Curso de Análise e Técnica em Licitações e Contratos Administrativos Formação de Consultores e Analistas em Licitações e Contratos Administrativos Abordagem teórico-prática com simulações reais do ambiente profissional. Estudo de casos com desenvolvimento de peças impugnatórias, recursais e contestatórias em sede administrativa e judicial.
Apoio:
Comissão “OAB Vai à Escola” Parceria:
Realização: Comissão OAB vai à escola
OABRJ
SEJAM BEM VINDOS! A Professora Valéria Cordeiro como Coordenadora Científica da Innovatio Consultoria, empresa especializada em treinamentos presenciais para a Administração Pública e empresas envoltas com contratos administrativos, ampliando seu universo de atuação na realização de treinamentos, concretizou parceria com a Multiplus Cursos e Capacitação. A Multiplus Capacitação, pioneira na realização de eventos por videoconferência, on-line e à distância, com sucesso absoluto, e a Innovatio apresentam, com a excelência que se consolida como marca dessas empresas, o lançamento de Eventos voltados para Administração Pública e Privada e Consultoria na área de Licitações e Contratos nesta modalidade. A boa prática de cursos à distância consolidou nova parceria entre a Multiplus Capacitação e a Ordem dos Advogados do Brasil, em programa inovador da Instituição - OAB vai à Escola cujos temas serão de grande interesse aos agentes públicos, advogados e profissionais que atuam direta e indiretamente com a Administração Pública, por se consolidarem como questões recorrentes da prática rotineira e assuntos atuais que envolvem o interesse público. Com atuação há 10 anos em realização de Eventos à distância online, a Multiplus Cursos e Capacitação possui total estrutura e recursos técnicos para a realização dos Eventos, oferecendo o suporte necessário à eficácia e excelência dos treinamentos. Iniciaremos a jornada de capacitação com a primeira turma do Curso de Análise e Técnica em Licitações e Contratos Administrativos a ocorrer na Multiplus Capacitação com início em 25 de setembro de 2014, conforme programação.
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O Curso será voltado para os profissionais que atuam com a Administração Pública, auditores, empresários, advogados, consultores, assessores jurídicos, membros da CPL e Pregoeiros, membros dos Tribunais de Contas e outros profissionais que atuam no ramo administrativo, com abordagem, essencialmente, jurídico-prático, evidenciada com absoluta relevância nas práticas vivenciadas por profissionais que atuam diretamente com a situação-problema. Os Professores Valéria Cordeiro, Jander Leal e Marcos Neves se destacam como instrutores que atuam diretamente em situações práticas enfrentadas nas contratações públicas. Diferencial dos Eventos da Innovatio Consultoria em parceria com a Multiplus Capacitação e a OAB: Aulas com público presencial e transmissão direta via online, ao vivo por Vídeo Conferência; Abordagem teórico-prática com simulações reais do ambiente profissional; Estudo de casos com desenvolvimento de peças impugnatórias, recursais e contestatórias em sede administrativa e judicial; Demonstrações de julgados dos Tribunais Judiciários e Tribunais de Contas; e Possibilidade de interferência dos alunos com envio de perguntas, via online, nos momentos específicos.
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I – CONCEPÇÃO DO CURSO O Curso de Técnica em Licitações e Contratos Administrativos (CTLC), nível de capacitação e especialização, será ministrado em versão presencial, virtual e on line. A iniciativa para o lançamento do referido curso se deu em razão da percepção de uma grande demanda mercadológica, onde se exige conhecimentos profissionais na área de licitações e contratos, bem como a criação, nos quadros funcionais de empresas da iniciativa privada, a função de “analista em licitações”. Objetiva-se um curso, além do foco privado, de grande utilidade para a administração pública, uma vez que, seu conteúdo programático estará relacionado com as atividades de gestão pública, bem como, para atuação de advogados que precisam conhecer as nuances do procedimento licitatório para atender a demanda de seus clientes, tanto na propositura como na defesa/ contestação, seja na esfera administrativa ou judicial. O curso será ministrado por Professores Instrutores profissionais na área de licitações e contratos e com vasta experiência, o que fará com que seja teórico e prático na sua totalidade. Os alunos serão preparados para atuarem no mercado profissional atendendo tanto as empresas que vislumbram contratos com a Administração Pública (AP) quanto nas próprias unidades de gestão da AP, seja como contratado ou efetivo de seus quadros administrativos, e ainda, atuando como gestores de políticas públicas.
