O tcc finalizado by Mauricio Carvalho

COLÉGIO OFÉLIA FONSECA

A RELAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO MOVIMENTO ZAPATISTA

Joice Rayane de Melo Andrade.

São Paulo 2013

Joice Rayane de Melo Andrade

A RELAÇÃO E O ENVOLVIMENTO DA MULHER NO MOVIMENTO ZAPATISTA

Trabalho realizado e apresentado sob a orientação das professoras Fabiana Picagli L. Ribeiro e Cecília Cruz Vecina, da disciplina de Geografia.

Dedico esse trabalho a todos os homens e mulheres rebeldes e agentes de uma causa, a todas as pessoas que fazem o seu melhor para mudar o mundo, a todos que correm atrás de seus sonhos e que não deixam se abalar, a todos que lutam e caem mais se levantam melhores e com novas experiências e em especial dedico a minha tia e mãe Conceição Batista que ajudou a me criar e que em outro plano ainda cuida de mim, sem a minha dinha eu não seria como sou hoje pois foi ela quem me ensinou a me interessar e lutar pelas questões sociais e ser um ser humano melhor.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus por ter permitido que eu conseguisse concluir este trabalho mesmo estando com a cabeça cheia por causa do vestibular e da escola. Agradeço a minha mãe e ao meu pai pelo apoio e pelas palavras de incentivo e principalmente por me deixarem até tarde no computador para que fosse possível terminar meu trabalho. Agradeço a minha primeira orientadora, Fabiana Picagli L. Ribeiro, que aceitou me orientar mesmo em seu primeiro ano como professora no colégio e que acreditou em todas as minhas ideias fabulosas e no meu ideário desde o principio. Agradeço a minha segunda orientadora, Cecília Cruz Vecina, que acolheu a mim e ao meu trabalho assim que entrou no colégio, mesmo não sabendo nada sobre o assunto, e que teve que me aguentar nos fins de semana e nas redes sociais, que me apresentou seus amigos envolvidos com trabalhos como esse e que me auxiliou durante todo o processo de aprendizado sobre o Zapatismo e suas mulheres. Agradeço a todos os meus professores pela ajuda, dicas, assistência, intervenções e paciência, e em especial aos professores Alexandre Ogata, Henrique KurosaKi, Luis Massa e André Renato que mesmo não sendo meus orientadores tiveram a delicadeza de ler e reler meu trabalho e de darem suas opiniões, além de me ajudarem em toda a questão técnica, gramatical, contextual e formal desse trabalho. Agradeço as minhas amigas que me ouviram e me aguentaram durante todo o tempo, que me apoiaram e me incentivaram, que foram além de amigas psicólogas, críticas e especialistas, que me mostraram o quanto uma amizade pode ser forte e verdadeira nas horas difíceis e fáceis, nos momentos de me ensinarem como mexer no Word a ficarem tão informadas quanto eu sobre as questões e conteúdos que envolvem o meu trabalho para simplesmente me ajudarem sem nada em troca, e por isso, obrigada Amanda Larissa, Daniele Alves, Fernanda Boccuzzi e Mayara Sanches, vocês são mais que amigas são minhas irmãs de pais diferentes. OBRIGADO a todos que de alguma forma me ajudaram a transformar minhas ideias, pensamentos e questões nesse trabalho, sem vocês nada disso seria possível.

“...Utopia não é a invenção do que não existe mais, é uma forma de ver alternativamente o que pode existir, de concebê-lo previamente.” (Serge Moscovici)

“Estou certo de que hoje somos donos de nosso destino, de que a tarefa colocada diante de nós não está acima de nossa força e de que suas angústias e armadilhas não estão além da minha resistência. Enquanto tivermos fé em nossa causa e uma insuperável vontade de vencer, a vitória não nos será negada.” (Winston Churchill)

“Sim, camarada, é hora de jardim e é hora de batalha, cada dia é sucessão de flor e sangue”. (Pablo Neruda)

"Nós somos iguais porque somos diferentes" (Zapatistas)

“Somos parte de um todo maior que a nossa concepção de tudo” (Joice Rayane)

"Dezenas, centenas, milhares, milhões de mulheres em todo o mundo lembre-se que há muito a fazer muito para lutar". (Subcomandante Marcos).

RESUMO

O movimento Zapatista desde 1980 tem demonstrado em seus documentos e pronunciamentos a presença de espaços específicos para tratar da questão da mulher indígena, e em suas declarações evidencia uma singular preocupação pelos direitos delas e pela revisão de papéis de gênero no cotidiano das comunidades indígenas. Podemos observar ainda o posicionamento nas reflexões e ações empreendidas pelas zapatistas que, ao proporem uma ressignificação de práticas culturais, provocam transformações na realidade excludente e desigual que segrega e diferencia as mulheres indígenas. Com isto, o objetivo desta pesquisa é mostrar como no movimento Zapatista a mulher e vista e tratada e como ela se envolve e participa. Para tal realizamos uma análise das experiências das zapatistas através de documentos oficiais, de comunicados, de analise de vídeos, de declarações e cartas de autoria dos próprios Zapatistas.

Palavras-chaves: Movimento Zapatista; Mulheres indígenas; Papeis de gênero; Relação e Envolvimento da mulher; Igualdade.

ABSTRACT

The Zapatista movement has demonstrated, since 1980, in their documents and pronouncements the presence of specific spaces to deal with the issue of indigenous woman, and their statements evidence a singular concern for their rights and for the revision of gender roles in the daily lives of indigenous communities. We can observe the positioning in the reflections and actions undertaken by the Zapatistas that, in proposing a resignification of cultural practices, cause transformations in reality exclusionary and uneven that segregates and differentiates the indigenous women. With this, the objective of this research is to show how in the Zapatista movement the woman is seen and treated, and how she is involved with and participates. For this, was performed an analysis of the experiences of Zapatistas through official documents, announcements, analysis of videos, statements and letters of authorship of their own Zapatistas.

Key words: Zapatista Movement; indigenous Women; gender Roles; Relationship and Involvement of women; Equality.

Sumário

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 9 1.1. O COMEÇO DE UMA HISTÓRIA ............................................................................... 14 1.2. INSTÂNCIAS DO MOVIMENTO ................................................................................ 15 1.3. CHIAPAS ........................................................................................................................ 16 1.4. O EXÉRCITO ZAPATISTA .......................................................................................... 17 1.5. PRIMEIRA DECLARAÇÃO DA SELVA LACANDONA .......................................... 20 1.6. A IGUALDADE ............................................................................................................. 22 1.7. OS ACORDOS DE SAN ANDRÉS ............................................................................... 23 2. AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO MOVIMENTO ZAPATISTA E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES ................................................................................ 28 2.1. AS MULHERES NOS ANTECEDENTES DAS LUTAS POR MAIS VOZ ................ 34 2.2. AS MULHERES DA ETNIA TOJALABAL QUE VÃO EM BUSCA DO ZAPATISMO ......................................................................................................................... 34 2.3. AS MULHERES INDÍGENAS E A COMUNIDADE ................................................... 36 2.4. AS MULHERES INDÍGENAS NO MOVIMENTO ZAPATISTA ............................... 37 2.5. ALGUMAS ZAPATISTAS PELA VOZ DO SUBCOMANDANTE MARCOS .......... 39 2.6. ALÉM DE MULHERES, ZAPATISTAS!!! ..................................................................... 40 2.7. AS MULHERES ZAPATISTAS ATUALMENTE ........................................................ 41 3. CONCLUSÃO .................................................................................................................. 42 4. ANEXOS ........................................................................................................................... 47 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 55 5.1. REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS .............................................................................. 56 5.2. REFERÊNCIAS AUDIOVISUAIS.............................................................................. 58

1. INTRODUÇÃO

“Nos sempre fomos um povo de paz, sempre fomos pessoas honestas, tratamos de ser honestos sempre, mas a nossa paciência está se esgotando, e esta paciência nunca foi pequena, porque há muito tempo estamos sofrendo e suportando muitas injustiças, por tanto chegou o momento de dizer BASTA, e estamos aqui para dizer com toda a certeza BASTA”. David, Delegado do CCRI do EZLN.

Figura1: imagem de uma mulher integrante do EZLN usando seu paliacate para esconder sua identidade civil e reforçar sua identidade de membro do movimento; retirada do site www.ezln.org.mx. O nome do fotografo não pode ser comprovado.

Esta pesquisa tem o objetivo de investigar a relação e o envolvimento da mulher no movimento Zapatista de Chiapas, México, buscando demonstrar como as mulheres participam e contribuem para o mesmo, isso através de pesquisas feitas em documentos de autoria dos próprios Zapatistas, análise de vídeos, documentários e reuniões gravadas do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN). Este trabalho mostrará em um contexto mais amplo 9

a luta contra o neoliberalismo, contra as reformas feitas nas leis agrárias do México, contra o descaso com as populações indígenas, contra a globalização que gera tantos problemas; mostrará as tensões e a busca por democracia, mais direitos e respeito ás tradições indígenas, feitas pelo movimento Zapatista, um grupo em que homens, mulheres, crianças, aldeias inteiras e famílias lutam juntos por democracia, liberdade e justiça. Diferentemente do que geralmente acontece, o interesse por esse tema não surgiu de alguma disciplina, influencia de alguém ou pela simples ligação do tema à linha de pesquisa da respectiva instituição de ensino, poderia inclusive dizer que não fui eu quem procurou o tema, ele se apresentou a mim. Tinha outros planos e outro foco para o meu trabalho de conclusão de curso, mas sem que eu saiba o porquê e como, fui bombardeada por informações, nas redes sociais, sobre o papel da mulher no movimento Zapatista, o que já havia me deixado curiosa e com vontade de saber mais, a gota d’água foi quando (por pura coincidência) a professora de geografia nos apresentou em sala um documentário sobre o movimento Zapatista, o que só confirmou a certeza de que era sobre isso que deveria ser minha pesquisa, questão de destino talvez, ou de pura acaso. Para alcançar o objetivo proposto de demonstrar a relação e o envolvimento da mulher no movimento Zapatista, este trabalho será organizado em três capítulos. No primeiro capitulo estará apresentado brevemente a historia do Movimento Zapatista; No segundo o desenvolvimento das lutas do EZLN e o papel e participação da mulher no movimento; Por fim, no terceiro capitulo, as considerações finais sobre as mulheres no movimento e a tentativa de resposta para a pergunta problema que gerou este trabalho, “A mulher tem um papel importante no movimento Zapatista? E se tem, qual e o seu envolvimento e grau de participação?”. Que este trabalho mostre a força da mulher frente e junto a suas famílias, amores e amigos, em meio a uma luta contra algo real e mundial. E que cada um veja que o Exercito de Libertação Nacional nos ajuda a imaginar futuros alternativos, pois recorda que, apesar do peso das determinações, os homens e mulheres podem, através da concretização de seus projetos, mudar o mundo, ao menos, mudar o seu mundo.

“ Queremos nos apresentar”... Nós somos o Exército Zapatista de Libertação Nacional. Durante 10 anos estivemos vivendo nestas montanhas do sudeste mexicano, preparando-nos para fazer uma guerra. Dentro destas montanhas, construímos um exército, abaixo, nas cidades e nas fazendas, nós não existíamos, nossas vidas valiam menos que as máquinas e animais. Éramos como pedras, como mato que há nos caminhos. Não tínhamos palavra. Não tínhamos rosto. Não tínhamos nome. Não tínhamos amanhã. Nós não existíamos. Para o poder, esse que hoje se veste mundialmente com o nome de "neoliberalismo", nós não contávamos, não produzíamos, não comprávamos, não vendíamos. Éramos um número inútil para as contas do grande capital. O kaz-dzul, o homem falso, governa nossas terras e tem grandes máquinas de guerra que, como o boob que é metade puma e metade cavalo, espalham a dor e a morte entre nós. O falso que é governo nos manda os aluxob, os mentirosos que enganam e dão esquecimento a nossa gente. Por isso nos fizemos soldados. Por isso seguimos sendo soldados. Por que não queremos mais morte e engano para os nossos, por que não queremos o esquecimento. A montanha nos falou de pegar as armas para assim ter voz; nos falou de cobrirmos a cara para assim ter rosto; nos falou de esquecer nosso nome para assim sermos mencionados; nos falou de guardar nosso passado para assim ter amanhã.

A montanha é a casa do Halach uinic, o homem verdadeiro, o alto chefe.Aí aprendemos e aí recordamos que somos o que somos, os homens e mulheres verdadeiros. Já com a voz armando nossas mãos, com o rosto nascido outra vez, com o nome mencionado, o ontem nosso somou o centro às quatro pontas de Chan Santa Cruz em Balam ná e nasceu a estrela que define ao homem e que lembra que 5 são as partes que fazem o mundo.

No tempo em que cavalgaram os chaacob espalhando a chuva, baixamos outra vez para falar com os nossos e preparar a tormenta que assinalaria o tempo da semeadura. Nascemos a guerra com o ano branco e começamos a andar este caminho que nos levou até o coração de vocês e hoje trouxe vocês até o nosso coração. Isto somos nós. O Exército Zapatista de Libertação Nacional. A voz que se arma para se fazer ouvir, O rosto que se esconde para mostrar-se. O nome que se cala para ser nomeado. Por trás de nosso rosto negro, Por trás de nossa voz armada, Por trás de nosso inominável nome, Por trás do que vocês veem de nós, Por trás, nós somos vocês. Por trás somos os mesmos homens e mulheres simples e ordinários, que se repetem em todas as raças, pintados em todas as cores, que falam em todas as línguas e que vivem em todos os lugares. Os mesmos homens e mulheres esquecidos. Os mesmos excluídos. Os mesmos intolerados. 12

Os mesmos perseguidos. Detrás de nossos gorros está o rosto de todas as mulheres excluídas. De todos os indígenas esquecidos. De todos os homossexuais perseguidos. De todos os jovens desprezados. De todos os migrantes golpeados. De todos os presos por sua palavra e pensamento. De todos os trabalhadores humilhados. De todos os mortos pelo esquecimento. Por trás, nós somos vocês. Irmãos e irmãs de todo o mundo.... Bem vindos às Montanhas do Sudeste Mexicano, Bem vindos a este canto do mundo onde todos somos iguais por que somos diferentes. Bem vindos á busca pela vida e a luta contra a morte. Bem-vindos a este primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo.

