Tecnologias de Informação e Comunicação tendo como base o Projeto OLPC

RELATÓRIO “Tecnologias da Informação e Comunicação tendo como base o projeto OLPC”

Brasília, 14 de setembro de 2006

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Sumário 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................... 4 1.1. Contexto .......................................................................................................................... 4 1.2. Histórico.......................................................................................................................... 4 2 ANÁLISE TÉCNICA .............................................................................................................. 9 2.1 Características Gerais ...................................................................................................... 9 2.2 Característica do Hardware ............................................................................................ 10 2.3 Característica de Software Básico ................................................................................. 11 2.4. Protótipos funcionais .................................................................................................... 12 3 CONSIDERAÇÕES DOS CENTROS DE PESQUISA ....................................................... 13 3.1 Contratação dos Centros de Pesquisa ............................................................................ 13 3.2 Considerações finais do CENPRA ................................................................................ 14 3.2.1 Abordagem OLPC para displays ............................................................................ 14 3.2.2 Atividades de avaliação realizadas pelo CenPRA .................................................. 15 3.2.3 Tecnologia de Displays ......................................................................................... 15 3.2.4 Ergonomia .............................................................................................................. 16 3.2.5 Criação de mock-ups para avaliação ergonômica .................................................. 18 3.2.6 Modelo de Negócios .............................................................................................. 18 3.2.7 Proposta para a continuação do CenPRA no projeto ............................................. 19 3.3 Considerações finais do CERTI ..................................................................................... 20 3.3.1 Estudos técnicos da cadeia de suprimentos ............................................................ 20 3.3.2 Análise de modelo de negócio e de implantação ................................................... 21 3.3.3 Fatores humanos e requisitos de hardware e software (usabilidade) ..................... 23 3.3.4 Conclusões ............................................................................................................. 24 3.4 Considerações finais do LSI .......................................................................................... 25 3.4.1 Equipe .................................................................................................................... 25 3.4.2 Metas do contrato ................................................................................................... 25 3.4.3 Atividades realizadas .............................................................................................. 26 3.4.4 Resultados .............................................................................................................. 27 3.4.4.1 Visão usuário ....................................................................................................... 27 3.4.4.2 Visão técnica ....................................................................................................... 28 3.4.4.3 Visão de governo ................................................................................................. 29 3.5 Apresentação aos ministros do MCT, MEC, MDIC, representantes e convidados ....... 30 3.5.1 Conclusões ............................................................................................................. 30 3.5.2 Ampliação do escopo dos três centros .................................................................. 31 4. CONSIDERAÇÕES DOS MINISTÉRIOS .......................................................................... 39 4.1 Considerações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ................................................................................................................................ 39 4.2 Considerações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) ...................................... 41 4.3 Considerações do Ministério da Educação (MEC) ........................................................ 44 4.3.1 Contexto ................................................................................................................. 44 4.3.2 Formação de professores ........................................................................................ 45 4.3.3 Desenvolvimento e disponibilização dos conteúdos .............................................. 45 4.3.4 Forma de avaliar os resultados do programa e dos professores e alunos ............... 46 4.3.5 Requisitos do equipamento para educação ............................................................ 49 4.3.5.1 Requisitos Funcionais ........................................................................................ 50 4.3.5.2 Requisitos Pedagógicos ....................................................................................... 51 4.3.5.3 Requisitos Operacionais ...................................................................................... 52 4.3.5.4 Requisitos de Segurança ..................................................................................... 52

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4.3.5.5 Aspectos relacionados à viabilidade do projeto UCA ......................................... 52 4.3.6 Desenvolvimento de Projetos Piloto ...................................................................... 54 4.3.6.1 Fatores a serem observados no projeto piloto de 2006 ....................................... 55 4.3.6.2 Fatores adicionais a serem observados no segundo piloto .................................. 56 4.3.6.3 Aspectos metodológicos dos projetos piloto ....................................................... 56 4.3.6.4 Infra-estrutura nas escolas ................................................................................... 60 4.3.6.5 Logística de entrega de equipamentos ................................................................ 61 4.3.6.6 Proposta de projeto piloto para o ano de 2006 .................................................... 61 5ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL ........................................................... 63 5.1 Forma de contratação ..................................................................................................... 63 5.1.1 Garantias do Equipamento ..................................................................................... 64 5.1.2 Manutenção dos equipamentos e formas de substituição no Brasil ....................... 64 5.2 Incidência de impostos .................................................................................................. 64 5.3 Alternativas de projetos piloto para o ano de 2007 ........................................................ 66 5.4 Gerenciamento de Mudanças: Uma forma de administrar os grandes desafios do projeto UCA. ........................................................................................................................ 67 6 ANEXO I - VISÃO DA OLPC .............................................................................................. 69 7 ANEXO II Pilares fundamentais do PROJETO Um Computador Por Aluno (UCA) ........ 72 Revolução Pedagógica ......................................................................................................... 72 Inclusão Digital .................................................................................................................... 72 Inserção da Cadeia Produtiva ............................................................................................. 73 8 ANEXO III – Conceitos sobre Rede Mesh ............................................................................ 75 Preâmbulo ............................................................................................................................ 75 Motivação ............................................................................................................................ 76 Cenário ................................................................................................................................. 76 Arquitetura do ambiente de testes ........................................................................................ 76 Resultados esperados da pesquisa Mesh .............................................................................. 77 Testes mínimos .................................................................................................................... 77 9 ANEXO IV – ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS ............................................................ 79 FIC Conectado - US$ 300,00 ............................................................................................... 80 Análise da Arquitetura ......................................................................................................... 81 Principais vantagens em relação ao “Laptop de US$100” .................................................. 81 Principais desvantagens em relação ao “Laptop de US$100” ............................................. 81 Classmate - US$ 400,00...................................................................................................... 82 Análise da Arquitetura ......................................................................................................... 83 Principais vantagens em relação ao “Laptop de US$100” .................................................. 83 Principais desvantagens em relação ao “Laptop de US$100” ............................................. 84 Conclusão............................................................................................................................. 84 Citações e outras tecnologias ............................................................................................... 84 eSysTech ............................................................................................................................. 84 Samurai ................................................................................................................................ 86 Considerações Finais ........................................................................................................... 89

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INTRODUÇÃO

1.1. Contexto Este relatório pretende dar a conhecer, de forma sucinta, mas abrangente, uma descrição das principais atividades desenvolvidas pelo governo federal, desde 2005, em relação ao projeto “One Laptop per Child”, apresentado pelo MediaLab/MIT no intuito de verificar a aderência desse projeto à realidade nacional, dentro das expectativas do governo de investir nos processos de melhoria da qualidade na educação brasileira.

O processo de consolidação das ações e reflexões realizadas neste período é resultado de esforços de representantes dos seguintes órgãos, entidades e centros de pesquisa, conforme abaixo: a) Assessoria Especial da Presidência da República; b) Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); c) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); d) Ministério da Educação (MEC); e) Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); f) Centro de Pesquisa Renato Archer (CenPRA); g) Fundação CERTI (Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras); e h) Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP).

1.2. Histórico Em janeiro de 2005, o Laboratório de Mídias do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MediaLab/MIT)1 anunciou oficialmente, durante o Fórum Econômico Mundial2, realizado em Davos, Suíça, o início de uma nova linha de pesquisa para o desenvolvimento de um computador portátil de US$ 100. De modo a atingir esse objetivo, foi criada uma associação sem fins lucrativos, independente do MIT, denominada OLPC 3 (sigla de “One Laptop per Child”), ou “Um Computador por Criança” e que, no Brasil, passou a chamar-se de projeto “Um Computador por Aluno”.

A meta do projeto OLPC, conforme disponível no sítio oficial4, é a de “fornecer às crianças de todo o mundo novas oportunidades de explorar, de experimentar e de se expressar.” Também é declarado que o objetivo principal do projeto é o de “desenvolver, produzir e distribuir computadores portáteis suficientemente baratos que permita que todas as crianças do mundo 1

http://www.media.mit.edu/ http://www.weforum.org/ 3 http://laptop.org/ 4 http://laptop.org/index.pt_BR.html 2

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tenham acesso ao conhecimento e às modernas formas de educação.”5 Entretanto, para aderir ao programa, cada governo deverá fazer uma compra mínima de um milhão de unidades, o que vai de encontro às recomendações de que qualquer projeto educativo deva ser precedido de planejada articulação entre os atores envolvidos e da implantação de projeto-piloto, que permita a análise e os ajustes necessários a proposta de tal magnitude.

Os projetos de inclusão digital e as propostas educativas devem ser desenvolvidos conforme as peculiaridades de cada país/região mas, conforme estabelecido pelos representantes do projeto OLPC, “sempre deverão ser financiados por recursos governamentais, de modo a garantir o direito à educação a todas as crianças do mundo”.

Inicialmente, seis empresas (AMD, Brightstar, Google, News Corporation, Nortel e Red Hat) contribuiram com US$ 2 milhões, cada uma, de modo a financiar as atividades de desenvolvimento do OLPC. Em fevereiro e em maio de 2005, um representante do Ministério das Comunicações visitou as instalações do Media Lab/MIT para conhecer o conceito inicial do projeto e a equipe envolvida no seu desenvolvimento.

Em visita ao Brasil, em junho de 2005, Nicholas Negroponte, que foi co-fundador do Media Lab/MIT e idealizador e atual presidente do projeto OLPC, apresentou o projeto ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e, em outubro do mesmo ano, realizou palestra para representantes do governo brasileiro, afirmando que “este é um projeto de educação e não um projeto de microcomputadores portáteis6.”

Em julho de 2005 o governo brasileiro promoveu a primeira missão oficial de representantes da alta administração federal (MEC, MDIC, MCT, SERPRO) e de centros de pesquisa (LSITEC, CENPRA, CERTI) ao Media Lab/MIT cujo objetivo foi avaliar a situação de desenvolvimento do projeto, discutir as características da plataforma e verificar as possibilidades de fabricação nacional do produto.

O governo brasileiro efetuou a contratação dos três centros de pesquisa envolvidos - o Centro de Pesquisa Renato Archer (CenPRA), a Fundação CERTI (Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras) e o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC/USP) -, para o estudo do programa Um Computador por Aluno, cujo escopo foi a avaliação da arquitetura de hardware e software do laptop proposto por Nicolas Negroponte, da cadeia produtiva e de sua aplicabilidade no contexto da educação básica brasileira.

Em setembro de 2005 o governo brasileiro promoveu a segunda missão oficial de representantes da alta administração federal (Presidência da República, MCT, ABDI, SERPRO, MEC) e dos centros de pesquisa (LSI-TEC, CENPRA) ao Media Lab/MIT cujo objetivo foi acompanhar o desenvolvimento do projeto, discutir suas características e verificar novamente as possibilidades de fabricação nacional do produto.

Em novembro de 2005, o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) organizou em São Paulo, o primeiro debate aberto com a comunidade acadêmica com o objetivo de estimular a discussão sobre as dificuldades de inserção destes equipamentos nas escolas 5 6

http://www.laptop.org/2005-1213-olpc.pdf http://wiki.laptop.org/go/Main_Page - “it's an education project, not a laptop project”

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brasileiras e levantar requisitos e cenários para o projeto OLPC no Brasil. O levantamento dos cenários da realidade das escolas públicas brasileiros de ensino básico foi importante para coletar e dimensionar as mudanças necessárias nas escolas atuais para prover a infra-estrutura necessária para o projeto OLPC. Em novembro de 2005, a Secretaria de Política de Informática do MCT, através do Secretário Marcelo Lopes, sugeriu ao Centro de Pesquisas Renato Archer (CenPRA) a missão de organizar uma reunião com representantes da indústria brasileira de informática para a discussão sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) na educação, prover informações para a indústria, conhecer a avaliação da indústria e conhecer as propostas da indústria. O evento, organizado em Campinas, contou com a presença de representantes da indústrias eletroeletrônicas brasileiras.

Durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (World Summit on the Information Society – WSIS)7, realizada em novembro de 2005, em Túnis, Tunísia, o projeto OLPC foi apresentado a Kofi Annan, Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU)8, que apoiou o projeto, afirmando que “as crianças serão capazes de aprender-fazendo, não apenas por meio da instrução – elas serão capazes de abrir novos horizontes para a sua educação, em especial para o aprendizado colaborativo9.”

Em dezembro de 2005, o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC) organizou em São Paulo, o segundo debate aberto com a comunidade acadêmica com o objetivo de apresentar as principais discussões levantadas no primeiro debate e discutir a inclusão digital, a utilização de software livre e a elaboração de projetos pedagógicos para as escolas, abordando os riscos, desafios e oportunidades do projeto One Laptop per Child (OLPC).

Ainda em dezembro de 2005, o Ministério da Educação organizou com o apoio do LSI-TEC, a primeira reunião de trabalho denominada “Um Computador por Aluno: Abordagens pedagógicas, metodologias, conteúdos e usabilidade”, e contou com a presença de representantes da assessoria da Presidência, do MEC, do MCT, especialistas em informática educativa, representantes dos NTE's de diversas unidades da federação e dos três centros de pesquisa (CENPRA, CERTI, LSI-TEC). Durante o evento, foram discutidos aspectos relacionados aos riscos, desafios e oportunidades do projeto OLPC. Em dezembro de 2005, a empresa Quanta Computer Inc. 10 (de Taiwan/Formosa) foi selecionada11 pela OLPC para produzir os computadores portáteis do projeto. À época, havia a previsão de produção de 5 a 15 milhões de unidades, de modo a contemplar projetos-piloto, de larga escala, em sete países em desenvolvimento e culturalmente díspares, como a Argentina, o Brasil, a China, o Egito, a Índia, a Nigéria e a Tailândia.

Durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro de 2006, o projeto OLPC assinou um Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD12), sendo que o representante do PNUD, Kemal Dervis, afirmou que "apesar do preço 7

http://www.itu.int/wsis/ http://www.un.org/ 9 “children will be able to learn by doing, not just through instruction – they will be able to open up new fronts for their education, particularly peer-to-peer learning” 10 http://www.quantatw.com/e_default.asp 11 http://www.laptop.org/2005-1213-olpc.pdf 12 http://www.pnud.org.br/home/ 8

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do acesso ao conhecimento ter diminuído drásticamente nos últimos anos, as novas tecnologias têm permanecido fora do alcance da maioria da população nos países em desenvolvimento, particularmente as crianças que, raramente, têm acesso aos recursos educacionais que poderiam aumentar as suas possibilidades e retirá-las da miséria.13" Em abril de 2006, especialistas do CENPRA foram visitar as instalações da Quanta Inc., em Taiwan, onde tiveram a oportunidade de conhecer os projetos e a linha de produção da empresa responsável pelo processo produtivo do laptop de U$100.

Ainda em abril de 2006, foi realizada missão técnica de representantes do LSI-TEC e do CERTI ao MediaLab/MIT para acompanhamento do projeto e recebimento de equipamentos para avaliação da tecnologia mesh.

Em maio de 2006, em Curitiba/PR, foi realizada uma reunião de trabalho com a participação de representantes do LSI-TEC, do Serpro, do MEC e dos NTEs, além de professores e especialistas em informática educativa, quando foram discutidos os requisitos funcionais e pedagógicos de dispositivo portátil voltado ao uso intensivo de TICs na educação.

Ainda em maio de 2006, representantes da Presidência da República, MCT, MEC, MDIC e LSI-TEC estiveram em missão técnica ao Media Lab/MIT com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do projeto e receber um exemplar da placa-mãe do laptop.

Em junho de 2006, foi realizada a reunião em Florianópolis/SC, nas dependências do CERTI onde representantes da Presidência da República, MCT e dos três centros de pesquisa discutiram aspectos relacionados à ampliação do escopo do projeto de avaliação.

Durante o mês de junho de 2006, o LSI-TEC recebeu quatorze placas-mãe e providenciou a distribuição, aos demais parceiros do projeto no Brasil, com o intuito de serem avaliados os requisitos de hardware da solução e testados aplicativos educacionais.

Em virtude do interesse despertado na sociedade brasileira para o uso das TIC no ambiente educacional, e considerando a proposta OLPC, o governo decidiu designar o MEC como responsável para formatar o projeto conceitual juntamente com representantes do MCT, MDIC e Serpro.

No dia 03 de julho de 2006, o Ministério do Desenvolvimento de Recursos Humanos da Índia14 rejeitou o projeto OLPC, afirmando que “seria impossível justificar um dispêndio deste vulto em uma solução discutível, quando os recursos públicos continuam insuficientes para suprir as necessidades básicas, já identificadas em diferentes documentos oficiais.15” Nos dias 13 e 14 de julho, representantes dos três centros de pesquisa junto com representantes da Presidência da República e do MCT realizaram reunião onde foi feita a consolidação dos trabalhos desenvolvidos pelo CENPRA, CERTI e LSI-TEC. 13

http://content.undp.org/go/newsroom/january-2006/100-dollar-laptop-20060128.en;jsessionid=a_Q884XX38gg - “though the price of access to knowledge has dramatically decreased in recent years, new technologies remain out of reach for most people in developing countries, especially children, who rarely have access to the educational resources that could enhance their opportunities and lift them out of poverty” 14 http://www.education.nic.in/ 15 http://timesofindia.indiatimes.com/articleshow/msid-1698603,curpg-1.cms - “it would be impossible to justify an expenditure of this scale on a debatable scheme when public funds continue to be in inadequate supply for well-established needs listed in different policy documents”

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O jornal “The Nation”, em matéria publicada no dia 12 de agosto de 2006, noticia que o Primeiro-Ministro da Tailândia confirmou o caráter experimental do projeto-piloto a ser adotado naquele país, informando que “o Media Lab/MIT deve entregar 30 protótipos dos computadores portáteis de baixo custo para o governo tailandês, em outubro, e outros 500, em novembro.16” O sítio da revista Info, publicou em julho de 2006 a notícia divulgando que “o governo da Nigéria oficializou um pedido de um milhão de computadores portáteis à OLPC.17” No início de agosto de 2006, especialistas brasileiros em informática educativa discutiram no LSI/USP temas referentes ao escopo, abordagem didático-pedagógica e itens a serem mensurados e analisados no projeto-piloto a ser implantado no Brasil.

Conforme informações disponíveis até o momento18, os computadores portáteis do OLPC, a princípio, não serão comercializados no mercado, mas apenas para os órgãos de governo encarregados de distribuí-los às escolas públicas, na proporção de um equipamento por aluno.

http://www.nationmultimedia.com/breakingnews/read.php?newsid=30010947 - “the Massachusetts Institute of Technology's Media Lab would deliver 30 prototypes of low-cost laptop computers to the Thai government in October and another 500 ones in November” 17 http://info.abril.com.br/aberto/infonews/072006/27072006-3.shl 18 http://en.wikipedia.org/wiki/%24100_laptop 16

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ANÁLISE TÉCNICA

2.1 Características Gerais A análise preliminar foi realizada pelo LSI/USP, que conduziu estudos baseados inicialmente nas especificações do produto disponibilizadas pela equipe de desenvolvimento do OLPC e posteriormente no protótipo da placa-mãe encaminhado pelo MediaLab/MIT, em junho de 2006, aos centros de pesquisa.

A análise começou com o levantamento das características do produto que terá um baixo consumo de energia e possuirá um revestimento emborrachado para resistir a quedas e condições adversas de utilização, sendo dotado de microprocessador AMD Geode de 500MHz, 128 MB de memória RAM, memória Flash de 512 MB, uma tela de cristal líquido de 7,5 polegadas podendo funcionar em modo monocromático bem como modo colorido (dual-mode), três portas USB e dimensões reduzidas. O sistema operacional escolhido e as aplicações a serem desenvolvidas estarão baseadas em software livre. O emprego das tecnologias Wireless e Mesh permitirá o acesso à Internet a partir de uma única conexão, a ser fornecida por outros programas de governo, assim como novos recursos governamentais deverão prover as demais demandas de infra-estrutura associadas ao projeto. O custo estimado de cada unidade deverá, inicialmente, ser algo em torno de US$ 140, não atingindo a meta de US$ 100 antes de 2008 mas, estima-se que, com a aquisição em larga escala e o aperfeiçoamento tecnológico, os dispositivos deverão baixar de preço.

Conforme informações disponíveis até o momento19, os computadores portáteis do OLPC, a princípio, não serão comercializados no mercado, mas apenas para os órgãos de governo encarregados de distribuí-los às escolas públicas, na proporção de um equipamento por aluno.

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http://en.wikipedia.org/wiki/%24100_laptop

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2.2 Característica do Hardware A arquitetura de hardware da primeira geração do laptop da OLPC é baseada no chipset AMDCS5536 da AMD, que utiliza como processador central o componente AMD Geode GX500 com clock de 500 Mhz, mas que está sendo utilizado com clock de 366 Mhz para reduzir o seu consumo de energia.

A Tabela abaixo detalha as características técnicas e os componentes de hardware do produto.

Tabela 1: Características técnicas e componentes de hardware20 Características

Componentes

Processador e chipset:

AMD Geode GX500@ 1.0W com AMDCS5536

CPU clock

366 Mhz

BIOS/loader:

Linux Bios open source BIOS

Sistema Operacional:

Linux Fedora

Memória volátil:

128MB DRAM, DDR-266

Memória não volátil:

512MB NAND SLC – memória flash

Áudio:

AD 1888 análogo – compatível com AC97 codec

Gráficos:

Incorporado ao processador central – Inclui alpha-blending, não suporta aceleração 3D.

Display:

LCD com diagonal de 7.5" – TFT panel – dual mode Modos: monocromático (1200x900) ou colorido (640x480) Reflexivo: luz ambiente até a luz do sol

Conexão de rede sem fio:

Marvell 8388

Conectores:

para microfone e caixas de som

Teclado:

80 teclas, 1.2mm de curso, borracha, resistente a agua e a pó.

Touch pad:

Resistente, suporta modo de escrita

Interfaces:

três portas USB

Peso aproximado:

Menos que 1,5 kg

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http://wiki.laptop.org/go/Hardware_specification acessado dia 25 de junho de 2006

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A figura a seguir mostra um diagrama de blocos da arquitetura de hardware do laptop do OLPC.

Ilustração 1: Arquitetura de hardware do laptop do OLPC As principais características da solução proposta pelo OLPC são: baixo custo, armazenamento limitado, robustez, baixo consumo, conectividade com comunicação Mesh e tecnologias livres.

