LUTAR Sindjus-RS
É PRECISO Lideranças se unem
1
Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS - Edição 188 - Agosto de 2013
Sindicalistas terão encontros periódicos para tratar das pautas comuns
Definições
1 2
» Apoio à PEC 555/06, que trata da extinção gradual da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas do serviço público »Ingresso das entidades no REX 565.089 do STF, que visa à indenização das perdas salarias pelo descumprimento do artigo 37, X, da CF
3 4
»Participação e apoio ao Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral »E nc o n t r o s e r e un i õ e s p e r i ó d i c a s par a e n c a m i n h a m e n t o s d e p r o j e t os e p r o p o st a s e m c o m um
União, consenso e parceria. Essa foi a linha norteadora do encontro entre entidades sindicais e associativas dos três poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas, reunidas na sede do Sindjus no início deste mês. Para alinhar ações comuns entre as categorias representadas, líderes do Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Simpe), do Sindicato dos Servidores da Procuradoria Geral do Estado (Sindispge), do Sindicato dos Servidores Efetivos e Estáveis da Assembleia Legislativa do RS (Sinfeeal), da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC) e do Centro de Auditores Públicos Externos do TCE (Ceape) e do Sindjus. Na pauta de discussão, estava a atuação efetiva das entidades presentes, de forma unificada e coesa, a respeito de algumas situações já contextualizadas nessas categorias interessadas. Entre os assuntos abordados estava o plano de carreira, bandeira de luta contra cargos comissionados em excesso, data-base, jornada de trabalho, plano de incentivo à mobilidade urbana, subsídio para vale transporte aos servidores, mobilização política no Congresso Nacional a respeito da revisão anual dos vencimentos e projetos de lei de reajuste das categorias. A ideia é obter resultados favoráveis a todos os servidores públicos dessas categorias por meio da força política e ativa de suas entidades de classe na luta conjunta.
NEM UM MINUTO A MAIS Sindicato desenvolve campanha com foco na conscientização da sociedade sobre a realidade que o servidor do judiciário vive em seu cotidiano – Página 9
Sindjus-RS
2
EDITORIAL
Estamos fazendo a nossa parte No início deste mês (setembro), acompanhamos na Assembleia Legislativa alguns projetos de lei do interesse da nossa categoria. Entre tantos, tramita na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, de iniciativa do Poder Judiciário (PJ), texto que propõe a criação da 2ª Vara de Execuções Criminais na comarca da capital. Projeto este que deve ser muito bem recebido no seio da categoria, já que a única VEC de Porto Alegre, localizada no Foro Central, está absolutamente assoberbada de serviço e sem qualquer condição de bem alcançar seus objetivos, devido a carência de pessoal e o excesso da demanda. Também ressaltamos o parecer favorável do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), em relação ao PL 180/13, acerca do reajuste dos vencimentos, ratificando as justificativas já antes apresentadas pelo próprio Poder Judiciário, parecer esse que
EXPEDIENTE Informativo mensal do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul – Sindjus/RS Rua Quatro Jacós, 26, Porto Alegre – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre | RS - CEP 90150-010 Fone | Fax (51) 3224.3730 – 3224.2452 Diretoria Executiva: Marco Aurelio Ricciardi Weber, Davi Pio da Silva dos Santos, Eclaíza Luongo do Nascimento, Paulo Cezar de Almeida Berny, Fabiano Marranghello Zalazar, Edson José Busatto, Adalberto Paulo Klock, Rosângela de Fátima Soares Lurent, Geovana Zamperetti Nicoletto, Carmen Nadia Pereira Rosso e Janice de Borba Pacheco. Jornalista Responsável e Fotos: Elaine Barcellos de Araújo - MTb 10.569 Planejamento Gráfico e Diagramação: Age! Comunicação - www.agecomunicacao.com Sugestões de pauta: imprensa@sindjus. com.br www.sindjus.com.br ouvidoria@sindjus.com.br www.facebook.com/sindjusrs www.twitter.com/sindjusrs
