P L ATA F O R M A
C O M P L E T A
PRECISAMOS DE UM NOVO MODELO DE ESTADO PARA PODERMOS CRESCER COM QUALIDADE DE VIDA E REALIZARMOS NOSSOS SONHOS.
P L ATA F O R M A D E M A N D AT O POR UM ESPÍRITO SANTO DIFERENTE
A plataforma de Max da Mata para deputado estadual foi construída com base na sua experiência como parlamentar, empreendedor, empresário, gestor público (secretário municipal e estadual) e no diálogo com a sociedade. Foram ouvidos comerciantes, lideranças comunitárias e especialistas das diversas áreas citadas. Esta plataforma de mandato está baseada em quatro grandes eixos: Gestão Eficiente – qualidade da gestão dos recursos públicos, Gestão Democrática – qualidade da gestão das políticas públicas sociais, Gestão Inovadora - desenvolvimento econômico sustentável e Gestão moderna - qualidade de vida. Este último está subdividido na promoção da qualidade de vida por meio da atenção à educação, ao meio ambiente, à cultura, ao esporte e políticas de melhoria da mobilidade urbana. Suas propostas de trabalho não são um conjunto de promessas e de projetos a serem executados devido às restrições na atuação legislativa do deputado estadual. Sua plataforma de mandato é um norteamento daquilo que Max da Mata considera relevante e do que pretende priorizar em relação às propostas que terão seu apoio político, serão apresentadas por meio de projetos de lei, indicações ao poder executivo ou ainda serão votados conforme este compromisso firmado.
“QUERO ATUAR PARA DAR DIGNIDADE E CONDIÇÕES PARA OS CAPIXABAS VIVEREM COM QUALIDADE E REALIZAREM SEUS SONHOS. USAR O DINHEIRO PÚBLICO COM INTELIGÊNCIA, FISCALIZAR OS INVESTIMENTOS E CONECTAR O PODER PÚBLICO ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE POR MEIO DE UM DIÁLOGO PERMANENTE E DA GESTÃO EFICIENTE E RESPONSÁVEL.
PARA ISSO, NÃO BASTA APENAS OFERECER EMPREGO E ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. É IMPORTANTE, SIM, MAS A POPULAÇÃO TAMBÉM PRECISA DE QUALIDADE DE VIDA, QUE GERA BEM-ESTAR, PRODUTIVIDADE E PERMITE REDUZIR OS CUSTOS DO ESTADO COM SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA. DESTA FORMA, A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA TAMBÉM PODE SER VISTA COMO UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
É POR MEIO DESSAS POLÍTICAS E DA GESTÃO RESPONSÁVEL, EFICAZ E EFICIENTE QUE SE CRIAM CONDIÇÕES PARA FAZER A DIFERENÇA E VER NOSSO ESTADO CRESCER DE VERDADE”
As diretrizes do mandato de deputado estadual de Max da Mata englobam quatro grandes eixos estratégicos:
GESTÃO DEMOCRÁTICA Focada na atenção às políticas públicas sociais
GESTÃO EFICIENTE Focada no uso correto dos recursos públicos GESTÃO INOVADORA Voltada para a atenção do desenvolvimento econômico do Estado
GESTÃO MODERNA Com novas soluções para a qualidade de vida da população
GESTÃO MODERNA
GESTÃO EFICIENTE
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1 AGENDA ESTRATÉGICA DO MANDATO MAX DA MATA
GESTÃO DEMOCRÁTICA
GESTÃO INOVADORA
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G E S TÃ O EFICIENTE
RESPEITO AO DINHEIRO PÚBLICO
Como deputado, Max da Mata vai dar continuidade ao trabalho que já vem desenvolvendo ao longo da sua trajetória política no que diz respeito à gestão eficiente e responsável, defendendo menos gastos na máquina pública para que o Estado possa investir mais na sociedade. Sua linha de trabalho prioriza um Estado enxuto, eficiente e eficaz, que retorna para as pessoas aquilo que elas investem com tanto esforço no pagamento dos seus impostos. Ao longo dos seus mandatos, sempre trabalhou com menos assessores do que a Câmara disponibiliza para nomeação no seu gabinete e defende a redução de gastos no Legislativo, postura que vai manter sempre na vida pública. Para Max da Mata, é preciso combater as desigualdades entre o poder público e a iniciativa privada, combatendo com isso os privilégios e as mordomias que são pagas a poucos com os recursos dos cofres públicos.
