MatosinhosHabit
1
ACONSELHAMENTO ECONÓMICOOFINANCEIRO
DESTAQUES 6
ÍNDICE
PREFÁCIO 20 ANOS DE MATOSINHOSHABIT
4
Equipa MatosinhosHabit
6
Prefácio 20 anos de MatosinhosHabit
8
MatosinhosHabit
9
História
12 Organização 18 Intervenção Social
| formação | endividamento | empreendedorismo | gestão do orçamento familiar
20 Projetos Sociais Horta à Porta 23 Projetos Sociais Mural(iz)arte 24 Projetos Sociais Reciclar é dar+ 25 Projetos Sociais Habitação A+ 26 Projetos Sociais Lugar de Partilha 28 Projetos Sociais Community Day
12
ORGANIZAÇÃO ADMNISTRAÇÃO
58
30 Projetos Sociais Põe-te a Mexer FUTURO
44 Entrevista Luísa Salgueiro 48 Entrevista Tiago Maia 50 Entrevista Palmira Macedo 51 Entrevista Fernanda Rodrigues 52 Parceiros Sociais 56 Seminário
MATOSINHOSHABIT: | geral@matosinhoshabit.eu | 229 399 990 | Rua Alfredo Cunha nº 99 - Matosinhos
58 Futuro 59 Informações
@MATOSINHOSHABITEMPRESAMUNICIPAL
MatosinhosHabit
32 Parque Habitacional 42 Reabilitação Urbana
IPSUM HOME: | geral@ipsumhome.pt | 939 032 187 | Rua Cruz de Pau nº 153 - Matosinhos (Antiga Escola da Cruz de Pau)
2
nos Conjuntos Habitacionais
MATOSINHOSHABIT.PT/
MatosinhosHabit
3
EQUIPA MATOSINHOSHABIT
4
MatosinhosHabit
MatosinhosHabit
5
PREFÁCIO 20 anos de MatosinhosHabit
Em 2018 a Empresa Municipal de Habitação Social do concelho de Matosinhos comemora os 20 anos de existência. Em 27 de Outubro de 1998, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, por unanimidade, a proposta para a criação da MatosinhosHabit – Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM, que, sob a tutela da Câmara Municipal, tem como objeto a gestão patrimonial, social e financeira dos empreendimentos e outros fogos do património da Empresa e do Município. Ao longo de duas décadas a MatosinhosHabit assumiu como missão e valores a promoção de uma estrutura organizativa multidisciplinar, flexível e competente, gestão integral do parque habitacional
TIAGO MAIA
municipal, a execução de Programas Habitacionais concretizados por acordos celebrados entre a Câmara de Matosinhos e a Administração Central. Entre os diferentes apoios sociais que a MatosinhosHabit criou e desenvolveu durante estes últimos 20 anos, tem especial destaque o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e o programa Matosinhos Solidário. A visão da administração para os próximos anos no domínio social da MatosinhosHabit, passa pela implementação de políticas sociais de habitação, pela desburocratização dos processos, pela abertura e proximidade da empresa à comunidade. Resumindo, o objetivo passa por proporcionar a todas as pessoas uma melhor qualidade de vida.”
O objetivo passa por proporcionar a todas as pessoas uma melhor qualidade de vida.
“PARA UMA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO”
“
António
A habitação é um bem essencial à vida das pessoas e um direito fundamental constitucionalmente consagrado. A reabilitação é, atualmente, um tema incontornável, quer se fale de conservação do edificado, desenvolvimento sustentável, ordenamento do território, preservação do património, qualificação ambiental ou coesão socioterritorial. Ambas assumem-se, assim, como instrumentos-chave para a melhoria da qualidade de vida das populações, para a qualificação e atratividade dos territórios construídos e para a promoção da sustentabilidade no desenvolvimento urbano. Independentemente do caminho que Portugal tem vindo a percorrer nestas matérias, em particular, ao nível da redução quantitativa das carências habitacionais, o facto é que persistem problemas de natureza estrutural, aos quais ainda é necessário atender, nomeadamente, em termos de: acesso à habitação por parte da população; equilíbrio entre os vários segmentos de ofertas habitacionais e na funcionalidade global do sistema; qualificação do edificado e coesão socioterritorial. Concomitantemente, manifestam-se novos desafios, decorrentes: das profundas alterações dos modos de vida e das condições socioeconómicas das populações (em termos de estrutura demográfica, dinâmicas familiares, perfis de relação casa-trabalho, mobilidades pendulares e profissionais, entre outros); da combinação de carências conjunturais com necessidades de habitação de natureza estrutural, derivadas das políticas de habitação anteriores e da mudança de paradigma no acesso ao mercado de habitação, precipitada pela crise
económica e financeira internacional; e também da diversidade e especificidade das suas expressões territoriais, à luz quer de processos de desvitalização estruturais, quer de dinâmicas de revitalização socioterritorial em curso. As questões da habitação e da reabilitação desafiam, assim, a configuração da ação pública pela sua importância estratégica e mais-valia enquanto instrumentos-chave e sinergéticos, bem como pelos velhos e novos desafios que enfrentam e que suscitam a procura de soluções e de respostas de política pública suscetíveis de configurarem uma Nova Geração de Políticas de Habitação. Esta Nova Geração de Políticas de Habitação tem por missão: · Garantir o acesso de todos a uma habitação adequada, entendida no sentido amplo de habitat e orientada para as pessoas, passando por um alargamento significativo do âmbito de beneficiários e da dimensão do parque habitacional com apoio público; · Criar as condições para que tanto a reabilitação do edificado como urbana passem de exceção a regra e se tornem nas formas de intervenção predominantes, tanto ao nível dos edifícios como das áreas urbanas. Os múltiplos desafios que se colocam à política de habitação e à reabilitação – económicos, funcionais, ambientais e sociais – mostram a necessidade de uma abordagem integrada ao nível das políticas setoriais, das escalas territoriais e do envolvimento dos vários atores. Esta abordagem, embora prosseguindo uma visão global, tem de ser adaptada aos desafios e às características específicas dos edifícios, territórios e comunidades.
FONTE “PARA UMA NOVA GERAÇÃO DE POLITICAS DE HABITAÇÃO - SENTIDO ESTRATÉGICO, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO”, Outubro de 2017
6
MatosinhosHabit
Vivi 56 anos na Senhora da Hora e depois mudei-me para São Mamede de Infesta, para a Casa Partilhada. É louvável. As condições são ótimas e as pessoas não se sentem sozinhas. Há sempre companhia e alguém disponível para prestar assistência, quando se precisa. E para que nunca falhe nada nem haja confusões, distribuímos tarefas entre os três moradores. Acaba por ser uma segunda família.
“ CASA PARTILHADA C.H. CAIXA TÊXTIL
Emília Guia Agora só quero que eu e a minha família tenhamos saúde para gozarmos a nossa casinha.
C.H. CUSTÓIAS
MatosinhosHabit
7
// MATOSINHOSHABIT
MISSÃO Providenciar habitação digna para todos os cidadãos de Matosinhos.
VISÃO
A execução de Programas Habitacionais, o apoio à construção, construir ou adquirir habitações de custos controlados, celebrar acordos entre entidades e autarquias, gestão integral do parque habitacional e a promoção de uma estrutura organizativa multidisciplinar, flexivel e competente;
VALORES • Criatividade • Inovação • Transparência • Proximidade • Rigor
8
MatosinhosHabit
OBJETIVOS
“
• Executar uma política social de habitação, perspetivada como instrumento de combate à pobreza e de promoção da coesão social, que seja capaz de potenciar as capacidades individuais e coletivas, o progresso, o bem-estar e a qualidade de vida das populações; • Promover a melhoria das condições de alojamento no concelho de Matosinhos, com especial atenção no setor da habitação, destinada a grupos mais carenciados; • Atender, com eficácia e eficiência, a comunidade em geral e as populações instaladas no edificado sob gestão da MatosinhosHabit, assegurando, também, a conservação e manutenção do próprio; • Apoiar socialmente os munícipes em situação de carência habitacional, com vista à promoção de habitação e renovação urbana.
Maria Celeste
// HISTÓRIA
HISTÓRIA DE MATOSINHOS
Nasceu como Vila, em 1853. Matosinhos era constituída pela freguesia homónima e por Leça da Palmeira. 14 anos depois, em 1867, criou-se o primeiro esboço de Concelho. Durou “apenas” 20 dias, voltando a sede a Bouças. Ainda assim, Matosinhos era o centro mais impor-
tante da região e, como tal, a 6 de maio de 1909, é criado o Concelho de Matosinhos. Mas não ficariam por aqui as “promoções” da outrora pequena Vila. A 28 de Junho de 1984, foi finalmente elevada a Cidade.
Estou no Conjunto Habitacional de Angeiras desde que a construção foi concluída. Antes vivia num barraco, à chuva e a ventar. Mas a MatosinhosHabit deu-me uma casinha. Só tenho coisas de bom a dizer da MH. Até pela força que os engenheiros e colaboradores da MH deram para que a minha Nossa Senhora de Fátima se mantivesse no jardim. ANGEIRAS
IMAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
20 ANOS AO SERVIÇO PÚBLICO
IMAGEM CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
Organismo responsável pela gestão do parque habitacional da Câmara Municipal de Matosinhos (4321 fogos, em 2017). Alicerçada no fundamental direito à habitação, além de providenciar residência digna para todos os cidadãos, a MatosinhosHabit - MH, EM desenvolve projetos de suporte à qualidade de vida de todos os Matosinhenses.