2.3 Característica de Software Básico O sistema operacional é baseado no kernel Linux e já existe uma versão preliminar para uso do projeto OLPC desenvolvido pela empresa RedHat. Existem alguns desafios para implantação do software básico, pois a configuração do hardware OLPC tem pouca memória e não possui disco rígido. Assim, questões referentes ao gereciamento da memória RAM, otimização do kernel do Linux, uso dos aplicativos e seleção dos programas a serem armazenados na memória Flash, devem receber uma atenção especial.

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Foi realizada uma avaliação da arquitetura proposta no programa OLPC. A conclusão é de que trata-se de uma arquitetura de software com código fonte aberto e livre de royalties, baseada no sistema operacional Linux, versão 2.6 e compilado para o Laptop com suporte a dispositivos Wireless, USB e com gerenciamento de energia. dispositivos Wireless, USB e com gerenciamento de energia.

2.4. Protótipos funcionais A chegada de protótipos funcionais está prevista, conforme cronograma abaixo: a) lote 01: 10 unidades, em novembro 2006; b) lote 02: 50 unidades, em dezembro 2006; c) lote 03: 500 unidades, em janeiro 2007.

Os protótipos funcionais do lote inicial serão distribuídos entre os centros de pesquisa e o Serpro para avaliação de funcionalidade, desempenho, capacidade de armazenamento e conectividade.

As equipes que estão desenvolvendo software para a nova plataforma poderão utilizar os protótipos para efetuar testes dos mesmos.

A chegada do segundo lote poderá servir para a execução de alguns projetos pilotos em diferentes escolas públicas.

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CONSIDERAÇÕES DOS CENTROS DE PESQUISA

3.1 Contratação dos Centros de Pesquisa Após missão técnica realizada ao Media Lab/MIT, em julho de 2005, a equipe de especialistas visitantes concluiu que, não obstante os consideráveis avanços obtidos com a visita, seria necessária a elaboração de estudos voltados ao aprofundamento dos conceitos e da tecnologia na qual estão baseados os pressupostos da solução OLPC. Em dezembro de 2005, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), contratou três centros de pesquisa para a prestação de serviços técnicos e especializados, relacionados com as atividades de pesquisa e desenvolvimento do projeto denominado “Avaliação do Programa Um Computador por Aluno” (One Laptop per Child) proposta do Nicholas Negroponte do Media Lab. Os centros de pesquisa contratados foram: Centro de Pesquisa Renato Archer (CENPRA), para avaliação de tecnologia de display e ergonomia, a Fundação CERTI, para avaliação da fabricação, design e logística e o Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológico (LSI-TEC), para avaliação de hardware, de software básico, de redes e conectividade, de engenharia de usabilidade, aplicativos e metodologias educacionais.

Segue, conteúdo dos estudos técnicos e das avaliações realizadas pelos três centros de pesquisa.

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3.2 Considerações finais do CENPRA Até o presente momento não foi apresentado um protótipo de display pelo OLPC. Sabe-se que existem pelo menos três alternativas principais de tecnologia de display sendo consideradas: (i) transflexivo, (ii) field-sequential e (iii) holográfico. Estas alternativas permitem a implementação de um novo tipo de display que foi denominado Dual-Mode pelo OLPC (ver adiante), cuja base é a tecnologia de Liquid Crystal Display (LCD). A inexistência de um protótipo e, principalmente, a falta de uma definição oficial por parte do OLPC de qual será a tecnologia a ser empregada no display, impedem que uma avaliação técnica detalhada seja realizada. Assim a caracterização do problema por parte do CenPRA concentrou-se em aspectos associados ao uso de displays em sala de aula que são independentes da particular proposta do OLPC. Os detalhes da avaliação do CenPRA podem ser encontrados nos diversos relatórios gerados ao longo do trabalho, totalizando centenas de páginas. Aqui é feita uma pequena revisão do que foi encontrado pelo CenPRA em seu trabalho de avaliação em quatro pontos principais (veja adiante).

O OLPC tem a intenção de utilizar uma nova tecnologia de display que permita menor consumo de energia e, portanto, maior duração da carga da bateria, garantindo maior independência de eletrificação nas escolas e residências dos usuários. Esta preocupação do OLPC nasce da premissa de que há severas restrições de acesso a energia elétrica nas escolas de países em desenvolvimento. Esta premissa é discutível do ponto de vista da realidade brasileira, dado que a eletrificação no país vem evoluindo rapidamente. Se por um lado o acesso à eletricidade ainda não está integralmente garantido, faltando o atendimento de uma parcela de comunidades, por outro lado o processo de universalização pode ser potencializado com programas pontuais e de baixo investimento, com benefícios inegáveis para a sociedade. Portanto, mais prioritários do que a questão da energia de um display em laptops para educação. A ênfase do OLPC na questão da tecnologia do display pode ser justificada pela tentativa de garantir um mercado cativo para uma tecnologia própria de baixo consumo, que não é necessariamente a melhor (ver adiante).

3.2.1 Abordagem OLPC para displays O display LCD-TFT, além de ser o item mais caro, é o que mais consome energia quando comparado aos outros sistemas do laptop, porque o LCD-TFT requer a geração de luz através de uma lâmpada posicionada na parte de trás do dispositivo (o back-light), que consome a maior parte da energia necessária para o seu funcionamento. Pela importância que deu à premissa de falta de eletrificação em países de terceiro mundo, o OLPC tem dedicado muitos esforços para a obtenção de displays com baixo consumo de energia e para isso vem buscando duas abordagens simultâneas: (i) redução do tamanho do display (para reduzir o consumo e o custo); (ii) uso de uma alternativa tecnológica em que o back-light do display possa ser desligado quando houver luz ambiente abundante (modo de display reflexivo).

Assim, segundo as informações até agora prestadas pelo OLPC, três características principais estão definidas para o laptop: (i) o display terá seu tamanho limitado entre 7 e 8 polegadas (as últimas informações indicam 7,5 polegadas); (ii) o display apresentará um modo de funcionamento em que o seu back-light será desligado, condição em que passará a operar em modo branco-e-preto, ou com limitações muito grandes de cor; (iii) com o back-light ligado, o display poderá ser utilizado também em modo colorido, situação em que o consumo é maior.

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3.2.2 Atividades de avaliação realizadas pelo CenPRA As quatro principais atividades realizadas pelo CenPRA foram: · Avaliação da tecnologia de displays; · Avaliação de aspectos ergonômicos; · Criação de mock-ups para avaliação ergonômica; · Avaliação do modelo de negócios;

3.2.3 Tecnologia de Displays Como dito anteriormente, até o momento não foi apresentado pelo OLPC um protótipo de display com as características Dual-Mode. Tão pouco foram apresentadas informações detalhadas sobre qual tecnologia de display será usada para conseguir estas características. Com base nas informações disponíveis, o CenPRA avaliou que: •

Não foram encontrados elementos que comprovem que a proposta de display DualMode é imprescindível, ou relevante, para a realidade brasileira • O foco em displays Dual-Mode representa um risco para prazos, custos e desempenho bem como qualidade de imagem.

• Não existe um estudo que mostre a relevância do modo reflexivo branco e preto do display Dual-Mode. Por exemplo: • Não se sabe quais condições de iluminação ambiente são necessárias para que o uso e em modo branco-e-preto seja confortável; • Se o modo reflexivo (menor consumo) depender de iluminação externa intensa (sob luz solar), não se sabe se as atividades em sala de aula poderão ser adaptadas para potencializar as vantagens associadas a esta característica do display; • Não se sabe se os estudantes abrirão mão da cor para obter maior tempo de bateria, se houver fácil acesso a tomadas para recarregar os equipamentos; • Neste aspecto, existem diversos outros temas abordados em detalhes nos diversos relatórios gerados; • O OLPC ainda não tem uma proposta clara de tecnologia de display (do ponto de vista tecnológico há grandes incertezas com relação às três propostas feitas). A ausência de mais informações por parte do OLPC impede uma melhor avaliação; • A proposta do MIT para displays oferece riscos posturais e cognitivos para as crianças em função do pequeno tamanho, como demonstrado por alguns resultados experimentais objetivos. Estes riscos precisam ser melhor avaliados antes da exposição das crianças aos mesmos. Neste momento o CenPRA está complementando o trabalho de avaliação ergonômica junto a estudantes brasileiros; • Exposição das crianças a 4 tamanhos de displays indica que elas são capazes de perceber a vantagem de displays maiores, preferindo estes (dentre 15, 10, 8 e 7, o display de 7 polegadas ficou em último na ordem de preferência); • A proposta de uso de displays e-Ink (como sugerido inicialmente pelo OLPC - ver relatórios do CenPRA para maiores detalhes) é inadequada para os objetivos do MEC, dado que não é possível a apresentação de vídeo com qualidade adequada; • Existem tecnologias de display de baixo consumo de energia em desenvolvimento que podem ser mais atrativas do que a idéia de display Dual-Mode, permitindo a exibição de cores

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e vídeo em modo reflexivo, com baixa iluminação ambiente e sem a necessidade de back-light (ver relatório detalhado).

3.2.4 Ergonomia Um esforço bastante significativo foi empregado pelo OLPC no sentido de gerar uma identificação visual para o laptop, uma vez que, além do aspecto geo-político, esta é uma maneira de evidenciar laptops em poder de nãoestudantes obtidos por meio de roubo.

Esta afirmação de que a identificação visual do aparelho evita problemas de roubos de laptop é extremamente controversa, mas esta questão não será tratada aqui.

Avaliação ergonômica realizada pelo CenPRA Pelo que se sabe, foi solicitado pelo OLPC a empresas de design a criação de uma caixa de laptop atraente e única. Uma das empresas apresentadas como contratada para a criação do design foi questionada pelo CenPRA sobre ergonomia. Os representantes da referida empresa indicaram que ainda não foi realizado um estudo sobre a adequação ergonômica do dispositivo do ponto de vista do teclado e da tela. Segundo eles, nenhum estudo sobre normas técnicas foi feito e, até este momento, não indicaram saber quais normas técnicas precisariam ser atendidas. Um outro aspecto é que em função da necessidade de ganho de escala para garantir o custo, o OLPC está propondo um laptop de tamanho único para todas as faixas etárias atendidas, o que gera muita preocupação do ponto de vista de conforto dos estudantes.

Um estudo preliminar realizado pelo CenPRA em escolas de São Paulo aponta evidências experimentais de riscos cognitivos e posturais associados ao uso de displays de pequeno tamanho. Foram investigados diversos parâmetros geométricos em displays de 7 a 15 polegadas, utilizando mock-ups de laptop apoiados sobre mobiliário escolar ergonômico e não ergonômico. Os estudos geraram questionamentos sobre a adequação da proposta do OLPC. A resposta do OLPC para este questionamentos é baseada em dois pilares: (i) as atividades na escola são mais abrangentes, sendo que o tempo de exposição ao laptop é muito menor do que as 4 ou 5 horas de aula, reduzindo o risco ao estudante; (ii) outras atividades da escola não são ergonômicas, portanto o laptop não seria um risco em particular; (iii) as crianças submetidas ao programa MLTI do Maine não costumam reclamar de dores. Em contrapartida, podem ser encontrados na literatura diversos estudos questionando estas respostas.

O fato é que nenhuma visão sobre quantas horas efetivamente o aluno estará exposto ao laptop foi apresentada. Se este número de horas for muito menor do que as 5 horas que o estudante passa na escola, é preciso questionar o custo-benefício associado ao programa. Se o número de horas for representativo, os riscos de lesões não podem ser negligenciados e o design do laptop precisa levar em conta a questão da ergonomia. Nenhuma visão sobre o número de horas de uso em casa foi criada até o momento, seja pelo OLPC, seja pelo Grupo Técnico de avaliação.

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Notadamente, a questão da saúde na utilização do laptop está sendo até agora negligenciada pelo OLPC Sem um entendimento de qual é de fato a exposição dos estudantes ao laptop, não se pode dizer que a implementação em larga escala do programa, da forma como está sendo proposto, é segura. O risco à saúde pública precisa ser melhor avaliado, inclusive com o envolvimento de instituições especializadas na área de saúde no processo de avaliação. Um relatório específico e detalhado sobre este tema está em fase final de elaboração pelo CenPRA, dado que ainda há um processo de coleta de dados. A elaboração dos estudos contou com a colaboração de profissionais de Educação Física e Fisioterapia. Em resumo, partindo de uma metodologia experimental de avaliação de riscos posturais e cognitivos associados ao uso de displays de 7,5 polegadas pode-se concluir: •

Há atividades na escola que já oferecem riscos posturais (por exemplo: a escrita).

Laptops trazem novos e preocupantes tipos de risco.

• O mobiliário padrão da escola não é adequado mesmo para as atividades didáticas convencionais, muito menos para o uso do laptop, • O risco de Lesões por Esforços Repetitivos (LER), uma novidade para o ambiente escolar, não foi adequadamente avaliado. As propostas de dispositivos de entrada de dados do OLPC não são particularmente favoráveis deste ponto de vista.

• O tamanho do laptop e de seus dispositivos de entrada (teclado, mouse, touchpad) interfere no conjunto postural e conforto, não havendo preocupação específica por parte do OLPC com estes aspectos • O programa OLPC negligencia a questão da consciência corporal e atividades físicas, que deveriam estar associadas ao uso do laptop, • A consulta a dezenas de crianças expostas a displays de 15 a 7 polegadas mostrou uma preferência por displays maiores. Uma metodologia específica foi usada para garantir a confiança na consulta; • Os resultados experimentais mostram evidências objetivas de riscos posturais e cognitivos associados a displays menores do que 8 polegadas.

Pode-se dizer que a criação de um ambiente angelical do ponto de vista ergonômico é impossível porque o impacto no custo é muito grande, mas a não observância de alguns cuidados é perigosa. O CenPRA sugere a consideração de uma sequência de medidas na direção do ambiente mais ergonômico para o uso de laptops: a) maior tamanho de display; b) dispositivos de entrada de dados mais adequados; c) introdução de atividade física na sala de aula; d) laptops por faixa etária; e) mobiliário ergonômico.

3.2.5 Criação de mock-ups para avaliação ergonômica A prototipagem foi concebida como complemento à atividade de ergonomia, gerando uma melhor compreensão sobre a questão das características geométricas dos laptops. Esta atividade pode ser extendida para a geração de uma solução brasileira, caso seja de interesse do MCT.

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Mockups funcionais criados pelo CenPRA.

3.2.6 Modelo de Negócios Através de reflexão e consulta a representantes de diversos setores, incluindo indústria, academia e governo, identificaram-se aspectos que não estão sendo levados em conta no estabelecimento de um modelo viável para implantação de laptops no ambiente da escola: ·OLPC é uma proposta exógena, voltada para a noção de "criança global", com agenda ideológica e geo-política, que ainda precisa ser enquadrada pela visão de Estado e Cidadania Brasileiros. ·Não há uma visão clara da sociedade brasileira sobre a estrutura de poder e de financiamento da organização OLPC. ·A proposta ainda está muito restrita à idéia de que a distribuição de laptops por si só vai resolver o problema da educação no Brasil.Há outros aspectos que não estão sendo abordados. · Ainda não há modelo de negócios claro para o OLPC. A proposta OLPC carece de uma estruturação que a torne auto-sustentável. ·As empresas que financiam o OLPC estão motivadas pela oportunidade de acesso direto a consumidores brasileiros e de outros países em desenvolvimento. · A falta de visão de como o programa pode se tornar auto-sustentável ao longo dos próximos anos oferece risco de descontinuidade para a política educacional brasileira.

Alguns pontos a serem considerados: · A distribuição de um computador por aluno precisa ser acompanhada de um modelo de negócios que seja auto-sustentável e eficaz, cuja apropriação pela sociedade seja feita gradativamente e de forma sólida. ·No estabelecimento deste modelo de negócios, deve-se levar em conta que, antes de consumidor, o educando é um cidadão, evitando a idéia de educação/produto e oferecendo à "criança global" os benefícios de uma cidadania genuinamente brasileira (mesmo porque a criança não terá acesso a qualquer outra).

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· O projeto tem o potencial de estimular uma educação baseada na democracia e no respeito ao indivíduo, desde que seu processo de formatação seja transparente, com controle público brasileiro e visão de Estado Brasileiro. · Este projeto deve estar associado a uma vigorosa política industrial, de impacto social, voltada para o aumento da complexidade e competitividade da cadeia produtiva brasileira.

3.2.7 Proposta para a continuação do CenPRA no projeto O CenPRA pode oferecer competência nas seguintes áreas, para a continuação do Programa de Avaliação: I) Aprofundamento da avaliação da tecnologia de displays; II) Governo Eletrônico (CenPRA já atua com Governo Federal e Secretarias Estaduais); III) Programa de Qualidade de Software para Educação; IV) Qualificação de hardware (Rede TSQC); V) Acessibilidade (estudantes com necessidades especiais) e ergonomia. Considera-se conveniente a ampliação no número de instituições participantes.

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3.3 Considerações finais do CERTI O texto abaixo descreve as atividades desenvolvidas pela Fundação CERTI e as conclusões ontidas durante a análise da solução proposta pela organização One Laptop per Child (OLPC).

O trabalho teve como foco a cadeia de suprimentos, modelos de negócio, modelos de implantação e usabilidade, conforme previsto no termo de referência FACTI-FINEP, firmado em dezembro de 2005.

3.3.1 Estudos técnicos da cadeia de suprimentos As atividades envolveram o levantamento de preços de componentes usados na fabricação de computadores portáteis, levantamento de custos (logística, impostos, importação, entre outros), entrevistas e aplicação de questionários entre órgãos federais e empresas atuantes no segmento de produção de bens de informática, com destaque nacional e/ou mundial no segmento em que atuam.

O estudo validou uma cadeia de valor macro do produto. Cada elo da cadeia foi avaliado durante a pesquisa, permitindo gerar informações reais sobre a cadeia de suprimento de um computador portátil. A análise também considerou cenários distintos, em que os elos “fornecedores” e “manufatura”, poderiam estar tanto no Brasil como no exterior; A partir das informações coletadas na pesquisa, foram feitas aproximações para a obtenção do custo de montagem do laptop no Brasil, considerando valores relativos à aquisição de matéria-prima, custos industriais, transporte e distribuição; O resultado consolidado do levantamento indica que, se considerada a isenção de impostos conforme premissa apresentada pela OLPC, a importação do laptop a um preço FOB de US$ 137 (valor fornecido pela OLPC em julho de 2006), apresenta um custo menor do que a fabricação de parte dele no Brasil, tanto no pólo industrial de Manaus, quanto em outras áreas do país, como mostra a tabela abaixo:

Tabela 2: Custos de fabricação no Brasil

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Identificação dos Custos

Valores médios estimados (US$)

Manufatura no Pólo Industrial de Manaus

Manufatura fora do Pólo Industrial de Manaus

Custos com o transporte dos itens importados

-----

1,5

0,95

Custos com matériaprima / Importação

156

156

156

II (12% da alíquota)

-----

suspenso

2,9

IPI (12% da alíquota)

-----

suspenso

3,2

FTI e UEA (2,3%)

-----

3,15

-----

Sub-total

156

160,65

162,95

Custos Industriais

40

40

40

Custos de Distribuição

13

13

8

Sub-total

209

213,65

210,95

ICMS (12%)

-----

diferido

25,31

PIS/COFINS (9,25%)

-----

suspenso

21,85

P&D (2%)

-----

4,27

5,16

CPMF (0,38%)

-----

0,83

1

209,00

218,75

264,27

TOTAL (US$)

Além dos valores estimados, na obtenção do laptop, deverão ser acrescidos outros custos, dependendo do cenário adotado conforme apresentado no modelo de implantação, a seguir.

3.3.2 Análise de modelo de negócio e de implantação O estudo permitiu gerar um modelo de implantação da solução no Brasil, envolvendo sete grandes elos inter-relacionados, indicados na figura abaixo.

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Projeto

Plantas Industriais Brasil

Importação dos Lotes

Setup SW Configuração

Know How

Licença Know How

Propriedade Intelectual

Instituição Brasileira

Software Houses (aplicativos & SO)

Treinamento

Alfândega

Editais Governo

Setup Máquinas

Frete

Contratos Governo

Procurement

Seguro

Frete

Tributos

Seguro

Fabricante Global

Requisitos (SW e HW)

F U N D I N G

Tributos Logística Limitação da Escala Estocagem Compon.

Brasil

Componentes Importados Trading Company Internação Juros Alfândega

MEC (Realimentação + Controle + Coordenação)

Distribuição Logística Entrega e Suporte

Rede de Integração Aplicações e Conteúdo

Escola (Instit. de Ensino)

Usuário (Aluno / Tutor)

Operador Logístico

Segurança dos Dados

Infra-estrutura

Capacitação

Operador Suporte

Suporte

Estocagem

Frete

Hospedagem

Segurança Física

Seguro

Conectividade

Conectividade

Reposição

Equip. Reserva

Ativação

Capacitação

Manutenção

Operação

Garantia O projeto será uma etapa crítica com amplo impacto sobre a cadeia de suprimentos. Ele

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dependerá das premissas estabelecidas, inclusive as pedagógicas, e deverá incorporar uma visão brasileira para o sucesso da execução. Também necessitará ser retro-alimentado, permitindo a evolução do conceito e das premissas; A fabricação terá características distintas, dependendo do modelo que será adotado. A importação do laptop trará flexibilidade nos volumes de compra, benefício de preço, agilidade na implantação do programa, possibilidade de contrapartida em outras negociações e tratamento tributário simplificado, porém com as complexidades associadas a uma compra internacional. Já a manufatura nacional promoverá o adensamento da cadeia produtiva e geração de empregos, mas implicará na necessidade de funding e investimentos na capacidade nas plantas para suprir a demanda de fabricação, além de não gerar competências em design de componentes que virão do exterior; A configuração de software também será um elemento crítico para o sucesso, mas uma oportunidade para estimular a produção e competitividade nacional no setor de software. Deverá haver estímulo através de uma política governamental ample e de financiamentos, contratos, editais ou concursos específicos para o projeto; Por se tratar de um proiduto frágil , peoduzido em grandes quantidades e que percorrerá grandes distâncias, a distribuição dos laptops será uma operação complexa. Sua execução deverá ficar cargo de uma empresa integradora dos serviços com a associação da logística com serviços de ativação e manutenção local; No elo usuário, o modelo deverá atribuir à escola um papel preponderante. Ela será responsável pela gestão e vinculação do equipamento ao aluno, validação dos usuários, em nível local e envio dos laptops para centros de manutenção. Também guardará o repositório de conteúdos e será o ponto de acesso aos serviços de comunicação; O modelo deve prever uma rede de integração responsável pelos serviços de conectividade no ambiente da escola, acesso a aplicativos e repositórios, auditoria remota dos equipamentos e controle dos serviços, autenticação do uso e controle dos certificados. Também poderá envolver pontos de conectividade alternativos, como agências lotéricas, dos correios e de bancos oficiais; O agente de coordenação terá funções executivas para tornar operacional o planejamento envolvendo alocação de recursos, contratação de serviços, programas de capacitação, logística e manutenção e operação da rede de integração.

