ATIVA, ARTICULA, ADVOGA / ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE - Volume 1 Ford- LASA

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ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

CO-PRODUCTION FOR THE RIGHT TO OCCUPY HOLD GROUND UPGRADE

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FORD-LASA SPECIAL PROJECT AWARD Jovens Ocupações de Terra Nas Zonas de Proteção Ambiental de São Paulo Co-Projetando Estratégias Urbanas e Intervenções Táticas Young Land Occupations in São Paulo’s Zones of Environmental Protection Co-Designing Urban Strategies and Tactical Interventions EQUIPE DE PESQUISA / RESEARCH TEAM Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan. Coordinadora María Arquero de Alarcón, Taubman College University of Michigan. Coordinadora Benedito Roberto Barbosa, LabJUTA UF ABC, UMM e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luciana Nicolau Ferrara, LabJUTA Universidade Federal do ABC Fernando Botton, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Francisco de Assis Comarú, LabJUTA Universidade Federal do ABC PARCEIROS / PARTNERS

VOLUMES 1 + 2: RELATÓRIO + MAPA COMUNITÁRIO / REPORT + COMMUNITY MAP DESENHO, COORDENAÇÃO, E REALIZAÇÃO / COORDINATION, LAYOUT AND REALIZATION María Arquero de Alarcón and Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan

Março 2022 / March 2022

VOLUME 1

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ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

CO-PRODUCTION FOR THE RIGHT TO OCCUPY HOLD GROUND UPGRADE

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INDICE VOLUME 1: RELATÓRIO DE PESQUISA

1 2

3

4

5

RESUMO EXECUTIVO ...........................................................................................................................................

8

O PROJETO DE PESQUISA ....................................................................................................................................

A. Introdução e Justificativa B. Meio Ambiente e Acesso à Água C. Acesso à Terra Urbanizada e Regularização Fundiária D. A Luta Histórica pela Terra e por Moradia Digna E. Articulação das comunidades: trajetórias de luta na região sul de São Paulo

18 18 22 30 32 40

METODOLOGIA ...................................................................................................................................................

A. Pesquisa-Ação Participativa (PAR) B. Impacto da COVID-19 e adaptação da pesquisa C. Modelo lógico D. Universidades e Comunidades: Aprendizagem através do Serviço Comunitário e da Extensão Universitária

46 46 50 56 64

COMPONENTES DE PESQUISA .............................................................................................................................

A. Atlas Comunitário: Quatorze Retratos 01. Entrevistas em profundidade com líderes comunitários 02. Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo 03. Mapeamento cidade e comunidade B. Cartografias de acesso à água durante a Covid-19 C. Entrevistas semi-estruturadas com Parceiros Institucionais e principais lições D. Videos

72 72 72 84 88 100 106 124

CARTOGRAFIAS DE ACESSO À ÁGUA DURANTE A COVID-19 ............................................................................

A. Desenho da pesquisa, análise e limitações do estudo 01. Desenvolvimento da pesquisa 02. Amostragem e administração de pesquisa 03. Análise do questionário e limitações do estudo 04. Resultados 05. Impacto Social

130 130 132 140 142 144 152

TABLE OF CONTENTS VOLUME 1: RESEARCH REPORT

1 2

3

4

5

EXECUTIVE SUMMARY ...........................................................................................................................

9

THE RESEARCH PROJECT ........................................................................................................................

A. Introduction and Rationale B. Environment and Access to Water C. Access to Serviced Land and Regularization D. The Historical Fight for Land and Adequate Housing E. Community Articulation: Trajectories for the Right to Housing in the southern region of São Paulo

19 19 23 31 33 41

METHODOLOGY .....................................................................................................................................

A. Participatory Action Research (PAR) B. COVID-19 Impacts and Research Adaptation C. Logic Model D. Universities and Communities: Learning through Community Service and University Extension

47 47 51 57 65

RESEARCH COMPONENTS ...................................................................................................................... 73 A. Community Atlas: Fourteen Portraits 73 01. In-depth interviews with community leaders 73 02. Community and Land Use Legal File 85 03. City and community mapping 89 B. Water Access Mapping during Covid-19 101 C. Semi-structured interviews with Institutional Partners and key lessons 107 D. The Videos 125 WATER ACCESS MAPPING DURING COVID-19 ...................................................................................... 131 A. Research design, analysis, and limitations of the study 131 01. Research Development 133 02. Sampling and Survey Administration 141 03. Questionnaire analysis and limitations of the study 143 04. Results 145 05. Social Impact 153

B. Cartografias e Narrativas de Acesso à Água C. Website e Publicação

154 158

6 II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES: A CO-CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO ........................... 160 A. B. C. D.

Antecedentes e o I Encontro de Favelas e Ocupações Processo: Reuniões de Organização, Temas, e Materiais Educacionais.

O Evento O Manifesto

160 164 166 170

7 DISCUSSÃO .......................................................................................................................................................... 174 8 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................................................... 182 9 CREDITOS ............................................................................................................................................................. 190 VOLUME 2: ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS

1 EXECUTIVE SUMMARY ...................................................................................................................................

2 EXECUTIVE SUMMARY ...................................................................................................................................

A. B. C. D. E. F. G. H. I. J. K. L. M. N.

Viela da Paz, com Tereza Arrais Campo Novo do Sul, Morro Pullman, com Rodrigo da Silva Pantanal, com Marilene Ribeiro de Souza Jd. Guanhembu e Jd. Maringá, com Agna Maria Rodrigues Aguiar Jardim Gaivotas, com Ana Maria Gomes Santos Parque Residencial Cocaia, com Francisco Costa e Sheila Cristiane Santos Nobre Recanto Cocaia, com Severina Ramos de Santos Chácara do Conde, com Felícia Mendes Dias Jardim Aristocrata, com Ana Paula de Souza Anchieta, com Anderson Fernandes Maciel Linha do Trem, com Denilson Ribeiro Santana Vila Marcelo, com Jeremias Mendes Soares, Jardim Nova América, com Marizete Pereira de Jesus Jardim Emburá, com Geraldo Pereira da Silva

A-8 A-18 A-30 A-54 A-76 A-100 A-122 A-148 A-170 A-194 A-216 A-238 A-264 A-282 A-302 A-322

3 PROJECT CREDITS ............................................................................................................................................ A-342

B. Cartographies and Narratives of Access to Water C. Website and Publication

6 II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS: THE CO-CONSTRUCTION OF KNOWLEDGE A. B. C. D.

A. B. C. D.

Background and the I Meeting of Favelas and Occupations Process: Preparatory Meetings, Themes, and Educational Materials.

The Event The Manifesto

155 159 161 161 165 167 171

7 DISCUSSION ............................................................................................................................................ 175 8 REFERENCES ............................................................................................................................................ 183 9 CREDITS ................................................................................................................................................... 190 VOLUME 2: COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

1 EXECUTIVE SUMMARY ......................................................................................................................

2 MAPPING CITY AND COMMUNITY ...................................................................................................

A-9

Viela da Paz, with Tereza Arrais Campo Novo do Sul, Morro Pullman, with Rodrigo da Silva Pantanal, with Marilene Ribeiro de Souza Jd. Guanhembu e Jd. Maringá, with Agna Maria Rodrigues Aguiar Jardim Gaivotas, with Ana Maria Gomes Santos Parque Residencial Cocaia, with Francisco Costa and Sheila Cristiane Santos Nobre Recanto Cocaia, with Severina Ramos de Santos Chácara do Conde, with Felícia Mendes Dias Jardim Aristocrata, with Ana Paula de Souza Anchieta, with Anderson Fernandes Maciel Linha do Trem, with Denilson Ribeiro Santana Vila Marcelo, with Jeremias Mendes Soares, Jardim Nova América, with Marizete Pereira de Jesus Jardim Emburá, with Geraldo Pereira da Silva

A-19 A-30 A-54 A-76 A-100 A-122 A-148 A-170 A-194 A-216 A-238 A-264 A-282 A-302 A-322

3 PROJECT CREDITS ..............................................................................................................................

A-342

A. B. C. D. E. F. G. H. I. J. K. L. M. N.

1

RESUMO

Este projeto de Pesquisa-Ação Participativa (PAR) tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as trajetórias de ocupações jovens de terra, assentamentos informais e precários, e subdivisões irregulares na periferia sul da cidade de São Paulo, ao mesmo tempo em que promove a construção de coalizões e estratégias de co-produção para garantir a segurança da posse. O PAR tem se concentrado em facilitar a troca de conhecimentos entre assentamentos informais mais experientes, com uma longa tradição de organização comunitária, e aqueles que se encontram nos estágios iniciais de seu desenvolvimento de lideranças.

Especificamente, o projeto prioriza as ocupações jovens de terra desde que os movimentos sociais notaram um aumento no número de assentamentos informais estabelecidos recentemente. A organização comunitária na periferia sul de São Paulo enfrenta o desafio de cumprir as rígidas regulamentações de planejamento ambiental que tendem a criminalizar a informalidade, enquanto aprova projetos de desenvolvimento urbano formal com alto valor de mercado.

A falta de opções de moradia financeiramente acessíveis em bairros bem equipados e localizados centralmente resulta não apenas no estabelecimento de novas ocupações de terra, mas também na densificação de assentamentos informais mais antigos e mais consolidados e subdivisões irregulares. Isto gera a necessidade de ciclos recorrentes de urbanização e melhoria de favelas.

No entanto, os programas de melhoria de favelas e regularização fundiária dependem de uma combinação de financiamento federal, estadual e local que nem sempre está disponível. É uma missão crucial deste PAR não apenas facilitar a organização comunitária e a construção de coalizão e redes, mas também desenvolver recomendações de políticas públicas e ferramentas de defesa de direitos que mudarão o padrão de desenvolvimento urbano desigual a longo prazo. O modelo lógico no capítulo da metodologia explica o progresso do PAR.

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ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA

RESUMO

EXECUTIVE SUMMARY

1

This Participatory Action Research (PAR) project aims to increase knowledge about the trajectories of young land occupations, informal and precarious settlements, and irregular subdivisions in the Southern periphery of São Paulo City, while fostering coalition building and co-producing strategies to advance tenure security and upgrading. The PAR has focused on facilitating knowledge exchange among more experienced informal settlements, with a long tradition of community organizing, and those that are in the initial stages of their leadership development. Specifically, the project prioritizes young land occupations since social movements have noticed an increase in the number of recently established precarious informal settlements. Community organizing in the southern periphery faces the challenge of compliance with strict environmental planning regulations that tend to criminalize informality, while approving more formal urban development projects with high real estate value.

The lack of affordable housing options in well-equipped and centrally located neighborhoods results not only in the establishment of new land occupations, but also the densification of older and more consolidated informal settlements and irregular subdivisions. This generates the need for recurring cycles of slum upgrading, yet slum upgrading and land regularizations programs rely on a combination of federal, state and local funding that is not always available. It is a crucial mission of this PAR to not only to facilitate community organizing and coalition building, but also to develop policy recommendations and advocacy tools that will change the long lasting pattern of unequal urban development.

The logic model in the methodology chapter explains the PAR progress.

The PAR team evaluated the need to reach out to a diverse range and typology of informal and precarious settlements. Furthermore, the proposal targeted the conflicts between the constitutional right to housing and the environment in EXECUTIVE SUMMARY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

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A equipe do PAR avaliou a necessidade de incluir uma tipologia diversificada de assentamentos informais e precários. Além disso, a proposta visou os conflitos entre os direitos constitucionais à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil, especificamente nas ocupações de terrenos periféricos na cidade de São Paulo. Além disso, devido à pandemia da COVID-19, parceiros e colaboradores comunitários identificaram a necessidade de investigar e defender o acesso à água potável em assentamentos informais e precários de todos os tipos.

Conforme aprovado pelos financiadores, substituímos as pesquisas domiciliares por uma pesquisa sobre o acesso à água durante a pandemia.

A equipe PAR de duas universidades e organizações sem fins lucrativos está engajada no projeto desde 2018, trabalhando com moradores e líderes comunitários. Este relatório documenta os resultados da colaboração entre os professores da Faculdade Taubman de Arquitetura e Planejamento Urbano da Universidade de Michigan e do Laboratório de Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC em Santo André, estado de São Paulo, o escritório de assistência jurídica sem fins lucrativos, Centro Gaspar Garcia para os Direitos Humanos, em São Paulo, e movimentos sociais e parceiros comunitários.

OS PRODUTOS Este relatório está organizado em dois volumes. O Volume Um situa a agenda de pesquisa, metodologia e resultados, e o Volume Dois documenta os quatorze retratos comunitários. Volume Um é dividido em oito capítulos. O segundo capítulo explica a justificativa para o projeto que se enfoca nos desafios do acesso à terra urbanizada e a regularização fundiária plena. Estes desafios típicos das grandes cidades Latino-Americanas moldam-se às características específicas da zona sul de São Paulo, com áreas de mananciais e de proteção ambiental, incluindo mata atlântica. A zona sul continua se expandindo devido a valorização imobiliária de áreas periféricas mais centrais e consolidadas, o que tem gerado maiores ameaças de remoções. Neste contexto, a equipe da pesquisa-ação se insere para somar na articulação das favelas e ocupações da zona sul, co-produzindo saberes sobre a construção popular da cidade e a luta por direitos sociais.

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RESUMO

Brazil, specifically at peripheral land occupations in the city of São Paulo. Due to the COVID-19 pandemic, community partners and collaborators identified the need to investigate and advocate for access to potable water in informal and precarious settlements of all types. As approved by the funders, we replaced the household surveys with a survey on water access during the pandemic.

The PAR team from two universities and non-profits organizations have been engaged in the project since 2018, working with residents, and community organizers. This report documents the outcomes of the collaboration between faculty from Taubman College of Architecture and Urban Planning at the University of Michigan and LabJuta (Laboratory of Territorial Justice) at Universidade Federal do ABC at Santo André, state of São Paulo, the Non-Profit legal aid office, Center Gaspar Garcia for Human Rights, based in São Paulo and other social movements and community partners.

THE OUTPUTS This report is organized in two volumes. Volume One situates the research agenda, design and outputs, and Volume Two documents the fourteen community portraits. Volume one is divided into eight chapters. The second chapter explains the rationale for the project that focuses on the challenges of access to serviced land and complete land tenure regularization. These challenges, typical of large Latin American cities, are shaped by the specific characteristics of São Paulo’s south zone, which is located in watershed and environmental protection areas, including the Atlantic Forest. São Paulos’ south periphery continues to sprawl due to the real estate valorization of more central and consolidated peripheral areas, which has generated greater tenure insecurity and threats of evictions. In this context, the PAR team is inserted in the territory to contribute to the articulation of the favelas and occupations in the South Zone, co-producing knowledge about the grassroots construction of the city and the struggle for social rights.

The third chapter defines the PAR methodology and structure in this project, describing the logic model that links the specific objectives to the final products.

EXECUTIVE SUMMARY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

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O terceiro capítulo define a pesquisa-ação participativa que adotamos neste projeto, descrevendo o modelo lógico que liga os objetivos específicos aos produtos finais.

O quarto capítulo descreve os componentes da pesquisa-ação. Enquanto usamos métodos típicos de pesquisa qualitativa para produção do conhecimento, essas informações servem como ponto de referência para o debate da questão urbana desde a perspectiva dos moradores de favelas e ocupações e para a coprodução de materiais de educação popular. Por exemplo, as dezenove entrevistas em profundidade com líderes comunitários bem como as entrevistas semi-estruturadas com profissionais que atuam na zona sul para a efetivação do direito à moradia adequada foram utilizadas para criação de dois vídeos documentários de 30 minutos: -

“Moradia Popular e a questão ambiental: histórico da construção das comunidades na zona Sul de São Paulo” “Conflitos fundiários e a luta pelo acesso permanente à terra urbanizada na zona Sul de São Paulo”

As Cartografias de Acesso à Água na qual desenvolvemos um questionário sobre o acesso à água com objetivo de averiguar reclamações sobre o agravamento da falta d’água e acesso intermitente nos assentamentos precários durante a pandemia. Em colaboração com a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), incluindo contato com lideranças de duzentas favelas e ocupações na região metropolitana de São Paulo, coletamos 662 respostas.

418 das quais indicaram problemas com acesso à água, para o município de São Paulo os números são 559 respostas e 391 indicando problemas, enquanto para zona sul da cidade de São Paulo obtivemos 324 respostas das quais 263 indicaram problemas. Os resultados foram compartilhados com o Ministério Público de São Paulo. A partir do questionário seguiram-se entrevistas com lideranças e moradores de nove comunidades, três na zona sul. As narrativas de problemas com acesso a água resultaram num website (Água e Moradia) e numa publicação de educação popular (Falta d’água e moradia popular na pandemia da Covid-19).

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RESUMO

The fourth chapter describes the PAR components. While we use typical qualitative research methods for knowledge production, this information also serves as a reference point for the debate of the urban question from the perspective of slum dwellers and land occupiers and for the co-production of popular education materials. For example, excerpts from the nineteen in-depth interviews with community leaders as well as the semi-structured interviews with professionals, working in the South Zone for the enforcement of the right to adequate housing, were used for the creation of two 30-minute documentary videos: -

“Popular Housing And The Environmental Question: The Making of Communities in the South Zone of São Paulo City” “Land Conflicts and the Struggle for Permanent Access to Urbanized Land in the South Zone of São Paulo”

The Cartographies of Access to Water build on the questionnaire on communities’ access to water during COVID-19 in order to ascertain complaints about worsening water shortages and intermittent access in precarious settlements during the pandemic. In collaboration with the Union of Housing Movements of São Paulo (UMM-SP), including contact with leaders of two hundred favelas and occupations in the São Paulo metropolitan region, we collected 662 responses, 418 of which indicated problems with access to water. For the municipality of São Paulo the figures are 559 responses and 391 indicating problems, while for the southern zone of the city of São Paulo we obtained 324 responses, of which 263 indicated water access issues. The results were shared with São Paulo’s Office of the Public Prosecutor. The questionnaire was followed by interviews with leaders and residents of nine communities, three in the southern zone. The narratives of problems with access to water resulted in a website (Water and Housing) and a popular education publication (Lack of Water and Poor Housing).

During the extended seventeen-month period of this PAR, we held seven General Preparatory Meetings that included NGOs, universities, social movements, and neighborhood associations, in addition to the academic and community groups responsible for the PAR. These general meetings succeeded in: aligning PAR’s community and activist actions with municipal and national campaigns for social EXECUTIVE SUMMARY

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Durante o período estendido de dezessete meses deste PAR, realizamos sete Reuniões Gerais Preparatórias que incluíram ONGs, universidades, movimentos sociais, e associações de moradores além do grupo acadêmico e comunitário responsáveis pelo PAR. Estas reuniões gerais lograram: alinhar as ações comunitárias e de ativismo do PAR com campanhas municipais e nacionais por direitos sociais; adaptar o plano de ação do PAR dentro do contexto da pandemia; e construir a programação do II Encontro de Favelas e Ocupações da zona sul de São Paulo, incluindo a co-produção de materiais de educação popular e reflexão sobre políticas públicas.

O II Encontro das Favelas e Ocupações de São Paulo aconteceu virtualmente no dia 28 de Março de 2021 com a participação de 160 inscritos nos grupos de trabalho que discutiram e votaram na aprovação da 2a Carta Compromisso e Manifesto das Favelas e Ocupações de São Paulo. O vídeo do Encontro foi transmitido em vários canais de ONGs e movimentos sociais. A transmissão pelo canal de Facebook da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo alcançou 3854 visualizações e 218 comentários.

Finalmente, o Volume Dois consiste no Atlas Comunitário com o retrato de quatorze comunidades na periferia sul, três delas ocupações jovens de terra e onze assentamentos precários consolidados. Estes retratos comunitários foram construídos sobre três métodos de análise de dados: -

resumos de entrevistas em profundidade com os líderes comunitários de cada assentamento;

-

mapeamento de cada comunidade ao longo do tempo via Google Earth e análise espacial regulatória e de infraestrutura via georreferenciamento;

-

Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo. As fichas basearam-se em análise documental e legal, mapeamento, e entrevistas com informantes.

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RESUMO

rights; adapting PAR’s action plan within the pandemic context; and building the agenda for the II Meeting of Favelas and Occupations of the South Zone of São Paulo, including; the co-production of popular education materials and reflection on public policies.

The II Meeting of Favelas and Occupations of the South Zone of São Paulo took place virtually on March 28, 2021 with the engagement of 160 registered participants who attended working groups that discussed and voted on the approval of the 2nd Letter of Commitment and Manifesto of the Favelas and Occupations of São Paulo. The video of the Meeting was broadcasted in several channels of NGOs and social movements. The broadcast on the Facebook channel of the União dos Movimentos de Moradia de São Paulo reached 3854 views and 218 comments.

Last, Volume Two included the Community Atlas with the portrait of fourteen communities in the southern periphery, three of them young land occupations and the eleven consolidated precarious settlements. The Atlas stands alone as a booklet for the communities. The community portraits built upon three methods of data analysis: -

EXECUTIVE SUMMARY

summaries of in-depth interviews with community leaders from each settlement; mapping of each community overtime via Google Earth and spatial regulatory and infrastructural analysis via georeferencing; and community Legal and Land Use File based on document and legal analysis, mapping, and interviews with informants.

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Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais

COOHABRAS Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Fórum Trabalho Social

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro

Poder Judiciário

Representação Legal

Apoio Jurídico

Formação de Lideranças

Defesa dos Direitos Civis Defesa da Infraestrutura

Defesa da Moradia

Regularização Fundiária Comunitária

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RESUMO

Jd . an d bu am ua

nh

ica

Fig. 01 Diagrama dos Colaboradores e ativos.

er

Laboratório Justiça Territorial, LabJUTA UFABC

Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, LABHAB

m aA

Universidade de Michigan Taubman College of Architecture e Urban Planning

ov

Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, labcidade Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC São Paulo

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Universidades

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Educação

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Defesa

SABESP

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Pesquisa

Extenção Serviço

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AutoUrbanização

Experiência com Concessão de Direitos de Uso

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Serviços de Utilidade Pública

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Prestação de Serviços

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Jd. Aristocrata

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Central de Movimentos Populares Brasil

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Experiência com Conselhos Gestores de ZEIS

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Comunidades Participação em Conselhos Municipais, como o de habitação

s

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Jd

Construção de Associações Comunitárias

Gestão Ambiental

Urbanização

z

Jd

Autogestão da Habitação

Experiência com Plano Popular

al

Estratégias para a segurança da posse e contra despejos

.G

Serviços para Crianças e Família

da Pa

Regularização Fundiária

M ar

in ga

Habitação Autogerida

Representação Comunitária e Desenvolvimento de Capacidades

Construção de Coalizões

Formação de Cooperativas

tan

Assistência Prática Comunitária

Movimentos Sociais União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

Serviços Sociais Serviços Jurídicos

Representação Legal

Viela

Advocacia Política

Educação Popular

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM)

Direitos e Políticas Energéticas

Rede Mulher e Habitat América Latina e Caribe

Pan

Direitos e política da Água

Elaboração de Planos Populares

Serviços Urbanos e Arquitetônicos

Resolução de Conflitos Movimento dos Atingidos por Barragens

Organizações Sem fFns Lucrativos

Peabiru Community and Environmental Work

COOHABRAS Nacional Obsevatory for the Right to Water and Sanitation (ONDAS)

Center Gaspar Garcia of Human Rights

Social Work Forum

Office of the Public Defensor, São Paulo State - Santo Amaro Unit

Non-Profits Urban and Architectural Services

National Union for Popular Housing (UNMP)

Leadership Building

Infrastructure Advocacy

SelfManaged Housing Environmental Stewardship

Slum Upgrading (Urbanização)

Coalition Building

in ga M ar Jd . an d bu

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Research

Experience with Concession of Use Rights

mbu Jd. E

Environmental Stewardship

Public Utilities

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Jd. Aristocrata

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Service Provision

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Experience with Conselhos Gestores de ZEIS

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Participation in Municipal Councils, such as housing

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Community Association Building

Communities

CommunityLed Land Regularization

Center fo Popular Movements Brasil

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Strategies for Tenure Security and Against Evictions

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Children and Family Services

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Land Regularization

Grassroots Slum Upgrading

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Community Representation + Capacity Building

Cooperative Formation

Civil Rights Advocacy

SelfManaged Housing

Community Hands-on Assistance

Housing Advocacy

Social Services

z

Social Movements

Legal Services

Legal Representation

al

Policy Advocacy

Popular Education

Union of Movements of Housing São Paulo (UMM)

Energy Rights and Policy

da Pa

Water Rights and Policy

Jd

Movement of the Impacted by the Damns

Network of Women and Habitat Latin American and the Caribbean

tan

Conflict Resolution

Elaboration of Plano Popular

Viela

Judiciary Power

Legal Representation

Pan

Legal Support

Service Advocacy

SABESP Education

University EMAE

Laboratory of Public Space the Right to the City labcidade

Model Office Dom Paulo Evaristo Arns - PUC São Paulo University of Michigan Taubman College of Architecture and Urban Planning

Laboratory of Territorial Justice, LabJUTA UFABC

Laboratory of Housing and Human Settlements LABHAB

Fig. 01 Collaborators and Assets’ Diagram RESEARCH PROJECT

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

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2

O PROJETO DE PESQUISA

A. INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA A habitação informal em São Paulo tem diversas expressões sócio-espaciais; uma taxonomia abrangente pode incluir tipos de assentamentos que vão desde cortiços e loteamentos ilegais e irregulares, até favelas, ocupações temporárias de edifícios e ocupações (Fernandes, 2011). A natureza jurídica precária dos assentamentos informais ressalta a vulnerabilidade da informalidade como método de moradia. As ocupações mais jovens, em particular, carecem da agência e dos recursos necessários para lidar com a ameaça incessante de despejo. Nos estágios iniciais da ocupação, os processos judiciais frequentemente utilizam a narrativa da degradação ambiental e das práticas insustentáveis - devido aos impactos do desmatamento e à falta de infraestrutura adequada - para forçar o despejo. Apesar destes desafios, as ocupações jovens de terra continuam a crescer rapidamente na periferia de São Paulo (Ducrot, et al, 2010), em propriedade pública e privada, muitas vezes perto de áreas de risco ambiental e áreas ambientalmente protegidas. Quando os municípios tomam conhecimento das ocupações de terras ou avaliam que é possível regularizá-las, muitas vezes é tarde demais para orientar seus padrões de ocupação e urbanização em direção a um desenvolvimento urbano saudável e ecologicamente sustentável (Pimentel Walker e Arquero de Alarcón, 2018).

Os assentamentos informais e precários consolidados passaram por ciclos de urbanização seguidos de crescimento e densificação da população (França, 2013; Lara, 2013; Pimentel Walker et al, 2021). Consequentemente, os líderes comunitários desses assentamentos têm acumulado experiências e capital cultural e político no diálogo com o governo e na organização da comunidade para a busca de melhorias urbanas. Globalmente, movimentos sociais, especialmente movimentos de moradia no Brasil, sindicatos de moradores de barracos na Índia, 18

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O PROJETO DE PESQUISA

THE RESEARCH PROJECT

2

A. INTRODUCTION AND RATIONALE

Fernandes, E. (2011). Regularization of informal settlements in Latin America. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy.

Ducrot, R., Bueno, A. K., Barban, V., & Reydon, B. P. (2010). Integrating land tenure, infrastructure and water catchment management in São Paulo’s periphery: lessons from a gaming approach.

Environment and Urbanization, 22(2), 543-560.

Pimentel Walker, A. P., & Arquero De Alarcón, M. (2018). The Competing social and environmental functions of private urban land: The case of an informal land occupation in São Paulo’s south periphery. Sustainability, 10(11), 1-24.

França, E. (2013). Slum upgrading: A challenge as big as the City of São Paulo. Focus, 10(1), 20.

Lara, F. L. (2013). Favela upgrade in Brazil: A reverse of participatory processes. Journal of Urban Design, 18(4), 553-564.

Pimentel Walker, A. P., Arquero de Alarcón, M. A., Santo Amore, C., Lopes dos Reis, N., Rajkumar Nair, N., Yelk, J., & Liu, Y. (2021). Young Land Occupations and the Failure of Housing Policy in Brazil. Housing Policy Debate, 1-22.

Informal housing in São Paulo takes diverse socio-spatial expressions; a comprehensive taxonomy may include settlement types ranging from cortiços (slum tenements) and illegal and irregular land subdivisions to favelas, temporary building occupations, and land occupations (Fernandes, 2011). The precarious legal nature of informal settlements underscores the vulnerability of informality as a method of inhabitation. Younger occupations in particular lack the agency and resources required to cope with the incessant threat of displacement. In the early stages of occupation, legal cases often use the narrative of environmental degradation and unsustainable practices -- due to the impacts of deforestation and the lack of proper infrastructure -- to force eviction. Despite these challenges, young occupations continue to grow rapidly in the periphery of São Paulo (Ducrot, et al, 2010), in public and private property, often near areas of environmental risks and environmentally protected areas. By the time that municipalities become aware of land occupations or assess that it is legally sound to upgrade them, it is often too late to guide their settlement patterns towards healthy and ecologically sensitive development (Pimentel Walker and Arquero de Alarcón, 2018).

Consolidated informal and precarious settlements have undergone cycles of upgrading followed by population growth and densification (França, 2013; Lara, 2013; Pimentel Walker et al, 2021). Consequently, community leaders from these settlements have accumulated experience, cultural and political capital in dialoguing with the government and organizing the community to seek urban improvements. Globally, social movements, especially housing movements in Brazil, shack dwellers’ unions in India, and homeless federations in several African countries, have been fundamental in building coalitions among community leaders to promote and implement land regularization, slum upgrading and

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e federações de sem-teto em varios paises Africanos, têm sido fundamentais na construção de coalizões entre os líderes comunitários para promover e implementar políticas de regularização fundiária, urbanização de favelas e habitação de interesse social em suas seus países e cidades (Baumann e Mitlin, 2019; Comarú e Barbosa, 2019; Chitekwe-Biti, 2009; Irazábal, 2018; Patel, et al 2001). A formação de coalizão entre líderes e ativistas comunitários com diversos níveis de experiência é fundamental para a educação popular e o desenvolvimento de capacidades. A construção de articulações através das tipologias informais e precárias está no centro desta pesquisa engajada.

Além disso, nossa pesquisa afirma que existe uma oportunidade dentro das comunidades jovens de serem pró-ativas em seus métodos de ocupação de terra em direção a uma maior sustentabilidade, antes que o sistema judicial e os governos moldem o ambiente escolhendo quais assentamentos permanecem e quais são despejados. Os primeiros anos de uma ocupação de terra são particularmente críticos para iniciar estratégias sustentáveis de ocupação para minimizar o desmatamento e a poluição ambiental, semeando ao mesmo tempo as infraestruturas sócio-espaciais necessárias e fornecendo moradia saudável para os residentes. São precisamente nestes primeiros anos, os mais vulneráveis, que estas ocupações de terra podem estabelecer relações de troca de experiências com outras ocupações para implementar táticas inovadoras e orientadas para o meio ambiente que não estão disponíveis através do apoio municipal (Pimentel Walker et al 2021). É no caminho para obter direitos legais sobre a terra que os residentes podem tornar-se protagonistas reconhecidos na criação de futuros melhores e mais justos.

Neste contexto de produção de bairros periféricos às margens do Estado de bemestar social, foi construída uma espécie de cidadania insurgente no planejamento urbano (Holston, 2013). As classes trabalhadoras insurgentes nas periferias das cidades realizaram processos históricos e silenciosos de resistência, “periferias autoconstruídas, casas e uma nova esfera de direitos e cidadania” (Holston, 2013). Sob a cidadania insurgente (Holston, 2013), os moradores de longo prazo em assentamentos informais consolidados, tentam usar os tribunais para afirmar 20

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O PROJETO DE PESQUISA

Baumann, T., & Mitlin, D. (2003). The South African Homeless Peoples’ Federation-investing in the poor. Small Enterprise Development, 14(1), 32-41.

Comarú, F., & Barbosa, B. (2019). Movimentos Sociais e Habitação. Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância.

UFBA. Retrieved from https://sp.unmp.org.br/ wp-content/uploads/2019/11/Movimentos_ Sociais_e_Habitacao.pdf Chitekwe-Biti, B. (2009). Struggles for urban land by the Zimbabwe Homeless People’s Federation.

Environment and Urbanization, 21(2), 347-366.

Irazábal, C. (2018). Counter land grabbing by the precariat: housing movements and restorative justice in brazil. Urban Science, 2(2), 49.

Patel, S., Burra, S., & d’Cruz, C. (2001). Slum/ shack dwellers international (SDI)-foundations to treetops. Environment and Urbanization, 13(2), 45-59.

Pimentel Walker, A. P., Arquero de Alarcón, M. A., Santo Amore, C., Lopes dos Reis, N., Rajkumar Nair, N., Yelk, J., & Liu, Y. (2021). Young Land Occupations and the Failure of Housing Policy in Brazil. Housing Policy Debate, 1-22.

Holston, J. (2013). Cidadania insurgente.

Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras.

Earle, L. (2012). From insurgent to transgressive citizenship: housing, social movements and the politics of rights in São Paulo. Journal of Latin American Studies, 44(1), 97-126.

public housing policies (Baumann and Mitlin, 2019; Comarú and Barbosa, 2019; Chitekwe-Biti, 2009; Irazábal, 2018; Patel, et al 2001). Coalition building among more and less experienced community leaders and activists is fundamental for popular education and capacity building. Coalition building across the typologies of informal and precarious settlements is at the core of this engaged research.

Furthermore, our research claims that there is an opportunity within young communities to be proactive in their methods of land occupation towards greater sustainability, before the court system and governments shape the environment by choosing which settlements remain and which are evicted. The early years of young land occupations are particularly critical in initiating sustainable strategies of occupation to minimize deforestation and environmental pollution, while seeking necessary socio-spatial infrastructures and providing healthy shelter for residents.

It is precisely in these early, most vulnerable years that these occupations may capitalize on their connections with other occupations to implement innovative, environmentally-driven tactics that are not available through municipal support (Pimentel Walker et al 2021). It is in the path to obtain legal rights to the land that residents may become publicly recognized protagonists in creating better, more just futures for themselves.

In this context of production of peripheral neighborhoods on the margins of the welfare state, a kind of insurgent citizenship and city planning has been built (Holston, 2013). The insurgent working classes in the fringes of cities carried out historic and silent processes of resistance “self-building peripheries, houses, and a new sphere of rights and citizenship” (Holston, 2013). Under insurgent citizenship (Holston, 2013), long-term dwellers in consolidated informal settlements, attempt to use the courts to affirm their rights, such as acquiring legal title via prescriptive acquisition, while under ‘transgressive citizenship’ (Earle, 2012), the homeless and land occupiers attempt to fight eviction and environmental crime charges in order to hold ground and stay put. Both circumstances constitute a pedagogical process of learning where people collectively perceive, where the history of each subject, individual learning, subjective experiences, are also important for the collective constructions of new political subjects and identities,

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seus direitos, como a aquisição de título legal via usucapião, enquanto sob a “cidadania transgressora” (Earle, 2012), os sem-teto e os ocupantes de terras tentam combater as ameaças de despejo e acusações e investigações de crimes ambientais a fim de se manterem no lugar e e estabelecerem a permanência da posse. Ambas as circunstâncias constituem um processo pedagógico de aprendizagem onde as pessoas percebem coletivamente, onde a história de cada tema, a aprendizagem individual, as experiências subjetivas, também são importantes para as construções coletivas de novos sujeitos políticos e novas identidades, que surgirão nos processos de confronto direto com o direito e a justiça (Barbosa, 2014; Pimentel Walker, 2013). Esta Pesquisa-Ação Participativa prioriza a educação popular contra a opressão (Freire, 1974) colaborando com líderes comunitários, ativistas de movimentos sociais, profissionais em ONGs e assessorias técnicas comunitárias, tais como advogados, arquitetos, planejadores urbanos e assistentes sociais, para trocar e produzir conhecimentos através não apenas de questionários, entrevistas, avaliação de políticas pública, diagnósticos sócio-espaciais e ambientais, mas também através de diálogos informais, reuniões preparatórias e oficinas de construção de coalizão. Tudo isso enquanto co-produzimos materiais educacionais e estratégias de organização comunitária para exigir direitos e influenciar a política pública urbana.

B. MEIO AMBIENTE E ACESSO À ÁGUA A produção desigual de terras urbanas envolve processos intensos de ocupação de terras e de consolidação de assentamentos informais dentro de áreas frágeis e ambientalmente sensíveis. O Brasil fez investimentos notáveis para aumentar a capacidade de fiscalização ambiental (McAllister, 2000). Entretanto, sua aplicação tem sido desequilibrada e injusta, visando os assentamentos informais e precários (Pimentel Walker et al, 2020). Concretamente, o Ministério Público tem o poder de apresentar ações civis e criminais para proteger o meio ambiente (Cavalcanti, 2006). Em 2012, o Código Florestal Federal foi atualizado e reeditado, trazendo à luz as Áreas de Proteção Permanente (APPs), com enormes implicações para os assentamentos formais e informais nas cidades brasileiras. As APPs têm como objetivo proteger os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e 22

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O PROJETO DE PESQUISA

Barbosa, B.R. (2014). Protagonismo dos movimentos de moradia no centro de São Paulo: trajetória, lutas e influências nas políticas habitacionais. Dissertação de Mestrado - Santo André: Universidade Federal do ABC. Pimentel Walker, A. P. (2013). Embodied identity and political participation: squatters’ engagement in the participatory budget in Brazil. Ethos, 41(2), 199-222.

Freire, P. (1974[1968]). Pedagogia do Oprimido.

Editora Terra e Paz.

which will emerge in the processes of direct confrontation with law and justice (Barbosa, 2014; Pimentel Walker, 2013). This Participatory Action Research prioritizes popular education against oppression (Freire, 1974) collaborating with community leaders, activists from social movements, nonprofit professionals, such as lawyers, architects, planners, and social workers. The goal is to co-produce and to exchange knowledge via surveys, policy and spatial analysis, and interviews, and through informal dialogues, meetings, and coalition building workshops. All while co-designing educational materials and community organizing strategies to demand rights and influence urban policy.

B. ENVIRONMENT AND ACCESS TO WATER

McAllister, L. (2008). Making law matter: environmental protection and legal institutions in Brazil. Stanford University Press.

Cavalcanti, R. (2006). The effectiveness of law: civil society and the public prosecution in Brazil.

In Enforcing the Rule of Law: Social Accountability in the New Latin American Democracies, edited by E. Peruzzoti and C. Smulovitz, 34-54. Pittsburgh: Univ. of Pittsburgh Press.

Sirvinskas, L. P. (2018). Manual de direito ambiental. São Paulo: Editora Saraiva.

Baker, J. L. (Ed.). (2012). Climate Change, Disaster Risk, and the Urban Poor: Cities Building Resilience for a Changing World. The World Bank.

The unequal production of urban land involves intense processes of land occupation and informal settlements’ consolidation within fragile and environmentally sensitive areas. The investment to build environmental enforcement capacity has been notable in Brazil (McAllister, 2000). However, its enforcement has been uneven, targeting informal and precarious settlements (Pimentel Walker et al, 2020). Concretely, the public prosecutor’s office (Ministério Público) has the power to file civil and criminal suits to protect the environment (Cavalcanti, 2006). In 2012, the Federal Forest Code was updated and reenacted, bringing to light the Areas of Permanent Protection (APPs), with enormous implications for formal and informal settlements in Brazilian cities. APPs aim to protect water resources, landscape, geological stability, and biodiversity (Sirvinkas, 2018).

Occupations take place seamlessly in permanent preservation areas (APPs), water conservation areas, flood-prone zones, and steep slopes; increasing human and material exposure to environmental risks. Importantly, empirical evidence shows a correlation between a family’s social vulnerability and its chances of residing within areas of geological risk (Baker, 2012).

The environmental protection efforts in São Paulo are not new. For instance, State laws 868/75 and 1172/76 delimited the protected two main water reservoirs and important Atlantic forest reserve. Specially created to protect the water supply sources, these state laws regulated land use, density, and occupation

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a biodiversidade (Sirvinkas, 2018). As ocupações de terra ocorrem em áreas de preservação permanente (APPs), áreas de conservação de água, zonas propensas a inundações e declives íngremes; aumentando a exposição humana aos riscos ambientais. É importante notar que as evidências empíricas mostram uma correlação entre a vulnerabilidade social de uma família e suas chances de residir em áreas de risco geológico (Baker, 2012).

Os esforços de proteção ambiental em São Paulo não são novos. Por exemplo, as leis estaduais 868/75 e 1172/76 delimitaram os dois principais reservatórios de água protegidos e a importante reserva de Mata Atlântica. Especialmente criadas para proteger as fontes de abastecimento de água, estas leis estaduais regulamentaram o uso do solo, a densidade e a ocupação das terras ao redor de dois reservatórios de água na porção sul da área metropolitana de São Paulo.

Entretanto, a partir de 1980, a expansão urbana precária e informal nesta área tornou-se significativa, atingindo aproximadamente dois milhões de habitantes; intensificando as tensões entre as necessidades habitacionais e a proteção ambiental. As pressões desta rápida urbanização instigaram a revisão da legislação anterior dos anos 70. Como resultado, a Lei Estadual de Recuperação e Proteção de Áreas nas Bacias de Guarapiranga e Billings foi aprovada em 2006 e 2009, respectivamente, para regulamentar a ocupação, preservação e recuperação desta fonte de água. Essas leis consideram a coleta e tratamento de esgoto algo fundamental, e estabelecem a implementação de infraestrutura como um elemento chave no processo de regulamentação dos assentamentos informais.

Atualmente, a regularização dos assentamentos em áreas ambientais é permitida sob certas condições e requer o desenvolvimento de planos de intervenção (Ferrara e Leitão, 2013).

A pandemia do coronavírus, como doença infecciosa, chamou a atenção para o problema de que um quarto dos domicílios no Sul Global sofrem de abastecimento de água insuficiente (Staddon et al, 2020). Embora São Paulo, Paraná e o Distrito Federal apresentem os melhores indicadores de acesso à água no Brasil com mais de 90% de cobertura, a cobertura de água em assentamentos informais e precários é menor, e mesmo que as conexões sejam oficiais, o 24

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O PROJETO DE PESQUISA

Ferrara, L. N. ; Leitao, K. O. (2013). Regulation of Land Use and Occupation in Protected Water Source Regions in Brazil: The Case of the Billings Basin, Located in the Metropolitan Area of São Paulo. Ces Contexto Debates, v. 2, p. 192-209.

Staddon, C., Everard, M. Mytton, J., Octavianti, T., Powell, W., Quinn, N., Uddin, S.M.N., Young, S.L., Miller, J.D., Budds, J. and Geere, J., (2020) Water insecurity compounds the global coronavirus crisis. Water International 45 (5), 416-422.

Narzetti, D. A., & Marques, R. C. (2021). Access to water and sanitation services in Brazilian vulnerable areas: the role of regulation and recent institutional reform. Water, 13(6), 787.

Hylton, E., & Charles, K. J. (2018). Informal mechanisms to regularize informal settlements: Water services in São Paulo’s favelas. Habitat International, 80, 41-48.

of the shorelands surrounding two water reservoirs in the Southern portion of metro São Paulo. However, from 1980 onwards, precarious urban expansion in this area became significant, reaching approximately two million inhabitants; intensifying the tensions between housing needs and environmental protection.

The pressures of this rapid urbanization urged the review of the previous 1970s legislation. As a result, the State Law for Recovery and Protection of Areas in the Guarapiranga and Billings river basins passed in 2006 and 2009, respectively, to regulate the occupation, preservation, and recovery of this water source.

They consider sewage collection and treatment something fundamental and establish the implementation of infrastructure as a key element in the process of regulating informal settlements. Nowadays, the regularization of settlements in environmental areas is permitted under certain conditions and requires the development of intervention plans (Ferrara and Leitao, 2013).

The coronavirus pandemic, as an infectious disease, called attention to the problem that one-quarter of the households in the Global South suffer from insufficient water supply (Staddon et al, 2020). Although São Paulo, Paraná, and the federal district present the best indicators of access to water in Brazil with more than 90% coverage, informal and precarious settlements is lay behind.

Even when the connections are official, access is intermittent (Narzetti, 2021).

In the city of São Paulo, intermittency and quality problems are more prevalent with informal connections (Hylton and Charles, 2018). In the southern periphery, access to water became a priority for the Occupations and Favelas taking part in our Participatory Action Research.

C. ACCESS TO SERVICED LAND AND REGULARIZATION

Bilal, U., Alazraqui, M., Caiaffa, W. T., LopezOlmedo, N., Martinez-Folgar, K., Miranda, J. J., ... & Diez-Roux, A. V. (2019). Inequalities in life expectancy in six large Latin American cities from the SALURBAL study: an ecological analysis. The lancet planetary health, 3(12), e503-e510.