foi aprovado por unanimidade pelos dez parlamentares que se fizeram presentes à reunião da referida Comissão. Outros projetos de iniciativa do Ministério Público, da mesma forma nos interessam, pois, inegavelmente, tudo o que se altera na casa do nosso primo-irmão aqui se copia e viceversa. Temos hoje em tramitação projetos que versam sobre nossa reposição da perda inflacionária do último período (os 7.16%); sobre a nossa data-base; agora já com proposta de emenda do deputado Jeferson Fernandes (PT), adiantando para 1º de maio a data limite para as nossas negociações futuras com o Judiciário e inserindo, como tanto pretendíamos, a expressão data-base no seu corpo. Já outros nos preocupam porque objetivam a criação de mais cargos em comissão e funções gratificadas, num Judiciário já
absolutamente adoecido pela ausência de pessoal concursado. Não contemplada, a extrema necessidade que temos de preenchimento dessa lacuna que, desatendida, esquecida, mais e mais nos remete a altíssimos níveis de stress, fadiga, depressão e desânimo. Há a proposta da automaticidade do reajuste da magistratura e, logo em seguida teremos, também, o pleito recentemente aprovado no Pleno, que pretende a diminuição, em 50%, da diferença entre os vencimentos de magistrados, de acordo com as suas respectivas entrâncias, que merecem a nossa atenção. Como de praxe, novas saborosas fatias do bolo a poucos, em detrimento da continuidade de um sofrimento imposto a tantos outros. Em suma, lutamos e lutaremos por nossos direitos de modo incessante no interesse de nossa categoria.
PERGUNTE AO COORDENADOR Qual o significado político desses primeiros 90 dias de gestão? Avalio como muito positivos. Muito embora ainda exista, no seio da classe, quem queira ditar velhos conceitos e reeditar surradas práticas de luta sindical, muitas delas extraídas ainda dos primeiros anos do século passado, estamos cumprindo o que prometemos, ou seja, uma gestão voltada ao diálogo, aos aspectos técnico-jurídicos e à conscientização sindical, essa compreendida não somente pela mera luta ou expectativa pela atualização remuneratória e pela fixação de um horário de trabalho mais humano e adequado, mas também e principalmente, dirigida ao aspecto pessoal e a ocorrências que correspondam ao conjunto de vida dvos trabalhadores do judi-
ciário, que variam desde o assédio moral, cuja realidade começa a ser escancarada, até as longas horas trabalhadas a mais, cuja "remuneração" a maior das vezes, não passa de um tapinha nas costas ou mesmo de nada, numa aceitação tácita dessa prática nociva e desumana, seja de quem trabalha a mais, seja de quem determina esse trabalho. Isso precisa mudar, e mudar já! Vamos sair da conversa e partir para a prática, não só denunciando como também assumindo nosso papel, algo que, afinal de contas, não passa da valorização de nós mesmos. E se não o fizermos - essa valorização pessoal - quem a fará por nós? Continuaremos adoecidos ou adoecendo, infelizes tanto na vida pessoal quanto na profissional? Em nome de quê? Esse é o legado, além de outras conquistas, que essa gestão sindical quer deixar aos servidores: A consciência e a valorização de si mesmos, pessoas, profissionais, dignos e qualificados.
