[RE] fúgio, integração, começo | TFG FAUUSP 2018 | Marina Wong by Marina Wong

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fúgio integração começo

Trabalho Final de Graduação apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

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fúgio integração começo

Refúgio em São Paulo: projeto de habitação e equipamentos culturais em terreno na área central com foco para imigrantes refugiados.

Autor: Marina Wong Campos Bueno Orientador: João Sette Whitaker Ferreira Orientador Metodológico: Karina Oliveira Leitão São Paulo | Julho de 2018

Agradecimentos Possuo poucas certezas na minha vida e uma delas é que não fazemos nada sozinhos. Se esse trabalho se tornou algo concreto, foi porque muitas pessoas ajudaram a construí-lo direta ou indiretamente, procurando e disponibilizando arquivos, conversando comigo ou rabiscando ideias em papéis, dando dicas e referências, me ouvindo e me compreendendo, enfim, ações que parecem pequenas, mas que geram grandes resultados. Gostaria de agradecer aos meus pais, que foram e continuam sendo a minha base. Sou quem sou hoje em grande parte graças à vocês; Ao meu orientador João, que esteve sempre presente e interessado, me ajudando e apoiando minhas decisões; À Karina, que me estimulou muito durante todo o processo do meu trabalho; A todos os meus amigos que me apoiaram, especialmente à Bruna e ao Renan, que estiveram muito presentes nessa trajetória; À Marina, a melhor irmã gêmea que a vida me deu e que esteve sempre ao meu lado me apoiando e ajudando. À FAUUSP, que também fez parte do processo de transformação do indivíduo que sou hoje, que fez de mim uma pessoa melhor e que vai deixar saudades; À Glau, que tornou esse trabalho possível e ao Paulo Bastos, que se preocupou com a preservação do patrimônio; À Heleninha, ao Barossi e ao Eugênio, que me ajudaram quando eu mais precisei; Ao meu namorado Gustavo, que me apoiou e compreendeu minha ausência nesses últimos meses; Ao meu querido time de vôlei, que entendeu minhas faltas em treinos e jogos, e não desistiu de mim; À equipe do meu trabalho, que entendeu meus lapsos de memória e cansaço, principalmente nos últimos meses; Ao Fernando e ao Tiago, que sabem muito de estrutura e ao Henrique, que me deu dicas de paisagismo; Ao Emanuel, pelo carinho e pela ajuda;

Às pessoas que me ajudaram de qualquer forma, por menor que pensem ter sido a ajuda, foi imprescindível. A todos vocês, muito obrigada!

Sumário [1] Definições [2] Siglas [3] Introdução

8 9 11

[4] Refúgio no Mundo

4.1 | Panorama Geral 4.2 | Exemplos do Exterior 4.3 | Legislação Existente

[5] Refúgio no Brasil

[7] Escolha do Terreno

7.1 | Justificativa 7.2 | Breve Histórico do Brás 7.3 | Terreno do Projeto e Entorno Principal

[8] A Casa das Retortas

12 14 15

[9] Intervenção no Entorno

[10] Referências de Projeto

[11] O Projeto

[12] Maquete Física [13] Lista de Figuras, Mapas e Tabelas [14] Filmes e Documentários [15] Bibliografia

66 67 68 69

17 17 17 19 21 21

23 23 23 24 24 24 25 25 26 26

29 29 30 31

9.1 | Parque Dom Pedro II

33 33 34 34 36 37

43 44 45 46 47 48 49 51 55 57 60 64

[1] Definições Migração: “Movimentação de um povo, ou de um grande número de pessoas, para um país diferente, ou a uma região diferente dentro desse mesmo país, geralmente motivada por razões políticas ou econômicas; inclui a imigração (movimento de entrada) e a emigração (movimento de saída)” (MICHAELIS, 2017). Imigrante: “Movimento pelo qual um indivíduo ou grupo de indivíduos se estabelece em um país ou região diferente de seu local de origem: A partir de 1930, alguns países europeus colocaram obstáculos à imigração para a América Latina.” (MICHAELIS, 2017). Emigrante: “Saída voluntária da pátria, temporária ou não, para se estabelecer em outro país.” (MICHAELIS, 2017). Pessoas Desabrigadas Internamente: “pessoas ou grupos de pessoas que foram forçados ou obrigados a deixar suas casas ou lugares de residência, em particular como resultado de ou para evitar os efeitos de conflitos armados, situações de violência generalizada, violações dos direitos humanos ou desastres naturais ou causados pelo homem, e que não cruzaram uma fronteira internacionalmente reconhecida.” (OHCH Office of the High Commissioner, tradução nossa). Residente fronteiriço: “Pessoa nacional de país limítrofe ou apátrida que conserva a sua residência habitual em município fronteiriço de país vizinho” (Lei 13.445, 2017). Refugiado: “Pessoas que são obrigadas a deixar seus países devido a guerras, conflitos armados, violência, violação de direitos humanos, perseguição racial, religiosa ou política, que buscam acolhimento em outros países” (lei 9.474, 1997).

Refugiado ambiental: “Refugiados ambientais [são pessoas] que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona tradicional onde vivem, devido ao visível declínio do ambiente (por razões naturais ou humanas), perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo” (ACNUR, 2011). Apátrida: “Pessoa que não seja considerada como nacional por nenhum Estado, segundo a sua legislação, nos termos da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, promulgada pelo Decreto nº 4.246, de 22 de maio de 2002, ou assim reconhecida pelo Estado brasileiro” (Lei 13.445,2017).

[2] Siglas ACNUR - Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (em inglês UNHCR - The UN Refugee Agency) ADUS - Instituto de Reintegração do Refugiado CIC do Imigrante - Centro de Integração do Imigrante CGIg - Coordenação Geral de Imigração CNIg - Conselho Nacional de Imigração CONARE - Comitê Nacional para os Refugiados CONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo CONPRESP - Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo CRAI - Centro de Referência e Atendimento para Imigrantes OBMigra - Observatório das Migrações Internacionais SINCRE - Sistema Nacional de Cadastramento e Registro de Estrangeiros

Travessia

Fonte: UNHCR (2015) DisponĂvel em: https://nacoesunidas.org/e-uma-crise-de-solidariedade-ressaltou-vice-secretario-geral-da-onu-em-forum-sobre-refugiados-e-migrantes/

[3] Introdução Os últimos grandes fluxos de pessoas pelo planeta se deram nos períodos das duas últimas grandes Guerras Mundiais. Pessoas deixaram seus países de origem fugindo de conflitos e guerras, e o cenário atual das migrações no mundo não é muito diferente dos anteriores. Ainda hoje, milhões de pessoas são forçadas a deixar para trás suas casas e famílias por motivos que envolvem conflitos armados, perseguições político-religiosas, entre outros, com a finalidade de recomeçar em um novo lugar. A questão do refúgio vem sendo muito discutida e debatida mundialmente devido ao atual aumento do número de deslocamentos e à tendência de crescimento desses números, exigindo melhores políticas públicas que aceitem e abriguem esses indivíduos nos diversos países no mundo. A cidade de São Paulo, que recebe muitos imigrantes refugiados, apesar de possuir política de acolhimento desses indivíduos, ainda precisa melhorar e implementar novas políticas públicas relacionadas à habitação, equipamento, saúde, ensino, entre outros, a fim de atender não só às demandas dos paulistanos, mas também às da população refugiada. Diante dessa situação, o presente trabalho procura estudar, de forma geral, a atual crise migratória no Mundo, no Brasil e em São Paulo; entender a situação da população refugiada no que diz respeito a fluxos migratórios, perfil da população, dificuldades e necessidades; políticas públicas existentes e órgãos que atuam no auxílio e proteção dos imigrantes; a fim de propor um projeto de intervenção na cidade de São Paulo que possa atenuar alguns problemas que dificultam a inserção e a integração desses indivíduos no local de refúgio. Com base em algumas das dificuldades encontradas pelos refugiados ao chegar no Brasil (língua, moradia, preconceito), o trabalho tem como objetivo propor, em edifícios históricos no centro de São Paulo, um projeto de habitação e de equipamento cultural, que proporcione para a população refugiada trocas de culturas, abrigo e integração. A proposta de intervenção em edifícios históricos, localizados na zona central de São Paulo, tem como objetivo ocupar o espaço que hoje se encontra, de certa forma, subutilizado.

Figura 1 | “A memória coletiva sempre é de curto prazo” Fonte |Página de Noam Chomsky Brasil do Facebook

[4] Refúgio no Mundo 4.1 | Panorama Geral Migrações sempre ocorreram no mundo. No período entre 2012 e 2015, o número de migrações aumentou, principalmente no Oriente Médio e no Continente Africano. De acordo com o ACNUR (2017), o número de migrantes atingiu o maior nível já registrado: de 33.9 milhões em 1997 para 65.6 milhões em 2016, dos quais cerca de 22.5 milhões são refugiados, ou seja, indivíduos que são obrigados a deixar o país em que vivem devido a guerras, conflitos armados, violência, violação de direitos humanos, perseguição racial, religiosa ou política, e buscam acolhimento em outros países. Dos refugiados no mundo, mais de 55% são de apenas três países: Síria (5.5 milhões), Afeganistão (2.5 milhões) e Sudão do Sul (1.4 milhões), e os países que mais acolhem esses indivíduos são: Turquia (2.9 milhões), Paquistão (1.4 milhões), Líbano (1.0 milhão), Irã (979.400), Uganda (940.800) e Etiópia (791.600) (ACNUR, 2017). Apesar de inicialmente procurarem abrigos em lugares próximos ao de saída como Turquia, Paquistão, Líbano, entre outros, muitos indivíduos buscam proteção e a possibilidade de um novo começo em países desenvolvidos da União Europeia como Alemanha, França e Noruega, que nos últimos anos tiveram um grande aumento no número de pedidos de asilo e refúgio. Só na Alemanha, a população de refugiados aumentou para 1.3 milhões de pessoas no fim de 2016 (ACNUR, 2017). Os gráficos das Figuras 2 e 3 comparam, entre os fins dos anos de 2015 e 2016, a quantidade mundial de indivíduos refugiados migrantes nos principais países de fuga e acolhimento, respectivamente. O mapa 1 ao lado ilustra o atual fluxo migratório mundial separando por cores os países de saída, chegada e de pretensão de chegada. Em vermelho, estão os países com maior saída de pessoas; em laranja, os países vizinhos que abrigam essas pessoas inicialmente; e em azul, os países nos quais essas pessoas pretendem chegar. Além disso, a tonalidade das cores representa a quantidade de pessoas que chegam ou saem de cada país: quanto mais escuro, maior o fluxo.

