Expansao203 by Marta Gregório

www.expansao.sapo.ao Sexta-feira, 8 de Fevereiro 2013 | Número 203 | Directora Executiva Nilza Rodrigues Subdirector António Nogueira | Preço 500 Kz

Opinião Ricardo Junqueiro Luís Sambo

S. Valentim O melhor shopping para ele e para ela P44

Aniversário Expansão completa 4 anos de vida P24

OGE 2013

Que dinheiro têm as províncias e como o vão gastar em 2013 Os mais e os menos abastados do PIP por províncias As despesas por governo provincial Os principais projectos a serem executados O ponto de vista da Associação Industrial de Angola ENTREVISTA A VLADIMIR RUSSO

PETRÓLEO

O SIV U CL EX

BPC investe 5 milhões USD para reforçar presença junto às comunidades

Sonangol prevê produção de até 150 mil barris/dia no projecto PSVM |P14

“A indústria petrolífera não é dos maiores problemas ambientais do País”|P30

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FMI aconselha Executivo a diversificar fonte de financiamentos |P16 ALIMENTAÇÃO

Angola reduz índices da malnutrição de 7 para 5 milhões de habitantes |P34 PUB

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

OGE 2013

Os sectores da Energia e Águas, Agricultura e Pesca e da Indústria têm tido maior dotação orçamental no PIP nos últimos anos

DOTAÇÃO ORÇAMENTAL

As províncias mais e menos abastadas do PIP do OGE 2013 Quatro províncias registam diminuições do envelope financeiro do Programa de Investimentos Públicos (PIP) para 2013, mas, em metade das províncias, o PIP cresce acima da média nacional. ESTÊVÃO MARTINS

O OGE 2013 consagra uma verba de 1639,9 mil milhões de kwanzas (Kz) para investimento público, mais 58,3% do que os 1036,2 mil milhões de investimentos públicos que foram executados em 2012. Dos investimentos, 90,5% do total serão realizados ao abrigo do Programa de Investimentos Públicos (PIP), que é um dos principais instrumentos de política económica do Governo no que se refere ao desenvolvimento regional. A sua proposta orçamental possui uma dotação de 1483,9 mil milhões Kz, mais 58,4% do que o orçamentado de 2012. Do PIP de 2013, 890,4 mil milhões Kz serão investidos em províncias específicas, mais 35,9% do

que em 2012, sendo o restante alocado a projectos de organismos da estrutura central (214,1 mil milhões Kz, mais 53,1%) ou interprovinciais (379,5 mil milhões Kz; mais 167,7%). Analisando o crescimento provincial do PIP, constata-se que quatro províncias registam diminuições do envelope financeiro: Cabinda (-16,0% para 29,5 mil milhões Kz), Namibe (-2,8%; 19,9 mil milhões Kz), Huambo (-3,1%; 23,4 mil milhões Kz) e Kuando Kubango (-3,0%; 36,8 mil milhões Kz). Em metade das províncias, o PIP cresce acima da média nacional, incluindo o Kwanza Norte (371,8% para 89,8 mil milhões Kz), Uíge (179,9%; 25,5 mil milhões Kz) e Malanje (65,6%; 34,7 mil milhões Kz). Luanda com maior PIP Entretanto, 5 províncias vêem os investimentos públicos ao abrigo do PIP aumentar, mas

ainda assim abaixo da média nacional, incluindo a capital Luanda. Com um crescimento de 24,4%, o que corresponde a 365,0 mil milhões Kz, a província capital tem o maior PIP do País com a 41% do total. A província do Kwanza Norte, por exemplo, é a segunda província em termos de PIP, com 89,9 mil milhões Kz, 10,1% do total provincial), e o Bengo é a terceira (40,2 mil milhões Kz, 4,5%). Comparativamente a 2012, saem do top 3 o Kuando Kubango, que desce de segundo para quarto (36,8; 4,1% Kz), e Cabinda, que desce de terceiro para décimo (29,5 mil milhões Kz 3,3%). O Bié, com 14,6 mil milhões Kz, ou 1,6% do total – 26 vezes menos do que Luanda – é a província com menos investimento público, seguida de Lunda-Sul (16,2 mil milhões Kz 1,8%) e Namibe (19,9 mil milhões Kz 2,2%). Relativamente ao ano de 2012,

no ranking das três províncias com menor investimento, regista-se a saída do Uíge, que era a 18.ª e sobe para 11.º com uma dotação de 25,5 mil milhões Kz, 2,9%, e observa-se a entrada do Namibe, era 9.ª A província do Bié desce dois lugares, era a 16.ª,

Depois de Luanda, o Kwanza Norte é a segunda província em termos de PIP, com 89,9 mil milhões Kz, 10,1% do total provincial), e o Bengo é a terceira (40,2 mil milhões Kz, 4,5%)

e a Lunda-Sul mantém a 17.ª posição. Face às assimetrias regionais existentes no País, a percentagem esmagadora alocada à capital não é propriamente um bom indicador de que a situação tende a mudar. Refira-se ainda que a percentagem do PIP afecta a Luanda diminuiu 3,8% do total provincial em 2012, que era 44,8%, passando para 41% em 2013. Considerando o PIP por habitante, a distribuição regional do mesmo regista melhorias. Luanda, com 69 100 Kz de investimento per capita previsto para 2013, desce de primeiro para quinto lugar na hierarquia provincial, mas ainda assim está bastante acima da média do País, fixada em 46 400 Kz. A lista do PIP per capita é liderada pelo Kwanza Norte (248 800 Kz), seguido do Bengo (119 700 Kz) e Kuando Kubango (95 700 Kz). O Bié, com um PIP

8 de Fevereiro 2013

Edson Chagas e César Magalhães

EXPANSÃO

A província do Namibe, com 25,3 mil milhões Kz ou 2,7% do total – oito vezes menos do que Luanda –, continua a ser a província com menos verbas sob sua gestão

cia, mas apenas marginalmente, e o Huambo sobe de quarto para terceiro lugar tendo trocado o lugar com a Huíla, que este ano gere 61,7 mil milhões Kz ou 6,6% das verbas provinciais. A província do Namibe, com 25,3 mil milhões Kz ou 2,7% do total – oito vezes menos do que Luanda – continua a ser a província com menos verbas sob sua gestão. Em seguida surge a Lunda-Sul (25,4 mil milhões Kz, 2,7%%), que sai do 14.º para o 17.º lugar, e o Zaire (26,4 mil milhões Kz, 2,8%, que sobe um lugar de 17.º para 16º. A Lunda-Norte, que era a 16.º no ano passado, ocupa agora o 11.º posto com 36,9 mil milhões Kz, correspondentes a 4% dos orçamentos de todas as províncias.

Despesas por governo provincial Em 2013, os governos provinciais e unidades orçamentais sob sua tutela possuem verbas no valor de 930,1 mil milhões Kz, um aumento de 213,3 mil milhões ou 29,8% face aos 716,8 mil milhões orçamentados em 2012. Sem surpresa, o Governo de Luanda e órgãos sua gestão vão gerir a maior fatia em 2013 (202,3 mil milhões Kz ou 21,8% do total provincial). A seguir está a província de Benguela (80,8, mil milhões Kz ou 8,7%) e o Huambo (65,5 mil milhões Kz 7,0%). Face ao ano corrente, a província capital perde importân-

AIA defende aumento dos valores do PIP Para o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, o PIP deveria concentrar maior valor em relação aos Programas de Desenvolvimento Humano, Combate à Fome e à Pobreza e na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “Recebemos elogios recentes da FAO em relação aos programas de Combate à Fome e à Pobreza, o que é animador, mas enquanto não tivermos condições de distribuir melhor o bolo do PIP e da despesa pública, alocando elevadas somas ao sector da defesa, segurança e ordem interna, a nossa classificação no ranking internacional nunca será aquela que ambicionamos”,

de apenas 13 500 Kz por habitante, 18,5 vezes menos que o Kwanza Norte e 5,3 vezes menos que o de Luanda, regista o menor investimento per capita do País, seguido do Huambo (14 700 Kz) e Huíla com 14 800 Kz.

disse. Na sua opinião, é necessário melhorar o OGE e dilatar os investimentos para a Agricultura, Pescas e Indústria, sectores-chave para uma mais rápida industrialização do País. Novas estações eléctricas no Huambo Em relação aos investimentos previstos para a província do Huambo, por exemplo, o director provincial de Energia e Águas daquela província, Jorge Andrade, assinalou recentemente ao Expansão que para o ano de 2013, a sua província prevê a construção de 30 estações de energia solar modelares de 500 quilovolt cada, para serem instaladas nas sedes comunais a fim de cobrir o défice no abastecimento de energia eléctrica na região. Segundo aquele responsável, no pacote de investimentos público da província para este ano, foram identificados 30 locais com eventuais aproveitamentos hidroeléctrico para a construção de mini-hídricas para abastecer alguns municípios da província. “O nosso ministério já lançou os documentos necessários para a execução de cinco dessas mini-hídricas para o ano de 2013”, esclareceu, notando que o aproveitamento através da construção de mini-hídricas, o programa da biomassa florestal, para além da energia solar, são dos grandes projectos a serem desenvolvidos a partir deste ano. Entretanto, o presidente da Câmara de Comércio e Indús-

tria do Huambo, Victor Kavinokeka Paulo, é de opinião que o aumento que se verifica nas verbas do OGE 2013 em relação a 2012 assenta numa estratégia que o Executivo desenhou para atender o nível de crescimento que se pretende atingir em 2013. Alertou, no entanto, sobre a necessidade de se prestar maior atenção aos outros sectores da economia, nomeadamente o da

O Huambo prevê construir 30 estações de energia solar modelares de 500 quilovolt cada, para serem instaladas nas sedes comunais da província Indústria, Agricultura, Transformação, para além do sector privado, no sentido de que nos próximos anos possamos dispor de um OGE não dependente do petróleo. Continuidade de projectos em Benguela Por outro lado, o directo provincial da Energia e Água de Benguela, Victor Moita, considerou ao Expansão que a maioria dos projectos propostos a nível do seu sector para a sua província

foram aprovados. “Trata-se da continuação dos projectos iniciados em 2012 e pensamos que com a aprovação desses projectos iremos aumentar a cobertura no fornecimento de energia e água à população de Benguela”, disse. Segundo o responsável, os projectos ligados à Energia estão fundamentalmente virados para o litoral da província. Em relação ao interior, nesta altura decorrem obras de construção da linha de transporte de energia de 220 quilovolt, Lomaum/Biopio e a construção da subestação Benguela Sul. Victor Moita adiantou ainda que numa fase terminal estão as obras da central do Cavaco, cuja ampliação foi remetida igualmente para aprovação, assim como a central da Quileva, que tem as suas obras bastante avançadas. Victor Moita considerou ainda que o Governo local remeteu igualmente para aprovação, a substituição das redes de média e de baixa tensão dos municípios Benguela, Lobito, Catumbela e Baia Farta. A nível das Águas, Victor Moita referiu que serão implementados neste ano alguns projectos relacionados com as águas e saneamento básico dos municípios dos municípios da Ganda, Cubal, Bocoio e Balombo. De acordo com o dirigente, a implementação desses projectos fará aumentar a cobertura das sedes desses municipais no sector das Águas, uma vez que a cobertura nas sedes comunais é actualmente de 100%.

EXPANSﾃグ

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OGE 2013

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

OGE 2013

Entrevista José Severino

“Há que se rever a atribuição dos valores para o PIP a nível nacional” Apesar de considerar que a proposta do OGE para 2013 é a melhor de todos os tempos em termos quantitativos, o presidente da AIA – Associação Industrial de Angola –, José Severino, alertou para as assimetrias existentes em relação à atribuição dos valores para os diferentes Programas de Investimentos Públicos (PIP) que podem degenerar em “conflitos” regionalistas no País.

Qual é o seu ponto de vista em relação à proposta do Orçamento Geral do Estado para 2013? Este é o melhor orçamento de sempre, tanto substantiva como qualitativamente, com mais 50% de receitas em relação ao OGE de 2012, se bem que são questionáveis diversos critérios e algumas das suas componentes. O facto de se apresentar como a melhor até aqui proposta abre boas perspectivas para o desenvolvimento do País caso haja a correcta e completa aplicação das verbas. Qualitativamente, porque se articula com o plano de desenvolvimento para a legislatura vigente, que segue até 2017 e numa estratégia de longo prazo. Nesta empreitada, contamos ainda com fundos do Fundo Monetário Internacional e outras organizações, mas que não possuem a mesma amplitude e abrangência que os investimentos nacionais. Qual é a sua opinião em relação aos outros pressupostos que serviram de base para a elaboraçãodoOGE,quecontinuaráa ser suportado fundamentalmente com o petróleo (preço considerado 96 USD por barril)?

Em relação à província do Kwanza Norte, por exemplo, 7,6 mil milhões USD são investimentos estruturantes que estão a ser aplicados na construção e reabilitação das barragens hidroeléctricas de Laúca e Cambambe O pressuposto base tem de facto respaldo nas receitas derivadas do petróleo, não só pelo aumento da nossa produção (a recuperar-se de alguns percalços de 2011/12), mas também pelo controlo da oferta pela OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo. A redução compulsiva da oferta do crude por parte do Irão no ano cessante, internacionalmente cotado

na fasquia dos 100 USD, fará eventualmente aumentar a procura do petróleo angolano. Com este preço (96 USD por barril) há uma margem de conforto de 4 USD por barril, que é muito menor em relação aos anos anos anteriores, o que denota uma mudança de filosofia. Em relação às despesas, por exemplo, verifica-se que o Estado angolano continua sendo o grande investidor pela necessidade de se ir mitigando os défices que se verificam na produção e distribuição de energia eléctrica e água potável às populações, cujo valor está taxado em 3,5 mil milhões USD. Temos ainda milhares de quilómetros de estradas e de centenas de pontes para reconstruir e muitas obras de construção civil e de habitação social para execução orçadas em 3 mil milhões USD. Mas o Executivo possui ainda outrasdespesasimportantes… Em relação a isto, considero haver exageros nos subsídios ao consumo dos combustíveis e de energia (5,5 mil milhões USD). Os graves problemas de saneamento, ordenamento e modernização de Luanda consomem, por exemplo, cerca de 30% do PIP do OGE para este ano, além de outros investimentos estruturantes para a capital, como é o caso das intervenções nas barragens hidroeléctricas de Laúca, e de Cambambe, na província do Kwanza Norte. O OGE comporta ainda elevadas despesas em salários com o aumento exponencial do quadro de funcionários. Qual é avaliação que faz da proposta do OGE para 2013 em relação aos PIP nas diferentes províncias do País? Noto que há um sério desequilíbrio que deve começar a ser corrigido no OGE de 2014, sob pena de questiúnculas regionalistas. Para tal, a administração fiscal na capital do País deve organizar-se melhor para a maior arrecadação de receitas para os cofres do Estado e fazer menos gastos em relação às outras províncias do País. Devemos deixar de ficar à sombra das torres do crude, o que pesa desequilibradamente nos subsídios orçamentados a nível nacional. Luanda tem abocanhado a maior parte dos investimentos, e isto tem de ser revertido. As demais províncias também têm de ser agentes passivos, exigindo mudanças com base em estudos sobre as suas potencialidades. Com efeito, é preciso que quadros ditos excedentários em Luanda possam ter condições de se radicarem noutras provín-

Edson Chagas

ESTÊVÃO MARTINS

cias com subsídios estimuladores. Depois de Luanda, o Kwanza Norte,com89,8milmilhõesKz, é a província que com maior PIP. No seu ponto de vista, existe uma razão para tal comparativamente aos anos anteriores? Em relação à província do Kwanza Norte, por exemplo, 7,6 mil milhões USD são investimentos estruturantes que estão a ser aplicados na construção e reabilitação das barragens hidroeléctricas de Laúca e Cambambe, respectivamente, para amenizar sobretudo as necessidades aviltantes de energia em Luanda. O seu potencial remanescente servirá as outras províncias, incluindo o próprio Kwanza Norte. Trata-se de um sinal positivo de desconcentração de verba, mas que se descola do argumento demográfico, como se alega para Luanda, pois a província é das menos populosas do País. Mas, sendo um bem, nada de se esgrimir que o per capita directo para a população do Kwanza Norte

seja de cerca de 300 000 USD, pois está muito longe disso. Em relação ainda à capital do País, vale lembrar que, por força do empolamento dos subsídios, ela consome cerca de 80% dos mesmos, correspondente a 4,5 mil milhões USD do OGE, o que urge corrigir para uma maior racionalidade na distribuição da riqueza a nível nacional. O investimento público na sua adequação à cidade capital, incluindo a sua modernidade e os subsídios, faz com que Luanda absorva rios de dinheiro que devem merecer melhor gestão. AprovínciadoBié,com14,5mil milhões Kz, é a que menos verba recebeu para os seus projectos deste ano. Até que ponto essa assimetria pode afectar o desenvolvimento do País? É uma “miséria franciscana” as dotações para as províncias como o Uíge, Bié e Huambo, o que leva a pensar que, estando a maior parte do bolo a ser gerido ministerialmente, algo também que deve ser corrigido com prag-

matismo e urgência, não se domina muito claramente o potencial intrínseco dessas localidades. Há quem diga que, por questões de proximidade a Luanda e outros factores, se conhece melhor a província do Kwanza Norte, daí os investimentos. Na sua opinião, quais são as regiões do País que deveriam merecer maior atenção das autoridades no que toca ao PIP? A distribuição do PIP tem de ser feita a nível nacional sem discrepâncias. Devemos aproveitar as potencialidades do País no que toca a energia eléctrica e a água potável. Há que se empreender uma desconcentração económica de Luanda para as demais províncias do País, prestando uma atenção muito particular para o quadrado interior, nomeadamente para as províncias do Uíge, Kwanza Norte, Malanje, Kwanza Sul, Huambo, Bié e Huíla, região qual plataforma giratória e fundamental para um desenvolvimento acelerado e sustentável de Angola.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

OPINIÃO ANÁLISE

DITO

“

Angola está com uma política de saúde inteligente e muito consistente Jaime Mendes Ribeiro Especialista na área da saúde da Accenture

Ricardo Junqueiro

Os tribunais velam pela defesa da legalidade através de uma postura imparcial, por isso prestam um serviço relevante à sociedade

Liberalização e regulação dos mercados e privatização

Advogado da Vieira de Almeida & Associados – Concorrência e Regulação Económica

Salviano Sequeira Secretário de Estado para os Recursos Materiais e Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional

Anunciamos nesta semana o nosso investimento em Angola, que ronda os 20 mil milhões USD. A minha expectativa é que em breve possamos apresentar outros investimentos na saúde, na formação e nas locomotivas, áreas em que a General Electric está bastante consolidada a nível mundial e que pensamos desenvolver aqui Jeffrey R. Immelt Presidente do conselho e director executivo da General Electric

Se nós queremos acabar com a fome e a pobreza, temos de investir no empresariado local, atendendo à qualidade e à força de trabalho que os mesmos possuem Fernando Teles Presidente do conselho de administração do Banco Internacional de Comércio (BIC)

Walter Fernandes

” V

ários factores concorrem para o desenvolvimento económico de um país. Entre os de maior relevo encontram-se as condições de que as empresas dispõem para gerar emprego, criar riqueza, contribuir para o crescimento da economia, para a aprendizagem e qualificação das pessoas e para a redução da pobreza. A forma como os mercados se organizam, a liberdade de acção de que dispõem as empresas e a sua propriedade (pública ou privada) podem ter substancial influência nesta equação.