MatosinhosHabit
9
HISTÓRIA
60
//
Conjunto Habitacional Cruz de Pau
Década HISTÓRIA
IMAGEM ARQUIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
// GESTÃO DO EDIFICADO // APOIO SOCIAL AOS AGREGADOS
Durante a década de 60, o expressivo aumento demográfico de Matosinhos veio originar uma proliferação de ilhas, barracas e outras soluções precárias de habitação. Tratou-se de uma tendência que apenas vinte anos mais tarde viu sinais de resolução, com o direito à habitação a tornar-se uma prioridade municipal. Com a subsequente expansão do parque habitacional municipal, desenvolveram-se 2 linhas orientadoras: Gestão do edificado; e o Apoio Social aos Agregados.
10 MatosinhosHabit
IMAGEM ARQUIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS
MatosinhosHabit 11
// ORGANIZAÇÃO
Departamento de Gestão SócioHabitacional Gabinete Jurídico e de Recursos Humanos
LUÍSA SALGUEIRO
TIAGO MAIA
FERNANDA RODRIGUES
Presidente do Conselho de Administração
Vogal do Conselho de Administração ADMINISTRADOR EXECUTIVO
Vogal do Conselho de Administração ADMINISTRADORA NÃO EXECUTIVA
É licenciada em Direito e possui pós-graduação em direito do ambiente. Foi Deputada da Assembleia da República entre a X e XIII Legislatura. Diretora do Centro de Novas Oportunidades de Matosinhos. Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos. Administradora da Agência para o Desenvolvimento Metropolitano PRIMUS. Vice-presidente da Comissão de Energia e Segurança Ambiental da NATO. Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos desde 2017, Presidente do Conselho de Administração da MatosinhosHabit e Presidente do Conselho de Administração da MatosinhoSport.
Atualmente, frequenta o MBA - executivo na Porto Business School. Em 2016, terminou o Mestrado em Gestão pela Católica Porto Business School. Licenciado e mestre em Educação Física e Desporto. Com um percurso dedicado ao ensino, à política e ao voluntariado, desempenhou diversos cargos nestes domínios. Foi deputado da Assembleia Municipal de Matosinhos, Chefe do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Matosinhos e, mais recentemente, Vereador do Desporto e Ambiente da Câmara Municipal de Matosinhos. A nível académico, tem-se dedicado ao estudo das Associações de Municípios de Fins Específicos.
Licenciada e doutorada em Serviço Social e licenciada em Sociologia. Assistente Social no quadro da Segurança Social, onde desempenhou diversos cargos no campo da Ação Social. Foi Vereadora e Diretora Municipal na Câmara Municipal do Porto, nas áreas da Habitação, Educação, Desporto e Desenvolvimento Social. Coordenadora dos Planos Nacionais de Ação para a Inclusão (2006-2010). Consultora da Comissão Europeia para programas sociais. Docente convidada na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto e na Universidade Católica Portuguesa.
ADMINISTRAÇÃO
O Gabinete Jurídico e Recursos Humanos é responsável pelas seguintes tarefas: • Gestão de Recursos Humanos • Apoio jurídico • Atendimento de informação jurídica para o mercado de arrendamento
NOVA LEI DO ARRENDAMENTO URBANO Com a entrada em vigor da nova Lei do Arrendamento, a MatosinhosHabit passou a disponibilizar um serviço de informação jurídica destinada ao esclarecimento dos munícipes afetados pelo novo regime jurídico. Nos meses de março, abril e maio decorreram já 56 sessões informativas e de apoio jurídico, a maioria das quais relacionadas com situações de oposição (por parte dos senhorios) à renovação dos contratos a termo certo. Este serviço de informação e de apoio jurídico no mercado de arrendamento privado, vai ao encontro de uma necessidade dos munícipes, os quais podem, deste modo, ter acesso a toda informação necessária à salvaguarda dos seus direitos.
O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL, MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO NOS SEGUINTES HORÁRIOS: TERÇAS - 14H00 ÀS 17H00 QUINTAS - 9H00 ÀS 12H00 SEXTAS - 9H00 ÀS 12H00 O AGENDAMENTO PODERÁ SER REALIZADO VIA TELEFONE OU PRESENCIALMENTE, NA LOJA DA HABITAÇÃO.
12 MatosinhosHabit
Este departamento tem as seguintes funções: • Análise e Avaliação das candidaturas de pedidos de habitação e Gestão
Gabinete de Qualidade e Informática A MatosinhosHabit reuniu as condições para a extensão da certificação de qualidade, bem como a transição da norma, de acordo com os requisitos decorrentes do referencial NP EN ISO 9001:2015. A certificação atribuída pela Société Générale de Surveillance (SGS) demonstra, por um lado, o espírito ativo e dinâmico da Empresa Municipal, já que se trata de uma norma recentemente atualizada. Por outro, o compromisso com a qualidade, a permanente melhoria dos serviços prestados e a consequente satisfação dos seus utentes. A consagração deste notório reconhecimento, por parte de uma entidade externa e independente (SGS), atesta igualmente o trabalho exemplar que a MatosinhosHabit tem vindo a realizar, em linha com as melhores práticas internacionais. O processo envolveu os 55 colaboradores e prestadores de serviço da MatosinhosHabit, o que permitiu não só cumprir de forma eficaz e célere as exigências legais e regulamentares, como, também, introduzir e fomentar várias melhorias ao nível da gestão. A título de exemplo podemos destacar a simplificação de tarefas, a uniformização de procedimentos, a otimização de recursos ou controlo de riscos. Para Tiago Maia, administrador Executivo da MatosinhosHabit, “esta certificação reflete a preocupação da Câmara de Matosinhos e da MatosinhosHabit em prestar um serviço de excelência a todos os seus utentes. É um reconhecimento importante e que não se esgota aqui. É um processo dinâmico e constante, que implica que todos os procedimentos agora validados sejam cumpridos todos os dias, sempre com o mesmo rigor, qualidade e transparência.”
do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento • Acompanhamento Social • Dinamização dos condomínios no Parque Habitacional
Departamento Financeiro O Departamento Administrativo e Financeiro é responsável pelas seguintes tarefas: • Gestão da Contabilidade; • Gestão Financeira; • Gestão da Secretaria Geral da MatosinhosHabit; DÉBITO DIRETO
Pagamento por Débito Direto ajuda a simplificar a vida das pessoas Com vista à simplificação do processo de pagamento de renda, a MatosinhosHabit sensibiliza os arrendatários para as vantagens do pagamento por débito direto.
“
Até ao momento, no mês de Julho, aderiram ao serviço 1871 agregados. Ou seja, cerca de 50% já optaram por esta forma de pagamento.
O débito direto permitirá simplificar o dia-a-dia das pessoas, evitando que as mesmas se vejam obrigadas a deslocarem-se à Loja da Habitação, para efetuarem o pagamento da renda.”, afirma o administrador da empresa municipal de habitação TIAGO MAIA
A MATOSINHOSHABIT ESTÁ DISPONÍVEL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO MOMENTO DE OPTAR POR ESTA MODALIDADE DE PAGAMENTO. OS ARRENDATÁRIOS PODEM SOLICITAR O DÉBITO DIRETO NA LOJA DA HABITAÇÃO, NA MATOSINHOSHABIT. MatosinhosHabit 13
// ORGANIZAÇÃO
Departamento de Obras e Projetos Departamento de Projetos Locais O Departamento de Obras e Projetos é O Conjunto Habitacional da Cruz de Pau é composto por 48 apartamento T2 e 56 responsável pelas seguintes tarefas: de Intervenção fogos T3. • Gestão de Projetos de construção ou Social reabilitação de equipamentos e edifícios. • Gestão de candidaturas a programas de financiamento europeu ou nacional para reabilitações ou novas construções. • Manutenção corrente do Parque Habitacional Social.
No ano passado, recorde-se, a Câmara Municipal de Matosinhos e a empresa municipal MatosinhosHabit tinham já iniciado o processo de regeneração do núcleo inicial do Bairro da Cruz de Pau. O projeto em curso prevê a demolição de um total de 32 habitações e a criação de uma área verde.
REABILITAÇÃO DA CRUZ DE PAU
NOVO PARADIGMA DA MANUTENÇÃO HABITACIONAL
Arrancaram durante o mês de agosto as obras de requalificação dos seis edifícios do Conjunto Habitacional de Cruz de Pau, construídos em 1963 e que compõem um dos mais antigos núcleos de habitação social da cidade de Matosinhos. A intervenção está orçamentada em 2,7 milhões de euros e incluirá a beneficiação do interior e do exterior dos blocos, bem como a substituição integral das infraestruturas de água, saneamento, eletricidade, telecomunicações e gás. Os trabalhos, consignados há dias, vão beneficiar um total de 104 habitações, nas quais residem 237 pessoas, devendo prolongar-se por dezoito meses. Será melhorado o isolamento térmico dos edifícios com a colocação de capoto nas paredes exteriores e substituídas todas as caixilharias exteriores e interiores. O interior dos apartamentos será também remodelado, estando prevista a colocação de novos pavimentos e a substituição integral das cozinhas e dos sanitários, e a pintura das casas. Para apoiar um mais racional avanço da intervenção, um fogo que se encontra devoluto (casa abandonada) está a ser transformado em andar-modelo, devendo ser dado a conhecer dentro de dias. Ali vão ser ensaiadas algumas das soluções técnicas do projeto, permitindo testar e aprovar os materiais a aplicar na empreitada. O apartamento servirá também de escritório da obra durante a intervenção.