Estados Unidos

Figura 2 | Países com maior saída de refugiados Síria Afeganistão Sudão do Sul Somália Sudão R. D. do Congo África Central Mianmar Eritréia Burundi

Colômbia

2016

2015

População refugiada (milhões)

Figura 3 | Países com maior número de refugiados abrigados Turquia Paquistão Líbano Irã Uganda Etiópia Jordânia Alemanha D. R. do Congo Quênia 2016

2015

População refugiada (milhões)

Fonte: Adaptado pelo autor de ACNUR (2017)

Alemanha

Síria Turquia Iraque Paquistão Jordânia

Legenda Número de saída Maior

Menor

Número de chegada

Mapa 1 | Panorama Geral do Refúgio Fonte: Adaptado pelo autor do relatório do ACNUR (2017)

Maior

Menor

Maior

Menor

Interesse de chegada

Figura 4 | Campo com barracas ocupadas por refugiados que tentam chegar à Inglaterra

4.2 | Exemplos do Exterior Políticas de acolhimento de imigrantes não são defendidas pela população de muitos países por alguns motivos, sendo dois deles muito comuns: primeiro, o “roubo” de emprego dos nacionais, o que não é verdade, pois grande parte dos imigrantes, apesar de possuir diploma, consegue empregos operacionais em áreas carentes de mão de obra, como por exemplo serviços de limpeza, portaria, segurança, gastronomia; o segundo motivo diz respeito ao medo do terrorismo que, durante os últimos meses, vem trazendo sensação de insegurança para os europeus (ADUS, 2016). Um exemplo de estratégia para atender à demanda de habitação para refugiados é a utilizada pela Alemanha, que teve grande número de solicitações de refúgio e, de certa forma, adotou uma política liberal de acolhimento desses indivíduos, promovendo a construção de alguns abrigos em contêineres para alojar imigrantes por 1 ou 2 anos. Além dessa medida, alguns refugiados são abrigados em casas de cidadãos comuns, promovendo também integração social (CNN, 2016). Apesar de ser um dos países que possui política de acolhimento de imigrantes, de acordo com o documentário “Exodus: De onde eu vim não existe mais”, leis alemãs determinam que, a maioria dos indivíduos que pedem asilo, devem permanecer em campos de refugiados até que tenham o pedido concedido e, até conseguirem, são proibidos de trabalhar ou sair do alojamento. Outra triste realidade é a encontrada na cidade francesa de Calais, onde está localizado o “Eurotunnel”, que liga a França à Inglaterra. Nessa cidade, funcionou até 2016, a casa do campo de migração “Jungle” ou “Selva”, onde diversas pessoas estavam alojadas em barracas temporárias vivendo em condições precárias, local de fácil acesso ao território inglês (CNN, 2016). As Figuras 4 e 5 mostram o campo de imigrantes “Jungle” e soluções de habitação para refugiados na Alemanha, respectivamente.

Fonte: CNN (2016)

Calais França

Alemanha

4.3 | Legislação Existente Há atualmente uma Convenção regulatória do status legal dos refugiados (Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951) que prevê direitos dessa população no mundo todo:

“A Convenção consolida prévios instrumentos legais internacionais relativos aos refugiados e fornece a mais compreensiva codificação dos direitos dos refugiados a nível internacional. Ela estabelece padrões básicos para o tratamento de refugiados – sem, no entanto, impor limites para que os Estados possam desenvolver esse tratamento.” (ACNUR, 2017).

Figura 5 | Habitação em Container em Berlim, Alemanha Fonte: U.S.News (2016)

Figura 6 | Habitação em Container para abrigar refugiados na Alemanha Fonte: CNN (2016)

Mapa 2 | Refúgio no Exterior Fonte: Produzido pelo autor

A chegada

Fonte: UOL NOTĂ?CIAS

DisponĂvel em: https://www.uol/noticias/especiais/narrativas-do-horror.htm#amparo-e-solidariedade

[5] Refúgio no Brasil 5.1 | Introdução

5.2 |Lesgislação Existente

É importante ressaltar a dificuldade de se obter dados sobre refugiados no Brasil e em São Paulo, por questões territoriais e também de fragmentação de gestão. A vastidão do Brasil e as diferentes formas de acessá-lo (por meio terrestre, aéreo, viário ou até mesmo hídrico) permitem que muitas pessoas atravessem fronteiras de forma ilegal. Somado a este fato, a falta de um órgão específico para o levantamento e produção de dados estatísticos sobre refugiados geram estudos fragmentados, o que dificulta ainda mais a obtenção de informações reais sobre o tema. Um exemplo disso é verificado comparando dados de relatórios sobre o refúgio de diferentes órgãos em anos próximos. De acordo com pesquisa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2018), até 2016 o número de refugiados reconhecidos acumulado no país foi de 9.552 pessoas. Já com base no relatório anual da ADUS (2016), até o fim de 2015 o número total de imigrantes refugiados no Brasil era de aproximadamente 1 milhão de pessoas, cerca de 0.5% da população. De acordo com o relatório, como as fontes de pesquisa não levam em consideração imigrantes não registrados para compatibilizar a quantidade total de refugiados no Brasil, é possível que o número total desta população no país seja ainda maior. Apesar de não ser o país de destino mais cobiçado pelos refugiados, a dificuldade na obtenção de dados reais sobre o assunto afeta a análise do tema, e, consequentemente, interfere na adequada implementação de políticas públicas que possam atender, de modo efetivo, essa população.

Existem, no âmbito nacional, duas leis relacionadas ao tema dos refugiados: 1) Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997, que define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951 e determina outras providências como o conceito de refugiado, condição jurídica e direitos, ingresso no Brasil, processo de refúgio, entre outros. 2) Lei nº 13.445 de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Imigração que dispõe sobre os direitos e deveres do migrante e visitante, regula a entrada e estada no Brasil e estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas destinadas aos emigrantes. Além destas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, no momento em que um indivíduo procura refúgio em um país, este possui os mesmos diretiros e deveres que um cidadão do Brasil: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.” Sendo assim, todo solicitante de refúgio tem direito a educação pública, atendimento em qualquer hospital ou posto de saúde públicos, livre trânsito pelo território brasileiro, carteira de trabalho, entre outros, como estabelece a Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil do ACNUR (2015).

5.3 | Perfil da População por Continente No relatório da ADUS (2016), com base nas informações obtidas da pesquisa sobre imigrantes registrados entre 2010 e 2015, foi possível acessar dados referentes a 49.479 migrantes, classificados segundo um critério regional, a fim de entender melhor a origem dos indivíduos que chegam ao Brasil, conforme ilustrado na Figura 7. 17

Figura 7 | Imigrantes registrados por região de origem (2010-2015) Universo de 49.479 imigrantes registrados

Figura 8 | Refugiados reconhecidos, por região de origem (10 principais países)

Fonte: ADUS (2016)

Analisando a Figura acima é possível verificar que, nesse período, a maior parte dos estrangeiros vieram da Europa (38,05%), e o número de todos os fluxos de pessoas oriundas de países subdesenvolvidos foi maior (54,4%). Além da diferença de números, existe diferença de motivação de acordo com o país de origem. Este fato é importante uma vez que indivíduos vindos de países em desenvolvimento tendem a se inserir no mercado de trabalho e na sociedade de forma diferente daqueles de países desenvolvidos. Enquanto os primeiros, de modo geral, possuem menor nível de renda e são percebidos de forma mais negativa pela população dos países de acolhimento, os segundos são predominantemente imigrantes temporários, com vistos de trabalho. Com base no relatório, o Brasil apresenta maior proporção de autorizações temporárias e provisórias (56,98%) quando comparadas com autorizações de residência permanente (41,98%). Com relação às regiões de origem, países desenvolvidos da América do Norte e Oceania apresentam maiores números de vistos temporários, enquanto que países do Oriente Médio, por exemplo, apresentam números invertidos. Embora o gráfico da Figura 8 mostre que o Oriente Médio é o continente com maior porcentagem de refugiados reconhecidos no Brasil, seguido da África e América Latina, o número absoluto de pessoas oriundas desses continentes no país, é inversamente proporcional, levando-se em conta as informações das Figuras 7 e 8. 18

Fonte: ADUS (2016)

Além de ser a região com maior porcentagem de refugiados reconhecidos, o Oriente Médio tem menor número de solicitações indeferidas no Brasil, seguido da América Latina e da África. O gráfico da Figura 9 indica as maiores porcentagens de solicitações indeferidas por continente dentro do universo de todas as solicitações indeferidas. Isso significa que não é possível afirmar necessariamente que exista no Brasil menor número de pessoas oriundas da África que do Oriente Médio, uma vez que, como mostrou a Figura 7, no país, o número de pessoas registradas do primeiro continente é maior que o do segundo. Figura 9 | Solicitações de refúgio indeferidas, por região de origem (10 principais países)

Fonte: ADUS (2016)

5.4 | Perfil da População por País de Origem

Figura 10 | Solicitações de refúgio em 2017 (Total de 33.866 pessoas)

Dados mais recentes do relatório de 2018 do Ministério da Justiça, com base em dados da Polícia Federal e do CONARE, mostram que, até o fim de 2017 o Brasil recebeu 33.866 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado e acumulou 10.145 refugiados reconhecidos. Os países com maior número de solicitações de refúgio em 2017 foram a Venezuela (17.865 pessoas), que enfrenta atualmente uma crise político-econômica, seguido por Cuba (2.373 pessoas) e Haiti (2.362 pessoas). Fonte: Ministério da Justiça (2018)

Síria, 2% (823)

China, 4% (1.462)

Nigéria, 2% (549)

Cuba, 7% (2.373)

Haiti, 7% (2.362)

Senegal, 4% (1.221)

Bangladesh, 2% (523)

Venezuela, 53% (17.865)

Número de solicitações Maior

Angola, 6% (2.036)

Legenda

Menor

Rep. Dem. do Congo , 1% (364)

Mapa 3 | Países com maior número de solicitações Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

Figura 11 | Reconhecimento de refugiados em 2017 (Total de 587 pessoas)

Com relação aos países que mais são aceitos os pedidos de refúgio, a Síria fica em primeiro lugar, tornando-se a nacionalidade com maior número de refugiados reconhecidos no Brasil (39%). O maior reconhecimento de algumas nacionalidades não indica necessariamente maior número destas residindo no Brasil, pois deve-se levar em consideração a população refugiada existente anteriormente. Entretanto, pode-se reforçar a conclusão de que existem mais pessoas do Continente Africano, Latino Americano e por último, do Oriente Médio. Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

Palestina (50)

Síria, 53% (310)

Egito, 3% (16)

Paquistão, 4% (24)

Mali, 1% (7)

Iraque, 1% (8)

Guiné, 1% (5)

Camarões, 1% (6)

Rep. Dem. do Congo, 13% (106)

Legenda Número de Deferimentos Maior

Menor

Mapa 4 | Países com maior número de deferimentos Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

5.5 | Regiões do Brasil que mais recebem solicitações

Figura 12 | Estados com maior número de refugiados (2017)

Ainda com base no relatório do Ministério da Justiça (2018), os Estados com mais solicitações de refúgio são: Roraima (47%), Amazonas (8%) e São Paulo (28%). Os dois primeiros, por estarem mais próximos de países como Colômbia e Venezuela, recebem de forma mais direta os refugiados. O último, por ser um importante centro econômico, atrai os refugiados que tentam se estabelecer no país e procuram moradia, emprego e estudo.

De acordo com o relatório, dos 10.145 refugiados reconhecidos pelo Brasil em 2017, apenas 5.134 continuam com o registro ativo no país, sendo que a maior parte destes (52%) mora em São Paulo.