Conselho de Gerência Sílvio Baptista Conselho Editorial Victor Fernandes, Sílvio Baptista, Carlos Rosado de Carvalho, Juvenis Paulo, Miguel Coutinho, Nilza Rodrigues, Raul Vaz e Verónica Pereira

No que respeita à organização do mercado, é sabido que as estruturas de mercado monopolistas são tipicamente ineficientes. Em mercados desta natureza opera uma só empresa que, não sentindo pressão competitiva, produz em menor quantidade, com mais baixa qualidade e a um preço mais elevado do que seria desejável. Com a excepção dos monopólios naturais – mercados onde não há lugar para mais do que uma empresa –, a teoria económica prefere outras estruturas de mercado, nomeadamente, aquelas em que a existência de concorrência gera eficiência e origina

Directora Executiva Nilza Rodrigues Subdirector António Nogueira Editores António Pedro, César Silveira, Francisco de Andrade Redacção André Samuel, Aylton Melo, Estêvão Martins, Juvenis Paulo, Pedro Fernandes, Manuela Costa (Secretária de Redacção), Rui Gouveia (Revisão) Colaboradores Alexandre Frade Batista, Cândido Mendes, Joel Anito Costa Fotografia Edson Chagas (Subeditor), César Magalhães, Lídia Onde Exclusivos Diário Económico, Financial Times Departamento Gráfico Gilson Cássio, Marta Gregório Infografia Expansão/Anyforms Design Projecto Gráfico Económica/+2 designers Produção Ana Marques (Chefia), Artur Camarão, Carlos Martins, João Santos Tratamento de Imagem Samuel Rainho (Coordenador), Paulo Garcia, Tiago Maia Impressão Sogapal Distribuidora Score Media Direcção Comercial Tânia Vasconcelos (Directora), Carina Amuedo, Carla Carreira, Cátia Amado, Jorge Domingos Miguel Direcção Administrativa e Financeira Renato Moreira (Director), Egídio Francisco, Garcia José, Herlander Tomás, Julieta Paulo, Katila Denise, Rosa Ngola, Stanislau Pataca Contactos: 244 222 322 665 / 244 222 322 654 / 244 222 322 674 Fax: 244 222 443 453. Rua Damião de Góis, n.º 81 – Bairro de Alvalade, Luanda – Angola Contactos E-mail: expansao@scoremedia.co.ao / comercial@scoremedia.co.ao Representação em Portugal Estratégia Media Direcção-Geral Nilza Rodrigues Departamento Administrativo Amélia Saavedra Contactos +351 927747062 Registo MCS-520/B2009

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benefícios para os consumidores. Neste contexto, muitos países optaram por introduzir concorrência em mercados de serviços que historicamente se encontravam reservados ao Estado e que eram prestados em regime de monopólio. São disso exemplo os sectores das telecomunicações, dos serviços postais, da electricidade, do gás ou dos transportes. Na Europa, por exemplo, em alguns destes sectores, em particular no das telecomunicações ou no dos transportes, os processos de liberalização foram bem-sucedidos, tendo-se assistido a um notável desenvolvimento dos mercados, à melhoria dos serviços prestados, à redução dos preços e à criação de empregos e de riqueza. Os processos de liberalização dos mercados permitem que, para além do antigo monopolista – que pode ser uma empresa pública ou privada –, outras empresas disputem os clientes – que podem ser individuais ou institucionais. No entanto, por vezes, não basta apenas abrir o mercado à concorrência. Em determinados casos, a transição do monopólio para o ambiente liberalizado exige cautelas. Nem sempre a “mão invisível” do mercado está pronta a actuar, e importa saber distinguir as situações em que o mercado é auto-suficiente de outras em que devem ser criados mecanismos para controlar o elevado poder dos antigos monopolistas, para que estes não tornem ineficaz a entrada no mercado de novas empresas através de práticas empresariais destinadas a eliminar a concorrência. A este propósito, os processos de liberalização dos sectores de telecomunicações na Europa e em diversos países africanos, como a Namíbia, a Tanzânia ou Cabo Verde, entre outros, procuraram acautelar este tipo de desequilíbrio estrutural, impondo regras de controlo das práticas do antigo monopolista e de acesso às suas infra-estruturas que procuraram realizar aquilo que geralmente se designa como “to level the playing field”, isto é, criar idênticas condições para que os novos entrantes possam competir. Importa contudo ter em consideração que o ideal é deixar o mercado funcionar e que a regulação dos mercados deve ser apenas transitória, sendo progressivamente adaptada e retirada à medida que os problemas estruturais do mercado vão sendo resolvidos. Após a liberalização de um mercado e, sempre que se justifique, da introdução de regulação económica, deve ainda ser ponderado pelo Estado em que medida é benéfico manter uma empresa pública no mercado ou deixá-lo apenas para os privados. É comum dizer-se que a iniciativa privada traz mais eficiência à gestão empresarial. Tal ideia resulta do facto de se pensar que o Estado não tem a mesma pressão para realizar lucros e que a sua gestão é muitas vezes influenciada por razões de ordem política, e não por razões apenas comerciais. Isto pode gerar ineficiências (emprego excessivo nas estruturas empresariais públicas) e eventualmente práticas anticompetitivas (preços abaixo dos custos, que podem levar os novos concorrentes a sair do mercado e a contribuir assim para o fracasso dos processos de liberalização). No entanto, há casos que confirmam que nem sempre assim é, registando-se, em alguns países desenvolvidos, exemplos de serviços públicos com elevada qualidade e geridos de forma exemplar. Um desses exemplos pode encontrar-se em França, na empresa pública Société Nationale des Chemins de Fer Français, que opera os caminhos-de-ferro, incluindo o TGV, e que, além de empregar mais de 200 000 pessoas, registou, em 2011, um volume de negócios superior a 30 biliões EUR, e consta da lista da revista Fortune das melhores empresas do mundo. Muitas vezes, a contratação de gestores privados para as empresas públicas (com um estatuto próprio, imunes às considerações políticas, e guiados por objectivos de gestão eficiente) é uma resposta eficaz às tradicionais críticas. Em Angola, pode dizer-se que o executivo tem pela frente interessantes desafios relativos à forma como poderá, quando nisso identifique vantagens, liberalizar e regular determinados mercados e ponderar também manter a presença pública em alguns deles. A conveniência e a oportunidade da introdução de concorrência, o modelo regulatório a adoptar e a manutenção da presença do Estado no mercado devem ser cuidadosamente estudados por comissões de peritos que reúnam a necessária experiência e conhecimento do país e do mercado para poder recomendar ao executivo as opções que são mais susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento económico, para a geração de empregos, para a criação de riqueza e para originar mais benefícios para os consumidores. Só assim teremos garantias de que serão construídas de forma satisfatória as bases da economia angolana do futuro, em linha com o plano Angola 2025.

8 de Fevereiro 2013

REFORMA TRIBUTÁRIA

Luís Sambo Jurista

A penhora de bens no processo de execução fiscal

o âmbito da Reforma Tributária em curso, prevê-se a publicação para breve do Código das Execuções Fiscais (CEF), o qual revogará o Regime Simplificado das Execuções Fiscais (RSEF) actualmente em vigor. Tal substituição não afectará a possibilidade de se efectuarem penhoras, alargando-se inclusive o âmbito destas. Contudo, por ora, vigora o RSEF, regime jurídico que permite somente a penhora de bens imóveis e de contas bancárias. A penhora surge como instrumento legal por excelência de alavancagem do processo de execução fiscal, ou, se quisermos, da cobrança coerciva, e consiste em termos muito simples na apreensão de bens do devedor para a satisfação de uma dívida para com o credor, sendo os bens penhorados apreendidos e vendidos, e o produto da venda utilizado para pagamento da dívida. Sendo o processo de execução fiscal de natureza eminentemente judicial, muito embora com forte pendor administrativo, salientamos que a competência para a efectivação da penhora de bens pertence, nos termos do RSEF, aos órgãos administrativos de execução fiscal, não obstante existirem casos específicos especialmente previstos, nos quais a competência pertencerá exclusivamente ao tribunal. Por exemplo, será da competência do tribunal a penhora da habitação principal do executado e dos bens móveis que aí se encontrem, bem como de estabelecimento comercial ou industrial. Importa fazer notar que o processo de penhora que constará do futuro CEF preservará o seu fim essencial (cobrança coerciva de dívidas fiscais ao Estado), muito embora seja alargado o seu âmbito em duas frentes principais: (i) dívidas tributárias, incluindo impostos e direitos alfandegários, cujas entidades competentes para a cobrança são a DNI e o SNA, respectivamente; e (ii) dívidas de natureza extrafiscal como multas administrativas, licenças e multas aplicadas pela polícia económica. Nos termos do futuro regime (CEF), a penhora deverá incidir, preferencialmente, sobre bens cujo valor pecuniário seja de mais fácil realização, nomeadamente, dinheiro depositado em contas bancárias ainda que não identificadas, abonos ou vencimentos, rendimentos de bens imóveis, mesmo quando estes sejam legalmente impenhoráveis, e outras prestações periódicas pecuniárias de que seja titular o executado. A título de exemplo, poderão ser penhorados

estabelecimentos comerciais ou industriais, uma concessão mineira, bens imóveis, bens móveis, contas bancárias, créditos bancários, partes sociais, títulos de crédito, vencimentos e rendas, juros e outros rendimentos periódicos. O processo executivo é constituído por três passos fundamentais: (i) a fase inicial, desencadeada através da emissão da certidão de dívida tributária pelo órgão administrativo de execução fiscal; (ii) a fase da penhora, marcadamente desjudicializada no novo modelo (RSEF e futuro CEF), com as excepções a que aludimos; e (iii) a fase da venda para a satisfação da dívida exequenda. Actualmente a penhora é determinada sempre por despacho e faz-se cumprir pelo mandado de penhora. O contribuinte deverá sempre ser citado, ainda que, nos casos em que a dívida seja superior a 25 000 UCF (o que actualmente equivale a 2 200 000 Kz), a citação seja feita após a penhora. O decorrer da acção executiva pode eventualmente comportar incidentes processuais, como, por exemplo, a oposição à execução ou à penhora, caso haja oposição por parte do executado ou do titular dos bens penhorados. Pelo exposto, cumpre apontar que o devedor pode opor-se à execução por requerimento, caso em que será competente para a análise da decisão o chefe do órgão administrativo de execução fiscal. Sendo a oposição deduzida por embargo, o processo será apreciado pela Sala do Contencioso Fiscal e Aduaneiro, enquanto jurisdição competente para apreciação de litígios em sede de matérias fiscais e, bem assim, da execução fiscal. Por exemplo, garante-se a possibilidade de oposição a penhora, no caso de a mesma ter recaído sobre bens impenhoráveis ou, ainda, caso origine ofensa da posse de um terceiro de boa fé. Pode ainda o devedor, no âmbito do processo de execução, requerer o pagamento a prestações, se demonstrar não ter capacidade económica para solver a dívida de uma só vez. Pretende-se, com o futuro CEF, que estas prestações mensais sejam de um mínimo de 6 e um máximo de 12, com o valor mínimo de 50 UCF por mês, ficando na mesma o órgão administrativo de execução fiscal com a competência para autorizar ou rejeitar o pedido. O regime actual, bem como o que se perspectiva, veio alargar os poderes do Estado angolano, no intuito de punir os contribuintes não cumpridores, assim desonerando a carga sobre aqueles que, no correcto exercício da sua cidadania, cumprem as suas obrigações, contribuindo deste modo para o incremento da justiça fiscal no sistema angolano.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

EMPRESAS MERCADO AUTOMÓVEL

Asperbras factura 60 milhões USD em 2012 A empresa coloca no mercado nacional uma frota anual de cerca de 700 camiões, provenientes do Brasil, mas contabilizou 625 no ano passado. EUNICE SEBASTIÃO

César Magalhães

A Asperbras Veículos, empresa representante oficial da marca Volkswagem no País, obteve uma facturação de cerca de 60 milhões USD no ano passado. O director-geral, Geraldo Kulaif, prevê, no entanto, um crescimento das vendas em 20%. Um ascendente que corresponde a cerca de 12 milhões USD, até ao final do ano em curso. Geraldo Kulaif perspectiva esse marco pelo facto de a empresa abrir mais quatro concessionárias neste ano, na província daHuíla. A empresa coloca no mercado uma frota anual de cerca de 700 camiões.Masvendeucercade625 camiõesnoanopassado. Estes camiões, segundo o gestor, são provenientes do Brasil, sendoqueospreçosdestesvariam entre115e175milUSD.Nestemomento, a Asperbras conta com umacarteiradeclientesconstituídaporempresasconstrutorasede limpezaurbana. “No ramo específico de camiões,oprojectoemsiprecisoude muitos, vindos do Brasil, e felizmente a aceitação tornou-se positiva no mercado angolano”, explicou. Actualmente, a Asperbras dedica-se também à venda de peças para veículos pesados, provenientes de países como o Brasil, África do Sul e Portugal. Para o efeito, conta agora com um estoque de peças de reposição, avaliado em aproximadamente 9 milhões USD,numaáreade2milm2.Oresponsável afirmou que a procura

TAAG

AICEP

1,2 milhões de passageiros 3,7 mil milhões EUR

dos serviços de manutenção tem sidogrande,porisso,garantequea empresa tem tido muito sucesso, emtermosdevendasdessaspeças. A Asperbras dedica-se à venda de automóveis e equipamentos pesados de marca Volkswagen há oito anos, e está localizada em Luanda. Elabora também estudos de viabilidade, projectos de implantação, vendas e montagens de equipamentos industriais, sistemas de irrigação, etc. A empresa conta ainda com uma área que tem que ver com fabricação de tubos de PVC e sistemas de irriga-

1800

número de colaboradores previsto após a expansão da empresa

ção. Em Luanda, a empresa ocupa uma área de aproximadamente 112 500 m2, contando neste momentocomcercade120colaboradores, dos quais 70% nacionais e 30% expatriados. Em termos de expansão, a empresa prevê a abertura de mais quatro concessionárias na província da Huíla até ao final do ano em curso, e prevê para o próximo ano a abertura de mais concessionárias nas províncias do Huambo e Malanje. Este aumento de salões de vendas fará ascender o número de colaboradores para 1800. Em termos de empreitadas pelo País, a Asperbras participa na reconstrução nacional, instalando indústriasnasprovínciasdeLuanda, na Zona Económica Especial (ZEE) do Bengo, do Huambo e do Zaire.

SONANGOL

5,6 mil milhões USD

Número registado pela TAAG no ano de 2012

Valor das exportações de bens e serviços portugueses para Angola

Investimento do projecto Mamufeira no bloco Zero

A transportadora aérea TAAG registou um aumento de 1,2 milhões de passageiros em 2012, face aos mais de 1,5 milhões registados em 2011. Uma diferença negativa de mais de 300 mil passageiros. Para 2013, a transportadora projecta aumentar o tráfego na ordem dos 14% e número de aviões.

A Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, AICEP, divulgou que o peso das exportações de Portugal para Angola ascendeu, até Novembro de 2012, aos 3,7 mil milhões EUR, tendo registado um crescimento em quase todos os sectores. Um crescimento de 32% face ao ano de 2011.

A Sonangol EP e a Cabinda Gulf Oil investiram cerca de 5,6 mil milhões USD para a construção do projecto Mamufeira Sul, localizado no bloco Zero. O projecto inclui 50 poços, 2 plataformas de cabeça de poços, instalações de processamento, e cerca de 121 km de condutas submarinas.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

EMPRESAS SERVIÇOS PORTUÁRIOS

Maersk leva quadros nacionais à formação na Índia AYLTON MELO

A Maersk Supply Service (MSS), companhia vocacionada para a prestação de serviços de shipping em offshore, deverá apostar na formação de 100 jovens angolanos em 2013. O director da empresa, Mads Hoeg, afirmou que a companhia deverá enviar três grupos formados por 25 jovens angolanos à Índia, durante este ano. Esses jovens serão formados em duas etapas, conforme os padrões internacionais, por um período de um ano. A primeira etapa prevê a aprendizagem da língua inglesa, enquanto a segunda consiste em aquisição de habilidades marítimas, nas especialidades de marinheiros (máquina, convés, chefe de cozinha) e cadetes. Este programa começou no início do último semestre de 2012, quando o primeiro grupo de 25 jovens angolanos foi àquele país asiático cumprir o primeiro semestre da formação, treinamento de marinheiros e cadetes. Mads Hoeg não soube avançar o investimento exacto que a empresa está a aplicar, mas acredita que seja um valor considerável e acima de 1 milhão USD. Mas salienta que tal inves-

timento pode ser acumulado nos próximos anos. E que o nosso País é o segundo, depois do Brasil, em que a companhia realiza esta iniciativa. Após a formação e treinamento no Índico, esses jovens têm garantido o seu enquadramento na MSS e a oportunidade de ascensão de carreira, num ramo em que o nosso País não possui tradição. Por outro lado, o responsável avança que o objectivo da MSS em Angola, em termos de volume de negócios, é de ultrapassar a fasquia dos 100 milhões USD, no corrente ano. O referido gestor afirma ainda que o mercado angolano é competitivo na vertente do apoio às companhias que operam em offshore. Estima que mais de 100 embarcações dispõemdeserviçosdefornecimentos variados. “Este cenário é um sinal positivo que nos desafia a encarar seriamente as oportunidades que estão a surgir neste mercado”, admitiu. Apesar da presente concorrência, o gestor garante que, em termos de reboque de navios, onde a MSS está mais focada em Angola, a quota de mercado relativa é de 25%. Esta companhia está a operar no mercado nacional, prestando serviços às companhias petrolíferas que operam em offshore, entre outras,aEsso,Chevron,Total,etc. A Maersk Supply Service está presente em Angola há quatro

César Magalhães

A companhia continuará focada no reboque de navios, onde garante uma quota de mercado relativa de 25%.

anos, possuindo em território nacional cinco navios fornecedores de serviços de suprimentos diversos, destacados em Cabinda, Zaire (Soyo) e em Luanda, onde se encontra o escritório central. A Maersk Supply Service faz parte do grupo A. P. Moller – Maersk, reconhecido a nível mundial nas áreas de shipping, energia, offshore e indústria.

A nível mundial, possui uma frota de mais de 60 embarcações de suprimento, tais como navios de grua, rebocadores, manuseadores de âncora, navios de plataforma, etc. O principal foco da companhia são as operações em águas profundas. Entre as principais tarefas incluem-se, amarração de sonda, reboque, operações de carga, serviços gerais e projec-

tos especiais. A companhia foi criada na Dinamarca, país onde está localizada a sede. Possui uma presença forte na Inglaterra, no Brasil, na Austrália e no Canadá. Em Angola, toda a actividade de monitorização, coordenação e gestão do pessoal, bem como de todas operações das cinco embarcações, está a ser feita em Luanda.

CONSULTORIA

Greenwich Consulting prevê volume de negócios perto de 70 milhões USD Apesar de ter representações em vários países da Europa e América, Angola é o único país de África em que o grupo abriu os seus escritórios oficiais. EUNICE SEBASTIÃO

A Greenwich Consulting, empresa dedicada à consultoria estratégica, prevê um aumento de 30%, em termos de volume de negócios, face aos 50 milhões obtidos no ano de 2012. Esta previsão foi avançada pelo director-geral, Didier Collignon, que falava à margem da abertura do escritório oficial

da consultoria em Luanda. Se a consultora internacional atingir o referido objectivo, em termos de volume de negócios, poderá aproximar-se dos 70 milhões USD, no final de 2013. Entre outros factores que concorrem para esse aumento, a empresa pretende ampliar o número de consultores especializados, em todo o nosso País. Por isso vai iniciar um programa de formação dos colaboradores locais, prevendo, igualmente, uma melhoria significativa na gestão dos negócios, até ao final de 2013. Didier Collignon afirma ainda que essa formação trará grandes benefícios para o País, uma vez que os formandos não precisam, necessariamente, de se comprometer a fazer parte do grupo de colaboradores da Greenwich Consulting. “Essa formação já começou e

A companhia dedica-se à consultoria estratégica e à gestão de médias e grandes empresas

está a ser realizada em solo angolano, bem como na Europa. A ideia é mostrar às pessoas como se faz uma análise e segmentação do mercado”, explicou. O responsável admitiu que a companhia presta uma contribuição ao País, no que diz respeito às questões de recrutamento,

formação e consultoria. “Temos neste momento a missão de recrutar 15 pessoas, para além das que vêm do estrangeiro. Além disso, reforçar o auxílio que prestamos às empresas, em termos de estruturação do negócio.” A Greenwich Consulting presta serviços em diversos sectores, tanto público como privado, desde telecomunicação, petróleo, gás, indústria transformadora, bem como algumas das que estão ligadas ao sector do consumo e transportes. Empresas como a Movicel e a Sonangol, por exemplo, estão entre os principais clientes da consultora. A empresa participou recentemente na maior feira electrónica realizada na cidade de Las Vegas, EUA, onde ficou responsável pela exibição de produtos tecnológicos de duas marcas de referência internacional. Segundo Didier Collignon, marcas como a

Samsung e a Panasonic trazem para o ano de 2013 artigos tecnológicos que serão as principais tendências da empresa. Apesar de possuir representações em países como Alemanha, França, Inglaterra e EUA, Angola é o único país de África a beneficiar de um escritório oficial. Sediada em Luanda, numa área de aproximadamente 130 m2, a Greenwich Consulting dedica-se à consultoria estratégica e gestão de médias e grandes empresas. Opera em Angola há cerca de três anos, prestando serviços nas províncias da Huíla e Benguela. E perspectiva expandir os seus negócios pelas províncias de Malanje e Kuando Kubango, até ao final do ano. Actualmente, o escritório conta com cerca de sete trabalhadores e pretende aumentar o número para 15 até ao final deste ano.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ECONOMIA & FINANÇAS FINANCIAMENTO

BPC investe 5 milhões USD no programa de expansão da rede às comunidades rurais Aplicação dos fundos faz parte das linhas estratégicas e de desenvolvimento da instituição, que consiste em posicionar o banco cada vez mais próximo das comunidades rurais, contribuindo assim para o aumento do nível de bancarização. NELSON RODRIGUES, no Kuando Kubango

César Magalhães

O Banco de Poupança e Crédito (BPC) investiu 5 milhões USD no recém-lançado Projecto Soba, que visa financiar as iniciativas de produção agrícola, bem como a promoção e expansão da sua rede debalcõesàscomunidadesrurais, segundo avançou ao Expansão o seu presidente do conselho de administração, Paixão Júnior. O Projecto Soba, lançado no passado dia 3 do mês em curso, na província do Kuando Kubango, é o mais novo modelo de microcrédito criado pelo BPC para fazer chegar os serviços bancários básicos às populações, financiando projectos de campanha, designadamente nas áreas da agricultura, comércio rural e pesca artesanal, que serão, para além do banco, coordenados pelas autoridades tradicionais das comunidades seleccionadas. Paixão Júnior não avançou o valor máximo e o mínimo do empréstimo para cada interessado, porém, deu a conhecer que o juro do microcrédito Soba está dividido em operações de 30, 60 e 90 dias, com uma taxa de 13%, e de 15%paraasoperaçõesde120,180e 360 dias Paixão Júnior, PCA do BPC, garantiu exequibilidade do projecto

O microcrédito Soba está dividido em operações de 30,60 e 90 dias, com uma taxa de 13%,e de 15% para as operações de 120, 180 e 360 dias

A escolha da província do Kuando Kubango para o arranque,deacordocomPaixãoJúnior, deveu-se ao facto de não existir ainda “muita coisa” desenvolvida naquela província. Referiu que o lançamento do projecto contribuiráparaaaceleraçãodoprocesso de desenvolvimento da região. “Por não ser mesmo uma província desenvolvida, é que aceitamos o desafio de fazer o lançamento e iniciar essa actividade no Kuando Kubango, frisou. Para além do Kuando Kubango, o projecto estender-se-á às provínciasdeCunene,BiéeHuambo.

