Espaço Público Integrador by Mateus Cândido Cassaniga

M A T E U S

C Ã&#x201A; N D I D O

C A S S A N I G A

EMBASAMENTO TEÓRICO

ARGUMENTOS

1.1 INTRODUÇÃO 1.2 OBJETIVOS 1.3 JUSTIFICATIVA 1.4 METODOLOGIA

07 07 08 09

2 EMBASAMENTO 2.1 ÁGUA 2.2 ESPAÇO PÚBLICO 2.3 REVITALIZAÇÃO 2.4 INFRAESTRUTURA

12 12 14 16 16

ESTUDOS DE CORRELATO

3.1 CALÇADÃO TEL AVIV 24 3.2 ORLA RIO GUAÍBA 28

ESTUDO DE CASO

4.1 PORTO MARAVILHA 4.2 MOBILIDADE 4.3 CONCLUSÃO

34 40 42

MUNICÍPIO

LOCAL

REFERÊNCIAS

O PROJETO 5.1 TIJUCAS, SC. 5.2 HISTÓRIA 5.3 DIVISÃO 5.4 DADOS 5.5 PROGRESSO 5.6 SINTAXE ESPACIAL 5.7 PATRIMÔNIO

50 51 60 61 62 63 64

6.1 ORLA DO RIO,/MAR 6.2 LOCALIZAÇÃO 6.3 ANÁLISES

60 61 62

7.1 PROPÓSITO 7.2 PROGRAMA 7.3 OBJETIVOS 7.4 FLUXOGRAMA 7.5 SETORIZAÇÃO 7.6 CROQUI INICIAL 7.7 CONDICIONANTES

68 68 68 68 69 70 72

8.1 REFERÊNCIAS

ARGUMENTOS

1.1 INTRODUÇÃO

Deste modo, o estudo visa a apresentação e debate de

Tijucas, Santa Catarina. Um dos maiores litorais do estado

possibilidades de resgatar o espaço de encontro entre as águas

mas que desenvolveu apenas a sua região interior. É localizada no

do rio e do mar, com a criação de um espaço público integrador.

centro de dois cenários paradisíacos do litoral catarinense, como

Desde a rodovia que divide a cidade, agregando as edificações

a península de Portobello na direita e a península de Governador

que são patrimônio histórico, oferecendo melhores possibilidades

Celso Ramos à esquerda, ambas com seus morros verdes e suas

para os moradores extrair sua renda do rio, com um caminho

águas cristalinas. Tijucas é o oposto disso.

atrativo e de lazer para a população, e desassoreando o rio com

O encontro das águas do Rio Tijucas com as águas do mar

a criação de molhes que além de melhorar o encontro das águas

acontece de uma maneira pouco usual. As águas amarronzadas

ofereça possibilidades turísticas com a abertura náutica da

do rio por conta da lama natural da região ficam todas retidas na

cidade.

baía, trazendo um aspecto sujo para o local. Embora as águas não sejam poluídas, apenas escuras, esse visual exótico acabou afastando não só os visitantes, como a própria cidade da costa. Apesar de ter sido desenvolvida a partir do traçado do rio, com o tempo a cidade também virou as costas para o Rio Tijucas. Na década de 70, a cidade foi cortada ao meio por uma rodovia, assim como faz em todo lugar por onde passa. O traçado dividiu o local em dois. Ao contrário das outras cidades do litoral, a cidade que tem uma beira-mar controversa: o lado da praia se

1.2 OBJETIVOS

Desenvolver um projeto arquitetônico e urbanístico de um

espaço

urbano

integrador

que,

turistas,

promovendo o tráfego marinho na cidade.

1.2.2 Objetivos Específicos •

Buscar

referências bibliográficas para dar suporte ao

pequenas, barracos, terrenos invadidos e com os patrimônios

posteriormente no projeto; •

importantes historicamente, mas que foram abandonados, histórico e paisagem em espaços públicos.

atrair

molhe, desassoreando o rio, evitando enchentes e também

embasamento

surgem pelo mundo e transformam lugares, unido patrimônio

investimentos e visibilidade para a região, possa atuar como um

tornou o menos desenvolvido e pobre. Um lado simples, de casas históricos abandonados e em risco. Ao mesmo tempo espaços

além

teórico

longo

todo

trabalho

Realizar pesquisas que demonstrem as necessidades e potencialidades da área analisada;

•

Realizar estudos de caso e estudos de correlatos em locais que possam agregar no desenvolvimento do projeto;

•

Observar e compreender as características e condicionantes

enchentes e marés altas que transbordam em cima da população

do local, buscando maneiras sustentáveis e

carente. Além de tudo, é um problema cultural. O local é mal visto

que menos

pela sociedade em geral, e um grande exemplo disso é o descarte

agridem o meio ambiente; •

•

de lixo: os moradores da cidade descartam seu lixo nas

contemplação das belezas naturais como o rio e o mar entre

proximidades da praia, na frente das casas das pessoas que

outros usos no projeto;

moram ali. Também é bastante comum pessoas roubando a areia

Projetar um espaço que possa resgatar o patrimônio histórico

da praia e do rio para uso próprio, agravando os problemas

e também resolver todos as necessidades da comunidade

ambientais.

Incentivar

turismo

cidade,

com

uma

área

local integrando-os ao restante da cidade.

O que não faltam são exemplos de praias com qualidade de água questionável que se tornaram áreas nobres e desenvolvidas

1.3 JUSTIFICATIVA

porque os seus habitantes assim o tornaram. Em Tijucas, apesar

Tijucas, conhecida por ser a capital do vale que leva o seu

do aspecto sujo, até onde pode ser analisado, a água não é

nome, Vale do Rio Tijucas, tem uma praia invisível para a

poluída — inclusive, a cidade conta com um sistema de

sociedade. A história com a praia é tão marcante, que é carregada

tratamento de esgoto instalado recentemente. Infelizmente, o IMA

no nome da cidade. Em tupi, Tijucas significa “terra de lama”,

(Instituto do Meio Ambiente) exclui a praia dos relatórios de

chamada assim pelos índios por conta da sua praia enlameada,

balneabilidade alegando a falta de uso do local.

mais tarde foi assim nomeada pela população. Mas, com o passar dos anos, essa questão acabou afastando a cidade do litoral.

entre Florianópolis e as praias mais movimentadas do estado. Os

A desigualdade social na cidade é marcada por dois grandes

turistas passam pela cidade, só não têm motivos para visitá-la.

fatores: a rodovia e a praia. A rodovia é um marco central que

Também está no centro de cenários importantes ambientalmente,

divide a cidade entre uma área desenvolvida e outra menos

como a reserva biológica das Ilhas do Arvoredo e as penínsulas de

desenvolvida. E o litoral, como uma linha da pobreza. O lado

Portobello e Governador. Celso Ramos.

menos desenvolvido é o do litoral: quanto mais próximo da praia enlameada, mais pobre e carente a comunidade é.

Espaços públicos em conjunto com os molhes, e o

desassoreamento do rio resolveriam muitos problemas de uma

O bairro Praça, no encontro do rio com o mar, é fortemente

vez só. A contenção de enchentes e marés altas, tráfego marinho,

atingido pelo assoreamento natural do rio, sofrendo com

águas mais limpas, resgate do patrimônio histórico do local, e

. 08

A localização de Tijucas é importante. A cidade está situada

novas possibilidades aos moradores do bairro Praça. A ideia do

No capítulo 6, sobre o local, uma análise mais específica da

projeto é construir uma orla do rio e do mar, diferente e

área que visa distinguir os problemas e as potencialidades do

inovadora. Um espaço público integrador com comércios, bares,

local.

áreas de lazer, áreas de esportes, de contemplação a paisagem

No capítulo 7, sobre o projeto, com os princípios, programa, objetivos e uma setorização com a função de cada espaço. Um

natural e atividades culturais.

croqui inicial mostrando os primeiros conceitos, seguindo com as

1.4 METODOLOGIA

condicionantes abrangendo todas as legislações que englobam o

O trabalho será dividido em duas etapas principais:

embasamento teórico-metodológico e análise da área de intervenção. Inicialmente começando através da leitura de livros,

projeto. Por fim, no capítulo 8 temos as referências bibliográficas utilizadas durante a pesquisa.

dissertações e teses, que possam contribuir ao tema, além de projetos relacionados ao tema estudado. Seguindo no capítulo 2 com o embasamento teórico, referente aos temas que serão abordados durante a pesquisa, recorrendo a alguns dos autores mais relevantes para cada conteúdo, introduzindo o tema através de uma busca bibliográfica abrangente.

No capítulo 3 e 4, são analisados estudos de correlatos e estudo de caso como projetos de referência que tenham uma proposta similar a esse estudo, adquirindo o máximo de fundamentação para as próximas etapas. A análise da área de intervenção acontece em dois recortes, a cidade e o local. No capítulo 5 é analisado a cidade, através de uma análise histórica, que tem forte ligação com o tema e seguindo

com

levantamentos

socioeconômicos,

aspectos

urbanísticos e patrimônio histórico. 09

EMBASAMENTO TEÃ&#x201C;RICO

2. EMBASAMENTO TEÓRICO

recurso hídrico e não mais como um bem natural, disponível para

Para o desenvolvimento do projeto, faz-se necessário

a existência humana mas também das demais espécies. Estamos

abordar os conceitos e teorias dos temas relacionados. A água é o

a usando indiscriminadamente, encontrando sempre novos usos

ponto inicial e principal da pesquisa: é no encontro das águas do

sem avaliar as consequências ambientais em relação a quantidade

rio com as águas do mar que tudo vai ser projetado, seguindo

e qualidade da água (BACCI, 2008).

com a relação com espaço público e os elementos que vão compor o projeto, como o molhe e o aquário. Serão analisadas a importância

evolução

cada

deles

para

contextualização e entendimento do tema.

2.1 ÁGUA

Bacci (2008) diz que a água tem fundamental importância

Pesca no Rio Tijucas Fonte: Revista Naútica

para a manutenção da vida no planeta. A presença ou ausência da água escreveu a história ao longo dos anos, criou culturas e hábitos, ocupou territórios, venceu batalhas, extinguiu e deu vida a

De acordo com Porath (2004), os rios são fortes elementos

da paisagem, espinhas dorsais das cidades que se desenvolvem

espécies e determina o futuro das gerações. Historicamente, o homem se estabeleceu onde a água é

às suas margens. Estruturam o tecido urbano que lhes é

abundante, perto de lagos e rios, e vivemos em uma região em

adjacente, se tornando eixos de desenvolvimento do desenho da

que isso é bastante evidente. Temos exemplos inclusive de antigas

cidade. Delimitam a configuração urbana, limitam o crescimento

civilizações que surgiram nos vales de grandes rios, como o vale

e também servem como divisão de municípios, estados e até

do Nilo no Egito, o vale do Tigre-Eufrates na Mesopotâmia, vale do

países.