Mapa 5 | Estados com mais Solicitações de Refúgio (2017)

RR 47% (15.955)

Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

AM 8% (2.864)

5.6| Perfil da População por Gênero e Faixa Etária

AC 2% (701)

Com base no relatório do Ministério da Justiça (2018), em 2017, houve maior número de solicitações de refúgio por gênero de homens que mulheres, e por faixa etária de pessoas de 30 a 59 anos, seguidas por de 28 a 29 anos, indicando maior número de pessoas com idade para trabalhar.

DF 3% (329)

Por Faixa Etária

MG 1% (237) PR 2% (766)

Legenda N0 de Solicitações Maior

Menor

RS 2% (767)

SP 28% (9.591)

14% RJ

2% (670)

SC 3% (921) Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

De 0 a 12 anos

6% De 13 a 17 anos

33%

44%

De 18 a 29 anos De 30 a 59 anos

3% Mais de 60 anos

Por Gênero 29%

71% Fonte: Adaptado pelo autor do Relatório do Ministério da Justiça (2018)

Iniciativa “Meu Amigo Refugiado”

Fonte: QGA (2016)

Disponível em: http://qga.com.br/noticias/2016/12/site-permite-convidar-um-refugiado-para-passar-o-natal-na-casa-de-brasileiros

[6] Refúgio em São Paulo 6.1 | Introdução

6.2 | Dificuldade Cultural

São Paulo

Se em escala nacional é difícil determinar com certeza o número de refugiados, na cidade de São Paulo não é diferente. Pode-se ter uma ideia da quantidade de refugiados na cidade com base em dados de atendimentos realizados por algumas instituições dedicadas a essa população, como por exemplo o Centro de Integração do Imigrante (CIC do Imigrante) e a Missão Paz. No primeiro, de acordo com a coordenadora da unidade, foram atendidas 1.547 pessoas em 2015, em 2016 o número aumentou para 4.036 e até junho de 2017 foram atendidas 1.759 pessoas. O segundo divulgou que atendeu no primeiro semestre de 2017 1.976 refugiados contra 4.032 no mesmo período de 2016. (GOVERNO DE SÃO PAULO, 2017). Analisando os números, entende-se que nem todos os refugiados que chegaram em São Paulo foram atendidos por essas instituições. Sendo assim, é difícil estabelecer o número total de refugiados, entretanto, assim como no Brasil, espera-se que na cidade, que possui o segundo maior número de solicitações de refúgio, o número real de refugiados seja maior que o número de solicitações reconhecidas pelo governo. Considerando que o número de migrações no mundo só tem aumentado, pode-se inferir que a atual crise econômica no Brasil tenha influenciado na queda dos números de atendimentos em São Paulo (20162017), que gera insegurança e faz com que muitos imigrantes optem por outros destinos. Apesar desse fato, é importante que o governo continue investindo em casas de acolhida, centros de referência de atendimento aos imigrantes, bem como em leis e programas que assegurem a essa população direitos de moradia, saúde, educação, entre outros.

O processo migratório no Brasil foi marcado pela teoria eugênica (que prevê o melhoramento físico ou mental da raça humana por meio de melhoramento genético), buscando-se o embranquecimento da população. Sendo assim, todos aqueles de origem não branca ou miscigenados foram considerados inferiores e agentes causadores da incapacidade de progresso e desenvolvimento do país. (ADUS, 2016) Apesar de se mostrar um país acolhedor e multicultural, ainda hoje é muito comum o preconceito e xenofobia com pessoas não brancas, no Brasil. Assim como nos países europeus, muitos acreditam que refugiados possam tirar empregos de brasileiros. Alguns temem a perda da homogeneidade cultural e, no caso de refugiados islâmicos, o preconceito está associado ao terrorismo. O choque cultural gera intolerância e faz com que muitos imigrantes tenham que suportar ações discriminatórias e reações de aversão ao estrangeiro em seu local de trabalho para conseguir pagar as contas e se manter no local de refúgio. Outro fator que tende a aumentar o preconceito com imigrantes é a atual crise econômica que o país enfrenta, que dificulta o estabelecimento de relações sociais e a criação de laços entre nacionais e refugiados. (ADUS, 2016) Com relação aos aspectos culturais é importante ressaltar também o estranhamento de estrangeiros quanto ao hábito alimentar brasileiro de consumir diariamente arroz e feijão, por exemplo, o que pode ser um hábito difícil de se adaptar. Apesar disso, a diferença cultural existente na alimentação pode se tornar favorável à integração entre brasileiros e imigrantes, pois permite trocas de receitas e sabores entre as diferentes nacionalidades. Para melhorar a integração de imigrantes refugiados e brasileiros seria importante a conscientização da população brasileira sobre a situação e a realidade dos refugiados por meio da introdução da temática no currículo escolar, por exemplo, além de programas que proporcionassem trocas culturais entre os indivíduos.

6.3 | Aspecto Religioso

6.5 | Aspecto Psicológico

Um dos pontos positivos do Brasil, de acordo com imigrantes refugiados, é o direito à liberdade de culto religioso. Apesar de muitos abrigos em São Paulo serem mantidos por igrejas, de maioria católica, o acolhimento de refugiados não está atrelado à religião dessas pessoas. (ADUS, 2016) Devido à característica de megalópole e por ter população multicultural, podem ser encontradas na cidade de São Paulo, diversas religiões e igrejas onde os imigrantes refugiados podem frequentar. A religião é um meio pelo qual essa população pode ter mais contato com nacionais, criando vínculos e trocas culturais, facilitando também a integração local, obtenção de moradia, trabalho, entre outros.

Ao analisar as dificuldades de pessoas em situação de refúgio, é imprescindível entender o aspecto psicológico, que é uma demanda importante desses indivíduos, que, somada a outros aspectos, pode tornar a experiência do refugiado ainda pior.

6.4 | Aspecto Político O principal problema, com relação ao aspecto político, é a falta de representatividade dos imigrantes, que não possuem direito ao voto no Brasil. Há uma Proposta de Emenda à Constituição 347/2013 que prevê a permissão de voto aos imigrantes residentes no país por mais de quatro anos. Em São Paulo, a Coordenação de Políticas para Migrantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos trabalhou para aumentar a participação de refugiados nas decisões da cidade, por meio do Decreto nº 54.645, no qual todas as subprefeituras nas quais a presença de imigrantes refugiados represente ao menos 0,5% da população local, deverão ter um representante oriundo de outro país. Apesar de ser um avanço com relação à representatividade do refugiado em São Paulo, é necessária sua ampliação para que os interesses dos imigrantes possam ser defendidos e atendidos. (ADUS, 2016) 24

“Moradia, alimentação e emprego podem ser motivo de estresse e preocupa-

ção durante o processo de reconstrução da vida em um novo país, mas, também indicam que a demanda do refugiado vai além destas questões concretas. “(ADUS, 2016)

De acordo com o relatório, as reações mais comuns de pessoas que passaram por eventos como violência física, sexual, testemunho de atrocidade, entre outros, são estresse agudo e luto, que podem ser momentâneos ou prolongados dependendo do caso. É importante levar em consideração também o percurso desses indivíduos para chegar até o destino. Quantas dificuldades não passaram? Quantos abusos e explorações? O quanto essas experiências influenciam nas relações sociais desses indivíduos?

“Em emergências humanitárias, adultos, adolescentes e crianças são, frequentemente, expostos a eventos potencialmente traumáticos. Tais eventos são o gatilho para uma série de reações emocionais, cognitivas, comportamentais e somáticas”. (ADUS, 2016)

Quando finalmente chegam ao destino, ainda devem superar a barreira da integração que impacta ainda mais o psicológico dessas pessoas. Devido a esses fatores, é importante existir assistência psicológica a esses indivíduos, que devem ser tratados conforme suas especificidades, mas não como vítimas, a fim de empoderá-los e ajudá-los a superar seus traumas. O contato com profissionais de instituições especializadas é importante, pois contribui para a estabilidade emocional dos refugiados, que muitas vezes não dispõem de convivência familiar, trabalho e, às vezes, encontram-se sozinhos (ADUS, 2016). Atualmente é expressivo o trabalho de acolhimento e integração

de refugiados por parte de instituições da sociedade civil, que os auxiliam na busca por moradia, retirada de documentos e integração social, entre outros. É necessário que haja ampliação dos serviços de auxílio aos imigrantes refugiados e reconhecimento da importância do aspecto subjetivo dessa população, refletindo diretamente na sua qualidade de vida.

6.6 | Aspecto Social O aprendizado do português, acesso à documentação, moradia, alimentação, saúde, estudo e trabalho são questões tidas como básicas, mas ainda não foram atendidas ou foram atendidas de forma insuficiente. Devido às equipes reduzidas e ao baixo orçamento, essas demandas podem ser, até certo ponto, supridas por meio de parcerias entre organizações não governamentais, governo e doações.

6.7 | Documentação Instituições da sociedade civil, cartilhas e Polícia Federal fornecem informações sobre o Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) e sobre o processo de obtenção do status de refugiado, que consiste em duas etapas: 1) Solicitação de refúgio na Delegacia da Polícia Federal; 2) Análise e decisão do CONARE. O órgão responsável pela análise e decisão dos processos de solicitação de refúgio, assim como formulação de políticas sobre o assunto no Brasil, é o CONARE e vinculado a este, o Ministério da Justiça, que analisa e decide os recursos dos solicitantes de refúgio no país. Por fim, a

Polícia Federal, órgão do governo, recebe os pedidos de refúgio, emite documentos, informa o resultado dos processos e ainda recebe recursos contra as decisões negativas do CONARE (ADUS, 2016). No fim de 2015, passou a ser exigido o preenchimento de formulário pelos imigrantes que desejam solicitar refúgio na cidade de São Paulo. Este documento deve ser providenciado pelo solicitante de refúgio, que recorre às instituições da sociedade civil, uma vez que a Polícia Federal deixou de fornecê-lo. Após realizar o pedido, o solicitante recebe o Protocolo de Permanência Provisória no Brasil com validade de um ano. Com o documento, o imigrante pode emitir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e a Carteira de Trabalho (ADUS, 2016). O protocolo, apesar de ter a finalidade de auxiliar a inclusão do estrangeiro no mercado de trabalho e na sociedade, muitas vezes tem efeito inverso. Por ser um documento impresso e carimbado, gera desconfiança, fazendo com que, em alguns momentos, não seja aceito por algumas empresas, nem assegure acesso fácil aos direitos da sociedade civil. Além desse fato, é importante ressaltar que a estrutura de aprovação de solicitações de refúgio do CONARE tem como atores: organização não governamental, representante da Polícia Federal, ACNUR e governo brasileiro. Essa divisão não é igualitária, uma vez que órgãos governamentais representam a maioria dos votos, contra um da sociedade civil. Sendo assim, além de não participarem de decisões sobre o assunto, os refugiados não possuem influência sobre políticas de seus interesses (ADUS, 2016). Com base nas informações, talvez seja importante a criação de um órgão de referência, que contextualize aos refugiados a atual situação político-econômica e social do Brasil e os auxilie com informações diversas sobre documentação, moradia, trabalho, entre outros. Além do auxílio de órgãos da sociedade civil, é importante a produção de documentos como a “Cartilha para Solicitantes de Refúgio no Brasil”, escrita em cinco idiomas diferentes. Essa cartilha auxilia pessoas em situação de refúgio a 25

entender seus direitos e deveres no país, o processo de documentação e os órgãos atuantes no tema do refúgio. Por fim, seria interessante que houvesse representação direta dos refugiados nas decisões sobre políticas públicas para essa população.