A autoridade, o poder e a força que os sobas exercem sobre as comunidades, bem como o conhecimento que detêm sobre a terra, conforme justificou o PCA do BPC, motivaram a inserção dos mesmos no projecto. O homem forte do BPC acrescentou que a instituição que dirige enquadrou o lançamento do referido projecto dentro da linha estratégica e de desenvolvimento do banco, que, segundo realçou, consiste em posicionar o banco cada vez mais próximodacomunidaderuralangolana. “Se este é o desiderato, tínhamosdeveramelhorformadechegarmos às comunidades. Por isso o pensamento de que os sobas seriam uma importante via para que essa iniciativa fosse cumprida”, sublinhou. Aplicação do fundo Paixão Júnior fez saber que os objectosdeaplicaçãodosfundosvão desde a área da agricultura, pesca artesanal, à da indústria artesanal. Sublinha que o Projecto Soba éumtipodemicrocréditovoltado para as grandes actividades ligadas ao campo, abrangendo as populações que têm rendimentos muito baixos no sector, em conti-

nuidade do programa do Governo, com vista a reduzir a fome e combater a pobreza, em determinadas regiões do País. Questionado sobre os riscos associados à iniciativa, Paixão Júnior disse que, à semelhança de qualquer outro projecto, os riscos estão sempre ao lado de todas as intenções, mas, como referiu, tudo será feito para que se reduzam as possibilidades de fracasso. “Nós conhecemos bem os riscos deste projecto. O facto de os sobas estarem envolvidos no mesmo também é um factor para minimizar o risco”, assegurou o dirigente, que acredita na influência que as autoridades tradicionaisexerceramsobreascomunidades seleccionadas, dado o respeito e devoção que se impõe à sua figura. Acreditaque,noentanto, como receio das consequências do incumprimento das actividades em que estejam envolvidos os sobas, as populações sentir-se-ão não só comprometidas com o banco, mas, também, obrigadas a restituir o empréstimo disponibilizado pelo banco. Para responder ao facto de que ossobasnãotêmformaçãodegestão, bem como de manuseio dos

recursos bancários, a direcção do projecto prevê dar formações aos membros que participarem no projecto, designadamente os sobas e os quadros do banco. “Quer os sobas, quer os profissionais do nosso banco têm de interagir como peças importantes para o desenvolvimento desta actividade”, defendeu. Vantangens e condições de adesão Acedendo ao microcrédito Soba, é possível investir na melhoria das condições de produção e distribuição, na visão da direcção de microfinanças do Banco de Poupança e Crédito, o único de capitais totalmente públicos a operar no País. Ao financiamento, estão associadas outras vantagens, que vão desde a aquisição de inputs de produção, aquisição de ferramentas e meios circulantes, permitindo a transportação dos produtos do campo para as cidades. Parateracessoaofinanciamento, os interessados das comunidades deverão preencher um conjunto de requisitos, que, como explicou a responsável da direcção demicrofinançasdoBPC,Alexandra Amado, receberão no acto da

“Nós conhecemos bem os riscos deste projecto. O facto de os sobas estarem envolvidos no mesmo também é um factor para minimizar o risco”

solicitação, e de acordo com as orientações dos responsáveis das comunidades (sobas). Dada a “escassez de recursos”, prosseguiu, os candidatos deverão ser abrangidos faseadamente. Para o soba e outras autoridades tradicionais envolvidas no processo, estão reservadas várias tarefas, tais como a sensibilização das povoações, tendo em vista o processodebancarizaçãoemcurso, a identificação dos interessados, bem como a recolha da documentação. Competirá ainda aos sobas efectuar a avaliação dos negócios locais e acompanhar as cobranças dos financiamentos.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ATÉ 2014

Projecto PSVM prevê produzir 150 mil barris de petróleo por dia Num comunicado enviado à imprensa, a Sonangol anunciou o início da produção no projecto, que prevê produzir diariamente nesta fase de arranque 70 mil barris de crude, em três poços de um dos quatro campos.

Um máximo de 150 mil barris de petróleo diários é quanto se prevê produzir no projecto PSVM – Plutão, Saturno, Vénus e Marte – quando os quatro campos que o compõem estiverem em pleno funcionamento, segundo avança a Sociedade Nacional de Combustíveis (Sonangol EP) e a BP Exploration (Angola) Limited, num comunicado conjunto que dá conta do início de produção neste empreendimento. No comunicado distribuído à imprensa, por e-mail, as duas empresas explicam que, nesta fase inicial, serão produzidos 70 mil barris de crude por dia, em três poços, todos do campo Plutão apenas. “O pólo de desenvolvimento PSVM atingirá uma produção máxima de 150 mil barris de petróleo por dia, com a entrada em produção dos restantes campos – Saturno e Vénus, em 2013, e Marte, em 2014”, lê-se no documento. A produção do PSVM, de águas “ultraprofundas” do Bloco 31 do offshore angolano, é feita através da Unidade Flutuante de Armazenamento e Descarga – FPSO PSVM convertido, com uma capacidade de armazenamento de 1,6 milhões de barris de petróleo, “o primeiro a operar em águas ultraprofundas em

Angola”, detalham as multinacionais no comunicado, acrescentando que um total de 40 poços produtores e de injecção de água e gás submarinos serão conectados ao FPSO através de 15 colectores e equipamentos associados.

O Executivo projecta produzir diariamente, este ano, 1,8 milhões de barris de petróleo

O Projecto de Desenvolvimento PSVM teve um nível de participação angolana (conteúdo nacional) de cerca de 20%, com a fabricação e montagem de componentes-chave nos estaleiros de construção no Soyo, Dande, Luanda, Porto Amboim e Lobito. A BP Exploration (Angola) Limited é o operador da concessão do Bloco 31, com 26,67%, e tem como parceiros a Sonangol EP (25%), a Sonangol P&P (20%), a Statoil Angola AS (13,33%), a Marathon Petroleum Angola Block 31 Limited (10%) e a Sonangol Sinopec Internacional Block 31 Limited (5%), sendo que a Sonangol é também a concessionária.

Walter Fernanades

FRANCISCO DE ANDRADE

O OGE 2013 projecta um preço médio de venda de cada barril de crude de 96 USD

De acordo com a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2013, que se encontra agora em análise nas comissões de especialidade da Assembleia Nacional, depois de ter sido aprovado na generalidade pelos deputados, o Executivo projecta produzir diariamente, este ano, 1,8 milhões de barris de petróleo, que serão comercializados a um preço médio de 96 USD cada unidade. No OGE 2013 o Executivo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) na ordem dos 7,1%. A expectativa do Governo é que a contribuição do sector petrolífero no PIB do País

este ano cresça 6,6%, contra os 7,3% que se esperam do sector não-petrolífero. É pretensão das autoridades fazer com que outras áreas de actividade contribuam com 50% das receitas que o OGE perspectiva arrecadar (cerca de 4,57 biliões Kz), reduzindo deste modo o peso do sector petrolífero no PIB, que actualmente está acima dos 70%. Entretanto, num comunicado tornado público ao fim da visita de trabalho de 14 dias de uma equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao País, no quadro da segunda missão de monitorização Pós-Programa, em sequência da conclusão do

acordo Stand-by, a organização disse esperar que o preço do petróleo angolano no mercado internacional permaneça elevado e que a produção petrolífera aumente em cerca de 4%, para mais de 1,8 milhões de barris por dia, em linha com as perspectivas do Executivo. No documento, o FMI refere que o crescimento do sector não petrolífero, alavancado pela forte intensificação do programa público de investimento, destinado à conclusão dos projectos de reconstrução e à melhoria das infra-estruturas básicas, deverá exceder 7% em 2013.

TC AINDA NÃO SE PRONUNCIOU

CASA-CE desvaloriza parecer jurídico sobre FSDEA Parecer jurídico emitido por um respeitado especialista em direito constitucional, segundo a administração do Fundo, confirma a legalidade da constituição do mesmo. NELSON RODRIGUES

O vice-presidente da Convergência Ampla de Salvação de Angola-Coligação Eleitoral (CASA-CE), Lindo Bernardo Tito, considerou “vago e infundado” o parecer jurídico “independente” sobre a constitucionalidade do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) emitido

pelo professor Jorge Miranda, especialista em direito constitucional,eapresentadoemcomunicado pelaadministraçãodoFundo. Noseuparecerjurídico,deacordocomocomunicadoenviadopela administração do FSDEA à imprensa, Jorge Miranda afirma que o Presidente da República, como chefe do Governo, tem o poder de criar fundos, incluindo o Fundo Soberano de Angola, e que a Assembleia Nacional (AN) criou o Fundo e providenciou os meios para a sua instalação e desenvolvimento, “não havendo por isso dúvidas sobre a constitucionalidade do decreto presidencial que materializa a criação do Fundo e determina a sua administração e a sua políticadeinvestimento”. Em Dezembro de 2012, a legitimidade constitucional do FSDEA foi posta em causa pela CASA-CE. OgrupopediuumarevisãodoFun-

do e pôs em causa a constitucionalidade dos fundamentos para a criação do mesmo. A decisão do Tribunal Constitucional (TC) de Angola é esperada nas próximas semanas, para determinar os méritoslegaisdestaquestão. Porém, o professor Jorge Miranda considera no seu parecer que a mudança do nome do fundo, umfactousadocomoumdosargumentos legais na questão levantada pela CASA-SE, é irrelevante em termos de distribuição de competências entre os poderes executivo elegislativo. Ouvido a respeito pelo Expansão, o também deputado Lindo Bernardo Tito disse estar lembrado de que, em nenhum momento, a AN aprovou um decreto presidencial que autorizasse a criação do Fundo Soberano, considerando, por este facto, tal pronunciamentocomo“enganoso”.

“O argumento que diz que houve autorização legislativa na Lei orçamental 2011 e 2012 para a criação de Fundo Soberano não corresponde à verdade”, afirmou o membro da terceira maior formação política do País, clarificando que o objecto de impugnação daCASA-CEnãoéoFSDEA,masa formacomoomesmofoicriado. Lindo Tito argumenta que a Lei orçamental de 2011 e 2012 autorizou a criação de reservas estratégicas petrolíferas, que, no seu entender, não devem ser confundidas com Fundo Soberano, pois, como disse, “as duas leis determinamacriaçãodereservaestratégica petrolífera, com atribuições específicas,queseriamaplicadasem infra-estruturas de base, como as de água e energia, e não para outrosfins”. Armando Manuel, presidente do conselho de administração do

FSDEA, diz que a sua administração está empenhada em resolver a questão de forma eficiente, confiante de que “qualquer que seja a decisão do Tribunal, ela irá reforçar a criação do Fundo, bem como da sua administração e das suas políticasdeinvestimento”. O constitucionalista Jorge Miranda, especialista em direito constitucional, é conhecido por ter desempenhado um papel importante na elaboração da Constituição Portuguesa, bem como numa série de outras constituições, incluindo a de São Tomé e Príncipe, em 1990, e a de Timor-Leste, em 2001. Prestou igualmente consultoria constitucional nos trabalhos preparatórios das constituições de Moçambique, em 1990, da Guiné-Bissau, em 1991, e, mais recentemente, da Tunísia, em2012.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ECONOMIA & FINANÇAS Angola e RDC negoceiam poço petrolífero A Sonangol e a petrolífera estatal da República Democrática do Congo (RDC), a Cohydro, vêm mantendo negociações com vista ao desenvolvimento, em regime de partilha, de um bloco offshore situado na designada “zona marítima de interesse comum aos dois países”. A informação foi avançada esta semana pelo ministro congolês dos Petróleos, Crispin Atama, citado pela Bloomberg. O desenvolvimento do referido projecto encontra-se actualmente associado à Nessergy Ltd., do empresário israelita Dan Gertler, que assinou, em 2006, um acordo de partilha de produção com o Congo e a Cohydro.

BIC aguarda autorização O presidente do conselho de administração do Banco Internacional de Comércio (BIC), Fernando Teles, disse em Lisboa que a sua instituição aguarda autorização do Governo português para absorver o BPN Brasil e BPN Cabo Verde e que pretende expandir-se para os mercados à volta de Angola. Acrescentou que o BIC irá evoluir para ter uma instituição financeira internacional em Cabo Verde e Brasil. Explicou que, no caso do BPN Cabo Verde, vai ser mantido o modelo de negócio mas, no do Brasil, o objectivo é abrir agências para actuar no retalho, sobretudo para as empresas angolanas e portuguesas presentes naquele mercado.

IPG subiu em Dezembro O Índice de Preços Grossista (IPG) registou uma variação mensal de 1,11%, no mês de Dezembro de 2012, superior ao registado em Novembro do mesmo ano (0,47%), revelam dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No ano anterior, a variação homóloga foi de 8,18 %, um dado que demonstra uma quebra em relação ao mês de Dezembro de 2011. Em termos de tendência, o INE indica que a taxa de inflação homóloga continua desacelerar, desde o mês de Março de 2011. Ainda em Dezembro de 2013, os preços grossistas dos produtos nacionais aumentaram 0,91 %, quando no mês anterior tinha subido apenas 0,50%, sendo o sector das pescas o que maior aumento registou, ao acumular 1,05%.

O CONSELHO VEM DO FMI

Executivo deve diversificar fontes e instrumentos de financiamento A adopção de boas práticas de transparência e divulgação de informação a potenciais credores é apontada pelo FMI como uma das formas de variar a proveniência dos financiamentos à economia do País. FRANCISCO DE ANDRADE

Num comunicado divulgado há dias, em Washington, o Fundo Monetário Internacional (FMI) aconselhou o Executivo angolano a diversificar as fontes e os instrumentos de financiamento, particularmente através do desenvolvimento do mercado de títulos em moeda nacional. No documento, que surge como resultado dos trabalhos efectuados recentemente por uma equipa técnica daquela instituição financeira, em Luanda, o Fundo acrescenta que tal diversificação pode ser feita, também, por meio da adopção de boas práticas de transparência e divulgação de informação a potenciais credores, “por parte dos primeiros emitentes de obrigações nos mercados internacionais”. De 16 a 29 do pretérito mês de Janeiro, uma equipa técnica do FMI, chefiada pelo seu director para Angola, Mauro Mecagni, realizou na capital do País a segunda Missão de Monitorização Pós-Programa, no seguimento da conclusão do acordo Stand-By firmado em Novembro de 2009 com Angola, por meio do qual o País recebeu um empréstimo de 1,4 mil milhões USD, que serviu, sobretudo, para equilibrar a balança de pagamentos,

O Fundo Monetário estima que o PIB angolano, em termos reais, tenha crescido 8% em 2012

depois da queda drástica das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), em 2008, em consequência da queda do preço do crude no mercado mundial, no auge da crise económica internacional. Com isto, Angola concebeu um programa de recuperação económica financiado pelo FMI, onde uma das condições era o monitoramento do referido programa pela instituição financeira internacional, com o objectivo único de avaliar o cumprimento das metas traças no acordo, que inicialmente tinha um prazo de implementação de 27 meses, vindo a ser prorrogado para mais dois meses. Durante a estada de 14 dias no País, a equipa do FMI reuniu-se com várias personalidades e altos funcionários do Governo, de-

BREVES

putados da Assembleia Nacional, bem como com representantes da banca e da comunidade empresarial local, com destaque para os ministros das Finanças, Carlos Alberto Lopes, da Economia, Abrahão Gourgel, e o governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano. Sabe-se que as discussões com as autoridades angolanas se centraram na evolução macroeconómica do País em 2012, no projecto do orçamento e nas projecções para 2013, nos planos do Governo para o desenvolvimento a médio prazo e nos desafios decorrentes das políticas associadas. De acordo com o FMI, Angola alcançou em 2012 um crescimento económico “robusto”, uma situação fiscal “mais forte”, uma inflação de um só dígito, uma “maior” acumulação de reservas internacionais e uma taxa de câmbio “estável”. Adicionalmente, a instituição de Bretton Woods afirma que as autoridades prosseguiram com um programa “ambicioso” de reformas institucionais, reforçando algumas áreas fundamentais no domínio fiscal, monetário e de gestão financeira. “O desempenho macroeconómico em 2012 foi impulsionado pela recuperação da produção de petróleo e pela continuação de um crescimento robusto do sector não petrolífero”, lê-se no comunicado. O Fundo Monetário Internacional estima que o Produto Interno Bruto (PIB) angolano, em termos reais, tenha crescido 8%, no ano passado. Conforme avança, as elevadas receitas petrolíferas resultaram num saldo orçamental global com um superavit de 8,5% do PIB, sendo que, no final de Dezembro de 2012, as

Reservas Internacionais Líquidas do País eram suficientes para cobrir 7,3 meses de importações, no ano em curso. “As perspectivas macroeconómicas para 2013 são favoráveis, apesar de um ambiente global ainda incerto. Está previsto que as reservas internacionais aumentem a um ritmo mais modesto”, perspectiva o Fundo, que não deixou de enfatizar o facto de, pela primeira vez nos últimos vinte anos, a inflação ter-se escrito com apenas um único dígito, facto que prevê vir manter-se no presente ano. “OGE 2013 com padrões universais” Para o FMI, o projecto de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2013, prestes a ir para a aprovação final, depois de ter sido aprovado na generalidade a 15 de Janeiro último, representa um passo importante no sentido da “universalidade e unidade” das contas fiscais em Angola. Pela primeira vez, considera o Fundo, o projecto de orçamento inclui todas as operações quase-fiscais, anteriormente realizadas pela Sonangol. Isto, sustenta, é também reflexo do impacto das medidas aplicadas no sentido de reduzir o “fardo fiscal” das operações da concessionária. “Estas são, por conseguinte, reformas fiscais importantes”, sublinham os autores do comunicado. Em linha com a análise já feita pelo Expansão às contas do OGE 2013, o FMI conclui também que o projecto de orçamento requer um aumento considerável da despesapúblicaeumdireccionamento para um défice global moderado, que pode vir a resultar no aumento substancial do défice primário não-petrolífero, sugerindo, por isso, que as autoridades acompanhem cuidadosa-

mente o impacto na inflação e na balança de pagamentos. De recordar que, segundo indicações do OGE, o Estado prevê gastar este ano 4,98 biliões Kz e arrecadar apenas 4,57 biliões Kz, o que resultará num saldo negativo de 405,4 milhões Kz, correspondente a 3,4% do PIB nacional. No comunicado que vimos a citar, o FMI defende ainda ser essencial garantir uma transferência atempada e total da receita petrolífera da Sonangol para o Tesouro, lembrando, no entanto, que neste capítulo continua em curso o processo de reconciliação dos actuais fluxos da receita petrolífera, bem como os esforços envidados pelas autoridades no sentido de explicar inteiramente o grande residual acumulado das contas fiscais 2007-2010.

Os números da economia

8% Estimativa do crescimento, em termos reais, do PIB em 2012

8,5% Superavit do saldo orçamental global, em 2012, resultante das elevadas receitas petrolíferas

7,3 Meses de importação que podem ser cobertos pelas RIL, no ano em curso

EXPANSÃO

BLOOMBERG NEWS Aviação A companhia aérea Air Cemac, sedeada em Brazzaville, no Congo, arrancou este mês

Banca O governador do Banco de Moçambique pediu a abertura de mais dependências bancárias nas zonas rurais, considerando que aquelas populações “produzem riqueza mas carecem do apoio da banca

8 de Fevereiro 2013

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a menos do que 2011 é a quebra dos lucros do Itaú, o maior banco privado do Brasil

TANZÂNIA

Reuters

Regulador das telecomunicações corta taxas de interconexão no móvel em 69%

ANC, da África do Sul, diz que Cosatu concorda com Programa Emprego Jovem Partido no poder na África do Sul e seu sindicato aliado chegaram a acordo sobre uma proposta para aumentar o emprego para os jovens e ajudar a reduzir a taxa de desemprego, que está nos 25,5%. Os membros do Congresso Nacional Africano (ANC) reuniram-se com o Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu) para discutir os planos que serão apresentados ao governo, disse o secretário-geral do ANC, Gwede Mantashe, aos jornalistas, em Joanesburgo. O Cosatu opõe-se aos planos do ANC para subsidiar as empresas que contratam jovens, recém-chegados ao mercado de trabalho, dizendo que tal medida irá fazer diminuir os salários e ameaçar o emprego para trabalhadores mais velhos e experientes. Mantashe não revelou detalhes sobre as

propostas, e o porta-voz do Cosatu, Patrick Craven, recusou comentar a reunião. “Nós queremos fazer tudo e e o que for preciso para garantir que os jovens entram no mercado de trabalho”, referiu Mantashe. A África do Sul está a lutar para criar empregos ao mesmo tempo que enfrenta greves dos mineiros e uma queda na procura de produtos manufacturados na Europa, que levou a uma queda das exportações que está a travar o crescimento na maior economia de África. A taxa de desemprego entre os sul-aficanos com idades entre os 15 e os 34 anos atingiu os 36%, no terceiro trimestre, de acordo com o Statistics South Africa. O governo destinou 5 bilhões de rands (560 milhões USD) para subsidiar o emprego jovem, no orçamento

do ano passado, mas aquela verba quase não foi utilizada, diz Mantashe. A taxa de desemprego terá aumentado para os 25,7%, no quarto trimestre, de acordo com a mediana das estimativas de três economistas consultados pela Bloomberg. O banco central reviu, em baixa, no mês passado, as suas previsões para o crescimento económico deste ano de 2,9% para 2,6%. Em 2012 o crescimento estimado é de 2,5%. Este ritmo é inferior à metade do necessário – 7% ao ano – para que seja possível cumprir o objectivo de baixar a taxa de desemprego para 14%, em 2020. O ANC também poderá propor que o governo torne a educação um serviço essencial, impedindo os professores de fazer greve, acrescentou Mantashe.

