PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES PNFCE
CONSELHOS ESCOLARES
É um órgão de natureza consultiva, fiscalizadora, deliberativa e representativa da comunidade escolar. Tem a finalidade de auxiliar a Gestão Democrática da Instituição Pública de Ensino.
Algumas Competências: Elaborar regimento interno; Analisar, modificar e aprovar o plano administrativo anual; Garantir mecanismos de participação da comunidade escolar; Divulgar periódica e sistematicamente informações sobre recursos financeiros; etc.
CONSELHOS ESCOLARES Funcionamento: reuniões mensais e extraordinariamente quando necessário. Os membros são eleitos por todos os membros da Comunidade Escolar habilitados e que satisfaçam os requisitos exigidos na legislação. O diretor da Instituição Escolar integrará o Conselho Escolar como membro nato. Os membros são eleitos, com mandato de três anos com direito a uma reeleição consecutiva. As reuniões são abertas a todos os segmentos da Comunidade Escolar. Legislação especifica por Estado e D.F.
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Objetivo: Fomentar a implantação dos Conselhos Escolares. Como? Por meio de elaboração de material didático específico; Formação continuada, presencial e a distância. Para quem? Técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação; Conselheiros Escolares (se necessário).
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Como participar? Todas as ações são desenvolvidas em parceria com as secretarias Estaduais e Municipais e de Educação. A participação se dá a partir de articulações do PNFCE com as Secretarias de Educação. Parceiros: É da responsabilidade da Secretaria de Educação Básica por intermédio da Coordenação Geral de Redes Públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Conta com a participação de organismos nacionais e internacionais em um grupo de trabalho.
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Participam: Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES
Capacitação: Encontros presenciais de formação; Curso à distância para os que atuam como multiplicadores; Parcerias entre as Secretarias de Educação e MEC; Encontro Nacional de Formação; Formação à distância Curso de Extensão à distância- Formação Continuada em Conselho Escolar ( 2 fases / 100 h cada fase). Formação Presencial Encontros Nacionais, Estaduais e Municipais de Formação.
PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA E INSTITUCIONAL ESCOLAR
Janaína Cristina Rodrigues Maria Celeste Castro Garcia Marta Cristina Santos Martins