Propriedade intelectual e Direitos de autor by Mariana Margarido

Propriedade Intelectual & Imagem Curso de Ciências e Tecnologias Disciplina de: Aplicações Informáticas

Autor: M.M, Oeiras 15 de Novembro 2012

Índice Introdução ........................................................................................................................................ 2 Propriedade intelectual................................................................................................................... 3 Creative Commons ..................................................................................................................... 4 Atribuição (by): ........................................................................................................................ 5 Atribuição (by-nc): ................................................................................................................... 5 Atribuição – Partilha nos Termos da Mesma Licença (by-sa): ....................................... 5 Atribuição – Proibição de realização de obras derivadas (by-nd): ................................. 6 Atribuição – Uso Não-Comercial – Partilha nos Termos da Mesma Licença (by-nc-

sa):............................................................................................................................................ 6 Atribuição – Uso Não-Comercial – Proibição de Realização de Obras Derivadas (by-

nc-nd): ...................................................................................................................................... 6 Imagem ............................................................................................................................................ 8 Como utilizar imagens sem infringir os direitos do autor original?................................... 8 Editar fotografias com ferramentas freeware.......................................................................... 9 Conclusão ...................................................................................................................................... 11 Referências Bibliográficas ............................................................................................................ 12 Anexo I ......................................................................................................................................... 14 Creative Commons - Opinão.................................................................................................. 14 Creative Commons seeks opinions on first overhaul of licences in five years ........ 14 Anexo II ........................................................................................................................................ 17 Flickr vs. Picasa ...................................................................................................................... 17 Anexo III ....................................................................................................................................... 19 iPiccy – Opinião........................................................................................................................ 19

Introdução O tema que vou explorar incide sobre a Propriedade Intelectual e Imagem e pretende esclarecer algumas questões nomeadamente no que diz respeito ao que é a propriedade intelectual, bem como organizações que nos disponibilizam licenças para publicarmos as nossas criações. Por fim, farei uma breve abordagem de como podemos

usar

forma

livre,

gratuita

sem

lesar

terceiros,

imensas

potencialidades da internet no âmbito da Imagem. Este trabalho tem ainda por objectivo promover uma utilização esclarecida dos direitos de autor, bem como a consciencialização de que o aproveitamento das diversas funcionalidades oferecidas pela Internet obedece a determinadas regras que todos devemos ter bem interiorizadas.

Propriedade intelectual Hoje em dia existe uma grande necessidade em patentear as ideias para manter a propriedade intelectual de um indivíduo intacta. O que é a Propriedade Intelectual? Segundo o Museu Emílio Goeldi, “propriedade intelectual

uma

expressão

genérica

que

pretende

garantir

aos

inventores

responsáveis por qualquer produção do intelecto1 o direito de receber, por determinado tempo, recompensa pela própria criação e o devido reconhecimento”. (outubro, 2009) A Propriedade Intelectual inclui Propriedade Industrial, Direitos de Autor e Direitos Conexos. A Propriedade Industrial visa a proteção de invenções, criações estéticas e sinais usados

para

distinguir

produtos

empresas

mercado

direito

propriedade2; Os Direitos de Autor visam proteger obras literárias e artísticas; Os direitos

Conexos

são

direitos

que

lei

atribui

aos

artistas

(interpretes

executantes) e aos produtores (de um filme ou de uma música)3.

Fig.1 Da Criação à Valorização 1 2

Seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico.

Este direito permite assegurar o monopólio ou o uso exclusivo sobre uma determinada

invenção, uma criação estética (design) ou um sinal usado para distinguir produtos e empresas no mercado. 3

No que respeita à música, para além dos autores (da respetiva letra e música), há outros

criadores que intervêm nas gravações musicais: os artistas, músicos e cantores, que cantam e interpretam a obra;

Existem várias maneiras de proteger as nossas criações, uma ferramenta bastante utilizada hoje em dia é por exemplo a Creative Commons, uma organização sem fins lucrativos bastante acessível a qualquer pessoa.