EZLN - Chiapas, México, 27 de junho de 1996. Comandante Ana Maria, na abertura do Encontro Intercontinental1.

Adaptação do discurso da Comandante Ana Maria, na abertura do primeiro Encontro Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo do EZLN - Chiapas, México, 27 de junho de 1996. Original disponível no site: http://www.nodo50.org/insurgentes/textos/agp/05primeirointercontinental.htm.

1.1. O COMEÇO DE UMA HISTÓRIA

No dia 01 de janeiro de 1994 entrava em vigor o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) que apoiava e realçava a política de liberalização econômica do governo do presidente Carlos Salinas de Gortari (1989-1994) 2. Neste mesmo dia antes do sol iluminar o céu, homens e mulheres indígenas armados, com suas identidades ocultas por pasamontañas3 ou paliacates4 que cobriam-lhes o rosto ocuparam os sete municípios do estado de Chiapas (San Cristóbal de Las Casas, Altamirano, Las Margaritas e Ocosingo, Oxchuc, Huixtán e Chanal.), sudeste do México, próximos a Selva Lacandona, assumindo a identidade dos representantes do Exército Zapatista de Libertação Nacional e assim o movimento Zapatista mostrou-se ao mundo. Foi nesta aparição que os comandantes do EZLN mostraram a declaração de guerra ao governo e ao exército mexicano. Guerra contra a condição de pobreza em que vivem e contra a ausência de democracia e liberdade no país, eles começaram a luta para a concretização de onze demandas: trabalho, terra, moradia, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz, que podem ser sintetizadas no lema zapatista “democracia, liberdade e justiça” 5. O combate entre as forças do governo e o EZLN transformou a população civil de Chiapas nas maiores vitimas do massacre que durou entre 12 e 14 dias aproximadamente, já que não há registros formais. Surgiu a opção de um acordo de cessar fogo e o inicio de uma serie de tentativas de negociações por parte do EZLN, e desde então os Zapatistas seguem o caminho das negociações pacificas e das articulações políticas com a sociedade civil por meio de comunicados. Os integrantes do EZLN não aceitaram o acordo do governo mexicano de largar as armas, afinal seria uma rendição em troca de apenas promessas, de declarações e dependências burocráticas, assim a condição para o fim do Exército Zapatista é o cumprimento de suas demandas6.

Política caracterizada por privatizações, abertura às importações, supervalorização da moeda nacional e redução do investimento estatal - que vinha ganhando vulto no México desde o início da década de 1980. 3 Pasamontañas: nome dado, na região da serra chiapaneca, ao capuz usado para proteger a cabeça do frio. 4 Paliacate: nome de lenço utilizado no pescoço, bastante popular no México, originalmente utilizados no pescoço pelos camponeses para segurar o suor do rosto. (RAMÍREZ GARCIA, 2000, p.6). 5 EZLN. Primera Declaración de La Selva Lacondona. Chiapas, México, 1993. Disponível em: http://palabra.ezln.org.mx/ Acesso em: 17/05/ 2013. 6 SUBCOMANDANTE MARCOS. De pasamontañas y otras máscaras. Chiapas, México, 20/01/1994. Disponível em http://palabra.ezln.org.mx.

1.2. INSTÂNCIAS DO MOVIMENTO

O Movimento Zapatista é integrado por diferentes etnias indígenas que apresentam instâncias diferentes. O Exército Zapatista, estruturado militarmente, faz parte da organização armada, que se compõe pelos insurgentes, comandantes e milicianos. Os insurgentes possuem diferentes graus de hierarquia, dedicam-se integralmente à organização armada e vivem nas montanhas, nos acampamentos. Os comandantes constituem a instância de direção da organização armada, formam o Comitê Clandestino Revolucionário Indígena (CCRI), são os mais velhos do grupo, que vivem em suas comunidades, “son los encargados de recoger el sentir general, las decisiones de las comunidades y transmitirlas en forma de ordenes al mando superior de los insurgentes” (ROVIRA, 2002 p.77), eles são os centrais na organização, por serem os que vivem com as comunidades, sendo os porta-vozes de seu sentimento e de suas decisões. As bases de apoio compõe a organização civil, são aqueles que não participam das atividades militares, mas a apoiam; é a maioria dos integrantes do movimento (ROVIRA, 2002, p.75-78) 7. Ao decorrer de vinte e quatro anos e junto ás comunidades com significativo número de bases de apoio foi sendo construída uma organização política independente, que conta com cerca de trinta Municípios Autônomos no estado de Chiapas e cinco Juntas de Bom Governo, que reúnem alguns municípios autônomos e cujas sedes foram denominadas de Caracóis. Tanto os municípios autônomos como as Juntas são instâncias político-administrativas da organização civil do território sob influência zapatista 8.

“Es necesario hacer un mundo nuevo. Un mundo donde quepan muchos mundos, donde quepan todos los mundos.” Subcomandante Marcos, 1996

SUBCOMANDANTE MARCOS. Chiapas: la treceava estela. Tercera parte: un nombre. La historia del sostenedor del cielo. Chiapas, México, jul 2003. Disponível em http://palabra.ezln.org.mx. 8 SUBCOMANDANTE MARCOS. Chiapas: la treceava estela. Tercera parte: un nombre. La historia del sostenedor del cielo. Chiapas, México, jul 2003. Disponível em http://palabra.ezln.org.mx.

1.3. CHIAPAS

Figura2: imagem do mapa de Chiapas; retirado de: http://www.mexconnect.com/photos/5636-mapchiapasclickable-interactive-map-of-chiapas-state-mexico-p.

Para entender o movimento Zapatista deve-se também conhecer sua terra, sua riqueza. Chiapas9 é um estado do México, a capital é Tuxtla Gutiérrez e limita-se com o estado de Tabasco ao norte, de Veracruz a noroeste, de Oaxaca a oeste, a leste limita-se com a Guatemala e ao sul com o Oceano Pacífico. Um terço de sua população é descendente dos maias e a grande maioria não fala espanhol. Chiapas é uma região marcada por grandes contrastes, por um lado, é um local dotado de inúmeras riquezas naturais, concentra-se aproximadamente 80% da indústria petroquímica mexicana, suas hidrelétricas produzem cerca de 20% de toda a energia produzida no México, além de ser um grande produtor de milho e café, tem em suas florestas uma grande reserva de madeiras nobres e uma extensa produção pecuária. Por outro lado, a população local sofre com um alto índice de pobreza, 9

. O nome do estado vem da palavra "Chiapan" ou "Tepechiapan", o nome pelo qual designou o antigo povo indígena de Chiapas e que significa "monte de chia" ou "água sob a colina", a partir do nahuatl "tepetl" colina, "chi " abaixo, "atl" água, "pan" lugar do rio.

principalmente os camponeses e indígenas, que dificilmente têm acesso á riqueza produzida no estado onde trabalham e vivem. Além disso, a adoção de políticas neoliberais tem contribuído para aumentar a grande fronteira que existe entre as elites econômicas e a população mais pobre. A favor do desenvolvimento, o governo mexicano adotou uma política de privatizações bastante intensa, que atingiu até mesmo o setor agrário, onde os capitais internacionais têm investido na criação de grandes latifúndios voltados a exportação e a adoção de uma grande modernização das técnicas implantadas na agricultura de grande escala. Esse modelo é incompatível com a forma de trabalho realizada pelas culturas tradicionais da região que, não tendo como competir com essas grandes corporações, veem seu espaço diminuir cada vez mais e suas terras passarem aos grandes proprietários latifundiários. Além disso, os direitos políticos e a possibilidade de participação democrática na tomada de decisões em relação às políticas publicas estavam cada vez mais distantes da população e mais perto do capital internacional e de uma pequena elite política e econômica. A única chance do povo é o EZLN que surge para o mundo através da Primeira Declaração da Selva Lacandona onde declara guerra ao governo que considera ditatorial e nocivo aos grupos indígenas.

1.4. O EXÉRCITO ZAPATISTA

O Exército Zapatista de Libertação Nacional foi criado aproximadamente no início de 1983, era composto inicialmente por dois grupos distintos: um composto por indivíduos advindos das comunidades indígenas, sendo mais ligados às tradições do campo e às exaltações culturais e ancestrais, e o outro, oriundo das cidades, com uma filiação na esquerda marxista e com uma forte influência da teoria do foquismo10 de Che Guevara. Desde então um longo processo de fusão aconteceu entre estes dois grupos, quando os integrantes do setor urbano começaram a se estabelecer no interior da Selva Lacandona, entre 1983 e 1994, o convívio alterou gradativamente no grupo urbano alguns dos conceitos e percepções da situação e dos caminhos possíveis a serem tomados pelas comunidades. Foi durante este

teoria revolucionária inspirada por Che Guevara e desenvolvida por Régis Debray. Foi adotada, nos anos de 1960, pelos grupos armados de esquerda e consistia, basicamente, em criar focos (daí o nome) de revolução no mundo, como forma de enfraquecer o imperialismo.

período que parte importante desses conceitos e percepções de mundo foram formados, juntamente com a estruturação do EZLN. A figura do general Emiliano Zapata11, é um trunfo usado pelos zapatistas para a construção de sua imagem externa e interna, pois ao utilizar a imagem do revolucionário, aclamado e amado pela população mexicana, os zapatistas passam a associar a imagem do movimento a uma continuação da revolução mexicana de 191012, considerada inacabada. Desta forma, une uma cultura remanescente dos velhos revoltosos mexicanos com a guerrilha tradicional em um grupo com ampla maioria indígena. A legitimação do EZLN como representante das comunidades indígenas ocorre também na própria construção da identidade do movimento que ressalta constantemente o fator étnico. A primeira Declaração da Selva Lacandona inicia-se com a frase: “Somos producto de 500 años de luchas: primero contra la esclavitud, en la guerrade Independencia contra España (...).”13São vários os comunicados do EZLN em que eles se referem a si mesmos, como figuras de linguagem e expressam seu caráter indígena: “Habitantes originales, los de piel morena, hermanos indígenas, los naturales de estas tierras, los hombres de maíz, dentre outras denominações”14. Este fator étnico se faz forte por Chiapas ser o Estado com a maior concentração de população indígena do México e por que quase todos que fazem parte do exército zapatista são indígenas. Também o órgão de comando CCRI15 do EZLN, é composto por maioria desses segmentos indígenas, onde os majores, comandantes, subcomandantes e tenentes que falaram e falam em nome do EZLN e das comunidades são indígenas, apenas o Subcomandante Marcos é branco. Por isto o EZLN pode ser considerado como uma guerrilha indígena, embora partes das concepções oriundas do grupo urbano tenha permanecido. Como exemplo podemos observar um trecho extraído de um comunicado de 30 de julho de 1996, em que o Comandante Marcos deixa bem claro a mescla ideológica que formou o EZLN e como essa união foi importante: “(...) este choque entre las viejas ideologías, más viejas que las que vienen del pensamiento más o menos joven del marxismo nacido a finales del siglo XIX, chocan con ideologias mucho más viejas que no tienen un siglo o dos, sino muchos siglos de haber nacido, casi desde la formación del hombre, pero en concreto desde la formación de la cultura maya. Se produce este 11

líder importante na chamada Revolução Mexicana de 1910 contra a ditadura de Porfirio Díaz. É considerado um dos heróis nacionais mexicanos, também conhecidos como Caudilho do Sul. 12 Iniciou-se em 20 de novembro de 1910 e é historicamente descrita como o acontecimento político e social mais importante do século XX no México. 13 Disponível em http:// palabra.ezln.org.mx 14 Disponível em http:// palabra.ezln.org.mx. 15 Disponível em http:// palabra.ezln.org.mx.

choque entre una vanguardia político-militar o una supuesta vangardia politico-militar y una forma política de resistir. (...)La única forma en que esta gente podía asegurarse seguir adelante era juntándose con el otro. Por eso La palabra junto, la palabra nosotros, la palabra colectivo, marcan la palabra de lós compañeros. Es una parte fundamental, diria yo, a columna vertebral del discurso zapatista.”16

Podemos ver em um trecho da Terceira Declaração da Selva Lacandona de 1995 o EZLN enfatizando que a luta zapatista visa ser nacional: “(...) Não haverá uma solução para a questão indígena se não houver uma transformação radical do pacto federativo nacional. A única forma de incorporar os indígenas à nação, com justiça e dignidade, é reconhecendo as características próprias de sua organização social, cultural e política. As autonomias não são sinônimo de separação, e sim de integração das minorias mais humilhadas e esquecidas do México contemporâneo. O EZLN tem essa posição desde a sua formação e é assim que as bases indígenas que constituem a direção de nossa organização tem ordenado que deve ser. Hoje repetimos: NOSSA LUTA É NACIONAL(...)”17

As referencias a busca pela igualdade e reconhecimento da diferença aparece na maioria dos documentos zapatistas, como se pode perceber pelos seguintes dizeres: “Não queremos o poder. Queremos que se respeite a igualdade e ao mesmo tempo a diferença. (...) Nunca existirá um mundo homogêneo, deve-se respeitar o direito à diferença”. 18 As seguintes declarações foram extraídas de dois comunicados zapatistas: “Não queremos separar-nos da nação mexicana, queremos ser parte dela, queremos que nos aceitem como iguais, como seres dignos, como seres humanos19, CCRI em 17 de novembro de 1990. “(...) talvez sean muchas las diferencias que hay entre los muchos, pero, ¿no podemos buscar lo que nos hace iguales sin perder lo que nos hace diferentes? ¿Es difícil? ¿Más difícil que vivir la muerte de los todos que somos? No parece ser muy difícil hablar. ¿Será imposible tratar de 20 escuchar?” , CCRI em 26 de agosto de 1996.

