CARTA DE SERVIÇOS ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS 2018
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS
Carta de serviços ao usuário
edição i - dezembro de 2018
Carta de serviços ao usuário Amazonas, Assembleia Legislativa do Estado - ALEAM C a r t a d e S e r v i ç o s a o U s u á r i o /A ss e m b l e i a L e g i s l a t i v a d o E s t a d o do Amazonas - MANAUS: ALEAM, 2018 1. Administração Pública. 2. Poder Legislativo. 3. Prestação de Serviços 4. Serviço Público. I. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. II. Título. © 2018, Edições ALEAM
Equipe Editorial Projeto Gráfico e Diagramação Matheus Ravel Tenazor Conteúdo da Carta
Comissão Especial para Elaboração da Carta de Serviços ao Usuário - Portaria n.° 01315/2018/GP, publicada no Diário Oficial da Aleam em cumprimento da Lei Federal n.° 13.460/2017
Coordenadora Karine Casara Batista Membros Adriano Nobre Cabral Carolina Paz Lordeiro Lima Hellen Maria de Oliveira Benigno Maria do Socorro Cordeiro Siqueira Matheus Ravel Roberto de S. Tenazor Ruth Lilian Rodrigues da Silva Fabíola Borges da Souza Susy Mara Zózimo da Costa
sumário APRESENTAÇÃO ................................................................................................... 5 Fale conosco ............................................................................................... 5 COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS .................................................................. 6 Tratamento aos usuários ......................................................................... 6 Missão, visão e valores ............................................................................ 6 OUVIDORIA DA ASSEMBLEIA ............................................................................ 7 Canais de atendimento ........................................................................... 8 Fale com a ouvidoria ................................................................................ 9 MESA DIRETORA ................................................................................................ 10 GABINETES PARLAMENTARES ......................................................................... 11 COMISSÕES PERMANENTES ............................................................................ 12 DIRETORIAS E COORDENADORIAS ................................................................ 14 SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) ......................... 21 OUTROS SERVIÇOS ........................................................................................... 23 Assembleia Cidadã ................................................................................. 23 CCOTI ......................................................................................................... 23 Recicla Aleam .......................................................................................... 23 Parlamento Jovem .................................................................................. 24
apresentação ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS Com o objetivo de dar visibilidade e transparência às suas ações, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas lança a Carta de Serviços ao Usuário, um importante instrumento de controle social, normatizado através da Lei Federal n.° 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços prestados pela administração pública no Estado do Amazonas. Sua função é contribuir para um acesso mais rápido e simples, informando os prazos, canais, formas de acesso, compromisso e padrões de qualidade de atendimento ao público, visando melhoria, transparência e eficiência das ações deste órgão, além, do fortalecimento da cidadania e da democracia participativa, como um canal de interlocução da sociedade junto ao poder público. Outro relevante papel deste instrumento é o fortalecimento da Lei de Acesso à Informação (LAI). A implantação da Carta de Serviços ao Usuário desta Casa Legislativa tem o objetivo de informar os usuários sobre o seu catálogo de serviços como forma de mudança de atitude na maneira de operar seus processos institucionais, especialmente, o processo de atendimento.
FALE CONOSCO Telefone: (92) 3183-4444
Site: www.ale.am.gov.br
Endereço: Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950, Pq. 10 de Novembro
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COMPROMISSOS INSTITUCIONAIS TRATAMENTO AOS USUÁRIOS • Disponibilizar todos os meios de acesso de forma desburocratizada e simplificada ao usuário de serviço público para obtenção de dados e informações dos serviços prestados por esta Assembleia Legislativa. • Assegurar o atendimento rápido e cortez e garantir a excelência na qualidade do serviço prestado ao usuário. • Realizar o atendimento do usuário com a observância dos princípios da regularidade, continuidade, efetividade, segurança, atualidade, transparência e eficiência. PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.º 10.048/2000 e n.º 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
missão Representar a sociedade amazonense na elaboração e aprovação de leis e fiscalização dos atos do Executivo, promovendo o desenvolvimento, o bem comum, resguardando o patrimônio público e valorizando seus servidores.
VISÃO Ser reconhecida pelo povo como um poder que legisla com isonomia e responsabilidade, fiscaliza com eficiência os atos do Executivo estadual e promove a excelência na gestão pública para a construção de um Amazonas melhor.
valores • Ética • Credibilidade • Liberdade • Respeito • Pluralismo• Transparência • Eficiência • Responsabilidade
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visão
ouvidoria da assembleia legislativa do estado do amazonas
A Ouvidoria trata de órgão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas, com sua competência e atribuições definidas no Regimento Interno e alicerçada ao fundamento constitucional contido no artigo 37, § 3.°, da Constituição Federal de 1988. É responsável por receber e registrar as manifestações dos usuários dos serviços, quando diante de uma inadequação, visando assim, a melhoria na qualidade, presteza e efetividade dos serviços prestados por este Poder Legislativo e da conduta dos seus agentes na prestação e fiscalização. É também competência da Ouvidoria desta Aleam, promover o encaminhamento e direcionamento de demandas relacionadas a outros órgãos e entidades de outros Poderes da administração pública do Estado do Amazonas.