Sindjus-RS
3
SINDICATO
Vamos dar um basta nisso... Há décadas, a política implementada pela administração do Tribunal de Justiça desprivilegia a categoria. Práticas abusivas vêm violando os direitos dos servidores do Poder Judiciário gaúcho, dia após dia. Assédio moral, desvalorização e desqualificação do profissional, desrespeito à pessoa, achatamento salarial são algumas das situações vividas pelo trabalhador do judiciário, constantemente. É preciso dar um basta nisso. Por isso, como parte da comemoração dos 25 anos do Sindjus, a campanha Nem Um Minuto a Mais está sendo implantada
em todas as nossas atividades de luta e em busca de melhorias das condições de trabalho dos colegas. Dia 16 de setembro, dentro da programação dos festejos Farroupilha, a entidade estará lançando este movimento para a categoria e à sociedade em geral. Durante o dia, a partir das 10 horas, o coordenador geral e político do Sindjus, Marco Aurelio Ricciardi Weber, recepcionará os colegas no Piquete da Abojeris, no Parque Harmonia em Porto Alegre. Ocasião em que ele estará apresentando a campanha conscientização da sociedade e de sindicalização
de servidores: Nem Um Minuto a Mais. Convidamos o servidor a prestigiar esta ação que irá ao encontro dos interesses e das necessidades de cada um que compõe a família do Judiciário gaúcho. Os pleitos da categoria são legítimos, devem e merecem ser atendidos pelo TJ. Portanto, junte-se a nós nessa caminhada da campanha Nem Um Minuto a Mais, pois a sociedade precisa saber a realidade que a servidor do judiciário vive em seu cotidiano. Participe das atividades organizadas, compareça nas assembleias e filie-se ao Sindicato. Serviço
Nem um minuto a mais - Quase 2000 cargos vagos
- Assédio Moral
- Plantões não remunerados
- Perdas Salariais de 50%
- Jornada de trabalho de 9h, sem hora extra
- Índices alarmantes de doenças laborais - Ausência de recesso forense
Lançamento da Campanha Nem Um Minuto a Mais Local: Parque Harmonia – Piquete Abojeris, nº 337, atrás da Justiça Federal (Porto Alegre) Horário: a partir das 10h
Sindjus-RS
4
ENTREVISTA - PERFIL DO SERVIDOR
“O Judiciário está adoecendo” “Minha carga horária devia ser de 40 horas, mas trabalhava de segunda a segunda, com os plantões. Depois de enfartar levei um choque, pois não esperava me aposentar por doença.”
Leila Rúbia Prestes Ramos é mãe. E como toda mulher nessa condição, também é protetora. Busca sempre o melhor para sua família. Foi por isso que, há 25 anos, decidiu trocar a advocacia por uma vaga no serviço público estadual. A busca pela segurança e qualidade de vida para a sua família, ao mesmo tempo em que realizava o sonho profissional, foi alcançada em junho de 1988. Estudiosa, profissional aplicada, bem humorada, a jovem advogada de 33 anos começou a prestar vários concursos para o Judiciário, sendo aprovada em todos. Começou pela comarca de Canoas, como Oficial Escrevente, pediu remoção para a comarca de Santa Cruz, no cargo de Oficial Ajudante e posteriormente, em 1990, foi para a comarca de Dois Irmãos como Escrivã Judicial. A partir do segundo semestre de 2000, na comarca de Dois Irmãos, Leila começou a sentir o peso do trabalho, a mudança no ambiente organizacional, a sobrecarga de serviço. O que era um sonho realizado estava passando a se tornar um pesadelo. “Esse período foi muito difícil na minha carreira e tudo começou por causa de uma falta no mapa de frequência, que foi caracterizada como não justificada. Eu estava tirando férias e licença para fazer o curso preparatório para a Magistratura. Como eu tinha banco de horas em haver, compensava. Mas, um Juiz Substituto entendeu como falta não justificada, culminando num processo administrativo, o que depois foi comprovado ao contrário. Mas foi a partir daí que os problemas começaram”, desabafa a servidora aposentada. Depois de 12 anos de judiciário, trabalhando em ambientes harmoniosos e saudáveis, o sonho começou a ruir. Solicitou remoção para a Comarca de Sapucaia do Sul em 2004. “Eu estava