3.3.3 Fatores humanos e requisitos de hardware e software (usabilidade) Foram conduzidos testes preliminares de hardware e de alternativas de software com o protótipo da placa-mãe enviada pela OLPC, visando avaliações de desempenho, reconhecimento de dispositivos externos, legibilidade em um monitor com as dimensões do laptop e da usabilidade de aplicativos por crianças.

Embora o ambiente de software em desenvolvimento pela OLPC não esteja operacional, as configurações de software da placa se mostram suficientes para executar um sistema alternativo ao proposto, com uma interface gráfica amigável e um pacote básico de aplicativos; O tempo de resposta às ações do usuário é suficiente para permitir a manipulação direta de janelas e menus, embora o tempo de carregamento de aplicativos seja lento; O tamanho da tela (de 7,5 polegadas) foi bem aceito pelas crianças durante as sessões;

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A interface gráfica, mesmo ligeiramente diferente, daquela usada em casa ou na escola, pelas crianças que participaram dos testes, foi bem assimilada; A personalização do ambiente de trabalho é um aspecto a ser considerado.

3.3.4 Conclusões O uso inovador das Tecnologias da Informação e da Comunicação é a “big picture” a ser considerada, onde o laptop de US$ 100 oferece uma possibilidade relevante a ser analisada; Os requisitos no Brasil podem ser diferentes dos levantados pela OLPC. Como ecossistema de educação é complexo, o sucesso do projeto requer considerar todos os elementos envolvidos, com o laptop subordinado a uma compreensão ampla dos objetivos educacionais; A produção de aplicativos e conteúdos adequados, e ainda a dinâmica da atualização, é uma questão chave para o sucesso do projeto; A competência em desenvolvimento de software se propaga por outros setores e outras cadeias produtivas; O teste com outros sistemas operacionais indica que a solução de hardware proposta pelo OLPCF permite uma flexibilidade na escolha de outras plataformas e aplicativos; Os custos com encargos, impostos, custos de capital tornará o laptop mais caro se produzido no país, já que PPBs e outros mecanismos não seriam suficientes para permitir a competição com a China. Porém, a aquisição dos laptops prontos não traria para o Brasil o desenvolvimento de novas tecnologias, melhoria da competitividade da cadeia produtiva do setor de informática e do seu pólo de fornecedores e geração de empregos; A premissa da OLPC de ausência de energia nas escolas e casas levou a uma escolha de um display inovador, porém com risco de se obter uma menor escala e custos finais maiores.

Introduzindo problemas de ergonomia e usabilidade; As entrevistas apontaram que a fabricação de 10 milhões de unidades do laptop no Brasil não justifica a instalação de uma fábrica de displays. Mas algumas empresas acreditam que um volume de 30 milhões de unidades viabilizaría a construção de uma fábrica de telas ou de semicondutores no País.

3.4 Considerações finais do LSI A “Avaliação da arquitetura de hardware e software do programa OLPC e de sua aplicabilidade no contexto da Educação Básica Brasileira”, apresenta uma descrição das atividades realizadas pertinentes a estudos, avaliações técnicas e avaliações pedagógicas preliminares. Mais detalhes podem ser obtidos nos relatórios técnicos que poderão servir de base para a tomada de decisão por parte do Brasil.

As atividades foram realizadas pela equipe do LSI-TEC de Julho de 2005 a Junho de 2006.

3.4.1 Equipe

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A equipe do LSI-TEC alocada para este projeto incluiu coordenadores científicos: o Prof.

Marcelo Knörich Zuffo e a Profa. Roseli de Deus Lopes, ambos docentes da Escola Politécnica da USP, pós-graduandos e graduandos em engenharia da POLI-USP, bem como profissionais especialistas em suas áreas de atividades.

3.4.2 Metas do contrato Este projeto teve início informal em Julho 2005 com a primeira visita ao MIT-Media Lab quando incluiu na delegação brasileira o Prof. Marcelo Knörich Zuffo e a Profa. Roseli de Deus Lopes.

O início formal do projeto ocorreu no dia 20 de fevereiro de 2006, na assinatura do contrato de prestação de serviços entre o LSI-TEC e a FACTI, sendo que a liberação da primeira parcela da verba na primeira semana de março 2006.

As metas inicialmente levantadas e incluídas no contrato projetavam a realização de atividades considerando a disponibilidade do protótipo do Laptop em novembro 2005. Porém, apenas algumas placas mãe foram entregues ao LSI em junho de 2006 o que impediu a execução das atividades como planejadas no início do projeto.

Segue abaixo as metas previstas no contrato de prestação de serviços: a) levantamento de exemplos de programas de computador existentes (preferencialmente, de código aberto e/ou de uso livre), com aplicabilidade na Educação Básica, que possam ser executados em plataformas do tipo do HDL (hundred dollar laptop); b) avaliação conceitual, de aplicabilidade a diferentes modelos pedagógicos e identificação de cenários/casos de uso do HDL em ambientes de Educação Básica; c) avaliação de aceitabilidade da plataforma HDL junto ao público-alvo (estudantes e professores da Educação Básica); d) levantamento de requisitos funcionais e não funcionais para aplicações educacionais sobre plataformas do tipo HDL; e) estudo de viabilidade da adaptação de um dos programas identificados no item (a) para plataformas do tipo HDL; f) avaliação do cenário atual e tendências de recursos de comunicação e de transmissão por meio de redes sem fio, com ênfase na comunicação mesh; g) avaliação da arquitetura de hardware (HW) do HDL com respectivas interfaces, dispositivos de armazenamento, processamento, recursos de comunicação sem fio e de energia.

Levantamento e estudo comparativo com equipamentos similares ou análogos; h) avaliação técnico-econômica dos componentes de HW; i) avaliação da arquitetura de software (SW) básico do HDL; j) avaliação das arquiteturas de HW e SW do HDL em relação ao atendimento aos requisitos funcionais e não funcionais do item (d) e quanto a sua aplicabilidade nos cenários/casos de uso do item (b); k) avaliação experimental preliminar da plataforma HDL junto ao público-alvo;

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l) apoio na definição de critérios de qualidade e na elaboração de recomendações e sugestões de estratégias para estimular o desenvolvimento de aplicações/conteúdos para este tipo de plataforma voltados à Educação Básica; m) apoio na elaboração de recomendações e sugestões de estratégias para sensibilição e formação de professores e para implantação deste tipo de plataforma na Educação Básica; n) relatórios técnicos referentes a levantamentos e observações feitas em viagens de acompanhamento das atividades da equipe do Media Lab – MIT.

3.4.3 Atividades realizadas As atividades realizadas pela equipe do LSI-TEC foram: a) visita ao MIT-Media Lab em julho de 2005; b) visita ao MIT-Media Lab em setembro de 2005; c) visita ao MIT-Media Lab em abril de 2006; d) visita ao MIT-Media Lab em maio de 2006; e) elaboração e Revisão do contrato LSI-TEC e FACTI; f)laboração e detalhamento das Entregas do LSI-TEC; g) montagem da Equipe do LSI-TEC; h) organização do 1o Debate Aberto – novembro de 2005; i) organização do 2o Debate Aberto – dezembro de 2005; j) elaboração da Lista de Discussão; k) organização do 1o Encontro Presencial dos participantes da lista de discussão; l) apoio na Organização do Workshop do Grupo de Trabalho do MEC – dezembro de 2005; m) organização do trabalho da equipe; n) visita a Escola Municipal localizada no bairro Jardim Miriam -SP – avaliação qualitativa da aceitabilidade da plataforma junto com público alvo; o) reuniões semanais com a equipe; p) levantamento de requisitos funcionais e não funcionais; q) avaliação quantitativa da aceitabilidade da plataforma junto com público alvo, participantes e visitantes da FEBRACE – Feira Brasileira de Ciências e Engenharia; r) avaliação de cenários e tendências de comunicação sem fio; s) avaliação de arquitetura de Hardware; t) levantamento de aplicativos para o Laptop de 100 $; u) estudo da viabilidade de porte de uma aplicação para a nova plataforma.

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3.4.4 Resultados O trabalho da equipe foi organizado em: Visão Usuário, Visão Técnica e Visão Governo.

3.4.4.1 Visão usuário No cenário heterogêneo brasileiro, professores e alunos acreditam na possibilidade de mudança, entretanto mais desenvolvimentos locais e testes experimentais serão necessários.

Cenários e casos de uso Foram avaliados 13 casos de uso individuais e colaborativos no cenário brasileiro e a conclusão é que a realidade educacional brasileira é heterogênea (infra-estrutura, abordagem pedagógica) e portanto existe a necessidade de definição de perfis e adaptações.

Aceitabilidade Foram realizadas entrevistas em uma escola municipal de São Paulo e foram distribuídos formulários aos participantes da FEBRACE 2006. O levantamento quantitativo mostrou que 72% dos professores acreditam que a qualidade das aulas vai melhorar, 77% dos professores acredita que a metodologia educacional vai mudar e 89.3% dos estudantes acham a idéia excelente.

Requisitos para utilização de portáteis na educação básica Através de debates, reuniões organizadas pelo MEC, lista de discussão com professores e especialistas, foram levantados 25 requisitos. E a conclusão é que OLPC atende parcialmente os requisitos.

3.4.4.2 Visão técnica O potencial de desenvolvimento deste projeto no âmbito das tecnologias livres é enorme, desafios técnicos podem ser resolvidos no Brasil na área de hardware, software básico, rede mesh e aplicativos educacionais.

Uma motherboard do OLPC chegou em maio de 2006. A equipe do LSI está atualmente na fase de configuração e instalação de programas básicos na placa. Uma rede mesh experimental foi montada na USP. A conclusão é que o OLPC continua em desenvolvimento e o alcançe da rede mesh por nó é de aproximadamente 50 metros.

Avaliação da arquitetura de hardware Foi realizada uma comparação da arquitetura proposta pelo OLPC com produtos similares e as conclusões são que a proposta OLPC é baseada em tecnologias livres enquanto outras soluções são baseadas em tecnologias proprietárias; a plataforma do programa OLPC é limitada em

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termos de poder de processamento e armazenamento mas as soluções alternativas de custo similar não atendem ao requisito de mobilidade.

Comunicações sem fio: cenários e tendências Foi feito um estudo teórico e prático da rede proposta WiMesh e alternativas e conclui-se que a tecnologia está em estado de desenvolvimento sem resultados imediatos e apresenta baixíssimo custo de infra-estrutura de acesso à internet e colaboração.

Avaliação da arquitetura de software básico Foi realizada uma avaliação da arquitetura proposta no programa OLPC. A conclusão é de que trata-se de uma arquitetura de software com código fonte aberto e livre de royalties.

Aplicativos/Conteúdo Foram definidos critérios e levantamento de aspectos educacionais e técnicos. E conclui-se que existem poucos aplicativos educacionais prontos para o OLPC.

3.4.4.3 Visão de governo O governo deve considerar todo o contexto da educação brasileira, para atingir o sucesso nesta iniciativa. O governo também precisa considerar dois modelos de análise técnico econômica: importação e incentivo à produção local para atingir a meta de US$ 150 num prazo determinado.

Recomendação para formação de professores Foram feitos estudos de caso e reunião de trabalho com especialistas nacionais e como recomendações tem-se: A formação do professor que está em serviço; esforço para reformulação dos currículos e licenciatura; articulação do programa aos demais programas do governo; incentivo à parceria entre escolas e instituições de ensino superior; capacitar a escola como um todo e criar repertório de atividades modelo.

Análise técnico-econômica Foi realizada uma análise dos modelos de aquisição dos laptops do programa. Como embolsos tem-se: Benefício social com a diminuição do analfabetismo funcional e com a produção local (geração de empregos e arrecadação de impostos) e como desembolsos: infra-estrutura, treinamento de professores, aquisição dos laptops. Foram analisados os modelos de importação do produto e incentivo à produção local. Na análise de custos da lista de materiais da arquitetura proposta identificou-se dificuldade em atingir o custo meta de US$135,00, sendo o display o elemento que mais onera o produto.

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3.5 Apresentação aos ministros do MCT, MEC, MDIC, representantes e convidados No dia 18 de julho de 2006, representantes dos três centros de pesquisa apresentaram um resumo das conclusões e a proposta para ampliação do escopo do trabalho de prospecção.

3.5.1 Conclusões •

O Uso Intensivo de TICs na Educação por meio de Computadores Portáteis, no processo de ensino-aprendizagem por estudantes e professores, é uma quebra de paradigma importante na qualificação da Educação ; •

O Uso Intensivo de TICs na Educação deve considerar a preparação de todo o ecossistema educacional; •

A estratégia de produção e adoção de tecnologias livres e padrões abertos é um fator importante no sucesso no Uso Intensivo de TICs na Educação pode ser alcançado por uma; •

A viabilidade da utilização do computador portátil pode ser favorecida por uma escala de produção e por novos adventos tecnológicos, que proporcionem uma redução de custos.

•

A meta ambiciosa e desejada de US$ 100, proposta pelo MIT, ainda não foi confirmada pelos estudos realizados pelos Centros de Pesquisa; •

Dentro dos requisitos funcionais levantados na pesquisa o protótipo parcial enviado pelo OLPC atende parcialmente, sendo que esse protótipo ainda não está acabado; •

Algumas premissas discutidas com o MIT não se aplicam à realidade brasileira, como por exemplo: •

Irrelevância no quesito de roubo pelo baixo valor do equipamento;

•

Freqüência e tempo elevados de uso da solução devido a seu papel na substituição das mídias hoje existentes nas escolas; •

Inacessibilidade de infra-estrutura de energia elétrica nas escolas (ausência de tomadas nas salas de aula ou falta de energia nas escolas); •

A Portabilidade e interoperabilidade (capacidade de operar com outros sistemas e aplicativos) são requisitos indispensáveis a qualquer solução aplicável no Uso Intensivo de TICs na Educação; •

Um requisito imprescindível e ainda não contemplado pelo OLPC, levantado pelos

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especialistas é a necessidade de uma política de segurança digital para gerenciamento, supervisão e autenticação de conteúdos e usuários baseados na infra-estrutura de chave pública brasileira; •

A política de suporte, manutenção, atualização e assistência técnica, hoje existente no ProInfo, deve ser estendida a essa nova realidade; •

A questão de saúde em relação à utilização de Computadores Portáteis precisa ser aprofundada dado que nos estudos experimentais foram evidenciados riscos posturais e cognitivos para as crianças; •

Os fatores críticos para viabilidade técnica e econômica para a solução OLPC são display, rede e energia; •

O adensamento da cadeia produtiva local de TICs pode ser beneficiado pelos investimentos no programa educacional ao longo das próximas décadas; •

A aquisição isolada de uma solução de computador portátil baseado em premissas exógenas não é garantia de sucesso em uma qualificação da educação pública brasileira. Outras alternativas e um estudo mais abrangente do ecossistema tais como: capacitação de professor; assistência técnica; distribuição; ambiente pedagógico; infra-estrutura; etc, devem ser avaliados considerando o contexto brasileiro antes de uma tomada de decisão.

3.5.2 Ampliação do escopo dos três centros Este capítulo apresenta uma justifica de ampliação do escopo definido no termo de referência firmado entre FACTI e FINEP para validar a solução da organização OLPC - One Laptop Per Child (“Um Computador por Criança”). Para isso, propõe a criação de uma etapa posterior de pesquisa e desenvolvimento com a participação da RNP e outras cinco universidades.

Justificativa As atividades de validação da proposta do laptop de 100 dólares esbarraram no atraso da organização OLPC em entregar a solução dentro do prazo. Adicionalmente, os centros contratados identificaram outras questões, tais como o equacionamento do uso de tecnologia de informação e comunicação na educação, a análise das soluções mais viáveis do mercado e o entendimento dos impactos econômicos, sociais e industriais da sua aplicação em larga escala, além da sua adaptação ao contexto educacional brasileiro , todos eles não contemplados no projeto.

A ampliação de escopo permitirá efetuar uma análise mais detalhada das diversas soluções, existentes e em desenvolvimento, e da capacidade da indústria brasileira em implementá-las.

Esta nova abordagem irá oferecer à Administração Pública Federal subsídios para elaboração de um Plano Estratégico que contemplará o uso inovador e intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs - na educação, permitindo um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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Objetivo Identificar, analisar e validar um conjunto de soluções de TICs livres levando em conta a adequação às necessidades de qualificação da Educação brasileira.

Atividades O projeto será estruturado em seis grandes grupos de trabalho compreendendo o mapeamento do ambiente, um levantamento de requisitos e necessidades de TICs para a educação, análise das soluções disponíveis, validação das soluções por meio de testes de campo e de laboratório, definição de estratégias de implantação e atividades de disseminação do conhecimento e dos resultados alcançados.

Cronograma e estimativa de custos A duração prevista para o projeto com o escopo ampliado é de 16 meses, a um custo total de R$ 1,991 milhão.

Justificativas para ampliação do escopo Em dezembro de 2005 foi formalizada a contratação FACTI (Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação)-FINEP para a validação da solução da organização “One Laptop per Child” – OLPC, proposta originalmente pelo MIT. Em fevereiro de 2006 foi concluída a subcontratação de serviços da FACTI com as instituições que integram o grupo técnico, embora as atividades dos institutos já tivessem sido iniciadas em julho de 2005.

Somente em 24 de maio de 2006 foi entregue pela OLPC a primeira placa mãe (motherboard) para testes. Mesmo assim, ainda não é possível entender como definitiva a configuração final do laptop de 100 dólares. A solução de display e de rede wi-mesh ainda está em desenvolvimento e o grupo técnico ainda não obteve um protótipo funcional para testes e análise, o que está previsto, segundo a OLPC, para outubro de 2006. A entrega deste protótipo originalmente estava prevista para novembro de 2005 e foi adiada algumas vezes, o que é justificável tendo em vista que este é um projeto de desenvolvimento de produto com inovações tecnológicas que envolvem pesquisas para possibilitar a redução drástica de custo.

Diversas atividades relacionadas ao ecossistema e processo de manufatura ainda são prospectivas, baseadas na arquitetura inicial apresentada pelo MIT e depois pela OLPC. Os resultados preliminares obtidos destes estudos precisam ser atualizados com a definição (“congelamento”) da configuração do protótipo pela OLPC, de forma a subsidiar conclusões relativas a custos e possibilidade de fabricação no Brasil.

Nos estudos, reuniões e contatos com o mercado, especialistas educacionais e professores e, principalmente, com o MEC verificou-se haver outras dimensões do problema a serem analisadas. Elas abrangem um correto equacionamento da questão do uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação, uma análise das soluções mais viáveis existentes no mercado e o entendimento dos impactos econômicos, sociais e industriais da sua aplicação em larga escala.

Além de avaliar a possibilidade de produção em curto prazo no Brasil, é necessário um planejamento estratégico de desenvolvimento industrial, que considere quais partes e

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competências são estratégicas para o país e, a partir daí, construir um plano de ação para desenvolver esta capacidade para uma situação realista, sem que isto signifique aumentar o custo de produção. Não se pode esquecer que o foco deste projeto é educacional.

A execução do projeto contratado com a FINEP (termo de referência) precisa de mais tempo para permitir discussões e um processo de realimentação em que os requisitos brasileiros possam ser utilizados para análise das alternativas de soluções, através de projetos-piloto, de forma que seus resultados também possam ser incorporados pelos fornecedores, inclusive pela OLPC. É fundamental a adaptação do projeto para o Brasil, para atendimento aos requisitos de infraestrutura, ergonomia e usabilidade adequados ao sistema educacional brasileiro. Como exemplo, podemos citar o fato de que o projeto atual da solução do OLPC encontra dificuldades em atender, em termos de usabilidade e ergonomia, a faixa etária proposta, muito ampla, de 7 a 18 anos. Outra questão relevante é o contexto de uso que impacta nos requisitos de autonomia de energia. O projeto OLPC tem empenhado muito esforço no sentido de reduzir o consumo de energia, limitando funcionalidades e aspectos construtivos do equipamento. Ao mesmo tempo, inclui soluções de geração de energia e conectividade ainda não consolidadas, cuja efetividade e necessidade precisam ser melhor discutidas diante da realidade brasileira.

A participação pró-ativa de pesquisadores brasileiros, revisando conceitos e especificações, fornecendo requisitos e condições de contorno, testando o desempenho e analisando o ambiente pedagógico para melhor aproveitamento da solução, será muito importante para a correta avaliação das propostas, não apenas da OLPC mas também de outros fornecedores de plataformas livres, que possam ser usadas pelo sistema educacional.

Esta ampliação de escopo permitirá que seja efetuada uma análise mais detalhada das diversas soluções, existentes e em desenvolvimento, e da capacidade da indústria brasileira em implementá-las. Para tanto, é necessário reposicionar o grupo de trabalho em relação ao projeto OLPC, de modo que a atuação não seja apenas de questionamento da proposta. O grupo técnico necessita ter uma atuação propositiva de cliente, que coloca uma demanda qualificada e está disposto a contribuir para que os requisitos brasileiros estejam contemplados pelos fornecedores de outras soluções. O foco, portanto, ao invés de contemplar apenas a solução OLPC, passa a abranger o atendimento a requisitos e peculiaridades para qualificação do sistema educacional brasileiro, com soluções nacionais ou mundiais.

Esta nova abordagem irá oferecer à Administração Pública Federal subsídios para elaboração de um Plano Estratégico que contemplará o uso inovador e intensivo de Tecnologias da Informação e da Comunicação – TICs - na Educação, permitindo um salto de qualidade no desenvolvimento econômico e social brasileiro. Desta forma, o termo de referência inicial, que considera apenas análise da solução OLPC e sua atratividade para aplicação no Brasil, precisa agora ter uma ampliação do seu escopo para incluir, de forma mais abrangente, o ambiente de aplicação e a análise de outras alternativas existentes de uso inovador de TICs na Educação baseado em plataformas livres. Isto significa também uma extensão do cronograma e suplementações orçamentárias.