Indo no Paquistão e vale do rio Amarelo na China. Todas essas

Os rios têm grande importância no tecido urbano de muitas

civilizações construíram sistemas de irrigação, tornaram o solo

cidades, no ponto de vista ambiental e ecológico e também como

produtivo

elemento marcante nas paisagens dessas cidades. No entanto, as

prosperaram.

Mas

desmoronaram

quando

abastecimento de água foi arruinado (BRUNI, 1994). Infelizmente, a sociedade vê a água apenas como um . 12

2.1.1 Rios

paisagens dos rios urbanos nas cidades brasileiras em geral estão passando por dificuldades, passando por um processo de .

degradação por conta dos rios poluídos, seus leitos adulterados

2.1.1 Mar

pelas retificações, servindo como depósito de lixo e esgoto, e

Historicamente, desde sempre o homem utilizou os

principalmente com as populações residentes às suas margens

oceanos. No início como fonte de alimentos, com a pesca

mas voltando-lhes as costas (MELO, 2005).

artesanal ou coleta de moluscos e algas, e depois ,fonte de

A pesquisa tem como base o encontro das águas do rio com

transporte para matérias primas como sal, bromo, magnésio

o mar. O rio em questão é o Rio Tijucas, é um rio localizado em

diretamente da água do mar .E por conta disso as regiões que

uma área subtropical pequena, com relevo moderado e

foram se desenvolvendo primeiro foram as que estão mais perto

sedimento em média de areia muito grossa (BUYNEVICH, 2005).

da costa, atualmente cerca de 50% da população mundial está

Apesar da colonização ter iniciado por conta do rio e seguindo o

localizada nas cidades costeiras ou em regiões próximas do litoral

seu traçado, ele acabou não desenvolvendo uma atividade

(WEBER, 1992).

portuária ou uma marina, com sua foz assoreada poucos pescadores

desafiam

avançar

mar.

Com

O avanço da exploração do homem aos oceanos trouxeram

essa

problemas. Na costa brasileira os problemas mais relevantes

característica, diferente das outras cidades do litoral catarinense,

ocorrem por conta da ocupação desordenada do solo e também

a cidade se desenvolveu em boa parte pelo desenvolvimento de

da exploração dos recursos naturais, trazendo graves impactos

atividades ligadas à indústria. Sua localização no cruzamento de

ambientais. Entre as atividades mais impactantes, está a

rodovias importantes, fazem dela o mais importante centro

urbanização, turismo, pesca, as atividades industriais, portuárias e

urbano do Vale do Rio Tijucas (MACHADO 2018).

de extração do petróleo (SCHERER et al., 2010). Rio Tijucas e a praia Fonte: Os Dias.

Rio Tijucas Fonte: Darius Turismo

A área analisada na pesquisa é a Baía de Tijucas, que é

de mobilidade e fluxos. São muitos os desafios para a criação de

limitada ao norte pela praia de Zimbros, ao sul pela praia de

um espaço público, como valores culturais que devem ser

Ganchos e a Foz do Rio Inferninho, a oeste com a praia de Tijucas

amplamente discutidos, questões técnicas e também debates

e a leste pelo Oceano Atlântico, possuindo uma extensão de 17

com urbanistas. A sociedade tem o direito de utilizar um espaço

quilômetros,

público adequado, com qualidade e igualdade para todas as

aproximadamente.

Devido

às

características

geológicas do local, as águas do Rio Tijucas despejam camadas de

classes sociais, gêneros ou idades (QUINAS, 2013).

lama que recobrem as areias da praia. Por conta da praia ter um

O crescimento rápido e desordenado tem feito com que

aspecto sujo, a cidade não tem como foco o crescimento

espaços historicamente importantes sejam abandonados e

vinculado ao turismo do verão como as outras cidades

fiquem sem manutenção. Assim, esses locais se tornam passíveis

catarinenses (MACHADO, 2018).

de requalificação, com uma intervenção que resgate a qualidade ambiental do local e que também promova a manutenção da

2.2 ESPAÇO PÚBLICO

identidade para que essa paisagem volte a ser valorizada

Como cita Gehl (2003), o espaço público possui três funções

(VASCONCELLOS; FERNANDES, 2006).

fundamentais: local de encontro, local de comércio e local de tráfego ou acessibilidade. Todas são funções importantes na cidade e na sua relação com espaço. O incentivo pela participação dos cidadãos é cada vez mais importante e necessário, assim como a qualidade do meio urbano se torna relevante na construção do tecido urbano.

O espaço público trabalha como lugar de socialização e de vida urbana, pelos quais deve oferecer qualidades para que quem o utilize se sinta confortável e seguro. Sendo assim, o espaço público pode ser abordado como lugar de integração social, conforme a sua forma que é concebido ou desenhado. Novos projetos são responsáveis por criar novos pontos centrais (novas centralidades) onde não haviam ou novos pontos . 14

Passarela Bostanli. Fonte: Archdaily

2.2.2 Espaço público e a água

qualidade às cidades, afetando aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais (QUINAS, 2013).

Os locais em frente a água se apresentam como lugares de

dinâmica e comunicação entre um limite terrestre e um limite

Iema (2009) diz que, por conta de ser um espaço público

aquático. Ao longo dos anos, esses locais se transformaram e

especial, a Orla Marítima é um importante elemento paisagístico

tiveram diversos usos. Atualmente, tentam se afirmar como

.na cidade, porque propõe uma relação do homem com o meio

espaços vocacionados para o uso público, pretendendo ser um

ambiente através dos seus componentes geográficos e físicos.

local de acesso público, possibilitando uma amplitude física e

Com essa relação homem-ambiente, a Orla revela-se como um

visual aos seus utilizadores (QUINAS, 2013)

espaço livre, de lazer, democrático, da contemplação da

paisagem que é responsável por uma demanda turística. Nos últimos anos, começou a nascer uma oportunidade de as cidades voltarem à margem marítima ou fluvial. Em maior parte dos casos, a tentativa de reaver o espaço público foi repensado, movendo setores do centro da cidade para as frentes de água. A revitalização torna-se numa estratégia e operação que redefine funções urbanas ou mesmo a imagem da cidade (BUSQUETS,1997)

Chigago Riverwalk Fonte: Archdaily

Viegas et al. (1997) afirma que os fatores de desenho

urbano e qualidade ambiental são cada vez mais importantes. São vários os exemplos de espaços públicos que vão surgindo com relação com a água, exigindo da arquitetura um grau elevado de flexibilidade e diversidade no projeto. Dessa forma, pretendese que os locais em frente a água melhorem e proporcionem

Orla do Rio Guaíba Fonte: GáuchaZH

2.3 REVITALIZAÇÃO URBANA O conceito de revitalização urbana é amplo, em geral intervém na melhoria da qualidade do ambiente urbano, das

condições socioeconómicas ou no quadro de vida de um determinado território, com base em uma visão global, atuando de forma integrada e concentrando um grande número de domínios e dimensões de intervenção. (MOURA et al., 2006). Durante muito tempo estamos condicionados ao aumento de tráfego de automóveis como prioridade no planejamento urbano, deixando a dimensão humana de lado. Gehl (2013), faz

estabelecimento de novos padrões e organização e utilização dos territórios,

inclusive

para

gerar

melhor

desempenho

econômico. (MOURA et al., 2006) Em cidades vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis, o pré-requisito para a existência urbana que deve ser levado em conta em uma revitalização urbana é oferecer oportunidades de caminhada. As maiores oportunidades sociais e recreativas aparecem quando se reforça a vida a pé. (GEHL, 2013)

2.4 INFRAESTRUTURA URBANA

uma observação interessante de que um maior número de vias

Para uma cidade tornar-se viva é necessário que pessoas

aumentam ainda mais o tráfego de veículos, melhores condições

sintam-se convidadas a caminhar, pedalar ou permanecer nos

para os ciclistas convida mais pessoas a pedalar, mas ao melhorar

seus espaços.(GEHL, 2013) A revitalização urbana compreende

as condições para os pedestres, não só reforçamos a circulação a

essas

pé, mas também reforçamos a vida da cidade.

disponibilidade de infraestrutura necessária para atender a

Agregar funções é tão importante quanto a manutenção e continuação dos usos. Quanto mais entender a cidade como integração de funções, de renda, de idade, de encontro, mais vida

reivindicações

relacionando o

espaço

demanda local e turística valorizando o espaço.

público e

2.4.1 Lazer e esporte

O lazer é definido como uma série de atividades que podem

ela terá. O desenho público é importante. LERNER (2005) O

ser praticadas no tempo livre das pessoas, quando elas não estão

planejamento urbano pode influenciar o padrão de uso em

trabalhando ou realizando qualquer tipo de atividade. É o

regiões e áreas urbanas específicas. Paras as pessoas serem

momento onde pode se relaxar, descansar, , praticar algum

atraídas a caminhar e permanecer no espaço da cidade é uma

esporte, se distrair. As paisagens naturais como o sol, céu, água e

questão de se trabalhar cuidadosamente com a dimensão

vegetação relacionadas ao lazer, fazem oposição a rotina rígida do

humana. (GEHL, 2013)

trabalho devendo estar ao alcance de toda a sociedade,

A . 16

acelerador e estratégico, e está principalmente voltada para o

requalificação urbana tem um caráter mobilizador,

independente da classe social.