Uma possível medida a ser adotada por ONGs, Casas de Acolhida e Secretarias de trabalho e emprego, é incentivar a contratação de refugiados por empresas e realizar acompanhamento periódico dos contratados para garantir o cumprimento de seus direitos, assim como faz a Missão Paz.

6.8 | Trabalho e Estudo

6.9 | Moradia

Apesar de muitas vezes possuírem diploma e especialização, geralmente os imigrantes conseguem empregos operacionais como serviços na área de limpeza, zeladoria, cozinha entre outros, que acabam exercendo por necessidade, e não por escolha. O processo de revalidação de diplomas emitidos em outros países é concluído em, no máximo, 180 dias, sendo necessária apresentação de documentos como diploma válido e histórico escolar. Entretanto, o custo para dar entrada no processo não é barato (ADUS, 2016). Como apontado anteriormente, a documentação provisória é um dos fatores que dificulta a obtenção de emprego por parte dos imigrantes refugiados. Além deste, outros fatores são barreiras para conseguir trabalho: a dificuldade com a língua portuguesa, que limita a comunicação; o caráter temporário do refugiado, que as vezes tem objetivo de ficar provisoriamente no local de acolhida; o preconceito com diferentes culturas, culminando na desigualdade de tratamento entre brasileiros e imigrantes. Outro fator que interfere no trabalho ou estudo desses indivíduos é a dificuldade de acesso às creches para as crianças, fazendo com que os pais não consigam se dedicar a cursos de língua, profissionalizantes, ou até mesmo ao emprego. Além disso, no Brasil, a idade é um fator preponderante, no que se refere a emprego, diminuindo ainda mais as chances daqueles com idade mais avançada (ADUS,2016).

A questão da moradia em São Paulo é um problema para muitos paulistanos, e a situação não é diferente para imigrantes refugiados. O relatório da ADUS (2016) cita quatro abrigos públicos específicos para a população migrante na cidade, que não são suficientes para suprir a demanda. Três são de gestão com parceria entre instituições ligadas à temática migratória e prefeitura, e uma de gestão estadual. São oferecidas, ao todo, 350 vagas para acolhimento de migrantes, apenas por alguns meses. Além dessas, existem ainda 120 vagas na Casa do Migrante (serviço da Igreja Católica), totalizando 470 vagas. Outro exemplo de centro de acolhida é a Hospedaria do Imigrante, que acolhe 1200 pessoas em situação de rua e possui 200 vagas para população refugiada (SMDHC, 2015). Quando não há vagas nos abrigos existentes, os imigrantes são encaminhados para albergues que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade, sem especificidade no atendimento, fazendo com que muitos não aceitem ir para esses locais (ADUS, 2016). É interessante ressaltar a importância do primeiro abrigo, uma vez que acolhe pessoas que precisam resolver assuntos mais urgentes, como a retirada de documentos e conquista de um emprego. Entretanto, o tempo de permanência nos abrigos, de até 3 meses com possibilidade de prorrogação, é pequeno, uma vez que o indivíduo necessita passar por processos demorados.

Além disso, os horários de entrada e saída determinados pelos abrigos são problemáticos, pois obrigam os refugiados a ficarem nas ruas, sem dinheiro ou atividades a realizar (ADUS, 2016). Encerrado o prazo de permanência, outros problemas são encontrados ao deixarem os abrigos. Ao procurar uma nova moradia, os refugiados se deparam com outras dificuldades como o pagamento do aluguel e exigências contratuais, de fiador ou seguro fiança. Muitas vezes os preços abusivos dos aluguéis para essa população faz com que muitos se submetam às moradias informais em zonas periféricas, pequenos espaços divididos com outras famílias, ou até mesmo na rua (ADUS, 2016). Além dessas situações temporárias, muitos optam por morar em edificações abandonadas. Alguns desses espaços, gerenciados por movimentos sociais de luta pelo direito à moradia, são formados por brasileiros, que também sofrem com problemas habitacionais em São Paulo (situação retratada no filme “Era o Hotel Cambridge”). De acordo com o relatório, não há números sobre a população refugiada que vive nessa situação, mas as instituições que trabalham com o tema buscam orientar os imigrantes sobre riscos e cuidados ao se morar em ocupações. Como possíveis soluções para o problema, o relatório aponta:

sublocação, a fim de promover habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade e refugiados. Outra medida que poderia existir por meio de associações municipais e federais, seria a inserção de refugiados em programas de auxílio aluguel. Além desse plano habitacional, foram criados pelo Poder Público centros de apoio aos imigrantes, como é o caso do CRAI (Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes), CIC do Imigrante e Casa de Passagem Terra Nova, inaugurados em 2014, que oferecem acolhimento, auxílio jurídico, psicológico, de documentação e qualificação profissional.

“Entre as reivindicações para sanar o problema, estão o acesso ao bolsa aluguel e políticas para inserção nos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida. A prefeitura de São Paulo analisa a questão do auxílio moradia para refugiados, sendo que o CRAI já realiza cadastramento dos refugiados no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada para os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o “Minha Casa, Minha Vida.” (ADUS, 2016, p.21)

Nesse sentido, foi realizado pela Prefeitura e Secretaria Municipal de Habitação, o Plano Municipal de Habitação de São Paulo de 2016, que dá diretrizes para a estruturação da política habitacional, bem como estratégias de ação. Uma das estratégias, a de serviço de moradia social, visa, dentre outras coisas, utilizar edifícios abandonados no centro da cidade e revitalizá-los com ou sem parceria público-privado, para locação e

Vista aĂŠrea do Parque Dom Pedro II Fonte: ArchDaily (2011)

DisponĂvel em: https://www.archdaily.com.br/br/01-12113/plano-urbanistico-parque-dom-pedro-ii-una-arquitetos-hf-arquitetos-metropole-arquitetos-e-lume/05_foto/

[7] Escolha do Terreno

Mapa 6 | Região Central da Cidade de São Paulo Pari

Figura 13 | Cidade de São Paulo

Bom Retiro

7.1 | Justificativa

Belém Brás

A escolha do terreno levou em consideração três intenções. A primeira delas era propor o projeto em uma fábrica abandonada, pois a demanda de espaços públicos em São Paulo é grande e há diversos edifícios sem uso, que poderiam ser utilizados para habitação, equipamentos, etc. A segunda intenção era que esta fábrica estivesse localizada em um bairro de São Paulo com histórico imigrante a fim de propor um projeto que pudesse, não só abrigar a população refugiada e paulista, mas também atuar no processo de revitalização do local. Por fim, a terceira intenção era que o projeto estivesse inserido em um local próximo de pontos de interesse da população refugiada, como centros de apoio, transporte, escolas, entre outros.

Sé

Mooca Cambuci

Fonte: Produzido pelo autor

Mapa 7 | Pontos importantes para a escolha do terreno

“A questão da transformação de uso das áreas industriais é um tema fundamental, pois essas áreas surgem em todas as análises como importante legado territorial do período industrial, tanto pela sua extensão e localização na malha urbana, que poderá suprir o setor habitacional de glebas e lotes plenamente equipados de infraestrutura, quanto pelo próprio encaminhamento do atual modelo de desenvolvimento metropolitano.” (MEYER, 2010)

Com base nessas três intenções, foi feito um levantamento de fábricas abandonadas na cidade de São Paulo, localizadas majoritariamente nos bairros da Mooca, Brás e Sé, de equipamentos de saúde, educação, alimentação e mobilidade urbana, a fim de encontrar potenciais edifícios para o projeto. A pesquisa mostrou que o centro da cidade era o local mais adequado aos refugiados devido à proximidade com pontos focados na população imigrante como os órgãos Cáritas e ADUS, locais de acolhida como o Museu da Imigração e o CRAI, restaurantes Bom Prato, transporte coletivo como metrô e ônibus, além de comércio, serviços e equipamentos públicos e culturais. Sendo assim, o terreno escolhido para o projeto é onde se localiza o “Complexo das Retortas”, no bairro Brás.

Escala 0 300

Fonte: Produzido pelo autor

Legenda Fábricas Antigas

Equipamentos Diversos

Instituições

Transporte

Complexo das Retortas

Mercado Municipal

CRAI

Metrô D. Pedro II

Fábrica

Bom Prato

Cáritas

CPTM Brás

Fábrica da Mesbla

Feira da Madrugada

ADUS

Complexo do Gasômetro

Museu da Imigração

Terminal de ônibus Pq. D. Pedro II

Moinho Matarazzo

7.2 | Breve Histórico do Brás No início do século XIX nasce o bairro do Brás, de terreno alagadiço e sujeito a constantes inundações devido à topografia plana, à proximidade com o rio Tamanduateí e também à dificuldade de escoamento das águas. Sua urbanização e industrialização foram impulsionadas pela cultura do café e pela construção do trem que ligava Santos a Jundiaí. A famosa “Hospedaria dos Imigrantes”, que servia de abrigo aos estrangeiros, que chegavam do porto de Santos com destino às lavouras de café no interior de São Paulo ou nas indústrias paulistas, também foi importante durante o processo de urbanização (MEYER, 2010). A chegada e permanência de imigrantes no século XX, principalmente italianos, fez com que começassem a surgir indústrias e madeireiras (região da rua do gasômetro), e por consequência, pequenas residências, vilas operárias e cortiços para abrigar os trabalhadores das fábricas. É importante ressaltar que a ferrovia, apesar de impulsionar o comércio, facilitar a instalação de indústrias e multiplicar o número de bairros operários na região, servia como barreira física que distanciava o centro de novos bairros e influenciou a disposição atual do Brás. O aumento populacional, a implantação de comércio e indústrias, da estação de trem e da estação Roosevelt transformaram o antigo bairro rural em um bairro industrial. Foi a partir de 1940 que o bairro começou a perder população. Moradores de maior poder aquisitivo fugiam do ambiente degradado pelas indústrias e comércio, e moradores mais pobres, fugindo de aluguéis, buscavam terrenos periféricos para a construção de suas casas. É nesse período que se dá a chegada dos migrantes nordestinos, principalmente nos bairros do Brás e da Mooca, substituindo gradativamente os moradores italianos da região. Posteriormente, houve diminuição populacional no bairro devido à implementação de grandes obras viárias realizadas pelo poder público (MEYER,2010). Atualmente, o distrito do Brás é conhecido pelas indústrias e comércio de confecções, com destaque ao comércio de jeans, enxovais, produtos para gestantes e bebês, e, além disso, abriga parte da conhecida 30

“Zona Cerealista”. Além disso, há residências de uso misto, antigas vilas operárias, e a tendência na região é de transformação dos galpões em áreas residenciais de diferentes padrões. Se antigamente havia predominância de italianos, hoje, as principais nacionalidades presentes no Brás são de coreanos e bolivianos, mas há também chineses, libaneses e angolanos em boa quantidade na região. Figura 14 | Caminho e Largo do Brás em 1862