Quadro de atividades O projeto é composto por seis grandes grupos de atividades, também denominados núcleos de trabalho:

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Mapeamento do Ambiente; • Levantamento de Requisitos e Necessidades; • Análise de Soluções; • Testes e Validação; • Estratégias de Implantação; • Disseminação.

A figura abaixo representa os núcleos de trabalho (em cinza), ilustrando suas interdependências e indicando os resultados que serão obtidos ao final de cada etapa. Apesar de seguirem uma ordem cronológica, os núcleos de trabalho são sobrepostos, sendo que diferentes atividades poderão ser realizadas simultaneamente.

Ilustração 2: Relação de interdependência entre os núcleos de trabalho O refinamento de requisitos e validação das soluções de TICs para a Educação pode ser representado através de um modelo em espiral, com a validação da proposta da organização OLPC correspondendo a um primeiro ciclo (ver figura 2). Ao final de cada ciclo obtém-se um conjunto de subsídios, com o objetivo de balizar as decisões estratégicas do governo, que pode encerrar o ciclo ou iniciar uma nova fase de definições.

Conforme a justificativa, este termo de referência propõe um segundo ciclo mais amplo, cujo escopo engloba tanto o projeto da OLPC como um conjunto de soluções possíveis para o uso intensivo e inovador de TICs para a qualificação da Educação no Brasil. De forma simplificada, os núcleos de trabalho estão representados em diferentes seções da espiral, com exceção das atividades de disseminação, que permearão todo o projeto.

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Ilustração 3: Modelo em esprial de evolução do projeto

Descrição das atividades Mapeamento do ambiente Objetivo: caracterizar o ecossistema onde soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) serão contempladas para uso intensivo e inovador na Educação, levando em conta demandas e situações pedagógicas, sócio-econômicas, industriais, governamentais, entre outras.

Metodologia: a metodologia a ser adotada compreenderá pesquisas em bases de conhecimento, entrevistas, workshops, visitas à indústria, reuniões com o governo, participação em congressos, entre outros.

Resultados: o mapeamento de ambiente, juntamente com o levantamento de requisitos, será base para identificação e análise das soluções de TICs livres quanto à sua adequação para qualificação da Educação.

Levantamento de requisitos e necessidades Objetivo: detectar entre educadores, professores, alunos e demais partes diretamente interessadas as reais necessidades de qualificação da Educação que podem ser atendidas por meio do uso intensivo e inovador de TICs livres.

Além do aspecto pedagógico também serão avaliados requisitos de ordem técnica, como infra-

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estrutura, segurança, legislação, Interação Humano-Computador (IHC), qualidade de software e hardware, entre outras.

Metodologia: será composta por elicitação, representação, detecção de conflitos, arbitragem e homologação, realizadas através de entrevistas, aplicação de questionários, visitas técnicas, sessões de focus group e workshops.

Resultados: uma lista de requisitos funcionais e não funcionais que será base para orientar a análise e seleção de soluções de TICs livres para qualificação da Educação.

Análise de soluções Objetivo: levantar, analisar e selecionar possíveis soluções de TICs livres que potencialmente atendam aos requisitos, e que serão testadas e validadas posteriormente neste projeto.

Metodologia: as soluções serão identificadas a partir do mapeamento do ambiente e serão complementadas através de chamada pública, que será organizada pelos orgãos competentes.

A seleção das soluções será obtida através da confrontação da lista de requisitos com as características de cada solução identificada de TICs livres para Educação.

Resultados: um conjunto de soluções candidatas que serão validadas em laboratório e em testes pilotos em campo.

Testes e validação Objetivo: testar, validar e classificar o conjunto de soluções identificado, levando-se em consideração requisitos funcionais e não funcionais.

Metodologia: as soluções identificadas serão testadas em laboratório, tomando por base normas técnicas e demais requisitos funcionais e não funcionais previamente identificados. O conjunto de soluções aprovado em laboratório será testado e validado em campo, através de testes pilotos em escolas de várias regiões do país.

Resultados: um conjunto testado, validado e classificado de soluções para uso intensivo e inovador de TICs para qualificação da Educação no Brasil.

Estratégias de implantação Objetivo: elaborar propostas de estratégias para implantação, operação e manutenção da base de soluções de TICs livres para Educação, incluindo alternativas de captação de recursos pelo governo e logística, baseadas nos mapeamentos e análises.

Elaborar um conjunto de informações balizadoras para subsidiar a elaboração de políticas governamentais de TIC em Educação, estratégias de sensibilização e capacitação docente e formação de RH. Metodologia: organização de workshops e grupos de trabalho.

Resultados: estratégias e recomendações para a implantação de soluções intensivas e

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inovadoras de TICs livres para qualificação da Educação.

Disseminação Objetivo: gerar informações para que os órgãos competentes do governo promovam a disseminação de informações e sensibilizem a comunidade escolar e a sociedade em geral sobre os benefícios e a importância da introdução do uso intensivo e inovador de TICs livres para qualificação da Educação. Disseminar a estratégia do governo sobre a condução do projeto.

Metodologia: realização de workshops e seminários; participação em congressos e palestras; publicações em revistas, jornais e mídia em geral; geração de relatórios públicos, entre outros.

Resultados: maior conhecimento e envolvimento da sociedade na discussão do uso intensivo e inovador de TICs livres para qualificação da Educação.

Cronograma O projeto “Uso Intensivo e Inovador de TICs Livres na Qualificação da Educação” terá duração de 16 meses. A tabela 1 (abaixo) relaciona os seis núcleos de trabalho, divididos em sub-tarefas e dispostos ao longo do tempo (em meses).

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Tabela 3: Cronograma de atividades do projeto Estimativa de Custos Para a execução do projeto, estima-se a necessidade de um total de 176 homens/mês, número que equivale a todas as pessoas alocadas no projeto caso ele fosse realizado em um único mês.

A média de homens/mês nos 16 meses de duração das atividades desta proposta é de 11. O custo de cada homem/mês está sendo avaliado em R$ 9,6 mil, o que resulta em um custo total de recursos humanos de R$ 1,685 milhão.

Os gastos com viagens, equipamentos e material de consumo, entre outros, foram estimados em R$ 305 mil. Com isso, a estimativa total de recursos para o projeto é de R$ 1,991 milhão.

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. CONSIDERAÇÕES DOS MINISTÉRIOS

4.1 Considerações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) A iniciativa do Governo Federal de prover computadores aos alunos de escolas públicas é importante ferramenta de inclusão social, através da igualdade de possibilidades propiciada pela inclusão digital de grande parte dos jovens de baixa renda, matriculados em escolas públicas.

Porém, além do impacto social nestes segmentos da população e da melhoria em instrumentos de educação de primeiro e segundo graus, é importante notar que o grande número de equipamentos a serem distribuídos pode trazer benefícios bastante relevantes ao país nas esferas industrial, econômica e tecnológica.

As indústrias de eletrônica e de informática são grandemente dependentes de escala para tornarem-se viáveis, em função dos altos investimentos que demandam. O grande número de computadores a serem adquiridos pelo Governo Federal, para a implementação do programa, pode ser instrumento de grande impacto na recuperação destas importantes áreas de alta tecnologia da indústria brasileira que foram desestruturadas na década de noventa. A Administração Federal pode vincular compras ao estabelecimento de etapas da cadeia produtiva destes computadores no país. Para tanto, inúmeros aspectos devem ser observados.

Existem hoje inúmeras soluções para o fornecimento de computadores de baixo custo. Muitas destas soluções ainda apresentam dificuldades técnicas e os custos delas variam consideravelmente. Em função disto, é importante que a formulação da compra dos equipamentos permita a concorrência entre diversas soluções tecnológicas, empresas e grupos de pesquisa, com vistas a identificarmos a que oferece menores custos e melhor qualidade.

São opções para a implementação do programa UCA o OLPC ou a busca no mercado por outras soluções. Segundo análises já realizadas por centros de pesquisa brasileiros, a tecnologia apresentada pelo OLPC apresenta dificuldades no que se refere à ergonomia, em princípio, na tela e no teclado. Caso seja esta a opção escolhida se faz necessária a participação de centros de pesquisa brasileiros para o desenvolvimento e/ ou especificação de padrões para estes e outros componentes de forma a atender aos requisitos nacionais exigidos pelo UCA. Ou seja, o OLPC deve ser formatado por técnicos de forma a estabelecer uma versão brasileira que atenda os requisitos educacionais do país e integre as tecnologias existentes e passíveis de serem desenvolvidas por empresas e centros de pesquisa brasileiros, bem como as estruturas produtivas nacionais. Sem esta preocupação, não será possível integrar a cadeia produtiva brasileira na produção do equipamento e será produzido grande volume de importações. No caso da opção OLPC ainda é importante salientar que deve-se abrir espaço para produção no Brasil de softwares e periféricos.

No caso da opção adotada ser a busca de solução no mercado, é imprescindível que a seleção seja realizada com foco prioritário nos objetivos educacionais, mas que também vislumbre as estruturas de produção e pesquisa do país. Em linhas gerais, deve-se interagir com a indústria nacional de eletrônicos e informática, bem como com centros de pesquisa brasileiros, para desenvolver uma solução nacional, que atenda os requisitos educacionais e permita a realização

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da maior parte da produção do equipamento no país, com especial atenção para a produção de componentes.

Além da formatação adequada da compra dos equipamentos, para permitir a participação de variadas tecnologias e produtores, a efetiva viabilização da formação de estruturas produtivas de informática no país exigirá a identificação de políticas de apoio nas esferas tributária, tecnologicas e de financiamento.

Para convencer fabricantes estrangeiros a produzirem equipamentos no Brasil, bem como para viabilizar a produção por empresas brasileiras, será necessário estabelecer estrutura de custos que torne o Brasil competitivo. Para tanto, é imprescindível um tratamento tributário diferenciado, o qual desonere a produção e facilite a competição com grandes pólos mundiais de eletrônica e informática, como China, Taiwan e outros, os quais atraem empresas pelos baixos custos de produção que oferecem.

Além do tratamento fiscal, um sistema de financiamento adequado também será determinante no sucesso em desenvolver a indústria local. Em países de alto desenvolvimento tecnológico, são fornecidas linhas de crédito a taxas muito baixas, além de inúmeros subsídios e incentivos para financiar o desenvolvimento tecnológico das cadeias produtivas.

Por último, uma política tecnológica adequada é necessária, uma vez que estes setores são intensivos em tecnologia. Centros de pesquisa e universidades devem ser envolvidos com a finalidade de darem suporte técnico aos esforços a serem desenvolvidos, bem como constituir rede de laboratórios capazes de atender a indústria. Além disso, é imprescindível a formação de recursos humanos capazes de trabalhar com as tecnologias a serem implementadas. Estes custos não podem ser deixados para as empresas, devendo o poder público federal se responsabilizar por estas condições.

O poder de compra do Governo Federal deverá ser utilizado para demandar dos fornecedores que componentes dos equipamentos sejam fabricados no país. Não é viável produzir os equipamentos inteiramente no país, mas é possível identificar quais segmentos das indústrias brasileiras de eletrônica e informática estão mais capacitadas para participar do projeto. Ainda é possível que uma maior participação de componentes nacionais seja realizada gradualmente.

Adicionalmente, uma eventual utilização do poder de compra do Governo Federal poderia ser feita de forma coordenada com outras iniciativas para prover maior escala aos produtores nacionais. As compras do computador de baixo custo poderiam, então, ser reforçadas pelo processo de implantação do padrão digital de TV, o que determinará a substituição de grande parte dos aparelhos de televisão do país, para gerar maior mercado para inúmeros componentes.

De início vislumbramos possibilidades na área de displays. O número de telas a serem produzidas para a fabricação dos computadores de baixo custo é bastante alta. A demanda de telas no país – para televisores, celulares e outros – também é alta e aumentará enormemente com o advento da TV digital.

A política federal de computadores de baixo custo deve ser concebida de forma a fomentar a indústria nacional, criando condições para a concorrência de soluções e empresas, estabelecendo políticas tecnológica, tributária e de financiamento e em coordenação com outras iniciativas, como a implantação do padrão digital de TV.

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4.2 Considerações do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) O projeto Um Computador por Aluno – UCA – do Governo Federal tem como objetivo promover o uso intensivo e inovador de tecnologia da informação e comunicações na melhoria da qualidade da educação.

Mesmo tendo seu foco primário no ensino, esse projeto exige um tratamento multidisciplinar tendo em vista o grande público que se pretende atingir. Neste capítulo serão tratados os aspectos tecnológicos e de industrialização inerentes ao desenvolvimento de um computador de baixo custo e à construção de uma plataforma de informática baseada em um sólido modelo pedagógico. Espera-se a construção de uma solução inovadora, mobilizando as comunidades acadêmica e o empresariado brasileiro num projeto de impacto nacional. Esse projeto objetiva o uso de uma ferramenta educacional nos moldes do que está sendo proposto pelo OLCP USA, mas adequando-o à realidade brasileira.

Considerando que a meta é distribuir um equipamento para cada estudante e professor das escolas públicas do ensino fundamental e médio e que está sendo estimada uma reposição de 30% em decorrência de mau uso, quebra, perdas, etc. chega-se a um volume aproximado de 78 milhões de equipamentos nos primeiros 4 anos do projeto. Diante desses números fica claro o impacto dessa iniciativa em importantes segmentos das indústrias de tecnologia da informação e comunicação e de prestação de serviços. Adicionalmente, a solução idealizada demandará o desenvolvimento de um grande número de aplicativos e ferramentas computacionais ainda não disponíveis.

Comparando o número de equipamentos previstos pelo programa com os 54,2 milhões de telefones celulares comercializados nos últimos 4 anos, constata-se que os equipamentos destinados às escolas é muito superior. Considerando que a expansão da telefonia celular no Brasil, entre outras conseqüências, permitiu ao País converter-se em um dos maiores produtores mundiais de telefones celulares, em função da perspectiva de crescimento desse mercado e por contribuir para a geração de empregos e divisas, entendemos que esse projeto deverá ter um tratamento semelhante.

Dessa forma, esse projeto estaria contribuindo para, simultaneamente, fortalecer a base tecnológica e produtiva do setor de TIC nacional, ao mesmo tempo em que atuaria na formulação e implementação de uma solução pedagógica e tecnológica apta a reduzir ou mesmo eliminar a exclusão digital que, hoje, infelizmente, caracteriza tanto o professorado quanto o alunado brasileiros (pelo menos no ensino fundamental).

No ano de 2005, o Brasil gastou com importação de componentes eletrônicos, aproximadamente 15 bilhões de dólares. Caso essas importações fossem acrescidas dos componentes destinados a fabricação desse equipamento, essas importações teriam um acréscimo de aproximadamente US$ 4,3 bilhões em 4 anos, considerando que aproximadamente 40% do custo do um computador portátil corresponda aos componentes eletrônicos.

A Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior - PITCE lançada em 2004, pelo governo brasileiro, para o segmento de semicondutores, constitui-se numa de suas prioridades e prevê a atração de investimentos para a implantação, no País, de plantas fabris. Tal iniciativa exige uma escala muito alta de produção para justificar sua implantação e esse projeto pode contribuir fortemente para a implementação dessa indústria no país.

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Outros projetos que confirmam a grandeza desse projeto é quando comparamos com a produção de computadores em 2005, que foi de aproximadamente 5 milhões de máquinas e das expectativas de produção decorrentes do projeto da TV Digital, que prevê durante a fase de transição para o novo sistema, a produção de terminais de acesso que permitirão às televisões com tecnologia analógica acessarem ao sistema digital. O número aproximado de televisões no País é de aproximadamente 90 milhões.

Depreende-se por essa rápida reflexão, que um programa dessa amplitude, não pode ser tratado de forma dissociada de outras políticas públicas, com foco em setores da sociedade que podem ser, conforme as medidas adotadas, positivamente impactadas pelo programa, particularmente, no caso, a cadeia de valor da indústria brasileira de Tecnologia da Informação e Comunicações e a respectiva base tecnológica.

Embora, no curto prazo, aparentemente possa ser encarada como desvantagem investir em solução desenvolvida e fabricada no País, essa opção parece ser mais interessante por que todo o processo de pesquisa e produção ficará no País, além de estimular o desenvolvimento de novos produtos. É importante mencionar que em outros setores - casos emblemáticos constituem os setores aeronáutico e de prospecção petrolífera em águas profundas - nos quais o Brasil ao invés de meramente contratar uma solução no mercado externo optou por investir numa solução adequada a nossa realidade Essa abordagem ensejou o desenvolvimento de inovações que culminaram por trazer competitividade aos setores envolvidos, possibilitandolhes inserção internacional.

Além dos aspectos já citados, temos que destacar que o setor de serviços de desenvolvimento de software, de capacitação de pessoal para atuar no suporte e manutenção dos equipamentos, infra-estrutura elétrica e de comunicações e tudo mais relacionado com implantação e gestão dessa solução terão uma demanda muito superior a atual.

A participação da OLPC USA em projetos de desenvolvimento deve ser estimulada considerando a experiência adquirida no projeto do “lap top”.

Garantir uma correlação entre o desenvolvimento e implantação desse projeto com outras políticas públicas em curso, com o objetivo evitar riscos de que investidores encarem a PITCE com ceticismo e possibilite a abertura de novas possibilidades de pesquisa, produção e desenvolvimento industrial.

Caso seja decidida pela importação pura e simples desses equipamentos, o projeto estará contra a PITCE, ao crescimento da indústria nacional, ao envolvimento de instituições de pesquisa em conjunto com a indústria local no desenvolvimento das soluções voltadas para a educação e impedir a abertura de milhares de novos postos de trabalho.

Criar oportunidade para que fabricantes que já dispõe soluções de pequeno porte e baixo custo desenvolvidas no País participem do projeto.

Investir em pesquisa de display vislumbrando a possibilidade de utilização desse projeto como catapulta para a viabilização industrial de soluções brasileiras considerando que a tecnologia apresentada pelo OLPC para os displays dos laptops não é totalmente satisfatória. Existem no mundo diversas outras linhas de investigação em display que devem resultar em soluções mais adequadas, que equilibram melhor a questão da qualidade de imagem e o consumo de energia.

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Utilizar os diversos mecanismos existentes para custear o desenvolvimento tecnológico e para produção das soluções do setor de TIC com as características desejadas pelo MEC. Considerando os vários pontos acima citados, o MCT vê como de extrema importância, o estímulo por intermédio de chamadas públicas para o envolvimento dos centros de pesquisa do Brasil com a indústria nacional para trabalharem no desenvolvimento de uma ou mais soluções brasileiras para atender aos diferentes perfis dos estudantes de primeiro e segundo grau.

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4.3 Considerações do Ministério da Educação (MEC)

4.3.1 Contexto Para efeito deste documento, as Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) designam o conjunto dos recursos tecnológicos, tanto analógicos quanto digitais que garantem o acesso da comunidade educativa à era da informação. Nessa perspectiva, as TIC possibilitam a integração das diversas mídias, facilitando a produção do conhecimento bem como a expressão das diversas modalidades de cultura, sempre que usadas de forma integrada.

As TIC contemplam oportunidades que se apresentam ao futuro do país e que precisam ser compreendidas e confrontadas com iniciativas práticas, efetivas e em larga escala, não só por parte dos governos, mas deve ser agenda permanente do Estado e da sociedade organizada.

No país, a sociedade da informação está sendo construída em meio a muitas estratégias e projetos, moldados de acordo com cada contexto. Na educação, elemento-chave da construção da sociedade da informação, o esforço vem há décadas. A caminhada se iniciou no âmbito da administração pública federal com o Projeto Educom, na década de 80, passando pelo Programa Nacional de Informática Educativa (Proninfe), desenvolvido no primeiro qüinqüênio da década de 90, seguido do Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), que passou a disseminar o uso pedagógico das TIC diretamente nas escolas públicas, numa empreitada em pequena escala, limitada pelos investimentos em capacitação de pessoal e em infra-estrutura computacional, sendo estas as necessárias contrapartidas das demais esferas administrativas.

Atualmente existe uma base de apoio nacional favorável à informatização das escolas, aos seus desdobramentos e a novas ações voltadas ao uso das TIC no ambiente educacional. Há universidades, centros de pesquisa, programas estaduais e municipais que institucionalizaram o uso da informática na educação. Além disso há aproximadamente 400 (quatrocentos) Núcleos de Tecnologia Educacional (NTE) implantados e um número razoável de educadores, gestores e técnicos preparados para lidar com a tecnologia e dar suporte às ações decorrentes no âmbito da rede pública de ensino.

Todo esse processo foi baseado na realidade da escola pública sendo que esta é o principal espaço de acesso às TIC para as novas gerações e às comunidades no seu entorno, mas esta condição não pressupõe que se reduza o papel da escola e a função da educação à de inclusão digital. Seu uso/aplicação nas escolas públicas é muito mais do que o de possibilitar o acesso às TIC e a construção de competências pelos alunos para operá-las no mundo do trabalho.

Investe-se, fundamentalmente, na promoção educativa de indivíduos capazes de “aprender a aprender” ao longo da vida e a atuarem numa sociedade tecnologicamente desenvolvida, por meio de uma educação de qualidade.

4.3.2 Formação de professores A inserção adequada das TIC nas escolas públicas representa um enriquecimento para a

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aprendizagem dos alunos. Programas de informatização na educação não se restringem à instalação de computadores nas escolas.

Para a incorporação das TIC nas escolas é fundamental ter recursos humanos qualificados para oportunizar o acesso e a familiarização de alunos com as tecnologias de informação e comunicação, numa dinâmica educacional que poderá favorecer o surgimento de novas habilidades e competências, bem como valorizar e atualizar professores na aquisição de novos conhecimentos e técnicas para a melhoria de sua prática pedagógica para o desenvolvimento de projetos e de atividades com seus alunos, ou ainda para o aperfeiçoamento dos modelos de gestão escolar, que podem ser construídos de forma contextualizada.

Portanto, a formação de educadores utilizando as TIC em suas práticas pedagógicas contribui para a criação e/ou fortalecimento de uma cultura educacional pautada num trabalho autoral, coletivo, analítico, crítico e ético, privilegiando a aprendizagem baseada na construção do conhecimento.

A formação de professores é condição fundamental para a inclusão das tecnologias de informação e comunicação nas escolas públicas brasileiras. Considerando que os professores das escolas públicas de educação básica não tiveram em suas licenciaturas práticas com tecnologias.