14 MatosinhosHabit
Executar uma política social de habitação, perspetivada como instrumento de combate à pobreza e de promoção da coesão social, capaz de potenciar as capacidades individuais e coletivas, o progresso, o bem-estar e a qualidade de vida das populações; Atender com eficácia e eficiência a comunidade, em geral, e as populações no edificado sob gestão da MatosinhosHabit, assegurando, também, a conservação e manutenção da própria;
“ “
O Pacote “Nova Geração de Políticas de Habitação”, recentemente apresentado pelo governo, pretende garantir a toda a população o acesso a uma habitação adequada e criar condições para que a reabilitação e a manutenção do edificado passem de exceção a regra, cumprindo-se, assim, o direito constitucional à Habitação. LUÍSA SALGUEIRO
Com esta nova abordagem na manutenção de todo o edificado, pretende-se melhorar as condições de habitabilidade dos fogos municipais, dotando os arrendatários de competências e ferramentas para a boa manutenção das habitações e, assim, gerir todos os recursos de uma forma mais eficiente. TIAGO MAIA
Pague a sua renda por Débito Direto
Numa lógica integrada no que respeita à política social de habitação, o desafio que se coloca à MatosinhosHabit, agora e de futuro, é o de fazer acompanhar/ reforçar a atribuição de alojamentos sociais municipais, de medidas de inserção social, onde a promoção de habitação condigna seja coadjuvada por uma multiplicidade de respostas adaptadas às especificidades/necessidades de contexto, sempre contando com a participação ativa dos destinatários das ações, colocando as pessoas, a comunidade e a rede de sociabilidades no centro do processo de intervenção.
Gabinete de Reabilitação Urbana A MatosinhosHabit, com equivalente desígnio ao do Município de Matosinhos, preocupa-se com a requalificação e com a modernização da cidade e para tal tem também apostado na Reabilitação Urbana. Ações/Projetos em desenvolvimento nas seguintes áreas: • Criação de Áreas de Reabilitação Urbana/ARU; • Elaboração de Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana/PERU • Divulgação de Incentivos à Reabilitação Urbana • Realização de Vistorias de Determinação de Nível de Conservação • Realização de Vistorias de Segurança, Salubridade e Arranjo Estético • Realização de Pré-Vistorias e Mediação Técnica
Não perca tempo em deslocações. Solicite na Loja da Habitação o pagamento da sua renda através do seu banco.
Para mais informações: Telf: 229 399 990 / Email: geral@matosinhoshabit.eu Rua Alfredo Cunha, 99 - 1º piso
MatosinhosHabit 15
HISTÓRIA
98
//
Conjunto Habitacional do Estádio do Mar III
Ano HISTÓRIA
IMAGEM ARQUIVOS FRANCISCO TEIXEIRA
// NASCIMENTO MATOSINHOSHABIT
A MatosinhosHabit - MH, EM começa a ser pensada nos anos noventa no pelouro do Habitação na Câmara Municipal de Matosinhos com a proposta de criação de uma instituição que concentrasse equipas multidisciplinares de valências específicas na resposta a estes problemas. Em outubro de 1998, a Câmara Municipal de Matosinhos aprovou, por unanimidade, a proposta para a criação da MatosinhosHabit - Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM. que, em articulação com a CMM, ter como objeto social a gestão patrimonial, social e financeira dos empreendimentos de Habitação Social e outros fogos do Município.
16 MatosinhosHabit
IMAGEM ARQUIVOS FRANCISCO TEIXEIRA
MatosinhosHabit 17
// INTERVENÇÃO SOCIAL PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO
HABITAÇÃO MUNICIPAL
Sob a designação de habitação municipal cabem todos os serviços que concretizam o acesso a uma habitação adequada para todos os que precisam da intervenção municipal. Esta dirige-se à população em geral, dando, todavia, prioridade aos que carecem de condições habitacionais. Na ocupação do Parque Habitacional da MatosinhosHabit outros apoios existem designadamente o Programa Habitacional de Apoio ao Arrendamento.
Desde 2009, a missão do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento centra-se em apoiar indivíduos que revelem dificuldade no pagamento dos seus arrendamentos privados, potenciando assim a reorganização e capacitação sócio-económicas da família no seu dia a dia. Inicialmente provisório, hoje, o
programa não tem limite temporal para os apoios que presta uma vez que se confirmam múltiplas vantagens como a liberdade de escolha do fogo, quando comparado a outras soluções de Habitação. Os seus pacotes de apoio compreendem três tipos de escalões, 75,00 €, 100,00 € e 125,00 €.
ATENDIMENTO DE PROXIMIDADE Desde o passado dia 1 de Setembro, entraram em vigor os novos balcões de atendimento e acompanhamento de proximidade à população residente em habitação social, a beneficiários do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento e a munícipes com pedidos de habitação. Os balcões, e respetivos horários, disponíveis são: CONJUNTO HABITACIONAL DE MONTE ESPINHO SEGUNDA-FEIRA, DAS 09H30 ÀS 12H00 E DAS 14H30 ÀS 17H00 LOJA DA HABITAÇÃO NA MATOSINHOSHABIT (MATOSINHOS) TERÇA-FEIRA, DAS 09H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 17H00 JUNTA DE FREGUESIA DE GUIFÕES SEGUNDA-FEIRA, DAS 09H30 ÀS 12H00 E DAS 14H30 ÀS 17H00
MATOSINHOS SOLIDÁRIO Este programa desenvolve serviços de reparações domiciliárias para idosos (portadores do cartão Matosinhos Sénior). Estão também abrangidas pequenas intervenções:
• montagem e transporte de móveis; • substituições de peças; • acompanhamento a compras e consultas; • ligações de equipamentos, etc.
CONJUNTO HABITACIONAL DE RECAREI (LEÇA DO BALIO) TERÇA-FEIRA MANHÃ, DAS 09H30 ÀS 12H00 CONJUNTO HABITACIONAL DE S. GENS (CUSTÓIAS) QUINTA-FEIRA, DAS 09H30 ÀS 12H00 E DAS 14H30 ÀS 17H00
Ano 2017 18 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 19
// PROJETOS SOCIAIS
Horta à Porta Este programa tem sido desenvolvido nos Conjuntos Habitacionais do Esquinheiro e do Seixo, promovendo a qualidade de vida através de boas práticas agrícolas para consumo próprio. Além da criação de espaços verdes estimula também o contacto com a natureza, disponibilizando áreas de 25m2 a quem esteja interessado em agricultura biológica e compostagem, proporcionando ainda as respetivas formações.
20 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 21
// PROJETOS SOCIAIS
Mural(iz)arte Assinalando o vigésimo aniversário da Empresa Municipal, os primeiros murais foram pintados no Conjunto Habitacional do Esquinheiro, na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões e no Conjunto Habitacional de Angeiras, na União de Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo, receberam os primeiros dois murais de grande dimensão que vão servir para assinalar o vigésimo aniversário da empresa municipal MatosinhosHabit. A obra foi executada no âmbito do projeto de intervenção social “MURAL(IZ)ARTE”, envolvendo os jovens, outra população do CH e parceiros locais. Estão previstos outros murais em cada uma das restantes União de Freguesias. A participação neste protejo permite desenvolver competências pessoais nomeadamente, o trabalho em grupo, a liderança, o trabalho comunitário e as competências artísticas, incluindo ainda reuniões com os moradores, que servem para o esclarecimento da atividade.
22 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 23
// PROJETOS SOCIAIS
Reciclar é dar+ Visando melhorar a recolha de resíduos no município, o projeto “Reciclar é Dar+” procura estimular a separação de resíduos com potencial de reciclagem, assim contribuindo para uma economia circular. O Valor angariado com a venda dos resíduos para reciclagem reverterá a favor da comunidade do Conjunto Habitacional. Os Conjuntos Habitacionais de Carcavelos e Real de Cima integram este programa.
24 MatosinhosHabit
Habitação A+ Empresa Municipal de Habitação integra protejo que visa a redução das necessidades efetivas de energia. A ADEPORTO – Agência de Energia do Porto e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em parceria com a MatosinhosHabit, realizaram um estudo dos equipamentos utilizados, vetores energéticos e energia consumida nas habitações, bem como dos respetivos custos. O objetivo é apoiar e sensibilizar os moradores para ações que visem a redução das necessidades efetivas e dos consumos de energia, através da utilização de equipamentos e de medidas de melhoria nas habitações e nos edifícios, que permitam tornar mais eficientes os consumos, sem prejuízo do conforto. MatosinhosHabit 25
// PROJETOS SOCIAIS
A “Casa de Brincar” nasce de uma iniciativa de quatro professores - Roberto Cremascoli, Edison Okumura, Ivo Poças Martins e Dulcineia dos Santos - responsáveis pela ideia e desenho do projeto, juntamente com 15 alunos de arquitetura, arqueologia e engenharia, de diferentes países. Concluída a obra, “foi entregue à população local, que ficará responsável pela programação
das diversas atividades”, conclui Nuno Sampaio. Esta ideia surgiu, ainda, no seguimento da estratégia de requalificação do espaço físico, levada a cabo pela Câmara Municipal de Matosinhos e pela Matosinhos Habit. Foram vários os parceiros que ajudaram a dar vida a este projeto, entre eles a Escola da Arquitetura da Universidade do Minho, a JPinto Leitão, a Zeus Sport, a QT Civil Portugal.