SERVIÇOS • Recebimento e registro de Manifestações inerentes à inadequação na prestação de serviços públicos ou conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. • Encaminhamento e direcionamento de demandas a outros órgãos e entidades.
Manifestos !!! Reclamação
Denúncia
Informação
Solicitação
Sugestão
Crítica
Elogio
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canais de atendimento REGISTRO DE MANIFESTO – FORMA ELETRÔNICA
MEIO DE ACESSO
Requisitos para atendimento: Preenchimento de formulário simplificado Identificação do requerente (Nome, CPF, Telefone e E-mail) • Elementos mínimos indispensáveis à apuração dos fatos quando tratar de denúncia ou reclamação para a regular apuração.
• •
Através do site
Requisitos para atendimento: Identificação do requerente (Nome, CPF, Telefone e E-mail) • Elementos mínimos indispensáveis à apuração dos fatos quando tratar de denúncia ou reclamação para a regular apuração. •
Envio de correspondência eletrônica (e-mail)
REGISTRO DE MANIFESTO - FORMA PRESENCIAL Requisitos para atendimento: Preenchimento de formulário simplificado que será reduzido a termo; • Identificação do requerente (Nome, CPF, Telefone e E-mail); • Elementos mínimos indispensáveis à apuração dos fatos quando tratar de denúncia ou reclamação para a regular apuração. • Atendimento por equipe da Ouvidoria
REGISTRO DE MANIFESTO - TELEFÔNICO
Atendimento por equipe da Ouvidoria
Requisitos para atendimento: • Identificação do requerente (Nome, CPF, Telefone e E-mail) • Elementos mínimos indispensáveis à apuração dos fatos quando tratar de denúncia ou reclamação para a regular apuração.
DEMANDAS DE OUTROS ÓRGÃOS OU ENTIDADES
HORÁRIO
Portal da Assembleia Legislativa do Amazonas ININTERRUPTO (24 http://www.ale.am.gov.br/ HORAS)
E-mail institucional ouvidoria@aleam.gov.br
ININTERRUPTO (24 HORAS)
LOCAL DE ACESSO
HORÁRIO
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez, no setor Ouvidoria (1.° andar)
Segunda a sextafeira Das 08:00 às 14:00
MEIO DE ACESSO
HORÁRIO
Disque Ouvidoria 0800-721-0313
Segunda a sexta-feira
Informações (92) 3183 - 4454
MEIO DE ACESSO
Das 08:00 às 14:00
HORÁRIO
Por meio eletrônico Requisitos para atendimento: Identificação do órgão ou entidade, agente público (se houver envolvimento direto); • Preenchimento de formulário simplificado que será reduzido a termo (se presencial); • Identificação do requerente (Nome, CPF, Telefone e E-mail) • Elementos mínimos indispensáveis à apuração dos fatos quando tratar de denúncia ou reclamação para a regular apuração.
•
Atendimento por equipe da Ouvidoria
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Portal da Assembleia Legislativa do Amazonas http://www.ale.am.gov.br/ E-mail institucional ouvidoria@aleam.gov.br Por meio presencial Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez, no setor Ouvidoria (1.° andar)
Segunda à sexta-feira Das 08:00 às 14:00
As manifestações registradas na Ouvidoria da Aleam terão cumpridas as etapas da análise e nos termos da Lei 13.460 de 2017 terá o prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período, até a resposta da decisão administrativa final ao usuário. A Ouvidoria da Aleam preserva a identidade do manifestante, conforme Lei Federal n.° 12.527 de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
As manifestações devem conter a identificação do requerente, sendo vedado o anonimato.