PROPOSTAS DE GESTÃO EFICIENTE Propor a extinção de cargos comissionados de indicação política para enxugar o Estado e sobrar mais recursos que possam ser investidos na sociedade. Exigir a realização de concursos públicos para atender às necessidades administrativas do Estado em conformidade com o que prevê a Constituição Federal. Discutir a implementação de dados abertos nos portais de transparência que permitam cruzar informações de modo que fiquem mais acessíveis e compreensíveis para os cidadãos e também possam ser usados por startups no desenvolvimento de novas tecnologias e aplicativos de utilidade pública. Cobrar eficiência e eficácia do Poder Executivo e implementar projetos dentro da Assembleia com a mesma finalidade. Pleitear a formação de consultas populares e chamamentos públicos para discutir assuntos de relevante interesse social e econômico. Defender formas de participação popular para decisões de orçamento, permitindo que a população opine sobre prioridades e decisões estratégicas. Defender a meritocracia e uma estrutura de gestão que siga os moldes da iniciativa privada, com a contratação de um corpo técnico realmente capacitado para as tarefas legislativas.
G E S TÃ O I N O VA D O R A
COM FOCO NA ECONOMIA CRIATIVA
SIMULADOR DE GUINDASTE
O mandato de Max da Mata terá foco no desenvolvimento econômico para atender a algumas das principais demandas da sociedade: a geração de emprego e renda como forma de melhorar a vida dos capixabas, desenvolver nosso Estado, fortalecer a economia local e reduzir os índices de criminalidade. Seu mandato vai priorizar a desburocratização e a simplificação na emissão de licenças, facilitação da abertura e fechamento de empresas e outras formas de relacionamento entre poder público e iniciativa privada que precisam ser otimizadas, além de defender novas linhas de financiamento e empréstimos a partir do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banestes com juros mais acessíveis. Max da Mata também vai incentivar a economia criativa e sustentável, que gera emprego e renda por meio de inovação, biotecnologia, tecnologia, artes, cinema, turismo, moda, design, música e outras expressões culturais. Além disso, apoiar os micro, pequenos, médios e grandes empresários e empreendedores, trabalhando para que sejam menores os empecilhos por parte do Estado para promover uma economia próspera e dinâmica.
G E S TÃ O I N O VA D O R A C O M F O C O N A E C O N O M I A C R I AT I VA
PROPOSTAS DE GESTÃO INOVADORA Incentivar o uso da tecnologia para agilizar processos e tornar o poder público mais eficiente. Apoiar a implementação das 10 medidas contra a burocratização propostas pelo Sistema Findes. Incentivar o empreendedorismo e a abertura de novos negócios por meio da desburocratização e simplificação dos processos junto ao Governo. Apoiar a abertura de crédito e linhas de financiamento via Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banestes, com taxas de juros mais acessíveis para quem quiser começar ou ampliar seu negócio. Incentivar a oferta de condições diferenciadas de crédito pelos bancos públicos do Estado para os que tiverem nome limpo na praça até que a lei do Cadastro Positivo, em tramitação na Câmara Federal, seja aprovada e o sistema implementado em todo o Brasil. Incentivar o cooperativismo como forma de fortalecer segmentos produtivos.
Defender a atualização dos códigos de meio ambiente e dos planos diretores Apoiar a centralização da análise e aprovação de projetos em um único departamento nos órgãos de fiscalização e controle. Apoiar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e crescimento da economia criativa. Defender propostas de capacitação profissional voltadas para atender às principais demandas dos setores produtivos locais. Apresentar projetos que incentivem o desenvolvimento da infraestrutura e da logística no Estado. Discutir uma maior integração entre os diferentes setores produtivos e os de prestação de serviços na economia capixaba. Lutar por estímulos específicos para as economias regionais conforme as particularidades de cada uma.
G E S TÃ O D E M O C R ÁT I C A POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS
O poder público deve propor políticas públicas específicas para atender à população mais vulnerável, acolhendo, dando oportunidades para pessoas em risco social, desempregadas ou mesmo sem as condições básicas de moradia por meio da assistência social, dos esportes, da cultura, da capacitação profissional e do estímulo à geração de emprego e da economia criativa. Segundo dados divulgados pelo IBGE em julho de 2018, o Brasil tem 13 milhões de desempregados. Temos também uma parcela considerável da juventude em situação de risco social, carentes de educação e saúde de qualidade, sem emprego, vulneráveis ao assédio do tráfico. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no final de 2017 o índice de desemprego entre jovens brasileiros era de 30%, a maior taxa em 27 anos. É preciso trabalhar para a promoção de políticas públicas sociais que atuem para dar dignidade a essas pessoas que vivem em situação vulnerável, atendendo a metas de curto, médio e longo prazo. Trata-se de um trabalho que deve ser realizado em conjunto com todas as esferas do poder público, em parceria com a sociedade, com as instituições não-governamentais e o setor produtivo, como um compromisso para as futuras gerações.
