Gestao e Cidades

Belo Horizonte, Agosto/Setembro de 2011 Ano I Edição 1

MUNICÍPIO EM PAUTA Guapé-MG: “Barriga Cheia” e cidadania

PAC2

Funasa prioriza água e saneamento

REFORMA POLÍTICA Assembleia de Minas e sociedade discutem mudanças

RIQUEZAS DE MINAS Gás natural muda Morada Nova de Minas - MG

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2 • Gestão&Cidades

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NESTA EDIÇÃO A Revista Gestão & Cidades é uma publicação bimestral da Excelência Assessoria e Comunicação Ltda.

CONTATO 31 8333-1239 31 9185-8817 61 8176-0614

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL Emater-MG é eleita a melhor empresa de desenvolvimento agropecuário do país

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POLÍTICA Minas Gerais na reforma política brasileira

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EDUCAÇÃO E CIDADANIA O Ideb como ponto de partida para o sucesso educacional

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PERFIL Fernando Pimentel Aécio Neves

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TURISMO E LAZER Entre o antigo e o moderno, Tiradentes é sempre uma ótima opção

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INFRAESTRUTURA Minas tem trem, sim senhor!

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GESTÃO E CIDADES Guapé-MG Barriga Cheia - Saúde, educação e cidadania num só programa Manga-MG Falta de infraestrutura provoca êxodo populacional Morada Nova de Minas-MG Gás Natural é promessa de desenvolvimento em Minas Congonhas-MG Montes Claros-MG Nova Lima-MG

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SAÚDE E BEM-ESTAR Mamografia aos 40 ou 50? Especialista defende exame precoce

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SUSTENTABILIDADE A Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - Lixo

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PAC2 Projetos ambiciosos do Pac2 buscam melhorar o Brasil

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MEMÓRIA José de Alencar

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GESTÃO E DIREITO Contratação de advogados por inexigibilade: Orientações para um procedimento regular

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OLHO VIVO Projeto de mídia cidadã de Januária/MG, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil

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CULTURA E ARTE Os novos diamantes de Minas

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Minas que Trabalha

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Sabor da Terra Comida di Buteco prestigiou o Norte de Minas

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Folclore Político Sebastião Nery

Diretor ExecutivO Almir Andrade

Arte e Diagramação Mgerais.net

DiretorA comercial Elisama Castilho

Fotografias Acervo, Divulgação, Web

Diretora Administrativa Léia Castilho

Impressão Bigráfica

Assessoria Jurídica S.A. Guerra Escritório de Advocacia Jornalistas Responsáveis Solange Di Paula - MG 5128 MTB Luzia Lobato - MG 04651 JP

TIRAGEM 6.000 exemplares Colaboradores Arthur Guerra, Fábio Oliva, Fernando Amorim, Maurício Santini, Sander Ferreira, Sebastião Nery

Espaço ao Leitor Sugestões, releases e críticas, colocar nome e endereço do autor e enviar para o e-mail: espacoleitor@gestaoecidades.com.br PUBLICIDADE comercial@gestaoecidades.com.br versão on-line www.gestaoecidades.com.br Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da revista. Eles são de responsabilidade dos seus autores.

“Confrontem a coerência com a verdadeira prática!”

EDITORIAL

UM BOM GESTOR

É muito gratificante e realizador ouvir de um morador de qualquer cidade, que o gestor municipal tem feito grandes ações ou projetos.

Cada município tem uma especificidade, é verdade, mas precisa de um planejamento do tamanho da sua cidade.

Ao publicar a Revista Gestão & Cidades, estamos cumprindo uma das suas diretrizes que é de ofertar informações detalhadas das boas práticas na gestão municipal. Além de dar conhecimento sobre programas do Governo Federal, tanto para facilitar o acesso aos seus recursos, como também gerar melhores condições de fiscalizar suas propostas.

O nosso objetivo é aproximar as regiões mais distantes de Minas Gerais aos programas empreendidos pelo Governo Federal e pelo Estado. Mostrar as ações dos gestores para a identificação de oportunidades pelos outros administradores municipais.

A nossa missão é ajudar a apontar caminhos e viabilizar mecanismos que aproximem Municípios, Governo, Estado e organizações.

Queremos uma comunicação imparcial e transparente, respeitando partidos e cidadãos, numa política para unir uma nação de diferenças - o nosso Brasil.

Esperamos que os nossos leitores encontrem em nossas páginas, um espaço leve, divertido, informativo e de fácil entendimento.

Confrontem a coerência com a verdadeira prática!

Elisama Castilho - Revista Gestão & Cidades

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DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Emater-MG é eleita a melhor empresa de desenvolvimento agropecuário do país Pela segunda vez a Emater-MG foi uma das vencedoras do prêmio Melhores do Agronegócio da revista Globo Rural. A empresa ficou em primeiro lugar na categoria Desenvolvimento Agropecuário.

Texto Sebastião Avelar Fotos Alexandre Soares

Extensionista da Emater-MG em campo orientando agricultores

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A premiação é feita com base em dados coletados pela Serasa Experian relativos ao exercício de 2010.

Para o presidente da Emater-MG, Maurilio Guimarães, a vitória representa o trabalho e a qualidade dos serviços prestados.

“Esse prêmio é fruto do trabalho e dedicação de todos os funcionários da empresa. É um reconhecimento pelo empenho da Emater-MG e do governo de Minas Gerais para fortalecer o setor de assistência técnica e extensão rural, garantindo um atendimento de qualidade para os agricultores familiares. Essa premiação é também uma

demonstração de que a Emater-MG tem uma gestão moderna e eficiente, priorizando a capacitação e valorização de seus profissionais”, afirma Guimarães.

A cerimônia de entrega do prêmio acontece no dia 24 de outubro, em São Paulo. Durante o evento será lançada mais uma edição do Anuário do Agronegócio da Editora Globo. A publicação traz os rankings das melhores e maiores empresas dos diversos segmentos ligados ao setor agropecuário do Brasil e reportagens especiais com os vencedores do prêmio “Melhores do Agronegócio 2011”.

REFERÊNCIA NACIONAL A Emater-MG, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), é considerada referência nacional no setor de extensão rural. A empresa está presente em 787 municípios mineiros. Atua na prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural por meio de diversos programas e projetos, que priorizam o desenvolvimento rural sustentável.

Segundo Maurilio Guimarães, a prioridade da Emater-MG é aumentar ainda mais a qualidade do serviço prestado. “Nós estamos investindo na qualificação dos nossos extensionistas e buscando melhorar cada vez mais as condições de trabalho.

Dessa forma, o maior beneficiado é o agricultor”, diz.

Ele ressalta que o órgão atua em diversos programas e ações que contribuem efetivamente para o fortalecimento da agricultura familiar mineira. “Os programas desenvolvidos pela Emater-MG têm apresentado excelentes resultados, contribuindo para que o produtor tenha condições de melhorar a produtividade de sua propriedade, agregar valor ao seu produto, atender às exigências do mercado e comercializar com um bom retorno financeiro”, conclui.

O executivo afirma que um dos diferenciais da empresa é o trabalho voltado para a preservação ambiental. A Emater-MG tem estimulado o equilíbrio entre o crescimento econômico e o respeito ao meio ambiente, organizando ações voltadas para as questões socioeconômicas e ambientais. O objetivo é a regularização das atividades produtivas conforme a legislação.

Maurilio Guimarães, presidente da Emater-MG

Para tanto, a empresa promove a educação ambiental por meio da socialização de conhecimentos, a implementação de projetos, práticas e ações ambientais. Guimarães também destaca o trabalho voltado para a segurança alimentar e nutricional da população rural e urbana. Por meio de diversas ações, a instituição contribui para a inclusão da população de baixa renda no processo produtivo, especialmente os agricultores familiares.

Os principais indicadores dos resultados da Emater-MG podem ser conferidos em programas, como o Minas Sem Fome, Certifica Minas Café, Minas Leite, Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar.

alguns dos programas da emater-mg O Minas Sem Fome, criado em 2003 e executado pela Seapa por meio da Emater-MG com apoio das prefeituras, é um dos Projetos Estruturadores do governo de Minas Gerais. O objetivo é implementar ações que contribuam para a inclusão da população de baixa renda no processo produtivo, especialmente agricultores familiares. O programa estimula a produção de alimentos, agregação de valor e geração de renda, visando a melhoria de suas condições de segurança alimentar e nutricional. A Emater-MG é responsável pela mobilização dos agricultores, compra e distribuição dos insumos e assistência técnica. Em 2010, 645 municípios foram atendidos pelo Minas Sem Fome e 259.078 famílias foram assistidas. Foram realizados 315 cursos de capacitação, beneficiando 5.353 agricultores. 17 sistemas de abastecimento de água foram implantados e 80 tanques redes entregues. Para 2011, o Governo de Minas Gerais vai investir no Minas Sem Fome cerca de R$ 6 milhões e a meta é atender 200 mil famílias.

Minas Sem Fome

Courtney Francis

Certifica Minas Café

Crédito Rural

Paa e Pnae

Programa Minas Leite

Iniciado em 2007, o Certifica Minas Café é um programa do governo de Minas e executado pela Emater-MG e pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgãos vinculados à Seapa. A proposta é estimular os produtores a adotarem boas práticas de produção e uma gestão moderna da propriedade para agregar valor ao café mineiro. A Emater-MG orienta os produtores sobre as adequações das propriedades candidatas ao processo de certificação. Atualmente, cerca de 1.230 propriedades no Estado estão certificadas pelo programa. 150 municípios participam do Certifica Minas Café. A meta é fechar 2011 com 1.500 propriedades certificadas.

A Emater-MG estimula o incremento e a utilização adequada do crédito pelos agricultores familiares, como condição para aumentar a capacidade de produção agrícola, a geração de empregos e de renda no campo, fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas no meio rural. Minas Gerais é o segundo estado em aplicação de recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra 2010/2011, foram investidos R$1,7 bilhão e assinados 160 mil contratos em Minas Gerais.

A Emater-MG também estimula a participação dos agricultores no mercando institucional por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Nos dois casos, a empresa tem uma ampla atuação que vai desde a orientação dos agricultores e a capacitação em boas práticas de fabricação até a elaboração de projetos técnicos e a emissão dos documentos exigidos. Através do PAA os alimentos produzidos pela agricultura familiar são comprados pela a Companhia Nacional de Abastecimento e doados a escolas públicas, creches, asilos e instituições assistenciais. Com relação ao Pnae, os produtos dos agricultores familiares são vendidos para as escolas. Os dois programas são uma garantia de mercado para os pequenos produtores. Em 2010, pelo Programa de Aquisição de Alimentos, 18 mil agricultores foram beneficiados em 370 municípios mineiros. Em 2011, a meta é atender 13.664 agricultores. Já pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, em 2010, foram beneficiados 6.320 produtores, em 457 municípios. Para 2011, a meta é atender cerca 6.411 agricultores.

O programa Minas Leite, lançado em 2005 pelo governo do Estado, tem o objetivo de modernizar a cadeia produtiva do leite e agregar valor ao produto. Por meio do programa, os produtores aprendem a maneira correta de produzir leite de qualidade e a fazer uma gestão eficiente da propriedade. O Minas Leite é coordenado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e executado pela Emater–MG. A iniciativa é desenvolvida em 263 municípios mineiros e 800 propriedades são acompanhadas. Para 2011 a meta é atender mil propriedades.

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POLÍTICA

Minas Gerais na reforma política brasileira Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB-MG)*

Guilherme Dardanhan

Minas Gerais tem tradição, ao longo de sua história, em defender o que é melhor para o seu povo e para o Brasil. Com uma possível reforma política a caminho, o Estado de Tancredo Neves não podia ficar de fora desse processo.

Comissão de Reforma Política da ALMG debate o assunto com deputados federais, em Belo Horizonte

É chegado o momento de se discutir, juntamente com a sociedade, o papel primordial dos partidos políticos, a forma mais adequada e justa de eleger nossos representantes, além de alternativas para se combater a corrupção nas campanhas eleitorais e na política em geral.

Pensando nisso, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro, teve a iniciativa de criar, em março, a Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política, que tenho a satisfação de ser o coordenador. Sabemos que não compete aos Estados, membros da Federação, o poder de decisão sobre o assunto, e também reconhecemos a importância de nossas bancadas no Congresso Nacional. Mas temos a convicção de que os mineiros têm muito a contribuir para esse crescimento político em busca de um país melhor.

Nossa comissão não pensa em propostas partidárias, mas em argumentos que beneficiem os municípios, o Estado e o país. Minas Gerais têm características únicas que devem ser levadas em consideração: somos o Estado com maior número de municípios da Federação e da América Latina – 853 cidades; além 8 • Gestão&Cidades

disso, somos o segundo colégio eleitoral do país, com quase 14 milhões de eleitores.

Meu papel primordial é reunir as principais propostas defendidas pelos mineiros e encaminhar, juntamente com a nossa comissão, um relatório final à Câmara dos Deputados, que será também utilizada pelo Parlamento mineiro para a construção de sua agenda de debates e atividades para os próximos dois anos.

Para a realização desse trabalho, ouvimos cerca de 40 especialistas, entre eles políticos, entidades civis, acadêmicas e jurídicas. Ouvimos também a opinião de membros das comissões da Câmara dos Deputados e do Senado, além de personalidades políticas mineiras que já fizeram muito pelo nosso Brasil.

Também realizamos dois debates públicos com uma participação expressiva da sociedade. Uma consulta pública, via internet, ficou no ar por 27 dias, e teve a contribuição de 750 pessoas que opinaram qualitativamente sobre os principais pontos da reforma. Os temas para os quais foram apresentadas mais sugestões foram, pela ordem, financiamento de campanhas (109 sugestões), reeleição e suplência de senador (99 cada), sistemas eleitorais (91) e unificação das eleições (84).

Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) coordena a Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG

Por fim, o distrital misto, que seria uma combinação do voto em lista com o sistema distrital. Esse modelo poderia trazer as qualidades dos dois sistemas, mas traria consigo suas deficiências. Criaria-se no parlamento, por exemplo, dois tipos de deputados: um eleito pelo Estado (em lista) e o outro eleito pelo distrito. E quando fossem defender uma tese de âmbito estadual, teria um deputado distrital autonomia para o voto?

Nosso compromisso com os mineiros e com o país é auxiliar nesse processo político. Tive a oportunidade histórica de ser um dos constituintes, em 1988, e consolidamos a democracia e várias reformas sociais. O Brasil começa agora uma discussão que já demonstra avanços: a sociedade brasileira reconhece a necessidade de um reforma política.

E é por isso, que todos nós - políticos, sociedade civil e entidades representativas – defenderemos o que for melhor para o fortalecimento da democracia e para a construção de um país melhor. Confiamos que, mesmo que a reforma política não seja ampla, possamos, de certa forma, corrigir os graves defeitos do sistema político que prevalecem atualmente.

*Deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB) é coordenador da Comissão Extraordinária de Acompanhamento da Reforma Política da ALMG; presidente da Comissão de Saúde da ALMG; secretário-geral do PSDB-MG; autor da Emenda Constitucional 29, que assegura os recursos para o financiamento do SUS; foi deputado federal por quatro mandatos; e está na 2ª legislatura de deputado estadual.

Lia Priscila

Há uma vontade nacional para que a reforma política seja realizada, mas paradoxalmente, faltam definições precisas de como ela deveria ocorrer. Algumas posições para a reforma política são convergentes: o senador teria apenas um suplente; a posse de prefeitos e governadores seria no dia 10 de janeiro e o presidente, no dia 15 do mesmo mês; fim das coligações partidárias em eleições proporcionais; e eliminação dos “partidos de aluguel”, sem nenhum conteúdo programático e que ferem a democracia brasileira.

Já outros pontos são considerados centrais em nossa discussão, como o financiamento e o sistema eleitoral. A tendência é que o financiamento de campanha seja exclusivamente público. Ainda não tão bem compreendido pela sociedade, o financiamento público é um instrumento eficaz para baratear as campanhas, aumentar a transparência do processo eleitoral e combater a corrupção. Além disso, é mais democrático e proporciona igualdade entre todos os candidatos.

Quanto ao sistema eleitoral mais adequado, as dúvidas persistem. O sistema proporcional de lista aberta, adotado atualmente pelo Brasil, aproxima o candidato do seu representado.

Para se ganhar uma eleição hoje, o candidato tem que fazer campanha e conhecer a realidade de sua cidade, Estado ou país. Mas sabemos, ao longo da história, que esse sistema também enfrenta problemas, como o enfraquecimento partidário.

Já o sistema de lista fechada ou flexível prevalece a questão programática partidária. Seria uma ferramenta para fortalecimento dos partidos, que defenderiam suas bandeiras e princípios. Mas o Brasil vive um momento de mudanças e transformações ideológicas. Definir programas sociais e bandeiras marcantes não é fácil. Além disso, o candidato se distanciaria do eleitor. Seria uma campanha impessoal.

O sistema distrital é aquele que dividiria os Estados em diversos distritos e seria eleito o mais votado do distrito. Esse modelo aproxima os representantes e seus representados, mas transformaria o deputado federal ou estadual, por exemplo, em uma espécie de vereador ou prefeito. Esse sistema também poderia suprimir as ideologias minoritárias, tendendo ao bipartidarismo.

Lia Priscila

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA

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Divulgação - Governo do Estado do Acre

Texto Fernando Amorim*

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

O Ideb como ponto de partida para o sucesso educacional

Escola de Ensino Fundamental Roberto Mubarac - Rio Branco - AC 10 • Gestão&Cidades

Desde quando o Ideb foi instituído, o Ministério da Educação tem se mostrado um grande parceiro, sobretudo, para aqueles sistemas que apresentaram baixos índices. O Plano de Ações Articuladas – PAR, foi e é um grande instrumento que leva os gestores a planejarem ações educacionais a longo prazo e não pontualmente, quase sempre ineficazes.

Foi exatamente por conta do PAR que fui parar do Ministério da Educação. Após um processo seletivo rigoroso, integrei numa equipe de 45 consultores em 2007. O propósito era visitar municípios brasileiros, considerados pelo MEC como prioritários por apresentar os menores Idebs, para auxiliar os gestores municipais a fazer um diagnóstico educacional de seu sistema.

Visitei diversos municípios, em vários Estados dentro do grupo de prioritários do MEC. Observei inúmeras experiências e conheci esforçados e também alguns inusitados secretários municipais de educação que geriam a rede a seu modo.