Spatial inequalities are predominant in Latin American cities, measured, for example, by life expectancy at birth in particular districts; however, the spatial configuration patterns are not universal. For instance, in San José, Costa Rica, the central part of the city has a lower life expectancy than the periphery (Bilal, 2019), deviating from the core-periphery dynamic, where the periphery has the lowest human development indicators. In São Paulo, the city’s periphery report

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1970s Linha do Tempo Legislação Ambiental

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São Paulo, PDDI, Lei 7688 de 1971 Lei Estadual de Proteção aos Mananciais, Lei 868 de 19775 e Lei 1.172 de 1976 (Parâmetros de ocupação elitistas e Restrições à implantação de infraestruturas, considerada vetor indutor de ocupação) Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, Lei 6766 de 1979

1980s Lei 6.902 de 1981 (Dispôs Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental) Política Nacional de Meio Ambiente, Lei 6.938 de 1981 Constituição Federal de 1988 (Exemplo: Capítulo VI Do Meio Ambiente)

1990s Política Estadual de Recursos Hídricos, Lei 7.663 de 1991 Programa Guarapiranga 1992 (Assinatura com Banco Mundial em 1993) Fiscalização integrada com SOS Mananciais 1990 (Fiscalização integrada entre prefeitura e governo do estado) Nova Política de Proteção e Recuperação de Mananciais, Lei 9.866 de 1997 (Possibilitou os Planos Emergenciais e Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga de 1991 Áreas de Intervenção + Leis Específicas)

2000s Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, Lei Federal 9.985 de 2000 (Exemplos: Áreas de Proteção Ambiental, em São Paulo, APA Bororé-Colônia e APA Capivari-Monos) 2000-2004 – Programa Guarapiranga abrange a Billings - Recursos da Prefeitura Municipal de São Paulo Estatuto da Cidade, Lei 10.257 de 2001 (Exemplo: macrozoneamento ambiental) 26

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O PROJETO DE PESQUISA

1970s Timeline of Environmental Regulations

Master Plan for Integrated Development of the Municipality of São Paulo, PDDI, Law 7688 of 1971 State Law for Protection of Watersheds, Law 868 of 19775 and Law 1.172 of 1976 (elitist occupation parameters and restrictions to the implantation of infrastructures, considered as an occupation inductor vector) Federal Law of Urban Land Division, Law 6766 of 1979

1980s Law 6.902 of 1981 (Ecological Stations and Environmental Protection Areas) National Environmental Policy, Law 6.938 of 1981 Federal Constitution of 1988 (Example: Chapter VI On The Environment)

1990s State policy for water resources, Law 7.663 of 1991 Guarapiranga Program 1992 (Signed with the World Bank in 1993) Integrated surveillance with SOS Watersheds 1990 (Integrated surveillance between city hall and state government) New Policy for Protection and Recovery of Watersheds, Law 9.866 of 1997 (Made possible the Emergency Plans and the Environmental Sanitation Program of the Guarapiranga Basin of 1991.

Intervention Areas + Specific Laws)

2000s National System of Conservation Units, SNUC, Federal Law 9.985 of 2000 (Examples: Environmental Protection Areas, in São Paulo, APA Bororé-Colônia and APA Capivari-Monos).

2000-2004 - Guarapiranga covers Billings Program - Resources of the Municipal Government of São Paulo Federal City Statute, Law 10.257 of 2001 (Example: Environmental macro-zoning) ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

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Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Capivari-Monos, Lei Municipal 13.136, de 2001 (A primeira Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada e gerida pelo Município de São Paulo. A Unidade possui uma área de 251 km², equivalente a um sexto do território da cidade).

Linha do Tempo Legislação Ambiental

Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei 13.430, de 2002 Planos Regionais Estratégicos do Município de São Paulo, Lei 13.885 de 2004 (Institui os Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras, e ordena o Uso e Ocupação do Solo do Município).

2005 -2008 - Projeto de Saneamento Ambiental dos Mananciais Alto Tietê Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Bororé-Colônia, Lei 14.162 de 2006 Caracterizada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei n. 9.985, de 18 de julho de 2000) como uma Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável.

Lei da Mata Atlântica, Lei 11.428 de 2006.

Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Guarapiranga, APRM-G, Lei 12.233 de 2006 Lei Específica da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings, APRM-B, Lei 13.579 de 2009 2008-2013 - PAC Mananciais Planos de Desenvolvimento e Proteção Ambiental de 2018 da Guarapiranga e Billing.

2010s Código Florestal Brasileiro, Lei 12.651 de 2012 (Exemplo, Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental) Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei 16.050, de 2014 (Exemplos: Áreas de Preservação Permanente e Mata Atlântica) Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Lei 16.402 de 2016 (Exemplos: Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM) e As Zonas Especiais de Preservação (ZEP)) Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de 2018

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O PROJETO DE PESQUISA

Timeline of Environmental Regulations

Capivari-Monos Municipal Environmental Protection Area (APA), Municipal Law 13.136, 2001 (The first Sustainable Use Conservation Unit was created and managed by the Municipality of São Paulo. The Unit has an area of 251 km², equivalent to one-sixth of the city’s territory) Strategic Master Plan of the Municipality of São Paulo, Law 13.430, 2002 Strategic Regional Plans of the City of São Paulo, Law 13.885 of 2004 (Creates the Strategic Regional Plans of the Sub-districts, and regulates the Use and Occupation of Land in the Municipality).

2005 -2008 - Project for Environmental Sanitation of Alto Tietê springs Bororé-Colônia Municipal Environmental Protection Area (APA), Law 14.162 of 2006 Characterized by the National System of Conservation Units (SNUC - Law n. 9.985, of July 18, 2000) as a Conservation Unit (UC) of sustainable use Atlantic Forest Law, Law 11.428 of 2006 Specific Law for the Area of Protection and Recovery of Springs of the Guarapiranga Watershed, APRM-G, Law 12.233 of 2006 Specific Law for the Area of Protection and Recovery of Springs Waters of the Billings Reservoir Watershed, APRM-B, Law 13.579 of 2009 2008-2013 - PAC Watersheds 2018 Guarapiranga and Billings Development and Environmental Protection Plans

2010s Brazilian Federal Forest Code, Law 12.651 of 2012 (Example, Environmental Protection, and Recovery Macrozone) Strategic Master Plan of the City of São Paulo, Law 16.050, of 2014 (Examples: Permanent Preservation Areas and Atlantic Forest) Municipal Land Parcel, Use and Occupancy Law, Law 16.402 of 2016 (Examples: Special Environmental Protection Zones (ZEPAM) and Special Preservation Zones (ZEP)) Municipal Plan for the Conservation and Recovery of the Atlantic Forest (PMMA) 2018

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acesso é intermitente (Narzetti, 2021). Na cidade de São Paulo, os problemas de intermitência e qualidade da água são mais prevalentes nas conexões informais (Hylton e Charles, 2018). Na periferia sul, o acesso à água tornou-se uma prioridade para as Ocupações e Favelas que participam de nossa Pesquisa-Ação Participativa.

C. ACESSO À TERRA URBANIZADA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA As desigualdades espaciais são predominantes nas cidades Latino-Americanas, medidas, por exemplo, pela expectativa de vida ao nascer em determinados distritos; entretanto, os padrões de configuração espacial não são universais.

Em San José, Costa Rica, a parte central da cidade tem menor expectativa de vida do que a periferia (Bilal, 2019), desviando-se da dinâmica centro-periferia, onde a periferia tem os mais baixos indicadores de desenvolvimento humano. Em São Paulo, a periferia da cidade apresenta em média menor expectativa de vida, menor renda, maiores taxas de desemprego, maior mortalidade infantil, menores níveis de saneamento básico e infra-estrutura, e maiores taxas de homicídios, e as comunidades da periferia sofrem com o transporte mais pobre, e acesso inadequado à educação, serviços de saúde pública e cultura (UN-HABITAT, 2010; Cardia, 2000; Comaru e Westphal, 2004).

Estudos documentam os processos de urbanização brasileira que contribuíram para a produção de cidades racialmente segregadas, precárias, violentas e, sobretudo, socialmente injustas e espacialmente desiguais durante o século passado (Bonduki, 1998; Caldeira, 2000; França, 2010; Friendly e Pimentel Walker, 2021; Perry, 2013; Rolnik, 1999). Estas tendências persistem e, em algumas dimensões, têm piorado desde o início do século XXI (Maricato, 2014).

Historicamente, os baixos salários da classe trabalhadora brasileira não permitiam o acesso à moradia digna, segura e bem localizada através do mercado de moradia formal, pois “o custo da moradia não estava incluído no salário dos/das trabalhadoras” (Maricato, 2014). Em resposta, “a autoconstrução da habitação foi o meio de diminuir o custo de reprodução da força de trabalho fora das áreas 30

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United Nations Human Settlements Programme, UN-HABITAT (2010). São Paulo; A tale of two cities. ISBN: 9789211322149. Accessible at: https://unhabitat.org/books/ sao-paulo-a-tale-oftwo-cities-2/ Cardia, N. (2000). Urban Violence in São Paulo.

Washington, D.C.: Woodrow Wilson International Center for Scholars (Comparative Urban Studies Occasional Papers Series, 33). Available at: http:// www. nevusp.org/downloads/down073.pdf Comaru, F.A., & Westphal, M. F. (2004). Housing, urban development and health in Latin America: contrasts, inequalities and challenges. Reviews on envir

O PROJETO DE PESQUISA

Bonduki, N. (1998). Origens da habitação social no Brasil (Origins of social housing in Brazil). São Paulo: Estação Liberdade. onmental health, 19(34), 329-346.

Caldeira, T. P. (2020). City of Walls. University of California Press.

França. D. S.N. (2010). “Raça, Classe e Segregação residencial no Município de São Paulo.” Master’s thesis, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, Brazil Friendly, A., & Pimentel Walker, A. P. (2021).

Legacy participation and the buried history of racialised spaces: Hypermodern revitalisation in Rio de Janeiro’s port area. Urban Studies, 00420980211008824.

Perry, K. K. Y. (2013). Black women against the land grab: The fight for racial justice in Brazil. U of Minnesota Press.

Rolnik, R. (1999). Exclusão territorial e violência.

São Paulo em perspectiva, 13(4), 100-111.

Maricato, E. (2014). O impasse da política urbana no Brasil (The impasse of the urban policy in Brazil). São Paulo: Vozes.

Stiphany, K., Ward, P. M., & Perez, L. P. (2022).

Informal Settlement Upgrading and the Rise of Rental Housing in São Paulo, Brazil.

Journal of Planning Education and Research, 0739456X211065495.

Pimentel Walker, A. P., de Alarcón, M. A., Santo Amore, C., Lopes dos Reis, N., Rajkumar Nair, N., Yelk, J., & Liu, Y. (2021). Young Land Occupations and the Failure of Housing Policy in Brazil. Housing Policy Debate, 1-22.

on average lower life expectancy, lower incomes, higher unemployment rates, higher infant mortality, lower levels of basic sanitation and infrastructure, and higher homicide rates, and communities there endure poorer transport, and inadequate access to education, public health services, and culture (UN-HABITAT, 2010; Cardia, 2000; Comaru and Westphal, 2004).

Scholars have documented the urbanization processes that have contributed to Brazil’s production of racially segregated, precarious, violent, and above all socially unjust and spatially unequal cities over the last century (Bonduki, 1998; Caldeira, 2000; França, 2010; Friendly and Pimentel Walker, 2021; Perry, 2013; Rolnik, 1999). These trends persist, and in some dimensions, have worsened since the beginning of the 21st century (Maricato, 2014). Historically, Brazil’s working-class wages have prohibited access to decent, safe, and well-located housing via the formal housing market, as “the cost of housing was not included in the salary” (Maricato, 2014). In response, “auto-construction of housing was the means to lower the cost of reproduction of the workforce away from the most desirable areas for market-rate housing (Maricato, 2014).”

Recent increases in the price of urban land have aggravated the prospects for access to adequate, well-located housing in cities. In São Paulo, property prices increased 153% between 2009 and 2012. In Rio de Janeiro, the increase was 184%. “Urban land remained hostage to the interests of real estate capital” (Maricato, 2014). Rising land and rent costs have had a number of adverse consequences for the urban poor, such as increased insecurity in possession for those in irregularly occupied areas among other impacts (Meyer, 2017; Stiphany et al, 2022). Furthermore, rising rental costs impacted rent in consolidated informal settlements, driving individuals and families to new land occupations (Pimentel Walker et al, 2021).

Despite these challenges, the peripheries are more comprehensive, vast, populous, and dense than the central regions (IBGE, 2010). In effect, the peripheries are the city itself. The production and reproduction of urban land occur through informal, disorganized, and precarious auto-construction in clandestine or irregular settlements, unattainable rentals in favelas, and land or building

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desejáveis para a habitação de mercado privado” (Maricato, 2014).

Os recentes aumentos no preço da terra urbanizada agravaram as perspectivas de acesso a moradias adequadas e bem localizadas nas cidades brasileiras. Em São Paulo, os preços dos imóveis aumentaram 153% entre 2009 e 2012. No Rio de Janeiro, o aumento foi de 184%. “Os terrenos urbanos permaneceram reféns dos interesses do capital imobiliário” (Maricato, 2014). O aumento dos custos da terra e do aluguel teve uma série de consequências adversas para a população de baixa renda, como o aumento da insegurança da posse para moradores de áreas ocupadas irregularmente, entre outros impactos (Meyer, 2017; Stiphany et al, 2022). Além disso, o aumento dos custos de aluguel impactou o aluguel em assentamentos informais consolidados, levando indivíduos e famílias para habitar ocupações novas de terra (Pimentel Walker et al, 2021).

Apesar destes desafios, as periferias são mais abrangentes, vastas, populosas e densas que as regiões centrais (IBGE, 2010). Com efeito, as periferias são a própria cidade. A produção e reprodução de terrenos urbanos ocorre através da autoconstrução informal, desorganizada e precária em assentamentos clandestinos ou irregulares, aluguéis inacessíveis em favelas e ocupações de terrenos ou edifícios organizados por movimentos urbanos populares (Caldeira, 2017; Pimentel Walker e Arquero, 2018). As pessoas são forçadas a adquirir ou muitas vezes ocupam sem segurança da posse - terrenos para autoconstruir casas sem financiamento ou apoio técnico, em locais remotos, sem infraestrutura básica, equipamentos urbanos, amenidades culturais e recreativas que a cidade deveria oferecer.

D. A LUTA HISTÓRICA PELA TERRA E POR MORADIA DIGNA A luta pela terra no Brasil tem origens coloniais que persistem por mais de duzentos anos. Desde então, comunidades indígenas, negras e mestiças vem sendo expulsas de seus territórios. As comunidades vêm lutando por serviços e infraestrutura e por um local de moradia digna. Mas, quando os conquistam, são ameaçados novamente pela expansão do mercado imobiliário e por grandes 32

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O PROJETO DE PESQUISA

Caldeira, T. P. (2017). Peripheral urbanization: Autoconstruction, transversal logics, and politics in cities of the global south. Environment and Planning D: Society and Space, 35(1), 3-20.

Pimentel Walker, A. P., & Arquero de Alarcón, M. (2018). The competing social and environmental functions of private urban land: The case of an informal land occupation in Sao Paulo’s south periphery. Sustainability, 10(11), 4160.

occupations organized by popular urban movements (Caldeira, 2017; Pimentel Walker and Arquero, 2018). Workers are forced to acquire -- or often occupy without security of possession -- land to self-build houses without financing or technical support, in remote locations lacking basic infrastructure, urban facilities, cultural and recreational amenities the city should offer.

D. THE HISTORICAL FIGHT FOR LAND AND FOR ADEQUATE HOUSING The struggle for land in Brazil has colonial origins that persist for more than two hundred years. Indigenous, black, and mestizo communities have been expelled from their territories and low-income communities have been fighting for services and infrastructure, and a decent place to live. However, even when they achieve those, they are threatened again by the expansion of the real estate market and large public-private projects of urban restructuring. In this sense, security of tenure is ephemeral. Low-income families never know when they will have to pioneer new peri-urban frontiers.

Both the struggle for permanence in the territory and the struggle for land regularization and upgrading require community organization. The challenges begin with the need to establish neighborhood associations, join forces with popular movements, and seek guidance from community technical assistance offices and universities. The Offices of the Public Defender and Public Prosecutor’s can also orient and eventually represent community interests. Community leaders and activists from social movements point out the importance of participating in the municipal councils for housing, zoning councils for socially relevant areas, among other channels of participation. Over the years, the Occupations and Favelas of the Southern Region of São Paulo have developed strategies of resistance and rights’ advocacy that go beyond the territory itself, including public policies and self-managed housing programs and resources. The video “Land Conflicts and the Struggle for Permanent Access to Urbanized Land in the South Zone of São Paulo” documents the trajectories of leaders and their communities, and the support network assisting them.

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Linha do Tempo das Leis Relativas À Propriedade da Terra, Regularização Fundiária e Moradia 34

Em 1850, a lei Euzébio de Queirós declara o fim do tráfico negreiro. No mesmo ano, a Lei de Terras estabelece que toda terra devoluta passa a ser propriedade do Estado, inviabilizando que pobres, indigenas, negros e imigrantes no futuro tivessem acesso à propriedade rural ou urbana. A Lei Áurea aboliu a escravidão, mas os ex-escravos não receberam qualquer tipo de indenização ou amparo do governo. E tem sido assim desde então, o Brasil tem produzido uma exclusão social legalizada pelo Estado, por exemplo, através da Lei do Inquilinato de 1942 e da Lei de Parcelamento do Solo Urbano, modificada em 1999. Mas, as conquistas do povo merecem ser celebradas, como a política de democratização da terra urbana da constituição de 1988 e a emenda constitucional n. 26 de 2000 que estabelece o direito à moradia. O Estatuto da Cidade de 2001, bem como o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e o Fundo Nacional de 2005 são vitórias dos movimentos sociais e das comunidades, por isso é tão importante fazer-se ouvir nas revisões dos planos diretores e dos planos municipais de habitação. O programa Minha Casa Minha Vida de 2009 assegurou recursos para construção de moradias de baixa renda, enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC trouxe saneamento básico para algumas comunidades. Mesmo esses programas com recursos modestos foram eliminados. A lei de regularização fundiária de 2017 facilita que as associações de moradores entrem com o pedido de regularização na prefeitura, mas é uma lei desprovida de recursos.

1850 Lei Eusébio de Queirós de 04 de setembro de 1850 (Fim do Tráfico Negreiro) Lei de Terras de 18 de setembro de 1850 Lei Eusébio de Queirós de 04 de setembro de 1850 (Fim do Tráfico Negreiro) Em 1850, a lei Euzébio de Queirós declara o fim do tráfico negreiro No mesmo ano, a Lei de Terras estabelece que toda terra devoluta passa a ser propriedade do Estado. A terra passou a ser uma mercadoria, inviabilizando que pobres, negros e imigrantes no futuro tivessem acesso à terra. A lei fomentou a prática da grilagem

1880s Lei Áurea de Abolição da Escravatura, de 13 de maio de 1888 A Lei Áurea não concedeu terras para cultivar, os ex-escravos não receberam qualquer tipo de indenização ou amparo do governo

1940s Lei do Inquilinato de 1942. Decreto-Lei nº 4.598, de 20 de Agosto de 1942 Com a Lei do Inquilinato, há um desestímulo e uma inviabilização do processo rentista, transferindo para o Estado e principalmente para os próprios moradores o encargo de produzir suas moradias. Esta lei constitui uma das principais causas de transformação de provisão habitacional pois intensifica a segregação urbana, obrigando os pobres a buscarem alternativas em loteamentos de periferia.

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O PROJETO DE PESQUISA

At the same time, people’s achievements deserve celebration, such as the urban policy chapter of the 1988 Federal Constitution and the constitutional amendment n. 26 of 2000 establishing the right to housing. The City Statute of 2001, as well as the National System of Social Interest Housing and the National Fund of 2005, are victories of social movements and communities. These achievements are a reminder of the importance of the population’s active engagement in the revisions of master plans and municipal housing plans. The 2009 Minha Casa Minha Vida program secured resources for low-income housing construction, while the Growth Acceleration Program, PAC, brought basic sanitation to some communities. While these programs had modest resources and reach, they were not replaced by any additional funded programs. The land regularization law of 2017 makes it easier for neighborhood associations to file a regularization request with the city government, but it is a law devoid of resources.

1850 Eusébio de Queirós Law of September 04, 1850 (End of the Slave Traffic) Land Law of September 18, 1850 In 1850, the Euzébio de Queirós law declared the end of the slave trade.

In the same year, the Land Law established that all vacant land became property of the State. Land became a commodity, making it impossible for the poor, Blacks and immigrants in the future to have access to land. The law encouraged the practice of land grabbing

1880s Lei Áurea (The Abolition of Slavery Law), May 13, 1888.

The Lei Áurea did not grant land for cultivation; ex-slaves did not receive any kind of compensation or support from the government

1940s Tenancy Law of 1942. Decree-Law No. 4.598, of August 20, 1942 With the Lei do Inquilinato, the renting process is discouraged and made nonviable, transferring to the State and mainly to the residents themselves the burden of producing their housing. This law is one of the main causes of the transformation of housing supply because it intensifies urban segregation, forcing the poor to seek alternatives in peripheral lots.

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Timeline of Laws Related to Land Ownership, Land Tenure Regularization and Housing

In 1850, the Euzébio de Queirós Law declared the end of the slave trade. In the same year, the Land Law established that all vacant land became the property of the State, making access to rural or urban property impossible for the poor, indigenous people, Blacks, and immigrants. The Lei Áurea abolished slavery in 1888, but the former slaves did not receive any kind of compensation or support from the government. Ever since, Brazil has produced a social exclusion legalized by the State, for example, through the Tenancy Law of 1942 and the Urban Land Division Law, modified in 1999.

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Linha do Tempo das Leis Relativas À Propriedade da Terra, Regularização Fundiária e Moradia 36

1970s Lei de Parcelamento do Solo Urbano de 1979, Lei nº 6766 (alterada em 1999) A Lei do Parcelamento do Solo, conhecida como lei dos loteamentos, diz que um lote precisa ter esgoto, drenagem de águas da chuva, abastecimento de água potável, e iluminação pública para estar regularizado

1980s A Constituição Federal de 1988, Capítulo da Política Urbana A Constituição Federal de 1988 cria o capítulo da Política Urbana, composto pelos artigos 182 e 183, estabelecendo que as cidades e a propriedade urbana precisam cumprir suas funções sociais. O plano diretor e o usucapião urbano ganham destaque

2000s Emenda Constitucional nº 26 de 2000- Direito à Moradia O direito à moradia vira direito social somente no ano 2000, com a Emenda Constitucional nº 26 Estatuto da Cidade Lei Federal nº 10.257 de 2001 Regulamenta os disposto nos artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. Estabelece as diretrizes gerais e os instrumentos urbanísticos. O Estatuto determina a Gestão Democrática da Cidade com órgãos colegiados, conferências e audiências públicas. Entre alguns dos instrumentos da política urbana estão o parcelamento, edificação ou utilização compulsórios, e imposto progressivo no tempo de imóveis urbanos ociosos, o plano diretor, o zoneamento ambiental, e o estudos de impacto de vizinhança Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) instituído pela Lei Federal nº 11.124, 16 de junho 2005 O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS instituiu o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, que desde 2006 centraliza os recursos orçamentários dos programas de Urbanização de Assentamentos Precários e de Habitação de Interesse Social. Os municípios e estados participam da Política Nacional de Habitação através dos Planos Locais de Habitação de Interesse Social - PLHIS, que como os planos diretores, precisam da participação das comunidades.

PAC 1 – O Programa de Aceleração do Crescimento Decreto n. 6.025/2007 Melhorias de infraestrutura, tais como ferrovias, portos, energia elétrica, saneamento entre outras que beneficiam vários tipos de bairros e uso do solo, incluindo alguns assentamentos precários Lei do Programa Minha Casa Minha Vida, Lei nº 11.977 de 2009, Capítulo da Regularização Fundiária Urbana Essa lei foi um marco importante para a regularização fundiária por considerar os assentamentos informais e precários como parte integral do planejamento urbano e da cidade. O capítulo da regularização fundiária que flexibilizou os parâmetros urbanísticos a serem aplicados em assentamentos informais foi substituído pela nova lei de regularização fundiária urbana e rural de 2017 Ainda dentro dos parâmetros da Lei do Programa Minha Casa Minha Vida, várias resoluções e portarias foram emitidas para lidar com a mediação de conflitos fundiários e também assentamentos em áreas de risco.

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O PROJETO DE PESQUISA

Urban Land Subdivision Law of 1979, Law No. 6766 (amended in 1999) The Land Parcel Law, known as the subdivision law, says that a lot must have sewage, rainwater drainage, drinking water supply, and public lighting to be regularized.

1980s The 1988 Federal Constitution, Urban Policy Chapter.

The 1988 Federal Constitution creates the Urban Policy chapter, composed of articles 182 and 183, establishing that cities and urban property must fulfill their social functions. The master plan and urban adverse possession rights are highlighted.

2000s Constitutional Amendment no. 26 of 2000- Right to Housing The right to housing only became a social right in 2000, with Constitutional Amendment no. 26.

City Statute Federal Law no. 10.257 of 2001 Regulates the provisions in articles 182 and 183 of the Federal Constitution of 1988. It establishes the general guidelines and the urbanistic instruments. The Statute determines the Democratic Management of the City with collegiate organs, conferences and public hearings. Some of the urban policy instruments include compulsory parceling, building or utilization, progressive taxation over time of idle urban properties, master plan, environmental zoning, and neighborhood impact studies.

The National System of Social Interest Housing (SNHIS) was established by Federal Law 11.124 of June 16, 2005 The National System of Social Interest Housing - SNHIS established the National Fund for Social Interest Housing - FNHIS, which since 2006 centralizes the budget resources for the Programs of Urbanization of Precarious Settlements and Social Interest Housing. The municipalities and states participate in the National Housing Policy System through Local Plans of Social Interest Housing - PLHIS, like master plans, require the participation of the communities.

PAC 1 - The Growth Acceleration Program Decree n. 6,025/2007 Infrastructure improvements, such as railroads, ports, electricity, sanitation among others that benefit various types of neighborhoods and land classifications, including some precarious settlements.

Law of the My Home My Life Program, Law No. 11,977 of 2009, Chapter on Urban Land Regularization This law was an important milestone for land regularization as it considered informal and precarious settlements to be an integral part of urban and city planning. The chapter on land regularization that relaxed the urban planning parameters to be applied in informal settlements was replaced by the new Urban and Rural Land Regularization Law of 2017.

Also within the parameters of the My House My life Program Law, several resolutions and ordinances have been issued to address the mediation of land conflicts as well as human settlements in areas of risk.

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Timeline of Laws Related to Land Ownership, Land Tenure Regularization and Housing

1970s

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Linha do Tempo das Leis Relativas À Propriedade da Terra, Regularização Fundiária e Moradia 38

A Resolução Recomendada n° 87 de 08/12/2009 Sobre os Conflitos Fundiários A Portaria nº 317/2013 Sobre o deslocamento em áreas de risco ou insalubridade e desocupação de áreas impróprias para a ocupação humana

2010s PAC 2– O Programa de Aceleração do Crescimento, 2010.

Esta versão do programa teve um componente com enfoque explícito nas grandes cidades e na infraestrutura e mobilidade urbana, e também programas urbanos e rurais de acesso universal à água e à luz.

Lei da Regularização Fundiária, Lei Federal nº 13.465 de 2017 Essa é a lei vigente, e é apenas a segunda lei federal de regularização fundiária do Brasil. A lei do Minha Casa Minha Vida colocava a regularização fundiária na alçada dos cartórios, enquanto a lei atual passa responsabilidade para as prefeituras que têm autonomia para produzir leis específicas. A iniciativa de regularização pode ser o morador individual, uma associação de moradores, a defensoria e o ministério público, entre outros legitimados. A lei também dispensa taxas e reduz documentos para o morador que entra com pedido de regularização fundiária de interesse social. A gratuidade dos cartórios permanece.

2020s Lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela, Lei Federal nº 14.118 de 2021.

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O PROJETO DE PESQUISA

The Ordinance No. 317/2013 About displacement in areas of risk or unsanitary and removal of areas unsuitable for human occupation

2010s PAC 2- The Growth Acceleration Program, 2010.

This version of the program had a component with an explicit focus on large cities and on urban infrastructure and mobility, and an urban and rural program for universal access to water and electricity.

Land Regularization Law, Federal Law No. 13,465 of 2017 This is the current law, and it is only the second federal law on land regularization in Brazil. My House, My Life (2009) placed land regularization in the purview of the notary office, while the current law passes responsibility to the municipalities that have the autonomy to produce specific laws. The initiative for regularization can be the individual resident, a neighborhood association, the Public Defender’s and the Public Prosecutors’ Offices, among others. The law waives fees and reduces documents for the resident who files a request for social interest land regularization. The notary’s fees remain free.

2020s Law that institutes the Green and Yellow House Program, Federal Law No. 14.118 of 2021.

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Timeline of Laws Related to Land Ownership, Land Tenure Regularization and Housing

The Recommended Resolution No. 87 of 08/12/2009 on Land Conflicts

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projetos público-privados de reestruturação urbana. Neste sentido, a segurança da posse é efêmera. As famílias de baixa renda nunca sabem quando terão que desbravar novas fronteiras peri-urbanas.

Tanto a luta pela permanência no território quanto a luta pela regularização fundiária e urbanização exige organização comunitária. Os desafios começam pela necessidade de estabelecer associações de moradores, unir forças com movimentos populares, e buscar orientação com as assessorias técnicas comunitárias e universidades. A Defensoria e o Ministério Público também podem orientar e eventualmente representar os interesses das comunidades. As lideranças comunitárias e ativistas dos movimentos populares indicam a importância de participar dos conselhos municipais de habitação, conselhos de zoneamento de áreas especiais de interesse social-ZEIS, entre outros. As ocupações e favelas da Região Sul de São Paulo vêm ao longo dos anos desenvolvendo estratégias de resistência e conquista de direitos que vão além do próprio território, incluindo políticas públicas e programas habitacionais de autogestão e recursos. Essas estratégias estão documentadas no vídeo que co-produzimos como produto deste projeto: “Conflitos Fundiários E A Luta Pelo Acesso Permanente À Terra Urbanizada Na Zona Sul De São Paulo.”

E. ARTICULAÇÃO DAS COMUNIDADES: TRAJETÓRIAS DE LUTA POR MORADIA DIGNA NA REGIÃO SUL DE SÃO PAULO A articulação das comunidades na cidade de São Paulo tem um histórico muito importante de articulação para trabalhar em rede, especialmente na questão da luta das favelas. Ao nível nacional, o Movimento de Defesa do Favelado (MDF), iniciou-se em meados de 1970, durante a ditadura militar (Comarú and Barbosa, 2019; Feltran, 2007). Foi o primeiro movimento de forma articulada no Brasil (Feltran, 2007). Na cidade de São Paulo, o Movimento Unificado das Favelas (MUF) surgiu na década de 1980. Então na cidade de São Paulo, o histórico dos movimentos articulados de favelas é antigo. O próprio MDF era uma rede, uma federação de movimentos e entidades regionais da cidade de São Paulo.

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O PROJETO DE PESQUISA

E. COMMUNITY ARTICULATION: TRAJECTORIES FOR THE RIGHT OF HOUSING IN THE SOUTH PERIPHERY OF SÃO PAULO

Comarú, F; Barbosa, B. (2019) Movimentos Sociais e Habitação. Escola de Administração Gestão Do Desenvolvimento Territorial, Universidade Federal da Bahia. https://sp.unmp.org.br/wp-content/ uploads/2019/11/Movimentos_Sociais_e_ Habitacao.pdf Feltran, G. D. S. (2007). Vinte Anos Depois: a Construção Democrática Brasileira Vista da Periferia de São Paulo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 83-114.

Entrevista com / Interview with Benedito Barbosa: October 21, 2021. (Resumo/Summary).

The articulation of communities in the city of São Paulo has a history of networking, especially on the issue of the struggle of popular and precarious informal communities. At the national level, the Movement for the Defense of Slum Dwellers (MDF), started in the mid-1970s, during the military dictatorship, as the first articulated movement in Brazil (Comarú and Barbosa, 2019; Feltran, 2007). In the city of São Paulo, the history of articulated slum (favela) movements is old, with the Unified Movement of the Slums (MUF) formed in the 1980s. The MDF itself was a network, a federation of regional movements and entities of the city of São Paulo. São Paulo has had several articulated regional movements in the city. Today, the Union of Housing Movements of São Paulo (UMM-SP) articulates groups located in all regions of the city through the secretariat of Slums and Occupations Collective.

In the southern region of São Paulo, especially in the Grajaú district and around the Billings Reservoir, there have been several initiatives of favela articulations.

Between 2007 and 2012 evictions in favelas and land occupations around the Billings and Guarapiranga Reservoirs intensified due to sanitation projects aimed to curb water pollution in the region. Besides the upgrading projects associated with watershed protection in this region, other infrastructure and sanitation projects have led to an increase in evictions, such as the works of the Growth Acceleration Program (PAC). The Extreme South Network emerged as a response to this context of struggle. Representing the numerous favelas and occupations of the southern periphery of São Paulo, this network played a very important role organizing to promote tenure security.

With the advent of the World Cup in 2012 to 2015, another articulation provided support, including legal and political advising, for the land occupations and community organizing in slums of the southern periphery. Soon after, in 2015 and 2016, the articulation resumed its activities in the south region with the

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Desse modo, são vários movimentos regionais articulados na cidade. Hoje mesmo, a União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP) tem uma secretaria chamada de Coletivo de Favelas e Ocupações, que articula grupos localizados em todas as regiões da cidade.

Na região sul de São Paulo, especialmente na área do distrito do Grajaú e no entorno da represa da Billings, houveram várias iniciativas de articulações de favelas. Entre os anos de 2007 e 2012 houveram muitas remoções em favelas e ocupações do entorno das represas Billings e Guarapiranga, devido a projetos de saneamento básico dessa região que visavam conter a poluição.

Além dos projetos de urbanização referentes às represas, outras obras de infraestrutura e saneamento levaram a um aumento das remoções, como as obras do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC), um programa nacional. Desse contexto de luta contra as remoções nasce a necessidade de estabelecer a Rede Extremo Sul. Essa rede exerceu papel muito importante nessas questões.

A partir de 2013-2015 com o advento da Copa do Mundo, outra articulação surge que acompanhou o trabalho de assessoria nas ocupações e visitas e organização de favelas da região. Logo após, em 2015 e 2016 com o Laboratório de Justica Ambiental da Universidade Federal do ABC (LABJUTA, ABC) e com o Taubman College da Universidade de Michigan, retomamos a articulação na zona sul. Os projetos na Ocupação Anchieta na Ocupação Gaivotas foram importantes. Primeiro o trabalho na Ocupação Anchieta com a visita dos estudantes de Michigan, logo após o trabalho de organização no Jardim Gaivotas. A aproximação com a Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, e o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Universidade de São Paulo (LABHAB) fortaleceram o processo de resistência e luta na zona sul.

O objectivo desta Articulação de Favelas e Ocupações da Zona Sul tem sido fortalecer os processos de organização local, enfrentando as ameaças de remoções que atingem as comunidades da região, por exemplo no Porto Velho, na comunidade da Toca, na comunidade Anchieta aconteceram 42

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support of the Environmental Justice Laboratory of the Federal University of ABC (LABJUTA, ABC) and Taubman College University of Michigan. The project with the Anchieta Occupation Association and the engagement of Michigan students followed by the collaboration in Jardim Gaivotas were important to build capacity and support community organizing. The collaboration with Peabiru Community and Environmental Works, and the Laboratory of Housing and Human Settlements of the University of São Paulo (LABHAB) continue to strengthen the process of resistance and struggle in the south zone.

The Articulation of Favelas and Occupations of the South Zone has strengthened the processes of local organization against the threats of evictions that the communities in the region face. Porto Velho, Toka, and Anchieta are some of the communities facing threats of eviction. Alto da Alegria and Gaivotas endured eviction processe. Many communities have been evicted, are in the process, or under threat of being evicted. Therefore, this project aims to accompany these communities. The universities advise the communities strengthening the struggle for housing and support the coalition building with other communities. The First Meeting of Slums and Occupations of the South Zone in October 2019 represented an embryonic attempt to resume the network, articulating a front for action against eviction threats and fighting for land regularization and favela upgrading projects. The Second Meeting of Slums and Occupations in March 2021 solidified the articulation. Although still under construction, it has enabled the exchange of experiences among these communities and supported local capacity building and grassroots organizing processes of these communities.

During the COVID-19 pandemic, the visits and distribution of basic food baskets were key to mitigate food insecurity, and offer local support for access to water.

As a response, the Second Meeting of Slums and Occupations dealt with the themes of access to water and urbanized land in the south zone. These are critical issues for the communities that suffer lack of water, electricity, and basic sanitation. Water, serviced land, and security of tenure are fundamental for life and human rights in the city. Furthermore, partnerships with movements such as the Movement of People Affected by Dams (MAB), with a history of struggle RESEARCH PROJECT

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várias lutas contra as remoções. Na comunidade Alto da Alegria houve um processo de remoção e na própria comunidade do Gaivotas também. A zona sul tem muitas comunidades que já foram removidas, estão em processos de remoção ou sob ameaça de serem removidas. Portanto, a necessidade do nosso trabalho de acompanhamento destas comunidades. A presença da Universidade de Michigan e das outras universidades da região no assessoramento às comunidades ajudou a fortalecer a luta e nos colocou no desafio de buscar contatos e articulações com outras comunidades. Então foi muito importante em Outubro de 2019 a realização do Primeiro Encontro Sul de Favelas e Ocupações da Zona Sul. A tentativa embrionária de retomar a articulação em rede na região e de uma frente de favelas que pudesse enfrentar a situação das ameaças de remoção tanto quanto lutar por projetos de regularização fundiária e urbanização de favelas. E depois, a realização, em Março de 2021, do Segundo Encontro de Favelas e Ocupações que tem sido muito importante na aplicação dessa articulação. Apesar de ainda ser uma articulação em construção, ela tem tido papel muito importante na troca de experiências dessas comunidades e no fortalecimento local do processo de organização destas comunidades. O apoio solidário durante a pandemia com as visitas e distribuição de cestas básicas, o apoio local para o acesso a água. O Segundo Encontro de Favelas e Ocupações tratou muito desse tema, do acesso à água e a terra urbanizada na zona sul. Esses eixos do Encontro são os temas fundamentais para as comunidades que sofrem muito por falta d’água, energia elétrica e saneamento básico. A água, a terra urbanizada e a segurança da posse são itens fundamentais para a vida. Nesse sentido, parcerias com movimentos, como o Movimento dos Atingidos Pelas Barragens que têm um histórico de luta pelo acesso universal à água e ao saneamento e pela tarifa social e o trabalho conjunto com a Defensoria Pública e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos no âmbito jurídico de defesa do direito constitucional e humano à moradia são aspectos indispensáveis de uma articulação para ação.

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O PROJETO DE PESQUISA

for universal access to water and sanitation and for social tariffs gains relevance, becoming part of the coalition building. Likewise, the joint legal assistance work with the Office of the Public Defender and the Gaspar Garcia Center for Human Rights in the defense of the constitutional and human right to housing are indispensable aspects of the articulation of action in the southern periphery.

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3

METODOLOGIA

A. PESQUISA-AÇÃO PARTICIPATIVA (PAR)AR A Pesquisa-Ação Participativa é uma forma de investigação acadêmica que incorpora a agenda de parceiros não acadêmicos. Ela difere da modalidade de pesquisa-ação que não é participativa precisamente porque envolve profissionais como sujeitos e co-pesquisadores (Argyris e Schön, 1989). A investigação ação ou a pesquisa-ação existe nos Estados Unidos desde a primeira metade do século XX, especialmente no campo do desenvolvimento comunitário e do ensino (Tripp, 2005). O círculo de planejamento, ação e descoberta de fatos tem estado conosco desde a investigação de Lewin (1946) sobre mudanças sociais (Chevalier and Buckles, 2019: 19), e é conhecido como a espiral Lewiniana. A ideia de que a investigação pode ter impacto na ação em ciclos de planejamento para melhoria da prática, implementação da ação, monitoramento, descrição e avaliação, está no centro da pesquisa-ação até aos dias de hoje (Tripp, 2005). Para Tripp, a pesquisa-ação é diferente da prática reflexiva porque emprega uma metodologia rigorosa que cumpre os critérios para outros tipos de investigação científica. Estes métodos de investigação reconhecidos “informam a ação tomada para melhorar a prática.”

Então, nem toda a pesquisa-ação envolve a participação e, da mesma forma, nem toda a investigação ou pesquisa participativa envolve uma ação. Por exemplo, existem casos de Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade (CBPR) que incluem parceiros comunitários na definição da agenda de pesquisa, investigando e criando conhecimento sobre um problema social, como no domínio das desigualdades na saúde (Israel et al 2008), e ainda assim, não existe uma componente de acção. No CBPR, os colaboradores da investigação não são frequentemente profissionais, mas sim membros da comunidade e/ou das organizações de base comunitária que os servem.

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METODOLOGIA

METHODOLOGY

3

A. PARTICIPATORY ACTION RESEARCH (PAR), PAR

Argyris, C., & Schön, D. A. (1989). Participatory action research and action science compared: A commentary. American behavioral scientist, 32(5), 612-623.

Lewin, K. (1946) ‘Action Research and Minority Problems’, The Journal of Social Issues, vol. 2, no.

4, pp. 34–46.

Chevalier, J. M., & Buckles, D. J. (2019).

Participatory action research: Theory and methods for engaged inquiry. Routledge.

Tripp, D. (2005). Action research: a methodological introduction. Educação e pesquisa, 31(3), 443-466.

Israel, B. A., Eng, E., Schulz, A. J. and Parker, E. A. (2008) Methods in Community-Based Participatory Research for Health, Jossey-Nass, San Francisco, CA.

Participatory Action Research is a form of scholarly inquiry that incorporates the agenda of non-academic partners. It differs from action research that is not participatory precisely because it involves practitioners as subjects and co-researchers (Argyris and Schön, 1989). Action research has existed in the United States since the first half of the twentieth century, especially in the field of community development and teaching (Tripp, 2005). The circle of planning, action, and fact finding has been with us since Lewin’s research (1946) on social change (Chevalier and Buckles, 2019: 19), and is known as the Lewinian spiral.

The idea that research can impact action in cycles of planning for improving practice, action implementation, monitoring, description, and evaluation is at the core of action research to this day (Tripp, 2005). For Tripp (2005), action research is different from reflective practice because it employs rigorous methodology that meets the criteria for other types of scientific inquiry. These recognized research methods “inform the action taken to improve practice.”

Not all action research involves participation and, likewise, not all participatory research involves action. For example, there are instances of Community-Based Participatory Research (CBPR) that involve community partners in setting the research agenda, investigating and creating knowledge about a social problem, such as in the realm of health inequalities (Israel et al 2008), and yet, there is no action component. In CBPR, the research collaborators are often non practitioners, but community members and/or their serving community-based organizations.

This project is a Participatory Action Research where faculty from the University of Michigan and the Universidade Federal do ABC partnered with social and popular movements, such as the Union of Housing Movements (União dos Movimentos

METHODOLOGY

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Esta LASA-FORD é uma Pesquisa-Ação Participativa (PAR) onde professores da Universidade de Michigan e da Universidade Federal do ABC, fizeram parcerias com movimentos sociais e populares, tais como a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e o Centro dos Movimentos Populares (CMP) para produzir conhecimentos sobre as condições de vida dos assentamentos precários e informais na Região Sul de São Paulo e deliberar sobre medidas de ação, tais como a organização comunitária, e as estratégias de construção de coligações.

Os métodos e passos de ação evoluíram interativamente ao longo do projeto à medida que a equipe deliberou no sentido de se adaptar às limitações de saúde pública impostas pela COVID-19 e à crise social, econômica e política associada.

Como a tabela do Modelo Lógico demonstra, utilizamos métodos tradicionais das ciências sociais como entrevistas em profundidade e semi-estruturadas, apoiando ao mesmo tempo os movimentos sociais nos seus esforços de organização comunitária. Contudo, mesmo ao estabelecer os chamados métodos-padrão das ciências sociais, os movimentos sociais contribuíram com seu entendimento sobre a geografia da cidade, debatendo o que contaria no nosso PAR como a periferia Sul de São Paulo.

A nossa abordagem PAR é inspirada pelo legado do educador brasileiro Paulo Freire (1970) e do sociólogo colombiano Orlando Fals Borda (1987) que colocam os pobres, e os oprimidos pelas desigualdades sociais, no centro da produção do conhecimento. Sob esta perspectiva, estudiosos e intelectuais são catalisadores de processos emancipatórios, mas não são os líderes da transformação social e da produção de conhecimento (Wallerstein e Duran, 2017). Como equipe, reconhecemos os desequilíbrios de forças que permeiam as relações PAR, que frequentemente privilegiam as vozes dos acadêmicos, e pretendemos aprender com as dificuldades das nossas posições. Dois ativistas foram contratados como assistentes de investigação juntamente com estudantes de mestrado de São Paulo durante todo o período de duração da bolsa. Ocasionalmente, estudantes matriculados em Michigan contribuíram para o projeto. O estabelecimento de relações entre investigadores, estudantes, profissionais, militantes, ativistas, e líderes comunitários permitiu a coexistência de investigação e ação através da participação mútua no que Thiollent (1994) denomina pesquisa-ação. Alguns 48

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METODOLOGIA

de Moradia, UMM) and Popular Movements’ Centre (Central dos Movimentos Populares, CMP) to produce knowledge about the living conditions of precarious and informal settlements in the South Region of São Paulo and deliberate on action steps, such community organizing and coalition building strategies. The methods and action steps evolved interactively throughout the project as the team deliberated in order to adapt to the public health constraints imposed by COVID-19 and the associated social, economic, and political crisis. As the Logic Model table shows, we deployed standard social sciences methods like semistructured interviews and surveys, while supporting social movements in their community organizing efforts. Yet, even in establishing the so-called standard social sciences methods, housing activists provided their understanding on the geography of the city, as we debated how to frame our PAR as the Southern periphery of São Paulo.