Lugar de Partilha O Conjunto Habitacional da Guarda, em Perafita, foi o escolhido para acolher no território de Matosinhos o projeto “Lugar de Partilha”. Consiste num laboratório de autoconstrução destinado a criar uma estrutura de apoio à comunidade local. Estudantes e arquitetos de todo o mundo, em conjunto com os moradores, tiveram a seu cargo a missão de dotar o espaço de uma ou mais pequenas estruturas/equipamentos que passam a es-
26 MatosinhosHabit
tar ao serviço de toda a comunidade de Perafita. Este pode ser o ponto de partida para a requalificação total do Conjunto Habitacional da Guarda e espaço envolvente. Este projeto conta com a participação da Casa da Arquitectura, da Câmara Municipal de Matosinhos, da MatosinhosHabit, da União das Freguesias de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo e inúmeras associações locais.
MatosinhosHabit 27
// PROJETOS SOCIAIS
Community day Trabalhadores do centro comercial NorteShopping foram voluntários por um dia. Em articulação com a Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit, participaram, a 15 de maio de 2018, numa ação de valorização do espaço envolvente do Conjunto Habitacional de Gatões, em Guifões, Matosinhos. A iniciativa decorreu no âmbito do “Community Day” do NorteShopping, que comemora este ano o 11.º aniversário.Procurou-se mobilizar projetos de orientação coletiva e comunitária, que permitam suprir a necessidades e aspirações dos residentes dos conjuntos habitacionais. A iniciativa aposta na proximidade e visa a promoção social e o bem-estar dos munícipes, favorecendo a coesão territorial e social do concelho.
28 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 29
// PROJETOS SOCIAIS
Põe-te a Mexer nos Conjuntos Habitacionais Chegar a todo lado e proporcionar a todos, gratuitamente, os benefícios associados à prática desportiva é um dos objetivos deste programa de desporto informal da Câmara Municipal de Matosinhos, desenvolvido pela Matosinhos Sport há mais de uma década. Em parceria com a MatosinhosHabit e com as autarquias locais, este projeto pretende agora promover iniciativas desportivas em todos os Conjuntos Habitacionais.
30 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 31
// PARQUE HABITACIONAL
O aparecimento de inúmeras ilhas e barracas, nos longínquos anos 60, resultante de um significativo aumento populacional, fez com que se o Parque Habitacional de Matosinhos tivesse que sofrer várias alterações. Mudanças, tanto a nível de gestão, como na forma de manutenção do edificado existente. A Câmara Municipal de Matosinhos, consciente da realidade que se vivia e das necessidades que urgiam com o aumento populacional, interessou-se pela prioridade deste problema. No âmbito de uma gestão integrada do espaço municipal, surgiram diversos Conjuntos Habitacionais. O objetivo de garantir, a todos os cidadãos, condições dignas de habitação, ficava, assim, mais próximo.
32 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 33
// PARQUE HABITACIONAL
Matosinhos C.H. BAIRRO DOS PESCADORES Situados na Rua Mar Apertado, Rua do Mar Novo, Rua Mar da Cartola e Largo da Escola, atualmente é constituído por 50 fogos e foi construído no ano de 1949.
C.H. BIQUINHA – ANTIGO Em 1979, dando continuação à Biquinha N, foram construídos mais 218 fogos, situados na Rua Vitório Falcão.
CRUZ DE PAU
C.H. BIQUINHA 3º FASE
C.H. REFINARIA ANGOLA
Situado na Travessa Vitório Falcão, onde foram construídos 48 fogos, no ano de 1994.
Situado na Rua Guilherme Felgueiras, onde foram construídos 52 fogos, no ano de 1972.
C.H. BIQUINHA – N C.H. CRUZ DE PAU ANTIGO Situado na Rua Doutor António Teixeira de Melo, o 1º Conjunto Habitacional do Concelho de Matosinhos, onde foram construídos 136 fogos, no ano de 1953. Designado, nos dias de hoje, como Cruz de Pau Antigo.
C.H. CRUZ DE PAU 25 DE ABRIL Situado na Rua 25 de Abril, onde foram construídos 64 fogos, no ano de 1994.
Situados na Travessa D. Nuno Álvares Pereira, Rua Florbela Espanca, Av. D. Maria II, Travessa da Vilarinho e Rua Vitório Falcão, dá início ao Conjunto Habitacional da Biquinha, onde foram construídos 126 fogos, no ano de 1973.
C.H. CRUZ DE PAU AUSTRÁLIAS Conjunto habitacional pertencente à freguesia de Matosinhos, situado na Rua Austrálias, onde foram construídos 48 fogos, no ano de 1998.
C.H. BIQUINHA 1º FASE Situado na Rua Raúl Brandão, onde foram construídos 60 fogos, no ano de 1993.
C.H. SEARA Situado na Rua Seara, onde foram construídos 132 fogos, no ano de 2004.
C.H. BIQUINHA 2º FASE Situado na Av. D. Maria II, onde foram construídos 42 fogos, no ano de 1992.
C.H. CARCAVELOS Situado na Rua Dr. Eduardo Torres e Largo de Carcavelos, onde foram construídos 240 fogos, no ano de 1984.
34 MatosinhosHabit
C.H. TARRAFAL Situado no centro de Matosinhos, na Rua Damão, Rua Diu e Rua de Goa, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 11 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1951.
MatosinhosHabit 35
// PARQUE HABITACIONAL
Custóias C.H. FUNDAÇÃO SALAZAR Situado na Rua António Ferro, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 49 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1960. C.H. CUSTÓIAS ANTIGO (EX IGAPHE) Situado no Bairro de Custóias, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 57 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1978. C.H. S.GENS Situado na Rua J. Francisco Almeida, Trav. José Marinho e Trav. Correia Garção, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 178 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1995.
C.H. S.TIAGO DE CUSTÓIAS Situado na Rua Raúl Proença e Praceta Alexandre Herculano, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 44 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2002. C.H. S.GENS PRÉ-FABRICADO Situado na Rua Monte de S. Gens, Rua Soares dos Reis, Trav. Soares dos Reis e Trav. Francisco Franco, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 17 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1980.
C.H. GUARDA I
Perafita GUARDA C.H. GUARDA ANTIGO Situado na Rua Nicolau Tolentino, Rua Ramalho Ortigão e Trav. Ramalho Ortigão, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 38 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1982
Situado na Rua Nicolau Tolentino, Rua Ramalho Ortigão e Trav. Ramalho Ortigão, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 134 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1994.
C.H. GUARDA II Situado na Trav. Ramalho Ortigão, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 22 Habitações.
C.H. FARRAPAS Situado na Prc. Das Farrapas, Trav. Das Farrapas e Rua das Farrapas, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 188 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2001. C.H. RIBEIRAS I Situado na Prac. Das Ribeiras, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 57 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2002. C.H. RIBEIRAS II Situado na Alameda das Ribeiras, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 83 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2004.
C.H. S.GENS II 1ª FASE Situado na Rua Teixeira Lopes, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 7 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2007.
C.H. TEIXEIRA LOPES Situado na Rua Teixeira Lopes, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 48 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1998.
C.H. S.GENS II 2ª FASE Situado na Rua Teixeira Lopes e Rua Soares dos Reis, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 12 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2005
36 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 37
// PARQUE HABITACIONAL
C.H. ESTAÇÃO Situado na Travessa da Estação 49, onde foram construídos 40 fogos no ano 1998.
Guifões São Mamede de Infesta C.H. SENDIM
Situado na Rua Joaquim Neves dos Santos e AV. Joaquim Neves dos Santos, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 376 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1997.
SEIXO C.H. SEIXO I Situado na Rua João José Cachoufel, Rua Carlos Oliveira e Trav. Carlos Oliveira, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 230 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1992.
C.H. SEIXO II Situado na Rua Domingos Soares 20, onde foram construídos 94 fogos, no ano 1999.
C.H. GATÕES Situado na Rua de Timor, Trav. de Timor, Trav. De Díli, Rua de Díli, Rua da Boa Hora, Rua Ponte do Carro e Rua Padre Gaspar Porto Carrero. A MatosinhosHabit é gestora de 328 Habitações e o conjunto habitacional foi construído no ano de 2002.
C.H. PONTE DO CARRO /SANTA CRUZ DO BISPO Situado na Rua Ponte do Carro, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 2 Habitações. 38 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 39
// PARQUE HABITACIONAL C.H. TELHEIRO Situado na Rua Cima do Telheiro e Rua da Fonte, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 44 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2004. C.H. LARANJEIRAS Situado na Trav. Prof. Borges Azevedo, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 106 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2004.
Senhora
da Hora C.H. LAGOA
C.H. ESTÁDIO DO MAR II Situado na Rua Afonso de Faria e Rua do Bombeiro Voluntário, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 11 Habitações. O conjunto habitacional foi construído em 2012. C.H. ESTÁDIO DO MAR III Situado na Trav. Nova do Estádio, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 12 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2012.
Situado na Av. Dr. Salgado Zenha, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 52 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1998.
Leça do Balio C.H. CUSTIÓ Situado na Rua Central do Manso, Praceta do Manso, Rua Pátio do Manso, Pátio da Briel e Praceta da Briel, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 154 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2000.
Leça
Santa Cruz da Palmeira do Bispo C.H. BATARIA
Situado na Rua António Rocha Leite, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 75 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2004. C.H. MONTE ESPINHO
Situado na Rua D. Mª Cristina Rigaud Abreu, R. José Augusto Almeida Cayolla, Rua Emílio Garcia Ramirez, Rua Alda Machado e Trav. Alda Machado. A MatosinhosHabit é Gestora de 108 Habitações e o conjunto habitacional foi construído no ano de 2005.
C.H. CHOUSO Situado na Rua da Esperança, Trav. Da Esperança e Rua do Chouso, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 60 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1999.
C.H. CIDRES
Lavra
Situado na Rua das Farrapas, Rua das Poças e Rua de Cidres, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 42 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2001.