Entre conversas e a construção do PAR, percebi que a maioria dos gestores destes municípios com baixo Ideb estavam ávidos por ajuda, pela “receita do bolo”. Mas, uma situação me intrigava: por que em determinada região havia municípios, quase na mesma situação geoeconômica, que se destacava com seu Ideb e outro exatamente o contrário?

Em 2008, uma iniciativa da Unicef e da Undime com o apoio do MEC e do INEP, foi feita uma investigação com alguns municípios que se destacaram no seu Ideb. A idéia principal era fazer um levantamento das ações que contribuíram para alavancar este índice e servir de parâmetro para outros municípios.

A pesquisa intitulada “Caminhos do Direito de Aprender”, da qual tive o privilégio de contribuir como pesquisador, teve como eixo norteador a pergunta: “A que fatores você atribui o avanço do Ideb de seu município entre 2005 e 2007?”. Foi a partir desta indagação que nós, pesquisadores, tivemos contatos com gestores municipais, alunos, professores e pais de alunos.

Vale destacar que em todas as redes o avanço do Ideb não se deu em virtude de ações isoladas e sim o conjunto delas. Desta forma, os pontos convergentes na pesquisa foram classificados em quatro grupos: • Fator desencadeador – As redes atribuíram parte do seu avanço em 2007 ao resultado do Ideb 2005, devido ao foco de atuação.

• Fator catalisador – Um dos fatores de grande relevância no aumento do Ideb foi atribuída a atuação na gestão.

• Fatores de avanço – A pesquisa foi fragmentada em três dimensões: formação de professores, práticas pedagógicas e ambiente de aprendizagem.

• Fatores de base – São eles: valorização profissional e boas condições de trabalho, ampliação do tempo na escola e documentos norteadores.

Divulgação - Governo do Estado da Bahia

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb tem sido um grande revelador da qualidade da educação nos sistemas de ensino e fator de preocupação para muitos. Verdade que se tornou um espelho para os gestores educacionais e um elemento para tomada de decisões rumo ao sucesso.

Escola Municipal Professor Ayrton Viana Silva - Brumado - BA

FATOR DESENCADEADOR A divulgação dos resultados do Ideb pelo MEC através da imprensa, em 2005, causou nas redes de ensino uma certa inquietação, sobretudo, para aquelas que tiveram revelado índices baixos e isto fez o resultado um ponto de partida para repensar as ações e mais importante, planejá-las com outro foco, com base nos ponto fracos.

FATOR CATALISADOR A atuação dos gestores de educação, sua postura frente às decisões contribuiu fortemente para o avanço do Ideb em 2007.

O compromisso e o comprometimento do prefeito com a educação foi ponto determinante na elevação do Ideb.

Esta foi uma questão observada na pesquisa recorrente em todas as redes e manifestou-se em três fatores: • Pela capacidade do gestor de integrar as práticas e mobilizar os diversos atores comprometidos com a melhoria da aprendizagem.

• Pelo foco colocado no planejamento e acompanhamento de tais ações e práticas, de modo a orquestrá-las com um objetivo comum.

• Pela gestão democrática, que leva ao envolvimento de todos os segmentos da sociedade nesse processo de planejamento e monitoramento.

Em todos os casos, a pesquisa revelou que a gestão compartilhada da educação envolvendo os atores que formam a comunidade escolar foi determinante rumo à conquista do sucesso.

Gestão&Cidades • 11

EDUCAÇÃO E CIDADANIA

O Ideb como ponto de partida para o sucesso educacional FATORES de avanço Ações de formação de professores, as práticas pedagógicas e o ambiente de aprendizagem tiveram um olhar específico na pesquisa de modo a observar o grau de interferência e conseqüência no índice do Ideb.

• Formação de professores Quase 93% dos 26 municípios pesquisados apontaram formação dos professores – tanto a inicial quanto a continuada – como um dos fatores mais importantes para a melhoria da qualidade do ensino, conseqüentemente o reflexo nos índices educacionais.

Aqueles municípios que tiveram o Ideb próximo ou acima da média nacional apresentaram, na pesquisa, um bom nível de escolarização dos professores mostrando claramente a relação entre a formação docente e a qualidade da educação.

Os programas de formação e/ou qualificação do MEC foram apontados por 46,1% dos municípios pesquisados como fator importante na contribuição do sucesso nas redes em virtude dos seus conteúdos e da metodologia adotada.

• Práticas pedagógicas Algumas práticas pedagógicas foram apontadas como relevantes na elevação da qualidade da educação, destacando-se: - Atendimento às necessidades específicas dos alunos, com atividades de reforço ou complementares ao turno regular.

- Priorização de atividades relacionadas à leitura e à escrita.

- Diversificação das práticas para estimular a aprendizagem.

- Monitoramento das ações e dos resultados, por meio de um acompanhamento contínuo do desempenho dos alunos.

A pesquisa revelou que para avançar no Ideb o tempo de aprendizagem do aluno tem que ser ampliado de modo a apoiar cada um no seu itinerário de aprendizagem. A principal estratégia encontrada foi o reforço escolar, oferecida em turno oposto.

• Ambiente de aprendizagem Dois fatores foram identificados na pesquisa relacionada ao ambiente de aprendizagem: - Perfil dos profissionais: sua motivação, seu compromisso e sua responsabilidade.

- Ambiente colaborativo: a existência de troca e apoio mútuo.

Motivação, compromisso e responsabilidade dos professores no exercício da docência apareceram em 80% dos municípios investigados como um conjunto importante na melhoria da qualidade da educação. Inclui aí, também, os pais de alunos.

Quanto a infraestrutura da rede, 23% dos municípios pesquisados apontaram como um fator relevante na qualidade da educação. Já 63,5% disseram que as ações implementadas na infraestrutura da rede foram suficientes ao desempenho delas.

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FATORES de BASE “Apesar de não terem sido classificadas como principais responsáveis pela melhoria da educação nos municípios analisados, práticas como a valorização dos profissionais da educação apareceram de forma recorrente na pesquisa”, diz a pesquisa.

Três fatores foram bem lembrados na pesquisa como fundamentais no avanço do Ideb: - Valorização profissional e melhoria das condições de trabalho.

- Mais tempo do professor e do aluno na escola.

- Adoção de documentos norteadores.

OS DESAFIOS Fizemos uma pergunta aos gestores municipais de educação, questionando também equipes técnicas, diretores, professores, alunos e familiares, que foi: “Quais os principais desafios enfrentados por sua rede?”.

As repostas foram diversas, porém, consideramos prioritária a necessidade de sistematização da formação do professor com sua atividade prática na sala de aula.

Foram consideradas relevantes, pelos entrevistados, as condições da estrutura física das escolas e o acompanhamento constante no desempenho dos alunos, com foco na superação de suas dificuldades Aproximadamente metade das redes entrevistadas consideraram que a ampliação do horário de permanência do aluno na escola é fator de grande importância rumo a qualidade do ensino, seja ela em escola de tempo integral ou com atividades no turno oposto.

Foram considerados, ainda, como elementos que merecem destaques numa rede de ensino: - Inclusão de crianças com deficiência e a elaboração do currículo que contemple a diversidade cultural e étnica; - Ações que aumentem a participação da família nas atividades escolares; - O reforço na qualidade da educação infantil.

A pesquisa completa está disponível no site do MEC e espera-se que ela possa contribuir na definição de ações que ajudem a conquistar um caminho rumo ao sucesso educacional.

Bibliografia Caminhos do Direito de Aprender: Boas Práticas de 26 Municípios Que Melhoraram a Qualidade da Educação/Coordenação UNICEF. – Brasília, DF: UNICEF, 2010. *Fernando Amorim é professor, ex-dirigente municipal de educação, foi consultor do MEC e FNDE no PAR. É membro do conselho consultivo da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância na Câmara dos Deputados. Atualmente atua com Educação Profissional à Distância na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC.

Governo do Estado de Minas Gerais

Alunos do Instituto de Educação de Minas Gerais - Belo Horizonte - MG

MAPA DO ESTUDO REALIZADO PARA LEVANTAMENTO DO IDEB NO TERRITÓRIO NACIONAL

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FERNANDO PIMENTEL MINISTRO DE ESTADO MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

PERFIL

Uma das funções da Secretaria de Comércio e Serviços, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, é a de formular, coordenar, implementar, avaliar políticas públicas e estabelecer normas para o desenvolvimento do sistema produtivo nas áreas de comércio e de serviços. Também formular, coordenar e estabelecer normas para o apoio às micro, pequenas e médias empresas e ao setor de artesanato.

Revista Gestão & Cidades Depois que foi instituído o Estatuto e criado o Fórum Permanente da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte, quais foram os passos dados entre o Governo e o setor privado?

Fernando Pimentel - Em 2009, o Fórum Permanente passou por uma profunda reestruturação e foi percebida a necessidade de se dar maior visibilidade às suas ações e estreitar a interlocução junto aos parceiros estratégicos. Com essas mudanças e, depois, após uma profunda revisão dos seus processos, o fórum vive hoje um novo momento e os comitês estão

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empenhados em alcançar resultados concretos, que realmente venham provocar mudanças no ambiente de negócios das MPEs. Para 2011, entre as ações que queremos implementar está a criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Camex e outro no âmbito do Cofig para estudo e análise dos ajustes necessários ao Proex e Drawback, a fim de que as ferramentas possam ser acessadas por um número maior de empresas. Ainda está em vista a celebração de acordos de cooperação técnica com os Correios, o INPI, o Ministério da Justiça, o Conselho Federal de Administração (CFA), o Sebrae, a Frente Nacional de Prefei-

tos e o Ipea. Também teremos o Plano Nacional de Capacitação e o Grupo de Trabalho para elaborar estudos, analisar mudanças e propor ações para melhor entendimento das regras de contabilidade para Micro e Pequenas Empresas. Ainda vale lembrar a regulamentação do Cadastro Positivo, que trata da formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas físicas ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito, e a regulamentação do Sistema Nacional de Garantias de Crédito e criação de instrumentos de antecipação de recebíveis para fornecedores do Governo Federal.

Revista Gestão & Cidades - O Fórum Permanente das MPEs está estruturado em 6 Comitês Temáticos. O que ficou decidido nas propostas iniciais debatidas nas reuniões dos comitês temáticos?

Fernando Pimentel - Como resultado do trabalho empreendido durante o primeiro semestre de 2011, podemos destacar a Cartilha para o Empregador Urbano – Relações Previdenciárias e Trabalhistas, que representa o esforço do Comitê Desoneração e Desburocratização em contribuir de forma efetiva no processo de esclarecimento e orientação às ME, EPP e MEI sobre as obrigações previdenciárias e trabalhistas, que são específicas ou diferenciadas em relação às demais empresas.

Também concluímos o novo site do Fórum Permanente, uma ferramenta que dará maior visibilidade às ações do fórum, e realizamos a apresentação dos resultados da Pesquisa de Gargalos às Exportações de MPEs, empreendida pelo Comitê de Comércio Exterior.

O mesmo comitê também foi responsável pela apresentação dos Meca-

BIOGRAFIA

nismos de Apoio ao Comércio Exterior, versão 2011, e das Estatísticas do Comércio Exterior de Bens e Serviços, por porte de empresa. Do Comitê de Investimento e Financiamento, vale citar duas publicações: Cartilha Informativa de Produtos Financeiros para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais - Agências de Fomento e Bancos de Desenvolvimento e o folder explicativo do Custo Efetivo Total (CET) e Portabilidade do Cadastro, que também contribuíram para a discussão da política para o segmento.

Revista Gestão & Cidades Quais são as propostas e ações para elaboração de políticas públicas orientadas às MPEs dentro destes eixos para o Estado de Minas Gerais?

Fernando Pimentel - Os Fóruns Regionais de todo o país, incluindo o Fórum Regional de Minas Gerais - Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FOPEMIMPE) se beneficiam das políticas públicas orientadas às MPEs. Um exemplo é estratégia de Fortalecimento e Alinhamento dos Fóruns Regionais das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nos Estados e Distrito Federal, resultante de trabalho desenvolvido pelo Fórum Permanente das MPE, divulgada em julho, na Confederação Nacional do Comércio (CNC). Essa estratégia objetiva o desenvolvimento de políticas públicas como instrumento de fortalecimento dos fóruns regionais.

MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Revista Gestão & Cidades Quem são os integrantes do Fórum Permanente?

Fernando Pimentel - Atualmente, o Fórum Permanente das MPEs, instituído pelo Decreto nº 6.174, de 1º de agosto de 2007, é composto por 81 entidades privadas e 47 instituições e órgãos governamentais, além dos fóruns regionais e da Frente Parlamentar das MPEs.

Fernando Pimentel, economista, graduado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas (UFMG), foi vice e, posteriormente, eleito Prefeito de Belo Horizonte (2005/2008) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), partido que ajudou a fundar. Nesse período, destacou-se como um dos formuladores do Orçamento Participativo municipal, considerado o maior programa de obras públicas permanentes do Brasil.

Por sua atuação, foi apontado pelo site inglês Worldmayor como o oitavo melhor prefeito do mundo – era o único da América do Sul na lista dos dez melhores. Ele deixou a prefeitura com índices de aprovação superiores a 90%. Com 59 anos, casado e pai de dois filhos, Pimentel foi professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vice-presidente da Associação de Professores Universitários de Belo Horizonte, presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (1991-1992) e diretor do Sindicato dos Economistas mineiro – após uma trajetória de resistência ao regime militar durante os chamados anos de chumbo, quando foi perseguido e preso de 1970 a 1973. Nos anos 1990, atuou na administração municipal de Belo Horizonte, onde exerceu os cargos de secretário da Fazenda (gestão de Patrus Ananias, de 1993 a 1996) e de secretário de Governo, Planejamento e Coordenação Geral no primeiro mandato de Célio de Castro (1996). Em 2000 foi eleito vice-prefeito de Célio de Castro, e a partir de abril de 2003 assumiu o cargo de prefeito em razão da aposentadoria do titular. Nas eleições de 2004, com 68,5% dos votos válidos, tornou-se o primeiro prefeito na história da capital mineira eleito no primeiro turno. Sua gestão foi marcada por grandes investimentos nas áreas urbanas e social, atendendo a mais de 1,7 milhão de pessoas e promovendo mudanças estruturais na capital mineira que logo chamariam a atenção do mundo inteiro. Toda essa experiência o capacitou a ser escolhido, pela presidenta Dilma Rousseff, para ocupar o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a partir de 1º de janeiro de 2011.

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AÉCIO NEVES SENADOR DA REPÚBLICA Divulgação

PERFIL

Senador eleito por Minas Gerais nas eleições de outubro do ano passado, com 7.565.377 votos, Aécio Neves da Cunha governou o Estado por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010. A implantação do programa Choque de Gestão é sua principal marca como governador, hoje uma referência fundamental para a administração pública no Brasil. Baseia-se na proposta de gastar menos com o Estado para investir mais no cidadão, em particular em programas sociais de grande retorno para a população.

A iniciativa saneou e modernizou a administração estadual, abrindo caminho para investimentos em escala inédita na história de Minas Gerais. Durante todo seu governo, Aécio obteve índices de cerca de 90% de aprovação popular, segundo atestaram pesquisas de opinião realizadas no país e que o indicaram como governador melhor avaliado no Brasil.

Aécio é originário de uma família com larga tradição na política mineira. Do lado paterno, seu avô, Tristão Ferreira da Cunha, foi signatário do “Manifesto dos Mineiros”, secretário de Estado e parlamentar. Seu pai, Aécio Cunha, foi deputado federal por vários anos, defendendo os interesses do

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Vale do Mucuri e do Norte de Minas.

Aécio participou ativamente da campanha das Diretas Já e do movimento que ajudou a eleger seu avô materno Tancredo Neves presidente da República, colocando fim à ditadura militar.

Para a formação democrática de Aécio, foi fundamental a passagem pela Câmara dos Deputados, onde, entre 2001 e 2002, exerceu a função de presidente. É o terceiro cargo de maior relevância no Poder Executivo do Brasil, pois o seu ocupante substitui o presidente da República, em caso de impedimento do vice.

Nesse período, sob a presidência de Aécio, o Legislativo brasileiro ganhou mais agilidade e transparência,

com destaque para a restrição do uso de medidas provisórias por parte do Executivo. Nessa época, foi concebido e aprovado o “pacote ético” que, entre outros avanços, reformulou o conceito de imunidade parlamentar, possibilitando, desde então, o julgamento de deputados por crimes comuns. Houve também a criação do Código de Ética e Decoro e do Conselho de Ética da Câmara. Outra inovação foi tornar disponível, a todo cidadão, via internet, o acompanhamento de qualquer projeto de lei em tramitação na Câmara.

Na época, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados economizou e devolveu recursos ao Tesouro Nacional.

Aécio foi deputado federal por qua-

Ariquivo pessoal do senador Aécio Neves

Aécio Neves durante visitas às obras da Cidade Administrativa

Ariquivo pessoal do senador Aécio Neves

tro mandatos consecutivos, num total de 16 anos, período em que se credenciou como uma das lideranças políticas de maior reconhecimento e influência no Brasil. Começou na Assembleia Nacional Constituinte, que consolidou a transição democrática no País. Na ocasião, foi o autor de 46 emendas, com destaque para a instituição do direito de voto aos 16 anos.

Em 1997, foi escolhido líder do PSDB na Câmara dos Deputados, função que exerceu até 2001. Foi eleito quatro vezes líder do PSDB na Câmara dos Deputados, fato inédito na história do partido. À frente do Governo de Minas, comandou um conjunto de programas e ações (Estado para Resultados) que tornou-se modelo para diferentes estados brasileiros e obteve reconhecimento internacional pelo Banco Mundial como exemplo de boa governança para estados federados de outros países. Sob sua gestão, Minas apresentou indices de crescimento econômico acima das médias nacionais e realizou os investimentos inéditos em infraestrutura, como a implantação de programas para ampliação e modernização de rodovias, construção e modernização de aeroportos, formação das primeiras Parcerias Público-Privadas (PPP) do país e implantação do primeiro aeroporto-indústria brasileiro em Confins.

Na segurança pública, Minas registrou uma reversão dos indicadores de criminalidade a índices verificados dez anos atrás. Na educação, os alunos das escolas da rede estadual obtiveram a melhor avaliação do país nas provas do Ministério da Educação (MEC). Na saúde, Minas reduziu a mortalidade infantil e materna, sobretudo nas regiões mais pobres, e realizou importantes investimentos em saneamento básico, tendo duplicado a oferta de esgoto e assegurado crescimento de 20% da população atendida com abastecimento de água, inclusive nas regiões mais pobres, atendendo . Os êxitos obtidos na redução da pobreza (de 53,5% em 1991 para 25% em 2008, dados da ONU) e os investimentos sociais realizados permitirão que Minas Gerais antecipe em tres anos a meta nacional de erradicação da pobreza.