Freire, P. (1987[1970]). Pedagogia do oprimido.

17ª. Ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Fals-Borda, O. (1987). The application of participatory action-research in Latin America.

International sociology, 2(4), 329-347.

Wallerstein, N., Duran, B., Oetzel, J. G., & Minkler, M. (Eds.). (2017). Theoretical, Historical and Practice Roots of CBPR. In: Community-based participatory research for health: Advancing social and health equity. John Wiley & Sons, pp: 17-30.

Thiollent, M. (1994). Metodologia da pesquisaação–6ª edição–São Paulo: Editora Cortez.

Our PAR approach is inspired by the legacy of Brazilian educator Paulo Freire (1970) and Colombian sociologist Orlando Fals Borda (1987) that place the poor, and those oppressed by social inequalities, at the center of knowledge production. Under this perspective, scholars and intellectuals are catalysts of emancipatory processes, but they are not the drivers of social change and knowledge production (Wallerstein and Duran, 2017). As a team, we recognize the power imbalances that permeate PAR relationships, which often privilege the voices of academics, and aim to learn from the predicaments of our stances. Two activists were hired as research assistants along with masters’ students from São Paulo throughout the length of the grant. Occasionally, University of Michigan students contributed to the project. The establishment of relations between researchers, students, professionals, militants, activists, and community leaders enabled research and action to coexist through mutual participation in what Thiollent (1994) calls action research.

B. COVID-19 IMPACTS AND RESEARCH ADAPTATION In Brazil, the pandemic started in the upper classes. But, it did not take long for hospitalizations and deaths to disproportionately affect populations residing in METHODOLOGY

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membros ou contribuidores do PAR possuem papéis flexíveis e fluidos, como o professor universitário e assessor técnico ou líder comunitário e estudante de pós-graduação.

B. IMPACTO DA COVID-19 E ADAPTAÇÃO DA PESQUISA No Brasil, a pandemia começou nas classes mais altas. Mas, não demorou muito para que as hospitalizações e mortes afetassem desproporcionalmente as populações que residiam nas periferias, e especialmente em favelas. Saneamento básico inadequado e acesso inadequado à água potável fazem desses territórios um fator de risco para transmissão do COVID-19 no Brasil (Alves, Souza, e Caló, 2021). Na cidade de São Paulo, um estudo revelou uma correlação significativa entre a incidência de mortes na COVID-19 e aspectos sociais tais como densidade populacional, pessoas com 60 anos ou mais, e assentamentos urbanos informais (Urban e Nakada, 2021). Outro estudo sobre COVID-19 mortalidade na cidade de São Paulo, entre os meses de Março e Setembro de 2020, aponta que baixos níveis de educação e renda, maior aglomeração domiciliar, e maior concentração de áreas subnormais (assentamentos informais e precários) foram associados a maiores taxas de mortalidade por COVID-19.

Além do acesso inadequado a água e saneamento básico e das habitações superlotadas, os assentamentos informais e precários sofreram com a insegurança alimentar causada pela diminuição ou perda da renda devido ao fechamento de negócios durante a pandemia. O fechamento das escolas é outro fator que contribui para a insegurança alimentar, pela dificuldade de acessar a merenda escolar. As organizações governamentais (ONGs), igrejas, associações de moradores (Ribeiro-Silva et al 2020) e movimentos sociais vem trabalhando na distribuição de cestas básicas de alimentos para contornar o problema.

As associações de moradores de favelas e ocupações, bem como os movimentos sociais e ONGs com quem trabalhamos passaram a dedicar seu tempo e escassos recursos a uma frente pela vida que luta por acesso pleno à água e saneamento básico, segurança alimentar e segurança da posse. Nesse contexto, as atividades 50

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METODOLOGIA

Alves, M. R., Souza, R. A. G. D., & Caló, R. D. S. (2021). Poor sanitation and transmission of COVID-19 in Brazil. Sao Paulo Medical Journal, 139, 72-76.

Urban, R. C., & Nakada, L. Y. K. (2021). GIS-based spatial modeling of COVID-19 death incidence in São Paulo, Brazil. Environment and Urbanization, 33(1), 229-238.

Ribeiro-Silva, R. D. C., Pereira, M., Campello, T., Aragão, É., Guimarães, J. M. D. M., Ferreira, A. J., ... & Santos, S. M. C. D. (2020). Implicações da pandemia COVID-19 para a segurança alimentar e nutricional no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 25, 3421-3430.

the peripheries, and especially in informal and precarious settlements. Inadequate sanitation and access to drinking water make these territories a risk factor for transmission of COVID-19 in Brazil (Alves, Souza, and Caló, 2021). In the city of São Paulo, a study revealed a significant correlation between the incidence of COVID-19 deaths and social aspects such as population density, people aged 60 years or older, and informal urban settlements (Urban and Nakada, 2021).

Another study on COVID-19 mortality in the city of São Paulo, between the months of March and September 2020, points out that low levels of education and income, higher household crowding, and higher concentration of subnormal areas (informal and precarious settlements) were associated with higher COVID-19 mortality rates.

In addition to inadequate access to water and sanitation and overcrowded housing conditions, informal and precarious settlements suffered from food insecurity caused by decreased or lost income due to business closures during the pandemic. The closing of schools is another factor contributing to food insecurity through difficulty in accessing school meals. Non-governmental organizations (NGOs), churches, neighborhood associations (Ribeiro-Silva et al 2020), and social movements have been working on the distribution of basic food baskets to circumvent the problem.

The informal dwellers’ associations as well as the social movements and NGOs we work with have begun to dedicate their time and scarce resources to a front for life that fights for full access to water and sanitation, food security, and security of tenure. In this context, PAR’s activities have been adapting to the reality of the pandemic in the precarious and informal settlements of São Paulo’s South Zone.

Thiollent, M. (1994). Metodologia da pesquisaação–6ª edição–São Paulo: Editora Cortez.

Brazil has officially acknowledged the Covid-19 pandemic in March 2020. Given the context of uncertainty and lack of knowledge about the disease, a series of adaptations were necessary in daily life and in the way the present PAR was carried out. From the beginning, the method that guided the work was based on the horizontal and participatory co-production of knowledge, according to the principles established by Thiollent (1994). For the author, the conception and organization of action research includes a script with several practical aspects

METHODOLOGY

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do PAR foram adaptando-se à realidade da pandemia nos assentamentos precários e informais da zona Sul de São Paulo.

A pandemia da Covid-19 foi oficialmente reconhecida no Brasil em março de 2020. Diante do contexto de incerteza e desconhecimento sobre a doença, foi necessária uma série de adaptações no cotidiano e no modo de realização do presente projeto pois, desde o princípio, o método que orientou o trabalho baseou-se na co-construção horizontal e participativa de conhecimento, conforme os fundamentos da pesquisa-ação segundo Thiollent (1994). Para o autor, a concepção e organização da pesquisa-ação inclui um roteiro com diversos aspectos práticos avançando em fase exploratória na pesquisa de campo, engajando os sujeitos sociais na produção do conhecimento, ou seja, a pesquisa se desenvolve a partir da interação e contato entre os envolvidos. No momento da pandemia e consequentes práticas de isolamento social, em que o contato presencial não pode ser realizado, esse referencial precisou ser adaptado. Por isso, os organizadores do projeto realizaram reuniões a partir de plataformas online, e foi mantido contato com lideranças comunitárias, militantes e ativistas via reuniões remotas.

Em 24/04/2020, foi realizada uma das reuniões online no âmbito do projeto “Jovens Ocupações” com mais de 30 participantes entre lideranças da zona sul, pesquisadores do Labjuta (Universidade Federal do ABC) e do Taubman College a (Universidade de Michigan), entre outros parceiros de movimentos sociais, ONGS, e assessorias técnicas, para apresentação de ideias e entendimento das necessidades gerais nas regiões em meio à pandemia. Nessa reunião, um dos problemas identificados foi a falta de acesso à água nas favelas e ocupações.

Por isso, tornou-se evidente a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema, pois não há informações públicas e mais detalhadas sobre o acesso à água nas favelas. A relevância e urgência da situação motivou a proposição de adaptação do projeto Jovens Ocupações de Terra junto à LASA, com a inclusão do tema dentre as atividades a serem desenvolvidas até 2021.

Nessas reuniões tivemos o apoio dos participantes sobre a proposta de realização de entrevistas online com lideranças dos movimentos sociais, líderes comunitários 52

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METODOLOGIA

advancing in an exploratory phase in the field research, engaging the social actors in the production of knowledge, that is, the research develops from the interaction and contact between those involved. At the time of the pandemic and the consequent practices of social isolation, in which face-to-face contact cannot be performed, this referential needed to be adapted. Therefore, the project organizers held meetings using online platforms, and contact was maintained with community leaders, activists, and activists via remote meetings.

On 04/24/2020, one of the online meetings was held as part of the “Young Occupations” project with more than 30 participants, including leaders from the south zone, researchers from Labjuta (Federal University of ABC) and Taubman College a (University of Michigan), among other partners from social movements, NGOs, and technical advisors, to present ideas and understand the general needs in the regions in the midst of the pandemic. At this meeting, one of the problems identified was the lack of access to water in young land occupations and favelas.

Therefore, it became evident the need to deepen the knowledge on the subject, as there is no public and more detailed information available about access to water in the informal and precarious settlements. The relevance and urgency of the situation motivated the adaptation of the Young Land Occupations project with LASA to include of the theme among the activities to be developed until 2021.

In these meetings we also had the support of the participants about the proposal of conducting online interviews with leaders of social movements, community leaders and professionals from various areas, who work with technical assistance for popular movements and settlements. In this sense, we agreed upon the importance of rescuing the history of the struggle in São Paulo’s southern periphery, based on the leaders’ experience, both the more experienced and the younger ones. This PAR component became an important contribution of our work, whose results would be the production of videos and community portraits to be shared with the community partners.

In addition, it was necessary to review the proposal of the II South Meeting of Slums and Occupations, which was planned to be held in hybrid form (partly METHODOLOGY

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e profissionais de diversas áreas que atuam na assessoria técnica a esses movimentos. Ficou consensuado que resgatar a trajetória de luta da zona sul, a partir da experiência de lideranças, tanto as mais experientes como as mais jovens, seria uma importante contribuição do desta pesquisa-ação, cujo resultado seria a produção de vídeos e retratos comunitários a serem compartilhados.

Além disso, foi necessário rever a proposta do II Encontro Sul de Favelas e Ocupações, que estava previsto para ser realizado de forma híbrida (em parte remota, em parte presencial), como estava sendo a prática dos movimentos sociais no início da pandemia. Mas, o agravamento do contágio da doença no Brasil fez com que o evento fosse realizado inteiramente online. Tanto o II Encontro Sul de Favelas e Ocupações, quanto a pesquisa de acesso à água durante a pandemia não teriam sido possíveis sem o conhecimento, entusiasmo e dedicação dos movimentos sociais que abraçaram essas iniciativas como uma entre tantas as prioridades e ações que encabeçam.

Destacam-se também as dificuldades de sobrevivência da população de baixa renda no contexto da pandemia no Brasil, com o agravamento de uma crise social, econômica e política que já estava instaurada. A população pobre foi a mais afetada pela doença, pelo desemprego, os despejos, pelo aumento da insegurança alimentar e da fome, sendo que parte dessa população precisou continuar trabalhando sem poder fazer o isolamento social. Os movimentos de moradia, desde o início, atuaram nesse contexto mobilizando uma rede de solidariedade e ação para apoiar as comunidades com a distribuição de kits de higiene e de cestas básicas de alimentos, além de atuar na luta contra os despejos por meio da campanha nacional Despejo Zero. Através das reuniões deste PAR, a Articulação Sul deliberou e votou por participar em várias campanhas contra despejo e colaborar com ações jurídicas pela segurança da posse e do acesso pleno à água durante a pandemia. Do ponto de vista dos movimentos sociais parte deste PAR e da Articulação de Favelas e Ocupações da zona Sul de São Paulo, a parceria com as universidades proporciona um espaço de atuação e luta para o aprendizado mútuo de vários setores ligados ao direito direito à moradia e ao meio ambiente saudável.

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METODOLOGIA

remote, partly face-to-face), as was the practice of social movements at the beginning of the pandemic. The worsening of the disease’s contagion in Brazil made the event entirely online. Both Meeting of Slums and Occupations and the research on access to water during the pandemic would not have been possible without the knowledge, enthusiasm and dedication of the social movements that embraced these initiatives as one among so many priorities and actions that they headed.

We also highlight the difficulties of survival of the low-income population that we worked with in the context of the pandemic in Brazil, with the worsening of a social, economic, and political crisis that was already in place. The poor were the most affected by the disease, by unemployment, evictions, increased food insecurity and hunger, and part of this population had to continue working without being able to isolate themselves socially. The housing movements, from the beginning, have acted in this context by mobilizing a network of solidarity and action to support the communities with the distribution of hygiene kits and basic food baskets, besides acting in the fight against evictions through the national Zero Eviction campaign. Through the meetings of this PAR, the Articulação Sul de Favelas e Ocupações has deliberated and voted to participate in several campaigns against evictions and to collaborate with legal actions for the security of tenure and full access to water during the pandemic. From the point of view of the social movements that are part of this PAR and of the Articulação de Favelas e Ocupações of the South Zone of São Paulo, the partnership with the universities provides one more space for action and struggle for the mutual learning of several sectors linked to the right to housing and to a healthy environment.

METHODOLOGY

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C. MODELO LÓGICO Objetivos do PAR

Objetivos do PAR

Os problemas

As necessidades

1. Identificar as características específicas das ocupações jovens de terra em relação a outros assentamentos informais e precários consolidados na Periferia Sul de São Paulo.

1.1. Pesquisar o status legal das comunidades colaboradoras.

O desenvolvimento urbano desigual gera ocupações jovens de terra em áreas ambientalmente protegidas e a densificação, e maiores custos de moradia de favelas e outros bairros consolidados na periferia.

Aprender sobre o fenômeno das ocupações jovens de terra e as experiências dos moradores em relação aos problemas enfrentados pelos assentamentos mais antigos, informais e precários.

A falta de precisão ao se referir às ocupações jovens de terra, assentamentos informais e precários consolidados e loteamentos irregulares impede políticas habitacionais adequadas e a discussão de resultados precisos de pesquisa.

A necessidade de uma análise detalhada na pesquisa e na política quando se trata de bairros informais e precários.

1.2. Documentar a história das comunidades através da trajetória de vida de seus líderes comunitários.

1.3. Analisar as políticas e leis urbanas que afetam as comunidades e ilustrar o surgimento e desenvolvimento das comunidades ao longo do tempo.

2. Aprender com líderes comunitários novos e tradicionais para promover a produção e o intercâmbio de conhecimentos.

2.1. Documentar a história das comunidades através da trajetória de vida de seus líderes comunitários e ilustrar o recente desenvolvimento das comunidades.

3. Aprender com organizações e instituições que fornecem apoio aos moradores de assentamentos informais e precários.

3.1. Reconhecer o papel das empresas de assessoria técnica social, ONGs de direitos humanos, escritórios de assistência jurídica e da Defensoria Pública na promoção do direito à moradia.

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2.2. Entender as mudanças e continuidades na organização comunitária e na construção de coalizão na periferia sul de São Paulo.

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RELATÓRIO DE PESQUISA

Crescimento urbano periférico contínuo e número crescente de famílias sem acesso à moradia adequada, água, saneamento básico e infraestrutura.

Não há assessorias técnicas sociais, ONGs e escritórios de assistência jurídica suficientes para servir a todas as comunidades. Portanto, a necessidade de socializar seus conhecimentos.

Conectar as ocupações jovens de terras com áreas informais mais consolidadas na região, para que possam trocar conhecimentos e experiências sobre suas lutas por moradia digna.

Engajar-se com organizações e instituições que trabalham pelo direito à moradia, para fortalecer a representação legal e política dos assentamentos informais e precários.

Promover o compartilhamento de conhecimentos para uma maior segurança de posse e estratégias de atualização.

METODOLOGIA

As Atividades

Os Produtos

1.1. Pesquisar as atuais designações legais e de uso da terra que afetam a segurança da posse da terra nos 14 assentamentos informais e precários analisados.

1. Quatorze Retratos Comunitários, incluindo:

1.2. Entrevistas em profundidade com 14 líderes comunitários, representando os 14 assentamentos informais e precários que participam do PAR (ocupações, favelas, loteamentos).

-

Narrativa Comunitária; Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo; Mapeamento comunitário e de toda a cidade.

1.3. Mapeamento da evolução histórica dos 14 assentamentos através de imagens aéreas e mapeamento de sobreposições de marcos regulatórios (leis municipais, estaduais e federais).

2.1. Entrevistas em profundidade, história oral com 14 líderes comunitários e 03 ativistas.

2.2. Mapeamento da evolução recente do assentamento através de imagens aéreas e sobreposições cartográficas de marcos regulatórios (leis municipais, estaduais e federais) das 14 comunidades.

2.3. Entrevistas semi-estruturadas com especialistas que trabalham em ONGs, dando apoio a comunidades informais e precárias.

3.1. Entrevistas semi-estruturadas com:

Objetivos PAR 2 + 3 Dois vídeos de cerca de 20 minutos cada, discutindo duas questões que a equipe do PAR havia acordado: Título do vídeo: Moradia Popular e a Questão Ambiental: Histórico da Construção das Comunidades na Zona Sul da Cidade de São Paulo.

Título do vídeo: Conflitos Fundiários e a Luta Pelo Acesso Permanente À Terra Urbanizada Na Zona Sul De São Paulo Ver linha acima.

1. um Defensor Público 2. um advogado de um escritório de assistência jurídica gratuita 3. dois assistentes sociais, 4. arquiteto-planejador sem fins lucrativos.

METHODOLOGY

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4. Explorar o escopo e a natureza dos problemas relacionados ao acesso à água em habitações informais e precárias durante a COVID-19 e divulgar os resultados para aumentar a conscientização e promover ações conjuntas

4.1. Levantamento do acesso à água do ponto de vista dos movimentos sociais, incluindo sua classificação de regiões urbanas e suas listas de ocupações de terra e edifícios, subdivisões ilegais, assentamentos informais e precários.

Muitos assentamentos informais e precários relataram problemas após ordens de Permanecer em Casa e Lavar as Mãos durante o COVID-19 devido à falta de água ou a disponibilidade intermitente de água.

Os problemas relatados de qualidade da água também aumentaram.

Entretanto, existiam dados limitados para informar respostas políticas e estratégias ativistas.

Identificar, reconhecer e conscientizar sobre problemas de falta de água ou de acesso intermitente à água em habitações precárias durante a pandemia de Covid-19.

Identificar as principais ameaças e desafios para a segurança da posse, regularização fundiária, acesso à água e urbanização completa do assentamento.

4.2 Aprender com líderes comunitários selecionados e moradores informais sobre seus problemas de acesso à água.

5. Aumentar a conscientização sobre as características das injustiças sociais e ambientais da periferia Sul de São Paulo e além.

5.1 Avaliar a necessidade de co-desenvolver e disseminar materiais educativos e de defesa de direitos.

Estudiosos, especialistas, ativistas e militantes trabalham com suas organizações para desenvolver materiais educativos que possam fazer avançar o direito à moradia.

Entretanto, alcançar todas as comunidades que podem se beneficiar da informação continua sendo um desafio.

A necessidade de discutir soluções em colaboração com especialistas engajados em direito, arquitetura e planejamento e trabalho social, enquanto aprendemos com o conhecimento institucional e o apoio que as organizações de direitos humanos, ONGs de assistência técnica social e outras organizações da sociedade civil acumulam.

6. Promover a construção de coalizões e codesenvolver estratégias de ação para garantir os direitos durante e além da pandemia.

6.1. Analisar a atual conjuntura política para co-planejar estratégias adequadas de organização comunitária e de construção de coalizão

O corte de financiamento e o desmantelamento dos principais programas de habitação de interesse social, bem como o desinvestimento público em infraestrutura e saneamento básico nos níveis municipal, estadual e federal, deixaram as comunidades sozinhas na luta por moradia digna.

Os acadêmicos precisam unir forças com líderes comunitários, ativistas e profissionais para organizar e desenvolver propostas políticas, protestos, mediação e estratégias legais para exigir segurança na posse e o retorno dos investimentos em habitação de interesse social, saneamento básico e água.

Objetivos do PAR

6.2. Desenvolver ações conjuntas para exigir do governo a implementação do direito à moradia, enquanto identifica estratégias para a infraestrutura de base e atualizações de moradia.

O rebaixamento do Ministério da Cidade de ministério para secretaria, encerrou o apoio técnico federal às comunidades que buscavam estratégias de planejamento urbano comunitário de base para a urbanização e a autogestão habitacional.

Objetivos do PAR

Os problemas

As necessidades

4.1. Levantamento eletrônico: Acesso à água durante a COVID-19.

Análise dos resultados da pesquisa e das narrativas no Sul em comparação com outras regiões de São Paulo. + Site: Água e Moradia, contendo os itens 4.1 à 4.4.

4.2. Mapeamento para mostrar a distribuição espacial dos casos na região Sul em relação ao resto da cidade.

4.3. Entrevistas em profundidade com o líder comunitário e moradores informais de 9 comunidades de toda a cidade, três na região Sul. 4.4. Narrativas da Falta de Água em 9 comunidades selecionadas.

5.1. Estabelecer uma comissão de acadêmicos, especialistas e líderes comunitários sobre educação popular para selecionar materiais existentes para divulgação posterior, especialmente as cartilhas produzidas por movimentos sociais.

Compilação e entrega de materiais educativos populares presenciais e virtuais no formato digital.

6.1. Oito reuniões virtuais mensais entre membros do PAR universitário e líderes comunitários da Região Sul, e profissionais, em sua maioria assistentes sociais, arquitetos-planejadores e advogados. Os membros da equipe de PAR compartilham conclusões preliminares, incorporam sugestões e co-planejam estratégias de organização e ativismo comunitário.

Os membros da PAR decidem coletivamente aderir à campanha Despejo Zero e unir forças com outros movimentos, mantendo viva a comunicação através do WhatsApp, além das reuniões virtuais.

6.2. Co-organização do II Encontro de jovens ocupações de terra e assentamentos informais e precários da região Sul.

As Atividades

O 2º Encontro Sul de Favelas e Ocupações ocorreu remotamente em 28 de março de 2021, com o slogan: De Teto, Água e Chão, Não Abrimos Mão! O Encontro contou com a presença de 77 favelas e ocupações, além de movimentos sociais, redes e entidades políticas; assentamentos informais e precários, universidades e empresas de assistência técnica social. Além disso, o encontro foi transmitido ao vivo via Facebook, recebendo 217 comentários e 2.700 visualizações.

A proclamação do Manifesto, um conjunto de metas políticas e estratégias de ação propostas e acordadas durante o 2º Encontro de Favelas e Ocupações de Terra.

Dois vídeos de 5 minutos mostrando os destaques do I e II Encontro de Favelas e Ocupações.

Os Produtos

C. LOGIC MODEL PAR Goals

PAR Objectives

The Problems

The Needs

1. Identify the specific characteristics of young land occupations vis-àvis other consolidated informal and precarious settlements in São Paulo’s Southern Periphery.

1.1. Research the legal status of collaborating communities.

Unequal urban development generates new young land occupations in environmentally protected areas and the densification, and higher housing costs of slums and other consolidated neighborhoods in the periphery.

To learn about the phenomenon of the young land occupations and the experiences of the dwellers vis-à-vis the problems faced by older, informal, and precarious settlements.

1.2. Document the history of the communities through the life trajectory of their community leaders.

1.3. Analyze the urban policies and laws affecting the communities and illustrate the emergence and development of the communities over time.

2. Learning from emerging and well-known community leaders to advance knowledge production and exchange.

2.1. Document the communities’ history through the life trajectory of their community leaders and illustrate the recent development of the communities.

3. Learning from organizations and institutions that provide support to land occupiers and informal dwellers.

3.1. Recognize the role of social-technical assistance firms, human rights NGOs, legal aid offices, and the Office of the Public Defender in promoting the right to housing.

2.2. Understand changes and continuities in community organizing and coalitionbuilding in São Paulo’s southern periphery.

Lack of precision when referring to young land occupations, consolidated informal and precarious settlements, and illegal subdivisions prevent tailored housing policies and the discussion of precise research findings.

Continuing peripheral urban growth and a growing number of families without access to adequate housing, water, basic sanitation, and infrastructure.

There are not enough social-technical assistance firms, NGOs, and legal aid offices to serve all communities. Thus, they need to socialize their knowledge.

The need for greater nuance in research and policy when addressing informal and precarious neighborhoods.

To connect young land occupations with more consolidated informal areas in the region, so that they can exchange knowledge and experiences about their housing struggles.

To engage with organizations and institutions working on the right to housing, to strengthen the legal and political representation of informal and precarious settlements.

To promote knowledge sharing for enhanced tenure security and upgrading strategies.

60

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RELATÓRIO DE PESQUISA

METODOLOGIA

Activities

Products/ Deliverables

1.1. Research the current legal and land use designations affecting land tenure security in the 14 informal and precarious settlements analyzed.

1. Fourteen Community Portrays, including:

1.2. In-depth interviews with 14 community leaders, representing the 14 informal and precarious settlements participating in the PAR (occupations, favelas, and illegal subdivisions).

-

Community Narrative; Community Legal and Land Use File; Community and City-Wide Mapping.

1.3. Mapping the historical evolution of the 14 settlements through aerial imagery and mapping overlays of regulatory frameworks (municipal, state, and federal laws).

2.1. In-depth, oral history interviews with 14 community leaders and 03 long-term activists.

PAR Objectives 2 + 3

2.2. Mapping the recent evolution of the settlement through aerial imagery and mapping overlays of regulatory frameworks (municipal, state, and federal laws) of the 14 communities.

Video Title: Popular Housing and the Environmental Question: The Making of Communities in the South Zone of São Paulo City.

2.3. Semi-structured interviews with experts who work in NGOs providing support for informal and precarious communities.

Video Title: Land Conflicts and the Struggle for Permanent Access to Serviced Land and Upgrading in São Paulo’s South Zone.

3.1. Semi-structured interviews with:

See the row above.

-

Two videos of about 20 minutes each discussing two issues that PAR team had agreed upon:

a public defendant a lawyer from a legal aid office, two social workers, non-profit architect-planner.

METHODOLOGY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE RESEARCH | REPORT

61

4. Explore the scope and nature of problems related to access to water in informal and precarious housing during COVID-19 and disseminate results to raise awareness and promote collaborative action.

4.1. Survey access to water issues from the point of view of social movements, including their classification of city regions and lists of land and building occupations, illegal subdivisions, informal and precarious settlements.

Many informal and precarious settlements reported problems following Stay at Home orders and Wash Your Hands COVID-19 advice because of the lack of water or intermittent water availability.

Reported problems of water quality also increased. Meanwhile, limited data existed to inform policy responses and activist strategies.

Identity, recognize and raise awareness about problems of lack of water or intermittent water access in precarious housing during the Covid-19 pandemic.

5. Raise awareness about the social and environmental injustices characteristics of São Paulo’s Southern periphery and beyond.

5.1 Assess the need to Co-develop and disseminate educational and advocacy materials.

Scholars, experts, activists, and militants work with their organizations to develop educational materials that can advance the right to housing.

However, reaching all communities that can benefit from the information remains a challenge.

The need to brainstorm solutions in collaboration with engaged experts in law, architecture and planning, and social work, while learning from the institutional knowledge and support that human rights organizations, social-technical assistance firms, and other NGO accumulate.

6. Foster Coalition-Building and Co-develop Action Strategies to Secure Rights during and beyond the pandemic.

6.1. Analyze the current political conjuncture to co-plan suitable community organizing and coalition building strategies

The defunding and dismantling of major social interest housing programs as well as the public deinvestment in infrastructure and basic sanitation at the municipal, state, and federal levels left communities to fence for themselves.

Scholars need to join forces with community leaders, activists, and professionals to organize and develop policy proposals, protests, mediation, and legal strategies to demand tenure security, and the return of investments in social interest housing, basic sanitation, and water.

4.2 Learn from selected community leaders and informal dwellers about their water access problems.

6.2. Co-develop action steps to demand from the government the implementation of the right to housing, while identifying strategies for grassroots infrastructure and housing upgrades.

PAR Goals

62

PAR Objectives

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To identify the main threats and challenges for tenure security, land regularization, access to water, and full settlement upgrading.

The downgrading of the Federal Ministry of Housing ended federal technical support for communities seeking grassroots urban planning strategies, upgrading, and self-management housing.

The Problems

The Needs

METODOLOGIA

4.1. Electronic survey: Access to water during COVID-19.

Analysis of survey results and narratives in the South in comparison with other São Paulo regions. +

4.2. Mapping to display the spatial distribution of the cases in the South region vis-à-vis the rest of the city.

Website: Water and Housing, containing items 4.1 to 4.4.

4.3. In-depth interviews with the community leader and informal dwellers of 9 communities citywide, three in the South region.

4.4. Narratives of Lack of Water in 9 selected Communities.

5.1. Establish a commission of scholars, experts, and community partners on popular education to select existing materials for further dissemination, including the booklets produced by social movements.

Compilation and delivery of in-person and virtual popular education materials.

6.1. Eight monthly virtual meetings among university PAR members and community leaders from the South Region, and professionals, mostly social workers, architect-planners, and lawyers. PAR team members share preliminary findings, receive feedback, and co-plan community organizing and activist strategies.

PAR members collectively decide to join the Eviction Zero campaign and join forces with other movements, keeping communication alive via WhatsApp, besides the virtual meetings.

6.2. Co-organization the II Meeting of Informal and Precarious Settlements and Occupations of the South region.

The 2nd Meeting of Favelas and Land Occupations took place remotely on March 28, 2021, with the slogan: Without Roof, Water, and Floor, We live no More. The Meeting had 77 favelas and occupations in attendance, besides social movements, policy networks, and entities: informal and precarious settlements, universities, and socialtechnical assistance firms. Furthermore, the meeting was transmitted live via Facebook, receiving 217 comments and 2,700 visualizations.

The proclamation of the Manifesto, a set of policy goals and action strategies proposed and agreed upon during the 2nd Meeting of Favelas and Land Occupations.

Two 5-minutes videos showcasing highlights from the I and II Meeting of Favelas and Occupations.

Activities

Products/ Deliverables

METHODOLOGY

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63

D. UNIVERSIDADES E COMUNIDADES: APRENDIZAGEM ATRAVÉS DO SERVIÇO COMUNITÁRIO E DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA No âmbito acadêmico brasileiro e norte-americano, as universidades também devem cumprir um papel público e social, com a participação de atores externos.

Na Universidade de Michigan, este trabalho foi concebido como engajamento público e social, característico da pesquisa-ação participativa, e aprendizagem de serviço comunitário. Na Universidade Federal do ABC este trabalho foi concebido como um projeto de pesquisa e extensão que se desenvolveu apoiando-se em diretrizes e princípios da extensão universitária, da educação popular e da pesquisa ação participante.

A academia no Brasil reconhece e mobiliza tanto a vocação política, quanto a vocação científica da universidade, por meio da luta por aproximar a universidade das populações e grupos vulneráveis, dos movimentos populares e dos problemas estruturais e cotidianos complexos relacionados às iniquidades sociais e políticas da sociedade contemporânea (ChauÍ, 2001).

“A extensão universitária sob o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade” (Política Nacional de Extensão Universitária, 2012).

Como se sabe a universidade não pode substituir o papel e as responsabilidade do Estado na garantia dos direitos humanos, sociais, econômicos e ambientais por meio de políticas públicas, mas pode (e deve) somar-se aos seus esforços de forma crítica e autônoma, propositiva, particularmente na defesa da vida e em tempos de pandemia. Numa sociedade desigual e injusta como a brasileira, a universidade pública tem sido convocada a contribuir por meio de seus recursos materiais e imateriais para o enfrentamento das desigualdades através da produção de conhecimentos relevantes, da formação de recursos humanos qualificados, da assistência e assessoria aos diversos setores da sociedade.

64

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METODOLOGIA

D. UNIVERSITIES AND COMMUNITIES: LEARNING THROUGH COMMUNITY SERVICE AND UNIVERSITY EXTENSION In the Brazilian and North American academic spheres, universities must also fulfill a public and social role, with the participation of external actors. At the University of Michigan, this project was conceived as public and social engagement, characteristic of participatory action research, and community service learning.

At the Universidade Federal do ABC this project was conceived as a research and extension project that developed based on the guidelines and principles of university extension, popular education, and participatory action research.

Chauí, M. (2001). Escritos sobre a universidade.

São Paulo, Ed. Unesp.

In Brazil, the mobilization of the political and the scientific vocation of the university aims to engage vulnerable populations and groups, popular movements, and complex structural and daily problems related to social and political inequalities of contemporary society (ChauÍ, 2001).

“The university extension under the constitutional principle of indissociability between teaching, research, and extension, is an interdisciplinary, educational, cultural, scientific and political process that promotes transformative interaction between University and other sectors of society” (National Policy of University

Política Nacional de Extensão Universitária. Fórum de Pró-reitores de extensão das Instituições de Educação Superior Públicas Brasileiras. 2012. 74p.

Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/ Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3oUniversit%C3%A1ria-e-book.pdf

Extension, 2012).

While the university cannot replace the role and responsibilities of the State in guaranteeing human, social, economic and environmental rights through public policies, it can add to their efforts in a critical and autonomous, propositional way, particularly in the defense of life in times of pandemic. In the unequal and unjust Brazilian society, the public university contributes through its material and immaterial resources to the confrontation of inequalities through the production of relevant knowledge, the training of qualified human resources, and the assistance and advice to the various sectors of society.

If teaching and research have a conventional delimitation and a more clearly defined field, extension, by its nature, is more open to the real demands of society. More than a communication channel with other sectors of society and

METHODOLOGY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

65

Se o ensino e a pesquisa possuem uma delimitação convencional e um campo mais claramente definidos, a extensão, por sua natureza, deve estar mais aberta para as demandas reais da sociedade. Mais do que um canal de comunicação com outros setores da sociedade e comunidades, a extensão funciona como porta de entrada da universidade para que esta possa ser também transformada, de forma a tensionar com processos marcadamente endógenos que tantas vezes se impõem no ambiente acadêmico.

De acordo com o Fórum de Pró Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) as ações de extensão devem guiar-se por cinco principais diretrizes: a) Interação dialética; b) Interdisciplinaridade e Interprofissionalidade; c) Indissociabilidade entre Ensino- Pesquisa-Extensão; d) Impacto na formação do estudante; e) Impacto e transformação social.

“A expectativa é de que essas diretrizes, em conjunto, contribuam para a superação das três crises da Universidade Pública, apontadas por Boaventura de Sousa Santos (2004), quais sejam, a crise de hegemonia, a crise de legitimidade e a crise institucional” (Política Nacional de Extensão Universitária, 2012, pg. 29).

“Sem as ações extensionistas (…) corre-se o risco de repetição dos padrões conservadores e elitistas tradicionais, que reiteram a endogenia, abrem espaço para a mera mercantilização das atividades acadêmicas e, assim, impedem o cumprimento da missão da Universidade Pública” (Política Nacional De Extensão Universitária, 2012, pg. 27).

A pesquisa ação participante e a educação popular utiliza ferramentas e técnicas específicas de apoio à obtenção de informações, como a técnica da bola de neve para amostragem intencional indicada por lideranças, e uso de formulários para resposta via telefone celular, tablet ou computador, no contexto do distanciamento social e da pandemia da COVID - 19. Ainda, foram realizadas algumas entrevistas qualitativas e em profundidade com lideranças específicas das comunidades pesquisadas. Além disso, destaca-se que duas lideranças comunitárias associadas aos movimentos de moradia da região sul de São Paulo e moradoras das comunidades pesquisadas um desempenharam papel central como pesquisadoras e articuladoras de campo.

66

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METODOLOGIA

communities, extension works as a gateway to the university so that it can also be transformed, in order to put tension with markedly endogenous processes that are so often imposed in the academic environment.

According to the Forum of Pro-Rectors of Extension of Brazilian Public Universities (FORPROEX), five main guidelines characterize the university extension: a) Dialectic interaction; b) Interdisciplinarity and Interprofessionality; c) Indissociability between Teaching-Research-Extension; d) Impact on student education; e) Impact and social transformation.

“The expectation is that these guidelines, together, contribute to overcoming the three crises of the Public University, pointed out by Boaventura de Sousa Santos (2004), namely, the crisis of hegemony, the crisis of legitimacy and the institutional crisis.” (National Policy of University Extension, 2012, pg. 29)

Política Nacional de Extensão Universitária. Fórum de Pró-reitores de extensão das Instituições de Educação Superior Públicas Brasileiras. 2012. 74p.

Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/ Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3oUniversit%C3%A1ria-e-book.pdf

“Without extensionist actions (...) there is a risk of repeating the traditional conservative and elitist patterns, which reiterate endogeny, open space for the mere commodification of academic activities and, thus, prevent the fulfillment of the mission of the Public University” (National University Extension Policy, 2012, pg. 27).

This research project engaged participatory action research methods and popular education. Specific tools and techniques in the collection of information include snowball technique for purposive sampling indicated by leaders and in-depth interviews with specific leaders of the communities surveyed. We engaged participants in person and via cell phone, tablet or computer, in the context of social distancing and the pandemic of COVID-19. In addition, two community leaders associated with housing movements in the southern region of São Paulo and residents of the researched communities played a central role as researchers and field articulators.

From the point of view of the National Policy of University Extension, and considering the radical, historical and structural inequality that marks Brazilian society, the relationship between universities and social movements must be one of the pillars of the policy and of the extension actions.

METHODOLOGY

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

67

Do ponto de vista da Política Nacional de Extensão Universitária construída pelo FORPROEX, considerando a radical, histórica e estrutural desigualdade que marca a sociedade brasileira, a relação das universidades com os movimentos sociais deve se constituir num dos pilares da política e das ações de extensão.

O fortalecimento da Extensão Universitária e seu compromisso com o enfrentamento da exclusão e vulnerabilidade sociais e o combate a todas as formas de desigualdade e discriminação também são favorecidos pela articulação das ações extensionistas com os movimentos sociais que organizam e expressam os interesses dos segmentos que se encontram nessas condições, sejam eles nacionais ou locais. A articulação da Extensão Universitária com os movimentos sociais também deve estar pautada pela competência, espírito crítico e autonomia, mas deve também buscar preservar a autonomia desses movimentos, estabelecendo com eles relações horizontais, de parceria, renunciando, assim, a qualquer impulso de condução ou cooptação. Esta é uma das esferas de Extensão Universitária em que a diretriz de interação dialógica adquire centralidade. Na interação com os movimentos sociais, a Universidade apreende novos saberes, valores e interesses, os quais são importantes para a formação de profissionais mais capazes de promover um desenvolvimento ético, humano e sustentável. (Política Nacional de Extensão Universitária, 2012, pg. 47)

Neste sentido, a universidade pode e deve contribuir com os movimentos populares e com as causas sociais e humanitárias do país, ao mesmo tempo em que lidera e conduz a produção de novos conhecimentos científicos, prática a formação de recursos humanos de alto nível e, como vemos aqui, por meio deste projeto, abre-se para demandas e necessidades essenciais da sociedade e das comunidades vulneráveis.

Nas universidades americanas, a pesquisa objetiva impacto nos setores público e comunitário e o aprendizado através do serviço comunitário, incluindo comunidades num contexto global, localizadas fora do Estados Unidos, formam parte da missão acadêmica. Nosso projeto segue abordagens de aprendizagem global mútua, baseadas nos princípios de igualdade na comunicação transcultural, tomada de decisões e práticas internacionais recíprocas. O objetivo é produzir conhecimento engajando-se na “busca conjunta de fatos” (Laws and Forester 68

ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA

METODOLOGIA

The strengthening of University Extension and its commitment to confronting social exclusion and vulnerability and fighting all forms of inequality and discrimination are also favored by the articulation of extensionist actions with social movements that organize and express the interests of segments that find themselves in these conditions, whether national or local. The articulation of University Extension with social movements should also be guided by competence, critical spirit and autonomy, but it should also seek to preserve the autonomy of these movements, establishing horizontal relations of partnership with them, thus renouncing any driving or cooptation impulse. This is one of the spheres of University Extension in which the guideline of dialogic interaction acquires centrality. In the interaction with social movements, the University learns new knowledge, values and interests, which are important for the formation of professionals more capable of promoting ethical, human and sustainable Política Nacional de Extensão Universitária. Fórum de Pró-reitores de extensão das Instituições de Educação Superior Públicas Brasileiras. 2012. 74p.

Disponível em: https://proex.ufsc.br/files/2016/04/ Pol%C3%ADtica-Nacional-de-Extens%C3%A3oUniversit%C3%A1ria-e-book.pdf

Laws, D., & Forester, J.. (2007). Learning in practice: Public policy mediation. Critical Policy Analysis, 1(4), 342-370.

Jacoby, B. (1996). Service-learning in higher education: Concepts and practices. San Francisco: Jossey-Bass METHODOLOGY

development. (National Policy of University Extension, 2012, pg. 47)

In this sense, the university can and must contribute to popular movements and to the social and humanitarian causes of the country, while leading and conducting the production of new scientific knowledge, practice the training of high-level human resources and, as we see here, through this project, open up to essential demands and needs of society and vulnerable communities.

In U.S. universities, public scholarship, community engagement, and service learning, including international service learning, are part of the academic mission.

This project follows approaches to mutual global learning based on the principles of equality in cross-cultural communication, decision-making, and international practice. The goal is to produce knowledge by engaging in “joint fact-finding” (Laws and Forester 2007) to unpack complex problems associated with power imbalances and to co-produce deliverables that will enhance the existing capacity of non-academic partners to effect positive change in a globalized society.

The University of Michigan provides grants for public scholarship with a diversity, equity and inclusion focus for faculty and student projects involving communities.

Including U.S. enrolled students in community-based participatory action research is important, but coursework that focuses on learning while providing service is also fundamental. According to Barbara Jacoby (1996) and many others (e.g., ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

69

2007) para debater problemas complexos associados a desigualdades de poder e para co-produzir resultados que aumentarão a capacidade existente de parceiros não acadêmicos de efetuar mudanças positivas em uma sociedade globalizada.

A Universidade de Michigan oferece bolsas de estudo para pesquisa de cunho público com foco na diversidade, equidade e inclusão para projetos de professores e estudantes envolvendo comunidades. A inclusão de estudantes matriculados nos EUA na pesquisa-ação participativa e comunitária é importante, mas o trabalho de curso que foca no aprendizado enquanto se presta serviço comunitário também é fundamental. De acordo com Bárbara Jacoby (1996) e muitos outros (por exemplo, Porter e Monard 2001), a aprendizagem por serviço comunitário deve ser orientada pela filosofia da reciprocidade e deve incorporar um esforço para passar da caridade para a justiça e do serviço para o fim da necessidade.

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METODOLOGIA

Porter, M.n, & Monard, K. (2001). “Ayni” in the global village: Building relationships of reciprocity through international service-learning. Michigan Journal of Community Service Learning, 8(1), 5-17.

Porter and Monard 2001), service-learning should be guided by the philosophy of reciprocity and should embody an effort to move from charity to justice and from service to the end of need.

METHODOLOGY

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71

4

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

A. ATLAS COMUNITÁRIO: QUATORZE RETRATOS O Atlas Comunitário é um retrato de catorze comunidades na periferia sul de São Paulo, três delas jovens ocupações de terra e onze assentamentos precários consolidados. Os retratos comunitários são construídos com base em três métodos de análise de dados: - resumos de entrevistas em profundidade com os líderes comunitários de cada assentamento; - arquivo Comunitário Legal e de Uso da Terra baseado em análise documental e jurídica, mapeamento e entrevistas com informantes; e - mapeamento de cada comunidade através do Google Earth e da regulamentação espacial e análise de infra-estrutura usando dados do GeoSampa.

O Atlas das Comunidades é um livreto para as comunidades como parte do Volume II. Esta seção inclui os métodos usados em cada componente.

01. ENTREVISTAS EM PROFUNDIDADE COM LÍDERES COMUNITÁRIOS Em diálogo com as lideranças que participaram do projeto nas reuniões mensais e remotas, identificamos uma demanda por registrar e divulgar o histórico de luta das comunidades. Tanto as lideranças com longa trajetória de militância quanto as lideranças das jovens ocupações participaram dessas reuniões, que se constituíram em uma estratégia para se manter o contato e diálogo entre elas e a equipe do projeto durante a pandemia da Covid-19. A escolha das pessoas a serem entrevistadas ocorreu a partir da indicação dos próprios participantes, que identificaram, inclusive, pessoas cujo histórico seria importante recuperar, apesar de não estarem diretamente vinculadas às atividades do projeto.