Creative Commons A Creative Commons é, como já referi, uma organização sem fins lucrativos. Foi criada em 2002 e oferece aos criadores de conteúdos licenças gratuitas e flexíveis para gerirem aos seus direitos criativos. A regra básica dos direitos de autor é que: todos os direitos são reservados. Esta organização fornece assim, licenças que permitem proteger a propriedade dos direitos de autor, ao mesmo tempo de autoriza outras pessoas a desenvolver obras derivadas que podem também ser publicadas com outro tipo de licença. A Creative Commons desenvolve, apoia e gere infraestruturas técnicas e legais no sentido de estimular a criatividade digital, o compartilhamento e a inovação a partir de licenças. Funciona a partir de um site, onde apresenta uma aplicação de Web que assiste pessoas a dedicar o seu trabalho ao público O que as licenças exigem é que se faça a atribuição destas da maneira especificada pelo autor ou licenciante. Aqui estão alguns exemplos de algumas licenças disponíveis no site da Creative

Commons:

Atribuição (by): De todas as licenças, esta é a licença mais permissiva. A utilização da obra é livre, podendo os utilizadores fazer dela uso comercial ou criar obras derivadas a partir da obra original. É apenas essencial que seja dado o devido crédito ao seu autor original.

Atribuição (by-nc): De acordo com esta licença o autor permite uma utilização ampla da sua obra, mesmo assim limitada pela impossibilidade da sua obra ser utilizada para fins comerciais. É também essencial que seja dado o devido crédito ao autor da obra original.

Atribuição – Partilha nos Termos da Mesma Licença (by-sa): Se o autor opta pela concessão desta licença pretenderá não só, que lhe seja dado crédito pela criação da sua obra, mas também que as obras derivadas desta sejam licenciadas nos mesmos termos em que foi a sua própria obra. Esta licença, é também muitas vezes comparada com as licenças de software livre.

Atribuição – Proibição de realização de obras derivadas (by-nd): Esta licença permite a redistribuição, comercial ou não-comercial, desde que a sua obra seja utilizada sem alterações e na íntegra. É também essencial que seja dado o devido crédito ao autor da obra original.

Atribuição – Uso Não-Comercial – Partilha nos Termos da Mesma Licença (by-nc-

sa): Esta licença permite a redistribuição, comercial ou nãocomercial, desde que a sua obra seja utilizada na íntegra e sem transformações. É também essencial que seja dado o devido crédito ao autor da obra original.

Atribuição – Uso Não-Comercial – Proibição de Realização de Obras Derivadas (by-nc-nd): Esta é a licença menos permissiva do leque de opções que se oferece ao autor, permitindo apenas a sua redistribuição. Ao adotar esta licença, não é permitida a realização de um uso comercial, nem a realização de obras derivadas. Dada a sua natureza, esta é muitas vezes chamada de licença de “publicidade livre”.

A iniciativa da Creative Commons é muito bem aceite no mundo da internet. Existem vários casos em que, o “roubo” não intencional de certas obras, pode vir a ser problemático para quem deu uso a uma obra sem pedir permissão ao seu autor original. Nestes casos, se o autor original descobrir que a sua obra foi exposta sem ele saber nem dar permissão, este pode pedir qualquer tipo de indemnizações e no valor que ele quiser. A Creative Commons, torna assim, esta tarefa bem mais fácil para toda a gente. “Utilizando a licença Creative Commons, os autores podem permitir o uso do seu material de forma mais flexível, criando condições para que o seu trabalho tenha uma maior visibilidade, decidindo sob quais circunstâncias a sua obra poderá ser utilizada por terceiros. Por exemplo: um músico pode expor a sua composição para ser utilizada num remix, exceto se ela for utilizada para fins comerciais, ou seja, a liberdade existe mas sem a possibilidade do autor original obter lucros. O autor pode pedir uma indemnização caso a sua criação for utilizada sem a sua permissão, em atividades comerciais. Por isso, abra não apenas a cabeça, mas repense e veja as vantagens que o uso da Creative Commons pode trazer para si e para a nossa cultura.” (Oiticica, 29 de março de 2012).

Imagem Como utilizar imagens sem infringir os direitos do autor original? Pois bem, existem milhões de imagens que se podem usar sem que o seu uso seja punível, basta apenas ter alguma atenção aos detalhes. Por exemplo, o site Flickr é uma excelente fonte de imagens onde encontramos facilmente todo o tipo de licenças criadas pela Creative Commons4. Ao observarmos o canto inferior direito da imagem abaixo, rapidamente percebemos qual é a licença utilizada na fotografia que estamos a visualizar. O Flickr é uma ótima fonte de imagens devido a esta particularidade, assim, a imagem que pretendemos utilizar está devidamente protegida e identificada tornando a sua utilização mais rápida e acessível.