A Tanzânia cortou em 69% as taxas que as empresas de telefones móveis cobram entre si pelas chamadas entre redes diferentes. A medida entrará em vigor a partir de 1 de Março e tem por objectivo aumentar a concorrência e fazer aumentar o número de clientes. A chamada taxa de interconexão cairá de 112 xelins para 34,92 xelins, referiu a Autoridade Reguladora das Telecomunicações da Tanzânia, em comunicado publicado no seu site. A taxa será cortada gradualmente até aos 26,96 xelins, marca a atingir em 2017, de acordo com o comunicado. “A Autoridade Reguladora acredita que os padrões de tráfego vão alterar-se por via do aumento de assinantes e da duração das comunicações”, refere aquele organismo regulador.

A unidade tanzaniana do grupo Vodacom Group, o maior operador de telecomunicações do país, por número de assinantes, disse recentemente que a redução da taxa de interconexão pode conduzir à redução do investimento em infra-estruturas de telecomunicações naquela que é a segunda maior economia da África Oriental. A Vodacom, com sede em Joanesburgo, é detida a 65% pelo grupo Vodafone, com sede em Inglaterra. A Tanzânia tem 47 assinantes de telefone móvel por 100 habitantes, em comparação com uma média de 62 no Quénia e 100 na África do Sul, a maior economia do continente, de acordo com dados publicados no site da União Internacional das Telecomunicações, com sede em Genebra.

EM ADIS ABEBA

Etíope Hailemariam eleito presidente da União Africana O primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, foi eleito presidente da União Africana pelos chefes de Estado africanos, sucedendo ao presidente do Benin, Yayi Boni. Hailemariam, 47 anos, tornou-se líder da Etiópia após a morte, por doença, do primeiro-ministroMelesZenawi,emAgosto. O novo presidente vai cumprir ummandatodeumanocomochefe da União Africana, ou UA. A assembleia de 54 membros deste bloco está reunida na capital da Etiópia,AdisAbeba.AUAenfrenta diversos desafios ao nível de segurança no continente, incluindo as rebeliões no Mali, na RD Congo e na Rep. Centro-Africana, e uma tensão contínua entre o Sudão e o Sudão do Sul, que não conseguiram aplicar os acordos sobre fronteiras. “Devemos fazer tudo o que forpossívelparaajudararestaurar a ordem constitucional no Mali e salvaguardar a soberania e integridadeterritorialdopaís”,disseHailemariam. A Comissão da UA, sediada em Adis Abeba, é liderada pela sul-africana Nkosazana Dlamini-Zuma, eleita para um mandato de 4 anos em Julho. É a primeira mulher a chefiar o secreta-

riado da organização. Hailemariam, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-vice-primeiro-ministro,pertenceàetniaminoritária Wolayta, que tem sido historicamente excluída do poder na Etiópia.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ECONOMIA & FINANÇAS ECONOMIA MUNDIAL

Philip Stephens Financial Times

Pessimistas falharam ao decretar a morte do euro

Reuters

crise do euro parece estar ultrapassada e os anglo-saxónicos foram os que ficaram pior na fotografia. 2012 foi o ano da catástrofe iminente. Britânicos e americanos foram os mais fiéis representantes da corrente pessimista, mas, no final, a morte anunciada do euro não passou de um exagero. O eurófilo mais fervoroso diria que os governos europeus passaram nos testes económicos mais exigentes. O continente continua a debater-se com um crescimento fraco, desemprego crónico e níveis altíssimos de dívida pública. Os bancos estão longe de ter recuperado e é sabido que ainda temos muitas batalhas políticas pela frente. A boa notícia é que os ministros das Finanças já não passam o tempo a ver os spreads da dívida pública. Além disso, o financiamento privado está novamente a fluir para a periferia. Importa perceber por que razão os pessimistas falharam ao condenar o euro à morte. Primeiro erro, e o mais óbvio, foi terem subestimado a vontade política dos líderes europeus em proteger a moeda única. Dizia-se que os Estados periféricos não seriam capazes de levar por diante – e de manter – medidas de austeridade brutais, que os protestos alastrariam de Atenas a Roma, Madrid e Lisboa, e que a Alemanha carecia de apoio político interno para resgatar os devedores. Este argumento tem alguma razão de ser. A Grécia, em particular, deu por diversas vezes a impressão de estar prestes a sair da união monetária. Espanha tinha diante de si a missão impossível de restaurar um sistema financeiro mutilado. A falta de competitividade das economias periféricas era absolutamente exasperante, e a opinião pública alemã mostrava-se hostil ao resgate daquelas. A maior parte das análises britânicas e de algumas americanas não percebeu nem reflectiu a renovada força política do projecto europeu. É verdade que os esforços levados a cabo para proteger o euro foram tudo menos elegantes. As hesitações constantes reduziram a sua eficácia e fizeram disparar os custos. Porém, por trás da austeridade, dos resgates e dos novos mecanismos de financiamento havia uma determinação firme. No Reino Unido, muitos olham para a União Europeia (UE) e vêem apenas um mercado único. Os restantes, porém, vêem nele um projecto político: o garante da reconciliação franco-alemã, da liberdade em Estados que derrubaram ditaduras e de uma voz europeia num mundo em que o poder está cada vez mais a oriente. O ponto de viragem ocorreu quando a chanceler alemã, Angela Merkel, concluiu que o colapso da Zona Euro poderia levar à

Aparentemente, a Zona Euro irá evoluir para uma união económica mais coesa, mas fragilizada pela ausência de um modelo federal. O destino da Europa talvez resida numa “versão híbrida e de geometria variável entre uma solução federal e uma solução intergovernamental”

desagregação da UE. Se isso acontecesse, a segurança e prosperidade alemãs ficariam comprometidas. É espantoso como o discurso nacional mudou no espaço de meses, sendo a tónica colocada na salvaguarda dos interesses alemães. Merkel passou a encarar a saída da Grécia como demasiado perigosa e decidiu apoiar o Banco Central Europeu (BCE) contra a posição do Bundesbank. Mario Draghi, presidente do BCE, teve luz verde para avançar com garantias às obrigações dos Estados periféricos e os mercados

ficaram do lado errado de uma luta impossível de vencer. Outro dos erros cometidos foi conceptual, produto de teorias económicas contraproducentes e de cabeças demasiado arrumadas. Os pessimistas diziam que a Zona Euro ou evoluía para uma união económica e política – os Estados unidos da Europa – ou estava condenada a desaparecer. Como nem a Alemanha nem a França nem os restantes Estados-membros estavam dispostos a abandonar a sua identidade nacional, rapidamente concluíram que o euro não tinha futuro. Aparentemente, a Zona Euro irá evoluir para uma união económica mais coesa, mas fragilizada pela ausência de um modelo federal. O destino da Europa talvez resida numa “versão híbrida e de geometria variável entre uma solução federal e uma solução intergovernamental”, como referiu recentemente a directora-adjunta do FMI, Nemat Shafik. Ninguém pode garantir que o euro sobreviva ad aeternum. A História ensinou-nos que as uniões monetárias entram muitas vezes em ruptura, mas pelo menos agora sabemos que os políticos europeus não vão desistir facilmente. Tradução Ana Pina

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Francois Lenoir/Reuters

Gestão

BARNES & NOBLE Quase centenária, a rede de livrarias Barnes & Noble vai encerrar cerca de um terço das suas lojas, as quais estão assentes num modelo de grande superfície, com muito mais que apenas o papel dos livros. A viragem para a era digital não está a trazer os resultados esperados, e a B&N já permitiu a entrada na divisão Nook dos gigantes Microsoft e Pearson. Haverá nos EUA leitores suficientes para salvar o papel? ALEXANDRE FRADE BATISTA

O maior vendedor de livros dos EUA, e um dos mais famosos do mundo, anunciou que vai fechar mais 189 a 239 lojas nos próximos dez anos. Nos últimos dez anos, esta rede, detentora de cerca de um milhão de títulos em prateleira e ainda mais disponíveis online, tem encerrado uma média anual de 15 lojas, mas, até 2009, tinha do outro lado da moeda a abertura de 30 por ano, em média. Em 2012 apenas abriu duas novas. Nesta estratégia de encerrar as menos lucrativas e alterar a localização de algumas para novos espaços, em 2008 atingiu o pico de 726 lojas. Só na icónica Manhattan, Nova Iorque, serão encerradas, no âmbito desta medida anunciada no final de Janeiro, meia dúzia de livrarias desta cadeia, Barnes & Noble. A bolsa, onde entrou há 20 anos, não perdoou e a cotação desceu logo após o anúncio feito pelo próprio

CEO, Mitchell Klipper. Durante 52 semanas, os títulos atingiram um máximo de 26 USD e um mínimo de 10,45, tendo fechado o mês de Janeiro abaixo dos 14 USD. As últimas informações sobre vendas também não têm sido famosas, com declínio de 10,9% nos últimos dois meses de 2012, face ao homólogo de 2011, e o abrandamento da venda do ebook da empresa, o Nook, que enfrenta a concorrência do Amazon Kindle e do Google Nexus 7, entre outros. Com a clássica decoração de uma livraria histórica, a empresa expandiu-se nos últimos 30 anos com o auxílio de uma estratégia de aquisição de outras companhias do ramo. Uma delas foi a Sterling Publishing, há dez anos, empresa com mais de meio século de vida e mais de 5000 títulos, nos ramos escolar, infantil, ficção para adultos, fotografia, culinária, auto-ajuda, bricolage e clássi-

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

GESTÃO

The american way Num país com 50 estados dispersos pela América do Norte, do Atlântico ao Pacífico, a Barnes & Noble encontrou o habitat natural para se tornar na maior cadeia mundial de livrarias e, no caminho, aceder à lista Fortune 500. O modelo de negócio está assente nas grandes superfícies, mas em tempos, no início da expansão territorial em Nova Iorque e Boston, na década de 70, já passou por 50 pequenos espaços com preços de desconto – reflexo da aquisição de duas cadeias locais, a BookMasters e a Marboro Books. A expansão levou a experiência com o modelo e formato das lojas, sobretudo após a aquisição do gigante B. Dalton Bookseller, em 1987, que levou à incorporação de 797 livrarias no porta-fólio da B&N, tornando-a de imediato no segundo maior operador livreiro do país. Outras aquisições, de menor dimensão, foram sendo efectuadas, designadamente a BookStop, companhia texana com mega-lojas de desconto. Nos anos 90, o modelo das mega-lojas acabaria por vencer – existe em 96% dos espaços da empresa – e é este o formato em que encontramos o letreiro sobre a porta a indicar Barnes & Noble. Os livros educacionais são uma das suas áreas de acção, sendo, segundo a própria companhia, fornecidos a 4,6 milhões de estudantes, através da subsidiária Barnes & Noble College Bookseller, detentora de 600 livrarias em colégios e campus universitários nos 50 estados dos EUA. Esta divisão é reflexo do início de carreira do detentor e presidente da B&N, que iniciou a sua vida profissional com uma loja direccionada a estudantes, em Manhattan, em 1965. Na década seguinte, Leonard Riggio, cujas lojas ( já sete) entretanto se tornaram reconhecidas pela qualidade de serviço, avançou para a aquisição da marca Barnes & Noble, incluindo a loja da 5.ª Avenida, que dos tempos conturbados de então, passou a ser coPUB

Reuters

cos, além de puzzles e jogos. Tudo isto passou a fazer parte da B&N. Com o tempo, as lojas evoluíram para um serviço mais versátil que a simples venda de livros, incluindo comercialização de música e títulos de imprensa, além da presença de um espaço de cafetaria (onde conta com uma parceria com a Starbucks) para manter o cliente dentro da loja. Entretanto, a concorrência de grandes superfícies, como o Wall-Mart, e o advento dos livros electrónicos – nos quais a B&N também se lançou, inclusive com o seu próprio leitor digital – começaram a pressionar o negócio tradicional das mega-livrarias. Os espaços da B&N, com áreas até 6000 metros quadrados, são, regra geral, arrendados, e o vencimento dos contratos de arrendamento poderá ir determinando os encerramentos, sobretudo em localizações premium – como o número 555 da 5.ª Avenida, em Nova Iorque –, para onde as imobiliárias olham com cobiça. A perspectiva do ganho de terreno do digital face ao papel levanta a questão da necessidade de tanto espaço para livros em exposição. Cadeias de vestuário em expansão como a H&M e a Zara, ou mesmo imobiliárias – como a Century 21 que tomou a loja nova-iorquina de Upper West Side, na Broadway, há três anos, em substituição da B&N – olham agora para a possibilidade de se instalarem em localizações de referência na “Big Apple”.

William Lynch, o CEO da Barnes & Noble

nhecida como “maior livraria do mundo”, com 150 mil livros. Antes da chegada de Riggio, a empresa estava nas mãos das famílias fundadoras. O início da Barnes & Noble data de 1917, quando William Barnes e Clifford Noble se juntaram para abrir uma livraria em Nova Iorque, em plena I Guerra Mundial.

A divisão digital Além das quase sete centenas de lojas dispersas pelos 50 estados, a Barnes & Noble acompanhou a tecnologia e avançou para o digital com os seus próprios serviços, entre os quais o Nook, um ebook inserido na subsidiária Nook Media. Os primórdios da venda directa remontam aos catálogos por correio de há 25 anos. Antes da entrada no America Online com uma mega-livraria virtual, em 1997 (ano em que estreou o site www.barnesandnoble.com), a B&N testou dois serviços online, o Trintex ( joint venture entre a Sears e IBM) e o CompuServe. Na sua estratégia de aquisições, incorporou em 2001 o site de auxílio para estudantes SparkNotes.com, providenciando literatura e guias para várias disciplinas, da literatura à química. No sentido contrário, libertou a GameStop (estava no grupo desde 1999, quando a B&N adquiriu uma empresa chamada Babbage’s Etc), que passou de espaço de videojogos para companhia independente, em 2004. Em Julho de 2009, a B&N lançou a sua própria livraria digital online (Nook Bookstore) e três meses depois fez chegar ao mercado um leitor digital de livros. Foi, garante a empresa, o primeiro leitor de ebook com Android e touchscreen a cores. Há dois anos, o Nook foi actualizado

com uma nova geração, detentora de touchscreen integral de seis polegadas, bateria com autonomia extra e ecrã E Ink Pearl. A B&N foi mais longe e lançou o Nook Tablet, no qual tem procedido a várias evoluções, incluindo ecrãs HD de sete polegadas e HD+ de nove polegadas. Depois de em 2011 ter admitido a possibilidade de tornar a divisão Nook independente, a B&N alterou o figurino da divisão digital, em Outubro de 2012. Nessa altura, a Nook passou a ser detida também pela Microsoft, no âmbito de um acordo estratégico que levou a detentora do Windows a investir 300 milhões USD para garantir 17,6% do capital da Nook Media. Os restantes 82,4% continuam com a companhia livreira. Há apenas algumas semanas, em Janeiro, outro gigante investiu na companhia. Com 89,5 milhões USD, a Pearson, líder mundial de livros escolares, garantiu a entrada no capital da Nook Media, combinando a sua experiência na aprendizagem online com o historial da Barnes & Noble em leitores digitais, comércio electrónico e serviço ao cliente.

Do total de 689 lojas, a B&N anunciou que encerrará entre 189 e 239 nos próximos 10 anos. Nos últimos 10, fechou uma média de 15 livrarias por ano. A maioria das 689 livrarias são grandes lojas, com uma área média de 2300 metros quadrados. Além destas há 674 livrarias em estabelecimentos de ensino.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

GESTÃO JORNALISMO INOVADOR

Gestores e analista comentam sobre o 4.º aniversário do Expansão Dois gestores e um analista respondem a uma questão sobre mais um aniversário do Expansão, que completa o seu 4.º aniversário no próximo dia 12. Afinal, “qual é a sua avaliação do papel do jornal Expansão no desenvolvimento económico de Angola? À conversa. Rui Santos Silva Presidente da Deloitte Angola

O jornal Expansão é uma referência incontornável no panorama editorial angolano. Desde a primeira edição, o Expansão assumiu umpapeldepromoçãododebatee dareflexãosobreosgrandestemas quemarcamaeconomiaeosnegócios em Angola. Tem, por isso, desempenhadoumpapelfundamental, não apenas porque cumpre a sua função informativa – porque contribui activamente para o conhecimento e formação da sua basedeleitores. Sou leitor do Expansão e tive o privilégio de trabalhar com vários dos seus profissionais no desenvolvimento de iniciativas conjuntas. O projecto mais recente foi a 2.ª edição dos Prémios Sirius, uma iniciativa que o Expansão apoiou desde a primeira hora, e que visa distinguir a excelência e o talento dos gestores e organizações do País. O Expansão partilha, igualmente,destesvalores,apardainovaçãoquesempretemdemonstradonasuaactividade.Noiníciodeste ano, lançou aliás mais um projecto inovador – a edição do Expansão para iPad. Os leitores em todoomundotêmassimmaisuma forma de acompanhar o que de melhor se faz em Angola. Muitos parabéns ao Expansão. Que conte muitosebonsanos.

Emídio Pinheiro

Walter Fernandes

Presidente da Comissão Executiva doBancodeFomentoAngola

Em primeiro lugar, gostaria de endereçar os parabéns a toda a equipa do Expansão pelo 4.º aniversário. O jornal Expansão trouxe para o mundo da economia e da gestão uma nova perspectiva, moderna e aberta, de fornecer informação económica,sobreosnegóciosesobreavidadasempresas.Atravésde análises sobre sectores ou temas transversais, entrevistas e artigos de opinião, o Expansão tornou-se

uma leitura semanal obrigatória. O Expansão trouxe também algo de novo: o excelente grafismo e abundante utilização da imagem comomeiodeveicularideiasetendências. Finalmente, gostaria de salientar as conferências que periodicamentesãopromovidaspelo jornal:éumaextensãomuitonatural da sua intervenção proporcionando sempre a apresentação de ideias e debates ricos e animados.

Alves da Rocha Economista

A interligação entre o semanário Expansão e os seus leitores aparentemente é muito boa. Por algumas razões: a qualidade científicade alguns artigos –comdestaque para os assinados por Martin Wolf –, a clareza com que alguns assuntossãoabordadospeloseditores e outros colaboradores permanentes do jornal, a atractiva forma de apresentação de certas matérias, onde a linguagem gráfica prepondera, a actualidade de alguns assuntos – não deixando de pesquisar os de maior interesse em cada momento – a diversidade de matérias abordadas, ainda que algumas delas duma forma superficial para se cativar outro tipo de público e até tornar mais suavizada a leitura dos temas fortes de cada edição, a qualidade de algumas entrevistas, não apenas do lado dos entrevistadores, como da parte dos entrevistados. Assim, deste modo, o Expansão tem contribuído para a criação duma opinião pública nacional esclarecida sobre temas económicos e de gestão empresarial, para a estruturação de um pensamento económico angolano e para a divulgação daquilo que mais recente aparece sobre as temáticas económicas. Por esta via, pode-se acreditar que a intervenção do Expansão no panorama jornalísticodoPaístemconstituído uma mais-valia para os decisores, investigadores e interessados destas questões.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

FUTEBOL

Clubes europeus com aumento de perdas para 1,7 mil milhões Relatório da UEFA sobre ano fiscal de 2011 revela montante 2% acima do anterior. Metade do valor concentra-se em 10 clubes. Salários subiram 5%. PAULO JORGE PEREIRA Exclusivo Diário Económico

Reuters

De perdas no valor de 1,6 mil milhões EUR, os clubes europeus passaram para outro recorde: 1,7 mil milhões EUR de prejuízos, de acordo com o relatório anual da UEFA relativo a 2011 sobre as finanças destas entidades. A análise a 679 clubes de 53 federações revela que 46 teriam de recorrer a financiamentos para cumprir as regras do fair-play financeiro. As receitas cresceram 3%, para 13,2 mil milhões EUR, mas os custos também aumentaram, com relevo para a área salarial: mais 5%. Se a análise for feita a um período de cinco anos, o aumento dos salários chega a 38% (de 6,2 mil milhões EUR para 8,6 mil milhões EUR). “Esses números não surpreendem”, confessa Emanuel Medeiros, CEO da Associação de Ligas Europeias (EPFL). “Na semana passada estive em Lisboa e alertei para esta tendência, referindo que os clubes devem levar

a sério as regras disciplinares e financeiras da UEFA. Caso contrário, estarão a caminho do abismo como a orquestra do Titanic que tocava enquanto o transatlântico se afundava”, comenta. Nos10clubesqueconcentrammetade do valor das perdas, os prejuízos cresceram 260 milhões EUR; daí até ao 30.º lugar da lista, o aumentoéde310milhõesEUR. Portugal entre problemas Dos clubes analisados, 63% apresentaram resultados operacionais negativose55%tiveramexercícios líquidos indesejáveis. Nos últimos cinco anos, a subida das receitas (24%) foi incapaz de acompanhar o aumento em despesas com salários – 38%. Outra das conclusões do relatório aponta no sentido de os gastos com salários e transferênciasdejogadoresteremsubido, entre 2007 e 2011, de 62% para 71%, “tornando inevitável o aumentodasperdas”. “Em alguns casos, já encontramos elementos que servem para referir um esforço de inverter a tendência, mas os clubes ainda gastam demasiado nas transferências e nos salários”, concede

Medeiros. SegundoodocumentodaUEFA, recorrendo a uma simulação com base nos resultados dos anos fiscais de 2009 a 2011, 14 equipas envolvidas esta época nas provas europeias tiveram perdas superiores

Se a análise for feita a um período de cinco anos, o aumento dos salários chega a 38% a 45 milhões EUR, e outros 32 situaram-se entre os 5 e os 45 milhões EUR. Se as medidas de fair-play financeiro já estivessem em aplicaçãototal,46clubesde22países – incluindo Portugal, Espanha, Inglaterra, Alemanha, Itália ou França – teriam necessidade de fi-

nanciamento suplementar para as cumprir. Manchester City, Inter e Paris Saint-Germain são alguns dos visados,masNasserAl-Khelaifi,máximo dirigente do clube francês, mostrou-se quase indiferente ao tema em afirmações ao L’Équipe no mês passado. “Há clubes a investir nos últimos 20 anos, nós chegámos há ano e meio e já querem impedir-nos de investir? Isso seriainjusto.” Descida nas transferências Comparando o investimento dos principais clubes nos dois últimos Verões e no Inverno do ano passado, o relatório aponta 4,8 mil milhõesEUR comomontanteatingido.Umadescidade14%faceaos5,6 mil milhões EUR no período mais elevado em relação a este campo: os Verões de 2007 e 2008, bem comooInvernode2008. Quanto à evolução no tipo de receitas dos últimos cinco anos, a tendência aponta para a supremaciadosdireitostelevisivosedaárea comercial com taxas de crescimento de 8,2% e 7,2%, respectivamente.Amédiadeaumentoquese regista nas receitas de bilheteira é

muito menor (0,7%) e o valor actual até fica um pouco abaixo do que sucedia em 2008. Os direitos televisivos representam 37% (4,8 mil milhões EUR) dos 13,2 mil milhões EUR de receitas, enquanto publicidade e patrocínios se situam nos 25% (3,3 mil milhões EUR).