Em março de 2011, Aécio completou 51 anos de idade. Nascido em Belo Horizonte, formou-se em economia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas), em 1984. É pai de Gabriela, de 19 anos.

Gestão&Cidades • 17

Com um calendário bem movimentado, Tiradentes é considerada um dos maiores pólos turísticos do Brasil.

Além das festas religiosas, o município recebe importantes eventos.

O Festival de Cinema, de Motos Clássicas e de Gastronomia são alguns dos encontros que movimentam a região.

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SXC Luis Gustavo Lucena

TURISMO E LAZER Texto Luzia Lobato

Entre o antigo e o moderno, Tiradentes é sempre uma ótima opção

Como muitas cidades mineiras, Tiradentes também nasceu, em 1702, através da busca do ouro. Desde a fundação, o Arraial de Santo Antonio tinha como base de sua economia a extração do metal. Filões eram encontrados com facilidade na superfície e principalmente na Serra de São José. Em 1718 foi elevado à Vila de São José Del Rei, homenagem ao príncipe D. José. A valorização da figura do Alferes Tiradentes, fez com que o governo republicano trocasse, em 1889, o nome do município para homenagear o filho ilustre da terra.

Com a decadência do ouro, a cidade viveu um período de estagnação.

Este fator foi um dos maiores contribuintes para a preservação das construções seculares. Em 1938, o conjunto arquitetônico foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. E a partir da década de 60, Tiradentes descobriu sua vocação turística.

Adriano Kirihara

HISTÓRIA

Emmanuel Pinheiro

O QUE VISITAR

Altar mor da Matriz de Santo Antônio em Tiradentes

Há muito o que conhecer em Tiradentes. A cidade possui circuitos turísticos que agradam a todos os gostos. O roteiro religioso inclui igrejas seculares como a matriz de Santo Antônio, segunda mais rica do Brasil – a primeira está em Salvador. Com vários quilos de ouro ornamentando seu revestimento interno, o templo foi construído no estilo barroco e rococó.

Existe também o passeio civil incluindo museus, lojas de artesanato e a famosa Maria Fumaça. E ainda, o ecoturismo que inclui trilhas, cachoeiras, gruta e balneário.

Berg conta que a ideia de organizar o encontro surgiu da cobrança de amigos que, como ele, apaixonados por motos queriam se reunir preferencialmente em uma cidade onde o clima fosse frio e o povo acolhedor. Foi escolhida então, a pacata Tiradentes. No início eram poucas motos e apenas da marca Harley-Davidson.

Com o tempo o evento foi tomando grandes proporções. Ele diz que é uma enorme satisfação pessoal saber que a festa atualmente tem projeção internacional.

Luzia Lobato

Alternando entre o antigo e o moderno, Tiradentes é anfitriã todos os anos do Festival de Motos Clássicas – Bikefest. De acordo com o organizador do evento, Guilherme Berg, a cidade recebe entre 8 e 9 mil motocicletas e um publico flutuante estimado de 30 mil pessoas. O encontro é benéfico não só para o município, pois envolve todas as cidades vizinhas. Ele não fornece números, mas garante que a festa gera grande lucro para o comércio e serviços da região já que os participantes são de alto poder aquisitivo.

Luzia Lobato

FESTIVAL DE MOTOS

Num universo até pouco tempo exclusivamente masculino, as mulheres estão se infiltrando devagar. Já estão presentes nas cores de capacetes, nas roupas e acessórios confeccionados exclusivamente para elas.

Atualmente, existem clubes femininos de motociclistas. Ao contrário deles, além de enfrentarem a estrada, elas ainda promovem encontros beneficentes.

Mostram que a adrenalina, o batom e o salto alto podem ter resultados positivos. Nossas avós já promoviam festas e bazares de caridade. A diferença é que elas não pilotavam uma motocicleta.

Mostra de cinema de Tiradentes / Foto Divulgação

Mulheres na estrada

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ROTEIROS TURÍSTICOS

TURISMO E LAZER - TIRADENTES

Ecológico

Rodrigo Monteiro

SXC Luis Gustavo Lucena

Civil

Gruta Casa da Pedra Localizada entre Tiradentes e São João Del Rei, a gruta é formada por extensos corredores e grandes salões. As formações – estalactites, estalagmites, cortinados e colunas – conferem ao lugar iluminado uma extraordinária e assustadora beleza.

JC Mattioli

Religioso

Chafariz de São José

Além da riqueza interior já citada, a igreja teve a arquitetura da fachada modificada a partir de um desenho de Aleijadinho, em um dos seus últimos trabalhos. Possui também junto ao coro, um órgão trazido de Portugal em 1788.

Construído em 1739, o chafariz é grande exemplar do período colonial.

Igreja Nossa Senhora do Rosário É considerada a mais antiga da cidade, erguida por volta de 1708.

Passos da Paixão de Cristo São pequenas capelas seguindo os passos da Paixão. Erguidas a partir de 1729, somam seis ao todo já que a sétima era armada na entrada da Matriz de Santo Antônio. Elas apresentam diferenças arquitetônicas provavelmente por serem construídas em anos distintos e sofrido influências de cada época.

Largo das Forras Para se chegar ao largo é necessário atravessar a centenária ponte de pedra sobre o Rio Santo Antônio. No local, o turista pode contratar uma charrete para um tour pela cidade.

Maria Fumaça O passeio de trem remete aos antigos costumes do transporte do século XVIII. É diversão garantida para adultos e crianças.

A viagem ao passado começa pela estação. Puxada por uma locomotiva Baldwin, antigos vagões deslizam por 30 minutos sobre os 13 quilômetros de trilhos que separam Tiradentes de São João Del Rei.

A cidade possui diversos roteiros para esses locais. É possível tomar sol, banhar-se em águas cristalinas ou praticar esportes radicais como rapel.

Balneário Águas Santas Localizado no Sopé da Serra de Santo Antônio, é irrigado por água mineral que brota a 28ºC. É um lugar com ótima infraestrutura onde o turista pode se banhar. Possui sauna, playground, campos de futebol, quadras esportivas, restaurantes e áreas gourmets indicadas para churrascos e piqueniques. + mais: www.tiradentes.mg.gov.br

atrativos diversos em tiradentes Tiradentes tem dentre suas Igrejas a Matriz de Santo Antônio. Construída em 1710 é a segunda igreja em ouro do Brasil, sendo a primeira em Salvador (BA), é uma das mais belas construções barrocas do país. No interior do templo há um órgão datado de 1788, considerado um dos quinze mais importantes do mundo.

A Estrada de Ferro Oeste de Minas que atualmente liga São João del-Rei a Tiradentes foi inaugurada em 1881 com a presença do Imperador Dom Pedro II, funcionando ininterruptamente até hoje. A linha foi construída em bitola de 76 cm. O trem é puxado por locomotivas a vapor popularmente conhecidas por “Maria Fumaça”. Há exemplares de fins do século XIX, mas as locomotivas que circulam são do início do século XX. A EFOM já possuiu 720 quilômetros em bitola de 76 cm. Hoje somente o trecho de 12 quilômetros que liga São João del-Rei a Tiradentes está em funcionamento. Este trecho é administrado pela Ferrovia Centro Atlântica FCA. Os trens partem nas Sextas, Sábados, Domingos e feriados são 10h e 15h de São João del-Rei e 13h e 17h de Tiradentes.

Aniversário Fundação Gentílico Distância até a capital Mesorregião Microrregião Municípios limítrofes FONTE: WIKIPEDIA

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Área 19 de janeiro População 19 de janeiro de 1718 Densidade Tiradentino Altitude 190 km PIB Campo das Vertentes IBGE/2008 IDH São João Del Rei IBGE/2008 Prados, Barroso, Dores de Campos, São João del-Rei, Santa Cruz de Minas, Coronel Xavier Chaves

83,209 km² 7 002 hab. Censo IBGE/2010 84,15 hab./km² 927 m R$ 64 548,630 mil IBGE/2008 0,773 médio

Gabriel R. Magno

Matriz de Santo Antônio

Roberto Brasil

Cachoeiras

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INFRAESTRUTURA Texto e fotos Assessoria de Imprensa Ferrovia Centro-Atlântica

Minas tem trem, sim senhor!

O trem é um símbolo mineiro. Em parte, porque através das ferrovias pequenos povoados evoluíram para se tornar muitas das mais importantes cidades de Minas Gerais.

Mas o trem não é só memória e nostalgia. Ele é uma realidade que deve ser assimilada pela população desses municípios, em especial no que tange à segurança.

“As cidades cresceram demais. Muitas delas em torno da ferrovia. Isso faz com que o trem seja uma presença cotidiana. Mas muitos acabam se esquecendo que ele faz parte do trânsito, como qualquer outro veículo”, explica o gerente de segurança operacional da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), Wellington Amaral.

A FCA, operadora com maior volume de malha no estado (cerca de 4 mil km) e que passa por aproximadamente 130 municípios mineiros tem o desafio constante de aumentar a segurança e evitar acidentes entre pessoas, carros e trens.

“Começamos a entender que era preciso envolver todos. Desde a própria ferrovia e seus empregados, passando pela população, e o poder público. Em especial as prefeituras, que tem sido grandes parceiras da FCA na implementação de ações que visem aumentar a segurança”, afirma Amaral.

Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, era uma das cidades onde o número de ocorrências estava crescendo. Com base em um plano de ação conjunto entre a FCA e Prefeitura, foram instalados

sinalizadores especiais em quatro das passagens em nível (cruzamentos da linha com ruas) mais movimentadas da cidade.

O dispositivo – que conta com luzes e sino – é acionado durante a aproximação do trem, aumentando a atenção do motorista. “Além disso, fizemos a manutenção de 14 passagens em trabalho conjunto com a prefeitura. Trocamos e nivelamos a via férrea e eles renovaram o asfalto e a sinalização”, diz o gerente.

O resultado dos esforços mostra que nos primeiros seis meses foi registrada apenas uma ocorrência no município, de baixa gravidade.

Outras cidades, como Patrocínio, na região do Alto Paranaíba, também já puderam se beneficiar dos esforços conjuntos. As ocorrências praticamente acabaram depois da revitalização dos principais cruzamentos, instalação de sinalização horizontal e o acompanhamento de um vigilante, que para o trânsito para a passagem do trem.

“Estamos fazendo esforços de segurança em outras cidades, inclusive com obras estruturais. Além de mantermos parcerias com as prefeituras, a FCA está remodelando trechos em Itaúna, Divinópolis e Carmo do Cajuru”, diz Wellington Amaral.

Memória e nostalgia fazem parte do percurso, mas o destino do trem vai além 22 • Gestão&Cidades

Conscientização Quando a questão é segurança, a população também deve ser trazida para o jogo da prevenção. A FCA faz campanhas de conscientização periodicamente nas cidades e locais em que o risco de atropelamentos e batidas é maior. Um dos focos é o alerta a motoristas.

“Costumamos parar motoristas e pedestres nas principais PNs, distribuindo material educativo e tirando dúvidas. O interessante é que essas campanhas são feitas pelos próprios empregados.

As pessoas sentem que existe um interesse real da empresa em preservar a saúde e a vida delas”, diz o gerente de segurança Wellington Amaral.

A empresa aproveita datas especiais como Carnaval, Semana Santa, e Natal, quando o movimento de carros em alguns lugares aumenta, para intensificar a iniciativa. Além disso, eventos locais como exposições agropecuárias ou comemorações de aniversário de município também costumam receber atenção da equipe de operação. “Redobramos a atenção para que o momento seja só de festa”, conta.

Mas as ações de conscientização não se restringem somente a ruas movimentadas. A FCA tem procurado buscar públicos mais específicos para difundir as boas práticas de segurança. Entre eles, estudantes de escolas que ficam próximas à malha, aluno de auto-escola que logo estarão dirigindo nas ruas, e empresas de transporte de carga e ônibus.

“Os motoristas de ônibus são um caso interessante. Quando estes profissionais param, olham e escutam antes de atravessar a linha dão um exemplo muito forte, marcam”, afirma Amaral.

Código de Trânsito Brasileiro Art. 29: Os veículos que se deslocam sobre trilhos terão preferência de passagem sobre os demais, respeitadas as normas de circulação.

Art. 32: O condutor não poderá ultrapassar veículos em vias de duplo sentido de direção e pista única, nas passagens em nível.

Art. 44: Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência.

Art. 202: O condutor não poderá ultrapassar outro veículo nas passagens em nível Art. 212: Deixar de parar o veículo antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima.

O condutor que infringir o código pode levar multa e perder até 7 pontos na carteira.

Fique atento O respeito às sinalizações e a atenção são grandes aliados para que sejam evitados acidentes de trânsito nas proximidades dos trilhos. A FCA dá algumas dicas para a convivência segura com a ferrovia:

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Respeite a sinalização do trem e não seja imprudente; Ao ouvir a buzina, fique atento: é sinal que o trem vai passar; Preste atenção no cruzamento da ferrovia com a rua: pare, olhe, escute; Não atravesse no meio do vagão e nem ande próximo aos trilhos; Não caminhe pelos trilhos do trem; Não brinque na linha.

Caminhar pelos trilhos é perigo real Gestão&Cidades • 23

GESTÃO E CIDADES

GUAPÉ-MG

BARRIGA CHEIA

Saúde, educação e cidadania num só programa

Texto Adriana Dias Fotos Piettro Cavalera

Jaime Dnivaldo, coordenador da Horta Comunitária, colhe repolhos

24 • Gestão&Cidades

Comida saudável na mesa de todos, cidade limpa, queda no índice de criminalidade, geração de emprego e renda. Todos estes benefícios foram possíveis graças a um único programa social que transformou a rotina dos moradores da pequena Guapé, no Sul de Minas. O Programa Barriga Cheia colocou a cidade no cenário nacional como exemplo de gestão municipal.

Tudo começou quando o prefeito Nelson Alves Lara, produtor rural por vocação, decidiu propor um programa para eliminar o lixo da cidade, que tem como principais atividades a agricultura e o turismo.

“Cidade limpa era a prioridade, mas teríamos que desenvolver um programa que incentivasse os moradores a fazerem a coleta de lixo de maneira atrativa, que tivessem algo em troca. Criamos então o Programa Lixo e Cidadania, no qual o morador troca material reciclável por um vale alimento”, conta o prefeito. Ele tinha como objetivo enfrentar a pobreza, o desemprego, a violência, a desnutrição e aumentar a preservação do meio ambiente.

A coleta de lixo evoluiu. A segunda etapa foi criar uma Horta Comunitária para produção de alimentos que seriam trocados pelos materiais recicláveis. Com isso, a administração municipal fechou uma parceria com a AAFAG (Associação dos Agricultores Familiares de Guapé) buscando novos produtos para a troca dos vales.

Outra parceria foi realizada com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - uma das ações do Fome Zero, do Governo Federal.

Atualmente, a horta com dez hectares produz 22 espécies de verduras e legumes orgânicos. Cinco tipos de alfaces, rúcula, repolho, beterraba, cenoura, milho e feijão estão entre os produtos cultivados. Funciona das 6h às 15h e produz cerca de vinte toneladas por mês que são destinados ao programa.

De acordo com Jaime Dnivaldo, coordenador da Horta Comunitária, oito pessoas trabalham como funcionários fixos e outros oito em troca de vale alimento. “Os que trabalham em troca do vale só podem atuar durante três dias da semana e ganham o equivalente a R$ 30 por dia e um vale gás por mês que é trocado no mercado”, explica.

A coordenadora do Barriga Cheia, Elizabete Florêncio, conta que o volume de alimentos é tão grande que, além de Guapé, com suas comunidades rurais, outras dez cidades são atendidas, com doações para asilos, creches, escolas e instituições filantrópicas.

Elizabete destaca que esta mobilização ajuda a população a combater a fome, preservar o meio ambiente e diminuir a desigualdade social.

Os moradores trocam lixo reciclável por vale alimento que pode ser utilizado no Armazém Municipal de Guapé para compra de arroz, feijão, carne, peixe, verduras, legumes, doces, entre outros e na horta comunitária do programa. Também é servido o almoço que pode ser consumido com o vale. Farmácias, supermercados e outros estabelecimentos aceitam o benefício como se fosse dinheiro. O vale alimento virou “moeda” na cidade.

José Osvaldo, catador de reciclável, troca o lixo por vale-alimento

Restaurante é utilizado por pessoas de todas as classes sociais “Sempre que venho de Belo Horizonte, para passear em meu rancho aqui em Guapé, pelo menos uma vez por mês, faço refeições aqui no Restaurante Popular. A comida é ótima, alimentos extremamente saudáveis e muito barato. Compro o vale por R$ 3, o mesmo valor do prato. Colaboro com prazer porque sei que a renda é revertida para este Programa que todos os outros municípios brasileiros deveriam copiar”. Este é o pensamento do professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) Midelvirson Oliveira.

Para Laura Simões, diretora da ONG Grupo Pró-Guapé, consumidora assídua do Restaurante Popular, atualmente qualquer criança e também os adultos da zona urbana e rural estão bem alimentados no município.

“Não é só bem alimentado em quantidade, mas em qualidade.

Os produtos servidos tanto no Restaurante quanto no Mercado Municipal são de excelente qualidade e sem qualquer tipo de agrotóxico. E o mais importante, conseguimos fazer com que a cidade fique limpa, simpática, afinal Guapé é cidade turística”, salienta Laura.

Os varredores de rua Rosa Maria Silva e Nilson Francisco de Oliveira trabalham três dias por semana pela troca de alimento e refeição. Eles almoçam todos os dias no Restaurante Popular.

Rosa é casada com um trabalhador rural e tem duas filhas. Ela lembra que antes do Barriga Cheia não trabalhava por falta de oportunidade. “Este programa nos trouxe a possibilidade de emprego, renda e melhoria na qualidade de vida. Compro toda a alimentação e meu marido o restante dos produtos que não são oferecidos pelo mercado”.

Situação idêntica é vivenciada por Nilson e outros 24 varredores que fazem parte dos trabalhadores que trocam seus serviços de varrição por alimento. “E garantimos que a cidade fique limpinha todos os dias”, disse o varredor na porta do restaurante.

O chef de cozinha Enes de Souza Teixeira informa que toda comida é feita com zero de gordura e o sal é utilizado na medida sugerida pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Além dele trabalham no restaurante outras 14 pessoas na equipe que serve o almoço diariamente.