FALE COM A OUVIDORIA Telefones: 0800-721-0313 (92) 3183-4454
E-mail: ouvidoria@aleam.gov.br
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MESA DIRETORA - BIÊNIO 2017/2018
Deputado David Almeida Presidente Deputado Abdala Fraxe 1.º Vice-presidente Deputado Belarmino Lins 2.º Vice-presidente Deputado Josué Neto 3.º Vice-presidente Deputado Sabá Reis Secretário-Geral Deputado Platiny Soares 1.° Secretário Deputado Ricardo Nicolau 2.° Secretário Deputado Carlos Alberto Ouvidor/Corregedor
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gabinetes parlamentares - 18.ª legislatura Deputado Estadual
Telefone
E-mail institucional
Local
Abdala Fraxe
(92) 3183-4435/4434
deputadoabdalafraxe@aleam.gov.br
3.º andar
Adjuto Afonso
(92) 3183-4401
deputado.adjutoafonso@aleam.gov.br
2.º andar
(92) 3183-4375/4625
deputadaalessandracampelo@aleam.gov.br
2.º andar
Augusto Ferraz
(92) 3183-4387/4385
deputadoaugustoferraz@aleam.gov.br
2.º andar
Belarmino Lins
(92) 3183-4415/4417
deputado.berlarmino@aleam.am.gov.br
3.º andar
Cabo Maciel
(92) 3183-4403/4404
deputadocabomaciel@aleam.gov.br
2.º andar
Carlos Alberto
(92) 3183-4409
assessoriadeputadocarlosalberto@gmail.com
3.º andar
David Almeida
(92) 3183-4498
deputadodavidalmeida@aleam.gov.br
Vicente Lopes
(92) 3183-4436/4453
deputadovicente@aleam.gov.br
3.º andar
Dermilson Chagas
(92) 3183-4399/4514
erivan.oliveira@aleam.gov.br
2.º andar
Dr. Gomes
(92) 3183-4406/4408
deputado.drgomes@aleam.gov.br
3.º andar
Francisco Souza
(92) 3183-4427/4429
deputado.fsouza03@gmail.com
3.º andar
José Ricardo
(92) 3183- 4388
deputadojosericardo@aleam.gov.br
2.º andar
Josué Neto
(92) 3183-4443/4447
deputado.josueneto@aleam.gov.br
3.º andar
Luiz Castro
(92) 3183-4421/4422
deputadoluizcastro@aleam.gov.br
3.º andar
Mário Bastos
(92) 3183-4381/4582
gabinete.mariobastos@gmail.com
2.º andar
Orlando Cidade
(92) 3183-4391/4582
gabinete.deporlandocidade@gmail.com
2.º andar
Platiny Soares
(92) 3183-4477
deputadoplatinysoares@aleam.gov.br
2.º andar
Ricardo Nicolau
(92) 3183-4463/4630
depricardonicolau@aleam.gov.br
3.º andar
Sabá Reis
(92) 3183-4412/4413
deputadosabareis@aleam.gov.br
3.º andar
Serafim Corrêa
(92) 3183-4424/4425
gabinete.serafimcorrea@gmail.com
3.º andar
Sidney Leite
(92) 3183-4396/4541
gabinete.sidineyleite@gmail.com
2.º andar
Sinésio Campos
(92) 3183-4452/4431
deputadosinesio@aleam.gov.br
2.º andar
Wanderley Dallas
(92) 3183-4440/4441
deputadowanderleydallas@gmail.com
3.º andar
Alessandra Campelo
2.º andar
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COMISSÕES PERMANENTES A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas é formada por vinte e quatro Comissões Técnicas Permanentes, com funções legislativas e fiscalizadoras, na forma definida na Constituição do Estado e Regimento Interno. É composta por parlamentares eleitos, sendo cinco membros efetivos e três suplentes. Comissão
Telefone
Local
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
(92) 3183 - 4449
comissao.ccjr@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Finanças Públicas
(92) 3183 - 4585
comissao.financas@aleam.gov.br
3.º andar
Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Aquicultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
(92) 3183 - 4461
comapa@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
(92) 3183 -4458
cdm_ale@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Informática e Inovação
(92) 3183-4607
cctiia@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Defesa do Consumidor
4.º andar
Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
(92) 3183 - 4457
cdhcai@aleam.gov.br
3.º andar
Comissão de Educação
(92) 3183 - 4379
com.educacao@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Esporte e Lazer
(92) 3183 – 4456
comissaodeesporteelazer@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos
(92) 3183 - 4397
cgesp@aleam.gov.br
4.º andar
(92) 3183-4619/4549
comam@aleam.gov.br com.ast@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Assuntos Municipais e de Revisão Territorial
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(92) 3183-4451/4493 comissao.defesadoconsumidor@aleam.gov.br
Comissão de Indústria, Comércio Exterior e MERCOSUL
(92) 3183 -4407
cicem@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Turismo e Empreendedorismo
(92) 3183 – 4424/4531
ctur.aleam@hotmail.com
4.º andar
(92) 3183-4553/4589
cdmfi.am@gmail.com cdm_ale@aleam.gov.br
2.º andar
Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento
(92) 3183 - 4426
cgeodiversidade@gmail.com
4.º andar
Comissão de Segurança Pública
(92) 3183 - 4430
com.spublica@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Saúde e Previdência
(92) 3183 - 4569
csp@aleam.gov.br
5.º andar
Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade
(92) 3183 – 4555/4400
ger.transportes@aleam.gov.br dallaseseusamigos@gmail.com
4.º andar
Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens
(92) 3183 - 4592
cjca@aleam.gov.br comissaojccaaleam@gmail.com
5.º andar
Comissão de Políticas sobre Drogas
(92) 3183 - 4373
com.sobredrogas@aleam.gov.br
2.º andar
Comissão de Cultura
(92) 3183 - 4380
com.cultura@aleam.gov.br
3.º andar
Comissão de Assuntos Indígenas
(92) 3183 - 4581
com.assi@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de Assistência Social e Trabalho
(92) 3183 - 4407
com.ast@aleam.gov.br
4.º andar
Comissão de ética (atípica)
(92) 3183- 4453
gab.vicente@hotmail.com
4.º andar
Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso
LOCAL E FORMAS DE ACESSO: AS Comissões Técnicas Permanentes deste Poder Legislativo estão localizados nos andares acima informados, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 14:00. TEMPO DE ESPERA DO ATENDIMENTO: Na recepção o tempo máximo de espera é de 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento.