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II – JUSTIFICATIVA DA OFERTA DO CURSO Justificado pelas razões de sua concepção, anteriormente esposada, o Curso de Técnica em Licitações e Contratos Administrativos, vêm atender a um novo nicho de mercado, inclusive, objeto de anúncios em balcões de emprego, e ainda, aos interesses da própria administração pública que necessita qualificar seu pessoal para atuar em áreas estratégicas de gestão, administração e controle da gestão pública e advogados e empresários quando da atuação junto a área privadaem negócios no trato com a AP. As contratações públicas, segundo dados oficiais, movimentam altas cifras no mundo dos negócios e a sua aplicação, já que essas cifras pertencem a sociedade, deve ser da forma mais eficiente possível. Através das licitações públicas é que, em regra, os entes estatais e seus segmentos, consomem para atender as suas atividades mais essenciais e de apoio. Desta forma, os profissionais candidatos ao CTLC serão dotados de conhecimentos suficientes para subsidiarem de forma eficiente as aquisições/contratações públicas, seja atuando na iniciativa privada quanto a pública. III – PERFIL PRETENDIDO DO FORMANDO O perfil esperado é de um profissional capaz de assessorar, planejar, elaborar e gerir , administrar e implementar processos, atuando em qualquer tipo de organização, incluindo-se empresas privadas, instituições públicas, organizações não-governamentais, entidades civis organizadas, enfim, organizações que necessitam da presença de profissionais qualificados para garantir o uso adequado e eficiente dos meios para realizarem uma contratação pública eficiente e fazer bons negócios para a empresa privada onde atue.
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IV – CAMPO DE ATUAÇÃO É um mercado de grandes oportunidades e extenso no seu âmbito de atuação. Pode o Analista de Licitações e Contratos (ALC) fazer parte do quadro funcional de uma empresa que participa de licitações públicas ou que fornece bens e serviços por meio de dispensa ou inexigibilidade, que deseja realizar algum negócio público, ser contratado por um órgão da Administração Pública ou equivalente ou já ser um servidor público que quer ampliar seus conhecimentos e atuar com mais profissionalismo e por fim, atuar como assistente jurídico e advogar nos interesses atinentes a licitações e contratos, inclusive, em representações e pedido de reconsideração. V – PÚBLICO ALVO Interessados em se profissionalizar na área de licitações e contratos, Servidores públicos, Empresários, Advogados e demais Profissionais que atuem em Órgãos Públicos, Autarquias, Empresas Públicas, Economia Mista, Organizações da Sociedade Civil Organizada (OSCIP), Organizações Não-Governamentais (ONG), profissionais liberais e Iniciativa privadas.
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VI – AVALIAÇÃO O aluno será avaliado em todas as disciplinas que compõem a Organização Curricular do curso. Das Disciplinas - O aproveitamento será avaliado por meio de provas/e/ou atividade acadêmica de acordo com a programação do professor responsável pela disciplina. - As avaliações serão sempre obrigatórias e individuais, com conteúdo prático e teórico, com ou sem consulta. - A nota final da aferição dos resultados de cada disciplina será expressa na escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez). - Terão direito a certificado de conclusão de curso, expedido pela Multiplus os alunos que cumprirem todas as etapas subseqüentes: a) Freqüência mínima de 75% das horas/aula ministradas; b) Aproveitamento correspondente ao mínimo de 6,0 pontos em cada módulo; c) O aluno reprovado por frequência ou aproveitamento, em apenas 1 módulo, poderá cursá-lo quando da reabertura de nova turma. As aulas serão ministradas as segundas e quintas-feiras das 18h30 as 21h30. VII– CARGA HORÁRIO TOTAL O curso totaliza cento e doze (112) horas, sendo seis horas semanais, duas vezes na semana, e 16 horas, 4 sábados alternados de 4 horas, apenas para sanar dúvidas à distância, via sistema EAD.