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

4

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS A. COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS

The Community Atlas is a portrait of fourteen communities in the southern periphery of São Paulo, three of them young land occupations and eleven consolidated precarious settlements. The community portraits built upon three methods of data analysis: - summaries of in-depth interviews with community leaders from each settlement; - Community Legal and Land Use File based on document and legal analysis, mapping, and interviews with informants; and - mapping of each community overtime via Google Earth and the spatial regulatory and infrastructural analysis using data from GeoSampa.

The Communities’ Atlas stands alone as a booklet for the communities as part of Volume II. This section includes the methods used in each component.

01. IN-DEPTH INTERVIEWS WITH COMMUNITY LEADERS Building upon the dialogue with leaders who participated in the project for monthly and remote preparatory meetings, we identified a demand for recording and publicizing the history of community struggles. Both, the leaders with a long history of militancy, and the leaders of the young land occupations, participated in these preparatory meetings, which constituted a strategy for maintaining contact and dialogue between them and the project team during the Covid-19 pandemic. The choice of community leaders to be interviewed was based on the indication of the participants themselves, who identified leaders whose background would be important to document, despite not being directly linked to the PAR project’s activities.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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73

Fig. 02 Líderes comunitários entrevistados. Community leaders interviewed 74

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

75

O objetivo das entrevistas em profundidade com 19 lideranças de ocupações e comunidades da zona sul de São Paulo foi entender a história de luta pessoal de cada um dos entrevistados e principalmente como isso se engaja no histórico de luta coletiva pela moradia em cada uma das comunidades envolvidas. Buscamos entender como se dá atualmente a organização destas lideranças dentro e fora de seus territórios de atuação, ou seja, nas diferentes escalas - da comunidade, do município ou nacionalmente. Outro aspecto considerado foi o modo como as lideranças interpretam e lidam com o contexto de conflito entre moradia e meio ambiente, por viverem em área de proteção ambiental.

As entrevistas aconteceram durante a pandemia da Covid-19, com as gravações realizadas totalmente de forma remota, entre julho e setembro de 2020, por meio da ferramenta Google Meet. Grande parte das entrevistas durou uma média de 1h30min. Foi solicitado o consentimento de participação e autorização de uso de imagem a cada um dos entrevistados, tanto no momento da gravação do vídeo da entrevista, como formalmente em um documento assinado.

A equipe do projeto formulou um roteiro semi-estruturado de questões, com abordagem qualitativa, que é apresentado a seguir. As perguntas foram organizadas de forma aberta, de modo que as respostas fossem obtidas em caráter de narrativas e relatos. O roteiro foi dividido em dois grandes blocos de temas e uma parte final de conclusões. Também foi solicitada a confirmação da localização da comunidade em um mapa. O primeiro bloco, de caráter introdutório, foi dedicado aos dados gerais de cada entrevistado. O segundo bloco foi dividido em outros três sub-blocos.

No primeiro deles, foram feitas perguntas relacionadas ao território ao qual aquela ocupação ou comunidade em específico estava inserida, buscando identificar o envolvimento e a história da liderança com a formação da comunidade e como se deram as transformações socioespaciais da mesma até a atualidade.

A segunda parte do segundo bloco foi dedicada a perguntas sobre a organização comunitária de cada comunidade. Nesta parte da entrevista, o foco era entender a relação da liderança com outros movimentos sociais e quais são os maiores 76

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

The in-depth interviews with 19 leaders of occupations and precarious settlements in the south zone of São Paulo aimed to understand the personal history of each of the interviewees. The project aspired to connect these individual trajectories to the collective struggle for adequate housing in each of the communities involved.

We tried to understand how these leaders are organized inside and outside their territories to include spheres of influence, that is, at different scales - community, municipal or national. Another aspect considered was how the leaders interpret and deal with the context of conflict between housing and the environment, since they live in an area of environmental protection.

The interviews took place during the Covid-19 pandemic, with the recordings conducted entirely remotely, between July and September 2020, via the Google Meet tool. Most of the interviews lasted an average of 1h30min. Consent to participate and permission to use images was sought from each of the interviewees, both at the time of videotaping the interview and formally in a signed document.

The project team formulated a semi-structured script of questions, with a qualitative approach, which is presented below. The questions had an open format, so that the answers would be obtained in the form of narratives and testimonies. The interview schedule was divided into two large blocks of themes and a final part of conclusions. Confirmation of the community’s location on a map was also requested. The first block, of introductory character, was dedicated to the general demographic data about each interviewee. The second block was divided into three further sub-blocks.

In the first of these, questions were asked related to the territory to which that specific occupation or community was inserted, seeking to identify the involvement and history of the leadership with the formation of the community and how its socio-spatial transformations unfolded until the present.

The second part of the second section focused on questions about the community organizing of each informal and precarious human settlement. In this part of the interview, the emphasis was to understand the relationship of the leadership with PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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desafios e problemas enfrentados por eles para se organizar internamente. O foco foi entender os problemas, as reivindicações e as conquistas alcançadas, assim como as instituições e os atores envolvidos nos processos de luta pela posse da terra e pela moradia como direitos. Além disso, buscou-se entender sobre o fortalecimento e o papel da liderança na sua comunidade e seu conhecimento sobre os processos jurídicos relacionados à titulação da terra e os conflitos vivenciados nos processos de regularização fundiária.

A terceira parte deste segundo bloco, voltada às mudanças na comunidade ocasionadas pela pandemia do Covid-19, foi formulada para entender como esta parcela da população estava sendo afetada e, ao mesmo tempo, buscando alternativas para enfrentar os problemas de aumento de pobreza, desemprego, fome, e as dificuldades para cumprir os protocolos da Organização Mundial da Saúde para isolamento social e higienização. Até o momento do início das entrevistas, as diretrizes ainda eram bem preliminares, mas ainda sim, difíceis de serem seguidas por essa população. Esse tema foi importante para entender o que a pandemia havia provocado de novidade em termos da organização comunitária de cada comunidade e como cada liderança estava se articulando com os moradores. As chamadas “ações solidárias” dependeram da articulação entre a União dos Movimentos de Moradia e as associações de bairro e suas lideranças e foi fundamental para o desenvolvimento de diversas ações, como a distribuição de cestas básicas e kits de higiene. Este bloco de questões foi importante para entender como as pessoas estavam fazendo para se isolar e trabalhar, como estavam fazendo para utilizar os serviços de internet móvel e se em cada comunidade havia casos de infecção e óbitos, sabendo-se que a periferia da zona sul de São Paulo foi um dos lugares mais afetados pela pandemia.

Havia também uma pergunta específica a respeito do papel das mulheres na comunidade como lideranças e como estava sendo o papel delas neste momento de pandemia.

Por fim, abrimos um espaço para cada entrevistado relatar algo que gostaria de registrar e que não havia sido perguntado. Solicitamos uma breve fala sobre porque para eles era importante o projeto “Jovens Ocupações”.

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

other social movements and what are the biggest challenges and problems they face in organizing themselves internally. The goal is to understand the problems, claims for rights and services, and achievements, as well as the institutions and actors involved in the processes of struggle for land tenure and housing rights. In addition, we sought to understand the community empowerment and the role of leadership in their community and their knowledge about the legal processes related to land titling and the conflicts experienced in the processes of land regularization.

The third part of this second block, focused on the changes in the community brought about by the Covid-19 pandemic. The sub-section was framed to understand how this portion of the population was being affected and, at the same time, looking for alternatives to face the problems of increased poverty, unemployment, hunger, and the difficulties in complying with the World Health Organization protocols for social isolation and sanitization. Up until the time of the interviews, the guidelines were still very preliminary, yet difficult to be followed by this population. This theme was important to understand what was new about the pandemic in terms of the community organization and how each leadership was articulating with the residents. The so-called “solidarity actions” depended on the articulation between the Union of Housing Movements (UMMSP) and the neighborhood associations and their leaders, and was fundamental for the development of several actions, such as the distribution of food baskets and hygiene kits. This block of questions was also important to understand how people were doing to isolate themselves and to work, how they were using the mobile internet services and if in each community there were cases of infection and deaths, knowing that the periphery of the southern zone of São Paulo was one of the places most affected by the pandemic. There was also a specific question regarding the role of women in the community as leaders, and how their role was being played at this time of pandemic.

Finally, we opened a space for each interviewee to report something they would like to record that had not been asked. We asked for a brief statement about why the Youth Occupations project was important to them.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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Roteiro da Entrevista em Profundidade A. Dados Gerais do entrevistado(a) e da ocupação ou assentamento 1. Nome completo 2. Idade 3. Profissão 4. Cidade de nascimento 5. Gênero 6. Nome da ocupação favela/comunidade/assentamento precário? Endereço (com cep, se houver; ou indicação de rua oficial de acesso)?

7. É a primeira ocupação ou favela/comunidade/assentamento precário em que mora? Ou veio de outra ocupação antes?

B. Questões sobre a ocupação/favela/assentamento B.1. Sobre o território 8. Como conheceu a área onde mora atualmente? O que te levou vir morar neste local?

9. Poderia indicar no mapa a localização e demarcação da ocupação/favela/assentamento precário? (Será mostrado mapa e foto aérea ao entrevistado(a) para la sua delineação). Há quanto tempo mora neste local?

10. Quando chegou na área, o local já estava ocupado ou participou do histórico da ocupação?

11. Sabe dizer há quanto tempo existe essa ocupação/comunidade?

12. O que mudou no território desde que você mora aqui? O número de famílias aumentou ou diminuiu?

13. Você sabe explicar qual é a situação jurídica da terra em que se encontra a ocupação/favela/assentamento?

14. A ocupação/favela/assentamento já sofreu reintegração de posse (remoção/ameaça de remoção)? Se sim, por favor relatar.

15. A comunidade possui algum apoio jurídico? Como tem sido feita a articulação da comunidade com a defensoria pública?

16. Qual a sua percepção sobre a área que você mora em relação meio ambiente? A ocupação está em uma área de APP, APA, etc? Existe delito/multa meio-ambiental? (entender se é uma percepção positiva ou negativa e perguntar por que).

B.2. Sobre a organização comunitária 17. Qual é a característica dos moradores da comunidade? (crianças, jovens, adultos, idosos/ mães solo, mulheres, homens / trabalhadores formais ou informais).

18. Pergunta sobre mobilidade / localização 19. Sua comunidade está vinculada a algum movimento de moradia? Qual?

20. Quando surgiu a primeira associação? Vocês são uma ONG ou tem algum registro formal?

21. Quais foram historicamente as principais reivindicações da associação frente ao poder público? Na sua opinião, quais

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

In-depth Interview Script A. General data of the interviewee and the settlement 1. Full name 2. Age 3. Profession 4. City of birth 5. Gender 6. Name of the occupation/community? Address (with zip code, if any; or indication of official street access)?

7. Is it the first occupation/community where you live? Did you come from another occupation?

B. Questions on occupation / settlement B.1. On the territory 8. How did you get to know the area where you currently live? What made you come to live here?

9. Could you indicate on the map the location and demarcation of the occupation/community? (A map and aerial photo will be shown to the interviewee for delineation). How long have you lived in this place?

10. When you arrived in the area, was the place already occupied or did you participate in the initial occupation?

11. Can you tell how long this occupation/community has existed?

12. What has changed in the territory since you live here? Has the number of families increased or decreased?

13. Can you explain the legal situation of the land in which the occupation/community is located?

14. Has the occupation/community ever been repossessed (removal or threat of removal)? If yes, please report 15. Does the community have any legal support? Is the community connected with the public defender’s office?

16. What is your perception of the area in which you live in relation to the environment? Is the occupation in an area of environmental protection? Has the community been charged with an environmental crime? (understand if it is a positive or negative perception and ask why).

B.2. On the community organization 17. What are the characteristics of the community residents? (children, youth, adults, elderly / mothers alone, women, men / formal or informal workers).

18. Can you tell us about mobility / location 19. Is your community linked to any housing movement? Which one?

20. When was the first association created? Are you an NGO and do you have any formal registration?

21. What have been, historically, the main association demands before the public administration? In your opinion, what were the major achievements and challenges?

22. Since when do you work in the community or social movement? When did you start participating in the residents’ association, or any other local institution? In your opinion, what is the importance of this work?

23. Considering your arrival in the community and the current situation, what are the main changes that you perceive internally in relation to the construction of the space, community organization, and also in the relationship between the community and public power?

24. What are the main demands of the community today? How do you intend to achieve them?

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foram as principais conquistas e desafios?

22. Desde quando você atua em trabalhos na comunidade ou no movimento social? Quando começou a participar de associação de moradores, ou de alguma outra instituição com atuação local? Na sua opinião, qual é a importância desse trabalho?

23. Considerando sua chegada na comunidade e a situação atual, quais são as principais mudanças que você percebe internamente em relação à construção do espaço, organização comunitária, e também na relação da comunidade com o poder público?

24. Quais são as principais demandas da comunidade atualmente? Como pretendem consegui-las?

B.3. Sobre o acesso à redes públicas básicas 25. Se Já houve um processo de urbanização com abertura ou ampliação de ruas, como se deu esse processo? Foi iniciativa da prefeitura ou da comunidade? Como se deu esse processo e o que foi feito?

26. Como são as redes públicas básicas no seu bairro? Relacionadas à água, esgoto, drenagem, e luz. Os moradores autoconstroem soluções alternativas de infraestrutura? Quais são elas?

27. Alguém da sua comunidade já ficou doente por causa da condição de saneamento / qualidade da água da sua moradia?

28. Se a comunidade tiver abastecimento público de água, o que faz para obter água quando falta? Por quanto tempo falta água?

29. Se a comunidade não tiver abastecimento público de água, como resolvem o acesso à água?

30. Vocês pagam conta de água? Há famílias com tarifa social?

B.4. Mudanças decorrentes da pandemia da COVID-19 31. Pode nos contar o que mudou na sua vida com a pandemia da Covid-19 em relação ao trabalho e renda, moradia, saúde?

32. Durante a pandemia, a sua comunidade / casa teve algum corte de água devido ao não pagamento?

33. Durante a pandemia, a sua comunidade se organizou para reivindicar acesso à água? O que foi feito? Foram atendidos?

Relatar.

34. Alguém da sua comunidade foi contagiado e ficou doente pela Covid-19? Se sim, poderia nos contar como foi o acesso ao tratamento, se houve recuperação ou se alguém faleceu?

35. Como estão acessando o auxílio de renda emergencial?

36. Como é a atuação feminina na comunidade. O papel feminino principalmente no momento de pandemia?

37. Como estão os casos de violência doméstica na região? Cresceram pela pandemia e pelo isolamento?

38. Sua comunidade obteve algum outro tipo de ajuda? Qual? (cesta básica, kit de higiene, outros) C. Conclusão 39. Que expectativas vocês vêem no projeto da articulação de ocupações, favelas, cortiços, e cooperativas da zona Sul? Por que acham que é importante que conheçam a sua história? O que necessitam neste momento com mais urgência?

40. Você gostaria de fazer algum comentário adicional?

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

B.3. On access to basic public infrastructure 25. If the streets are urbanized, how did this process happen? Was it a municipal initiative or was it driven by the community?

In other words, has the community been urbanized at any time? How did this process take place and what was done?

26. How are the basic public networks in your neighborhood (related to water, sewage, drainage, and light.) Do residents selfbuild alternative infrastructure solutions? If so, what are they?

27. Has anyone in your community ever become ill because of the sanitation condition / water quality of their home?

28. If the community has a public water supply, what do you do to get water when it is lacking? How long are the water shortages?

29. If the community has no public water supply, how do you solve the access to water?

30. Do you pay water bills? Are there families with social tariffs?

B.4. Changes arising from COVID-19 31. Can you tell us what has changed in your life with the Covid-19 pandemic regarding work and income, housing, and health?

32. During the pandemic, did your community/home have any water cuts due to non-payment?

33. During the pandemic, did your community organize to claim access to water? What was done? Were the claims attended?

34. Has anyone in your community been infected with Covid-19? If yes, could you tell us how was the access to treatment, if there was recovery or if someone died?

35. How are you accessing emergency income assistance?

36. How are women acting in the community? What are the female roles in the moment of pandemic?

37. How are the cases of domestic violence in the region? Have they grown because of the pandemic and the isolation?

38. Did your community get any other kind of help? What kind of help? (basic food basket, hygiene kit, others) C. Conclusion 39. What expectations do you have in the project of the articulation of occupations and community of the Southern region?

Why do you think it is important that they know your history? What do you need at this moment with more urgency?

40. Would you like to make any additional comments?

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Como um dos produtos gráficos do projeto foi a espacialização de cada comunidade, neste momento final os entrevistados nos ajudaram a definir os limites de cada território, para que os mesmos fossem comparados com bases de dados do Geosampa.

As gravações de cada entrevista foram transcritas integralmente e depois sistematizadas em relatórios mais sucintos e resumidos, com destaques para os trechos mais importantes de cada relato, de modo que pudessem ser usadas como material de análise e cruzadas com outras informações coletadas durante a pesquisa. Essas sínteses seguem como parte desse relatório, no caso das 14 comunidades envolvidas no projeto. As entrevistas também contribuíram para a elaboração de fichas específicas de cada comunidade, que reúnem informações jurídicas e urbanísticas, coletadas em fontes de dados secundários, como Geosampa, Habitasampa dentre outras. Todo este material foi utilizado para a produção de dois vídeos que apresentam os temas centrais desenvolvidos ao longo do projeto: a relação entre moradia e meio ambiente e os conflitos fundiários e a luta pela regularização.

02. FICHA JURÍDICA COMUNITÁRIA E DE USO DO SOLO Cada Ficha Jurídica Comunitária e de Uso do Solo está num formato de tabela, que começa com informações sobre o perímetro e o número de domicílios do assentamento. Uma componente do perfil da comunidade envolveu a análise das designações de uso do solo que afetam a segurança da posse nos 14 assentamentos informais e precários. Os dados incluem informação disponível através de planos diretores, tais como macrozona e macroárea de zoneamento, tais como Zonas de Interesse Social Especial (1, 2, 3, 4, 5). A análise aplica leis ambientais estaduais e federais a cada um dos 14 assentamentos humanos, dada a relevância ambiental da região Sul. Além disso, o projeto investigou litígios envolvendo as 14 comunidades, incluindo despejo, alegações de crimes ambientais, pedido judicial de concessão de uso, e ação de usucapião, bem como processos administrativos, tais como regularização fundiária, remoções administrativas e desobstrução.

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

As one of the graphic products of the project was the ‘spatialization’ of each community, in this final moment the interviewees helped us to define the limits of each territory, so that they could be compared with Geosampa’s databases.

The recordings of each interview were transcribed in full and then systematized in more succinct and summarized reports, with highlights to the most important passages of each report, so that they could be used as material for analysis and cross-referenced with other information collected during the research. These summaries follow as part of this report, in the case of the 14 communities involved in the project. The interviews also contributed to the elaboration of specific sheets for each community, which gather legal and urbanistic information, collected in secondary data sources, such as the Geosampa and Habitasampa databases, among others. Moreover, all this material was used for the production of two videos that present the central themes developed throughout the project: the relationship between housing and the environment and the land conflicts and the fight for regularization.

02. COMMUNITY LEGAL AND LAND USE FILES Each Community Legal and Land Use File are in a table format, which starts with information about the settlement perimeter and number of households.

A component of the community profile involved the analysis of the current legal and land use designations affecting land tenure security in the 14 informal and precarious settlements. Data includes information available through master plans, such as macro-zone and macro-area and zoning ordinances, such as Zones of Special Social Interest (1, 2, 3, 4, 5). The analysis applies state and federal environmental laws to each of the 14 human settlements given the environmental relevance of the Southern region. Furthermore, the project investigated any litigation involving the 14 communities, including eviction, environmental crime allegations, judicial request for concession of use, and adverse possession as well as administrative processes, such as land regularization, administrative removals and clearance.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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Dados da Comunidade Nome da Comunidade Número de domicílios/famílias e pessoas Data de início da ocupação da área Tamanho da área Início, houve despejo e re-ocupação?

Macrozoneamento (PDE 2014) e Zoneamento Municipal (LPUOS 2016)

Sim

Não Especificações

Sim

Não Especificações

Sim

Não Especificações

Sim

Não Especificações

Sim

Não Especificações

Macrozona e Macroárea ZEIS (1, 2, 3, 4, 5) Perímetro de Qualificação Ambiental (PA1 a PA13 / Área de Proteção e Recuperação de Mananciais) Outros Proteção Ambiental Municipal-Zoneamento (LPUOS 2016) Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS) Zona Preservação e Desenvolvimento Sustentável da Zona Rural (ZPDSr) Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) Zona Especial de Preservação Cultural (ZEPEC) Zona Especial de Preservação (ZEP) Área prioritária para intervenção em área de risco no PDE 2014* Proteção Ambiental por Lei Estadual ou Federal Área de Proteção de Ambiental (APA) Áreas de Preservação Permanente (APP) Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRM)

Litígio (informação da entrevista) Despejo Crime Ambiental Pedido judicial de Concessão de uso Pedido de Usucapião Outros Processo Administrativo Regularização Fundiária Titulação de Posse Remoção Outros 86

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

Community File Community Name Number of domiciles/families and people Starting date of the occupation Area Initially, was there eviction and re-occupation?

Macro-zoning (PDE 2014) and Municipal Zoning (LPUOS 2016)

Yes

No

Specifications

Yes

No

Specifications

Yes

No

Specifications

Yes

No

Specifications

Yes

No

Specifications

Macro-zone and Macro-area Zones of Special Social Interest (1, 2, 3, 4, 5) Perimeter of Qualification Environmental Qualification Perimeter (PA1 to PA13 / Water Source Protection and Recovery Area) Other Municipal Environmental Protection - Zoning (LPUOS 2016) Zone of Preservation and Sustainable Development (ZPDS) Rural Area Preservation and Sustainable Development (ZPDSr) Special Environmental Protection Zone (ZEPAM) Special Area of Cultural Preservation (ZEPEC) Special Area of Preservation (ZEP) Priority area for intervention in risk area as per PDE 2014* State or Federal Environmental Protection Law Environmental Protection Area Permanent Preservation Areas Water Source Protection and Recovery Area (APRM) Litigation (information indicated in the interview) Eviction Environmental Crime Judicial Request for Concession of Use Adverse Possession Other Administrative Process Regularização Fundiária Possession Title Removal Other PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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03. MAPEAMENTO CIDADE E COMUNIDADE

Camada

O mapeamento da cidade e da comunidade complementou as informações coletadas para as Fichas Jurídicas e de Uso do Solo. Primeiro, uma série de mapas em toda a cidade situa as catorze comunidades em relação a sistemas e regulamentos ambientais e urbanos maiores. Esses mapas utilizam informações de código aberto disponíveis através do GeoSampa, em http://geosampa. prefeitura.sp.gov.br/PaginasPublicas/_SBC.aspx. As páginas seguintes mostram o relacionamento das comunidades, todas situadas nas Zonas Sul 1 e 2, com diferentes camadas. O texto resume as condições mapeadas e inclui as definições das camadas regulamentares.

O mapeamento da comunidade ilustra a evolução recente de cada povoado através das imagens aéreas do Google Earth Pro em um intervalo de aproximadamente quatro anos para incluir cinco no total. Isto permitiu aos membros do PAR e líderes comunitários observar a expansão, estabilização e ciclos de limpeza total ou parcial em cada uma das 14 comunidades. Este mapeamento inclui o perímetro de cada comunidade como traçado pelos líderes comunitários durante as entrevistas em profundidade.

O mapeamento de sobreposições de marcos regulatórios (leis municipais, estaduais e federais) das 14 comunidades visualiza restrições e oportunidades para a regularização e melhoria da terra. As estruturas regulatórias consistiam em zonas ambientais e designações de uso da terra, sendo a mais comum o zoneamento especial de interesse social (ZEIS). A análise de mapeamento também incluiu equipamentos sociais dentro e ao redor do assentamento, tais como escolas, clínicas de saúde, escritórios de serviços sociais e atividades esportivas e recreativas. Sempre que disponíveis, também foram incluídos dados sobre a infraestrutura de água e esgoto. Finalmente, o mapeamento identifica a tipologia de moradias, incluindo assentamentos e subdivisões humanas abaixo do padrão.

Município de São Paulo Sub-Prefeituras de São Paulo Distritos São Paulo Hidrografia Rios principais (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí) Represas Subacias hidrográficas Mata Atlântica Transporte Linhas metrô, municipais e CPTM Malha viária (Fonte: CEM) Rodoanel Legislação: ZEIS - Zonas Especiais de interesse social (5 tipos) ZEPAM – Zona Especial de Proteção Ambiental Macrozonas no PD Macroáreas do PD Áreas de Operação Urbana e Arco Tietê Perímetro do PIU Jurubatuba Áreas de Proteção Ambiental Municipais (APAs) Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (Estd) APRM Billings APRM Guarapiranga Parques Municipais Parques Estaduais

Fig. 03. Camadas visualizadas em mapas de toda a cidade.

Fig. 04-23. (Páginas seguintes). Mapeamento de toda a cidade situando as catorze comunidades em relação aos sistemas ambientais e urbanos.

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

03. MAPPING CITY AND COMMUNITY

Layers São Paulo City Sub-Prefeituras de São Paulo Sub-municipalities Districts Hidrography Main Rivers (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí) Recervoirs Watersheds Atlantic Forest Transportation Subway. Tain, Buses Road System (Source: CEM) Rodoanel Urban Regulations: Zones Of Special Social Interest (5 types) Zones of Special Environmental Protection Macrozones Macroareas Urban Project: Arco Tietê Perimeter PIU Jurubatuba Areas of Environmetal Protection (Municipal) Protection and Recovery of Water Sources (State) Area of Protection for the Billings Area of Protection for the Guarapiranga Reservoir City Park State Park

Mapping city-wide systems and each community complemented the information collected through the Community Legal and Land Use Files. First, a series of city-wide maps situate the fourteen communities in relationship with larger environmental and urban systems and regulations. Those maps use open source information available through GeoSampa, at http://geosampa.prefeitura.sp.gov. br/PaginasPublicas/_SBC.aspx. The next pages display the relationship of the communities, all situated in the Zones South 1 and 2, with different layers. The text summarizes the conditions mapped and includes the definitions of the regulatory layers.

The community mapping illustrates the recent evolution of each settlement through Google Earth Pro aerial imagery in an interval of approximately four years to include five total. This allowed PAR members and community leaders to observe expansion, stabilization and cycles of total or partial clearance in each of the 14 communities. This mapping includes the perimeter of each community as traced by the community leaders during the in-depth interviews.

Mapping overlays of regulatory frameworks (municipal, state, and federal laws) of the 14 communities helped visualize constraints and opportunities for land regularization and upgrading. Regulatory frameworks consisted of environmental zones and land use designations, the most common being special zoning of social interest (ZEIS). The mapping analysis also included social equipment within and surrounding the settlement, such as schools, health clinics, social services offices and sports and recreational activities. Whenever available, data about water and sewage infrastructure was also included. Finally, the mapping identifies housing typology, including substandard human settlements and subdivisions.

Fig. 03. Layers visualized in city-wide maps

Fig. 04-23. (Next pages) City-wide mapping situating the fourteen communities in relationship with environmental and urban systems.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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MAPEAMENTO AMBIENTAL ENVIRONMENTAL MAPPING

Alto Juquery Alto Juquery

Rio Tietê

Rio Pinheiros

VP: Viela da Paz

Rio Aricanduva

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

VP: Viela da Paz

E MP

E MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Rio Jurubatuba

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

PA: Pantanal

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia

Represa de Guarapiranga

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

Represa Bilings RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

Guarapiranga Guarapiranga

E E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC PRC E CC OA EEEJA LT E OA E CC VM E LT

E VM

EJEE JNA EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

0

11 km

0

JA: Jardim Aristocrata

7 mi 7 mi 11 km

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Capivari-Monos

JE: Jardim Embura 7 mi

Billings RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia

CC: Chácara do Conde

E JNA

VM: Vila JNA: Marcelo Jardim Nova América

JE: Jardim Embura

JG: Jardim Gaivotas

OA: Anchieta

LT: LinhaVM: do Trem Vila Marcelo

EJE

JNA: Jardim Nova América

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JGM

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E VM

OA: Anchieta

0

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

JE: Jardim Embura

Capivari-Monos 0

11 km

Área de Proteção e Recuperação de Mananciais Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

Água

COMUNIDADES COMMUNITIES VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

REDE HIDROGRÁFICA HYDROGRAPHY

ÁREAS DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS MANANCIAIS WATER SUPPLY PROTECTION AND RECOVERY AREAS

VPlocalizada entre três volumosos A cidade de São Paulo Eestá rios – Rio Tietê, Rio Pinheiros e Rio Tamanduateí. O mapa E MP também contém a localização e os nomes dos córregos e suas características (se é canalizado, natural e o tipo de galeria E PA existente), e dos córregos subterrâneos. Também é possível consultar as bacias hidrográficas, suas microbacias e as áreas de contribuição associadas – informações essas fundamentais nas ações de planejamento urbano, sobretudo daquelas necessárias E JGM e inundações. à minimização dos riscos causados por enchentes E JG Saiba mais aqui.

E RC

A“Lei de Mananciais” cria as Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs) e estabelece que o planejamento e a gestão das áreas de mananciais de interesse regional se deem por meio do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos (SIGRH), com articulação com os Sistemas Ambiental e de Desenvolvimento Metropolitano. A Lei Específica determina os limites de cada manancial e apresenta diretrizes para políticas setoriais relativas ao uso e ocupação do solo, habitação, saneamento ambiental e infraestrutura sanitária, com o objetivo de manter a qualidade ambiental do manancial. Dentre os instrumentos previstos na Lei de Mananciais, está o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA). Em cada APRM atribuem-se ao Comitê de Bacia: Lei Estadual nº12.233, 16/01/2006 Guarapiranga Lei Estadual nº13.579, 13/07/2009 Reservatório Billings Lei Estadual nº 55.342, 13/01/2010 Alto Juquery Saba mais aqui.

PRC

JE: Jardim Embura

JE

Bororé-Colônia

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0

EE JA

The city of São Paulo is located between three OA voluminous rivers E CC - Tietê River, Pinheiros River and E Tamanduateí River. The map LT also contains the location and E names VM of the streams and their characteristics (whether they are canalized, natural and the type Capivari-Monos of existing gallery), and of the underground streams. It is also possible to consult the hydrographic basins, their micro-basins, and the associated contribution areas - fundamental information for urban planning actions, especially those required to minimize E JNA the risks caused by floods.

Learn more here.

E

JNA: Jardim Nova América

90

7 mi

11 km

7 mi 11 km

A Área de Proteção Ambiental Municipal do Capivari-Monos reunie floresta de Mata Atlântica e demais formas de vegetação natural, mananciais de importância metropolitana e áreas de potencial interesse arqueológico, além do patrimônio cultural representado pelas populações indígenas.

Saiba mais aqui.

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

Á

Alto Juquery

E VP

ullman

E MP

E VP

VP: Viela da Novo Paz do Sul / Morro Pullman MP: Campo

EEVPMP

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

E VM

PA: Pantanal

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia Guarapiranga

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC OA EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

CC:Linha Chácara do Conde LT: do Trem

E JNA EJE

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

E JNA

LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

7 mi

0

117km mi

Capivari-Monos

0

JE: Jardim Embura 7 mi

Parques Municipais PA: Pantanal Parques Estaduais JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

Capivari-Monos

11 km

0

11 km

Mata Atlántica

E JNA EJE

JNA: Jardim Nova América

Bororé-Colônia

JE: Jardim Embura

0

Guarapiranga

E JG PRC E RC E JGM JA EE E CC OA E JG E E LTPRC RC E VM EE JA OA E CC E LT E VM

CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E JGM

JG: Jardim Gaivotas

Capivari-Monos

OA: Chácara Anchietado Conde CC:

VP: Viela da Paz

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Parque Jardim Gaivotas RC: Recanto Cocaia

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E MP E VP E PA E MP

VP: Viela da Paz

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

E VP

VP: Viela da Paz

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

Alto Juquery

7 mi 11 km

Área De Proteção Ambiental Municipal Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

0

7 mi 11 km

Parques

Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

MATA ATLÂNTICA ATLANTIC FOREST

ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL AREAS OF ENVIRONMENTAL PROTECTION

PARQUES MUNICIPAIS AND ESTADUAIS STATE AND MUNICIPAL PARKS

O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instituído no artigo 38 da Lei da Mata Atlântica (11.428), de dezembro de 2006, é um instrumento legal que direciona e possibilita que os municípios atuem proativamente na conservação e recuperação da vegetação nativa da Mata Atlântica. Integrado ao novo Plano Diretor Estratégico (PDE) 2014, o Plano aponta ações prioritárias e áreas para a conservação, manejo, fiscalização e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, baseando-se no mapeamento de remanescentes existentes na cidade de São Paulo.

Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de Unidade de Conservação de Uso Sustentável (Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC, Lei Federal nº 9.985/00 definida como:“... área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.”

Os parques constituem unidades de conservação, terrestres e/ ou aquáticas destinadas à proteção de áreas representativas de ecossistemas, podendo também ser áreas dotadas de atributos naturais ou paisagísticos notáveis, sítios geológicos de grande interesse científico, educacional, recreativo ou turístico, cuja finalidade é resguardar atributos excepcionais da natureza, conciliando a proteção integral da flora, da fauna e das belezas naturais com a utilização para objetivos científicos, educacionais e recreativo. Assim, os parques são áreas destinadas para fins de conservação, pesquisa e turismo. As unidades dessa categoria, quando criadas pelo Estado ou Município, serão denominadas, respectivamente, Parque Estadual e Parque Natural Municipal.

Saba mais aqui.

O PMMA incentiva experimentos tecnológicos sustentáveis, a conservação do bioma com o desenvolvimento econômico e cultural do município, fortalecendo a organização social e a participação do cidadão na gestão das políticas públicas.

Outras ações são o uso sustentável dos recursos naturais, o fomento à educação ambiental, a gestão integrada dos resíduos sólidos, o ecoturismo, a conservação da biodiversidade e a pesquisa científica. Também será capaz de fornecer subsídios ambientais para a manutenção da Reserva da Biosfera e para as políticas públicas derivadas do Plano Municipal de Saneamento Básico, do Plano de Bacia Hidrográfica, do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e do próprio PDE. Saba mais aqui.

O SNUC estabelece uma nova forma para a gestão das Unidades de Conservação, tendo como principais instrumentos o Plano de Manejo, o Zoneamento e o Conselho Gestor dessas unidades.

As Áreas de Proteção Ambiental buscam compatibilizar a conservação da natureza com o desenvolvimento socioeconômico das comunidades residentes, disciplinando o uso de seus recursos naturais e os processos de uso e ocupação do solo. A participação social é mecanismo fundamental para o planejamento ambiental e para a gestão dos conflitos. O Conselho Gestor, de caráter deliberativo presidido pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é uma ferramenta para que a sociedade civil colabore com o planejamento ambiental e a gestão dessas unidades. O Município possui duas APAs: APA Bororé-Colônia e APA CapivariMonos.

Saba mais aqui.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

The parks are conservation units on land and/or water aimed at protecting representative areas of ecosystems, and may also be areas with remarkable natural or landscape attributes, geological sites of great scientific, educational, recreational or tourist interest, whose purpose is to protect exceptional attributes of nature, reconciling the full protection of flora, fauna and natural beauty with the use for scientific, educational and recreational purposes.

Thus, parks are areas destined for conservation, research and tourism purposes. The units of this category, when created by the State or Municipality, will be called, respectively, State Park and Municipal Natural Park.

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

91

MAPEAMENTO AMBIENTAL ENVIRONMENTAL MAPPING

Alto Juquery

Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana

VP: Viela da Paz

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

E JNA

Contenção Urbana e Uso Sustentável

0

11 km

0

7 mi 7 mi 11 km 11 km

Macrozonas

VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

92

11 km

Capivari-Monos

Redução da Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental Recuperação Urbana e Ambiental

Macroáreas Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

MACROZONAS MACROZONES

MACROÁREAS MACROAREAS

E VP A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental é um território ambientalmente frágil devido às suas características geológicas e E mananciais MP geotécnicas, à presença de de abastecimento hídrico e à significativa biodiversidade, demandando cuidados especiais E PA para sua conservação, e tem função precípua de prestar serviços ambientais essenciais para a sustentação da vida urbana das gerações presentes e futuras.

A Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana apresenta JGM grande diversidade de padrões de E uso e ocupação do solo, E JG de urbanização desigualdade socioespacial, padrões diferenciados RC PRC Epara e é a área do Município mais propícia abrigar os usos e EE JA atividades urbanos.

E CC OA E LT Saiba mais aqui.

Macroárea de Preservação de Ecossistemas Naturais: preservação integral do meio ambiente Macro Area of Preservation of Natural Ecosystems: holistic Environmental Preservation Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável: impedir a expansão urbana e promover a preservação ambiental e usos sustentáveis dos recursos naturais Macro Area of Urban Contention and Sustainable Use: to prevent urban expansion and promote the preservation of the environment and the sustainable use of natural resources, including agricultural activities and food production.

Macroárea de Recuperação Urbana e Ambiental: recuperação de áreas urbanas precárias e áreas ambientais deterioradas.

Macro Area of Urban and Environmental Recovery: Recovery of precarious urban areas and disturbed environmental areas.

E VM

The Environmental Protection and Recovery Macrozone is Capivari-Monos an environmentally fragile territory due to its geological and geotechnical characteristics, the presence of water supply springs and significant biodiversity, requiring special care for its conservation.

E The Urban Structuring and Qualification JNA Macrozone presents a EJEoccupation patterns, socio-spatial great diversity of land use and inequality, differentiated urbanization patterns, and is the most appropriate area in the Municipality for urban uses and activities.

Bororé-Colônia Learn more here.

ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA 7 mi

0

Preservação de Ecossistemas Naturais

JE: Jardim Embura

7 mi

COMUNIDADES COMMUNITIES

EJEE JNA EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental

Billings

E VM

VM: Vila JNA: Marcelo Jardim Nova América

JE: Jardim Embura

0

Guarapiranga

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA RC OA PRC E E CC E EE JA LT E OA E CC VM E LT

LT: LinhaVM: do Trem Vila Marcelo

EJE

JNA: Jardim Nova América

E PA

E PA

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT E VM

PRC:Parque Residencial Cocaia

E MP

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

RC: Parque Recanto Cocaia

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

ullman

Alto Juquery

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

VP: Viela da Novo Paz do Sul / Morro Pullman MP: Campo

EEVPMP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

E VM

E JG: Parque Jardim Gaivotas RC: Recanto Cocaia RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

Guarapiranga

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta OA: Chácara Anchietado Conde CC:

EJE

PA: Pantanal

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC:Linha Chácara do Conde LT: do Trem

E JNA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

EE MPPA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JGM

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

VP: Viela da Paz

EEVP MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E

E VP

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E MP E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

Alto Juquery

E JG: Parque Jardim Recanto GaivotasCocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC:

Guarapiranga

JGM

E JG JGM PRCEE RC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

EJE

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura

EJE

E JNA

EJE

7 mi

0

117km mi

Capivari-Monos

0

11 km

Zonas Especiais de Interesse Social 4

ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 4 ZONES OF SOCIAL SPECIAL INTEREST 4 Áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados e adequados à urbanização e edificação situadas na Área de Proteção aos Mananciais das bacias hidrográficas dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, exclusivamente nas Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental e de Controle e Recuperação Urbana e Ambiental, destinadas à promoção de Habitação de Interesse Social para o atendimento de famílias residentes em assentamentos localizados na referida Área de Proteção aos Mananciais, preferencialmente em função de reassentamento resultante de plano de urbanização ou da desocupação de áreas de risco e de preservação permanente, com atendimento à legislação estadual.

Undeveloped land or plots suitable for urbanization and building in the Watershed Protection Area of ​​ the Guarapiranga and Billings reservoirs, exclusively in the Macro-Areas for Vulnerability Reduction and Environmental Recovery and Urban and Environmental Control and Recovery. They aim the promotion of Social Interest Housing for families residing in settlements located in those areas and subject to resettlement from an urbanization plan, or eviction of a risk area or permanent preservation areas.

0

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

JE: Jardim Embura

0

RC: Parque Recanto Cocaia Billings PRC:Parque Residencial Cocaia

CC: Chácara do Conde

E JNA

E JNA

JG: Jardim Gaivotas

JE: Jardim Embura 7 mi 11 km 7 mi

Capivari-Monos 0

7 mi

11 km

Zona de Preservação e Desenvolvimento Sustentável Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

11 km

Zonas Especiais de Proteção Ambiental Área de Proteção e Recuperação de Mananciais

ZONA PRESERVAÇÃO+DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ZONAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PRESERVATION ZONES+SUSTAINABLE DEVELOPMENT SPECIAL ZONES ENVIRONMENTAL PROTECTION Território destinado à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais por elas prestados, em especial os relacionados às cadeias produtivas da agricultura e do turismo, de densidades demográfica e construtiva baixas. A ZPDS é dividida em: zonas localizadas na Zona Urbana(ZPDS) e zonas localizadas na Zona Rural (ZPDSr).

Território destinado à preservação e proteção do patrimônio ambiental, com remanescentes de Mata Atlântica e vegetação nativa, arborização de relevância ambiental, vegetação significativa, alto índice de permeabilidade e existência de nascentes, conservação da biodiversidade, controle de processos erosivos e de inundação, produção de água e regulação microclimática.

Territórios ocupados por povos indígenas.

Territory for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided, especially agriculture and tourism, of low demographic and construction densities. They can be Urban (ZPDS) and Rural (ZPDSr).

Territory for the preservation and protection of the environmental heritage, with remnants of Atlantic Forest and native vegetation, afforestation of environmental relevance, significant vegetation, high permeability and existence of springs, conservation of biodiversity, control of erosion and flooding processes, production of water and microclimate regulation.

Territories occupied by indigenous peoples.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

93

MAPEAMENTO URBANO URBAN MAPPING

VP: Viela da Paz

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E PA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

PA: Pantanal

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

JG: Jardim Gaivotas

E RC: Parque Recanto Cocaia

JGM

JA: Jardim Aristocrata

JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia RC: Parque Recanto Residencial Cocaia PRC:Parque Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

E VM

OA: Anchieta

JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

E E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA E RC PRC E CC OA EJA EE LT OA E VM E CC E LT

ZonaJardim Sul 2Nova / South Zone JNA: América JE: Jardim Embura

RC: Parque Recanto Cocaia

Rodoanel Mário Covas PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

E JNA

2

LT: Linha do Trem

EJEE JNA

VM: VilaSul Marcelo JNA: NovaZone América Zona 1Jardim / South 1

JE: Jardim Embura

JG: Jardim Gaivotas

E VM

LT: LinhaVM: do Vila TremMarcelo

EJE

JNA: Jardim Nova América

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

PRC:Parque Residencial Cocaia

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Zona Sul 1 / South ZoneNova 1 América

Zona Sul 2 / South Zone 2 JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura 0

VP: Viela da Paz

E MP

E MP

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E VP

7 mi 11 km

0

7 mi

0

11 km

The Circular Belt: Rodoanel Mário Covas Divisoes

Divisoes

COMUNIDADES COMMUNITIES VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

7 mi 11 km

DIVISÕES ADMINISTRATIVAS ADMINISTRATIVE DIVISIONS

INFRAESTRUTURA DE ESTRADA ROADWAY INFRASTRUCTURE

Cidade / City: São PauloE VP Area: 1.521,110 km² E MP hab. (IBGE/2020) População / Population: 12.325.232 32 Subprefeituras / Submunicipalities E PA 96 Distritos / Districts

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

Zona Sul 1 / South Zone 1 Vila Mariana: Vila Mariana, Saúde, Moema Ipiranga: Ipiranga, Cursino, Sacomã E JGM E JG Jabaquara: Jabaquara E

PRC E RC EE JA Zona Sul 2 / South Zone 1 E CC OA Campo Lindo: Campo Limpo, Capão Redondo, and Vila Andrade E LT E VM Belo, and Campo Grande Santo Amaro: Santo Amaro, Campo

Cidade Ademar: Cidade Ademar and Pedreira M’Boi Mirim: Jardim ngela, Jardim São Luís Capela do Socorro: Socorro, Cidade Dutra, Grajaú Parelheiros: Marsilac, Parelheiros

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

Zona Sul 1 / South Zone 1 Zona Sul 2 / South Zone 2

JE: Jardim Embura

94

EJE

ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA 7 mi

0

11 km

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

ullman

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

EE MPPA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

E VM

E JGM E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC: Linha Metro CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem Linha Metro Planejada

E JNA EJE

E PA

E JGM JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA: OA:Chácara Anchietado Conde CC:

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem Linha Trem VM: Vila Marcelo

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América Terminal Onibus

E JNA

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

E JNA

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura Estação Metro

E JNA

JNA: Nova América JE: Embura Zona Sul 1Jardim /Jardim South Zone 1

Zona Sul / South Zone 2 JE:2Jardim Embura

Estação Trem JE: Jardim Embura Terminal Onibus 0

EE MPPA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

EJE EJE

E JNA

Áreas de Proteção Cultural, APC Zona Sul 1 / South Zone 1 Áreas de Proteção Paisagística, APP-BIR Zona Sul 2 / South Zone 2 Áreas de Urbanização Especial, AUE Bens Imóveis Representativos, BIR_INDIC

7 mi

0

11 km

Transporte Público

7 mi 11 km

Bens Imóveis Representativos, BIR

Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPEC) Divisoes

Arco Jurubatuba Divisoes

LINHAS DE TRANSPORTE DE MASSA MASS TRANSIT LINES

PROJETO ARCO DE JURUBATUBA JURUBATUBA ARCH PROJECT

ZONAS ESPECIAIS DE PRESERVAÇÃO CULTURAL SPECIAL ZONES OF CULTURAL PRESERVATION

Áreas caracterizadas por glebas ou lotes não edificados e adequados à urbanização e edificação situadas na Área de Proteção aos Mananciais das bacias hidrográficas dos reservatórios de Guarapiranga e Billings, exclusivamente nas Macroáreas de Redução da Vulnerabilidade e Recuperação Ambiental e de Controle e Recuperação Urbana e Ambiental, destinadas à promoção de Habitação de Interesse Social para o atendimento de famílias residentes em assentamentos localizados na referida Área de Proteção aos Mananciais, preferencialmente em função de reassentamento resultante de plano de urbanização ou da desocupação de áreas de risco e de preservação permanente, com atendimento à legislação estadual.