Fonte: Livro “À Leste do Centro” (2010)

Figura 15 | Inundação próxima do viaduto do Gasômetro

Fonte: Livro “À Leste do Centro” (2010)

Pq. D. Pedro II

Museu Catavento

Sesc Pq. D. Pedro II

Mercado Municipal

Metrô D. Pedro II

7.3 | Terreno do Projeto e Entorno Principal

Complexo das Retortas O terreno escolhido foi o que abriga o Complexo das Retortas devido à proximidade com equipamentos urbanos importantes e à arquitetura dos edifícios, que atendem a ideia inicial do projeto. Mapa 8 | Terreno escolhido e principais equipamentos no entorno

4 3 1

2 6

Terminal de ônibus Pq. D. Pedro II

Fonte: Produzido pelo autor

Escala 0

300

Vista da Casa das Retortas pela rua Maria Domitila

Fonte: VEJA (2018)

DisponĂvel em: https://vejasp.abril.com.br/cidades/parque-dom-pedro-abandono-inseguranca/

[8] A Casa das Retortas 8.2 | Localização Atual na Quadra

As transformações ocorridas nos bairros a leste do rio Tamanduateí exigiam modernizações de serviços urbanos ligados ao transporte coletivo, sistema viário e à iluminação pública. Em 1872 foi inaugurada a fábrica de gás da companhia inglesa “The São Paulo Gas Company” que, por meio da produção, armazenamento, distribuição e construção de reservatórios de gás, viabilizava a iluminação pública da cidade. Com o aumento da demanda e do consumo, foi necessária a construção de um novo edifício que desse suporte à usina, a Casa das Retortas, que recebeu esse nome por abrigar as retortas (recipientes que faziam a queima do carvão) e foi inaugurada em 1889 (MEYER,2010). O edifício remete a uma arquitetura industrial de estilo inglês, formado por alvenaria autoportante de tijolos aparentes, cobertos por telhas francesas sustentadas por uma estrutura metálica em duas águas. O muro frontal em arcos de alvenaria de tijolos também faz parte do conjunto de edifícios e foi construído por volta de 1910 para a sustentação de estruturas metálicas destinadas ao transporte do carvão. Localizada entre a rua da Figueira a oeste, rua do Gasômetro ao norte e rua Maria Domitila ao sul, o edifício foi tombado pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (CONDEPHAAT), pela Resolução de tombamento SC-20, de 26.03.2010. Figura 16 | Vista do pátio do Gasômetro (Casa das Retortas à esquerda)

ômetro

as Rua do G

Rua da Figueira

8.1 | História

ria

a aM

itila

m Do

N Fonte: Livro “A Leste do Centro” (2010)

Mapa 9 | Localização Fonte: Produzido pelo autor

Escala 0

100

8.3 | Projeto Atual

8.4 | Zoneamento

A Casa das Retortas foi Sede da Prefeitura de São Paulo e atualmente encontra-se em processo de obras de restauro para abrigar o futuro Museu da História de São Paulo, projeto concebido pelo escritório Pedro Mendes da Rocha Arquitetos Associados/ Arte3, com previsão de inauguração em 2011. A obra custou, até o momento, aproximadamente 70 milhões de reais e sofreu tentativa de embargo pelo Ministério Público Estadual, que afirmou que o projeto descaracterizava as fachadas dos edifícios existentes. Atualmente a obra está paralisada há alguns anos devido a problemas com solo contaminado. (JORNAL DA GAZETA, 2010 e 2017) Não se pretende neste trabalho fazer uma análise crítica sobre o atual projeto para o terreno, mas sim propor um novo uso para os edifícios do Complexo das Retortas.

Com base na atual Lei nº 16.050 de 31 de julho de 2014, que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, o Complexo da Casa das Retortas localiza-se na Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana, mais especificamente na Macroárea de Estruturação Metropolitana, que prevê:

“I - promoção da convivência mais equilibrada entre a urbanização e a conservação ambiental, entre mudanças estruturais provenientes de grandes obras públicas e privadas e as condições de vida dos moradores;” (Secretaria do Governo Municipal, Lei nº 16.050 2014)

O Complexo das Retortas está localizado em duas zonas: na Zona de Centralidade (ZC) e na Zona Especial de Preservação Cultural de Bens Imóveis Representativos (ZEPEC-BIR), que prevêem, respectivamente:

“Zonas de Centralidades (ZC): porções do território destinadas à localização de atividades típicas de áreas centrais ou de subcentros regionais ou de bairros, caracterizadas pela coexistência entre os usos não residenciais e a habitação, porém com predominância de usos não residenciais, podendo ser subdivididas em zonas de centralidades de baixa, média e alta densidade.” (Lei nº 16.050, art 36, pág 37) Figura 17 | Foto do Atual Projeto em Construção Fonte: Folha de São Paulo (2017)

“Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC): porções do território destinadas à preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante definidos como patrimônio cultural, podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos, espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor socialmente atribuído.” (Lei nº 16.051, art 61, pág 47).

As ZEPEC são classificadas em quatro categorias de acordo com as resoluções de tombamento instituídos por órgãos municipais, estaduais e federais. A categoria de Bens Imóveis Representativos (BIR) prevê a preservação de elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes, com valor histórico, arquitetônico, paisagístico, artístico, arque

ológico e/ou cultural, inclusive os que tenham valor referencial para a comunidade. As tabelas 1, 2 e 3 abaixo determinam para a Zona de Centralidade (ZC) os parâmetros de parcelamento do solo, de ocupação e percentuais de destinação de áreas públicas, respectivamente.

sômetro

a Rua do G

Tabela 1| Parâmetros de Parcelamento do Solo (dimensões do lote) por Zona

125

150

20.000

Rua da Figueira

ZC ZCa ZC-ZEIS

Fonte: Lei de Zoneamento,Uso e Ocupação do Solo no 16.402 de 2016

Tabela 2| Parâmetros de Ocupação

Rua ZC

0,3

0,85

0,70

ria Ma

iti om

Fonte: Anexo da Lei de Zoneamento,Uso e Ocupação do Solo no 16.402 de 2016

Tabela 3| Percentuais de Destinação de Área Pública

Maior que 20.000² e menor ou igual a 40.000 m²

Fonte: Anexo da Lei de Zoneamento,Uso e Ocupação do Solo no 16.402 de 2016

30 Mapa 10 | Zoneamento Fonte: Adaptado pelo autor de GEOSAMPA

Escala 0

100

8.5 | Tombamento É de extrema importância a preservação e revitalização do patrimônio, que possui relevância histórica devido ao uso dos edifícios e à construção propriamente dita, com a finalidade de novos usos dos espaços para a sociedade. Com base na Resolução RES. SC 20/10 de tombamento de 26/05/2010:

“Artigo 1º. Ficam tombadas as áreas, as edificações e os remanescentes do pioneiro processo de distribuição de gás na cidade de São Paulo, que compõem o aqui designado Complexo Industrial do Gasômetro do Brás, abaixo relacionados e demarcados em mapa anexo: I. No Núcleo das Retortas: o terreno formado pelos lotes 76 e 77, da quadra 076 do Setor Fiscal 002, com frentes para a Rua do Gasômetro para a Rua da Figueira e para a Rua Maria Domitila, e as seguintes edificações: 1. Fragmento do muro no alinhamento predial das ruas da Figueira e do Gasômetro; 2. Pórtico de arcos; 3. Casa das Retortas: volumetria; as três fachadas originais, excluída, portanto, a fachada voltada para a Rua Maria Domitila; sistema de cobertura, a saber, a estrutura de sustentação e o elemento de vedação, admitindo-se a substituição de peças e a recuperação de elementos originais alterados; testemunhos dos fornos do subsolo, das caçambas de transporte de carvão e das respectivas estruturas de sustentação e locomoção; a chaminé; 4. Oficina: volumetria; fachadas; ponte metálica; sistema de cobertura; 5. Caixa d´água e estrutura de sustentação; 6. Pátio de serviços: trechos do calçamento de paralelepípedos e remanescentes dos trilhos, de forma integrada a projetos de utilização da área; 7. Casa de Força: volumetria; sistema de cobertura e fachadas; 8. Casa da Locomotiva: volumetria; sistema de cobertura e fachadas; 9. Escritório Geral: volumetria e fachadas, a serem restauradas segundo indicarem levantamentos e prospecções, tendo em vista que a edificação encontra-se parcialmente destruída; 10. Depósito Geral: volumetria e fachadas, a serem restauradas segundo indicarem levantamentos e prospecções; 11. Portão de acesso voltado para a Rua do Gasômetro: a ser restaurado segundo indicarem levantamentos e prospecções.”

O trabalho não pretende discutir ou questionar a política de tombamento no Brasil, mas apesar de não poderem sofrer intervenções, alguns edifícios do projeto sofreram alterações a fim de proporcionar melhor visibilidade e acesso de pedestres ao terreno, além de melhor atender ao novo programa proposto para o espaço. Sendo assim, nos itens 1, 3 e 4 do Mapa 11, foram realizadas as seguintes alterações, respectivamente: parte do muro retirado para melhor visibilidade e acesso de pedestres ao terreno; parte da fachada leste do subsolo modificada para criar um novo acesso ao edifício; e abertura na fachada norte a fim de conectar visualmente o interior do edifício com o exterior. Mapa 11 | Edifícios Tombados do Complexo das Retortas Fonte: Adaptado pelo autor do processo do CONDEPHAAT (2010)

11 9 10 6

4 3

5 N

Escala 0

100

8.6 | Imagens dos Edifícios Depósito Geral Oficina Escritório Geral Casa das Retortas Locomotiva Casa de Força Pórtico de Arcos

Figura 18 | Situação atual dos edifícios Fonte: Adaptado pelo autor de Folha de São Paulo (2017)

Figura 20 | Situação interna da Oficina Fonte: Adaptado pelo autor de Folha de São Paulo (2017)

Figura 19 | Vista aérea do atual projeto no Complexo das Retortas Fonte: Adaptado pelo autor de Folha de São Paulo (2017)

Figura 21 | Vista interna da Casa das Retortas Fonte: Adaptado pelo autor de Folha de São Paulo (2017)

Vista da Casa das Retortas pela rua do GasĂ´metro Fonte: Pinterest

DisponĂvel em: https://br.pinterest.com/pin/394909461051987088/

[9] Intervenção no Entorno 9.1 | Parque Dom Pedro II O Parque Dom Pedro II passou por inúmeras alterações ao longo dos anos e ainda hoje é estudo de projetos urbanos que propõem melhorias na relação Parque - rio Tamanduateí, no complexo sistema viário do local e na escala do pedestre. Por se tratar de uma área extremamente complexa e por necessitar de um estudo aprofundado para se poder discutir e implementar possíveis alterações, não se pretende aqui propor nenhum tipo de projeto para o Parque, apenas entender, de forma simples, o que poderia ser mudado a fim de melhorar os acessos de pedestres ao terreno da Casa das Retortas. Fazendo uma breve análise sobre o Parque, este encontra-se rodeado por grandes avenidas e anéis viários que geram espaços subutilizados com pouquíssimo ou nenhum fluxo de pedestres nas projeções dos elevados, além do rio Tamanduateí, sob o qual existe apenas uma ponte de ligação entre as margens. Todos estes elementos são, de certa forma, barreiras para o deslocamento de pedestres. Entendendo esses pontos de forma bem objetiva, foram identificados trajetos que poderiam ser trabalhados de modo a integrar melhor o Parque ao terreno das Retortas e permitir maior qualidade no fluxo de pedestres como: 1- Um novo acesso de pedestres que transponha o rio e ligue, de forma direta, o terminal de ônibus à escola, localizada no Parque Dom Pedro II. 2- Requalificação do percurso dentro do Parque, entre a Estação do Metrô D. Pedro II da linha 3 vermelha e a Casa das Retortas, que atualmente encontra-se fechado, forçando os pedestres a caminhar pela calçada externa ao Parque. 3 - Requalificação do caminho de pedestres existente. Com essas medidas, o Parque Dom Pedro II poderia ser utilizado não só como local de passagem, mas também de permanência por parte dos pedestres, além de integrar, com mais qualidade, o acesso entre os transportes coletivos e a Casa das Retortas.