C.H. PRAIA DE ANGEIRAS C.H. MOALDE Situado no Bairro de Moalde, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 16 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1984. C.H. CAIXA TÊXTIL Situado no Bairro da Caixa de Previdência, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 86 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1958
40 MatosinhosHabit
C.H. PADRÃO DA LÉGUA
C.H. REAL DE CIMA
Situado na Rua Eng.º. Costa Reis, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 56 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2000.
Situado na Rua José Hermano Saraiva e Rua Bernardo Santareno, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 35 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2013.
C.H. ESTÁDIO DO MAR
C.H. BARRANHA
Situado na Rua S. José e Trav. Nova do Estádio, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 56 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2004.
Situado na Travessa Vasco da Gama, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 1 Habitação. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1991.
Situado na Rua da Solidariedade e Trav. Da Solidariedade, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 24 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 1995. C.H. RECAREI Situado na Trav. Nova de Recarei, Rua do Sol, Trav. Do Sol, Rua Recarei de Cima e Rua Nova de Recarei, onde a MatosinhosHabit é Gestora de 154 Habitações. O conjunto habitacional foi construído no ano de 2002. MatosinhosHabit 41
// REABILITAÇÃO URBANA
A aposta na reabilitação urbana em Matosinhos visa a qualificação do edificado e do espaço público, que são uma componente forte para a melhoria da qualidade de vida da população residente. A MatosinhosHabit acompanha e desenvolve iniciativas neste mesmo âmbito.
Programas de Apoio REABILITAR PARA ARRENDAR Este programa gere uma linha de financiamento para operações de reabilitação de edifícios com idade igual ou superior a 30 anos, que, após a intervenção, se destinem a arrendamento em regime de renda condicionada. Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas, de natureza privada ou pública, que sejam proprietárias de edifícios ou parte de edifícios a reabilitar. Podem, ainda, candidatar-se pessoas que demonstrem serem titulares de direitos e poderes sobre os mesmos edifícios, que lhes permitam onerá-los e agir como donos de obra, no âmbito de contratos de empreitada.
42 MatosinhosHabit
Ação de Divulgação CASA EFICIENTE 2020 Este programa visa conceder empréstimo em condições favoráveis a operações que promovam a melhoria do desempenho ambiental dos edifícios de habitação particular, com especial enfoque na eficiência energética e hídrica, bem como na gestão dos resíduos urbanos. As intervenções poderão incidir no envelope do edifício e nos seus sistemas. Podem candidatar-se proprietários de prédios residenciais ou suas frações, bem como os respetivos condomínios. Os prédios podem localizar-se em qualquer ponto do território nacional. As operações podem incidir nas partes privadas ou nas partes comuns.
SESSÃO DE ESCLARECIMENTO - IFRRU 2020 No âmbito dos apoios à reabilitação urbana, a Câmara Municipal de Matosinhos e a MatosinhosHabit promoveram a 11 de junho de 2018, na Casa da Arquitetura, em Matosinhos, uma sessão de esclarecimento sobre os procedimentos inerentes ao IFRRU 2020 – Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas. O IFRRU 2020 é um instrumento que reúne diversas fontes de financiamento, quer fundos europeus do PORTUGAL 2020, quer fundos provenientes de outras entidades, de modo a otimizar e maximizar os diversos fundos para apoio à reabilitação e revitalização urbanas, garantindo a total cobertura do território nacional
MatosinhosHabit 43
“
UM CONCELHO QUE, VALORIZANDO AS SUAS TRADIÇÕES E OFÍCIOS POPULARES, COMEÇOU A OLHAR PARA O MAR, A ARQUITETURA E O DESIGN ENQUANTO ATIVOS DIFERENCIADORES.
Luísa Salgueiro
ENTREVISTA De que forma mudou Matosinhos nos últimos 20 anos? Matosinhos observou profundas transformações económicas e sociais. Um concelho que, valorizando as suas tradições e ofícios populares, começou a olhar para o mar, a arquitetura e o design enquanto ativos diferenciadores. Tal resultou no crescimento da população na ordem dos 6%, revelando a elevada atratividade e dinamismo do território. O poder local foi decisivo para estas transformações. Em primeiro lugar, permitam-me que destaque a profunda alteração ao nível das condições de habitação em Matosinhos, que foi o concelho da Área Metropolitana
do Porto, e os números compravam-no, que mais beneficiou do Programa Especial de Realojamento (PER) para suprir a precariedade habitacional dos anos 90. Foram mais de 3.980 fogos contratualizados, marcando decisivamente o futuro do concelho. Orgulho-me muito de fazer parte desta história, ao lado de Narciso Miranda, Palmira Macedo, Guilherme Pinto e Manuel Seabra. Destaco, em segundo lugar, o reforço das qualificações dos residentes tanto no que diz respeito ao acesso ao ensino pré-escolar, com uma rede pública que não existia há 20 anos, como no acesso ao ensino superior, afirmando-nos como um dos concelhos com níveis mais elevados
de qualificação. Mais de 40% dos jovens entre os 20 e os 24 anos têm um diploma de ensino superior e a frequência do ensino profissional também tem vindo a aumentar. A revolução do parque escolar traduziu-se em espaços com melhores condições para o sucesso educativo, mas a descentralização de competências permitiu uma intervenção de proximidade imprescindível para a política de combate ao abandono escolar precoce. Esta variável, a par das acessibilidades e da proximidade ao sistema científico e tecnológico, tem sido a principal justificação para a concentração empresarial verificada. Por fim, destaco o investimento no saneamento básico, que permitiu que a nossa frente marítima, também ela requalificada ao longo dos últimos 20 anos, beneficiasse de praias com boa qualidade de água e, ainda mais importante, que os indicadores de saúde melhorassem de forma substancial. O facto de sermos um dos 10 concelhos mais ricos do país coloca-nos um grande desafio pela frente. O ritmo de desenvolvimento acelerado não pode deixar ninguém para trás. Por isso, nos próximos 20 anos, o poder local, o principal motor de desenvolvimento do país, deve continuar a investir nas pessoas através políticas de coesão social. Que balanço faz do trabalho desenvolvido pela empresa Municipal de Habitação nestes últimos 20 anos? A Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, primeiro Matosinhos Habita e, posteriormente, MatosinhosHabit, veio paulatinamente assumir responsabilidades ao nível da gestão do parque
44 MatosinhosHabit
“PARA MITIGAR OS EFEITOS DA CRISE NA CLASSE MÉDIA, QUE SE VIU AFETADA POR UMA DIMINUIÇÃO DO RENDIMENTO, MUITAS VEZES DRÁSTICA, MATOSINHOS AVANÇOU PARA O PIONEIRO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO(...)” MatosinhosHabit 45
habitacional construído pelo Município de Matosinhos que até então era gerido através dos Serviços Municipalizados de Habitação. A empresa inicialmente tinha como objetivo a construção ou aquisição de casas a custos controlados, bem como a execução das políticas habitacionais definidas pela Autarquia.
“
É ESSENCIAL QUE OS CIDADÃOS PERCEBAM O QUE TÊM DIREITO E, AQUELES QUE NÃO TÊM DIREITO, MAS FINANCIAM AS POLÍTICAS, SAIBAM O QUE ESTÁ A SER FEITO E VALIDEM AS APOSTAS POLÍTICAS.
“
A empresa municipal foi capaz de se ajustar às necessidades em termos de política de habitação, permitindo uma especialização que só este modelo de governança permite. Inicialmente, porque essa era uma prioridade nacional que Matosinhos assumiu desde logo, a empresa municipal ficou encarregada da manutenção dos conjuntos habitacionais e administração de 2.258 fogos
que a Câmara Municipal detinha até então. Mais do que a mera gestão patrimonial, que integra a respetiva cobrança e aplicação dos regulamentos aprovados pelos órgãos executivos e deliberativos, a empresa empenhou-se na promoção de ações de formação e informação junto dos inquilinos para garantir uma efetiva integração social. Embora todo o processo tenha decorrido em ritmo acelerado, os complexos habitacionais criados foram devidamente equipados com serviços de apoio à família e de proximidade. Atualmente, o número de fogos geridos pela empresa municipal duplicou e ascende já a 4.330. Entretanto surgiram outras necessidades ao nível do isolamento demográfico, fruto do envelhecimento, mas não só, e a empresa respondeu com um programa de habitações partilhadas. Para mitigar os efeitos da crise na classe média, que se viu afetada por uma diminuição do rendimento, muitas vezes drástica, Matosinhos avançou para o pioneiro Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, que combateu o desenraizamento das populações através da possibilidade de existir um apoio para pagamento de renda sem a necessidade de ir para um
fogo camarário. Este programa comparticipa a renda de aproximadamente 700 famílias, mas que já ajudou mais de 2 mil famílias desde o início. Mais recentemente, a empresa municipal abraçou um novo desafio que é a reabilitação urbana, algo extremamente decisivo para um concelho urbano com um parque industrial e habitacional pouco antigo, mas degradado fruto das transformações sociais e económicas ocorridas no território. Este papel reforçou a presença da MatosinhosHabit enquanto entidade que executa as políticas de habitação de forma holística. Tendo em conta a política de habitação do atual Governo, Matosinhos adotará também as mesmas políticas promotoras do “Direito à Habitação”? Pode revelar algumas medidas concretas? Existe, hoje, um grande consenso nacional quanto ao risco de incumprimento do direito constitucional à habitação. Portanto, não só congratulo o Governo de Portugal com a apresentação da “Nova Geração de Políticas de Habitação”, como asseguro que Matosinhos assumirá como suas estas novas políticas com vista a melhorar a qualidade de
Mal chegamos à casa disse logo à minha mulher: “estamos tão bem assim, estamos aqui no nosso cantinho”. Quando saio de casa, só penso em voltar para a minha casinha. vida das populações e assegurar habitação acessível e digna a todos os portugueses. Desde logo, o Programa de Apoio ao Acesso à Habitação e o Programa de Arrendamento Acessível vêm de encontro ao nosso Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento, orientado para a classe média. Acompanho muito de perto estes programas para perceber de que forma complementam ou substituem a nossa política municipal. Adicionalmente, uma preocupação vincada desde o início do meu mandato, relativamente ao reforço da dimensão humana da política de habitação. Desta forma, estamos disponíveis para estudar com a Administração Central formas de aplicar intervenções-piloto com soluções inovadoras de gestão integrada e participada. Por fim, uma das batalhas que assumi no meu programa autárquico foi a reivindicação de uma nova política fiscal de incentivo ao arrendamento de longa duração. O mercado de arrendamento merece uma nova lei que assegure um efeito equilíbrio entre inquilinos e arrendatários para que esta volte a ser uma resposta ajustada às necessidades das famílias.