Ordenados a crescer

2,4 mil milhões É o montante que os clubes pagaram a mais no que respeita a salários no período entre 2007 e 2011, algo que corresponde a uma subida de 38%.

Clubes com prejuízos

63% É a percentagem de clubes que revelaram resultados operacionais negativos. Quando se trata de resultados líquidos, a percentagem diminui para os 55%. Em 2007, as perdas eram de 600 milhões EUR; agora chegam a 1,7 mil milhões EUR.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

EXPANSÃO UNIVERSIDADE O ministro do Ensino Superior, Adão Ferreira do Nascimento, defendeu, no Instituto Superior para as Tecnologias de Informação, em Luanda, a necessidade da promoção da investigação científica para que o País seja uma referência na região. Segundo o ministro, que falava no acto de empossamento dos primeiros membros do corpo directivo do Instituto Superior para as Tecnologias de Informação, os docentes universitários e não universitários devem aplicar os melhores métodos de aprendizagem durante o processo de ensino, para que os estudantes compreendam melhor as matérias. Adão do Nascimento disse que apostar na formação de quadros com qualidade consta do programa do Executivo para os próximos cinco anos. No acto foram empossados Gabriel Chiquete Chiputo, para o cargo de director-geral da instituição, Carlos Campos Calenga Pataca e Francisco António Augusto, para os cargos de director-adjunto para área académica e secretário-geral, respectivamente. Para o presente ano académico, a instituição vai arrancar com cinco salas de aulas que albergarão 400 alunos, distribuídos em dois turnos (tarde e manhã), que frequentarão os cursos de Engenharia Informática e de Telecomunicações.

“

“Penso que estas palavras do ministro apenas farão com que as nossas instituições do ensino superior cresçam mais e sejam vistas com bons olhos ao nível da região” Bernardo Panzo Estudante de Gestão de Ambiente, Universidade Metodista de Angola (UMA)

“O estudante não deve ser mero assistente de aulas aquando da sua formação. É importante que compreenda o que lhe está a ser transmitido, de maneira a colher frutos doces no futuro” Celestino dos Santos Estudante de Higiene e Saúde, Universidade Metodista de Angola

Edson Chagas

Ministro do Ensino Superior defende promoção da investigação científica

ENSINO DE ENGENHARIA

Instituto dos Petróleos elevado a instituição do ensino superior A medida enquadra-se num dos objectivos do Ministério dos Petróleos que visa alargar o leque de instituições que leccionam a cadeira de Engenharia de Petróleo no País. MARCELINO VON-HAFF

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, assegurou, recentemente, em Luanda, que o Instituto Nacional dos Petróleos do Sumbe (INPS) assumirá a função de instituição do ensino superior, em função das actividades que tem vindo a desenvolver. O número um da pasta dos Petróleos, que falava numa conferência sobre o ensino da Engenharia dos Petróleos, reforçou que aquela instituição pretende manter laços institucionais com estabelecimentos congéneres, a fim de partilhar a sua experiência e com eles efectuar intercâmbios de docentes e formandos. Referindo-se à conferência sobre o ensino da Engenharia dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos lembrou que, no alvor da independência nacional, o País enfrentou um problema gritante de falta de quadros no sector primário, chegando mesmo a recorrer a alguns Estados africanos e europeus onde formou um significante conjunto de jovens engajados em aprender e a servir. Em face da situação vivida na altura, segundo o ministro, foi necessário lançar as bases

para que o sector pudesse ganhar forças, reforçando que, após a inauguração do projecto para quadros nacionais, muitos tiveram a possibilidade de se formar através da cooperação com o Brasil e o reino da Noruega. Revitalizar programas de ensino voltados para a indústria petrolífera, a nível médio, é o anseio do ministro, a fim de saber se as condições reunidas permitirão a passagem de um nível para o outro, no interesse dos jovens estudantes do País. Assim sendo, foi preciso rever os programas do ciclo básico dos dois primeiros anos do ensino universitário na especialidade de engenharia de forma a uniformizá-los e os tornando obrigatórios ao nível de matérias que constituem a espinha dorsal do curso de engenharia no ramo que o estudante escolher. Lembrou que há anos atrás a Universidade Agostinho Neto (UAN) e a Universidade Católica de Angola (UCAN) instituíram o ano propedêutico, que teve como propósito elevar o perfil do estudante, de modo a preparar melhor a fase seguinte e nivelar o ensino. Na ocasião, Botelho de Vasconcelos aproveitou para fazer uma súmula sobre o programa de angolanização do sector petrolífero, salientando que se trata de um progra-

ma contínuo e que está constituído por duas componentes. A primeira aborda a questão da formação, onde a possibilidade de se proporcionar bolsas de estudo aos jovens é maior. Já a segunda está relacionada com a inserção dos jovens na indústria petrolífera.

O Instituto Nacional dos Petróleos do Sumbe assumirá a função de instituição do ensino superior, em função das actividades que tem vindo a desenvolver, disse, recentemente, o ministro dos Petróleos

Concluiu que a angolanização não se resume simplesmente nos aspectos supracitados, mas também do ponto de vista da integração das empresas nacionais na prestação de serviços no sector. “São estas duas componentes que fazem parte do programa em causa e que nesse exacto momento o Executivo tem vindo a desenvolver e paulati-

namente a conseguir resultados positivos”, atestou o ministro. Por outro lado, o reitor da Universidade Jean Piaget, Pedro Peterson, falando sobre o tema em questão, fez saber que a instituição que dirige, desde a sua criação até à data presente, já formou, no ramo da Engenharia de Petróleos, cerca de 153 estudantes, estando, neste momento, alguns destes a desempenhar funções a nível de instituições nacionais e internacionais. Pedro Peterson aproveitou a ocasião para reforçar que o processo da formação não é estático, o que quer dizer que não basta apenas a formação na escola. “O estudante deve ter ferramentas que lhe possibilitem o desenvolvimento da sua formação.” À semelhança do processo formativo, o responsável salientou que o plano curricular do Piaget tem estado em constante movimentação, o que tem permito que, a cada cinco anos, haja reformulações para se ajustar os perfis de saída dos estudantes às reais necessidades do mercado de trabalho. A estratégia de âmbito nacional sobre a qual a conferência se debruçou postula a existência de uma formação idêntica ou comparável dos futuros engenheiros e técnicos de petróleo.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

GESTÃO

PME africanas devem ser potenciadas no mercado internacional O comércio e a cooperação internacionais assumiram o papel de chave do sucesso das pequenas empresas, segundo um estudo da DHL Express da autoria da IHS, líder global em fontes de informações e analíticas.

análisemacroeconómicae uma pesquisa efectuada entre 140 directores de PME das economias do G7 e BRICM revelam que as PME focadas em mercados internacionais têm duas vezes mais probabilidades de serem bem-sucedidas do que as que operam apenas a nível nacional. Entre asPMEquefizerampartedapesquisa,26% dasempresasquecomercializamanívelinternacional superaram o seu mercado, em contraste com apenas 13% das empresas com operações apenas a nível nacional. As PME citaram os benefícios-chave desta abordagem internacional como o acesso a novos mercados que os mesmos oferecem, assim como o acesso ao know-how e a tecnologias e a diversificação dos seus produtos ou serviços. Osresultadostêmumsentidoverdadeiro para as PME de África, que estão a ser cada vez mais reconhecidas como impulsionadoras do crescimento económico nestes países. Apesar de não estarem disponíveis dados acerca das PME que operam no con-

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tinente, estas constituem mais de 90% das empresas formais em países como o Gana e África do Sul e constituem uma importante áreadedesenvolvimentonocontinente. “Os resultados deste estudo estão reflectidosnasexpectativasparaasPMEemÁfrica”, comenta Charles Brewer, director-geral da DHL Express para a África Subsariana. “As possibilidades levantadas pelas novas tecnologias, a Internet e o transporte moderno significam que existem muitas oportunidades de comércio a nível internacional para as empresas africanas. Com uma pesquisa minuciosa e uma estratégia bem definida, as PME locais podem expandir-se com sucesso para novos mercados, competircomempresasdemaioresdimensõeseutilizarasuadimensãoeagilidadeem seuprópriobenefício”,concluiBrewer. A pesquisa também revela um aumento da globalização e um foco internacional mais inteligente entre as pequenas empresas,comasPMEqueforamfundadasaolongo dos últimos cinco anos com mais probabilidades de terem operações a nível internacional do que as PME mais antigas, apesar de terem tido menos tempo para pros-

Cada vez mais PME estão a encarar a oportunidade do comércio internacional perar os seus negócios. Significativamente, a maioria das PME que superaram os respectivos mercados ao longo dos últimos três anos indicaram que também planeavam aumentar a percentagem das suas exportações no seu volume de negócios ao longo dos próximos três anos, apesar da incertezadoambienteeconómico. No entanto, o relatório destaca que uma infra-estrutura empresarial inadequada está a limitar a competitividade através da redução da eficiência empresarial e que as PME estão a ter de trabalhar com afinco

parasuperarasineficiênciasdainfra-estrutura, particularmente em comparação com empresasdemaioresdimensõescommaiores recursos. As maiores preocupações das PMErelacionadascomocomérciointernacional são a falta de informações disponíveis em mercados internacionais, elevados direitos aduaneiros e a dificuldade de estabelecer contactos com parceiros internacionais e uma base de clientes estrangeiros. AmaioriadasPMEcomummelhordesempenho identificadas no estudo emprega cerca de 50 funcionários, realçando a importância dos recursos na superação das barreirasparaocrescimentointernacional. “Ainda existem claramente alguns constrangimentos para as pequenas empresas com aspirações globais, mas estamos satisfeitosporverquecadavezmaisPMEestãoa encarar a fantástica oportunidade que o comércio internacional representa”, afirmou Ken Allen, CEO, da DHL Express. “A nossa missão como uma empresa de logística global é tornar este processo mais eficiente, e continuaremos a adequar os nossos serviços e soluções para ajudar as PME a cresceremeacompetiremnaaldeiaglobal.”

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

GESTÃO

Procura-se: Manual de instruções para o chefe Lucy Kellaway Exclusivo Financial Times

A ideia de um manual que define o estilo individual de um gerente, as suas preferências, os seus gostos e desagrados é tão boa, que é extraordinário termos levado milhares de anos a chegar lá

ão há muito tempo, comprei uma torradeira nova da Braun, porque já estava farta da forma como a antiga torrava somente um dos lados da fatia de pão, ignorando o outro completamente (tipo bronzeado à golfista). Ainda é cedo, mas a nova parece funcionar muito melhor. No entanto, o que é ainda mais impressionante, para lá da capacidade de torrar ambos os lados das fatias ao mesmo tempo, é que vem com um manual de 15 páginas com informação de como utilizá-la. Não usar desligada, informa. Somente usar na posição vertical. Não coloque a torradeira num forno aquecido. Não utilizar para além do seu uso indicado. O fervor do fabricante em enumerar instruções é deveras impressionante, mas é um desperdício para uma máquina tão simples. Tenho usado com sucesso torradeiras há mais de quatro décadas e nunca coloquei nenhuma num forno. E em todas elas tenho encontrado o mesmo – torram bem durante um tempo e depois cessam de funcionar. Os manuais de instruções só fazem sentido para máquinas que possam ter outras utilizações que não as mais óbvias para os inexperientes ou que o seu uso varie de marca para marca. Sempre achei que a máquina que mais clama por um manual é o ser humano. Há alguns princípios gerais de funcionamento, mas cada modelo é diferente em aspectos importantes. Se observarmos as pessoas a fazerem torradas, vamos descobrir que uma corta o pão em fatias tão grossas que ficam sempre presas, enquanto outra torra sempre duas fatias, mas acaba por comer apenas uma. Até à semana passada, pensei que esta ideia de manual de instruções para o ser humano era uma alegre fantasia, mas depois deparei-me com um exemplo real no LinkedIn: um guia para o próprio, escrito por Aaron Hurst, um empreendedor social. “As pessoas são muito mais complicadas do que as máquinas e é hora de começarmos a ajudar os nossos colegas a entender como funcionamos”, explicou. A ideia de um manual que define o estilo individual de um gerente, as suas preferências, os seus gostos e desagrados é tão boa, que é extraordinário termos levado milhares de anos a chegar lá. Se tivesse tido um manual para o meu chefe, normalmente amigável, que numa manhã me ignorou completamente no elevador, teria percebido que era apenas uma ressaca. Em vez disso, concluí que estava prestes a despedir-me. Igualmente, teria sido bom saber que o gerente que um dia me procurou pedindo para lhe dizer uma ver-

dade difícil, na realidade, queria uma mentira fácil. Disse-lhe a verdade; levou anos para que voltasse a falar comigo. De um modo geral, o manual poderia revelar quais os chefes que preferem o telefone ao e-mail. Os que são mais fáceis de abordar no período da manhã, e os que não são fáceis de abordar de todo. Os que abominam o desleixo. Os que sofrem de alterações de humor, devido a uma crise conjugal. E assim por diante. Infelizmente, o manual de instruções do sr. Hurst não corresponde às expectativas. “Criei [o manual] para a minha equipa, por forma a ajuda-los a compreender o meu lado mais louco”, escreve ele, definindo assim a sua fasquia de autoconhecimento muito por baixo. Então, começa a explicar o que o faz mover. “Acredito em dar oportunidades às pessoas para crescerem, fazendo-as sair da sua zona de conforto.” O manual diz-me duas coisas: que não quero trabalhar para o sr. Hurst e que é preferível que manuais deste género sejam escritos por terceiros. A torradeira não se define a si própria, nem deve o chefe. O sr. Hurst não inventou este tipo de manual – foi emprestado de um blogue da Bloomberg BusinessWeek, onde é definido um melhor modelo. Recomenda que um manual deve incluir pistas inestimáveis, tais como: “Não dou pareceres muito positivos. Se não ouvir de mim, fico feliz.” Infelizmente, o blogue teve uma resposta hostil. Muito do pensamento sobre gestão é baseado na ideia sentimentalista de que podemos aprender a mudar – dar continuidade, e assim por diante – desta forma, não foi considerado lá muito bom um chefe enunciar os seus defeitos e esperar que os empregados trabalhem à sua volta. No entanto, na vida real as pessoas não mudam muito, por isso, se todos souberem um pouco sobre como é o chefe, acaba por ser melhor para todos. Experimentei recentemente, com grandes resultados, este conceito de manual quando assisti a um chefe executivo experiente dirigir-se aos seus gestores de topo. Ele subiu ao palco e confessou que era péssimo a lembrar-se de nomes e, como tal, ficaria eternamente grato se as pessoas o ajudassem a lembrar quem eram. Foi um golpe de mestre: foi salvo do desespero de ter de descobrir os nomes, e os seus subordinados foram salvos da paranóia quando dessem conta de que o seu chefe não os conhece pelo nome. Pode dizer-se que a melhor resposta para este chefe seria arranjar uma melhor forma para lembrar-se dos nomes. Mas se souberem uma maneira decente de fazer isso, eu, por exemplo, gostaria muito de ouvi-la.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

CIÊNCIA NOVAS MEDIÇÕES

O protão “encolheu” e desafia a física O protão, um dos constituintes básicos de toda a matéria, é, na realidade, mais pequeno do que se cria. A descoberta pode ter repercussões importantes no mundo da física, podendo, no limite, vir a questionar a validade de uma das teorias fundamentais mais sólidas ou fazer alterar o valor da constante física fundamental de maior precisão. BENJAMIM CARVALHO

Os protões, descobertos em 1918 por Ernest Rutherford, são um dos constituintes essenciais de todos os núcleos atómicos e, portanto, da matéria. Juntamente com os neutrões, formam o núcleo de todo o átomo no Universo. Mas, apesar da sua omnipresença, o protão continua a ser um mistério para os cientistas. Desde os anos 70, os cientistas têm usado electrões para medir o tamanho do protão num átomo de hidrogénio, o laboratório mais simples possível, já que o átomo de hidrogénio é formado por um único protão orbitado por um electrão. E não é fácil medir o raio do protão, porque as três partículas que o compõem, três quarks – dois up e um down por cada protão –, não deixam de interagir, movendo-se muito rapidamente. Ainda assim, a comunidade científica fixou valores com os dados de complicados métodos de medição, mas os resultados diferem se se usam outras técnicas. Ao fim de 40 anos, uma equipa internacional de investigadores, da qual fazia parte um grupo de oito portugueses das universidades de Coimbra e Aveiro, já tinha verificado que o protão é mais pequeno do que o estabelecido, tendo merecido a capa da ‘Nature’, e agora é definitivamente confirmado com um novo estudo do Instituto Max Planck, da Alemanha, publicado na revista ‘Science’. Os cientistas, uma agregação de várias equipas em que cada uma contribuiu com a sua especialização nas áreas de Física de Aceleradores, Física Atómica, Física dos Lasers e Física dos Detectores de Radiação, obtiveram em 2010 um valor do raio do

O sistema laser utilizado pelos investigadores para medir o raio do protão

protão 4% menor do que o valor até então assumido. Traduzindo isto para valores, e depois de uma longa e exaustiva análise, os investigadores atribuiram um raio do protão de 0,84184 fentómetros (1fm = 0,000 000 000 000 001 m, ou seja a quadrilionésima parte de 1 metro) com uma precisão 10 vezes superior ao conseguido até então. Este valor está em completo desacordo com aquele que é actualmente aceite pela comunidade científica (0,8768 fm). O assunto, considerado uma “discrepância muito grave”, provocou debates acirrados e conferências internacionais nestes três últimos anos, em busca de uma explicação que pudesse salvar as teorias. A maior esperança era que fosse possível encontrar erros nas medições - uma esperança que agora se esvaiu definitivamente. Na verdade, a discrepância acentuou-se, já que uma nova medição ainda mais precisa mostrou que o protão é ainda menor do que a experiência anterior mostrou. Agora, a revista Science publicou um artigo da equipa de Aldo Antognini, do Instituto Max

Planck de Óptica Quântica (Garching, Alemanha), indicando que o raio do protão é de 0,84087 fentómetros, outros 4% mais pequeno que a última medida de 0,84184 fm. Assim, o protão parece ser 0,00000000000003 milímetros menor do que pensavam os investigadores. A diferença é ínfima, mas a teoria em questão está longe disso. E o resultado pode implicar que a electrodinâmica quântica (QED) falhe. Precisamente esta, que foi chamada «jóia da física» por um dos seus fundadores, o célebre físico norte-americano Richard Feynman. Quanto mais pesado melhor Embora a teoria da electrodinâmica quântica tenha um fundamento matemático débil, tem sido extremadamente valiosa na previsão do resultado de diversas experiências. Basicamente descreve como a luz e a matéria interagem e é a primeira teoria em que se chegou a um bom acordo entre a mecânica quântica e a relatividade especial (publicada por Albert Einstein em 1905). A QED descreve matematicamente todos os fenómenos en-

volvendo partículas com carga eléctrica que interagem através da troca de protões e representa a contrapartida quântica da electrodinâmica clássica, descrevendo a interacção entre matéria e luz. Encontrar uma diferença numa das mais bem-sucedidas teorias produzidas pelo homem não estava nos planos dos físicos teóricos e alterar a teoria da electrodinâmica quântica seria

O valor obtido para o raio do protão é dez vezes mais preciso e, surpreendentemente, 4% menor do que o valor assumido até agora. As consequências desta discrepância estão ainda por esclarecer, não se sabendo qual o alcance das suas implicações na física

uma grande mudança filosófica para os físicos. Para levar a cabo esta investigação, a equipa de Aldo Antognini empregou a espectroscopia laser do hidrogénio muónico. Na experiência o hidrogénio foi substituído por um muão – com carga negativa como o electrão mas com uma massa 200 vezes superior. Desta forma, sendo mais pesado pode medir-se melhor o protão, analisando determinadas transições que se produzem nos estados deste hidrogénio ‘exótico’. Uma vez que o muão se aproxima muito mais ao protão que o electrão, pode “notar” melhor a sua distribuição da carga eléctrica no espaço e precisar melhor o seu raio. Medindo a perturbação do muão mediante um laser pode medir-se o volume que ocupa a carga do protão e portanto o seu raio. Alguns investigadores consideram que a interpretação dos resultados de cada método de medição pode estar por detrás das discrepâncias. Em qualquer caso, os cientistas continuam a debater qual de todas estas técnicas é a melhor para encaixar as peças do denominado ‘puzzle do raio do protão”. O objectivo final é descobrir o tamanho exacto desta partícula essencial no funcionamento do Universo. Como na física das partículas tudo depende das partículas, isso denunciaria a existência de partículas desconhecidas, que seriam responsáveis pela interacção dos muões com os protões. Eventualmente, alguma partícula candidata a explicar o que seria a matéria escura, a desconhecida substância cuja massa geraria a gravidade suficiente para explicar porque as galáxias não se desmancham ao girar na velocidade que giram, ums vez que a gravidade da matéria conhecida não é suficiente para explicar como as galáxias continuam coesas.