Terminal de ônibus Escola Estadual São Paulo

Metrô D. Pedro II

N Mapa 12 | Intervenção no entorno Fonte: Produzido pelo autor

Escala 0

400

Legenda Terreno do Complexo das Retortas. 1 - Ponte de acesso de pedestres. 2- Requalificação de percuso não existente. 3 - Requalificação de percurso existente.

[10] Referências de Projeto

Figura 22 | Auditório do Ibirapuera Fonte: Trip Advisor

Figura 24 | “Plaza de los Deseos” (Colômbia) Fonte: Tirada pelo autor.

Figura 23 | Edifício Corruíras Fonte: ArchDaily

Figura 25 | Parque High Line (New York) Fonte: ArchDaily

Figura 26 |Novo edifício no Sesc Pompéia Figura 27 | Antigos edifícios no Sesc Pompéia Fonte: Tiradas pelo autor

Figura 28 | CIC do Imigrante Fonte: Instagram

Figura 29 | Museu da Imigração Fonte: Site do Museu da Imigração

Figura 30 | Teatro do Engenho Central Fonte: ArchDaily

Fonte: Produzido pelo autor

[11] O Projeto

11.1 | Introdução Com base na pesquisa sobre refugiados, o projeto teve como intenção suprir algumas das necessidades dessa população, relacionadas à aspectos culturais, psicológicos, de emprego e moradia. Uma vez que os refugiados têm direito ao uso de equipamentos de saúde e educação públicos, não foram abordados esses temas no projeto, pois acredita-se que é possível, por parte do governo, aumentar investimentos nos setores públicos, e consequentemente atender, com qualidade, à população. O terreno no qual está localizado o Complexo das Retortas abriga seis edifícios já existentes. As intervenções propostas foram feitas em apenas dois deles e os outros quatro tiveram apenas os usos indicados. Para proporcionar maior integração entre refugiados e brasileiros, a Casa das Retortas abrigará um programa de centro cultural com espaços de exposições, biblioteca, restaurante e salas de oficinas. Apesar do foco principal do projeto ser o Complexo das Retortas e a habitação, esses edifícios só tomaram forma depois do desenho da praça central criada. No espaço localizado entre os galpões existentes no terreno de 20.000 m² havia o desafio de interligar os edifícios antigos ao que seria projetado, bem como criar um espaço não só de passagem, mas de permanência, que tivesse também um uso noturno, período no qual o local é, de certa forma, pouco utilizado. A criação da praça tinha como objetivo interagir com o projeto do galpão anexo à Casa das Retortas, no qual foi projetado um teatro com abertura na fachada voltada para a praça, possuindo dois públicos: um interno e outro externo. Por fim, foram propostas habitações para os imigrantes refugiados, atendendo a um aspecto específico de demanda habitacional em São Paulo. A ideia era criar apartamentos de locação social, nos quais os moradores pudessem ou não contribuir com o aluguel (dependendo de cada situação), e alugar os espaços comerciais do térreo. Além disso, o edifício habitacional teria caráter temporário, mas, diferentemente das casas de passagem, esses indivíduos poderiam permanecer por até dois anos na habitação, permitindo maior tempo para se estabelecerem, conseguirem emprego ou estudo.

Edifícios existentes e seus usos:

A- Casa de Força: Uso de caráter técnico; B- Casa das Retortas: Espaço Cultural; C- Anexo 1: Teatro com dois espectadores: um interno e outro externo; D e E - Anexo 2 e 3: Os edifícios não foram projetados, mas tiveram os usos determinados: sede administrativa e ala psicológica para atendimento dos moradores do edifício, respectivamente; F - Locomotiva: Ambulatório;

A C B

Praça:

2 Rua

ro met

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itil

m Do

O projeto da praça criou dois importantes eixos: o eixo “A”, que liga a Rua Maria Domitila à Rua do Gasômetro, no qual foram implantadas estruturas cobertas para abrigar possíveis feiras de artesanato, alimentação, entre outros, com o objetivo de gerar renda para os imigrantes refugiados; e o eixo “B”, que faz a ligação entre o térreo do edifício habitacional, a praça e o subsolo do edifício cultural por meio de uma escadaria e uma rampa, respectivamente. Além disso, criou-se um espaço gramado inclinado para a permanência de pedestres.

Habitação: A edificação foi pensada com base em 4 importantes pontos: 1- Espaço disponível no terreno; 2- Insolação e Ventilação; 3- Maior número de habitações possíveis priorizando a qualidade dos apartamentos; 4- Continuação do eixo criado pela praça central e criação de espaço interno de uso comum;

Paisagismo:

D C B

F G

Foram pensadas algumas diretrizes de paisagismo: A - Vegetação existente marcando a entrada; B - Palmeiras marcando o arco e a fachada; C - Espaço com árvores de médio/ grande porte; D - Ipês amarelos de grande porte marcando a entrada junto com o piso diferente do resto do projeto; E - Bosque com árvores de médio/ grande porte; F- Espaço gramado com um Jacarandá-mimoso; G - Eixo marcado com árvores Paus-ferro;

B etro

asôm a do G

11.2 | Implantação

Perspectivas 2 e 3

Rua da Figueira

A’

ria

a aM

iti m o D

Perspectiva 1

B’

11.3 | Subsolo

A - 2,52 - 2,96

A’ - 2,88

B’

11.4 | Térreo

A +0,72 - 2,52 0,0

A’

+ 1,0

B’

11.5 | Pavimento Tipo

A’

+ 3,20

B’

11.6 | Corte AAâ&#x20AC;&#x2122;

29,32m

16,36m

11,34m

Parque D. Pedro II

11.7 | Corte BB’

Rua Maria Domitila

Rua do Gasômetro

Perspectiva 1 Fonte: Produzido pelo autor

11.8 | Casa das Retortas Para proporcionar maior integração entre refugiados e brasileiros, a Casa das Retortas abrigaria, nos três pavimentos, um programa de centro cultural com espaços de exposições sobre o refúgio; biblioteca com acervo multicultural; bar e restaurante no qual os refugiados poderiam trabalhar fazendo comidas típicas de seus países; salas de aula que permitiriam a convivência e troca cultural por meio de aulas de línguas; oficinas de artesanato, música, teatro, culinária, entre outros. A disposição do programa no edifício foi feita da seguinte forma: nos pavimentos térreo e subsolo, com maior passagem de pessoas, foram locados espaços que aTabela 4| Programa Equipamento Cultural - Subsolo

Subsolo Cozinha 1 Bar e Restaurante 2 Oficina de Dança 3 Oficina de Música 4 Espaço de Apresentações 5 Banheiros 6 Loja 7 Administração 8 Vestiários de Funcionários 9 Área Técnica 10 Copa dos funcionários 11 Depósito 12 Térreo Fonte: Produzido pelo autor Espaço de Acolhimento 13 Exposição 1 14 Planta Subsolo Esposição 2 15 Biblioteca 16 Mezanino Café 17 Esposição 3 18 Salas e Oficinas 19 1 20 2 Depósito Total

1 2 3 4 5 6 7

Bilheteria Café 10 Área de acolhimento 20 Banheiros Depósito Administração Área técnica

tendessem maior público, como restaurante, biblioteca e oficinas, enquanto as salas de aula foram implantadas no mezanino, espaço mais reservado e silencioso. Os ambientes seriam divididos da seguinte maneira: as salas do mezanino teriam caixilhos metálicos, com vedações de vidro e compensado, a fim de proporcionar um espaço mais reservado, como mostra a Figura 31; e as divisórias entre as oficinas de dança e música do subsolo teriam caixilhos metálicos e vedação de vidro, de modo que os espaços fossem visíveis para as pessoas do lado de fora, como na Figura 32. Figura 31 | Vedação vertical no Museu da Imigração

Figura 32 | Vedação vertical no Sesc 24 de Maio

147 m² 417 m² 210 m² 79 m² 81 m² 40 m² 116 m² 72 m² 80 m² 65 m² 38 m² 60 m² Fonte: Tirada pelo autor

248 m² 180 m² 415 m² 450 m²

170 m² 215 m² 105 m² 40 m² 3228 m² 20 m² 170 m² 76 m² 53 m² 40 m² 23 m² 25 m²

Fonte: Tirada pelo autor

9 7

50 N

Planta Térreo

Subsolo Cozinha 1 147 m² Bar e Restaurante 2 417 m² Oficina de Dança 3 210 m² 4 16 Oficina de Música 79 m² Espaço de Apresentações 5 81 m² Banheiros 6 40 m² Loja 7 116 m² Administração 8 72 m² Vestiários de Funcionários 9 80 m² Área Técnica 10 65 m² Copa dos funcionários 11 38 m² 5| Programa Equipamento Cultural - Térreo Depósito 12 Tabela 60 m² Térreo Espaço de Acolhimento 13 248 m² Exposição 1 14 180 m² Esposição 2 15 415 m² Biblioteca 16 450 m² Mezanino Fonte: Produzido pelo autor Café 17 170 m² Esposição 3 18 215 m² Subsolo Salas e Oficinas 19 105 m² Cozinha 1 147 m² Depósito 20 40 m² Bar e Restaurante 2 417 m²

50 N

Planta Mezanino

3 4 5 1 6 2 7 3 8 4 9 5 10 6 11 7 12 8 9 13 10 14

50 N

Oficina de Dança Total Oficina de Música Espaço de Apresentações Bilheteria Banheiros Café Loja 19 Área de acolhimento Administração Banheiros Vestiários de Funcionários Depósito Área Técnica Administração Copa dos funcionários Área técnica Depósito Platéia Térreo Palco Espaço de Acolhimento Camarins Exposição 1

210 m² 3228 m² 79 m² 81 m² 20 m² m² 40 170 m² m² 116 76 72 m² m² 53 80 m² m² 40 65 m² m² 2023 38 m² m² 25 m² m² 60 315 m² 65 m² 248 m² 26 m² 180 m²

Esposição 2 15 415 m² 6| Programa Equipamento Cultural - Mezanino Total 813 m² m² Biblioteca 16 Tabela 450 Mezanino Café 17 170 m² Subsolo Esposição 3 18 215 m² Estacionamento 1 327 m² Salas e Oficinas 19 105 m² Deslocamento Vertical (2) 6 68 m² m² Depósito 20 40 Deslocamento Horizontal 10 665 m² Fonte: Produzido pelo autor Térreo Total 3228 m² Lojas (11) 2 374 m²

A abertura de 10 m de comprimento e 11 m de largura da passagem criada para ligar a praça ao edifício cultural exigiu uma estrutura que sustentasse parte da fachada do edifício, além da laje da passarela de pedestres, no pavimento térreo. Sendo assim, foram propostas duas paredes de concreto nas laterais da abertura para apoiar as vigas metálicas de perfil “I”, que sustentariam as estruturas citadas.