Território destinado à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais por elas prestados, em especial os relacionados às cadeias produtivas da agricultura e do turismo, de densidades demográfica e construtiva baixas. A ZPDS é dividida em: zonas localizadas na Zona Urbana(ZPDS) e zonas localizadas na Zona Rural (ZPDSr).

Território destinado à preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante definidos como patrimônio cultural, podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos, espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor socialmente atribuído.

ZEPEC-BIR – Bens Imóveis Representativos; ZEPEC-AUE – Áreas de Urbanização Especial; ZEPEC-APPa – Áreas de Proteção Paisagística; ZEPEC-APC – Áreas de Proteção Cultural

Areas characterized by unbuilt plots of land or lots suitable for urbanization and construction located in the Watershed Protection Area of the Guarapiranga and Billings reservoirs, exclusively in the Macro Areas of Vulnerability Reduction and Environmental Recovery and Control and Urban and Environmental Recovery, destined to the promotion of Social Interest Housing to assist the families that live in the settlements located in the mentioned Watershed Protection Area, preferably as a result of resettlement resulting from an urbanization plan or from the de-occupation of risk and permanent preservation areas, in compliance with the state legislation.

Territory destined for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided by them, especially those related to agriculture and tourism production chains, with low demographic and construction densities. The ZPDS is divided into: zones located in the Urban Zone (ZPDS) and zones located in the Rural Zone (ZPDSr).

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

Territory destined for the preservation, appreciation, and safeguarding of the assets of historical, artistic, architectural, archaeological, and landscape value, hereinafter defined as cultural heritage. It can be configured as built elements, buildings and their respective areas or lots; architectural groups, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious temples, landscape elements; urban groups, spaces, and structures that support intangible heritage and/or uses of social value.

ZEPEC-BIR - Representative Real Estate; ZEPEC-AUE - Areas of Special Urbanization; ZEPEC-APPa - Landscape Protection Areas ZEPEC-APC - Cultural Protection Areas

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

95

MAPEAMENTO URBANO URBAN MAPPING

VP: Viela da Paz

VP: Viela da Paz

E VP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E VP

VP: VielaMP: da Paz Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal

E PA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

JG: Jardim Gaivotas

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E JGM JG: Jardim RC:Gaivotas Parque Recanto Cocaia

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT E VM

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

RC: Parque Recanto Residencial Cocaia PRC:Parque Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata JA: Jardim OA:Aristocrata Anchieta

CC: Chácara do Conde

OA: Anchieta CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

E JNA

VM: Vila Marcelo

E PA

E PA

E JGM E JG E JGM PRC E RC E JG EE JA OA PRC EERC CC EJA EE LT OA E VM E CC E LT

E VM

E JNA

LT: LinhaVM: do Vila TremMarcelo

EJE

JNA: Jardim Nova América

E MP

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

RC: Parque Recanto Cocaia

E VP

EJEE JNA

VM: VilaJNA: Marcelo Jardim Nova América

Urbana

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

JE: Jardim Embura

EJE

Recuperação Ambiental JE: Jardim Embura

0

Estruturação Metropolitana Zona Sul 1 / South Zone 1 Urbanizaçao Consolidada Zona Sul 2 / South Zone 2 Redução Vulnerabilidade Urbana e Recuperação Ambiental Contenção Urbana e Uso Sustentavel

7 mi 11 km

Macrozonas

COMUNIDADES COMMUNITIES VP: Viela da Paz MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

96

MACROZONAS MACROZONES

MACROÁREAS MACROAREAS

A Macrozona de Estruturação E VP e Qualificação Urbana, situada integralmente na Zona Urbana, apresenta grande diversidade de E MP padrões de uso e ocupação do solo, desigualdade socioespacial, padrões diferenciados de urbanização e é a área do município mais E PA propícia para abrigar os usos e atividades urbanos.

A Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental é um território ambientalmente frágil devido às suas características geológicas e geotécnicas, à presença de mananciais de abastecimento hídrico E JGM cuidados especiais e à significativa biodiversidade, demandando E prestar JG para sua conservação. Tem função precípua de serviços amE RC PRC bientais essenciais para a sustentação da vida urbana das gerações E JA E presentes e futuras.

E OA

Macroárea de Estruturação Metropolitana: promover transformações no espaço urbano, nas condições de uso e ocupação do solo e na base econômica de modo a desconcentrar oportunidades de emprego em bairros da periferia / Macroarea of Metropolitan Structure: To promote urban transformation, land use and economic base, to decentralize job opportunities to neighborhoods in the periphery.

Macroárea de Qualificação da Urbanização Consolidada: melhorar as condições urbanísticas e otimizar o aproveitamento das terras urbanas / Macro Area of Qualification of Consolidated Urbanization: to improve the urban conditions and optimize the use of urban land.

Macroárea de Redução da Vulnerabilidade Urbana: melhoria dos espaços urbanos, a redução de déficits de serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas, a inclusão social e territorial de assentamentos precários / Macro Area of Reduction of Urban Vulnerability: to improve urban spaces, reduce deficits in urban services, public facilities and infrastructure, promote social and spatial inclusion of the precarious settlements.

Macroárea de Contenção Urbana e Uso Sustentável: impedir a expansão urbana e promover a preservação ambiental e Zona Sul 1 dos / South 1 / Macro Area of Urban usos sustentáveis recursosZone naturais Contention and Sustainable Use: Objective: to prevent urban Zona Sul 2 / South Zone 2 expansion and promote the preservation of the environment and the sustainable use of natural resources.

CC

11 km

E LT

E VM The Urban Structuring and Qualification Macrozone, fully located in the Urban Area, presents a great diversity of land use and occupation patterns, socio-spatial inequality, differentiated urbanization patterns, and is the most suitable area in the municipality to shelter urban uses and activities. The Environmental Protection and Recovery Macrozone is an environmentally fragile territory due E JNA the presence of to its geological and geotechnical characteristics, water supply springs and significant EJE biodiversity, requiring special care for its conservation. Its main function is to provide essential environmental services to sustain urban life for present and future generations.

ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA 7 mi

0

Macroárea Divisoes

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

ullman

E VP E MP

VP: Viela da Paz

E VP

VP: Viela da Paz

VP: Campo Viela daNovo Paz do Sul / Morro Pullman MP:

EEVP MP

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

MP:Pantanal Campo Novo do Sul / Morro Pullman PA:

E PA

EE MPPA

PA: Pantanal JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

Maringá

E VM

E JG: Parque Jardim Recanto Gaivotas Cocaia RC: RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata

OA:Chácara Anchietado Conde CC:

PRC:Parque Residencial Cocaia JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

JGM JG: Jardim Gaivotas

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

RC: Parque Recanto Cocaia PRC:Parque Residencial Cocaia

E VM

JA: Jardim Aristocrata OA: Anchieta

CC: Chácara do Conde

CC: Chácara do Conde

LT: Linha do Trem

LT: Linha do Trem VM: Vila Marcelo

EJE

VM: Vila Marcelo JNA: Jardim Nova América

E JNA

VM: Vila Marcelo

E JNA

JNA: Jardim Nova América

EJE

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura JE: Jardim Embura

0

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E RC: Parque Recanto Cocaia

CC: Chácara do Conde LT: Linha do Trem

EJE

PA: Pantanal

JGM

E JG EEJGM RC PRC E JG EE JA OA E RC EPRC CC E LT EE JA E VME CC OA E LT E VM

JA: Anchieta Jardim Aristocrata OA:

E JNA

MP: Campo Novo do Sul / Morro Pullman

E PA

JG: Jardim Gaivotas

JGM

E JG PRC E RC EE JA E CC OA E LT

VP: Viela da Paz

E MP

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá

E PA

JGM: Jardim Guanhembu e Jardim Maringá JG: Jardim Gaivotas

E

E VP

PA: Pantanal

7 mi

E JNA

LT: Linha do Trem

EJE

VM: Vila Marcelo

1

Favela JE: 1 Jardim Embura Zona Sul / South Zone 1 Loteamento Zona Sul 2 / South Zone 2

2

Cortiço

3

Nucleo

4 5

11 km

rado Subnormal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE

Habitação Divisoes

JNA: Jardim Nova América JE: Jardim Embura

0

7 mi 11 km

ZEIS

AGLOMERADOS SUBNORMALES, IBGE SUBNORMAL AGGLOMERATES

HABITAÇÂO POPULAR PRECARIOUS SETTLEMENTS

ZONAS ESPECIAIS INTERESSE SOCIAL SPECIAL ZONES OF CULTURAL PRESERVATION

É uma forma de ocupação irregular de terrenos de propriedade alheia – públicos ou privados – para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas com restrição à ocupação.

Território destinado à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais por elas prestados, em especial os relacionados às cadeias produtivas da agricultura e do turismo, de densidades demográfica e construtiva baixas. A ZPDS é dividida em: zonas localizadas na Zona Urbana(ZPDS) e zonas localizadas na Zona Rural (ZPDSr).

Território destinado à preservação, valorização e salvaguarda dos bens de valor histórico, artístico, arquitetônico, arqueológico e paisagístico, doravante definidos como patrimônio cultural, podendo se configurar como elementos construídos, edificações e suas respectivas áreas ou lotes; conjuntos arquitetônicos, sítios urbanos ou rurais; sítios arqueológicos, áreas indígenas, espaços públicos; templos religiosos, elementos paisagísticos; conjuntos urbanos, espaços e estruturas que dão suporte ao patrimônio imaterial e/ou a usos de valor socialmente atribuído.

ZEPEC-BIR – Bens Imóveis Representativos; ZEPEC-AUE – Áreas de Urbanização Especial; ZEPEC-APPa – Áreas de Proteção Paisagística; ZEPEC-APC – Áreas de Proteção Cultural

Form of irregular occupation of land owned by others - public or private - for housing purposes in urban areas and, in general, characterized by an irregular urbanistic pattern, lack of essential public services and location in areas with occupation restrictions

Territory destined for landscape conservation and the implementation of economic activities compatible with the maintenance and recovery of the environmental services provided by them, especially those related to the productive chains of agriculture and tourism, with low demographic and construction densities. The ZPDS is divided into: zones located in the Urban Zone (ZPDS) and zones located in the Rural Zone (ZPDSr).

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

Territory destined for the preservation, appreciation, and safeguarding of the assets of historical, artistic, architectural, archaeological, and landscape value, hereinafter defined as cultural heritage, which can be configured as built elements, buildings and their respective areas or lots; architectural groups, urban or rural sites; archaeological sites, indigenous areas, public spaces; religious temples, landscape elements; urban groups, spaces, and structures that support intangible heritage and/or uses of socially attributed value.

ZEPEC-BIR - Representative Real Estate; ZEPEC-AUE - Areas of Special Urbanization; ZEPEC-APPa - Landscape Protection Areas ZEPEC-APC - Cultural Protection Areas

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Fig. 24.Páginas do Atlas comunitário mostrando a Comunidade Linha do Trem e a conversa com Nilson.

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Fig. 24. Pages from the community Atlas showcasing the Linha do Trem Community and the conversation with Nilson.

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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B. CARTOGRAFIAS DE ACESSO À ÁGUA DURANTE A COVID-19 Este componente do projeto que é discutido compreensivamente no capítulo cinco, originou-se da necessidade de adaptar a pesquisa-ação aos novos desafios que a pandemia de COVID-19 impôs aos moradores da periferia pobre de São Paulo. Um desses desafios foi o agravamento da falta d’água.

A proposta original, anterior a pandemia, consistia em um questionário de pesquisa sobre os domicílios em favelas e ocupações. Mas, em Março de 2020 as comunidades da zona sul de São Paulo e os movimentos sociais com atuação na região metropolitana apontaram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre os problemas de acesso à água com o objetivo de apoiar a luta política e jurídica para a melhoria do serviço. Por exemplo, os resultados foram compartilhados com as autoridades públicas para embasar demandas específicas.

O objetivo geral da pesquisa foi compreender e dar visibilidade aos problemas de acesso e falta d’água em comunidades de baixa renda, nas diferentes regiões da cidade, e como esses problemas podem agravar os riscos sanitários vividos pelas pessoas, especialmente no momento da pandemia da Covid-19.

Na Etapa 1 foi divulgado um questionário sobre acesso à água junto às lideranças e moradores das comunidades, pela internet. O questionario se encontra no capitulo cinco.

Na Etapa 2 o objetivo específico foi entender quais são as dificuldades que as pessoas têm em garantir água em casa, através de entrevistas com quatro moradores e uma liderança em nove comunidades localizadas no município de São Paulo. A escolha desses locais ocorreu a partir da análise das respostas que indicaram falta d’água, recebidas no questionário da primeira etapa. As comunidades entrevistadas atuam na União dos Movimentos de Moradia, (UMM-SP), Central dos Movimentos Populares (CMP), Frente de Luta por Moradia (FLM), e muitas delas são assessoradas pelo Centro Gaspar 100

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B. CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19 This component of the project, which is discussed comprehensively in chapter five, originated from the need to adapt the action research to the new challenges that the COVID-19 pandemic imposed on the low-income residents of São Paulo’s deprived periphery. One of these challenges was the worsening of water shortages. The original component, prior to the pandemic, consisted of a survey of households in informal and precarious settlements and occupations. Nevertheless, in March 2020 the communities in the south zone of São Paulo and the social movements operating in the metropolitan region pointed out the need to deepen the knowledge about the problems of access to water, in order to support the political and legal struggles for the improvement of water provision. For example, the results were shared with public authorities to support specific demands.

The general objective of the PAR was to understand and give visibility to the problems of access and lack of water in low-income communities, in different regions of the São Paulo city, and how these problems can aggravate the health risks experienced by people, especially at the time of the Covid-19 pandemic. Stage 1 consisted of a survey on water access that was released to the leaders and residents of the communities, over the internet.

In the second stage, we aimed to better understand what are the difficulties that people have in guaranteeing water availability at home. We chose to interview four residents and one community leader in nine deprived communities located in the municipality of São Paulo. These locations were chosen based on the analysis of the responses that indicated lack of water, collected in the survey, during stage one. The interviewed communities work at Union of Housing Movements of São Paulo (UMM-SP), Center of Popular Movements (CMP), The Housing Struggle Front (FLM), and many of them are assisted by the Gaspar Garcia Center for Human Rights, PUC legal aid, the Escritório Modelo, Peabiru Community and Environmental Works, among others. In addition, these communities are located in the nine regions of PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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Pesquisa sobre o Acesso à Água durante a Pandemia da COVID-19 Estamos vivendo a pandemia da Covid-19 e uma crise mundial que impacta a vida social, econômica, o meio ambiente e a saúde pública. A cada dia, a doença se alastra em toda a cidade, mas afeta de forma mais grave as favelas, ocupações, bairros populosos e as comunidades que possuem dificuldades de acesso à água e ao saneamento pois, sem água, não é possível lavar bem as mãos e garantir as condições fundamentais para se minimizar e até impedir o contágio pelo coronavírus.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei Federal nº 11.445/2007. No atual momento de crise, é ainda mais fundamental o reconhecimento desse direito.

Nesse sentido, o Laboratório de Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC, a Universidade de Michigan, a União dos Movimento de Moradia e a Central de Movimentos Populares, em conjunto com diversos parceiros, estão pesquisando como está o acesso à água nas comunidades, favelas, ocupações, cortiços e bairros populares no contexto da pandemia. A partir dessas informações, teremos um mapeamento da gravidade da situação e poderemos ampliar articulações e reivindicações, junto ao poder público e SABESP, pela garantia do acesso emergencial à água.

Contamos com sua colaboração!

OBS: Não é necessário se identificar com nome, mas é importante preencher os dados de localização de onde você mora.

102

1.

Código Postal (CEP) de onde você mora:

2.

Endereço (sem abreviações e separar número com vírgula):

3.

Ponto de referência do local ou localidade dentro da comunidade/favela/ocupação/bairro:

4.

Nome da comunidade, favela ou ocupação onde mora:

5.

Qual é a sua idade?

6.

Há quanto tempo você mora na ocupação/comunidade/favela/bairro? ( ) Menos de um ano ( ) De um a cinco anos ( ) Mais de 5 anos ( ) Mais de 10 anos ( ) Mais de 20 anos ( ) Outros

7.

A sua casa está ligada na rede pública de esgoto? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

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( ) Outros

COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

Survey on Water Access during the COVID-19 Pandemic We are experiencing the Covid-19 pandemic and a worldwide crisis that affects social, economic, environmental and public health life. Every day, the disease spreads throughout the city, but it affects more severely informal and precarious settlements, land and building occupations, populous neighborhoods and communities that have difficulties in accessing water and sanitation.

Without water, it is not possible to wash our hands and guarantee the fundamental conditions to minimize and even prevent coronavirus infection.

In Brazil, basic sanitation is a right guaranteed by the Constitution and defined by Federal Law No. 11,445 / 2007. In the current moment of crisis, the recognition of this right is even more fundamental.

In this sense, the Territorial Justice Laboratory of the Federal University of ABC (LABJUTA), the University of Michigan Taubman College of Architecture and Planning, the Union of Housing Movements of São Paulo (UMM), and the Central of Popular Movements (CMP), together with several partners, are researching how is access to water in [low-income] communities, slums, occupations, tenements and popular neighborhoods in the context of the pandemic. From this information, we will have a mapping of the gravity of the situation and we will be able to expand articulations and demands, with the public power and SABESP for the guarantee of emergency access to water.

We count on your collaboration!

NOTE: It is not necessary to identify yourself with a name, but it is important to fill in the location data of where you live.

1.

Postal code (zip code) where you live:

2.

Address (without abbreviations and separate number with a comma):

3.

Point of reference of the place or locality within the community / slum / occupation / neighborhood:

4.

Name of community, slum or occupation where you live:

5.

How old are you?

6.

How long have you lived in the occupation / community / slum / neighborhood? ( ) Less than a year ( ) From one to five years ( ) Over 5 years ( ) More than 10 years ( ) More than 20 years ( ) Other

7.

Is your home connected to the public sewer system? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know

PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

( ) Other

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103

8.

A sua casa está ligada na rede pública de abastecimento de água? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

9. A sua casa possui caixa d’água ? ( ) Sim ( ) Não

( ) Otros

( ) Não sei

( ) Outros

10. Na sua casa, você tem problema de falta de água? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei

( ) Outros

11. Que tipo de problema de falta de água você e sua família enfrentam? (É possível marcar mais de uma opção) ( ) Ficam sem água em casa durante muitas horas do dia ( ) Ficam sem água em casa durante muitas horas a noite ( ) Ficam sem água em casa durante vários dias durante o mês ( ) Não podem armazenar água porque não tem caixa d’água na residência ( ) A água foi cortada porque a conta não foi paga ( ) Não temos problema de falta d’água ( ) Outro 12. Aonde você ou alguém da sua família busca água quando falta água dentro de casa? (É possível marcar mais de uma opção) ( ) Compramos água no mercado ( ) Pedimos água aos vizinhos ( ) Outros 13. Se você respondeu “outros”, nos diga o que faz para ter água quando falta: 14. Quantos dias por mês falta água na sua casa? ( ) Menos de 5 dias por mês ( ) De 5 a 10 dias por mês ( ) Mais de 10 dias por mês ( ) Não falta água na minha casa ( ) Outros 15. Durante COVID-19 pandemia, a falta de água na sua casa: ( ) Não mudou

( ) Ficou pior

( ) Ficou melhor

( ) Outros

16. Se o abastecimento de água ficou melhor, nos conte o que foi feito: 17. A sua casa ou comunidade recebeu algum tipo de atendimento da SABESP ou Prefeitura para melhorar o abastecimento de água desde março de 2020? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) Outros 18. Se você tiver alguma observação ou comentário a mais, escreva aqui. Deixe seu contato, se quiser.

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COMPONENTES DE PESQUISA DE AÇÃO PARTICIPATIVA

8.

9.

Is your home connected to the public water supply network? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know Does your house have a water tank? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know

10. Do you have a water shortage at home? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know

( ) Other ( ) Other ( ) Other

11. What kind of water shortages do you and your family face? (It is possible to check more than one option) ( ) Run out of water at home for many hours a day ( ) Have no water at home for many hours at night ( ) Have no water at home for several days during the month ( ) Cannot store water because there is no water tank in the residence ( ) The water was cut because the bill was not paid ( ) We have no water shortage problem ( ) Other 12. Where do you or someone in your family get water when there is no water in the house? (It is possible to check more than one option) ( ) We buy water in the market ( ) We ask the neighbors for water ( ) Other 13. If you answered “other”, tell us what you do to have water when it is missing: 14. How many days a month does your house lack water? ( ) Less than 5 days per month ( ) 5 to 10 days per month ( ) More than 10 days per month ( ) There is no shortage of water in my house ( ) Other 15. During the COVID-19 pandemic, the lack of water in your home: ( ) Has not changed ( ) It got worse ( ) It got better

( ) Other

16. If the water supply is better, tell us what was done: 17. Has your home or community received any assistance from SABESP or the Municipality to improve water supply since March 2020? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know ( ) Other 18. If you have any additional comments or comments, write here. Leave your contact if you want.

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Garcia de Direitos Humanos, Escritório Modelo da PUC, Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais, entre outros. Além disso, essas comunidades se localizam nas nove regiões de organização da UMM/SP. Esses produtos são discutidos no capítulo cinco: Website: Água e Moradia, e Publicação: Falta d’água e moradia popular na pandemia da Covid-19

C. ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS COM PARCEIROS INSTITUCIONAIS E PRINCIPAIS LIÇÕES O objetivo das entrevistas com os parceiros do projeto que atuam profissionalmente na assessoria dos movimentos populares e comunidades da zona sul foi aprofundar o conhecimento sobre uma rede de práticas e ações na defesa da moradia que ocorrem nesse território. De fato, são profissionais e instituições cujas práticas contribuem para o fortalecimento da luta pelo direito à moradia digna, e por isso, são agentes fundamentais das redes de articulação que se formam ao longo do tempo. Documentar a assessoria e apoio que esses profissionais prestaram para comunidades consolidadas que lograram a urbanização e a regularização fundiária contribui para os processos atuais pelo direito à terra urbanizada, segurança na posse, e acesso a água. Também visamos compreender em maior detalhe as disputas locais na particularidade das jovens ocupações, ou seja como ocorrem os conflitos fundiários, ambientais e no relacionamento com o poder público, vividos pelos moradores das comunidades, a partir da experiência e da perspectiva desses profissionais.

Grande parte das ocupações recentes na zona sul de São Paulo ocorre sem necessariamente corresponder a formas previamente organizadas de coletivos ou grupos sociais. Por isso, a aproximação desses coletivos e grupos com os movimentos sociais de moradia constitui um processo de formação popular e política, fortalecimento comunitário, acesso à informações, sem os quais os processos de resistência à permanência e a reivindicação por direitos ficam fragilizados.

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organization of the UMM-SP. These deliverables are discussed in chapter 05: Website: Water and Housing, and Publication: Lack of Water and Poor Housing

C. SEMI-STRUCTURED INTERVIEWS WITH INSTITUTIONAL PARTNERS AND KEY LESSONS The objective of the interviews with the project partners who work professionally as advisors to the popular movements and communities of the South Zone was to deepen the knowledge about a network of practices and actions in defense of housing that take place in this territory. The interviewees are professionals in institutions whose practices contribute to the strengthening of the struggle for the right to adequate housing, and for this reason, they are fundamental agents of the articulation networks formed and transformed over time. Documenting the advisory support that these professionals provide to consolidated communities that have achieved urbanization and land regularization contributes to the current processes for the right to serviced land, security of tenure, and access to water. We also aim to understand in detail the local disputes in the particularity of the young land occupations from the experiences and perspectives of these professionals.

Professionals guide community residents in land and environmental conflicts, including the relationship with public authorities.

Most of the recent occupations in São Paulo’s South Zone occur spontaneously, without previous grassroots’ organizing or support from collectives or civil society organizations. Then, the approximation of incipient associations with housing movements and organizations constitutes a process of popular education and political formation, community organizing and capacity building, and access to information, without which the processes of resistance to hold ground and the claim rights are weakened.

The technical advisory services in the areas of architecture and urban planning, social work, engineering, and law are added to the actions of the movements PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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Roteiro da Entrevista Semi-estructurada A. Dados Gerais do entrevistado(a) 1. Nome completo: 2. Idade: 3. Profissão[s]: 4. Fale sobre sua trajetória no movimento de moradia: quando iniciou a militância? onde atuou?

5. A qual movimiento pertence atualmente? Qual é a sua função na entidade?

6. Quais são as linhas principais do seu trabalho junto às comunidades da Zona Sul? B. Questões sobre a ocupação/favela/assentamento B.1. Sobre o território 7. Desde quando está envolvido nos trabalhos com as comunidades da Zona Sul? 8. Como viu a região se transformar e de que maneira o movimento participou do histórico destas ocupações?

9. Quais as características e necessidades principais que observa nestas comunidades de hoje? E como as difere das situações das últimas décadas? Quais ocupações e lideranças você trabaja na zona sul de São Paulo?

10. Muitas das ocupações na Zona Sul apresentam conflitos legais que complicam a luta por moradia digna. Qual a sua percepção sobre a relação entre os direitos por uma moradia e o meio ambiente?

B.2. Sobre a organização comunitária 11. Quais foram historicamente as principais reivindicações das associações e entidades da zona sul frente ao poder público? Na sua opinião, quais foram as principais conquistas e desafios?

12. Considerando sua atuação nas comunidades da zona sul e a situação atual, quais são as principais mudanças que você percebe internamente em relação à construção dos espaços, organizações comunitárias, e também na relação das comunidades com o poder público?

13. No seu tempo como líder de movimentos sociais, observou uma mudança no perfil da população que mora (indicadores demográficos) das ocupações da Zona Sul? 14. Quais são os principais problemas que enfrentam estas jovens ocupações para sua organização interna? Quais são os principais desafios das novas ocupações?

15. Quais são as recomendações para os habitantes destas ocupações?

16. Fale um pouco mais sobre os atores que atuam nos territórios e como tem mudado o seu papel de envolvimento ao longo do tempo.

17. Antes falamos dos conflitos legais. Como os habitantes garantem o seu acesso à justiça? Quem oferece os principais apoios legais para as ocupações da Zona Sul?

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Semi-structured Interview Script A. General data of the interviewee 1. Full name: 2. Age 3. Profession 4. Talk about your trajectory in the housing movement: when did you start militancy? Where did you work on?

5. To which movement do you currently belong? What is your function in the entity?

6. What are the main lines of your work with communities in the Southern Periphery?

B. Questions about the occupation / settlement B.1. About the territory 7. Since when are you involved in working with the communities in the South Zone?

8. How did you see the region transform and in what way did the movement participate in the history of these occupations?

9. What are the main characteristics and needs that you observe in these communities today? And how does it differ from the situations of the last decades? With which occupations and leaderships do you work in the southern zone of São Paulo?

10. Many occupations in the South Zone present legal conflicts that complicate the struggle for adequate housing. What is your perception of the relationship between housing rights and the environment?

B.2. On community organization 11. What have been the main demands of the associations in the southern zone in relation to public power historically?

In your opinion, what were the main achievements and challenges?

12. Considering your performance in the communities of the Southern Zone and the current situation, what are the main changes that you perceive internally in relation to the construction of spaces, community organizations, and also in the relationship between communities and public power?

13. In your time as a leader of social movements, have you observed a change in the demographic profile of the population living in the occupations in the Southern Periphery?

14. What are the main problems that young occupations face in their internal organization? What are the main challenges?

15. What are your recommendations for the residents of these occupations?

16. Tell us a little more about the actors who work in the territories and how their role and involvement has changed over time.

17. Before we talk about legal conflicts. How do the inhabitants guarantee their access to justice? Who offers the main legal support for the occupations in the Southern Zone?

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B.3. Mudanças decorrentes da pandemia da COVID-19 18. Pode nos contar o que mudou com a pandemia da Covid-19 em relação ao trabalho das ocupações na Zona Sul? 19. Relatos a respeito dos cortes de água, da higienização seguindo ordens da OMS, contágios e/ou óbitos?

20. Relatos a respeito do acesso à internet e auxílio emergencial.

21. Como está a articulação das lideranças para entrega de cestas básicas e kit de higiene à população?

C. Conclusão 22. Que expectativas vocês vêem no projeto da articulação de ocupações, favelas, cortiços, e cooperativas da zona Sul? Por que acham que é importante que conheçam a sua história? O que necessitam neste momento com mais urgência?

23. Você gostaria de fazer algum comentário adicional?

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B.3. Changes arising from the COVID-19 pandemic 18. Can you tell us what has changed with the Covid-19 pandemic in relation to the work of the occupations in the Southern Zone?

19. What are the reports about water cuts, hygienization following WHO recommendations, contagion and/or death?

20. What are the reports regarding internet access and emergency assistance?

21. How are the leaders articulating for the delivery of basic food baskets and hygiene kits to the population?

C. Conclusion 22. What expectations do you see in the project of the articulation of occupations, slums, tenements, and cooperatives of the Southern Periphery? Why do you think it is important that these communities tell their history? What do they need at this moment with more urgency?

23. Would you like to make any additional comments?

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As assessorias técnicas das áreas de arquitetura e urbanismo, assistência social, engenharia, direito, somam-se à atuação dos movimentos e comunidades nesse contexto, dando suporte aos projetos habitacionais, de urbanização de favelas e de regularização fundiária, na interlocução com o poder público, integrando também as práticas de educação popular e metodologias participativas.

A realização das entrevistas ocorreu remotamente entre novembro e dezembro de 2020, duraram em média 90 minutos e foram gravadas por meio da ferramenta do Google Meet, mediante autorização do entrevistado ou entrevistada. A equipe do projeto formulou um roteiro semi-estruturado, com abordagem qualitativa, que é apresentado a seguir. Apresentam-se a seguir algumas contribuições e reflexões extraídas das entrevistas, de forma resumida. Mas destacamos a riqueza desse material, que poderá servir para futuras publicações.

O arquiteto Caio Santo Amore, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e membro da Peabiru desde 1996 aproximadamente, fez uma reflexão sobre o termo “jovem ocupação”. Primeiro, comentou que tem usado o termo “jovens ocupações”, cunhado nos projetos anteriores da Universidade de Michigan com a UFABC, por considerá-lo preciso. Ao caracterizar essas jovens ocupações, as descreve como locais onde:

Sobre a assessoria técnica Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais consultar: http://www. peabirutca.org.br/, acesso em 14/06/21. Além das áreas mencionadas, a Peabiru desenvolveu projetos do MCMV Entidades para o Movimento Habitacional e Ação Social (MOHAS), também na zona sul de São Paulo.

“Precaridade nas casas, em termos de material construtivo, uma precariedade absoluta de infraestrutura né, acesso a rede de esgoto, rede de água em geral, uma situação de conflito fundiário né, e insegurança na posse que inclusive justifica isso. A manutenção dessas precariedades, de infra e de precaridade construtiva das casas.(...) Então, na verdade a condição habitacional, assim e urbanística e tal, ela lembra essas descrições das favelas da primeira metade do século passado né. Então, acho que é uma sobreposição assim de vulnerabilidade, precariedade de famílias muito pobres né, características socioeconômicas né de uma situação de desagregação familiar, que atinge mais severamente os negros, negras, mulheres e pretos né. São pretos e pardos né. Nessa situação ainda mais grave e nessa condição de precariedade de infraestrutura construtiva e daí da condição das situações de conflito fundiário”.

Explicou a diferença de se trabalhar com uma jovem ocupação na zona sul, em 112

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and communities in this context, providing support to housing projects, slum upgrading, and land regularization, in the dialogue with the government, also integrating the practices of popular education and participatory methodologies.

The interviews were conducted remotely between November and December 2020, lasted an average of 90 minutes and were recorded using Google Meet, with the authorization of the interviewee. The project team formulated a semistructured script, with a qualitative approach, presented below. The following are some contributions and reflections extracted from the interviews, in a summarized form. However, we highlight the richness of this material, which may serve for future publications and dissemination.

The technical consultancy Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais see: http://www. peabirutca.org.br/, access on 06/14/21. Besides the areas mentioned, Peabiru has developed MCMV Entidades projects for the Housing and Social Action Movement (MOHAS), also in the south zone of São Paulo.

The architect Caio Santo Amore, professor at the Faculty of Architecture and Urbanism (FAU) at the University of São Paulo (USP) and member of Peabiru Community and Environmental Advisory Firm, made a reflection about the term “young occupation”. First, he commented that he has been using the term “young occupations”, coined in previous University of Michigan projects with UFABC, because he considers it accurate. In characterizing these young occupations, he describes them as places where: “The precariousness of the houses, in terms of building materials, an absolute precariousness of infrastructure, access to the sewage network, water network in general, a situation of land conflict, correct, and tenure insecurity that even justifies this. The maintenance of these precarious infrastructural and constructive conditions of the houses (...) So, in fact, the housing and urban conditions remind us of the descriptions of the slums of the first half of the last century. So, I think it is an overlap of vulnerability, the precarious conditions of very poor families, socioeconomic characteristics of family breakdown, which more severely affects women, black men and women, black and brown people. In this even more serious situation, and in this precarious condition of infrastructure, breathers the situation of land conflicts.”

He explained the difference of working with a young occupation in the south zone, in an area of protection and recovery of water reservoirs, where there would be a need to preserve green areas and margins of water bodies, in comparison PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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área de proteção e recuperação de mananciais, onde haveria uma necessidade de se preservar áreas vegetadas e margens de corpos d’água, em comparação com outras áreas, onde projetos são institucionalizados, recebem financiamento e acompanhamento da prefeitura etc. Ocorre também uma precariedade da própria condição de trabalho do arquiteto e da assessoria técnica, com baixas remunerações e incertezas nos contratos com o poder público, quanto existem.

A Peabiru tem desenvolvido o que chama de “projetos possíveis”, feitos de forma participativa e mediante remuneração dos próprios moradores e de acordo com suas condições financeiras. Segundo Santo Amore, “reconhecendo que eles são projetos e propostas de ocupação desse território, de regularização dos territórios muito rebaixadas”. Soma-se a essa descrição a dinâmica social extremamente instável, de grupos que vêm de processos de remoção e reintegração de posse (como o Jardim União) ou que se formam a partir de pessoas que vêem nas ocupações recentes uma alternativa para sair do aluguel ou de uma condição precária de moradia.

Os projetos possíveis, ou os planos populares, têm sido desenvolvidos pela Peabiru como uma ferramenta de mobilização e organização comunitária, como meio de consubstanciar propostas da comunidade para sua urbanização, além de se constituir como um instrumento de luta e de negociação pela urbanização, regularização, ou ainda como formas de comprovar a possibilidade de permanência de uma determinada comunidade ameaçada de remoção. Projetos como esse foram desenvolvidos no Jardim União e na Ocupação Anchieta.

Outra atuação importante dentro das assessorias técnicas de arquitetura e urbanismo são os profissionais da assistência social. A entrevistada Cintia Fidelis que compõem a equipe da Peabiru, trabalha do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e também atua no Movimento Habitacional e Ação Social (MOHAS), sendo essa última sua atuação mais direcionada na zona sul. A entrevistada relatou sua experiência em mobilizações e realizações de projetos populares, com base em educação popular.

O Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos: http://gaspargarcia.org.br/ O centro desenvolve vários projetos de educação popular e representação jurídica de moradores de assentamentos precários e informais, vendedores ambulantes, população em situação de rua e outras comunidades vulneráveis.

“Não é o nosso objetivo disputar o poder. Mas que a gente tá disputando uma 114

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with other areas, where projects are institutionalized, receive financing and monitoring from the city government, etc. There is also a precariousness of the labor conditions of the architect and the technical consultants, with low salaries and uncertainties in the contracts with the government, when they exist. Peabiru has developed what it calls “possible projects”, made in a participatory way and paid by the residents themselves, according to their financial conditions.

According to Santo Amore, “recognizing that they are projects and proposals for occupying this territory, for regularizing territories that are destitute”. Added to this description is the extremely unstable social dynamic of groups that come from eviction, removal and repossession lawsuit processes (such as Jardim União) or are formed by people who see in the young land occupations an alternative to paying rent in low quality housing or avoiding other and precarious insecure housing conditions.

Peabiru develops the popular plans as a tool for mobilization and community organizing, as a means of substantiating the proposals of the community for its urbanization. They are also an instrument of struggle and negotiation for upgrading, land regularization, as a way to prove the possibility of permanence of a particular community threatened with removal. Projects like this were developed in Jardim União and in Ocupação Anchieta.

The Gaspar Garcia Center for Human Rights: http://gaspargarcia.org.br/ The center develops several projects of popular education and legal representation for residents of precarious and informal settlements, street vendors, homeless people, and other vulnerable communities.

Another important role within the architecture and urbanism technical advisory non-profits are the social work professionals. The interviewee Cintia Fidelis, who is part of Peabiru’s team, works at the Gaspar Garcia Center for Human Rights and at the Housing and Social Action Movement (MOHAS), the latter being more focused on the south area. The interviewee reported her experience in mobilizing and carrying out popular projects, based on popular education.

“It is not our objective to dispute power. But we are disputing a condition. We are disputing and trying to ensure that people can have the right to participate, that they can intervene in the processes. Interact in a more egalitarian way.”

“So, if the pandemic is teaching us many things, one of the things I think is that we still know little about the territory. We experience it, but we interact very little

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condição. A gente tá disputando e tentando assegurar que as pessoas possam ter o direito de participar, que elas possam intervir nos processos. Interagir de uma forma mais igualitária.”

“Então se a pandemia está nos ensinando muitas coisas, uma das coisas eu penso é que a gente conhece pouco o território ainda. A gente vivencia, mas a gente interage muito pouco com território. Tem muitas coisas que acontecem no território e a gente não dá conta de conhecê-las, de construir. Essas pontes, essas redes que estão muito importantes para legitimar inclusive, a atuação dessa dessa comunidade ou do movimento né. Então o movimento não pode estar no território simplesmente para executar o seu projeto. Ele tem que ter uma participação no território, uma participação, ele tem uma função social no território. Ele precisa estar interagindo atuando com a comunidade, discutindo problematizando com a comunidade, com as questões daquela comunidade.”

Cintia Fidelis destacou a necessidade de se pensar o direito à cidade e o acesso à moradia como contrapontos ao modelo neoliberal hegemônico, que retira direitos e aponta para o avanço da privatização.

Já a professora do ensino fundamental e moradora do Jardim São Luiz, na zona Sul, Sirlene Araújo Dias, falou de sua militância na moradia a partir da atuação como presidente da COOHABRAS, uma cooperativa habitacional de abrangência nacional. O grupo coordenado por ela atua no Estado de São Paulo. Localmente, ela atua como diretora social e de educação da associação dos moradores do Jardim Casa Branca e adjacências. Ela abordou as dificuldades da produção habitacional no contexto pós-MCMV, devido a redução dos financiamentos federais para as famílias de baixa renda.

“A zona sul o que é que eu percebo que é uma característica muito nossa e não se repete tanto nas outras periferias, nós estamos num território que é majoritariamente área de mananciais. De preservação ambiental e de abundância de água. Isso é uma condição que precisa ser considerada sempre, infelizmente esses corpos d’ água estão muito poluídos. Mas eles existem. Eles estão ali, então eu acho que uma coisa que precisa ser considerada, a moradia não está destituída do entorno. Então, precisa se pensar no entorno, precisa se pensar 116

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with the territory. There are many things that happen in the territory and we are not able to know them, to build them. These bridges, these networks that are very important to legitimize the actions of this community or the movement, right? So the movement can’t be in the territory simply to execute its project. It has to have a participation in the territory, a participation, it has a social function in the territory. It needs to be interacting acting with the community, discussing problematizing with the community, with the issues of that community.”

Cintia Fidelis highlighted the need to think about the right to the city and the access to housing as counterpoints to the hegemonic neoliberal model, which eradicates rights and points to the advancement of privatization.

Sirlene Araújo Dias, school teacher and resident of Jardim São Luiz, in the South Zone, talked about her militancy in the housing field, starting from her work as president of COOHABRAS, a nationwide housing cooperative. The group she coordinates operates in the state of São Paulo. Locally, she is the social and educational director of the residents’ association of Jardim Casa Branca and surroundings. She addressed the difficulties of housing production in the postMCMV program (My House, My Life) context, due to the reduction of federal funding for low-income families.

“In the south zone, what I notice is a characteristic that is very much ours and is not repeated so much in the other peripheries, we are in a territory that is mostly an area of watersheds due to the reservoirs. We have environmental preservation and an abundance of water. This is a condition that must always be considered, unfortunately these bodies of water are very polluted. But they exist. They are there, so I think that one thing that needs to be considered is that housing is not devoid of its surroundings. So, we need to think about the surroundings, we need to think about how to recover the watersheds, how to... how we can build a house that is less aggressive to the environment. And then, even think about how we recover this landscape. Because, even though we are in a watershed area, we have one of the least wooded places in the city. It’s an absurd contradiction.”

Another relevant advisory service in the south zone is that of the Escritório Modelo, a pro-bono university law clinic named “Dom Paulo Evaristo Arns” PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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como recuperar Córrego, como é... como é que a gente pode fazer uma moradia que seja menos agressiva a questão ambiental né. E daí, também até mesmo pensar como a gente recupera essa paisagem. Porque, por mais que a gente esteja numa área Manancial, a gente tem um dos lugares menos arborizados da cidade. É um contrassenso absurdo.”

Outra assessoria relevante na zona sul é a do Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC São Paulo, que atua na área do Direito e assessoria jurídica, na defesa de comunidades na luta pela moradia digna. O Escritório Modelo da PUC atende mais de 50 comunidades em São Paulo e, desse total, mais de 25 localizam-se na zona sul. A entrevista foi concedida pela assistente social Silvanice Bispo da Silva, que atua na região. Ambas as assistentes sociais destacaram os inúmeros conflitos vividos pela população da zona sul, e consideram o direito à moradia a porta de entrada para outros direitos. A mobilização comunitária com base na educação popular é fundamental, na visão de ambas, para que a população possa se formar e se organizar para enfrentar os conflitos fundiários, ambientais, entre outros, bem como reivindicar ao acesso à moradia, seja pleiteando recursos junto ao poder público para desenvolvimento de projetos, seja reivindicando regularização fundiária, direito à permanência em contrapondo às reintegrações de posse, bem como a urbanização.

“O que falta aí eu falta principalmente a atuação do poder público, né. Lógico que eu entendo que uma comunidade articulada, organizada tem um poder de cobrança. Mas, antes de isso acontecer é obrigação do poder público estabelecer basicamente os direitos fundamentais né que garante aí a moradia digna né.

Então eu acredito que tem que ser do poder público essa essa narrativa, essa materialização do direito de fato. Mas quando o poder público não quer fazer o direito né valeu fazer valer o seu direito direito dos moradores a gente tá aqui para isso também para cobrar... Pera aí né então como fazer o que tem que ser feito e lógico empoderar as comunidades esses moradores das lideranças para que elas também tinham voz ativas né e que possam também articular com poder público na cobrança e a viabilização desse direito.”

Também faz parte dessa rede de profissionais que atuam na zona sul a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Douglas Tadashi Magami, Defensor Público 118

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of the Catholic University (PUC) of São Paulo, which operates in the area of Law and legal assistance, in the defense of communities in the struggle for tenure security and adequate housing. The PUC Escritório Modelo serves more than 50 communities in São Paulo and more than 25 are located in the South Zone. The interview with social worker Silvanice Bispo da Silva, who works in the south region, highlighted the numerous conflicts experienced by the population of the southern zone. They consider the right to housing to be the gateway to other rights. For them, community mobilization based on popular education is fundamental for the population to obtain training and face land and environmental conflicts as well as to claim access to housing. Access to housing materializes by requesting resources from the government for upgrading projects, petitioning for land regularization, tenure security in opposition to repossession and gentrification. According to Silvanice: “What is missing here is mainly the action of the public authorities. Of course I understand that an articulated, organized community has the power to make demands. But, before this happens, it’s the government’s obligation to establish the fundamental rights that guarantee adequate housing. So I believe that it has to be the government, this narrative, this materialization of the right in fact. But when the government doesn’t want to enforce the right of the residents, we are here for that too, to demand... How can we do what has to be done, and of course empower the communities, these community leaders, so that they also have an active voice that is heard, right, and that they can also articulate with the government to demand and make this right implementable?”