G E S TÃ O D E M O C R ÁT I C A
PROPOSTAS DE GESTÃO EFICIENTE Apoiar projetos sociais que atendam à população vulnerável, como desempregados e jovens longe da escola ou que não tenham ocupação no contraturno escolar. Propor políticas de assistência ao idoso que estejam em situação de ociosidade, com oferta de atividades que possam promover saúde e qualidade de vida. Apoiar a integração entre as políticas de educação e demais políticas públicas sociais. Incentivar a capacitação profissional da juventude e promoção do acesso ao primeiro emprego e ao pleno emprego. Apoiar iniciativas que levem atividades no contraturno escolar para estudantes que estejam ociosos nesses períodos. Apoiar o desenvolvimento de políticas de acesso à cultura e ao lazer gratuito ou com custo acessível. Apresentar propostas e políticas voltadas para a assistência aos desempregados para acesso a internet e impressão de currículos visando o retorno ao mercado de trabalho. Apoiar o fortalecimento e a ampliação da rede de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
G E S TÃ O MODERNA
QUALIDADE DE VIDA PARA FAZER A DIFERENÇA
A plataforma política para o mandato de Max da Mata está focada em eixos que promovam a qualidade de vida por meio da melhoria da mobilidade urbana, preservação ambiental, educação de qualidade, apoio ao esporte e fortalecimento da cultura e do turismo no Espírito Santo. Tendo a educação como a base fundamental para construir o presente e o futuro, Max da Mata defende a modernização do ensino, o acesso universal e o incentivo à valorização e capacitação contínua dos professores. O mandato terá como eixo norteador uma política voltada para o incentivo das atividades culturais e esportivas como ferramentas para alavancar a geração de emprego e renda, promoção da saúde, educação, lazer e inclusão social. Tais medidas também são fundamentais para um projeto a longo prazo de redução dos índices de criminalidade. Mobilidade urbana poupa tempo e recursos da população, que sobram para serem investidos em descanso, lazer, convívio familiar ou ainda capacitação profissional. Independente de como cada um escolha usar seu tempo, é preciso apoiar soluções inteligentes e inovadoras para a mobilidade urbana de forma a reduzir a quantidade de veículos nas ruas e os constantes engarrafamentos. No que diz respeito ao meio ambiente, a plataforma de mandato está direcionada para a continuidade do trabalho que já vinha sendo realizado na esfera municipal: preservação ambiental, recuperação de áreas degradadas, combate à poluição, promoção do bem-estar animal e estímulo ao agroturismo e ao turismo de aventura com foco na preservação, na conscientização e na geração de emprego e renda.
G E S TÃ O MODERNA
PROPOSTAS PARA A MOBILIDADE URBANA Defender políticas públicas de mobilidade urbana na Região Metropolitana em sintonia com ações municipais. Entre as medidas que podem ser adotadas são a integração do transporte público e debates intermunicipais entre sociedade e poder público nas esferas municipais e estadual antes da implementação de grandes projetos de transportes, trânsito e infraestrutura viária. Propor e apoiar propostas de soluções inteligentes de mobilidade urbana sustentável para a redução do número de veículos nas ruas, como a ampliação e o fortalecimento do sistema de transporte coletivo, campanhas que estimulem a carona solidária e estímulo ao uso do transporte alternativo em curtas distâncias, como bicicletas. Apoiar a descentralização das atividades econômicas e implantação de cidades administrativas em áreas urbanas menos densas para uma melhor distribuição do trânsito. Com o objetivo de desafogar os horários de pico no trânsito, incentivar as propostas voltadas para o setor público que estimulem a criação de soluções nas relações de trabalho que incluam horários alternativos para os servidores e o desenvolvimento do trabalho em casa no caso daqueles que cumprem metas de produtividade.