Entretanto, com a falta de serviços públicos voltados ao lazer

ser oportunizadas e proporcionar a diversificação da economia e,

e esportes, que respeitem as condições e necessidades de cada

neste caso, o turismo poderá encontrar condições ideais para sua

pessoa, que englobam a diversidade, fez com que essas práticas

consolidação. (RIBEIRO. SILVEIRA 2005)

se adaptassem em vários locais. De acordo com Marques (2003), por conta da falta de espaços de lazer na periferia, a rua passou a exercer tal função, as pessoas param, conversam, brincam e no meio dela convivendo acabam criando um outro espaço. A falta do espaço público não é o único problema para o lazer. Vivemos em um época onde a sociedade capitalista instrumentalizou-se o tempo e atividade de lazer como uma mercadoria, como se o "não trabalho" fosse uma "não utilidade" frente às pressões para que as pessoas façam bom uso do tempo. O tempo vem se tornando uma mercadoria de luxo, onde é dito que "tempo é dinheiro". Portanto, conquistar um tempo da não obrigação vem se impondo como um desafio para todos que

Lazer e esporte Fonte: Hotel Fazenda Areia

desejam relaxar e ter o seu momento de lazer. O lazer urbano pretende revelar a criação das formas espaciais expressas na paisagem urbana e buscar a compreensão

2.4.2 Turismo

Existem vários conceitos que definem o turismo, entre eles o

das suas funções e estruturas por meio do estudo dos processos

da Organização Mundial de Turismo, que define como "as

sociais que as compõem. A reestruturação de espaços que antes

atividades que as pessoas realizam durante suas viagens e

eram degradados, através do planejamento e uso do solo, valoriza

permanência em lugares distintos dos que vivem, por um curto

a vida cotidiana para atender a população e deve objetivar o

espaço de tempo, com fins de lazer, negócios e outros".

desenvolvimento e a manutenção da cidadania, o resgate da

Segundo Goeldner (2002), as ações de planejamento na

qualidade de vida e o bem estar urbano. O consumo do espaço

cidade são importantes porque além de beneficiar a população

então planejado passa a integrar os espaços de consumo já

local também contribuem para que a atividade turística

existentes e, neste ambiente, novas formas de trabalho podem

potencialize novas alternativas para a economia local. As cidades 17

2.4.3 Marina e transporte náutico

que se comprometem seu futuro, com certeza, são aquelas que

Segundo o dicionário Priberam “marina” é uma palavra de

investem em espaços mais qualificados para atrair visitantes e

origem italiana e refere-se à orla litorânea, e Roná (2002) a define

investimentos. (CASTROGIOVANNI, 2000) O turismo é um fator extremamente importante na

dentro de um conceito voltado para o turismo náutico como um

compreensão da centralidade, porque, de um lado temos os

conjunto de instalações necessárias aos serviços e comodidades

habitantes com sua lógica de consumo do centro ligada ao seu

dos usuários de um porto para pequena e média embarcação. As

poder aquisitivo e a sua capacidade de mobilização, do outro

relações das infraestruturas de apoio à náutica com o turismo,

temos os turistas, que são pessoas de lugar nenhum, dispostos a

torna a marina um equipamento importante para atrair outros

estar em todas as partes e que recomeçam a repovoar, recoloniza

investimentos e transformar o cenário turístico do destino. Ulbanere (2011) diz que, essas instalações portuárias

e a revalorizar, com a sua presença e o seu discurso, o velho

modernas devem oferecer também serviços adicionais como

centro. (SANTOS, 1995) revitalizados

facilidades de embarque/desembarque, fornecimento de água,

contribuem de maneira significativa para uma vivência mais rica

energia, telefonia, remoção de esgotos e rejeitos, reparos, serviços

da cidade, quebrando a monotonia dos conjuntos, estabelecendo

de manutenção e comodidades adicionais para os usuários e

pontos de referência e vínculos afetivos. Além disso, preservando

marinheiros, tais como vestiários, espaço para recepção e

a identidade dos locais, podendo manter, e até mesmo aumentar

descanso, lojas de conveniências, lazer e recreação, sistema de

o seu potencial turístico (MARCELLINO, 2000, p. 28)

comunicações, estacionamento de veículo, helipontos.

espaços

construídos,

preservados

Marina da Glória, RJ. Fonte: O Globo

Turismo Fonte: Touron

A importância de investimento na melhoria dos transportes

2.3.4 Pesca

marítimos beneficia a sociedade de uma forma geral, além de

Os pescadores figuram entre os mais pobres trabalhadores,

atrair o turismo. Page (2008) levanta ainda a hipótese que uma

em diferentes partes do mundo. Sem desfrutar de uma área de

distinção entre transportes de uso turístico e não-turístico pode

produção específica ou de uma garantia de obtenção de recursos,

ser inviável na realidade, embora seja relevante para formular

os pescadores têm seu único patrimônio no trabalho e no

uma política para a melhoria de vias e transportes voltados para o

conjunto de conhecimentos necessários para realizar seu trabalho

turismo. Isso significa que a qualidade nos transportes, seja para

com níveis de qualidade de vida bastante baixos. (FIRTH 1984).

uso turístico ou não, é de extrema importância, pois favorece a

Entretanto, no Brasil o setor pesqueiro não recebe tanta

todos.

atenção e é algo preocupante, já que seu sustento provém do seu

2.4.5 Reintegração do Patrimônio

trabalho. Nas cidades banhadas pelo mar ou pelo rio, pouco se vê de espaços e estruturas para que a comunidade local possa

No Brasil, a partir de 1936 iniciaram-se as discussões sobre

trabalhar, transportar e vender seus produtos.

patrimônio histórico. Com os esforços da classe artística da época, surgiu o SPHAN (Serviços de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que posteriormente se tornou o atual IPHAN. Definindo

o patrimônio como sendo: “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, ou

etnográfico,

bibliográfico

artístico.

Leniaud

(1992)

acrescenta, que o patrimônio histórico é definido como “um conjunto de coisas do passado que são transmitidas às gerações futuras em razão de seu interesse histórico e estético”. Em uma escala mais abrangente como o espaço público, é necessário maneiras de integração entre o patrimônio e o local onde ele será inserido. Para Barros e Kowaltowski (2001), Pesca no Rio Tijucas Fonte: ShopBoats

reintegrar é necessário por razões sociais, melhorando as condições da

estrutura urbana,

reduzindo a

violência

potencialidades sociais, econômicas e funcionais, melhorando

melhorando visualmente e economicamente as áreas centrais da

assim a qualidade de vida das populações residentes. Para

cidade.

Zancheti, Lacerda, Marinho (1998) um projeto de revitalização urbana requer uma estratégia de implantação com várias frentes de atuação e com diferentes mecanismos de incentivos, parcerias, investimentos e mecanismos de controle para que possa realmente funcionar.

2.4.6 Molhes Desde a antiguidade, o homem tenta aperfeiçoar e criar Patrimônio, Salvador Fonte: FNA

Uma reintegração urbana constitui-se por um conjunto de

potencialidades socioeconômicas e funcionais dessas áreas, melhorando as condições de vida dos seus habitantes. (BRITTO, 2002). De acordo com Zancheti; Lacerda; Marinho (1998), “manter o existente é mais importante que construir o novo”, por conta

dos custos sociais da conservação e da reutilização “são infinitamente menores que os da transformação e substituição de estruturas urbanas”.

cidade pelas intervenções múltiplas destinadas a valorizar as 20

de canais para navegação desde a antiguidade, ou seja, (MARTINS, 1974).

aplicado, por meio de intervenções destinadas a valorizar as

como uma estratégia de gestão urbana que procura requalificar a

permanência em zonas costeiras. Existem referências a abertura aproximadamente 5.000 anos antes de Cristo, entre os sumérios

ações estratégicas visando a requalificação das áreas onde é

A Carta de Lisboa (OPRURB, 1995) define reabilitação urbana

novas técnicas no sentido de tornar mais segura a sua

Construção dos molhes em 1920. Laguna SC Fonte: Diário do Sul

O molhe é uma obra marítima de engenharia hidráulica que

movimentação de aproximadamente 90% das cargas mundiais,

consiste em uma estrutura que avança sobre o mar, apoiada no

sendo, portanto, o principal meio de locomoção de cargas do

leito submarino pelo próprio peso das pedras ou blocos de

planeta. (SCHETTINI et al., 2002)

concretos, emergindo da superfície aquática. Entre suas funções

No Brasil, entre os mais antigos e conhecidos estão os

está a estabilização dos canais de navegação em embocaduras

molhes do Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Inaugurados em

de rios, confinamento e controle de correntes e marés e

1915,

proteção contra cheias.

considerado a maior obra de engenharia hidráulica da América

época

empreendimento

engenharia

foi

Latina, mobilizou cerca de 14 mil operários que formaram bairros e vilas que existem até hoje na cidade. Molhes do Rio Grande Fonte: Felipe Rodrigues

Molhes em Dana Point Jetty, Califórnia Fonte: Rick Seymour

Com a execução dos molhes é possível fazer a

Outros exemplos de molhes no sul do Brasil são os Molhes de Torres, Molhes em Laguna, Molhes em Imbituba e Molhes em Itajaí e Navegantes.

drenagem do local, segundo Goes Filho (2004), o processo de drenagem é tido como um processo de retirada de sedimentos e solos para fins de construção e manutenção de vias aquáticas, de infraestrutura de transporte, de aterros e de recuperação de solos ou de mineração. A desobstrução de vias navegáveis com dragas vem permitindo o desenvolvimento do transporte aquaviário em todos os continentes, tornando possível a

Molhes em Itajaí e Navegantes Fonte: Pref. de Navegantes

. 21

ESTUDOS DE CORRELATO

3.1 CALÇADÃO CENTRAL DE TEL AVIV Arquitetos: Mayslits Kassif Architects Localização: Aviv Beach, Tel Aviv, Israel Ano do projeto: 2018

Esse projeto apresenta o calçadão como uma barreira contra a maré e também como um espaço público integrador, que cria uma conexão entre a cidade e o litoral. Sendo um conceito que poderia ser aplicado no presente estudo, em

Tijucas..

3.1.1 O PROJETO

O projeto busca uma renovação da orla criada em 1930. O

principal objetivo é transformar a barreira histórica, criando uma

nova forma que permite o fluxo livre de pedestres para a praia, em toda a orla central da cidade. Além disso, sendo o principal espaço público à beira-mar de toda a área metropolitana, o novo calçadão e seus espaços públicos foram projetados para oferecer uma ampla gama de assentos e oportunidades de relaxamento ao longo da orla marítima, para receber um grande número de visitantes e criar um espaço público hospitaleiro e animado para essa grande e densa área urbana. Um dos objetivos era remover a ruptura física entre a cidade e o mar, isso foi feito com a construção de escadas e rampas com assentos ao longo da orla e transformando as coberturas abandonadas dos quiosques existentes em sacadas urbanas e acolhedoras. O passeio foi estendido para a praia com .

plataformas e grandes áreas sombreadas, assim como novas áreas de lazer que abrigam instalações esportivas, várias quadras

Tel Aviv Port

de esportes, parques infantis e áreas de relaxamento sob as palmeiras. Com um projeto estrutural cuidadoso e detalhado, o impacto ambiental do projeto foi minimizado, a acessibilidade em todos os aspectos foi alcançada e um "novo térreo" urbano foi criado. Uma zona intermediária onde trajes de banho e de

negócios se misturam em um espaço urbano que não obedece a

Calçadão Central de Tel Aviv

nenhuma norma, é um projeto diferenciado, inovador, abstrato e aberto a múltiplas interpretações, refletindo o caráter urbano de Tel Aviv.