10 m

Abertura criada 11 m

Edifício Cultural Passarela de pedestres Praça criada

Parede de concreto. Canais de drenagem necessários para absorver água da chuva.

Perfis metálicos “I”. Fonte: Produzido pelo autor

Perspectiva 2 Fonte: Produzido pelo autor

11.9 | Teatro No edifício anexo à Casa das Retortas foi proposto um teatro, complementando assim o programa cultural do edifício principal do terreno. A intenção do projeto de equipamento cultural era atender a uma demanda desse espaço público e manter uma conexão com a praça, através de uma Subsolodo edifício, criando um espaço de interação abertura na fachada norte Cozinha 1 147 m² entre plateia interna e Bar externa. O uso do espaço poderia ocorrer também e Restaurante 2 417 m² no período noturno, com eventos como cinema a céu aberto, projetado Oficina de Dança 3 210 m² Oficina de Música 4 do galpão. Além do teatro, nessa 79 m²mesma edificação na fachada externa Espaço de Apresentações 5 bilheteria, 81 m²e administração. foram previstos café, depósito de materiais Planta Anexo 6

13 14 15 16

4 0

6 7 8 9 10 111 12

17 18 19 20

Banheiros Loja Administração Vestiários de Funcionários Área Técnica Copa dos funcionários Depósito Térreo Espaço de Acolhimento Exposição21 7 Esposição 2 Biblioteca Mezanino 3 Café Esposição 3 Salas e Oficinas 20 Depósito Total

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Tabela 7| Programa Teatro

Bilheteria Café Área de acolhimento Banheiros Depósito Administração Área técnica Platéia Palco Camarins Fonte: Produzido pelo autor

Total

40 m² 116 m² 72 m² 80 m² 65 m² 38 m² 60 m²

248 m² 180 m² 8 415 m² 450 m² 170 m² 215 m² 105 m² 40 m² 3228 m² 20 m² 170 m² 76 m² 53 m² 40 m² 23 m² 25 m² 315 m² 65 m² 26 m² 813 m²

Para criar uma fachada interativa entre praça e plateia, foi proposta a retirada de parte da parede autoportante de tijolos da fachada norte, sendo necessária a implantação de uma nova estrutura que pudesse suportar o peso do telhado e o peso próprio do restante da parede de alvenaria. Sendo assim, foi escolhida estrutura metálica para as vigas e pilares, assim como para a porta de fechamento, no intuito de destacar e diferenciar a nova estrutura projetada da existente.

1- Edifício com abertu- 2- Estrutura metálica ra de 10 m de largura com pilares “H” e viga “I”. por 6,5 m de altura.

3 - Estrutura externa de fechamento da abertura.

50 N Fachada original da parede do edifício em corte.

Perfil “I” da viga metálica.

Porta metálica. Pilar “H” em vista.

Perspectiva 3 Fonte: Produzido pelo autor

11.10 | Habitação O edifício habitacional é formado por 8 blocos: 4 de apartamentos, 2 de caixa de escada e elevadores, e 2 de lavanderia, todos interligados por passarelas. Seu formato em “J”, com duas aberturas, foi projetado levando em consideração o espaço disponível no terreno para sua melhor disposição, garantindo maior número de habitações, melhores condições de insolação e ventilação. A antiga forma em “L”, apesar de criar uma praça interna mais visível, possuía menor quantidade de apartamentos. Sendo assim, optou-se por adicionar um novo bloco ao edifício, aderindo mais moradias e comércios acessíveis por dois lados no térreo, criando um espaço interno reservado e ao mesmo tempo, acessível ao público. No térreo, além das salas comerciais, que seriam locadas para atender às demandas básicas dos moradores, foram propostos espaços de convívio cobertos, como salão de jogos, brinquedoteca, etc, e três externos: um de uso público, gramado e no mesmo nível do comércio; outro elevado, de uso privativo dos moradores; e um bosque no nível do térreo, atrás do edifício habitacional, também privativo. É importante ressaltar a gradativa relação dos espaços públicos do local, no que diz respeito à escala. O Parque Dom Pedro II, de grande porte, suporta elevado número de pessoas e está, de certa forma, ligado não só à praça central do terreno das Retortas, que cria eixos públicos de passagem de pedestres e local de permanência, mas também aos espaços internos no pavimento térreo da habitação, mais reservados e de menor porte. Quanto à insolação, as janelas dos quartos dos blocos 1, 2 e 4 foram deixadas para o lado leste, proporcionando assim, sol pela manhã, e as do bloco 3, para o lado norte. As passarelas e os painéis, opostos aos quartos, estão localizados do lado oeste e sul, funcionando como brises para proteção do sol forte da tarde, e elementos estéticos para as fachadas, respectivamente. Foram previstas 16 habitações por andar e mais 3 acessíveis no térreo, totalizando 147 moradias nos 9 andares do edifício, para atender indivíduos ou famílias de refugiados por um período de até dois anos.

Aberturas nos blocos do edifíco que permitem a passagem de luz e ar.

Norte

Bloco adicionado

Sul

Deslocamento Vertical

Passarela de ligação

1 2 4

Comércio com duas aberturas Bosque Praça Gramada

Praça Elevada

Lavanderias com paredes de cobogó

Optou-se por não utilizar o coeficiente máximo de aproveitamento estabelecido no zoneamento, a fim de evitar impacto nas edificações existentes no terreno e entorno imediato, além de manter o gabarito médio dos edifícios mais altos da região. Além dos apartamentos, em cada andar foram previstos dois espaços de lavanderia comunitária para atender às habitações com menor número de pessoas, que não possuem lavanderia própria. Por fim, de acordo com o Decreto no 56.759 (2016), Habitações de Interesse Social devem ter no máximo 1 vaga apartamento. Apesar de entender que refugiados chegam à São Paulo com poucos bens, no subsolo da habitação foram projetadas vagas de estacionamento a fim de atender aos moradores, e eventuais prestadores de serviços do complexo. 57

Planta Térreo

Planta Subsolo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Subsolo Cozinha Bar e Restaurante Oficina de Dança Oficina de Música Espaço de Apresentações Banheiros Loja Administração Vestiários de Funcionários Área Técnica Copa dos funcionários Depósito Térreo Espaço de Acolhimento Exposição 1 Esposição 2 Biblioteca Mezanino Café Esposição 3 Salas e Oficinas Depósito

170 m² 215 m² 105 m² 40 m²

Total

3228 m²

Bilheteria Café Área de acolhimento Banheiros Depósito Administração Área técnica Platéia Palco 10 20 Camarins Total

147 m² 417 m² 210 m² 79 m² 81 m² 40 m² 116 m² 72 m² 80 m² 65 m² 38 m² 60 m² 248 m² 180 m² 415 m² 450 m²

20 m² 170 m² 76 m² 53 m² 40 m² 23 m² 25 m² 315 m² 65 m² 26 m² 813 m²

Tabela 8| Programa Habitação - Subsolo

1 6 10

2 3

Subsolo Estacionamento Deslocamento Vertical (2) Deslocamento Horizontal TérreoFonte: Produzido pelo autor Lojas (11) Habitação Acessível (3)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

327 m² 68 m² 665 m² 374 m² 100 m²

13 14 15 16 17 18 19 20

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Subsolo Cozinha Bar e Restaurante 4 Oficina de Dança Oficina de Música Espaço de Apresentações Banheiros Loja Administração Vestiários de Funcionários Área Técnica Copa dos funcionários Depósito Térreo Espaço de Acolhimento Exposição 1 Esposição 2 Biblioteca Mezanino Café Esposição 3 Salas e 2 Oficinas Depósito

2 3 4 5 6 7 10 11 12

248 m² 180 m² 415 m² 450 m²

215 m² 105 m² 40 m²

Bilheteria Café Área de acolhimento Banheiros Depósito Administração Área técnica 12 Platéia6 Palco Camarins

20 m² 170 m² 76 m² 2 53 m² 40 m² 23 m² 25 m² 315 m² 65 m² 26 m²

Subsolo Estacionamento Deslocamento Vertical (2) Deslocamento Horizontal Térreo Lojas (11) Habitação Acessível (3) Praça Elevada Praça Interna Deslocamento Vertical (2) Bosque Interno Deslocamento Horizontal Espaços Comuns (3) Bicicletários (2) Pavimentos Tipo

147 m² 417 m² 210 m² 79 m² 81 m² 40 m² 116 m² 72 m² 80 m² 65 m² 38 m² 60 m²

13 14 15 16

248 m² 180 m² 415 m² 450 m²

17 11 18 19 20

5170 m²

3228 m²

1 6 10

147 m² 417 m² 210 m² 79 m² 81 m² 40 m² 116 m² 72 m² 80 m² 65 m² 38 m² 60 m²

Total

1 2 3 4 5 6 7 8 97 10 11 12

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

Total

3228 m²

Bilheteria Café Área de2acolhimento Banheiros Depósito 2 Administração Área técnica Platéia Palco Camarins

20 m² 170 m² 76 m² 53 m² 40 m² 23 m² 25 m² 315 m² 65 m² 26 m²

Total

813 m²

Subsolo Estacionamento Deslocamento Vertical (2) 813 m² Deslocamento Horizontal Térreo Lojas (11) 2 10 20 Habitação Acessível (3) 3 327 m² Praça Elevada 4 Interna 5 Tabela 68 9|m² Programa Habitação -Praça Térreo 665 m² Deslocamento Vertical (2) 6 Bosque Interno 7 374 m² Deslocamento Horizontal 10 100 m² Espaços Comuns (3) 11 340 m² Bicicletários (2) 12 341 m² Pavimentos Tipo 68 m² Deslocamento Vertical 6 352 m² Módulos de Habitações (18) 8 609 m² Lavanderia Coletiva (2) 9 Fonte: Produzido pelo autor 102 m² Deslocamento Horizontal 10 62 m² Total 1 6 10

170 m² 215 m² 105 m² 40 m²

327 m² 68 m² 665 m² 374 m² 50 100 m² 340 m² 341 m² 68 m² 352 m² 609 m² 102 m² 62 m² 352 m² 610 m² 45 m² 300 m² 3593 m²

Área Técnica Copa dos funcionários Depósito Térreo Pavimento13TipoEspaço de Acolhimento Exposição 1 14 Esposição 2 15 Biblioteca 16 Mezanino Café 17 Esposição 3 18 Salas e Oficinas 19 Depósito 20 10 11 12

Planta

Total

9 6

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10

1 6 10 2 3 4 5 6 7 10 11 12 6 8 9 10

65 m² 38 m² 60 m²

170 m² 215 m² 105 m² 40 m²

20 m² 170 m² 76 m² 53 m² 40 m² 23 m² 25 m² 315 m² 65 m² 26 m²

Total

813 m² 6 9

Subsolo 10 Estacionamento 327 m² Deslocamento Vertical (2) 68 m² Deslocamento Horizontal 665 m² Térreo Lojas (11) 374 m² Habitação Acessível (3) 100 m² Praça Elevada 340 m² Praça Interna 341 m² Deslocamento Vertical (2) 68 m² 10 20 Bosque Interno 352 m² Deslocamento Horizontal 609 m² Espaços Comuns (3) 102 m² Tabela 10| Programa Bicicletários (2) Habitação - Pavimento Tipo 62 m² Pavimentos Tipo Deslocamento Vertical 352 m² Módulos de Habitações (18) 610 m² Lavanderia Coletiva (2) 45 m² Deslocamento Horizontal 300 m² Fonte: Produzido pelo autor

Aberturas Horizontais - Aberturas contínuas entre a laje, as vigas e pilares. Paredes de Alvenaria

3228 m²

Bilheteria Café Área de acolhimento Banheiros Depósito Administração Área técnica Platéia Palco Camarins

Total

Estrutura do módulo habitacional

248 m² 180 m² 415 m² 450 m²

3593 m²

Brise - Painel de alumínio

Bancos - De concreto, associados à verdação.