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DIRETORIAS E COORDENADORIAS DIRETORIA GERAL Requisitos para atendimento
Setor
Serviços
Diretoria Geral
Deliberação de ofícios externos (órgãos públicos e privados), bem como, informações ao Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Tribunal do Trabalho. Deliberação de ofícios externos ao Ministério Público, Ministério Público de Contas e Procuradoria Geral do Estado do Amazonas; Deliberação de ofícios a Jornal de grande circulação para a publicação de edital de licitação buscando a lisura e transparência nos atos praticados pela ALEAM; Deliberação e autorização dos arquivos (Cotas Parlamentares e Demonstrativos de despesas com pessoal) que mantêm atualizado o link de “Transparência” do site da ALEAM; Atendimento aos representantes de empresas prestadoras de serviços ao Poder Legislativo do Estado do Amazonas; Elaboração de Projetos Básicos e Termos de Referências aos prestadores de serviços, auxiliando por meio da Assessoria Especial da Diretoria Geral as empresas interessadas em atender as demandas da ALEAM; Atendimento ao público que geralmente procura o Poder Legislativo buscando serviços e informações diversas;
Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
Telefone
E-mail institucional
(92)3183/ 4392/4372/4358/ 4368.
diretoriageral@aleam.gov.br
Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar.
Local e formas de acesso
Horário de Atendimento
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Segunda à sextafeira Das 08:00 às 14:00
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento.
Recepção Térreo Assessoria da Diretoria Geral : Ofícios, requerimentos cartas
-
Assessoria da Diretoria Geral
e
1. Andar
Atendimento ao público através de e-mail (diretoriageral@aleam.gov.br) prestando informações pertinentes a legislação e normas jurídicas, atividades parlamentares, dentre outros;
Tempo de Espera do Atendimento:
Prioridade no Atendimento: A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
DIRETORIA DE SEGURANÇA LEGISLATIVA Setor Diretoria da Casa Legislativa Setor: Casa Militar
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Serviços
Requisitos para atendimento .
Recepção: Responsável pela segurança de todas as instalações da ALEAM, necessários sendo utilizadas a Segurança Civil e Militar.
São disponibilizados serviços de atendimentos aos visitantes pela recepção do prédio administrativo, através os: do sistema de identificação de pessoas aonde são devidamente identificados cadastrados e orientados a se deslocarem ao setor
Telefone
E-mail institucional
(92) 3183-4367
casamilitar@aleam.gov.br
Local e formas de acesso
Horário de Atendimento
Térreo Recepção do Prédio principal (denúncia)
Segunda à sexta-feira
1 º andar – sala 107
Documentos necessários:
Denuncias: 7h ás 15h Das 07:00 às 18:00h
Careteira de identidade e crachá funcional
DIRETORIA DE SAÚDE Setor Diretoria de Saúde Subsetores: Gerência de Saúde Gerencia de junta médica
Requisitos para atendimento
Serviços Serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais aos colaboradores lotados nesta casa bem como seus dependentes, conforme portaria n!. 946/2007-GP.
Gerência de atendimento médico.
Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
Telefone (092)31834519 4504
E-mail institucional Diretoria de saúde dir.saude@aleam.gov.br
Local e formas de acesso Sede Assembleia Legislativa Estado Amazonas
da do do
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar.
Diretoria de Saúde
Gerência atendimento odontológico
Prédio anexo Centro de Saúde Dr.Luiz Carlos Avelino
Gerência de Serviço Social Inativos Gerência de atendimento psicológico Gerência de enfermagem Gerência de atenção a saúde Gerência de acompanhamento e controle de convênio.
Horário de Atendimento Segunda à sextafeira Das 08:00 às 14:00 Tempo de Espera do Atendimento: Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento. Prioridade Atendimento:
no
A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Gerência de apoio administrativo.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO Setor Diretoria de comunicação
Serviços
Subsetores:
Divulgação das informações de atividades administrativas e parlamentares da Aleam são feitas pelo site comunicacao@aleam.gov.br, nas redes sociais, na Rádio Aleam e na TV Aleam.