PROPOSTAS PARA O MEIO AMBIENTE Incentivar projetos de agroturismo e turismo de aventura com foco na preservação ambiental, na conscientização e geração de emprego e renda. Propor e apoiar projetos que levem a população para conhecer parques e áreas de proteção ambiental de maneira controlada e sustentável, para valorizar o potencial desses espaços e promover mais contato com a natureza. Propor leis e projetos para combater os níveis de poluição atmosférica nas cidades, como pó preto e poluição causada pelos veículos automotores. Apoiar iniciativas e projetos de plantio de árvores, recuperação de nascentes e reflorestamento. Propor e apoiar a criação de novas áreas de proteção ambiental, como o Refúgio Marinho de Proteção das Baleias, uma unidade de conservação em Vargem Alta, extensão da unidade de conservação de Abrolhos para o Espírito Santo e no trecho Vitória x Trindade. Apoiar a realização de convênios e oferta de suportes para Organizações Não Governamentais (ONGs) voltadas para a preservação ambiental. Elaborar projetos de lei e indicações voltados para a promoção do bem-estar animal, posse responsável de animais domésticos e castração gratuita como medida de controle populacional de cães e gatos, bem como apoio e incentivo a propostas do tipo. Defender políticas da qualidade do ar no Espírito Santo que envolvam o monitoramento dos índices de poluição e metas para redução desses indicadores. Apoiar programas de preservação de animais silvestres, com redução dos índices de atropelamentos e combate à caça ilegal. Apoiar projetos que incentivem construções ecológicas, com reaproveitamento de água e instalação de placas solares. Cobrar medidas de saneamento básico e fiscalização das ligações de tratamento de esgoto. Incentivar o uso de energias limpas e renováveis. Apoiar cooperativas de reciclagem para garantir inclusão social e o desenvolvimento da economia solidária e criativa.
G E S TÃ O MODERNA
PROPOSTAS PARA A CULTURA Apoiar a ampliação e o fortalecimento dos editais de incentivo à cultura. Defender políticas de preservação e desenvolvimento do patrimônio histórico do Estado e potencialização dos potenciais econômicos e turísticos desses espaços. Defender políticas de valorização do artista capixaba em eventos públicos. Incentivar a criação de novos espaços públicos culturais e valorização dos já existentes de modo a otimizar os recursos disponíveis no Estado e evitar a depreciação. Apoiar a formação de parcerias com espaços privados para o desenvolvimento de eventos culturais. Promover o debate no entorno do Plano Diretor Metropolitano para propor a criação de incentivos a novos empreendimentos que disponibilizem espaços a serem usados para atividades culturais e artísticas, como exposições de arte, teatro e dança.
PROPOSTAS PARA A EDUCAÇÃO Apoiar iniciativas que levem tecnologia e inovação para tornar o ensino mais dinâmico, atrativo para o aluno e em sintonia com as novas demandas da sociedade. Estimular políticas de valorização dos professores e da equipe escolar por meio de campanhas de conscientização e programas de incentivo à capacitação e à inovação em sala de aula. Apoiar iniciativas de ensino em tempo integral ou oferta de atividades esportivas, culturais e de capacitação profissional no contraturno escolar. Defender políticas de inclusão de alunos com deficiência física e intelectual e também a oferta de estrutura nas escolas e capacitação dos profissionais de educação para atender a esse público. Apoiar projetos que promovam a aproximação entre escolas e comunidade, com atividades extraclasse que promovam trocas de experiências e aprendizado. Apoiar políticas de erradicação do analfabetismo e fortalecimento dos programas de educação de jovens e adultos. Defender ações de educação ambiental nas escolas.
G E S TÃ O MODERNA
PROPOSTAS PARA O ESPORTE Propor um orçamento mínimo de R$ 50 milhões para a Sesport-ES; Propor a criação do plano estadual de política pública do esporte; Propor a criação de um calendário de eventos estadual que promova o incremento dos esportes e do turismo, gerando empregos diretos, indiretos e oportunidades de novos investimentos; Propor a criação de uma lei de incentivo ao esporte junto às empresas privadas para promover apoio às modalidades e aos atletas; Propor a criação de um espaço físico para sediar as federações esportivas; Propor a criação de cursos de capacitação profissional, cursos de especialização e cursos de graduação para incremento das diversas funções ligadas à cadeia produtiva dos esportes; Propor uma política de intercâmbio nacional e internacional entre atletas e treinadores. Propor a criação de um setor de elaboração de projetos, captação de recursos e prestação de contas.
HÁ MUITO O QUE SE FAZER POVO CAPIXABA. QUEM TEM DISPOSIÇÃO DE TRABALHAR E UM OLHAR VOLTADO PARA AS NECESSIDADES REAIS DA SOCIEDADE, SEMPRE TERÁ MUITO A REALIZAR.
DEPUTADO ESTADUAL