trabalhando, estava bem. Mesmo que a demanda de trabalho fosse intensa, havia resultados, tudo estava sendo desenvolvido”, lembra. Com a saúde já bem debilitada, com síndrome do pânico, medo de dirigir e longe da família, solicita remoção para Novo Hamburgo, devido problemas de saúde, comprovados. Em 2005, Leila continua atuando como escrivã na comarca de Sapucaia. Um ano depois passa para a comarca de Novo Hamburgo, atuando até 2008, quando infartou, aos 52 anos. LP - Qual foi o teu diagnóstico médico e em quais circunstâncias que ocorreu? Leila Rúbia Prestes Ramos - Dia 19 de julho de 2008, eu sofri um infarto agudo do miocárdio e em decorrência disto, adquiri arritmia cardíaca. Sai mais cedo da 4ª vara cível de Novo Hamburgo, por que não estava me sentindo bem e fui dirigindo até Dois Irmãos. Cinco minutos após chegar em casa, com falta de ar, infartei. Fui encaminhada para o posto de saúde local e de lá para o Hospital de Cardiologia de Porto Alegre, onde fiz uma cirurgia e foi colocando um Stend, uma molinha que dilata a veia, procedimento chamado de angioplastia. Fiquei dez dias hospitalizada, sendo três deles na UTI, depois de ter corrido risco de morte. LP - O que significou trabalhar no judiciário, antes e depois do infar to? Leila - Sempre foi tudo para mim. Eu deixava de tirar férias, não tirava licença, eu transpirava judiciário, estava sempre à disposição, cumprindo várias horas além do horário. Minha carga horária devia ser de 40 horas, mas trabalhava de segunda a segunda, com os plantões, levava – inclusive - processo
para casa. Depois de infartar, levei um choque, fiquei surpresa, por que tu não espera se aposentar por doença. Pensamos em nos aposentar por tempo de serviço, nos programando para vivenciar com a família, descansar e viajar. Com o infarto, senti que isso foi tirado de mim, por isso a minha revolta. Quando tu se aposenta por invalidez, tu não pode nem trabalhar. Eu fico restrita para viajar. Tenho que estar sempre no médico, fazendo exames, tomando medicamentos. Depois que a tua saúde fica prejudicada, a gente fica restrita a determinadas coisas. Ainda mais uma doença cardíaca, que é uma doença grave... Tudo acabou! LP - O que te levou ao infarto, na tua opinião? Leila - Acredito que foi a tensão nervosa em que vivia no cotidiano no cartório de Dois Irmãos, depois que começaram a coação, a pressão psicológica, o assédio moral do superior, inclusive me desautorizando junto aos colegas. Eu tirava todas as licenças-prêmio que tinha direito, para ficar afastada de uma administração que me oprimia, torturava, debochava... Havia muita ridicularização, humilhação, menosprezo, em despachos. Eu, como servidora, estava sendo desmoralizada, minha estima foi reduzida ao me exporem aos colegas e à sociedade. LP - Quais foram as tuas dificuldades administrativas depois do acidente? Leila - O difícil foi obter os meus direitos trabalhistas, como licenças prêmio e URV, porque embora haja Lei Federal Especial enquadrando o meu tipo de doença (cardiopatia grave) o TJ me dá tratamento igual a uma pessoa aposentada por tempo de serviço, isto é,
Sindjus-RS
5
requeri o pagamento total do restante da URV e das licenças-prêmio e meus pedidos foram indeferidos por afrontar a isonomia. LP - Como você acredita que esteja o judiciário hoje? Leila - O judiciário está doente. Essa situação que vivi faz cinco anos e até agora nada mudou. Já aconteceu a morte de uma escrivã da 3ª vara civel de Novo Hamburgo, de um escrivão de Porto Alegre, encontrado morto dentro do cartório. Mesmo com movimento do próprio Tribunal de Justiça para fazer um estudo da saúde do seu trabalhador, não obtivemos resultados. Hoje, me parece que a situação está pior, devido a sobrecarga de trabalho nos cartórios, pressão e os gabinetes cheios de estagiários e assessores. LP - Qual a orientação ou dica que daria aos colegas? Leila - Pressionar o TJ para que dê andamento a esse estudo; para que abra mais concursos para preencher as vagas existentes; para que altere o Código de Organização Judiciária do Estado do RS – COJE – que é de 1980, a fim de alterar o número de funcionários lotados nos Cartórios. Além de reavaliar as lotações, tendo em vista que desde aquela época até o momento, o número de processos aumentou consideravelmente, lutar pelas mudanças na forma dos plantões, denunciar a coação moral que permeia nos cartórios, e tantas outras reivindicações que são menosprezadas pelo TJ, lutar para que nossos direitos sejam respeitados, porque nós movimentamos a máquina judiciária.
“Enfartei há 5 anos e até agora o clima organizacional no TJ não mudou”
LP - O que você faria diferente, hoje, se estivesse na ativa? Leila - Tiraria sempre as minhas férias, cumpriria a minha carga horária, gozaria minhas licenças-prêmio, por que o importante, além do trabalho, também é viver a sua vida, seus sonhos. O desembargador Tael Selistre, relator do processo administrativo que respondi disse: "...ninguém pode matar o sonho de qualquer pessoa que seja..."