Gerência de televisão e radio
- O site da Aleam apresenta, além de matérias, informações sobre as ações do Poder Legislativo.
Gerencia de mídia impressa e digital
- Disponibiliza fotos dos deputados e das atividades parlamentares e de eventos internos e externos da Assembleia Legislativa.
Requisitos para atendimento Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais. Registro fotográfico digital.
Gerencia de socranização
Indicação do setor que vai visitar.
Gerencia de fotografia
Secretaria da Diretoria
Telefone (92) 3183-4331 (92) 3183-4575
E-mail institucional comunicação@aleam.gov.br
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez. Recepção - Térreo
Gerência de hemeroteca
Email ou pedido por escrito.
Diretoria de Documentação Secretaria da Diretoria Subsolo – Sala 25
Horário de Atendimento Segunda à sextafeira Das 08:00 às 14:00 Horário de atendimento: - De segunda a sexta-feira das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas. Tempo de espera no atendimento: - Na recepção e na redação será de 5 (cinco) minutos. Prioridade no atendimento: - Deputados; - Servidores que queiram mais informações sobre o Parlamento.
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AUDITORIA GERAL Setor
Serviços
Auditoria Geral Subsetores: Secretaria da Auditoria Geral
Gerência Controle Interno
Gerência Controle Externo
A Auditoria atende ao público externo, tais como fornecedores, prestadores de serviços, contratadas da Casa e licitantes, bem como advogados que necessitem consultar os autos, requerer cópias, dentre outras ações sobre processos em análise neste setor.
Requisitos para atendimento
Telefone
Recepção:
Auditoria Geral
Auditoria Geral
Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
(92) 3183-4483
auditoria@aleam.gov.br
Secretaria da Auditoria Geral:
Secretaria da Auditoria Geral:
Registro fotográfico digital.
(92) 3183-4507
Indicação do setor que vai visitar.
Gerência de Controle Interno/Externo:
Auditoria Geral:
(92) 3183-4491
de
Local e formas de acesso
Horário de Atendimento
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Segunda feira
Tempo de Espera do Atendimento:
ger.controleinterno@aleam.gov.br
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Gerência de Controle Externo:
Recepção - Térreo
alexandre.azevedo@aleam.gov.br Gerência de Controle Interno:
antonio.chagas@aleam.gov.br
Em regra, o atendimento ao público externo realizado pela Auditoria Geral não necessita de apresentação de documentos, salvo quando necessários à instrução processual como documentos de identificação, habilitação profissional, requerimentos de pagamento com registro no protocolo da ALE/AM, cópias de contratos públicos, procurações, dentre outros.
de
E-mail institucional
Prazo para resposta: 15 minutos em média.
à
sexta-
Das 08:00 às 14:00
Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento.
Auditoria Geral 6! Andar – Sala 622 Secretaria da Auditoria Geral 6! Andar – Sala 624 Gerências de Controle Interno e Externo 6! Andar – Sala 626
Prioridade Atendimento:
no
A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS Setor Diretoria recursos humanos
Serviços de
Subsetores Gerência registros funcionais
de
Gerência de remuneração e benefícios Gerência de atos administrativos Gerência de avaliação e desempenho Gerência lotação controle exercício funcional.
de e do
Gerência de confecção de folha de pagamento.
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Recebe requerimentos de solicitações de licença especial, paternidade, maternidade, interesse particular, revisão de progressão funcional, revisão de GED, certidões, abono de permanência, verbas rescisórias, férias, auxílio funeral, atestado médico, averbação de cursos, comunicação de férias, fichas de cadastro odontológicas, processos de passagens, entre outros.
Requisitos para atendimento
Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
Telefone
E-mail institucional
Diretoria de Recursos Humanos
dir.recursoshumanos@aleam.gov.br eliete.souza@aleam.gov.br
(092)31834487/4488
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Indicação do setor que vai visitar.
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Protocolo da Diretoria:
Recepção - Térreo
Apresentação de RG.
Diretoria de Recursos Humanos
Registro fotográfico digital.
Secretaria (92) 3183-4490
6! Andar
Horário de Atendimento Segunda à sexta-feira Das 08:00 às 14:00 Prioridade Atendimento:
no
A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo. Tempo de Espera do Atendimento: Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento.
DIRETORIA DE DOCUMENTAÇÃO Setor
Serviços
Diretoria de Documentação
Pesquisas de Leis Parlamentares
Sub setor: Gerencia de legislação federal e estadual
Telefone
Requisitos para atendimento Recepção:
(92)3183-4300 (92)3183-4550
E-mail institucional dir.documentacao@aleam.gov.br
Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais. Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar.
Gerência de legislação municipal
Secretaria da Diretoria
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Segunda à sextafeira
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Tempo de Espera do Atendimento:
Recepção - Térreo
Email ou pedido por escrito.