CIÊNCIA EM NÚMEROS

1963, um voo de 3 dias. Até 2025, África perderá 2/3 das suas terras cultiváveis, a Ásia perderá 1/3 e a América do Sul 1/5. 46% do carbono global é armazenado em terras áridas. Para o fabrico de fraldas de papel, são abatidas anualmente mais de 1000 milhões de árvores. A natureza leva 2 a 6 semanas a decompor um jornal e 3 meses um guardanapo de papel. Os cães tem o olfacto 1 milhão de vezes mais apurado que os humanos. A proporção entre o cérebro e o corpo da abelha (15,6%) é bem maior que a do hipopótamo (0,017%), tornando-a mais esperta. A baleia-azul, com os seus 10 kg de cérebro, tem o maior cérebro do reino animal. Com 200 toneladas, tem um cérebro que ocupa apenas 0,005% de seu corpo. A soviética Valentina Tereshkova foi a primeira mulher no espaço, efectuando, em Junho de

Se a inteligência dependesse só do tamanho do cérebro, estaríamos empatados com os ratos, que também têm um cérebro que ocupa

2% de espaço no corpo. Uma ténia pode viver de 5 a 20 anos dentro do corpo humano.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ENTREVISTA Vladimir Russo

“Os investidores devem incluir o estudo de impacto ambiental nos estudos de viabilidade” O ambientalista apela aos empresários para trabalharem de maneira a evitarem surpresas com os custos do estudo de impacto ambiental, que variam em função dos empreendimentos, podendo chegar até 3 milhões USD.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

base na vivência e nos trabalhos “ Com em que estamos envolvidos, podemos constatar que existem quatro ou cinco problemas ambientais que preocupam o País. Um tem que ver com a expansão das cidades

Texto CÉSAR SILVEIRA Fotos EDSON CHAGAS

Comemorou-se no passado dia 31 o Dia Nacional do Ambiente, o que motiva começar com a questão: Como está o País em termos ambientais? O País é muito grande, e uma avaliação do estado do ambiente só é possívelcomuminstrumentoque é chamado estado geral do ambiente, um relatório que é produzido em vários países, anualmente. A maior parte dos Estados africanos fá-lo a cada cinco anos, nós tivemos o último relatório produzido em 2006. Mas, com base na vivência e nos trabalhos em que estamos envolvidos, podemos constatar que existem quatro ou cinco problemas ambientais que preocupamoPaís. E… Um tem que ver com a expansão das cidades, estamos a notar um processodeurbanizaçãoemesmo deordenamentodoterritórioanível de zonas periurbanas que faz com que surjam os problemas naturais que estão ligados à questão da gestão dos resíduos, sejam sólidos ou os efluentes líquidos. Temos pessoas a produzir resíduos que não têm um sítio adequado para os depositar, são depositados em sítios inadequados, provocando poluição. Temos a questão dos efluentes domésticos. Digamos que o problema dos resíduos, associado à poluição da água, é um dos principais problemas do País. O outro tem que ver com a caça furtiva. No País, a caça está proibida desde 2004, porque a biodiversidade que existia tinha sido dizimada, fruto da guerra, e precisava dar-se um período de veda maior, comparativamente aos quatro e cinco meses que, normalmente, eramdadosparaqueosanimaisse reproduzissem. Mas o que temos estado a notar é que em muitas áreas, incluindo em parques, a caçacontinua.Nosúltimosmeses, por exemplo, foram identificados caçadores no parque da Kissama. Temos também a poluição causada por aspectos relacionados com a poeira dentro das cidades, em áreas onde há actividades industriais e não são feitas medidas de protecção ambiental e que nos levam a doenças respiratórias. Outro problema está relacionado

com o surgimento de empreendimentos industriais e comerciais em zonas que não são apropriadas para o efeito, sem que sejam feitos estudos de impactos ambientais e semqueestasobrasestejamlicenciadas pelo ministério competente. Isso traz uma série de outros problemas, não só ligados à questão da gestão de resíduos. Temos, por exemplo, a questão das nossas oficinas de automóveis e outros empreendimentosquefazemmudanças de óleos e lubrificantes. Como não há ainda um sistema funcional, estes produtos são depositados no mesmo esgoto onde são depositadas as águas residuais, e isso provoca também algum problema a nível ambiental. Estes quatro são os problemas maisevidentes. Destes, algum destaque, em termos de preocupação? É difícil dizer, porque estamos a falardeAngola.Possodizerquena cidadedeLuandaaquestãodosresíduos sólidos é muito mais séria do que a da caça furtiva, mas se falarmos do parque nacional da Kissama, o principal problema é a caça furtiva. Varia em função da zona. O relatório do estado geral do ambiente aponta os principais problemas do País, com apresentação de casos e os problemas transversais. Por exemplo, a educação ambiental ou a inexistência de uma consciência ambiental é um problema transversal. Olhando província por província, podemosidentificarquaissãoosaspectos, mas sem o relatório que possa quantificar não é possível dizer que a nível do País o principal problemaéesteouaquele. Equaléaleituraquesepodefazer da não produção destes relatórios de forma regular? Tem que ver, primeiro, com uma questão orçamental, porque Angola é um país bastante grande, deveriamserfeitosrelatóriosprovinciais, e esses dariam num relatório nacional. Podemos falar da falta de verbas e de recursos humanos e, talvez, de metodologia. Esta metodologia existe ao nível do programa das Nações Unidas que elabora um relatório sobre a perspectiva ambiental global e as suas sub-regiões. No caso de África, por exemplo, existem as perspectivas ambientais de África, que deveriam sair com alguma regularidade, e o último foi produzido em2009.Nãoexistemtambém,ao nível das próprias instituições in-

ternacionais, os recursos financeiros e humanos que possibilitam fazer os relatórios. Penso que são os principais aspectos, e também é preciso haver uma cultura de elaborar relatórios, não podemossófalardeestratégiasepolíticas que vão projectar o futuro sem saber o que está a acontecer. A elaboraçãodosrelatóriossobreagestão do ambiente é um instrumento fundamental para a política do ambienteemAngola.

muito incumprimento. A fiscalização funciona apenas nas zonas urbanas e nas principais cidades capitais, nas áreas rurais e algumas industriais há falta de capacidadehumanaetécnica.Nãoexiste um programa nacional de educação ambiental. No caso da caça furtiva, houve um reforço, houve formação, mas é preciso fazer muito mais, é preciso que haja uma gestão descentralizada dos parques.

Certamente teve contacto com o relatório de 2006. As recomendações que trazia foram cumpridas?

Podemos ter noção dos custos de elaboração dos relatórios ambientais? Dependedecomoéfeito.Secomeçarmoscomrelatóriosprovinciais e depois passarmos para o relatório nacional, que é a forma mais correcta de fazer (noutros países começa-se pelos municípios ou distritais). Se começamos da base, estes projectos podem ser bastante caros, podem custar 2 a 3 milhõesUSD.Setivemosdefazerum relatório, pegando em meia dúzia de consultores que, sentados no gabinete, recebem as informações, pode fazer-se com 100 ou 200 mil USD. Temos de saber que tipo de detalhe é que queremos. Depois de quinze e ou vinte anos com publicações regulares, podemos partir para uma outra metodologia, mas, neste momento, o importante é fazer esta auscultação, perceber e definir os problemas.

“O que é comum noutros países e é a prática normal é que o promotor do empreendimento tenha previsto no seu estudo de viabilidade a componente ambiental”

É um relatório bastante extenso, tem cerca de quatrocentas páginas, que faz menção destes assuntos que estou a falar e outros. Aborda a poluição sonora e de uma forma geral tocou em todos os assuntos, mas não com base a metodologia internacional, mas era um relatório que apontava algumas soluções. Só que, como relatório do estado geral do ambiente, as recomendações não são apenas para o Ministério do Ambiente. Nem tudo foi cumprido. Algumas foram ultrapassadas, outras ainda estão dentro do prazo e outras foram cumpridas. Os relatórios subsequentes ajudariam a fazer esta avaliação do progresso. Pensoqueavançámosbastanteno que diz respeito à legislação. Nos últimos dez anos, o sector legislativo avançou bastante em vários aspectos, falamos, como exemplo, do estudo de impacto ambiental e poluição das águas. Existe maior participação do Estado e do sector privado na definição de medidas e busca de soluções. Mas ainda há

Hoje há maior tendência de industrialização do País. Esta tendência está a ser devidamenteacompanhadapelasprecauções ambientais necessárias? Se se comparar com o que acontecia há cinco anos, posso dizer que sim, que houve uma maior atenção ao ambiente. Quando se vai pedir uma licença de construção, em determinadas províncias, já pedem a licença ambiental primeiro. Quer dizer que este empreendimento,senãofezumestudo de impacto ambiental, não está licenciado do ponto de vista ambiental, não pode iniciar a construção. Se for pedir um financiamento ao BDA, ao banco comercial ou a um banco internacional, vai confrontar-se com esta questão: onde está o estudo de impacto ambiental? Já começa a haver alguns entraves que são normais numasociedademoderna.Poroutrolado,temostambémanoçãode que o Governo está a tentar estabelecer os pólos de desenvolvi-

mento industrial como forma de evitar termos um condomínio junto de uma fábrica, um parque industrial junto de uma zona residencial, como temos em muitos casos no País. Este é um caminho que está a ser bem seguido, nalguns casos; noutros casos, não, porque temos o problema de as instituições do Estado não estarem bem preparadas para dar respostaaocrescimentoexponencial de Angola em termos de fiscalizaçãoelicenciamento. A falta de conhecimento é uma das razões da não realização do estudo de impacto ambiental por parte dos investidores. A outra deve ser o custo. É caro? Afaltadeconhecimentoésemdúvida um dos aspectos, não como eraháunsanos,mas,comodizolegislador, a falta de conhecimento não é desculpa para o não cumprimento da lei. O custo depende do empreendimento. Se estamos a falar de uma bomba de combustível ou de uma refinaria. De um aviárioparaaproduçãodeovosou de um matadouro para abate de caprinooubovino.Oqueécomum noutrospaíseseéapráticanormal é que o promotor do empreendimento tenha previsto no seu estudo de viabilidade a componente ambiental. O que acontece noPaís é que as pessoas não fazem isto e, quando se deparam com a necessidade de pagar, qualquer valor é caro porque não estava previsto. É preciso que os promotores tenham em atenção estes aspectos. São estudos especializados, que envolvemváriasequipase,dependendodoestudo,podemdurarum adoisanos.Temosaindaacomponente legal, porque há empreendimentos que têm de seguir não apenas a legislação nacional como também a internacional, principalmente aqueles empreendimentos que são classificados pelo BancoMundialcomosendodecategoria A e B e que vão buscar financiamento externo. Resumindo,umestudopodecustar10ou15 mil USD como pode custar 2 ou 3 milhõesUSD. Apontou quatro situações preocupantes. Como podemos classificar a questão da contaminação dos mares pela actividade petrolífera? Qualquer actividade de desenvolvimentoresultaemimpactospara o ambiente que podem ser positivos ou negativos. Quando uma operaçãoéfeitadeformacorrecta,

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

ENTREVISTA

Vladimir Russo

“

A indústria petrolífera tem de melhorar e tem estado a fazer esforços neste sentido, os ministérios do Petróleo e do Ambiente têm de acompanhar, mas, a meu ver, a indústria petrolífera não é um dos principais problemas do País

temos sempre impactos positivos e alguns negativos, mas que são negligenciáveis. O facto de estarmos a respirar, estamos a inspirar oxigénioeaespirardióxidodecarbono, que é um dos gases contribuintes para o efeito estufa, mas nós temos de continuar a respirar. Esta avaliação deve ser feita com os projectos de desenvolvimento, devem ser postos numa balança no sentido de avaliar o que é melhorequaisasmedidasquepodem sertomadaspararemediarouprevenir o que é negativo. A indústria petrolífera é o motor de desenvolvimento do nosso País, apesar de

“O Ministério do Ambiente pode começar a assumir-se como importante, mas, como não é produtivo, acabará sempre por ser considerado como de segunda linha” estar-se a olhar para outras fontes de desenvolvimento, mas continua a ser a petrolífera que é altamente especializada onde, de facto, um derrame não é feito propositadamente, acontecem acidentes. Mas se analisarmos os impactos negativos gerados pela indústriapetrolíferacomosprovocados por outros sectores não é assim tão elevado. Se comparamos, por exemplo, com o facto de as nossas oficinas de automóveis estarem constantementeadepositarosresíduos nos esgotos ou os resíduos das valas de drenagens que são escoados para o mar. São alguns exemplos, poderíamos fazê-lo de outraforma.Aindústriapetrolífera tem de melhorar e tem estado a fazer esforços neste sentido, os ministérios do Petróleo e do Ambiente têm de acompanhar, mas, a meu ver, a indústria petrolífera não é um dos principais problemasdoPaís. Falou também da existência de mais legislação. Acredita na aplicabilidade do mesmo? É um risco que se corre com qualquer diploma legal, mas a prática tem mostrado que não tem sido

assim. Aqueles que não estão a cumprir estão a ser multados pelo Ministério do Ambiente e pelos governos das províncias. Neste momento, estamos a falar de penalização financeira, que é uma penalizaçãoadministrativa,quem polui paga uma determinada coima ao Estado. Se poluir, paga a multaetemdereverosdanos,mas neste momento, com base no decreto sobre a responsabilidade civil por danos ambientais e na lei dos crimes ambientais que está a ser desenvolvida em conjunto comarevisãoqueestáaserfeitado código penal deixar de ser apenas uma penalização administrativa, passando a ser de penalização criminal. Existe, sim, um cumprimento. Se perguntar se é um cumprimento a cem por cento. Não, está muito longe de atingir os cinquentaporcento,mashádeterminas leis que estão a ser implementadase,comodisse,nãosepodeesperar apenas do Ministério do Ambiente. Todos os outros sectoresdevemestarenvolvidos. Conforta-lhe ou compreende o facto de o sector do ambiente estar entre os secundários? É importante ver que também não é um sector produtivo. É natural que haja uma secundarizaçãodaimportânciadesteministério ou do sector do ambiente no seu todo, mas, fruto dos esforços que têm sido feitos e de uma melhor apreciação, as coisas poderão alterar. A questão é de perceber a importância deste sector, porque quando falamos das pescas e da gestão das focas é uma questão também ambiental. Se estivermos a falar da cultura do uso de pesticidas e da falta de chuvas, a mesma coisa. Todos estes sectores começam a perceber, isso é visível nos últimos dois e três anos, da importância do Ministério do Ambiente, que, desta feita, está a começar a posicionar-se como uma área importantenãosónatomadadedecisão como também na implementação de projectos que possam dar rendas. Também com o surgimento de mais leis que obrigam ao pagamento de taxas, emolumentos e penalizações começa a ser um forte contribuinte para o Orçamento Geral do Estado porque gera mais receitas agora do que há dez anos e há mais hipóteses de evoluir. Penso que pode começar a assumir-se como um ministério importante, mas, como não é produtivo, acaba sempre por ser considerado ministériodesegundalinha.

Uma vida no e pelo ambiente Mestre em Educação Ambiental pela universidade sul-africana de Rhodes, Vladimir Kiluange Agria Russo, entre outras actividades, foi coordenador da Unidade de Gestão e Coordenação da Biodiversidade em Luanda e ainda gestor do projecto de elaboração da estratégia e plano de acção nacional para a biodiversidade. É membro da direcção executiva da Fundação Kissama, assim como de uma empresa privada de consultoria ambiental.

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8 de Fevereiro 2013

NACIONAL SEGURANÇA ALIMENTAR

Elogios da FAO obrigam a redobrar esforços contra malnutrição O director-geral do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) esteve em Luanda e elogiou redução em 2 milhões de pessoas subnutridas, de 1990/92 a 2010/12. Conheça o ranking de Angola na CPLP e na SADC. MARCELINO VON-HAFF

O director-geral da FAO, Graziano da Silva, elogiou, recentemente, o nosso País face à evolução positiva da redução de indicadores de malnutrição, justificando que em 1990/92 o cenário era de 7 milhões de pessoas malnutridas, ao passo que em 2010/12 ficou-se em 5 milhões. A redução em 2 milhões de pessoas,antessobefeitosdamalnutrição, levou Graziano da Silva a afirmar que, com esteindicador, oPaís superou o Objectivo de Desenvolvimento do Milénio de diminuir para metade a percentagem da populaçãoqueestavaprevistaasofrer defomeaté2015. Desta forma, a taxa de pessoas malnutridas em Angola, em relação ao total da população, é de 27,4%, que, a nível da CPLP e da SADC,registasuperaçãofaceacertos Estados-membros, mas fica aquém de outros países das duas comunidades político-económicas, cujo desenvolvimento, nesta matéria,émaisbemnotável. Lembrou que há países em África em condições de ajudar outros. “TemosemÁfricapaísesemcondições muito melhores do que há 10 ou20anosquepodemajudarosEstadosvizinhos”,defendeu. AFAOtemapoiadoAngolaneste

processo e executa, actualmente, investimentos de cerca de 20 milhões USD no desenvolvimento agrícola e na segurança alimentar donossoPaís. Ao longo dos próximos anos, a FAO vai concentrar os seus esforços em Angola em três grandes áreasprioritárias:ofortalecimento daproduçãoedaprodutividadedos pequenos produtores de forma a melhorar a segurança alimentar e nutricional, o fortalecimento da gestãosustentáveldosrecursosnaturais e a promoção da resiliência.

Angola reduziu em 10 anos 2 milhões de pessoas subnutridas

OFundoFiduciáriodeSolidariedade Africana, que é administrado e facilitado pela FAO, foi criado durante a conferência regional deste organismo da ONU para a África, emAbrilde2012. O fundo visa apoiar as actividades que melhorem a capacidade dosgovernosedasorganizaçõesregionaisemcombaterafome,ainsegurança alimentar e a subnutrição, noâmbitodoprogramaglobalpara

Prevalência da malnutrição nos países da CPLP/SADC Países

População (em milhões)

Angola* Brasil* Botsuana RD Congo Madagáscar Maláui Moçambique* Namíbia África do Sul Tanzânia Zâmbia Zimbabué

Taxa do total da população (%)

5 13 1 2 7 4 8 1 Livre da malnutrição 18 6 4

Fonte: FAO *Países da CPLP

27,4 6,9 8,1 47,1 147,3 23,1 39,2 33,9 131,1 47,4 32,8

Edson Chagas

Ranking de segurança alimentar (105 países) na CPLP/SADC

Malnutrição em Angola afecta 5 milhões de pessoas

Posição

Países

105º 101º 99º 98º 95º 91º 86º 47º 40º 31º 15º

RD Congo Madagáscar Tanzânia Maláui Zâmbia Moçambique* Angola* Botsuana África do Sul Brasil* Portugal*

Fonte: Economist Intellegence Unit *Países da CPLP

Pontuação (0 a 100) 18,4 26,3 26,8 27,3 28,5 29,2 30,5 56,5 61,7 67,6 80,8

o desenvolvimento da agricultura emÁfrica. QuandoGrazianodaSilvaesteve em Angola, o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, reforçouqueonossoPaíspoderávira contribuirparaoFundoFiduciário deÁfricaquefoicriadocomointuitodeimpulsionarosesforçosdeerradicação da fome na região, pois “Angola não pode estar ausente da lutacontraafome”. Realidades comparativas OsindicadoresdaFAOsobreasubnutrição no mundo espelham a realidadedealgunspaísesdaCPLP eSADC. Em relação à taxa de pessoas malnutridas sobre o total da população, Angola perde para Brasil (6,9%), África do Sul (menos de 5%), Botsuana (8,1%) e Maláui (23,1%). No entanto, a nível dos dois blocos políticos, no ranking da FAO, Angola supera Moçambique (39,2%), Namíbia (33,9), Zâmbia (47,4%)eZimbabué(32,8%). Entretanto, a prestigiada consutora internacional Economist IntelligenceUnitespelhanoseuíndice Global de Segurança Alimentar 2012 uma realidade oposta para certos países, particularmente paraAngola. O Economist classificou 105 paísescompontuaçãoquevaidezeroa 100 pontos, estabelecendo um rankingmundial. As tabelas abaixo ilustram a realidade de segurança alimentar dos paísesdaCPLPedaSADC,emrelação ao nosso País, e os esforços que restam ao Executivo para estancar ofenómenodamalnutrição.