Esta igualdade de direitos é apresentada no posicionamento reivindicativo de ampliação da “participación y representación políticas”. Os indígenas pertencem a um grupo étnico que foi e têm sido desfavorecido historicamente, assim as propostas zapatistas foram direcionadas para a busca da igualdade legal e do respeito às diferenças étnicas. Este

Disponível em http:// palabra.ezln.org.mx. Disponível em http://palabra.ezln.org.mx. 18 Disponível em http://palabra.ezln.org.mx. 19 Disponível em http://palabra.ezln.org.mx. 20 Disponível em http://palabra.ezln.org.mx. 17

direcionamento pode ser percebido no documento produzido durante os diálogos em San Andrés, no ano de 1996: “Pluralismo. El trato entre los pueblos y culturas que forman la sociedad mexicana há de basarse en el respeto a SUS diferencias, bajo el supuesto de su igualdad fundamental.(...) El reconocimiento y promoción de la naturaleza pluricultural de la nación significa que, con el propósito de fortalecer la cultura de la diversidad y la tolerancia en un marco de unidad nacional, la acción del Estado y sus instituciones debe realizar se sin hacer distinciones entre indígenas y no indígenas o ante cualquier opción sociocultural colectiva. El desarrollo de lanación debe sustentarse en La pluralidad, entendida como convivencia pacífica, productiva, respetuosa y equitativa de ló diverso.”21

Os indígenas não são diferentes só pela sua condição étnica, mas também porque a reestruturação neoliberal dos mercados agrava sua desigualdade e exclusão, para milhões, o problema não é manter “campos sociais alternativos”, mas sim a aparente harmonia internacional.

1.5. PRIMEIRA DECLARAÇÃO DA SELVA LACANDONA

Na primeira declaração da Selva Lacandona, México, no ano de 1993 os representantes do Comando Geral do EZLN falaram em nome de milhares de mexicanos, soltando a voz para declarar o que poucos têm a coragem de dizer. Falaram em nome de um povo que viveu e cresceu em meio a mais de 500 anos de luta, primeiro contra a escravidão na guerra da independência contra a Espanha, depois contra o expansionismo norte-americano que como um verme, contamina e absorve para si tudo que toca, logo por promulgar a Constituição mexicana e expulsar o Império Francês desta terra, por fim a ditadura de Porfírio Diaz que negou-lhes a aplicação justa das leis de Reforma e a isso o povo finalmente se rebelou formando seus próprios líderes, e foi assim surge Villa e Zapata, homens simples, pobres e lideres do povo. O povo sabe que a eles são negados os direitos mais simples para que aqueles que os usam como bucha de canhão e exploram as riquezas do país saiam livres e facilmente de suas tramoias, para estes que querem “apenas” expandir, crescer e ser global a custa dos

Disponível em http:// palabra.ezln.org.mx.

outros, não importa se os explorados estão morrendo de fome e de doenças curáveis, se não tem empregos, casa, terra, comida e educação, melhor ainda se não tiverem, pois assim seria mais fácil a dominação. Mas o povo se juntou e elegeu seus lideres para lutarem contra todas as dificuldades que sofrem, para se ter o direito de eleger livre e democraticamente as autoridades governamentais sem interferência dos estrangeiros. Na primeira Declaración de la Selva Lacandona aparece seis ordens em relação as forças militares do EZLN, que é de suma importância para o entendimento de tal declaração: “ Rechazamos de antemano cualquier intento de desvirtuar la justa causa de nuestra lucha acusándola de narcotráfico, narcoguerrilla, bandidaje u otro calificativo que puedan usar nuestros enemigos. Nuestra lucha se apega al derecho constitucional y es abanderada por la justicia y la igualdad.Por los tanto, y conforme a esta Declaración de guerra, damos a nuestras fuerzas militares del Ejército Zapatista de Liberación Nacional las siguientes órdenes: Primero: Avanzar hacia la capital del país venciendo al ejército federal mexicano, protegiendo en su avance liberador a la población civil y permitiendo a los pueblos liberados elegir, libre y democráticamente, a sus propias autoridades administrativas. Segundo: Respetar la vida de los prisioneros y entregar a los heridos a la Cruz Roja Internacional para su atención médica. Tercero: Iniciar juicios sumarios contra los soldados del ejército federal mexicano y la policía política que hayan recibido cursos y que hayan sido asesorados, entrenados, o pagados por extranjeros, sea dentro de nuestra nación o fuera de ella, acusados de traición a la Patria, y contra todos aquellos que repriman y maltraten a la población civil y roben o atenten contra los bienes del pueblo. Cuarto: Formar nuevas filas con todos aquellos mexicanos que manifiesten sumarse a nuestra justa lucha, incluidos aquellos que, siendo soldados enemigos, se entreguen sin combatir a nuestras fuerzas y juren responder a las órdenes de esta Comandancia General del EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL. Quinto: Pedir la rendición incondicional de los cuarteles enemigos antes de entablar los combates. Sexto: Suspender el saqueo de nuestras riquezas naturales en los lugares controlados por el EZLN. PUEBLO DE MÉXICO: Nosotros, hombres y mujeres íntegros y libres, estamos conscientes de que la guerra que declaramos es una medida última pero justa. Los dictadores están aplicando una guerra genocida no declarada contra nuestros pueblos desde hace muchos años, por lo que pedimos tu participación decidida apoyando este plan del pueblo mexicano que lucha Declaramos que no dejaremos de pelear hasta lograr el 21

cumplimiento de estas demandas básicas de nuestro pueblo formando un gobierno de nuestro país libre y democrático. INTÉGRATE A LA FUERZAS INSURGENTES DEL EJERCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL” Comandancia General del EZLN Año de 1993.Encontrado em:www.palabra.ezln.org.mx/comunicados/1994/1993(Anexo1)22

1.6. A IGUALDADE

Os zapatistas nos mostra a igualdade de duas formas: a primeira com o caráter de semelhança que visa à busca de apoio em outros segmentos da sociedade mexicana e internacional; a segunda na reivindicação da igualdade, pela luta por direitos civis mais amplos para os indígenas. A construção do conceito de igualdade zapatista passou por estágios diferentes, com percepções em relação a outros sujeitos, que ora se estabeleceram, ora foram negadas. Quando falamos da igualdade construída de modo a buscar uma semelhança entre os zapatistas e outros setores da sociedade, um trecho do texto de 29 de setembro de 1995, do ELZN é essencial para este entendimento, ele mostra um suposto julgamento do Subcomandante Marcos, que é apresentado como “la voz”, e representa não somente a si mesmo, mas a todos os zapatistas: “Después de estas confesiones, el de la voz fue exhortado a declararse espontáneamente inocente o culpable a la siguiente serie de acusaciones. A cada acusación, el de la voz respondió: Los blancos lo acusan de ser negro. Culpable. Los negro lo acusan de ser blanco. Culpable. Los auténticos lo acusan de ser indigena. Culpable. Los indigenas traidores ló acusan de ser mestizo. Culpable. Los machistas lo acusan de ser feminista. Culpable. Las feministas lo acusan de ser machista. Culpable. Los comunistas lo acusan de ser anarquista. Culpable. Los anarquistas lo acusan de ser ortodoxo. Culpable. Los anglos lo acusan de ser chicano. Culpable. Los antisemitas lo acusan de ser projudío. Culpable. Los judíos lo acusan de ser porárabe. Culpable. Los europeos lo acusan de ser asiático. Culpable. Los gobernistas lo acusan de ser opsicionista. Culpable. Los reformistas lo acusan de ser ultra. Culpable. Los ultras lo acusan de ser reformista. Culpable. La ”vangardia histórica” lo acusa de apelara La sociedad civil y no al proletariado. Culpable. La sociedad civil lo acusa de pertubar La tranquilidad. Culpable. La bolsa de valores lo 22

A Primeira declaração da Selva Lacandona se encontra nos anexos, a original (4) e a traduzida (4.1.).

acusa de arruinarle el almuerza. Culpable. El gobierno lo acusa de provocar el aumento en el consumo de antiácidos en las secretarías de Estado.Culpable. Los serios lo acusam de ser bromista. Culpable. Los bromistas lo acusan de ser serio. Culpable. Los adultos lo acusan de ser niño. Culpable. Los niños lo acusan de ser adulto. Culpable. Los izquierdistas ortodoxos lo acusan de no condenar a los homosexuales y lesbianas. Culpable. Los teóricos lo acusan de práctico. Culpable. Los prácticos lo acusan de teórico. Culpable. Todos lo acusan de todo lo malo que les pasa. Los Culpable.”(MARCOS, Subcomandante. Carta de Marcos sobre los tambores de la sociedad civil. EZLN. Op.cit., Tomo II, pp. 245-246, 12/9/95.).

Em outro trecho podemos ler: “Queremos agradecer especialmente a los grupos sociales que, al igual que los indígenas, han sufrido la marginación y la inequidad en el trato.” Onde o caráter étnico é deixado e os zapatistas apresentam-se como semelhantes aos mais diversos grupos. A igualdade para os Zapatistas em poucas palavras significa a corrente que os une a todos os outros povos, a cola que prende o passado no futuro, o imã que traz o apoio dos mais diversos grupos sociais e um dos motivos para acender a luta por mais direitos aos indígenas. Alguns personagens como Pancho Villa, Emiliano Zapata, os irmãos Flores Magón, são usados para estabelecer esta relação de igualdade e identificação dos zapatistas com os mexicanos não indígenas.

1.7. OS ACORDOS DE SAN ANDRÉS

Os Acordos de San Andrés são um conjunto de propostas firmadas entre o governo federal e o EZLN acerca do tema Direitos e Cultura Indígenas, tal acordo só foi possível graças a negociações ocorridas entre os anos de 1994 e 1995 e estes acordos são os únicos do tipo formalizados entre o grupo Zapatista e o governo mexicano. As negociações tinham o objetivo de conseguir chegar a um consenso, a um projeto, que fosse bom para o país e para Chiapas e que respondesse ás demandas que originaram o conflito ao fim do trabalho de seis mesas temáticas: Direitos e Cultura Indígena; Democracia e Justiça; Bem-estar e Desenvolvimento, Conciliação em Chiapas, Direitos da Mulher e Fim de Hostilidades.

(MUÑOZ RAMÍREZ, 2004, p.125-126). Porém somente a primeira mesa de trabalho ocorreu plenamente, resultando, então, no que ficou conhecido como Acordos de San Andrés. 23 Os documentos de San Andrés trazem a ideia de uma nova relação, que passa a ser necessária pelo reconhecimento de que historicamente os povos autóctones americanos vêm sofrendo diversas formas de discriminação, marginalização e exploração, gerando, uma “situação estrutural de pobreza, exploração e exclusão política”, sustentada por uma “ordem jurídica cujo ideal foi a homogeneização e assimilação cultural” (GOVERNO FEDERAL DO MÉXICO; EZLN, 2006).24 “Entende-se que ao falar em homogeneização e assimilação cultural buscase contextualizar a problemática dos povos indígenas no quadro dos processos de construção do moderno Estado-Nação, construção do mundo moderno, em que pesam como elementos fundamentais os limites territoriais, as instituições nacionais e um conjunto de representações que constituem o discurso nacional, que seriam formadas por meio de seleções de estórias, símbolos, rituais, mitos de origem, fundação e pureza do povo” (HALL, 2005, p.47-56).

Essas representações em conjunto e símbolos atuando com o objetivo de produzir “sentidos sobre ‘a nação’” (HALL, 2005, p.51), constrói uma identidade, que pretende ser única e homogênea. Devido a essa condição social histórica foi exigido, nos Acordos de San Andrés, que houvesse alterações na ordem jurídica que sustenta essa concepção de Nação, incorporando a do pluralismo cultural dos estados. O Pluralismo é um dos cinco princípios dos Acordos de San Andrés e foi assim definido: “El trato entre los pueblos y culturas que forman la sociedad mexicana ha de basarse en el respeto a sus diferencias, bajo El supuesto de su igualdad fundamental. [...] Igualmente, será necesario avanzar hacia la conformación de un orden jurídico nutrido por la pluriculturalidad, que refleje el diálogo intercultural, con normas comunes para todos los mexicanos y respeto a los sistemas normativos internos de los pueblos indígenas.” (GOVERNO FEDERAL DO MÉXICO; EZLN, 2006)25

Porque os diálogos ocorreram no município zapatista de San Andrés Sacamch’en de los Pobres, em Chiapas. GOVERNO FEDERAL DO MÉXICO; EZLN. Los Acuerdos de San Andrés. México, 16/02/1996. Disponível em http://www.ezln.org/san_andres/acuerdos.html. Acessado em 20/05/2013. 25 GOVERNO FEDERAL DO MÉXICO; EZLN. Los Acuerdos de San Andrés. México, 16/02/1996. Disponível em http://www.ezln.org/san_andres/acuerdos.html. Acessado em 26/05/2013. 24

O Governo Federal do México assumiu nos Acordos de San Andrés os compromissos e os princípios abaixo:

I. Reconhecimento dos povos indígenas na Constituição geral. Significa o reconhecimento do direito à livre determinação, ou seja, de um marco constitucional de autonomia das formas de governo interno, da organização política, social, econômica e cultural dos povos indígenas, sem prejuízo da unidade nacional. O princípio de sustentabilidade pretende garantir a não dissociação entre a cultura indígena e seu território. A presença do princípio de sustentabilidade e da preocupação com a preservação ambiental vem incorporar um outro tipo de direito, o direito ambiental, ao conjunto de novos direitos reivindicados pelos povos indígenas.

