastamento”) attr Recuo = 2 ####REGRAS#### @StartRule Lot --> set (AreaLote, geometry.area) report(“A Area do Lote (m2)”, AreaLote) LoteGeom //disse que a geometria do lote se chama AreaLote LoteGeom --> offset (-Recuo,inside) LoteDerivado //implementar os recuos LoteDerivado --> set (ProjRequerida, (AreaLote/100)*TaxaOcup) report(“B Projeção Requerida (m2)”, ProjRequerida ProjecaoInicial //determina a projeção requerida de acordo com a taxa de ocupação ProjecaoInicial --> case geometry.area > ProjRequerida : s(‘0.99,0,’0.99) center(xz) ProjecaoInicial //caso a geometria do retangulo tenha área maior que a projeção //requerida, diminuir em 1% as dimensões horizontais, //até a área ser menor else : ProjecaoDerivada // caso seja menor ou igual, continuar o codigo ProjecaoDerivada --> set (AreaConstMax, AreaLote*IAmax) report (“C Projeção inicial (m2)”, geometry.area) report (“D Taxa de Ocupação inicial (%)”, geometry.area/ AreaLote*100) report (“E Area Construida Maxima (m2)”, AreaConstMax) ProjecaoCheck

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ProjecaoCheck --> case geometry.area > AreaConstMax/Gabarito : s(‘0.99,0,’0.99) center(xz) ProjecaoCheck //caso a geometria do retangulo tenha área maior que a projeção //requerida, diminuir em 1% as dimensões horizontais, //até a área ser menor else : ProjecaoObtida // caso seja menor ou igual, continuar o codigo

ProjecaoObtida --> set (Projecao, geometry.area) report (“F Projeção Final (m2)”, Projecao) report(“G Taxa de Ocupação Final (%)”,geometry.area/ AreaLote*100) ProjecaoReport //chama a geometria resultante de projeção //e reporta projeção obtida e a taxa de ocup resultante ProjecaoReport --> extrude (Gabarito*AlturaPav) Massa Massa --> set ( , scope.sy) report(“H Altura do Edifício (m)”, comp(f) { top : Teto | side : Fachada } split(y) { ~AlturaPav : Pavimento }* //divide a massa em pavimentos

)

Pavimento --> comp(f){ bottom: reverseNormals Piso } Piso --> set (AreaConstruida, geometry.area) report(“I Area Construída (m2)”, AreaConstruida) report(“J Indice de Aproveitamento”,geometry.area/AreaLote) / Teto --> color (“#ffffff”) Fachada --> color (“#ffffff”)

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EXISTENTE /** * File: Existente_JB.cga * Created: 4 Nov 2014 13:48:44 GMT * Author: mariana */ version “2013.1” attr Gabarito_N = 0 attr Uso = “” //nessa regra os atributos são determinados por valores da tabela de atributos, //proveniente dos shapes produzidos pela autora @StartRule Lote --> report (“Area do Lote”, geometry.area) color (“#FFFFFF”) LoteGeom //disse que a geometria do lote se chama AreaLote LoteGeom --> offset(-0.1,border) B B --> color(“#999999”) extrude(2.5) Muro. //passo opcional para extrudar os muros @StartRule --> case Uso == “01” : color (“#25F4CC”) report(“Area.Residencial.Uni”,geometry.area) report (“AreaTotal.Uni”, geometry.area*Gabarito_N) Volume case Uso == “02” : color (“#0E997E”) report(“Area.Residencial.Multi”,geometry.area) report (“AreaTotal.Multi”, geometry.area*Gabarito_N) Volume case Uso == “03” : color (“#8E2B36”) report(“Area.Comercial”,geometry.area) Volume report (“AreaTotal.Com”, geometry.area*Gabarito_N) Volume case Uso == “04” : color (“#EE8683”) report(“Area.Servicos”,geometry.area) report (“AreaTotal.Com”, geometry.area*Gabarito_N) Volume 188

case Uso == “05” : color (“#3B5B71”) report(“Area.Institucional”,geometry.area) report (“AreaTotal.Inst”, geometry.area*Gabarito_N) Volume case Uso == “06” : color (“#FBC994”) report(“Area.Misto.Uni”,geometry.area) report (“AreaTotal.MistoUni”, geometry.area*(Gabarito_N-1)) Volume case Uso == “07” : color (“#F78F1F”) report(“Area.Misto.Multi”, geometry.area) report (“AreaTotal.MistoMulti”, geometry.area*(Gabarito_N-1)) Volume case Uso == “09” : color (“#C8D600”) report(“Area.Livre”, geometry.area) Volume else : color (“#EDEDED”) report(“Area.Vazio”,geometry.area) Volume //pintar a projeção de uma cor de acordo com o uso e reporta os valores Volume --> extrude(Gabarito_N*3) //extrudar a projeção de acordo com o gabarito levantado

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