Os quiosques, entre o calçadão e a praia. Fonte: Mayslits Kassif Architects

Jaffa (Yalo)

2.2.2 ORGANIZAÇÃO

2.2.3 ESTRUTURA

Muitas cidades foram elevadas em relação ao mar para

Em toda a sua extensão, o muro que dividia a praia do

evitar as cheias, além de criar uma barreira contra a água criou-

calçadão foi removido, dando lugar a escadarias e rampas, tudo

se uma barreira contra a interação dos dois espaços. Então, o

isso revestidos com placas de concreto, com detalhes em

objetivo principal do projeto é remover essa barreira e integrá-

madeira além de outros materiais. Os desenhos do calçadão em

los. Para isso foi criado diferentes tipologias de uso, como

círculos, da versão original do calçadão, foram mantidos e

arquibancadas, quiosques, rampas e escadas.

repaginados. . Os quiosques já existiam no local anteriormente e também era possível andar sobre ele, porem com mais um muro dividindo os espaços, no novo projeto isso foi resolvido, com um teto com

Arquibancada

uma inclinação leve e arredondada, tudo isso revestido com

madeiras harmonizando com o calçadão. Estruturas leves foram Quiosques

Escadaria Corte Fonte: Mayslits Kassif Architects

Cortes esquemáticos, antes e depois Fonte: Mayslits Kassif Architects

criadas em alguns pontos nas arquibancadas para proteger, outro ponto interessante é são as palmeiras que foram plantadas em toda a extensão da orla.

ANTES

DEPOIS

Comparações Fonte: Mayslits Kassif Architects

3.2 ORLA DO RIO GUAÍBA

Arquitetos: Jaime Lerner Arquitetos Associados Localização: Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil Área: 567000.0 m2 Ano do projeto: 2018 O Parque Urbano da Orla do Guaíba devolveu para Porto Alegre e seus moradores o uso do seu maior patrimônio natural:

a Orla do Rio Guaíba. Uma inspiração para a Orla do Rio Tijucas, que também necessita de um espaço para cheias mas que também seja um espaço público diferenciado.

3.2.1 O PROJETO Após constantes inundações em Porto Alegre na década de 40, as autoridades locais implantaram nas margens do Rio Guaíba um sistema de proteção contra cheias que inclui a

construção de um desnível de até 3 metros nas proximidades do rio evitando que as águas cheguem com facilidade nas vias. Apesar da sua eficiência, não levou muito tempo para se tornar uma barreira e criar problemas para a cidade com o abandono, degradação da área e a falta de segurança. A ideia de um parque nas margens do rio, é criar um ponto de encontro para os seus 1,5 milhões de habitantes da capital e os 4 milhões que vivem na região metropolitana, aproveitando da topografia existente e

redirecionando a atenção para a água. A

partir da recuperação do ambiente natural e da criação de um novo endereço, o parque se torna palco para diversas formas de expressão cultural e artísticas da região. .

Gasômetro

Quiosques

Mata Cilliar Gasômetro, Porto Alegre Fonte: Tv Pampa

O patrimônio construído presente na região, como o Centro Cultural do Gasômetro, o Cais Mauá e o Centro Cívico ganharam mais visibilidade com fluxo constante de pessoas, assim como o centro da cidade que vem recebendo mais pessoas. É um projeto de

regeneração

urbana

ambiental

que

vem

afetando

positivamente a qualidade de vida dos porto-alegrenses, gerando

Deck

efeitos sociais, econômicos e ambientais. Conectam-se as pessoas, a cultura, a história e a natureza em um círculo virtuoso de valorização.

Quiosques Esportes

. . 29

3.2.2 ESTRUTURA

O projeto arquitetônico está ligado com as formas como

3.2.3 ORGANIZAÇÃO

Sendo parte da área central de Porto Alegre, o parque é

ele se insere na paisagem, tirando partido da topografia para

conectado à malha urbana da cidade, sendo de fácil acesso aos

acomodar a infraestrutura necessária e criar passeios de

pedestres e ciclistas, aos usuários de metrô e ônibus além dos

contemplação do cenário. Os materiais utilizados são concreto,

automóveis em geral. O programa do projeto busca a integração

vidro, madeira e aço em seus acabamentos naturais, garantindo

das pessoas nesse novo espaço que além de tudo tem como

leveza ao conjunto. As formas curvas tiram partido da

atrativo a paisagem encantadora proporcionada pelo Rio Guaíba

plasticidade do concreto e o desenho se relaciona ao movimento

e seus arquipélagos.

das águas, desenvolvendo-se gentilmente ao longo do terreno.

O trecho 01 da obra inicia-se no gasômetro, logo depois

Um dos elementos mais importantes no projeto é a luz.

vem o Restaurante Meia Noite, que é sobre o Rio e possui uma

Durante o dia, a luz do sol e seus reflexos no Guaíba iluminam o

arquitetura diferenciada. Logo no começo também tem dois

espaço; após o anoitecer, o projeto luminotécnico é responsável

quiosques, além de outros dois que estão dispostos no meio e

por tornar o espaço agradável e seguro para as pessoas.

no final desse trecho. O restante da intervenção é o calçadão,

O projeto paisagístico é pensado com cuidado aos aspectos

arquibancadas e os nuances na topografia com gramado

ecológicos deste habitat ribeirinho e procura reintroduzir

fazendo um contraste com o Rio Guaíba. Além disso,

espécies nativas ao ambiente, promovendo a sua regeneração. A

arquibancadas foram pensadas para apreciar o que chamam de

vegetação nativa remanescente permanece respeitada pelos

“o pôr do sol mais bonito do mundo”, o do Rio Guaíba.

elementos construídos, implantados ao seu redor. Para cada setor (por exemplo, áreas sujeitas a cheias naturais ou as áreas secas mais elevadas), foram selecionadas espécies específicas.

Corte Fonte: Archdaily

Depois da revitalização Fonte: Clickrbs

Antes da revitalização Fonte: G1

Comparação Fonte: Arthur Cordeiro

Revitalização a noite Fonte: Arthur Cordeiro

ESTUDO DE CASO

4.1 PORTO MARAVILHA

Localização: Rio de Janeiro, Rio de Janeiro Área: até 5.000.000 m² Ano do projeto: 2009 A área portuária do Rio de Janeiro, que foi importante historicamente para a cidade nos séculos passados acabou sendo

abandonada. O Porto Maravilha é uma operação urbana que busca revitalizar essa área trazendo novos usos e ocupações. Em Tijucas aconteceu um processo parecido com a área analisada, sendo esse estudo de caso importante para a presente pesquisa, por ser um projeto grande e abrangente em várias áreas.

4.1.1 O PROJETO

O Porto Maravilha foi idealizado para a recuperação da

infraestrutura urbana, dos transportes, do meio ambiente e dos patrimônios histórico e cultural da Região Portuária do Rio de Janeiro. Promovido pela prefeitura do município do Rio de Janeiro, a operação urbana abrange uma área de até 5 milhões de metros quadrados, 3 bairros completos (Santo Cristo, Gamboa e Saúde) e 3 setores de bairros (São Cristóvão, Centro e Cidade Nova). O local é um dos principais portos do Brasil, desde o período colonial até o início da República foi palco de vários fatos que marcam a história do Brasil. O projeto tem uma localização estratégica, com influência do entorno, a revitalização fica próximo dos principais pontos turísticos da cidade, como o Pão de Açúcar, Corcovado, Maracanã, . 34

Copacabana

Aeroporto

Santos

Dummont

Museu do Amanhã

1. Elevado sob a Praça XV (2011) Fonte: Porto Maravilha

1. Praça XV (2016) Fonte: Porto Maravilha

2. Museu de Arte do Rio (2011) Fonte: Porto Maravilha

2. Museu de Arte do Rio (2016) Fonte: Porto Maravilha

3. Museu do Amanhã (2011) Fonte: Porto Maravilha

3. Museu do Amanhã (2016) Fonte: Porto Maravilha

AquaRio

Via Expressa Revitalização a noite Fonte: Arthur Cordeiro 4. Orla Conde sob o Elevado (2011) Fonte: Porto Maravilha

4. Orla Conde (2016) Fonte: Porto Maravilha

MISTO CULTURAL RESIDENCIAL COMERCIAL GALPÕES DO PORTO

O objetivo do projeto é requalificar a Região Portuária, que

Com duração de 15 anos, R$ 8 bilhões serão investidos em

sofreu grande degradação a partir dos anos 1960 devido a falta de

obras e serviços no Porto Maravilha. Para conseguir recursos

incentivo às indústrias e residências na região, um dos principais

para a operação urbana, a prefeitura aumentou o potencial de

motivos para a Operação Urbana no local são os Jogos Olímpicos

construção de imóveis da Região Portuária, área que atrai a

Rio 2016. Com a Obra o que se pretende é promover um

atenção de investidores do setor imobiliário para projetos

reencontro da cidade com o seu centro a partir de novos

comerciais e residenciais. Interessados em explorar esse

empreendimentos residenciais e comerciais para adensar o lugar e

potencial devem comprar Certificados de Potencial Adicional .

garantir a valorização e identidade da região. Criar um espaço

. Construtivo (Cepacs), títulos usados para custear operações

vivo, onde as pessoas possam morar, trabalhar, ocupar os espaços

urbanas que recuperam áreas degradadas nas cidades. Todo o

públicos, se deslocar a pé sem utilizar meios poluidores e ser uma

valor arrecadado com a venda dos Cepacs é obrigatoriamente

referência em espaço urbano no Brasil e no mundo, impactando

investido na requalificação da região, inclusive áreas de

positivamente na mobilidade, na segurança, na qualidade de vida

preservação em que os imóveis não podem ter aumento de

das pessoas.

potencial. Além disso, pelo menos 3% da venda dos Cepacs são

A Prefeitura do Rio criou a Companhia de Desenvolvimento

obrigatoriamente

Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro (Cdurp), para gerir e

material e imaterial da área.

fiscalizar a revitalização. A Concessionária Porto Novo foi contratada via licitação para executar as obras e prestar serviços públicos municipais até 2026, na maior parceria público-privada do País. Dentre as obras contratadas estão a construção e renovação das redes de infraestrutura urbana (água, saneamento, drenagem, energia, iluminação pública, gás natural e telecomunicações), demolição dos 4.790 metros do Elevado da Perimetral e substituição do sistema viário atual por um novo conceito de mobilidade urbana que implanta novas vias, com destaque para as vias Expressa e Binário do Porto, 17 Km em ciclovias e grandes áreas para pedestres. 36

investidos na valorização do patrimônio

Orla Conde Fonte: Porto Maravilha

Vista Ă erea Fonte: Veja

Orla Conde Fonte: Porto Maravilha

4.1.2 SERVIÇOS

4.1.4 PORTO MARAVILHA CIDADÃO

Transformar a área de 5 milhões de metros quadrados vem

•

Conservação e manutenção de áreas verdes e praça

•

Instalação e conservação de bicicletários

com a tarefa de preservar a identidade e as características da

•

Manutenção e reparo de iluminação pública e calçadas

região. O porto maravilha quer garantir que a população se

•

Conservação e manutenção do sistema viário

beneficie da requalificação para melhorar a sua qualidade de vida.