O MEC por meio da SEED dará início em setembro de 2006 a um processo de capacitação de 10.000 (dez mil) professores das redes públicas de ensino que serão capacitados para a utilização pedagógica de diferentes mídias como TV, rádio, material impresso e informática. O ciclo básico do programa de formação continuada em mídias na educação terá início previsto em 4 de setembro de 2006 e será concluído em 30 de abril 2007. Os professores participantes foram indicados pelas suas secretarias estaduais e municipais de educação.

Recomendamos que seja incluída na formação dos professores a utilização do computador móvel, disponível e conectado à Internet na sala de aula, um por aluno, para que haja uma reflexão sobre a mudança das dinâmicas do processo de ensino-aprendizagem.

A SEED promoveu em 2006 dois cursos de especialização a distância latu-senso para formar 1.700 (mil e setecentos) professores para atuarem nos Núcloes de Tecnologia Educacional (NTE) como multiplicadores no uso pedagógico das TIC. Estes poderão dar suporte aos professores atuando em sala de aula.

4.3.3 Desenvolvimento e disponibilização dos conteúdos A Rede Interativa Virtual de Educação (RIVED), é um programa da SEED que objetiva a produção de conteúdos pedagógicos digitais, na forma de objetos de aprendizagem. Tais conteúdos primam por estimular o raciocínio e o pensamento crítico dos estudantes, associando o potencial da informática às novas abordagens pedagógicas. A meta que se pretende atingir disponibilizando esses conteúdos digitais é melhorar a aprendizagem das disciplinas da educação básica e a formação cidadã do aluno. Além de promover a produção e publicar na Internet os conteúdos digitais para acesso gratuito, o RIVED realiza capacitações sobre a metodologia para produzir e utilizar os objetos de aprendizagem nas instituições de ensino

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superior e na rede pública de ensino21.

Os objetos de aprendizagem, de uso livre, estão disponíveis para os interessados no sítio do RIVED. Este conjunto já está disponível para uso livre e, com o apoio de órgãos de fomento à pesquisa, a comunidade de desenvolvimento de software livre, as universidades e os centros de pesquisa, podem ser incentivados a produzir novos objetos de aprendizagem para aumentar o leque de ferramentas disponíveis para os professores.

Vale ressaltar que a plataforma do laptop da OLPC, tem características técnicas específicas, como tamanho de tela reduzida, baixa resolução em modo colorido, recursos escassos de memória. Portanto, alguns objetos de aprendizagem e algumas ferramentas deverão ser adequados ao novo equipamento.

4.3.4 Forma de avaliar os resultados do programa e dos professores e alunos Para avaliar os resultados da implantação de tecnologias nas escolas, o Ministério da Educação por meio da Secretaria de Educação a Distância, desenvolveu uma metodologia e um sistema de indicadores de efeitos e impactos. Este sistema procura levantar dados para mensurar e analisar indicadores de desempenho de programas de inserção de tecnologia nas escolas.

Os dados são levantados principalmente por meio de questionários, de entrevistas, de consulta a documentos e de observações feitas nas escolas. Alunos, professores, coordenação e todos os agentes educacionais são envolvidos no levantamento de dados. Os dados levantados são inseridos no sistema, este emite informações gerenciais que refletem índices de impacto para alinhamento de diretrizes educacionais.

O sistema de indicadores de efeitos e impactos poderá ser utilizado para avaliar o projeto de inserção de laptops nas escolas e ser estendido para levantar dados que se referem às características específicas do equipamento tais como mobilidade, disponibilidade e conectividade.

Há oito categorias de impactos contempladas na metodologia. Seguem abaixo algumas tabelas com os impactos previstos no sistema e suas formas de coleta de informações.

Tabela 4: Mudanças na gestão da escola Impacto

Formas de coleta

Mudanças ocorridas na gestão de pessoas devido Questionários ou entrevistas com os professores e às TIC funcionários .

Efeitos na comunicação interna e externa 21

Questionários ou entrevistas com professores e

Http://www.rived.proinfo.mec.gov.br/

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Impacto

Formas de coleta funcionários; observação das formas de comunicação da escola.

Efeitos na avaliação institucional da escola

Questionários ou entrevistas com professores e funcionários; observação das formas de avaliação institucional da escola.

Tabela 5: Mudanças na organização física da escola Impacto

Formas de coleta

Ocorrências nas instalações físicas da escola

Questionários ou entrevistas com o pessoal da escola.

Tabela 6: Impactos na orientação pedagógica Impacto

Formas de coleta

Efeitos no Projeto Pedagógico

Consulta aos documentos da escola; entrevistas com coordenadores e equipes pedagógicas.

Introdução de metodologias inovadoras de ensino Entrevistas com professores e membros das equipes pedagógicas.

Mudanças nas práticas didáticas

Entrevistas com professores, coordenadores e membros das equipes pedagógicas.

Tabela 7: Impactos nos programas do corpo gerencial da escola Impacto

Formas de coleta

Mudanças no sistema de planejamento da escola

Pesquisa nos documentos da escola; entrevistas com professores, coordenadores e equipes pedagógicas.

Efeitos no desenvolvimento de recursos humanos Entrevistas com coordenadores, professores e funcionários.

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Impacto

Formas de coleta

Mudanças no relacionamento entre a equipe Entrevistas com membros da comunidade escolar. dirigente, professores e alunos

Tabela 8: Impactos dos programas de TIC no corpo docente Impacto

Formas de coleta

Utilização das TIC nas práticas pedagógicas do Entrevistass com professores e membros das professor equipes pedagógicas.

Uso da TIC na vida profissional do professor

Entrevistas com os professores.

Tabela 9: Efeitos dos programas de TIC sobre os alunos Impacto

Formas de coleta

Mudanças positivas de atitudes e comportamento Entrevistas com professores, coordenadores e dos alunos alunos.

Mudanças positivas de atitudes dos alunos na sala Entrevistas com professores, coordenadores e de aula alunos.

Tabela 10: Impactos dos programas de TIC na comunidade escolar Impacto Implementação de projetos pelo corpo docente

Formas de coleta Levantamento dos projetos implantados na escola; entrevistas com os professores.

Mudanças no relacionamento entre os professores Entrevistas com os professores .

Mudanças no relacionamento entre aluno e Entrevistas com professores e alunos. professor Mudanças no relacionamento dentro do corpo Entrevistas com os professores. docente Mudanças no relacionamento entre a escola e o Entrevistas com professores, coordenadores e

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Impacto corpo docente

Formas de coleta alunos.

Tabela 11: Impactos dos programas de TIC na comunidade local Impacto

Formas de coleta

Disseminação de uma cultura tecnológica na Entrevistas com professores, alunos e membros da comunidade local comunidade local.

Participação da comunidade local nos programas Entrevistas com professores, alunos e membros da de TIC da escola comunidade local.

Utilização da infra-estrutura dos programas pela Entrevistas com professores, alunos e membros da comunidade local comunidade local.

Poderá ser acrescentado à metodologia o levantamento do impacto das TIC na família do aluno, verificando o grau de inclusão digital da mesma. Para isto será necessário entrevistar pais e alunos.

4.3.5 Requisitos do equipamento para educação A análise de requisitos do equipamento considerou o cenário e as necessidades atuais da educação básica brasileira. Para a definição dos requisitos a equipe coletou informações em momentos detalhados a seguir: dois debates ocorridos em 2005 denominados “Um laptop por criança“, com a participação de especialistas em educação e informática na educação; ● uma lista de discussão Laptop100-commits; ● um encontro presencial dos participantes da lista de discussão; ● uma reunião de trabalho denominada “Um computador por Aluno: Abordagens pedagógicas, metodologia, conteúdos e usabilidade”, promovida pela Secretaria da Educação à Distância do MEC ocorrida em São Paulo, em dezembro de 2005, e que contou com especialistas em educação e informática na educação; ● entrevistas com professores e alunos em escolas municipais de São Paulo; ● uma reunião de trabalho promovida pela Secretaria da Educação à Distância do MEC em Curitiba em maio de 2006 e que contou com especialistas em educação e informática na educação. ●

Especialistas conceituaram que o laptop na escola é sobretudo interação e terá que viabilizar a integração dos diversos meios de comunicação (oral, imagens, escrita) com acesso à rede mundial (Internet). Deverá ainda mudar o paradigma de aluno-consumidor para aluno-produtor do conhecimento, alterando de forma significativa as atuais formas de relação professor-aluno.

Os requisitos foram classificados em requisitos funcionais [RF], pedagógicos [RP] , operacionais [RO] e de segurança [RS].

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4.3.5.1 Requisitos Funcionais [RF1] Disponibilizar recursos para reproduzir sons.

Este é um requisito importante para proporcionar a integração de mídias. Outro motivo para incorporar este requisito é que existem muitos recursos de som no Portal Domínio Público do Governo Federal (http://www.dominiopublico.gov.br/), os quais estão agrupados em categorias, como Hinos, Música Clássica, Música Militar, Música Regional, etc.

[RF2] Disponibilizar recursos para reproduzir vídeos.

Este requisito é extremamente necessário já que a capacidade de reproduzir vídeos com som, de forma sincronizada é importante para iniciativas como o Curso de Mídias possam ser realizadas.

[RF3] Incluir ou permitir a inclusão de placa de conexão com TV, de forma a conectar o a saída de vídeo do laptop em uma TV. Trata-se de um requisito altamente desejável pois torna possível a conexão do computador a uma tela maior. Uma TV de 29 polegadas é acessível para as escolas e remove a dependência de uso do projetor multimídia.

[RF4] Possuir disponível um conector para integração com outras mídias.

Em reunião de trabalho promovida pela Secretaria da Educação a Distância do MEC em dezembro 2005, os representantes das comunidades estaduais e municipais do ProInfo consideraram a necessidade de acesso a outras tecnologias (integração das mídias) como, por exemplo, máquina fotográfica digital, filmadora digital, gravador de voz, vídeo. A integração de mídias deve estar ancorada na escola, aberta a todos que atuam na escola e inclusive à comunidade, de forma que ele possa fazer um empréstimo e levá-lo para casa.

[RF5] Apresentar imagens coloridas.

[RF6] Permitir a utilização de fones de ouvido.

Este é um requisito importante para evitar que os sons emitidos pelo computador de um estudante interfiram ou dispersem a atenção dos colegas e do professor durante alguma atividade educacional que envolva a reprodução de sons.

[RF7] Proporcionar a capacidade de navegação em sites Web, inclusive os que utilizam recursos de plugins Flash e vídeos em tempo real.

[RF8] Proporcionar suporte a Java.

[RF9] Permitir a edição de vídeo.

[RF10] Proporcionar mobilidade.

Na reunião de trabalho realizada em Curitiba foi estabelecido que o foco do projeto deve estar na aprendizagem. Os laptops devem ser utilizados como estações de aprendizagem dentro e fora da escola. Assim, é importante que, durante a aprendizagem, seja nas dependências da escola ou em atividades extra-classe, o estudante possa manipular os dados de forma produzir gráficos dinâmicos, realizar simulações, de forma a aliar a prática da atividade de aprendizagem em andamento com análises e formulação de hipóteses realizadas em paralelo, com o auxílio do computador móvel.

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4.3.5.2 Requisitos Pedagógicos [RP1] Incorporar etiqueta de identificação do estudante no laptop, contendo os dados do estudante, a qual deve ser visível mesmo com o computador fechado.

[RP2] O estudante deve ter acesso às informações sobre o planejamento das atividades de aprendizagem bem como sua avaliação (nota, conceito, comentário),ajudando-o a se conscientizar de suas dificuldades e progressos.

[RP3] O estudante deve ter acesso à sua "caderneta de acompanhamento" digital,contendo freqüência, notas passadas e presentes, etc.

[RP4] Disponibilizar recursos para que o aluno posso ser autor de conhecimento.

Na reunião de trabalho realizada em Curitiba, os especialistas nacionais em informática na educação afirmaram que o laptop deve ser utilizado para mudar o paradigma de aluno consumidor para aluno produtor, proporcionando: • Acesso às fontes de informação.

• Ambientes para suporte a comunidades virtuais.

• Recursos gráficos e recursos para os alunos publicarem tanto os processos quanto os produtos.

• Recursos de gestão da informação (banco de dados) e publicação.

[RP5] Disponibilizar recursos para autoria compartilhada.

Este requisito foi levantado durante a reunião de trabalho realizada em Curitiba: • Projetos inter-escolas (colaborativos).

• Inteligência coletiva.

• Portal onde tudo é visível.

• Intercomunicação entre escolas e agentes (necessidade de espaço comunitário).

• Laptop tenha software de autoria, pois acredita-se que é uma possibilidade de construção de conhecimento nas relações: professor-aluno e aluno-aluno.

4.3.5.3 Requisitos Operacionais [RO1] Fornecer laptop para o professor.

[RO2] Formação continuada dos professores (professores recebem o laptop alguns meses antes da distribuição para os estudantes).

[RO3] Fornecer laptops para a escola como um todo (diretor, gestor e secretário).

[RO4] Processo de adesão da escola deverá ser explícito e vinculado ao projeto políticopedagógico .

[RO5] Fornecer conectividade.

[R06] Fornecer Kits multimídia para a escola.

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[RO7] Definir e prover a estrutura necessária para avaliação e acompanhamento dos projetos nas escolas.

4.3.5.4 Requisitos de Segurança [RS1] Registrar histórico de atividades do aluno em arquivo de log. Permitir que pais e professores possam acompanhar as atividades do aluno.

[RS2] O professor, gestor ou a escola deve ter algumas permissões de administrador, de forma a poder impedir que o estudante desinstale programas que ele considera essenciais para as atividades de ensino e também impedindo/bloqueando o acesso a sítios/domínios que considere inapropriados ao estudante.

4.3.5.5 Aspectos relacionados à viabilidade do projeto UCA O êxito do projeto supõe a integração da União, Estados, Municípios e da sociedade civil organizada num processo de co-responsabilidade para o planejamento, desenvolvimento, implantação, manutenção e avaliação contínua do projeto.

Para que estes projetos sejam eficazes, duradouros e garantam a qualidade educacional, pesquisas científicas sobre seus impactos e seus fundamentos são condições imprescindíveis.

O projeto geral representará políticas públicas de longo prazo com resultados, exigindo, portanto, a formação da escola como um todo envolvendo professores e gestores desde o processo inicial até continuado.

A âncora deste projeto é a concepção de que a escola é o locus fundamental de sua implantação.

A escola da qual trata este documento é entendida como um espaço de aprendizagem e de cultura para alunos (pais e família), professores, gestores (diretor, supervisores, técnicos, orientadores e demais agentes educacionais), funcionários, comunidade e às oportunidades educacionais e sociais.

O projeto, em nível local, é definido a partir do Projeto Político-Pedagógico da escola e da rede de ensino a qual estiver vinculada, e prevê uma implantação gradual que permita a apropriação progressiva das TIC, para a inclusão digital e social.

Este projeto não se restringe apenas à dimensão de recepção de informações, mas também propiciará as condições para a produção de conhecimento e de expressão comunicativa pelos membros da comunidade educativa, garantindo a proposição e a intervenção cidadã – Escola atora, Alunos atores, protagonistas e não só de espectadores.

Para a operacionalização de tais princípios no interior do projeto, prevê-se um conjunto de ações prévias à implantação do projeto UCA:

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a) reestudo avaliativo do histórico dos projetos da informática na educação escolar; b) recuperação histórica das ações realizadas como subsídio para aperfeiçoamento; c) definição de um paradigma na concepção de rede e integração de mídias com intensificação das TIC na educação escolar; d) traçado de uma política educacional integrada (favorecendo ações interministeriais sob coordenação do MEC, integrando Estados e Municípios) para a inserção intensiva das TIC. Para a viabilização pedagógica do projeto prevê-se: a) articulação destes projetos com as diretrizes da política nacional de educação (PCN, funanciamento da educação, fundos como FUNDEB etc.); b) elaboração de plano nacional de Formação Inicial e Continuada de Professores e Agentes Educacionais (articular construção coletiva de conhecimento, criação de compromissos e níveis de responsabilidades); c) elaboração de plano de acompanhamento e avaliação sistemático para aperfeiçoamento permanente do projeto; d) criação de portais, repositórios, ferramentas, para a socialização das experiências com TIC na educação escolar; e) estudo para reorganização da estrutura escolar (repensar a grade distributiva semanal e aulas isoladas; existência de projetos interdisciplinares e multidisciplinares; otimização dos tempos e espaços de aprendizagem diante do computador etc).

Para a viabilização funcional do projeto prevê-se: a) a criação de grupo permanente de trabalho multidisciplinar interministerial sob a coordenação do MEC, integrando Estados e Municípios; b) o desenvolvimento de dinâmica flexível, colaborativa e permanente sob perspectiva de rede orgânica para os agentes educacionais.

4.3.6 Desenvolvimento de Projetos Piloto Interessa ao governo brasileiro fomentar um amplo processo de discussão, que envolva as comunidades acadêmicas, científicas e educacionais brasileiras e que permita o desenvolvimento de um projeto de inclusão digital, direcionado à comunidade escolar, que atenda aos objetivos de oferta de uma educação básica de qualidade para todos.

Esse processo deverá permitir a elaboração de um projeto plural e participativo, onde serão definidos os requisitos pedagógicos e de aceitação por parte dos alunos, professores e familiares, bem como os requisitos funcionais de hardware e software, que possibilitem o desenvolvimento e implantação da uma solução técnico-pedagógica de uso intensivo das TIC no processo de ensino-aprendizagem das escolas públicas brasileiras.

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Entretanto, antes que esse processo seja concretizado e concluído, há o propósito de implementar, inicialmente, dois projetos-piloto, a serem desenvolvidos como condição à ampliação do escopo do projeto de uso intensivo das TIC na rede público de ensino do Brasil.

Esses projetos-piloto teriam a finalidade de: a) adequar a proposta do projeto OLPC às distintas realidades e projetos políticopedagógicos das unidades escolares e das esferas administrativas brasileiras; e b) identificar as necessidades de ajustes na proposta inicial, de modo a orientar as ações futuras sobre esse assunto.

Com a implantação dos projetos-piloto e a decorrente avaliação dos resultados obtidos, o governo brasileiro terá, concretamente, a oportunidade de analisar os indicadores e os impactos obtidos, bem como possa estabelecer diretrizes e políticas relacionadas ao uso intensivo de computadores portáteis – com acesso à Internet – nas escolas públicas brasileiras.

Os dois projetos-piloto propostos teriam objetivos e características diversas, tendo em vista os prazos e os recursos a serem utilizados.

O primeiro projeto-piloto seria realizado, ainda durante o exercício de 2006, durante três meses, em uma ou duas escolas localizadas em municípios que já possuam acesso facilitado à internet e uma rede wireless já instalada. Desta forma, o primeiro projeto-piloto poderia ser viabilizado neste curto espaço de tempo e permitiria maximizar o uso do tempo previsto para as ações de adesão e sensibilização, minimizar resistências às mudanças (naturais e previsíveis) e evitar custos inicias com a implantação de infra-estrutura de telecomunicações.

Assim sendo, são indicadas algumas localidades, ditas “cidades digitais”, ou seja, municípios que já possuem projetos de universalização do acesso à internet para seus munícipes, resultado de esforços locais ou fruto de apoio de empresas e/ou órgãos e entidades dos três níveis de governo.

O segundo piloto seria realizado durante o ano letivo de 2007, em um conjunto de unidades escolares a serem definidas após processo formal de adesão e encaminhamento de projeto político-pedagógico para o uso intensivo das TCI na educação. As tratativas e negociações sempre seriam realizadas pelo MEC junto aos representantes das unidades escolares, das secretarias estaduais/municipais de educação e do respectivo representante do poder executivo correspondente.

4.3.6.1 Fatores a serem observados no projeto piloto de 2006 A seguir, são relacionados os principais tópicos a serem observados e avaliados durante a realização do primeiro projeto piloto: 1. impactos da inserção da tecnologia móvel em relação ao uso de laboratórios.

“Quebrou” (rompeu as barreiras) paredes?; 2. impacto no trabalho com temas atuais, temas polémicos; 3. impactos na família (se for levar para casa);

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4. impacto de uso intensivo e efetivo, disponível a qualquer momento (interdisciplinaridade?); 5. impacto nas expectativas de futuro dos alunos antes e depois do piloto; 6. a tecnologia móvel promove um movimento de integração? A tecnologia móvel muda a relação entre docentes, o trabalho dos professores?; 7. observar as dificuldades e resistências de todos os agentes educacionais: diretor, professores, coordenadores, família; 8. levantar as necessidades de parcerias, apoio ou não dos agentes institucionais; 9. levantar se o computador é usado como ferramenta adicional para apoiar os recursos existentes (nos laboratórios, nos trabalhos de campo e talvez em casa); 10.

há uma articulação com os conteúdos curriculares?;

11. avaliação tecnológica: quais sítios foram visitados, quais software foram utilizados, quanto tempo o aluno usa o computador, quantos sotware são executados ao mesmo tempo, dimensionamento de banda; 12.

medir integração com outras mídias;

13.

medir necessidade de segurança, índices de extravio e de manutenção;

14.

medir utilização nos intervalos, recreio.

4.3.6.2 Fatores adicionais a serem observados no segundo piloto Durante a realização do segundo projeto piloto, deverão ser observados os fatores listados na seção anterior e os fatores listados abaixo: 1.

impacto do uso da simulação na elaboração de hipótese;

2.

impacto numa sala de aula com criança especial;

3. impacto em escola que tem laboratório de informática, impacto numa escola tradicional, impacto numa escola rural; 4.

impacto no aprendizado de outros idiomas;

5.

impacto nos trabalhos inter-comunidades;

6.

observar mudanças de cultura na escola;

7. levantar habilidades após o piloto e não fazer avaliação pedagógica. Ex: sabe usar o dispositivo? sabe pesquisar na Internet? sabe salvar o documento? consegue analisar a informação? consegue fazer uma síntese da informação e argumentar sobre o assunto?; 8. custo-benefício para o professor e para o aluno? Professor trabalha mais, beneficio é maior?; 9.

caracterizar a mudança na mediação aluno-professor;

10.

medir autodidatas (se o aluno é motivado a aprender sozinho).

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4.3.6.3 Aspectos metodológicos dos projetos piloto A seguir, são relacionados e descritos alguns dos aspectos metodológicos relevantes para a consecução dos projetos-piloto a serem implantados.