Horário de Atendimento
Gerência de arquivo
Diretoria de Documentação
Gerência de Anais e Sinopse Secretaria da Diretoria
Secretaria da Diretoria
Das 08:00 às 14:00
Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento
Subsolo – Sala 25
Prazo para resposta: 48 horas
DIRETORIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO Setor Diretoria Escola Legislativo
Serviços da do
Subsetores: Gerência de Educação Cidadã
Gerência de treinamento e desenvolvimento
Gerêcia de suporte técnico e logístico Gerência técnica de biblioteca Coordenadoria da cultura
Informações e orientações para os instrutores prestar assessoramento à Diretora em áreas específicas; Dar andamento a contratos, convênios e processos jurídicos relacionados à Escola do Legislativo; Desenvolvimento de programas de educação cidadã junto aos alunos da rede pública de ensino estadual e municipal com a finalidade de aprimorar e fortalecer a cidadania;
planejar, processar, controlar e avaliar a demanda de cursos e eventos a serem promovidos pela Escola; elaborar a proposta de calendário anual de cursos e eventos; divulgar a programação, critérios de seleção e acesso a cursos e eventos; capacitar e aprimorar o desempenho dos servidores, visando à excelência funcional e cultural.
Requisitos para atendimento Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais. Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar. Didático-pedagógico
Telefone
E-mail institucional
(92) 3183-4304
ger.pedagógica@aleam.gov.br
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez. Recepção - Térreo
CPF, RG, data de nascimento, titularidade, telefone, e-mail, comprovante de residência, conta bancária, PIS, proposta de curso, Curriculum Lattes
Didáticopedagógica Escola Legislativo
do
Horário de Atendimento Segunda feira
à
sexta-
Das 08:00 às 14:00
Tempo de Espera do Atendimento: Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento. Prioridade Atendimento:
no
Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
Pesquisa e consulta do acervo da biblioteca e via online para servidores e público;Empréstimo de obras para servidores.
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DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS Setor
Serviços
Diretoria de Orçamento e Finanças
Sub setores
Gerência de orçamento
Gerência de contabilidade
Gerência finanças
de
Requisitos para atendimento Recepção:
Divulgação das operações econômico-financeiras da Assembleia Legislativa do Amazonas Elaborar e encaminhar a Diretoria Geral , nos prazos consignados, as propostas orçamentárias da Assembleia a serem incorporadas aos projetos de leis do Plano Plurianual, das diretrizes orçamentárias e do orçamento anual; Efetuar o acompanhamento da execução orçamentária no âmbito da Assembleia; Planejar, executar e avaliar os atos e procedimentos orçamentários, financeiros e inerentes aos registros contábeis da Assembleia; Assinar, juntamente com a autoridade competente, Notas de Empenho e Ordens Bancárias emitidas pela Assembleia Legislativa;
E-mail institucional
3183-4479 4480/4513/4481
diretoriafinanças@aleam.gov.br
Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
Indicação do setor que vai visitar.
de
Orçamento
Sede Assembleia Legislativa Estado Amazonas
Horário de Atendimento
da do do
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Registro fotográfico digital.
Diretoria Finanças:
Local e formas de acesso
Telefone
e
Recepção - Térreo
As informações de caráter econômico-financeiro desta Casa Legislativa são atualizadas diariamente e podem ser facilmente acessadas e visualizadas através da página eletrônica deste Poder (www.ale.am.gov.br) e/ou via Portal da Transparência do Estado do Amazonas (www.transparencia.am.gov.br).
Diretoria Orçamento Finanças Sala
Zelar pelo cumprimento da legislação financeira pública, especialmente do respeito à responsabilidade social.
de e
Segunda à sextafeira Das 08:00 às 14:00 Tempo de Espera do Atendimento: Na recepção o tempo máximo de espera é de 1 (um) a 3 (três) minutos, caso não haja ninguém em atendimento. Prioridade no Atendimento: A Assembleia Legislativa do Amazonas atende a determinação contida na Lei Federal n.° 10.048/2000 e nº 10.741/2003, dispondo sobre atendimento prioritário para idosos igual ou acima de 60 anos, gestantes, pessoas com deficiência e pessoas com criança de colo.
DIRETORIA DE APOIO LEGISLATIVO Setor Diretoria de Apoio Legislativo Subsetores: Gerência de Assistência PLENÁRIO Gerência de Apoio a Comissões Técnicas Gerência de redação e Atas Gerência de expediente Gerência de Registro de Discursos
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Serviços Apoiar, dentro dos padrões legais e eficazes, os Deputados no exercício da função parlamentar, dando o suporte técnico e administrativo para o desenvolvimento de ações e atitudes que subsidiam as funções de legislar. Serviços oferecidos Recebimento e despachos e transformação das matérias em processo de elaboração da pauta, despachos e expedientes, recebimento de projetos oriundos de outros poderes, assessoria aos gabinetes e especialmente aos Deputados.
Requisitos para atendimento Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais. Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar.