II. Ampliação da participação e representação políticas. O Estado deve promover mudanças jurídicas e legislativas para a ampliação da participação dos povos indígenas, em nível nacional e local. Por meio da participação os zapatistas procuram conciliar as exigências pelo respeito às diferenças com as exigências por igualdade nas relações sociais, via equidade participativa: “o que exige reconhecimento não é a identidade específica de um grupo, mas a condição dos membros do grupo como parceiros integrais na interação social.” (FRASER, 2007, p.107).

III. Garantia do acesso pleno à justiça. O Estado deve garantir aos povos acesso pleno à jurisdição do Estado mexicano, levando em conta as especificidades culturais e os sistemas normativos internos. Deverá também reconhecer as autoridades locais, normas e procedimentos para a resolução de conflitos internos, de modo que suas decisões sejam convalidadas pelas autoridades do Estado. Tal compromisso implica a profunda reformulação da jurisdição do Estado, rompendo seu poder de único lugar de onde provem as decisões judiciais, de única fonte normativa da sociedade, como apontado quando da questão do pluralismo.

IV. Promoção das manifestações culturais dos povos indígenas. Implica promover políticas culturais locais e nacionais para ampliação dos espaços de produção, recriação e difusão das culturas indígenas e para a incorporação do

conhecimento das diversas práticas culturais indígenas nos planos e programas das instituições educativas públicas e privadas. A ação do Estado pluralista, portanto, não deve se concentrar ou se limitar a ações locais ou compensatórias, cujo destinatário seria somente os povos indígenas, mas deve estar presente em toda a sociedade.

V. Garantia de educação e capacitação. A educação que deve oferecer o Estado precisa, antes de tudo, respeitar e aproveitar os saberes e tradições dos povos indígenas. Deve promover processos de educação integral, que são compreendidos como: acesso à cultura, ciência e tecnologia; educação profissional; capacitação e assistência técnica para os processos produtivos das comunidades; capacitação que desenvolva as formas de gestão e organização das comunidades e desenvolver redes de integração regionais para que seja possível às comunidades o acesso aos distintos níveis de educação. Essa educação também é definida como bilíngüe e intercultural.

VI. Garantia da satisfação das necessidades básicas. O Estado compromete-se a garantir os direitos relativos às condições satisfatórias de vida, principalmente em relação à alimentação, saúde e saneamento básico.

VII. Impulso da produção e emprego. O Estado deve impulsionar o desenvolvimento da base econômica dos povos indígenas por meio de planejamentos e estratégias específicas acordadas com eles, com a preocupação de promover suas atividades produtivas para o sustento e venda de excedentes, gerar empregos, aumentar e melhorar os serviços básicos da região e das comunidades.

VIII. Proteção dos indígenas migrantes. Os indígenas migrantes devem ter direito a políticas sociais específicas, tanto aqueles que se encontram em território nacional, como os que estão além de suas fronteiras.

Vale apena acrescentar, a cerca dos Acordos de San Andrés, que um dos princípios que deve orientar a ação do Estado é o da integralidade. Ele se baseia em um planejamento

complementar e conjunto, em uma comunicação constante dos órgãos públicos, para que essas políticas não ocorram de forma isolada e fracionada. Os Acordos de San Andrés com suas demandas por reconhecimento dos direitos indígenas, das minorias, que acabam sendo a maioria, estão presentes também em todo o mundo contemporâneo, onde tal temática aparece nos debates sobre a diversidade cultural, das políticas afirmativas para minorias. Esse debate costuma aparecer sob os termos multiculturalismo, alteridade, tolerância, diferença, e tem como fundamento o respeito às diferenças culturais, sexuais, raciais e físicas. A proliferação de novos direitos – e de novos sujeitos de direitos – surge, de acordo com Bobbio (2004), pela qualificação e diferenciação dos cidadãos, enquanto mulheres, idosos, pertencentes a minorias étnicas; é uma característica da atual fase histórica dos direitos humanos, cujos parâmetros vão sendo pressionados pelos movimentos sociais a partir das décadas de 1960 e 1970. No entanto, hoje, a defesa dos direito culturais e do multiculturalismo têm recebido críticas pelo perigo que correm em cair em um relativismo cultural, ao negar o caráter universal dos direitos. Boto (2005), em seu artigo A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos, trabalha com essa tensão inevitável entre universalismo e relativismo e chama a atenção para o risco que a defesa irrestrita da diversidade cultural oferece ao próprio conceito de direitos humanos, que traz em si a noção de direito universal, de totalidade, válido para todos os seres humanos, sem distinções. E é neste momento que entra a parte que nos cabe analisar, pois a situação das mulheres nas comunidades indígenas zapatistas é de grande importância, já que estas ganham voz e frente á cerca da defesa de seus direitos. Chega a ser impossível entender a luta dos Índios de Chiapas e o movimento zapatista sem falarmos da luta das mulheres, que se encontra em um dos centros do movimento, afinal a insurreição zapatista só pode acontecer em grande parte, graças à organização das mulheres índias, pois antes mesmo de se ouvir falar de zapatistas, um movimento de cooperativas de artesãs e de agricultoras já existia nas regiões com forte povoamento indígena, cuja finalidade primeira era sobreviver face ao neoliberalismo. Com a organização das mulheres em cooperativas começou a nascer uma prática de resistência e de autogestão no quotidiano, pela qual as mulheres tomavam o espaço político reservado aos homens, opunham-se a paternalistas, a políticas autoritárias e racistas do Estado. Entede-se que a crescente construção dessas cooperativas, com uma coordenação cada 27

vez mais ampla das organizações das mulheres indígenas entre si e com o forte movimento feminista, que foi possível construir a sólida base social para a insurreição zapatista.

2. AS RELAÇÕES DE GÊNERO NO MOVIMENTO ZAPATISTA E A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES

Ao discutir e defender os direitos da mulher indígena, os zapatistas propõem uma nova relação com os usos e costumes. A necessidade de políticas públicas destinadas especificamente às mulheres indígenas aparece repetidas vezes nos Acordos de San Andrés, onde a questão foi apontada como uma das insuficiências do texto, com a indicação de sua futura definição na continuação das negociações. Quando o Exército Zapatista de Libertação Nacional declarou guerra ao Exército mexicano, em 1994, fez conhecer as leis revolucionárias dos territórios ocupados pelo movimento, sendo uma dessas a Lei Revolucionária das Mulheres,26 cujos dez pontos estão descritos abaixo: Lei Revolucionária das Mulheres “Primeiro. As mulheres, independente de sua raça, credo, cor ou filiação política, tem direito a participar na luta revolucionária no lugar e grau que sua vontade e capacidade determinem. Segundo. As mulheres têm direito a trabalhar e a receber um salário justo. Terceiro. As mulheres têm direito a decidir e número de filhos que podem ter e cuidar. Quarto. As mulheres têm direito a participar dos assuntos da comunidade e assumir cargos quando forem livre e democraticamente eleitas. Quinto. As mulheres e seus filhos têm direito à ATENÇÃO PRIMÁRIA no que diz respeito à sua saúde e alimentação. Sexto. As mulheres têm direito à educação. Sétimo. As mulheres têm direito a escolher seu parceiro e não a serem obrigadas à força a contrair matrimônio. 26

Compunha esse conjunto de leis: Lei de impostos de guerra; Lei de direitos e obrigações dos povos em luta; Lei de direitos e obrigações das Forças Armadas Revolucionárias; Lei agrária revolucionária; Lei de reforma urbana; Lei do trabalho; Lei de indústria e comércio; Lei de seguridade social; Lei de justiça. Todas elas foram divulgadas em 1° de janeiro de 1994, no primeiro número do órgão informativo do EZLN El Despertador Mexicano.

Oitavo. Nenhuma mulher poderá ser surrada ou maltratada fisicamente nem por familiares, nem por estranhos. Os delitos de tentativa de estupro ou estupro serão violentamente castigados. Nono. As mulheres poderão ocupar cargos de direção na organização e assumir graus militares nas forças armadas revolucionárias. Décimo. As mulheres terão todos os direitos e as obrigações apontadas pelas leis e regulamentos revolucionários. ”27 (A lei revolucionaria das mulheres original se encontra no anexo2, e a traduzida pelo próprio EZLN no anexo 2.1.).

A Lei Revolucionaria das Mulheres foi o resultado de um longo processo de conscientização e organização feito pelas mulheres integrantes do EZLN em comunidades simpatizantes, antes do levantamento armado. Foi sendo construída ao poucos nas discussões entre as mulheres das comunidades, que expuseram suas demandas, e posteriormente foi apresentada pelas comandantes do EZLN para aprovação final em assembleia do CCRI, no dia em que as outras leis revolucionárias estavam sendo votadas (ROVIRA, 2002, p.110-115). A liberdade de decidir o número de filhos e com quem se casar, o direito à participação política em todos os níveis hierárquicos, seja em sua dimensão militar ou civil, a proteção em relação à violência, a igualdade de direitos e obrigações perante as outras leis revolucionárias, o acesso aos direitos básicos como saúde e educação, são elementos que vêm modificar os usos e costumes indígenas vigentes até então, desde a Lei Revolucionária, tais práticas começaram a valer para os participantes da organização zapatista. Guiomar Rovira (2002), em seu livro Mujeres de Maíz, discute sobre as transformações provocadas pelo EZLN no que diz respeito ao papel da mulher nas comunidades em que se fez presente e na vida dos indivíduos que decidiram participar do movimento. A autora mergulha no mundo cotidiano das mulheres indígenas de Chiapas, especialmente daquelas que se tornaram parte dos zapatistas, e procura traçar um quadro da experiência marcada pela insurgência zapatista pela ótica feminina. As mulheres que participam do movimento relatam sua vida tradicional nas comunidades, marcada pela sobrevivência em meio à pobreza, por conseguir que as crianças cheguem à idade adulta superando todos os tipos de doenças curáveis; pela violência física dos homens, pela desigualdade e aprisionamento às determinações masculinas; sempre acentuada pelo problema do álcool; pela dupla jornada de trabalho, realizando os trabalhos tipicamente femininos, mas também os trabalhos dos homens quando é necessário - quando o contrário não é verdadeiro. 27

A lei revolucionária das mulheres se encontra nos anexos na forma original.

A possibilidade de ter uma base escolar é algo raro para qualquer criança daquelas comunidades, pois tanto os meninos como as meninas começam a trabalhar muito cedo, não havendo tempo para irem à escola, que normalmente não está perto de sua casa, ou mesmo a escola praticamente não funciona ou não existe de verdade. Para as meninas é ainda mais difícil frequentar a escola, porque se soma ao obstáculo da sobrevivência o fato de que não é vista como um lugar de mulheres e os pais raramente deixam que suas filhas ausentem-se da esfera doméstica, demonstrando um tradicionalismo e um teor do machismo que prejudica as crianças. Sendo assim, o ingresso no EZLN significou para elas, antes de tudo, uma oportunidade de aprendizagem, em diferentes aspectos. “Me siento orgullosa de estar aquí en el EZLN, es necesario estar aquí. Además aquí se aprende. En una casa nada más trabajas, haces la comida y no se aprende nada, por eso es mejor venir para bien de nuestro pueblo, tomar las armas. Yo antes no sabía español, hablaba puro chol. Aquí me enseñaron todo. Ahorita lo estoy llevando pues adelante.” (INSURGENTE AZUCENA DO EZLN apud ROVIRA, 2002, p.64).

Todas as mulheres que se tornam parte do EZLN devem aprender a ler e escrever castelhano, história e política, realizar os mesmos trabalhos que os homens, o treinamento militar, o trabalho político, os trabalhos domésticos. Como eles, aprendem a conviver com uma nova relação de igualdade. “En nuestra organización existe el respeto, sobre todo entre lós combatientes. Todavía en las comunidades existe esa ideologia y el maltrato, pero en nuestras filas existe mucha igualdad. El trabajo que hace el hombre puede hacerlo la mujer, el estúdio que reciben es igual, el grado o responsabilidad que puedan alcanzar también. Por ejemplo yo tengo el grado de mayor insurgente de infantería. Mando un batallón de combatientes, los dirijo en la lucha, en los combates, y sé que puedo mover a esa gente. Así lo hice para la toma de San Cristóbal.” (MAJOR ANA MARIA DO EZLN apud ROVIRA, 2002, p.81).

As mulheres que, como a major Ana Maria decidem integrasse efetivamente à estrutura do Exército Zapatista, estão diretamente em contato com essa nova relação entre homens e mulheres. Mas isso não significa que estejam isentas de conflitos, no entanto a disciplina e conscientização abrem espaço para uma maior aceitação de novos costumes. Assim, novas práticas vão tomando lugar em relação ao casamento e à maternidade, as mulheres agora decidem com quem se casar e se querem se casar, assim como podem também 30

se divorciar e planejar a quantidade de filhos que querem ter, ou se não querem ser mães. Os que fazem parte do movimento e vivem em suas comunidades, ou seja, não integram o exército de forma permanente ou mesmo em nenhum momento, também vivenciam transformações nas relações de gênero, ainda que não seja de forma tão radical. Ali a resistência à transformação do “destino” das mulheres se faz muito mais presente, porém de qualquer maneira, são ideias com as quais terão que conviver. “Cuando supe que llegaron unas personas hablando que aqui podía cambiar, que decían…yo no sé cómo fue que tuvieron El pensamiento, hombres como Marcos, Tacho, David que lãs mujeres son iguales […] imagínate dónde se les fue a ocurrir que soy igual a un hombre […] eso es maravilloso.” (MARIA MILICIANA DO EZLN apud RAMÍREZ GARCIA, 2000, p.152-153).28

O trabalho de conscientização e organização a cerca das novas transformações é um processo em andamento, as resistências por parte das mulheres e dos homens estão presentes nos relatos e comunicados, e até hoje em algumas comunidades não se alcançaram mudanças significativas nesse aspecto. Muitos foram os eventos e debates organizados pelos zapatistas em que se discutiu a situação da mulher indígena, como foi o caso do terceiro Encontro entre os Povos Zapatistas e os Povos do Mundo, ocorrido em dezembro 2007 e janeiro de 2008, teve como tema as lutas das mulheres em Chiapas e no mundo, e foi protagonizado por elas. O movimento zapatista não é o único a se preocupar com a situação das mulheres indígenas e colocar a questão nas comunidades, outros movimentos também foram portadores dessa discussão, principalmente a partir da década de 1970, como as cooperativas de mulheres, os grupos ligados à Teologia da Libertação e a atuação de Organizações Não Governamentais (ONGs). “Mesmo assim o Movimento Zapatista e a Lei Revolucionária são vistos como um divisor de águas por conseguir legitimar e dar uma forma às demandas, impulsionando a mobilização e articulação entre diversos grupos de mulheres indígenas, o movimento indígena e organizações feministas” (CARLSEN, 1999; MILLÁN, 1996; VRIJEA, 2000).