6
Sindjus-RS
ENCONTRO COM SERVIDORES
Diga não ao assédio moral O SindjusRS caminha para a realização de novos encontros com os servidores sobre Assédio Moral. O primeiro ocorreu em agosto, na comarca de Passo Fundo, e contou com a presença de 30 servidores. O sucesso do encontro, inclusive com repercussão em rádio e jornal da região, infelizmente é o reflexo da preocupação dos colegas com as possíveis incidências de assédio moral no Poder Judiciário, em seu ambiente de trabalho. Agora, os colegas da comarca de Santa Cruz do Sul, e arredores, serão os próximos a receberem informações sobre o tema. A escolha do local ocorre conforme a demanda de pedidos que chegam até a direção sindical ou denúncias dessa prática na comarca. Este encontro está marcado para acontecer dia 13/9, sexta-feira, a partir das 9h, e também irá tratar de outros assuntos de interesse da categoria. Na ocasião, estará presente a psicóloga Claudia Concolatto. Ela irá falar sobre o sofrimento psíquico que envolve uma situação como o assédio moral, contemplando o universo do trabalho e os aspectos simbólicos pertinentes. Questões relativas ao poder e a desconsideração com o semelhante também serão abordadas. A parte jurídica que envolve o tema também será abordada pelo sindicato. A ideia é proporcionar aos colegas subsídios e orientações de como enfrentar o assédio moral, tanto no campo administrativo
Passo Fundo foi a primeira comarca a receber o Encontro com Servidores como psíquico. Assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Para esclarecer e prevenir como podem ocorrer situações como essas, diretores do movimento sindical da categoria estarão presentes, orientando os colegas e as possíveis vítimas na região. Ao final do evento, o Sindicato e os pre-
sentes deverão construir um documento que será enviado ao TJRS, Ajuris, OAB/RS e CNJ, relatando algumas situações recorrentes, e buscando soluções imediatas devido a possíveis casos do assédio moral no foro de Santa Cruz do Sul. Esta atividade faz parte da Campanha “Nem Um Minuto A Mais”, que visa minimizar essa problemática instalada no judiciário gaúcho, e que vem vitimando uma série de servidores públicos diariamente.
colegas, trabalhando. Isso que ocorre lá em Montenegro, que eu também fiz nos últimos quatro anos, se repete em inúmeros outros fóruns espalhados por todo o nosso Estado. Eu e muitos colegas temos enfrentado, nos últimos anos, uma sobrecarga cada vez mais absurda de serviço e, se não permanecermos nos fóruns até mais tarde ou chegarmos muito mais cedo, jamais conseguiremos dar conta de nossas tarefas. Precisamos, urgentemente, prover os cargos vagos. Se não é possível que se proveja todos, ao menos parte, pois não é justo que cada servidor trabalhe por três ou quatro e abdique do seu lazer e da companhia de seus familia-
res e amigos. Isso sem falar na nossa perda salarial que é drástica. Estamos cada vez mais endividados e adoecidos. Caro doutor, que eu bastante prezo e admiro, lhe diria que nós já temos ajudado, e muito, o Poder Judiciário, através do nosso empenho e do nosso sacrifício, dedicando-nos muito além do que o legalmente estabelecido. No meu entendimento é hora, portanto, da administração do Tribunal de Justiça nos ajudar. Assim, a ajuda mútua estaria perfectibilizada, como o senhor propõe.