•

Manutenção da sinalização de trânsito

O projeto Porto Maravilha Cidadão prepara pessoas para novas

•

Manutenção da rede de drenagem e de galerias universais

oportunidades. Em parcerias com órgãos do poder público,

•

Execução de serviços de limpeza. urbana

organizações sociais e setor privado, o programa apoia e promove

•

Coleta seletiva de lixo

iniciativas para o desenvolvimento socioeconômico. As ações

•

Atendimento ao cidadão

contribuem para a valorização da indústria criativa e para promoção da equidade de gênero e etnias.

4.1.3 COMPROMISSOS SOCIAIS •

Criação de habitações de interesse social

•

Instalação de escolas que atendam a população

•

Instalação de Unidades de Pronto Atendimento

•

Integração entre os modais de tranposrte público

•

Recuperação da qualidade ambiental da área

•

Regularização e formalização das atividades econômicas

•

Formação profissional

•

Criação dos Programas Porto Maravilha Cultural e Porto Maravilha Cidadão

•

Geração de empregos diretos e permanentes na região

•

Apoio a iniciativas de desenvolvimento comunitário

Aula do programa Porto Maravilha Cidadão Fonte: Porto Maravilha

4.1.5 PORTO CULTURAL

4.1.6 REMOÇÃO DO ELEVADO

órgãos de tutela federal, estadual e municipal. Grande parte

objetivo era servir de alternativa às vias da região que eram

estava abandonada e deteriorada. A nova legislação determina

congestionadas e sem condições de ampliação. Era também a

que 3% dos valores arrecadados com a venda dos títulos da área

solução para conexão entre a zonas Sul e Norte sem que os

sejam destinados a valorização do patrimônio material e

veículos passassem pelo centro da cidade. Nessa época, os

imaterial da área.

viadutos surgiam pelo mundo como estratégia na mobilidade.

A perimetral foi construída no início dos anos 50, o seu

A área do Porto Maravilha possui 76 bens tombados pelos

Elevado da Perimetral (2011) Fonte: G1

Galpões da Gamboa (2011) Fonte: Porto Maravilha

Com o passar dos anos o viaduto contribuiu para a degradação da área, do patrimônio público e privado, também para o esvaziamento da região, que tem a menor densidade populacional do município. A demolição do Elevado da Perimetral e a construção das vias Expressa e Binário do Porto segue a concepção de mobilidade moderna. Além de contribuir Galpões da Gamboa (2015) Fonte: Porto Maravilha

na questão estética, na qualidade do desenho urbano e por fim o espaço urbano de convivência.

Hoje estudos técnicos comprovam que a substituição da

4.2 MOBILIDADE

Perimetral é fundamental para melhorar o trânsito da região. E a

Rio

Janeiro

sofre

com

congestionamentos

decisão de substituir viadutos deste porte não é ideia sem

constantemente. Estudos da Federação das Indústrias do Rio de

fundamentação. A Pesquisa Vida e Morte das Autovias Urbanas

Janeiro (Firjan) apontam que o Rio perde cerca de R$23 bilhões

do Institute for Transportation & Development Policy (ITDP)

por ano com engarrafamentos, outro levantamento, da

constatou que 17 cidades dos Estados Unidos, da Europa e

Fundação Dom Cabral, constata que cada motorista parado nos

países asiáticos já substituíram seus grandes viadutos.

congestionamentos perdeu em média R$7.662,23 no ano passado. Além de todos os prejuízos sociais, ambientais e econômicos já citados, a Perimetral contribuía negativamente para o trânsito da região central do Rio de Janeiro, com reflexos

em toda a região metropolitana. A nova mobilidade da Região Portuária começa pela remoção da Perimetral.

Elevado da Perimetral (2011) Fonte: G1

VLT Fonte: Porto Maravilha

Sendo assim, o novo sistema viário tem como principal Praça Mauá (2017) Fonte: Porto Maravilha

objetivo a prioridade ao pedestre, com a oferta de transporte público de qualidade e melhores condições para .

a sua mobilidade. Dentro do plano de mobilidade em

casos, com ampliação e mudança de função. O conjunto Via

implantação do Rio de Janeiro, o transporte público ganha

Expressa+Binário significa ganho de 27% na capacidade de

prioridade, planejamento e é centrado na conexão inteligente

tráfego, segundo o Estudo de Impacto de Vizinhança do Porto

entre os modais. Os sistemas Bus Rapid Transport (BRT) e Veículo

Maravilha.

Leve sobre Trilhos (VLT) são integrados ao Bilhete único Carioca e

Para os veículos, ao todo, são 6.8km de Via Expressa e

Metropolitano, em seus 28km de malha, o VLT interliga estações

3.5km de Via Binário do Porto. Para os pedestres, à Orla Conde

de metrô, trem, teleférico e barcas, o Aeroporto Santos

possui uma extensão de 3.5km e o passeio público da Rio Branco

Dummont, terminais de cruzeiros marítimos e de ônibus,

600 metros. Em relação a ciclovias, toda a região portuária possui

incluindo a Rodoviária Novo Rio e o BRT em 42 paradas.

cerca de 17km. O Teleférico da Previdência possui 721 metros de extensão. O VLT em seus 28km de extensão, possui duas linhas e tem 31 paradas. Para mitigar os impactos, o foco principal é o transporte público de massa, com o intuito de estimular a

integração e a racionalização. Estas medidas estimulam também a migração do transporte individual para o transporte público. (CDURP, 2016)

Bike Itaú Fonte: G1

As vias sofreram grandes alterações, a partir da remoção da Perimetral, a Avenida Rodrigues Alves foi transformada em Via Expressa, com parte em túnel e parte em superfície. Ela é utilizada a quem cruza a área como rota de passagem e terá função de ligar o Aterro do Flamengo a Avenida Brasil e a Ponte Rio - Niterói. A parte subterrânea da Via Expressa permitiu a transformação do trecho da praça XV ao Armazém 8 em um grande passeio público. A Via Binário do Porto, liga o viaduto do Gasômetro ao Centro da Cidade, o sistema conta com novas vias

e a otimização das vias existentes, as quais, em alguns .

Mobilidade, Área Portuária Fonte: CDURP

. 41

Mobilidade, Área Portuária Fonte: CDURP

4.3 CONCLUSÃO

O projeto conseguiu resgatar a região, que era

abandonada, por conta de ter sido tornada apenas um local de passagem. Os impactos são perceptíveis do ponto de vista cultural, social, turístico e econômico. Com uma localização privilegiada da área central da cidade e a Baía de Guanabara como paisagem ao fundo, a revitalização vem transformando e preservando a cultura local e abrindo cada vez mais espaços através da restauração de prédios antigos e criando espaços culturais e sociais, aumentando ainda mais o potencial turístico do Rio de Janeiro. O Elevado da Perimetral antes era uma via de passagem por cima da área portuária e por baixo dele as

ruas eram escuras, o que acabou tornando o espaço abandonado e sem segurança. Com a remoção completa do Elevado da Perimetral o local foi completamente modificado e revitalizado, sendo possível viabilizar o resgate do patrimônio histórico da região e a criação de novos atrativos como o Museu de Arte do Rio dedicado à arte e a cultura visual, acomodando exposições de curta e média duração, o Museu do Amanhã

de arquitetura

sustentável e dedicado às ciências, e trazendo o debate de diversas questões ambientais, sociais e climáticas, e o AquaRio, o maior aquário marinho da américa latina trazem os turistas para a região.

Na mobilidade, o VLT se destaca por ser um diferencial e também uma tendência mundial, também pelo fato dele possuir integrações tarifárias pelo bilhete único, onde em um curto espaço de tempo é possível pegar diferentes tipos de transporte sem acrescentar cobranças. As linhas também são bastante inteligentes, quem chega pelo Aeroporto Santos Dummont consegue pegar o VLT ali mesmo e seguir até o Porto Maravilha.

Além disso, o projeto permite a convivência pacífica e organizada entre os diferentes meios de transportes, sendo assim, a partir do local é possível utilizar bicicletas e patinetes, por exemplo, para visitar os atrativos e dar uma volta contemplando a paisagem. Entretanto, o projeto ainda não está 100% bem sucedido, faltou o principal: pessoas. Ao visitar a Orla do Conde, por exemplo, onde é especialmente para pedestres, percebe-se que em alguns momentos o local é bem deserto. O grande problema é que existem poucos edifícios residências no local, os poucos que tem são comerciais, fazendo com que a circulação durante o dia a dia seja pouca e em grande parte por turistas. Há uma discussão do que levou a esse problema, a companhia responsável pelo local cita a crise econômica que o Brasil enfrentou nos últimos anos, que dificultou a vinda de mais pessoas e incentivos fiscais na região.