Dentro da perspectiva das demandas das mulheres zapatistas, há uma busca pelo equilíbrio entre os direitos coletivos das comunidades – em nenhum momento em suas falas as reivindicações coletivas são sobrepostas – e os seus direitos enquanto mulheres – que ao tomarem forma em um discurso constituem também outro coletivo, de mulheres. Ao mesmo 28

Depoimento de Maria (nome fictício) sobre qual o episódio que considerava mais marcante desde o surgimento do EZLN.

tempo em que afirma a identidade indígena, questiona as relações de poder dentro da comunidade, não propondo necessariamente rupturas, mas com certeza, a renovação. “Afirma la identidad indígena porque reclama mejores condiciones para su reproducción económica, social y cultural, y pone a prueba la capacidad democrática comunitaria al exigir cambiar el costumbre según nuevos consensos que tomen em cuenta la voz de las mujeres, que extiendan el reconocimiento de su trabajo (doméstico) en la esfera pública, de la gestión y toma de decisiones comunitarias.” (MILLÁN, 1996).

Nesse sentido há, claramente, um movimento de escolha pelas tradições que elas querem que sejam preservadas, e algumas destas tradições são consideradas boas e outras más. Esta postura zapatista presente na discussão dos direitos da mulher indígena é fundamental para a exigência ao direito a livre determinação e participação. O reconhecimento do Estado dos usos e costumes dos povos indígenas deve ser formulado respeitando as decisões dos povos sobre quais usos e costumes devem ser mantidos e modificados, pois não são todos os que eles querem ver preservados. A proibição à herança e propriedade da terra às mulheres indígenas é um dos usos e costumes questionados pelo próprio movimento indígena zapatista, por isso a importância da participação igualitária na definição de políticas e leis e projetos que pretendem a inclusão das minorias. Outro questionamento no debate sobre as relações de gênero nas comunidades indígenas é sobre a origem dessa relação, ela pertenceria à tradição indígena maia ou já seria influência da cultura branca ocidental nessas comunidades? Segundo Guiomar Rovira (2002), “as raízes dessas tradições marcadas pela desigualdade da mulher, não vêm da tradição dos antigos maias, mas tem origem no regime patriarcal imposto juntamente com o processo de colonização espanhola.” Não é objetivo deste trabalho desvelar a origem dos usos e costumes, mas cabe lembrarmos que os próprios zapatistas não aceitam essa concepção pura e estática em relação à suas tradições, pois como vimos nos questionamentos às relações de gênero nas comunidades; a defesa da cultura indígena não é vista como algo puro, intocado, que deve ser preservado como uma essência, em contraste com as transformações inerentes ao mundo moderno. Um dos objetivos da educação zapatista é a efetivação da igualdade de direitos entre homens e mulheres e ela não só está presente em seus discursos mas também na enunciação dos sujeitos femininos – “meninos e meninas”, “homens e mulheres”, “anciãos e anciãs” – mas também na prática do acesso igualitário aos diferentes níveis de ensino e à todos os 32

cargos de autoridade da organização educativa. Nos relatos da mesa de educação do Primeiro Encontro dos Povos Zapatistas e os Povos do Mundo há alguns números interessantes: “hasta estos días hay 147 promotores trabajando 131 hombres y 16 mujeres con un total de 1,726 alumnos zapatistas 884 niños y 842 niñas”(ELZN, 2006).29 A proporção de mulheres promotoras, em relação aos homens promotores, é bastante pequena, ao passo que o número de meninas estudando nas escolas zapatistas já é bem maior, quase se equiparando com o número de meninos. Levando esses dados em conta percebemos que as gerações mais jovens têm garantido, ou podemos dizer incentivado, o acesso das meninas à escola, enquanto a participação das mulheres mais velhas (que cresceram em um contexto em que não se aceitava a presença ou o trabalho da mulher fora do ambiente doméstico, sendo que muitas não tiveram a oportunidade de se alfabetizar.) na organização educativa, ainda é bem pequena. A importância dos diálogos de San Andrés é que em suas discussões os protagonistas foram os próprios indígenas, homens e mulheres que tomaram a palavra, foram desvelando significados e sentidos dos discursos políticos, de seus limites, defenderam a cultura indígena como elemento da grandeza e modernização da nação mexicana, foram contra o projeto que vê nos usos e costumes o obstáculo para o progresso; ao defender mudanças em suas tradições navegam contra a corrente dos que defendem a pureza e a preservação em essência das culturas tradicionais, que, muitas vezes, pode ser travestido de um tom progressista, quando a imutabilidade significa de fato a manutenção da pobreza e da marginalização. No caso da defesa dos direitos pelos zapatistas, ao mesmo tempo em que lutam pelo reconhecimento dos direitos culturais indígenas, há a exigência da efetivação de seus direitos individuais e sociais, enquanto cidadãos mexicanos, sua demanda é o reconhecimento de seus direitos enquanto cidadãos e indígenas, sem que nenhum dessas condições prevaleça sobre outra. “No piden ser tratados como ‘ciudadanos iguales a los demás’ (ideal de la democracia formal) ni como ciudadanos diferentes de los demás, sino como ciudadanos con sus diferencias” (LE BOT, 1997, p.96). Desse modo, é tão importante a identidade como a igualdade.

EZLN. Encuentro entre los pueblos Zapatistas y los pueblos del mundo. Mesa de Trabajo: La Otra Educación. Palabras de l@s compañer@s de La Realidad. Oventic, Chiapas. México, 31/12/2006. Disponível em http://www.zeztainternazional.org/. Acesso em 01/06/2013.

2.1. AS MULHERES NOS ANTECEDENTES DAS LUTAS POR MAIS VOZ

As zapatistas pertencem a uma multiplicidade de etnias que, com suas particularidades, possuem elementos em comum, a mudança de elementos da cultura que ganham significado de dominação e segregação. Nesse sentido, podemos notar que emerge uma visão de sujeito social que torna possível compreender as ações das mulheres indígenas como parte e expressão dos problemas enfrentados por elas – colocados, tanto pela própria cultura como, pelo descaso do Estado mexicano em relação ao oferecimento dos serviços básicos como saúde, alimentação entre outros. Ao mesmo tempo em que a mulher indígena é o sujeito de maior importância para a continuidade da cultura dentro da sua família, ela também é o membro em situação de maior vulnerabilidade social da mesma. Assim, verificaremos o sentido que o Zapatismo adquire para uma das etnias que compõe a organização das mulheres indígenas zapatistas, a tojolabal. Para as considerações acerca da etnia Tojolabal levaremos em consideração uma pesquisa elaborada pelo Instituto Internacional de Investigação e Capacitação das Nações Unidas para a Promoção da Mulher de 2006, Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH • São Paulo, julho 20114 elaborada por: Margara Milán, intitulada: Participación política de mujeres indígenas en América Latina: El movimiento Zapatista em México.

2.2. AS MULHERES DA ETNIA TOJALABAL QUE VÃO EM BUSCA DO ZAPATISMO As comunidades indígenas da etnia tojolabalse localizam-se nas florestas de uma região conhecida como Los Altos no Estado de Chiapas. Na concepção do mundo desta etnia predomina a ideia de coletivo sobre a de indivíduo, o nós é mais relevante que o eu e o tu. Esta distinção de esferas tem colocado homens e mulheres dentro de uma rígida relação de papéis sociais e, consequentemente, de diferenças nas funções atribuídas ao sexo feminino e ao masculino, entendidas como importantes para a garantia da supremacia deste coletivo. A distinção de gênero30 aparece desde a infância, dos 6 ou 8 anos de idade; as meninas trabalham nas tarefas da casa, assumindo funções como buscar lenha, água, preparando as

A categoria de gênero é compreendida aqui a partir da definição de SCOTT (1988:2): (...) gênero é a organização social da diferença sexual. Mas isto não significa que o gênero reflita ou reproduza diferenças físicas fixas e naturais entre mulheres e homens; mais propriamente, o gênero é o conhecimento que estabelece significados para diferenças corporais. (...) Não podemos ver as diferenças sexuais a não ser como uma função

refeições da família e cuidando dos irmãos menores e tarefas do tipo. Atividades aos 12 e 13 anos já são de pleno domínio das meninas, idade em que são preparadas para o casamento e para a maternidade. A educação dos meninos é de responsabilidade da mãe e do pai que devem ensiná-lo a cultivar a terra, montar cavalo, pescar, cuidar dos animais, dentre outras coisas; por vezes, as mulheres exercem as funções designadas aos homens, o que não acontece com as tarefas domésticas atribuídas somente as mulheres. Nesta distinção entre os gêneros, os meninos são os privilegiados; devem ir á escola desde muito pequenos e receberão a maior parte da comida da casa; quando jovens, na condição de solteiros ou casados possuíram maior liberdade que as mulheres, “El varón podrá salir más fácilmente que la mujer, generalmente a hacer trabajos que le permitan traer un poco de dinero a la unidad familiar.” (MILLÁN, 2006: 9)dentro da família, a idade e o gênero determinam as obrigações dos filhos para com a própria família. “La edad, en combinación con el género, determinan el horizonte de expectativas de lãs personas en la comunidad, así como sus responsabilidades: una mujer casadera tiene obligaciones muy distintas a las de una menor, una madre tiene ciertos privilegios, como La de mandar a la nuera; una mujer casada tiene tareas y responsabilidades dentro del núcleo familiar de su marido, ya que el matrimonio es virilocal. (MILLÁN, 2006:9)”

A organização cultural tojolabal não fomenta relações de caráter mais igualitário entre homens e mulheres, sendo que hoje as mulheres desta e de outras etnias questionam os ordenamentos sociais que retiram das mesmas a autonomia para escolher seus destinos. Esta busca por autonomia, segundo palavras das zapatistas, é o principal motivo que atrai as mulheres indígenas para o movimento; logo se observa que as mulheres não querem se submeter a certos costumes, como a violência doméstica, o casamento forçado entre outros. O pequeno trecho de uma entrevista com as zapatistas, que segue, exemplifica o que queremos dizer: “Se não quer que te agarre, te castigam?, não, não podem te agarrar se você não quer que te agarrem... Se uma não quer a um homem, pode não casar com ele?,Sim, não quer não se casa... Então começaram a chegar um pouco de mulheres.” (HUERTA, 1994: 33) Assim, o Zapatismo é buscado, dentre outros motivos, porque constrói em sua área de influencia a possibilidade das mulheres se posicionarem em relação a elementos que hoje são do nosso conhecimento sobre o corpo, e esse conhecimento não é puro, não pode ser isolado de sua implicação num amplo espectro de contextos discursivos.

contestados por elas como, por exemplo, o alto número de filhos. Assim, algumas delas na queda do nível de miséria que assola as comunidades indígenas, conforme indicadores da pesquisa do Conselho Nacional de População (CONAPO) em seus Indicadores Socioeconômicos de los Pueblos Indígenas de México 2002, que revela o perfil de 113 localidades tojolabales, que com uma população de 38.809 membros, apresenta um índice de 45% de analfabetos, 35.8% de pessoas monolíngues, 92,3% da população trabalha no setor primário, 73.4% vivem em casas com chão de terra, 59,6% sem água encanada e 24,4% sem energia elétrica. Outro fator que atrai as mulheres indígenas para o Zapatismo é a possibilidade de promoção pessoal e fuga da submissão aos homens da família, como o pai, irmão ou marido. Com todas estas diferenças as mulheres zapatistas se distinguem das mulheres da comunidade em vários aspectos, não passarão por vários partos, estarão melhor alimentadas e aprenderão a ler e a escrever em espanhol. Assim, as praticas das mulheres indígenas Zapatistas são parte de um período de crescimento do empoderamento de mulheres na América Latina, conceito entendido aqui a partir da definição de Manzano (1996: 36) “Assim“ empoderar” para além da tradicional concepção de “poder”, poderá ser trabalhado em triplo sentido: “poder dentro” quando as mulheres tem uma capacidade de articular sua aspirações e estratégias de mudança; “poder para” , uma habilidade das mulheres para desenvolver capacidades e estratégias de acesso as suas aspirações; traçam estratégias e “poder com”, a capacidade delas em articular seus interesse coletivos e de organização com outras mulheres e homens para alcançar as mudanças.”

Com a estratégia de poder com, definida acima, veremos como as mulheres indígenas zapatistas atuam frente aos diferentes papéis que realizam nos distintos espaços que partilham dentro na comunidade e em seguida de como a vida destas mulheres passam por profundas transformações quando associadas ao movimento zapatista.