“
Este mandato é pautado pela “Proximidade”. De que forma pode mudar a vida das pessoas de Matosinhos? A simplificação dos processos burocráticos e a proximidade dos serviços são mesmo essenciais para garantir a qualidade de vida das pessoas e reforçar a acessibilidade aos serviços públicos. Deste modo, medidas como o pagamento das rendas através de débito direto, a descentralização dos balcões de atendimento pelas freguesias, a consultoria económico-financeira para as famílias fazem verdadeiramente a diferença na vida das pessoas. Por um lado, o tempo é cada vez mais precioso para todos. Por outro lado, comunicação de cada uma das medidas existente é essencial e não complementar neste trabalho que se deve pautar sempre por uma transferência exemplar. É essencial que os cidadãos percebam o que têm direito e, aqueles que não têm direito, mas financiam as políticas, saibam o que está a ser feito e validem as apostas políticas. A intervenção no mercado, sobretudo quando está associada a políticas de ação ou segurança social, é sempre muito escrutinada pelo que considero ser muito importante a dimensão da transparência e sustentabilidade das políticas públicas.
(...)NÃO SÓ CONGRATULO O GOVERNO DE PORTUGAL COM A APRESENTAÇÃO DA “NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO”, COMO ASSEGURO QUE MATOSINHOS ASSUMIRÁ COMO SUAS ESTAS NOVAS POLÍTICAS COM VISTA A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS POPULAÇÕES E ASSEGURAR HABITAÇÃO ACESSÍVEL E DIGNA A TODOS OS PORTUGUESES.
“
46 MatosinhosHabit
“ “
Gaspar Felgueiro
CUSTÓIAS
Cândida Gonçalves Quero ganhar o Euromilhões, para ajudar as crianças carenciadas do nosso “bairro”. Há 21 anos, fui forçada a vir para Portugal, para escapar da violência doméstica que sofria. Desde 2008 que vivo no Conjunto Habitacional, com os meus filhos e estou muito melhor. Temos os nossos quartos e gosto muito de aqui estar, somos felizes.
GUARDA
MatosinhosHabit 47
Tiago Maia
ENTREVISTA “Habitação” – um desafio. De que forma vê conseguir fazer a diferença numa área que hoje é entendida como um “1º Direito”? O tema da habitação é muito sensível e complexo, necessitando não só de uma verdadeira reflexão, mas também de uma consequente e urgente ação. Este é um tema central e nós temos de ter medidas que não se limitem apenas ao poder local. A mobilização tem de ser abrangente com o setor financeiro, o setor imobiliário e o setor turístico que, hoje, são globais. Estamos em 2018 e ainda há pessoas a viverem em habitações degradadas e precárias. Trata-se de uma situação mais do que pontual e o erro foi pensar-se que ao erradicar-se este tipo de habitação num dado ano, a situação não se repetiria. Entretanto, os problemas continuam a existir e continua a haver despejos. Tem de existir um programa nacional permanente para fazer face a isso. No mercado da habitação, os últimos a chegar estão a pagar a fatura. E quem são os últimos a chegar? São as famílias jovens, os jovens antes de constituírem família. Este é já um problema sério, as estatísticas mostram que quase 80% dos cidadãos com menos de 30 anos estão a viver com os pais. Evidentemente, que se fala do desemprego jovem e da necessidade de lutar contra a precariedade e isso é muito importante. No entanto, não é só o emprego, mas também a habitação. A habitação é um direito social consa-
grado na Constituição da República que, ao contrário de todos os outros, nunca teve uma lei de bases. A Educação tem uma Lei de Base já há muitos anos, a Saúde, a Segurança Social, o Ambiente, a Cultura, todos os setores têm lei de bases. A habitação nunca teve; está, assim, na hora de avançar para um lei de bases da habitação, tornando o acesso à mesma mais equilibrado. Para tal, será necessário definir um maior acesso à habitação através de apoios públicos, adequar o valor a pagar de acordo com os rendimentos dos proprietários e aumentar a percentagem de casas que estão sob a alçada do sector público. Estas são algumas das principais medidas que uma lei de base da habitação deve conter, tendo em conta que, atualmente, “98% da habitação existente em Portugal é promovida por privados e apenas 2% se encontram sob o domínio público”; pelo que urge aumentar a participação do Estado naquilo que é considerado um direito fundamental. É necessário um novo paradigma onde as autarquias tenham uma maior intervenção na própria promoção imobiliária, de modo a permitir que em todos os licenciamentos seja garantido um número mínimo de lotes ou de fogos para habitação acessível. De que forma vê a proposta do governo “Para um nova Geração de Políticas de Habitação”? Existem mecanismos suficientes para a efetivação desta proposta?
A nova Geração de Políticas de Habitação vem dar estabilidade ao mercado da habitação, aumentar os apoios públicos e baixar as rendas. O Governo apresentou um pacote legislativo em que a grande aposta passa por incentivar o arrendamento e promover a reabilitação urbana para o mesmo fim. Esta proposta acaba por dotar os municípios de ferramentas para o combate a precariedade habitacional. Há hoje uma preocupação em apoiar os municípios em algo que estiveram sozinhos nos últimos anos. Adicionalmente garante que as soluções a adotar são as mais adequadas a cada município, Matosinhos neste sentido está na linha da frente a elaborar uma Estratégia Local de Habitação, que preconiza um conjunto de ações adaptadas às nossas necessidades. Quais os Projetos de maior relevo, desenvolvidos neste primeiro ano? Quais os eixos estratégicos de atuação da MatosinhosHabit no futuro? Um ano após a tomada de posse, reforça-mos a nossa atuação no respeitante ao edificado, pondo em prática medidas claras e justas sobre a manutenção das habitações, e consolidamos a componente social, visando a inclusão social e territorial, apostando num desenvolvimento local sustentável e adotando uma política de resposta humanizada aos problemas da habitação no concelho de Matosinhos. Neste primeiro ano de mandato, passou a ser possível a aceitação de candida-
“(...) CONSOLIDAMOS A COMPONENTE SOCIAL, VISANDO A INCLUSÃO SOCIAL E TERRITORIAL, APOSTANDO NUM DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL E ADOTANDO UMA POLÍTICA DE RESPOSTA HUMANIZADA AOS PROBLEMAS DA HABITAÇÃO NO CONCELHO DE MATOSINHOS.”
48 MatosinhosHabit
“
O “FUTURO É HOJE” NA MATOSINHOSHABIT E PRETENDEMOS PROVIDENCIAR HABITAÇÃO DIGNA PARA TODOS OS MUNÍCIPES, VISANDO UMA “HUMANIZAÇÃO DA HABITAÇÃO”
“
“
O TEMA DA HABITAÇÃO É MUITO SENSÍVEL E COMPLEXO, NECESSITANDO NÃO SÓ DE UMA VERDADEIRA REFLEXÃO, MAS TAMBÉM DE UMA CONSEQUENTE E URGENTE AÇÃO
turas à atribuição de habitação durante todo o ano. Foi publicado o novo Regulamento de Gestão do Parque Habitacional, tendo sido convocadas 3523 famílias residentes nos diferentes conjuntos habitacionais, para atualizarem os processos do agregado familiar. Levou-se a cabo um projeto-piloto de descentralização dos atendimentos, criando balcões de proximidade na União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira e na União de Freguesias de Custóias, Leça do Balio e Guifões. Foi possível implementar um horário de atendimento alargado (quartas-feiras, das 9h às 19h30). Reforçou-se o uso do débito direto como meio de pagamento de rendas. Disponibilizou-se um serviço de informação jurídica destinada ao esclarecimento dos munícipes afetados
pela nova Lei do Arrendamento. No âmbito da intervenção local e social, desenvolveram-se algumas parcerias que culminaram em projetos de intervenção local, beneficiando e aproximando a comunidade do Parque Habitacional. Este tipo de intervenção só é possível graças à valorização do trabalho em rede entre os diferentes parceiros. Em 2019, é objetivo prioritário manter o equilíbrio e a consolidação da situação económica e financeira da empresa, através de Rigor na gestão, seguindo uma estratégia de melhoria contínua, de gestão racional dos recursos e orientada para a eficácia e para a eficiência. A MatosinhosHabit tem ainda como ob-
“
jetivo a redução dos fogos devolutos, através de uma promoção da eficiência dos serviços. Também em 2019, a MatosinhosHabit mantém como principal linha caracterizadora a proximidade, transformando progressivamente os conjuntos habitacionais em territórios integrados, mantendo assim uma presença atuante nos conjuntos habitacionais que permitam um maior conhecimento das realidades dos residentes e resposta às suas necessidades. Esta gestão de proximidade pressupõe a associação dos seus habitantes e dos parceiros locais para a resolução de problemas concretos e dinamização dos territórios. Estará ainda associado a um patamar de comunicação simplificado e inovador. Manter em 2019 uma postura atuante clara e transparente, respondendo aos pedidos (Pedidos de Habitação e Pedidos Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento) e necessidades de informação dos munícipes. Em 2019 a MatosinhosHabit pretende reforçar o apoio a atividades geradoras de externalidades positivas, como o desenvolvimento de parcerias salutares e projetos dinâmicos e uma definição de uma clara estratégia local de habitação, através da implementação e monitorização das políticas de habitação (Estratégia Local de Habitação). Pretende ainda levar a cabo uma dinamização do mercado de arrendamento, dinamização da habitação a custos limitados e uma reabilitação do parque habitacional. O “futuro é hoje” na MatosinhosHabit e pretendemos providenciar habitação digna para todos os munícipes, visando uma “Humanização da Habitação” participando e desenvolvendo um conjunto de projetos para além da gestão dos Conjuntos Habitacionais e avançando para a dimensão Humana, passando de uma política de habitação social para uma política social de habitação.
