Análise dos Planos Nacionais de Energia e Eficiência Energética (PNE2030 E PNEf)

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Análise dos Planos Nacionais de Energia e Eficiência Energética (PNE2030 E PNEf) Maurícia Santos Cordeiro Departamento de Ciências Exatas e Tecnológicas Engenharia Elétrica Universidade Federal do Amapá, UNIFAP Macapá, Brasil mauriciacordeiro@gmail.com

Resumo—O objetivo deste trabalho é apresentar os principais pontos do PNE 2030 e PNEf, mostrando desde uma análise histórica até a implantação dos mesmos, e seus benefícios. É um tema de relevância no cenário que vivemos, onde a implantação foi feita para se ter uma melhora de muitos sistemas energéticos em nosso país. Foi baseado em documentos do MME e Leis. Palavras-chave: Conservação. Consumo. Planejamento. Previsões. Projeções. Recursos.

Demanda.

I. INTRODUÇÃO O estudo de eficiência de energia vem sendo feito desde a crise do petróleo, na década de 70, assim descobriu-se que o serviço de energia poderia ser mais econômico e viável, com uma série de ações voltadas a isso, começou a corrida para a diversificação da matriz energética, como exemplo no Brasil temos o Proálcool. Outro exemplo foi o racionamento de energia elétrica entre 2001 e 2002, que mostrou a fragilidade e ineficiência do sistema elétrico. Desde então, se teve uma necessidade de um ordenamento setorial, começou surgir as Leis e criações de órgãos ou programas voltados para essa necessidade. Houve um planejamento através da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Ministério de Minas e Energia (MME) a cerca do PNE 2030, iniciado em 2006 e concluído em 2007, representa um importante instrumento para o setor energético do país, orientando tendências e estratégias de expansão em longo prazo, buscando a eficiência energética e o respeito das questões socioambientais, com grande participação de agentes e entidades governamentais. O MME junto com diversos colaboradores representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), EPE, Programa Nacional da Racionalização do uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural (CONPET), Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) e outros participantes, elaborou o PNEf (lançado em outubro de 2011) utilizando instrumentos legais como a Lei 10.295/2001,

Decreto 4.059/2001 e em conformidade com o PNE 2030, com metas de redução do consumo de energia elétrica, através do estímulo de uso de equipamentos modernos, processos industrias mais eficientes e educação contra o desperdício de energia. II. PLANEJAMENTO ENERGÉTICO NO BRASIL E SEU CICLO INTEGRADO Após todas as mudanças no cenário energético, como uma forma de resgatar e assumir a responsabilidade do Estado das condições de infraestrutura básica para dar sustentação ao desenvolvimento econômico e social do país, um novo modelo do setor elétrico resultou na publicação das Leis 10.847 e 10.848, em 15 de março de 2004, onde tratam a criação da EPE e novas regras de comercialização de energia elétrica. Todo esse cenário, tem como fundamento básico: a segurança do suprimento de energia elétrica, para dar sustentação ao desenvolvimento do país; a modicidade tarifária, para favorecer a competitividade da economia e a inserção social de toda a população no atendimento desse serviço público; e a estabilidade do marco regulatório, para atrair investimentos para a expansão do setor. A EPE tem como competência legal elaborar estudos e análises que nortearão as escolhas do Estado com vistas à promoção da prestação eficiente do serviço público e do desenvolvimento eficaz de todo o setor de energia. Cabe à EPE a elaboração de estudos, projetos e atividades de planejamento energético, incluindo o tratamento de questões socioambientais, em apoio à execução de atividades na área do planejamento do setor energético sob responsabilidade do MME. Tanto na área de energia elétrica quanto na de petróleo e gás se ressentia de uma visão sistêmica e agregada, essencial para a formulação de diretrizes e políticas setoriais e para orientar a ação de governo na área energética. A criação da EPE vem resolver essa questão. Seu funcionamento a partir de 2005 permitiu ao MME integrar os estudos energéticos do país, melhorando sua capacidade de exercer o papel constitucional que é atribuído ao Executivo.


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