2.3. AS MULHERES INDÍGENAS E A COMUNIDADE

O Estado de Chiapas é composto de uma multiplicidade de etnias que, de uma maneira geral, formam um grupo composto de oito grandes etnias: chol, kanjobal, mame, tojolabal, tzeltal, tzotzil, zapoteco e zoque; cada uma possui uma língua diferente e as mulheres muitas vezes dominam duas línguas indígenas, de modo que o espanhol é buscado, geralmente, para o exercício do comércio, para as vendas e para a luta de direitos indígenas frente ao Estado. 36

Cada cultura tem símbolos e elementos culturais próprios que revelam uma visão de mundo que parte de um tronco comum: a cultura maia: com similaridades e diferenças entre si, um elemento é comum à maioria delas: a sujeição da mulher ao espaço privado, ou seja, aos interesses dos homens e da família. A família exerce uma poderosa influência na vida das mulheres indígenas, eventos como o matrimônio, o nascimento do primeiro filho e as obrigações instituídas culturalmente na composição do papel de mãe, têm um impacto considerável em suas vidas e nesse sentido, muitos pesquisadores, em seus estudos se esforçam para compreender a estrutura familiar de algum grupo étnico, optando por centrarse em um sujeito chave como ponto de referência dentro da dinâmica familiar, a mulher. Na instituição familiar, a mulher é a esposa, a mãe, a cozinheira e participante da unidade doméstica dos sogros, que exercem uma relação de autoridade para com a nora, e ela, por sua vez, lhes deve respeito. Quando passaram a participar do movimento zapatista, estas mulheres assumiram relações sociais diversificadas: uma mulher tzotzil que pela cultura não pode falar com outros homens ou uma mulher tzeltales, que só pode falar quando o marido lhe autoriza, começam a dialogar com os homens da comunidade, rompendo-se assim, uma cultura de temor em relação aos homens. “Las mujeres estamos bajo el mandato de los hombres. Cuando somos chicas siempre nuestras madres nos enseñan que tenemos que respetar a los hombres, que tenemos que obedecerlos, que no hay que protestar, que no hay que contestar. Lo que te dice el hombre tienes que aceptarlo, lo que te dice tienes que creerlo. Y así crecí también, muy maltratad de mis hermanos y de mi padre porque son varones (VAZQUEZ, 2006: 15)”

Com isso a autonomia, entendida por elas como a possibilidade de fazer escolhas sobre suas proprias vidas, e a educação são as grandes atrações para as mulheres que o EZLN proporciona, de modo que ler e escrever, encontrar-se com outros jovens, compartilhar inquietudes, saber sobre história e política, montar obras de teatro, criar musicas, são elementos que elas tomam contato quando integram o movimento zapatista.

2.4. AS MULHERES INDÍGENAS NO MOVIMENTO ZAPATISTA

As zapatistas participam de até quatro maneiras diferentes dentro do movimento: a primeira dentro da base social de apoio, onde permanecem em suas comunidades apoiando material e politicamente a estrutura do movimento; a segunda, como insurgente (milicianas), vivendo na selva e assumindo-se como militar ou guerrilheira, como militante, pronta para 37

integra-se à guerrilha quando solicitada; a terceira, como membro do CCRI (Comitê Clandestino Revolucionário Indígena); e a quarta, e ultima, como participantes das juntas do bom governo. As investigações, com uma perspectiva de gênero, em torno das mulheres zapatistas têm destacado a presença e a participação das mesmas tanto na luta armada como na organização social e política, assim, como qualquer organização militar, os membros recebem cargos que correspondem a suas responsabilidades, assim, é comum vermos atrelado aos nomes das zapatistas à titulação de capitã, insurgente de infantaria, tenente e sub-tenente entre outros. As zapatistas participam das manifestações políticas e oferecem, muitas vezes, apoio econômico ao EZLN com suas redes de cooperativas, além de atuar nas zonas de conflito como combatentes, pegam em armas e lutam junto com os homens, propondo assim uma subversão de papéis sociais, opõem-se à construção social de que caberia ao homem, o possuidor nato da virilidade, assumir atividades de risco que indivíduos “frágeis” não exerceriam com competência. A existência de mulheres em organizações cuja estratégia prática está na incorporação de armas em sua ação, como as guerrilhas, não é o que torna o movimento zapatista singular, no que se refere a uma subversão de papéis de gênero, uma vez que, muitas vezes, as mulheres ganham espaço nestas organizações devido às baixas nas milícias formadas majoritariamente por homens, então, de modo a suprir a ausência de um contingente masculino, mulheres e crianças são requisitadas para os confrontos. É preciso ter em mente que em qualquer meio informações dispersas, sem uma contextualização devida, podem adquirir diversas interpretações; a presença de mulheres em movimentos armados pode parecer um avanço, entretanto, isto pode significar pouco em termos de aprendizado para as mesmas, pois o que acontece corriqueiramente é que estas mulheres continuam atuando, mesmo dentro das guerrilhas, em áreas em que a cultura patriarcal previamente a designou, como a limpeza, o preparo de refeições, costurar entre outras tarefas. Assim, é numa nova forma de entender o político que o movimento zapatista empreende esforços para a afirmação das mulheres como sujeitos históricos de reconhecimento político e social, com isto, nega-se a histórica invisibilidade da mulher indígena. Podemos observar ainda que a atuação das mulheres dentro do EZLN e nos municípios autônomos zapatistas ocorre em todas as ocupações dentro do movimento, inclusive em posições de mando a outros homens. As novas ocupações delas geram novas atuações e tem despertado nosso olhar para a maneira como a questão da mulher é trabalhada pelo 38

movimento zapatista, que segundo Millán (1996) aparece de duas maneiras: “a primeira consiste na presença das mesmas no exército zapatista, nas mobilizações e organizações sociais e a segunda através dos espaços discursivos elaborados em torno da situação das mulheres indígenas”, ou seja, ao passo que discutem gênero, levantam questões sobre a sua cultura, tornando-a possível de compreensão pelos povos de culturas distintas das suas. Assim, para além de uma divisão entre indígenas zapatistas e não zapatistas, o que existe é uma profunda ligação entre elas, onde a comunicação entre as insurgentes e as mulheres da comunidade faz crescer o número de participantes na organização. Observamos que são diferentes as motivações que levam as mulheres indígenas de Chiapas a se interessarem por se integrar ao movimento zapatista, e que em qualquer uma das três esferas de atuação no mesmo elas vivenciam transformações nas relações de gênero, o que por sua vez, tem redefinido a experiência da subjetividade indígena e mudado a vida de muitas mulheres. As mulheres indígenas zapatistas tem a possibilidade de reivindicar seus direitos básicos e dar visibilidade as causas indígena na busca por uma construção de relações mais democráticas, pois parte dos problemas que afligem as mulheres não pode ser pensado separado da própria condição de precariedade na qual se encontram os povos indígenas do México e de toda a América Latina.

2.5. ALGUMAS ZAPATISTAS PELA VOZ DO SUBCOMANDANTE MARCOS

As primeiras referências às mulheres indígenas em documentos e declarações emitidos pelo movimento indígena datam de meados da década de 1970, crescendo na década seguinte até a construção de um discurso propriamente de gênero nos anos 1990. No levante armado de 1994 muitas frentes de combatentes foram comandadas por mulheres, conforme descrição do Subcomandante Marcos (1996) que exalta de forma épica o papel de algumas zapatistas:

Irma. Capitana Insurgente de Infantería, la indígena chol Irma conduce una de las columnas guerrilleras que toman la plaza de Ocosingo el primero de enero de 1994. Desde uno de los costados del parque central ha acosado, junto a los combatientes bajo sumando, a la guarnición que resguarda el palacio municipal hasta que se rindan. Entonces Irma se suelta la trenza y el cabello le llega a la cintura. Como si dijera "aquí estoy libre y nueva", el pelo de la capitana Irma brilla, y sigue brillando cuando ya la noche cubre un Ocosingo en manos rebeldes... 39

Laura. Capitana Insurgente de Infantería. Mujer tzotzil, brava para pelear y para estudiar, Laura llega a Capitana de una unidad de puros varones. Pero no es todo, además de varones, los de su tropa son reclutas. Con paciencia, como la montaña que lave crecer, Laura va enseñando y ordenando. Cuando los varones bajo su mando dudan, ella pone el ejemplo. Nada carga tantoni camina tanto como ella en su unidad. Después del ataque a O cosingo, repliega su unidad, completa y en orden. Poco o nada alardea esta mujer de piel clara, pero lleva en lãs manos la carabina que le arrebató a un policía de esos que sólo veían a las indígenas para humillarlas o violarlas. Después de rendirse, en calzones se va corriendo El policía que, hasta ese día, pensaba que las mujeres sólo servían para la cocina y para parir chamacos...

Elisa. Capitana Insurgente de Infantería. Lleva, como trofeo de guerra, algunas esquirlas de mortero sembradas para siempre en el cuerpo. Toma el mando de su columna en la ruptura del cerco de fuego que llena de sangre el mercado de Ocosingo. El Capitán Benito ha sido herido de un ojo y, antes de perder el conocimiento, informa y ordena: "Ya me chingaron, toma el mando Capitán Elisa". La Capitana Elisa ya está herida cuando logra sacara un puñado de combatientes del mercado. Cuando da órdenes de Capitana Elisa, indígena tzeltal, parece que pide perdón... pero todos la obedecen...”

2.6. ALÉM DE MULHERES, ZAPATISTAS!!!

Dentre as diversas denúncias feitas pelo movimento zapatista a partir de 1994, (alem de outras) uma em especial chocou os mexicanos e o mundo, a cerca dos relatos das terríveis condições de vida das mulheres indígenas em Chiapas e em todo o país, desnutrição, miséria, direitos elementares negados ou restringidos como educação, terra, trabalho, saúde, liberdade para escolher o seu marido e quantos filhos desejam ter, participação política em defesa de seus direitos, entre muitos outros, o que, sem dúvida, deu a tônica da organização das mulheres do movimento na década de 1990. Todas estas dificuldades foram traduzidas pelas zapatistas de diversas maneiras, como em seus discursos, na elaboração de uma série de documentos reivindicatórios, em entrevistas, vídeos e na participação delas em eventos nacionais e internacionais relacionados à causa das mulheres e dos povos indígenas. As zapatistas consideram que sua organização lhes rendeu muitas conquistas que são maiores ou menores dependendo do grau de envolvimento com o movimento, e da função que exercem neste. As zapatistas insurgentes que vivem na Selva já podem escolher com quem se casar, se expressam melhor em espaços públicos, tem maior liberdade sexual, podem optar 40

por postergar a maternidade, entre outras coisas, se convertendo, nesse sentido, em um novo imaginário da mulher indígena. Podemos perceber isso pela fala da zapatista Carla, de 19anos: “No, sólo quiero un marido que me deje seguir haciendo mi trabajo, que no eche trago y que ayude en la casa, si tengo que ir al municipio que pueda ir tranquila, que él ayude a cuidar a los hijos y la casa no tiene nada de malo” (GÓMEZ BONILLA, 2009, p. 112).

As mulheres indígenas que integram o Zapatismo estão em melhores condições que as que não fazem parte do movimento, reivindicam mais direitos e podem comemorar maiores resultados, assim devemos entender as lutas das zapatistas como um processo inacabado, sempre em constante redefinição, aberto e latente, sem fórmulas e cheio de incertezas como devem ser, pois “(...) Nosso não-saber é, em parte, o não saber daqueles que estão historicamente perdidos, [...] é também o não-saber daqueles que compreendem que não-saber é parte do processo revolucionário. Temos perdido toda a certeza, mas estar aberto para o indeterminado é central para a revolução. Perguntamos caminhamos, dizem os zapatistas. Não só perguntamos porque não conhecemos o caminho [...], senão que perguntar pelo caminho é parte do processo revolucionário”. (HOLLOWAY, 2002, p. 308-309).31

2.7. AS MULHERES ZAPATISTAS ATUALMENTE Atualmente são as mulheres indígenas que formam a principal base civil do movimento zapatista, são suas redes de cooperativas que se vão alargando que garantem a mobilização política e muitas vezes o apoio econômico do EZLN. As mulheres também participam nas manifestações, nos cortes de estradas ou nas ocupações, onde elas usam da sua força civil contra os militares. Grande parte do trabalho de base é feito por mulheres, tanto nas comunidades indígenas como nas cidades, onde são mulheres (mexicanas e estrangeiras) que se mostram mais empenhadas no movimento zapatista. A organização e a participação crescente das mulheres indígenas no movimento Zapatista tende a transformar as práticas no seio das comunidades, pois as mulheres tomam consciência dos seus direitos, reivindicam o espaço público e aproximam-se dos conceitos do feminismo.

Tradução livre.