Casa Partilhada do Bairro dos Pescadores
Depois de trabalhar muitos anos fora de Portugal, voltei e fiquei a viver no quarto de uma pessoa amiga. Há dois anos que fui aceite neste desafio e estou muito satisfeito, está tudo a correr muito bem. JOAQUIM Sempre trabalhei, mas agora tenho um espaço que posso chamar de meu. É muito bom. Tenho a minha família, mas é com o António e o Joaquim que passo a maioria do tempo. Sinto que também já são família. AUGUSTO FERNANDES
Não tinha condições nenhumas para conseguir viver sozinho. Graças a Deus tenho tudo o que preciso aqui. Há um grande convívio e partilha, ao contrário de Santa Cruz do Bispo, onde morava. Lá sentia muita solidão. Quando há uma churrascada, juntamo-nos no fogareiro e comemos todos juntos. ANTÓNIO TEIXEIRA Os meus colegas são uns porreiros! Temos muito apoio e muita entreajuda entre os três. Tenho saudades da minha família, claro, mas o António e o Joaquim também o são. Estamos juntos há algum tempo e nunca tivemos nenhum atrito. Ao fim de semana, um traz carapau, outro entrecosto, outro sardinha e ficamos no convívio os três juntos. AUGUSTO FERNANDES
MatosinhosHabit 49
“
A CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS ORGULHA-SE DE SER UMA DAS PRIMEIRAS, NO PAÍS, A POR EM PRÁTICA “PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO” DOS BAIRROS SOCIAIS (...)
Palmira Macedo
Fernanda Rodrigues
ENTREVISTA Enquanto vereadora da Câmara Municipal de Matosinhos com o pelouro da Habitação, o Município tomou a decisão de dar início à constituição da empresa municipal de habitação. O que levou a esta decisão? O elevado património habitacional da autarquia e o previsível aumento resultante da implementação do PER (Programa Especial de Realojamento), tornou imperiosa a criação de uma instituição descentralizada, flexível e que permitisse gerir este património de forma mais eficiente e mais eficaz. Começou-se por criar os Serviços Municipais de Habitação, em 15 de abril de 1996, na altura não existia um quadro legal que permitisse outra forma de organização. Em agosto de 1998, foi publicada a Lei nº 58/98, que regula as empresas municipais, intermunicipais e regionais, prevendo no seu articulado que os Serviços Municipalizados se pudessem transformar em empresas publicas, cuja totalidade do capital fosse detida pelo município. Em 27 de outubro de 1998, a Camara aprovou por unanimidade a intenção de criar uma Empresa Pública Municipal de Habitação.
Quais os principais eixos de atuação da empresa municipal, aquando da sua constituição? Como disse anteriormente, o constante aumento do parque habitacional tornou absolutamente inoperante a resposta que os serviços da Camara davam às múltiplas solicitações para reparação e conservação das habitações. Também a gestão das rendas necessitava de uma estrutura especializada para poder ser mais eficiente e eficaz, reduzir a taxa de incobráveis e tratar com equidade as situações que necessitavam de intervenção social. Era meu entendimento, que a Empresa Municipal, num primeiro momento, devia centrar a sua intervenção nas áreas que estavam a descoberto e progressivamente e de forma gradativa ir assumindo as atribuições previstas nos estatutos. Até então, quais eram as principais respostas do município às diferentes problemáticas sócio habitacionais? Já existiam estratégias de integração social destas populações? A Camara Municipal de Matosinhos orgulha-se de ser uma das primeiras, no país, a por em prática “Projetos de De-
“AS RESPOSTAS ÀS NECESSIDADES DE HABITAÇÃO SENTIDAS NO CONCELHO FORAM MUITO DIVERSIFICADAS, A HABITAÇÃO SOCIAL FOI ASSUMIDA COMO UMA PRIORIDADE DA POLITICA MUNICIPAL (...)”
50 MatosinhosHabit
“
A DESIGNADA NOVA GERAÇÃO DE POLÍTICAS DE HABITAÇÃO CRIA, A MEU VER, UMA GRANDE ESPERANÇA DE QUE SE VENHA A DAR CORPO A UM CONJUNTO DE MEDIDAS QUE SE ARTICULEM ENTRE SI E NÃO TANTO COMO INICIATIVAS AVULSAS
ENTREVISTA senvolvimento Integrado” dos bairros sociais que se iniciaram na segunda metade dos anos oitenta do século passado e que deram origem à criação da ADEIMA (Associação para o Desenvolvimento Integrado de Matosinhos), em 1992. A experiência obtida nesta forma de intervenção foi determinante para a definição da política de habitação social concretizada através do PER. As respostas às necessidades de habitação sentidas no concelho foram muito diversificadas, a habitação social foi assumida como uma prioridade da política municipal, não obstante esta não ser uma competência atribuída às autarquias. Entre as várias respostas municipais destacam-se: construção direta ao abrigo do Dec. Lei 226/87 de cerca de mil fogos para arrendamento social e trezentos e cinquenta para venda a custos controlados; disponibilização de cerca de quatrocentos lotes para autoconstrução; venda de terrenos a preços simbólicos a mais de vinte cooperativas de habitação e associações de moradores para construção de mais de sete mil fogos; construção através do PER de mais de três mil fogos para arrendamento social. Não obstante estas respostas, elas não foram suficientes para evitar a construção de habitações ilegais que provocaram o desordenamento urbanístico em algumas zonas do concelho. Foram ainda construídas pela Administração Central cerca de seiscentos fogos que também passaram para a gestão municipal.
Que entendimento tem do que são hoje as prioridades nas politicas de habitação? Antes de mais deve registar-se o facto de que, hoje, de entre todas as politicas públicas, as políticas de habitação serem elas próprias tomadas como uma prioridade. Com isto não pode entender-se que outras politicas não sejam importantes, mas antes que se justifica um novo fôlego em programas no campo da habitação. Várias razões se juntaram para dar força a esta prioridade: i) desde logo as muitas necessidades habitacionais que se foram acumulando ao longo de muitos anos anteriores, ii) ainda, o reconhecimento de que há hoje novas situações derivadas de alterações nos territórios das cidades e de outros lugares e, iii) uma maior consciência sobre o papel da habitação na qualidade de vida e bem estar de tod@s nós. Haverá outros, mas estes motivos estão, na minha opinião, entre os que deram força a esta renovada prioridade. Foi em 1974 e com a alteração política em Portugal, que a habitação foi constitucionalmente consagrada como um direito, logo como uma prioridade a ser inscrita na ação pública, mas também como uma garantia dada a todos/ as. Esta consagração foi decisiva e teve efeitos importantes quer nos programas que inspirou e, nalguns casos, concretizou, mas foi sentida também na extensa participação cívica dos/as cidadãos/ãs que estiveram na origem de engenhosas e arrojadas propostas habitacionais. Aliás, estou convicta que, muitas dessas propostas estão, ainda hoje, volvidas mais de quatro décadas, a estimular quer o sentido, quer as práticas do que poderá considerar-se habitação adequada. A designada nova geração de políticas de habitação cria, a meu ver, uma grande esperança de que se venha a dar corpo a um conjunto de medidas que
se articulem entre si e não tanto como iniciativas avulsas (este, aliás, é um dos aspetos que distingue o que é daquilo que não é uma política). Além disso, as políticas que se anunciam contam com entidades e agentes muito diversos e prevêm o recurso a medidas muito variadas, com as quais se visa abranger vários públicos, territórios com características diversas e utilizando variadas fontes de recursos. A ser assim, apropria-se bem a designação de geração de políticas, pois a plenitude dos seus resultados é também muito particular quanto ao seu tempo, combinando medidas de mais imediato prazo com outras de maior exigência em termos de concretização e maturação.
Disse recentemente que “na habitação, há mais vida para além do alojamento”, pode clarificar o sentido desta sua afirmação? Sim, confirmo que me apropriei desta forma de registo para sublinhar algumas ideias que me parecem centrais: i) a dimensão do alojamento é um elemento fundamental que dá sobretudo conta da necessidade e adequação do espaço material em que nos alojamos, ii) a garantia de espaços de vida apropriados não dispensa, porém, que se olhe também para as necessidades da vida de relações, de convivialidade e de trabalho tão necessárias à vida em sociedade, iii) as boas condições de vida e de viver social e individual exigem a combinação das condições materiais com as condições de boas relações, de bem estar coletivo e de proteção de um ambiente salutar e harmonioso de todos e cada um dos agregados. Traduzindo isto em orientações de ação, poderá dizer-se que uma coisa é gerir a atribuição, manutenção e regulação ocupacional de fogos, outra coisa bem diferente será integrar a habitação num plano mais lato de promoção e desenvolvimento local.