Pressupostos a) cada projeto-piloto será estabelecido por intermédio de processo de adesão da unidade escolar e da instância administrativa interveniente; b) a definição do dispositivo sair, ou não, da escola pertence à direção da unidade escolar; decisão a ser tomada juntamente com os responsáveis legais pelos alunos; c) o Ministério da Educação (MEC) proporcionará: 1) a capacitação dos professores envolvidos; 2) a adequação elétrica e lógica do ambiente escolar; 3) a distribuição dos computadores portáteis, de equipamento servidor, projetor, câmera fotográfica digital, gravador de áudio, scanner, webcam, filmadora digital, estação gráfica com DVD recorder e ,televisão de 29 polegadas; e d) como CONTRAPARTIDA, a unidade escolar deverá: 1) apresentar Projeto PolíticoPedagógico de uso intensivo das TIC no processo didático-pedagógico; 2) liberar o corpo docente para as capacitações necessárias; 3) prover o acesso em alta velocidade à internet; e 4) promover a instalação dos equipamentos distribuídos.

Adesão A implantação de cada projeto-piloto fica condicionada à adesão das unidades escolares, das secretarias estaduais/municipais de educação e do respectivo representante do poder executivo correspondente.

A apresentação de projeto de utilização intensiva das TIC no processo educativo, com proposta de vinculação e/ou correlação ao projeto político-pedagógico da unidade educacional postulante aos recursos do MEC, deverá ser elaborado, preferencialmente, por professores da rede pública de ensino capacitados no uso das tecnologias educacionais, pelos professores cursistas/formados no curso de “Mídias na Educação” ou pelos multiplicadores lotados nos Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) vinculados às secretarias estaduais e municipais de educação.

O termo de adesão a ser firmado deverá contemplar cláusulas referentes aos compromissos e obrigações das partes, conforme descrito no item acima.

Pré-piloto Após as tratativas formais de adesão ao projeto e antes do início de qualquer projeto-piloto, deverão ser realizadas as seguintes atividades: a) apresentação dos objetivos e características do projeto para toda a escola (professores, gestores, funcionários, alunos, pais e comunidade ao redor da unidade escolar); b) aplicação de questionário para identificar o que era desenvolvido com a tecnologia existente;

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c) aplicação de questionário para identificar o perfil dos alunos, dos professores e da equipe pedagógica (informações sócio-econômicas, tipo de uso da tecnologia, acesso à Internet, entre outros); d) aplicação de questionário para identificar as expectativas iniciais com o projeto de uso intensivo das TIC. Capacitação dos gestores e do corpo docente O início das atividades do projeto-piloto deve ser precedido de um processo de capacitação, a ser desenvolvido em parceria a ser firmada entre o MEC e as instituições federais de ensino superior, conforme itens abaixo: a) entregar os dispositivos para os professores e gestores escolares antes do início do piloto; b) conduzir a formação de gestores e professores junto com os alunos; c) apresentar alternativas para que os professores possam realizar atividades baseadas no uso intensivo da internet no processo didático-pedagógico; d) apresentar objetos de aprendizagem, já disponíveis na internet, com demonstrações de como utilizá-los no processo didático-pedagógico.

Projeto-piloto O projeto-piloto deve contar com equipe dedicada de especialistas no uso de tecnologias na educação para o monitoramento, o apoio pedagógico e a posterior avaliação do projeto. Estes especialistas devem ser disponibilizados a partir de parceria a ser firmada entre o MEC e as instituições federais de ensino superior. As tarefas da equipe são: a) dar suporte ao professor durante todo o período de execução do projeto-piloto, e não apenas durante a etapa de capacitação e formação; b) devido aos computadores fornecidos para os testes não serem os da OLPC, os equipamentos a serem usados nos testes deverão ser semelhantes ou adaptados para que simule algumas de suas características, como equipamento embutido para acesso à rede sem fio, limitação de capacidade de armazenamento e desabilitação de dispositivos leitores de mídia; c) equipar os laptops com programas de monitoramento de atividades, para fornecer registros (logs) de estatísticas de uso de programas, como horários de uso na escola e em casa, quantidades de programas abertos ao mesmo tempo, freqüência de uso de cada aplicativo e características dos softwares mais usados (se mais construtivistas ou instrucionistas, por exemplo).

Pós-piloto Após o prazo pactuado para o fim das atividades do projeto-piloto, deverão ser realizadas as seguintes atividades: a) aplicação de questionário entre os professores e a equipe pedagógica, com o objetivo de identificar as mudanças evidenciadas na prática da sala de aula; b) criação de grupo focal na escola, com a participação de professores, alunos, gestores e membros da comunidade, com o objetivo de identificar as mudanças evidenciadas na

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prática da sala de aula; c) aplicação de formulário para a elaboração de síntese valorativa de cada professor envolvido no projeto, de modo a identificar, de forma detalhada, as principais ocorrências durante o piloto; d) construção coletiva de um novo projeto de uso intensivo das TIC na escola, envolvendo professores, gestores e alunos que participaram do piloto. e) Tabulação e análise dos dados gerados a partir do sistema de logs dos laptops, permitindo inferir estatísticas de uso tanto na escola como na casa do aluno; f) análise de todo ecosistema envolvendo a implantação do projeto piloto, incluindo os demais atores que farão parte da experiência, como a prefeitura e a comunidade local, visando detalhamento das demandas e dos requistos para a implantação do modelo em larga escala; g) desenvolver estratégias e atividades de comunicação como artigos na imprensa, releases e participação em eventos, de modo a tornar visíveis à sociedade os resultados alcançados pelo projeto.

Localização do projeto-piloto A definição das localidades e das unidades escolares a serem contempladas deve ser resultado de negociações junto aos representantes das Secretarias Estaduais/Municipais de Educação e do respectivo representante do Poder Executivo, assim como de processo formal de adesão por parte das unidades escolares.

Outro fator importante a ser considerado é, não o porte do município mas, o índice de segurança, a ser informado pelos representantes locais, associado à possibilidade do uso de dispositivos móveis na localidade.

Tabela 12: Critérios para localização do projeto-piloto

ITENS / LOCALIDADES

Apoio do município

Conexão

Wireless

Segurança

São Paulo / SP

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

Brasília/ DF

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

Piraí / RJ

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

Santa Cecília / PR

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

57 / 85

João Pessoa / PB

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

Tiradentes / MG

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

Manaus / AM

sim/não

sim/não

sim/não

sim/não

4.3.6.4 Infra-estrutura nas escolas A inserção de laptops para uso intensivo nas escolas implica na revisão da infra-estrutura do ambiente escolar para atendimento aos requisitos funcionais desta solução.

Infra-estrutura de rede e conectividade Para que todos os equipamentos possuam acesso à Internet, será necessário que a escola tenha alguma solução de conexão em banda larga. Esta conexão será distribuída para os equipamentos móveis dos alunos e professores através de soluções wireless integradas à rede Mesh formada pelos laptops.

A infra-estrutura de rede wireless deverá ser suportada por uma porporção de 50 usuários para cada ponto de acesso AP. A rede acima citada deverá possuir um equipamento servidor para gerenciar os serviços de comunicação e armazenamento de dados dos alunos, visto que os laptops do OLPC não possuem grande capacidade de armazenamento.

Rede elétrica Visto a necessidade de que alguns equipamentos tenham que ser recarregados durante o turno educacional (3 a 4 horas), haverá a necessidade de disponibilizar algumas tomadas dentro do espaço físico de cada sala de aula, bem como das áreas externas das escolas.

Esta nova rede elétrica a ser implementada deverá ser dimensionada de forma a atender as novas demandas apresentadas pelo projeto.

Instalação e configuração Para garantir a cobertura wireless na escola deverá ser previsto um serviço de instalação e configuração dos equipamentos de rede: a conexão em banda larga, os pontos de acesso e o servidor. Como o projeto prevê a integração com outras tecnologias como, filmadora e câmera por exemplo, será necessário um serviço de instalação e configuração destes equipamentos integrados à rede da escola.

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4.3.6.5 Logística de entrega de equipamentos A exemplo da distribuição de outros materiais, deverá ser contratado um serviço de entrega do conjunto de equipamentos por escola, sendo desenvolvida toda a metodologia de controle de entrega dos mesmos aos alunos e professores. A logística engloba a configuração inicial, a distribuição em lotes de entrega, o transporte propriamente dito, o seguro de reposição e o controle administrativo do processo.

4.3.6.6 Proposta de projeto piloto para o ano de 2006 Ainda em 2006, existe uma proposta de implantação de projeto piloto a contemplar 5 (cinco) unidades escolares, em municípios que já possuam infra-estrutura de conexão à internet e rede wireless instalada, que serão beneficiadas, cada uma, com computadores portáteis e equipamentos complementares, destinados ao apoio dos projetos didático-pedagógicos de uso intensivo das TIC na Educação, conforme abaixo: a) 200 laptops a serem distribuídos para representantes do corpo discente; b) 20 laptops a serem distribuídos para representantes do corpo docente; c) 05 laptops a serem distribuídos entre os gestores da escola; d) 22 laptops a serem alocados ao item reposição (calculado em 10% do quantitativo total) e) 01 equipamento servidor de rede e de arquivos; f) 01 estação gráfica; g) 5 projetores multimídia; h) 01 filmadora digital; i) 01 câmera fotográfica digital; j) 01 gravador de áudio digital; k) 01 multifuncional; l) 10 webcams; m) 01 televisão de 29 polegadas; e n) 01 DVD recorder.

Adicionalmente a esta proposta, há o interesse demonstrado pelos parceiros do projeto OLPC em promover outros 2 (dois) projetos piloto nos municípios de São Paulo/SP e em Brasília/DF, com a doação de 1 (um) equipamento servidor e 40 (quarenta) laptops para cada unidade escolar a ser beneficiada.

Assim sendo, teríamos um total de 7 (sete) escolas participantes do projeto piloto, que receberiam 1.237 computadores portáteis e estariam atendendo aproximadamente 3.080 alunos e 131 professores e gestores escolares.

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5

ESTRATÉGIAS DE IMPLANTAÇÃO NO BRASIL

5.1 Forma de contratação Estudos iniciais, tendo em vista uma aquisição de laptops, é indicado uma ação administrativa correspondente à realização de procedimento licitatório, que poderá ser realizado com espeque no art. 42 da Lei n.º 8.666/931 22 , ressaltando, as seguintes ponderações, essenciais ao delineamento da ação administrativa: 1.

Há que se determinar o objeto do certame licitatório, de forma a restarem, sem margem de dúvida, estabelecidas as características do bem a ser adquirido bem como o quantitativo de produtos envolvidos no certame; 2.

Há que restar estabelecido o preço efetivo do contrato, sem variáveis.

3.

Há que se considerar, na composição dos custos, todas as despesas envolvidas para a consecução do objeto; tratando-se de licitação internacional há que se considerar a incidência de agregação de diferenciada carga tributária ao preço final, sendo certo que a renúncia fiscal demanda autorização legislativa prévia. Não sendo o caso de desoneração tributária, nos termos do § 4º, art. 42 da Lei n.º 8.666/93, as propostas estrangeiras serão acrescidas dos valores decorrentes dos tributos que oneram exclusivamente os licitantes nacionais.

4.

Há que restar excluída a existência de registro de patente válido no Brasil, referente à tecnologia utilizada no bem objeto da licitação, a fim de evidenciar-se a possibilidade de realização de certame licitatório, bem como evitar-se a utilização de especificação técnica restrita por registro anterior e, finalmente, fixar-se a indicação da utilização de procedimento internacional de licitação.

5.

Há que ser considerada pela administração a existência de consectários operacionais decorrentes da aquisição de produtos de uso permanente, tais como a disponibilidade de meios de distribuição, instalação e garantia, a ser oferecida pelo licitante vencedor. Dever-se-á, ainda, exigir que os licitantes estrangeiros tenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa ou judicialmente, consoante previsão inserta na parte final do § 4º do art. 32 da Lei de Licitações.

6.

Ressalta-se, finalmente, que a contratação em tela há que ser precedida de avaliação pedagógica que indique o interesse e a conveniência administrativa quanto à utilização do referido instrumento pelo sistema educacional público.

Outras alternativas como compras com financiamentos ou repasses de organismos internacionais podem ser avaliados quando a forma e objetos de contratação estejam melhor delineados.

5.1.1 Garantias do Equipamento

22

No dizer de Marcus Juruena Villela Souto (in Direito Administrativo Contratual, Rio de Janeiro, Limen Juris, 2004 p. 223 e 224, “a abertura da licitação internacional tem a ver com o interesse do Administrador Público de ampliar o universo da competição, quer para obter tecnologias inexistentes no país, quer para forçar a redução dos preços nacionais, sempre à luz das expectativas da coletividade”

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O contrato de aquisição deverá conter uma clausula de pagamento condicionado ao preenchimento, por parte da direção da unidade escolar beneficiária, de Termo de Recebimento e de Laudo de Funcionamento dos equipamentos a serem distribuídos. Os equipamentos a serem adquiridos deverão ter uma garantia de funcionamento por um período mínimo de 12 (doze) meses.

5.1.2 Manutenção dos equipamentos e formas de substituição no Brasil A manutenção dos equipamentos é um tema importante e deve estar presente em qualquer solução a ser escolhida. No caso do projeto OLPC, a manutenção se torna economicamente de difícil estimativa de custos e tecnicamente complexa, uma vez que as máquinas possuem quase tudo “on board”, ou seja, para a grande maioria dos defeitos se faz necessária a troca da placa inteira. Nessa opção, o mais indicado é se colocar em contrato que os fornecedores deverão se comprometer a substituir as máquinas que apresentarem problemas durante o período da garantia. No caso da solução de mercado, a manutenção tende a ser mais viável sob as óticas técnica e econômica. Nesse caso, a manutenção pode ser acertada em contrato com os fornecedores.

Como recomendação de forma genérica para atender a demanda por equipamentos em função de quebra e/ou perda, se faz necessária a aquisição de um percentual adicional a ser estabelecido juntamente com o fornecedor da solução a ser adotada. Este percentual deverá levar em consideração as características fabris (MTBF, MTTR, entre outros), assim como as particularidades que envolvem o uso de equipamentos inovadores por parte do alunado brasileiro.

5.2 Incidência de impostos As questões referentes da incidência de impostos dependem do formato da operação tendo em vista saber quem são os compradores e os vendedores. As alternativas são várias mas inicialmente podemos citar dois cenários que devem ter seus estudos aprofundados após definições do modelo de compra proposto.

1°) Hipótese - Aquisição direta pelo MEC ou FNDE. A aquisição de computadores realizada diretamente pela União, Estados, Municípios, suas autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo poder público são isentas de PIS/Pasep e da Cofins, de acordo com o art. 9º, I, a) da Lei 10.865/2004. Também não há incidência do IPI e do Imposto de Importação (Parecer PGFN 748, de 2000) nem do ICMS (Parecer PGFN/CAT, 737 de 1999).

Do ponto de vista da administração tributária, esta opção é a mais simples de operacionalizar ou seja a importação direta pelo MEC ou FNDE. Neste caso já existe base legal para a isenção dos tributos e contribuições federais. A dificuldade está em como realizar esta importação.

Poderia ser editado uma MP, ou negociar um Projeto de Lei em regime de urgência, que autorize o MEC ou o FNDE a importar diretamente e sem licitação os laptops até um determinado número e valor unitário. Neste caso a desoneração é imediata. O problema é como negociar com o legislativo este Projeto de Lei específico para esta necessidade.

2°) Hipótese - Licitação pelo MEC/FNDE com importação feita por empresa vencedora.

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Normalmente a aquisição não ocorre diretamente, mesmo porque essas entidades fazem essas aquisições via licitação e o licitante é que importa. Mas se a importação é realizada pelo licitante pode ocorrer a recuperação do crédito do PIS/Pasep e da Cofins. Existem dois tipos de empresas conforme abaixo: 2.1) Se a importação for feita por uma empresa escolhida em licitação, ela arcará com os 'tributos e contribuições federais. Caso seja uma empresa grande e com outros negócios, poderá compensar os créditos noutras operações; 2.2) Caso seja a importação feita empresa com poucos outros negócios, provavelmente não poderá utilizar os créditos do IPI e do PIS/CONFINS. Neste caso terá que ser providenciada uma desoneração específica, com as dificuldades já relatadas, especialmente no que tange ao Imposto de Importação, que depende de acerto com os demais sócios do Mercosul.

Os tributos envolvidos neste tipo de operação e suas alíquotas são: 1 - PIS/Pasep e Cofins – 9,25% (Contribuição Social - executivo não tem prerrogativa de reduzir. Depende de Lei Ordinária - pode inicialmente ser uma MP e após gerar LO) 2 - IPI – 16% (Por Decreto pode-se chegar a alíquota zeros, depende somente do executivo) 3 – Imposto de Importação – 16% Resolução Camex (depende de regras do Mercosul, pode-se chegar a alíquota zero com a aprovação dos países signatários Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e venezuela) 4 ICMS - ICMS 7% (isenção depende de protocolo especial aprovado pelo CONFAZ. Existe um acordo em se tratando de produtos de interesses comuns em que o Governo Federal não tributando os estados também concordam em não cobrar este imposto).

Existem ainda algumas taxas portuárias que variam de acordo com o ponto de chegada. Fixando o porto de Santos e os equipamentos chegando um container padrão A teremos como gastos algo entre 0,8% a 1,5%.

Tomando por base entrada pelo porto de Santos e conteiner de 40 pés são estimandos 10.000 laptops por container temos a seguinte composição de custos portuários: THC (taxa de desembaraço) R$ 500,00 por conteiner Taxa de armazenagem (para no máximo de 10 dias) - 1% do valor CIF que inclui armazenagem e manuseio no porto.

Transporte de caminhão entre o Porto de Santos e algum depósito em São Paulo - por container - R$ 1.000,00 mais seguro de 0,5% do valor da NF - Caso o transporte seja feito até Brasília R$ 4.000,00 por container.

5.3 Alternativas de projetos piloto para o ano de 2007 Em 2007 há a possibilidade de, após a conclusão do piloto de 2006, ser implementada uma etapa mais abrangente do uso intensivo das TIC na rede pública de educação, sendo que existem 4 (quatro) alternativas de projetos piloto, conforme abaixo:

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Alternativa 1: Nesta opção há a previsão de atendimento de um milhão de alunos de forma individualizada, ou seja, cada aluno teria um equipamento à sua disposição.

Esta proposta possui alguns pressupostos: ● 5 salas de aula por escola; ● 200 alunos por escola ● funcionamento nos três turnos; ● 15 professores por escola ● 30% de taxa de reposição de equipamentos Assim sendo teríamos um total de 1.667 escolas com 1.000.000 de alunos e 25.000 professores e gestões beneficiados a um valor total de R$ 498.145.375,00, mais 12 milhões a serem aplicados na capacitação dos agentes educacionais envolvido em todo o processo.

Alternativa 2: Nesta Proposta há a previsão de atendimento do mesmo milhão de alunos da alternativa anterior, entretanto os equipamentos teriam uso compartilhado entre os alunos dos três turnos de aula.

Os quatro primeiros pressupostos dessa alternativa são idênticos à anterior, sendo que apenas a taxa de reposição se reduz a metade devido à menor probabilidade de perda. ● 5 salas de aula por escola; ● 200 alunos por escola ● funcionamento nos três turnos; ● 15 professores por escola ● 15% de taxa de reposição de equipamentos Desta forma teríamos o mesmo montante de beneficiários, porém a um custo de R$ 206.853.705,00, mais 12 milhões a serem aplicados na capacitação dos agentes educacionais envolvido em todo o processo.

Alternativa 3: Nesta alternativa existem alguns pressupostos adicionais, em relação à anterior: ● os primeiros beneficiários dos microcomputadores portáteis seriam os atuais 11.700 professores participantes de cursos de especialização, oferecidos pelo MEC, voltados ao uso de tecnologias na educação (Mídias na Educação: 10 mil cursistas; e Especialização em tecnologias na Educação (1.700 cursistas); ● estes professores e suas unidades educacionais deveriam apresentar Projetos PolíticoPedagógico (PPP) de aplicação intensiva das TICs no processo de ensino-aprendizagem, de modo a que a escola venha a ser contemplada com os dispositivos; ● cada escola selecionada receberia, além dos dispositivos para todo o seu corpo discente, mais 20 dispositivos, a serem distribuídos entre seu corpo docente e outros 5 dispositivos, a serem distribuídos entre os gestores escolares.

Assim, teríamos um total de 770 escolas com 154 mil alunos e 30.950 professores e gestores beneficiados, a um custo total de R$ 113.131.796,00, mais 12 milhões a serem aplicados na capacitação dos agentes educacionais envolvido em todo o processo.

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5.4 Gerenciamento de Mudanças: Uma forma de administrar os grandes desafios do projeto UCA. Mudanças geram tensões e provocam temores, ansiedades e ressentimentos na grande maioria das pessoas. De fato mudanças quando mal conduzidas, acabam levando e dispensando um gasto de esforços muito grande e acabam por envolver muito mais as pessoas do processo. Sem uma razão convincente para mudar, as pessoas resistem porque temem que tenham de adotar rotinas com as quais não estão familiarizadas. O nosso público divide-se entre os educadores e os alunos. Os primeiros são os que devem conduzir as mudanças nas escolas públicas onde os beneficiados são os estudantes. A grande parte, destes educadores, são funcionários públicos estáveis onde a coordenação deste trabalho torna a tarefa grandiosa e desafiadora. O desafio consiste em motivar, principalmente os educadores, para assumir uma postura de inovação perante os estudantes. Estas mudanças devem alterar em muito a forma educacional brasileira.

Muitos não gostam de mudanças impostas ou simplesmente não estão contentes com a sua condição de trabalho e, como protesto, resistem não se dedicando aos desafios impostos.

Dentro de grandes grupos devemos encontrar pessoas com os seguintes perfis; • Inovadores – estão sempre à frente dos outros e já tem conhecimento do assunto; • Precursores – são os que prontamente aceitam o novo e se preparam para os novos desafios; • Maioria precoce – são os que esperam o grupo dos precursores abrir os caminhos; • Maioria tardia – são aqueles que somente adotam as mudanças após a grande maioria já ter adotado e desta forma atalhar os caminhos geralmente após pressão das chefias ou pelas repercussões positivas obtidas dos resultados alcançados; • Últimos a adotar – é o grupo dos resistentes. Somente adotam após muita pressão e atritos com as chefias. Geralmente são descrentes de tudo.