Malnutrição em números

10 das 18 províncias foram afectadas pela seca em 2012

4,5 mil milhões Kz foram injectados pelo Executivo em 2012 para acudir os afectados

60% decréscimo das quedas pluviométricas afectou a segurança alimentar de 1,8 milhões de pessoas

5 países figuram no pior ranking de dieta alimentar do Economist. Angola consta na lista

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

INTERCÂMBIO

Investidores alemães buscam parcerias de negócios em Angola Os empresários europeus chegam ao nosso País para participar no 5.º Fórum Ecónomico Alemão-Angolano, previsto para os dias 4 e 5 de Junho próximo. A preferência de investimentos recai nas províncias do interior e do litoral. ANTÓNIO PEDRO

Investidores e empresários alemães de vários segmentos de negócios pretendem pesquisar o mercado nacional, para estabelecer parcerias com empresários locais, quando decorrer o 5.º Fórum EconómicoAlemão-Angolanoem Junhopróximo. A informação foi avançada nesta semana ao Expansão pelo delegado da Economia Alemã em Angola, Ricardo Gerigk, apontando que as províncias do interior e do litoral são vistas como potências paramaterializarnegócios. Segundo o responsável, estão agendadas palestras, e o fórum conta com um peso político relevante para se cimentar parcerias PUB

nocampoempresarial. “Nós vamos oferecer também a possibilidade de os empresários alemães se deslocarem ao Lobito. É uma forma de mostrar-lhes que Angola não é só Luanda e tem vários pontos em que se pode investir, como é o caso do Huambo e Malanje”,indicou. O interesse pelo Lobito, segundo Ricardo Gerigk, está relacionado com o desenvolvimento que a região vai proporcionar ao País através da construção da refinaria do Lobito, da expansão do porto comercial, da reabilitação dos caminhos-de-ferro e do recém-inaugurado aeroporto internacional da Catumbela, a poucos quilómetros de distância do Lobito. Deacordocomoresponsável,os Caminhos de Ferro de Benguela despertam forte interesse aos in-

vestidores alemães devido à ligaçãoqueatravessafronteirasechegaatéMoçambique,oquepermite ocruzamentodeinvestimentos. O fórum é numa organização conjunta entre a associação empresarial alemã Afrika-Verein e a delegaçãodaEconomiaAlemãem Angola, com apoio do Ministério da Economia e Tecnologia da Alemanha. Previsão para 2013 As relações económicas entre Angola e Alemanha, em 2011, foram excepcionais, na perspectiva de Ricardo Gerigk, porque ultrapassaram os 1000 milhões USD, em função da exportação de petróleo de Angola para a maior economia daEuropa. “Acredito que as relações económicas vão aumentar a partir de 2013”, vaticina o responsável, jus-

“O interesse de investidores e empresários alemães em Angola é cada vez mais crescente, e as parcerias são necessárias”, Ricardo Gerigk tificando que o programa de governo do partido vencendor das últimas eleições gerais é muito transparente, o que pode ajudar na vertente parceria se a fase práticativerêxito. O ambiente de confiança para

os investidores alemães é elevado, explica,devidoaoelogioqueoprocesso eleitoral angolano recebeu na Europa em termos de pacificação, ao contrário do que se constataemcertospaísesafricanos. Retrospectiva No 4.º Fórum Económico Alemão-Angolano, realizado em Junho de 2011, na Alemanha, os governos representados apelaram à criação de indústrias em Angola, em detrimento da “política do contentor”, muito voltada para a importação de produtos acabados. No evento, o secretário de Estado da Economia Alemã concluiu que asempresasdoseupaíspodemser bons parceiros de longo prazo dos investidores angolanos, mas lamentouaburocraciaexistenteem Angola para a criação de negócios.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

NACIONAL

Entrevista Renato Azevedo

“O crescimento do PIB não petrolífero é muito bom para o futuro do País” O presidente da Associação de Empresários e Executivos Brasileiros em Angola (AEBRAN) revela projectos para 2013 e a vantagem de a economia não petrolífera crescer a bom ritmo. A associação já possui um plano de negócio e projecta mais de 100 associados até fim do ano para fomentar negócios entre angolanos e brasileiros. EUNICE SEBASTIÃO

“Na base das trocas (comerciais) estão as exportações de carnes e produtos alimentícios do Brasil para Angola e derivados liquefeitos do petróleo no sentido inverso”

Aquando da tomada de posse da nova direcção da AEBRAN, em Junho passado, foi apresentada uma linha de crédito que ultrapassava os 5 milhões USD. Que projectos beneficiaram desse valor? Uma coisa deve ficar clara. A AEBRAN não realiza negócios, pois é uma instituição sem fins lucrativos, embora deva ser sustentável. Quem realiza projectos e obtém fundos também desta linha de crédito são as empresas nossas associadas e outras que ainda não se juntaram a nós. Segundo informações disponíveis, a utilização da linha é intensa por parte das empresas brasileiras e angolanas, mas ainda há espaço para

Edson Chagas

Qual é o balanço que faz sobre o programa da AEBRAN em 2012? Um balanço muito positivo. Desde a posse da nova administração, a associação realizou pela primeira vez um exercício de planeamento estratégico que gerou um plano de negócios para o período 2012-2013. Hoje, já nos conhecemos melhor. Temos horizontes mais claros, objectivos bem definidos e caminhos para alcançá-los. Realizámos vários eventos que congregaram centenas de pessoas e contribuíram para que a teia de empreendedores brasileiros e angolanos pudesse realizar novos negócios e fazer parcerias. Na área de responsabilidade social, realizámos um evento, em particular, que foi a Caminhada da Solidariedade, que arrecadou perto de duas toneladas de alimentos distribuídos por centros de acolhimento de crianças desfavorecidas sob responsabilidade do INAC (Instituto Nacional da Criança).

novos projectos. É bom enfatizar também que, apesar de os recursos serem disponibilizados pelo governo brasileiro através do BNDES – Banco de Desenvolvimento Económico e Social do Brasil – , a aplicação dos recursos é decidida pelo Governo angolano através de seus órgãos executivos. Quanto é que se pensa atingir no próximo ano em termos de linha de crédito? Não tenho resposta imediata a esta questão, mas sei que a linha é regularmente revisitada pelos órgãos competentes dos dois governos, com o objectivo de aferir a sua adequação. Conforme me referi anteriormente, há informações que indicam que ainda há espaço para novos projectos nas condições actuais. A balança comercial entre Angola e Brasil atingiu bons indicadores monetários? Segundo o Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior do Brasil, o ano de 2012 fechou com exportações brasileiras para Angola da ordem de 1,14 bilhões USD, enquanto Angola exportou para o

Brasil mercadorias no valor aproximado de 46 milhões USD, totalizando cerca de 1,2 bilhões USD no comércio bilateral. O que esteve na base do crescimento de 2012, quando as trocas comerciais rondaram os 1,2 bilhões USD? Essas trocas representam um crescimento do comércio bilateral da ordem de 6,6% em relação ao ano anterior, o que é um bom indicador em vista do estado da economia global. Na base destas trocas estão as exportações de carnes e produtos alimentícios do Brasil para Angola e derivados liquefeitos do petróleo no sentido inverso. Qual é a carteira actual de associados da AEBRAN? Fechámos o ano com 55 associados, e a nossa meta é dobrar este número até ao fim de 2013. Neste caso, quais são as perspectivas para 2013? As nossas perspectivas para 2013 são as melhores possíveis. Embora a economia mundial continue evoluindo em ritmo lento, com estagnação em vá-

“Realizámos vários eventos que congregaram centenas de pessoas e contribuíram para que a teia de empreendedores brasileiros e angolanos pudesse realizar novos negócios e fazer parcerias” rias regiões do mundo e desaceleração na China, o continente africano e Angola, em particular, devem continuar experimentando taxas relativamente elevadas de crescimento. Em Angola, o PIB não petrolífero deverá continuar crescendo mais do que o petrolífero, e isso é muito bom para o futuro do País. Novos produtos e serviços produzidos, localmente, poderão ser exportados, contribuin-

do para melhorar o desequilíbrio que o sector petróleo exerce localmente. A AEBRAN continuará em sua senda de facilitar o trabalho de empreendedores brasileiros e angolanos, através de uma série de promoções integrantes de nossa carteira de projectos, tais como Brasileiros em Angola com Rodada de Negócios, Semana do Brasil, Círculo de Palestras Multiculturais, Fórum Económico Anual, Premiação Empreendedor do Ano, Celebração 10 Anos da AEBRAN e implantação do portal na Internet. A linha de crédito Brasil-Angola vai ter alguma novidade neste ano? Em relação especificamente à linha de crédito Brasil-Angola, estamos a planear para 2013 um evento internacional que visará esclarecer as dúvidas do empresariado angolano-brasileiro, a respeito do seu funcionamento e o acesso à mesma. O estabelecimento de parcerias será fundamental para realizarmos este plano, e a resposta que estamos a receber da comunidade empresarial tem sido muito positiva.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

PROVÍNCIAS DESENVOLVIMENTO DO SECTOR FERROVIÁRIO

General Electric negoceia 5,2 mil milhões Kz em locomotivas A companhia norte-americana General Electric negoceia 5,2 mil milhões Kz atribuídos em 2012 pelo Executivo para a aquisição de material circulante ferroviário. Província Namibe Capital Namibe Superfície 57 091 km2 Habitantes 349 511(*) Municípios Namibe, Bibala, Virei, Camucuio e Tômbua. Principais sectores de actividade Agropecuária, pesca e exploração mineira (*) Instituto Nacional de Estatística

Malanje

Plataforma do Lombe impulsiona desenvolvimento

Os trilhos de ferro vão suportar as locomotivas da GE para transporte de minérios

ANTÓNIO PEDRO

A General Electric (GE) chegou a acordo com o Governo, na última semana, para a venda de locomotivas desenhadas para o transporte de minérios, através dos Caminhos de Ferro de Moçâmedes (CFM). O director do Instituto Nacional dos Caminhos de Ferro de Angola (INCFA), Júlio Bango, não avançou para jornalistas o número de locomotivas que serão adquiridas mas revelou que uma podecustaraté200milhõesKz. No entanto, Expansão apurou que em 2012 o Executivo atribuiu 5,2 mil milhões Kz para a realizaçãodestamegaoperação. Tendoemcontaovalordisponibilizado, segundo cálculos do Expansão, o INCFA está em condições de negociar a compra de pelo menos26locomotivas. Estenúmerorepresentaapenas 36,1% das 72 locomotivas para o transporte de minérios que existiuaté1976. Naquela altura, o minério de ferro, fundamentalmente, era transportado da Jamba mineira e de Xamutete, regiões da província da Huíla, até ao Porto Comercial do Namibe para posterior exportação. Devido à reabilitação das minas de ferro de Cassinga, na região de Xamutete, o Governo prevê que o transportedeminériosdeveráaumentar face às exigências do mercadointernacional. Júlio Bango não revelou se o

plano traçado em 2010, para o CFM,quevisavaaaquisiçãodevagões para comboios recoveiros, entre os quais porta-contentores, cisterna para combustíveis, água, transporte de cereais a granel e carga geral, vai ser efectivado na íntegra através da parceria firmadacom GE. O acordo firmado é uma antevisão do Executivo face à pressão do mercadominério,queobrigaoaumenta da capacidade do CFM em relação ao período pré-independêncianacional.

A venda de locomotivas da GE para transporte de minérios pelo CFM faz “casamento” com a prospecção, produção e transformação de ferro na Huíla A pressão sobre o INCFA, para aquisição de locomotivas de transporte de minérios, é resultado da nova política mineira nacional atrelada à execução prática do NovoCódigoMineiro. Em final de 2012, o ministro da GeologiaeMinasefectuouumavisita de trabalho às minas de Xamutete, um gigante de produção de ferro que andou adormecido devido a falta de investimentos, mas agora está em fase de modernização.

As minas de ferro de Cassinga prevêem uma produção anual superior a 20 milhões de toneladas de minério de ferro, contra os seis milhões produzidos anualmente até1974,segundoestudodelevantamento levados a cabo por parceiros do Ministério da Geologia e Minas. O ministro da tutela, Francisco Queiroz, chegou a avançar, no ano passado, que as 20 milhões de toneladas serão produzidas em zonas vizinhas, já que sete milhões de toneladas de ferro serão exploradas em Cassinga Sul, e igual quantidade em Cassinga Norte, enquanto na reserva fundiária de Cateruca prevê-se seis milhões de toneladas. Desde fim de 2012 que empresas mineiras continuavam a fazer trabalhos de prospecção para a descoberta de mais minériosna região.

que há anos tem negociado em nome de todas as empresas siderúrgicas da China, pode ser encarado como um potencial comprador do ferro de Cassinga quando for produzido. Do total de 743,6 milhões de toneladas de ferro que a China importou em 2012, a Austrália foi o maior fornecedor com a venda de 351,5 milhões de toneladas de minériodeferro,aopassoqueoBrasil ficou em segundo lugar com a vendade164,2milhõesdetoneladas.

A pressão sobre os INCFA A verba de 5,2 mil milhões Kz para aquisição de material circulante dos caminhos-de-ferro pode vir a ser reforçada a partir de 2014, quando as primeiras locomotivas chegaremaAngola. O aumento visará compensar a exploração nos actuais cerca de 100 afloramentos e 30 jazigos nas minasdeCassiga. Estima-se que em termos de reservas mineiras prováveis, Cassinga tem 4 mil milhões de toneladas. Caso o INCFA não acompanhar a dinâmica do sector mineiro na região, particularmente, o País vai perdermilhõesdedivisas. O grupo Baosteel de Xangai,

milhões Kz para fiscalização do CFM em 2013

Projectos ferroviários

772,5 2,1 mil milhões Kz para a reabilitação do Caminho de Ferro de Moçâmedes neste ano

26 locomotivas que a Angola poderá comprar da GE numa primeira fase

20 milhões de toneladas de ferro previstas anualmente nas minas de Cassinga, na Jamba mineira

O governador provincial de Malanje pontualizou recentemente que a implementação da plataforma logística na Comuna do Lombe, município de Cacuso, vai impulsionar o desenvolvimento da região. Norberto dos Santos fez essa apreciação quando visitava as obras de construção da plataforma, tendo considerado o projecto como uma grande valia para o desenvolvimento socioeconómico do Lombe e das regiões norte, sul e leste do País. Com este empreendimento, a comuna do Lombe vai concorrer, nos próximos tempos, para o desenvolvimento de Malanje, com a criação de infra-estruturas socioeconómicas.

Huíla

Perímetro da Matala colhe 4588 toneladas de produtos Em 2012, cerca de 4588 toneladas de produtos agrícolas diversos foram colhidos, no perímetro irrigado da Matala, pelos camponeses organizados em associações e cooperativas, informou nesta terça-feira o administrador da Sociedade de Desenvolvimento da Matala (Sodemat). João Carlos Ferreira avançou que no ano passado foram produzidas quantidades significativas, não especificadas, de milho, cebola, feijão, alho, trigo, tomate, batata-doce e batata, numa área de 1065 hectares.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

Reuters

INTERNACIONAL

ESPANHA

A tempestade perfeita de Emilio Botín “El Presidente”, como é tratado pelos colegas e familiares, transformou um pequeno banco regional espanhol num dos maiores bancos do mundo.

PATRICK JENKINS Exclusivo Financial Times

Os habitantes de Somosaguas, povoação a noroeste de Madrid, têm diariamente a oportunidade de espiar a caminhada matinal de um septuagenário cuja vitalidade é sobejamente conhecida. Emilio Botín inicia o seu passeio impreterivelmente às seis da manhã e, da parte da tarde, tanto pode ir ao ginásio como jogar uma partida de golfe. Entre as duas actividades gere o maior banco da Europa continental. Emilio Botín, 78 anos, presidente do Banco Santander e rei da comunidade empresarial espanhola, é um indivíduo de pequena estatura e modos discretos. Poderia ter-se reformado há 10 ou 15 anos, não anda pelo

mundo a fazer conferências, raramente dá entrevistas e só muito pontualmente aceita encontrar-se com investidores, analistas e jornalistas. “El Presidente”, como é carinhosamente tratado pelos colegas e mesmo por alguns membros da família, transformou um pequeno banco regional espanhol num dos maiores bancos do mundo. Actualmente preside a uma instituição cujos activos correspondem, grosso modo, ao PIB de Espanha. Ao fim de 26 anos a gerir o Santander, conquistou o estatuto de presidente há mais tempo em exercício – no universo dos maiores bancos –, assegurando continuidade na gestão numa altura em que a crise financeira global tem provocado baixas no sector bancário. O mais extraordinário no caso de um grupo avaliado em cerca de 70 mil milhões EUR e detido

Botín inicia o seu passeio às 6 da manhã e, à tarde, pode ir jogar golfe. Entre as duas actividades gere o maior banco da Europa continental maioritariamente (98%) por investidores estrangeiros é o facto de Botín e família ainda hoje terem uma palavra a dizer sobre a gestão do negócio. Discreto, calculista e com uma energia transbordante, Botín tem na acutilância e perspicácia dois dos seus principais trunfos. Nasceu banqueiro, tal como o pai, e nunca viveu à sombra dos

louros. Aproveitou as oportunidades que foram surgindo para crescer e expandir o negócio com extraordinária avidez. Pelo caminho, criou um dos líderes da banca mundial e artéria vital da economia espanhola: “É a figura mais poderosa de Espanha. É ele quem governa o país”, realça um banqueiro rival próximo de Botín. Após 50 anos no banco, metade dos quais como presidente, o império de Botín espalhou-se por dez países, designadamente por EUA, América Latina e Reino Unido, cujas operações têm ajudado a compensar as dificuldades do mercado espanhol. Excluindo o peso (crescente) do malparado, o Santander não só continua de excelente saúde, com lucros na ordem dos 25 mil milhões EUR por ano, como figura entre os dez bancos de topo do mundo numa série de indica-

dores, entre os quais os lucros operacionais, a taxa de rentabilidade dos dividendos, o valor de mercado e a dimensão do balanço. Apesar do seu brilhante currículo, os investidores têm vindo a perder confiança no Santander. “Tem sobrevivido bem à crise, mas entretanto começaram a surgir dúvidas sobre o futuro do banco. Ninguém investe a pensar no passado e, sim, no futuro”, alega um importante gestor de activos que entretanto vendeu as acções que detinha no banco espanhol, cujo desempenho tem sido inferior ao dos principais rivais em casa e no estrangeiro desde o Outono de 2012. Porquê? Porque o Santander enfrenta uma tempestade perfeita: o mercado interno continua a desmoronar-se e há cada vez mais dúvidas em torno da solidez financeira e do futuro do

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

COMPRE O JORNAL EXPANSÃO TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NOS SEGUINTES LOCAIS: Africana Distribuidora Rua Marien Nguabi nº 192, Maianga Rua Rainha Ginga nº 07, Mutamba Av. Dos Combatentes nº 9193, Combatentes Shopping Belas , loja 181, Talatona Av. de Portugal nº 29 (piso 0 do Hotel Skyna), Ingombotas

Hotel Luanda R. Joaquim Capango/ Sagrada Família

Hotel Vila Alice

Quiosque Ukinha Maculusso

Cafetaria Conversa Afiada Mutamba

Cafetaria Sandwich R. Salvador Alende, Maculusso

R. Comandante N’zagi, Alvalade

R. 13 Cassenda

Hotel Trópico Quiosque Filomena

Nelmiguel Ciber Café Cantinho de Loanda Aeroporto Domestico

R. da Missão, Mutamba

Livraria Lello

C. Havana R. Rainha Ginga S/N, Mutamba

R. Rainha Ginga S/N, Mutamba

Livraria Mensagem

Escravo do Lazer Estrada Camama-Benfica, Benfica

Mutamba

Livraria Nobel Chá de Caxinde Mutamba

Livraria Nobel Ilha de Luanda

Hipermercado Kero

Av. Pedro de Castro Van-Dunen Loy Nova Centralidade do Kilamba

Multipontos Belas Bissenes Park

Av. Mortala Mohamed, Ilha do Cabo

Pastelaria Chapito

Livraria Nobel Belas Shopping

S. A minha Loja

Av. Mortala Mohamed Ilha de Luanda

Quiosque do Aeroporto Doméstico Cassequel

Quiosque Palmas Aeroporto Internacional, Cassenda

Tradução de Ana Pina

Av 4 de Fevereiro, Mutamba

Hotel Alvalade Org. Vandeco

Miami Beach

Dinastia de banqueiros Emilio, filho e neto de banqueiros, aprendeu todos os ossos do ofício: analisou o risco de crédito, representou o banco na administração das muitas empresas industriais detidas pelo Santander e, pelo caminho, foi criando uma rede de contactos extremamente valiosa. O pai manteve uma mão-de-ferro na gestão do banco até 1986, ano em que cedeu a presidência ao filho, então com 52 anos. Emilio não hesitou e avançou com o seu ambicioso plano de expansão, que transformou o Santander no maior banco de Espanha e numa instituição multinacional, e o próprio Botín numa figura pública lendária com uma vasta fortuna pessoal – que a revista Forbes estima em 1,1 mil milhões EUR. Mas nem só de sucessos se fez o percurso de Emilio Botín. O lado obscuro também existe. Os escândalos judiciais têm sido uma constante ao longo dos anos, o mais recente dos quais envolvendo uma conta secreta num banco suíço, aberta em 1937. Apesar disso, a imprensa espanhola gosta de retratá-lo como um herói nacional com folha imaculada. Os críticos dizem que a dependência dos media das receitas publicitárias tem falado mais alto. Um banqueiro sénior subscreve e acrescenta: “Botín sabe o poder que tem e usa-o.”

BA – Marginal

São Paulo Sambizanga, Sambizanga

Talatona

Actualmente preside a uma instituição cujos activos correspondem, grosso modo, ao PIB de Espanha. Ao fim de 26 anos a gerir o Santander, conquistou o estatuto de presidente há mais tempo em exercício – no universo dos maiores bancos –, assegurando continuidade na gestão numa altura em que a crise financeira global tem provocado baixas no sector bancário

Benfica

Hotel Baía (Quiosque Filomena2)

R. Comandante N’zagi, Alvalade

Um negociador nato Botín é exímio em duas disciplinas básicas da banca – gestão de risco e controlo de custos – e não recusa a preciosa ajuda das mais recentes TI. Além disso, não resiste a comprar bancos rivais. O primeiro negócio do género teve lugar em 1999, quando da fusão entre o Santander e o rival espanhol Central Hispano (CH). Seria de esperar que Botín, próximo da idade de reforma, partilhasse o poder com o seu homólogo do CH. Nada disso. Consumada a fusão, Botín assumiu o controlo e repetiu a receita uma década depois, naquele que foi o maior takeover bancário da história. Estávamos em 2008, e o banco em questão era o ABN Amro. O reverso da medalha também existe. Botín desfez-se de activos em diversas ocasiões para angariar capital para o banco sobreviver à crise espanhola. Em Dezembro de 2011, os executivos do Santander reuniram-se na cidade homónima para decidirem como iriam responder à exigência sem precedentes dos reguladores europeus que, assustados com o agravamento da crise na Zona Euro, reclamavam um reforço de capital no valor de 15 mil milhões EUR. Botín exigiu frontalidade e rapidez na resposta e foi isso que teve. “O Santander sempre deu o seu melhor em situações de crise. É muito rápido a reagir quando percebe que vêm aí problemas”, refere um executivo sénior do banco.