A luta das mulheres zapatista pode ser considerada radical, pois põe em causa o sistema patriarcal assim como o capitalismo, as relações Norte-Sul e o racismo contra os Índios, a sua prática de luta passa pela construção de autonomia nos diverso domínios da vida social, como a produção e preparação de alimentos, a confecção de difusão de artesanato, a gestão da educação, o conhecimento e o uso das plantas medicinais, etc. “Enquanto mulheres, enquanto militantes feministas e anticapitalistas, podemos identificarmo-nos com o seu combate e sobretudo Recolhermos inspiração para pormos de pé, nós também, os nossos espaços autônomos.”32

3. CONCLUSÃO

“El zapatismo no sería lo mismo sin sus mujeres rebeldes y nuevas. Las mujeres indias también hemos levantado nuestra voz y decimos: Nunca más un México sin nosotras. Nunca más una rebelión sin nosotras”. Comandante Ramona (apud MARCOS, 1997).33

Foi demonstrado através desse trabalho que a mulher tem uma relação e um envolvimento muito grande e importante no movimento Zapatista, onde sua participação e contribuição faz o mesmo existir e crescer cada vez mais. Embora o percurso do movimento tenha sido importante para a visibilidade de uma causa indígena, nota-se que um espaço reservado para o tratamento de demandas específicas das mulheres indígenas não aparece desde o início do levante desse movimento, sendo assim foi necessário traçar a sua história até a década de 1990, quando com as mulheres zapatistas o movimento ganha solidez e dimensão nacional, conforme podemos perceber pela citação de Hernandez-Castillo (2011): “Sin embargo a partir de levantamiento zapatista [...], hemos visto surgir en el ámbito nacional un movimiento de mujeres indígenas que esta dando una lucha en diversos frentes”. Na década de 1970 muitos congressos de focos indígenas ocorreram, como o Primeiro Congresso Indígena, que é considerado um divisor de águas dentro da tradição de luta dos povos indígenas no país, pois, pela primeira vez, demandas de caráter estrutural, como, por 32

Extraído da página http://www.rebellion.ch , acessado em 01/05/2013. A frase pertence à indígena tzotzil Ramona (1959 –2006), que ficou conhecida por sua atuação como comandante dentro da organização do movimento zapatista e pela destacada defesa dos direitos das mulheres indígenas no México. 33

exemplo, a obtenção de terras para a agricultura familiar, aparecem atreladas a demandas étnicas. Porém, somente os homens podiam se expressar e as mulheres participavam como acompanhantes, a década de 1970 é marcada pela organização dos setores indígenas, contudo, as mulheres ainda são coadjuvantes nesta luta e suas demandas de gênero ainda não aparecem ao lado das principais demandas étnicas, isso comesa a mudar na década de 1980 crescendo na década seguinte até a construção de um discurso propriamente de gênero nos anos 1990. Em 1980 as mulheres passam a se organizar e a participar de maneira efetiva nas eleições e decisões importantes para a comunidade indígena, tomando assim um papel mais que importante no movimento Zapatista. As mulheres indigenas passam a se organização e a tomar consciência de seus direitos políticos frente a órgãos estatais e federais. Esta mobilização fomentou um ambiente de questionamento importante para a participação e envolvimento das mulheres indígenas no zapatismo desde o seu início na década de 1980. Segundo Cruz (2004, p. 178) foi somente na década de 1990 que o movimento zapatista abriu uma conjuntura que propiciou, como nunca antes, a participação política das mulheres indígenas no México. O que acontece é que um movimento indígena com rosto feminino e demandas específicas é algo muito recente, no campo de atuação e no plano internacional temos a reunião de mulheres indígenas de diferentes etnias na IV Conferência Mundial sobre Mulheres das Nações Unidas34 realizada em Beijing em 1995, embora o foco não tenha sido as demandas específicas das mulheres indígenas, foi um espaço onde as mesmas buscaram reunir reivindicações comuns a elas, como por exemplo, a afirmação de sua identidade étnica e a denúncia da situação de extrema pobreza e violência a que estão submetidas em seus países de origem. Porém as zapatistas apontaram que na declaração da IV Conferência de Beijing não aparece o que para elas é essencial em sua reflexão, a ligação que há entre a comunidade indígena e a conjuntura político-econômica em que estão inseridas. As indígenas participantes do evento trouxeram várias críticas ao modo como suas demandas foram situadas nos debates 34

Para um panorama das reuniões organizadas pela ONU, apresentamos os enfoques adotados em algumas delas. Na primeira conferência mundial sobre as mulheres, realizada no México em 1975, tinham sido identificados três objetivos prioritários: igualdade, desenvolvimento e paz. A fim de realizá-los, a Conferência de Copenhague de 1980 isolou três domínios merecedores de particular atenção: acesso à educação, às oportunidades de emprego e a serviços de cuidados de saúde apropriados, semelhantes aos dos homens. Na conferência de Nairobi de 1985, declarou-se, pela primeira vez, que todos os problemas humanos eram também problemas das mulheres. Estas têm, assim, um direito legítimo de participar no processo de tomada de decisões e na gestão de todas as questões humanas e, na IV Conferência, em Beijing, 1995, deu-se primazia à noção de gênero e à necessidade de se incluir a igualdade entre mulheres e homens em todas as instituições políticas e ações dos Estados que integram as Nações Unidas. Após a Conferência de Beijing os diálogos prosseguiram em Beijing+5 em 2000, Beijing+10 em 2005 e Beijing+15 em 2010.).

e na declaração final, separando-as da conjuntura política do neoliberalismo, assim após Beijing as mulheres indígenas presentes no evento sentiram a necessidade de criar um espaço próprio, também a nível internacional, para debater suas particularidades, com isso em 1999 é criado o FIMI (Fórum Internacional de Mulheres Indígenas), cujo propósito Valladares (2008, p. 50) esclarece: “El FIMI se convertió en una red con el propósito de consolidar las organizaciones de mujeres indígenas, aumentar su participación y visibilidad en el ámbito internacional y construir capacidades”. O FIMI consolidou um espaço para as mulheres indígenas dentro das conferências das Nações Unidas e trouxe para o debate internacional os limites do conceito de “irmandade global” entre as mulheres que, segundo elas, “niega las diferencias de poder entre ellas” e estendeu a compreensão da violência contra as mulheres indígenas, que agora deveria se dar na inter-relação dos “derechos de los pueblos indígenas, los derechos humanos y los derechos humanos de las mujeres” (VALLADARES, 2008, p. 50). Os espaços que as mulheres indígenas têm conquistado em nível internacional, além de tornar pública suas demandas de gênero, têm servido como um ambiente de denúncias frente aos órgãos internacionais de direitos humanos, como a ONU. O massacre de Acteal promovido por para militares a serviço dos interesses do governo mexicano em Chiapas no ano de 1997, em represália ao movimento zapatista na região, cujas principais vítimas foram as mulheres indígenas, muitas delas vítimas de violência sexual por parte do exercito mexicano, foi denunciado no GTPI (Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas) da ONU. Os processos organizativos das mulheres indígenas no contexto latino-americano é notável, embora, segundo Valladares (2008, p. 52), até 1992 não haja declarações na voz das próprias mulheres indígenas em nível continental na região, o processo que antecede os anos 1990 trouxe um amadurecimento para o movimento indígena: “[...]

se crearon redes locales, estatales, nacional es y latinoamericanas; y las presencia de las mujeres, a unque sumamente reducida, empieza a aparecer, en algunas ocasiones como representante de organizaciones, encabezando comisiones o representando a sus pueblos, lo cual poco a poco se fue modificando, hasta llegar a las reuniones como porta voces y representantes de las mujeres de sus pueblos indios”

Segundo Hernandez-Castillo (2010, p. 210) foi a partir da aparição do movimento zapatista que as mulheres indígenas começaram a ter as suas vozes ouvidas em espaços públicos não só para apoiar as demandas de seus companheiros, ou representar os interesses de sua comunidade, mas também para exigir respeito aos seus direitos específicos como 44

mulheres. Reintera ainda a autora que, sob a influência do zapatismo, surge pela primeira vez no México um movimento de dimensões nacionais que articula os esforços locais pela incorporação das demandas de gênero aos da agenda do movimento indígena. Assim, em 19 anos de visibilidade do movimento zapatista, é possível dizer que as idéias das mulheres que o integram foram mais longe do que elas puderam imaginar. Nos estudos realizados por Paniagua e Sánchez (1996, p. 56) na região da Frailesca, no Estado de Chiapas, durante o ano de 1994 e o primeiro trimestre de 1995, as autoras relatam a eclosão de dúzias de organizações de mulheres, o que faz pensar, dentre outros fatores, na conexão com o surgimento do movimento zapatista e da influência das mulheres zapatistas no movimento e na região. E mais recentemente temos a Carta de los Derechos de las Mujeres en la Montaña de Guerrero de 2011, na qual as mulheres indígenas do Estado mexicano de Guerrero mencionam a influência das zapatistas em sua organização: “Todo comenzó cuando escuchamos de la Comandanta Ramona, de la Comandanta Esther y de las mujeres zapatistas. Alos oídos de las mujeres de la Montaña y Costa Chica de Guerrero llegó la experiencia zapatista, la de las mujeres específicamente. Las mujeres de Guerrero, escucharon con atención la experiencia de las mujeres zapatistas, quienes después de largas discusiones y reflexiones dieron vida a la Ley Revolucionaria de las Mujeres Zapatistas. Una mujer a quien llamaban la Comandante Ramona y otra a quien llamaban la Comandante Esther, eran quienes llevaban a todos lados la palabra de todas sus compañeras y no sólo eso, ¡eran comandantas!, ocupaban cargos importantísimo en las filas armadas, y sus palabras eran escuchadas y respetadas, pues no hablaba Ramona y Esther, sino que hablaban todas las mujeres zapatistas, y los hombres, sus compañeros, las escuchaban y respetaban. (COLECTIVO CONSTRUYENDO RESISTENCIAS, 2011).”

Assim, o que nos é claro é que o movimento Zapatista surgiu como a esperança do povo indígena de finalmente conseguir ser ouvido e reconhecer seu espaço de atuação, mas além disso, o que diferencia o movimento dos outros de caráter social indígena é a forma como o movimento trata a questão da mulher, e como existem distintas maneiras das mulheres lutarem por seus direitos e que todas são válidas, além disso o movimento inclui a mulher de uma forma a transforma-la em agente da revolução, em parte importante e necessária da luta dos Zapatistas, assim a mulher cumpre no movimento um papel de base e cabeça(topo), um envolvimento com as lideranças e comunicação, uma relação de agente de uma revolta, de uma revolução por um futuro promissor e igualitário em direitos e deveres, assim como em lutas e vitorias. 45

“Hermanos Muchas palabras se caminan en el mundo. Muchos mundos se hacen. Muchos mundos nos hacen. Hay palabras y mundos que son mentiras e injusticias. Hay palabras y mundos que son verdades y verdaderos. Nosotros hacemos mundos verdaderos. Nosotros somos hechos por palabras verdaderas. En el mundo del poderoso no caben más que los grandes y sus servidores. En el mundo que queremos nosotros caben todos. El mundo que queremos es uno donde quepan muchos mundos. La Patria que construimos es una donde quepan todos los pueblos y sus lenguas, que todos los pasos la caminen, que todos la rían, que la amanezcan todos.” O EZLN enfatiza e remete-se, em seu discurso, aos homossexuais, à liberdade das mulheres, etc, a todos aqueles que têm a pobreza como presente e a dignidade como futuro, ou seja, as minorias que enchem os porões do mundo e que na verdade se constituem como a grande maioria – e excluídos –, desse sistema social. Entendemos que o ideal de um mundo onde caibam todos os outros mundos é uma marca de que a luta zapatista é essencialmente uma luta pelo Estado Nacional Plural. Esse Estado garante aos seus cidadãos o direito de igualdade nas diferenças. Em outras palavras: O Estado plural não é o resultado de um acordo entre indivíduos que se consideram intercambiáveis, mas entre pessoas situadas com identidades próprias, pertencentes a culturas diversas. O Estado Plural não pretende forjar a pátria com base na uniformidade cultural. Pelo contrário, a nova pátria é na verdade um espaço de diálogo mais amplo, no qual a nação não nasce mais sob o signo do poder de um grupo sobre o outro, mas sim da negociação entre os povos que a compõem. O que temos de concreto é que enquanto movimento social o EZLN não teme recomeços e, uma nova fase foi inaugurada em junho de 2005 com a divulgação da Sexta Declaración da Selva Lacandona. Atualmente o alcance da luta zapatista, embora tenha uma ampla rede de apoio nos diversos países, se restringe ao México, nesse sentido, entendemos que para compreender o real alcance de um movimento que está em curso é necessário manter uma constante atualização das leituras das fontes e das informações divulgadas pelo mesmo. Dentro dessa perspectiva, o trabalho apresentado foi apenas uma contribuição para compreendemos um dos aspectos de uma luta e como um de seus agentes, as mulheres, é visto no movimento. Com certeza, ainda há muitos outros temas e aspectos do Zapatismo para serem pesquisados e espero que depois da leitura desse trabalho a curiosidade e a necessidade de saber mais dessa luta atice vossas mentes, como foi feita com a minha, para que aja a vontade de se ler, compreender e quem sabe participar dessa luta, desse movimento mais que valido, necessário. 46

4. ANEXOS

4.1.

Primeira Declaración de la Selva Lacandona (horiginal).

HOY DECIMOS ¡BASTA! Al pueblo deMéxico: Hermanos mexicanos: Somos producto de 500 años de luchas: primero contra la esclavitud, en la guerra de Independencia contra España encabezada por los insurgentes, después por evitar ser absorbidos por el expansionismo norteamericano, luego por promulgar nuestra Constitución y expulsar al Imperio Francés de nuestro suelo, después la dictadura porfirista nos negó la aplicación justa de leyes de Reforma y el pueblo se rebeló formando sus propios líderes, surgieron Villa y Zapata, hombres pobres como nosotros a los que se nos ha negado la preparación más elemental para así poder utilizarnos como carne de cañón y saquear las riquezas de nuestra patria sin importarles que estemos muriendo de hambre y enfermedades curables, sin inmortales que no tengamos nada, absolutamente nada, ni un techo digno, ni tierra, ni trabajo, ni salud, ni alimentación, ni educación, sin tener derecho a elegir libre y democráticamente a nuestras autoridades, sin independencia de los extranjeros, sin paz ni justicia para nosotros y nuestros hijos. Pero nosotros HOY DECIMOS ¡BASTA!, somos los herederos de los verdaderos forjadores de nuestra nacionalidad, los desposeídos somos millones y llamamos a todos nuestros hermanos a que se sumen a este llamado como el único camino para no morir de hambre ante la ambición insaciable de una dictadura de más de 70 años encabezada por una camarilla de traidores que representan a los grupos más conservadores y vendepatrias. Son los mismos que se opusieron a Hidalgo ya Morelos, los que traicionaron a Vicente Guerrero, son los mismos que vendieron más de la mitad de nuestro suelo al extranjero invasor, son los mismos que trajeron un príncipe europeo a gobernarnos, son los mismos que formaron la dictadura de los científicos porfiristas, son los mismos que se opusieron a la Expropiación Petrolera, son los mismos que masacraron a los trabajadores ferrocarrileros en 1958 ya los estudiantes en 1968, son los mismos que hoy nos quitan todo, absolutamente todo.