CRÔNICA
Ajuda mútua Neste início de mês, depois de uma manhã de muito trabalho - com visitas a vários deputados e seus principais assessores – fizemos uma pausa na cafeteria da Assembleia. Lá encontramos dois respeitados magistrados, com os quais rapidamente conversei. Um deles me indagou: - Davi, o que podemos fazer para nos ajudar mutuamente? Ao que eu prontamente respondi: - Doutor, deixa eu lhe contar uma coisa. Hoje pela manhã, bem cedinho, antes mesmo das 7 horas, passei em frente ao Fórum de Montenegro, comarca onde resido e, mais uma vez, vi que àquela hora já havia
Davi Pio Secretário-geral do Sindjus
Sindjus-RS
7
ESPAÇO JURÍDICO
Da reposição salarial
Em tratativas com o Tribunal de Justiça o Sindicato encetou acordo onde se propunha acolher um reajuste considerado pífio em prol de algo maior, que seria o projeto de “data base” e a abertura de mesa de negociação para a recuperação das perdas salariais. No Pleno do Tribunal, como órgão de deliberação máximo do TJ, houve divergência quanto ao acordado com o Sindicato, e votos que defendiam inclusive o não envio e não cumprimento do acordado. Num primeiro aspecto a alteração do termo data-base para “revisão anual” torna, sem dúvida, o projeto mais abrangente, bem como cria condições de discussão das condições de desvalorização em que se encontram os servidores do Judiciário. Porém, os acréscimos tidos no projeto – especialmente o termo “terão início as tratativas” –, e que não se coadunam com nenhum outro projeto das demais uni-
constitucional. Chegou-se a falar, na sessão do Pleno, em estabelecimento de período de reposição e índice de reajuste. Ora, a Constituição diz claramente que será “assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices”. Isso implica em ir muito além do mero índice inflacionário, pois revisão é rever padrões e condições mínimas de dignidade para o exercício da função pública. Nesse sentido, defenderemos na Assembleia Legislativa que a revisão anual é muito mais que mero índice inflacionário, pois imbrica condições específicas da relação de trabalho dos servidores públicos, ligando-os diretamente com a dignidade exigível do Estado para o trato específico com os seus servidores. dades da federação, transformam o que deveria ser o cumprimento da Constituição Federal em algo diverso que acabaria por não atender à essa determinação
CENSO
Adalberto Paulo Klock, Secretário de Relações de Trabalho e Assuntos Jurídicos Foto: Luiz Silveira | Agência CNJ
Participe do censo! Saber quantos somos e quem somos. Esse é o objetivo do Censo do Poder Judiciário, que pode ser acessado desde o dia 26 de agosto, pelo site www.cnj.jus.br/censo. A pesquisa pretende levantar, sistematizar e analisar opiniões e informações pessoais e funcionais para que seja traçado um perfil dos trabalhadores que atuam no Poder Judiciário. Os servidores requisitados de outros poderes também podem responder ao Censo. Apenas não participam da pesquisa, estagiários, profissionais terceirizados e servidores do Judiciário cedidos a órgãos do Poder Executivo e Legislativo.
AGENDA
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até agora nada se sabe, em âmbito nacional e de maneira padronizada, sobre as características pessoais ou aquelas relacionadas ao trabalho dos servidores. Não há conhecimento sobre quantos funcionários são homens ou mulheres, qual é a idade média, nível de escolaridade, entre outras questões relevantes. Por isso, é importante responder à pesquisa, pontuando a real situação que a categoria vivencia, dentro das opções e alternativas disponíveis no questionário. Futuramente, o Censo permitirá comparações entre os tribunais, facilitando o co-
tejamento do perfil dos trabalhadores com elementos importantes para o planejamento das políticas públicas do Poder Judiciário, em nível nacional. Não deixe de participar. Seu futuro está aqui! Agência CNJ
Dia 13
Dia 13
Dia 16
Dia 25
Sempre às Terças
Eleição do Conselho de Representantes Sindicais Local: Em todas as comarcas do RS Horário: a partir das 9h
Encontro Regional com Servidores sobre Assédio Moral Local: Na comarca de Santa Cruz do Sul - RS Horário: às 9h
Lançamento da Campanha Nem Um Minuto a Mais Local: Parque Harmonia – Piquete Abojeris nº337 Horário: a partir das 10h
Apresentação da Campanha NEM UM MINUTO A MAIS às lideranças políticas e sindicais do RS Local: Restaurante Copacabana em Porto Alegre Horário: 19h
Encontro do Cafezinho: aposentados e inativos da Justiça no Núcleo de Aposentados do Sindjus Local: Sede do Sindicato – Rua Quatro Ja-
cós, 26 – Bairro Cidade Baixa – Porto Alegre
Horário: das 14 às 17h
Sindjus-RS
8
ARTIGO
Colega, sua saúde está bem? “Os sindicatos, cujo papel é defender os assalariados, deveriam colocar entre seus objetivos uma proteção eficaz contra o assédio moral e outros atentados à pessoa do trabalhador.”