“Trabalhamos com produtos da estação. O suco é sempre natural. Fornecemos diariamente uma carne que pode ser bovina, suína, peixe ou frango, saladas variadas e mandioca. Fritura apenas uma vez na semana, e para sobremesa doces feitos pela Associação”, explica.

Os valores da refeição são: R$ 1 para quem tem o vale alimento, R$ 2 para aposentados, estudantes e produtores rurais e R$ 3 para os demais consumidores.

A renda é revertida para a compra de copos descartáveis, guardanapos e parte do material de limpeza. O detergente e o sabão são feitos com o descarte da gordura do próprio restaurante.

Da plantação e colheita ao preparo caprichado e venda/troca no Restaurante Popular, são várias as pessoas que participam do Programa Barriga Cheia, satisfazendo a alimentação de crianças e adultos das zonas rural e urbana de Guapé.

Gestão&Cidades • 25

GESTÃO E CIDADES

Mercado virou opção para vários moradores Virgínia das Graças Cândido trabalha na colheita de café. Tem uma casa em Guapé e outra na zona rural.

Quando está na cidade, ela troca o material reciclável que junta durante a semana pelo vale.

“Venho aqui no mercado e troco por alimentos. Em média são R$ 40 por semana. Compro verduras, frutas, legumes e ainda produtos que o mercado oferece como tempero de alho, doces, feijão”, conta ela.

O motorista Luiz Gonçalves de Souza compra em torno de R$ 6 por duas vezes na semana. “Este trabalho da prefeitura com a associação é importante para a sociedade, por isso prefiro comprar aqui do que em outro mercado da cidade”, explica.

O neto de Dona Virgínia, João Pedro Souza Neto, mostra o vale alimento adquirido na troca por material reciclável

O motorista Luiz, acompanhado pelo filho, é um dos moradores que sempre faz compras no mercado

26 • Gestão&Cidades

Horta Comunitária de Guapé: um programa de sucesso

GUAPÉ-MG Educação e segurança: melhorias em tempo recorde A alimentação é a base para uma vida saudável. A pessoa bem alimentada trabalha melhor, estuda melhor e consequentemente vive melhor. Esta máxima foi o principal eixo para que Guapé chegasse hoje a uma educação de qualidade e baixíssimos índices de criminalidade.

A coordenadora do Barriga Cheia, Elizabete Florêncio, conta que antes da implantação do programa diversos menores eram apreendidos semanalmente. “Hoje, estes menores, que roubavam até o dízimo da igreja, não têm mais necessidade de roubar. Estão tendo ensino de qualidade e conseguem absorver o que está sendo ensinado”, comenta.

Foi desenvolvida, também, uma parceria com a Apac (Associação de Proteção aos Condenados) da Cadeia de Guapé, na qual os presos cumprem trabalhos na Horta Comunitária.

“Temos ainda parceria com o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para o atendimento de menores infratores. No entanto, faz muito tempo que menores não são encaminhados, pois temos reduzido a zero o índice de criminalidade nesta faixa etária”, salienta Elizabete.

A Horta Municipal tem uma função social importante para a cidade.

“Quem sabe aproveitar a oportunidade do Barriga Cheia está bem”, afirma a coordenadora. E acrescenta que outras duas hortas foram implantadas nas comunidades de Aparecida do Sul e Santo Antonio.

As pessoas recebem as mudas, cultivam as verduras e hortaliças e em contrapartida cuidam da limpeza comunitária, além de fornecer os produtos para as creches e escolas. O projeto é uma referência de programa social e a cidade recebe visita de representantes e prefeitos de diversos municípios do estado dispostos a “importar” a ideia.

No Restaurante Popular, o vale garante uma refeição por apenas R$1

O Programa Barriga Cheia é composto por quatro etapas Horta Comunitária O cidadão pode prestar serviços em troca de alimentos e ainda aprende a profissão de agricultor. No local são produzidas 22 espécies de legumes e verduras que podem ser trocadas pelo vale alimento. A produção é enviada, também, para as escolas e creches e ainda, sem custos, para o Restaurante Popular.

Lixo é Cidadania Barracão onde a população comercializa o lixo reciclável e recebe como moeda de pagamento o vale alimento. A ação estimula a coleta seletiva do lixo e a sua reciclagem.

Armazém Municipal Espaço onde a população faz a troca dos vales por alimentos saudáveis e frescos. Inicialmente proposto para famílias de baixa renda, hoje atende a toda população de Guapé.

Restaurante Popular É subsidiado pela Prefeitura e tem parceria com a Associação dos Agricultores Familiares de Guapé. A população tem acesso a uma refeição por apenas R$ 1 (um real) para quem faz a troca pelo vale. + fotos: www.gestaoecidades.com.br

Fluctuat Ne Mergitur Em 1924, este lema foi escrito na bandeira da cidade, que significa “Flutuarás, não afundarás”, ou em uma livre interpretação significa “Resiste”.

Quem poderia naquela época imaginar que depois de 39 anos de história, Guapé iria por em prova o lema que carregava em sua bandeira, não se deixando afundar com as águas de Furnas, mesmo toda encoberta resistiria, e como uma fênix ressurgiria das próprias águas que a submergiram.

E Guapé ressurge, como a fênix da mitologia, mais bela e mais forte.

Aniversário Fundação Gentílico Distância até a capital Mesorregião Microrregião Municípios limítrofes FONTE: WIKIPEDIA

3 de fevereiro 7 de setembro de 1923 Guapeense 293 km Sul/Sudoeste de Minas IBGE/2008 Varginha IBGE/2008 Capitólio, Alpinópolis, Formiga, Piumhi, Pimenta, Boa Esperança, Cristais, Ilicínea, Carmo do Rio Claro, São João da Barra

Área População Densidade Altitude PIB IDH

934,598 km² 13 838 hab. Censo IBGE/2010 14,81 hab./km² 771 m R$ 104 622,927 mil IBGE/2008 0,912 muito elevado

+ info: www.guape.mg.gov.br Gestão&Cidades • 27

João Zinclar | flickr: brasildefato1

GESTÃO E CIDADES

MANGA-MG

FALTA DE INFRAESTRUTURA PROVOCA ÊXODO POPULACIONAL

Texto Solange Di Paula

Por cinco anos o fotógrafo João Zinclar percorreu oito estados brasileiros as margens do Rio São Francisco. Registrou as culturas dos povos ribeirinhos e sua luta em defesa de um dos rios mais importantes do Brasil, ameaçado agora pelos impactos das obras de transposição. O Registro de Zinclair pode ser conferido no livro fotográfico “O Rio São Francisco e as águas do Sertão”.

Às margens de um rio que tem nome de santo, no Alto Médio Vale do rio São Francisco, semi árido mineiro, está localizado o pequeno município de Manga.

Historicamente, a região foi habitada por índios até meados do século XVII. Com a exploração das expedições em busca das riquezas do solo, abundante em ouro e pedras preciosas, as tribos indígenas, depois de muitas batalhas foram expulsas e cederam terreno aos conquistadores. Surgindo na época do Bandeirismo, o arraial recebeu o nome de São Caetano do Japoré.

Os primeiros habitantes que formaram o arraial eram naturais de Pernambuco, caboclos e escravos, que ali chegaram com o português Manuel Nunes Viana, considerado o primeiro ditador da América do Sul, líder da revolta dos Emboabas e ex governador das Minas Gerais. Manuel possuía muitas terras e era um dos maiores produtores da região naquele tempo.

Manga faz parte da micro região de Januária e foi elevada à município em setembro de 1923. Distante 709 quilômetros de Belo Horizonte, capital do Estado, sua população, hoje ,está estimada em, aproximadamente, 21.400 habitantes, segundo pesquisas do IBGE. O comércio, a agricultura e a pecuária são as principais fontes de renda na receita da cidade, juntamente com os salários públicos e a pensão dos aposentados. Nos últimos anos, a falta de emprego provocou uma evasão populacional que saiu em busca de trabalho em outras regiões para garantir a renda familiar. Suas terras férteis e irrigáveis são o grande potencial para aumentar estes recursos e trazer melhorias e qualidade de vida para a população.

O ponto mais elevado da cidade é de 828 metros de altitude e onde, recentemente, foi criado o Parque da Mata Seca. Além de suas belezas naturais, os moradores e visitantes participam das festas de São Benedito e Nossa Senhora da Conceição, típicas do interior de Minas Gerais.

TURISMO EM MANGA Há as festas de São Benedito, Nossa Senhora da Conceição, bem como as visitas às misteriosas grutas do Morro de Matias Cardoso. Devese percorrer 702 quilômetros de Belo Horizonte, pela BR-135 e MG-401. Lá, atravessa-se o Rio São Francisco, havendo inclusive porto, de onde há acesso a Pirapora. Pequenos aviões também pousam no seu campo de terra. Recentemente foi criado o parque da MATA SECA. Fundação Gentílico Distância até a capital Mesorregião Microrregião Municípios limítrofes FONTE: WIKIPEDIA

28 • Gestão&Cidades

7 de setembro de 1923 Manguense 709 km Norte de Minas IBGE/2008 Januária IBGE/2008 Matias Cardoso, Montalvânia, Miravânia, São João das Missões, Juvenília e Malhada (BA)

Área População Densidade Altitude PIB IDH

1 968,082 km² 19 846 hab. Censo IBGE/2010 10,08 hab./km² 828 m R$ 100 289,323 mil IBGE/2008 0,603 médio

Maurício Magalhães de Jesus - Vereador em Manga-MG

ENTREVISTA

Investir em obras sociais é a saída Revista Gestão & Cidades - Qual a visão que senhor tem de seu município?

Vereador - Manga é um município com um potencial de crescimento muito grande, e infelizmente este potencial não esta sendo aproveitado.

Estamos em uma localização privilegiada, que nos dá a oportunidade de sediar vários serviços tais como saúde e educação, sem contar geração de emprego. Se fosse, é claro, investido o necessário para adequar e oferecer estes serviços.

Revista Gestão & Cidades - E o setor de saúde, como está?

Vereador - Já tivemos tempos melhores. Estamos vivendo um retrocesso. A falta de médicos somada com a diminuição de serviços especializados faz com que pessoas sofram muito e até pereçam por falta de atendimento básico. Por exemplo: exames laboratoriais chegam demorar meses para serem feitos, agravando casos que poderiam ser tratados com simplicidade. A falta de médicos em alguns PSFs sobrecarrega o hospital local, prejudicando os serviços lá oferecidos, pois, se a atenção básica não funciona o impacto é diretamente no hospital.

Revista Gestão & Cidades - E a educação?

Vereador - Aí eu me sinto envergonhado, pelo fato de ser professor e ter sido eleito como tal. A falta de uma remuneração decente aos professores, (que até o inicio do ano recebiam e torno de 537,00 R$ e hoje recebem cerca de 900,00), dificulta o ensino e naturalmente a aprendizagem. O transporte escolar fica prejudicado boa parte do ano, por força das estradas sem manutenção. Há comunidades nas quais os alunos que estão aptos a cursarem o 5° ano não o fazem por estarem em completo isolamento e a administração não oferecer o transporte. Não há um plano de incentivo na educação, a merenda está sempre reduzida e a soma de tudo isso mais a pressão constante sobre os professores nos concede um dos piores Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação) do Estado.

Revista Gestão & Cidades - E as obras, existem?

Vereador - Sim, graças aos governos estadual e federal temos obras realizadas e em anda-

mento. Obras significativas e necessárias, tais como calçamentos, unidades de saúde, pontes, ginásio, praça, são frutos da atenção dispensada pelo governo do Estado.

E agora, uma escola para pré-infância com recurso do governo federal, que inclusive já deveria estar inaugurada e funcionando.

Revista Gestão & Cidades - O senhor apoiou o atual prefeito?

Vereador - Sim, não só apoiei como também fui um grande incentivador de sua reeleição, pelo fato muito simples, ele demonstrou em um período curto de 14 meses que seria a pessoa ideal para mudar a história de nosso município. Infelizmente, e diante da realidade por ele imposta Manga não deu o salto que ele mesmo garantiu que daria, deixando muito a desejar, principalmente nos quesitos acima mencionados.

Revista Gestão & Cidades - O vereador tem pretensão de disputar as próximas eleições? E a qual cargo?

Vereador - Sim, se Deus permitir, certamente disputarei as eleições, e creio que a um cargo diferente, pois, já estou há três mandatos no cargo legislativo. Aprendi neste período com os erros e acertos dos prefeitos passados e do atual. Eu me sinto como um “cão amarrado” que vê o “esbulho de terceiros” e ladra sem poder fazer nada mais que isso.

Revista Gestão & Cidades - Se tivesse hoje a “caneta na mão” ou o poder de decisão de um prefeito, o que priorizaria?

Vereador - Qualquer pessoa que me acompanha na minha caminhada pública te responderia isso. A saúde e educação são as metas imediatas, para isso, o investimento em geração de emprego e renda não pode ser esquecido. Buscar a isenção fiscal para atrair investidores e a melhoria nas estradas para viabilizar a produção rural são imprescindíveis. Entendo que quem trabalha e é bem remunerado, se alimenta melhor e consequentemente adoece menos e seus filhos aprendem mais. Só através desta equação alcançaremos o resultado final: um povo feliz. O maior investimento, a maior obra de um administrador é sem dúvida a satisfação de seu povo.

Quem trabalha bem e é bem remunerado, se alimenta melhor e consecutivamente adoece menos e seus filhos aprendem mais. Só através desta equação alcançaremos o resultado final, um povo feliz...

Maurício Magalhães de Jesus Técnico em Agropecuária, formado em Física e cursando Direito.

Nascido em 08/06/1977.

Está em seu terceiro mandato de vereador, sendo que neste último, obteve a maior votação da história do município.

Gestão&Cidades • 29

GESTÃO E CIDADES Texto Regina Doti Fotos Wellington Pedro - Imprensa MG 30 • Gestão&Cidades

MORADA NOVA DE MINAS-MG

Gás Natural é promessa de desenvolvimento em Minas A descoberta do potencial de extração foi confirmada este ano em Morada Nova de Minas, cidade localizada na região central do estado, que terá capacidade diária de sete a oito milhões de metros cúbicos na bacia do São Francisco.

Morada Nova de Minas, localizada a 300 km da capital mineira, comemora, junto às cidades que compõem a região central do Estado, a descoberta de um poço de gás natural, que deverá consumir R$17 milhões em investimentos, gerando emprego, renda e desenvolvimento. A Orteng, líder do consórcio que reúne Codemig, Imetame Energia e Delp Engenharia no projeto de exploração do combustível no Estado, comunicou oficialmente, em setembro do ano passado, à Agência Nacional de Petróleo. O prazo para o início da extração dependerá do ritmo de investimento, do licenciamento ambiental e dos estudos de viabilidade e tipo de gás, que já estão em desenvolvimento.

Para o governador, Antonio Anastasia, a descoberta de novas reservas de gás na bacia do São Francisco, vai representar uma revolução econômica para o Estado. “Não só em relação ao aumento da oferta do combustível limpo e mais barato, mas como um importante fomento para a atração de indústrias”, afirma.

O prefeito, Alex Rocha, ressalta que a descoberta e a exploração do combustível eram muito esperadas.

“Esse poço de gás natural representa a redenção econômica da região do São Francisco em Minas Gerais e trará impactos positivos para Morada Nova de Minas e vários outros municípios, como Paineiras, Tiros, São Gonçalo do Abaeté e Santa Fé de Minas.”

Ele explica que além dos recursos dos royalties da exploração do produto, a oferta de gás natural deverá contribuir para conquistar fábricas de cerâmicas, fertilizantes e indústrias siderúrgicas para a região.

“Como sabemos que para atrair indústrias é fundamental investir em infraestrutura, nos antecipamos ao anúncio desse poço de gás, lançando, no ano passado e já entrando na segunda fase, o maior pacote de obras de Morada Nova Minas. São R$9 milhões em melhorias, com recursos negociados junto aos Governos Estadual e Federal”, afirma o prefeito.

Para Frederico Macedo, gerente-geral da Orteng, a descoberta significa um grande avanço para Morada Nova e cidades em seu entorno. “O quadro da produção de energia em Minas será radicalmente modificado com a descoberta desse poço de gás natural, que fica na porção mineira do Rio São Francisco”. Os estudos determinarão a perfuração de novos poços no mesmo bloco, o que deve ser divulgado até o final deste ano.

De acordo com o executivo, o gás foi encontrado a 1.440 metros de profundidade, mas a perfuração continuará até 2.500 metros. A expectativa do volume de gás está em processo de análise, mas ainda assim, o especialista prevê que Morada Nova de Minas pode ser um dos maiores produtores de gás natural do Brasil.

Para se ter ideia da relevância da descoberta, o total é equivalente a algo entre 20 e 25% de todo o gás que o Brasil importa da Bolívia

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GESTÃO E CIDADES

MORADA NOVA DE MINAS-MG

Após a conclusão dos estudos, a produção tem previsão de início em dois ou três anos

julho/2010

SETEMBRO/2010

O consórcio Cebasf fez a primeira perfuração no poço de Morada Nova de Minas, região central do estado.

Foi detectada a presença de gás natural na área, inserida em um dos cinco lotes explorados pelo consórcio.

PRÓXIMOS PASSOS Estudos e análises químicas do tipo de gás estão em desenvolvimento. A produção deve ser iniciada em dois ou três anos.

Cidade de rara beleza, grandes matas, rios e lindas cachoeiras. Lugar de gente simples e hospitaleira. Possui terras férteis e produtivas, natureza exuberante e eventos tradicionais que valorizam a cultura local. Localizada na região do Alto São Francisco, a 280 km da capital mineira, Morada Nova possui uma área de 2.085 km2, sendo 550,94 km2 de área alagada pela represa de Três Marias.

Hoje Morada Nova de Minas passa por um momento transformador. Sua população é empreendedora e conta com uma administração moderna com os olhos voltados para as pessoas, trabalhando com dedicação, eficiência e respeito.

Iluminada pelo sol forte e acariciada pelas águas azuis da represa de Três Marias, Morada Nova respira alegria. No verão, o melhor programa de fim de semana é curtir as praias e tomar banho de cachoeira.

Sua posição geográfica, com rios e represas, a natureza atende a todos a altura de seu apetite: tilápias, tucunarés, traíras, temperam a vida de nosso povo.

Visite Morada Nova, uma beleza natural incomparável.