Divisórias Internas - Paredes de gesso acartonado. * As divisórias entre os quartos foram feitas por meio dos próprios móveis.

Aberturas Internas - Caixilhos de alumínio nas divisórias internas permitindo ventilação cruzada e iluminação indireta.

Figura 33 | Ventilação Natual Interna

50 2,88m

8,50 m Fonte: Produzido pelo autor

5,8 m

11.11 | Modulação das Habitações

Para o projeto da unidade habitacional havia a intenção de criar espaços adaptáveis conforme o tamanho da família que necessitasse de moradia. Sendo assim, foi estudado um módulo base com dimensões de 5,8 m por 6,5 m, além de corredor externo de 2,0 m de largura. As dimensões foram estabelecidas com base em estudos que atendessem, de forma satisfatória, às duas variações do módulo:

5,8 m x 6,5 m

CORREDOR

5,8 m x 2,0 m

VARIAÇÃO 1 DO MÓDULO HABITACIONAL

2,9 m x 6,5 m

Variação 1- Divisão, para 1 pessoa; Variação 2- Duplicação, de 4 a 6 pessoas.

Com base nas possíveis variações do módulo, foram projetados alguns tipos de apartamentos de modo a atender os indivíduos de formas diferentes: habitações individuais para 1 pessoa; familiares de 2 a 6 pessoas; coletivas para 4 pessoas; coletivas acessíveis para 2 pessoas. Os apartamentos que possuem maior número de indivíduos e consequentemente maior área, diferentemente dos outros apartamentos, possuem lavanderia própria e por isso foram alocados a uma maior distância das lavanderias comunitárias. Além disso, os módulos foram dispostos de modo que as áreas molhadas compartilhassem uma mesma parede, e, consequentemente, mesma prumada. Por fim, para melhor ocupar o espaço interno do apartamento, alguns dormitórios foram separados por móveis, e não por paredes. 60

MÓDULO HABITACIONAL

VARIAÇÃO 2 DO MÓDULO HABITACIONAL

11,6 m x 6,5 m

6,5 m

2,65

3,275

2,125

2,30

1,70

1,00

2,80

2,70

Tipo 2A | Habitação Familiar (2 Pessoas)

2,60

Tipo 1A | Habitação Individual (1 Pessoa)

1,625

1,25

2,65

2,25

0 0,5

1,0

2,0

Área Útil: 15,63 m2 (cada habitação)

3,90

0 0,5

1,0

2,0

Área Útil: 32,31m2

3,10

2,70

2,25

1,90

3,90

0 0,5

1,0

2,0

Área Útil: 32,22 m2

3,30

1,25

2,30

3,40

1,00

2,30

Tipo 2C | Habitação Acessível Coletiva (2 Pessoas)

2,70

Tipo 2B | Habitação Familiar (3 a 4 Pessoas)

3,30

0 0,5

1,0

2,0

Área Útil: 32,22m2

Tipo 3A | Habitação Coletiva (4 Pessoas)

Tipo 3B | Habitação Familiar (5 a 6 Pessoas)

2,725

2,725 2,725

2,725

3,40

2,20

2,725

3,25

1,60

3,77 3,25

0 0,5

1,35

1,0

2,0

Área Útil: 65,07 m2

0,95

1,55

1,375

1,55 1,55

0,95

1,55

1,35

1,55 1,55

3,77

1,00

11,00

1,375

1,60

3,25

0 0,5

1,0

2,0

Área Útil: 65,42 m2

11.12 | Praça e diretrizes de paisagismo Diretriz: Árvores que proporcionem sombreamento e marquem a entrada ao terreno. Diretriz: Árvore de pequeno porte com flores bonitas em alguma époda do ano. Escolha: Jacarandá mimoso. Suas folhas caem no outono e na primavera nascem as flores. Alcança até 15 metros de altura.

Árvores e arbustos de pequeno porte que sombreiem levemente o espaço.

Escolha: Ipê amarelo (Tabebuia Vellosoi). Atinge altura de 20 a 30 metros de altura.

Diretriz: Árvores que proporcionem sombreamento e sejam altas a fim de proteger o pedestre do sol e não encostar na cobertura metálica. Escolha: Pau-ferro, que atinge altura de 20 a 30 metros e copa de 6 a 20 m de diâmetro.

Espelho d’água

Diretriz: Vegetação que marcasse a fachada de arco do Complexo das Retortas, criando um eixo visível. Escolha: Palmeiras Imperiais. Essa espécie alcança de 30 e 40 metros de altura.

Vegetação de pequeno porte que sombreie o caminho de pesdestres.

Espelho d’água

Croquis de Estudo da Praça

Deck de madeira

Figura 34 | Piso de madeira no High Line em NY Fonte: Archdaily

Piso original de paralelepípedo intercalado com grama.

Piso intertravado de concreto intercalado com grama. Figura 35 | Piso mesclado com grama Fonte: Instagram

As estruturas metálicas com forma curva foram alocadas no eixo de passagem de pedestres a fim de abrigar eventuais feiras de artesanato, culinária, etc, atraindo maior número de pessoas para o local.

[12] Maquete FÃsica

[13] Lista de Imagens, Mapas e Tabelas Figuras Figura 1 | “A memória coletiva sempre é de curto prazo” Figura 2 | Países com maior saída de refugiados Figura 3 | Países com maior número de refugiados abrigados Figura 4 | Campo com barracas ocupadas por refugiados que tentam chegar à Inglaterra Figura 5 | Habitação em Container em Berlim, Alemanha Figura 6 | Habitação em Container para abrigar refugiados na Alemanha Figura 7 | Imigrantes registrados por região de origem (2010-2015) Figura 8 | Refugiados reconhecidos, por região de origem (10 principais países) Figura 9 | Solicitações de refúgio indeferidas, por região de origem (10 principais países) Figura 10 | Solicitações de refúgio em 2017 (Total de 33.866 pessoas) Figura 11 | Reconhecimento de refugiados em 2017 (Total de 587 pessoas) Figura 12 | Estados com maior número de refugiados (2017) Figura 13 | Cidade de São Paulo Figura 14 | Caminho e Largo do Brás em 1862 Figura 15 | Inundação próxima do viaduto do Gasômetro Figura 16 | Vista do pátio do Gasômetro (Casa das Retortas à esquerda) Figura 17 | Foto do Atual Projeto em Construção Figura 18 | Situação atual dos edifícios. Figura 19 | Vista aérea do atual projeto no Complexo das Retortas Figura 20 | Situação interna da Oficina Figura 21 | Vista interna da Casa das Retortas Figura 22 | Auditório do Ibirapuera Figura 23 | Edifício Corruíras Figura 24 | “Plaza de los Deseos” (Colômbia) Figura 25 | Parque High Line (New York) Figura 26 |Novo edifício no Sesc Pompéia Figura 27 | Antigos edifícios no Sesc Pompéia Figura 28 | CIC do Imigrante Figura 29 | Museu da Imigração Figura 30 | Teatro do Engenho Central Figura 31 | Vedação vertical no Museu da Imigração Figura 32 | Vedação vertical no Sesc 24 de Maio Figura 33 | Ventilação Natual Interna Figura 34 | Piso de madeira no High Line em NY Figura 35 | Piso mesclado com grama

Mapas 11 12 12 14 15 15 18 18 18 19 20 21 29 30 30 33 34 37 37 37 37 40 40 40 40 41 41 41 41 41 51 51 59 65 65

13 15 19 20 21 30 30 31 34 35 36 39

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[14] Filmes e Documentários

Filme: “Era o Hotel Cambridge”

Documentário: “Exodus: De onde eu vim não existe mais”

Data de lançamento 16 de março de 2017 (1h 39min) Direção: Eliane Caffé Elenco: Carmen Silva (II), Isam Ahmad Issa, José Dumont mais Gênero Drama Nacionalidade Brasil

Data de lançamento 28 de setembro de 2017 (1h 45min) Direção: Hank Levine Elenco: Wagner Moura Gênero Documentário Nacionalidades Alemanha, Brasil

“Refugiados recém-chegados ao Brasil dividem com um grupo de sem-tetos um velho edifício abandonado no centro de São Paulo. Além da tensão diária que a ameaça de despejo causa, os novos moradores do prédio terão que lidar com seus dramas pessoais e aprender a conviver com pessoas que, apesar de diferentes, enfrentam juntos a vida nas ruas.”

“Acompanhando as jornadas de seis refugiados, Napuli, Tarcha, Bruno, Dana, Nizar e Lahtow, esta é uma observação sobre o estado do mundo frente à crise dos refugiados que se espalhou por todo o planeta, visto que cada vez mais pessoas deixam seus lares para fugirem de motivos diversos como guerras e epidemias, buscando um porto seguro para recomeçar suas vidas.”

Fonte: Adoro Cinema

[15] Bibliografia

ACNUR. Cartilha para Refugiados no Brasil. Disponível em: < http://caritas.org.br/wp-content/uploads/2013/09/CARTILHA_PARA_REFUGIADOS_NO_BRASIL_FINAL.pdf> Acesso em 20 de ago 2017

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FOLHA DE SÃO PAULO. Casa das Retortas. Disponível em: <http://fotografia.folha.uol. com.br/galerias/nova/1579058393564854-casa-das-retortas#foto-1579058394683663> Acesso em 15 de jan 2018

BAIRRO DO BRÁS. História. Disponível em: < https://bairrodobras.wordpress.com/o-bairro/historia/> Acesso em 09 de nov 2017

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Universidade de SĂŁo Paulo Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) SĂŁo Paulo | Julho | 2018