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VIII – METODOLOGIA Será utilizada metodologias modernas de ensino comprometidas com a formação do aprendizado para aplicação profissional. Serão utilizadas as seguintes metodologias: - Método prático, ou "aprender fazendo"; - Método conceitual, ou "aprender a teoria"; - Método simulado, ou "aprender na realidade imitada"; - Método comportamental, ou "aprender por crescimento ético " Para apoiar as metodologias utilizar-se-ão os seguintes recursos: apostilas audiovisuais palestras projeções atividades práticas IX – ATIVIDADES COMPLEMENTARES Sem atribuição de carga horária específica, durante o curso os alunos poderão participar de palestras ministradas por professores e profissionais da área convidados, workshops conduzidos pelos professores dos módulos ou convidados, além da participação em seminários e visitas técnicas específicas em empresas e órgãos públicos, promovidas pela Coordenação Técnica do Curso através de parcerias. O objetivo destas atividades complementares consiste na retirada de dúvidas, na orientação aos estudos, bem como no aprofundamento de saberes, práticas e vivências.
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X – CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO DO TÍTULO O aluno só poderá requerer o certificado ou a declaração de conclusão de curso após o término do pagamento de todas as mensalidades ou taxas extras (repetição de disciplina, repetição do ciclo de provas e etc.), satisfeitas às condições para aprovação no curso e entrega de toda a documentação de matrícula. São condições para aprovação no curso: a) Nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina do programa de pós-graduação. b) Média igual ou superior a 7,0 (sete), apurada entre a nota atribuída à realização do TCC e a nota atribuída à defesa presencial realizada na Unidade, em datas previstas no cronograma de cada curso. c) Cumprimento dos prazos estipulados nos cronogramas da pós-graduação. Documentos exigidos na matrícula a) Ficha de Inscrição b) Contrato de Prestação de Serviço Educacional c) Cópia autenticada do diploma de graduação. d) Histórico Escolar (cópia); e) Identidade (cópia); f) CPF (cópia) e g) Duas fotos 3x4. O prazo para a entrega do certificado de conclusão de curso e histórico escolar será de 90.
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XI - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR MÓDULO INICIAL 1 – Teoria Geral das Licitações e Contratos 2 – Habilitação 3 – Fase Interna da Licitação 4 – Fase Externa da Licitação 5 – Modalidades e Tipos de Licitação 6 – Sistema de Registro de Preços 7 – Redação Jurídica 8 – Legislação correlata 9 - Fiscalização de Contratos 10 – Gestão de Contratos, Convênio e Contratos de Repasse 11 – Contratação de Serviços de Engenharia e Terceirização MÓDULO AVANÇADO 1 – Licitações Sustentáveis 2 – Preferências na licitação (Margem Micro empresas e Empresas de Pequeno Porte, Mão de obra local, Produto Nacional) 3 – Competências 4 – Aspecto polêmicos (jurisprudências, acórdãos e decisões dos trbinuais) 5 – Cláusulas exorbitantes dos contratos 6 – Regime Diferenciado das Contrataçoes Públicos - RDC MÓDULO PRÁTICO 1 - Elaboração de Editais 2- Elaboração de Termo de Referência 3 – Elaboração de Atos Administrativos 4 – Elaboração de Minuta de Contratos 5- Sessão Pública do Pregão (Presencial e Eletrônico) 6 – Licitações Técnica e Preço 7 – Esclarecimentos, Impugnações, Recursos, Representação e Mandado de Segurança.
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