BA – Restur

Cafetaria Vouzelense-Gespo

Hotel Alvalade Cabeleireiro

banco. Botín, que já ultrapassou a idade de reforma em 13 anos, não apresentou até à data um plano de sucessão digno desse nome.

Morro Bento, Samba

Vila Alice Nova Marginal

Emilio Botín apresentou os resultados do Santander. No último trimestre do ano, anunciou um lucro de 400 milhões, abaixo das estimativas de 800 milhões esperadas pelos analistas consultados pela Bloomberg. As contas da instituição foram penalizadas pela actividade internacional, com as subsidiárias do Brasil e do Reino Unido – as principais do Santander – a registar uma quebra nos lucros. As provisões para imparidades cresceram 22%, em termos homólogos, para 3,13 mil milhões EUR, revelou ainda o banco

BA – Embarcadouro do Mussulo

Quiosque Frio Av. Mortala Mohamed, Ilha do Cabo

Quiosque Sonol R. Rainha Ginga S/N, Mutamba

vila Alice, Rangel

R. José da silva Lameira nº12/14, Maianga

S. Intermarket R. Major Kahangulo, Boavista

S. Casa dos Frescos Vila Alice R. Eugénio de Castro, Vila Alice

S. Casa dos Frescos Mutamba R. Amílcar Cabral, Mutamba

S. Casa dos Frescos, Talatona R. Talatona

S. Casa dos Frescos, Conchas Centro comercial conchas, Talatona

Restaurante Zodabar Condomínio Colina do Sol, Talatona

S. Casa dos Frescos, Viana Estrada direita do Zango Viana

Restaurante Miradouro Embarcadouro do Mussulo

S. Kero Condomínio Cajú, Talatona

Restaurante Marisqueira Viana

Restaurante Marginal

S. Pamobel Av. de Portugal, Maculusso

Av. 4º de Fevereiro

S. Rui & Conceição

BA (Bomba de Abastecimento) Rio Seco

S. Jofrabe

Av. Revolução de Outubro, Maianga

BA – Neves Bendinha

Alvalade, Maianga R. da Liga Africana, Maculusso

S. Valoeste

Estrada do Golf, Kilamba Kiaxi

Praceta da Unidade Africana, Miramar

BA – Kamama

S. Cardoso

Estrada Nova do Kamama

Rua 28 de Maio, Maianga

BA – Sonangalp

S. Shopping do Carmo

Av Deolinda Rodrigues

Ingombotas

BA – São Paulo

S. Mundo & Martal

Rua Cónego Manuel das Neves, São Paulo

Morro Bento

BA – Quintalão

S. Martal

Estrada do Golf, Kilamba Kiaxi

Maianga

BA – Gamek

S. Previdephy

Morro Bento, Samba

Miramar, Sambizanga

BA – Aeroporto

S. Previderphy2

Cassenda, Maianga

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BA – 1.º de Maio

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São Paulo Sambizanga

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

Expansão/ Anyforms Design

INTERNACIONALO MUNDO NUMA PÁGINA

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

WEEKEND DANIEL MENDES

“O Angola Music Awards será um prémio imparcial” Mentor do Angola Music Awards (AMA) debruça-se, orgulhoso, sobre o mais recente evento criado para valorizar a marca da música angolana, conferindo-lhe mais prestígio. então na SADIA (Sociedade Angolana dos Direitos Autorais).

CÉSAR MAGALHÃES

Já que falou em público votante, de que forma é que o mesmo poderá votar? O Angola Music Awards será um evento popular e com elevada notoriedade na sociedade angolana. Os votos poderão ser feitos através de SMS, Facebook e votação online.

“ O AMA é diferente

AMA... O nome é sugestivo, e o evento em si? Certamente também o será. O AMA não é nada mais que o reconhecimento dos músicos, DJ e compositores musicais. É um concurso único em Angola! O AMA tem como principal objectivo a valorização cultural da música angolana, inclusive a promoção de novos valores da arte musical, sem esquecer de homenagear os criadores e intérpretes que fizeram história na nossa música. A produção executiva desse evento é da responsabilidade do Grupo Mener, uma sociedade de direito angolano, juntamente com alguns parceiros público-privados nacionais e sob tutela do Ministério da Cultura de Angola.

dos prémios que já existem

Qual será o formato da cerimónia de entrega dos AMA? Além da entrega dos troféus aos vencedores, a cerimónia, que no fundo será uma gala, incluirá também a actuação ao vivo dos artistas nomeados. Não vamos dar dinheiro. O Angola Music Awards valerá pelo valor do prestígio da marca. Será em Junho que o concurso acontecerá… E até lá? Até lá, vamos obedecer a um calendário de actividades com o seguinte plano: 28 de Fevereiro acontece a selecção dos finalistas a concurso pelo júri do AMA; 4 de Março acontece a apresentação dos candidatos e processo de votação pelo júri e público. De referir que, até ao final da gala, estará a decorrer a votação da categoria música do ano.

Estamos a falar de quantas categorias para o AMA? São 19 categorias em concurso, a saber:semba/quilapanga,kuduro, rap/hip hop, reggae/R´n´B/house,

“ Não vamos dar

gospel, música do ano, voz masculina, voz feminina, revelação, melhorartista/banda,álbumelectrónico, álbum acústico, videoclip, produtor musical, instrumentista, compositor, DJ, DVD musical e,porúltimo,prémioInternet/Facebook. Obviamente, não é um prémio novo, já existe em várias partes do mundo, American Music Awards, o Washington Music Awards, a partir dos quais nos inspirámos. Cabo Verde já tem um concursosemelhantehádoisanos e com sucesso. Por isso idealizamos brindar a música angolana com um evento como esse. É um outro olhar à nossa música, uma maneira diferente e imparcial de verquemsãoosmelhoresdanossa música. Haverá alguma quota de participação do público na eleição dos melhores de cada categoria?

César Magalhães

dinheiro. O Angola Music Awards valerá pelo valor do prestígio da marca

Sim, houve categorias em que achámos que seria primordial permitir que o público tivesse uma palavra a dizer. São os casos da categoria Melhor Música do Ano (100% público), melhor voz feminina e melhor voz masculina, respectivamente cada uma com 50% dos votos da eleição a serem dados pelo público, assim como a categoria Prémio Internet/Facebook, com 100% da responsabilidade do mesmo a sair do público votante. Conforme disse atrás, o AMA não é algo novo. Como não cair na mesmice, visto existirem outros concursos que premiam os músicos? O AMA é diferente dos prémios que já existem. Não somos nem uma rádio, muito menos uma televisão a premiar os artistas. Somos, pois, um colectivo de entendedores da música como como

Experiência musical: 20 anos Foi um dos fundadores da banda African Voices, grupo com o qual lançou quatro álbuns. Já foi igualmente o manager da malograda Lourdes Van-Dúnem, Papitchulo e Paul G. Presentemente, gere o complexo hoteleiro turístico e desportivo Dream Space.

actividade profissional que requer talento, e esse talento precisa de ser reconhecido, porque é algo inato. Se repararem bem, lá fora existem prémios oferecidos por revistas, rádios e televisões, isso é óptimo. Mas existe, de igual modo, um prémio-mãe, outorgado por uma instituição autónoma e imparcial. Portanto, o AMA será o prémio-mãe de Angola em termos musicais. Quais são os critérios que um determinado músico deverá ter para concorrer? São simples, os critérios. Basta lançar um trabalho discográfico

de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro, independentemente de ser single ou álbum de originais. O que dizer de uma música que, apesar de ser sucesso num ano, não faça parte de um álbum? Esta música não estará em condições de concorrer, infelizmente, uma vez que um dos critérios é a música concorrente estar editada e reconhecida pelas autoridades legais. E mais: a partir do ano que vem, vamos exigir que as músicas concorrentes estejam registadas na UNAC (União Nacional dos Artistas e Compositores) ou

Quem são os vossos principais parceiros? Felizmente, contamos com a parceria de profissionais muito experimentados. Organizadores do South Africa Music Award, do Nigeria Music Award são, só, alguns dos parceiros. Vão certamente ajudar-nos a conferir a essa edição inaugural um nível qualitativo muito bom. Qual será o valor monetário que cada vencedor receberá? Nenhum prémio do género no mundo com valor reconhecido oferece quantias monetárias. Esse será igualmente o nosso apanágio. Os vencedores sentirão orgulho em receber o prémio na forma de estatueta, porque eles próprios serão dos primeiros a reconhecer que o Angola Music Awards vale pelo seu prestígio, não como prémio financeiro. Já se pode saber quem fará parte do júri? Categoricamente, ainda não. Apenas podemos revelar que o mesmo será composto por cinco elementos, nomeados pela organização mas totalmente independentes dela, sendo um deles designado porta-voz do júri.

EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

WEEKENDEXPANSÃO

ESTILO

TENDÊNCIAS

TECNOLOGIA

WeekendGourmet

Azeite Clássico Monte do Mouchão A Herdade do Mouchão, centenária adega alentejana, acaba de lançar o seu segundo azeite, Azeite Clássico Monte do Mouchão, que se distingue pela combinação de duas variedades de azeitonas, muito tradicionais na região do Alentejo: Galega e Cobrançosa. Com a aproximação da Primavera e da Páscoa, este azeite virgem extra é uma óptima sugestão como aperitivo, acompanhado por um bom pão alentejano, ou como acompanhante dos pratos leves e frescos que a nova estação convida! Reconhecida pela sua tradição na produção de vinhos emblemáticos como o Tonel 3-4 ou o Mouchão, a Herdade do Mouchão aposta assim na produção de azeites premium, seguindo a filosofia que a caracteriza: a aliança entre a tradição e a modernidade. O objectivo é tirar partido dos seus 34 hectares de oliveiras, grande parte delas centenárias com plantações que remontam a 1903. Os cuidados no olival, o baixo rendimento na produção (são consumidos cerca de 6 kg de

/ CULTURA

azeitona para produzir um litro de azeite) e a rapidez no transporte das azeitonas até ao lagar, são alguns dos segredos responsáveis pela altíssima qualidade deste azeite único. As azeitonas são apanhadas à mão e chegam ao lagar em menos de uma hora para assegurar a máxima qualidade, frescura e pureza do azeite. Depois o azeite é extraído a frio por processo mecânico em lagar próprio. Com uma cor palha citrina e aroma fresco o Azeite Clássico Monte do Mouchão evidencia um sabor refinado, com notas de maçã verde e amêndoa e um ligeiro travo picante. Um azeite muito especial.

Samsung lança novos monitores profissionais A oferta de monitores da Samsung para 2013 revela avanços marcantes na qualidade de imagem e capacidades de toque, com um design ergonómico

WeekendEsmalte premium

Sintecin da CIN muda de imagem

Sintecin, a gama de esmaltes sintéticos de alta qualidade da CIN, mudou de imagem e está mais premium e adequada ao público-alvo. Sintecin protege e decora superfícies metálicas ou de madeira, tanto em exterior como em interior. Na aplicação sobre madeiras, Sintecin apresenta um comportamento excepcional, fruto da boa flexibilidade do produto, que lhe permite acompanhar os movimentos naturais da madeira e alcançar um acabamento durável. No caso da aplicação sobre metais, desde que devidamente preparados com o esquema recomendado, protege os metais do aparecimento de ferrugem. Este esmalte tem a vantagem de associar as melhores características que se exigem a um produto deste segmento

– óptimo brilho (na variedade brilhante), muito fácil de aplicar, boa lacagem, boa opacidade e secagem rápida – à preocupação com o meio ambiente. Comparada com os produtos convencionais, a gama Sintecin apresenta menor conteúdo em solventes, estando abaixo dos valores-limite mais exigentes de emissão de compostos orgânicos voláteis (COV) para a atmosfera, impostos pela legislação europeia, sendo, por isso, um produto amigo do meio ambiente. Sintecin, da CIN, encontra-se disponível em milhares de cores, nas variedades brilhante, satinado, fosco e metal (efeito metalizado), em capacidades de 0,25, 0,75 e 4l, em qualquer uma das 63 lojas CIN ou revendedores da marca. Mais informações em www.cin.pt.

A Samsung Electronics apresentou, durante a edição de 2013 do seu European Regional Forum, uma extensa oferta de monitores premium,quevêmpôrumaexcepcional qualidade de imagem ao alcance dos jovens aspirantes a profissionais, em qualquer ponto do mundo. O SC770 é o primeiro monitor multitoque da Samsung optimizado para o novo Windows 8, ao passo que o ergonómico SC750 da Série 7 apresenta um design ultrafino,sendocapazdeumpivôde 90º e disponibilizando uma qualidadedeimagemnotável. “Os monitores lançados em 2013 pela Samsung oferecem uma qualidade de nível profissional porumpreçoquesepodeconsiderar acessível para um mercado em franco crescimento de jovens aspirantes a profissionais”, disse SP Kim, presidente e CEO da SamsungElectronicsEurope.“Na qualidade de empresa líder em inovação e design, a Samsung está fortementeempenhada emoferecer aos consumidores e também aosprofissionaisosmelhoresprodutos e soluções no segmento dos monitores.” Series 9 (SB970): Um monitor calibrado de fábrica por profissionais A premiada gama Series 9 LED Monitor da Samsung foi revelada, pela primeira vez, no segundo semestre de 2012, oferecendo aos consumidores uma qualidade de imagem superior e uma precisão de cor realista, como nunca antes vista.Antesdesairdafábrica,cada monitor da Série 9 é individualmente afinado à mão por técnicos

profissionais, de modo a que se possa assegurar a exactidão e a precisão pretendidas em cada ecrã. Além disso, o motor de calibração de cor embutido no monitor permite aos utilizadores a possibilidade de ajustarem os níveis de uniformidade, de gama e de balanço de brancos do ecrã, usando para isso a tecnologia proprietária

Estes monitores vêm pôr uma excepcional qualidade de imagem ao alcance dos jovens aspirantes a profissionais, em qualquer ponto do mundo da Samsung Natural Color, resultando em cores o mais fiéis possívelàrealidade. ComumpainelPLS(PlaneLine Switching) e uma resolução de alta-definição Wide- Quad (WQHD), o SB970 apresenta um nível de detalhe quatro vezes maior face aos tradicionais monitores HD. Com um requintado design minimalista, inspirado pela arquitectura moderna, o SB970 tem recebido diversos prémios na principal indústria de design, incluindo as referências 2012 IDEA Bronze Award e Japan Good DesignAward.

Series 7 Touch (SC770): Um monitor sensível ao toque O vanguardista SC770 Touch Monitor da Samsung é primeiro monitormultitouchdafabricante optimizado para Windows 8. Os utilizadores podem arrastar, girar ou seleccionar objectos directamente no próprio ecrã, que é capaz de suportar até 10 pontos de toque em simultâneo. O suporte ergonómico do SC770 faz com que este modelo se ajuste facilmente às preferências de visualização dos utilizadores. Capaz de oferecer uma inclinação de 60º, este flexível monitor possui um design ultrafino e amplos ângulos de visualização, oferecendo uma experiência de visualização profundamente envolvente profundamente. Series 7 (SC750): Design ergonómico Concebido tendo em mente a conveniência dos utilizadores, o novomonitorSC750daSérie7da Samsung possui um design único e ergonómico que é capaz de executarumpivôde90º.Optimizado para a visualização de documentos ou para navegação na Web no modo paisagem ou de retrato, a fina base do monitor permite colocar o ecrã precisamente ao mesmo nível dos olhos. Ostentando um elegante suporte de metal em forma de cilindro, o SC750 oferece imagens extremamente nítidas, exibindo uma relação de contraste de 3000:1, um valor que é mais de três vezes superior à taxa de contraste de um monitor normal.

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EXPANSÃO

8 de Fevereiro 2013

FINANÇAS

GESTAO

INTERNACIONAL

08.02.13

CASA-CE desvaloriza A história parecer jurídico da centenária sobre FSDEA P15 Barnes & Noble P21

A tempestade perfeita de Emilio Botín P40

EMPRESAS

BLOOMBERG

WEEKEND

Asperbras factura 60 milhões USD em 2012 P10

África do Sul e o Programa Emprego Jovem P17

Entrevista ao mentor do Angola Music Awards P43

COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO

Editorial

Angolanos já podem pagar em kwanzas em Portugal

ANTÓNIO NOGUEIRA

Os angolanos que se deslocarem a Portugal podem a partir de agora, por opção, pagar as suas despesas em kwanzas, tudo porque o serviço Dynamic Currency Conversion (DCC), funcionalidade de conversão dinâmica de moeda no ponto de venda, para cartões de crédito e débito dos sistemas internacionais Visa e MasterCard, alargou a possibilidade de conversão também para o kwanza. Além do kwanza, a possibilidade estendeu-se ainda para outras duas moedas, designadamente o real, do Brasil, e o rublo, da Rússia, segundo avança a imprensa portuguesa. Fonte do Banco Nacional de Angola (BNA) contactada pelo Expansão não confirmou nem desmentiu o facto, solicitando “alguns minutos” para abordar o assunto. Entretanto, até ao fecho desta edição não obtivemos qualquer pronunciamento a respeito. O serviço da Redunicre, especialmentepensadoparaossectores da hotelaria e turismo, tem como objectivo disponibilizar uma solução complementar de aceitação de pagamentos, permitindo aos titulares do cartão optar pelo pagamento na moeda de origem do seu cartão. O DCC permite aos clientes estrangeiros provenientes de fora da Zona Euro pagar na moeda de origem do cartão ou em euros, e, aos comerciantes, oferecer um serviço de valor acrescentado e obter receitas adicionais

provenientes de cada transacção convertida. “Este upgrade no DCC responde às necessidades e exigências do mercado do turismo, que cada vez mais conta com turistas provenientes do Brasil, Angola e também Rússia”, explica António Pereira Dias, director da Redunicre. “Desta forma seguimos

O serviço DCC oferece diversas vantagens ao titular do cartão

o nosso compromisso de disponibilizar aos nossos clientes soluções eficazes e rentáveis que visam optimizar o seu negócio, oferecendo aos seus clientes, simultaneamente, um serviço com valor acrescentado que torne as suas viagens a Portugal mais cómodas e simples”, acrescenta. Segundo estudos da Visa sobre os gastos dos turistas em Portugal, no último trimestre de 2011, as despesas de angolanos em Portugal registaram um crescimento de 55%, sendo o crescimento dos gastos de turistas brasileiros na ordem dos 27%. O turista russo assume cada vez mais um papel de relevância no turismo dos países da bacia mediterrânica, destacando-se por efec-

tuar uma compra média de 813 EUR (cerca de 105 967 Kz) por estabelecimento. O DCC apresenta a vantagem de, com total transparência, fazer a conversão do valor a pagar pelo cliente, de euros para a sua moeda de origem, podendo este pagar em qualquer uma das duas, criando simultaneamente uma receita adicional para o comerciante que oferece este serviço. Vários estudos têm demonstrado que o DCC contribui para conquistar viajantes internacionais, com aumentos significativos na compra média respectiva, “uma vez que introduz um maior nível de confiança e transparência no acto de compra/pagamento”. Para os comerciantes que já utilizam a solução DCC, os terminais de pagamento automático não precisam de qualquer intervenção técnica, sendo automaticamente actualizados com este upgrade. Vantagens para o cliente O serviço DCC oferece diversas vantagens ao titular do cartão, nomeadamente a possibilidade de escolher a moeda em que pretende pagar, transparência na conversão da moeda e do contravalor em ambas as moedas. Garante ainda a certeza do valor a pagar, já que, no momento da transacção, é logo dada a informação do valor a lançar no extracto do cartão, o que permite um melhor controlo de gastos. FA

SUBDIRECTOR

O OGE, o PIP e as províncias O OGE 2013 volta a ser motivo de abordagem no Expansão. E os pretextos para que assim seja são vários. Para além do factor actualidade, o orçamento acarreta consigo outros elementos susceptíveis de serem recorrentemente abordados. Um destes elementos é o Programa de Investimentos Públicos (PIP), que é simplesmente um dos principais instrumentos de política económica do Executivo, no que se refere ao desenvolvimento regional. No OGE para este ano, a capital do País, Luanda, continua a ostentar o maior PIP (365 mil milhões Kz), com 41% do total. Segue-se, depois, a província do Kwanza-Norte (89,9 mil milhões Kz), representando 10,1% do total. Bengo é a terceira (40,2 mil mi- PIP é dos principais lhões Kz; 4,5%). Nosso dossiê sobre o instrumentos PIP, publicado neste nú- de política económica mero, indica também que o Bié, com 14,6 mil do Executivo para milhões Kz ou 1,6% do o desenvolvimento total, é a província com menos investimento público, seguida da Lunda-Sul (16,2 mil milhões; 1,8%) e Namibe (19,9 mil milhões, 2,2%). Embora seja a capital do País, muitos analistas consideram que o PIP destinado a Luanda tem de, aos poucos, ser revertido, ou, no mínimo, mais equilibrado quando comparado com outras regiões do País. Os avisos dos analistas sugerem mesmo que, desta forma, se estaria a abrir uma porta de oportunidades para que as restantes regiões do País pudessem mostrar as suas potencialidades. Neste particular, províncias como a do Uíge, Kwanza-Norte, Malanje, Kwanza-Sul, Huambo, Bié e Huíla teriam uma palavra a dizer, dado o potencial agrícola, turístico, entre outros, que ostentam. A existência de um plano que incentive os quadros qualificados a afluir, com mais intensidade, às regiões do interior do País seria, salvo raras excepções, certamente algo a ter-se em conta na mudança que se pretende. PUB