As potencialidades que devemos trabalhar e explorar de cada pessoa são: · Habilidades · Comportamentos · Cultura · Crenças/Valores As duas primeiras habilidades e comportamento são mudanças que com treinamento, empenho e força de vontade, podem ser trabalhadas e superadas. Existem diversas técnicas que auxiliam neste sentido.

As últimas, cultura e crenças/valores são de difíceis enfrentamentos e podem tornar qualquer mudança muito difícil de ser realizada, pois não existem instrumentos que possam ser operados para suplantar estas habilidades. Basicamente necessitam de convencimento e muito esforço mostrando os resultados gerados pela melhoria do novo processo.

Desta forma podemos formular o cenário para o sucesso da mudança: Criar e constatar as necessidades das mudanças (despertar a sociedade) Definir a mudança que satisfaça a necessidade e estabelecer o foco em objetivos claros para o futuro; Identificar os impactos da mudança planejada; Planejar como as mudanças serão efetuadas; Implementar e consolidar as mudanças; Muita comunicação com os participantes; Comprometimento muito forte dos altos escalões do governo inclusive de Ministros e Presidência.

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Podemos identificar que a grande maioria de fracassos referentes à implantação de mudanças não reside no fato de que não eram boas idéias. Mas na condução do processo, principalmente no seu planejamento, acompanhamento e na identificação de correções durante sua execução.

A busca pelo aprimoramento de um projeto, grandioso como este passa pela montagem de uma equipe dedicada dimensionada para documentar, acompanhar e adaptar ou transformar seus eventuais desvios. É fundamental também procurar aprimorar o talento do pessoal envolvido buscando sempre o objetivo de implantação do projeto.

Pode-se afirmar que mudanças sempre ocorrem porque as tecnologias, os mercados e as pessoas também mudam. Aprendemos principalmente com os nossos fracassos do passado, tentando com esse aprendizado, os modelos de sucessos no futuro.

O projeto Um Computador Por Aluno (UCA), vislumbra uma grande inovação. Com certeza uma mudança de paradigma buscando a qualificação da educação brasileira. A ferramenta Laptop pode ser, se bem aplicado, o instrumento que conduzirá nosso país para o salto que tanto se espera.

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6 ANEXO I - VISÃO DA OLPC

O projeto OLPC, tem seu foco nas questões didático-pedagógicas, e está baseado em três premissas conceituais: 1. o aprendizado e a educação de qualidade para todos são essenciais para alcançarmos uma sociedade justa e economicamente viável; 2. o acesso a computadores móveis oferecerá reais benefícios para o aprendizado e proporcionará importantes melhorias em escala nacional; 3. enquanto os computadores continuarem sendo de difícil acesso devido ao alto custo , poucas pessoas poderão se beneficiar dessa ferramenta em sua formação pessoal e profissional.

A oferta de uma ferramenta para criação de conhecimento e desenvolvimento de idéias para alunos e professores, com conectividade de banda larga irá ampliar o desenvolvimento de comunidades de conhecimento e, com o tempo, teremos os meios para enfrentar questões educacionais aparentemente difíceis e criticamente importantes.

A solução da OLPC foi projetada especialmente para as crianças, incluíndo nesta máquina a capacidade de funcionar em condições adversas. As principais características do laptop da OLPC são: • apresenta capacidade de rede mesh, oferecendo conectividade sem fio de banda larga, conectando a casa, a escola e a comunidade – toda a comunidade estará conectada entre si e com o mundo; • é durável, robusto, protegido contra as intempéries, e contém apenas materiais seguros e não tóxicos; • possui baixissimo consumo de energia, reduzindo assim os custos para a escola e para as famílias, possuindo também uma forma alternativa de recarga de energia; • utiliza software livre, o que não apenas reduz os custos mas – o mais importante – permite que sejam utilizados softwares de alta qualidade e baixo custo, sendo que qualquer pessoa, em qualquer lugar, crie conteúdos. Permite que todos os alunos vejam exatamente como o software foi criado e participem de comunidades de desenvolvimento, de forma que possam também criar softwares e conteúdo. Embora nem todos os usuários façam isto, mesmo se apenas 1% deles o faça, teremos até 10 mil novos desenvolvedores de software por ano, nos locais em que forem distribuídos 1 milhão de laptops. Além disso, a cultura de desenvolvimento e criação de software se disseminará entre populações que anteriormente não tinham esse acesso. O impacto será enorme.

Embora os aspectos técnicos criem uma plataforma para mudança, os verdadeiros benefícios virão após uma melhor prática educacional, possibilitada através de um acesso intensivo a laptops conectados. A prática escolar existente será melhorada através de acesso eletrônico a materiais, conteúdo, software, conhecimento e suporte.

Os conteúdos poderão ser atualizados constantemente a um baixo custo, permitindo aos professores a seleção de materiais apropriados às necessidades locais dos estudantes assim como o desenvolvimento diário desde que estes conteúdos estejam disponíveis digitalmente na rede. Os laptops também permitirão a aprendizagem continuada dos professores, desenvolvimento de comunidades de alunos e professores, e a criação e compartilhamento de conteúdos locais.

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Os ganhos educacionais advindos pela implantação de laboratórios de informática nas escolas é muito limitado para alterar, de forma considerável, a teoria, prática, cultura e organização escolar. De forma geral, uma escola possui um laboratório, com uma média de 10 computadores por laboratório, e cerca de 40 alunos por turma, que têm uma aula de 50 minutos por semana no laboratório de informática. Isto resulta em cada aluno ter contato com o computador por 12,5 minutos por semana, em média. Mesmo sob estas condições, os educadores têm obtido consideráveis resultados. Um programa de uso intensivo de laptops eliminará tais barreiras de acesso. Ao invés de ter apenas alguns poucos minutos por semana, os alunos e professores sempre terão seus laptops disponíveis, podendo melhorar as práticas de sala para obter maior proveito da presença dos computadores.

Embora os computadores facilitem e melhorem a apresentação de conteúdos para os estudantes, o seu verdadeiro e diferenciado poder é ser uma ferramenta flexível para a construção, expressão, colaboração, projeto, modelagem, visualização, reflexão e solução de problemas.

Estas capacidades permitem um crescimento exponencial do conhecimento, e as crianças, com oportunidade, liberdade e orientação adequada, são as pessoas que mais poderão crescer e se desenvolver com uso dos laptops.

Os professores e educadores são unânimes em reconhecer que as crianças aprendem mais quando são pró-ativas ou quando estão buscando seus próprios interesses. Até o momento, foi impossível a criação deste ambiente de aprendizado para as camadas mais pobres da população e, em particular , no ensino público brasileiro. Com acesso individual a laptops conectados, as crianças se envolverão ativamente na construção de conhecimento, não se limitando a uma recepção passiva de informações. Cada criança pode buscar o aprendizado em áreas de grande interesse pessoal, e a sala de aula não será mais limitada a uma apdrendizagem pré-definida e padronizada.

Com seus laptops conectados, os alunos poderão interagir livremente com outros estudantes que têm interesses similares, sem limitação de tempo ou espaço. Desta forma, as crianças podem aprender ensinando, ajudando ativamente outros alunos, liberando assim o professor para voltar seu conhecimento e sua experiência onde são mais necessários. Os computadores também facilitam a apropriação de conhecimento em áreas que são de difícil entendimento com outros materiais estáticos, não conectados. Áreas que envolvem dinâmica, complexidade, altos níveis de abstração, tamanhos micro ou macro, serão mais facilmente compreendidas pelas crianças através de uso expressivo de computadores. Os professores também obterão proveito.

Poderão utilizar seus laptops em suas casas, para seu próprio aprendizado, e ainda como forma de desenvolvimento profissional individualizado, tendo acesso a conhecimentos e interações com a comunidade educacional, possibilitando compartilhar conteúdos.

Com equipamentos móveis e conectados, as paredes da sala de aula se abrem, e a comunidade e o mundo estarão ao alcance dos alunos e seus professores. Desta forma poderão participar do estudo de questões globais, ao mesmo tempo que utilizam o contexto local para melhor compreensão. Podem participar plenamente como produtores de conhecimento,e não serão mais apenas consumidores de materiais produzidos por outros.

Experiências anteriores com laptops convencionais individuais em outros países demonstraram ganhos gigantescos no aprendizado, com mais tempo gasto em trabalhos escolares, desenvolvimento de fluência tecnológica, e maior sensação de inclusão entre os alunos. Embora a maior parte das experiências anteriores tenha acontecido em países mais ricos, uma

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experiência em uma comunidade rural na Costa Rica em 2006 exemplifica bem este potencial.

As crianças não apenas ultrapassaram seu currículo escolar habitual, mas também aprenderam a cuidar e consertar seus computadores. A diferença de como eles trataram e aprenderam sobre seus próprios laptops, em comparação com os computadores dos laboratórios, foi surpreendente. Os pais confeccionaram capas para proteger os laptops e as crianças estimuladas, aprenderam a consertá-los, de forma que não ficassem impossibilitados do uso. Os pais aderiram a programas de educação para adultos, em números cada vez maiores. O professor deixou de lado uma posição dúbia para tornar-se um ardoroso defensor, após presenciar os ganhos dos alunos. Uma prova do sucesso ocorrido em Costa Rica é que diversas famílias mudaram-se para os locais onde a experiência de distribuição do laptop havia sido construída para obter as melhorias que a educação vinha apresentando.

Os Laptops conectados também fornecem os meios para o desenvolvimento de novos modelos de crescimento. Ao invés de depender de uma reforma centralizada e padrão, podemos desenvolver modelos de melhores práticas, utilizando a rede e a mídia para criar mecanismos para sua disseminação. Assim, são criados os alicerces para três fases distintas e sobrepostas: permitir o aprendizado dentro e fora da escola; alcançar uma mudança positiva em práticas escolares específicas; e transformar as escolas, de centralizadora das informações, para uma nova visão de apropriação e disseminação do conhecimento.

Os laptops são os lápis da era digital. Quanto mais cedo ambientes de aprendizagem de alta qualidade forem oferecidos para todos, melhor e mais desenvolvidas serão nossas sociedades.

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7 7 ANEXO II Pilares fundamentais do PROJETO Um Computador Por Aluno (UCA)

Revolução Pedagógica A proposta do Media Lab, do MIT, de desenvolver um laptop de baixo custo, motivou o governo brasileiro no sentido de desenvolver esforços para acelerar a marcha rumo à sociedade da informação, integrando mais indivíduos ainda não alcançados no novo paradigma e expandindo as oportunidades do sistema educacional brasileiro de oferecer educação básica de qualidade para todos.

Variadas questões se interpõem quando a tecnologia passa a fazer parte das estratégias do processo de ensino-aprendizagem, ainda mais que haverá nessa iniciativa uma oportunidade pioneira de dotar novas TIC em escolas, para professores e alunos, e que estes protagonistas possam se locomover com esses instrumentos livremente, a exemplo dos manuais e materiais didáticos, tais como livros e cadernos. Espera-se que o uso intensivo e planejado das TIC na educação provoque uma mudança de paradigma de aluno-consumidor para aluno-produtor de conhecimento.

O fato é que a proposta de um computador portátil por aluno traz de forma subjacente os pressupostos de disponibilidade, conectividade e mobilidade. Sendo que estas características mudam a estratégia, bem como os problemas e as potencialidades do uso da tecnologia do computador na educação, quando comparado ao que já é conhecido por parte da comunidade educacional brasileira, ou seja com uma configuração baseada em equipamento desktop e em um ambiente denominado laboratório de informática educativa.

Impactos e efeitos diversos e mudanças se processarão, com certeza, no sistema educacional e na sociedade brasileira. Alunos e professores de diferentes estratos sociais, regiões e localidades, etnias, gêneros e habilidades cognitivas terão acesso a recursos das TIC de modo a elevar a qualidade do processo educacional na rede pública de ensino. Alunos e professores formarão uma rede interativa e colaborativa, tendo acesso a um vasto fluxo de informações e conhecimentos que, integrado ao processo de ensino-aprendizagem, incentivarão a criatividade e as manifestações culturais e de construção de conhecimento.

Inclusão Digital Segundo o PNAD 2004 (IBGE), 12,2% dos domicílios brasileiros prossuiam um computador com acesso à Internet, sendo que este percentual correspondia a um total de 6,3 milhões de domicílios ou 21,6 milhões de pessoas. Ou seja, no final de 2004 o Brasil possuia 22 milhões de usuários de Internet. Adicionalmente o PNAD também informa que 48,9% dos domicílios possuiam acesso a telefones fixos.

O Censo Escolar do INEP de 2005 constatou que 28% das escolas públicas possuem microcomputadores e 20% acesso à Internet.

A disponibilização de computadores portáteis e de baixo custo aos alunos da rede pública de

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ensino, juntamente com infra-estrutura para acesso à Internet sem fio, transformará a dinâmica do processo de construção do conhecimento para além do ambiente da sala de aula ou do laboratório de informática.

Alunos poderão, por exemplo, elaborar um documento multimídia na sala de aula e continuar o desenvolvimento em outros espaços tais, como biblioteca, pátio da escola e sua própria casa.

Neste caso, com a tecnologia à disposição do aluno, dentro e fora da escola, a sua família será instada a utilizar o equipamento e poderá ter acesso a outras fontes de informação e conhecimento. Desta forma, a família do aluno poderá vir a ser 'incluída digitalmente', podendo acessar o correio eletrônico, sítios de informação e de governo eletrônico, entre outros.

Como resultados esperados podemos indicar, diretamente, a inclusão digital, que elevando os patamares de informação, de conhecimento e de capacitação, poderá, indiretamente, alavancar processos de inclusão social.

Inserção da Cadeia Produtiva Para implementação dessa iniciativa, uma questão fundamental é proporcionar o conhecimento e condições para as empresas brasileiras se adequarem e competirem nos seguimentos de hardware, software e periféricos.

Nesse sentido a formatação do programa deve levar em consideração que a adoção de um produto pronto e importado limita as possibilidades da participação da indústria nacional, sendo desse ponto de vista, preferível uma solução customizada para as condições de usos e necessidades dos estudantes brasileiros. É particularmente interessante buscar integrar o programa a outras iniciativas governamentais que gerem sinergias para o adensamento produtivo e tecnológico da indústria nacional. Em especial deve se buscar proporcionar condições para que haja competição entre diferentes soluções, com espaço para que haja desenvolvimento local destas soluções e produção de parte significativa dos equipamentos. É, no entanto fundamental não perder de vista que o projeto tem seu foco nos estudantes e professores das escolas públicas brasileiras, um público alvo de 55 milhões de pessoas,por conseqüência o mesmo número de laptops. Sabendo que a base instalada de PCs (doméstico e corporativo) até 2005 foi de 6,4 milhões de unidades e que está previsto para o anos de 2006 atingir 8,4 milhões. Todo crescimento de 2005 para 2006 está prevista um incremento de 2 milhões de unidades. Crescimento este que representa um acréscimo de 32% sobre o ano anterior.Pode-se avaliar o que representa a inserção de 1 milhão de laptops para uso educacional.

Os desafio referente aos números são imensos pois se viabilizarmos a aquisição do governo federal brasileiro a compra de 1 milhão de laptops ano,vamos levar 55 anos para atingir toda a população de estudantes/professores.

Podemos então concluir que o desafio será abreviar e atingir o maior número de alunos/professores em um espaço de tempo menor.

De posse dos dados apresentados anteriormente podemos verificar que a cadeia produtiva brasileira vai ter um forte impulso e um grande desafio para participar deste mercado. Tanto no que se refere a produção, manutenção e serviços para estes equipamentos.

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Também deve-se observar os objetivos mundiais do projeto OLPC é de comercializar 10 milhões de unidades ano.

Os números são gigantescos e o Brasil não pode deixar de ter nesta oportunidade o grande avanço nas diversas área de componentes no qual ainda não somos competitivos como display, chips, memórias, etc...

Dificilmente vamos poder competir em todos setores mas devemos avaliar em quais setores teremos condição de rapidamente colocar programas governamentais permitindo que as indústrias locais possam competir de forma igualitária com os fornecedores mundiais.

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8 ANEXO III – Conceitos sobre Rede Mesh

Preâmbulo Uma grande inovação e avanço contido no projeto UCA pelos seus idealizadores do OLPC é sem dúvida a solução de conectividade, utilizando a rede Mesh. A implementação deste conceito vai permitir que cada laptop seja um receptor e transmissor da rede. Isto será possível mesmo com o equipamento desligado bastando para isto que sua antena fique em posição de recebimento/transmissão “ativo”. Desta forma pode ser atendida um dos três pontos essenciais do projeto UCA, versão brasileira do projeto OLPC, ou seja, a “Inclusão Digital”. Desta forma o portador do equipamento, utilizando o conceito de mobilidade, a partir de sua residência possa acessar à Internet ou ao servidor ao qual vai estar vinculado na sua escola. Desta forma a sua família pode participar dos conhecimentos advindos do uso dos programas disponibilizados no laptop e as diversas fontes que a rede de computadores mundial podem oferecer.

Ilustração 4: Rede wireless mesh com acesso à Internet A figura acima mostra a configuração de uma rede mesh com acesso à Internet. Considerando que o ponto de entrada da conexão Internet seja na escola, a tecnologia mesh permitirá a conexão dos laptops por meio de uma rede sem fio, dentro ou fora do ambiente escolar, desde que haja uma malha de laptops ativos.

Motivação As redes sem fio em malha, ou wireless mesh, têm com razão atraído a atenção. Elas de fato oferecem muitos recursos previamente disponíveis em redes de custos muito mais elevados.

Contudo, por serem uma nova tecnologia, ainda em desenvolvimento elas ainda apresentam

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uma solução não definitiva. Suas características merecem ser cuidadosamente avaliadas e estudadas antes que se possa de fato considerá-las para projetos em ampla escala e recursos limitados, principalmente para ser uma solução para a rede de educação pública.

Sendo assim, grupos de pesquisadores de algumas universidades brasileiras deverão ser solicitados a realizar testes conclusivos, que ajudem a estabelecer limites e recursos para estas redes e possam auxiliar os planejadores educacionais do Ministério da Educação estudar sua adoção ou apresentar propostas alternativas para sua implantação.

Cenário O cenário a ser considerado para os testes é tomando a média das escolas públicas, com cerca de 500 estudantes por turno, distribuídos em um total de 12 salas de aulas. Considera-se que o número médio de alunos por turma é de 40 alunos. Por outro lado os números de uma escola de grande porte situam-se entre 3.000 estudantes por turno em 40 salas de aulas. Essa escola média, parte de uma cidade também média, acredita-se ter a maioria de seus alunos residindo em torno, em distâncias entre si não maiores do que 500 metros. Este é o modelo de distâncias apresentado pelo projeto OLPC para coberturas de acesso à rede.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) deve ser a responsável por conduzir juntamente com pelo menos cinco Instituições Universitárias em diferentes regiões do país a prova de conceito e viabilidade da rede Mesh embutido no produto laptop OLPC. A solução técnica a ser testada/validada é de uma rede sem fio em malha capaz de manter conectados todos os alunos durante o período de aulas – tanto entre si como com a Internet. E, terminado o período de aulas, deseja-se que eles possam se manter conectados tanto com o servidor de conteúdo da escola, como com a Internet, para realizar tarefas de casa fora da sala de aula.

Arquitetura do ambiente de testes Deve-se considerar que todos os alunos receberão computadores pessoais móveis, que possam ser usados tanto em sala de aula como em suas casas. Esses computadores serão usados para interagir com softwares educacionais, com um professor e com os outros alunos, sem falar nas tarefas usuais de navegar na Internet e receber e-mail. Estarão equipados com placas de rede sem fio com tecnologia Wi-Fi, capazes de se conectar entre si em esquema ad hoc.

A conexão à Internet será feita através de um esquema de banda larga a ser definido: seja ele ADSL, conexão por cabo ou redes sem fio, como o Wi-Fi ou até mesmo WiMAX. Ela será acomodada em sala adequada, onde será compartilhada por cabo com pelo menos dois equipamentos: um AP (ou ponto de acesso) e um servidor de conteúdo.

O servidor de conteúdo, disponível para a escola, será capaz de armazenar os arquivos de trabalho dos estudantes e da escola. Além disso, ele terá como suportar um esquema do tipo thin client, no qual os alunos executarão tarefas diretamente nele, apesar de sua exibição se dar nos computadores pessoais dos alunos.

Pela visão inicial, o AP deveria ser acoplado a uma antena capaz de levar sua cobertura para toda a escola e às casas vizinhas, através de uma antena do onidirecional, suficiente para levar

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a cobertura a um raio mínimo de 500 m, suficiente para estender a rede sem fio à maior parte das casas de alunos que residam em torno da escola, dado que estas escolas não estejam em condições muito adversas para a propagação das ondas eletromagnéticas das redes sem fio. Para minimizar o acesso indevido à rede, o acesso pode ser encriptado, mas não é de se esperar que isto seja necessário em uma pequena comunidade, porém não deve ser desconsiderado no projeto total.

Resultados esperados da pesquisa Mesh Os resultados esperados são o estabelecimento de limites da arquitetura, dentro do cenário e condições propostos. Eles podem até mesmo incluir a proposta de revisão da arquitetura, mas neste caso devem-se acrescentar testes e argumentos que mostrem que a nova arquitetura é melhor do que aquela proposta aqui – principalmente no quesito custo, uma vez que esta variável é essencial para que se atinja um número maior de comunidades e escolas.

Testes mínimos Cada instituição pode propor um conjunto adicional de testes, inclusive por fazer uma nova proposta de configuração de rede. Contudo, todas deverão realizar o mesmo conjunto de testes mínimos – inclusive para permitir comparação entre os resultados de todas elas.

Os testes mínimos devem auxiliar cada grupo a indicar pontos de eficiência ou de ineficiência das redes sem fio em malha. Deste modo, devem estabelecer limites de sua operação, bem como orientar o trabalho com elas, visando colher seu melhor desempenho.

Os testes são divididos em grupos: benchmarks de rede local, avaliação de interatividade e benchmarks para acesso à Internet e programas educacionais.

Benchmarks locais são programas que exercitam a rede localmente. Alguns são programas muito simples que tentam reproduzir comportamentos esperados no uso normal da rede, em um ambiente de rede sem fio. Entre eles temos os tradicionais ping e ping-pong. Outros são as transmissões de arquivos de tamanhos variados do servidor para o cliente e vice-versa. E também a transmissão de texto, vídeo, voz e música do servidor para um único cliente ou para um conjunto de clientes.