No primeiro, a justeza da ação pública é apreciada pelo numero de casos atendidos, capacidade de melhoria física dos alojamentos, tendo, enfim, uma capacidade de ação focada na função alojar. Na segunda perspetiva, a provisão justa de alojamentos, implica que a par e em concomitância (é sempre arriscado dizer que agora se aloja e depois se cuidará do resto...) se desenvolvam planos de intervenção plurissetoriais (todos quantos os exigidos pela qualidade de vida e bem estar concretos), pluriagentes ( o desenvolvimento local não dispensa nenhum dos necessários) e plurirecursos (todos os disponíveis e a procura ativa dos adequados que ainda poderão faltar). A ideia feliz de designar a habitação como o 1º direito, deixa bem vincado que existem outros direitos que se complementam e compõem o que é basilar para o bem estar. Não se desconhece que há grupos sociais mais afastados da garantia de bem estar e que para esses a adequação e suficiência das políticas públicas é o universo de que dependem para a sua independência. Que papel podem ter os/as cidadãos/ ãs na concretização de políticas de habitação adequadas? É, hoje comum falar-se das políticas públicas setoriais (em qualquer campo) como estando ao serviço dos cidadãos/ cidadãs, o que leva a interpelar: qual é a alternativa? Poderiam estar a serviço de outros/as destinatários/as? Se não estivessem ao serviço dos/das cidadãos/ cidadãs ainda assim poderão ser públicas? Defendo a vantagem de politicas que coloquem os/as cidadãos/cidadãs no centro, tirando daí as necessárias consequências. De que consequências poderemos estar a falar? Desde logo de que as pessoas sejam protagonistas de primeira hora e das horas restantes e não só para validar à posteriori análises e soluções. Não faltam experiências motivadoras onde basear o crédito e as vantagens de ações participadas, que, em permanência, acompanhem e monitorizem os serviços, os recursos e os profissionais. Sabemos, de experiência feita, que a nossa capacidade de participar é muito diversa, o que significa que ela pode ser trabalhada e melhorada, o que bem poderia ser uma competência a desenvolver, ainda com a vantagem de que os ganhos de participação sempre excedem os campos particulares onde se exercita. É que, em última instância, a participação é um ganho para o permanente revigoramento de ambientes e sociedades democráticas. MatosinhosHabit 51
// PARCEIROS SOCIAIS
INDAQUA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS IRMÃOS PASSOS
INDAQUA
CENTRO INCENTIVAR A PARTILHA - CIAP
SONAE SIERRA IPSUM HOME
CASA DA ARQUITETURA
LAR DE SANTA CRUZ UNIÃO DE FREGUESIAS DE CUSTÓIAS, LEÇA DO BALIO E GUIFÕES
UNIÃO DE FREGUESIAS DE MATOSINHOS E LEÇA DA PALMEIRA
MATOSINHOS SPORT 52 MatosinhosHabit
ULSM - UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE MATOSINHOS
UNIÃO DE FREGUESIAS DA SENHORA DA HORA E SÃO MAMEDE DE INFESTA
UNIÃO DE FREGUESIAS DE PERAFITA, LAVRA E SANTA CRUZ DO BISPO MatosinhosHabit 53
20 HISTÓRIA
//
Bairro dos Pescadores 1974
Ano HISTÓRIA
// ANIVERSÁRIO MATOSINHOSHABIT
Em 2018, a MatosinhosHabit - MH, EM celebra 20 anos de atividade de serviço público, tendo os objetivos definidos pelo município com matrizes estruturantes da missão da MatosinhosHabit MH, EM. Objetivos esses que orientam a atividade da empresa, adaptando-se às dinâmicas da atualidade e desafios emergentes. Desde o respeito pela diversidade dos moradores às entidades parceiras e comunidades, passando pelas normas legais aplicáveis e pela política de habitação emanada pelo município de Matosinhos.
54 MatosinhosHabit
MatosinhosHabit 55
// SEMINÁRIO
Novas políticas de habitação em debate INICIATIVA INTEGRADA NA COMEMORAÇÃO DO 20.º ANIVERSÁRIO DA MATOSINHOSHABIT DECORREU NOS DIAS 8 E 9 DE NOVEMBRO
O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e a secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, estiveram presentes no seminário “Habitação e Direitos Humanos”, que decorreu em Matosinhos, no salão nobre dos paços do concelho, entre os dias 8 e 9 de novembro. Organizado pela Câmara Municipal de Matosinhos e pela MatosinhosHabit, no âmbito da comemoração do vigésimo aniversário desta empresa municipal, o evento teve como objetivo a discussão das novas respostas públicas na área da habitação e a importância da reabilitação urbana na definição de uma nova política para o sector. Contando com a participação de um expressivo conjunto de especialistas em áreas tão decisivas como a habitação cooperativa, a ação social ou o urba-
56 MatosinhosHabit
nismo sustentável (ver programa completo em anexo), o seminário pretendeu suscitar uma reflexão abrangente sobre as políticas habitacionais, analisando o respetivo percurso histórico e a afirmação da Habitação como um direito humano e um dos deveres fundamentais do Estado, consagrado pela Constituição da República Portuguesa. O primeiro dia do seminário foi dedicado à problemática da habitação social, ficando o segundo dia reservado às políticas de reabilitação urbana e às cidades do futuro – temas cada vez mais interligados e essenciais para a satisfação do direito a todos a uma habitação condigna, mas que seja também sustentável e parte de uma realidade urbana coerente e equilibrada.
MatosinhosHabit 57
// FUTURO
// INFORMAÇÕES CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Futuro da Habitação em Matosinhos LUÍSA SALGUEIRO Presidente do Conselho de Administração
PARQUE HABITACIONAL
Projetos de Intervenção Social Numa lógica integrada no que respeita à política social de habitação, a MatosinhosHabit tem vindo a desenvolver ações de orientação coletiva e comunitária, ao encontro das necessidades/aspirações dos residentes nos Conjuntos Habitacionais da Câmara Municipal de Matosinhos, geridos pela MatosinhosHabit, em cooperação com iniciativas sociais de base local, numa lógica de proximidade, visando a promoção social e o bem-estar dos munícipes, com isso favorecendo também a coesão territorial. O desafio que se coloca agora e de futuro é o de fazer acompanhar/reforçar a atribuição de alojamentos sociais municipais, de medidas de inserção social, onde a promoção de habitação condigna seja coadjuvada por uma multiplicidade de respostas adaptadas às especificidades/ necessidades de contexto, sempre contando com a participação ativa dos destinatários das ações, colocando as pessoas, a comunidade e a rede de sociabilidades no centro do processo de intervenção.
58 MatosinhosHabit
Foi recentemente tornado público o “Levantamento Nacional das Necessidades de Realojamento Habitacional”, levado a cabo pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP (IHRU), com a colaboração dos municípios onde foram identificadas as necessidades de alojamentos, com vista ao suprimento das carências habitacionais que permanecem após a execução do Plano Especial de Realojamento (PER), programa criado em 1993. Este levantamento insere-se na necessidade de concretização do primeiro objetivo estipulado na “Nova Geração de Políticas de Habitação”, que pretende responder aos novos desígnios habitacionais, dando resposta às famílias que ainda vivem em grave carência habitacional, garantindo o seu acesso a uma
habitação condigna, criando condições para que a reabilitação seja a principal forma de intervenção ao nível do edificado e do desenvolvimento urbano, promovendo, dessa forma, a inclusão social e territorial, e as oportunidades de escolha habitacionais, respeitando o direito constitucional à Habitação, complementando-o com a salvaguarda da sua adequabilidade a todos. Posto isto, em face da gestão do parque habitacional municipal existente em Matosinhos, importaria redirecionar recursos municipais para a concretização de uma política abrangente, “habitação condigna para todos”, melhorando as condições de vida, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, a coesão sócio territorial e a competitividade das (e entre) áreas urbanas.
TIAGO MAIA Vogal do Conselho de Administração ADMINISTRADOR EXECUTIVO
FICHA TÉCNICA FERNANDA RODRIGUES Vogal do Conselho de Administração ADMINISTRADORA NÃO EXECUTIVA CONTACTOS
RUA ALFREDO CUNHA 99 1º 4450-023 MATOSINHOS TELEF. +351 229 399 990 FAX. +351 229 399 995 WWW.MATOSINHOSHABIT.EU/ GERAL@MATOSINHOSHABIT.EU HORÁRIO GERAL 09.00H ÀS 12.00H DAS 14.00H ÀS 17.30H
Edição e Propriedade: MatosinhosHabit MH – EM Direção: Presidente do Conselho de Administração Dra. Luísa Salgueiro Coordenação: MatosinhosHabit MH – EM Tiago Maia Textos : MatosinhosHabit MH – EM João Torres e Júlio Lourenço Fotografia: MatosinhosHabit João Torres e Júlio Lourenço) Design: MatosinhosHabit MH – EM Impressão: TIPOPRADO, Artes Gráficas Lda. Tiragem: 10.000 Data de Impressão: Janeiro de 2019
MatosinhosHabit 59
*
**
*em vigor desde 1 de Setembro. **Residentes noutras freguesias devem dirigir-se à Loja da Habitação 60 MatosinhosHabit