Aniversário/Fundação Gentílico Distância até a capital Mesorregião Microrregião Municípios limítrofes FONTE: WIKIPEDIA

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17 de setembro/1800 Moradense 280 km Central Mineira IBGE/2008 Três Marias IBGE/2008 Biquinhas, Felixlandia, Cedro do Abaeté, Três Marias, Pompeu

Área População Densidade Altitude PIB IDH

Harley Moura

VISITE MORADA NOVA DE MINAS

2 084,612 km² 8.256 hab. Censo IBGE/2010 3,96 hab./km² 927 m R$ 76 379,903 mil IBGE/2008 0,76

+ info: www.moradanova.mg.gov.br

Gestão&Cidades • 33

Câncer de mama é responsável por 15% de todas as mortes no Brasil. Descoberta em fase inicial, neoplasia tem sua cura facilitada

34 • Gestão&Cidades

http://femalefundamentals.com

Texto Henrique Chendes

De um lado, a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), entidade de médicos especialistas em glândulas mamárias, do outro, o Instituto Nacional do Câncer (Inca), órgão auxiliar do Ministério da Saúde no desenvolvimento e coordenação das ações integradas para a prevenção e o controle do câncer no Brasil. Em questão, a idade em que as mulheres brasileiras devem realizar o exame que faz o diagnóstico do câncer de mama: aos 40 ou 50?

Desde 2003, a recomendação do Inca é que o rastreamento comece aos 50 anos, e que apenas mulheres com histórico da doença na família devem fazer a mamografia antes desta idade, de acordo com avaliação médica. Já a SBM, mantém a posição de que o exame é necessário a partir dos 40 anos e deve ser feito anualmente. Em um cenário bastante preocupante, onde dados do próprio Inca apontaram, no primeiro semestre, que o câncer de mama será um dos mais diagnosticados no ano de 2011 em Minas Gerais, com o risco estimado de 41 casos para cada 100 mil mulheres. De que lado ficar? Quando começar a rastrear essa possível neoplasia?

Para Henrique Salvador, mastologista, ginecologista, coordenador da unidade de mastologia e diretor clínico do Hospital Mater Dei, o exame deve ser feito a partir dos 40 anos e uma vez por ano. “Todas as mulheres que tiverem condições e acesso, deveriam fazer a mamografia todos os anos, a partir dos 40 anos de idade. Não existe melhor método para fazer o diagnóstico precoce, e temos observado que mulheres mais jovens têm desenvolvido a doença. Assim, como se trata de um método seguro - o risco da irradiação provocada por uma mamografia de boa qualidade é muito baixo - tenho a certeza de que o seu uso mais amplo auxiliaria, significativamente, na redução da mortalidade, uma vez diagnosticado o câncer”, afirma.

Quanto à informação diferenciada entre os órgãos, Sal-

http://benchmarks.cancer.gov

SAÚDE E BEM-ESTAR

Mamografia aos 40 ou 50?

Especialista defende exame precoce

vador revela que existem aspectos a serem analisados e que cada órgão sustenta suas diretrizes a partir da interpretação de dados da doença. “Esta é uma controvérsia antiga, e certamente está associada à questão de custo e acesso ao exame. Como não é possível oferecer o exame para um número maior de mulheres, faz-se a seleção do grupo onde a chance da doença incidir é maior. E como sabemos, o câncer de mama aumenta a sua incidência após os 50 anos. Por outro lado, como temos observado um aumento da incidência em mulheres jovens, para uma determinada mulher que pode ter acesso ao método, não há duvidas de que há um benefício em se fazer a mamografia regularmente e mais cedo”, argumenta.

De acordo com a Lei Federal 11.664, de 2008, mulheres a partir dos 40 anos têm garantido o direito de realizar exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dados de uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde em julho mostram que, existem no país 1.514 mamógrafos que realizam exames pelo SUS, dos quais 85% estão em funcionamento. Entre os 15% sem uso, 111 não prestavam atendimento, 85 apresentavam defeito e 27 estavam ainda na embalagem. A auditoria apontou que o número de mamógrafos existentes é quase duas vezes maior que o necessário para cobrir toda a população brasileira. Critérios do Inca estabelecem um aparelho para cada 240 mil habitantes. No entanto, a distribuição geográfica - cerca de 40% dos aparelhos estão na região Sudeste - e a baixa produtividade são entraves à plena oferta do serviço. Um exame de mamografia na rede hospitalar particular custa em torno de R$150, o equivalente à 30% do valor de um salário mínimo.

Dr. Henrique Moraes Salvador Silva - Diretor do Mater Dei

ENTREVISTA

Revista Gestão & Cidades - Existe alguma relação no estilo de vida da mulher moderna com o aumento do número de casos de câncer de mama?

Dr. Henrique Salvador - Provavelmente sim. Hoje a mulher tem filhos mais tarde, tem acesso a uma alimentação diferente da que tinha no passado. É mais frequentemente residente de grandes centros urbanos e tem acesso a medicamentos e a um estilo de vida que não tinha antes.

Revista Gestão & Cidades - Está ocorrendo um aumento nos casos ou os diagnósticos estão ocorrendo mais precocemente?

Dr. Henrique Salvador - Provavelmente os dois. Os métodos de diagnóstico para o câncer de mama evoluíram muito nas ultimas décadas.

Apenas para citar um exemplo, a mamografia que se fazia a uns 15 anos é muito diferente da de hoje. Evoluíram os filmes, as processadoras e a experiência dos médicos. Com isto, lesões que antes não eram detectadas, hoje são. Da mesma forma a Ultrasonografia, a ressonância Nuclear Magnética e os métodos invasivos (punsões e biópsias dirigidas) são hoje rotina neste diagnóstico. Por outro lado, graças a uma série de fatores, a mulher está mais sujeita ao câncer de mama do que no passado. A etiologia desta doença é multifatorial e está ligada a fatores genéticos, ambientais e comportamentais.

Revista Gestão & Cidades - Quais são as mulheres que devem submeter-se ao exame de mamografia?

Dr. Henrique Salvador - No nosso modo de entender, todas as mulheres que tiverem condições e acesso, deveriam fazer a mamografia todos os anos a partir dos 40 anos de idade. Não existe melhor método para fazer mo diagnóstico precoce e temos observado que mulheres mais jovens tem desenvolvido a doença. Assim, como se trata de método seguro (o risco da irradiação provocada pela mamografia de boa qualidade é muito baixo) tenho a certeza de que o seu uso mais amplo auxiliaria significativamente na redução da mortalidade, uma vez diagnosticado o câncer.

Revista Gestão & Cidades - Por que o Inca indica às mulheres fazerem o exame de mamografia aos 50 anos e a Sociedade Brasileira de Mastologia aos 40?

Dr. Henrique Salvador - Esta é uma contro-

Henrique Chendes

Prevenir ainda é a melhor alternativa vérsia antiga, e certamente está associada à questão de custo e acesso. Como não é possível oferecer o exame para um número maior de mulheres, faz-se a seleção do grupo onde a chance da doença incidir é maior. E como sabemos, o câncer de mama aumenta a sua incidência após os 50 anos. Por outro lado, como temos observado um aumento da incidência em mulheres jovens, para uma determinada mulher que pode ter acesso ao método, não há dúvidas de que há um beneficio em se fazer a mamografia regularmente e mais cedo.

Revista Gestão & Cidades - De acordo com a Lei Federal 11.664, de 2008, mulheres a partir dos 40 anos têm garantido o direito de realizar exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Belo Horizonte está preparada para o cumprimento desta lei?

Dr. Henrique Salvador - Eu diria que sob o aspecto da infrainstrutora de equipamentos e de pessoal, sim. A questão é o custo que tal frequência iria gerar para o sistema.

Revista Gestão & Cidades - Que cuidados devem tomar as outras mulheres, com menos de 40 anos, para prevenir essa doença, uma vez que nas fases iniciais ela é facilmente curável e, nas mais avançadas, é bastante difícil de tratar?

Dr. Henrique Salvador - É muito importante que a mulher seja orientada por um mastologista a partir dos 30 anos sobre os cuidados que deve ter. Assim a consulta a este profissional é o primeiro passo. Sabemos que o auto exame não reduz a mortalidade do câncer de mama, mas permite a auto percepção e como isto deve ser incentivado, principalmente em locais onde o acesso à mamografia é mais difícil. É importante todas as mulheres estarem atentas aos sintomas dessa doença, uma vez que a maioria dos casos de câncer de mama ocorre em mulheres que não tem fatores de risco aumentados. Ou seja, os programas de detecção precoce devem alcançar toda a população em geral.

Revista Gestão & Cidades - Quanto custa um exame de mamografia na rede hospitalar particular?

Dr. Henrique Salvador - Em torno de R$150.

Não há duvidas de que há um benefício em se fazer a mamografia regularmente e mais cedo.

Henrique Moraes Salvador Silva Mastologista e ginecologista, formado pela UFMG em 1982.

Fez residência no Hospital Mater Dei, e posteriormente especializou-se em mastologia no Guy’s Hospital na Inglaterra, no IEO na Italia e no NSABP nos Estados Unidos, durante 2anos. É também professor livre docente de ginecologia e diretor clinico do Hospital Mater Dei e coordenador da Unidade de Mastologia deste hospital.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de mastologia e vice-presidente da Sociedade Mundial da Mastologia.

Gestão&Cidades • 35

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A Prefeitura de Congonhas declara guerra contra os veículos sujos que poluem a cidade com 5 toneladas diárias de lama e poeira.

A maior parte da poeira vem dos veículos que trafegam nas mineradoras e carregam a lama de minérios para as vias públicas por onde passam. Essa lama se transforma na poeira que tanto incomoda a comunidade. Por isso, as empresas responsáveis pelos veículos serão advertidas e multadas.

A ação de combate aos poluidores de Congonhas começou no dia 25 de julho. A Prefeitura utilizará a nova Lei Municipal do Meio Ambiente e o Código de Posturas do Município, que permitem multar os veículos que estão sujando a cidade.

Outras medidas contra a poeira já foram ou serão tomadas em breve, como a instalação de um sistema de monitoramento da qualidade do ar e a intensificação da fiscalização ambiental.

A poeira causa doenças respiratórias na população. Polui residências, ruas e o nosso patrimônio. Por isso, a Prefeitura convoca toda a comunidade a participar dessa guerra. Vamos reagir com firmeza.

Congonhas mais bonita é Congonhas sem poeira.

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O termo Sustentabilidade e precisamente a Sustentabilidade Ambiental é, em termos práticos, um conceito sistêmico; relacionado com a continuidade dos aspectos produtivos e econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

Texto Sander Renato Lara Ferreira*

SUSTENTABILIDADE

A Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - Lixo

Ou seja, pode-se dizer que na realidade o conceito de Sustentabilidade representa promover a exploração de áreas ou o uso dos imensos recursos (naturais ou não) existentes na Terra de forma a prejudicar o menos possível o equilíbrio entre o meio ambiente e as comunidades humanas e toda a biosfera que dependem das ações antrópicas para existir.

38 • Gestão&Cidades

A implementação de fato da Sustentabilidade ambiental pode se caracterizar de difícil efetivação e, em muitos casos, economicamente inviável. No entanto, felizmente, não é bem assim que ocorre. Mesmo nas atividades humanas de alto impacto no meio ambiente como a extração mineral, a extração vegetal, a industrialização, a agricultura e pecuária desenvolvidas em larga escala, a pesca predatória e todas as demais atividades econômicas e impactantes fizeram com que a aplicação de práticas sustentáveis nesses empreendimentos se revelassem economicamente viáveis, identificando, em muitos deles, melhores maneiras de convivência, de uma forma racional e sustentável na busca do equilíbrio entre o crescimento sócio econômico industrial com a preservação do meio em que vivemos, que nada mais é o nosso meio de vida e em especial da natureza.

Consequentemente, a adoção de novas posturas por parte do setor produtivo afeta, de modo positivo, as comunidades diretamente envolvidas, gerando um ciclo virtuoso de crescimento econômico.

Esse artigo pretende mostrar que devemos repensar sobre as políticas públicas vigentes no tratamento e destino final do lixo urbano no Brasil e descobrir ações eficientes e eficazes que visam mitigar a atual situação caótica vivida pela ampla maioria dos municípios brasileiros. E o rumo a ser traçado é o de obtermos melhores soluções para a questão do lixo urbano.

A gestão dos resíduos sólidos aplicada no Brasil possui alguns problemas e desafios prementes, dentre muitos, que devam ser abordados e discutidos. Entre eles, o crescimento urbano acelerado, a baixa capacidade técnica da maioria dos municípios, o consumismo desenfreado, a cultura do desperdício, a inexistência de políticas públicas eficientes e eficazes em relação à gestão dos resíduos sólidos nos municípios brasileiros, a falta de investimento na coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. Ainda, a carência de programas de educação ambiental efetivos junto às populações, bem como a falta de consciência ambiental por parte dos poderes públicos constituídos, o que reflete na população e a pífia participação da sociedade nesta questão. Por isso, diante desses fatos, é imperativo que sejam aqui expostos alguns dos sérios problemas causados por essa precária disposição final do lixo. A disseminação de doenças, a contaminação do solo e de águas subterrâneas pelo chorume, a poluição pelo gás metano, gerado na decomposição da matéria orgânica presente no lixo, e a falta de espaço para o armazenamento, dentre outros.

Mas, felizmente há uma tendência contrária. O fato de que o número de pessoas e administrações municipais que se esforçam para encontrar melhores soluções para as questões do lixo urbano está crescendo. Esses problemas são realmente novos se comparados com quatro décadas atrás e, infelizmente, não se resolvem sozinhos. As situações são bem diferentes de municípios para municípios, porém podese garantir que, diante dos recursos humanos e materiais

existentes em cada administração pública, as dificuldades são sempre grandes. E assim, deve se ter em prática um substancioso investimento na construção de aterros sanitários e/ou controlados, uma melhora no sistema de reciclagem ambiental dos produtos consumidos (que pode ser complementada pela coleta seletiva ou triagem pós-coleta visando à reciclagem e a diminuição do volume a ser aterrado) e a obediência e fiscalização frente a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/10) com a recente regulamentação da referida lei por meio da instituição de normas cujo objetivo é viabilizar a aplicação de seus instrumentos.

Um município que possui um serviço de limpeza adequado, com reaproveitamento e reciclagem de materiais, diminui o consumo de energia, de matérias-primas e de recursos naturais, protegendo o meio ambiente. Tem menos necessidade de tratamento e disposição de grandes quantidades de lixo. Diminuindo os resíduos, portanto, reduz os gastos com coleta e destino final, mitiga os riscos para a saúde da população, de poluição do meio ambiente e a desvalorização dos terrenos nas proximidades dos aterros sanitários.

Agindo assim, só obtém vantagens, sobretudo, com novas oportunidades de trabalho e renda, sendo uma alternativa para combater e substituir o desemprego (para aqueles que vivem da coleta do lixo e trabalham com reciclagem de produtos residuais). Melhora a paisagem cênica e reduz a degradação ambiental, possibilitando o aproveitamento e exploração dos recursos naturais para o turismo. Pois, dar ao lixo uma solução adequada significa melhorar a qualidade do meio ambiente, do solo, do ar e das águas de superfície e subterrâneas. Aliás, uma cidade que recolhe e trata seu lixo promove a educação da comunidade, estabelecendo hábitos de limpeza e de higiene entre os cidadãos. Ao recolher e tratar o lixo, são criadas condições de melhoria dos níveis de saúde da população, prevenindo e evitando doenças.

Gestão&Cidades • 39

SUSTENTABILIDADE

A Sustentabilidade na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos - Lixo Um outro caminho que defendo e é o ideal para minimizar o problema da má gestão dos resíduos sólidos urbanos no Brasil é o de se implantar Consórcios Intermunicipais para a construção de Aterros Sanitários para gestão coletiva, onde os pequenos municípios de até 20 mil habitantes, que vivem, prioritariamente, da produção agrícola, não têm condições de gerenciarem seus resíduos individualmente.

Essas comunidades, contudo, devem desenvolver este tipo de união para a gestão conjunta dos resíduos sólidos, implantando novas políticas e medidas para lidarem melhor com o lixo produzido em suas cidades.

Em linhas gerais, este esforço reflete a preocupação de muitos especialistas interessados nesse tema perante uma problemática que envolve perdas irreversíveis, seja no meio ambiente ou no tecido social. Assim, acredita-se que a proposta de mudança e de fortalecimento da consciência ambiental e engajamento na gestão dos resíduos sólidos urbanos, viabilizada teoricamente, conduzem à reflexão de que a consciência de ruptura ainda seja mais forte do que efetivamente ocorre na realidade. Esboçando assim a fronteira entre o mundo desejável e o mundo possível. Para se equacionar a disposição final de resíduos sólidos urbanos faz-se necessária a mobilização de segmentos da sociedade ligados direta ou indiretamente à gestão de resíduos (Governos Federal, Estaduais e Municipais, Órgãos Ambientais dos Governos Estaduais, Ministério Público, ONGs, Consultores Ambientais, Empresas Públicas e Privadas e Setores das Sociedade Civil Organizada), à conscientização e ao estabelecimento de

parcerias, de modo a padronizar ações para aperfeiçoar os mecanismos de controle e de fiscalização e, finalmente, para minimizar a produção de resíduos poluentes. Sobretudo, a população consciente da importância desse tema para a saúde pública e para a qualidade de vida.

Diante do exposto neste artigo e o que estamos presenciando nos acontecimentos diários em termos de gestão dos resíduos sólidos, a situação no Brasil nesta questão está tendendo à evolução, mas ainda num patamar que não é o que consideramos o ideal e nem mesmo com a agilidade necessária. Mas, estamos progredindo, pois as mentalidades de alguns gestores públicos estão se transformando, devido à pressão dos órgãos ambientais oficiais, das grandes empresas nacionais e estrangeiras, da opinião pública nacional e do exterior e de agentes ambientais como as ONGs brasileiras e estrangeiras. Pois, a tendência constante é de influência aos outros gestores públicos, à comunidade e principalmente à geração futura, se persistir esse câmbio de costumes e de valores.

Portanto, deve-se haver claramente uma política pública que compreenda os atos e não os atos comprometidos de um agente público frente a um problema ou em um setor relevante de sua competência.

Oxalá, que amanhã, esta nova geração encontre um cenário ambiental melhor e mais digno. Para que cheguem com novas ideias, ações e proposições provocando uma profunda alteração no crucial quadro que atualmente convivemos e que não temos a mínima noção de como deixaremos para àqueles que nos sucederão.

*Sociólogo, Mestre em Desenvolvimento Sustentável pela UNB e Consultor Ambiental - Contato: sanderlrf@gmail.com

Para onde vai o seu lixo depois que você o joga na lixeira?