E
cimo de 23% de licenças-saúde concedidas aos servidores devido a transtornos comportamentais e mentais, de um total de 18.927 para 14.568 casos. Contudo, no nosso entender, os problemas de saúde dos servidores nesses três últimos anos vêm se acentuando, pois o aumento do número de processos e as condições de trabalho vêm sofrendo progressiva precarização. Nosso Departamento Médico Judiciário têm sido inflexível no tocante à negativa de concessão de licenças. Os servidores acabam por valer-se de laudos psiquiátricos particulares para que nos processos administrativos sejam deferidas tais licenças. Nessa seara, consideramos que o assédio moral juntamente com a sobrecarga e a precarização das condições de trabalho refletida em perdas salarias, jornada ininterrupta de mais de nove horas diárias sem retribuição pecuniária, ausência de recesso de final de ano e ausência de plano de cargos e salários, entre outros, são as causadoras do adoecimento de tantos servidores do nosso quadro.
Marie-France Hirigoyen
m trabalho produzido em dezembro de 2010, através do Programa de Qualidade Estratégica do Judiciário – PGQJ -, do TJRS, fora efetuado com referência ao ano de 2009 um estudo aprofundado acerca do afastamento de servidores de suas atividades laborais por motivo de licença-saúde. O levantamento atendeu a uma solicitação do presidente do TJ à época, dr. Leo Lima. O trabalho procedia a uma reflexão sobre a saúde que levou em consideração dados objetivos acerca do número de licenças-saúde, concedidas naquele ano pelo DMJ, pelos diretores dos foros e o total de dias correspondentes às licenças concedidas. O estudo traduzia ainda em número de dias, quais doenças eram mais incidentes no quadro.
Os apontamentos sugeriam que os afastamentos poderiam estar relacionados a fatores ligados ao stress do trabalho. Na ocasião, demonstrou-se grande preocupação do Programa de Gestão pela Qualidade do Judiciário com números tão alarmantes, procurando-se interpretá-los sem embargo às causas que podem, sobremaneira, contribuir para tal situação, como o assédio moral constante nos cartórios e secretarias. Buscou-se nesse trabalho uma contribuição da Assessoria de Gestão e Qualidade com a Administração. A viabilizar uma gestão focada na pessoa, com a valorização profissional do ser humano, partindo-se de iniciativas que protejam os servidores dos riscos inerentes a um cotidiano complexo. O estudo revelou ainda que do ano de 2009 para o ano de 2010 houve um decrés-
32%
Fabiano Marranghello Zalazar Secretário de Imprensa e Divulgação
32%
32%
68% 6,40%
Estatísticas da pesquisa no ano de 2009 Licenças-saúde concedidas pelo DMJ: 1.350 servidores Licenças-saúde concedidas pelos Diretores dos foros: 2.291 servidores* Total de servidores afastados por motivo de saúde: 3.641 Total de dias de afastamento: 1.350 servidores, representando 51.354 dias. (*) Licenças inferiores a 30 dias (acima somente o DMJ pode conceder)
Licenças que mais afastaram: Em número de dias Transtorno mental: 18.509 dias Doenças do sistema osteomuscular e conjuntivo: 5.330 dias Lesões e traumatismos: 5.097 dias Em número de pessoas Doenças do aparelho respiratório Doenças de sistema osteomuscular e conjuntivo Transtornos mentais e do comportamento
Transtornos de humor
Transtornos humor Especificação dodetranstorno
32%
Transtornos de humor Transtornos neuróticos, Transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o stress e transtornos transtornos relacionados com somatoformes Transtornos mentais e o stress e transtornos comportamentais devidos ao Transtornos neuróticos, somatoformes uso de substância psicoativa
68%
6,40% 31,90%
68%
transtornos Transtornos relacionados mentais e com o stress e transtornos comportamentais devidos ao somatoformes 32% uso de substância psicoativa Transtornos mentais e comportamentais devidos ao Formação uso de substância psicoativa68%
31,90%
6,40% 58,40%
31,90%
68%
32%
Mulheres Homens Mulheres Homens
68%
Mulheres Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Homens
58,40% 58,40%
Sexo
Mulheres
Instância
Lotação
Sindjus-RS
9