Fig. 2 Licenças CC 4

Commons By” que só exige crédito para poder ser usado livremente.

Contudo, esta facilidade não está evidente em todos os sites. Para utilizarmos imagens sem infringir os direitos de autor, devemos seguir alguns passos: 1. Procurar na página ou no site a licença de uso. 2. Se não houver nenhuma, não usar o material sem pedir permissão ao autor original. 3. Se houver uma licença, seguir as condições determinadas por esta. 4. Evitar utilizar motores de busca como o google images e photobucket onde a maioria das imagens estão já a ser utilizadas por terceiros. 5. Se não se encontrar nenhuma licença ou qualquer tipo de identificação, incluir um link para a página da foto, ou para o perfil ou site do fotógrafo. Caso não haja especificação, incluir o link para a página onde se encontrou a foto, com o nome de usuário que aparece no site, é suficiente. Existem também outros sites associados à Creative Commons, como o Getty Images e o Morgue File que são muito similares ao Flickr e que se podem usar sem qualquer problema.

Editar fotografias com ferramentas freeware Atualmente existe um leque enorme de ferramentas freeware, uma delas é o ipiccy. Esta ferramenta é uma das mais completas para a edição de fotos, apresenta quase todas as funcionalidades possíveis para editar e publicar fotografias. Esta encontra-se associada ao Flickr, sendo que podemos publicar as nossas fotos depois de editadas. É de fácil uso, sendo de utilização intuitiva. O editor dá nomes e ícones a todas as

funcionalidades, o que facilita muito o processo. Concluído o tratamento, é possível salvar a imagem no computador ou compartilhá-la no Flickr.

Conclusão A utilização da Internet e das tecnologias de informação e comunicação têm sido um importante fator de crescimento e de melhoria da qualidade de vida para todos nós. O acesso a estes meios coloca o problema dos direitos de autor sobre qualquer tipo de conteúdos5, tanto para quem os coloca como para quem os descarrega. Com este trabalho pretendi alertar os leitores de que estao disponibilizadas várias ferramentas6, na internet, para que as criações de cada um de nós possam ser publicadas sem prescindirmos dos direitos de autor, isto significa que podemos oferecer alguns dos nossos trabalhos ou não sob certas condições, uma vez que podemos escolher a licença que melhor serve os nossos interesses. Abordei ainda sucintamente várias formas e ferramentas da Web que se podem utilizar para dar “asas” à nossa imaginação tendo sempre presente a importância da literacia digital e as regras de uma utilização consciente deste mundo imenso posto à nossa disposição.

5 6

Música, imagens, videos etc.

Como por exemplo a organização sem fins lucrativos, Creative Commons.

Referências Bibliográficas Imagens: All rights reserved – Dublin. (Consult. 17 Novembro 2012). Disponível na Internet: <URL:http://venturelaw.ie/wp-content/uploads/2011/10/Registered-TM-symbol1.jpg> HANQUIN, pierre - April sky, Flickr. 24 Abril 2012. (Consult. 17 Novembro 2012) Disponível na Internet: <URL:http://www.flickr.com/photos/pierrehanquin/6966473180/?f=hp> Sites: CREATIVE COMMONS - About The Licenses. Mountain View, CA. (Consult. 21 outubro 2012). Disponível na Internet: <URL:http://creativecommons.org/licenses/> Explorar / Creative Commons. Flickr. (Consult. 2 Novembro 2012). Disponível na Internet: <URL:http://www.flickr.com/creativecommons/> INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) – Propriedade Industrial. Lisboa: Campo das Cebolas. (Consult. 21 outubro 2012). Disponível na Internet: <URL:http://www.marcasepatentes.pt/index.php?section=69> NOSPHERATT - Como Usar Imagens no Seu Blog, Sem Ferir os Direitos de Autor Sobre Imagens. July 22, 2008. (Consult. 2 Novembro 2012) Disponível na Internet: <URL:http://blosque.com/imagens-direitos-autor-blog/> OITICICA, Ane - Creative Commons: o que é e como usar? 29 de Março de 2012. (Consult.

outubro

2012).

Disponível

Internet:

<URL:http://softwarelivre.org/colivre/blog/creative-commons-o-que-e-e-como-usar> Perspective: Creative Commons - an answer to the copyright debate? – CNET. 30 Agosto

2006.