Telefone
E-mail institucional
Local e formas de acesso
(92) 31834306
apoiolegislativo@aleam.gov.br
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(92)31834305
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Horário de Atendimento Segunda à sextafeira
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Das 08:00 às 14:00 Horário de atendimento: - De segunda a sexta-feira das 8 (oito) horas às 14 (quatorze) horas.
1º Subsolo
Documentos necessários:
Secretaria da Diretoria E-mail ou pedido por escrito.
Memorandos, ofícios, pedidos de informação
DIRETORIA DE CERIMONIAL Setor Diretoria de cerimonial Subsetores: Gerencia de relações institucionais Gerencia de eventos
Requisitos para atendimento
Serviços Atendimento interno Recebimento de Requerimento; Agendamento das Reuniões; Abertura da pasta oficial da Reunião; Inserção dos Eventos no site da ALEAM; Cronograma de Eventos da ALEAM; Agenda Oficial do Presidente e representante; Memorando semanal de eventos; Relatório semestral de atividades; Solicitações de; Coquetel, Arranjos de flores, Coroa de flores (funeral), Medalhas, Placas Títulos e Certificados;
Recepção: Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
Local e formas de acesso
Telefone
E-mail institucional
(92) 3183-4350 (92)3183-4352 (92)3183-4354 (92) 3183-4554
convitecerimonialaleam@gmail.com ger.relacoesinstitucionais@aleam.gov.br ger.eventos@aleam.gov.br
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Registro fotográfico digital. Indicação do setor que vai visitar.
1º Subsolo Secretaria da Diretoria Email ou pedido por escrito.
Horário de Atendimento Segunda à sextafeira Das 08:00 às 14:00 Horário de atendimento: - De segunda a sexta-feira das 8 (oito) horas às 14 (quatorze ) horas. Tempo de espera no atendimento: - Na recepção e na redação será de 5 (cinco) minutos. Prioridade no atendimento: - Deputados; - Servidores que queiram mais informações sobre o Parlamento.
Atendimento externo Emissão de Convites, informando as solenidades ocorridas no Poder Legislativo; Confirmação de Presença nas reuniões; Contato institucional com outros órgãos; Recepcionar convidados e autoridades. Relação
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO Setor
Serviços
Coordenadoria de Planejamento e Modernização.
-Assessoramento ao Diretor Geral em matérias administrativas, visando a Qualidade da Gestão;
Subsetor Gerencia de Planejamento
Gerencia de regime disciplinar
-Analise da organização (estrutura física) e do funcionamento dos serviços e atividades no âmbito da Aleam, visando à melhoria dos trabalhos; -Desenvolvimento de trabalhos técnicos, visando subsidiar o planejamento estratégico e definir diretrizes da Assembleia; -Assessoramento às Diretorias, na elaboração de projetos e apoio na execução das metas estabelecidas nos mesmos;
Requisitos para atendimento Memorandos, Circulares e emails.
Telefone (92) 31834326.
E-mail institucional planejamento.modernizacao@aleam.am.gov.br
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez. 1º andar Sala 108 Prioridade no Atendimento: As prioridades obedecem primeiramente os prazos legais e posteriormente as prioridades para Assembleia Legislativa do Amazonas, definidas pela presidência da Casa
Horário de Atendimento Segunda à sextafeira Das 08:00H às 14:00H Tempo de Espera do Atendimento: As solicitações recebidas de imediato Prazo para resposta: As solicitações são atendidas de acordo com a complexidade e prioridade, podendo serem atendidas de imediato, como também, num prazo que pode variar de 24 (vinte e quatro) horas à 30(trinta) dias.
-Elaboração de projetos e campanhas visando a conscientização de servidores.
.
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PROCURADORIA GERAL Setor Procuradoria
Requisitos para atendimento
Serviços Recebimento
de
Processos
para
análise de parecer jurídico. Encaminhamento de processos com a analise e parecer jurídico à Diretoria Geral e demais Diretorias.
Autua-se a Gerência de protocolo para formar processo com a identificação e assunto para
Telefone
E-mail institucional
Local e formas de acesso
(92) 3183-4537
sec.procuradoriageral@aleam.gov.br
Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
analise.
Prazo para resposta: terá o prazo de até 30 (trinta) dias, prorrogáveis de forma justificada uma única vez, por igual período, até a resposta da decisão administrativa
Recepção
–
Térreo
Horário de Atendimento
Segunda à sexta-feira Das 08:00 às 14:00 Tempo de Espera do Atendimento: O máximo de espera é de 10 (dez) minutos, caso não haja ninguém em atendimento.
final do usuário.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Setor Licitação
Serviços O setor responsabiliza-se por receber, examinar e julgar os procedimentos, documentos relativos às licitações em processos administrativos devidamente instruídos e autorizados.