Douglas Tadashi Magami, Public Defender since 2009, is a member of the Housing and Urbanism Center of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo, coordinating the center from 2010 to 2015. He is currently assigned to the Santo Amaro unit. The defender works with both private lawsuits (neighborhood issues, traffic accident issues, more contractual issues) and collective interest legal actions. According to Douglas, the Office of the Public Defender is very much in demand for repossession suits. These repossession suits may involve, besides private property owners, the public authorities that undertake large urban redevelopment projects that generate evictions, not always accompanied by PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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desde 2009. Desde 2009 também integra o Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública. Foi coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo de 2010/2015. Atualmente está sediado na unidade de Santo Amaro. O defensor trabalha tanto com ações individuais, (questões de vizinhança, de acidente de trânsito, questões mais contratuais), como em questões coletivas. Segundo o entrevistado, a Defensoria é muito procurada em ações de reintegração de posse. Tais ações de reintegração de posse podem envolver, além de proprietários privados, o poder público que empreende grandes projetos geradores de remoções, nem sempre acompanhadas de soluções habitacionais definitivas e dignas. Como exemplo, Douglas destacou o processo de valorização imobiliária e os impactos desses grandes projetos em comunidades, no caso do Projeto de Intervenção Urbana - PIU Jurubatuba.

“Então, em relação à área de manancial, o poder público sempre foi muito omisso ali. Agora, outro problema na zona sul, é o avanço do mercado imobiliário ali naquela região, que tem como continuação a operação Urbana consorciada Água Espraiada. A Estratégia do poder público de intervenção ali, é por instrumentos de reestruturação urbana que são excludentes por natureza. É... porque há um privilégio ali, no sentido de valorizar a área, concedendo um grande privilégio a proprietários de terra e as grandes construtoras em detrimento da população de baixa renda. Se discute primeiro a questão dos viários, se discute primeiro as intervenções que vão deixar...que vão valorizar mais aquela região, para depois discutir, se sobrar dinheiro, para população de baixa renda.”

A Defensoria Pública e os líderes comunitários mais experientes trocam informações sobre as ocupações jovens de terra e, dependendo das circunstâncias, coordenam as ações. Entrevistas com José Gonçalo de Almeida, conhecido como Seu Gonçalves, que é um tradicional militante e líder comunitário filiado à União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, reflete sobre essa ligação. A Defensoria Pública de São Paulo foi criada em 2006, muito posterior à estrutura do movimento por moradia e organizações de base na cidade de São Paulo que remonta à década de 1970. De acordo com Seu Gonçalves: “Como eu sou defensor popular, quando chega a questão lá na Defensoria 120

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definitive and adequate housing solutions. As an example, Douglas highlighted the process of property appreciation and the impacts of these large projects on communities, in the case of the Urban Intervention Project - PIU Jurubatuba.

“So, in relation to the Watershed areas, the government has always been very negligent there. Now, another problem in the south zone is the advance of the real estate market in that region, which has seen the expansion of the Operação Urbana Consociada Água Espraiada, a public–private partnership (PPP). The public power’s strategy for urban intervention there is through instruments of urban restructuring that are exclusionary by nature. Because there is a privilege there, in the sense of valorizing the area, granting a great privilege to landowners and big construction companies to the detriment of the low-income population.

We discuss first the issue of roads, we discuss first the interventions that are going to valorize that region more, and then discuss, if there is money left over, for the low-income population.”

The Office of the Public Defender and the most experienced community leaders exchange information about young land occupations, and, depending on the circumstances, coordinate action. Interviews with José Gonçalo de Almeida, known as Sr Gonçalves, who is a traditional militant and movement leader affiliated with the Union of Housing Movements of São Paulo, review this connection. The Office of the Public Defender in São Paulo was established in 2006, much later than the structure of the housing movement and grassroots organizations. According to Seu Gonçalves: “As I am a grassroots’ advocate, when the issue arrives at the Public Defender’s Office, they give it to us [from the housing movement] to negotiate, and the public defender’s office does the legal part and we do the negotiation part. And I am advising the people there living in Vila das Belezas, on the Lilac Trainline, you know. I am accompanying the people here on the Tube. So there are 18, 19 occupations that I advise and organize.”

Finally, the interview with Benedito Roberto Barbosa, a militant in the housing movement for many years. Known as Dito, he is a lawyer for the Union of Housing Movements of São Paulo (UMM-SP) and the Gaspar Garcia Center PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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Pública, eles passam para nós [do movimento de moradia]para negociar, que a defensoria faz a parte jurídica e a gente faz a parte de negociação. E estou acompanhando pessoal lá na Vila das Belezas, lá na linha Lilás, entendeu. Eu tô acompanhando o pessoal aqui da do tubo. Então são 18, 19 ocupações que eu acompanho.”

Por fim, a entrevista do Benedito Roberto Barbosa, militante do movimento de moradia há muitos anos. Conhecido como Dito, ele é advogado da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo e do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos. É coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP) da capital de São Paulo. No momento é doutorando da Universidade Federal do ABC, no Planejamento e Gestão de Território - PGT. Dito é parte da equipe do presente projeto. Considerando sua atuação e seu conhecimento dos territórios populares em toda a cidade, mas em particular na zona sul de São Paulo, Dito destacou na entrevista a importância da articulação das comunidades na luta coletiva pelo direito à moradia e à cidade e na resistência contra os processos de reintegração de posse e despejos forçados. Ele entende que o presente projeto contribuiu para o fortalecimento dessa articulação na zona sul, que é um processo em construção.

“Que é necessário para se efetivar a defesa do direito à moradia na zona sul de São Paulo? Primeiro a unidade né das nossas entidades, das nossas lideranças né.

Unidade de ação fundamental né. Daí a nossa capacidade né, fortalecimento da nossa capacidade de articulação. Então esse processo vai ter que ser feito junto né. Não dá para fazer ações isoladas. Elas têm que ser feitas de forma articulada né. E também é que a gente possa de fato né, ter um processo também de formação e capacitação da nossa liderança né. Então se a gente tivesse processo né, a gente vai poder avançar nos processos de mobilização, que é a luta né, luta Popular, a organização popular é que vai efetivar o direito à moradia. Sem luta, a gente não vai conseguir avançar nesse direito né. Claro que o estado poderia prover moradia social sem precisar fazer... fazer isso né. Mas isso não vai acontecer né, não vai... não vai vir de graça. vai ter que ter luta, vai ter que ter muita mobilização, organização e unidade do movimento popular.”

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for Human Rights. He is the coordinator of the Central of Popular Movements (CMP) of the capital city of São Paulo. He is currently a doctoral student at the Federal University of ABC, in Planning and Territorial Management - PGT. Dito is part of the present project team. Considering his activism, community service, and knowledge of the popular territories all over the city, but particularly in the south zone of São Paulo, Dito highlighted in the interview the importance of the articulation of communities in the collective struggle for the right to housing and to the city and in the resistance against repossession lawsuits and forced evictions.

He understands that the present project contributed to the strengthening of this articulation in the south zone, which is a process under construction.

“What is necessary to effectively defend the right to housing in the south zone of São Paulo? First, the unity of our entities, of our leaders, right. Unity of action is fundamental. That’s where our capacity for articulation comes from. So this process will have to be done together. We can’t do isolated actions. They have to be done in an articulated way. We also need to have a process of training and capacity building for our leadership. So, if we have a process, we will be able to advance in the mobilization process, which is the struggle, the popular struggle, the popular organization that will make the right to housing effective. Without the struggle, we won’t be able to advance in this right. Of course the state could provide social housing without having to do that, but that won’t happen, it won’t come for free. We’ll have to struggle, we’ll have to mobilize, organize and unite the popular movement”

D. VIDEOS With the interviews with historical and recent leaders of the South Zone, as well as from the interviews with professionals, we co- produced two videos that synthesize the central themes of the research and that affect the region. The videos are the result of the research and reflect the process of co-construction of knowledge, the project’s objective. In this sense, we sought to represent all the interviewees in the two videos, a form of giving back to the communities, and also the documentation of the historical record of the process of occupation and struggle for housing in the South Zone of São Paulo.

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D. OS VÍDEOS A partir das entrevistas com as lideranças históricas e recentes da zona Sul, bem como das entrevistas com os profissionais, foram produzidos dois vídeos que sintetizam os temas centrais da pesquisa e que afetam a região. Os vídeos são resultado da pesquisa e refletem o processo de co-construção de conhecimento, objetivo do projeto. Nesse sentido, buscamos garantir a representação de todos os entrevistados nos dois vídeos, o que também expressa uma forma devolutiva dessa reflexão para as próprias comunidades, além do valor do registro histórico do processo de ocupação e luta pela moradia na zona Sul de São Paulo.

O vídeo “Moradia Popular e a questão ambiental: histórico da construção das comunidades na zona Sul de São Paulo”, que está organizado em três partes. Na primeira parte, recuperamos as falas das lideranças que atuam há mais de 40 anos na região, traçando o histórico das lutas travadas dos anos 60 em diante, desde o contexto da ditadura militar, passando pela mobilização social por meio dos sindicatos, igrejas e comunidades, até o contexto atual. As lideranças expressaram os motivos que geram novas ocupações, sendo frequente a necessidade de alternativa para sair do aluguel devido a dificuldade de pagamento, a ausência de soluções habitacionais por parte das políticas públicas, e a possibilidade de se comprar um lote irregular e autoconstruir a casa ao longo dos anos. Portanto, morar em área de proteção e recuperação de mananciais está articulada à ausência de alternativas habitacionais e precárias condições de trabalho e renda, o que se combina com o fato da região ser periférica, pouco fiscalizada ou controlada pelo poder público.

Na segunda parte, é apresentada uma linha do tempo com as principais leis ambientais, nos três níveis da federação, que incidem no território da zona Sul, destacando as principais mudanças que ocorreram desde os anos 70, quando foi promulgada a lei estadual de proteção aos mananciais. A linha do tempo é acompanhada de mapas produzidos pela equipe da pesquisa. Ainda na segunda parte, consideramos o contexto atual das ocupações e os conflitos vividos pelo fato de área ser ambientalmente protegida, as dificuldades no acesso às 124

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The video “Popular Housing and the Environmental Question: The Making of Communities in the South Zone of São Paulo City” is organized in three parts. In the first part, we recovered the speeches of leaders who have been active for over 40 years in the region, tracing the history of the struggles waged from the 1960s on, from the context of the military dictatorship, through social mobilization through unions, churches and communities, until the current context.

The leaders expressed the circumstances that lead to new land occupations, such as lack of alternatives to unaffordable rent, the absence of housing solutions by public policies, and the possibility of buying an irregular lot and self-building the house over the years. Therefore, living in an area of protection and watershed recovery is linked to the absence of housing alternatives and precarious working conditions and income. This is aggravated by the fact that the region is a periphery, with little support or control by public authorities.

In the second part, a timeline with the main local, state and federal environmental laws highlights the main changes that occurred since the 1970s, when state law for the protection of watersheds was enacted. The timeline is accompanied by maps produced by the research team. Still in the second part, we consider the current context of the occupations and the conflicts experienced due to the fact that the area is environmentally protected, adding difficulties in access to infrastructure and public facilities, the construction on areas of permanent protection (such as vegetated areas, valley bottoms, hilltops) etc.

The third part illustrates how the environmental agenda, often presented as antagonistic to the right to housing, has been incorporated by communities and movements in order to advance in solutions that reconcile the right to housing and its urban and environmental character. Even though it is not a generalized situation, the video brings speeches that point to paths in this direction.

The second video,“Land Conflicts and the Struggle for Permanent Access to Urbanized Land in the South Zone of São Paulo,” builds on a set of answers collected from interviews with the community leaders who emphasized organizing for the struggle for land and the conflicts that arise in this process with private owners, the public administration, and the judiciary. The video problematizes the PARTICIPATORY ACTION RESEARCH COMPONENTS

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infraestruturas e equipamentos públicos, a construção sobre áreas de preservação ou inadequadas (como áreas vegetadas, fundos de vale, topos de morro) etc.

Na terceira parte mostra como a pauta ambiental, apesar de muitas vezes se mostrar como um problema para a efetivação ao direito à moradia, tem sido incorporada pelas comunidades e movimentos no sentido de avançar em soluções que conciliam a permanência das moradias e sua qualificação urbana e ambiental. Mesmo não sendo uma situação generalizada, o vídeo traz falas que apontam caminhos nesse sentido.

O segundo vídeo é intitulado “Conflitos fundiários e a luta pelo acesso permanente à terra urbanizada na zona Sul de São Paulo”. O seu fio lógico foi construído a partir de um conjunto de respostas colhidas das entrevistas com as lideranças, que enfatizaram a organização para a luta pela terra e os conflitos que surgem nesse processo com os proprietários privados, o poder público e o poder judiciário. O vídeo inicia problematizando as raízes da desigualdade no acesso à terra no Brasil enfrentados pela população de baixa renda que vive em condição de extrema vulnerabilidade, o que se reproduz ao longo do tempo no processo de urbanização. Esse processo resultou em ocupações precárias, desprovidas de infraestruturas urbanas e que colocam para essas populações a necessidade premente de se organizar para reivindicar direitos frente ao poder público. Essas ocupações são, em sua maioria, irregulares do ponto de vista da formalização da propriedade fundiária, o que faz com que os moradores permaneçam em situação de instabilidade e insegurança na posse. Isso ocorre tanto em áreas consolidadas, com décadas de existência e maior organização comunitária, como em jovens ocupações, que estão em formação há menos de 10 anos, com organização comunitária muitas vezes incipiente. Nas jovens ocupações um dos argumentos utilizados pelo poder público e judiciário para removê-las é, justamente, o pouco tempo de permanência e os impactos ambientais que geram. As leis estaduais de proteção e recuperação de mananciais ainda se amparam em marcos temporais (no caso da Billings e Guarapiranga, o ano de 2006) para estabelecer cortes para que a regularização de interesse social e ambiental possa ocorrer. Ou seja, há um entendimento por parte do poder público de que restrições legais desse 126

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roots of inequality in the access to land in Brazil faced by the low-income population living in conditions of extreme vulnerability, and its reproduction over time in the process of urbanization. This process has resulted in precarious occupations, deprived of urban infrastructure, which place on vulnerable populations the pressing need to organize themselves in order to claim their rights vis-à-vis the public authorities. These occupations are mostly irregular from the point of view of formalizing land ownership, which causes the residents to remain in a situation of instability and insecurity of tenure. This occurs both in consolidated areas, with decades of existence and greater community organization, and in young occupations, which have been under development for less than 10 years, with often incipient community building and organizing. In young occupations, one of the arguments used by the public authorities and the judiciary to remove them is precisely the short time they have been there and the environmental impacts they generate. The state laws for the protection and recovery of watersheds still rely on time frames (in the case of Billings and Guarapiranga, the year 2006) to establish deadlines and cuts so no new regularization of social and environmental interests can occur after the enactment of certain laws. In other words, there is misunderstanding on the part of the public authorities that legal restrictions of this type would be efficient in containing new occupations. However, the dynamics of reproduction of inequalities that generate them are not altered by public and social policies, and the problem remains alive and dynamic. Such legal definitions have proven to be inadequate over the years. This issue has been dealt with in a way that does not consider time frames for regularization in federal legislation; however, its application in areas of environmental protection is not consensual in the state or municipality of São Paulo.

In this context, several interviews indicate that families spend many years of their lives searching for housing alternatives, moving from region to region in order to have an affordable alternative, or being removed, in some cases more than once.

Despite these impasses and conflicts, which engender violent removal processes undertaken by the State, there are communities that advance in the regularization processes, as depicted in the video.

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tipo seriam eficientes em conter novas ocupações. No entanto, a dinâmica de reprodução de desigualdades que as gera não é alterada por políticas públicas e sociais, e o problema permanece vivo e dinâmico. Tais definições legais se mostram, ao longo dos anos, inadequadas. Essa questão foi tratada de forma a não considerar marcos temporais para a regularização na legislação federal, contudo, sua aplicação em áreas de proteção ambiental não está consensuada no estado ou município de São Paulo.

Nesse contexto, diversos relatos apontam que as famílias passam muitos anos de suas vidas buscando alternativas habitacionais, mudando de região para ter alternativa financeiramente acessível, ou sendo removidas, em alguns casos, mais de uma vez. Apesar desses impasses e conflitos, que engendram processos de remoção violentos empreendidos pelo Estado, há comunidades que avançam nos processos de regularização, como retratado no vídeo.

Mas, o conflito no acesso à terra e as remoções não podem ser lidos apenas a partir das necessidades habitacionais da população de baixa renda. O processo de valorização imobiliária e fundiária é parte dessa engrenagem de reproduzir desigualdades, por um lado, porque impede o acesso em áreas onde o custo dos imóveis e aluguéis é alto, em bairros com infraestrutura, e por outro lado, porque avança sobre áreas da periferia consolidada, por meio de projetos urbanos amparados pela ação do poder público municipal. Nesse sentido, a complexidade do conflito aumenta, e se evidencia o papel contraditório do Estado, que tanto atua nas políticas habitacionais, quanto em projetos que promovem novos deslocamentos e comprometem a realização do direito à moradia.

O vídeo busca ilustrar com uma linha do tempo das leis e de forma resumida como essa legislação foi tratada ao longo do tempo, destacando alguns retrocessos no momento atual. Em seguida, as falas demonstram de forma concreta as demandas e reivindicações que vão além do teto, ou seja, os serviços públicos, de lazer e saneamento, que não tem sido solucionados integralmente pelas políticas públicas. Por fim, a última parte do vídeo destaca a importância dos processos de organização comunitária, a partir de relatos de pessoas que trabalham e militam junto às organizações comunitárias.

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But the conflict in access to land and evictions cannot be read only from the perspective of the housing needs of the low-income population. The process of real estate and land valorization is part of an urban machine that reproduces inequalities. On one hand, because it prevents access to housing in areas where the cost of real estate and rents is high, in neighborhoods with infrastructure; on the other hand, because real estate advances into the consolidated periphery, through urban projects supported by the action of the municipal government “gentrifies” these areas, causing displacement of lowest income families. In this sense, the complexity of the urban land conflict increases, and the contradictory role of the State becomes evident, acting both in housing policies and in projects that promote new displacements and compromise the realization of the right to housing.

The timeline of the laws illustrate how this body of legislation has evolved over time, highlighting some setbacks in the current moment. The conversations demonstrate in a concrete way the demands and claims that go beyond having a roof over one’s head to include public works and services and sanitation. All demands that have not been fully solved by public policies. The last part of the video highlights the importance of community organization processes, based on the narratives from people who work and militate in community organizations.

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CARTOGRAFIAS DE ACESSO À ÁGUA DURANTE A COVID-19

A. DESENHO DA PESQUISA, ANÁLISE E LIMITAÇÕES DO ESTUDO Em março de 2020, quando a pandemia da Covid-19 foi oficialmente confirmada no Brasil, imediatamente emergiram muitas preocupações dos moradores de áreas precárias, favelas e ocupações das grandes cidades. Devido à condição de precariedade e desigualdade em que vivem, seriam os mais negativamente afetados pela doença. Dentre as várias carências vividas por essa população, a precariedade de acesso à água foi uma das reivindicações que ganhou destaque.

Sem água, seria inviável seguir as recomendações de higiene da Organização Mundial de Saúde. O mesmo foi percebido em relação às comunidades parceiras do projeto na zona sul de São Paulo, com as quais o presente projeto estava atuando.

Nesse contexto de mudança de prioridades, nossa equipe adaptou metodologias para um questionário virtual sobre o acesso à água durante o COVID-19, que substituiu o plano de realização de levantamentos sociodemográficos com os assentamentos informais parceiros. A relevância e urgência da situação motivaram a equipe do PAR a adaptar o projeto com o LASA-FORD, com a inclusão do tema água entre as atividades a serem desenvolvidas até 2021.

As deliberações sobre a priorização do acesso à água ocorreram durante encontro virtual com o círculo ampliado de colaboradores do PAR, no dia 24/04/2020. A realização dessa reunião online do projeto reuniu mais de 30 participantes entre lideranças da zona sul de São Paulo. Além dos representantes das ocupações de terras e bairros informais e precários parceiros, compareceram colaboradores de outras universidades, representando seus escritórios de assessoria jurídica e laboratórios de arquitetura e planejamento. Organizações sem fins lucrativos ativas nas áreas de habitação, planejamento urbano e direitos humanos também participaram da reunião, que foi organizada pelos principais investigadores dos 130

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

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CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19 A. RESEARCH DESIGN, ANALYSIS AND LIMITATIONS

In March 2020, when the Covid-19 pandemic was officially confirmed in Brazil, residents of irregular subdivisions, precarious and informal areas, including young land occupations, voiced concerns about their vulnerability to coronavirus.

The precariousness of their living conditions and unequal access to healthcare placed informal dwellers among those most negatively affected by the disease.

Among the various needs experienced by this population, community partners identified inadequate access to water as one of the most prominent demands.

Without water, informal dwellers cannot follow the hygiene recommendations of the World Health Organization. Our PAR community partners in São Paulo’s southern periphery were vocal about unreliable access to drinkable water at the household level during the pandemic. In this context of changing priorities, our team adapted methodologies to a virtual survey about access to water during COVID-19, which replaced the plan to conduct socio-demographic surveys with the partnering informal settlements. The relevance and urgency of the situation motivated the PAR team to adapt the project with LASA-FORD, with the inclusion of the water theme among the activities to be developed until 2021.

The deliberations on whether to prioritize access to water took place during a virtual meeting with the expanded circle of PAR collaborators on 04/24/2020. The online project meeting gathered more than 30 participants among community leaders from São Paulo’s Southern periphery. Besides the representatives of the partnering land occupations and informal and precarious neighborhoods, collaborators of other universities attended, representing their legal aid offices and architecture-planning laboratories. Nonprofit organizations active in the realm of housing, city planning, and human rights also attended the meeting, which was organized by the principal investigators from the housing movements and the CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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131

movimentos habitacionais e pesquisadores da Taubman College of Architecture and Urban Planning da University of Michigan e da Universidade Federal do ABC. Laboratório de Justiça Territorial. Durante a reunião, ficou evidente a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre o tema, uma vez que não existem informações públicas e mais detalhadas sobre o acesso à água em assentamentos informais. Os parceiros das comunidades identificaram o potencial de usar as informações coletadas por meio da pesquisa online para reivindicar serviços da SABESP - Companhia de saneamento do estado de São Paulo.

01. DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Buscando manter o caráter da pesquisa participante e extensionista, apesar do impedimento do contato face a face, os pesquisadores elaboraram um questionário a ser preenchido por meio eletrônico. O formulário eletrônico de acesso à água em ocupações de terras, assentamentos informais e precários, loteamentos irregulares, favelas e ocupações de prédios foi distribuído para lideranças comunitárias dessas localidades, com a ajuda de lideranças dos movimentos. Na etapa de desenvolvimento da pesquisa, a equipe optou por elaborar perguntas claras com o objetivo de serem facilmente compreendidas pelo público-alvo. Evitamos termos técnicos e escrevemos perguntas breves, para que pudessem ser respondidas em pouco tempo, tanto pelo celular quanto pelo computador. Optamos por usar o Formulário Google como uma ferramenta gratuita, com uma interface de fácil compreensão e sem limite para o número máximo de respostas.

O questionário contém dezoito perguntas. As primeiras seis perguntas referem-se à localização e tipologia do assentamento precário. A única pergunta demográfica é sobre a idade do entrevistado. Desde o início, os pesquisadores priorizaram o anonimato dos respondentes da pesquisa e não foram solicitadas informações de identificação pessoal. Ao realizar a pesquisa, o respondente informa seu CEP residencial, para que seja possível localizar a área (assentamento ou bairro) e possibilitar a espacialização dos dados. É importante destacar que, entre os assentamentos de baixa renda, as jovens ocupações de terra frequentemente 132

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Fig. 25. Domesticities da água. Water domesticities

researchers from University of Michigan’s Taubman College of Architecture and Urban Planning and Federal University of ABC’s Laboratory for Territorial Justice.

During the meeting, the need to deepen knowledge on the topic became evident, as there is no public and more detailed information on access to water in informal settlements. Community partners identified the potential to use information gathered via the online survey to support requests for services from SABESP, the Brazilian water and waste management company owned by São Paulo state.

01. SURVEY DEVELOPMENT

Fig. 26. (Imagem página esquerda) Imagem distribuída com código de varredura para acessar o questionário. (Left page) Image distributed with scan code to access the questionnaire.

Seeking to maintain PAR character, despite the impediment of face-to-face contact, the PIs prepared a survey to be self-administered electronically. The electronic form on access to water in land occupations, informal and precarious

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Survey on access to water during the COVID-19 pandemic We are experiencing the Covid-19 pandemic and a worldwide crisis that affects social, economic, environmental and public health life.

Every day, the disease spreads throughout the city, but it affects more severely informal and precarious settlements, land and building occupations, populous neighborhoods and communities that have difficulties in accessing water and sanitation. Without water, it is not possible to wash our hands and guarantee the fundamental conditions to minimize and even prevent coronavirus infection.

In Brazil, basic sanitation is a right guaranteed by the Constitution and defined by Federal Law No. 11,445 / 2007. In the current moment of crisis, the recognition of this right is even more fundamental.

In this sense, the Territorial Justice Laboratory of the Federal University of ABC (LABJUTA), the University of Michigan Taubman College of Architecture and Planning, the Union of Housing Movements of Sao Paulo (UMM), and the Central of Popular Movements (CMP), together with several partners, are researching how is access to water in [low-income] communities, slums, occupations, tenements and popular neighborhoods in the context of the pandemic. From this information, we will have a mapping of the gravity of the situation and we will be able to expand articulations and demands, with the public power and Sabesp, for the guarantee of emergency access to water.

We count on your collaboration!

NOTE: It is not necessary to identify yourself with a name, but it is important to fill in the location data of where you live.

134

1.

Postal code (zip code) where you live:

2.

Address (without abbreviations and separate number with a comma):

3.

Point of reference of the place or locality within the community / slum / occupation / neighborhood:

4.

Name of community, slum or occupation where you live:

5.

How old are you?

6.

How long have you lived in the occupation / community / slum / neighborhood? ( ) Less than a year ( ) From one to five years ( ) Over 5 years ( ) More than 10 years ( ) More than 20 years ( ) Other

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Pesquisa sobre o acesso à água durante a pandemia da COVID-19 Estamos vivendo a pandemia da Covid-19 e uma crise mundial que impacta a vida social, econômica, o meio ambiente e a saúde pública. A cada dia, a doença se alastra em toda a cidade, mas afeta de forma mais grave as favelas, ocupações, bairros populosos e as comunidades que possuem dificuldades de acesso à água e ao saneamento pois, sem água, não é possível lavar bem as mãos e garantir as condições fundamentais para se minimizar e até impedir o contágio pelo coronavírus.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei Federal nº 11.445/2007. No atual momento de crise, é ainda mais fundamental o reconhecimento desse direito.

Nesse sentido, o Laboratório de Justiça Territorial da Universidade Federal do ABC, a Universidade de Michigan, a União dos Movimento de Moradia e a Central de Movimentos Populares, em conjunto com diversos parceiros, estão pesquisando como está o acesso à água nas comunidades, favelas, ocupações, cortiços e bairros populares no contexto da pandemia. A partir dessas informações, teremos um mapeamento da gravidade da situação e poderemos ampliar articulações e reivindicações, junto ao poder público e Sabesp, pela garantia do acesso emergencial à água.

Contamos com sua colaboração!

OBS: Não é necessário se identificar com nome, mas é importante preencher os dados de localização de onde você mora.

1.

Código Postal (CEP) de onde você mora:

2.

Endereço (sem abreviações e separar número com vírgula):

3.

Ponto de referência do local ou localidade dentro da comunidade/favela/ocupação/bairro:

4.

Nome da comunidade, favela ou ocupação onde mora:

5.

Qual é a sua idade?

6.

Há quanto tempo você mora na ocupação/comunidade/favela/bairro? ( ) Menos de um ano ( ) De um a cinco anos ( ) Mais de 5 anos ( ) Mais de 10 anos ( ) Mais de 20 anos ( ) Outros

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135

7.

Is your home connected to the public sewer system? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know ( ) Other

8.

Is your home connected to the public water supply network? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know ( ) Other

9.

Does your house have a water tank? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know ( ) Other

10. Do you have a water shortage at home? ( ) Yes ( ) No ( ) Do not know ( ) Other 11. What kind of water shortages do you and your family face? (It is possible to check more than one option) ( ) Run out of water at home for many hours a day ( ) Have no water at home for many hours at night ( ) Have no water at home for several days during the month ( ) Cannot store water because there is no water tank in the residence ( ) The water was cut because the bill was not paid ( ) We have no water shortage problem ( ) Other

136

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

7.

A sua casa está ligada na rede pública de esgoto? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) Outros

8.

A sua casa está ligada na rede pública de abastecimento de água? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) Otros

9. A sua casa possui caixa d’água ? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) Outros 10. Na sua casa, você tem problema de falta de água? ( ) Sim ( ) Não ( ) Não sei ( ) Outros 11. Que tipo de problema de falta de água você e sua família enfrentam? (É possível marcar mais de uma opção) ( ) Ficam sem água em casa durante muitas horas do dia ( ) Ficam sem água em casa durante muitas horas a noite ( ) Ficam sem água em casa durante vários dias durante o mês ( ) Não podem armazenar água porque não tem caixa d’água na residência ( ) A água foi cortada porque a conta não foi paga ( ) Não temos problema de falta d’água ( ) Outro

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não possuem endereço cadastrado ou CEP, o que é uma preocupação central desta pesquisa. Da questão sete até a quatorze são perguntados os tipos de conexão e armazenamento de água, frequência de escassez de água e soluções adotadas pelos moradores para superar a escassez de água. As questões quinze, dezesseis e dezessete tem foco direcionado para a acessibilidade à água durante o COVID-19 e as respostas do governo. A pergunta 18 é aberta, deixando espaço para qualquer informação adicional, se necessário. Entre 28/04/2020 e 03/05/2020, os pesquisadores principais testaram, editaram e adaptaram as perguntas da pesquisa em conjunto com duas lideranças da União de Movimentos de Moradia que integraram a equipe.

Em maio de 2020, a Universidade Federal do ABC abriu edital (Edital UFABC nº 48/2020 - REIT 11.01) para projetos de pesquisa e extensão relacionados à pandemia COVID-19. A equipe considerou uma oportunidade para o desenvolvimento do tema, com ampliação de pesquisadores e recursos. Em 09 de junho, o projeto “Cartografias do acesso à água em moradias precárias na pandemia da COVID-19” foi aprovado. Com a aprovação do projeto pela UFABC foi possível ampliar o escopo da pesquisa, que consiste em duas etapas, com data de conclusão em dezembro de 2020. Com a equipe ampliada, foi possível trabalhar de forma aprofundada o georreferenciamento das respostas obtidas a partir do questionário eletrônico, gerando mapas temáticos para a Região Metropolitana de São Paulo e para o município de São Paulo. Essa primeira etapa da pesquisa, identificar os principais problemas de acesso à água nas favelas e ocupações. A partir desse panorama de problemas identificados, formulamos a segunda etapa da pesquisa, na qual pretendeu-se detalhar o conhecimento sobre os problemas de acesso e falta d’água em maior detalhe, em 9 comunidades.

Nessa etapa aplicamos outro questionário em maior profundidade, para ser respondido por uma liderança e mais três moradores de cada local. O produto final são as “histórias de falta d’água”. A seleção das comunidades teve como critérios: i)

áreas onde os problemas de acesso à água se mostraram mais evidentes,

ii) áreas localizadas nas diferentes sub-regiões do município, 138

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

settlements, irregular subdivisions, slum tenements, and building occupations was distributed to community leaders from these locations. In the stage of survey development, the PAR team opted for elaborating clear questions with the objective of being easily understood by the target audience. We avoided technical terms and wrote brief questions so that they could be answered in a short time, both via mobile and computer. We chose to use Google Form as a free tool, with an easy-to-understand interface and no limit on the maximum number of responses.

The survey contains eighteen questions. The first six questions ask about the location and typology of the informal settlement. The only demographic question asks about the age of the survey respondent. From the beginning, researchers prioritized the anonymity of survey respondents and personal identification information was not requested. When taking the survey, the respondent informs their residential zip code, so that it is possible to locate the area (settlement or neighborhood) and enable the spatialization of the data. Among low-income settlements, young land occupations frequently do not have registered addresses or zip codes. Question seven through fourteen asks about types of water connection and storage, frequency and responses to water shortages. Other focus on water accessibility during COVID-19 and government responses. Question 18 is open-ended, leaving room for any additional information, if needed. Between 04/28/2020 and 05/03/2020, principal investigators took turns testing, editing, and adapting the survey questions in consultation with two community partners.

In May, the Federal University of ABC opened a public notice (Edital UFABC nº 48/2020 - REIT 11.01) for research and extension projects related to the COVID-19 pandemic. The team considered an opportunity to expand the research on access to water, with the expansion of researchers and resources. On June 9, the project “Cartographies of access to water in precarious housing in the COVID-19 pandemic” was approved until December 2020. The team worked on the georeferencing of the answers obtained from the electronic questionnaire, generating thematic maps for the Metropolitan Region and the municipality of São Paulo. This first stage of the research allowed us to identify the main problems CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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iii) áreas representativas das diferentes tipologias habitacionais (favela, ocupação recente, edifício ocupado, conjunto habitacional), iv) áreas onde os movimentos parceiros da pesquisa possuem boa interlocução e trabalho conjunto.

Nessa etapa foram aplicados 4 questionários em cada local, sendo um questionário orientado para entrevistar a liderança local, abordando o tema na escala do assentamento; e mais três entrevistas voltadas para moradores, a partir de uma abordagem domiciliar do problema. Desenvolvemos e testamos os roteiros de entrevista com nossos embaixadores da comunidade LASA-FORD, que forneceram feedback detalhado aos dois questionários: um questionário para os líderes e o outro para os residentes. O primeiro tratou a história da comunidade no acesso à água com foco em sua heterogeneidade e o último enfocou as questões de água no nível familiar. Além da aplicação do questionário, os líderes e entrevistados disponibilizam vídeos e fotos para ilustrar as situações narradas.

Além disso, a equipe do projeto construiu um mapa das sub-regiões do município de São Paulo adotado pela União dos Movimentos Habitacionais e analisou os questionários para construir as narrativas das nove comunidades (veja abaixo).

02. AMOSTRAGEM E ADMINISTRAÇÃO DE PESQUISAS A pesquisa seguiu o método de amostragem não probabilística, visando propositalmente os integrantes dos movimentos habitacionais parceiros, especialmente a União dos Movimentos de Moradia (UMM) e associações e movimentos associados, cujos participantes vivem em ocupações de terrenos e prédios, assentamentos informais e precários e cortiços. Para a amostragem intencional, a equipe contatou líderes comunitários e ativistas foram incentivados pela equipe PAR a disseminar a pesquisa sobre Acesso à Água entre suas redes nas associações e assentamentos. A pesquisa foi divulgada via Whatsapp e Facebook, os meios de comunicação mais acessados ​​pela população em geral no Brasil, inclusive em assentamentos precários. O questionário foi disponibilizado a partir de 04/05/2020 e as informações recolhidas até 04/06/2020.

Para reforçar a divulgação do questionário, foram utilizadas duas listas com 140

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

of access to water in the slums and squatter settlements. The second stage of the research details the knowledge about the problems of access and lack of water in nine communities through the collection of “stories of lack of water.” The criteria for the selection of communities includes: i) areas where problems of access to water were acute in the survey results, ii) areas located in the different sub-regions of the municipality, according to the sub-regions of the municipality of São Paulo adopted by the Union of Housing Movements, iii) areas representative of the different housing types (favela, recent occupation, building occupied, housing complex), iv) areas where the research partner movements have connections and previous experience working together.

In this stage, we applied questionnaires in each location and interviewed the local leadership and three additional residency interviews. We developed and tested the interview scripts with our LASA-FORD community ambassadors who provided in-depth feedback to the two questionnaires. The former focused on the history of the community with a focus on its heterogeneity and the latter focused on water issues at the household level. The leaders and interviewees provide videos and photographs to illustrate the narrated situations. Currently, the PAR team constructed a map of.

02. SURVEY SAMPLING AND ADMINISTRATION Survey sampling followed a non-probability sampling method, purposefully targeting members of the partnering housing movements, especially the União dos Movimentos de Moradia (UMM) who lived in land and building occupations, informal and precarious settlements, and slum areas. For the sampling, the team contacted community leaders and activists requesting them to disseminate the Access to Water Survey among their networks within dwellers’ associations.

The survey was released via Whatsapp, Facebook, on 5/4/2020 and collected information until 6/4/2020.

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141

aproximadamente 200 contatos de lideranças de cortiços, ocupações, favelas e sedes de associações da União de Movimentos de Moradia (UMM) e União da Luta dos Cortiços e Moradia (ULCM). Os embaixadores comunitários fizeram os contatos iniciais e o pesquisador do projeto enviou uma mensagem de voz explicativa com o link do questionário a todos e em seguida foi feita uma conversa telefônica para explicação do projeto com cada um. A diretriz é que respondessem o questionário e passassem em suas outras redes. Muitos foram os relatos feitos imediatamente pelas lideranças, no momento da ligação, a respeito do problema da falta de água por diversos motivos. Na fase final do questionário, um novo contato com algumas destas lideranças foi retomado a fim de atingir um maior número de respostas.

03. ANÁLISE DO QUESTIONÁRIO E LIMITAÇÕES DO ESTUDO A análise preliminar dos dados privilegiou a geolocalização das respostas.

Assentamentos informais e precários são mapeados de forma desigual por diferentes agências governamentais. Assentamentos mais antigos e consolidados tendem a ter melhor representação de dados em distritos de zoneamento, planos e sistemas de informação do governo, se comparados a jovens ocupações de terras e cortiços. Portanto, a importância de espacializar as respostas. Dado o método não estatístico de coleta de dados, os resultados da pesquisa não representam a condição geral de acesso à água em todos os assentamentos informais e precários da cidade, bairros ou mesmo na escala local do próprio assentamento, que apresentam diferentes e heterogêneas condições de acesso à água, dependendo da situação de cobertura das redes públicas, ou da presença ou não de caixas d’água em cada unidade domiciliar, entre outros fatores.

Para que as respostas pudessem ser espacializadas, foi necessário um trabalho de sistematização e geoprocessamento a partir do código de endereçamento postal (CEP). No entanto, por se tratarem de comunidades irregulares, muitas vezes o endereço indicado não correspondia a um logradouro oficial. Foi necessário uma checagem caso a caso, para que todas as respostas fossem espacializadas. Após confirmadas as localizações, as respostas foram sobrepostas aos aglomerados 142

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To reinforce the dissemination of the questionnaire, we used two lists with approximately 200 contacts of occupations and informal settlements as well as the housing associations of the União de Movimentos de Moradia (UMM) and União da Luta dos Cortiços e Moradia (ULCM). The community ambassadors made the initial contacts, which included the delivery of a pre-recorded explanatory voice message with the survey link. An additional telephone conversation was held to explain the project to each community leader and activist. The guideline was that they answer the survey and distribute it through their other networks. There were many reports made immediately by the leaders, at the time of the call, regarding the problem of lack of water for several reasons. In the final phase of the questionnaire, the community ambassadors and the research assistants sent reminders to some of the leaders, in order to achieve greater response rates.

03. SURVEY ANALYSIS AND STUDY LIMITATIONS Preliminary data analysis privileged the geolocation of the responses. The cartographies of informal and precarious settlements vary depending on the government agencies. Older, consolidated settlements tend to have better data representation within zoning districts and other government plans and information systems than young land occupations and slum tenements. Therefore, the importance of spatializing the responses. Given the non-probability method of data collection, survey results do not represent the general condition of water access in all informal and precarious settlements of the city, neighborhood, or even of the informal settlement, which may present different and heterogeneous situations of water access water, depending on coverage of public networks, or the presence or not of water tanks in each dwelling unit, among other factors.

Systematization and geoprocessing were based on the postal address code (CEP) provided in the survey. As these are informal communities, often the address indicated did not correspond to an official street address. We run a case-by-case check so that all responses were spatialized. After the locations were confirmed, the responses were superimposed on the IBGE’s subnormal agglomerations (2019) and the slum perimeters of the municipality of São Paulo. The results illustrate the CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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subnormais (favelas) do IBGE (2019) e também com os perímetros de favelas do município de São Paulo, de modo a confirmar a localização nessas áreas. No item Resultados, especialmente a figura 3 ilustra a sobreposição das respostas com os aglomerados subnormais do IBGE 2019, mostrando que há problemas de acesso à água em todas as regiões do município.

Os resultados do questionário identificaram problemas de acesso à água. Esses problemas estão relacionados à falta de moradia adequada com infraestrutura e saneamento. A distância entre aqueles que vivem em assentamentos 144

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Não/No

Em à região Sul 2, foram obtidas 324 respostas, das quais 263 indicaram um ou mais tipos de problema de acesso à água em 70 comunidades. De acordo com a UMM, a região sul se subdivide entre sub-região sul 1 (onde 56 respostas indicaram problemas de acesso à água) e sub-região sul 2 (onde 207 respostas indicaram problemas de acesso à água). Dentre estas respostas da região sul, 31 delas se referem às comunidades nas quais também estão sendo aplicadas entrevistas em profundidade com lideranças, no âmbito do Projeto Jovens Ocupações. As comunidades são: Pantanal (1 resposta), Parque Residencial Cocaia (3 respostas), Recanto Cocaia (1 resposta), Anchieta (4 respostas), Gaivotas (3 respostas), Jardim Eliana (1 respostas), Chácara do Conde (3 respostas), Morro do Ketchup (1 resposta), Marsilac (2 respostas), Campo Novo do Sul - Morro do Pulmann (4 respostas), Ilha do Bororé (2 respostas), Jardim São Pedro - Embura (6 respostas).

Sim/Yes

A coleta de informações ocorreu de 04/05/2020 até 04/06/2020 e resultou em 662 respostas para a RMSP. Desse total, 418 pessoas indicaram algum tipo de problema de acesso à água na sua moradia. Das 662 respostas, 549 correspondem apenas ao município de São Paulo, das quais 391 pessoas indicaram algum problema de acesso à água. Algumas respostas se repetem na mesma comunidade, e foi mais expressiva a quantidades de respostas dos moradores de comunidades na zona sul, justamente devido à maior interlocução construída previamente. A partir da sistematização dos dados foram identificadas 165 comunidades no município de São Paulo onde há algum tipo de problema de acesso à água.

Respostas Answers

04. RESULTADOS

Centro

13

4

9

SE

13

4

9

Leste 1

24

14

10

ARICANDUVA-FORMOSA-CARRAO

5

5

0

MOOCA

7

3

4

PENHA

4

3

1

SAPOPEMBA

3

1

2

VILA PRUDENTE

5

2

3

Leste 2

63

39

24

CIDADE TIRADENTES

28

21

7

ERMELINO MATARAZZO

1

1

0

GUAIANASES

9

8

1

ITAIM PAULISTA

2

0

2

ITAQUERA

7

3

4

SAO MATEUS

7

0

7

Município de São Paulo São Paulo City

SAO MIGUEL

9

6

3

Norte 1

21

18

3

JACANA-TREMEMBE

12

10

2

SANTANA-TUCURUVI

3

3

0

VILA MARIA-VILA GUILHERME

6

5

1

Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

overlapping of responses with the IBGE 2019 subnormal clusters, showing that there are problems of access to water in all regions of the municipality.

Zone Sul 1 56 responses

04. RESULTS

indicate problems of access to water

Zone Sul 2 207 responses indicate problems of access to water Norte 2

25

20

5

CASA VERDE-CACHOEIRINHA

6

6

0

FREGUESIA-BRASILANDIA

6

4

2

PERUS

1

1

0

PIRITUBA-JARAGUA

12

9

3

Oeste

17

12

5

BUTANTA

10

9

1

LAPA

4

1

3

PINHEIROS

3

2

1

Sul 1

62

15

47

IPIRANGA

49

13

36

JABAQUARA

3

0

3

VILA MARIANA

10

2

8

Sul 2

324

263

61

CAMPO LIMPO

54

45

9

CAPELA DO SOCORRO

174

143

31

CIDADE ADEMAR

56

49

7

M’BOI MIRIM

21

11

10

PARELHEIROS

15

13

2

SANTO AMARO

4

2

2

549

385

164

Total Geral

Between 05/04/2020 and 06/04/2020 we collected 662 survey responses from the São Paulo Metropolitan Region RMSP. Of this total, 418 people indicated some type of problem of access to water in their homes. Of the 662 responses, 549 correspond only to the municipality of São Paulo, of which 391 people indicated some problem of access to water. Some of these responses are repeated in the same community, and the number of responses from residents of communities in the southern zone was more expressive, precisely due to the greater dialogue previously built with PAR participants. From the systematization of the data, we identified 165 communities in the municipality of São Paulo reporting problems of access to water.

In the region South 2, 263 responses indicated one or more types of problem of access to water out of 324, about 70 communities. The União dos Movimentos de Moradia, UMM, divides the southern region into southern sub-region 1 (56 responses indicated problems of access to water) and southern sub-region 2 (207 responses indicated problems of access to water). Among these responses from the southern region, 31 of them refer to communities in which in-depth interviews with leaders are also being applied, within the scope of this PAR. The communities are: Pantanal (1 answer), Parque Residencial Cocaia (3 answers), Recanto Cocaia (1 answer), Anchieta (4 answers), Gaivotas (3 answers), Jardim Eliana (1 answers), Chácara do Conde (3 answers) ), Morro do Ketchup (1 reply).