(Consult.

outubro

2012).

Disponível

Internet:

<URL:http://news.cnet.com/Creative-Commons--an-answer-to-the-copyright-debate/20101030_3-6110733.html> PROFETA, Bárbara – Você sabe o que é propriedade intelectual? 19 outubro 2009. (Consult. 21 outubro 2012). Disponível na Internet: 12

<URL:https://www.ufmg.br/pfufmg/index.php/pagina-inicial/saiba-direito/220-voce-sabe-o-que-epropriedade-intelectual Livros: TAPSCOTT, Don; D.WILLIAMS, Anthony – Wikinomics: Como a Colaboração em Massa Pode Mudar o Seu Negócio. Nova Fronteira, 2007. ISBN 9788520919972

Anexo I Creative Commons - Opin茫o Creative Commons seeks opinions on first overhaul of licences in five years Summary: The Commons wants people to comment on a new draft of its core licences, which it hopes will turn out easier to understand, more flexible to use and more easily implemented around the world

The Creative Commons has invited comments on a new draft of its revised core licences, ahead of their finalisation at the end of the year. Creative Commons (CC) licences provide an alternative to standard copyright for those who want to encourage others to freely share their work, under certain conditions. Version 3.0 has been in place for five years now, and the Commons is trying to boost uptake by making the licences more flexible, more easily internationalised and easier to understand.

Fig.3 L贸gotipo Creative Commons

Creative Commons is consulting on version 4.0 of its licences. The second draft of version 4.0 was published on Wednesday, and it will stay open for consultation for a month or so. It will be followed by a (hopefully) final draft in October, and finalisation is intended for November or December. One of the key changes being made is in the way CC-protected content must be attributed to the creator, and the way in which the license conditions are displayed. The restrictiveness of the rules in version 3.0 has been a focus of criticism, and the Commons is trying to make version 4.0 more flexible while still protecting the creator's rights. For example, the draft eliminates the requirement for the person sharing the licensor's work to display the title of the work and retain copyright notices â&#x20AC;&#x201D; although they will still be encouraged to do so. "In this spirit, we specifically encourage their retention by explicitly permitting licensees to use those notices to comply with any or all attribution requirements when they contain any or all of the required information," the team said. "We hope this encourages licensors to consolidate attribution and marking information in a central location." Going international Internationalisation is another major issue. The CC licences are supposed to operate alongside standard copyright, but copyright laws differ from country to country. Right now, this means 'porting' the CC licences to fit each country's laws. Porting is unlikely to become unnecessary with version 4.0, but the Commons is still trying to make the core licences more internationalised â&#x20AC;&#x201D; a step it says is critical for the "continued maintenance and improvement of the licences". Part of this is simply making the language of the licences easier to understand. Another is incorporating WIPO Copyright Treaty language into the definition of the word 'share'. "We also continue to incorporate changes to account for differences depending on jurisdiction," the team said. "For example, we have included a provision allowing licensors to disclaim liabilities differently from the standard terms or to provide warranties, which accommodates differences in consumer laws worldwide and supports

licensors who care (deeply) that their liabilities are limited and warranties are disclaimed in the manner they find most suitable." Database rights The new version also aims to license database rights on the same terms and conditions as copyright. Database rights are similar to copyright, except they reward the creator for the effort of compiling a database, rather than for creativity. The Commons is about as keen on database rights as it is on copyright, which is to say it is trying to avoid promoting either. "As noted from the start of the 4.0 process, we have chosen to license database rights on the same terms and conditions as copyright," the team said. "We feel this is the best way to ensure that database rights are not a barrier to would-be licensors seeking to exercise those rights, or to those using of CC-licensed works, who might otherwise need to ask for separate permission to use the work as intended." http://www.zdnet.com/creative-commons-seeks-opinions-on-first-overhaul-of-licences-in-fiveyears-7000002027/