Para onde vai o seu lixo depois que você o joga na lixeira? Pouca gente pensa sobre o assunto, mas tudo que consumimos, desde uma garrafa de água até o pneu do carro, vira lixo em algum momento e segue por um destino que muitas vezes não é sustentável.

Somente no Brasil são produzidos cerca de 240 mil toneladas de lixo todos os dias, sendo que apenas 2% de tudo isso segue para reciclagem. O resultado é uma enorme quantidade de resíduos que precisa de uma nova destinação após sua vida útil.

Entre todos os rumos possíveis, três se destacam no país: os lixões, os aterros controlados e os aterros sanitários.

ATERROS CONTROLADOS

ATERROS SANITÁRIOS Arte: Mariana Martins / EcoD - www.rumosustentavel.com.br

Lixão

Lixão é uma área de disposição final de resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo. Institucionalizados ou clandestinos, esses locais recebem volumes diários de lixo que são amontoados um por cima do outro. População civil e, em alguns casos, a própria prefeitura, são responsáveis por jogar o lixo coletado no local.

40 • Gestão&Cidades

Os aterros controlados são locais intermediários entre o lixão e o aterro sanitário. Trata-se geralmente de antigas células que foram remediadas e passaram a reduzir os impactos ambientais e a gerenciar o recebimento de novos resíduos. Os aterros controlados são cobertos com terra ou saibro diariamente, fazendo com que o lixo não fique exposto e não atraia animais.

Os aterros sanitários são espaços preparados para a deposição final de resíduos sólidos gerados pela atividade humana.

Esses locais são planejados para captar e tratar os gases e líquidos resultantes do processo de decomposição, protegendo o solo, os lençóis freáticos e o ar. Por ser coberto por terra diariamente não há proliferação de pragas urbanas.

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Montes Claros está entre as cinco cidades do Estado que mais atraem investimentos e foi reconhecida como uma das cidades mais dinâmicas do país pelo Atlas do Mercado Brasileiro. Além do apoio e incentivos da Prefeitura, juntamente com o Governo de Minas, e da Sudene, Montes Claros oferece localização e logística apropriadas para o abastecimento de todo o Nordeste. E, em breve, contará também com uma Zona de Processamento de Exportação. A nova administração trabalha para aprimorar a infraestrutura da cidade, melhorando a qualidade de vida dos seus moradores e criando mais atrativos para os novos parceiros. Venha para o Norte de Minas. Invista em Montes Claros.

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casablanca

o desenvolviMento aponta para o norte.

Montes Claros.

Governo Federal

Projetos ambiciosos do Pac2 buscam melhorar o Brasil PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

Conhecido como marca pessoal do Governo do presidente Lula, o PAC nasceu com o objetivo de promover o crescimento do Brasil O PAC visa também estimular os setores produtivos e levar benefícios sociais à população. Lançado em janeiro de 2007, o programa fez investimentos bilionários em infraestruturas como hidrelétricas, rodovias e ferrovias.

De acordo com o último balanço, divulgado no final do ano passado, são 13 mil empreendimentos. Em março de 2010 foi lançado o PAC2. Esta segunda fase está fundamentada em seis eixos: Cidade Melhor Busca enfrentar os maiores problemas dos grandes centros urbanos e com isso melhorar a qualidade de vida. Assim, os investimentos serão voltados para expandir o saneamento básico, modernização dos aterros sanitários, prevenção nas áreas de risco, pavimentação de vias e aumento da qualidade dos transportes públicos.

COMUNIDADE CIDADÃ Aumento da presença do Estado nos bairros populares. Criação de novas Unidades de Pronto Atendimento (Upa) que visam garantir atendimento médico de urgências de baixa e média complexidade. E também Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ofereçam atendimento de rotina em clínica médica, ginecologia, pediatria, odontologia, vacinas e curativos.

Ampliar a oferta de creches e pré-escolas. Construção de quadras esportivas e Praças do Pac cujo objetivo é o aumento de espaços públicos especialmente para os jovens, prevenindo assim a violência. Novos postos de Polícia Comunitária com serviços de monitoramento dos veículos para ronda.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Texto Luzia Lobato

Busca reduzir o déficit habitacional para a população carente estimulando o setor da construção civil para gerar emprego e renda. Dentro deste eixo, o projeto prevê a destinação de 60% para famílias com salários de até R$ 1.365,00 e também a urbanização de assentamentos precários.

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ÁGUA E LUZ PARA TODOS Universalização do acesso à água e à luz não somente nas áreas urbanas. Busca também ampliação da infraestrutura do abastecimento de água, o desenvolvimento da agricultura irrigada e a revitalização de bacias.

TRANSPORTES Neste tópico, o governo pretende ampliar rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Nas rodovias, além de aumentar a malha, é necessário melhorar a já existente com duplicações, sinalização e colocação de balanças para controlar o peso das cargas.

Nas ferrovias além de construir novos trechos, existem estudos técnicos para a implantação dos chamados trens de alta velocidade que ligariam São Paulo a Curitiba, Campinas ao Triângulo Mineiro e Campinas a Belo Horizonte.

No referente a portos a busca é pela modernização e ampliação reduzindo os custos para melhorar a competitividade das exportações brasileiras. Também desburocratizar as operações portuárias.

Para os aeroportos, os planos também são de expansão para dar mais conforto aos passageiros. Serão 22 empreendimentos em 14 aeroportos de todo o Brasil.

Quanto às hidrovias, o objetivo é ampliação e melhoria da navegação dos rios brasileiros. Os investimentos serão feitos em dragagem, sinalização e construção de terminais de carga e passageiros.

ENERGIA Investimentos com prioridade para fontes competitivas, renováveis e de baixa emissão de carbono como a eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas.

Terá prioridade a construção de linhas de transmissão para prover maior segurança e interligar os sistemas isolados ao sistema nacional. Também a construção de usinas plataformas que tem o objetivo de causar menos impacto ambiental. Usando menos trabalhadores em maiores jornadas como acontece nas plataformas de petróleo, os alojamentos serão menores e menos prejudiciais ao meio ambiente.

Estimular o uso de aquecimento solar com financiamento da Caixa Econômica Federal para renda superior a três salários mínimos.

Estudos técnicos vão avaliar a construção de usinas nucleares. Ainda serão feitos aumentos na produção de petróleo e gás natural.

Consolidar as atividades existentes e desenvolver descobertas no pré-sal. Nesse contexto, a marinha mercante terá papel fundamental. Para isso investimentos deverão se concentrar na industria naval para atender a demanda do setor de petróleo e gás. Outro objetivo é construir plataformas e sondas para recuperar posição de destaque entre os maiores produtores de embarcações do mundo.

Gilson Queiroz - Presidente DA Fundação Nacional de Saúde - funasa

ENTREVISTA

Saneamento é questão nacional de saúde Revista Gestão & Cidades - Nesta primeira fase do PAC 2/Funasa, o Governo Federal vai investir R$ 4 bilhões. Que ações e valores estão previstos neste momento para Minas Gerais?

Presidente da Funasa - O Programa vai investir cerca de R$ 5 bilhões em obras nos municípios com até 50 mil habitantes de todo o país (cerca de 90% da Federação). Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. As obras serão de água, esgoto e projetos para obras de saneamento, visando otimizar as melhorias no novo Programa.

Esses recursos não estão divididos por estados.

Serão distribuídos e divididos a partir dos pleitos com os critérios contidos na portaria que foi publicada para abertura da carta-consulta. Alguns desses critérios são claros: as propostas têm que ser acima de R$ 1 milhão, para reduzir a pulverização dos recursos e a assinatura dos termos-compromisso com os municípios e governos estaduais ocorrerão apenas com os projetos aprovados. Isso é importante porque tem de ter projeto.

Há ainda a exigência de uma complementação de empreendimentos do PAC1, caso algum município ou estado tenha algum, e isto será priorizado. Além disso, ações que buscam a universalização de saneamento, ou seja, empreendimentos que contemplam 100% da população a ser beneficiada, terão maior pontuação.

Os municípios que contam com a gestão estruturada em serviço público e saneamento serão priorizados. Isso significa que as cidades têm que estar preparadas, com um sistema autônomo, uma autarquia municipal, um departamento organizado, ou então que os serviços sejam prestados por concessionárias.

Revista Gestão & Cidades - Existem outros critérios para a seleção desses municípios?

Presidente da Funasa - Sim. Os municípios com elevados riscos de transmissão de doenças relacionados à falta de saneamento, aqueles com menores índices de Desenvolvimento Humano – menor IDH – e maiores taxas de mortalidade infantil. Os com menores índices de cobertura de saneamento, seja de água ou de esgoto, terão, no PAC 2 da Funasa, atenção especial. Como o PAC 2 está integrado com o programa Brasil Sem Miséria, as populações

dessas cidades terão tratamento prioritário, pois a intenção desses programas é gerar melhor qualidade de vida para todos.

Pretendemos ainda que os municípios que já possuam os planos municipais de saneamento, ou mesmo que estejam em fase de elaboração (aqueles com os dados atualizados no sistema nacional de informações sobre o saneamento, o SNIS, com data de 2009), também sejam tratados de forma especial.

A partir desses critérios, as prefeituras municipais que se inscreveram serão selecionadas e as notas ordenadas da maior para menor. Logicamente que isso pode levar uma concentração maior ou menor entre um Estado ou outro, mas não significa que será um critério.

Revista Gestão & Cidades - Dentro das modalidades água, esgotamento sanitário e projetos, o Governo Federal já definiu grupos? Em caso positivo, quais são os definidos para Minas Gerais?

Presidente da Funasa - No PAC 2, nós só temos duas ações, água e esgotamento sanitário. Foram mais de 10 mil pleitos dentro dessas modalidades. Para abastecimento de água foram 1.532 pedidos, esgotamento sanitário 3.925 pedidos e projetos 5.229. Na realidade, Minas Gerais não tem um grupo definido. E, entre as três modalidades, Minas Gerais foi campeã em solicitações de projetos.

Revista Gestão & Cidades - Quais serão as ações da Funasa para lidar com os aterros sanitários que hoje são os maiores problemas das grandes cidades? E o projeto de resíduos sólidos para os pequenos municípios? Existe um estudo de modernização tecnológica para os consórcios intermunicipais?

Presidente da Funasa - A questão dos aterros sanitários, assim como a maior parte dos recursos financeiros da Funasa, estão vinculados ao PAC. Temos como ações principais os projetos relacionados à água e esgoto. Vamos continuar tratando de acordo com o orçamento que nos for destinado na lei orçamentária anual, porque existe a previsão dessa ação no plano plurianual, no PPA. Mas precisamos a cada orçamento anual definir os valores.

De acordo com os que forem aprovados pelo Congresso Nacional, investiremos nesse trabalho. Logicamente a nossa faixa de atuação continua sendo os pequenos municípios e, com certeza, os consórcios intermunicipais serão contemplados.

Os municípios com menores índices de cobertura de saneamento, seja de água ou de esgoto, terão, no PAC 2 da Funasa, atenção especial.

GILSON QUEIROZ Especialista em Engenharia Sanitária, formado pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1980. No mesmo ano, iniciou carreira como engenheiro de projetos de saneamento da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Nesta pasta, ocupou funções de supervisor de Obras e coordenador da Rede Física e diretor de Saneamento.

No período entre 1994 e 1995, foi diretor de Obras da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em Belo Horizonte (MG). Desde 2006, ocupa o cargo de presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG).

Gestão&Cidades • 45

ENTREVISTA

Gilson Queiroz - Presidente DA Fundação Nacional de Saúde - funasa

Revista Gestão & Cidades - Por que a Funasa está priorizando municípios com menos de 50 mil habitantes?

Presidente da Funasa - As ações do PAC são definidas a partir de três grupos de municípios: o grupo 1 contempla as 10 regiões metropolitanas; o grupo 2, cidades de 50 mil a 70 mil habitantes no Nordeste, Norte e Centro-Oeste e de 50 mil a 100 mil no Sudeste e no Sul do país. Já o grupo 3, que engloba municípios com menos de 50 mil habitantes, que hoje representam cerca de 90% dos municípios brasileiros, ficou a cargo da Funasa.

Os procedimentos para a liberação de recursos dependem de ações não só do governo federal, mas também do proponente, do município ou do estado.

Revista Gestão & Cidades - Sabemos que muitos municípios estão com projetos paralisados na CEF, e que muitos destes projetos correm risco de perderem os recursos.

Que ações o Governo Federal está tomando para que isto não aconteça?

Presidente da Funasa - Os procedimentos para a liberação de recursos dependem de ações não só do Governo Federal, mas também do proponente, do município ou do estado. O que tem acontecido é que os municípios e estados encontram muitas dificuldades para cumprirem todos os requisitos contidos nos processos de liberação de recursos.

O recurso está disponível, a demanda existe, mas se as prefeituras ou o estado não conseguirem cumprir todos os ritos processuais

para mobilizar esses recursos, logicamente o Governo Federal, em cada situação específica, toma uma ação definida. No caso da Caixa Econômica Federal, a relação dela não é com a Funasa, porque os recursos que a Funasa libera são diretos do Orçamento Geral da União. A CEF trata de liberações dos recursos de programas do Ministério das Cidades.

Revista Gestão & Cidades - A Funasa pretende reduzir a burocracia para que haja mais celeridade nos projetos do PAC 2? Existem projetos paralisados?

Presidente da Funasa - Eu não diria que estão paralisados. Nós temos hoje em andamento na Funasa, 13.984 empreendimentos.

Vários deles estão aguardando providências dos convenentes, projetos, documentação de licenciamento ambiental, de propriedade e terreno e outros ajustes técnicos. Estamos trabalhando para dar mais celeridade na tramitação desses projetos. Mas, hoje, a Funasa é bem mais ágil na liberação de recursos.

Conseguimos crescer no primeiro semestre de 2011 cerca de 46% em relação ao primeiro semestre de 2010. Isso significa um aprimoramento do processo e, com certeza, até o final do ano, boa parte dos recursos, que estão disponíveis, serão liberados.

Balanço indica que PAC 2 repete bom desempenho de 2010 O primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), referente ao desempenho no primeiro semestre de 2011, revela que o volume de recursos pagos ou contratados abrangendo Orçamento Geral da União (OGU) Fiscal e Seguridade, estatais e setor privado alcançou R$ 86,4 bilhões. Já a execução orçamentária da segunda fase do programa, de R$ 10,3 bilhões, que inclui os recursos do OGU Fiscal e Seguridade, foi semelhante ao desempenho de 2010 – R$ 10,5 bilhões –, melhor ano do programa. Esse valor corresponde a execução de 37,5% dos R$ 27,5 bilhões previstos para 2011.

Os dados do programa foram apresentados no dia 29 de julho pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em conjunto com demais ministros das pastas responsáveis por ações e projetos do PAC. Segundo Miriam Belchior, o PAC 2 investirá R$ 955

bilhões durante os quatro anos do governo Dilma Rousseff, cujo valor previsto para obras a serem concluídas até 2014 totaliza R$ 708 bilhões ou 74% do total previsto.

As demais obras, 26% do total, serão concluídas após 2014, com previsão de execução de R$ 247 bilhões. Entre elas, estão grandes obras de infraestrutura em andamento no Brasil, tais como Usina Hidrelétrica Belo Monte, Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Até 30 de junho de 2011, 89% das ações monitoradas do PAC estavam em ritmo adequado, sendo que 56% estavam em obras, 30% em fase de projeto ou licenciamento, 13% em licitação de obra e 1% estavam concluídas.

Fonte: Portal Brasil - www.brasil.gov.br/noticias/arquivos + informações: www.brasil.gov.br/pac/pac2

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Solange Di Paula

JOSÉ ALENCAR

MEMÓRIA

“O importante é poder voltar”, dizia seu pai.

Minas é o berço de grandes personalidades e falar sobre estas pessoas é não deixar que o tempo apague a memória.

Políticos, escritores, poetas, músicos, artistas e atores. Mineiros, que merecem ser sempre lembrados por suas conquistas, ideais e realizações, são destaque em nosso Estado, no Brasil e no Mundo. Nesta edição vamos recordar a pessoa distinta que foi José Alencar Gomes da Silva e sua trajetória de vida como exemplo de força, trabalho e fé.

José Alencar, décimo primeiro filho de Antônio Gomes da Silva e Dolores Peres Gomes da Silva, nasceu no dia 17 de outubro de 1931 em Itamurí, município de Muriaé na zona da mata mineira. Já na adolescência, aos 14 anos, trabalhou de balconista numa loja de armarinhos e uma proposta mais vantajosa o levou à Caratinga. Aos 18 anos e emancipado pelo pai, abriu sua primeira loja, ‘A Queimadeira’, estabelecendo-se como comerciante. Esta foi só a primeira conquista do empresário que queria ir mais longe. Viajante, dono de fábrica de macarrão, atacadista de cereais foram algumas de suas atividades. E no ramo dos tecidos ele se realizou.

No ano de 1967, em Montes Claros, José Alencar uniu-se ao então deputado Luis de Paula Ferreira, empresário da área de beneficiamento de algodão. Com o apoio da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), fundou a Coteminas Companhia de Tecidos Norte de Minas, a mais moderna fábrica de fiação e tecidos da época.

Hoje, a empresa possui 15 fábricas no Brasil, cinco nos Estados Unidos, uma no México, uma na Argentina e conta com mais de 15 mil colaboradores, atendendo o mercado brasileiro e

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o então vice-presidente José Alencar sobem a rampa do Palácio do Planalto

o internacional. Seu sucesso empresarial foi reconhecido com inúmeros títulos e premiações, além de ocupar cargos importantes no setor industrial como presidente da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria.

Considerado um dos mais bem sucedidos empreendedores brasileiros, o mineiro José Alencar entrou pra vida pública, colocando sua experiência administrativa e ética a serviço de Minas e do Brasil. Em 1994, disputou às eleições para o governo do Estado e em 1998 candidatou-se a uma vaga no Senado Federal. Foi eleito com quase três milhões de votos. Como senador foi presidente e membro de várias comissões voltadas para assuntos econômicos e sociais. Já em 2002 compôs a chapa junto com o candidato do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e foi eleito vice-presidente do Brasil. O político José Alencar sempre usou de sua influência, dentro do Governo, causando polêmica e discordando das medidas adotadas para conter a inflação e manter a economia estável. Em 2006, com a reeleição, permaneceu no cargo até final de 2010.

Além de suas conquistas como homem e cidadão, José Alencar deixou um exemplo de vida mais forte e marcante. Junto com sua vivência familiar, seus valores morais e espirituais, ele começou uma luta diferente ao descobrir um câncer na região abdominal em 2002.