Survey results identified problems with access to water that can be linked to the lack of adequate housing with proper basic infrastructure and sanitation.

The gap between those living in informal and precarious settlements and the rest of the city can be overcome over time, through public interventions and slum upgrading, or it can be maintained for decades. Our results demonstrate that even consolidated and upgraded informal settlements reported problems of access to water in quantity and quality. Simultaneously, SABESP (Basic Sanitation

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145

informais e precários e o resto da cidade pode ser superada com o tempo, por meio de intervenções públicas e urbanização de favelas, ou pode ser mantida por décadas. Nossos resultados demonstram que mesmo os assentamentos informais consolidados e urbanizados relataram problemas de acesso à água em quantidade e qualidade. Ao mesmo tempo, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) ampara-se no argumento de que não pode implementar rede de água e coleta de esgoto em áreas de ocupação irregular, ou sem o acompanhamento do poder público local. A falta de regularização da propriedade individual é utilizada como impedimento para que o serviço seja garantido. Esse debate precisa ser aprofundado, pois o acesso à água é um direito humano fundamental. Se, por um lado, o município de São Paulo apresenta altos índices de cobertura de rede de abastecimento de água, ou seja, 99,3% da população (SNIS/2018), sabe-se que há déficits concentrados nos assentamentos precários. A situação do saneamento nessas áreas são pouco conhecidas, e somente são trabalhadas pelo poder público quando há recursos para intervenções de urbanização e/ou regularização fundiária. Nesse sentido, a pesquisa busca contribuir para avançar no reconhecimento dessa situação, compreendendo os impactos da falta d’água no cotidiano do morador. A partir das informações levantadas pelo questionário eletrônico, podemos identificar os seguintes tipos de problemas de acesso à água nas favelas e ocupações, que frequentemente aparecem combinados: -

Problemas decorrentes de intermitência na rede (devido à redução de pressão que a SABESP realiza no período noturno, para minimizar perdas físicas na rede de abastecimento de água em toda a cidade): Esse problema leva à falta de água à noite ou por horas e dias. Isso ocorre nas casas que estão ligadas à rede pública, mas não tem caixa d’água (ou a caixa d’água não está ligada a todos os pontos de água do domicílio). Além disso, nem sempre a moradia possui condição estrutural e construtiva para sustentar o peso de uma caixa d água, o que faz com que o armazenamento de água seja feito em tinas e galões improvisados. O armazenamento improvisado de água não garante qualidade da água para consumo, e pode levar a problemas de saúde.

“Durante a pandemia da Covid-19, a falta de água na sua casa: ficou melhor, não mudo ou ficou pior?”

SUBPREFEITURAS SUBMUNICIPALITIES 90 32

VILA MARIANA

77 34 68

IPIRANGA

27 38

JABAQUARA

15 71

SANTO AMARO

16 22 58

CIDADE ADEMAR

83 17

CAMPO LIMPO

19 46 43

M’BOI MIRIM

79 23

CAPELA DO SOCORRO

30 55 52

PARELHEIROS TOTAL SUL / SOUTH

146

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

“During COVID19, the lack of water in your home: improved, stay the same, or worsened?”

Ficou Pior Worsened

8

7

1

SAUDE

2

2

IPIRANGA

1

1

SACOMA

46

CURSINO

1

1

JABAQUARA

3

3

SANTO AMARO

2

2

CAMPO GRANDE

2

2

CIDADE ADEMAR

17

2

13

2

PEDREIRA

39

3

21

15

VILA ANDRADE

12

1

5

6

4

4

1

15

17

14

1

4

1

Ficou Melhor Improved

Não Mudo Stay the Same

Respostas Totais Total answers

Durante COVID 19 During COVID 19

DISTRICTOS DISTRICTS VILA MARIANA MOEMA

6

39

Company of the State of São Paulo) argues that it cannot implement water networks and sewage collection systems in irregularly occupied areas, or without municipal government monitoring. Without the land regularized, SABESP refrain from providing public water connection. Yet, access to water is a fundamental human right. While the municipality of São Paulo has high coverage of the water supply network, at 99.3% of the population (SNIS / 2018), there are deficits concentrated in precarious settlements. The sanitation situation in these areas is little known, and is only addressed by the government when there are resources for upgrading and/or land regularization interventions. In this sense, the PAR seeks to disseminate awareness of this situation, understanding the impacts of the lack of water on the daily life of informal dwellers. Survey results identified the following types of problems with access to water: -

Network intermittency (due to the pressure reduction that SABESP performs at night to minimize physical losses in the city-wide water supply network);

-

This problem leads to a lack of water at night or for hours and days. This occurs in houses that are connected to the public network, but have no water tank (or the water tank is not connected to all water points in the household).

In addition, the house does not always have a structural and constructive condition to support the weight of a water tank, which means that water is stored in improvised tubs and cans. Improvised water storage does not guarantee quality of drinking water, and can lead to health problems.

-

Settlements where the connection is alternative, whether or not there is a public water supply system installed:

-

In these cases, residents make alternative connections (known as “cats”), and live with water shortages for days at a time, also suffering problems with water storage because they do not have the infrastructure to do so. There is a difference between occupied buildings, located in a central area where there is a public network, and land occupations on the periphery, where finding pipes for alternative connections becomes more difficult.

1

CAMPO BELO

CAMPO LIMPO

8

CAPAO REDONDO

33

JARDIM SAO LUIS

15

JARDIM ANGELA

6

1

SOCORRO CIDADE DUTRA GRAJAU

1

1

122

2

51

69

47

3

41

3

PARELHEIROS

6

MARSILAC

2 373

6 2 20

231

122

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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147

Fig. 27. Mapa: total responses that indicate problems with access to water, RMSP, 2020. Map: total de respostas que indicam problemas com o acesso à água, RMSP, 2020

148

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Fig. 28. Mapa: total responses that indicate problems with access to water durante a COVID-19, RMSP, 2020.

Map: total de respostas que indicam problemas com o acesso à água during COVID-19, RMSP, 2020

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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149

Fig. 29-32. Mapas: total de respostas que indicaram problemas de acesso à água no município de São Paulo, 2020. Problemas durante o dia e a noite. Na página seguinte, o primeiro mapa indica aqueles que, apesar de terem tanques de água, têm problemas de acesso à água. O último mapa ilustra as residências que dependem dos bairros para ter acesso à água.

150

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Fig. 29-32. Maps: total responses that indicated problems with access to water in the municipality of São Paulo, 2020. Problems during day and night. The first map in this page indicates those who despite having of water tanks have water access problems. The last map visualizes the households relying on neighborhoods to access water.

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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151

-

Assentamentos onde a ligação é alternativa, havendo ou não rede pública de abastecimento de água instalado: Nesses casos, os moradores fazem ligações alternativas (conhecidas como “gatos”), e vivem com falta d’água por dias seguidos, sofrendo também problemas para o armazenamento de água pois não possuem infraestrutura para isso. Nota-se uma diferença entre os edifícios ocupados, localizados em área central onde há rede pública, e as ocupações de terrenos na periferia, onde buscar tubulações para ligações alternativas torna-se mais difícil.

-

A dificuldad do acesso à água levam as pessoas a pedirem água aos vizinhos, compram água para beber e cozinhar, o que impacta a renda familiar.

-

Dificuldade de pagar as tarifas, o que pode levar ao corte no abastecimento.

Em relação às respostas obtidas nas comunidades que são foco do Projeto Lasa/Ford, os problemas mais frequentes apontados foram os decorrentes da intermitência, combinado à ausência de caixa d’água na moradia, o que faz com que as casas fiquem sem água durante muitas horas durante o dia ou durante a noite. Isso gera diversas dificuldades no cotidiano das famílias, para a realização de higiene pessoal e doméstica, e a utilização de água para beber e cozinhar. Além disso, as alternativas encontradas pelos moradores para obter água, por meio de ligações alternativas, frequentemente implicam em riscos de contaminação, com possíveis impactos na saúde. No contexto da pandemia da Covid-19, essa situação agrava a exposição dos moradores ao risco de contaminação pelo vírus.

05. IMPACTO SOCIETAL Os resultados preliminares foram divulgados ao promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, a seu pedido. O Escritório usou os resultados como um complemento à sua Ação Civil em face a Sabesp, para fazer valer o direito à água durante a pandemia do coronavírus. O município também solicitou os resultados para auxiliar sua ação. Os pesquisadores principais disseminaram as discussões sobre o problema do acesso à água em comunidades em vários locais não acadêmicos, como debates públicos online.

152

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

-

Difficulties in accessing water lead people to: ask for water from neighbors, buy water to drink and cook, which impacts family income.

-

Difficulty paying the tariffs, which can lead to a cut in supply.

The most frequent problems for the communities part of the LASA/ Ford Project were intermittence and the absence of water tanks, leaving the houses without water for many hours during the day or night. This complicates the families daily lives, in the personal and domestic hygiene and the use of water for drinking and cooking. Residents strategies to obtain water through alternative connections, often imply risks of contamination, with possible health impacts. With COVID-19, this situation exacerbates residents’ exposure to the virus.

05. SOCIETAL IMPACT Preliminary results have been shared with The São Paulo Office of the Public Prosecutor, upon its request. The Office used the results as a supplementary to their Civil Action Suit to enforce the right to water during the COVID-19 pandemia. The municipality has also requested the results to help their action.

Principal investigators have disseminated the subject about the problem of water access in several non-academic venues, as public online debates.

B. CARTOGRAPHIES AND NARRATIVES OF WATER ACCESS To understand what are the difficulties that people have in guaranteeing water at home, we interviewed four residents and a leadership in nine communities located in the municipality of São Paulo. These locations were chosen based on the analysis of the responses received in the questionnaire that indicated lack of water. The interviewees work at UMM, CMP, FLM, and many comunities are assisted by the Gaspar Garcia Center, PUC Model Office, Peabiru, among others.

Interview participants were mostly black women of different ages, income, type of work and family arrangement. The interviews took place in the communities with all the necessary care to ensure the health of the interviewees and interviewers.

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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153

Fig. 33-36. Imagems do livreto impresso sobre a falta de acesso à água durante a COVID-19 disponível no website https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/

Após a divulgação do website “água e moradia”, a pesquisa despertou o interesse da mídia, e foi feita uma reportagem pelo jornal televisivo noturno, na qual as coordenadoras principais foram entrevistadas e algumas lideranças de comunidades que participaram da pesquisa também (as reportagens podem ser vistas no link: https://www.facebook.com/ondas.observatorio/posts/913288559517910 e https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/05/20/70percent-dosmoradores-de-favelas-da-grande-sp-relatam-dificuldade-para-ter-acesso-a-aguaaponta-pesquisa.ghtml). Consideramos essas reportagens um importante meio de difusão da pesquisa e da pauta do acesso à água nas favelas e ocupações, tema com pouca visibilidade.

B. CARTOGRAFIAS E NARRATIVAS DE ACESSO À ÁGUA Para entendermos melhor quais são as dificuldades que as pessoas têm em 154

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Fig. 33-36. Images from the printed booklet about the lack of access to water during COVID-19, available at https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/

Questions included the type of infrastructure present in the community and the homes, the existence of water supply and sewage collection and treatment, the strategies used to guarantee water in day-to-day activities, the frequency of lack of water, the cost and impact of the tariff or the purchase of bottled water on family income. The information on gender and skin color was self-declaratory.

The names have been changed to protect the identity of the interviewees.

Specifically about the south zone of São Paulo, “histories of lack of water” were elaborated for the Chácara do Conde communities (Grajaú district, Capela do Socorro Subprefecture), Ocupação Anchieta, Grajaú district, Capela do Socorro Sub prefecture and Emburá /Jardim San Pedro, Marsilac district, Parelheiros Subprefecture. The full stories can be accessed on the research website and also in the publication: https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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Fig. 37-39. Imagems do livreto impresso sobre a falta de acesso à água durante a COVID-19 disponível no website https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/

garantir água em casa, escolhemos entrevistar quatro moradores e uma liderança em nove comunidades localizadas no município de São Paulo. A escolha desses locais ocorreu a partir da análise das respostas que indicaram falta d’água, recebidas no questionário da primeira etapa. As comunidades entrevistadas atuam na UMM, CMP, FLM, e muitas delas são assessoradas pelo Centro Gaspar Garcia, Escritório Modelo da PUC, Peabiru, entre outros. Foram entrevistadas, na sua maioria, mulheres negras de diferentes idades, renda, tipo de trabalho e arranjo familiar. Nestas entrevistas, que ocorreram nas comunidades com todos os cuidados necessários para garantir a saúde dos entrevistados e entrevistadores, fizemos perguntas sobre o tipo de infraestrutura presente na comunidade e nas habitações, sobre a existência de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto, as estratégias utilizadas para garantir água nas atividades do dia a dia, a frequência da falta de água, o custo e impacto da tarifa ou da compra de água engarrafada na renda familiar. As informações sobre gênero e cor de pele foram 156

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Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

Fig. 37-39. Images from the printed booklet about the lack of access to water during COVID-19, available at https:// aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/

C. WEBSITE AND PUBLICATION As final research outputs on access to water in precarious housing in the context of the COVID-19 pandemic, the team produced a website, a publication, and an academic report. The website and the publication translate the research results in language accessible to non-academic audiences, particularly those from housing movements and water rights activists. To this end, illustrations of the communities, texts explaining the maps, and the main results achieved were used. The publication was printed and is also available on the website https:// aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/.

The website is hosted at UFABC’s server and was built in wordpress. The website contains the research timeline, the main results of the electronic questionnaire, the nine “water shortage stories”, an interactive map (which was made using CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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auto declaratórios. Os relatos são verídicos, mas os nomes foram mudados para proteger a identidade dos entrevistados.

Sobre a zona Sul de São Paulo, foram elaboradas “histórias de falta d’água” das comunidades Chácara do Conde e Ocupação Anchieta, Grajaú district, Capela do Socorro, e Emburá /Jardim São Pedro, Marsilac district, Parelheiros Subprefecture. As histórias podem ser acessadas pelo site da pesquisa e na publicação: https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/

C. WEBSITE E PUBLICAÇÃO Como produtos finais da pesquisa sobre acesso à água nas moradias precárias no contexto da pandemia da COVID-19, foram elaborados um website, uma publicação e um relatório acadêmico. O website e a publicação foram concebidos em conjunto, com o objetivo de expressar os resultados da pesquisa com linguagem acessível ao público não acadêmico, particularmente, o público dos movimentos de moradia e militantes do direito à água. Para isso, foram utilizadas ilustrações das comunidades, textos que explicam os mapas, e principais resultados alcançados. A publicação foi impressa e também está disponível no website https://aguaemoradia.pesquisa.ufabc.edu.br/en/.

O website está hospedado no servidor da UFABC e foi construído em wordpress. O website contém a linha do tempo da pesquisa, os principais resultados da aplicação do questionário eletrônico, as nove “histórias de falta d’água”, um mapa interativo (que foi feito a partir da disponibilização de ferramentas elaboradas pela CARTO), um repositório de publicações relacionadas ao trabalho, além das informações sobre parceiros e equipe.

Logo após a divulgação do site nas redes sociais, no mês de abril de 2021, houve um aumento de número de acessos. Segundo as estatísticas de acesso ao site, verifica-se que tem sido acessado principalmente no Brasil, mas também em diversos outros países.

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Fig. 40. (Página da direita) O livreto impresso e as imagens da entrega para as diferentes comunidades. (Left) The printed booklet and images of the delivery to the different communities.

Cartografias de acesso à água durante a Covid-19

tools developed by CARTO), a repository of publications related to the work, and information about partners and staff.

Soon after the release of the site on social networks, in April 2021, there was an increase in the consultations. According to the statistics of website access, it has been accessed mainly in Brazil, but also in several other countries.

CARTOGRAPHIES OF WATER ACCESS DURING COVID-19

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6

II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES: A CO-CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO

A. ANTECEDENTES E O I ENCONTRO DE FAVELAS E OCUPAÇÕES Esta pesquisa-ação se baseia em projetos pré-existentes com ocupações jovens de terras na cidade de São Paulo na zona sul. O último projeto culminou com o Primeiro Encontro de Favelas e Ocupações da periferia Sul de São Paulo. No entanto, o estabelecimento de uma articulação de assentamentos informais não é algo novo na zona sul de São Paulo. A Rede Extremo Sul foi criada pelos moradores em meados de 2010, uma época de expulsões e deslocamentos intensificados na região. Após anos de intensa atividade mobilizando comunidades informais e precárias na região, a Rede Extremo Sul chegou ao fim em 2014. No entanto, considerando o aumento das ameaças de despejo na região nos últimos anos e o vazio deixado pelo grupo, o grupo da pesquisa-ação uniu forças com movimentos de moradia, associações de moradores, e organizações acadêmicas e técnicas para lançar uma iniciativa de organização popular aprendendo com a rede anterior. O primeiro passo foi convocar uma reunião de seminário com líderes comunitários da região. O “I Encontro de Favelas e Ocupações na Periferia Sul de São Paulo” ocorreu na Ocupação Anchieta em 19 de outubro de 2019, para promover a solidariedade entre as ocupações jovens de terras e os assentamentos informais e precários mais consolidados.

O evento reuniu líderes locais de quinze favelas e ocupações e outros atores atualmente envolvidos na luta pela moradia digna. Os participantes do encontro relataram o intenso crescimento das ocupações de terras na região com injustiças socioambientais, aumento do desemprego, baixos salários, especulação imobiliária e a crise da acessibilidade habitacional. Sob esta situação, o acesso à terra, água, saneamento e eletricidade nas ocupações de terras e favelas requer investimentos governamentais urgentes. O objetivo de mobilizar todas as comunidades contra 160

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

6

II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS: THE CO-CONSTRUCTION OF KNOWLEDGE A. COMMUNITY ATLAS: FOURTEEN PORTRAITS This PAR builds upon pre-existing projects with young land occupations in the city of São Paulo. The last project culminated in the I Meeting of Favelas and Occupations of São Paulo’s southern periphery. Nonetheless, the establishment of an articulation of informal and precarious settlements is not something new in the south of São Paulo. Local residents established the Rede Extremo Sul (Extreme South Network in mid-2010, a time of increased evictions and displacement in the region. After years of intense activities and activism, mobilizing informal and precarious communities in the region, the network came to an end in 2014.

Considering the void left by the group, the subsequent economic crisis, rental increases, urban redevelopment-led evictions, housing insecurity, and new land occupations, this PAR joined forces with housing movements, informal dwellers’ unions, and other academic and technical organizations to launch an organizational initiative inspired by the previous network. The first step was to convene a seminar meeting with community leaders from the region. The “I Meeting of Favelas and Occupations in the Southern Periphery of São Paulo’’ took place at Ocupação Anchieta on October 19, 2019, to convey solidarity between younger land occupations and consolidated informal settlements.

The event brought together local leaders of fifteen southern favelas and land occupations and other actors currently involved in the struggle for adequate housing. At the meeting, participants linked the intense growth of land occupations in the region with socio-environmental injustices, rising unemployment, low wages, real-estate speculation, and the housing affordability crisis. Under this situation, access to land, water, sanitation, and electricity in land occupations and favelas requires urgent government investment. The goal was to mobilize all communities against the intense process of governmental criminalization II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS

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Fig. 41-45. Folhetos anunciando as reuniões de trabalho em preparação para a II Reunião de Favelas e Ocupações.

o intenso processo de criminalização e a estigmatização da urbanização da terra periférica liderada pelas famílias de baixa renda. As sessões dos grupos focais foram estruturadas de acordo com quatro temas-chave: compreensão do processo de regularização fundiária; prevenção e resistência à remoção forçada; acesso ao saneamento básico, água, e energia; e organização comunitária na luta pelo direito à moradia digna. Um manifesto final com demandas e passos de ação encerrou o I Encontro de Favelas e Ocupações.

A pesquisa-ação Ford-LASA consistiu em 17 meses de preparação, produção de conhecimento, organização comunitária e construção de uma articulação, culminando no Segundo Seminário de Ocupações e Assentamentos Informais em 28 de março de 2020.

162

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

Fig. 41-45. Flyers announcing the working meetings in preparation for the II Slums and Occupations Meeting

and stigmatization of citizen-led peripheral land urbanization. The focus group sessions were structured according to four key themes—understanding land regularization, preventing and resisting forced removal, access to basic sanitation and energy, and community organizing in the fight for housing rights. A final manifesto with demands and action steps closed the meeting. This PAR consists of seventeen months of preparation, knowledge production, community organizing and coalition building culminating in the II Meeting of Favelas and Occupations on March 28, 2020.

The Ford-LASA action research consisted of 17 months of preparation, knowledge production, community organization and articulation building, culminating in the Second Seminar of Occupations and Informal Settlements on March 28th, 2020.

The figure below demonstrates the cycle of activities.

II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS

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2O. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES de teto, água e chão, não abrimos mão!

2O. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES de teto, água e chão, não abrimos mão!

ORGANIZAÇÕES

Central de Movimentos Populares Brasil Movimento Popular Rua Fiação da Saúde, 335 - Jardim da Saúde, São Paulo-SP email

Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Assistência Jurídica - Moradia R. Dom Rodo, 140 - Luz, São Paulo-SP - CEP: 01109-080 website email

COOHABRAS

Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC São Paulo Assistência Jurídica R. João Ramalho, 295 - Perdizes, São Paulo - SP, CEP: 05008-001 tel: (11) 3873-3200 website email

Fórum Trabalho Social website email

Cooperativa Habitacional Rua Yoshimara Minamoto, 656, Jardim Brasília, São Paulo-SP - CEP 05847-620 Tel: (11) 95043-6145; (11) 5061-0528 website email

Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, LABHAB, FAU- USP

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Santo Amaro

Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, labcidade, FAU- USP

Assistência Jurídica R. Américo Brasiliense, 2139 - Chácara Santo Antônio, Bairro Santo Amaro, São Paulo-SP CEP: 04715-005 Tel: (11) 5182-2677 website

Rua do Lago, 876, São Paulo-SP - CEP: 05508-080 Tel: (11) 30911979 website email Observatório de Remoções: (11) 91144-9587

R. do Lago, 876, São Paulo - SP - CEP 05508-900 tel: (11) 3091 4647 website email

ORGANIZAÇÕES

Laboratório Justiça Territorial, LabJUTA Universidade Federal do ABC. Campus Santo André – Bloco L – Sala 410 - SP, CEP: 09210-580 email facebook

Movimento dos Atingidos por Barragens São Paulo-SP tel: (11) 3392 2006 email

União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM) Movimento Popular R. Conselheiro Furtado, 692, sala 3 Liberdade - São Paulo-SP - CEP 01511-000 tel: (11) 3667-2309 website facebook Email

Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS)

União Nacional por Moradia Popular (UNMP)

SEPN 506, Bloco D – Ed. Sagitários Sala 124, Brasília–DF – CEP: 70740-504 website email

Movimento Popular tel: (11) 3667-2309 website facebook email

Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Oficina Técnica R. Vitorino Carmilo, 453 - Casa 7 - Barra Funda, São Paulo - SP - CEP: 01153-000 website facebook

Rede Mulher e Habitat América Latina e Caribe website email

Universidade de Michigan Taubman College of Architecture and Urban Planning email + email

APOIO FORD FOUNDATION LATIN AMERICAN STUDIES ASSOCIATION MISEREOR

Fig. 46-47. Organizações envolvidas e seus contatos. Involved organizations and their contacts.

B. PROCESSO: REUNIÕES DE ORGANIZAÇÃO, TEMAS, E MATERIAIS EDUCACIONAIS Entre de outubro de 24 de abril de 2020 e 5 de março de 2021, aconteceram sete reuniões gerais que incluíram ONGs, movimentos sociais, associações de moradores e universidades, além dos movimentos, associações, e as duas universidades coordenadoras da pesquisa-ação Ford-LASA que se reuniram com maior frequência para coletar dados e co-produzir ações e produtos. Essas reuniões gerais tiveram como objetivos principais alinhar o desenvolvimento deste projeto com as agendas municipais, estaduais e nacionais do movimento de moradia durante a pandemia, e construir a programação do II Encontro de Favelas e Ocupações conjuntamente com a sociedade civil e comunitária da periferia de São Paulo. As reuniões gerais tiveram no mínimo 15 e no máximo 30 participantes aliados à pesquisa-ação que incluíram advogados populares, assistentes sociais, arquitetos e planejadores urbanos, mas principalmente líderes comunitários e de movimentos sociais que são ativistas experientes.

164

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

2O. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES de teto, água e chão, não abrimos mão!

Olha, que coincidência!

Estava lendo sobre como o serviço social apoia a luta pela moradia quando tem remoções de moradia, despejos coletivos e reintegrações de posse.

O pessoal estava falando que foi uma remoção forçada! Eu passei essa Cartilha da Nações Unidas sobre projetos que envolvem despejos e remoções, com dicas do que fazer para a associação.

Sim, veja esta carta aberta dos assistentes sociais em situações de despejos forçados.

ilustrações de personagens: Natália Resegue

ilustrações de personagens: Natália Resegue

Será que o programa Casa Verde e Amarela pode resolver o problema da moradia?

Não, Carol. O Programa Casa Verde e Amarela é uma enganação, temos que lutar por um programa habitacional que realmente atenda a população de baixa renda e com participação popular.

AUTOGESTÃO, MULHERES E MORADIA

ÁGUA, MORADIA E MEIO AMBIENTE

COOPERATIVA DE HABITAÇÃO E EDUCAÇÃO POPULAR

Carol, vamos entrar num mutirão por moradia?

Tanto a regularização fundiária quanto o acesso a água são muito importantes.

Gostaria de saber mais sobre viver em cooperativa? Você sabia que podemos aprender muito com Paulo Freire para organizar cooperativas habitacionais? Dê uma olhada nesses links:

O que é isso Olga?

Opa, moradia com falta d'água não pode!

Leia porque os trabalhadores sociais são contra: Manifesto do Fórum de Trabalho Social em Habitação de Interesse Social/ SP Sobre o Programa Casa Verde Amarela.

Gostaria de saber mais sobre Habitação de Interesse Social?

Confira essa Cartilha de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social. Um Direito e Muitas Possibilidades.

Sim, tem muitas comunidades aqui na zona sul de São Paulo que enfrentam problemas de acesso à água, confira essas histórias na cartilha Falta d’água e moradia popular na pandemia da Covid-19.

Água e meio ambiente saudáveis são direitos humanos! Aqui na Zona Sul de São Paulo tem muita área verde e água. Esses dois vídeos contam parte da nossa história:

Vídeo Jardim Gaivotas Vídeo Pesquisa Jovens Ocupações

E mulher pode entrar?

Eu nunca trabalhei em construção! ilustrações de personagens: Natália Resegue

Carol, você sabia da reintegração de posse da Ocupação Santa Helena?

Quais são os passos da regularização fundiária?

Dino, está tudo explicadinho nessa Cartilha de Regularização Fundiária de Interesse Social da UNMP!

PROGRAMAS DE MORADIA

Fiquei sabendo que no meio da confusão tinha um assistente social lutando pelo reassentamento de todas as famílias.

Sim, protocolamos o pedido, mas não foi fácil! Tivemos que nos organizar, porque o município não ajudou no começo.

MATERIAIS FORMATIVOS

MATERIAIS FORMATIVOS

DESPEJOS E REMOÇÕES

Olga, escutei que a sua comunidade entrou com pedido de regularização fundiária na prefeitura de São Paulo, é verdade?

de teto, água e chão, não abrimos mão!

de teto, água e chão, não abrimos mão!

MATERIAIS FORMATIVOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

2O. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

2O. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

É a autogestão em habitação, quando indivíduos e famílias se unem aos movimentos populares e trabalham junto com assessorias técnicas para aportar recursos do governo e construir nossa moradia. Confira aqui, na Cartilha da Habitação em Autogestão.

Cooperativa de Habitação e Educação Popular (COOHABRAS)

GIBI Construir Juntos COOHABRAS

Pode sim! Veja a história das mulheres trabalhando na construção, na contabilidade, no almoxarifado e vários outros serviços.

Mulheres da União em Luta! Na Construção do Direito à Cidade.

Primeiras Palavras em Paulo Freire

As mulheres nos movimentos sociais de moradia –a cidade sob uma perspectiva de gênero.

Fig. 48-50. Panfletos com links para os materiais educacionais. Pamphlets with links to the educational materials

B. PROCESS: MEETINGS, MATERIALS

THEMES,

AND

EDUCATIONAL

Between October 24, 2020 and March 5, 2021, this PAR team held seven broader, general meetings that included NGOs, social movements, neighborhood associations, and universities in addition to the movements, associations, and the two universities coordinating the Ford-LASA project. These general meetings had as main objectives to align the development of this project with the municipal, state and national agendas of the housing movements during the pandemic, and to build the program of the II Meeting of Favelas and Ocupações together with the civil society and community organizations active in the peripheries of São Paulo. These general meetings had a minimum of 15 and a maximum of 30 participants who collaborated with the PAR team. These participants included popular lawyers, social workers, architects and urban planners, but mainly community and social movement leaders who are experienced activists and provided PAR team insights and guidance.

TIONS A DCUP IMETNGOFSL

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nd meeting of favelas 2nd and land occupations Without Without roof, roof, water water and and floor, floor, we we live live no no more! more!

Live transmission (portuguese)

umm.sp.1 meeting id: 85256803703

Live transmission (english translation)

03 . 28 . 2021

1pm - 4pm est.

PROGRAM FACILITATORS: Benedito Barbosa (CMP e UMM) and Talita Gonsales (UFABC) 1 - 1: 40 PM (EST)

OPENING: Luciana Ferrara e Francisco Comaru (UFABC) Action Research Presentation, YOUNG LAND OCCUPATIONS: Ana Paula Pimentel Walker and María Arquero de Alarcón (University of Michigan) CULTURAL PERFORMANCE: Jadir Bonacina (MAB)

1:40 - 2:30 (EST)

TOPIC I - RIGHT TO URBANIZED LAND AND LAND CONFLICTS: Karina Leitão (FAUUSP) TOPIC II - RIGHT TO WATER AND SANITATION: Edson Aparecido Silva (ONDAS)

2:30-3:30 (EST)

ZOOM GROUP DISCUSSION: proposals for the manifesto YOUTUBE-FACEBOOK: (Portuguese Only): Video Popular Housing and the Environment in South São Paulo (20 min) POPULAR EDUCATION MATERIALS: Cíntia Fidélis, Benedito Barbosa, Vanessa Empinotti

3:30 to 4:00 (EST)

CLOSING: Manifesto Approval

Decidimos conjuntamente juntar forças com iniciativas existentes, tais como a campanha despejo-zero durante a pandemia. Também optamos por compilar e disseminar materiais educativos existentes, além de disseminar os materiais desenvolvidos pelo projeto Ford-LASA. Por exemplo, compilamos um diretório de contatos de apoio para comunidades necessitando de consultoria popular e comunitária para segurança da posse, regularização fundiária e urbanização.

Fig. 51-52. Programa, flyer em Portugues e Ingles. Program, flyer in Portuguese and English

C. O EVENTO No dia 28 de março de 2021, foi realizado o II Encontro Sul de Favelas e Ocupações.

O evento de quatro horas deu continuidade ao I Encontro, realizado em outubro de 2019, e é resultado de uma mobilização e articulação de diversos movimentos de moradia, entidades populares e comunitárias, assessorias técnicas, Defensoria Pública e universidades de São Paulo e do exterior que atuam na zona sul de São Paulo, na pauta do direito à moradia.

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

Fig. 51-52. Evento online transmitido.

Online event broadcasted.

Together we decided to join forces with existing initiatives, such as the evictionzero campaign during the pandemic. We also chose to compile and disseminate existing educational materials, and to disseminate the materials co-developed by the Ford-LASA project. For example, we compiled a directory of support contacts for communities in need of consultation for tenure security, land regularization, and upgrading issues and strategies.

C. THE EVENT On March 28, 2021, the II Meeting of Favelas and Occupations was held. The four-hour event gave continuity to the I Meeting, held in October 2019, and is the result of a mobilization and articulation of several housing movements, popular and community entities, technical assistance, Public Defender’s Office, and universities from São Paulo and abroad that operate in the southern area of São Paulo, on the right to housing agenda.

II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS

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A programação do II Encontro foi construída a partir de dois eixos temáticos: acesso à terra urbanizada e conflitos fundiários, e acesso à água e ao saneamento.

Contou com a participação de palestrantes convidados, e uma apresentação desta pesquisa-ação Ford-LASA. Em seguida, os participantes do Zoom foram divididos em 8 grupos de discussão, sendo que cada grupo tinha um ou dois mediadores, e dois relatores. O trabalho em grupo teve como objetivo escutar os principais problemas das comunidades, bem como elaborar propostas para uma carta manifesto do encontro. Durante o trabalho dos grupos, a transmissão ao vivo seguiu com a apresentação de um compilado de cartilhas e materiais sobre moradia, regularização fundiária e sobre o tema da água. Ao final, os grupos retornaram para o mesmo ambiente virtual e apresentaram as sínteses de suas 4 propostas para a carta manifesto. Essas propostas foram retrabalhadas e incorporadas na carta manifesto, que foi disponibilizada a todos os participantes.

Devido à pandemia, o II Encontro aconteceu de forma remota, com uso da plataforma Zoom, onde participaram 160 inscritos de diversas comunidades. Essa expressiva participação resultou de um intenso trabalho da equipe em conjunto com membros e lideranças de movimentos, que mobilizaram representantes e pessoas capazes de replicar os resultados do encontro em suas comunidades.

O evento também foi transmitido ao vivo por meio de páginas no Youtube e Facebook (fb.com/campanhadespejozero, fb.com/centrogaspargarcia, fb.com/ CMP.Estadual.SP, fb.com/coohabras, fb.com/labjuta). De acordo com consulta feita na sequência do evento, o desempenho da publicação do vídeo do encontro foi o seguinte: 3854 pessoas alcançadas, 1263 de engajamento. Pessoas alcançadas são as que de alguma forma tiveram contato com a transmissão, visualizaram ou curtiram a página, ou assistiram um pouco. Engajamento foi todo tipo de interação direta envolvendo a publicação: curtida, comentários, compartilhamento, encaminhamento por mensagem direta, etc. O evento pode ser visto neste link: https://www.facebook.com/watch/live/?ref=watch_ permalink&v=4002992549751936.

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

The II Meeting’s program was built from two thematic axes, which were jointly constructed through the seven preparatory meetings discussed above: access to urbanized land and land conflicts, and access to water and sanitation. The II Meeting counted with the participation of guest speakers, and a presentation of the Ford-LASA results. Afterwards, the Zoom participants were divided into 8 discussion groups, with each group having one or two mediators, and two rapporteurs. The objective of the group work was to listen to the main problems of the communities, as well as to elaborate proposals for a manifesto letter of the meeting. During the groups’ work, the live broadcast for the larger audience who did not register for the event showcased the presentation of a compilation of primers and materials about housing, land tenure regularization, and the topic of access to water during the pandemic. At the end, the groups went back to the same virtual environment and presented the synthesis of their four proposals for the manifesto letter. These proposals were reworked and incorporated into the manifesto letter, which was made available to all participants.

Due to the pandemic, the II Meeting happened only remotely, using the Zoom platform, where 160 participants from several communities participated. This expressive participation resulted from the team’s intense work together with members and leaders of movements, who mobilized representatives and people capable of replicating the meeting’s results in their communities.

The event was also broadcast live on Youtube and Facebook (fb.com/ campanhadespejozero, fb.com/centrogaspargarcia, fb.com/CMP.Estadual.SP, fb.com/coohabras, fb.com/labjuta). According to a query made after the event, the performance of the publication of the meeting’s video was as follows: 3854 people reached, 1263 engagement. People reached are those who somehow had contact with the broadcast, viewed or liked the page, or watched a bit.

Engagement was any kind of direct interaction involving the publication: liking, commenting, sharing, forwarding by direct message, etc.

The event can be viewed at this link: https://www.facebook.com/watch/ live/?ref=watch_permalink&v=4002992549751936 II MEETING OF SLUMS AND OCCUPATIONS

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D. O MANIFESTO

“De teto água e chão Não abrimos mão Moradia Direito à vida Na paz no amor Lutar todo dia Função social É o povo feliz Com dignidade Cheios de amor” (composição: Jadir Bonacina, 2021)

Ato Dia Mundial do Sem Teto - Em defesa da vida, outubro de 2020 Foto: Benedito Barbosa

CARTA COMPROMISSO E MANIFESTO DO 2o. ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES DE TETO, ÁGUA E CHÃO, NÃO ABRIMOS MÃO Os Movimentos, Entidades, Fóruns e Redes: União dos Movimentos de Moradia de São Paulo - UMMSP, Central de Movimentos Populares-CMP, Frente de Luta Por Moradia-FLM, Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB, Luta Popular, Cooperativa Habitacional Central do Brasil- COOHABRAS, Fórum de Trabalho Social em Habitação de Interesse Social, Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento – ONDAS, BrCidades/Núcleo SP, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo-FACESP, Instituto de Lutas Sociais – ILS – Centro de Promoção e Resgate à Cidadania do Parque Grajaú – CEPROCIG, Associação Morar e Preservar Chácara do Conde - FOMAESP, Movimento de Moradia Missionária Cidade Ademar/Cecasul, Instituto de Direito Urbanístico – IBDU, Associação Povo em Ação, Associação Civil Sociedade Alternativa; as favelas, ocupações e comunidades da Zona Sul do munícipio de São Paulo: Anchieta, Jardim Iporã, Chácara do Conde, Jardim Unidos da Toca, Jardim Manacá da Serra, Jardim da União, AUMDC/Paraisópolis, Comunidade do Pantanal, Cocainha/Grajaú, Olga Benário, Portelinha, Ilha do Bororé, Jardim Herplin, Gaivotas, Vila Rubi, Vila Marcelo, Favela 19, Comunidade Campo Grande/Jurubatuba, Campo Novo do Sul, Chácara do Povo, Jardim Aristocrata, Jardim Emburá/Jardim São Pedro, Jardim Eliana, Jardim Gaivotas, Jardim Guanhembú, Jardim Maringá, Linha do

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

Trem, Parque Parque Grajaú, Alegria, Água Comunidade C Branca, Comu Clipper/Favela Engenho, Jardim Morro da Man Catchup, Ocup Parque Fernan Jardim Guanhe Sudeste, Oest Sertãozinho, A de Vila Pruden Prometida, Fav Comunidade da Piemonteses, C Laboratórios d LabJUTA/UFAB LABHAB-FAU/U da UNIFESP, E Modelo “Dom P Núcleo Especia São Paulo, C Comunitários e de Março de 2 refletir, propor a Covid-19, que n despejos e rem Bolsonaro, e a água, saneame assentamentos

Nos comprome dos territórios políticas habita imobiliária e o baixos salários

Manifestamos a a unidade das água e teto. A especulação im moradia para o

As mais de 60 Encontro, assu

1. Lutar por ace que dá acesso orçamento para

Trem, Parque do Engenho, Trem, Parque Morro dodo Pullman, Engenho, Jardim Morro do NovaPullman, América-Parelheiros, Jardim Nova América-Parelheiros, 2. Articular as comunidades 2. Articular paraasampliar comunidades a resistência para ampliar e luta contra a resistência ações ede luta contra ações de Parque Grajaú, ParqueParque Residencial Grajaú,Cocaia, Parque Recanto Residencial Cocaia, Cocaia, Vila da Recanto Paz, Cocaia, Alto da Vila da Paz, reintegração Alto dade posse ereintegração remoções buscando de posse apoio e remoções das assessorias buscando técnicas apoio dase jurídicas assessorias técnicas e jurídicas Alegria, Água Espraiada, Alegria, BeiraÁgua Rio, Espraiada, Cantinho Beira do Céu, Rio, Cidade Cantinho Ademar/Pedreira, do Céu, Cidade Ademar/Pedreira, e, atuar junto a Defensoria e, atuar Pública juntopara a Defensoria reforçar suas Pública equipes paratécnicas reforçarmultidisciplinares suas equipes técnicas multidisciplinares Comunidade City, Ilha Comunidade do Bororé, Jardim City, Ilha Cristal, do Bororé, Morrão,Jardim Nova Jersey, Cristal, Jardim Morrão,Casa Nova Jersey, nas Jardim Ações Casa Civis Públicas nas e fortalecendo Ações Civis Públicas a atuaçãoe nos fortalecendo contextosa coletivos; atuação nos contextos coletivos; Branca, Comunidade Branca, AvenidaComunidade Euclides/Jabaquara, Avenida Jardim Euclides/Jabaquara, Comercial, Jardim Jardim Comercial, Jardim Clipper/Favela do Vintém, Clipper/Favela Jardim Monte do Vintém, Verde, Jardim Parque Monte Nova América, Verde, Parque ParqueNova do América, 3. Parque Pressionar do o poder 3. público Pressionar para que o poder em casos público de para remoção que em inevitável, casos de onde remoção não forinevitável, onde não for regularização e urbanização, de regularização sejam e urbanização, sejam Engenho, Jardim Prainha, Engenho, JardimJardim da União, Prainha, Linha Jardim de Transmissão, da União, Morro Linha de dosTransmissão, Macacos, Morro dos Macacos, possível a manutençãopossível de famílias a manutenção em processos de de famílias em processos eto água e chão “De teto água e chão garantidas novas habitações garantidas em áreas novasà habitações menos de 2km em áreas de distância à menos da de moradia 2km de original distância da moradia original Morro da Mandioca, Nova Morro Esperança, da Mandioca, Ocupação Nova Esperança, Itapecerica, Ocupação Ocupação Itapecerica, Morro do Ocupação Morro do ão abrimos mão Não abrimos mão e que realocação se e que dê por essameio realocação de estratégias se dê por de ‘chave meio dea estratégias chave’; de ‘chave a chave’; Catchup, Ocupação Pelé, Catchup, Ocupação Ocupação da Toca/Madeirite, Pelé, Ocupação Olaria da Toca/Madeirite, / Canto do Rio Verde, Olaria / Canto do Rioessa Verde, Moradia Moradia Parque RosaParque de Sharon, Fernanda, SantaRosa Rita, deVila Sharon, Andrade Santa – Metrô, Rita, Pedreira, Vila Andrade JG3 –- Metrô, Pedreira, JG3 Direito à vida Direito àFernanda, vida Na paz no amor Na paz noGuanhembú amor 4. Trabalhar Defensoria junto Pública com ea oDefensoria Ministério Pública Público,ecomo o Ministério forma dePúblico, como forma de Jardim 3; Jardim as favelas, Guanhembú ocupações 3; ase favelas, comunidades ocupações das demais e comunidades regiões das demais regiõesjunto com4.aTrabalhar Lutar todo dia Lutar todo dia garantirPreto, o acesso à justiça garantir e lutar o acesso para que à justiça se interrompam e lutar paraasque ameaças se interrompam de remoção as ameaças de remoção Sudeste, Oeste, LesteSudeste, de SP eOeste, nos municípios Leste de SP de eCarapicuíba, nos municípios Ribeirão de Carapicuíba, Preto, Ribeirão Função social Função social Sertãozinho, Sertãozinho, Embu dasAmericana, Artes, Guarulhos: Embu das Viela Artes, da Paz Guarulhos: Butantã, Favela Viela da Paz Butantã, Favela associadas às áreas de associadas torres deàstransmissão áreas de torres de energia de transmissão elétrica e exigir de energia do poder elétrica e exigir do poder É o povo feliz É o povo feliz Americana, Com dignidade Com dignidade habitacional para as famílias habitacional localizadas para as nessas famílias localizadas nessas de Vila Prudente, Comunidade de Vila Prudente, Haiti, Favela Comunidade do Jardim Haiti, Celeste, Favela Ocupação do Jardim Terra Celeste, Ocupação Terra proposta público público outra de atendimento outra proposta de atendimento Cheios de amor” Cheios de amor” áreasTavares, de risco; áreas de risco; Prometida, Favela SãoPrometida, Remo - Favela Ocupação SãoBuracanã, Remo - Ocupação Raposo Buracanã,Tavares, Ocupação Raposo (composição: (composição: Comunidade da Família, Comunidade Cidade dosdaTrabalhadores, Família, Cidade Cidade dos Trabalhadores, Locomotiva, Comunidade Cidade Locomotiva, Comunidade Bonacina, 2021) Jadir Bonacina, 2021) 5. Mobilizar 5. Mobilizar de moradores as associações pela suspensão de moradores dos despejos pela suspensão na pandemia, dos despejos na pandemia, Piemonteses, Comunidade Piemonteses, do Sapê eComunidade Jacarandá; as do Universidades, Sapê e Jacarandá; por as meio Universidades, de seus por meio de seusas associações nosTerritorial territórios- populares, nos fortalecendo territórios populares, a Campanha fortalecendo Despejo aZero Campanha e a organização Despejo Zero e a organização Laboratórios de Pesquisas, Laboratórios estudantes de Pesquisas, e professores: estudantes Laboratório e professores: Justiça Territorial Laboratório Justiça LabJUTA/UFABC, Laboratório LabJUTA/UFABC, de Habitação Laboratório e Assentamentos de Habitação Humanos e Assentamentos Humanos comunitária; comunitária; LABHAB-FAU/USP, Taubman LABHAB-FAU/USP, College Universidade Taubman de College Michigan, Universidade Instituto das de Michigan, Cidades Instituto das Cidades da UNIFESP, Escritórioda Modelo UNIFESP, Ático Escritório do InstitutoModelo FederalÁtico de São do Instituto Paulo (IFSP), FederalEscritório de São Paulo (IFSP), Escritório 6. Lutar por construção6.deLutar moradias por construção populares de com moradias financiamento populares da CDHU com financiamento e COHAB da CDHU e COHAB Modelo “Dom Paulo Evaristo ModeloArns” “DomdaPaulo PUC/SP; Evaristo e asArns” assessorias da PUC/SP; técnicas e as eassessorias jurídicas: técnicasSPe jurídicas: e articular um Grupo SP edearticular TrabalhoumdeGrupo mediação de Trabalho de conflitos de mediação com técnicos de conflitos para com técnicos para Núcleo Especializado de Núcleo Habitação Especializado e Urbanismo de Habitação da Defensoria e Urbanismo Pública da do Defensoria Estado de Pública dialogar do Estado deo poder público; com dialogar com o poder público; Peabiru Humanos Trabalhos e Peabiru Trabalhos São Paulo, Centro Gaspar São Paulo, GarciaCentro de Direitos Gaspar Humanos Garcia dee Direitos a participação popular nos a participação debates sobre popular o Projeto nos debates de Lei sobre o Projeto de Lei Comunitários e Ambientais, Comunitários em função e Ambientais, da pandemia, emrealizaram função davirtualmente, pandemia, realizaram no dia 28 virtualmente, no diados 28 parlamentares 7. Cobrar 7. Cobrar dos parlamentares dafoiRegularização Fundiária da Regularização e da Revisão Fundiária do Plano e da Diretor, Revisão defendendo do PlanoasDiretor, Zonas defendendo as Zonas de Março de 2021, o 2º deEncontro Março deSul2021, de Favelas o 2º Encontro e Ocupações.