Para evitarlo y como nuestra última esperanza, después de haber intentado todo por poner en práctica la legalidad basada en nuestra Carta Magna, recurrimos a ella, nuestra Constitución, para aplicar el Artículo 39 Constitucional que a la letra dice: «La soberanía nacional reside esencial y originariamente en el pueblo. Todo el poder público dimana del pueblo y se instituye para beneficio de éste. El pueblo tiene, en todo tiempo, el inalienable derecho de alterar o modificar la forma de su gobierno.» Por tanto, en apego a nuestra Constitución, emitimos la presente al ejército federal mexicano, pilar básico de la dictadura que padecemos, monopolizada por el partido en el poder y encabezada por el ejecutivo federal que hoy detenta su jefe máximo e ilegítimo, Carlos Salinas de Gortari.Conforme a esta Declaración de guerra pedimos a los otros Poderes de la Nación se aboquen a restaurar la legalidad y la estabilidad de la Nación deponiendo al dictador. También pedimos a los organismos Internacionales ya la Cruz Roja Internacional que vigilen y regulen los combates que nuestras fuerzas libran protegiendo a la población civil, pues nosotros declaramos ahora y siempre que estamos sujetos a lo estipulado por la Leyes sobre la Guerra de la Convención de Ginebra, formando el EZLN como fuerza beligerante de nuestra lucha de liberación. Tenemos al pueblo mexicano de nuestra parte, tenemos Patria y la Bandera tricolor es amada y respetada por los combatientes INSURGENTES, utilizamos los colores rojo y negro en nuestro uniforme, símbolos del pueblo trabajador en sus luchas de huelga, nuestra bandera lleva las letras «EZLN», EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL, y con ella iremos a los combates siempre. Rechazamos de antemano cualquier intento de desvirtuar la justa causa de nuestra lucha acusándola de narcotráfico, narcoguerrilla, bandidaje u otro calificativo que puedan usar nuestros enemigos. Nuestra lucha se apega al derecho constitucional y es abanderada por la justicia y la igualdad.Por los tanto, y conforme a esta Declaración de guerra, damos a nuestras fuerzas militares del Ejército Zapatista de Liberación Nacional las siguientes órdenes:

Primero: Avanzar hacia la capital del país venciendo al ejército federal mexicano, protegiendo en su avance liberador a la población civil y permitiendo a los pueblos liberados elegir, libre y democráticamente, a sus propias autoridades administrativas. Segundo: Respetar la vida de los prisioneros y entregar a los heridos a la Cruz Roja Internacional para su atención médica. Tercero: Iniciar juicios sumarios contra los soldados del ejército federal mexicano y la policía política que hayan recibido cursos y que hayan sido asesorados, entrenados, o pagados por extranjeros, sea dentro de nuestra nación o fuera de ella, acusados de traición a la Patria, y contra todos aquellos que repriman y maltraten a la población civil y roben o atenten contra los bienes del pueblo. Cuarto: Formar nuevas filas con todos aquellos mexicanos que manifiesten sumarse a nuestra justa lucha, incluidos aquellos que, siendo soldados enemigos, se entreguen sin combatir a nuestras fuerzas y juren responder a las órdenes de esta Comandancia General del EJÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL. Quinto: Pedir la rendición incondicional de los cuarteles enemigos antes de entablar los combates. Sexto: Suspender el saqueo de nuestras riquezas naturales en los lugares controlados por el EZLN. PUEBLO DE MÉXICO: Nosotros, hombres y mujeres íntegros y libres, estamos conscientes de que la guerra que declaramos es una medida última pero justa. Los dictadores están aplicando una guerra genocida no declarada contra nuestros pueblos desde hace muchos años, por lo que pedimos tu participación decidida apoyando este plan del pueblo mexicano que lucha Declaramos que no dejaremos de pelear hasta lograr el cumplimiento de estas demandas básicas de nuestro pueblo formando un gobierno de nuestro país libre y democrático. INTÉGRATE A LA FUERZAS INSURGENTES DEL EJERCITO ZAPATISTA DE LIBERACIÓN NACIONAL

Comandancia Genero del

EZLN Año

1993. Encontrado

em:www.palabra.ezln.org.mx/comunicados/1994/1993.

4.2.

Primeira Declaração da Selva Lacandona (traduzida pelos próprios representantes do EZLN, e divulgada no site http://palabra.ezln.org.mx/. Acessado em: 28/08/2013.).

HOJE DECIDIMOS. BASTA! Janeiro de 1994 Ao povo do México IRMÃOS MEXICANOS Somos produto de 5000 anos de lutas: primeiro contra a escravidão, na guerra de Independência contra a Espanha encabeçada pelos insurgentes; depois para evitar sermos absorvidos pelo expansionismo norte-americano; em seguida, para promulgar nossa Constituição e expulsar o Império Francês de nosso solo; depois, a ditadura porfirista nos negou a aplicação justa das leis de Reforma e o povo se rebelou criando seus próprios líderes, assim surgiram Villa e Zapata, homens pobres como nós, e quem se negou a preparação mais elementar, para assim utilizar-nos como bucha de canhão e saquear as riquezas de nossa pátria, sem importar que não tenhamos nada, absolutamente nada, nem um teto digno, nem terra, nem trabalho, nem saúde, nem alimentação, nem educação, ser ter direito de eleger livre e democraticamente nossas autoridades, sem independência dos estrangeiros, sem paz nem justiça para nós e nossos filhos. Porém, nós hoje dizemos BASTA!, somos os herdeiros dos verdadeiros forjadores de nossa nacionalidade, os despossuídos, somos milhões e chamamos a todos nossos irmãos para que se jsomem a este chamado como o único caminho para não morrer de fome ante a ambição insaciável de uma ditadura de mais de 70 anos, encabeçada por uma camarilha de traidores que representam os grupos mais conservadores e vende-pátrias. São os mesmos que se opuseram a Hidalgo e Morelos, os que trairam Vicente Guerrero, são os mesmos que venderam mais de da metade do nosso solo ao invasor estrangeiro, são os mesmos que trouxeram um príncipe europeu para nos governar, são os mesmos que formaram a ditadura 50

dos científicos porfiristas, saõ os mesmos que se opuseram à expropriação petroleira, são os mesmos que massacraram os trabalhadores ferroviários em 1958 e aos estudantes em 1968, são os mesmos que hoje nos tiram tudo, absolutamente tudo. Para evitá-los, e como nossa última esperança, depois de ter tentado tudo para pôr em prática a legalidade baseada em nossa Carta Magna, recorremos a ela, nossa Constituição, para aplicar o Artigo 39 que diz: "A soberania nacional reside essencial e originalmente no povo. Todo poder público emana do povo e se institui em benefício dele. O povo tem, todo o tempo, o inalienável direito de alterar ou modificar a forma de seu governo." Portanto, de acordo com nossa Constituição, emitimos a presente declaração de guerra ao exército federal mexicano, pilar básico da ditadura que padecemos, monopolizada pelo partido no poder e encabeçada pelo executivo federal que hoje tem Carlos Salinas de Gortari como seuchefe máximo e ilegítimo. Em conformidade com esta declaração de guerra, pedimos aos outros poderes da nação que restaurem a legalidade e a estabilidade da Nação, depondo o ditador. Também pedimos aos organismos internacionais e a Cruz Vermelha Internacional que vigiem e regulem os combates que nossas forças travam, protegendo a população civil, pois nós declaramos, agora e sempre, que estamos sujeitos ao estipulado pelas Leis sobre a Guerra da Convenção de Genebra, constituindo o EZLN como força beligerante de nossa luta de libertação. Temos o povo mexicano do nosso lado, temos Pátria e a bandeira tricolor é amada e respeitada pelos combatentes insurgentes; utilizamos as cores vermelho e negro em nosso uniforme, símbolos do povo trabalhador em suas lutas de greve; nossa bandeira leva as letras EZLN, de Exército Zapatista de Libertação Nacional, e com ela iremos aos combates sempre. Rechaçamos de antemão qualquer intento de desvirtuar a justa causa de nossa luta, acusando-a de narcotráfico, narcoguerrilha, bandidagem ou outro qualificativo que possam usar nossos inimigos. Nossa luta se apega ao direito constitucional e é motivada pela justiça e pela igualdade. Portanto, e conforme esta declaração de guerra, damos às forças militares do EZLN, as seguintes ordens: 51

Primeiro: Avançar em direção à capital do país, vencendo o exército mexicano, protegendo em seu avanço libertador a populção civil e permitindo aos povos libertados eleger, livre e democraticamente, suas próprias autoridades administrativas. Segundo: Respeitar a vida dos prisioneiros e entregar os feridos à Cruz Vermelha Internacional. Terceiro: Iniciar julgamentos sumários de soldados do exército federal mexicano e da polícia política que tenham recebido curso e que tenham sido assessorados, treinados ou pagos por estrangeiros, seja dentro de nossa nação ou fora dela, acusados de traição à Pátria, e de todos aqueles que roubem ou atentem contra os bens do povo. Quarto: Formar novas filas com todos aqueles mexicanos que manifestem somar-se à nossa justa luta, incluindo aqueles que, sendo soldados inimigos, se entreguem às nossas forças sem combater e jurem responder às ordens deste Comando Geral do Exército Zapatista de Libertação Nacional. Quinto: Pedir a rendição incondicional dos quartéis inimigos antes de travar os combates. Sexto: Suspender o saque de nossas riquezas naturias nos lugares controlados pelo EZLN. Povo do México: Nòs, homens e mulheres íntegros e livres, estamos conscientes de que a guerra que declaramos é uma medida extrema, porém justa. Os ditadores estão aplicando há muitos anos uma guerra genocida não declarada contra nossos povos. Por isso pedimos sua participação decidida, apoiando este plano do povo mexicano que luta por trabalho, terrateto, alimentação, saúde, educação, independência, liberdade, democracia, justiça e paz. Declaramos a intenção de não deixar de lutar até conseguirmos o cumprimento destas demandas básicas de nosso povo, formando um governo livre e democrátio em nosso país INTEGRE-SE ÀS FORÇAS INSURGENTES DO EXÉRCITO ZAPATISTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL Comando Geral do EZLN . 4.3.

Lei Revolucionária das Mulheres. (original)

Primero.- Las mujeres, sin importar su raza, credo, color o filiación política, tienen derecho a participar en la lucha revolucionaria en el lugar y grado que su voluntad y capacidad determinen. Segundo.- Las mujeres tienen derecho a trabajar y recibir um salario justo. Tercero.- Las mujeres tienen derecho a decidir el número de hijos que pueden tener y cuidar. Cuarto.- Las mujeres tienen derecho a participar en los asuntos de la comunidad y tener cargo si son elegidas libre y democráticamente. Quinto.- Las mujeres y sus hijos tienen derecho a ATENCION PRIMARIA en su salud y alimentación. Sexto.- Las mujeres tienen derecho a la educación. Séptimo.- Las mujeres tienen derecho a elegir su pareja y a no ser obligadas por la fuerza a contraer matrimonio. Octavo.- Ninguna mujer podrá ser golpeada o maltratada físicamente ni por familiares ni por extraños. Los delitos de intento de violación o violación serán castigados severamente. Noveno.- Las mujeres podrán ocupar cargos de dirección en La organización y tener grados militares en las fuerzas armadas revolucionarias. Décimo.- Las mujeres tendrán todos los derechos y obligaciones que señala las leyes y reglamentos revolucionarios (EZLN, 2006).

4.4.

Lei Revolucionaria das mulheres. (traduzida pelo próprio EZLN).

Em sua justa luta pela libertação do nosso povo, o EZLN incorpora as mulheres na luta revolucionária sem que para isso importe sua raça, credo, cor ou filiação política com a única condição delas assumirem as reivindicações do povo explorado e o seu compromisso para cumprir e fazer cumprir as leis e os regulamentos da revolução. Além disso, levando em consideração a situação da mulher trabalhadora no México, incorporam-se suas justas demandas de igualdade e justiça na seguinte LEI REVOLUCIONÁRIA DAS MULHERES. Primeiro. As mulheres, independente de sua raça, credo, cor ou filiação política, tem direito a participar na luta revolucionária no lugar e grau que sua vontade e capacidade determinem. Segundo. As mulheres tem direito a trabalhar e a receber um salário justo. 53

Terceiro. As mulheres tem direito a decidir e número de filhos que podem ter e cuidar. Quarto. As mulheres tem direito a participar dos assuntos da comunidade e assumir cargos quando forem livre e democraticamente eleitas. Quinto. As mulheres e seus filhos tem direito à ATENÇÃO PRIMÁRIA no que diz respeito à sua saúde e alimentação. Sexto. As mulheres tem direito à educação. Sétimo. As mulheres tem direito a escolher seu parceiro e não a serem obrigadas à força a contrair matrimônio. Oitavo. Nenhuma mulher poderá ser surrada ou maltratada fisicamente nem por familiares, nem por estranhos. Os delitos de tentativa de estupro ou estupro serão violentamente castigados. Nono. As mulheres poderão ocupar cargos de direção na organização e assumir graus militares nas forças armadas revolucionárias. Décimo. As mulheres terão todos os direitos e as obrigações apontadas pelas leis e regulamentos revolucionários.

5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ACORDOS DE SAN ANDRÉS. Acuerdos sobre derechos y cultura indígena. Revista Chiapas, n. 2. México: ERA, 1998.

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Indicadores

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los

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Indígenas

México

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5.2.

REFERÊNCIAS AUDIOVISUAIS

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Filme

Hasta

siempre

Comandanta

Ramona

1996,

disponível

em:

http://www.youtube.com/watch?v=3roCO0HTmHA&feature=youtu.be.