05 CIDADE

5.1 TIJUCAS, SANTA CATARINA

A cidade de Tijucas está localizada na região da Grande

Florianópolis no litoral de Santa Catarina. Segundos dados do

IBGE de 2010, o município possui uma área de 279,952 km² e

2 – Igreja Matriz

aproximadamente 30 mil habitantes. A cidade possui uma localização privilegiada no litoral catarinense, localizada entre a capital Florianópolis e as principais praias do estado como Balneário Camboriú e Itapema. Tijucas vive essencialmente das indústrias e destaca-se pelas suas atividades culturais. 3 - Praia Pontal Norte

1 - Jacaré

Santa Catarina

Tijucas

4 – Casarão Gallotti

Área total: 279,952 km2

População 31.533 habitantes

Clima Subtropical

Temperaturas 8º/38º

46 5 – Rio Tijucas

6 – Ponte Bulcão Viana

5.2 HISTÓRIA

5.3 DIVISÃO

história iniciada por Sebastião Caboto, navegador italiano a

Zona Rural. A Zona Urbana é formada pelos bairros: Areias;

serviço dos espanhóis, chegou na enseada da costa catarinense

Centro; Joaia; Pernambuco; Praça; Santa Luzia; Sul do Rio;

por volta de 1530. Em suas voltas pelo litoral catarinense, avistou

Universitário; XV de novembro. As comunidades que formam a

o Rio Tijucas. Deu o nome do lugar de São Sebastião.

zona rural de Tijucas são: Campo Novo; Itinga; Morretes; Oliveira;

O local inicialmente ocupado pelos tupi-guaranis, tem sua

O município de Tijucas é dividido entre Zona Urbana e a

Com o passar dos anos, foi observado que na foz do Rio

Terra Nova; Timbé, todas estes caracterizados pela produção

Tijucas, havia uma lama escura, que na língua indígena era

agropecuária. Já o bairro rural Nova Descoberta, o maior em

chamada de "Tiyuco“. As pessoas acreditavam que este era um

população, é caracterizado por olarias e extração de minérios

bom motivo para trocar o nome para Tijuco, isso gerou polêmicas

para a construção civil, além da pecuária, mostrando uma força

e com o tempo e muitas discussões o nome foi aprimorado para

econômica. Hoje cerca de 17% da população de Tijucas vive na

Tijucas.

Zona Rural.

Vista aérea de Tijucas Fonte: skyscrapercity.

Bombinhas Governador Celso Ramos

Porto Belo Zona Urbana de Tijucas

Zona Rural de Tijucas

5.4 DADOS SOCIOECONÔMICOS PIB

IDADE 7%

até 15 anos 15 a 64 anos 65 anos +

22%

10% 36%

41%

71%

Serviços

homens e 15.476 mulheres e vem crescendo

atividades econômicas são: insumos para a

Agropecuária

cerca de 2,70% ao ano.

construção civil, como produtos cerâmicos,

Imposto

segundo

IBGE..

Sendo

extração

SAÚDE

A cidade possui 13 estabelecimentos de

POPULAÇÃO

Saúde em parceria com o SUS. A mortalidade

OCUPAÇÃO

infantil registra 7,47 óbitos por mil nascidos

2% homens 15.497 mulheres 15.476

vivos na cidade.

30% 50%

50% 68%

ativa inativa desocupada

ensino médio completo

SANEMENTO

46%

ensino médio incompleto

centro

educacionais

municipais.

Quatro

escolas

estaduais

mais

escolas

cinco

particulares. A Univali possui um Campus de

10%

ensino superior na cidade, e o Senai voltado adequado não adequado

54% 90%

para a formação técnica do cidadão.

TERRITÓRIO

Área total da cidade é 279,952 km²,

TERRITÓRIO

MORADIA 10%1%

urbanizada não urbanizada 66%

34%

própria alugada cedida

14%

75%

minérios

madeira

reflorestamento, e empresas de logísticas. O salário médio mensal dos trabalhadores Tijucanos é cerca de 2,8 salários mínimos. O PIB de 2006 é de R$ 400.139.000,00.

TRABALHO

EDUCAÇÃO

Tijucas hoje conta com 25 escolas e

EDUCAÇÃO

ECONOMIA Tendo uma forte ligação com a cana-deaçúcar no passado, atualmente as principais

Adm. Pública

habitantes

população de 30.973 15.947

Indústria

9% 4%

POPULAÇÃO Tijucas tem uma

A taxa de ocupação da população com

18 anos ou mais de idade em 2010 é de 67,79%.

Sendo

economicamente

67,8% ativa

população

ocupada,

29,6%

população economicamente inativa e a população

economicamente

desocupada 2,6%.

ativa .

MORADIA

sendo 86,9% com esgoto sanitário adequado

74,4% da população possui casa própria,

(tratamento de esgoto ou fossa séptica). 53%

14,3% alugada, 10,1% cedido e 1,2% de outra

das vias públicas são arborizadas e 34%

forma.

urbanizadas (levando em consideração que a

96,82% dos domicílios com água encanada e

maior parte da cidade é área rural). .

99,67%

Os indicadores de habitação são com

energia

elétrica.

SISTEMA VIÁRIO

USO DO SOLO

VIAS PRIMÁRIAS

RESIDENCIAL

VIAS SECUNDÁRIAS

COMERCIAL

BR 101

INDUSTRIAL

A cidade é cortada ao meio pela BR 101 com dois acessos principais. A

O município vem se destacando em vários setores nos últimos anos, boa

oeste possui acesso pela SC-410 vindo de Canelinha e possui também algumas

parte devido a sua excelente localização no litoral. A Portobello, instalada na

ligações rurais no entorno com os municípios vizinhos. A cidade possui um

cidade nos anos 1990, é a maior indústria cerâmica do Brasil e vem desde

grande binário na sua extensão viária ao lado oeste, iniciando ao chegar pela

então impulsionando o desenvolvimento da indústria da região. As terras

cidade pela SC-410 no sentido leste com a Rua. Sen. Gallotti seguindo até a

planas da cidade vem sendo exploradas com a criação de loteamentos no

intersecção com a BR 101 e no sentido oeste pela Av. Bayer Filho na região

entorno da cidade, atraindo novos moradores para a cidade, sendo um dos

central da cidade que se torna a Rodovia Deputado Walter Vicente Gomes

setores que mais cresce. O desenvolvimento comercial também está em alta,

seguindo até a SC-410.

com a instalação do Fashion Outlet Santa Catarina na cidade.

VAZIOS URBANOS

ÁREAS DE RISCO

VAZIOS

ÁREAS DE RISCO

No mapa destacado ao lado está apenas a região urbana da cidade,

A cidade foi ocupada em áreas muito próximas ao Rio Tijucas e o mar.

que corresponde a pouco mais de 25% do total de extensão de terras de

Em épocas de chuva a cidade é atingida por cheias conforme mostra o mapa

Tijucas. Além de uma Zona Rural grande, um dos lados da cidade em relação ao

ao lado. Por ser uma cidade litorânea, levam-se dias para o que o nível da água

Rio Tijucas ainda é está vazio. Mesmo na zona urbana evidenciada no mapa ao

seja normalizado. O bairro Praça, ocupado muito próximo ao mar é

lado, existem muitas áreas que ainda não foram exploradas. Sendo possível

constantemente atingido por marés altas, uma barreira de areia foi criada pela

que tenha um planejamento urbano adequado, , áreas verdes, áreas de lazer e

prefeitura, porém, mesmo assim a água atinge as casas. São consequências

também espaços para realocar pessoas que vivem em áreas de riscos.

por não ter uma faixa de até 30 metros de preservação do meio ambiente e prevenção de eventuais problemas.

5.5 PROGRESSO URBANO

Conexão litorânea pela ponte Bulcão Viana

Conexão com Porto Belo

NÚCLEO ORIGINAL

1938

1957

1978

Finalização da BR 101

1990

1999 O lado litoral visivelmente menos desenvolvido

A divisão criada pela BR 101 começa a ser evidenciada

A Área Industrial começa a se desenvolver

2010

2017 Criação de loteamentos e a expansão da cidade

Progresso Urbano de Tijucas Fonte: Fabian Machado

5.6 SINTAXE ESPACIAL

Integração Global

A Sintaxe Espacial foi desenvolvida em Londres, por Bill Hillier

e colaboradores, nos anos 1970. Visa descrever, através de

BR-101

Porto Bello

Área rural

medidas quantitativas, a configuração do traçado das cidades e as relações entre o espaço público e o privado. Permite entender importantes aspectos do sistema urbano, como distribuição, uso do solo e acessibilidade. Desde que foi criada, a análise sintática foi aplicada nos mais diversos lugares do mundo, obtendo

Rio Tijucas

Mar

resultados positivos quanto aos diagnósticos realizados e as correlações obtidas. (SABOYA, 2017) A Sintaxe Espacial usa técnicas e modelos computacionais,

Canelinha

BR-101

SC-410 SC-410

associando valores quantitativos e expressões matemáticas para análise do espaço. Esses procedimentos geram propriedades capazes de quantificar as relações na rede urbana da malha viária,

BR-101 Área rural

mostrando fluxos naturais de movimentação.

Gov. Celso Ramos

Hillier e Hanson (1984) citam as escalas Global e Local como padrões de medidas. Somadas ao movimento natural, essas

mais integrado

escalas apresentam diferentes leituras da cidade. A escala local

A cidade de Tijucas possui um vasto território rural se

corresponde ao entorno imediato. A urbanidade nesta escala é

comparada a área urbana. Na análise global entretanto, percebe-

diretamente ligada à configuração dos espaços privados e semi

se que a área mais integrada ocorre sobre o perímetro urbano.

privados, quanto ao seu grau de permeabilidade espacial e visual

Isso significa que os movimentos dentro da cidade são práticos,

perante o espaço público. A escala global predomina sobre a local,

dentro dessa área integrada é possível ir de um lado para o

e, considerando esta relação de dominância, um espaço com

outro de melhor forma. Percebe-se que a área analisada nesta

características locais, uma vez inserido em um contexto maior,

pesquisa, de certa forma carente de recursos e infraestrutura,

assume diversas condições de urbanidade.

possui uma boa integração com o restante da cidade.

. 54

menos integrado

Integração Local

BR-101

Porto Bello

BR-101

Área rural

Mar Rio Tijucas

Rio Tijucas

Mar

BR-101 Canelinha

SC-410

BR-101

É possível perceber que o local analisado possui chances de uma boa integração pela Av. Valério Gomes, entretanto na sua rua paralela nas margens do Rio Tijucas, a R. Cel Galoti,

SC-410

acaba se perdendo em meio a outras ruas, além de perder a vista da paisagem natural do rio. Área rural

BR-101

Gov. Celso Ramos

menos integrado

mais integrado

Mar

Na análise local, vemos apenas algumas linhas em Rio Tijucas

vermelho. Elas acendem indicando os movimentos locais possíveis dentro do espaço urbano de Tijucas, demarcando as possibilidades de estar ou não efetivando lugares com vitalidade.

BR-101

As ruas que estão em vermelho, de fato, são as principais ruas

Como proposta, da criação de espaços públicos na orla do

comerciais da cidade, são a principal escolha na hora de se

rio e do mar, a intenção é trazer a R. Cel Galloti até o encontro

deslocar por serem lineares acompanhando o traçado da cidade

com a avenida principal na beira mar continuando o binário já

e conectando a malha urbana.

existente no outro lado da cidade com a Av. Valério Gomes.