Sul de Favelas O objetivo e Ocupações. foi debater, O objetivo debater, Especiais de Interesse Social; refletir, propor alternativas, refletir, lutas propor e organização, alternativas,frente lutasaoe organização, pior momento frente da pandemia ao pior momento da daEspeciais pandemiade daInteresse Social; Covid-19, que neste momento Covid-19, já matou que neste maismomento de 320 mil já pessoas, matou mais frente de 320 ao aumento mil pessoas, dos frente ao aumento dos outubro to - Em de defesa 2020da vida, outubro de 2020 8. do Propor ações focadas 8. na Propor garantia ações da água focadas e energia na garantia comodadireitos água efundamentais: energia comolutar direitos fundamentais: lutar despejos e remoções de despejos moradores e remoções em ocupações, de moradores frente em ao autoritarismo ocupações, do frente governo ao autoritarismo governo enedito Barbosa Foto: Benedito Barbosa das políticas de habitação, das políticas políticas de de habitação, acesso à terra, políticasà de acesso terra,social, à gratuidade poràtarifa por tarifa de quantidade social, gratuidade mínima de deágua, quantidade ampliação mínima e manutenção de água, ampliação das e manutenção das Bolsonaro, e ao desmonte Bolsonaro, e ao desmonte água, saneamento e energia água, saneamento em âmbito, emunicipal, energia em estadual âmbito,e municipal, federal, atingindo estadualose federal,redes atingindo os de infraestrutura nas redes comunidades de infraestrutura e garantia nas comunidades do acesso aoesaneamento garantia do acesso básico; ao saneamento básico; ESTO CONTRO DO 2o. ENCONTRO assentamentos precários assentamentos e vulneráveis precários e a população e vulneráveis de baixa erenda. a população de baixa renda.

OCUPAÇÕES sanitária de da urgência pandemiasanitária exigir dodapoder pandemia públicoexigir e das do poder público e das 9. No momento de urgência 9. No momento concessionárias prestadoras concessionárias de serviços prestadoras a instalação de serviços de torneiras a instalação comunitárias de torneiras e comunitárias e Nos comprometemos aNos seguir comprometemos lutando, nos mobilizando, a seguir lutando, e combatendo nos mobilizando, a criminalização e combatendo a criminalização NÃO ÃO ABRIMOS MÃO que vão além programas de obrasque de vão ligação alémdederede obras domiciliar de ligação de água, de rede exigindo domiciliar a de água, exigindo a dos territórios centraisdos e periféricos, territórios centrais frente àse injustiças periféricos,ambientais, frente às àinjustiças ausênciaambientais, de à programas ausência de de caixas de instalação água em todas de caixas as casas; de água em todas as casas; políticas políticas e ao aumento habitacionais dos despejos, e ao aumento a especulação dos despejos, e valorização a especulação einstalação valorização União de Moradia dos Movimentos de de Moradiahabitacionais de e o abuso imobiliária no alto custo e odos abuso aluguéis, no alto associado custo dosaoaluguéis, brutal desemprego associado ao e brutal desemprego e tePopulares-CMP, de Luta Por Frente imobiliária de Luta Por salários que atingem baixosnossa salários população. que atingem nossa população.

10. Articular e mobilizar, 10. nos Articular termos e mobilizar, da Campanha nos termos Nacional da “Despejo Campanha Zero”, Nacional uma “Despejo Zero”, uma agem lar, Cooperativa - MAB, Luta Popular,baixos Cooperativa campanha voltada às questões campanha davoltada água eàs daquestões energia, lutando da águapara e daque energia, as famílias lutando que para que as famílias que al órum em de Habitação Trabalho Social em Habitação garantidos o acesso tenham garantidos o acesso Manifestamos Manifestamos 2º Encontro a partir Sul, odeste firme2ºcompromisso Encontro Sul, deoseguir firme compromisso fortalecendo de seguirestão fortalecendo em situação de desemprego estão em situação e grande devulnerabilidade desemprego e tenham grande vulnerabilidade ento à Água – ONDAS, e ao Saneamento – ONDAS, a partir deste a esses a esses serviços; a unidade das ocupações a unidade e lutando dascontra ocupações os despejos, e lutando porcontra territórios os despejos, justos e por porterra, territórios justos e por serviços; terra, Estado ões Comunitárias de São do Estado de São e teto.à A responsabilidade água e teto. pelaA falta responsabilidade de moradia que pelaatinge falta de os moradia mais pobres que éatinge da os mais pobres é da São–eCentro Resgate de àPromoção água e Resgate precisamefazer fazer educação11.popular 11. Promover Promover paraeducação fortalecer popular as associações para fortalecer de moradores, as associações criando de moradores, criando dos governos: imobiliária, estadual,dos municipal governos: e federal, estadual, elesmunicipal federal, eles precisam ociação var Chácara Morardoe Preservarespeculação Chácara doimobiliária,especulação moradia para o povo, e moradia garantir opara acesso o povo, à água e garantir e ao saneamento, o acesso à água para eosaomais saneamento, pobres. para os materiais mais pobres. informativos materiais sobre como informativos acessar tarifa sobresocial, como programas acessar tarifa de regularização social, programas de regularização demar/Cecasul, Missionária Cidade Ademar/Cecasul, fundiária, planos de urbanização, fundiária, planos e articulando de urbanização, a luta pelo e articulando abastecimento a luta regular pelo abastecimento dos regular dos Associação ação Povo Civil em Ação, Associação Civil As mais As maisentidades, de 60 comunidades, universidades entidades, e assessorias, universidades presentes e assessorias, no presentes serviços denoágua e esgoto serviços à coleta de água regular e esgoto de resíduos à coletasólidos regularcom de mais resíduos pontos sólidos de com mais pontos de s Zona e comunidades Sul do da Zona Suldedo60 comunidades, Encontro, asEncontro, seguintesassumem propostas: as seguintes propostas: lixeiras e maior frequência lixeiras do serviço e maiordefrequência coleta. do serviço de coleta. ardim , Chácara Unidos doda Conde, Jardim Unidos assumem da

Comunidade AUMDC/Paraisópolis, do Comunidade do público no sentido o poder de agilizar públicoos nopedidos sentido de de ligação agilizar de os água pedidos e de ligação de água e 1. Lutar por acesso à terra 1. Lutar urbanizada, por acesso considerando à terra urbanizada, a moradiaconsiderando como porta de a moradia entrada como porta entrada o poder12.

12.dePressionar Pressionar linha, JardimIlha Herplin, do Bororé, Jardim Herplin, energia ocupações, nas favelas de formae que ocupações, não dependam de formadeque autorização não dependam das de autorização das que dá acesso aos demais que dáosacesso direitos,aose demais pressionar os adireitos, Prefeitura e pressionar de São Paulo a Prefeitura por de São Paulonas porfavelas e energia omunidade nde/Jurubatuba, Campo Grande/Jurubatuba, permanência; Subprefeituras e possam Subprefeituras ser realizadas e possam diretamente ser realizadas pelas concessionárias diretamente prestadoras pelas concessionárias prestadoras orçamentoSão para regularização orçamento fundiária para com regularização garantia de fundiária com garantia de permanência; burá/Jardim Aristocrata, Jardim São Emburá/Jardim desses serviços, responsáveis desses pela serviços, qualidade responsáveis das ligações pela equalidade do serviço. das ligações e do serviço. aringá, Guanhembú, Linha do Jardim Maringá, Linha do

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D. THE MANIFESTO

"Without Roof, Water and Floor, We Live no More!

Housing, Right to Life In peace, in love Fight every day For the social function Of Land The people are happy With dignity Full of love" (composition:Jadir Bonacina, 2021)

Trem, Parque d Grajaú, Parque Espraiada, Beir do Bororé, Jar Avenida Euclide Monte Verde, P União, Transmi Ocupação Itap Toca/Madeirite, Rita, Vila And occupations an cities of Cara Guarulhos: Bu Slum, Terra Pr Tavares Occup Community, Sa Laboratories,

LabJUTA/UFAB

Act World Homeless Day - In defense of life, October 2020 Photo: Benedito Barbosa

COMMITMENT LETTER AND MANIFESTO OF THE 2 nd SOUTH ENCOUNTER OF SLUMS AND OCCUPATIONS WITHOUT ROOF, WATER AND FLOOR, WE LIVE NO MORE The Social Movements, Entities, Forums and Networks: União dos Movimentos de Moradia de São Paulo - UMMSP, Central de Movimentos Populares-CMP, Frente de Luta Por Moradia-FLM, Movimento dos Atingidos por Barragem - MAB, Luta Popular, Cooperativa Habitacional Central do Brasil- COOHABRAS, Fórum de Trabalho Social em Habitação de Interesse Social, Observatório dos Direitos à Água e ao Saneamento ONDAS, BrCidades/Núcleo SP, Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo-FACESP, Instituto de Lutas Sociais - ILS, Centro de Promoção e Resgate à Cidadania do Parque Grajaú - CEPROCIG, Associação Morar e Preservar Chácara do Conde - FOMAESP, Movimento de Moradia Missionária Cidade Ademar/Cecasul, Instituto de Direito Urbanístico - IBDU, Associação Povo em Ação, Associação Civil Sociedade Alternativa; The slums, occupations and communities in the South Zone of the city of São Paulo: Anchieta, Jardim Iporã, Chácara do Conde, Jardim Unidos da Toca, Jardim Manacá da Serra, Jardim da União, AUMDC/Paraisópolis, Comunidade do Pantanal, Cocainha/Grajaú, Olga Benário, Portelinha, Ilha do Bororé, Jardim Herplin, Gaivotas, Vila Rubi, Vila Marcelo, Favela 19, Comunidade Campo Grande/Jurubatuba, Campo Novo do Sul, Chácara do Povo, Jardim Aristocrata, Jardim Emburá/Jardim São Pedro, Jardim Eliana, Jardim Gaivotas, Jardim Guanhembú, Jardim Maringá, Linha do

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II ENCONTRO SUL DE FAVELAS E OCUPAÇÕES

LABHAB-FAU/U UNIFESP, Ático "Dom Paulo E nonprofits: Nú Estado de São Comunitários e the 2nd Southe and propose a worst moment facing the incre authoritarianism policies of acce levels, affecting

We commit to c and peripheral policies and th abuse of the hi that affect our p

We manifest strengthening th and for land, w poorest is tha governments. T and sanitation fo

The more than the Meeting, ad

1. fight for acce and pressure t security, the righ

Trem, Parque do Engenho, Trem,Morro Parque do Pullman, do Engenho, Jardim Morro Nova doAmérica-Parelheiros, Pullman, Jardim NovaParque América-Parelheiros, 2. Articulate Parque the communities 2. Articulate to increase the communities their resistance to increase and their struggle resistance against and struggle against Grajaú, Parque Residencial Grajaú, Cocaia, Parque Recanto Residencial Cocaia, Cocaia, Vila daRecanto Paz, Alto Cocaia, da Alegria, Vila daÁgua Paz, Alto da repossession Alegria, Água suits andrepossession evictions, seeking suits and support evictions, from technical seeking support and legal fromadvisory technical and legal advisory Espraiada, Beira Rio, Cantinho Espraiada, do Beira Céu, Rio, Cidade Cantinho Ademar/Pedreira, do Céu, Cidade Comunidade Ademar/Pedreira, City, Ilha Comunidade nonprofits, City, Ilha and work nonprofits, together with andthe work Public together Defender's with the Office Public to reinforce Defender'stheir Office to reinforce their do Bororé, Jardim Cristal, do Bororé, Morrão,Jardim Nova Cristal, Jersey, Morrão, Jardim Casa Nova Branca, Jersey, Comunidade Jardim Casa Branca, multidisciplinary Comunidade technical multidisciplinary teams in Public technical Civil Action teamssuits in Public and strengthening Civil Action suits their and workstrengthening their work Avenida Euclides/Jabaquara, Avenida Jardim Euclides/Jabaquara, Comercial, Jardim Jardim Clipper/Favela Comercial,do Jardim Vintém, Clipper/Favela Jardim do Vintém, in collective Jardim contexts; in collective contexts; JardimJardim da Prainha, Jardim da Monte Verde, Parque Nova MonteAmérica, Verde, Parque Parque Nova do Engenho, América,Jardim ParquePrainha, do Engenho, União, Transmission Line, União, Morro Transmission dos Macacos, Line,Morro Morrodados Mandioca, Macacos,Nova Morro Esperança, da Mandioca, Nova 3. Esperança, To put pressure on public 3. To put authorities pressure so on thatpublic in cases authorities of unavoidable so that inremoval, cases ofwhere unavoidable it removal, where it Water and "Without Floor, Roof, Water and Floor, families in intositu maintain land regularization families in in and situ upgrading land regularization processes, and upgrading processes, Ocupação Itapecerica, Ocupação Ocupação Itapecerica, Morro do Catchup, OcupaçãoOcupação Morro doPelé, Catchup, Ocupação Ocupação da Pelé, Ocupação da to maintain is not possible is not possible We Live no More!

We Live no More! new dwellings new dwellings in areas areless guaranteed than 2kminaway areasfrom lessthe than original 2km dwelling. away from the original dwelling.

Toca/Madeirite, Canto do Rio Verde, Olaria Parque / Canto Fernanda, do Rio Verde, RosaParque de Sharon, Fernanda, SantaRosa de Sharon, Santa are guaranteed Housing, Housing, Olaria /Toca/Madeirite, this relocationAnd, takes thatplace this relocation through 'turn takes in the place newthrough house 'turn keys'instrategies the new or house keys' strategies or Rita, Andrade - Rita, Metrô,VilaPedreira, AndradeJG3 - Metrô, - Jardim Pedreira, Guanhembú JG3 - 3;Jardim the slums, Guanhembú 3; And, the that slums, Right to Life RightVila to Life In peace, in love In occupations peace, in loveand communities keys forinkeys occupations in the and Southeast, communities West,inEast the Southeast, regions of SP West, andEast in the regions of SP and thestrategy; keys for keys strategy; Fight every day Fight every day Embu dasAmericana, Artes, Embu das Artes, cities of Carapicuíba,cities Ribeirão of Carapicuíba, Preto, Sertãozinho, RibeirãoAmericana, Preto, Sertãozinho, e social function For the social function 4. Work together with the 4. Public Work together Defender's withOffice the Public and the Defender's Office of the Office Public and Prosecutor, the Office of the Public Prosecutor, Guarulhos: Guarulhos: Alley, Vila Butantã Prudente Peace Slum, Alley, Haiti VilaCommunity, Prudente Slum, JardimHaiti Celeste Community, Jardim Celeste Of Land Of LandButantã Peace as a way to guaranteeasaccess a waytotojustice guarantee and fight access for to an justice end to and the threats fight forofanremoval end to the threats of removal eople are happy The people areTerra happyPrometidaSlum, Slum, Occupation, Terra Prometida São RemoOccupation, Slum - Buracanã São Remo Occupation, Slum - Buracanã Raposo Occupation, Raposo of electricity towers andtransmission demand from towers the public and demand from the public associated with the areas associated with transmission the areas of electricity With dignity With dignity Tavares Occupation, Family TavaresCommunity, Occupation, Workers' Family City, Community, Locomotive Workers' City, Piemonteses City, Locomotive City, Piemonteses power companies another power proposal companies for housing anotherassistance proposal for housing families located assistance in these for families located in these Full of love" Full of love" Community, Sapê and Jacarandá Community,Community; Sapê and Jacarandá the Universities, Community; through the their Universities, Researchthrough their Research Bonacina, (composition:Jadir 2021) Bonacina, 2021) risk areas; risk areas; Laboratories, students Laboratories, and professors: studentsLaboratorio and professors: de Justiça Laboratorio Ambientalde- Justiça Ambiental 5.Humanos Mobilize neighborhood 5. Mobilize associations neighborhood for the suspension associations of evictions for the suspension in the pandemic, of evictions in in the pandemic, in de Habitação e Aassentamentos de Habitação Humanos e Aassentamentos LabJUTA/UFABC Laboratório LabJUTA/UFABC Laboratório strengthening popular territories, the Zero strengthening Eviction Campaign the Zero and Eviction community Campaign and community LABHAB-FAU/USP, Taubman LABHAB-FAU/USP, College, University Taubmanof College, Michigan,University Institute of Michigan, Cities of Institutepopular of Citiesterritories, of organization; UNIFESP, Ático Model UNIFESP, Office of the Ático Federal ModelInstitute Office of the SãoFederal Paulo (IFSP), InstituteModel of SãoOffice Paulo (IFSP),organization; Model Office "Dom Paulo Evaristo "Dom Arns" Paulo of PUC/SP; Evaristoand Arns" the oftechnical PUC/SP;and and legal the technical advisory and legal advisory 6. Fight for the construction 6. Fight of affordable for the construction housing with of affordable financing from housing CDHU withand financing COHABfrom CDHU and COHAB nonprofits: Núcleo Especializado nonprofits: de Núcleo Habitação Especializado e Urbanismo de Habitação da Defensoria e Urbanismo Pública do da Defensoria Pública do for conflict mediation with fortechnicians conflict mediation to dialogue with with technicians to dialogue with SP and articulate a Working SP and Group articulate a Working Group Estado de São Paulo, Centro EstadoGaspar de SãoGarcia Paulo,de Centro Direitos Gaspar Humanos Garciaand dePeabiru DireitosTrabalhos Humanos and Peabiru Trabalhos the public authorities; the public authorities; in light ofe the Ambientais, pandemic,in held light virtually, of the pandemic, on March held 28, virtually, 2021, on March 28, 2021, Comunitários e Ambientais, Comunitários 7. Demand from the parliamentarians 7. Demand fromthethepopular parliamentarians participationthe in popular the debates participation about the in the debates about the the 2nd Southern Meeting the 2nd of Slums Southern and Meeting Occupations. of Slums The and goalOccupations. was to debate,The reflect, goal was to debate, reflect, Land Regularization BillLand andRegularization the Master Plan Bill Revision, and the Master defending PlantheRevision, Special Social defending the Special Social and propose alternatives, and fronts propose for alternatives, fighting and organizing fronts for fighting strategies. and We organizing endure strategies. the We endure the InterestWe Zones; Interest Zones; worst moment of the Covid-19 worst moment pandemic, of the with Covid-19 more than pandemic, 320,000with people moredead. than We 320,000 are people dead. are

facing the increase in facing evictions the and increase removals in evictions of residents and in removals occupations, of residents facing the in occupations, facing the 8. Propose actions focused 8. Propose on guaranteeing actions focused water on andguaranteeing energy as fundamental water and energy rights: as fundamental rights: of and housing policies, of housing policies, of the authoritarianism Bolsonaro government, of the Bolsonaro and the dismantling government, the dismantling fight for social tariffs, fight free minimum for social amount tariffs, free of water, minimum expansion amountand of maintenance water, expansion of and maintenance of policies of access to land, policies water,ofsanitation access toand land, energy water,atsanitation the municipal, and energy state and at the federal municipal, state and federal the communities and in guarantee the communities access toand basic guarantee sanitation; access to basic sanitation; infrastructure networks in infrastructure networks levels, affecting precarious levels, and affecting vulnerable precarious settlements and and vulnerable low-income settlements population. and low-income population. nd 2FESTO SOUTH OF THE 2 nd SOUTH 9. In the sanitary emergency 9. In the moment sanitary ofemergency the pandemic, moment demand of thefrom pandemic, the public demand from the public AND NS OCCUPATIONS and from theauthorities utility companies and fromthe theinstallation utility companies of community the installation water taps of and community water taps and We commit to continue We fighting, commit mobilizing, to continue andfighting, fighting mobilizing, the criminalization and fighting of thethecentral criminalization authorities of the central NO MORE WE LIVE NOand MORE OOR, programs that go beyond programs the connection that go beyond works the of the connection household works water of network, the household water network, peripheral territories, andin peripheral the face ofterritories, environmental in theinjustices, face of environmental the absence injustices, of housing the absence of housing demanding the installation demanding of rainwater the installation tank storageofinrainwater every home; tank storage in every home; valuation, and the policies and the increase policies in evictions, and the speculation increase in and evictions, real estate speculation andand realthe estate valuation, Movimentos Networks: União de dos Movimentos dehigh cost abuse abuse of the of rents, of associated the high cost withof the rents, brutal associated unemployment with theand brutal low unemployment wages and low wages a 10. Articulate and mobilize, 10. Articulate in the terms and mobilize, of the National in the Campaign terms of the "Zero National Eviction", Campaign "Zero Eviction", a mentos , Frente Populares-CMP, de Luta Frente de Luta that affect our population. that affect our population. campaign focused on the campaign issues focused of wateron andtheenergy, issuesfighting of water for and families energy, thatfighting are in afor families that are in a por , Luta Barragem Popular, - MAB, Luta Popular, situation of unemployment situation and great of unemployment vulnerability and to have greatguaranteed vulnerabilityaccess to have to these guaranteed access to these HABRAS, balho Social Fórum em de Trabalho em from this Southern firm commitment Meeting, the to continue firm commitment to continue We Social manifest We 2ndmanifest fromMeeting, this 2ndtheSouthern services; services; s Saneamento Direitos à Água - e ao Saneamento strengthening- the unity strengthening of the occupations the unity and fighting of the occupations against evictions, and fighting for justagainst territories evictions, for just territories as do EstadoComunitárias de do Estado dewater andand ssociações and for land, a roof. for land, The responsibility water and a roof. for the The lack responsibility of housing for thatthe affects lack the of housing that the popular education 11. affects Promote 11. Promote to strengthen popular education the neighborhood to strengthen associations, the neighborhood creating associations, creating ão ILS,e Centro ResgatedeàPromoçãopoorest e Resgate federalmunicipal, informative is àthat of real poorest estateis speculation, that of real ofestate the state, speculation, municipal, of the and state, and federalmaterials on informative how to materials access social on how tariff,toland access regularization social tariff, programs, land regularization programs, ociação var Chácara Morardoe Preservargovernments.

Chácara do They need governments. to build housing They for need thetopeople, build housing and guarantee for the access people,toand water guarantee access to waterplans, andurbanization urbanization articulating the plans, struggle and articulating for regular the supply struggle of water for regular and sewage supply of water and sewage demar/Cecasul, Missionária Cidade Ademar/Cecasul, of to solid wastecollection with moreof garbage solid waste canswith andmore moregarbage frequentcans and more frequent and sanitation for the poorest. and sanitation for the poorest. services to regular collection services regular Associação ção Povo em CivilAção, Associação Civil collection service. collection service. he andSouth communities Zone in theThe South Zone more than 60 communities, The more than entities, 60 communities, universities and entities, advisory universities NGOs, present and advisory at NGOs, present at 12. Put pressure on public 12. Putauthorities pressure to on speed public up authorities requests toforspeed water up andrequests energy for water and energy ã, ardim Chácara Unidos doda Conde, Jardim daadopt thethe the Unidos Meeting, following Meeting, proposals: adopt the following proposals: connections in the slums connections and squatter in thesettlements, slums and so squatter that they settlements, do not depend so thatonthey do not depend on Comunidade AUMDC/Paraisópolis, do Comunidade do authorization from theauthorization Subprefectures from and the can Subprefectures be carried and out directly can be by carried the out directly by the elinha, JardimIlha Herplin, do Bororé, Jardim 1. fightHerplin, for access to urbanized 1. fight for land, access considering to urbanized housing land, as considering the gatewayhousing to other as rights, the gateway to other rights, concessionaires providing concessionaires these services, providing responsible theseforservices, the quality responsible of connections for the and quality of connections and omunidade nde/Jurubatuba, Campo Grande/Jurubatuba, and pressure the São and Paulopressure City HalltheforSão a budget Paulo City for land Hall regularization for a budget with for land tenure regularization with tenure service. service. burá/Jardim Aristocrata, Jardim São Emburá/Jardim Sãoright to holdsecurity, ground;the right to hold ground; security, the aringá, Guanhembú, Linha do Jardim Maringá, Linha do

e, ss October Day - In 2020 defense of life, October 2020 authoritarianism enedito BarbosaPhoto: Benedito Barbosa

São Paulo, March 28,São 2021.

Paulo, March 28, 2021.

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DISCUSSÃO

Apesar das diversas restrições e incertezas impostas pela pandemia da Covid-19, o projeto priorizou seus objetivos originais, ou seja, a relação das universidades envolvidas com as comunidades da zona Sul de São Paulo, buscando a coprodução de conhecimento. Nesse sentido, mais importante do que os “achados da pesquisa”, valorizamos seu processo de construção e seu impacto na prática social.

As duas frentes temáticas da pesquisa: Acesso à Terra Urbanizada e Regularização Fundiária e Meio Ambiente e Acesso à Água geraram diferentes produtos que tiveram como objetivo principal contribuir para a luta da moradia digna e o acesso à água - caracterizando o aspecto político deste projeto. Quanto aos produtos da pesquisa-ação, as comunidades podem utilizar em suas negociações com governo os dois vídeos documentários, os Atlas Comunitários, o website e cartilha sobre o acesso à água, além de outros materiais co-produzidos.

Visibilidade das comunidades através do Atlas Comunitário pode contribuir para estabelecer o histórico das comunidades e a segurança da posse, enquanto a troca de informações entre organizações comunitárias mais antigas e jovens ocupações possibilita o aprendizado e ações conjuntas. O Atlas Comunitário também serve para documentar tanto a diversidade sócio-espacial dos assentamentos informais e precários quanto as trajetórias semelhantes de exclusão, luta, e conquistas.

Os governos federais, estaduais e municipais precisam conhecer a realidade das periferias empobrecidas e autoconstruídas. A construção de uma política urbana justa depende do reconhecimento e empoderamento das famílias de baixa renda como prioridade de planejamento.

A compreensão dos processos recentes de reprodução do espaço na zona Sul Ao colocar em uma espécie de linha do tempo as narrativas de lideranças mais antigas com as lideranças das jovens ocupações, ficou evidente a permanência do problema estrutural da moradia, que se reproduz ao longo do tempo, mas 174

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DISCUSSÃO

DISCUSSION

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Despite the various restrictions and uncertainties imposed by the Covid-19 pandemic, the project prioritized its original objectives, i.e., the relationship between the universities involved and the communities in the South Zone of São Paulo, seeking the co-production of knowledge. In this sense, more important than the research findings, we value the knowledge construction process and their impact on social practice. The two thematic fronts of the participatory action research: Access to Serviced Land and Regularization, and the Environment and Access to Water, generated different products whose main objective was to contribute to the struggle for adequate housing and access to water – the political nature of this project. In terms of deliverables, the communities in their advocacy with the government can use the two documentary videos, the Community Atlas, the website and booklet on Access to Water, besides other co-produced materials.

The visibility of communities through the Community Atlas can contribute to establishing community history and tenure security, while the exchange of information between older community organizations and younger occupations enables learning and joint action. The Community Atlas also serves to document both the socio-spatial diversity of informal and precarious settlements and the similar trajectories of exclusion, struggle, and achievement. The federal, state and municipal governments need to know the reality of the impoverished and self-built peripheries. The construction of a fair urban policy depends on the recognition and empowerment of low-income families as a city planning priority.

Understanding of recent processes of spatial reproduction in the South Zone by placing the narratives of more experienced leaders with the leaders of the young occupations in a type of timeline, not only the endurance and structural nature of the housing problem becomes evident, but also the more recent dynamics.

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também dinâmicas mais recentes em curso que alteram a compreensão da produção do espaço da zona sul em relação aos anos 60 e 70. Naquele momento, no contexto ditatorial, a precariedade e pobreza urbana foi interpretada de forma inovadora como um processo que Kowarick (1979) denominou de espoliação urbana. Além dos baixos salários industriais que não garantiam a reprodução da força de trabalho, para Kowarick a própria condição de desigualdade imposta ao cotidiano dos trabalhadores os submetiam a uma condição de superexploração e precariedade. Somou-se a essa interpretação a noção de espoliação imobiliária (Pereira, 2016), buscando evidenciar que a produção do espaço urbano pelo setor imobiliário, gerando áreas de valorização com altos preços, era fator explicativo das moradias precárias, ou seja, não se poderia mais interpretar a periferia a partir dela mesma, mas era necessário relacioná-la às dinâmicas gerais de produção da metrópole que, por sua vez, tinha o suporte das políticas públicas (como as regras de zoneamento) para garantir o aumento dos ganhos de lucros e rendas imobiliárias e fundiárias.

No final da década de 80, já no contexto da abertura política pós-ditadura, ocorreram mudanças no padrão produtivo em escala mundial, e em particular no Brasil. Em São Paulo, a transição da urbanização industrial passa a dar lugar ao aumento do setor terciário e de serviços, alterando o uso do solo em diversas regiões da cidade. As alternativas de trabalho e geração de renda se mantiveram insuficientes para a população de baixa renda, mão de obra não qualificada, o que teve como consequência o aumento dos trabalhadores informais. Apesar das experiências municipais progressistas em diversas prefeituras, inclusive no município de São Paulo, para ampliar o acesso à moradia, como a urbanização de favelas, os mutirões autogeridos e a provisão habitacional, a questão da moradia não foi equacionada em quantidade, diversidade e qualidade.

A partir dos anos 90, a centralidade do mercado imobiliário na produção do espaço se acentua. Após o Estatuto da Cidade (2001), o Plano Diretor Estratégico Municipal (2002) incorpora e revisa instrumentos urbanísticos de interesse desse setor, como as Operações Urbanas Consorciadas. Diversas pesquisas elucidaram os impactos sociais desses instrumentos, que geraram diversas remoções de favelas 176

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DISCUSSÃO

Highlighting change and continuity since the 1960s and 1970s, we can better understand the production of space in the south zone.

Kowarick, L. (1979) Espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Pereira, P.C. (2016). “A reprodução do capital no setor imobiliário e a urbanização contemporânea: o que fica e o que muda”. In: Pereira, P. C. X. (org).

Reconfiguração das cidades contemporâneas: contradições e conflitos. São Paulo, FAUUSP, pp.

125-138.

In that context of dictatorship during the 1960s and 1970s, urban precariousness and poverty was innovatively interpreted as a process that Kowarick (1979) called urban spoliation. In addition to low industrial wages that did not guarantee the reproduction of labor power, for Kowarick the very condition of inequality imposed on the workers’ daily lives subjected them to a condition of overexploitation and precariousness. Later, the notion of real estate spoliation (Pereira, 2016), highlights the production of urban space by the real estate sector, generating areas of land valorization with high prices, which becomes an explanatory factor for precarious housing. For example, one could no longer interpret the periphery in isolation, it is necessary to relate it to the general dynamics of production of the metropolis which, in turn, have the backing of and are constituted through public policies (such as zoning rules) to ensure the increase in profit gains and real estate and land rents.

At the end of the 1980s, already in the context of the post-dictatorship political opening, changes occurred in the economic production pattern worldwide, and particularly in Brazil. In São Paulo, the transition from industrial urbanization began to give way to an increase in the tertiary and service sectors, altering land use in several regions of the city. The alternatives for work and income generation remained insufficient for the low-income population, unskilled labor, which resulted in the increase of informal workers. Despite progressive municipal experiences in several Brazilian municipalities, including the city of São Paulo, to improve access to housing, such as slum upgrading, self-managed housing cooperatives, and housing provision, the housing question has not been addressed in terms of quantity, diversity, and quality of the housing stock.

In the 1990s, the centrality of the real estate market in the production of urban space was accentuated. Following the City Statute (2001), the Municipal Strategic Master Plan (2002) incorporates and revises urban planning instruments of interest to this sector, such as Operações Urbanas Consorciadas, a type of public-private partnership. Several studies have elucidated the social impacts of

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(mesmo sendo delimitadas como ZEIS) sem a garantia da solução habitacional para centenas de famílias, em setores da cidade objeto de investimentos públicos e privados voltados para atividades econômicas e população de alta renda. A partir de 2009, o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi fator relevante para a expansão imobiliária sobre franjas da periferia consolidada na escala da metrópole, tendo como uma de suas consequências, o aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis, e a não redução do déficit habitacional. Uma pequena fração dos recursos do PMCMV visava a produção habitacional autogerida, com a participação dos movimentos sociais.

No Plano Diretor de 2014 a racionalidade imobiliária é mantida e podemos dizer que se amplia para novos instrumentos como o Projeto de Intervenção Urbana (PIU). Com o fim do PMCMV e o fim dos recursos federais para urbanização de favelas (por meio do Programa de Aceleração do Crescimento), tem-se desde 2013 um recuo expressivo nas políticas habitacionais, ao que se somou à crise econômica e política instaurada no Brasil a partir de 2016, com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, considerado um golpe nas interpretações progressistas de políticos, movimentos sociais e intelectuais nacionais.

Esse contexto brevemente recuperado é importante para entendermos as narrativas dos colaboradores comunitários e os processos de avanço de novas ocupações sobre a região da zona Sul. Se, por um lado, a zona Sul se configurou como um território popular desde meados dos anos 70, como explicam as lideranças mais antigas, de lá para cá, as ocupações não pararam de ocorrer.

Apesar de muitas áreas terem sido urbanizadas, principalmente a partir dos anos 90 com o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga e posteriormente da Billings, a ausência de alternativas habitacionais fora da área ambientalmente protegida não ocorreu. Ao mesmo tempo, observa-se um aumento dos processos de remoção em bairros centrais, motivadas por projetos imobiliários e de infraestrutura públicos e/ou privados, “empurrando” a população de baixa renda para as franjas da cidade. Não se pode deixar de mencionar também que a venda ilegal de terras na periferia se constituiu em um mercado que esta sendo cada vez mais influenciado pelo crime organizado, outra 178

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DISCUSSÃO

these instruments, which have led to several slum clearances (even though these settlements were protected as special zones of social interest (ZEIS) and mostly without compensation or the provision of a housing solution for hundreds of families. Specifically, regions of the city receiving public and private investments focused on economic development and high-income population, further displacing the urban poor.

As of 2009, the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) became a relevant factor for the real estate expansion at the fringes of the consolidated periphery at a metropolitan scale, having as one of its consequences, the increase of real estate prices and rents, and the non-reduction of the housing deficit. A small fraction of the resources of PMCMV targeted self-managed housing production, with the participation of social movements.

In the 2014 São Paulo Master Plan, the real estate logic prevailed and expanded to new instruments, such as the Urban Intervention Project (PIU). Since 2013, housing policies suffered a significant setback, especially with the end of the PMCMV and the end of federal funds for slum upgrading (through the Growth Acceleration Program, PAC). Furthermore, the economic and political crisis in Brazil since 2016, with the impeachment of President Dilma Rousseff, is considered a coup by a substantial number of politicians, social movements and intellectuals.

This briefly recovered context is important for us to understand the narratives of community partners and the sprawling of new occupations in the south periphery. According to long-term community leaders, the South Zone constitutes a popular territory since the mid-1970s, but since then the land occupations have not stopped occurring. Although many informal and precarious areas benefited from slum upgrading and urbanization, especially since the 90’s with the Environmental Sanitation Program of the Guarapiranga and later of the Billings Reservoirs, housing alternatives outside the environmentally protected areas are rare for the urban poor.

At the same time, there has been an increase in removal and eviction processes in central neighborhoods, motivated by public and/or private real estate and DISCUSSION

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dinâmica complexa que coloca a população e lidernaças de movimentos sociais em uma situação de medo, controle do cotidiano e incerteza.

Assim, os desafios que se colocam para a luta popular pelo direito à moradia e à cidade são imensos. Daí a importância da troca de conhecimentos promovida entre lideranças com longa trajetória de militância e aquelas mais recentes, à frente de jovens ocupações.

Sobre o tema dos conflitos entre moradia e meio ambiente, já muito tratado na academia brasileira, o projeto contribuiu avançando na interface entre a questão da moradia, o contexto de se morar em área ambientalmente protegida, e sua relação com o acesso à água e às infraestruturas. Como conclusões do trabalho cartografias do acesso à água em moradias precárias destaca-se que os problemas de acesso e falta d’água não se resumem a presença ou ausência de infraestruturas nos assentamentos. Portanto, o fortalecimento da articulação entre as comunidades consolidadas e jovens é muito importante. O ponto alto da articulação foi a realização do II Encontro Sul de Favelas e Ocupações em 28 de Março de 2021, esta foi uma abordagem fundamental para o PAR, ao mesmo tempo, foi uma forma de publicizar os resultados do projeto.

De Terra, Água e Chão, Não Abrimos Mão!

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DISCUSSÃO

infrastructure projects, “pushing” the low-income population to the fringes of the city. One cannot fail to mention also that the illegal sale of land in the periphery has been increasingly becoming a market influenced by organized crime, another complex dynamic that puts the population, community leaders and social movement activists in a situation of fear, control of daily life, and uncertainty.

Thus, the challenges for the popular struggle for the right to housing and to the city are immense. Hence, the importance of the exchange of knowledge promoted between leaders with a long history of militancy and newer leadership, especially in young land occupations.

Thus, the challenges for the popular struggle for the right to housing and to the city are immense. Hence, the importance of the exchange of knowledge promoted between leaders with a long history of militancy and newer leadership, especially in young land occupations.

On the subject of conflicts between housing and environment, already widely addressed in Brazilian academia, the project contributed by advancing the interface between the issue of housing, the context of living in an environmentally protected area, and its relationship with access to water and infrastructure. In our work with the cartographies of access to water in substandard housing in the Covid-19 pandemic, we highlight that the problems of access and lack of water are not limited to the presence or absence of infrastructure in the settlements.

Therefore, the strengthening of the articulation among the consolidated and young informal settlements is fundamental. The highlight of the coalition building was the II Meeting of Slums and Occupations on March 28, 2021, which was a fundamental approach of this PAR, and at the same time, it was a way to publicize the results of the project.

Without Roof, Water And Floor, We Live No More!

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REFERÊNCIAS / REFERENCES

Introdução e Justificativa / Introduction and Justification -

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ATIVAR, ARTICULAR, ADVOGAR | RELATÓRIO DE PESQUISA

REFERÊNCIAS

ACTIVATE, ARTICULATE, ADVOCATE | RESEARCH REPORT

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CREDITOS / CREDITS QUEM SOMOS / WHO WE ARE

FORD-LASA SPECIAL PROJECT AWARD Jovens Ocupações de Terra Nas Zonas De Proteção Ambiental de São Paulo Co-Projetando Estratégias Urbanas e Intervenções Táticas Young Land Occupations in São Paulo’s Zones of Environmental Protection Co-Designing Urban Strategies and Tactical Interventions EQUIPE DE PESQUISA / RESEARCH TEAM Ana Paula Pimentel Walker, Taubman College University of Michigan María Arquero de Alarcón, Taubman College University of Michigan Benedito Roberto Barbosa, LabJUTA Universidade Federal do ABC, União dos Movimentos de Moradia e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos Luciana Nicolau Ferrara, LabJUTA Universidade Federal do ABC Fernando Botton, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Francisco de Assis Comarú, LabJUTA Universidade Federal do ABC COLABORADORES DE PESQUISA / RESEARCH COLLABORATORS Yunsong Liu, Taubman College University of Michigan Anmol Poptani, Taubman College University of Michigan Alexandra Rees, Taubman College University of Michigan Jessica Yelk, Taubman College University of Michigan Huiting Qian, Taubman College University of Michigan Allan Batista Farias, LabJUTA Universidade Federal do ABC

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REFERÊNCIAS

LÍDERES COMUNITARIOS ENTREVISTADOS / INTERVIEWED COMMUNITY LEADERS Viela da Paz Campo Novo do Sul, Morro Pullman Pantanal Jd. Maringá e Jd. Guanhembu Jd. Gaivotas Recanto Cocaia Parque Residencial Cocaia Parque Residencial Cocaia Jardim Aristocrata Anchieta Chácara do Conde Linha do Trem Jardim Nova América Vila Marcelo Jardim Emburá

Tereza Arrais, Associação Civil Sociedade Alternativa Rodrigo da Silva, CCBE, Associação Mães em Ação Marilene Ribeiro de Souza, Associação Pantanal e União dos Movimentos de Moradia Agna Maria Rodrigues Aguiar, Associação Clube das Mães de Santa Rita Ana Maria Gomes Santos, Associação Gaivotas ALS Severina Ramos de Santos, Associação Recanto Cocaia Francisco Costa dos Santos, Parque Residencial Cocaia. Associação Cultural Cariri Sheila Cristiane Santos Nobre, Associação Cultural Cariri e União dos Movimentos de Moradia Ana Paula de Souza, Associação de Moradores Vila Nova Grajaú Anderson Fernandes Maciel, Associação de Moradores Movimento Anchieta Felicia Mendes Dias, Associação Morar e Preservar Denilson Ribeiro Santana, Linha do Trem Marizete Pereira de Jesus Jeremias Mendes Soares, Associação Amigos Moradores da Vila Marcelo Geraldo Pereira da Silva LÍDERES ZONA SUL ENTREVISTADOS / INTERVIEWED SOUTH ZONE LEADERS Dona Francisca (Dona Chica), Jardim Eliana José Gonçalves de Almeida (Sr. Gonçalves) Maria Luzia de Oliveira, Parque Grajaú, Centro de Promoção e Resgate a Cidadania Grajaú (CEPROCIG)- Paulo VI Uranide Sacramento Cruz (Nani), Parque Grajaú, Centro de Promoção e Resgate a Cidadania Grajaú (CEPROCIG) Vilma Rosa Silva, Jardim Eliana

REFERENCES

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ENTREVISTADOS: PROFISSIONAIS E TÉCNICOS / PROFESSIONALS INTERVIEWED Benedito Roberto Barbosa, Advogado Popular e Doutorando e Pesquisador da UFABC, UMM -União dos Movimentos de Moradia e Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos.

Caio Santo Amore de Carvalho, Arquiteto e Urbanista, Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Cintia Fidelis, Assistente Social, Mohas - Movimento Habitacional e Ação Social, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, e Peabiru Trabalhos Comunitários e Ambientais Douglas Tadashi Magami, Defensor Público, Núcleo de Habitação e Urbanismo Silvanice Bispo da Silva, Assistente Social, Escritório Modelo da PUC de São Paulo.

Sirlene Araújo Dias, Presidente da COOHABRAS, Cooperativa Habitacional Central do Brasil EQUIPE DE PESQUISA ÁGUA E MORADIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESEARCH TEAM WATER AND HOUSING, FEDERAL UNIVERSITY ABC Além dos pesquisadores do projeto “Jovens Ocupações”, também compõem a equipe: Elton Tavares, LabJUTA Universidade Federal do ABC Gabriel Ancilotto Idú, LabJUTA Universidade Federal do ABC Jade Cavalhieri, LabJUTA Universidade Federal do ABC Marcos Thimoteo Dominguez, Lepur Universidade Federal do ABC Rayssa Saidel Cortez, LabJUTA Universidade Federal do ABC Vanessa Lucena Empinotti, LabJUTA Universidade Federal do ABC Veridiana Godoy, LabJUTA Universidade Federal do ABC APOIO DE PESQUISA / RESEARCH SPONSORS LASA FORD Special Projects UFABC - Pró-Reitoria Extensão e Cultura - Projeto: PJ067-2020 Taubman College University Of Michigan, Prototyping Tomorrow Seed Grant União Dos Movimentos de Moradia de São Paulo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

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REFERÊNCIAS

De Terra, Água e Chão, Não Abrimos Mão!

Without Roof, Water And Floor, We Live No More!

REFERENCES

A A A

ATIV CTIVATE ARTICUL RTICULATE ADVOG DVOCATE CO-PRODUÇÃO PELO DIREITO DE OCUPAR PERMANECER URBANIZAR

CO-PRODUCTION FOR THE RIGHT TO OCCUPY HOLD GROUND UPGRADE

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