Requisitos para atendimento
Telefone
Recepção:
Licitação (92) 3183-4486
Apresentar um documento oficial de identificação para que se realize o cadastro no SIP com os dados pessoais.
E-mail cpl@aleam.gov.br
Local e formas de acesso Sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Indicação do setor que vai visitar.
Avenida Mário Ypiranga Monteiro, n.º 3.950, Edifício José de Jesus Lins de Albuquerque, Parque Dez.
Licitação:
Recepção - Térreo
Registro fotográfico digital.
Apresentar comprovante de solicitação de edital.
Licitação 6! andar (Sala 602)
DIRETORIA DE INFORMÁTICA E-mail: dir.informatica@aleam.gov.br Telefone: (92) 3183-4535
DIRETORIA DE SERVIÇOS GERAIS E-mail: ds.gerais@aleam.gov.br Telefone: (92) 93183-4312
DIRETORIA DO CENTRO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO INTERIOR (CCOTI) E-mail: ccoti@aleam.gov.br Telefone: (92) 3183-4616
DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E-mail: dir.materialpatrimonio@aleamgov.br Telefone: (92) 93183-4374
DIRETORIA DE APOIO A MESA DIRETORA E-mail: mesadiretora@aleam.gov.br Telefone: (92) 3183-4307
DIRETORIA GERAL ADJUNTA E-mail: dir.geraladjunta@aleam.gov.br Telefone: (92) 98816-1722
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SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO (SAPL) SAIBA COMO CONSULTAR LEIS E PROJETOS DE LEI (PLs) NO SAPL 1 - Acesse o site da Assembleia Legislativa em www.ale.am.gov.br, em seguida clique na aba “Processo Legislativo”.
2 - Na página do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), o cidadão terá acesso a Matérias Legislativas e Norma Jurídicas:
Projetos de Lei em andamento
Leis aprovadas no âmbito Legislativo
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Matérias Legislativas - O usuário pode consultar Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Projetos de Decretos Legislativos:
Normas Jurídicas - Aqui, o usuário tem acesso às leis aprovadas, vetos, Emendas à Contituição e Decretos Legislativos:
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outros serviços ASSEMBLEIA CIDADÃ - Programa idealizado e administrado por comissão de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, constituída por 20 membros, o qual foi criado pela Portaria n.° 1762/2011/GP/ALEAM e tem como finalidade social a seleção de instituições filantrópicas para destinação de recursos, de acordo com os critérios definidos pelos membros da Comissão e arrecadados por meio da contribuição voluntária de servidores e deputados desta Casa Legislativa amazonense. CCOTI - É o setor de assessoramento técnico às Câmaras Municipais do Estado do Amazonas, no que tange a adequação das Leis Orgânicas e Regimentos Internos, aos termos das Constituições Estadual e Federal, bem como, assessoria na prestação de contas, realização de convênios, modalidades licitatórias, interpretação e aplicação de leis correlatas à administração pública. São oferecidos ainda, através da Escola do Legislativo, treinamento e capacitação de servidores das Câmaras e Prefeituras dos municípios amazonenses. RECICLA ALEM - O programa é uma parceria firmada entre a Comissão de Meio Ambiente, Comissão de Esportes, a Coordenadoria de Planejamento e Modernização e a Diretoria de Saúde desta Casa Legislativa, onde é realizado um trabalho de conscientização ambiental no que tange ao incentivo de reaproveitamento das sobras de papel para coleta e reciclagem, descarte adequado de óleo e gordura, pilha e baterias e dentre outros. Integram o Programa os projetos Arboriza Aleam, Recóleo, Descarte Legal, Adote um Copo e Recicla do Bem, assim como, a certificação do Programa 5’s, voltado a redução de recursos e desperdícios de forma a aumentar a eficiência operacional deste órgão legislativo.
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PARLAMENTO JOVEM AMAZONENSE
PARLAMENTO JOVEM - Criado através da Resolução Legislativa n.° 375, de 29 de setembro de 2005, o projeto tem por finalidade possibilitar aos alunos das redes escolares públicas e privadas a vivência do processo democrático mediante a participação em uma
jornada Parlamentar na Assembleia Legislativa com diplomação e exercício do mandato com atuação como deputado-jovem. A seleção é realizada anualmente pela Escola do Legislativo, responsável pela coordenação do programa, direcionada a rede de ensino pública e privada de toda a Região Metropolitana de Manaus. Os 48 jovens eleitos (24 titulares e 24 suplentes) aprendem sobre a atuação parlamentar, Regimento Interno, como elaborar leis e outras proposituras. O presidente do Parlamento Jovem, eleito entre os próprios deputados estudantes, passa a representar o Amazonas no PPJ do Congresso Nacional, com parlamentares de todo o Brasil.
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO
AMAZONAS
Avenida Mรกrio Ypiranga Monteiro, nยบ 3.950, Parque 10 de Novembro www.ale.am.gov.br