Foi uma longa batalha, com inúmeras internações e intervenções médicas, passando por mais de 15 cirurgias durante o tratamento. Mesmo diante de um delicado quadro de saúde, o vice-presidente não deixou suas responsabilidades e sempre com muita força e fé, mostrava que a palavra ‘desistir’ estava bem longe de seu vocabulário. Com o apoio de sua família e a oração de um povo que aprendeu a admirálo, ele venceu uma década contra a doença, mas, infelizmente, no final de março de 2011 foi internado pela última vez. No dia 29 de março, com falência múltipla dos órgãos e depois de uma grande luta, morreu José Alencar. Filho de Minas Gerais, sua história está gravada na memória e mostrou que nos momentos difíceis, o importante é não desistir.

Eu não tenho medo da morte, o que eu tenho medo é da desonra, porque um homem honrado não morre nunca, e o homem que perdeu a honorabilidade morre em vida.

JOSÉ ALENCAR Nascimento: 17 de outubro de 1931 Itamuri, município de Muriaé, Minas Gerais Falecimento: 29 de março de 2011 (79 anos) Nacionalidade: Brasileiro Cônjuge: Mariza Campos Gomes da Silva Partido: Partido Republicano Brasileiro Profissão: Empresário Gestão&Cidades • 47

GESTÃO E DIREITO

Arthur Magno e Silva Guerra

CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS POR INEXIGIBILIDADE: Orientações para um procedimento regular

Pode ser, assim, que o Prefeito se veja com um leque de opções, entre serviços que podem ser, igualmente, singulares, embora praticados por um jeito ou outro.

ARTHUR GUERRA Advogado e Consultor Jurídico, especialista em Direito Público Municipal. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Mestre em Direito Constitucional.

Doutorando em Direito Público. Sócio-Diretor do Escritório S.A. GUERRA – Advogados Associados.

Contato: advocacia@email.com

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A preocupação dos Prefeitos e Gestores Públicos em geral com a contratação de advogados, para prestação de serviços ao Município, Autarquia ou Órgãos da Administração Pública, através do procedimento de Inexigibilidade de licitação é uma constante. Essa espécie de contratação, apesar de questionada por alguns, está plenamente amparada no ordenamento jurídico pátrio, desde que atendidas algumas exigências cruciais. Se, por um lado, temos os Tribunais de Contas e Ministério Público, partindo do pressuposto da antipatia pelo procedimento; de outro, temos o Judiciário e OAB que, interpretando a legislação pertinente, não destaca, a priori¸ a irregularidade anunciada.

Ressaltamos que, inicialmente, o próprio texto legal: art. 13, III e V c/c Art. 25, II da Lei 8.666/93, ampara a inexigibilidade. Segundo a conjugação dos dispositivos acima, podemos considerar a advocacia como um “serviço técnico profissional especializado”, na medida em que são trabalhos relativos a assessorias ou consultorias técnicas; ou, até, patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas. Nesse sentido, percebemos que a contratação por inexigibilidade é possível, a partir do momento em que o art. 25 da Lei 8.666/93 reconhece a inviabilidade de competição para contratação dos serviços técnico-especializados do art. 13, “de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização”.

Temos que destacar, sim, que alguns Tribunais de Contas ou mesmo o Ministério Público questionam contratação de serviços contínuos. O TCE-MG, por exemplo, entende que existe a necessidade da realização do certame licitatório, muito embora em nenhum momento na Lei 8.666/93, haja tal vedação. Outrossim, entende a Corte de

Contas que, se o órgão público conta com estrutura jurídica – o que, certamente, não é o caso de vários Municípios, Câmaras Legislativas e Autarquias do interior de Minas e do Brasil – a atuação da Consultoria não se pode dar de forma a atender as demandas diárias da Administração.

Hoje, o Ministério Público, também, através de alguns de seus órgãos de atuação, por vezes, chega a denunciar Prefeitos e Gestores Públicos, buscando o enquadramento nos tipos penais da Lei 8.666/93 (Ex: o art. 89, em que se tem como crime “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, com pena de 3 a 5 anos).

Um ou outro estão no desempenho de seus papéis... Contudo, maciça é a corrente de estudiosos do assunto que entendem de forma contrária, desde que observados alguns requisitos essências para tanto. Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Supremo Tribunal Federal – STF, em inúmeras oportunidades tem posicionado-se pela legalidade da contratação de advogados, através de inexigibilidade, desde que demonstrada a notória especialização do contratado e a singularidade do objeto do contrato, bem como a efetiva prestação dos serviços. Nesta oportunidade, ressalte-se que existem reiteradas decisões judiciais que legitimam a contratação.

Remetendo, então, ao que manifestam os envolvidos na questão – Tribunais de Contas, Ministério Público, Judiciário e OAB – podemos destacar alguns requisitos que tornam a contratação por inexigibilidade mais segura ao Prefeito ou Gestor Público em geral:

Alguns requisitos para a contratação por inexigibilidade: Singularidade do serviço: o serviço contratado deve ser relevantemente “singular”, para a Administração, não obstante a “notória especialização” do contratado. Tanto um quanto outro conceito podem ser caracterizados, como “conceito jurídico fluído”, no campo do Direito Administrativo, a ensejar dúvidas e imprecisões. Nesse sentido, trazem em si entendimentos divergentes, mas sem que isso signifique, necessariamente, que um deles seja incorreto, desde que razoáveis.

Essa singularidade, diga-se desde já, não se confunde com “exclusividade”; mas pode ser caracterizada pela convivência de uma série de fatores comuns ao dia-a-dia da Administração, como: “complexidade da questão, a especialidade da matéria, a sua relevância econômica, o local em que se exercitará a atividade, o grau de jurisdição” etc. (Justen Filho, 2002, p. 281) E assim é que, muito embora, outros competentes profissionais pudessem exercer a mesma tarefa científica, cada um deles faria de seu modo peculiar, sempre no sentido de satisfação do interesse público. Pode ser, assim, que o prefeito se veja com um leque de opções, entre serviços que podem ser, igualmente, singulares, embora praticados por um jeito ou outro.

Existência de outros profissionais capazes de desempenhar o mesmo serviço: uma das alegações para se tentar desnaturar a contratação por inexigibilidade do advogado é o fato de eventualmente existir mais de um profissional que seja capaz de realizar o mesmo serviço pleiteado. Contudo, isso não significa, de modo nenhum, que seja inexistente a dita singularidade (que não se confunde com exclusividade), sobretudo se lembrarmos a quantidade de advogados que vem surgindo e se aperfeiçoando em cada área ou matéria. É irrelevante, portanto, a existência de outros profissionais igualmente qualificados.

SXC

Confiança como critério subjetivo: diversos Tribunais e magistrados já decidiram ser lícito ao Administrador decidir, discricionariamente, dentre os diversos profissionais da área, por aquele que lhe pareça ser o que desempenhará o melhor serviço, em nome do interesse público.

Assim, é que a confiança no advogado é inafastável componente de natureza subjetiva que, por si, caracteriza a singularidade da contratação. O próprio Supremo Tribunal Federal, já decidiu: que a escolha deve ser de acordo, em última instância, “com o grau de confiança que ela própria, Administração, deposite na especialização desse contratado”, sendo que “o requisito da confiança da Administração em quem deseje contratar é subjetivo”.

Notório saber jurídico: A Lei 8.666/93 também não traz objetivamente, quais seriam as exigências para se reconhecer essa qualificação. Contudo, é conveniente, para que se justifique a contratação que o advogado demonstre sua sólida formação jurídica, preferencialmente com titulação, em pós-graduações (especialização, Mestrado, Doutorado etc.). Recomendável, ainda, a vasta experiência profissional, assim como busca pela atualização. De qualquer modo, como ressaltado, são apenas diretrizes, vez que, de fato, a notoriedade é mais sabida pelo “ouvir dizer bem” que por algum critério objetivo.

Prestação efetiva dos serviços: por óbvio que se o Erário está sendo mobilizado, para pagamento de contrato, a prestação de serviços deve ser real e efetiva. Não é possível contratar para que o advogado permaneça inerte e não execute o objeto contratado. Se o profissional efetivamente presta seus serviços, não se há que falar em irregularidade, pois inexiste lesão ao patrimônio público. O profissional deve receber contraprestação pelos serviços, sob pena de enriquecimento ilícito do órgão público, que se beneficia deles.

Pessoalidade: em nosso sentir, para que se configure a inexigibilidade, um último requisito deve ser observado: a prestação pessoal do serviço. Isso, porque se a exigência da notória especialização é reconhecida sobre um profissional específico (pessoa natural), não se pode confundir com o Escritório de Advocacia do qual ele é sócio (Pessoa Jurídica). Entendemos, d.v., que a Sociedade de Advogados não se enquadra na idéia de “notório saber jurídico, sendo esse nível de intelecção destinado apenas ao ser-humano que desenvolve o seu raciocínio e trabalho intelectual. Assim, a contratação deve dar-se com a pessoa física do advogado, ainda que outros colegas ou sócios o auxiliem na prática de atos acessórios à prestação final.

Feitas essas considerações, buscamos destacar os principais pontos a serem observados, para que a contratação de advogados por inexigibilidade se dê de maneira lícita. Isso não isenta totalmente o agente público de eventuais incompreensões; mas, de qualquer maneira, mantém mais tranqüilo, para apresentação de todas as cautelas adotadas com relação à gestão da coisa pública.

Gestão&Cidades • 49

Fábio Oliva

OLHO VIVO

RECONHECIMENTO INTERNACIONAL Projeto de mídia cidadã da Asajan, de Januária/MG, será o primeiro financiado pela Global Voices no Brasil

No espaço de seis anos, a cidade teve sete prefeitos. Vários deles foram removidos do cargo por causa de atos ilegais, incluindo muitas vezes má gestão do dinheiro público.

FÁBIO OLIVA Jornalista Investigativo Editor da Folha do Norte Filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Líder Avina Membro fundador da ASAJAN - Associação dos Amigos de Januária Formando em Direito - OAB/MG 30147-E Contato: fhcoliva@terra.com.br fhcoliva@hotmail.com

Rising Voices, um projeto do Global Voices que visa ajudar a difusão da mídia cidadã em lugares que geralmente não tem acesso a ela, acaba de anunciar os cinco mais novos membros de sua comunidade global de mídia cidadã ganhadores de patrocínio para seus projetos. Um dos vencedores é do Brasil. É o da Associação Amigos de Januária (Asajan), organização não governamental de combate à corrupção sediada em Januária, município de 65 mil habitantes, situado na região Norte do Estado de Minas.

De acordo com o site da Global Voices (http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/ projetos-rising-voices/), nesta última rodada da competição houve uma quantidade substancial de concorrentes de todas as partes do mundo. No total, o Rising Voices recebeu mais de 750 projetos de mais de 90 países.

A Global Voices reconheceu que foi uma decisão muito difícil limitar a seleção a somente cinco escolhidos.

Segundo a empresa, houve vários projetos merecedores. Grandes ideias focadas nas necessidades específicas de comunidades locais, infelizmente, não foi possível financiar.

Os cinco projetos selecionados são diversos entre si e representam quatro continentes diferentes. Cada um tem uma proposta original no seu próprio contexto e a Global Voices acha que eles irão acrescentar muito para a comunidade global de mídia cidadã.

Cada selecionado será contemplado com uma pequena verba para colocar em prática o ensino de como diversas ferramentas de mídia cidadã podem ser usadas. É a primeira vez que a Global Voices investe em um projeto no Brasil. Seu site destaca que a pequena cidade de Januária, localizada na região norte do Estado de Minas Gerais tem uma história recente de dificuldades com o governo local. No espaço de seis anos, a cidade teve sete prefeitos. Vários deles foram removidos do cargo por causa de atos

A cidade de Januária foi escolhida para receber investimentos da Global Voices

ilegais, incluindo muitas vezes má gestão do dinheiro público. Esta pequena cidade, com uma população de 65.000 habitantes, fica longe de muitos centros urbanos no Brasil. O governo local recebe pouca ou nenhuma cobertura da imprensa. A mídia, muitas vezes, está longe para investigar a responsabilidade dos funcionários públicos locais perante seus eleitores.

Na web, a Global Voices salientou que, desde 2004, a organização chamada Associação dos Amigos de Januária (Asajan) tem conscientizado os moradores da cidade sobre as questões que envolvem o governo local. Observou que através do trabalho de jornalismo investigativo e campanhas de conscientização pública, a Asajan tem conquistado transparência e responsabilidade para o governo local de Januária.

Muito deste trabalho - acrescenta a Global Voices - foi possível graças a um dos fundadores da Asajan, Fábio Oliva, que é blogueiro e tem escrito sobre assuntos tais como participação civil. Em 2008, as jornalistas multimídia brasileiras Amanda Rossi e Jamila Venturini fizeram um documentário sobre o trabalho da Asajan e as necessidades contínuas da comunidade local. O foco foi no trabalho que a organização tem feito em responsabilizar funcionários públicos por seus atos.

Global Voices enfatizou também que a Asajan agora busca incluir uma maior participação local no seu trabalho de acompanhamento do governo municipal e seu orçamento,

Fontes: http://rising.globalvoicesonline.org/blog/2011/04/03/announcing-the-newest-rising-voices-grantees/ (anúncio oficial em inglês) http://pt.globalvoicesonline.org/2011/04/06/projetos-rising-voices/ (traduzido para português) 50 • Gestão&Cidades

bem como o aprendizado sobre formas de acessar informação pública sobre sua cidade. O projeto será liderado por Amanda Rossi e Jamila Venturini, em estreita colaboração com Oliva, Asajan, e outros participantes. Vai envolver moradores da cidade, com especial atenção aos jovens, que terão aulas de como usar as ferramentas de mídia cidadã para maior envolvimento cívico. Eles usarão blogs, vídeo digital e fotografia como forma de documentar os problemas que afetam a cidade e vão monitorar a resposta do governo local a essas necessidades.

Fábio Oliva durante o curso de jornalismo cidadão “Amigos de Januária”

Asajan promove curso de jornalismo cidadão A Asajan anunciou os 15 participantes do curso de jornalismo cidadão “Amigos de Januária”. Eles foram escolhidos pela equipe do projeto após uma seleção que envolveu 51 candidados. A decisão foi baseada nas respostas dadas na ficha de inscrição, que ficou disponível na internet.

Abaixo a lista dos selecionados: • Álysson Montiériton Alves Silva • Angela Ribeiro da Silva • Dener Guedes Mendonça • Hellen Sofia Lopes Ferreira • Janaina Baldêz Gomes • Lilian Alves Antunes • Loreci Gonçalves Farias • Lorena Luz Barbosa • Luana Ramos Carneiro • Lucas Ferreira de Oliveira • Marcelo Lima Souza Junior • Raniélly Moura Fagundes • Soraia Rodrigues de Amorim • Thaísa Gomes Ferreira • Weslley Santos Ribeiro

As pessoas listadas ao lado receberam um e-mail com informações sobre a primeira aula. O curso começou no dia 3 de setembro, na Escola Olegário Maciel.

O interesse no projeto foi grande e a Asajan quer contar com a participação de todos em seu blog. Os materiais utilizados no curso ficarão disponíveis para download gratuito na seção Tutoriais.

Para acompanhar os trabalhos desenvolvidos, enviar comentários, sugestões e tirar dúvidas, basta acessar o blog do Flávio Oliva, no endereço http://blogdofabiooliva.blogspot.com.

+ informações: www.amigosdejanuaria.wordpress.com

Em seu primeiro trabalho em campo, os jornalistas cidadãos, do projeto Amigos de Januária, mostraram os problemas da cidade.

JANUÁRIA-MG Existem três versões que dão conta do surgimento do município. De acordo com a primeira versão, o nome do município é uma alusão ao atuante fazendeiro Januário Cardoso, que morava na região e era proprietário da fazenda Itapiraçaba, localizada onde hoje se encontra o município.

Outras versões, porém, atribuem o nome a uma homenagem à princesa Januária, irmã do Imperador Dom Pedro II e, ainda, à escrava Januária que, fugindo do cativeiro, teria se instalado no Porto do Salgado (atual município de Januária), estabelecendo ali uma estalagem, onde os barqueiros e tropeiros do povoado se encontravam.

O município busca o seu desenvolvimento na prestação de serviços, no artesanato, na produção da cachaça de alta qualidade, no extrativismo de frutos e essências do cerrado, e, principalmente, no incremento da atividade turística.

FONTE: WIKIPEDIA

Aniversário Fundação Gentílico Distância até a capital Mesorregião Microrregião Municípios limítrofes

7 de outubro 30 de junho de 1833 Januarense 603 km Norte de Minas IBGE/2008 Januária IBGE/2008 Formoso, Chapada Gaúcha, São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Itacarambi, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Estado da Bahia

Área População Densidade Altitude PIB IDH

6 691,174 km² 65 464 hab. Censo IBGE/2010 9,78 hab./km² 434 m R$ 326 703,018 mil IBGE/2008 0,699 médio

+ info: www.januaria.mg.gov.br Gestão&Cidades • 51

CULTURA E ARTE

Os novos diamantes de Minas

Texto Mauricio Santini Fotos Thiara Viggiano

Dizem que as Minas Gerais estão forradas de diamantes por todos os lados, contas luminosas por sob a terra e que em seus lençóis de águas doces podemos ainda encontrar centenas de milhares de pepitas de ouro.

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Todavia, se toda essa riqueza, já tão devastada ao longo da história, ainda sobrevive e é farta na topografia mineira, o mesmo se repete com a grande joalheria artística destas terras, montanhas e vales. O “estado diamante”, como na canção-homenagem de Paula Fernandes, assemelha-se a um vasto campo montês, com pedras preciosas e verdadeiras fortunas musicais ainda a serem lapidadas. Recursos que ainda serão vertidos em riquezas.

E quem há de garimpar estes tesouros? Esta proposta de desvendar novas jóias (não bijuterias) do cenário musical é o mote do Encontro de Autores e Intérpretes, projeto independente que acontece periodicamente em Belo Horizonte e que promete avançar para os rincões do estado e também migrar para outras capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. O projeto busca integrar músicos e cantores já conhecidos da mídia e do público com novos compositores que, até então, não foram desvelados.

De acordo com a idealizadora e organizadora do projeto, Darcila Rodrigues, a intenção destes encontros é formar uma grande vitrine itinerante de talentos e criar situações para que eles possam expressar seu valor. “Criei o projeto a partir de experiências como produtora musical. O artista tem a crença errônea de que um produtor artístico é a única chave do sucesso. O projeto propõe exatamente a linha inversa. O objetivo é que os compositores interajam, troquem informações e trabalhos e despertem a” química musical “que pode haver entre eles”, defende, Darcila. A iniciativa é ainda mais arrojada e promete lançar o primeiro CD do projeto em 2012, com as novas parcerias que se formaram a partir dos encontros.