Avaliação de interatividade significa testes mínimos do uso de aplicativos interativos, isto é, nos qual o tempo de resposta seja o fator importante. Será necessário ver o perfil de uso da rede para adequar os testes a este. Por exemplo, o modelo de thin client usando estações X faz uso intenso da rede. Mover o mouse gera vários eventos que são transmitidos para o servidor.

Benchmarks para acesso à Internet incluem o acesso a diversas páginas conhecidas, bem como a transmissão para o cliente (download) de arquivos e servidores predefinidos, além da transferência para o servidor (upload) de arquivos de tamanhos predefinidos para determinados servidores.

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9 ANEXO IV – ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS

Simultâneamente à criação do consórcio formado para apoiar o projeto OLPC (AMD, Brightstar, Google, News Corporation, Nortel e Red Hat), outros atores internacionais também tomaram a iniciativa de desenvolver produtos voltados ao mercado de computadores portáteis de baixo custo, como a Intel23 que, em março de 2006, apresentou o protótipo de um “notebook educacional”24, denominado EduWise, à época, atualmente Classmate, que também faz parte de uma iniciativa de promoção da inclusão digital em países em desenvolvimento. A expectativa é a de que este dispositivo deva custar aproximadamente US$ 400, já possua alguns softwares educacionais e de gestão do processo de aprendizagem25. Também, em março de 2006 a Microsoft26, anunciou o desenvolvimento de análises de viabilidade econômica de dispositivo 23

http://www.intel.com/portugues/ http://idgnow.uol.com.br/computacao_pessoal/2006/03/28/idgnoticia.2006-0328.0501927443/IDGNoticia_view 25 http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u19956.shtml 26 http://www.microsoft.com/Brasil/ 24

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de baixo custo, similar a um smartphone, batizado de FonePlus27, que deverá concorrer com a solução OLPC. Importante frisar que outro consórcio também foi criado na esteira do projeto OLPC 28 , composto pelas empresas Microsoft, Intel, Hewlett-Packard, Oracle e Cisco Systems, sendo que este consórcio vem atuando fortemente na África, mas não junto aos governos e/ou aos Ministérios da Educação, mas à Comissão “e-Africa”, organização voltada à informatização das escolas do continente africano que é subordinada à New Partnership for Africa's Development (NEPAD).

Destaca-se também o lançamento feito pela AMD, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em janeiro de 2006, da iniciativa intitulada “50x15”, cuja meta é ter 50% da população do mundo conectada à Internet até o ano 2015. Para isso, a AMD está desenvolvendo um computador popular, chamado PIC (Personal Internet Communicator), que custará na faixa de US$ 185, sem os impostos e sem o monitor.

Algumas soluções alternativas foram analisadas e comparadas ao laptop do OLPC, conforme descrito a seguir.

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http://xataka.com/archivos/2006/07/29-foneplus-el-rival-de-microsof.php http://www.linuxworld.com.au/index.php/id;1237594850;fp;16;fpid;0

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FIC Conectado - US$ 300,00

Ilustração 5: Computador FIC

Ilustração 6: FIC em uso com monitor, teclado e mouse interligados.

O FIC Conectado, nome como é chamado o computador lançado pelo iTelefonica, provedor de acesso gratuito à internet, é um projeto de uma plataforma embarcada cuja principal função é permitir o acesso discado à internet.

Do mesmo modo que o “Laptop de US$100”, esta plataforma teve como premissa o desenvolvimento de uma plataforma simples, embarcada e de baixo custo. Integrada à estratégia das empresas iTelefônica e AMD, a idéia principal do projeto era oferecer um meio de inclusão digital, possibilitando uma série de serviços e facilidades, como recebimento e envio de e-mails, realização de pesquisas escolares e de trabalho, acesso a bate-papos, blogs, além de pagamentos e compras via internet.

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Análise da Arquitetura De forma geral, os dois computadores tem performance semelhante, uma vez que ambos utilizam como processador o chip Geode 500 da AMD. A principal diferença entre estes, e que vai influenciar de maneira significativa nos outros itens adotados na arquitetura, é o fato de que o modelo de utilização à que estes se destinam são diferentes.

Enquanto que o “laptop de US$100” partiu da concepção de se montar uma plataforma para fins de educação básica infantil, de uso portátil, de baixo consumo, contando somente com os recursos exigidos para a aplicação visando um baixo custo, o Computador FIC foi projetado para ser uma plataforma fixa (desktop), de custo acessível, voltada a possibilitar o aproveitamento dos recursos da Internet.

Esta diferença de concepção vai influenciar quesitos como o tamanho e tipo da memória de massa, incorporação de monitor próprio, pilha de softwares e conectividade, não significando que uma arquitetura é melhor ou pior, mas sim mais adequada ou não ao uso pretendido. Nos ítens a seguir, são listadas as vantagens e desvantagens de cada arquitetura, sempre tomando como base os requisitos de projeto pretendidos pela plataforma OLpC.

Principais vantagens em relação ao “Laptop de US$100” Usabilidade: Levando-se em conta que o FIC possui como concepção inicial a de um desktop simplificado, o uso de mouse, teclado externo e monitor de 15”, facilitam a operação por parte do usuário; Memória de Massa: O Computador pessoal FIC possui 10 GB de memória, quantidade de 10 ou 20 vezes superior ao do laptop (dependendo do valor a ser adotado no laptop 512MB ou 1GB). Este item possibilita um maior número de aplicativos residentes instalados, ampliando as possibilidades de uso e de aplicativos; Conectividade: Nativa por modem, facilita a conexão em regiões de baixa concentração, utiliza padrão conhecido; Possui 4 portas USB disponíveis, contra 3 do “laptop de US$100”.

Principais desvantagens em relação ao “Laptop de US$100” Preço: o custo do equipamento é superior ao do “laptop US$100”, mesmo sem levar em conta que parte do preço exposto pelo empresa proponente, está amortizado na venda de serviços por esta; Mobilidade: o referido produto foi concebido para estar fixo num lugar, dependendo de mouse, monitor e teclados externos. Este produto pode ser considerado portátil, por apresentar tamanho e peso reduzidos, mas demanda a presença de monitor e teclado no local de uso; Robustez à choques: uma vez que o mesmo possui partes móveis (HD 10GB), ele se torna mais suscetível à danos por vibrações ou impactos; Consumo: considerando o consumo do monitor exteno, esta solução possui um consumo superior ao do “laptop de US$100”; Software: Uso de software proprietário Windows CE implica em royalties no produto e restrição de acesso aos códigos para melhorias;

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Desenvolvimento: Como todo produto proprietário, teve seu desenvolvimento (projeto e concepção) elaborado somente pela empresa proprietária, não contando com os benefícios de uma pesquisa ampla e do apoio da comunidade científica como no caso do “laptop de US$100”; Foco: O dispositivo tem como foco o uso da Internet e não o uso na educação infantil; Conectividade: A conectividade no laptop é provida via wireless utilizando o conceito de redes Mesh, dispensando o uso de fios, possuindo uma banda mais ampla que o Computador FIC e reduzindo o custo com infraestrutura; Chipset: Utiliza o chipset AMD CS5535, predecessor do chip CS5536 utilizado pelo laptop.

Classmate - US$ 400,00

Ilustração 7: Classmate e dispositivo de escrita

O Classmate, é um computador móvel que está sendo desenvolvido pela Intel com preço estimado de U$ 400,00 e tem como público alvo alunos de escola pública. Seu lançamento oficial é previsto para o primeiro trimestre de 2007. O projeto tem características muito próximas ao laptop do OLPC, como por exemplo a durabilidade, a facilidade de uso e o vínculo com software livre.

O Classmate está sendo desenvolvido com base em ampla pesquisa na área de educação a nível local e global, fazendo parte de um projeto mundial de inclusão digital (World Ahead) que inclui

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conectividade, acessibilidade e educação.

Análise da Arquitetura O desempenho do Classmate é superior ao desempenho do laptop do OLPC. Com um processador de clock aproximadamente igual a 900 Mhz baseado em arquitetura x86 e capacidade de armazenamento de 1GB ou 2 GB via memória flash, o Classmate poderá executar aplicações mais pesadas do que o laptop do OLPC. No projeto, já está incluso um pacote de software que possibilita a colaboração entre professores e alunos. Quanto ao projeto do OLPC, este tipo de aplicação ainda está sendo desenvolvido.

Sabendo-se que o projeto será usado por alunos e em sua maioria, crianças, a arquitetura do laptop do OLPC consegue suprir facilmente todas as necessidades dos usuários. O Classmate pode vir a facilitar e estender o uso, com uma arquitetura mais ampla e mais veloz, mas o custo cerca de quatro vezes maior que o OLPC o torna uma alternativa menos vantagiosa.

Principais vantagens em relação ao “Laptop de US$100” Usabilidade: Inclui opcionalmente uma caneta digital que possibilita o uso em conjunto com o material escolar. Esta caneta permite que o aluno desenhe ou escreva textos numa prancheta e o projete direto no computador; Memória de Massa: O Classmate tem no mínimo o dobro de armazenamento do que o OLPC com opções de 1GB ou 2GB de memória flash.

Conectividade: Possibilidade de conexão via rede sem fio 802.11b/g (rede mesh, por exemplo) ou de rede ethernet 10/100, o que facilita o uso em locais com redes cabeadas.

Software: Possui opção para implementação de software livre (GNU + Linux) ou proprietário (Windows). Inclui pacote de software que possibilita colaboração entre professor e aluno, o que no caso do OLPC ainda está em desenvolvimento. Conta com apoio e colaboração de provedores de conteúdo para educação e também com a comunidade de software livre.

Processador: Utiliza o Intel Mobile processor 900Mhz, 400 FSB, com chipset Intel 915GMS, desenhado exclusivamente para dispositivos móveis de baixo consumo. Este processador tem o dobro de velocidade quando comparado com o Geode do OLPC. Principais desvantagens em relação ao “Laptop de US$100” Preço: A principal e mais significativa desvantagem do equipamento é o seu custo pois é cerca de quatro vezes maior que o do “laptop de US$100”.

Escalabilidade: Conta com 2 portas USB, enquanto o OLPC conta com 3.

Vídeo: Possui tela de 7” (a tela do OLPC é de 7.5”) e o monitor não possui a tecnologia “dual mode”, na qual pode ser operado em modo colorido ou 80 / 85

monocromático (preto e branco), o que seria interessante para aumentar o tempo de duração da bateria.

Conclusão Foram analisadas várias alternativas, analisando custo, performance e software legado. A plataforma mais adequada aos requisitos analisados foi, de fato, a apresentada pelo MIT labs, apesar de não atingir o custo meta de US$100,00.

Foram encontradas alternativas com maior performance baseadas em ARM, mas nesse caso teríamos problemas de portabilidade com o softwares existentes (software legados). A infinidade de softwares livres que o mercado x86 tem hoje, justifica utilizarmos a plataforma proposta.

Outro fator importante nesse projeto é a crição de rede wireless mesh, estendendo para todos alunos a utilização de toda infraestrutura de educação que a escola poderá fornecer. Um dos pontos fortes na solução, foi a utilização de rede wireless mesh mesmo com processador desligado, ou seja, mesmo um computador que se encontre desligado pode executar as funções de repetidor e roteador.

Citações e outras tecnologias eSysTech O Prof. Dr. Douglas Renaux, representando a empresa eSysTech do Paraná, apresentou uma solução alternativa ao conceito de laptop do MIT, partindo de uma arquitetura própria para sistemas embarcados.

A proposta da eSysTech para uma plataforma de baixo custo para uso em Instituições de Ensino é partir de uma plataforma mais apropriada para sistemas embarcados.

"A plataforma de baixo custo para instituições de ensinp deve partir de uma arquitetura apropriada para sistemas embarcados, ao invés de utilizar uma arquitetura de computadores de mesa (desktop) adaptada para uso em sistemas portáteis e de baixo custo, como é o caso da proposta do MIT." (Douglas Renaux, eSysTech).

Isto seria possível pela utilização da arquitetura ARM, "A arquitetura ARM é líder mundial em sistemas embarcados com mais de 2 bilhões de unidades produzidas." (Douglas Renaux, eSysTech).

Esta arquitetura, desenvolvida especificamente para uso em sistemas portáteis, "É líder também no que diz respeito ao baixo consumo, tendo a melhor relação de MIPS/Watt do mercado” (Douglas Renaux, eSysTech).

Diferentemente da proposta do MIT, que é baseada em processador Geode com arquitetura CISC, "O ARM é uma arquitetura RISC, que ao longo dos anos 90 representou uma mudança de paradigma na área de arquiteturas de computadores pelo seu excelente desempenho e uso eficiente do silício." (Douglas Renaux, eSysTech).

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Advertindo para que as duas arquiteturas não fossem comparadas erroneamente a partir de dados de clock, o Dr. Renaux informou que "Para que se possa compreender as vantagens do ARM, é muito importante notar que devido às diferenças na arquitetura, não se pode comparar os modernos processadores RISC aos antigos processadores CISC utilizando a freqüência do relógio (clock) como referência. Os RISC são muito mais eficientes e portanto oferecem a mesma performance com uma frequência de relógio menor. Comparações mais representativas são baseadas em programas padrões e são medidas em MIPS (milhões de instruções por segundo)." (Douglas Renaux, eSysTech).

Assim, segundo o Dr. Renaux, a solução proposta é vantajosa do ponto de vista de custo, de consumo de energia e de desempenho, sendo que "A indústria nacional está plenamente capacitada para o desenvolvimento e produção desta alternativa baseada em ARM." (Douglas Renaux, eSysTech).

O Dr. Renaux informou ainda que "A eSysTech é um spin-off do Laboratório de Inovação e Tecnologia em Sistemas Embarcados (LIT), unidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR, antigo CEFETPR). O LIT atua há mais de 10 anos em projetos de Sistemas Embarcados em parceira com a indústria nacional em projetos fomentados por fundos setoriais e leis de incentivo fiscal. Com três anos de vida, a eSysTech é uma empresa jovem, incubada na UTFPR com apoio da FINEP, que conta no seu quadro com profissionais com mais de 20 anos de experiência na área e com o histórico de projetos com orçamentos de milhões de dólares e de repercussão internacional. A eSysTech tem como postura a defesa da indústria nacional com o desenvolvimento e produção no Brasil de bens manufaturados com alto padrão de qualidade e custo competitivo." (Douglas Renaux, eSysTech).

Samurai A empresa Samurai, através de seu presidente, o engenheiro Carlos Rocha, apresentou o Programa Rede Escola Integrada, que vem sendo desenvolvido desde 2001, e está em operação experimental, em algumas escolas públicas. Segundo seu relato, "Em Brasília, o projeto da Escola Gisno, baseado na tecnologia da Samurai, recebeu um Prêmio Telemar de Inclusão Digital, em 2004. A cidade de Barreirinhas, MA, integra a participação brasileira no Projeto OPERA da Comunidade Européia junto com a APTEL, em São Paulo, também utilizando a tecnologia Samurai e a Escola Estadual Oswaldo Aranha, que é o modelo do projeto, incorporou a solução Escola Integrada ao seu programa pedagógico de 2006." (Carlos Rocha, Samurai).

Explicitando a experiência na escola de São Paulo, o engenheiro Carlos Rocha detalhou a implementação de aulas de todas as matérias, para os seus 1.600 alunos, no que se convencionou chamar SEI - Sala para Educação Integrada, como descrito a seguir,

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"Já em 2005, mais de 25 turmas das 3 séries do ensino médio lotaram os 40 lugares da SEI, para aulas de Artes, Biologia, Filosofia, Física, Geografica, História, Inglês, Matemática, Português e Química, utilizando os recursos da solução, como sites de busca, aula integrada, aula compartilhada, RIVED, e navegação controlada, em sites orientados pelo professor."

(Carlos Rocha, Samurai).

Segundo o engenheiro Carlos Rocha, o programa foi concebido tendo como missão viabilizar o estabelecido no artigo 205 da Constituição Brasileira: "A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho." (Constituição Federal).

Continuando sua descrição, o engenheiro Rocha explicou que o modelo de Escola Integrada da empresa Samurai se baseia na incorporação do programa pedagógico da escola às TICs, de modo que todos os alunos passem a ter aulas de todas a matérias, com o apoio da tecnologia.

Ao mesmo tempo, o modelo permite que professores, funcionários e a comunidade possam acessar uma ampla oferta de serviços digitais, utilizando o computador, seus programas e a Internet, como ferramentas para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Para este fim, a solução proposta pela Samurai oferece um ambiente digital de ensino, colaboração e gestão de conteúdo, e serviços digitais públicos e privados, desenhado para a comunidade da escola e circundante. Isto, segundo a tese do engenheiro Carlos Rocha, "garante a inclusão digital também à comunidade, na área de influência da escola, onde se instala adicionalmente um ponto digital de serviços comunitários." (Carlos Rocha, Samurai).

Ainda, através de uma comparação com o projeto do MIT, "destacam-se os aspectos importantes que diferenciam o produto da Samurai da proposta do MIT: a) atendimento ao estabelecido no Art. 219 da Constituição Federal; b) autonomia tecnológica nacional, como documentado através de patentes depositadas no Brasil e nos Estados Unidos, pela certificação em 2001 e 2003, pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, de produtos com tecnologia desenvolvida no País; c) modelo de negócios sustentável. O modelo de negócios da Escola Integrada foi concebido para viabilizar a colaboração da sociedade, tornando o processo independente do investimento público em larga escala, ao contrário do projeto do MIT, cujo sucesso depende exclusivamente da aquisição de computadores pelo governo, com recursos do orçamento, em um investimento da ordem de alguns bilhões de dólares, só em equipamentos; d) o modelo de negócios da Escola Integrada é mais estruturado do que o do MIT, baseandose em uma solução completa de serviços digitais, que inclui a formação de alunos e professores, a implantação, manutenção e operação de toda a infra-estrutura, e a inclusão digital da comunidade na área de influência da escola; e) elimina a obsolescência acelerada e induzida do modelo PC, viabilizando o aproveitamento dos milhões de microcomputadores substituídos a cada ano;

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f) pelo fato da Escola Integrada oferecer o computador como um serviço, é eliminada a necessidade de compra de um dispositivo para cada usuário, determinada pelo modelo do computador pessoal, escolhido pelo MIT." (Carlos Rocha, Samurai).

Segundo o engenheiro Carlos Rocha, estes conceitos permitiriam a expansão do programa para todas as escolas públicas do Brasil, atendendo os seus 55 milhões de estudantes, até o ano 2015.

As fontes de recursos para este feito, ainda segundo ele, seriam: uso pré-pago dos serviços digitais, veiculação de publicidade, patrocínio social privado e tarifação reversa de serviços digitais, sendo que: "Na proposta da Samurai existe uma diferenciação entre as atividades educacionais, realizadas gratuitamente e sem publicidade, e as comunitárias, com serviços digitais e publicidade, cuja remuneração cobriria os custos totais dos dois sistemas." (Carlos Rocha, Samurai).

Para garantir a infraestrutura física de atendimento ao programa, o conceito da Samurai se baseia em "Estabelecer um conceito similar ao de telefonia móvel no qual o custo do aparelho celular é subsidiado pelos prestadores de serviços, e faz parte do modelo do negócio. Complementa-se o modelo com a revitalização de computadores obsoletados antes do tempo, os quais podem ser transformados em terminais de acesso aos serviços. Esta proposta da Samurai trás como inovação a idéia do computador por assinatura, que poderá gerar o mesmo sucesso obtido pelo negócio de telefonia celular, que deverá superar a marca de 100 milhões de brasileiros atendidos, em 2006." (Carlos Rocha, Samurai).

Como parte da tese do engenheiro Carlos Rocha, "Mais um aspecto atraente da proposta da Samurai, em contraposição à proposta do MIT, é que a Escola Integrada traz uma visão muito mais estruturada sobre como os educandos podem tirar proveito dos serviços de educação, transcendendo a idéia de uma simples distribuição de computadores para estudantes. O Programa prevê, entre outros serviços, (i) um plano de capacitação dos professores, estudantes, funcionários e a comunidade em geral, (ii) e um modelo de gestão sustentável, com recursos da sociedade." (Carlos Rocha, Samurai) Segundo o engenheiro Carlos Rocha, "A Samurai vem desenvolvendo a solução Escola Integrada, com base em Software Livre, e agrega programas próprios que, ainda, não tiveram o seu código liberado. Depositou dois pedidos de patente de invenção, um no Brasil e outro nos Estados Unidos, para viablizar a remuneração dos investimentos realizados, desde 2001."

Questionado sobre como o programa Escola Integrada poderia ser submetido ao controle da sociedade, dado que existem patentes por parte da Samurai, ele informou que em parte o patenteamento visa o mercado externo, e que "Como o Programa Rede Escola Integrada pretende se tornar uma solução nacional, a Samurai está à disposição para construir, junto com o Governo Federal, um modelo de negócio para um programa de governo, que permita a liberação do código e das patentes, aliada à remuneração dos investimentos

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já realizados e do desenvolvimento continuado do produto, sem inviabilizar as oportunidades de exportação." (Carlos Rocha, Samurai)

Figura 1 - Aula de química em Sala de Ensino Integrada da Escola Oswaldo Cruz, em São Paulo.

"Como o Programa Rede Escola Integrada pretende se tornar uma solução nacional, a Samurai está à disposição para construir, junto com o Governo Federal, um modelo de negócio para um programa de governo, que permita a liberação do código e das patentes, aliada à remuneração dos investimentos já realizados e do desenvolvimento continuado do produto, sem inviabilizar as oportunidades de exportação." (Carlos Rocha, Samurai)

Considerações Finais Dados os valores envolvidos num programa desta magnitude o trabalho a ser conduzido pela RNP deve ser o mais econômico possível. A infra-estrutura a ser testada/validade (APs, antenas, etc...) objetivando o modelo apresentado deve ser enxuto. Devemos lembrar que se o programa adquirir neste primeiro ano 1 milhão de laptops e nos anos sucessivos a mesma quantidade vamos levar 55 anos para disponibilizar esta tecnologia para todos estudantes. Desta forma, conforme conceito apresentado em reuniões no OLPC, não seria necessário adquirir mais nenhum equipamentos, além do laptop para que a rede possa funcionar. Ou seja, cada laptop recebe e transmite para o próximo. Os custos seriam de uma entrada de banda larga e os laptops fariam todas demais funções. Isto diminuiria consideravelmente o custo de infra-estrutura do projeto.

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