Anexo II Flickr vs. Picasa Which one is Better Place for Sharing Digital Pictures You are just back from a long vacation; your cell phone and digital camera are loaded with tons of photographs that you have captured throughout the trip. So how do you share those memorable pictures with your friends and family? That could be a real tricky one because there exists a plethora of photo sharing services on the internet and deciding one that best fits your requirement may involve some effort. The two most popular photo sharing services are Yahoo’s Flickr and Picasa Web Albums, which is owned by Google. We’ll dig deeper into each of the services to help you choose the right one for your job. Flickr is a brand that has become synonymous with online photo sharing so much so that Yahoo! is expected to merge the old-n-popular Yahoo! Photos with Flickr in the coming months. Flickr offers 100 MB of free storage each calendar month but the storage counter is reset every month so you get virtually unlimited space on Flickr without spending a penny. (100 MB is good for storing upto 120 picture of average size). New pictures can be uploaded to Flickr via mobile phones, desktop software, email attachments or through the web-based interface available on Flickr website. Pictures can then be grouped in sets (like “Vacation in Hawaii”) as well as tags (like “vacation”). Visitors to your Flickr albums can download individual pictures in various sizes or even order photo prints and other goodies (like T-shirts, mugs, calendars, etc) directly from the Flickr website. The one very unique feature of Flickr is that your friends and family can interact with the photographs – Flickr turns an image into a virtual whiteboard where people can scribble text notes.

For instance, if your daughter is smiling in a photograph, you can add a note that explains the funny moment, which may otherwise go unnoticed. Or if you have captured a wall of old paintings, attach text notes and visitors can just hover their mouse over the individual painting to learn more about them. And if you are a creative pro looking to showcase your talent to the world, Flickr is an ideal place for you. You can join related communities and photo pools in Flickr and meet like-minded people (or photographers) from all across the globe. Flickr vs Google Picasaweb While Flickr makes it extremely easy for you to upload pictures, it is not so easy to download Flickr pictures and you may have to take the help of third-party services like Flickr Leech to download photos from Flickr to your hard-drive. That’s where Picasa Web Albums beats Flickr. This Google service comes with a photo editing software called Picasa that seamlessly integrates with Picasa Web Albums. Through Picasa, you can do basic image editing (like crop, rotate, colour adjustments, etc) and then upload the edited pictures online. The software can also download photos from the online Picasa albums to your hard-drive without any effort. The downside — Google offers just 1 GB of storage space to free users. Though Google is continuously adding new features and more storage space to Picasa, the “cool factor” that you can associate with Flickr is still missing in Picasa Web Albums. Third-party websites like PictureTrail, FlickrCash and Tabblo let you do more interesting things with Flickr photos — you can create 3D photo cubes, puzzle games, slideshows with audio and more using these free services. With digital cameras and camera cell phones getting cheaper every month, the volume of digital media on our hard-drives will continue to grow leaps and bounds. These photo sharing websites not only make it easy for others to view our content, they also act as reliable backup services in the likely event of a system crash. http://www.labnol.org/internet/pictures/yahoo-flickr-vs-google-picasa-photo-sharing/56/

Anexo III iPiccy – Opinião REVIEW: IPICCY Web address: http://www.ipiccy.com Price: Free. How they describe themselves: iPiccy.com is a free, completely web-based photo editing and sharing application to give users everywhere the ability to quickly and easily edit, enhance and share their photos from any Internet browser. Rating: Is it just me or is a rebadged Picnik without the collage feature? It has nearly all of the photo editing tools that I use in picnic. Feature

Comments

Feature

Available

Rotate image

Yes

Just selection the option and click the buttons. Very Easy.

Crop image

Yes

Just selection the option and click the buttons. Very Easy.

Auto Fix

Yes

Just selection the option and click the buttons. Very Easy.

Add frame/boarder

Yes Fonts from my own PC were available. Fantastic if you have

Add text

downloaded/purchased extra fonts.

Collage

No Interesting – rain drops, emboss, explosion, sepia, 3D button, zoom blur,

Photo Effects

Yes

sharpen, etc. Be sure to select ‘Effects Browser’ for the preview and to alter the settings.

Stickers

There are multiple plugins available to download, stickers does not seem to be available. It was automated and over did the effect. Using the mouse I was able to

Sharpen

Yes

select just the front beanie to sharpen (which was okay). Later I found the customisable settings for sharpen under Effects.

Resize

Yes

Done via pixels, cm or percentage. Ability to change DPI. Some standard dimensions also offered.

I like the option to select a photo from Photoshop and the fact that it was fast. I also liked the the paint option and it has some great effects. http://contemporaryhandmadealliance.blogspot.pt/2012/02/review-ipiccy.html