5.7 PATRIMÔNIO HISTÓRICO Casarão Gallotti

Casarão Bayer Casarão Gallotti Fonte: Hilton Lebarbenchon

Casarão Bayer Fonte: Hilton Lebarbenchon

A edificação foi construída para residência da família do imigrante italiano

:O casarão foi construído no final do século XIX por encomenda de

Benjamin Gallotti, figura de destaque da sociedade tijuquense, em termos

Benjamin Gallotti, que na época construiu na mesma rua o "Casarão Gallotti".

econômicos e políticos. Para a construção da residência foi chamado um

Pouco tempo depois de sua construção, o Casarão Bayer foi vendido a João

arquiteto atuante em São Paulo (o arquiteto Renhold), sendo encomendados

Bayer, figura que, assim como Benjamin Gallotti, também se destacava em

materiais da Itália. Concluída em 1898, a edificação teria sido inspirada na

Tijucas. João Bayer instalou no Casarão o primeiro hotel da cidade. No final da

residência da família em Morigerati, sul da Itália. Com a morte de Maria, em

década de 1940, o casarão foi comprado por Jairo Bayer, que usou o andar

1987, a casa foi fechada e passou por problemas de conservação. A doação da

superior como residência de sua família; no térreo, instalou um estabelecimento

edificação ao município aconteceu no ano de 2006; a restauração foi efetuada

comercial. A área térrea posteriormente teve vários usos.. A edificação

em 2009.

atualmente é sede do Instituto Mathilde Bayer, fundado em 2003.

Cine Theatro Cine Teatro Fonte: Hilton Lebarbenchon

A edificação fica na Rua Coronel Gallotti, a mesma dos outros dois imóveis

Telhado Cine Teatro Fonte: clicsc

serviu como galpão para descascar arroz e abrigou uma vidraçaria.

tombados em Tijucas, o Casarão Gallotti e o Casarão Bayer. Construído em

1988

foi

tombamento

como

patrimônio

histórico,

sendo

1925 (conforme inscrição na fachada), o prédio abrigou o Cine Theatro Manoel

responsabilidade do estado e da família dos proprietários, em 1998 passou por

Cruz, nome de seu fundador. Oficialmente criado em 1926, o cine teatro esteve

uma reforma. Entretanto, nos últimos anos a estrutura vem cedendo e se

inicialmente dedicado à exibição de peças teatrais e filmes mudos (ou

tornou um problema para a cidade. Primeiro uma parte desabou nos fundos,

"silenciosos"). Na exibição desses filmes, o acompanhamento musical era feito

depois o telhado desabou e agora a fachada ameaça ceder. A recomendação

por Sebastião e Maria Cruz, filhos de Manoel Cruz. O primeiro filme falado foi

da defesa civil é de que as pessoas evitem passar na frente da edificação.

apresentado em 1932. O Cine Theatro teve suas atividades artísticas

Discussões sobre a responsabilidade e também o alto custo de uma reforma

encerradas por volta de 1935. O prédio ganhou então outros usos:

atrasam cada vez mais, enquanto o que restou continua agonizando.

. .

06 LOCAL

5.1 LOCAL

O local em análise nesta pesquisa é localizado em Tijucas,

conforme capítulo anterior, no bairro Praça, no lado leste da cidade que é cortada ao meio pela BR-101. O trecho corresponde a orla do Rio Tijucas e a Rua Coronel Galloti paralelamente com a Av. Valério Gomes até chegar na orla da Praia Pontal Norte. Por conta da sua proximidade com o rio e o mar, em uma época onde a navegação era fundamental, o bairro Praça foi o primeiro a ser colonizado na região, a primeira centralidade. No ápice da sua produção econômica da época, a cidade chegou a ter até 100 veleiros na sua frota, levando a produção da cidade pelo local através do Rio Tijucas. Entretanto, com o declínio das navegações durante o século

XX e a criação de uma rodovia no meio da cidade, a BR-101, a centralidade do munícipio acabou migrando para o outro lado da cidade. Com o tempo e a falta de infraestrutura urbana, com uma praia suja e abandonada, um rio assoreado sem possibilidade de navegação, a região caiu no esquecimento. Com a reintegração dos patrimônios históricos em um extenso programa de revitalização urbana pela orla do Rio Tijucas até a orla da Praia Pontal Norte, assim como o desassoreamento do rio e a criação de molhes, o local tem um enorme potencial de desenvolvimento como tem acontecido pelo mundo em regiões que foram historicamente importantes.

CENTRALIDADE ORIGINAL

BR 101

PRAIA PONTAL NORTE

PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS RIO TIJUCAS

1. Cine Theatro em 2015. Fonte: Angelina Wittmann

2. Igreja, a Primeira centralidade da cidade. Fonte: Mapio

5. Casarão Galloti fachada leste. Fonte: Ornato Arquitetura

6. Casarão Gallotti fachada sul. Fonte: Ornato Arquitetura

3. Casarão Bayer. Fonte: Angelina Wittmann

7. Espaço vazio na beira do Rio Tijucas. Fonte: Google Maps

4. Casarão Bayer na esquina. Fonte: Raquel Ramos

8. Fim da conexão da cidade com o rio. Fonte: Google Maps

1. Barco na beira do Rio Tijucas. Fonte: Angelina Wittmann

5. Ponte da BR-101 sob o rio. Fonte: Angelina Wittmann

2. Prática de esportes no Rio Tijucas . Fonte: SC Turismo

6. Vista do Rio Tijucas da ponte. Fonte: Angelina Wittmann

3. Vista do Rio Tijucas em direção ao mar. Fonte: NDmais

7. Barcos atracados no rio. Fonte: Angelina Wittmann

4. Barco na foz do Rio Tijucas. Fonte: Angelina Wittmann

8. Áreas privadas e vegetação. Fonte: Angelina Wittmann

1. Rua principal na beira mar. Fonte: Bairro Pontal Norte

2. Falta de infraestrutura na rua. Fonte: Bairro Pontal Norte

3. Faixa de areia e o mar. Fonte: Bairro Pontal Norte

4. Pessoas utilizando a praia. Fonte: Bairro Pontal Norte

5. Vista da vegetaĂ§ĂŁo, faixa de areia e a o mar. Fonte: Autor

6. Mar afastado da praia com ondas e a lama. Fonte: Autor

7. Faixa de lama que vem do Rio Tijucas. Fonte: Autor.

8. Faixa de areia na praia. Fonte: Autor

SOBRE O PROJETO

7.1 PRÍNCIPIOS

7.2 PROGRAMA

7.4 FLUXOGRAMA

Segurança e proteção: Melhorar a acessibilidade

Atividades recreativas: pedalar, caminhar, trilhas

e segurança de pedestres e ciclistas, dando

naturais, dança, ginástica, surf, skate, stand up

prioridade.

padddle, caiaques.

Iluminação,

sinalização

acessibilidade são fundamentais para uma boa

Atividades

qualidade do espaço público.

espreguiçadeira,

Suporte a permanência: A qualidade do espaço

natureza.

público e a possibilidade de permanência são

Estruturas:

muitos importantes para fomentar a vida urbana.

quiosques, sanitários, quadras, campos, praças,

Pontos de encontros e respiro para o trabalho,

marina

descanso e lazer despertam o convívio e troca

preservação do patrimônio

entre usuários locais, estudantes, trabalhadores,

passivas:

piquenique,

festivais,

yoga,

contemplação

pública,

porto

7.3 OBJETIVOS .

Novos usos e atividades: Espaços que acolhem e

•

para

VIAS

são um incentivo ao uso do espaço público. Além

de lazer com possibilidades de caminhada e

de garantir a presença de pessoas, convívio social

práticas de atividades físicas;

cidade,

são

formas

•

entretenimento e acesso gratuito a cultura. Sustentabilidade: Tornar o espaço público como referência na sustentabilidade, integrar o rio, o mar e as vegetações na vida das pessoas.

•

primeira

centralidade

Melhorar

ambiente

físico

PEDESTRES CICLISTAS

LAZER

ESPORTES

PEDESTRES CICLISTAS

ATIVIDADES

(iluminação,

Melhorar a paisagem urbana existente e recuperar o meio ambiente;

•

e agregar novas rendas.

68 .

bancos, calçadas, lixeiras);

Moradores: Novas oportunidades a população local, facilitando o seu meio de trabalho, a pesca,

Recuperar município;

•

MARINA

Criar um espaço público pela orla do Rio Tijucas e a orla da Praia Pontal Norte, espaços

com

PAISAGEM

pescadores,

incentivam manifestações culturais e artísticas

trocas

ALIMENTAÇÃO

feiras, parques, área para eventos,

comerciantes e até mesmo com turistas.

RIO, MAR

Incentivar o uso de diferentes tipos de transporte, com foco nos não motorizados;

7.1 SETORIZAÇÃO SETOR 1: PATRIMÔNIO

SETOR 2: LOCAL

SETOR 3: ESPORTES

SETOR 5: MOLHES

SETOR 4: PRAIA

Nessa área delimitada

A orla do rio se perde em

As cidades sofrem com a

Por

possui

maior

meio a casas nesse setor,

falta de espaço público

praias

quantidade de edifícios

a pesca é feita de forma

destinados

condicionadas

históricos

rio

artesanal e sem uma

principalmente

qualidade da água, mas

marítimos, alguns deles

passando logo atrás.

estrutura adequada. Um

incentivos a prática de

vem se tornando um

oferecem espaço para

Também é onde inicia a

porto

esportes

espaço de lazer devido

caminhadas mas nada

revitalização,

embarcações

muito

uma e

sendo

para

pequenas

esporte,

aquáticos

Os molhes geralmente

estiveram

são construídos apenas

tempo

para

seus

propósitos

baixo impacto ambiental

sua

assim, buscando novos

espaço para a venda de

como stand up padddle e

natural.