Entre os artistas que já participaram do projeto – a estréia foi na feira Musiminas ocorrida em março deste ano – estão Beatriz Rodarte, Sandro Dornelas, Isa Santana (cantora mirim com apenas 12 anos), Bella Timburybá, Lizeulália, Gisele Couto, Roberto Uber, Vitor Monnerat (também com 12 anos), Guto Ferreira, Alex Cunha, Bruno Veloso, Cláudio Kiari, entre outros.

O Encontro de Autores e Intérpretes também homenageia trabalhos de artistas veteranos. Na última edição, acontecida em junho no Maria das Tranças, casa em Belo Horizonte, o agraciado foi o cantor e compositor Sergio Pererê (que também faz parte do lúdico Tambolelê). Os cantores e compositores Vander Lee e Marcus Viana poderão ser os próximos.

Sandro Dornelas e Gisele Couto são exemplos de novos e preciosos talentos mineiros

BEATRIZ RODARTE Entre os artistas que fazem parte do Encontro de Autores e Intérpretes está Beatriz Rodarte, dona de um belíssimo timbre e performances marcantes. A mineira de Belo Horizonte também é compositora e instrumentista – toca violão, guitarra, mas a percussão é seu instrumento de origem. Beatriz foi discípula do mestre Maurício Tizumba, o que levou a artista aos temperos mais afros em seus arranjos e composições. Conta com influências de nomes dançantes como Michael Jackson, Stevie Wonder, Jackson do Pandeiro e Lenine.

Artistas mais experientes como Sérgio Pererê também são homenageados no Encontro

Divulgação - Sonhos e Sons

Lançou em 2009 o CD “Circo das Ilusões”, com mistura de ritmos e gêneros em composições próprias e parcerias, além de uma versão personalista da canção de Milton e Ronaldo Bastos, Nada Será Como Antes em inglês, Nothing will be as it was, muito elogiada pelo próprio Milton. Fez parte do grupo Tambor Mineiro e já participou de espetáculos com artistas como, além de Milton Nascimento, Chico César, Paula Santoro e Pedro Luis. Segundo Marcus Viana, a artista está preparada para decolar no cenário musical brasileiro.

Em agosto, Beatriz deve lançar pela Internet seu DVD com dez faixas entre releituras e canções inéditas.

O CONTRATADOR DE DIAMANTES Quem conhece a história de Xica da Silva e que já foi tema de filme, estrelado por Zezé Mota, e de novela, da extinta Rede Manchete cuja protagonista era Thaís Araújo, na época com 18 anos, sabe da função de um Contratador de Diamantes. O mais famoso entre os contratadores era João Fernandes, que consta na história como amante e pai dos 13 filhos de Xica.

da Terra, que fez sucesso nos anos 80 e conta até com fãs-clubes fora do Brasil. Esta proposta de unir arte com ecologia e espiritualidade, trouxe músicos aquilatados e cantoras versáteis e talentosas como Paula Santoro, Carla Villar, Malu Aires (que cantou a abertura da novela O Clone, da Rede Globo) e Vanessa Falabella.

O exemplo do parágrafo acima serve para ilustrar um dos principais sacerdócios do cantor, compositor e multi-instrumentista Marcus Viana. Ele é um Contratador de Diamantes. Viana era líder da banda de rock sinfônico e progressivo Sagrado Coração

Outra cantora que se destacou sob a batuta de Marcus Viana foi a peruana (sem sotaque algum) Adriana Mezzadri, que conta com um trabalho autoral elegante e um trinar impecável. Adriana também soltou sua voz na minissérie A Casa das Sete Mulheres.

Marcus Vianna é descobridor de novos talentos A última cantora e compositora a ser emplacada pelo Contratador Viana foi Paula Fernandes, mineira de Sete Lagoas e que chegou a gravar dois CDs na gravadora de Marcus Viana, Sonhos e Sons.

A mineirinha pop rural com jeito de mato estourou nas paradas do sucesso e promete até carreira internacional.

Beatriz Rodarte também faz parte do clã de cantoras talentosas do contratador. Quais serão as suas próximas contas de diamantes?

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MINAS QUE TRABALHA

Trem mineiro Com investimento de R$ 31,5 milhões e geração de 510 empregos diretos, a norteamericana Caterpillar desembarca em Sete Lagoas. A empresa MGE Equipamentos, adquirida pelo grupo em 2008, vai instalar uma fábrica de produção de locomotivas para exportação. A implantação começa em agosto e tem previsão para entrar em funcionamento a partir de janeiro de 2012.

Plástico ecológico Santa Vitória, cidade do Triângulo Mineiro, receberá um investimento de US$ 400 milhões do governo japonês na construção de uma fábrica de plásticos. A primeira etapa do complexo industrial será a montagem de uma unidade produtora de etanol para abastecimento da linha de produção. O objetivo é a fabricação de plásticos biodegradáveis para embalagens de alimentos e cosméticos.

Emprego sobrando De 40 a 60 homens chegam por dia à Nova Serrana procurando emprego nas 850 fábricas de sapatos da cidade.

Mesmo assim o número é insuficiente. O município é um dos maiores pólos da indústria calçadista do país e precisa de mais de 2 mil funcionários qualificados. A indústria local produz um total de 410 mil calçados por dia e o salário médio de um sapateiro é de R$ 700 cuja produção é de dez pares por dia.

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Minas se antecipa A alemã BMW anunciou que existe uma alta probabilidade de abrir uma fábrica no Brasil. A direção da montadora ressaltou que o mercado brasileiro é muito importante e que a decisão deverá ser aprovada ainda este ano pelo conselho fiscal. Minas está no páreo. O governo estadual já apresentou proposta.

Concorrência desleal Em Nova Serrana, o preço médio do sapado é de R$ 24,90 enquanto que os chineses chegam ao Brasil por US$ 10 (cerca de R$ 15 a R$ 16). O maior problema é o custo da mão de obra, que na China é a metade do preço da nacional.

Por isso mesmo, muitos calçadistas brasileiros se mudaram para lá. Mas, nem tudo são trevas. A produção está em alta e a feira anual que acontece na cidade recebe em torno de 9 mil visitantes e realiza R$ 1,5 milhão em vendas.

Telhado novo Com injeção de R$ 10 milhões na fábrica de Pedro Leopoldo, a Precon anunciou um novo produto: telhas de PVC. O produto é inédito no Brasil. Conforme anúncio da direção da empresa, as telhas são econômicas, recicláveis e voltadas para o mercado interno. Outra fábrica da Precon em Maceió também recebeu investimentos para a mesma produção.

Mapa internacional Com o objetivo de colocar Minas no cenário mundial, estão sendo inaugurados vôos internacionais a partir do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. Estão em operação desde 2008: Belo Horizonte/Lisboa e Belo Horizonte/Panamá. Até o final do ano, deverão partir de Confins vôos para Paris e Miami.

PRÊMIO MINEIRO

PELO COMBATE À MISÉRIA

Com uma nova tecnologia que sintetiza o biovidro, a Celbio venceu o Desafio Brasil 2011.

Localizada em Belo Horizonte, a empresa é especializada em materiais para o mercado médico-odontológico. O concurso é organizado pela Fundação Getúlio Vargas e tem o apoio de empresas como a Microsoft. A forma tradicional de sintetizar o biovidro é através de altas temperaturas e a patente pertence a empresas norte-americanas. A Celbio conseguiu produzir o material a frio, o que permite a inclusão de fármacos. O produto estrangeiro custa R$ 95 por 0,5 gramas enquanto que o nacional sairá a R$ 5. Agora a empresa vai concorrer à etapa latino-americana.

Para combater as desigualdades no Estado de Minas Gerais, a Assembléia Legislativa lançou o Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade. O objetivo é ouvir as populações mais carentes e discutir deficiências e possíveis soluções com lideranças e moradores. O levantamento dará prioridade aos problemas sociais como saúde, educação, emprego e qualidade de vida dentre outros.

De acordo com o presidente da Assembléia, Dinis Pinheiro (PSDB), Minas Gerais tem, conforme estatísticas do IBGE, cerca de 900 mil mineiros vivendo em extrema pobreza. A cidade escolhida para a abertura do encontro foi Ribeirão das Neves - MG. Outros dez encontros se seguirão em outras localidades.

INVESTIMENTO CONCRETO A fábrica da Holcim em Barroso - MG ganhará investimento de US$ 800 milhões. O objetivo é expandir a fábrica e triplicar sua produção para 3,6 milhões de toneladas por ano.

Com a melhoria, a Holcim espera atender a crescente demanda do mercado interno. A indústria mineira se tornará o maior moinho de cimento do mundo.

Condomínio produtivo Na busca de simplificar a logística, a Iveco vai construir um condomínio para abrigar seus fornecedores. Com isso, os empreendores mineiros que hoje fornecem 32% dos produtos irão dobrar a participação. A infraestrutura será construída ao lado da fábrica em Sete Lagoas - MG. E deverá ficar totalmente pronta em 2013.

Assim, a montadora passará a receber os produtos de 93 empresas mineiras.

LÁ VAI O TREM...

MAIS PASSAGEIROS

Pelo menos 23 das 34 cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte poderão ter de volta os trens de passageiros. Com a demora de investimentos no Metrô, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ADRMBH), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), vai elaborar um estudo sobre a viabilidade do transporte sobre trilhos. O fator demanda é o principal objetivo do estudo.

Cidades com grande fluxo de pessoas para a capital poderão ter viagens de trens. Municípios como Sete Lagoas, Ouro Preto, Divinópolis e Ipatinga poderão ser beneficiados. A tendência é que o Estado faça uma concessão para uma empresa operar o sistema.

A única coisa que é dada como certa é que o governo vai exigir veículos com velocidade superior a 100km/h e que a linha deverá ser compartilhada com trens de carga.

PARA CONCORRÊNCIA Foi inaugurada em agosto, na cidade de Jeceaba – MG, a indústria de tubos de aço sem costura Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB). Apesar de fabricar 600 mil toneladas do material usado em exploração de petróleo, a siderúrgica vai exportar toda a sua produção. O investimento de R$ 5 bilhões faz parte de uma estratégia mundial do grupo que escolheu o Brasil por uma série de fatores favoráveis. Mas a concepção e implantação da fábrica se deram anteriormente à descoberta da camada do pré-sal na costa brasileira.

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Entre os meses de abril e maio de cada ano, por 30 dias, acontece em Belo Horizonte o sempre aguardado Comida di Buteco. Na edição 2011 houve a obrigatoriedade dos tira-gostos conterem ingredientes típicos do norte mineiro como: carne de sol, peixes do São Francisco, pequi, feijão andu, requeijão escuro, buriti, cagaita, seriguela, rapadura, sementes de coentro fresco e manteiga de garrafa.

Apesar de ter mais de 40 bares inscritos, houve apenas um participante na Savassi, um dos bairros mais tradicionais em restaurantes e bares de BH. O Antonius Bar e Petisqueira tem tradição no festival, pois já participou em sete edições e venceu em uma. O estabelecimento tem como carro chefe a cozinha alemã e foi vencedor em 2001 com um prato batizado de Salada Alemã. O petisco consiste em salsichas (uma de vitela e outra recheada de queijo) guarnecidas de batatas com maionese e especiarias.

Em 2011, incentivados pelos ingredientes típicos do Norte de Minas se renderam à comida mineira. O bar existe há 17 anos. A cerveja é bem gelada e o atendimento muito bom. Funciona na Rua Antonio de Albuquerque, 55. Seu proprietário, Leonardo Levy, criou e inscreveu o prato “Porco Melado”. Lombo assado na maionese servido com farofa de pequi e dois molhos: de rapadura picante e requeijão escuro. O aroma convida. A combinação é muito saborosa e diferente.

Levy explica como é feito o saboroso prato.

O lombo é temperado com sal, pimenta do reino, especiarias e maionese. A carne então é assada e antes de ser servida é lambuzada em melado. A farofa é feita com manteiga de garrafa, farinha de pequi, bacon e linguiça. Tudo na medida certa para que um não tire o sabor do outro. O molho de rapadura leva um pouco de pimenta malagueta para deixa-lo levemente picante e menos adocicado. O molho de requeijão escuro, leva o produto mencionado e especiarias. Alface, salsa e pimenta biquinho para enfeitar.

O petisco mostra como a cozinha mineira pode ser versátil e aceita muita criatividade.

Prato “Porco Melado”, criado e inscrito por Leonardo Levy, do Antonius Bar e Petisqueira, localizado na região da Savassi, em BH + info: www.comidadibuteco.com.br

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Além de Belo Horizonte, onde nasceu o Comida di Buteco, o projeto acontece em outras cidades de Minas (Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros, Poços de Caldas e Uberlândia) e também em outros estados.

Confira os pratos/bares vencedores da edição 2011 em Montes Claros:

1° lugar Bar Barracão

2° lugar Elton’s Bar

3° lugar Bar dos Amigos

2° lugar Autêntico’s Bar

3° lugar Bar da Lora

E em Belo Horizonte:

1° lugar Bar do Zezé

Solange Di Paula

SABOR DA TERRA Texto Luzia Lobato

Comida di Buteco prestigiou o Norte de Minas

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SEBASTIÃO NERY

FOLCLORE POLÍTICO

JK

AUGUSTO DE LIMA

Professor de Latim e Português em Pedra Azul e Belo Horizonte.

Jornalista há 52 anos, desde Janeiro de 1952 tendo começado em Minas Gerais.

Trabalhou em jornais, rádios e televisões de Belo Horizonte, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.

Fundou e dirigiu jornais em Minas Gerais “A Onda”, Bahia “Jornal da Semana”, São Paulo “Dia Um” e Rio de Janeiro “Politika”.

JÂNIO

JOSÉ BONIFACIO

Correspondente internacional de jornais e revistas em Moscou, Praga e Varsóvia entre 1957 e 58; “Isto É” e diversos jornais em Portugal entre 1975 e 76, e na Espanha em 77; adido cultural do Brasil em Roma entre 1990 e 91, e em Paris entre 1992 e 93.

SANTIAGO DANTAS

ALKMIN

SEBASTIÃO NERY Nascido em Jaguaquara, Bahia, em 08 de março de 1932.

Pais: Lindolpho Nery e Evira de Souza Nery Filhos: Jacques Nery (produtor de video), Sebastião Nery Júnior (Jornalista) e Ana Rita Nery (estudante)

Atualmente escreve uma coluna diária publicada em jornais de 20 Estados; programa de TV na “Rede Minas”, conferencista e escritor.

Exilado em Paris pela violência gratuita do golpe de 64, Juscelino saiu uma tarde dirigindo seu carro e curtindo saudades do Brasil, numa conversa com seu velho amigo Olavo Drummond. Chegaram à Place Vendômme, estacionou em um lugar proibido. O guarda logo aparece, alto e posudo, com seu bonezinho à De Gaulle. Pediu a carteira de motorista, conferiu: - Oh, senhor Kubitschek? Parente do grande presidente Kubitschek do Brasil?

- Sou eu.

- O senhor, o próprio presidente Kubitschek? Por favor, dê-me a chave do carro. Eu mesmo vou estaciona-lo. Aqui, apesar de exilado, o senhor continua presidente, como sei que continua lá.

JK entregou a chave, pôs a mão no ombro de Olavo e chorou.

Cassado na primeira lista do golpe de 64, Jânio passou longos períodos no exterior, sobretudo na sua Londres querida. Tinha horror de encontrar brasileiro. Estava caminhando na rua com a filha Tutu e o assessor Ruy Nogueira Neto, um eleitor brasileiro o viu: - Presidente, o senhor sabe quem sou eu?

Jânio ficou com ódio, arregalou os olhos : - Ora, meu caro, se você, que é você, não sabe quem você é, logo eu é que teria de sabê-lo?

Santiago Dantas foi à Polônia receber o titulo de doutor Honoris Causa da multisecular Universidade de Cracóvia (terra de João Paulo II). Na hora da solenidade, deu-se conta de que esqueceu o texto do discurso de agradecimento que tinha preparado para ser lido, como manda a tradição.

Mas era preciso não ser indelicado. Chamou Marcilio Marques Moreira, diplomata e assessor, pediu algumas folhas em branco, levantou-se com elas nas mãos, e, fitando-as com firmeza, pronunciou longo discurso em francês, como se estivesse lendo.

Só Marcilio sabia.

Em 40, Getulio nomeou o historiador e brilhante intelectual mineiro Augusto de Lima Junior, filho do poeta e da avenida do poeta, ministro plenipotenciário do Brasil durante as solenidades de mais um centenário da independencia de Portugal.

Liminha chegou lá de discurso no bolso, feliz com a história e com a retórica. Mas no dia seguinte também chegou o ministro do Exterior João Neves da Fontoura, orador pomposo, acompanhado de ilustre comitiva, e comunicou que ia falar em nome do Brasil.

Lima Junior enlouqueceu. Pouco antes da solenidade, telefonou para o hotel e disse ao ministro que havia chegado do Brasil um telegrama do Presidente para ele. João Neves correu para lá, trancou-se para ler o telegrama, não havia telegrama nenhum.

Em maio de 76, na viagem do presidente Geisel a Londres, grupos de brasileiros que moravam lá levaram faixas e manifestos para a frente da embaixada do Brasil, protestando contra a visita do “ditador”.

Um jornalista encontrou, tranqüilo e distante, o deputado José Bonifácio, líder da Arena: - Deputado, o que o senhor está achando das faixas e manifestos?

- Não estou achando nada, meu caro. Não sei inglês.

José Maria Alkmin, ministro da Fazenda, e Augusto Frederico Schmidt, assessor de inteligência de Juscelino, foram jantar com o embaixador do Egito. A conversa corria sobre as influencias árabes no Brasil. Schmidt provocou: - Nosso Alkmin, por exemplo, é um árabe puro, a partir do nome. O que é que significa mesmo Alkmin?

O embaixador sorriu, ficou sem jeito, respondeu: - “Al” é o artigo “O”. “Kmin” é “mentira”. Alquime é o ouro falso. Alquimia eram conhecimentos quiméricos da Idade Media.

- O senhor está dizendo então que eu sou “o mentiroso”?

Despediram-se às gargalhadas. Schmidt foi contar a JK. - Alkmin já esteve aqui. Disse que “Alkmin” é “o valente”.

+ info: www.sebastiaonery.com.br

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