Com

objetivo é trazer algo

usos e formas pode-se

produtos produzidos na

caiaques, por exemplo.

infraestrutura adequada,

novo em meio ao mar,

integrar

região

Sendo

Norte

um desenho de molhes

essas

muito

meio

necessário

forte

Praia

paisagem

Pontal

elaborado.

edificações ao espaço

espaço seria importante

criação de um espaço

pode se popularizar e ser

diferentes inclusive com

público.

para a população local.

com várias opções de

um espaço utilizado por

uma marina pública.

esportes.

moradores e turistas

7.6 CROQUI INICAL

patrimônios históricos espaço para venda de produtos produzidos na região

quiosque quiosque

Rio Tijucas abertura de uma via beira-rio

BR-101

deck sobre o rio

porto para os pescadores

quiosque

ed. de apoio as quadras quiosque

ed. de apoio as quadras

marina pública

garagem de embarcações e espaço comercial

quadras e campos para esporte

Rio Tijucas

molhe 71

7.6 CONDICIONANTES

VI - promover a educação ambiental em todos os níveis de

condicionantes, que são importantes estruturadores de um

ambiente;

projeto, seja ele urbano ou arquitetônico. No contexto urbano,

VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as

eles asseguram que invenções nas cidades promovam a

práticas que coloquem em risco sua função ecológica,

qualidade de vida das pessoas, garanta a integridade do meio

provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a

ambiente e apontam meios de preservação do patrimônio

crueldade. (BRASIL, 1988)

histórico cultural. Segue nesse capítulo uma síntese das

territoriais e seus componentes a serem especialmente

legislações

ao projeto

protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente

proposto. Será citada a Constituição Federal, Código Florestal, o

através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a

Projeto Orla, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, a NBR

integridade dos atributos que justifiquem sua proteção;

9050 e o Plano Diretor da cidade de Tijucas.

IV - exigir, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade

7.6.1 Constituição Federal

potencialmente causadora de significativa degradação do meio

Para o desenvolvimento do projeto, é necessário analisar os

normas

brasileiras relacionadas

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações. § 1º Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:

I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e

ensino e a conscientização pública para a preservação do meio

ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará

publicidade; V - controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente;

7.6.2 Código Florestal

Esta Lei estabelece normas gerais sobre a proteção da

prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;

vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de

II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio

Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-

genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e

prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o

manipulação de material genético;

controle

III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços

instrumentos econômicos e financeiros para o alcance de seus

prevenção

dos

incêndios

florestais,

prevê

objetivos. Atende aos seguintes princípios: I - compromisso com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras; IV - responsabilidade comum do estado, em colaboração com a sociedade civil, na criação de políticas para a preservação e restauração da vegetação nativa e de suas funções ecológicas e sociais nas áreas urbanas e rurais; Art. 3º Para os efeitos desta Lei, entende-se Área de Preservação Permanente

APP

como:

área

protegida,

coberta

ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e

flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas; Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos desta Lei: as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

Art. 7º A vegetação situada em Área de Preservação Permanente deverá ser mantida pelo proprietário da área, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado. Art. 8º A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas nesta Lei. § 1º A supressão de vegetação

nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública. (BRASIL 2012)

7.6.3 Projeto Orla

O Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima (Projeto Orla) são ações que buscam o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes: •

diferentes atores do setor público e privado na gestão

a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez)

integrada da orla, aperfeiçoando o arcabouço normativo para

metros de largura; b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura;

Fortalecimento da capacidade de atuação e articulação de

o ordenamento de uso e ocupação desse espaço; •

Desenvolvimento de mecanismos de participação e controle social para sua gestão integrada;

•

Valorização de ações inovadoras de gestão voltadas ao uso

úmidas e regiões estuarinas, assim como as correspondentes

sustentável dos recursos naturais e da ocupação dos espaços

bacias de recepção e drenagem e as águas interiores

litorâneos.

próximas à costa, bem como o próprio sistema marinho.

Assim, o Projeto busca responder a uma série de desafios como

Princípios: A utilização sustentável dos recursos costeiros em

reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento

observância aos critérios previstos em Lei e neste Plano;

do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do

•

A consideração, na faixa terrestre, das áreas marcadas por

aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.

atividade socioeconômico cultural de características costeiras

Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de

e sua área de influência imediata, em função dos efeitos

usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas

dessas atividades sobre a conformação do território costeiro;

públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos,

•

A preservação, conservação e controle de áreas que sejam

áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se

representativas dos ecossistemas da Zona Costeira, com com

configuram em desafios para gestão da orla brasileira.

recuperação e reabilitação das áreas degradadas ou

7.6.4 PNGC II

descaracterizadas;

Plano nacional de gerenciamento costeiro ."O atendimento das novas demandas surgidas implica o redirecionamento de suas atividades, levando-se em consideração que:

•

A Zona Costeira abriga um mosaico de ecossistemas de alta relevância ambiental, cuja diversidade é marcada pela

•

A aplicação do Princípio de Precaução tal como definido na Agenda 21, adotando-se medidas eficazes para impedir ou minimizar a degradação do meio ambiente, sempre que houver perigo de dano grave ou irreversível, mesmo na falta de dados científicos completos e atualizados;

transição de ambientes terrestres e marinhos

Área de abrangência: Zona Costeira - é o espaço geográfico de

A maior parte da população mundial vive em Zonas Costeiras,

interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos

ambientais, abrangendo as seguintes faixas:

há

uma

tendência

permanente

aumento

concentração demográfica nessas regiões.

Faixa Terrestre - é a faixa do continente formada pelos

A saúde, o bem-estar e, em alguns casos, a própria

municípios que sofrem influência direta dos fenômenos

sobrevivência das populações costeiras depende da, saúde e

ocorrentes na Zona Costeira, como os municípios defrontantes

das condições dos sistemas costeiros incluídas as áreas

com o mar.

Objetivos: A finalidade primordial é o estabelecimento de normas

7.6.5 Acessibilidade (NBR 9050)

gerais visando a gestão ambiental da Zona Costeira do País,

3.1.1 acessibilidade possibilidade e condição de alcance,

lançando as bases para a formulação de políticas, planos e

percepção e entendimento para utilização, com segurança e

programas estaduais e municipais. Para tanto, busca os

autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos,

seguintes objetivos:

edifcações, transportes, informação e comunicação, inclusive

•

A promoção do ordenamento do uso dos recursos naturais e da

ocupação

dos

espaços

costeiros,

subsidiando

otimizando a aplicação dos instrumentos de controle e de

gestão proativa da Zona Costeira; •

O estabelecimento do processo de gestão, de forma integrada, descentralizada e participativa, das atividades socioeconômicas na Zona Costeira, de modo a contribuir para

seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público Parâmetros

antropométricos:

Para

determinação

das

dimensões referenciais, foram consideradas as medidas entre 5 %

população

brasileira,

seja,

extremoscorrespondentes a mulheres de baixa estatura e homens de estatura elevada.

elevar a qualidade de vida de sua população, e a proteção de seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural; •

O desenvolvimento sistemático do diagnóstico da qualidade ambiental

potencialidades,

•

Zona

Costeira,

vulnerabilidades

identificando e

suas

sem órtese

duas bengalas

uma bengala

tendências

Módulo de referência (M.R.): Considera-se o módulo de

predominantes, como elemento essencial para o processo de

referência a projeção de 0,80 m por 1,20 m no piso, ocupada por

gestão;

uma pessoa utilizando cadeira de rodas motorizadas ou não.

O efetivo controle sobre os agentes causadores de poluição ou degradação ambiental sob todas as formas, que ameacem

a qualidade de vida na Zona Costeira;

dimensões M.R

rotação 360º

Sinalização tátil e visual direcional: Deve ser instalada no sentido

Faixas de uso da calçada: faixa de serviço (mobiliários, canteiros,

do deslocamento das pessoas, quando da ausência ou

árvores, postes), faixa livre ou de passeio destinada a circulação

descontinuidade de linha-guia identificável, em ambientes

de pedestres e faixa de acesso para a passagem da área pública

internos ou externos, para indicar caminhos preferenciais de

ao lote (possível apenas em calçadas com larguras superiores a 2

circulação.

metros.

Travessia de pedestres: As travessias de pedestres nas vias públicas ou em áreas internas de edificações ou espaços de uso coletivo e privativo, com circulação de veículos, podem ser com

redução de percurso, com faixa elevada ou com rebaixamento da calçada.

7.6.6 Plano Diretor (Tijucas/SC)

públicos, trabalho, lazer e às demandas reais por ocupação

Segundo o Art. 5º são objetivos do Município de Tijucas:

urbana, considerando a preservação ambiental;

I - promover o desenvolvimento social através do incremento das

V - compatibilização entre usos do solo, ocupação do solo e

políticas públicas voltadas para melhorias das condições de

expansão urbana, de forma a minimizar conflitos, incômodos e

saúde, educação e segurança da população do Município, bem

impactos ambientais;

como da valorização do seu patrimônio cultural e territorial;

VII - pleno acesso à terra e à moradia para todos os cidadãos;

II - promover o desenvolvimento econômico do município,

Art. 13 Para os efeitos desta Lei Complementar, a Estratégia de

através

econômicas,

proteção e qualificação do meio ambiente compreende ações de

principalmente das atividades industriais, do incremento das

conservação, preservação e recuperação dos recursos e das

atividades turísticas, com base na melhoria da infraestrutura e do

condições

sistema viário;

potencialidades, por meio de um conjunto de programas e

III - valorizar e proteger o patrimônio ambiental do Município,

planos, a serem executados pelo Poder Executivo municipal,

através de políticas e ações de incentivo à preservação e

preferencialmente,

recuperação do meio-ambiente, aproveitamento racional dos

administrativas, o Estado, a União e a Sociedade Civil.

diversificação

das

atividades

seus recursos minerais, implantação das soluções estruturais para o saneamento básico e a proteção dos espaços

naturais,

bem

como

parceria

promoção

com

outras

suas

esferas

7.6.7 Estacionamento

ecologicamente frágeis, bem como, para a promoção de ações

De acordo com o código de obras do município: Art. 114 As áreas

com vistas à educação ambiental.

livres (excluídas aquelas destinadas ao afastamento frontal,

No Art. 10 vemos que os temas estudados são estratégia de

recreação infantil e circulação horizontal situadas ao nível do

estruturação da cidade

pavimento de acesso) e locais cobertos para estacionamento ou

I - proteção, preservação, recuperação e qualificação do meio

guarda de veículos, poderão ser considerados, no cômputo geral,

ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico,

para fins de cálculo das áreas de estacionamento

artístico, paisagístico e arqueológico;

Comerciais e de serviço: 1 vaga para cada 100,0m2

IV - condicionamento do uso, da ocupação e da expansão urbana

Alimentação e Recreação: 1 vaga para cada 5,0m2 de área

à oferta de infraestrutura, equipamentos, transporte, serviços

DIMENSÕES DA VAGA: 2,40m x 5,0m

. 77

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